A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF...
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EXAMES TOXICOLÓGICOS PRÉ-ADMISSIONAIS E PARA DESLIGA-MENTO DE MOTORISTAS CLT DAS CATEGORIAS C, D e E
A partir de Março de 2016, os exames toxicológicos de larga janela de detecção são
obrigatórios nas empresas durante a pré-admissão e no desligamento dos motoristas
contratados pela CLT com habilitação nas categorias C, D e E, conforme a lei federal
13.103 de 2014, devidamente regulamentada pelo Ministério do Trabalho.
Esta lei reduz dramaticamente o risco nas estradas, e traz maior segurança para
empresas contratantes de motoristas, ao dificultar a contratação e habilitação de
motoristas usuários de drogas ilegais estimulando-os a abandonar esta perigosa
prática.
ATENÇÃO! Em caso de acidente, as seguradoras podem negar
indenizações mediante a constatação do uso de drogas ilícitas.
A posse de um laudo Psychemedics protege seus direitos.
A , exige a realização de exame Lei dos Caminhoneiros
toxicológico de larga janela, na admissão e no desligamento dos
motoristas CLT das categorias C, D e E, Saiba como atender a
esta exigência de forma benéfica para sua empresa.
EMPRESA CONTRATANTE DE MOTORISTAS: LEI 13.103 CUMPRA A
COM O APOIO DO LABORATÓRIO LÍDER MUNDIAL EM
EXAMES TOXICOLÓGICOS
A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho
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· Todos os empregados com a função de motorista com CNH C, D ou E estão obrigados a
realizar os exames na pré-admissão e no desligamento;
O exame toxicológico de larga janela de detecção é realizado através da análise de
queratina (cabelo, pelos ou unhas);
· Só pode ser feito por laboratórios especializados e devidamente Acreditados
publicados no site do Ministério do Trabalho;
· O exame não é parte integrante do PCMSO nem pode constar do atestado de saúde
ocupacional, portanto:
a. A empresa está livre para decidir sobre a contratação;
b. O exame no desligamento tem apenas fins estatísticos, não gera ônus
trabalhistas;
· Com o objetivo de resguardar a privacidade do trabalhador, a empresa só recebe um
relatório do Médico Revisor indicando o uso indevido ou não de substância psicoativa;
. Os relatórios médicos deverão ser apresentados nas fiscalizações trabalhistas, sob
pena de multa.
O candidato a motoristadoa uma amostra de
cabelo na rede conveniadaPsychemedics
Qualquer funcionário daempresa pode ser capacitadopara fazer a coleta!
• Principais pontos da Portaria do Ministério do Trabalho
• Fluxo básico da pré-admissão de motorista
ou
Segundo a Portaria do Ministério do Trabalho, deverão ser pesquisadas, no mínimo, as seguintes drogas:
A coleta poderá ser feita na própria empresa.
O Médico Revisor daPsychemedics ou da
própria empresa, faz aanálise do resultado e
emite um Relatório Médico
O RH da empresa recebe oRelatório Médico e decide
sobre a contratação
A Psychemedics analisae envia o laudo para
o motorista e o MédicoRevisor
PCMSOPRÉ-ADMISSIONAL DESLIGAMENTO
Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalExame Toxicológico Exame Toxicológico
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De acordo com a regulamentação do Ministério do Trabalho, os exames
toxicológicos somente serão válidos se realizados por laboratórios com
acreditação FORENSE de TODO O PROCESSO. Atualmente, somente o CAP-FDT -
Acreditação FORENSE para exames toxicológicos de larga janela de detecção do
Colégio Americano de Patologia, cumpre os requisitos.
Cuidado! A acreditação ISO/IEC 17025 concedida atualmente
não é FORENSE e, portanto, não tem validade para esta
obrigação.
Quando uma droga é consumida ela é
transformada em subprodutos (metabólitos)
específicos pelo fígado. Estes metabólitos
circulam pela corrente sanguínea que
alimenta os bulbos capilares. A droga então é
aprisionada pelos cabelos ou pêlos que estão
sendo formados.
Usando uma pequena quantidade de cabelos ou pêlos
cortados próximos à base conseguimos verificar a presença
destes metabólitos no interior da haste. Estes metabólitos -
quando presentes – são confirmados e quantificados por
processos sofisticados e completamente seguros. Não há a
possibilidade de falsos-positivos.
Acreditação exigida pela regulamentação
O Exame Toxicológico para motoristas profissionais CLT
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A coleta é um procedimento rápido (10 minutos) simples e pode ser
feita em nossa rede de laboratórios clínicos conveniados, rede de
clínicas de medicina ocupacional ou por qualquer funcionário
treinado de sua empresa. A Psychemedics se encarrega de toda a
logística e oferece suporte e treinamento gratuitos.
Os protocolos da Psychemedics não exigem coleta por médico
• Procedimentos de prerrogativa dos responsáveis pela coleta
• O Relatório Médico
Os laudos da Psychemedics acusam de forma inequívoca a ingestão
das substâncias definidas pela Portaria do Ministério do Trabalho e
indicam o padrão de uso de cada substância para avaliação do
Médico Revisor.
O relatório médico é o único documento que a empresa contratante
receberá, e que deve ser arquivado para fins de fiscalização.
