A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF...

6

Click here to load reader

Transcript of A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF...

Page 1: A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF fileexames toxicolÓgicos prÉ-admissionais e para desliga-mento de motoristas clt das categorias c, d e e ...

EXAMES TOXICOLÓGICOS PRÉ-ADMISSIONAIS E PARA DESLIGA-MENTO DE MOTORISTAS CLT DAS CATEGORIAS C, D e E

A partir de Março de 2016, os exames toxicológicos de larga janela de detecção são

obrigatórios nas empresas durante a pré-admissão e no desligamento dos motoristas

contratados pela CLT com habilitação nas categorias C, D e E, conforme a lei federal

13.103 de 2014, devidamente regulamentada pelo Ministério do Trabalho.

Esta lei reduz dramaticamente o risco nas estradas, e traz maior segurança para

empresas contratantes de motoristas, ao dificultar a contratação e habilitação de

motoristas usuários de drogas ilegais estimulando-os a abandonar esta perigosa

prática.

ATENÇÃO! Em caso de acidente, as seguradoras podem negar

indenizações mediante a constatação do uso de drogas ilícitas.

A posse de um laudo Psychemedics protege seus direitos.

A , exige a realização de exame Lei dos Caminhoneiros

toxicológico de larga janela, na admissão e no desligamento dos

motoristas CLT das categorias C, D e E, Saiba como atender a

esta exigência de forma benéfica para sua empresa.

EMPRESA CONTRATANTE DE MOTORISTAS: LEI 13.103 CUMPRA A

COM O APOIO DO LABORATÓRIO LÍDER MUNDIAL EM

EXAMES TOXICOLÓGICOS

A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho

Page 2: A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF fileexames toxicolÓgicos prÉ-admissionais e para desliga-mento de motoristas clt das categorias c, d e e ...

· Todos os empregados com a função de motorista com CNH C, D ou E estão obrigados a

realizar os exames na pré-admissão e no desligamento;

O exame toxicológico de larga janela de detecção é realizado através da análise de

queratina (cabelo, pelos ou unhas);

· Só pode ser feito por laboratórios especializados e devidamente Acreditados

publicados no site do Ministério do Trabalho;

· O exame não é parte integrante do PCMSO nem pode constar do atestado de saúde

ocupacional, portanto:

a. A empresa está livre para decidir sobre a contratação;

b. O exame no desligamento tem apenas fins estatísticos, não gera ônus

trabalhistas;

· Com o objetivo de resguardar a privacidade do trabalhador, a empresa só recebe um

relatório do Médico Revisor indicando o uso indevido ou não de substância psicoativa;

. Os relatórios médicos deverão ser apresentados nas fiscalizações trabalhistas, sob

pena de multa.

O candidato a motoristadoa uma amostra de

cabelo na rede conveniadaPsychemedics

Qualquer funcionário daempresa pode ser capacitadopara fazer a coleta!

• Principais pontos da Portaria do Ministério do Trabalho

• Fluxo básico da pré-admissão de motorista

ou

Segundo a Portaria do Ministério do Trabalho, deverão ser pesquisadas, no mínimo, as seguintes drogas:

A coleta poderá ser feita na própria empresa.

O Médico Revisor daPsychemedics ou da

própria empresa, faz aanálise do resultado e

emite um Relatório Médico

O RH da empresa recebe oRelatório Médico e decide

sobre a contratação

A Psychemedics analisae envia o laudo para

o motorista e o MédicoRevisor

PCMSOPRÉ-ADMISSIONAL DESLIGAMENTO

Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalExame Toxicológico Exame Toxicológico

Page 3: A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF fileexames toxicolÓgicos prÉ-admissionais e para desliga-mento de motoristas clt das categorias c, d e e ...

De acordo com a regulamentação do Ministério do Trabalho, os exames

toxicológicos somente serão válidos se realizados por laboratórios com

acreditação FORENSE de TODO O PROCESSO. Atualmente, somente o CAP-FDT -

Acreditação FORENSE para exames toxicológicos de larga janela de detecção do

Colégio Americano de Patologia, cumpre os requisitos.

