Administração Regional da BAHIA - Sistema FAEB · NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade NCR...

Administração Regional da BAHIA

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - MTPS

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016

Dispõe sobre o Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 063/2010 da DN TCU 154/2016.

Salvador, abril/2017

SENAR-AR/BA RELATÓRIO DE GESTÃO 2016 2

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono

AR – Administração Regional

ATeG – Assistência Técnica e Gerencial

ATER – Assistência Técnica Rural

CBO – Classificação Brasileira de Ocupação

CDB – Certificado de Depósito Bancário

CDI – Certificado de Depósito Interbancário

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CGU – Controladoria Geral da União

CGU - Coordenadoria Geral da União

CI – Comunicado Interno

CMAR – Controle de Materiais das Administrações Regionais

CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

DAF - Departamento Administrativo Financeiro

DN - Decisão Normativa

DOU - Diário Oficial da União

EaD – Educação à Distância

FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

FEM - Formação de Empreendedores

FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia

FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviços

FIC – Formação Inicial Continuada

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FPR - Formação Profissional Rural


GAS – Gestão de Atividades do SENAR

GEAF - Gerência Administrativa e Financeira

GEPRO - Gerência de Programas

GETEC - Gerência Técnica

GPS - Sistema de Posicionamento Global

IN – Instrução Normativa

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

LOA - Lei Orçamentária Anual

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MEC – Ministério da Educação

MODERPEC - Modernização da Pecuária de Corte

MP - Manual de Procedimentos

MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social

NA - Não se aplica

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade

NCR - Negócio Certo Rural

NR - Norma Regulamentadora

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras

OCI - Órgão de Controle Interno

PS - Promoção Social

PAS – Processo de Apuração Simplificada

PAT - Plano Anual de Trabalho

PE – Programas Especiais

PER - Programa Empreendedor Rural

PIS - Programa de Integração Social

PPA – Plano Plurianual

PROG - Programas (Projetos)

PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego


PS – Promoção Social

PSA - Antígeno Prostático Específico

PSF - Programa Sindicato Forte

RADI – Recursos de Aplicação Direta

RDB – Recibo Depósito Bancário

REFIS – Programa de Recuperação Fiscal

RH - Recursos Humanos

RLC - Regulamento de Licitações e Contratos

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SEBRAE-BA - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia

SENAR/AC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central

SENAR-AR/BA - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia

SGBF – Sistema de Gestão da Bolsa Formação

SIGPC – Sistema de Gestão de Prestação de Contas

SISGE - Sistema de Gerenciamento de Eventos

SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

TCU - Tribunal de Contas da União

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

TI - Tecnologia da Informação

UG - Unidade Gestora

UJ - Unidade Jurisdicionada

UPC – Unidade Prestadora de Contas


LISTA DE TABELAS

Tabela 01 – Metas de Ações Educativas em FPR, P S e ATER – Ano 2016 22

Tabela 02 – Comparativo do Programado e Realizado – Exercício 2016 61

Tabela 03 – Eventos de FPR e P S realizados por mês 62

Tabela 04 – Eventos por Linha de Ação e Área de Atividade 63

Tabela 05 – Evento na Linha de Ação Atividades de Apoio 64

Tabela 06 – Eventos na Linha de Ação Pecuária 65

Tabela 07 – Eventos na Linha de Ação Agricultura 68

Tabela 08 – Eventos na Linha de Ação Agroindústria 71

Tabela 09 – Eventos nas Linhas de Ação Prestação de Serviços, Extrativismo, Aquicultura e Silvicultura 72

Tabela 10 – Cursos mais Executados em Formação Profissional Rural 72

Tabela 11 – Capacitações de Instrutores 73

Tabela 12 – Ações Educativas de melhoria da Qualidade do Programa Despertar 77

Tabela 13 – Programa PRONATEC – Turmas de 2015 concluídas em 2016 79

Tabela 14 – Programa PRONATEC – Cursos por Demandantes 80

Tabela 15 – Turmas do Programa Jovem Aprendiz 81

Tabela 16 - Programa Saúde -Comparativo do Programado e Realizado – Ano 2016 85

Tabela 17 - Realizações das ações de saúde por municípios 85

Tabela 18 - Valores encontrados nos exames de PSA, programa Saúde, 2016 86

Tabela 19 – Resultados de Exames PAPANICOLAU – Programa Saúde 2016. 86

Tabela 20 – Programa, Grupos, Participantes– GEPRO – Ano 2016. 89

Tabela 21 - Assistência Técnica e Formação Profissional Rural - FPR - Ano 2016 89

Tabela 22 - Número de turmas por cadeia produtiva 90

Tabela 23 – Ações do Viver Bem no Semiárido 91

Tabela 24 - Ações de Difusão de Tecnologia 91

Tabela 25 – Percentual de Municípios Atendidos 93

Tabela 26 – Eventos e Beneficiário por RH 93

Tabela 27 – Eventos e beneficiários por Infraestrutura de Atendimento 93

Tabela 28 – Eventos e beneficiários por Ação Finalísticas 94

Tabela 29 – Percentuais de eventos Realizados entre os Períodos de 2014 a 2016 em Formação Profissional

Rural

95

Tabela 30 – Percentuais de Eventos Realizados entre os Períodos de 2014 a 2016 em Promoção Social 96

Tabela 31 – Comparativo percentual do número de participantes dos eventos programados e realizados em FPR 96

Tabela 32 – Comparativo percentual do número de participantes dos eventos programados e realizados em PS 97

Tabela 33 – Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos programados e realizados em FPR 97


Tabela 34 – Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos programados e realizados em PS 98

Tabela 35 – Número de eventos realizados por município 98

Tabela 36 – Número de eventos realizados por funcionário 99

Tabela 37 – Número médio de participantes na Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria

99

Tabela 38 – Custos por evento e por aluno, exercício de 2016 100

Tabela 39 – Composição do Quadro Operacional 110


LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Competências das Áreas Estratégicas 19

Quadro 2 - Macroprocessos Finalísticos 21

Quadro 3.- Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais 24

Quadro 4 -. Execução Física e Financeira das Ações 28

Quadro 5 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ) 30



Quadro 8 - Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ) 35








Quadro 16 - Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de

convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse

44

Quadro 17- Demonstração da Receita – Administração Bahia 53

Quadro 18 - Modalidade de Contratação (Adaptado à especificidade da UJ) 54

Quadro 19 - Composição das contratações através do Pregão 54

Quadro 20 - Despesas por grupo e elemento de despesa 59

Quadro 21 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Administrativo 106

Quadro 22 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal 106

Quadro 23 - Força de Trabalho 109

Quadro 24 - Distribuição da Lotação Efetiva 109

Quadro 25 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação apurada em 31/12/2015

(Adaptado à especificidade da UJ)

111

Quadro 26 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de escolaridade - situação apurada em

31/12/2016

112

Quadro 27 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos 112

Quadro 28- Relação dos sistemas de Informática e a função de cada um deles 116

Quadro 29 – Contratos na área de Tecnologia da Informação em 2016 117

Quadro 30 - Recomendações da CGU que permanecem pendentes de cumprimento 139


LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Realização quadrimestral de eventos – Ano 2016 62


LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Organograma 18

Figura 2 - Instrumentos de Divulgação e Transparência do SENAR-AR/BA 123


SUMÁRIO

Lista de Siglas e Abreviações 02

Lista de Tabelas 05

Lista de Quadros 07

Lista de Gráficos 08

Lista de Figuras 09

2. Apresentação 12

3. Visão Geral 14

3.1. Finalidade e competências 14

3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da entidade 14

3.3. Ambiente de atuação 16

3.4. Organograma 18

3.5. Macroprocessos finalísticos 21

4. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional 22

4.1. Planejamento Organizacional 22

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício 22

4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico 23

4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 24

4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 28

4.3. Desempenho orçamentário 28

4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da

unidade

28

4.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário 44

4.3.3. Execução descentralizada com transferências de recursos 44

4.3.4. Informações sobre a realização das receitas 53

4.3.5. Informações sobre a realização das despesas 54

4.4. Desempenho operacional 59

4.4.1. Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 59

4.4.2. Qualificação Profissional do Trabalhador 60

4.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 92

4.5.1. Indicadores de desempenho do Sistema “S” 93

4.5.2. Indicadores utilizados em anos anteriores 94

5. Governança 101

5.1. Descrição das estruturas de governança da UJ 101

5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados 106

5.3. Autuação da unidade de auditoria interna 106

5.4. Atividades de correição e ilícitos administrativos 107

5.5. Gestão de riscos e controles internos 107

5.6. Informações sobre empresa de auditoria independente contratada 107


5.7. Informações sobre empresa de auditoria independente contratada 108

6. Áreas Especiais da Gestão 109

6.1. Gestão de pessoas 109

6.1.1. Estrutura de pessoal da unidade 109

6.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal 112

6.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal 112

6.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura 113

6.2.1. Gestão do patrimônio imobiliário da União 113

6.2.2. Informações sobre os imóveis locados de terceiros 114

6.3. Gestão da tecnologia da informação 116

6.3.1. Principais sistemas de informações 116

6.3.2. Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o

Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

118

6.4. Gestão ambiental e sustentabilidade 119

6.4.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de

serviços ou obra

119

7. Relacionamento com a Sociedade 122

7.1. Canais de acesso do cidadão 122

7.2. Carta de Serviços ao Cidadão – NA 122

7.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários – NA 122

7.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade 122

8. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 125

8.1. Desempenho financeiro do exercício 125

8.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e

avaliação e mensuração de ativos e passivos

125

8.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade 125

8.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas 126

8.4.1. Balanço Patrimonial 126

8.4.2. Demonstração dos resultados do exercício 127

8.4.3. Demonstração do fluxo de caixa 128

8.4.4 Demonstração das mutações do Patrimônio liquido 129

8.4.5. Notas Explicativas 130

9. Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle 139

9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU 139

9.2. Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno 139

9.3 Medidas administrativas para apuração de reponsabilidades por Dano ao Erário 142

9.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no

Art. 5º da Lei 8.666/1993 – NA

142

12

2. APRESENTAÇÃO

Este relatório contempla as ações educativas desenvolvidas pelo SENAR-AR/BA no ano de

2016, tendo como base as recomendações governamentais contidas em Instruções Normativas (IN),

Decisões Normativas (DN) e Portarias do TCU e CGU, orientadoras que são para a elaboração do

relatório de gestão do exercício de 2016.

Demonstra, no período considerado, os resultados alcançados pela UJ e faz algumas

comparações com realizações dos três últimos exercícios, tanto na área finalística quanto na área

administrativa financeira.

Está estruturado, de modo que o leitor visualize as finalidades e competências da Unidade

Jurisdicionada, seu ambiente de atuação, sua estrutura organizacional e o planejamento das ações

para atingir os objetivos institucionais propostos, além de comentar sobre os desempenhos

orçamentário e operacional, o exercício do controle interno, rol dos responsáveis, bem como seu

relacionamento com a sociedade.

Traz informações sobre o planejamento de metas e de ações, salientando que estão voltados

à sua missão institucional, seus objetivos e metas físicas e financeiras.

As diretrizes de atuação do SENAR estão concentradas no desenvolvimento do produtor e

do trabalhador rural e das suas famílias, buscando a fixação dos mesmos no campo. A gestão da

propriedade rural tem como foco principal o aumento da produtividade e da geração de renda com

sustentabilidade, respeitando o meio ambiente, enfocando o desenvolvimento econômico.

Comenta sobre as estratégias operacionais adotadas para cumprir seu papel na execução das

atividades fundamentais da Unidade Jurisdicionada e as ações desenvolvidas, isoladamente e em

parcerias com instituições públicas e privadas vinculadas ao setor rural estadual, cujos objetivos

estão voltados a proporcionar benefícios ao público alvo da UJ.

Destaca, entre as parcerias, que os trabalhos da Administração Regional da Bahia foram

desenvolvidos, principalmente, com Sindicatos de Produtores Rurais, em número de 80 unidades

parceiras, enfocando programas direcionados às atividades econômicas principais dos municípios

trabalhados.

Enfatiza que os trabalhos desenvolvidos no exercício apresentado, relacionaram-se a cursos

voltados à Formação Profissional Rural, atividades de Promoção Social, Programas Especiais e

Assistência Técnica, esta última envolvendo as empresas rurais contempladas no Programa PRO

SENAR, com vistas à geração de emprego, renda e a agregação de valores econômicos e sociais

para o homem rural.

13

Entre os trabalhos realizados destacam-se:

a) cursos de Formação Profissional Rural, destinados exclusivamente à QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL DO HOMEM RURAL, em número de 2.099 eventos, beneficiando 29.230

trabalhadores e produtores rurais, sendo 41,8 % destes eventos em atividades de apoio à produção

(Tratorista Agrícola, Trabalhador na Aplicação de Defensivos Agrícolas, entre outros), 24,6 % em

Agricultura, com os cursos sobre Agricultura Orgânica, Olericultura e Fruticultura e 21,0 % em

Pecuária, destacando-se os treinamentos sobre Pecuária Leiteira;

b) realização de 19.011 visitas de Assistência Técnica a 5.050 empresas de produtores rurais

participantes do Programa PRO SENAR;

c) realização de 128 cursos sobre Negócio Certo Rural (NCR) e Administração da Empresa

Rural, eventos que enfatizam a gestão das atividades rurais, os quais beneficiaram cerca de 1.600

pequenos e médios produtores;

d) na Promoção Social destaca-se o Programa Saúde do Homem e da Mulher, com ações

educativas na prevenção dos Cânceres de Próstata e do Útero, com a realização de 4.353 exames

preventivos, sendo 2.983 em PSA e 1.370 de PAPANICOLAU.