Este relatório apontará o uso ou não de substância psicoativa pelo
candidato, que, em caso positivo, vai fundamentar a sua dispensa do
processo seletivo sem riscos trabalhistas para a empresa.
Verificação da identidadedo doador
Assinatura e impressão digitaldo doador no formulário decoleta
Lacre da amostra juntamente com o formulário de coleta na frente do doador
Realizar coleta de duas amostras por doador acondicionadas em envelopes próprios separadose lacrados individualmente
De acordo com a portaria do Ministério do Trabalho, a interpretação do laudo é
prerrogativa de um Médico Revisor (MR) habilitado a emitir relatório concluindo
pelo uso indevido ou não de substância psicoativa, esta exigência visa resguardar
a privacidade do doador e a segurança da empresa contratante.
A Psychemedics pode indicar Médicos Revisores capacitados para atuarem neste
segmento ou capacitar o médico de sua empresa.
Profissional Médico: Inscreva-se gratuitamente no Centro Psychemedics de
Capacitação Online.
A - Coleta
D - Empresa livre para contratar
B - Análise e emissão de laudo pela Psychemedics
C - Emissão de relatório médico pelo Médico revisor
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• A Psychemedics é líder absoluta no Brasil com 90% do mercado corporativo
• A Psychemedics realiza os exames para clínicas, laboratórios e empresas do Brasil
Ao escolher a Psychemedics Brasil como sua provedora de exames toxicológicos, sua empresa será
atendida o mais renomado laboratório do setor. pel
A Psychemedics oferece a solução completa desde os exames toxicológicos, passando pelo
treinamento das equipes, logística, até a capacitação do Médico Revisor.
Solução completa, cuidamos de tudo para
sua empresa;
O menor prazo de entrega de resultados do
mercado;
Melhor preço do mercado e condições
comerciais customizadas;
Treinamento constante de sua equipe
através de ferramentas de e-learning;
Equipe experiente, com mais de 15 anos de
atuação no mercado brasileiro, pronta a dar
o melhor suporte ao candidato e à empresa
contratante;
Acompanhamento on-line, em tempo real,
do status do exame;
Trabalho com ética, profissionalismo e
tradição.
O perfil de nossos clientes é o maior atestado de nossa excelência.
APOIO COMPLETO DA PSYCHEMEDICS BRASIL
Clinicas e laboratórios utilizam a Psychemedics para realizar
exames toxicológicos
Sua empresa pode realizar exames toxicológicos atravésde diferentes canais
Canal direto com a Psychemedics
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Quem poderá analizar as amostras e emitir os laudos?
Quem está sujeito à realização dos exames?
Quem pode ser Médico Revisor?
Quanto tempo leva o procedimento de coleta?
Os exames toxicológicos só poderão ser realizados por laboratórios que cumpram as exigências da portaria do Ministério do Trabalho, entre elas, a acreditação e a capacidade, comprovada, de testar todas as drogas exigidas. Exames realizados por laboratórios que não atendam estas exigências não terão validade.
Segundo a Lei 13.103 de 2015 todos os motoristas profissionais contratados em regime de CLT, portadores de habilitação C, D ou E devem realizar os exames em sua pré-admissão (com ônus para a empresa) bem como em seu desligamento. A não realização destes exames sujeita a empresa às penalidades previstas em lei.
A figura do Médico Revisor é obrigatória na interpretação do laudo e é ele quem aprovará, ou não, o candidato em relação ao consumo de substâncias psicoativas, a Psychemedics possui um banco de profissionais habilitados, bem como curso online gratuito disponível a todos os médicos interessados.
O procedimento é muito simples e não exige equipamentos, salas ou preparação especial, e é realizado entre 5 e 10 minutos.
• Depoimentos de alguns parceiros da Psychemedics:
PERGUNTAS FREQUENTES
“ Realizamos coleta de exames toxicológicos em amostras de cabelo/pelo tendo com
laboratório realizador dos exames a Psychemedics há muitos anos. Durante todo
esse anos sempre tivemos o apoio necessário de toda a equipe da Psychemedics.
Destaco com ponto fortíssimo a cadeia de custodia, o cuidado e a seriedade desses
profissionais.”
Dr. Clóvis Filho, CLAB - BA
“De todas as empresas do setor toxicológico que contactamos a Psychemedics foi a
mais eficiente no atendimento das demandas específicas de nossa operação. A
empresa elaborou em projeto único para nossa empresa e o têm implementado com
grande profissionalismo. Seu excelente suporte têm sido outro ponto forte a ser
destacado.”
José Vasquez
Segurança Saúde e Meio
Ambiente
Petrobrás
"Somos parceiros Psychemedics há cerca de cinco anos, no campo técnico pudemos
verificar que a metodologia do laboratório, tanto no tratamento da queratina
(lavagem e liquefação), como nas provas de triagem e confirmação, são as mais
avançadas e confiáveis em todo o mundo.
Concluímos pela seriedade e confiabilidade única da empresa."
Dr Irineu Grinberg - RSEx-presidente nacionalda SBAC
Os benefícios em atender às exigências da legislação
Ligue: 3003-5411 (Sem DDD de todo o Brasil) ou 11 3129-8843
www.psychemedics.com.br ou www.exametoxicologico.com.br