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São Paulo, 17 de agosto de 2010
A Atuação da ANTAQ no Setor Aquaviário
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
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Dados gerais sobre o Brasil
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2009 US$ 1,995Base:PPC Trilhão
Maior país da América Latina10ª maior economia mundial
*Fonte: IBGE - Wikipédia2
Aspectos institucionais da ANTAQ
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de2001;
• Autarquia especial vinculada ao Ministériodos Transportes e à Secretaria de Portos;
• Desempenha a função de entidadereguladora e fiscalizadora das atividadesportuárias e de transporte aquaviário.
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Estrutura de Estado
Secretaria de Portos
AutoridadePortuária
InfraestruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de Uso
Privativo (TUP)
ANTAQMinistério
dos Transportes
UNIÃOPoder Executivo
Empresas deNavegação
RegulaçãoInspeção
Regulação /Inspeção /Autorização
DelegaçãoAdministrativa
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O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ
• Crescimento da corrente de comércio do País;
• Demanda por infraestrutura portuária com serviços de qualidade e baixo custo;
• Atratividade ao capital privado para oferta destes serviços, mediante estabelecimento de marcos regulatórios estáveis.
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O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ
Estabilidade institucional
Questões ambientais
Maiores exigências dos usuários – complexidade
do setor
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O que se exige do regulador
• Estabelecimento de regras claras;
• Previsibilidade das ações;
• Equilíbrio na arbitragem de conflitos;
• Garantia dos direitos de investidores;
• Garantia de serviços adequados aos usuários;
• Observância estrita aos preceitos legais;
• Estímulo a concorrência;
• Fiscalização mais efetiva;
• Comprometimento com o setor aquaviário;
• Comprometimento com a sustentabilidade da atividade.
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Principais desafios do setor aquaviário
Valorizar o planejamento:
Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO) ; Plano Geral de Outorgas Hidroviário; Planos de Desenvolvimento e Zoneamento; Programas de arrendamento dos portos.
Valorizar a integração multimodal;
Realizar os investimentos previstos no PNLT;
Defender o uso múltiplo das águas como ação em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental.
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PortoOrganizado
Instalações portuárias
UNIÃO
Instalações portuárias sob a Lei 8.630/93, Arts. 1º e 4º
Arrendamento(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC9
Instalações portuárias - Operações
Movimentações de cargas
Atendimento a navios Armazenagem
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Portos Públicos
• Exploração direta ou mediante Concessão- Porto Organizado:
Concessões:• Companhias Docas
• Estados e Municípios Diretamente ou via Convênio de Delegação
• Iniciativa Privada via Licitação
• Instalação Portuária Pública dePequeno Porte (IP4):
• Estados e Municípios por Autorização ouConvênio de Delegação
• Iniciativa Privada via Licitação11
A Operação Portuária no Porto Organizado• Arrendamento (subconcessão) de
Áreas dentro do Porto Organizado
- para Empresas PrivadasBase Legal:• Lei 8.630/93 e Lei 8.666/93• Decreto 4.391/02 e Decreto 6.413/08
(fora do PND: CDRJ, CDC, CODESP, CDP, CODOMAR, CODERN e CODESA)
• Resolução 55 ANTAQ (em revisão) e IN 27/98 TCU
• Decreto 6.620/08
Peculiaridades: Cessão de Uso de Bem Público Avaliação do Empreendimento Prazo de até 50 anos Reversibilidade de bens para a União Mão de Obra do OGMO 12
Terminais de Uso Privativo - TUP
Por Autorização a Iniciativa Privada
Base Legal:
Lei 8.630/93; Resolução 1.660/10; e Decreto 6.620/08
Peculiaridades:
- Tipos de Instalação
- Prazo de até 50 anos (Resolução 1.660/10)- Possibilidade de operação em consórcio- Autorização para estaleiro e bases de apoio offshore
Uso Exclusivo – para movimentação de carga própria
Uso Misto– para movimentação de carga própria e de terceiros
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Concessão de portos organizados para o setor privado
Licitação para a iniciativa privada
Outorga de exploração de portos organizados a pessoa jurídica de direito público ouprivado, mediante licitação pública
Prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por igual período
Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do Plano Geral de Outorgas – PGO
Em curso o estudo da modelagem para exploração pretendida.