14

3. VISAO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

3.1. Finalidade e competências

Lei nº 8.315/91, Decreto nº 566/92 e Regimento Interno da Entidade

• Organizar, administrar e executar, em todo o Estado da Bahia, o ensino da

formação profissional rural e a promoção social dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores

das agroindústrias que atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e

vegetal;

• Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de

treinamento e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego;

• Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado,

estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional rural e promoção

social do trabalhador rural;

• Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e

projetos de formação profissional rural e promoção social;

• Assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de

profissionais rurais e atividades assemelhadas.

3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da entidade

Norma de Criação:

• Lei nº 8.315/91, publicada no DOU no dia 24/12/1991.

• Decreto nº 566/92, publicado no DOU no dia 11/06/1992.

Demais normas relacionadas à gestão e a estrutura da unidade:

• As competências do SENAR estão definidas no seu Regimento Interno,

aprovado pelo Conselho Deliberativo do SENAR-AC, em 04 de maio de 1994, com a última

alteração em 09 de outubro de 2014, registrada sob o Nº 46641 –2º Registo Civil das Pessoas

Jurídicas – Salvador-BAHIA.

• Regimentalmente compete ao SENAR-AR/BA:

• I - Coordenar no Estado da Bahia os trabalhos de Formação Profissional Rural

e Promoção Social de órgãos e entidades públicas e privadas que se dediquem à Formação

15

Profissional Rural e Promoção Social, considerados colaboradores do SENAR-AR/BA, após a

formalização dos contratos específicos;

• II - Promover a implementação operativa dos seus objetivos diretamente ou

mediante delegações de atribuições às entidades colaboradoras, especialmente os Sindicatos

de Produtores Rurais;

• III - Conceder apoio financeiro, técnico e administrativo para as atividades de

Formação Profissional Rural e Promoção Social, executadas pelas entidades colaboradoras;

• IV - Promover a harmonização dos programas de aprendizagem entre as

colaboradoras;

• V - Articular-se com entidades do setor rural e agroindustrial para execução

dos trabalhos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

• VI – Promover a sistemática mobilização da capacidade instalada em outras

áreas, especialmente nos estabelecimentos de ensino e associações de classe e de caráter

cultural, visando evitar a duplicação de investimento na execução de atividades de Formação

Profissional Rural e Promoção Social;

• VII - Promover e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de pessoal

especializado nas atividades integrantes do seu objetivo, bem como realizar o treinamento

sistemático de seu pessoal técnico, administrativo e de apoio;

• VIII - Formular planos e programas anuais e plurianuais de trabalho;

• IX - Estabelecer sistema de permanente acompanhamento e avaliação da

execução dos planos e programas, em seus diversos níveis, a fim de ser verificado o

respectivo cumprimento, a correta aplicação dos recursos e a eficiência dos processos e

métodos adequados;

• X - Estabelecer política de atuação que contemple tanto a manutenção de

cursos permanentes de treinamento em estabelecimentos próprios, como a realização de

cursos de curta e média duração de natureza transitória;

• XI - Fixar critérios a serem observados pelo SENAR-AR/BA e pelas

colaboradoras para assegurar que a seleção dos produtores e trabalhadores rurais que serão

incluídos nos programas de Formação Profissional Rural seja feita com base no princípio de

igualdade e sem distinção de sexo, raça, crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

16

3.3. Ambiente de atuação

A área de atuação da UJ é todo o Estado da Bahia, com extensão territorial de

564.733Km², ocupados por 417 municípios, população rural de 3.914.430 habitantes (IBGE,

censo 2010). Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas

ou jurídicas. Com a colaboração de 80 Sindicatos de Produtores Rurais, empresas públicas e

privadas, a UJ amplia sua capilaridade, permitindo que atue nos municípios do Estado da

Bahia.

É um Estado que possui diversidade de clima e solo bastante variada,

apresentando em seu contexto territorial três Biomas: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga,

possibilitando a exploração econômica de mais que 50 atividades agrícolas de cultivos

permanentes e temporários, bem como a exploração de atividades da Pecuária de grande,

médio e pequeno portes, além da pesca de interior, da silvicultura, da exploração florestal e

toda a cadeia do agronegócio ligado a essas atividades, que englobam as operações de

produção e distribuição de suprimentos agrícolas, as operações de produção na fazenda; o

armazenamento, o processamento, a distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a

partir deles.

Constituem as atividades agropecuárias e agroindustriais e suas cadeias

produtivas uma Estrutura Ocupacional Rural definida, a qual é a base utilizada pelo

SENAR para o planejamento de suas ações educativas de qualificação profissional,

considerando, inclusive, que a profissionalização do homem rural, objetivo primordial do

SENAR, está voltada aos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as

ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades

econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. As ocupações trabalhadas estão

inseridas nos setores econômicos:

a) primário ou de produção, ao qual há oferta de cursos abrangendo as ocupações da

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Aquicultura e Extrativismo;

b) secundário ou de transformação, com oferta de cursos sobre as ocupações da

Agroindústria;

c) terciário, referente ao comércio e a prestação de serviços, ofertando eventos

relacionados às ocupações das Atividades de Apoio à Produção e as de Prestação de Serviços

Rurais.

O SENAR-BA desenvolve estratégias próprias de análise das propostas de

eventos, com o objetivo de auferir maiores resultados em seus trabalhos e garantir o

cumprimento de sua missão institucional. Dentre estas, destacam-se as seguintes:

17

a) Priorização do atendimento às áreas ocupacionais que tenham relevância

econômica e, por consequência, empregabilidade no meio rural, bem como daquelas que estão

em desenvolvimento através de projetos sustentáveis;

b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações

de formação profissional rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros

possibilitando discutir e elaborar em conjunto a programação em nível municipal ou regional;

c) Avaliação da estratégia pedagógica de aprendizagem, realizando permanente

revisão e adaptação do material instrucional à realidade do mercado de trabalho no meio rural;

d) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos

aspectos formais e administrativos referentes à arrecadação de recursos para o Sistema

SENAR;

e) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e

empresas que, de alguma forma, possam realizar um trabalho conjunto para o

desenvolvimento da Formação Profissional e a Promoção Social na área rural.

18

3.4. Organograma

Para cumprimento de seus objetivos o SENAR estruturou-se conforme Figura 1 –

Organograma abaixo:

Figura 1 - Organograma

19

Quadro 1 – Competências das Áreas Estratégicas

ÓRGÃO/ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃ

O

DATA DE

NOMEAÇÃO /

EXONERAÇÃO

Conselho

Administrativo

Ao Conselho Administrativo

compete a função de cumprir e

fazer cumprir as diretrizes

emanadas do Conselho

Deliberativo do SENAR-AC.

João Martins da Silva

Júnior

Presidente do

Conselho

Administrativo

01/01/2016 a

31/12/2016

Daniel Kluppel

Carrara Membro Titular 01/01/2016 a

31/12/2016

Guilherme de Castro

Moura Membro Titular 01/01/2016 a

31/12/2016

Wilson de Oliveira

Pereira Membro Titular 01/01/2016 a

31/12/2016

José Antônio da Silva Membro Titular 01/01/2016 a 31/12/2016

Conselho Fiscal

Ao Conselho Fiscal compete a

função de fiscalizar as aplicações

de recursos financeiros da UJ,

analisando suas prestações de

contas.

Fernando de

Figueiredo Pimenta Membro titular 01/01/2016 a

31/12/2016

Manoel Fonseca Neto Membro titular 01/01/2016 a 31/12/2016

Josefa Rita da Silva Membro titular 01/01/2016 a 31/12/2016

Superintendência

A Superintendência é a Unidade

Responsável pela implementação

das ações institucionais, com

vistas ao alcance de sua missão e

objetivos tendo, ainda, a função

de secretariar o Conselho

Administrativo.

Carine Menezes

Magalhães Superintendente

01/01/2016 a 31/12/2016

Superintendência

Adjunta

A Superintendência Adjunta tem

como funções as de acompanhar,

em campo, o desenvolvimento

das atividades operacionais do

SENAR, notadamente os

trabalhos das Gerências Técnica e

de Programas.

Humberto Miranda

Superintendente

Adjunto

01/01/2016 a

31/12/2016

Gerência Técnica

- GETEC

Responsabiliza-se pela execução,

acompanhamento, supervisão e

Rui Dias Souza

Gerente Técnico

01/01/2016 a

31/12/2016

20

ÓRGÃO/ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃ

O

DATA DE

NOMEAÇÃO /

EXONERAÇÃO

avaliação da FPR e da PS;

elaboração do PAT;

desenvolvimento de metodologias

pedagógicas; gerenciamento dos

Centros de Treinamento;

elaboração dos relatórios de

Atividades, além de representar o

SENAR, quando solicitado pela

Presidência/Superintendência, em

fóruns, grupos de trabalho e

comissões.

Gerência de

Programas –

GEPRO

A Gerência de Programas

responsabiliza-se pelo

acompanhamento, supervisão e

avaliação dos Programas do

SENAR, além de realizar a

análise de relatórios executivos e

gerenciais, liderar e orientar a

equipe de Coordenadores de

programas e representar o

SENAR, quando solicitado pela

Presidência/Superintendência, em

fóruns, grupos de trabalho e

comissões.

Raul Magno de

Souza Pinto

Gerente de

Programas

01/03/2016 a

31/12/2016

Gerência

Administrativa e

Financeira - GEAF

A GEAF responsabiliza-se pelo

acompanhamento e supervisão

dos processos de arrecadação,

recursos humanos, materiais e

financeiros, bens patrimoniais,

sistema contábil e financeiro de

acordo com as diretrizes

estabelecidas pelo Conselho

Administrativo.

Mirian Valéria Lima

de Carvalho

Gerente

Administrativo

Financeiro

01/01/2016 a

31/12/2016

21

3.5. Macroprocessos finalísticos

Quadro 2. - Macroprocessos Finalísticos

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes

Subunidades

Responsávei

s

Formação

Profissional Rural

Processo educativo, não formal,

participativo e sistematizado, que

possibilita a aquisição de

conhecimento, habilidades e

atitudes, para o desempenho de uma

ocupação.

Qualificação

Profissional do

Homem Rural

Trabalhadores rurais e

trabalhadores das

agroindústrias que

atuem exclusivamente

na produção primária

de origem animal e

vegetal

GETEC e

GEPRO

Promoção Social

Processo educativo, não formal,

participativo e sistematizado, que

visa o desenvolvimento de aptidões

pessoais e sociais do trabalhador

rural e de sua família, numa

perspectiva de maior qualidade de

vida, consciência crítica e

participação na vida da comunidade.

Exercício da

Cidadania do Homem

Rural e de suas

famílias

Trabalhadores rurais e

trabalhadores da

agroindústrias que

atuem exclusivamente


de origem animal e

vegetal

GETEC e

GEPRO

Assistência Técnica

e Gerencial de

Empresas Rurais

Serviço de Educação Não Formal,

de caráter continuado, no meio rural.

Que promovam processos de gestão,

produção, beneficiamento e

comercialização das atividades e dos

serviços agropecuários e não

agropecuários, inclusive das

atividades agroextrativistas,

florestais e artesanais.

Adoção de novas

Tecnologias e

Gerenciamento

Racional da empresa

rural

Trabalhadores e

produtores rurais e que

atuam exclusivamente


de origem animal e

vegetal

GETEC e

GEPRO

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4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS

ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

4.1. Planejamento Organizacional

Compete ao SENAR desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e

atividades da Promoção Social – PS e Assistência Técnica voltadas ao “Homem Rural”,

contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da sua

qualidade de vida e para seu pleno exercício da cidadania.

O SENAR-AR/BA atua em todo Estado da Bahia de forma descentralizada, em

parceria com Sindicatos de Produtores Rurais e com o apoio de Entidades Prestadoras

de Serviços Técnicos Educacionais Especializados.

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício

O objetivo principal do SENAR-AR/BA é organizar, coordenar, supervisionar e

realizar a Formação Profissional Rural (FPR), Assistência Técnica Rural (ATER) e a

Promoção Social (PS) do Homem Rural, por meio de cursos, treinamentos, seminários e

assistência técnica, com vistas ao aumento da produção e produtividade de seu trabalho

e das atividades econômicas, possibilitando a aquisição de conhecimentos, habilidades e

atitudes para um melhor desempenho de sua ocupação, bem como desenvolver aptidões

pessoais e sociais do trabalhador e do produtor rural e de suas famílias, numa

perspectiva de melhoria de renda, qualidade de vida, consciência crítica e participação

na vida da comunidade.

