Gina Copola

a lei dos Crimes ambientais Comentada

artiGo por artiGo

JurisprudênCia sobre a matéria

2ª edição revista e atualizada

HuGo Crepaldi netomauro roberto Gomes de mattos

Prefácios

Área específica: Crimes ambientais.

Áreas afins: direito ambiental. direito penal. direito

administrativo.

Público-alvo: aplicadores do direito: advogados,

professores, juízes, ministério público.

Formato: 14,5x21,5 cmCÓdiGo: 10000211

C781l Copola, Gina

a lei dos Crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria / Gina Copola ; prefácio Hugo Crepaldi neto. 2. ed. rev e atual. belo Horizonte : Fórum , 2012.

205 p.Prefácio da 1ª edição Mauro Roberto Gomes de Mattosisbn 978-85-7700-520-8

1. direito ambiental. 2. direito penal. 3. direito administrativo. 4. Crimes ambientais. i. Crepaldi neto, Hugo. ii. título.

Cdd: 341.347 Cdu: 349.6

Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação brasileira de normas técnicas (abnt):

Copola, Gina. A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria. 2. ed. rev e atual. belo Horizonte: Fórum, 2012. 205 p. isbn 978-85-7700-520-8.

Gina Copolaadvogada militante na área de direito público

desde 1996, com defesas e propositura de ações judiciais envolvendo diversos temas de direito administrativo no e. poder Judiciário, com reali-zação de sustentação oral nos tribunais brasileiros, e também defesas de prefeituras e Câmaras muni-cipais na Corte de Contas do estado de são paulo. pós graduada em direito administrativo pela uniFmu-sp, 2008. articulista com mais de 60 artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, de editoras como: ndJ (são paulo), Jurídica (salvador), iob (são paulo), Gazeta Júris (rio de Janeiro), Zênite (Curitiba), Consulex (brasília), Fórum (belo Horizonte), américa Jurídica (rio de Janeiro), entre outras. autora dos livros Elementos de direito ambiental (rio de Janeiro: temas e idéias, 2003), Desestatização e terceirização (são paulo: ndJ, 2006) e A improbidade administrativa no direito brasileiro (belo Horizonte: Fórum, 2008).

sumário do livro:

preFáCio da 2ª ediçãoHugo Crepaldi neto

preFáCio da 1ª ediçãoMauro Roberto Gomes de Mattos

Capítulo 1introdução ao tema

Capítulo 2os suJeitos ativo e passivo dos Crimes ambientais (art. 2º)

Capítulo 3das pessoas JurídiCas nos Crimes ambientais (artiGos 3º e 4º)

Capítulo 4da apliCação das penas Contidas na lei nº 9.605/98 (artiGos 6º a 24)

Capítulo 5do auto de inFração administrativa e do proCesso penal (artiGos 25 a 28)

Capítulo 6dos Crimes Contra a Fauna (artiGos 29 a 37)

Capítulo 7dos Crimes Contra a Flora (artiGos 38 a 53)

o presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. e, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema. a importância da matéria é indiscutível, vez que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial como é à sadia qualidade de vida, sendo, ainda, que a proteção ambiental deve visar as presentes e futuras gerações. denota-se, portanto, a absoluta necessidade de estrito cumprimento e aplicação das normas e disposições contidas na lei nº 9.605/98, de modo a prevenir e conter, tão logo quanto seja possível, a devastação do meio ambiente. espera-se, em suma, a necessária e urgentíssima conscientização dos aplicadores do direito sobre o tema, e o presente trabalho se destina a essa finalidade.

Capítulo 8da poluição e outros Crimes (artiGos 54 a 61)

Capítulo 9dos Crimes Contra o ordenamento urbano e o patrimônio Cultural (artiGos 62 a 65)

Capítulo 10dos Crimes Contra a administração ambiental (artiGos 66 a 69-a)

Capítulo 11da inFração administrativa (artiGos 70 a 76)

Capítulo 12da Cooperação internaCional para a preservação do meio ambiente (artiGos 77 e 78)

Capítulo 13das disposições Finais (artiGos 79 a 82)

reFerênCias

índiCe de assunto

índiCe da leGislação

índiCe onomástiCo