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A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E A CONSITUIÇÃO FEDERAL

Adalgisa Maria Oliveira Nunes (Direito)

Profª Ms. Amélia de Fátima Aversa Araújo (Orientadora)

Centro Universitário FIEO

A história brasileira, notadamente aquela que se desenrolou nos últimos 60

anos, foi marcada pelo relato de torturas e violências praticadas não apenas

pelo crime, como também pelas forças repressivas do Estado, quando muito

das vezes não era impetrada pela própria força incumbida de reprimir os

abusos e garantir a integridade física dos cidadãos. Essa histórica agressão

aos direitos, hoje constitucionalmente garantidos, foram denominados ao longo

do tempo de crimes hediondos, muito embora essa nomenclatura esteja muito

mais associada, modernamente, aos crimes praticados pela criminalidade,

sendo aqueles praticados no exercício do poder de polícia do Estado, por

outros tipos penais. De fato, a Constituição Federal de 1988 que se firmou no

mundo jurídico internacional como uma verdadeira carta de defesa aos Direitos

Humanos e garantias individuais sistematiza a repressão a esses crimes,

embora delegue à lei infraconstitucional a tarefa de não apenas ou meramente

elencar os crimes assim rotulados, mas principalmente definir o que seriam

crimes hediondos, esta última tarefa não cumprida pela Lei especial n. 8.072 de

25 de julho de 1990. Essa Lei sofreu críticas diversas desde o seu nascedouro,

sofrendo várias modificações que introduziram novos tipos em seu art. 1º, tais

como a adulteração de e falsificação de substâncias alimentícias. No ano de

2006 o Supremo Tribunal Federal editou súmula pondo um ponto final na

discussão sobre a possibilidade de progressão de regime – do fechado para o

semi - aberto - para presos condenados por essa espécie de crime. O STF

possibilitou através de seu entendimento que apenados pelo cometimento de

crimes hediondos pudessem requer o benefício, embora expressamente, em

seu artigo segundo, a lei 8.072 não o permitisse. Parte desse artigo foi

considerado então inconstitucional. De outra forma, os juristas rebelaram-se

contra a decisão do Supremo, alegando que esta abrandava por demais uma

lei que deveria dar um tratamento mais duro àqueles que cometiam crimes

hediondos. Em 2007, a Lei nº 11.464/2007 modificou o artigo segundo da Lei

8.072 e impôs o cumprimento de até dois terços da pena para a concessão do

benefício. Este foi o objetivo desse trabalho:avaliar e analisar a correlação da

lei e suas modificações com a Constituição Federal, tendo por metodologia a

pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

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Apoio Financeiro: PIBIC/UNIFIEO

A CONSTRUÇÃO DO MITO NA POESIA DA ALTA IDADE MÉDIA NA INGLATERRA: A GÊNESE DA LÍNGUA INGLESA

Adilson Volpato Rodrigues (Letras)

Prof. Ms. Adilson José de Almeida (Orientador)


A pesquisa se propôs a fazer um levantamento do início da colonização das

Ilhas Britânicas, tendo como foco central o poema Beowulf, datado do século V

a.C, escrito em Old English e de autoria desconhecida; resgatando a origem da

língua inglesa por meio da Literatura. Foram utilizados, para uma melhor leitura

do poema, textos da psicologia junguiana, os quais propiciaram respostas para

os maravilhosos acontecimentos a desenrolar-se ao longo da história tentando

unir a narrativa mítica à compreensão do ser humano. Para tanto foi escolhido

um recorte temático possibilitador de um fechamento sobre o nosso objeto de

estudo: processo de individuação do herói e as questões culturais e históricas

que subjazem à narrativa/trajetória heróica. Assim, contornos interdisciplinares

foram traçados no trabalho.Tendo como referência um trabalho voluntário na

comunidade de Vila Rosina em Caieiras, onde ministrei aulas de língua inglesa

para adolescentes com idade entre 13 e 19 anos, a pesquisa será aplicada em

sala de aula, ressaltando suas principais características. Pretende-se mostrar

aos alunos uma outra cultura, fazendo com que eles voltem o olhar de uma

forma mais crítica, para a sua própria, traçando paralelos comparativos. A partir