Metas propostas

Estabeleceu como metas para o exercício de 2016 (Tabela 1):

Tabela 1 – Metas de ações educativas em FPR, PS e ATER – Ano 2016

Ação Nº Eventos Participantes Carga Horária

FPR 2.340 38.187 79.944

P S 250 12.900 2.619

Total 2.590 51.087 82.563

Fonte: GETEC SENAR-BA

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4.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico

O planejamento das ações de Formação Profissional Rural, da Assistência

Técnica e da Promoção Social do SENAR-BA, bem como da parte orçamentária e

financeira é feito anualmente, pelo período de 1 (um) ano, constituindo seu Plano Anual

de Trabalho, elaborado em nível estadual, o qual é encaminhado ao SENAR Central

para composição do Plano Nacional do SENAR no país.

O Plano Estadual é constituído de metas físicas (cursos, treinamentos,

seminários e outros eventos) e metas orçamentárias e financeiras. Parte das metas físicas

é indicada pela parceria com Sindicatos de Produtores Rurais, cujos eventos são

definidos com base nas principais atividades econômicas dos municípios de suas áreas

de abrangência administrativa.

As metas são analisadas pelas Gerências Técnica e de Programas, como também

pela Coordenação de Programação de Cursos e Treinamentos, que definem o quanto

deve ser trabalhado no ano seguinte. Além dos Sindicatos, empresas públicas e privadas

também participam desse processo, demandando cursos e/ou treinamentos os quais

também são analisados pelo SENAR.

Após análises dessas demandas, as metas da Formação Profissional Rural e da

Promoção Social, assim como as dos Programas da UJ (PRO SENAR, Programas

Especiais e outros), são informadas à Gerência Administrativa e Financeira (GEAF),

para composição das metas orçamentárias e financeiras que contemplarão os aportes

financeiros para apoio à realização dos eventos de Formação Profissional Rural e de

Promoção Social, além de outras despesas relacionadas a gastos com pessoal,

obrigações trabalhistas, manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, enfim os

recursos suficientes ao cumprimento dos objetivos e metas da instituição.

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4.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e

outros planos

Os planos estão ajustados às competências regimentais do SENAR-AR/BA,

conforme Quadro abaixo:

Quadro 3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais

Programas/Projetos Objetivos Deptº.

Responsável Objetivos Estratégicos

PRO SENAR

Tem como objetivo melhorar a

produtividade e rentabilidade do negócio

rural, promovendo a formação profissional

do produtor e do trabalhador rural,

difundindo tecnologias, através da

assistência técnica, visando o

fortalecimento da cadeia produtiva

atendida, além de promover o

desenvolvimento econômico e social da

família no campo.

GEPRO e

GETEC

Desenvolver Ações continuadas

de efeito multiplicador;

Qualificar o produtor através da

formação profissional voltada à

sua atividade produtiva; Difundir

novas tecnologias; Incentivar

parcerias institucionais;

Reconhecimento da necessidade

de mudanças culturais e

estruturais nos sistemas de

produção.

VIVER BEM NO

SEMIÁRIDO

Objetiva ajudar o produtor rural do

semiárido baiano a produzir e tornar sua

propriedade rural rentável, mesmo durante

a estiagem.

GEPRO

Desenvolver Ações educativas

continuadas e estruturantes

através de cursos e treinamentos,

ajustados às suas atividades

econômicas; Qualificar o

produtor através da formação

profissional voltada à sua

atividade produtiva;

Difundir novas tecnologias para

o semiárido.

JOVEM APRENDIZ

Tem por objetivo oportunizar a formação

profissional rural aos jovens de 18 a 24

anos, capacitando-os para o ingresso no

mercado de trabalho, em atividades

controladas e ambiente protegido.

GETEC

Promover o Ingresso do jovem

rural no mercado de trabalho;

Formar futuros trabalhadores e

produtores mais conscientes com

a realidade rural.

MODERPEC

Visa promover a integração de ações entre

os diversos atores da cadeia produtiva da

carne bovina, fomentando a modernização

tecnológica do setor.

GEPRO Modernizar a Pecuária de corte

com uso de novas tecnologias

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PRONATEC –

Programa Nacional

de acesso ao Ensino

Técnico e Emprego

Ampliar e diversificar a oferta de cursos de

educação profissional e tecnológica em

convênio com o Governo Federal, bem

como integrar programas, projetos e ações

de formação profissional, democratizando

suas formas de acesso aumentando as

oportunidades educacionais aos

trabalhadores por meio de cursos de

formação inicial e continuada.

GETEC

Dar oportunidade de emprego a

trabalhadores rurais por meio da

Formação Profissional; ampliar a

oferta de mão de obra

qualificada à área rural

SINDICATO

FORTE

Programa que visa fortalecer os sindicatos,

com vistas ao melhor atendimento e

prestação de serviços prestados aos

produtores rurais, por meio de capacitação

dos dirigentes e colaboradores, e

elaboração de planejamento estratégico.

GETEC

Proporcionar acesso às

iniciativas de educação, saúde,

cultura, esporte e lazer.

Estreitar relacionamento com o

produtor rural. Fortalecer e

mobilizar o sistema.

NCR – Negócio

Certo Rural

Programa voltado para pequenos e micros

produtores rurais. Tem como objetivo

trabalhar ferramentas simples de gestão e

assim melhorar a administração da

pequena propriedade rural, por meio de

treinamento e consultorias.

GEPRO

Incentivar e desenvolver a

gestão do empreendedorismo.




Fortalecer e mobilizar o sistema.

CAPRICORTE

Fortalecer e integrar aglomerados

produtivos da cadeia da caprinovinocultura

de corte com a melhoria dos processos

produtivos gerenciais, inovações

tecnológicas, acesso ao mercado e

fortalecimento da governança para geração

de negócios competitivos e sustentáveis.

GEPRO

Realizar as ações em áreas

específicas a essa atividade

econômica; promover a

qualificação profissional dos

produtores rurais; estimular a

adoção de novas tecnologias de

produção.

GERALEITE

O objetivo é tornar o Estado da Bahia

autossuficiente na produção de leite. O

enfoque principal está na modernização

tecnológica e gerencial das propriedades

leiteiras

GEPRO

Realizar as ações em áreas

produtivas de leite por pequenos

produtores; promover a

qualificação profissional dos

produtores rurais; estimular a

adoção de novas tecnologias de

produção.

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DESPERTAR

Promover a educação rural voltada à

responsabilidade social, envolvendo alunos

da Área Rural matriculados do Infantil ao

9º ano do ensino fundamental,

promovendo mudanças de valores, aliadas

a uma postura cidadã e socioambiental.

GETEC

Formar uma nova consciência

ambiental de alunos do Ensino

Fundamental na zona rural;

Introduzir conceitos de respeito e

preservação do Meio Ambiente,

Ética e Cidadania, Saúde,

Trabalho e Consumo aos alunos

do ensino fundamental na área

rural.

Treinamento

Metodológico para o

Ensino da FPR e P S

Objetiva qualificar os agentes

colaboradores do SENAR (técnicos

instrutores, mobilizadores e supervisores)

à adoção e uso da metodologia educacional

própria do SENAR.

GETEC

Garantir a qualificação de

instrutores e mobilizadores.

Padronizar e Alinhar os

procedimentos institucionais do

SENAR.

Aprimorar as estratégias

educativas da formação

profissional e promoção social.

Programa do Homem

e da mulher

Tem como objetivo principal oferecer

ações de educação, prevenção e

diagnóstico de doenças, entre elas do

câncer de colo de útero e da próstata, por

meio de palestras sobre saúde da mulher e

do do exame preventivo Papanicolau, e do

PSA.

GETEC




Assistência Técnica e

Extensão Rural –

ATER

Objetiva oferecer ao produtor rural um

modelo de transferência de tecnologia

associada à consultoria gerencial, que

priorize a gestão da atividade de forma

eficiente e que possa alcançar mudanças

efetivas no ambiente produtivo e gerencial

das empresas rurais.

GEPRO

Incentivar e desenvolver a

gestão e o empreendedorismo.

Estreitar relacionamento com o

produtor rural. Prestar

assistência técnica e extensão

rural ao produtor e família.

Estimular a pesquisa e garantir o

acesso à inovação tecnológica.

Expandir parcerias e consolidar

alianças institucionais.

Diversificar fontes de recursos e

intensificar parcerias financeiras.

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Abc Cerrado

Disseminar práticas de agricultura de baixa

emissão de carbono e sensibilizar produtor

e produtora rural para que invistam na sua

propriedade para obter retorno econômico,

preservando o meio ambiente.

GEPRO

Disseminar junto aos Produtores

Rurais tecnologias de incentivo a

produção agrícola sustentável,

através da agricultura de baixo

carbono na região do bioma

cerrado, proporcionado um

retorno econômico para o

produtor e preservando o meio

ambiente.

CNA Jovem

Engajar jovens que vivem no meio rural

na resolução de desafios do agro no Estado

e desenvolver novos quadros de liderança

conhecedores da realidade de cada

segmento e microrregião.

GETEC

Identificar e desenvolver jovens

com potenciais de liderança,

criando uma porta de entrada

para a etapa do CNA Jovem

Nacional

Rede E-Tec – Curso

Técnico em

Agronegócio

Promover de maneira democrática o

acesso à Educação Profissional e

Tecnológica (EPT), beneficiando-se das

possibilidades de alcance e estratégias

metodológicas da Educação a Distância

(EaD).

GETEC

Formar profissionais habilitados

na aplicação dos procedimentos

de gestão e de comercialização

do agronegócio, visando os

diferentes segmentos e cadeias

produtivas da agropecuária

brasileira.

Com Licença eu

Vou a Luta

Ajudar as mulheres a melhorarem a gestão

da propriedade rural, transformando a

participação feminina em fator decisivo

para o sucesso da empresa rural.

GETEC

Formar mulheres do campo,

tornando-as empreendedoras de

suas propriedades rurais

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4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos

resultados dos planos

Os Planos, Programas e Projetos trabalhados pela administração regional na

Bahia são acompanhados e monitorados pelas Gerências Técnica e de Programas, que

possuem equipes específicas de coordenadores de programas/projetos e de supervisão,

constituídas de técnicos qualificados ao exercício dessas funções, objetivando observar,

acompanhar, monitorar, avaliar e controlar, “in loco” as ações do SENAR, com vistas à

qualidade técnica e pedagógica de suas ações, em observância a Missão da Instituição.

São utilizados instrumentos de controle adequados, tais como: sistemas

informatizados, formulários de avaliações dos programas/projetos e de levantamento de

informações consideradas importantes para tomada de decisões tempestivas; análises de

relatórios elaborados por instrutores, por sindicatos rurais e por empresas de prestação

de serviços educacionais, quanto aos eventos realizados; análises de prestação de contas

de sindicatos rurais e de empresas de prestação de serviços das ações educativas;

análises de relatórios de supervisão “in loco” ou à distância, entre outros instrumentos.

4.3. Desempenho orçamentário

4.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de

responsabilidade da unidade

Quadro 4. Execução Física e Financeira das Ações

SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Meta Física

Orçado Realizado %

Utilização Prev. Real.

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 101 97 5.824.747,00 5.433.248,59 93,28

0750 - Apoio Administrativo 101 97 5.824.747,00 5.433.248,59 93,28

8701 - Manutenção de Serviços

Administrativos 1 1 3.360.577,00

3.349.980,40 99,68

8777 - Pagamento de Pessoal e

Encargos Sociais 96 92 2.371.358,00 2.016.330,19 85,03

8711 - Gestão Administrativa 4 4 92.812,00 66.938,00 72,12

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS 90 91 414.500,00 345.311,23 83,31

0801 - Formação de Gerentes e

Empegados 90 91 414.500,00 345.311,23 83,31

8718 - Capacitação de Recursos 90 91 414.500,00 345.311,23 83,31

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SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Meta Física

Orçado Realizado %

Utilização Prev. Real.

Humanos

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 45 29 1.100.000,00 942.788,45 85,71

0253 - Serviço de Comunicação de

Massa 45 29 1.100.000,00 942.788,45 85,71

8719 - Divulgação de Ações

Institucionais 45 29 1.100.000,00 942.788,45 85,71

301 - ATENÇÃO BÁSICA 145 144 369.161,00 365.424,98 98,99

0100 - Assistência ao Trabalhador 145 144 369.161,00 365.424,98 98,99

8703 - Assistência Médica e Odonto a

Empregados

145 144 369.161,00 365.424,98 98,99

306 - ALIMENTAÇÃO E

NUTRIÇÃO 112 107 298.000,00

298.000,00 99,71


8705 - Auxílio Alimentação a

Empregados 112 107 298.000,00 297.127,42 99,71

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIO

AO TRABALHADOR 12.920 13.625 1.633.357,00 1.563.731,00 95,74


8706 - Auxílio Transporte aos

Empregados 20 32 23.240,00 17.734,21 76,31

0108 – Melhoria da Qualidade de

Vida do Trabalhador 12.900 13.593 1.610.117,00 1.545.996,79 96,02

8788 – Promoção Social 12.900 13.593 1.610.117,00 1.545.996,79 96,02

333 - EMPREGABILIDADE 38.187 34.141 28.960.515,00 27.016.805,40 93,29

0108 - Qualificação Profissional do

Trabalhador 38.187 34.141 28.960.515,00 27.016.805,40 93,29

8729 - Qualificação Profissional na

Área de Agropecuária e Agroindústria 38.187 34.141 28.960.515,00 27.016.805,40 93,29

TOTAL 38.600.280,00 35.964.437,07 93,17

Fonte: GEAF/GETEC/GEPRO SENAR-AR/BA

Ações relacionadas a programas temáticos do PPA de responsabilidade do

SENAR-BA. A título de informações contábeis complementares, a depreciação

acumulada atingiu no exercício de 2016 um valor de R$ 600.826,07 (seiscentos mil

oitocentos e vinte seis reais e sete centavos).