Base Legal: • Decreto 6.620/08• Leis 8.630/93 e 8.987/95
Peculiaridades:
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2007-2008 2008-2009 2009-20100
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
Temporada
Nº
de
pa
ss
ag
eir
os
temporada passageiros
2007-2008 396.119
2008-2009 521.983
2009-2010 720.621
Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas - Abremar
Número de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo país
A temporada de 2009-2010 elevou em mais de 38% a movimentação do turismo marítimoPrevisão para a próxima temporada de 884.000 passageiros = acima de 22% de crescimento
TUP -Turismo – Resolução 1.556/2009
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7 Portos escolhidos– Manaus– Fortaleza– Natal– Recife– Salvador– Rio de Janeiro– Santos
Maior oferta de leitosInvestimentos públicosAlterações nos PDZsDestinação de áreas não operacionais para TUP TURISMO
Arrendamentos para movimentação de passageirosCopa do mundo de 2016
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Plano Geral de Outorgas - PGO
• Na figura, as áreas verdes representam unidades de conservação ambiental.
• A linha vermelha indica trechos não liberados para projetos.
Planejamento estratégico para o setor;
Tem como fonte o PNLT;
Considera aspectos ambientais em seu mapeamento;
Indica áreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes;
Permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento.
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Porque ter um PGO para os portos do Brasil
Estruturar mecanismos técnicos de apoio à governança, cujas bases sejam fundamentadas no planejamento estratégico para o setor portuário.
Integrar o PGO ao arcabouço metodológico que subsidiou o PAC (PNLT).
Orientar as decisões de investimentos considerando:
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Porque ter um PGO para os portos do Brasil
Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.
Visão integrada do sistema portuário com os demais modais de transportes.
Fundamentos técnicos baseados em estudos macroecômicos associados aos investimentos correntes, que permitam:− Entender a dinâmica produtiva e as cadeias logísticas.− Aproveitar infraestrutura existente (otimização da
oferta).− Identificar e mapear os fluxos de carga.− Nortear investimentos.
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Identificação de Áreas resultantes da aplicação da matriz dos critérios que nortearam o trabalho
Resultados do PGO http://www.antaq.gov.br/Portal/pgo.asp
Abrir PGO – Tomo IAbrir PGO – Tomo II
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Identificação das macro áreas
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Caracterização das sub-áreas prioritárias
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Principais projetos em andamento (1)Projeto DescriçãoItapoá • TUP – SC
• Tecon Santa Catarina - Contêineres• Redistribuição de cargas na Cabotagem, para portos do Brasil e América do Sul - especialmente Argentina e Uruguai
IEP • Imbituba Empreendimentos Portuários - Grupo Libra• TUP – Imbituba – SC• 275 mil m2
• Produtos industrializados e granéis da região Centro-Sul de Santa Catarina e Centro-Norte do Rio Grande do Sul• Previsão para operar em 2013
Vale • R$ 4 bilhões• Pier 4 – Ponta da Madeira• 100 milhões de toneladas/ano para minério de ferro
Embraport • TUP – Santos• 1,2 milhões de contêineres, 2 milhões de m3 de álcool• Totalmente dentro da área do Porto Organizado• Acessos marítimo, rodoviário e ferroviário
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Principais projetos em andamento (2)Projeto DescriçãoLLX Açu • Construção em São João da Barra – RJ
• 78 milhões de m2 com 10 berços• Retroária para minério de ferro• Integração com complexo industrial (75 milhões de m2)• Profundidade de 18,5 m – navios de até 220 mil toneladas• Movimentação de minério de ferro, granéis líquidos e sólidos, contêineres, carga geral e produtos siderúrgicos• Perfil para importação e exportação de produtos• Investimentos de R$ 2,7 bilhões para a implantação do complexo fluminense• Operação prevista para o primeiro semestre de 2012
LLX Sudeste • Localizado no Município de Itaguaí, na Baia de Sepetiba – RJ• Menor distância entre as jazidas de minério do Quadrilátero Ferrífero (MG) e o mar• Profundidade de 21 m• Integração com a ferrovia MRS Logística S.A.• Conexão com o futuro anel rodoviário do Rio de Janeiro – acessos RJ e SP• Pátios para estocagem de minério de ferro com capacidade de até 50 milhões de toneladas ano (mtpa) – pode chegar a 100 mtpa (expansão)• Garantia de escoamento da MMX, empresa de mineração do grupo EBX• Operação prevista para o início de 2012
Porto Sul • Porto Organizado com operação offshore (três quilômetros da costa)• Sul da Bahia, entre Ilhéus e Itacaré• Complexo intermodal com investimentos de até R$ 4 bilhões (porto, aeroporto e ferrovia)• Gestão pública e privada compartilhada (União e Bahia Mineração - Bamin)• Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Aeroporto Internacional de Ilhéus, área industrial nas imediações da BR-101, Zona de Processamento de Exportações (ZPE), Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene)• Retroárea para escoamento de produção mineral – 40 mtpa
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Principais projetos em andamento (3)Projeto DescriçãoPorto de Manaus • Porto Organizado. Início do processo de licitação de portos por parte do Governo
• Obras previstas para início no primeiro semestre de 2011 - Área de 376 mil m2• Ficará na área que já foi ocupada pela Companhia Siderúrgica da Amazônia (já extinta)
SUAPE • Terminal açucareiro• Exportação do açúcar refinado• Investimentos de R$ 75 milhões em área de 7 hectares na zona industrial do Porto de Suape• Capacidade de armazenagem de 120 mil toneladas• Contempla 21 usina e 7 refinarias estímulo à construção de novas refinarias de açúcar• Previsão de operar ainda em 2010
MACEIÓ • Terminal açucareiro
TRANSPETRO • Vitória – SC. • Terminal para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Barra do Riacho• distribuição de GLP para todo o Brasil (logística). • Investimento em torno de R$ 500 milhões
TEGRAM • Terminal de Grãos do Maranhão - São Luis. • Setor agroexportador do País. • Centro logístico para escoamento de grãos do Centro-Oeste.• Integração da logística multimodal à infraestrutura portuária. Ferrovia Norte-Sul• Escoamento para Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Sul do Pará e Bahia. 15 milhões de t de grãos e farelo.