daí, constrói-se um primeiro passo de reflexão sobre situações globais. O efeito

destas reflexões acaba por ser multiplicador, pois as discussões evoluem

dentro de sua comunidade: escola, vizinhos, família, etc. preparando-os para o

exercício de cidadania. Sendo assim, a pesquisa servirá como uma ferramenta

para inserir o aluno em um contexto humano mais consistente, fazendo com

que ele perceba a mobilidade implicada nas transformações constantes

sofridas pela língua de acordo com a história de seus falantes.

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VIOLÊNCIA NA ESCOLA: UM ESTUDO SOBRE AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO

Ana Paula S. Campolina1 (autora da proposta do tema), Alessandra B.

Frutuoso2, Eliane M. Lima, Giseli B. Brito3, Janaina H.O. Silva, Juliana S.

Yamamoto, Jefferson R. Silva4, Lucinda C. Menezes, Luciene P. Gonçalves,

Luzinete P. Silva, Miriam L. Queiroz, Patrícia S. Nascimento, Patrícia P.

Santos, Priscila Porto, Roberta M. Bem, Simone E. Martinez, Sheila V. Santos,

Sebastião dos Santos Junior5, Valquiria Gosalves (Pedagogia)

Profª Drª Zenaide Bassi Ribeiro Soares (Orientadora)

Faculdades Integradas Teresa Martins - FATEMA

Núcleo de Pesquisa e Extensão

A violência exercido por professores, tanto no Brasil quanto em outros países,

figurou, no passado, como prática corriqueira através de castigos físicos

vinculados a problemas de conduta ou baixo rendimento na aprendizagem. Nos

dias atuais configura-se um novo cenário, onde se generaliza a violência de

alunos contra alunos, professores contra alunos e alunos contra professores,

fato que tem preocupado as autoridades, educadores e a UNESCO, em

recentes estudos. Para refletir sobre este problema, estamos realizando uma

pesquisa, usando variadas técnicas com o objetivo de identificar as

características e causas da violência em escolas estaduais na cidade de São

Paulo; observar a incidência da discriminação de variados tipos; detectar a

influência dos meios de comunicação de massa enquanto aparelho ideológico;

identificar em que medida as áreas nas cercanias da escola podem contribuir

para o aumento ou diminuição da violência; verificar possíveis implicações

decorrentes da presença de pessoas estranhas à escola. Metodologia:

Pesquisa qualitativa e quantitativa aplicada por meio de formulários; entrevistas

gravadas (estudos de profundidade), depoimentos de professores, que pelo

menos uma vez estiveram envolvidos em algum tipo de violência grave no

espaço escolar, consultas a instituições policiais.

1 [email protected];




5 [email protected]

Apoio Financeiro: FATEMA

RELAÇÃO ENTRE TIPOS DE TEMPO E POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE OSASCO: UMA TRILOGIA SOBRE SUCESSÃO HABITUAL DOS TIPOS DE TEMPO, A ATMOSFERA ALTERADA PELAS ATIVIDADES

HUMANAS E O ESPAÇO URBANO DE OSASCO-SP

Angelo Tiago de Miranda (Geografia)

Profª Ms. Estephania Guimarães Farias Sodré (Orientadora)


Este trabalho pretende investigar as relações entre a duração dos tipos de

tempo e os níveis das maiores concentrações de poluição atmosférica no

município de Osasco. Osasco, desde a década de 60, apresenta concentração

significativa de poluentes devido à grande quantidade de fábricas instaladas.