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Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos

a) Identificação da ação

Quadro 5 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ)

Tipo da Ação Atividade

Finalidade Manter o bom funcionamento das atividades

desenvolvidas pela regional Bahia. Melhorar,

racionalizar e manter os serviços da Sede, localizada

em Salvador, por meio da informatização e da

adequação da estrutura física, oferecendo maior

rapidez e eficiência, bem como produtos adequados à

demanda.

Descrição Custeio da manutenção da unidade (despesas com

aluguel, água, luz, telefone, aquisição de móveis,

equipamentos), com o objetivo de dar o suporte para

viabilizar o cumprimento de suas funções de

qualificar e promover o homem do campo.

Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle

patrimonial, logística de transporte, elaboração de

licitações e contratos administrativos, compras,

almoxarifado, recepção e telefonia, locação de bens

móveis e imóveis, manutenção das instalações,

gerenciamento do Centro de Formação Profissional

Rural.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA

Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro

Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701

Execução Orçamentária/Financeira e Física da Ação 8701

METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira 3.360.577,00 3.349.980,40 99,68 %

Física 1 1 100 %

Fonte: GEAF SENAR-AR/BA

b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8701- Manutenção de

Serviços Administrativos

São realizados pagamentos das despesas operacionais da atividade meio tais

como: água, luz, telefone, limpeza, materiais de consumo, condomínios de imóveis e

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serviços de manutenção e conservação dos bens móveis/imóveis entre outras. Os

serviços necessários são executados pela própria unidade responsável e também por

terceiros devidamente contratados nos termos do Regulamento de Licitações e

Contratos do SENAR.

c) Análise Situacional

Os resultados alcançados nesta ação foram conduzidos na restrita vinculação das

despesas correntes e dos investimentos da programação orçamentária aprovada.

Com isso a gestão financeira foi decisiva para que obtivesse maior resultado

com menor custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos em 2016, foi

necessária para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade

dos recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para a melhoria das

atividades de produção.

Os recursos alocados foram suficientes para garantir o suporte administrativo

que a entidade necessita para atender apropriadamente suas Despesas de manutenção.

Com relação aos investimentos previstos para esta ação, cuja previsão era de R$

3.360.577,00,00, seus gastos somaram R$ 3.349.980,40 representando 99,68% do

programado.

Ação 8711- Gestão Administrativa

a) Identificação da Ação



Finalidade Pagamento de recursos destinados ao Gerenciamento Estratégico

das atividades da Administração da Regional.

Descrição a) Fixar a política de atuação da Administração Regional e

estabelecer normas operacionais que regerão suas atividades, bem

como fazer obedecer as diretrizes gerais; b) aprovar os planos

anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos,

encaminhando-os a Administração Central para consolidação; c)

aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o

parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das

atividades e encaminhá-los à Administração Central para

32

consolidação; d) aprovar o plano de cargos e salários e benefícios, o

quadro pessoal e a tabela de remuneração correspondente; e)

decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação, cessão

ou gravame de bens imóveis; f) fixar as atribuições do Presidente

do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no Regimento

Interno; g) aplicar as penalidades disciplinares a seus membros,

inclusive suspensão ou cassação de mandatos, conforme a natureza,

repercussão e gravidade da falta cometida; h) fixar o valor do jeton

e diárias dos membros do Conselho Fiscal Regional; i) fixar o valor

do subsídio do Presidente do Conselho Administrativo e da verba

de representação da Presidência, cuja aplicação deverá ser

devidamente comprovada; j) indicar os membros para composição

do Conselho Fiscal Regional; l) estabelecer o limite máximo de

remuneração do Superintendente; m) fixar o jeton e diárias dos seus

membros; n) aprovar seu Regimento Interno e o da

Superintendência, no qual deverá constar a estrutura organizacional

e suas principais funções; o) solucionar os casos omissos no

Regimento; p) acompanhar e fiscalizar a execução financeira e

orçamentária, observando o contido no Relatório de Atividades e

Pareceres da Auditoria Independente; q) examinar e emitir

pareceres sobre o balanço geral e demais demonstrações

financeiras; r) contratar perícias e auditorias externas, sempre que

esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom

desempenho de suas funções, observadas as normas do SENAR e a

disponibilidade financeira; s) elaborar o Regimento Interno,

respeitados os princípios preestabelecidos, bem como as Normas de

Funcionamento do Conselho Fiscal da Administração Central.

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas

SENAR-AR/BA

Unidades executoras Conselhos Administrativo e Fiscal

Informações Orçamentárias, Financeiras e Física da Ação 8711



Financeira 92.812,00 66.938,00 72,12%

Física 4 4 100 %


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8711- Gestão

Administrativa

33

Nas reuniões Ordinárias dos Conselhos Administrativo e Fiscal, em número de 3

(três) encontros, foram aprovadas Portarias, que trataram de assuntos relacionados a

contratação e nomeação de funcionários, constituição de Processos de Apurações

Simplificadas (PAS) para apuração de perda bens do SENAR. Além disso, nessas

reuniões foram apreciadas e aprovadas atas das reuniões realizadas; apreciações e

deliberações sobre Pareceres dos Conselhos Fiscal do SENAR-AR/BA e do SENAR

Central, relacionados à Prestação de Contas do exercício de 2015 do SENAR, do 3º

quadrimestre 2015 e do 1º e 2º quadrimestre 2016; apreciação e aprovação do

desempenho técnico do SENAR referente ao ano de 2015 e dos primeiro e segundo

quadrimestre de 2016; revisão do orçamento anual para 2016; Proposta de Orçamento

para 2017; alterações salariais; alterações e aprovação do Regimento Interno do

SENAR; reformulação do Plano Anual de Trabalho para o período 2016; e, baixas de

bens inservíveis.

O Conselho Administrativo é o órgão máximo do SENAR-AR/BA, composto

por representações das Classes de Produtores e de Trabalhadores Rurais do Estado da

Bahia e por um representante do SENAR – Administração Central. Exerce a direção

superior e a normatização do SENAR no Estado, quanto ao planejamento, diretrizes,

políticas institucionais, controle e avaliação de toda a instituição.

É presidido pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da

Bahia – FAEB, Sr. João Martins da Silva Júnior, com período de gestão de Setembro

2015 a Setembro 2018, e tem como titulares dois representantes da Classe Produtora

Rural, um representante da Classe dos Trabalhadores da Agricultura do Estado –

FETAG e um representante do SENAR – Administração Central, tendo, cada membro

titular, um representante suplente.

O Conselho Fiscal é Órgão fiscalizador de toda a parte financeira e orçamentária

da instituição. É composto por um representante da Classe Produtora Rural, um

representante da Classe Trabalhadora Rural e um representante do SENAR –

Administração Central. Possui ainda igual número de Suplentes.

A alocação das despesas é baseada no Regulamento para alocação de despesas –

meio e fim do SENAR-AC, que estabelece: “Nas despesas com subsídios, jetons e

diárias deverão ser observados os percentuais de 20% (vinte por cento) para a Atividade

Meio e 80% (oitenta por cento) para a atividade Fim”.

34


Em 2016, os Conselhos Administrativo e fiscal reuniram-se em ocasiões

obrigatórias, determinada pelo SENAR-ADM CENTRAL, evitando reuniões sem

finalidade que gerariam custos desnecessários à instituição.

Ação 8777- Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas




Finalidade Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo

exercício de cargo, das obrigações trabalhistas de

responsabilidade do empregador, incidentes sobre a

folha de salários.

Descrição Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle,

elaboração da folha de pagamentos e recolhimento dos

encargos sociais e trabalhistas.

Esta ação não inclui o pessoal da Área Finalística, cujas

informações e atividades estão incluídas nas ações 8729

(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).


Unidades executoras SENAR-AR/BA




Financeira 2.371.358,00 2.016.330,19 85,03%

Física 96 92 95,83%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8777- Pagamento

Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas

No ano de 2016 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 92

(noventa e dois) funcionários efetivos cujos detalhes de sua distribuição por setor e por

nível de escolaridade serão tratados no tópico 8 desse relatório.

35


O resultado dessa ação nas áreas financeira e física, respectivamente, apresentou

o desempenho de 85,03% e 95,83%, sendo considerado bom, significando que a política

de pessoal foi gerenciada dentro da previsão orçamentária e física.

Os encargos sociais calculados e recolhidos aos órgãos da Previdência Social e

Receita Federal atenderam a legislação vigente relativa à Previdência, PIS e FGTS.

Programa 0801 – Formação de Gerentes e Servidores

Quadro 8 – Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ)

Tipo de Programa Programas Finalísticos

Objetivo geral Capacitar e formar mão de obra qualificada para dar

suporte às demandas e necessidades de mercado

visando atingir níveis de excelência na prestação de

serviços da entidade

Objetivos Específicos Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e

operacional para a participação do corpo funcional em

atividades de educação continuada, seja formal ou

específica.

Gerente do programa Superintendente

Responsável pelo programa Gerência Administrativa Financeira

Indicadores ou parâmetros utilizados Empregados capacitados

Público-alvo Público interno (Funcionários do SENAR-AR/BA)

Ação 8718 Capacitação de Recursos Humanos




Finalidade Promover a qualificação e o desenvolvimento

profissional do quadro de pessoal com vistas à

melhoria continuada dos processos de trabalho, dos

índices de satisfação pelos serviços prestados à

sociedade e do crescimento profissional.

Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de

servidores, tais como custeio de eventos, pagamento de

passagens e diárias aos servidores, quando em viagem

para capacitação, taxa de inscrição em cursos,

36

seminários, congressos e outras despesas relacionadas à

capacitação de pessoal.


Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro




Financeira 414.500,00 345.311,23 83,31%

Física 90 91 101,11%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8718 – Capacitação de

Recursos Humanos

O SENAR/BA vem contribuindo para o processo de formação continuada de

seus colaboradores. Acredita que a formação integral e contínua do profissional articula-

se entre a prática, o conhecimento, o desenvolvimento profissional e as relações sócias

culturais inerentes à pessoa e ao grupo com o qual ela convive.

Possui um Programa de Educação Continuada, fornecendo bolsa auxílio

para os colaboradores. No exercício de 2016, foi concedido esse auxílio para 10

colaboradores. Além da bolsa auxílio, o Senar Bahia investiu na capacitação com

palestras, treinamentos internos e externos. No início de 2016, foi ministrada a palestra

sobre “Desenvolvimento de Equipe: construindo uma tropa de elite” para os 91

colaboradores da Instituição. Foram ministrados treinamentos técnicos para 36

funcionários em diversas modalidades de cursos, presencial, à distância, encontros e

workshops. Esses treinamentos tem o objetivo de promover o desenvolvimento

profissional nos níveis estratégico, técnico e operacional dos colaboradores das diversas

áreas do Senar Bahia.

Em 2016 foi realizado um trabalho de diagnóstico da cultura

organizacional que teve como objetivo principal desenvolver a cultura da organização

através do alinhamento da cultura de referência, estabelecida pelo SENAR, com base

em sua estratégia de atuação e de suas lideranças e colaboradores. Esse trabalho

envolveu todos os colaboradores da Instituição e consistiu em realizar um diagnóstico

analítico da cultura organizacional atual, através do mapeamento do perfil profissional

das suas lideranças e colaboradores e elaborar um plano de intervenção capaz de mitigar

37

o desalinhamento percebido entre a cultura atual e a cultura de referência, com foco no

desenvolvimento e fortalecimento desta.


A capacitação de pessoal para a aquisição e aprimoramento de competências é

fundamental, a fim de manter e melhorar o nível de qualidade de trabalho da

organização com bons resultados obtidos.

A Administração Regional do SENAR Bahia facilita para que os cursos e

treinamentos possam ser requisitados pelos colaboradores, bem como possam ser

demandados pelos gestores, quando identificadas carências que precisam ser sanadas

por meio de treinamentos internos ou externos.

Programa 0253 – Serviços de Comunicação de Massa


Tipo de Programa Programas Finalísticos

Objetivo geral Divulgação e Propagação das ações

institucionais

Objetivos Específicos Divulgação e Propagação das ações

institucionais.

Gerente do programa SENAR-AR/BA

Responsável pelo programa SENAR-AR/BA

Indicadores ou parâmetros utilizados Unidade Apoiada

Público-alvo Funcionários do SENAR-AR/BA

Ação 8719 – Divulgação de Ações Institucionais




Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e

especificamente ao publico alvo do SENAR-BA das

ações e atividades desenvolvidas pela entidade.

Garantir a publicidade e a facilidade de acesso às

informações e atos do SENAR –AR/BA.

38

Descrição Esta ação se desenvolve através da divulgação de

notícias sobre a entidade, relatos da participação em

feiras e eventos, informes sobre novos cursos e

treinamentos, bem como informação institucional

através dos meios de comunicação disponíveis, tais

como internet, rádio e informativo mensal.


