DIRETOR GERAL DA ANTAQ - mp.gba.gov.ar · DIRETOR GERAL DA ANTAQ. Brasil –Dados Gerais. Gestão...
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Gestão das Hidrovias no Brasil - Organograma
MTPA
DNIT
Diretoria Geral
Diretoria Executiva
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
Superintendência Regional de AM
AHIMOC
Superintendência Regional de PA
AHIMOR
Superintendência Regional de TO
AHITAR
Superintendência Regional de MA
AHINOR
Superintendência Regional de MG
AHSFRA
Superintendência Regional de SP
AHRANA
Superintendência Regional de MS
AHIPAR
Superintendência Regional de RS
AHSUL
Regulação
Atu
ação
da
AN
TAQ
NAVEGAÇÃO
FLUVIAL E LACUSTRE
MARÍTIMA: APOIOS PORTUÁRIO E MARÍTIMO, LONGO CURSO E
CABOTAGEM
PORTOS E SEUS ARRENDAMENTOS
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PRIVADAS (Art. 8º da Lei 12.815/13)
TUP, IP4, ETC, IPTur,
INSTALAÇÃO RUDIMENTAR
(RES. 3.290/14, ART. 2º, VIII)
Estatísticas, Estudos e Meio Ambiente
Fiscalização
A ANTAQ na Gestão das Hidrovias no Brasil
Gestão Hidroviária – Papel da ANTAQ
- Outorgas de EBN- Frota e Afretamento- Planejamento (PNIH)- Coleta de dados (SDN)- Georreferenciamento via SIGTAQ
Interface do SIGTAQ
São Francisco: 576 km
Tocantins-Araguaia: 1.360 km
Amazônica: 17.651 km
Paraguai: 591 km
Atlântico Sul: 500 km
Paraná: 1.359 km
Extensão Total: 22.037 km
Competências da ANTAQ:Identificação das Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas
• A ANTAQ, através dos seussistemas de acompanhamentode transporte de cargas,identifica os trechos em queocorreu navegação.
75,381,5 81,4 82,2 83,2 85,1 83,8
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Evolução – Transporte em Vias Interiores
(em milhões de t)
Crescimento (2010-2016) 11,3%
Gestão de Hidrovias: Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT - atribuições
Dragagem na Hidrovia do Madeira
ATIVIDADES
AHSFRA
AHIMOR
AHINORAHIMOC
AHITAR
AHIPAR
AHRANA
AHSUL
Monitoramento da Obra
Monitoramento Ambiental
Dragagem
Batimetria
Sobredragagem
SinalizaçãoFonte: DNIT
Portos
Hidrovias
CONIT
MTPAC
Conaportos
Casa Civil
Diretrizes do Setor
Aquaviário
PNLP Masterplan
PDZ PGO
PNIH PHE
EVTEA Hidrovias
VTMIS PortologPSP
Planejamento Integrado do Setor Portuário
Planejamento do setor: O PNIH como indicador de investimentos
O PNIH possui como objetivo principal o estudo aprofundado das hidrovias brasileiras
e a identificação de possíveis áreas para novas instalações portuárias, criando assim
base técnica para o Plano Geral de Outorgas - PGO Hidroviário)
PNIHPlano Nacional de Integração Hidroviária
PNIHSistema SIGTAQ
Banco de Dados Georreferenciado
Estudos das Hidrovias
PGO Hidroviário
Capacitação
Planejamento do Setor: Composição do PNIH
Planejamento do Setor: PNIH –Determinação da Área de Influência
Área Inicial de Estudo
Microrregiões de Influência
Área de Influência Final
Bacia Tietê-Paraná
Planejamento do Setor: PNIH –Indicação de Áreas Propícias para Novos Terminais Hidroviários
Bacia Tietê-Paraná
Terminais Existentes
2030
2015
2025
2020
Os resultados obtidos na etapa de simulação mostram um grande número de áreas propícias de terminais e o pulverizado fluxo potencial da hidrovia.