Cuidado! A acreditação ISO/IEC 17025 concedida atualmente

não é FORENSE e, portanto, não tem validade para esta

obrigação.

Quando uma droga é consumida ela é

transformada em subprodutos (metabólitos)

específicos pelo fígado. Estes metabólitos

circulam pela corrente sanguínea que

alimenta os bulbos capilares. A droga então é

aprisionada pelos cabelos ou pêlos que estão

sendo formados.

Usando uma pequena quantidade de cabelos ou pêlos

cortados próximos à base conseguimos verificar a presença

destes metabólitos no interior da haste. Estes metabólitos -

quando presentes – são confirmados e quantificados por

processos sofisticados e completamente seguros. Não há a

possibilidade de falsos-positivos.

Acreditação exigida pela regulamentação

O Exame Toxicológico para motoristas profissionais CLT

Page 4: A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF fileexames toxicolÓgicos prÉ-admissionais e para desliga-mento de motoristas clt das categorias c, d e e ...

A coleta é um procedimento rápido (10 minutos) simples e pode ser

feita em nossa rede de laboratórios clínicos conveniados, rede de

clínicas de medicina ocupacional ou por qualquer funcionário

treinado de sua empresa. A Psychemedics se encarrega de toda a

logística e oferece suporte e treinamento gratuitos.

Os protocolos da Psychemedics não exigem coleta por médico

• Procedimentos de prerrogativa dos responsáveis pela coleta

• O Relatório Médico

Os laudos da Psychemedics acusam de forma inequívoca a ingestão

das substâncias definidas pela Portaria do Ministério do Trabalho e

indicam o padrão de uso de cada substância para avaliação do

Médico Revisor.

O relatório médico é o único documento que a empresa contratante

receberá, e que deve ser arquivado para fins de fiscalização.

Este relatório apontará o uso ou não de substância psicoativa pelo

candidato, que, em caso positivo, vai fundamentar a sua dispensa do

processo seletivo sem riscos trabalhistas para a empresa.

Verificação da identidadedo doador

Assinatura e impressão digitaldo doador no formulário decoleta

Lacre da amostra juntamente com o formulário de coleta na frente do doador

Realizar coleta de duas amostras por doador acondicionadas em envelopes próprios separadose lacrados individualmente

De acordo com a portaria do Ministério do Trabalho, a interpretação do laudo é

prerrogativa de um Médico Revisor (MR) habilitado a emitir relatório concluindo

pelo uso indevido ou não de substância psicoativa, esta exigência visa resguardar

a privacidade do doador e a segurança da empresa contratante.

A Psychemedics pode indicar Médicos Revisores capacitados para atuarem neste

segmento ou capacitar o médico de sua empresa.

Profissional Médico: Inscreva-se gratuitamente no Centro Psychemedics de

Capacitação Online.

A - Coleta

D - Empresa livre para contratar

B - Análise e emissão de laudo pela Psychemedics

C - Emissão de relatório médico pelo Médico revisor

Page 5: A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF fileexames toxicolÓgicos prÉ-admissionais e para desliga-mento de motoristas clt das categorias c, d e e ...

• A Psychemedics é líder absoluta no Brasil com 90% do mercado corporativo

• A Psychemedics realiza os exames para clínicas, laboratórios e empresas do Brasil

Ao escolher a Psychemedics Brasil como sua provedora de exames toxicológicos, sua empresa será

atendida o mais renomado laboratório do setor. pel

A Psychemedics oferece a solução completa desde os exames toxicológicos, passando pelo

treinamento das equipes, logística, até a capacitação do Médico Revisor.