Unidades executoras SENAR-AR/BA



METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÂO/PREVISÃO

Financeira 1.100.000,00 942.788,45 85,71%

Física 45 29 64,44%


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8719 – Divulgação

de Ações Institucionais

AÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS EM 2016

A Assessoria de Comunicação do SENAR-AR/BA é responsável pela

divulgação das ações da instituição nos principais veículos de comunicação da Bahia e

do Brasil, além de divulgar as ações para produtores rurais e público interno.

Confeccionou peças gráficas, como panfletos, banner, flyers, dentre outros,

sempre com objetivo de divulgar os programas oferecidos pelo SENAR aos produtores

rurais.

Entre outras atividades, a assessoria de comunicação produziu Peças Gráficas

como apoio à divulgação e formatação de programas técnicos do SENAR, participou de

Eventos representando e divulgando o Sistema FAEB/SENAR e produziu Vídeo

Institucional. Também foram criados spots de rádio para divulgação das ações do

SENAR BAHIA no campo. O Informativo Mensal, um dos principais instrumentos de

divulgação do Sistema FAEB/SENAR e produzido há mais de 5 (cinco) anos foi

repensado, ganhando novo formato, tamanho, layout e aumento de 16 para 20 páginas.

A seguir estão relacionadas as peças produzidas pela Assessoria de

Comunicação:

- Criação de layout para os informes do Sistema FAEB/SENAR

39

- Elaboração de folder para todos os programas de cursos

- Elaboração de Folderes Diversos

- Elaboração de Material de divulgação, em parceria com o SEBRAE-BA dos

Programas conveniados

- Reelaboração de banners com as logomarcas do Sistema FAEB/SENAR

- Criação de agenda anual da instituição

- Criação de identidade visual e organização de stands

Em 2016 a Assessoria de Comunicação, em conjunto com a assessoria de

eventos, manteve a identidade visual do SENAR-BA com participações em eventos

agropecuários do Estado.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO EM 2016

EXPO VERÃO: 23 a 28 de Fevereiro 2016

VITÓRIA DA CONQUISTA: 12 a 20 de Março 2016

ITABERABA: 24 a 27 de Março 2016

XIII EXPOPOÇÕES: 31 de Março a 03 de Abril 2016

EXPOSIÇÃO ITAMARAJU: 28 de Abril a 01 de Maio 2016

SEMINÁRIO CONTABILIDADE RURAL de Feira de Santana: 11 de Maio

EXPOSIÇÃO ITAPETINGA: 10 a 15 de Maio 2016

EXPOSIÇÃO JEQUIÉ: 21 a 29 de Maio 2016

EXPOSIÇÃO GUANAMBI: 01 a 05 de Junho 2016

EXPOSIÇÃO MUNDO NOVO: 20 a 24 de Julho

EXPOSIÇÃO SENHOR DO BONFIM: 07 a 10 de Julho

EXPOSIÇÃO DE BARREIRAS: 09 a 17 de Julho

EXPOSIÇÃO DE ITANHÉM: 10 a 14 de Agosto

EXPOFEIRA: 04 a 11 de Setembro

EXPOSIÇÃO DE IPIAÚ: 23 a 27 de Setembro

40

- Semana do Homem do Campo

� No Município de Senhor do Bonfim entre os dias 24 e 25 de novembro

de 2016

� 1ª. Semana do Homem do Campo em Miguel Calmon entre os dias 5 a 08

de julho de 2016

� Dinâmicas do Senar BaSENAR-BA no evento do Cavalo Campolina

Marchador e III Portal da Marcha e do Leite em Feira de Santana, entre os dias 10 a 17

de julho de 2016.

- Feiras de Agronegócios e Eventos Regionais

� III Encontro Agronegócio em Macarani no dia 20 de março de 2016

� Bahia Farm Show em Luis Eduardo Magalhães entre os dias 24 a 28 de

maio de 2016

� Projeto de Desenvolvimento Sustentável Conceição do Coité e Valente

dia 03 de junho de 2016

� Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Camacan entre os dias

21 a 24 de julho de 2016

� II Encontro Cafeicultores em entre os dias 29 a 31 de julho de 2016.

� Feira Agropecuária de Produtos e Serviços 06 a 07 de julho de 2016

� Sindileite em Salvador entre os dias 02 a 04 de setembro de 2016

� Inauguração do Centro de Capacitação Regional em Gandu dia 29 de

setembro de 2016

41

Programa 0100 – Assistência ao Trabalhador


Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais

Objetivo geral Prestar Assistência médica e odontológica aos

funcionários e dependentes, prover as necessidades de

alimentação e transporte previstas em lei e fornecer

assistência social complementar aos beneficiários.

Objetivos Específicos Prestar Assistência médica e odontológica aos

funcionários e dependentes, prover as necessidades de

alimentação e transporte previstas em lei e fornecer

assistência social complementar aos beneficiários.

Gerente do programa SENAR-AR/BA

Responsável pelo programa SENAR-AR/BA

Indicadores ou parâmetros utilizados Servidor beneficiado

Público-alvo Funcionários e seus dependentes quando for o caso

São ações diretamente vinculadas à realização do Programa de Assistência ao

Trabalhador da instituição, correspondendo a Assistência Médica e Odontológica a

Funcionários e Dependentes, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte a Funcionários.

Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a servidores, empregados e

dependentes.




Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes

legais no âmbito da saúde.

Descrição Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo

para beneficiários titulares, os empregados e seus

dependentes. Inclui a participação financeira destes nos

custos decorrentes.


Unidades executoras RH




Financeira 369.161,00 365.424,98 98,99%

Física 145 144 99,31%

42


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8703 – Assistência

Médica e Odontológica a servidores, empregados e dependentes

O número de beneficiários por esta ação em 31.12.2016 foram no total de 144

pessoas, tendo pessoas em comum na assistência médica e odontológica. Sendo 111

(cento e onze) pessoas de Assistência Médica e 127 (cento e vinte e sete) Assistência

Odontológica, computando-se empregados da área meio e fim, e respectivos

dependentes.

O SENAR-BA utiliza os serviços do plano de saúde da empresa Sul América

com atendimento médico, hospitalar e laboratorial, custeando valores de acordo com a

faixa salarial de cada empregado. A assistência odontológica é da Sul América, sendo

100% custeada pelos empregados da entidade.


O plano de saúde tem se mostrado adequado às necessidades do quadro

funcional e de seus dependentes, não havendo registros de não atendimentos a qualquer

dos compromissos assumidos pela operadora.

Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados




Finalidade Prover as necessidades básicas de alimentação e

nutrição aos empregados.

Descrição Operacionaliza-se pela disponibilização de vale-

refeição para os funcionários da localidade de Salvador-

Ba e para dois funcionários de Feira de Santana.


Coordenador nacional da ação SENAR-AR/BA

Unidades executoras RH




Financeira 298.000,00 297.127,42 99,71%

Física 112 107 95,54%

43


b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8705 – Auxílio-

Alimentação a Servidores e Empregados

A despesa realizada com o Auxilio Alimentação a Servidores e Empregados,

acima registrada, não inclui os funcionários da área finalística, cujos gastos estão

inclusos na ação 8729 e 8788, conforme sua lotação funcional. Como resultado, tem-se

a satisfação alimentar atendida e cumpridos os objetivos legais e sociais definidos pelo

Programa de Alimentação ao Trabalhador.


Os valores projetados concretizaram quase a sua totalidade referente ao período

orçado. Na atualidade o funcionário ou estagiário de 6 horas diárias recebe da

Administração Regional da Bahia R$ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais) mensais

como auxílio refeição.

Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados




Finalidade Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos

empregados no percurso residência-trabalho e vice –

versa.

Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e

distribuição do vale transporte conforme firmado pelo

empregado correndo por sua conta os descontos legais

admitidos

Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA

Coordenador nacional da ação SENAR-BA

Unidades executoras Contadoria




Financeira 23.240,00 17.734,21 76,31%

Física 20 32 160%


44

b) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8706 – Auxílio-

Transporte aos Servidores e Empregados

Totalizaram R$ 17.734,21 (dezessete mil setecentos trinta quatro reais e vinte

um centavos) entre funcionários e estagiários, o numero de beneficiários do auxilio Vale

Transporte.

4.3.2. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

Não ocorreu nenhum fator que prejudicasse o desempenho orçamentário.

4.3.3. Execução descentralizada com transferências de recursos

Quadro 16 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas

pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Ano Modalidade

Instrumento Razão CNPJ Valor Total Valor Repassado no Exercício

2016 3 207/2016

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA 63077937000185 95.000,00 95.000,00

2015 3 386

Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia - ACCOBA 14049654000114 30.000,00 30.000,00

2016 3 131/2016

ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DA REGIÃO DE IRECÊ - APRIR 02759530000143 15.000,00 15.000,00

2016 3 306/2016

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA - ASPEX 08257056000138 30.000,00 30.000,00

2016 3 142/2016

Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda 16190050000119 53.000,00 53.000,00

2016 3 245/2016

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SEABRA E REGIÃO 15644370000139 13.500,00 13.500,00

45

Ano Modalidade


2016 3 246/2016 SINDICATO RURAL DE CAMACAN 14040877000110 11.000,00 11.000,00

2016 3 247/2016 SINDICATO RURAL DE MUNDO NOVO 14448732000153 30.000,00 30.000,00

2016 3 323/2016

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE LATÍCINIOS E PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE DO ESTADO DA BAHIA - SINDILEITE 05410054000149 15.000,00 15.000,00

2016 3 242/2016

SINDICATO DO PRODUTOR RURAL DE SENHOR DO BONFIM 16054637000109 44.000,00 44.000,00

2016 3 313/2016

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS 63079206000179 40.000,00 40.000,00

2016 3 460/2016

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUANAMBI 03289730000142 5.000,00 0,00

2016 3 178/2016

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBICOARA 05571828000113 10.000,00 10.000,00

2016 3 251/2016

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS 42703629000148 19.182,00 19.182,00

2016 3 349/2016

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCANO 16299299000167 2.000,00 2.000,00

2016 3 252/2016 SINDICATO RURAL DE CAMACAN 14040877000110 35.000,00 35.000,00

2016 3 213/2016 SINDICATO RURAL DE GUANAMBI 03289730000142 20.000,00 20.000,00

2016 3 202/2016 SINDICATO RURAL DE IPIAÚ 16413486000120 5.000,00 5.000,00

2016 3 395/2016 SINDICATO RURAL DE IPIAÚ 16413486000120 15.000,00 15.000,00

2016 3 143/2016 SINDICATO RURAL DE ITABERABA 14328579000120 20.000,00 20.000,00

2016 3 154/2016 SINDICATO RURAL DE ITAMARAJU 13270269000130 10.000,00 10.000,00

46

Ano Modalidade


2016 3 308/2016 SINDICATO RURAL DE ITANHÉM 13269196000166 40.000,00 40.000,00

2016 3 205/2016 SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA 13748223000183 42.000,00 42.000,00

2016 3 163/2016 SINDICATO RURAL DE JEQUIÉ 14604748000108 20.000,00 20.000,00

2016 3 179/2016 SINDICATO RURAL DE MACARANI 14787063000144 20.000,00 20.000,00

2016 3 282/2016 SINDICATO RURAL DE MIGUEL CALMON 14196968000140 17.000,00 17.000,00

2016 3 162/2016 SINDICATO RURAL DE POÇÕES 14378905000104 20.000,00 20.000,00

2016 3 136/2016 SINDICATO RURAL DE PORTO SEGURO 14644801000102 5.250,00 5.250,00

2016 3 463/2016 SINDICATO RURAL DE SENHOR DO BONFIM 16054637000109 13.725,00 0,00

2016 4 214 Sindicato Rural de Araci 16431173000102 24.000,00 8.000,00

2015 4 118 Sindicato Rural de Araci 16431173000102 44.000,00 14.340,00

2016 4 81 Sindicato Rural de Baixa Grande 13794763000101 70.000,00 15.590,00

2015 4 373 Sindicato Rural De Baixa Grande 13794763000101 48.000,00 8.000,00

2016 4 82 Sindicato Rural de Barra do Choça 14645659000100 44.000,00 14.490,00

2016 4 83 Sindicato Rural de Barra do Rocha 13846241000106 44.000,00 34.160,00



2016 4 152 Sindicato Rural de Barreiras 63079206000179 130.000,00 122.470,00

2012 4 12 Sindicato Rural de Belmonte 13652334000191 25.000,00 7.560,00

2016 4 44 Sindicato Rural de Buerarema 14358238000106 44.000,00 20.480,00

2012 4 13 Sindicato Rural de Cairu 14690846000105 44.000,00 29.620,00

2016 4 198 Sindicato Rural De Cairu 14690846000105 18.000,00 18.000,00

2015 4 357 Sindicato Rural De Camacan 14040877000110 48.000,00 24.000,00

2012 4 14 Sindicato Rural de Camacan 14040877000110 70.000,00 65.740,00

2014 4 267 Sindicato Rural De Camamu 14428833000162 18.000,00 3.000,00

47

Ano Modalidade


2012 4 15 Sindicato Rural de Camamu 14428833000162 44.000,00 37.690,00

2016 4 182 Sindicato Rural de Camamu 14428833000162 24.000,00 16.000,00

2014 4 116 Sindicato Rural de Campo Formoso 13803283000151 44.000,00 23.370,00

2015 4 150 Sindicato Rural de Campo Formoso 13803283000151 36.000,00 24.000,00

2016 4 84 Sindicato Rural de Canavieiras 13816210000102 44.000,00 16.880,00



2012 4 16 Sindicato Rural de Caravelas 14116784000122 45.000,00 1.900,00

2016 4 145 Sindicato Rural de Cipó 16299398000149 24.000,00 16.000,00

2012 4 17 Sindicato Rural de Cipó 16299398000149 90.000,00 85.190,00

2015 4 342 Sindicato Rural De Coaraci 13235569000188 48.000,00 32.000,00

2013 4 4 Sindicato Rural de Coaraci 13235569000188 88.000,00 47.240,00

2016 4 307 Sindicato Rural de Coaraci 13235569000188 8.086,00 8.086,00

2015 4 374 Sindicato Rural de Conceição do Coité 13223771000190 48.000,00 24.000,00