Corredor Norte
Hidrovias como fator de desenvolvimento:Escoamento da produção de grãos – destaque para o Arco Norte
26,0% 30,6% 23,8% 22,0% 33,3% 32,3% -
10
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40
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60
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2011 2012 2013 2014 2015 2016
Milh
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das
Movimentação da Soja
ARCO NORTE
Arco Norte: Movimentação da Soja
(2011-2016):
↑ 88,5%
15,3% 20,9% 22,0% 25,8% 30,2% -
5
10
15
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25
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45
50
2011 2012 2013 2014 2015 2016M
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Movimentação do Milho
ARCO NORTE
Arco Norte: Movimentação do Milho
(2011-2016):
↑ 174,8%
Fonte: MAPA 2015
Fonte: SDP - ANTAQ
Arco Norte: Soja e Milho
DNIT – Investimentos planejados para hidrovias
Dragagem localizada - Lagoa Mirim2015-2018: R$ 20,0 milhõesPós- 2018: R$ 25,0 milhões
Extensão Piracicaba: Estudos e projetos de
barragem e eclusa com extensão até Ártemis – 55Km
(GF + GESP)
R$ (0,0+23,4)
TC Marinha - Sinalização2015-2018: R$ 28,0 milhõesPós - 2018: R$ 22,0 milhões
Sinalização - Implantação2015-2018: R$ 13,2 milhões
Derrocamento do Pedral do Lourenço2015-2018: R$ 13,0 milhõesPós - 2018: R$ 547,0
Dragagem de pontos críticos 2015-2018: R$ 0,0 milhões
Dragagem localizada – Tramo Norte2015-2018: R$ 12,0 milhões
Dragagem localizada – Passo do Jacaré2015-2018: R$ 8,0 milhões
TC Marinha - Sinalização2015-2018: R$ 10,0 milhões
Implantação de barragem e eclusa em Anhembi
com extensão até Laranjal – 55 Km + Estudo p/
extensão até salto – (GF + GESP) R$ (180,0+464,0)
Sinalização trechos I, II, III e IV2015-2018: R$ 23,2 milhões
Dragagem localizada rio Taquari2015-2018: R$ 12,0 milhõesPós- 2018: R$ 12,0 milhões Fonte: DNIT
DNIT - Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEAFase Preliminar
ATIVIDADES DE CAMPO
FASE PRELIMINAR
Reuniões Participativas
Informações Operacionais
Fluxo de Cargas/Passageiros
1Reconhecimento Terrestre /Fluvial
Levantamento Ambiental
Dados Hidrometeorológicos
Levantamento da Sinalização/Balizamento
Levantamento da Topobatimétrico
2ATIVIDADES DE CAMPO
3 ATIVIDADES DE
ESCRITÓRIO
Consolidação Dados e Atualização de Info
Estudos Preliminares
Apresentação dos Estudos Portuários
Modelagem Gestão da Hidrovia
Minutas dos Projetos Básicos e Alternativas
Análise Financeira
Fonte: DNIT
Fases do EVTEA:Fase Definitiva e Apresentação
FASE DEFINITIVA
ELABORAÇÃO DO EVTEA DA ALTERNATIVA
ESCOLHIDA
A. ANÁLISE TÉCNICA, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICA;
B. ANÁLISE FINANCEIRA;
C. DEFINIÇÃO E CÁLCULO DOS CUSTOS;
D. DEFINIÇÃO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS;
E. COMPARAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS E CUSTOS;
F. INTERPRETAÇÃO DOS INDICADORES DE RENTABILIDADE; E
G. ANÁLISE DE SENSIBILIDADE.
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE
MELHORAMENTOS
A. PROJETO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO;
B. PROJETO DE DRAGAGEM;
C. PROJETO DE DERROCAMENTO;
D. PROJETO DE SINALAZAÇÃO E BALIZAMENTONAÚTICO;
E. ORÇAMENTO;
F. PLANO DE EXECUÇÃO;
G. APRESENTAÇÃO DOS LEIAUTES DE PORTOS EECLUSAS.
A. RESUMO EXECUTIVO B. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS - ROAD SHOW
APRESENTAÇÃO
Fonte: DNIT
Hidrovia Tocantins-Araguaia – AHIMOR/AHITAR
Derrocamento
• Contrato assinado em 14/06/2016 e definida a Estrutura Analítica de Projeto.
• Execução do projeto básico em andamento.
• ABIO emitida pelo IBAMA
• Em análise de pleito da Contratada para aditivo de prazo e valor sobre a parte de meio ambiente.
Ações Sociais da Eclusa de Tucuruí
EVTEA
Pedral de Lourenço
• Novo aditivo em análise.
• TED assinado com a Marinha do Brasil: Levantamentos Hidrográficos (LH), produção de
cartas náuticas e projeto de sinalização e balizamento no Rio Tocantins, entre a foz e Tucuruí-PA.
Levantamento Hidrográfico
• Problema de compensação ambiental pela Eletronorte.
• Contrato de Operação em desenvolvimento.
Fonte: DNIT
Hidrovia Tapajós-Teles Pires│Hidrovia Tocantins-Araguaia
Santarém
Miritituba
EVTEA Hidrovia do Tapajós-Teles Pires-Juruena (R$ 17 milhões) – Em fase deconclusão
Derrocamento do Pedral do Lourenço + Supervisão (R$ 560+17,2 milhões) – contrato 245/2016 – em Fase de Projeto
Rio
To
can
tins
Implantação da Sinalização entre Miritituba e Santarém (R$ 13,2 milhões) – Em fase de aprovação de projeto – DNIT Sede
Manutenção e Operação da Eclusa de Tucuruí – Continuado desde 2011 (R$ 16,2 milhões) – DNIT Sede
Pedral do Lourenço / Hidrovia do Tocantins
Pedra do Lourenço / Hidrovia do Tocantins
Eclusa de TucuruíEclusa de Tucuruí
Derrocamento do Pedral do Lourenço
Derrocamento do Pedral do Lourenço
Mapa de Intervenções
EVTEA Tocantins/Araguaia/Rio das Mortes (R$ 8,5 milhões) – Em fase de conclusão.
