A Intersetorialidade na atenção às famílias do PBF – ferramentas e roteiro

de trabalho

Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias

Instrumentos:

• Cadastro Único - diagnóstico socioeconômico de cerca de 19 milhões de famílias ou 72 milhões de pessoas

• Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF - indicadores de vulnerabilidade,

• Controle Social - acompanhamento da sociedade civil na gestão de políticas públicas; transparência das ações do Estado; visão intersetorial; e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa.;

• Fóruns temáticos - articulação em rede e processo de decisão coletiva.

• Observatório de Boas Práticas – divulgação de boas práticas na gestão do PBF – modelos que iluminam a busca de soluções;

• Índice de Gestão Descentralizada – IGD – incentivo à melhoria da gestão;

• Planos de Ação Intersetoriais Estaduais

• Sistema de Gestão de Condicionalidades – Sicon – informação para a gestão – visibilidade.

Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias

Instrumentos:

Cadastro Único

Programa Bolsa

Família

Acompanhamento de

Condicionalidades

Descumprimento

Quem está na base do Sicon?

Saúde Educação

Assistência Social

Instancias de Controle

Pesquisa

Histórico de Condicionalidades

Recursos

Acompanhamento Familiar

Relatórios

Principais atores

Sicon

Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaSecretaria Nacional de Assistência Social

Famílias prioritárias para acompanhamento, identificadas a partir do descumprimento de condicionalidades

Baixa Freqüência

Escolar

Descump. da Agenda

Saúde

Descump. PETI

Alunos 6 a 15 anos: 250 mil/bim

Alunos 16 e 17 anos (BVJ): 60 mil/bim

Famílias: 20 mil/sem

Crianças e adolescentes: 46 mil/mês

NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)

PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO? (continua)

NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)

PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO?(continuação)

DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA

Fase 1 – Diagnóstico Intersetorial:

• Ações de acompanhamento familiar

• Oferta de oportunidades

• Capacidade de atendimento dos equipamentos públicos;

• Grau de conhecimento sobre o PBF

• Infra-estrutura física e tecnológica disponível;

• Análise das famílias prioritárias;

• Traçar o perfil do público-alvo

DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA

Fase 2 – Planejamento e Execução:

• Compartilhar informações sobre o PBF;

• Definir responsabilidades e atribuições;

• Envolver as ICSs do PBF, os Conselhos setoriais e soc.

civil,

• Forma de atendimento do núcleo familiar;

• Integrar ações para o desenvolvimento sustentável das

famílias;

DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA

Fase 2 – Planejamento e Execução:

• Pautar a atuação de forma direcionada e planejada

• Garantir espaços e ferramentas para realização de

reuniões periódicas dos comitês intersetoriais do PBF,

Fóruns, Conferências, Observatórios;

• Acompanhar o uso do orçamento para a execução das

atividades de gestão do PBF;

• Buscar a efetividade.

DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA

Fase 3 – Monitoramento e avaliação:

• Apresentar relatórios e informações periódicas para os

integrantes dos comitês intersetoriais de gestão do PBF;

• Identificar problemas quantitativos de oferta de serviços

e de qualidade do atendimento realizados; e

• Elaborar periodicamente relatórios descritivos com

informações para os gestores políticos.

BOM TRABALHO