Solução completa, cuidamos de tudo para

sua empresa;

O menor prazo de entrega de resultados do

mercado;

Melhor preço do mercado e condições

comerciais customizadas;

Treinamento constante de sua equipe

através de ferramentas de e-learning;

Equipe experiente, com mais de 15 anos de

atuação no mercado brasileiro, pronta a dar

o melhor suporte ao candidato e à empresa

contratante;

Acompanhamento on-line, em tempo real,

do status do exame;

Trabalho com ética, profissionalismo e

tradição.

O perfil de nossos clientes é o maior atestado de nossa excelência.

APOIO COMPLETO DA PSYCHEMEDICS BRASIL

Clinicas e laboratórios utilizam a Psychemedics para realizar

exames toxicológicos

Sua empresa pode realizar exames toxicológicos atravésde diferentes canais

Canal direto com a Psychemedics

LABORATÓRIOCLÍNICO

PSYCHEMEDICS

CLÍNICA DE MEDICINADO TRABALHO

SUA EMPRESA

SOLO

MARINHA EXÉRCITO AERONÁUTICA POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL

ABIN POLÍCIA FEDERAL

Page 6: A Lei 13.103 e sua regulamentação pelo Ministério do Trabalho · PDF fileexames toxicolÓgicos prÉ-admissionais e para desliga-mento de motoristas clt das categorias c, d e e ...

Quem poderá analizar as amostras e emitir os laudos?

Quem está sujeito à realização dos exames?

Quem pode ser Médico Revisor?

Quanto tempo leva o procedimento de coleta?

Os exames toxicológicos só poderão ser realizados por laboratórios que cumpram as exigências da portaria do Ministério do Trabalho, entre elas, a acreditação e a capacidade, comprovada, de testar todas as drogas exigidas. Exames realizados por laboratórios que não atendam estas exigências não terão validade.

Segundo a Lei 13.103 de 2015 todos os motoristas profissionais contratados em regime de CLT, portadores de habilitação C, D ou E devem realizar os exames em sua pré-admissão (com ônus para a empresa) bem como em seu desligamento. A não realização destes exames sujeita a empresa às penalidades previstas em lei.

A figura do Médico Revisor é obrigatória na interpretação do laudo e é ele quem aprovará, ou não, o candidato em relação ao consumo de substâncias psicoativas, a Psychemedics possui um banco de profissionais habilitados, bem como curso online gratuito disponível a todos os médicos interessados.

O procedimento é muito simples e não exige equipamentos, salas ou preparação especial, e é realizado entre 5 e 10 minutos.

• Depoimentos de alguns parceiros da Psychemedics:

PERGUNTAS FREQUENTES

“ Realizamos coleta de exames toxicológicos em amostras de cabelo/pelo tendo com

laboratório realizador dos exames a Psychemedics há muitos anos. Durante todo

esse anos sempre tivemos o apoio necessário de toda a equipe da Psychemedics.

Destaco com ponto fortíssimo a cadeia de custodia, o cuidado e a seriedade desses

profissionais.”

Dr. Clóvis Filho, CLAB - BA

“De todas as empresas do setor toxicológico que contactamos a Psychemedics foi a

mais eficiente no atendimento das demandas específicas de nossa operação. A

empresa elaborou em projeto único para nossa empresa e o têm implementado com

grande profissionalismo. Seu excelente suporte têm sido outro ponto forte a ser

destacado.”

José Vasquez

Segurança Saúde e Meio

Ambiente

Petrobrás

"Somos parceiros Psychemedics há cerca de cinco anos, no campo técnico pudemos

verificar que a metodologia do laboratório, tanto no tratamento da queratina

(lavagem e liquefação), como nas provas de triagem e confirmação, são as mais

avançadas e confiáveis em todo o mundo.

Concluímos pela seriedade e confiabilidade única da empresa."

Dr Irineu Grinberg - RSEx-presidente nacionalda SBAC

Os benefícios em atender às exigências da legislação

Ligue: 3003-5411 (Sem DDD de todo o Brasil) ou 11 3129-8843

www.psychemedics.com.br ou www.exametoxicologico.com.br