2012 4 19 Sindicato Rural de Eunápolis 14634695000178 60.000,00 34.450,00

2014 4 8 Sindicato Rural de Firmino Alves 13239538000103 44.000,00 10.890,00

2016 4 464 Sindicato Rural De Firmino Alves 13239538000103 24.000,00 24.000,00

2014 4 248 Sindicato Rural de Gandu 13253190000109 14.000,00 10.000,00

2014 4 21 Sindicato Rural de Gandu 13253190000109 95.000,00 52.800,00

2013 4 1 Sindicato Rural de Guanambi 03289730000142 105.000,00 102.380,00



48

Ano Modalidade


















2015 4 220 Sindicato Rural De Guaratinga 13656418000101 36.000,00 24.000,00

2012 4 39 Sindicato Rural de Guaratinga 13656418000101 88.000,00 58.010,00

2016 4 144 Sindicato Rural de Ibicaraí 14359491000176 40.000,00 20.730,00

2015 4 181 Sindicato Rural de Ibicoara 05571828000113 55.000,00 53.260,00

2013 4 27 Sindicato Rural de Ibicui 16425720000139 60.000,00 32.430,00

2015 4 300 Sindicato Rural de Ibicui 16425720000139 36.000,00 18.000,00

49

Ano Modalidade


2012 4 22 Sindicato Rural de Ibirapitanga 14787972000182 44.000,00 22.620,00

2014 4 149 Sindicato Rural de Ibirapitanga 14787972000182 24.000,00 24.000,00

2012 4 23 Sindicato Rural de Iguaí 13858030000185 40.000,00 10.550,00

2016 4 150 Sindicato Rural De Iguaí 13858030000185 24.000,00 16.000,00

2016 4 254 Sindicato Rural de Ilhéus 16472094000131 40.000,00 3.720,00

2015 4 182 Sindicato Rural de Ipiaú 16413486000120 44.000,00 3.600,00

2015 4 144 Sindicato Rural de Ipirá 14266571000187 70.000,00 32.980,00



2016 4 86 Sindicato Rural de Irecê 13715222000132 46.000,00 45.340,00

2016 4 238 Sindicato Rural de Irecê 13715222000132 18.000,00 7.500,00

2012 4 24 Sindicato Rural de Itabela 02295168000105 44.000,00 35.500,00

2016 4 87 Sindicato Rural de Itaberaba 14328579000120 88.000,00 72.415,00

2015 4 299 Sindicato Rural De Itaberaba 14328579000120 36.000,00 24.000,00

2012 4 25 Sindicato Rural de Itagiba 14300636000163 60.000,00 41.060,00

2016 4 4 Sindicato Rural de Itajú do Colônia 14382899000169 60.000,00 9.910,00

2014 4 281 Sindicato Rural Itajú do Colônia 14382899000169 18.000,00 6.000,00

2015 4 203 Sindicato Rural de Itajuipe 04952237000123 36.000,00 18.000,00

2014 4 229 Sindicato Rural de Itajuípe 04952237000123 44.000,00 22.750,00

2014 4 233 Sindicato Rural De Itamaraju 13270269000130 24.000,00 16.000,00

2016 4 383 Sindicato Rural De Itamaraju 13270269000130 24.000,00 8.000,00

2012 4 26 Sindicato Rural de Itamaraju 13270269000130 88.000,00 66.540,00

2013 4 2 Sindicato Rural de Itambé 15022155000104 44.000,00 950,00

2012 4 40 Sindicato Rural de Itanhém 13269196000166 50.000,00 48.280,00

2012 4 27 Sindicato Rural de Itapebi 13651930000157 35.000,00 1.900,00

2012 4 28 Sindicato Rural de Itapetinga 13748223000183 100.000,00 66.620,00

50

Ano Modalidade




2012 4 41 Sindicato Rural de Itarantim 13751375000135 30.000,00 10.590,00

2015 4 381 Sindicato Rural de Itarantim 13751375000135 48.000,00 24.000,00

2015 4 80 Sindicato Rural de Itororó 13752886000171 44.000,00 28.910,00

2012 4 29 Sindicato Rural de Ituberá 08244776000169 44.000,00 42.770,00

2016 4 181 Sindicato Rural de Ituberá 08244776000169 24.000,00 24.000,00

2014 4 242 Sindicato Rural de Jacobina 02417363000152 44.000,00 350,00

2012 4 30 Sindicato Rural de Jequié 14604748000108 88.000,00 40.980,00

2015 4 157 Sindicato Rural de Jequié 14604748000108 36.000,00 36.000,00

2012 4 31 Sindicato Rural de Juazeiro 13636873000137 160.000,00 151.350,00

2016 4 139 Sindicato Rural de Lajedão 14379846000199 44.000,00 14.520,00

2016 4 89 Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães 05657924000189 200.000,00 161.670,00

2013 4 5 Sindicato Rural de Macarani 14787063000144 44.000,00 13.390,00

2014 4 232 Sindicato Rural De Macarani 14787063000144 18.000,00 17.500,00

2014 4 409 Sindicato Rural De Macarani 14787063000144 8.000,00 8.000,00

2016 4 90 Sindicato Rural de Mairi 40639114000109 30.000,00 9.710,00

2016 4 190 Sindicato Rural De Mairi 40639114000109 18.000,00 12.000,00

2012 4 55 Sindicato Rural de Medeiros Neto 14062178000171 70.000,00 65.070,00

2015 4 184 Sindicato Rural de Medeiros Neto 14062178000171 36.000,00 30.000,00

2016 4 19 Sindicato Rural de Miguel Calmom 14196968000140 105.000,00 101.170,00

2013 4 1 Sindicato Rural De Miguel Calmon 14196968000140 36.000,00 24.000,00

2014 4 7 Sindicato Rural de Mundo Novo 14448732000153 44.000,00 42.930,00

51

Ano Modalidade


2014 4 36 Sindicato Rural De Mundo Novo 14448732000153 18.000,00 7.500,00

2014 4 243 Sindicato Rural de Mutuipe 13251657000173 44.000,00 24.970,00

2015 4 148 Sindicato Rural de Mutuipe 13251657000173 36.000,00 12.000,00

2012 4 33 Sindicato Rural de Nazaré 14584122000187 88.000,00 59.673,00

2014 4 0 Sindicato Rural De Nazaré 14584122000187 18.000,00 4.500,00

2015 4 202 Sindicato Rural De Nazaré 14584122000187 36.000,00 12.000,00

2013 4 0 Sindicato Rural De Nova Canaa 13651047000167 18.000,00 12.000,00

2015 4 298 Sindicato Rural De Nova Canaa 13651047000167 36.000,00 7.500,00

2011 4 20 Sindicato Rural de Nova Canaã 13651047000167 88.000,00 62.330,00

2015 4 217 Sindicato Rural De Piritiba 02445133000105 36.000,00 12.000,00

2014 4 244 Sindicato Rural de Piritiba 02445133000105 44.000,00 12.560,00

2011 4 29 Sindicato Rural de Poções 14378905000104 50.000,00 31.890,00

2015 4 127 Sindicato Rural de Porto Seguro 14644801000102 45.000,00 22.250,00

2015 4 180 Sindicato Rural de Potiraguá 14392492000112 44.000,00 1.480,00

2015 4 31 Sindicato Rural de Prado 15028517000166 44.000,00 28.160,00

2011 4 12 Sindicato Rural de Remanso 40632416000147 40.000,00 36.460,00

2016 4 339 Sindicato Rural de Riachão do jacuipe 14770242000179 44.000,00 12.690,00

2016 4 420 Sindicato Rural de Riachão do jacuipe 14770242000179 6.000,00 6.000,00

2014 4 8 Sindicato Rural de Rui Barbosa 00981752000180 18.000,00 10.500,00

2015 4 183 Sindicato Rural de Rui Barbosa 00981752000180 11.328,00 11.328,00

2011 4 22 Sindicato Rural de Ruy Barbosa 00981752000180 55.000,00 34.360,00

2011 4 24 Sindicato Rural de Santa Luzia 16414468000162 35.000,00 32.910,00

2011 4 14 Sindicato Rural de Santana 05904637000126 40.000,00 33.820,00

52

Ano Modalidade


2014 4 262 Sindicato Rural De Santana 05904637000126 18.000,00 16.500,00

2015 4 364 Sindicato Rural De Santana 05904637000126 48.000,00 8.000,00

2011 4 129 Sindicato Rural de Santo Amaro 10449286000140 44.000,00 22.840,00

2014 4 250 Sindicato Rural De Santo Amaro 10449286000140 18.000,00 13.500,00

2010 4 1 Sindicato Rural de Seabra 15644370000139 120.000,00 103.540,00

2014 4 2 Sindicato Rural De Seabra 15644370000139 18.000,00 7.500,00

2015 4 325 Sindicato Rural De Seabra 15644370000139 48.000,00 8.000,00

2011 4 23 Sindicato Rural de Senhor do Bonfim 16054637000109 44.000,00 39.450,00



2013 4 3 Sindicato Rural de Serrinha 16096802000187 44.000,00 33.320,00

2014 4 23 Sindicato Rural De Serrinha 16096802000187 18.000,00 13.500,00



2012 4 34 Sindicato Rural de Teixeira de Freitas 42703629000148 60.000,00 31.485,00

2016 4 210 Sindicato Rural de Tucano 16299299000167 44.000,00 34.840,00

2016 4 221 Sindicato Rural De Tucano 16299299000167 24.000,00 8.000,00

2012 4 35 Sindicato Rural de Ubatã 13849716000100 44.000,00 32.370,00

2014 4 283 Sindicato Rural de Ubata 13849716000100 18.000,00 10.500,00

2012 4 36 Sindicato Rural de Uruçuca 03938940000114 50.000,00 47.690,00

2015 4 363 Sindicato Rural De Vitoria Da Conquista 16238743000134 48.000,00 24.000,00

2016 4 141 Sindicato Rural de Vitória da Conquista 16238743000134 88.000,00 44.050,00

2015 4 323 Sindicato Rural de Wanderley 03385698000107 44.000,00 21.070,00

53

2016 4 148 Sindicato Rural de Wanderley 03385698000107 24.000,00 8.000,00

2014 4 281 Sindicato Rural de Itajú do Colônia 14382899000169 18.000,00 6.000,00

Modalidade:

1 - convênio

2 - Contrato de Repasse

3 - Termo de Patrocínio

4 - Termo de Parceria

5 - Termo de Compromisso

Fonte: Assessoria Jurídica e GEAF SENAR-AR/BA

4.3.4. Informações sobre a realização das receitas

Quadro 17 - Demonstração da Receita – Administração Bahia

Natureza da Receita Orçada Realizada % Realização

Receitas Correntes 38.554.555,00 32.077.351,28 83,20

Receitas de Contribuições 32.999.055,00 28.151.516,54 85,31

Contribuições Sociais 32.999.055,00 28.151.516,54 85,31

Receita Patrimonial 2.091.000,00 1.689.029,29 80,78

Receitas de Valores Mobiliários 2.091.000,00 1.689.029,29 80,78

Transferências Correntes 3.364.500,00 2.228.022,77 66,22

Outras Transf. de Inst. Privadas 2.894.090,00 1.580.056,73 54,60

Transf. de Convênios 470.410,00 647.966,04 137,74

Outras Receitas Correntes 100.000,00 8.782,68 8,78

Receitas Diversas 100.000,00 8.782,68 8,78

Receitas de Capital 45.725,00 93.111,08 148,64

Alienação de bens 45.725,00 93.111,08 148,64


54

4.3.5 Informações sobre a realização das despesas

Quadro 18 – Modalidades de Contratação (Adaptado à especificidade da UJ)

(valores em R$)

Modalidade de Contratação Despesas Pagas

2015 2016

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c)

4.642.882 4.177.120

a) Convite 787.947 343.289

b) Concorrência 1.172.068 2.805.877

c) Pregão 2.682, 867 1.027.954

2. Contratações Diretas (d+e) 11.038.814 6.458.310

d) Dispensa 9.338.475 458.528

e) Inexigibilidade 1.700.339 5.999.782

3.Regime de Execução Especial

(f)

104.434 82.637

f) Fundo Fixo 104.434 82.637

4.Pagamento de Pessoal 9.359.149 11.725.413

Pagamento em Folha 8.735.087 10.905.560

Diárias 624.062 819.853

5. Outros(*) 6.916.744 14.121.783

6. Total (1+2+3+4+5) 32.062.023 36.565.263

Fonte: GEAF SENAR-AR/BA *Obs.: Transferências Voluntárias (Patrocínio, Termo de Cooperação Técnica e Financeira,

Assistência Estudantil PRONATEC).

