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Ad diversi exitus, diversi actus
Objetivo
Apresentar a política de PPP
do COMAER e o estágio de
elaboração dos projetos de
PPP/SLI e Comunicação CNS.
Aspectos Norteadores;
Termos de Referência;
Aspectos Relevantes;
Vantagens esperadas.
Roteiro
Parceria Público Privada é um contrato administrativo de concessão nas modalidades patrocinada e administrativa;
Destina-se a situações em que exista:
Investimento inicial do privado; e
Fluxo de serviços públicos indenizáveis.
Benefício atual com despesa futura.
Conceituação
Conceituação
Contrato envolve projeto, construção, financiamento, operação e transferência dos bens ao final para o Poder Público;
Contratos de longo prazo – de 5 a 35 anos;
Possibilidade de complementar a arrecadação da tarifa com contraprestação pública;
Contraprestação condicionada à efetiva prestação dos serviços e à performance do parceiro privado;
Instrumentos distintos
( O que não é PPP)
Termo de Parceria;
OSCIP, OS, ONG;
Convênios;
Cooperativas.
Conceituação
Portaria 196 / GC-3, de 18 de abril de 2012 – Define sistemática e SEFA como órgão central.
ICA 175-3 – define normas para apresentação de projetos
Organização Gestora de Parceria:
Elabora Proposta Preliminar de Projeto;
Encaminha à UPPP-SEFA;
SEFA analisa e encaminha ao EMAER;
EMAER inclui dados no PEMAER e PPA.
Aspectos Norteadores FAB
Comitê Executivo com 3 FFAA;
Portaria Normativa em aprovação;
Exército: 7 Projetos (5 com DIP)
Marinha: 5 Projetos (4 com DIP)
FAB : 2 Projetos, nenhum com DIP.
PPP no Brasil
52 em funcionamento nos Estados;
72 PMI em andamento;
1 no Governo Federal.
Aspectos Norteadores MD
OGP propõe TR/PPP
SEFA analisa T Refer
EMAER autoriza
G. Exec analisa
CGP declara
IP
UPPP avisa PMI
UPPP realiza
PMI
SEFA consolida
OGP prepara licitação
SEFA analisa
TCU aprova
CGP autoriza
OGP licita
SEFA analisa
OGP assina
Fluxograma Inicial para Implantação de PPP
(17 passos)
Prazo estimado : 650 dias
Fluxo do Processo v5
MD analisa
PPP é executada
Manutenção de aeronaves;
Treinamento de pessoal;
Manutenção e operação de radares;
Contratos de disponibilização de aeronaves; e
Atividades de apoio (alimentação, hospedagem, saúde).
Oportunidades de utilização
Situação ProblemaUnidades de manutenção antigas, com equipamento
obsoleto e localização inadequada;
Dificuldades na qualificação de recursos humanos;
Dificuldades na aquisição e gestão de estoques;
Longo prazo para suprimento de itens;
Contratos de curta duração;
Falta de estímulo a uma base de fornecedores;
Custo elevado nos contratos de manutenção.
Termo de Referência SLI
Objeto: Programa de Suporte Logístico Integrado;
Prazo : 28 anos;
Projetos: A-1, A-29, C-99, E-99, R-99, VC-2 e C-130.
Utilização de métricas de desempenho;
Previsão de disponibilidades diária e mensal;
Cada projeto possui perfil de demanda específico;
Envolve manutenção programada e não programada;
Remuneração Quali-quanti.
Termo de Referência SLI
Termo de Referência
Situação Problema Restrições na execução de planos e projetos
operacionais;
Limitações legais restringem a velocidade e agilidade na contratação de soluções;
Implantação segmentada de sistemas;
Contratação limitada (no tempo ou no escopo) de serviços de terceiros;
Restrição de desempenho;
Soluções e procedimentos regionalizados;
Dificuldade de padronização de procedimentos e adoção de soluções nacionais.
Termo de Referência - ATM
Objeto
Estabelecer um único contrato, com um gestor de rede no setor privado, para prestar serviço de Gestão de Rede Integrada em âmbito Nacional com remuneração baseada em desempenho. O contrato terá a responsabilidade de projetar, instalar, atualizar, ampliar, operar, gerir e manter uma infraestrutura de comunicações, de controle e de gestão para o COMAER, por um período mínimo de 25 anos.
Termo de Referência - ATM
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOSEquipamentos de comunicações, equipamentos
de gestão de rede, equipamentos de testes e manutenção, sistemas de suporte – energia, climatização e segurança, infraestrutura de construção civil, serviços de instalação, testes, comissionamento e treinamento e investimentos em novas aplicações e modernização da rede.
Valor estimado : R$ 340.000.000,00.Contraprestações anuais: R$ 55.500.000,00Prazo: 25 anos
Termo de Referência - ATM
Redução do número de contratos;
Redução dos Custos de Transação;
Aumento da eficiência técnica das redes
contratadas (redução da ociosidade e do uso
inadequado);
Aumento da capacidade negocial do setor público;
Aumento da segurança da rede; e
Integração tecnológica mais eficiente.
Vantagens esperadas no Modelo
Vantagens esperadas no Modelo
Ganhos de Gestão na operação dos contratos;
Compartilhamento de riscos entre os parceiros;
Ganhos na Gestão de Pessoal;
Gestão de estoques mais eficiente;
Mudança no foco na gestão de estoques (all time);
Maior rapidez no atendimento de suprimentos;
Incentivo à Base Industrial de Defesa (prazo,
incertezas, financiamento).
OSCIP;
Operações de Crédito;
Gestão de Imóveis;
Empresa Pública.
Outras Modelagens
Não existe nada mais difícil de fazer, nada
mais perigoso de conduzir ou de êxito mais
incerto que introduzir uma nova ordem de
coisas, porque a inovação tem inimigos em
todos aqueles que têm saído bem sob as
condições antigas, e defensores não muito
entusiásticos entre aqueles que poderiam
sair-se bem na nova ordem das coisas.
Maquiavel