Na década de 70 e 80, somaram-se à poluição atmosférica produzida pelas

indústrias, a poluição advinda, principalmente, dos meios de transportes leves

e pesados. Apesar de muitas indústrias terem saído do município (processo de

desconcentração industrial que se inicia nos finais da década de 80), muitos

poluentes antes emitidos, ainda podem restar no ar em decorrência da vida útil

de cada um deles, que acrescidos do aumento do número de veículos, mantém

níveis significativos de poluição atmosférica. Para a sustentação teórica, utilizo-

me das concepções de Max Sorre, empregadas e desenvolvidas pelo professor

Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro. Monteiro integra aos estudos de Sorre,

o conhecimento da dinâmica atmosférica que determina o ritmo climático, ou

seja, a duração dos tipos de tempo. Para verificar a duração dos tipos de

tempo, farei uso de cartas sinóticas e de imagens de satélites meteorológicos

(INPE). Além delas, utilizarei dados diários de intensidade e de direção dos

ventos, de temperaturas máximas e mínimas, umidade relativa, estabilidade e

instabilidade do ar que serão coletados na estação telemétrica da CETESB,

instalada em Osasco e no site do INPE. Este trabalho investiga as relações

propostas, no período de um ano, de junho de 2002 a maio de 2003 e oferece

subsídios à gestão de órgãos públicos e a outras pesquisas, sobretudo, as que

pretendem correlacionar doenças e poluição atmosférica.

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A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O IMPACTO NO COTIDIANO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

Carlos Erivelton dos Santos (História)

Profª Ms. Maria Cecília Martinez (Orientadora)


Este trabalho tem por objetivo analisar impacto da Reforma Psiquiátrica no

cotidiano dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental (USSM) do CAPS II

Pirituba/Jaraguá, localizado no bairro de Pirituba, na cidade de S. Paulo, entre

os anos de 1997 - 2007. Neste sentido, almeja-se discutir e analisar os

obstáculos encontrados durante o processo de reinserção social pós-

tratamento clínico hospitalar. O período em questão foi marcado por inúmeras

conquistas em favor da população manicomial brasileira, que até meados da

década de 80 do século XX viveu abandonada à própria sorte, sendo vítima de

abandono, torturas e de toda a sorte de maus tratos legitimados enquanto

práticas terapêuticas. Os anos 90 foram marcados pela ruptura radical com o

modelo de “serviços oferecidos” até meados da década anterior e pela criação

de uma rede alternativa capaz de promover mudanças que fossem além do

“mero” atendimento clínico hospitalar/ambulatorial, buscando um novo estado

de direito aos USSM. Pretendemos através de nossa pesquisa analisar o

impacto da Reforma Psiquiátrica no cotidiano dos USSM, destacando os

obstáculos encontrados durante o processo de reinserção social pós-

tratamento clínico hospitalar, através da análise dos depoimentos orais

coletados junto aos USSM e dos profissionais que atuam nos serviços

oferecidos pelo CAPS II Pirituba/Jaraguá. Para tanto irei desenvolver esta

pesquisa em três etapas: 1. Leitura e fichamento dos textos historiográficos

citados na bibliografia.; 2. Coleta de depoimentos orais junto aos USSM

(usuários dos serviços de saúde mental) e profissionais que atuam na unidade

a ser pesquisada – CAPS II Pirituba/ Jaraguá. Serão entrevistados

aproximadamente 20 USSM o que corresponde a 5% da população atendida

nesta unidade de saúde e 8 profissionais – que atuam diretamente com os

usuários – membros da equipe multidisciplinar; 3. Análise dos dados obtidos

através dos depoimentos orais coletados junto aos usuários dos serviços de

saúde mental e dos profissionais que atuam nos serviços oferecidos no CAPS

II Pirituba/Jaraguá.

