A contribuição do PEA no fortalecimento dos Direitos dos cidadãos · 2015. 11. 17. · Saquarema...

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A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças Encontro de Culminância e Avaliação A contribuição do PEA no fortalecimento dos Direitos dos cidadãos Seminário de Responsabilidade Social do IBP Desafios para o setor de petróleo de gás em direitos humanos das populações impactadas – Visão dos stakeholders Isroberta Araujo - Pesquisadora Social NEA-BC

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  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças

    Encontro de Culminância e Avaliação

    A contribuição do PEA no fortalecimento dos Direitos dos cidadãos

    Seminário de Responsabilidade Social do IBP

    Desafios para o setor de petróleo de gás em direitos humanos das populações impactadas – Visão dos

    stakeholders

    Isroberta Araujo - Pesquisadora Social NEA-BC

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    “Um sonho que se sonha só, é só um sonho quese sonha só, mas sonho que se sonha junto érealidade.”

    Raul Seixas

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    O projeto é uma obrigação legal da PETROBRAS, atendendo às condicionantes

    de licenciamento ambiental de Exploração & Produção de petróleo

    apresentadas pelo IBAMA.

    Atividades Licenciadas

    Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás dos P-50; P-43; P-48;

    PDET; P-53; FPSO Cidade de Niterói; FPSO Marlim Sul; P-38 e P-40; P-51; P-56;

    FPSO Paraty; FPSO Mangaratiba; FPSO Ilha Bela; FPSO São Paulo; P-52; P-54;

    RG-3 e RG-4; P-55 e P-62; FPSO Cidade de Santos, Gasoduto Uruguá; Atividade

    de Perfuração na AGBC.

    ALINHAMENTO CONCEITUALPROJETO NEA-BC

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • 2008 - professores de diferentes municípios da Bacia de Campos uniram-se ecriaram a Associação Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia deCampos.

    • 2009 - Associação NEA-BC assina convênio com a Petrobras para executar oProjeto NEA-BC.

    • 2009 – 2012 – I CICLO

    • 2013 – 2015 – II CICLO

    • 2015 – III CICLO

    HISTÓRICOPROJETO NEA-BC

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    PETROBRAS/UO-RIO

    Associação NEA-BCAssembleia

    Geral

    Diretoria

    Conselho Fiscal

    Assistentes de Mobilização e Logística (13) Técnicos de

    Campo (13)

    ORGANOGRAMA DO PROJETO NEA-BC – 3º CICLO

    Assessor/a de Comunicação

    Coordenador/a de Educação

    Pesquisadora Social

    Assistente de Coordenação

    Assessor/a JurídicoADM/Finanças

    Auxiliar Administrativo

    Bolsistas (13)

    Coordenadora executiva

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Saquarema Saquarema

    Araruama Araruama

    Arraial do Cabo Figueira

    Cabo Frio Tamoios

    Armação dos Búzios Armação dos Búzios

    Casimiro de Abreu Casimiro de Abreu

    Rio das Ostras Rio das Ostras

    Macaé Macaé

    Carapebus Carapebus

    Quissamã Quissamã

    Campos dos Goytacazes Farol de São Tomé

    São João da Barra São João da Barra

    São Francisco de Itabapoana São Francisco do Itabapoana

    ÁREA DE ABRANGÊNCIA – 13 MUNICÍPIOSPROJETO NEA-BC

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    O NEA-BC trabalha com os membros dos Grupos Gestores Locais (GGL),

    constituídos a partir da iniciativa do próprio projeto. Estes espaços abertos são

    formados por comunitários com um perfil plural, multidisciplinar e geracional

    com foco em lideranças e jovens.

    PÚBLICO CONTEMPLADO

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Projeto NEA-BC - Objetivos

    Promover a participação cidadã na gestão ambiental, por meio de uma

    educação crítica e transformadora, em busca de uma sociedade mais justa

    e sustentável na região da Bacia de Campos.

    Capacitar os grupos locais para a aplicação de métodos e técnicas

    gerenciais adaptáveis às especificidades da gestão comunitária que

    propiciem maiores níveis de efetividade a sustentabilidade das

    intervenções de mitigação.

    Incidência nas políticas públicas

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • Visão geral – 13 municípios integrados ao projeto.