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Principais projetos em andamento (4)Projeto DescriçãoTPM • Bacabeira - MA
• Atendimento a produtos siderúrgicos• Atendimento à Refinaria Premium II da Petrobras
Revitalização do Porto de Recife • Complexo integrado comercial, hoteleiro, de convenções e exposições• Arrendamento de áreas não operacionais• Terminal de passageiros
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Porto de São Sebastião
Infra – estrutura portuária• Cais Offshore (8m);• TGL (25m)• Pier de contêineres e veículos (16m); • Cais multiuso (12m);• Retroárea contigua;• Terminais especializados de cargas;• Terminal turístico de passageiros.• Estruturação da dársena privativa
Projetos e obras associadas
Licença Prévia (LP)(CDSS)
• Sistema viário local;• Parque linear;• Facilidades:
Heliponto; Museu do mar. Mirante;
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Projeto Barnabé-Bagres – expansão do Porto de Santos – Licitação à iniciativa privada
Principal projeto de Expansão do setor portuário no país
Implementação de recursos estimados em R$ 9 bilhões
São 6 milhões de m² de retroárea, 11 mil metros de cais, 45 berços de atracação para navios.
Contempla a expansão do cais em direção à margem esquerda do canal, encontrando seu ancoradouro nas ilhas de Barnabé e Bagres, na parte continental de Santos
Planejado para o mínimo impacto ambiental, atendendo aos modernos conceitos de infra-estrutura portuária
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pré-sal
Geração de cerca de vinte mil empregos diretos na sua operação (para cada posto de trabalho direto se estima outros três indiretos) e garantirá outros 15 mil durante sua implantação
Aumentará a capacidade do Porto de Santos em mais de 120 milhões de toneladas
Projeto Barnabé-Bagres
Está previsto que 80% de sua área total seja instalada sobre a água e em áreas degradadas, evitando danos ambientais significativos
Assinado em 19/5/2009 Memorando de Entendimento com o Ministério dos Transportes chinês sobre cooperação bilateral na área de portos marítimos –Barnabé-Bagres será o projeto inicial para a implementação do referido Memorando
Potencialidade para a indústria naval, supply boat, offshore, reparos, granéis sólidos e líquidos, retroáreas para contêineres, carga geral diversificada
Vinculação da vocação da nova área ao PDZ elaborado pela CODESP29
79
84
94
OUTORGAS APOIO MARÍTIMO
2007 2008 2009
Qua
ntid
ade
99 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ.
Cerca de 50 empresas operando (de fato) no apoio marítimo.
Uma frota de 267 embarcações (132 de bandeira brasileira e 135 estrangeiras).
2008: cerca de US$ 765 milhões gastos com afretamentos (fonte: ANTAQ). Hoje estima-se superior a US$ 1 bi.
*Fonte: ABEAM/ANTAQ
Navegação de apoio marítimo
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• Volume em Tupi, Carioca e demais campos recém descobertos na área do pré-sal, poderá aumentar em mais 50% as atuais reservas de petróleo e gás do País, que somam hoje 14 bilhões de barris.
• Meta da Petrobras: começar produção em Tupi em 2010, com um projeto-piloto de 100 mil barris por dia (5% da produção nacional), chegando a 500 mil barris por dia entre 2015 e 2020.