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ANÁLISE DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ENQUANTO ESPAÇO GEOGRÁFICO QUE PROPICIA INTEGRAÇÃO

URBANA

Daniela Cristina Tobias (Geografia)

Profª Drª Fernanda Padovesi Fonseca (Orientadora)


Como um espaço aberto ao público, criado e desenvolvido para ajuntamentos

humanos, trocas culturais, lazer e diversos tipos de relacionamentos

desejáveis, a praça pública configura-se em um fator social de grande

importância para análise urbana. Este projeto visa analisar, através da

cartografia, o quanto este espaço (praça pública) está estruturado para

propiciar esses encontros na cidade de São Paulo. Para tanto, com o auxílio de

mapas das diversas praças da cidade, será realizado levantamento do número

e perfil dos usuários de uma região central de São Paulo. O projeto também

objetiva confrontar o uso público das praças com o crescente fenômeno das

praças privadas criadas nos condomínios da cidade, suas causalidades e

resultados possíveis. Os resultados obtidos serão apresentados por meio de

mapas temáticos. Questionamentos teórico-metodológicos são apresentados

fundamentando o objetivo deste projeto que prioriza uma inovação no método

de análise espacial, que utilizará novas tecnologias cartográficas que permitem

uma representação visual de fenômenos abstratos. É apresentado neste

trabalho, sob a influência ampla do geógrafo Jacques Lévy e o seu modelo

paradigmático de urbanidade, uma proposta de um modelo de classificação do

espaço praça pública, que também se presta a uma análise do teor público

existentes em algumas praças no centro da cidade de São Paulo. Há embutido

na idéia da construção deste espaço “praça pública”, uma função social que

deve ser cumprida: o de que esse espaço geográfico deve propiciar a

integração humana no urbano; necessitando para isso possuir certos

elementos que tornem factível essa integração.

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IRLANDA IN HOME : ALGUNS TRAÇOS DEIXADOS PELA HISTÓRIA NA

MÚSICA E NA LITERATURA IRLANDESA

Diego Vinhaes Kiam (Letras)

Profª. Ms. Elizabeth Aparecida Souza de Miranda (Orientadora)


Este projeto procurará estudar alguns aspectos da cultura irlandesa.

Intertextualizar a música, a literatura e a história deste país, usando como

objeto de pesquisa as influências histórico-literárias encontradas em suas

músicas tradicionais, compiladas recentemente pela banda irlandesa “The

Corrs”, no seu último trabalho chamado “Home”. O objetivo principal é mostrar

às comunidades acadêmicas, estudantes do curso de Letras e interessados

pela cultura irlandesa, o vasto campo de pesquisa que esta pode oferecer, e

que ainda é pouco explorada no Brasil. A metodologia a ser usada será

basicamente de pesquisa bibliográfica, pesquisa de entrevistas da banda sobre

suas influências artístico-musicais, sejam elas em vídeo ou material escrito, e

ainda, orientação acadêmica de professores sobre a literatura e a história

irlandesa. Espera-se com a conclusão deste projeto que o campo de estudo

relacionado à cultura irlandesa cresça no meio acadêmico e com isso,

passemos a compreender, estudar e desfrutar de uma tradição cultural rica e

encantadora como a da Irlanda.

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EUCLIDES DA CUNHA E A LITERATURA DE FRONTEIRA

Marcelo da Silva Almeida (Letras)

Profª Drª Silvia Quintanilha Macedo (Orientadora)

O propósito da pesquisa está em desenvolver uma análise da literatura epistolar

de Euclides da Cunha. Trata-se de uma área da história literária importante para o

conhecimento de épocas, autores e visões de pensamento; e assim estabelecer

um elo entre a correspondência de Euclides da Cunha e “Os Sertões”. Walnice

Nogueira, especialista em Euclides da Cunha, define a sua literatura epistolar

como “documentos preciosos não somente por registrarem momentos do escritor,

como suas reações no drama notório e de trágico desfecho de infidelidade de sua

esposa, mas sobretudo por permitirem o acompanhamento pormenorizado da vida

atribulada do autor, colaborador assíduo de diversos jornais, membro do Instituto