Quadro 19- Composição das contratações através do Pregão

CNPJ da Empresa

Contratada Nº do Pregão R$ Natureza do Objeto da Licitação

12109094000110 PP nº 002/2016

66.636,00

Aquisição de Mobiliário para os CTRS de Gandu, Luis Eduardo Magalhaes e Sr. do Bonfim

13932008000138 PP nº 003/2016 19.750,00

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia para os CTRS de Gandu,

Luis Eduardo Magalhaes e Sr. do Bonfim - Lote II

55

CNPJ da Empresa


63270797000167

PP nº 003/2016

324966,44

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia para os CTRS de Gandu, Luís Eduardo Magalhaes e Sr. do Bonfim - Lotes I e III.

63268965000180 PP nº 006/2016 28413,71 Aquisição de coffee Break

08302761000100

PP nº 009/2016

83595,38

Serviço de Hospedagem com fornecimento de alimentação e espaços para eventos na cidade de Feira de Santana

05078554000125

PP nº 018/2016

41630,5

Serviço de Hospedagem com fornecimento de alimentação e espaços para eventos na cidade de Salvador

09403599000189 PE nº 014/2016

17.250,00 Serviço de Locação esporádica de Veículo

Automotor 4x4

08288013000110 PP nº 028/2016

6.741,76

Fornecimento de materiais elétricos, hidráulico e construção civil em geral - Lote II

01520951000154 PP nº 028/2016

6.511,85

Fornecimento de materiais elétricos, hidráulico e construção civil em geral - Lote I

04471006000106 PP nº 040/2016

213,5 Contratação de empresa especializado

em serviço de motoboy esporádico

04849689000184 PP nº 025/2016 3.055,52 Serviço de taxi

14387155000137 PP nº 041/2016

4.462,56 Aquisição de materiais de Limpeza e

Descartáveis para Salvador - Lote I

06191680000154 PP nº 042/2016

13.093,23 Aquisição de Gêneros Alimentícios e

Bebidas não- Alcoólicas - Lote I

03867889000105 PP nº 042/2016

1.256,8 Aquisição de Gêneros Alimentícios e

Bebidas não- Alcoólicas - Lote II

08937402000129 PE nº 044/2016

31.733,22 Aquisição de TV 43" para estruturação de

Sala de Capacitação do SENAR - Lote I

56

CNPJ da Empresa


03874953000177 PE nº 044/2016

14174,64

Aquisição de Antenas Parabólicas para estruturação de Sala de Capacitação do SENAR - Lote II

14387155000137 PE nº 046/2016

41701,69 Aquisição de Materiais de Expediente -

Lotes I , II, III, IV

13336262000173 PE nº 052/2016

577,92 Contratação de empresa especializa em

serviço de Ginástica Laboral

13336262000173 PP nº 006/2015 6.936,00 Serviço de Ginástica Laboral

00878183000142 PP nº026/2014 38248,16 Serviço de impressão rápida

42065862000142 PP nº

042//2014 98665,73 Serviço de Hospedagem em Feira de

Santana

06135603000187 PE nº016/2014

82.132,14 Contratação de empresa especializada

em locação de veículo

10511875000101 PP n° 024/2015

266.166,00 Llicenças de softwares de monitoramento

para Gerência de Programas

11943208000160 PE n° 025/2015

4.000,00 Material Grafico ( bloco de Papel,

certificados, pasta protocolo) Lote I

15221634000141 PE n° 025/2015 300,00 Canetas personalizadas - Lote III

14272952000179 PE n° 025/2015 29.698,00 Pasta envelope tipo bagum - Lote V

07806993000132 PP nº013/2015

136.282,75 AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE

INFORMATICA Lote I

12011917000170 PP nº 018/2015

47.513,33 Aquisição de Material de Expediente -

Lotes I, III, IV

05350300000114 PP nº013/2015


INFORMATICA Lote III

07805424000172

PP nº 018/2015

61.706,13

Aquisição de Material de Expediente - Lote II

57

CNPJ da Empresa


00761147000102 PP nº017/2015

152.150,00

Aquisição de Equipamento de Informática Lotes I e II ( Notebook e Computadores )

02736550000280 PP nº017/2015

15.499,00

Aquisição de Equipamento de Informática ( Lotes III e IV ( Kit up grade e Nobreak )

02266744000188 PP nº013/2015


INFORMATICA Lote II

08772214000198 PP nº 004/2016

43.592,2

Serviço de Link Dedicado a Internet para Sede mínimo de 30Mbps e Serviço de Hospedagem de Site Lote I

08042908000170 PP nº 004/2016

2.500,00

Serviço de Link Dedicado a Internet para Sede mínimo de 30Mbps e Serviço de Hospedagem de Site Lote II

33927849000164

PP nº 015/2016

12.709,6

Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Programada com reposição de peças da central telefônica

00878183000142 PP nº 026/2016

238.000,00 Serviço de impressão de material didático

para Programa Despertar 2016

07432517000107 PP nº 017/2016 41.906,16 Serviços de Impressão Corporativa

06105781000165 PE nº 020/2016 63.087,37 Aquisição de Projetores Multimídia

03522883000198 PP nº 011/2016

46.072,51

Contratação de empresa para serviço de conservação e limpeza para Salvador, Gandu e Feira de Santana.

21203692000145 PE nº 030/2016 47.239,44 Aquisição de Livros Didático

18430481000130 PE nº 037/2016

19.600,00 Aquisição e Instalação de Ar

condicionado Split

12661958000102 PE nº 035/2016

169.900,00 Aquisição de veículo tipo caminhonete

4X4 para utilização no campo

20793262000168 PE nº 055/2016

20.499,93 Aquisição de Eletroeletrônicos para

Programa Despertar

58

CNPJ da Empresa


40584096000105 PP nº 016/2015 39.539,07

Fornecimento de licença antivírus e Serviços de Instalação e Configuração do Servidor de Gerenciamento de antivírus, Manutenção e Suporte ao Sistema de antivírus por 12 meses.

00920881000169 PE nº005/2015 181.566,10

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reservas, Emissão, Cancelamento, Remarcação de Bilhetes de Passagens aéreas nacionais e internacionais e assessoramento do melhor roteiro para o período de 12 meses.

16168783000157 PP nº032/2014 24.865,70 Serviço de manutenção do sistema de ar

07546978000100 PE nº 003/2011 392.062,50 Locação de Veículo Mensal sem Motorista

10971443000183 PP Nº 036/2016 5.996,00 Contratação de Link de Internet para o período de 02 ( dois ) meses para Rede e-Tec de Gandu.

TOTAL

FONTE: GEAF setor de Compras

No tópico 6 desse relatório (Relacionamento com a Sociedade) são detalhados

como acompanhar as aquisições e licitações do SENAR-AR/BA.

59

Quadro 20 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos

Créditos Originários da UJ (Adaptado à especificidade da UJ)

Grupos de Despesas Valores Pagos

2014 2015 2016

1- Despesa de Pessoal 7.992.445 8.735.087 8.910.217

11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil 4.430.951 5.031.125 6.584.139

13 – Obrigações Patronais 2.516.729 2.192.572 2.161.375

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 216.533 212.179 0,00

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 364.776 814.052 647,00

46 - Auxílio-Alimentação 359.392 351.922 0,00

49- Auxílio- Transporte 11.505 12.472 0,00

94- Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.559 120.765 164.056

3 – Outras Despesas correntes 18.540.164 22.145.492 24.825.535

14 - Diárias – Civil 428.362 624.062 819.853

30- Material de Consumo 1.431.770 1.549.494 1.914.410

33 - Passagens e Despesas de locomoção 586.013 702.243 632.666

35 - Serviços de Consultoria 122.893 129.683 173.338

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.158.438 1.149.042 415.210

37 - Locação de Mão-de-obra 310.606 255.216 189.295

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.141.331 17.308.687 19.688.261

46 - Auxílio-Alimentação 201.342 318.359 820.888

47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 141.532 89.862 139.258

49- Auxílio- Transporte 17.877 18.844 32.356

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesas Valores Pagos

2014 2015 2016

4- Investimentos 1.903.981 1.181.444 2.228.685

51- Obras e Instalações 602.321 392.471 1.381.602

52- Equipamentos e Material Permanente 467.215 717.341 847.083

61- Aquisição de Imóveis 834.445 71.633 0,00


4.4 Desempenho operacional

4.4.1. Melhoria da Qualidade de vida do Trabalhador

O Programa “Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador” compreende as atividades que compõem a Promoção Social das famílias dos produtores e trabalhadores rurais. Essas atividades tem caráter educativo, preventivo, de complementaridade das ações de qualificação profissional rural e de ganho econômico. Objetivam realizar ações educativas com vistas ao

60

desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do trabalhador, do produtor rural e suas famílias, numa perspectiva de melhor qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.

As atividades da Promoção Social, passíveis de serem conduzidas pelo SENAR, foram agrupadas em grandes áreas de atividade: Saúde; Alimentação e Nutrição; Artesanato; Organização Comunitária; Cultura, Esporte e Lazer; Educação e Lazer e Apoio às Comunidades Rurais.

Nesse programa projetou-se realizar 250 cursos na área de Promoção Social com envolvimento de 12.900 participantes e carga horária total de 2.619 horas. Foram realizados 270 cursos (108,0 %), beneficiando 13.593 participantes (105,4%) e ofertadas 2.003 horas aula (76,5%).

4.4.2. Qualificação Profissional do Trabalhador

Já o Programa “Qualificação Profissional do Trabalhador“ tem como objeto a “Qualificação Profissional do Trabalhador na Área da Agropecuária e da Agroindústria”. Refere-se à realização de eventos de formação profissional rural em diversas ocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da agroindústria no Estado da Bahia.

Tem por finalidade capacitar produtores e trabalhadores rurais para o trabalho, por meio de um processo educativo, não formal, participativo e sistematizado, possibilitando a aquisição de conhecimento, habilidades e atitudes para o desempenho de uma ocupação rural.

Está embasada nos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. Tem como finalidade desenvolver a formação profissional rural no Estado da Bahia atendendo a demandas relacionadas ao mercado de trabalho atual e futuro.

As metas programadas para os trabalhos de Qualificação Profissional Rural foram realizar 2.340 eventos, projetando atender 38.187 produtores e trabalhadores rurais, ofertando 79.944 horas aula. Foram realizados 2.099 eventos (89,7 %), contemplando 29.230 produtores e trabalhadores rurais (84,0%), com 101.842 horas aula, correspondendo a 127,4%, devido à demanda crescente de cursos do Programa PRO SENAR, os quais possuem cargas horárias bem maiores que as dos eventos de FPR .

O SENAR-AR/BA desenvolveu seus trabalhos apoiado em duas vertentes: ações de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS). Essas ações englobam eventos de FPR e de PS, propriamente ditos, bem como ações organizadas em todos os PROGRAMAS trabalhados pela UJ, os quais contêm ações da FPR e da PS, além da Assistência Técnica atendendo os produtores rurais envolvidos nos diferentes Programas do PRO SENAR.

Neste relatório, estão relacionados como ações de FPR os cursos de formação profissional rural pontuais voltados para uma ocupação reconhecida pelo

61

mercado de trabalho, acrescidas das ações de DRH (Desenvolvimento de Recursos Humanos), de VBS (Viver Bem no Semiárido), do PRO SENAR, do Jovem Aprendiz e do PRONATEC. Da mesma forma estão relacionadas como ações de PS, atividades como as dos programas DESPERTAR e, também, as ações de PS, quando realizadas nos programas do PRO SENAR e do VBS.

No presente exercício foram realizados um total de 2.369 eventos, sendo 2.099 (88,6 %) de ações da FPR e 270 eventos de PS (11,4%), cujo resumo de metas programadas e realizadas nas Atividades de Promoção Social (PS) e ações de Formação Profissional Rural (FPR), estão registrados na Tabela 2.

Vale lembrar que estão contabilizados nas ações de FPR os eventos realizados nos programas PRONATEC, DRH, Jovem Aprendiz, PRO SENAR e Viver Bem no Semiárido, enquanto que em Promoção Social, estão contabilizados os eventos realizados nos Programas DESPERTAR, em grande parte, e eventos realizados no PRO SENAR e Viver Bem no Semiárido. Em resumo, a tabela 2 mostra os resultados do Programado e Realizado em FPR e PS no presente exercício.

Tabela 2 – Comparativo do programado e o realizado em FPR e PS - Exercício de 2016

Especificação FPR P S

Programado Realizado % Programado Realizado % Nº Ações 2.340 2.099 89,7 250 270 108,0 Participantes 34.802 29.230 84,0 12.900 13.593 105,4 Carga Horária 79.944 101.842 127,4 2.619 2.003 76,5

Fonte: SENAR - GETEC

As ações realizadas em PS ultrapassaram as metas estabelecidas no Plano Anual de Trabalho, em virtude de demandas originadas por ações educativas nas áreas de saúde, desenvolvidas no Programa Despertar.