    SEDE DOS NOs

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • Bandeira de luta: Saneamento Básico

    Município (NÓ) N° de participantes do GGL

    Araruama 20

    Arraial do Cabo 09

    Armação de Búzios 05

    Cabo Frio 17

    Casimiro de Abreu 07

    Macaé 06

    Rio das Ostras 12

    Saquarema 12

    STATUS DOS NOs

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • Bandeira de luta: Mobilidade Urbana

    Município (NÓ)N° de participantes

    do GGL

    Carapebus 13

    Quissamã 12

    São Francisco de Itabapoana 15

    STATUS DOS NOs

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • Bandeira de luta: Distritalização de Farol de São Tomé

    • Bandeira de luta: Saúde

    Município (NÓ)N° de participantes

    do GGL

    Campos dos Goytacazes 16

    Município (NÓ)N° de participantes

    do GGL

    São João da Barra 13

    STATUS DOS NOs

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • OBJETIVO 1: Proporcionar condições para tornar autônomo, e em condições de

    funcionamento os Nós dos 13 municípios do Projeto NEA-BC;

    • OBJETIVO 2: Construir e disseminar conhecimentos no campo da Educação

    Ambiental, Comunicação e Controle Social;

    • OBJETIVO 3: Exercer o controle social, junto a instituições públicas ou privadas,

    sobre o uso dos recursos ambientais, em especial nos processos de licenciamento

    ambiental;

    • OBJETIVO 4: Estruturar e Fortalecer a Organização Interna da Associação NEA-BC.

    OBJETIVOSPROJETO NEA-BC

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Proporcionar condições para tornar

    autônomo, e em condições de funcionamento

    os NOs dos 13 municípios do Projeto NEA-BC

    OBJETIVO 1

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • 13 sedes próprias implantadas e equipadas

    • CNPJ: 5

    • Alvará: 3

    • Placa de identificação do NO: 2

    • Modelo de gestão dos NOs definido

    OBJETIVO 1

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Construir e disseminar conhecimentos no

    campo da Educação Ambiental, Comunicação

    e Controle Social

    OBJETIVO 2

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    • Desenvolvido nos 13

    municípios, entre janeiro de

    2014 e abril de 2015.

    0

    50

    100

    150

    200

    250

    300

    350

    Etapa Local - Nº de presentes por módulo

    PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Intercâmbios: 13

    Intercâmbios entre NOs: 13

    Visitas técnicas: 5

    OBJETIVO 2

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Educação no processo de gestão ambiental: 3

    Comunicação (audiovisual/escrita/fanzine)

    : 12

    Conselho de Juventude: 1Projeto de lei: 1

    OBJETIVO 2OFICINAS

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Peças de comunicação

    Peças produzidas pelos GGLs

    Produção Audiovisual

    Boletim Informativo

    Cartilha

    Folder

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Encontros educativos: 25

    Cineclubes/cinedebates: 8

    Reuniões/aulas públicas: 5

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Exercer o controle social, junto as instituições

    públicas ou privadas, sobre o uso dos recursos

    ambientais, em especial nos processos de

    licenciamento

    OBJETIVO 3

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    3

    4

    6

    2

    1

    0 1 2 3 4 5 6 7

    Fóruns Regionais

    Seminários Locais

    Aulas/Reuniões Públicas

    Fóruns Locais

    Encontro Regional

    EVENTOS

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Propostas apresentadas ao poder público

    Estadual

    Resultados Alcançados

    LOA 2015 4

    LOA 2016 13

    OBJETIVO 3INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

    Propostas aprovadas pelo poder público

    Estadual

    Resultados Alcançados

    LOA 2015 4

    LOA 2016 Em processo

    Propostas apresentadas ao poder público

    Municipal

    Resultados Alcançados

    LDO 2016 22

    LOA 2015 3

    LOA 2016 7 +9 +

    Propostas apresentadas ao poder público

    Municipal

    Resultados Alcançados

    LDO 2015 5

    LOA 2015 -

    LOA 2016 Em processo

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    6

    5

    3

    Reuniões com o Executivo

    LDO

    Cartas

    0 1 2 3 4 5 6 7

    PROPOSTAS APROVADAS PELO PODER MUNICIPAL

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    13

    12

    7

    6

    76

    0 10 20 30 40 50 60 70 80

    Blogs

    Redes sociais

    Rádios

    Televisão

    Plataforma de Educomunicação

    VEICULAÇÕES DE NOTÍCIAS

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    Representações

    o Conselhos de Meio Ambiente – 5

    o Conselho de Saúde – 1

    o Conselho de Assistência Social – 1

    o Conselho Comunit. de Segurança - 2

    o Conselho de Turismo – 1

    o Comissões Municipais – 3

    o Comissões Regionais – 1

    o Colegiado Territorial do NorteFluminense

    o Conselho de UCs – 3

    o Comitê de Bacias Hidrográficas LagosSão João

    Geral - 1

    Câmaras técnicas - 7

    Subcomitês – 4

    o Comitê de Bacias Hidrográficas Macaée das Ostras

    Geral - 1

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

  • A realização desse projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

    “Não há democracia sem um verdadeiro podercrítico.”

    Pierre Bourdieu