Histórico e Geográfico e assistente do Barão do Rio Branco, então ministro das

Relações Exteriores no Itamaratí”. Suas cartas fazem referências à família,

amigos, dentre eles a figura ilustre de Machado de Assis, membros do exército, e

outras personalidades. Tais textos mostram um perfil do autor como a

conservação de valores, o comprometimento com a literatura e as idéias à frente

de sua época. Por isso as cartas são importantes para a compreensão da obra,

além de oferecer uma linguagem mais clara, sem deixar de ser objetiva. O estudo

será feito através da fortuna crítica de Euclides da Cunha, sobre o período

histórico do momento, a fim de confrontar as informações colhidas, estabelecendo

o que for em comum e, assim, registrar a intertextualidade entre o gênero e a obra

dando ao leitor acadêmico um panorama crítico.

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Apoio Financeiro: PIBIC/ UNIFIEO

A REGORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO A PARTIR DE 1990: ANÁLISE DO CIRCUITO ESPACIAL PRODUTIVO DA AMBEV E ATUAÇÃO

DA INBEV

Maristela Fidelis de Godoy (Geografia)

Prof. Dr. Ricardo Mendes Antas Junior (Orientador)


A aceleração contemporânea está cada vez mais presente no tempo e no

espaço em que vivemos. As corporações fazem uso deste tempo acelerado e

das infra-estruturas técnico-científicas distribuídas no espaço. Quando falamos

em uso corporativo do território estamos nos referindo ao espaço de produção

e de consumo e, portanto, do espaço produzido por grandes empresas. A

estrutura espacial, por si só, é suficiente como objeto de estudo. Em cada

período, o sistema procura impor modernizações características; cada

modernização em escala mundial representa um jogo de diferentes

possibilidades para os países capazes de adotá-las. Dentro de cada país há

tendência a uma especialização cada vez maior das áreas produtivas. E isto é

cabível desde a abertura de se aplicar ciência ao processo produtivo, conforme

apontamos na pesquisa. Foram realizados levantamentos em bibliotecas

especializadas, como a Faculdade de Economia e Administração da

Universidade de São Paulo – FEA/USP, Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas – FFLCH e o departamento de Geografia da Unicamp. Para

análise das Fusões e Aquisições (F&A) será apresentado um levantamento

efetuado com dados da Revista 500 maiores e melhores da Revista Exame.

Será apresentado o circuito espacial produtivo da cerveja através do exemplo

pragmático da Ambev e sua atuação no território brasileiro. Não obstante, será

delimitada a genealogia da INBEV, um agente global e sua atuação em

diversos países do globo. Nesta pesquisa buscamos efetuar uma leitura

geográfica a respeito do uso corporativo do território brasileiro. Foi efetuado um

recorte no setor de cervejas tendo como objeto de análise as empresas

Brahma e Antártica que representa um modelo pragmático de observação do

fenômeno mais recente de uso do espaço: as fusões e aquisições de

empresas.

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ANÁLISE DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA LEITURA NO ENSINO FUNDAMENTAL II

Nelma Alves Ribeiro Gomes (Letras)

Profª Drª Mona Mohamad Hawi (Orientadora)


O presente estudo tem por objetivo analisar e avaliar as dificuldades na

aprendizagem de alunos disléxicos do ensino fundamental II, relacionados à

competência lingüística e à compreensão contextual no processo de leitura e

interpretação. Por entender que a dislexia é um distúrbio ou transtorno de

aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração, com maior incidência

nas salas de aula e também por observar que as escolas ainda não respondem

de modo adequado ao desafio de trabalhar com as necessidades educacionais

dos alunos com problemas dessa natureza. Este estudo permitirá mostrar o

modo como as práticas lingüísticas discursivas estão imbricadas dentro do

contexto sócio cultural, pois a escola é, no âmbito das instituições sociais, a

escolhida pela sociedade para o desenvolvimento das habilidades iniciais

básicas (leitura e escrita), ponto de partida para um trabalho mais detalhado na

formação lingüística das crianças. É necessário, entretanto, que o corpo

docente da escola esteja preparado para lidar com situações não esperadas

que podem gerar a exclusão social do aluno em relação ao grupo a que

pertence. Pesquisas mostram que em vários paises que entre 05% e 17% da

população mundial é disléxica. Ao contrário do que muitos pensam, a dislexia

não é o resultado de má alfabetização, desatenção, desmotivação, condição

sócio-econômica ou baixa inteligência. Ela é uma condição hereditária com

alterações genéticas, apresentando ainda alterações no padrão neurológico.