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 632,1 milhões Fonte: DNIT
Hidrovia do Tietê - AHRANA
Adequação de Pontes
Adequação de Canais
Melhoramento em Eclusas
Hidrovia do TietêConstrução dos Terminais de Carga de Araçatuba, Ubarana e Laranjal Paulista.
Canais Intervenção
Nova Avanhandava Dragagem
SP 425 Dragagem
Ibitinga Dragagem
Anhembi Dragagem / Drag. Complementar
Botucatu Dragagem
Canais Intervenção
SP 333 Proteção dos Pilares / Complementação
Ponte Jacaré Ampliação do Vão
SP 595 Proteção dos Pilares
EF 266 Ampliação do Vão
Canais Intervenção
Bariri Dragagem
Barra Bonita
Atracadouros de espera (Barra Bonita, Ibitinga, N. Avanhadava, e Promissão); Dique a Jusante de Promissão; Amortecedor de Onda da Eclusa de Promissão.
Ibitinga
Nova Avanhandava
Promissão
Três Irmãos Muro Guia
CCO Implantação – 3ª Etapa
Fonte: DNIT
Hidrovia do Paraná - Investimentos
Eclusa de Tucuruí Eclusa de Tucuruí
Panorama
Pres. Epitácio
UHE de Porto Primavera
UHE de Jupiá
Cachoeira DouradaItumbiara
São Simão
UHE de Itaipu
EVTEA Hidrovia do Paraná e afluentes (R$ 11,8 milhões) - Concluído
UHE de Ilha Solteira
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 57,8 milhões
Sinalização da Hidrovia do Paraná -Continuada 2012-2017 (R$ 46 milhões) - AHRANA
EVTEA / Hidrovia do Paraná
Sinalização / Hidrovia do Paraná
Mapa de Intervenções
Fonte: DNIT
Hidrovia do Paraguai - AHIPAR
EVTEA
• Descrição Termo de Execução Descentralizada firmado com a UFPR para desenvolver o EVTEA;
• Decisão judicial proibiu estudos e obras relacionadas a recursos hídricos até a edição de Decreto Legislativo conforme art.231 §3º da Constituição Federal.
• A análise da documentação do EVTEA tem previsão para concluir até 31/03/2017
Dragagens
• Monitoramento ambiental da Hidrovia;
• TED assinado com a Marinha para manutenção da sinalização do tramo sul (570km).
• TED assinado com a Marinha do Brasil para realizar levantamentos hidrográficos (LH), Produção de cartas náuticas e implantação e manutenção de sinalização náutica (SN) no Rio Paraguai, entre Corumbá-MS e Cáceres-MT (661 km). Em execução.
Sinalização e Levantamento Hidrográfico
• Passo do Jacaré - Dragagem de 200 mil m3 em uma extensão de 10km, e sinalização do trecho (LI obtida em 09/10/2014).
• Tramo Norte - Dragagem de manutenção no trecho de Cáceres até Barra Norte da Ilha do Taimã(L.O. renovada até 06/08/2017)
Hidrovia do Paraguai
Obras Emergenciais
• Construção de dolfin de alinhamento a jusante e a montante da Ponte Rodoviária Nossa Senhora do Pantanal (BR 262)
Ambiental
Hidrovia do Paraguai - Investimentos
Foz do Rio Apa
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 56,3 milhões
Dragagem do Tramo Norte da Hidrovia 2011-2017 (R$ 19 milhões) - AHIPAR
Levantamento Hidrográfico e Manutenção de Sinalização Náutica do Tramo Sul - 2016-2018 (9,3 milhões) – TED 6º DN/Marinha do Brasil
Levantamento Hidrográfico e Manutenção de Sinalização Náutica do Tramo Norte - 2009-2017 (18,2 milhões) – TED 6º DN/Marinha do Brasil
EVTEA - 9,8 milhões – ITTI/UFPR –Em fase de conclusão – Projeto para dragagem a partir de 2017, incluindo Passo do Jacaré
Dragagem / Hidrovia do Paraguai
Sinalização / Hidrovia do Paraguai
Dragagem / Hidrovia do Paraguai
Mapa de Intervenções
Eclusas no Brasil
Modernização, Manutenção e Operação
✓Tucuruí (PA) – Rio Tocantins
✓Três Irmãos (SP) – Rio Tietê
✓Jupiá (SP) – Rio Paraná
✓Sobradinho (BA) – Rio São Francisco
✓Bom Retiro do Sul (RS) – Rio Taquari
✓Anel do Dom Marco (RS) – Rio Jacuí
✓Fandango (RS) – Rio Jacuí
✓Amarópolis (RS) – Rio Jacuí
✓Canal de São Gonçalo (RS) (Cessão Administrativa em trâmite para o DNIT)
PLOA 2017: 4,8 milhões – (suficiente para apenas 1 eclusa / ano)
Despesa Prevista pós 2018: R$ 25 milhões / ano
Eclusa de TucuruíFonte: DNIT