Descoberta de novos campos de petróleo
Fonte: Petrobras
*Fonte: ABEAM
Navegação de apoio marítimo – maior evolução
• Oportunidades para suprimentos das necessidades da Petrobras;
• Atendimento às necessidades demandadas pela renovação da frota nacional e manutenções em plataformas e embarcações
• Instalações portuárias do tais como estaleiros de construção ou reparação naval, atendimentos de suprimentos logísticos somente na forma de TUP Exclusivo – vide Resolução ANTAQ 1.660/2010
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Navegação de apoio marítimo – Evolução da frota
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Principais clientes oil companies
Navegação de apoio marítimo – Principais clientes
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A Petrobrás anunciou a encomenda de 146 embarcações de apoio marítimo destinadas a atender à demanda da área do pré-sal e a substituição de embarcações de bandeira estrangeira. Tais embarcações deverão, obrigatoriamente, ser construídas em estaleiros brasileiros, com prazo de entrega até 2015.Desse total, 24 embarcações já estão em processo de licitação.
14618154910468TOTAIS
1221512428396Até 2015
24337272Em licitação
ORSVPSV 4500PSV 3000T 15000AHTS 18000
AHTS 21000
*Fonte: PETROBRAS
Navegação de apoio marítimo – Desafios do pré-sal
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Navegação de apoio portuário• Prestação de serviços de apoio• Reservado a empresas brasileiras• Embarcações com bandeira brasileira• Principais serviços:
• reboque portuário, transporte de passageiros e carga, transporte de práticos,• manobras de espias• coleta de lixo e resíduos nos porões• abastecimento de combustíveis, água potável, víveres
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Navegação de cabotagem
• Extensa costa marítima com portos e terminais portuários em contínuo processo de modernização e ampliação da capacidade de movimentação de cargas
• Concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor brasileiro
• Investimentos na infraestrutura de transportes terrestres possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta
• Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte multimodal com enfoque logístico integrado
• Existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário
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Cabotagem – possibilidade de crescimento
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Fontes: Transpetro, Petrobras, Log-In Logística
GRANEL LÍQUIDOCABOTAGEM
APOIO MARÍTIMO
CARGA GERAL
GRANEL SÓLIDO
12 navios para transporte de produtos claros 08 navios tipo aframax 14 navios tipo suezmax 04 navios tipo panamax 08 navios gaseiros 03 navios bunker
2 graneleiros de 80.100 TPB – Log-in LogísticaIntermodal
5 porta-contêineres de 2.799 TEU - Log-in LogísticaIntermodal
146 embarcações offshore até 2014
19 petroleiros contratos de afretamento por 15 anoscom a PETROBRAS
GRANEL LÍQUIDOPETROBRAS TRANSPORTE S/A
Frota brasileira – perspectivas de renovação
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253 Navios = R$ 8,9 bilhões;
17 Estaleiros = R$ 2,3 bilhões.
Aprovação pelo FMM em dezembro de 2009
Demanda* Qtd
Demanda Confirmada
Navios 78
Supply Boats - Prorefam 146
Sondas de Perfuração 40
Outros Navios 59
Expectativa de Demanda Futura Navios e Supply Boats 182
Indústria naval brasileira – demandas totais
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore39
Rio de Janeiro
Pernambuco
Pará
São Paulo
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Ceará
Bahia
Amazonas
Norte
Alagoas
Em Operação Ampliação Nova Planta
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 2
Área (m²) 120.000 -
Capacidade (t/a) 12.000
Nordeste
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 7
Área (m²) 1.500.000 -
Capacidade (t/a) 60.000 -
Sudeste
Sul
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 5 8
Área (m²) 513.000 -
Capacidade (t/a) 65.000 -
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 14 15
Área (m²) 1.715.000 -
Capacidade (t/a) 292.000 -
Estaleiros brasileiros – hoje e previstos
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore 40
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42
Multimodalidade
• A matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois privilegia o transporte rodoviário em relação aos marítimo e ferroviário.
• Os modais de transportes não são concorrentes, mas complementares entre si.
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Matriz de transportes – quadro comparativo
Países Hidrovias Ferrovias Rodovias
EUA 25% 50% 25%
Canadá 35% 52% 13%
Rússia 13% 83% 4%
Alemanha 29% 53% 18%
Brasil 13% 27% 60%
*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
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*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
Emissão de CO² (gramas / TKU)
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Corredores Hidroviários
*Fonte: Ministério dos Transportes
47
*Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA
Rodovia(km)
1.400 68%
Redução nas Emissões de CO² para o transporte da Safra 2018/19 de grãos
Emissões de CO²:Modal Rodoviário: 164 g/1.000 TKUModal Hidroviário: 33,4 g/1.000 TKU
Emissão deCO² (kg)
Rodovia(km)
Hidrovia(km)
Emissão deCO² (kg)
(kg) %
4.472.2801.50018,2 200 1.447.992 3.024.288
Quadro resumo / Mato-Grosso
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Investir em hidrovias ...Investir em hidrovias ...
*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
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*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
... É investir no meio ambiente.
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*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
... É investir no meio ambiente.
51
Obrigado
Fernando FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
51