Por esses múltiplos fatores é que a dislexia deve ser diagnosticada por uma

equipe multidisciplinar. Esse tipo de avaliação dá condições de um

acompanhamento mais efetivo das dificuldades após o diagnóstico,

direcionando-o às particularidades de cada indivíduo levando a resultados mais

concretos.

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Apoio Financeiro: PIBIC/ UNIFIEO

LÍNGUA INGLESA NA ESCOLA PÚBLICA:

UMA RECONSTRUÇÃO DA PRÁTICA

Regina Célia Matias da Silva (Letras)

Profª Ms. Maria Elisabeth Miranda de Souza


O presente trabalho tem como objetivo investigar a atuação de professores de

língua inglesa nas escolas públicas da região de Carapicuiba. A partir da leitura

de textos acadêmicos direcionados à reflexão da prática pedagógica, e da

aplicação de questionários, tanto para professores como para alunos, será

analisada a real atuação desses professores, sua visão da importância do

ensino de língua inglesa, e o parecer dos discentes a esse respeito. De acordo

com as necessidades dessa aprendizagem apresentada pela globalização do

conhecimento. Pretendemos assim buscar novas metodologias para a maior

eficácia do ensino de língua inglesa nas escolas públicas, a partir da reflexão

do corpo docente atuante na região de Carapicuiba.

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A LIBERDADE DE CONTRATAR E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO:

VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL DA NOVA TEORIA CONTRATUAL

Ricardo Dionísio André da Rocha (Direito)

Profª Ms. Deise Maria Galvão Parada (Orientadora)


A maioria das relações humanas é contratual, contratamos a todo momento, ao

acender as luzes, abrir uma torneira, telefonar,etc; enfim vivemos em um

mundo contratual. O contrato vem ao longo do tempo sofrendo várias

transformações, seja no modo de sua celebração, interpretação e execução.

Com o princípio da autonomia da vontade, consagrado no Código Napoleônico,

os contratantes possuem autonomia para pactuarem o que acharem melhor,

todavia existem determinados comportamentos humanos que traduzidos

contratualmente, sem qualquer freio ou limites, geram conseqüências

indesejáveis para uma das partes, para ambas ou para a sociedade. Assim, o

Estado intervem nas relações contratuais entre particulares, instituindo

preceitos legais de ordem pública que limitam a liberdade de contratar, este

fator é chamado também de dirigismo contratual. Nascendo assim os princípios

sociais dos contratos. Esta pesquisa analisa o princípio da função social do

contrato e sua aplicação nas relações contratuais. A problemática segue na

abordagem do desenvolvimento do princípio e de sua eficácia, passando-se a

análise de exemplos práticos e da fundamentação das decisões judiciais. O

objetivo desta pesquisa é descrever o estado atual da doutrina e jurisprudência

sobre a função social do contrato.

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O TEMPO KAIRÓS E CHRÓNOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O HISTORIADOR

Sergio Gonçalves Leite (História)

Profª Drª Rosie Mehoudar (Orientadora)


Este projeto tem o princípio de analisar a noção de “tempo”, de acordo com os

dois conceitos gregos de Kairós e Chrónos e suas influências diretas na vida

do homem. Isso se dará mediante uma pesquisa etimológica dos termos, o

estudo de sua definição na obra de Aristóteles e nos argumentos de Santo

Agostinho sobre o tempo, em comparação com suas implicações nos

Eclesiastes, visto que na septuaginta (tradução do texto bíblico em hebraico

para o grego), o texto trabalha os dois termos relacionando-os com a existência

e oportunidades do homem. A análise do tempo é fundamental para o

historiador, independente da “escola” que adotou para nortear suas pesquisas;

sendo assim este trabalho científico irá contribuir para o historiador ou mesmo

para aquele que se interessa por saber até onde o kairós pode influenciar o

Chrónos, se vivemos de kairós ou de fases do chrónos. Se o chrónos é um

tempo cíclico ou, como diz Hegel, no texto Sentido da Filosofia, um tempo

espiral? Poderá o tempo kairós alterar o tempo Chrónos? São questões que

serão levantadas e analisadas no transcorrer do projeto.

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ENTRE O QUERER E O ESCREVER: O ESPAÇO QUE IMPEDE A ORGANIZAÇÃO DISCURSIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

DE UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA

Simone Cristina Szabo Manholeti (Letras)

Profª Drª Mona Mohamad Hawi (Orientadora)


A grande dificuldade levantada por professores do ensino fundamental I

encontra-se atualmente na incongruência discursiva dos alunos, ou seja, nessa

relação que há entre o que pensa o aluno e o que é como realmente expressa

seu pensamento, por meio da linguagem escrita. A linguagem, entendida como

instrumento semiótico (Vygotsky: 1934/2000), deveria refletir melhor essa

relação, mas é sabido que essa questão está, ainda longe de ser solucionada,

haja vista, os resultados obtidos no Saresp, dentre outras avaliações de cunho

mais formal. Sabemos, entretanto, que a linguagem reflete o sentido que o

aluno dá àquilo que compreende, ou seja, não é só a questão da dificuldade do

aluno em relacionar aspectos lingüísticos ao significado produzido. A questão é

mais delicada, se levarmos em conta que muitas vezes o professor, na ânsia

de terminar o conteúdo proposto, não considera a relação de significação entre

conteúdo, realidade sócio-cultural e relevância desse conteúdo ao contexto do

aluno. Essa parece ser uma das causas do dilema pelo qual os alunos passam

e cujo resultado, em sala de aula, é a desatenção, a indisciplina e a

“brincadeira” fora de hora. Diante desse quadro, delineei esta pesquisa de

iniciação científica. Assim, tenho como objetivo investigar a maneira como os

professores trabalham com questões do currículo escolar, como se dá à

relação entre o sentido que as crianças têm do conteúdo proposto e como isso

é retratado na produção escrita, no momento em que os alunos se organizam

para construir seus discursos. A metodologia que adoto será a de cunho

interpretativista, pois, segundo Liberali&Liberali (2003) “a interpretação se torna

à mola mestra para a pesquisa. Essa interpretação seria a tentativa de tornar

claro e coerente algo que anteriormente não era. (...) A compreensão seria

então a base fundamental desse paradigma”.

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A EXTRADIÇÃO NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA:

UM ESTUDO COMPARATIVO

Tábita Tamborra Estima (Direito)

Profª Drª Vera Lúcia Viegas Liquidato (Orientadora)


O presente trabalho tem como objetivo o estudo do instituto da extradição, ou

seja, seu fundamento, procedimento, os princípios a ele aplicados, sua

evolução histórica, classificação e natureza jurídica, comparando-o no

Mercosul e na União Européia. Para tanto apreciamos a jurisprudência, os

costumes e os acordos internacionais a seu respeito. Estudamos a influência

da cultura, da história e das crenças nas diferenças e nas semelhanças dessa

medida quando aplicadas nos referidos blocos. A partir das regras de

admissibilidade demonstraremos os requisitos para a aceitação para a

concessão da extradição entre os Estados-membros e até onde elas interferem

no direito interno destes. Verificamos também como se dá a extradição entre os

Estados-membros do mesmo bloco, ou entre os Estados-membros de um bloco

com os do outro. Para apreender melhor a aplicação da extradição nestes

casos estudamos a jurisprudência e os costumes antes e depois da formação

do bloco, observando as modificações ocorridas. Faz-se mister verificar os

diversos acordos de extradição existentes e como eles são aplicados ante as

regulamentações do próprio bloco, entre eles, o Código de Bustamante, que é

o marco da integração da América Latina na extradição. Assim, o trabalho

alcança o seu principal objetivo, quase seja, a comparação da extradição entre

as duas organizações integrativas supramencionadas.

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Apoio financeiro: PIBIC/ UNIFIEO

NOVAS REGRAS EM JOGO PARA AS LAVADEIRAS E AS “RAINHAS DO LAR”.

A moral e o costume na passagem do século XIX para o XX nas cidades

do Rio de Janeiro e de São Paulo

Tânia Miranda Correia (História)

Profa Ms. Jussara Parada Amed (Orientadora)


Este trabalho tem como objetivo refletir as contradições entre dois grupos

distintos de mulheres; eram elas as Lavadeiras e as chamadas “Rainhas do

Lar”; mulheres que viviam as intensas inquietações propiciadas pelas

novidades vindas da Europa, pela recente abolição dos escravos, pela

urbanização, por fim, por uma modernidade compulsória assim estabelecida

pela República, no período de transição do século XIX para o XX. A

metodologia utilizada tem como fio condutor o levantamento e análise

bibliográfica da literatura que trata sobre as Rainhas do Lar e as Lavadeiras,

visando estabelecer em que medida as normas sobre os costumes, sobre a

disciplina e sobre os comportamentos, geraram conflitos na história moral que

elas traziam em suas histórias de vida. Visamos ainda estabelecer até que

ponto as mudanças urbanas forçaram essas mulheres a serem incluídas ou

excluídas da nova sociedade, agora republicana. A pesquisa já foi totalmente

realizada e o projeto está em fase de finalização.

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AS CONCESSÕES DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vânia Alves Gonçalves (Geografia)

Prof. Dr. Ricardo Mendes Antas Junior (Orientador)


Este projeto visa analisar a nova forma de gerenciamento do saneamento no

Estado de São Paulo, após suas concessões, sob a ótica teórica da geografia

crítica.

No percurso decorrente da pesquisa foi analisado o Programa Nacional de

Desestatização, junto ao Programa Estadual de Desestatização de São Paulo,

que no caso do saneamento surgem como alternativas para superação da crise

causada a partir da extinção do Planasa (Plano Nacional de Saneamento)

órgão que orientava as políticas para o saneamento em nível federal, sendo

responsável pela autorização de investimentos no setor. Através desse estudo

apresentaremos as eventuais conseqüências para a sociedade dessa nova

forma de uso do saneamento, uma vez que o saneamento passou a ser tratado

como mercadoria e não mais como um bem de direito. O trabalho visa analisar

quais motivos levaram as Companhias Estaduais de Saneamento a iniciar

processos de privatização total ou parcial; e verificar como o saneamento tem

chegado aos consumidores, levando em consideração o aumento ou

diminuição de investimentos pelas companhias responsáveis por esse serviço.

O projeto desenvolve-se através de levantamentos bibliográficos, leituras

analíticas feitas a partir da perspectiva das teorias geográficas, coleta de dados

sobre saneamento, sempre considerando o desenvolvimento do serviço

efetuado pelas diversas Companhias. Até o presente momento, a pesquisa

possibilitou compreender a evolução do saneamento em São Paulo culminando

na criação da SABESP, companhia responsável por sanear a Região

Metropolitana de São Paulo. A SABESP é o foco de análise desse estudo, pois

é umas das maiores empresas de saneamento do mundo e abriu seu capital,

desde meados da década de 1990, negociando suas ações junto às bolsas de

valores de São Paulo (Bovespa) e Nova Iorque (NYSE), deixando de ser 100%

estatal.

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