As ações de FPR possibilitam a qualificação, o aperfeiçoamento e/ou especialização nas mais diversas ocupações do setor agropecuário e estão voltadas para produtores e/ou trabalhadores rurais. Já as atividades de PS tem caráter educativo e preventivo e estão voltadas para o meio ambiente, a saúde, alimentação das famílias do meio rural. As ações de Assistência Técnica – ATEC são integradoras, capazes de expandir a formação profissional e a promoção social. Estão voltadas para grupos de produtores rurais participantes do Programa PRO SENAR e no presente exercício, o SENAR-AR/BA consolidou os trabalhos de Assistência Técnica, que vinha adotando desde 2014. Os resultados desses trabalhos estão mudando o cenário das propriedades rurais participantes, pois, além de ampliar o conhecimento técnico, a partir de itinerários formativos traçados para atender ao perfil profissional em diversas cadeias produtivas, auxiliam o produtor na gestão do seu empreendimento.

A ocorrência mensal da realização de eventos de FPR (Formação Profissional Rural) e de PS (Promoção Social) é mostrada na Tabela 3, podendo-se

62

verificar a realização de 2.369 eventos, envolvendo 42.823 participantes e 103.845 horas/aula de formação.

Tabela 3 – Eventos de FPR e PS realizados por mês no ano de 2016. MÊS FPR P S PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA

JANEIRO 8 - 152 1.432

FEVEREIRO 110 1 1.963 10.012

MARÇO 121 21 2.604 3.748

ABRIL 161 38 5.160 4.554

MAIO 202 25 3.708 7.170

JUNHO 180 10 3.034 8.060

JULHO 224 58 5.988 9.861

AGOSTO 250 23 4.912 11.261

SETEMBRO 232 54 4.319 13.846

OUTUBRO 295 36 6.372 11.973

NOVEMBRO 280 2 3.962 19.788

DEZEMBRO 36 2 649 2.140

TOTAL 2.099 270 42.823 103.845


Observa-se que a distribuição mensal dos eventos realizados, mostra maiores ocorrências a partir do mês de maio até o de novembro, consequentemente, volume maior no 2º e 3º quadrimestres, conforme Gráfico 1, com comportamento semelhante ao dos anos anteriores.

Gráfico 1 – Realização quadrimestral de eventos – Ano 2016


-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

400

856 843

Eventos por Quadrimestre - Ano 2016

63

Em 2016, o maior volume de eventos relacionados à Formação Profissional Rural, é registrado nas ações de Apoio à Produção (41,8 %), Pecuária (21,0 %), Agricultura (24,6 %) e Agroindústria (9,7 %), vistos na Tabela 4.

Já na promoção social, do total de eventos, o maior volume é predominantemente do Programa Despertar (88,1%), que trabalha o tema educação ambiental nas escolas públicas rurais. As demais ações de promoção social estão associadas ao PRO SENAR, que, por sua vez, estão direcionadas às famílias dos produtores e trabalhadores participantes e possuindo, essas ações, um caráter educativo, preventivo e complementar às ações produtivas.

Tabela 4 – Eventos por Linha de Ação e Áreas de Atividade– Exercício de 2016

LINHA DE AÇÃO Nº. EVENTOS PARTICIPANTES

FPR

Atividades de Apoio 878 12.360 Pecuária 438 5.960 Agricultura 516 7.458 Agroindústria 203 2.543 Aquicultura 25 306 Prestação de Serviços 17 218 Silvicultura 3 78 Metodologia e Capacitação Técnica 19 307

Subtotal 2.099 29.230 ATIVIDADE Nº. EVENTOS PARTICIPANTES

P S

Educação Ambiental – Prog. Despertar 238 9.047 Saúde do Homem e da Mulher 15 4.338 Educação para a Inclusão 3 30 Apoio às Comunidades Rurais 12 167 Seminário de Educação 2 11 Subtotal 270 13.593

TOTAL GERAL 2.369 42.823


O uso de novas tecnologias tem sido uma grande ferramenta aplicada à produção agropecuária, tornando-se necessária a qualificação profissional do trabalhador e do produtor rural, a fim de que possam aplicar corretamente os conhecimentos teóricos e práticos, aprendidos em cursos e treinamentos, específicos às inovações tecnológicas adotadas.

As grandes empresas têm demandado, com maior intensidade, os cursos e programas oferecidos pelo SENAR-AR/BA. Por isso, observa-se que a Área Ocupacional da Mecanização Agrícola ganha destaque nas ações ligadas às Atividades de Apoio à Produção, com 75,5 % de participação. Destacam-se também os treinamentos nas ocupações de Trabalhador na Operação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e na de Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos, totalizando mais do que 80% dos eventos realizados na Área Ocupacional “Mecanização Agrícola”.

64

Outro destaque dessa linha de ação são os eventos voltados para a gestão da produção agrícola, principalmente, o treinamento de Negocio Certo Rural, que tem carga horária de 46 horas e é voltado para pequenos produtores rurais e suas famílias. Com ferramentas simples de gestão eles aprendem a desenvolver e melhor administrar a pequena propriedade rural. (Tabela 5).

Tabela 5 - Eventos na Linha de Ação Atividades de Apoio – Exercício de 2016

Linha de Ação

Área Ocupacional Ocupação Eventos

Atividades de

Apoio

Irrigação e Drenagem 7

Irrigação por Aspersão 7

Adminsitração Rural 20

8

Negócio Certo Rural - NCR 104

ABC Cerrado 22

Administração de Empresa Rural 24

Jovem Empreendedor Rural 9

Informática Básica 7

Com Licença Vou a Luta 6

Regularização Ambiental - CEFIR 4

Seminários de Apoio 13

Capacitação UTZ Certified 1

Operação de Softweres em ATEG 1

Aprendiz de Supervisor Agrícola 10

Auxiliar de Agropecuária Pronatec 3

Agente de Desenv. Cooperativista Pronatec 2

CNA Jovem Municipal 1

Gerente de Empresa Agrícola 1

Mecanização Agrícola 66

3

Operação e Manutenção de Tratores 273

Aplicação de Agrotóxico NR 31 179

Aplicação de Agrotóxico Auto Propelido 16

65

Aplicação de Agrotóxico Controle de Formigas 3

Saúde e Segurança no Trabalho 27

Operação de GPS 52

Operação e Manutenção de Motosserra 38

Operação e Manutenção de Roçadeira 27

Manutenção de Motor a Diesel 3

Operador de Colhedora Automotriz 12

Segurança no Trabalho em Máquinas - NR 12 9

Operação de Empilhadeira 14

Operação e Manutenção de Pá Carregadeira 8

Operador de Máq. Beneficiadora de Algodão 2

Total 878


O grande destaque na Linha de Ação da Pecuária foi a Bovinocultura de Leite, principalmente o PRO SENAR Leite, que representou 41,9 % do total dessa Linha de Ação.

Os eventos executados na Linha de Ação da Pecuária foram bem distribuídos nas áreas ocupacionais da bovinocultura, equideocultura, ovinocultura, caprinocultura, apicultura e avicultura. Onde nota-se um crescimento na apicultura, pois a atividade tem sido uma alternativa rentável e sustentável, já que é possível aproveitar a potencialidade natural do meio ambiente. (Tabela 6)

Tabela 6 - Eventos na Linha de Ação Pecuária - Exercício de 2016

Linha de Ação

Área Ocupacion

al Ocupação Eventos

Pecuária Bovinocultura 26

0

Pro Senar Bovino Leite 109

Pro Senar Bovino Corte 2

Alimentação de Bovino 6

66

Produção Forragens e Fenação 6

Produção de Farelo de Palma 9

Higiene da Ordenha 1

Inseminação Artificial de Bovinos 13

Vaqueiro 11

Manejo de Pastagens 11

Manejo Racional de Bovinos de Leite 1

Manejo Sanitário de Bovinos 2

Agente Vacinador de Brucelose 8

Ações Emergenciais para Minimizar Impactos da Seca 1

Dia de Campo Pecuária 7

Seminário Pecuária 10

Dinâmica de Exposição Agropecuária 30

Manejo de Pastagem e Reserva Estratégica - Pro Senar Preparatório

5

Reserva Estratégica - Pro Senar Preparatório 7

Nutrição de Bovinos - Pro Senar Preparatório 7

Manejo Sanitário Preventivo - Pro Senar Preparatório 7

Manejo de Pastagem - Pro Senar Preparatório 7

Equideocultura 94

Doma Racional de Equídeos 35

Doma Racional de Muares 9

Casqueamento de Ferrageamento 31

Manejo de Equídeos 7

Nutrição de Equinos - Pro Senar Preparatório 3

Introdução da Equideocultura - Pro Senar Preparatório 3

67

Manejo Sanitário de Equídeos - Pro Senar Preparatório 3

Manejo de Equinos - Pro Senar Preparatório 3

Ovinocultura

3

Trabalhador na Ovinocultura 3

Suinocultura

4

Trabalhador na Suinocultura 4

Caprinocultura 52

Pro Senar Caprino 25

Trabalhador na Caprinocultura 15

Alimentação de Caprino 1

Nutrição de Caprinos e Ovinos - Pro Senar Preparatório 5

Manejo Reprodutivo de Fêmeas - Pro Senar Preparatório 2

Manejo Sanitário Preventivo - Pro Senar Preparatório 4

Apicultura 90

Pro Senar Apicultura 7

Trabalhador na Apicultura Básica 48

Produção de Abelha Rainha 9

Trabalhador na Apicultura Produção de Cera 5

Trabalhador na Apicultura Meliponicultura 2

Trabalhador na Apicultura Produção de Mel 2

Trabalhador na Apicultura Beneficiamento de Mel 1

Planejamento e Gestão - Pro Senar Preparatório APIS 1

Colheita e Beneficiamento do Mel - Pro Senar Preparatório 4

Povoamento de Apiário - Pro Senar Preparatório 4

Manejo de Rainhas - Pro Senar Preparatório 4

Aspectos Básicos da Apicultura - Pro Senar Preparatório 3

Avicultura 13

Trabalhador na Avicultura Básica 2

Criação de Galinha Caipira 11

Total 516

68


A agricultura baiana teve grande destaque no exercício de 2016, principalmente, com relação ao crescimento da área plantada, como também pelo incremento na produtividade.

Os treinamentos demandados na Linha de Ação da Agricultura são bem diversificados e tem como público principal os pequenos e médios produtores rurais.

No período analisado foi a olericultura o grande destaque na produção agrícola, que é uma atividade com grande importância, já que os diferentes cultivos nessa atividade faz parte das refeições diárias dos brasileiros. (Tabela 7)

A fruticultura é considerada também uma das atividades mais dinâmicas da

economia baiana. A produção de frutas do estado atende o mercado interno e vem

ganhando cada vez mais espaço no mercado internacional. Diante desse cenário, o

SENAR-AR/BA tem contribuído ativamente para a consolidação dessa atividade, tendo

iniciado em 2016 a construção do Centro de Excelência em Fruticultura, instalado na

região norte estadual.

Outra atividade agrícola que vem se despontando é a agricultura orgânica. O

interesse cada vez maior pelo consumo de produtos orgânicos tem refletido no aumento

da demanda de treinamentos nessa área. (Tabela 7).

Tabela 7 - Eventos na Linha de Ação Agricultura – Exercício de 2016

Linha de Ação

Área Ocupacional Ocupação Evento

s

Agricultura Cultivo de Plantas

Industrias

20

0

Pro Senar Cacau 23

Pro Senar Café 4

Pro Senar Mandioca 1

Cultivo da Mandioca 17

Cultivo do Cacau 25

Enxertia do Cacau 9

Poda do Cacau 4

Cultivo da Pimenta do Reino 37

69

Conservação de Solo 12

Cultivo da Palma 10

Cultivo do Café 9

Cultivo do Dendê 1

Cultivo da Seringueira 3

Cultivo do Guaraná 2

Dia de Campo Agricultura 2

Seminários Agricultura 13

Planejamento e Gestão do Cultivo Mandioca - Pro Senar Preparatório 1

Aspectos Gerais Cultivo da Mandioca - Pro Senar Preparatório 1

Aspectos Gerais Cultivo do Cacau - Pro Senar Preparatório 4

Preparo de Área Cacau - Pro Senar Preparatório 4

Preparo de Área Mandioca- Pro Senar Preparatório 2

Plantio e Manejo do Cacau - Pro Senar Preparatório 4

Plantio e Manejo da Mandioca- Pro Senar Preparatório 2

Plantio e Manejo do Dendê - Pro Senar Preparatório 1

Cultivo do Dendê - Pro Senar Preparatório 1

Colheita e Beneficiamento do Dendê - Pro Senar Preparatório 1

Colheita da Mandioca - Pro Senar Preparatório 2

Colheita do Cacau - Pro Senar Preparatório 4

Produção de Mudas e Áreas Potenciais Dendê - Pro Senar Preparatório

1

Produção

Mudas

13

Produção de Semente e Mudas Florestais 8

Produção de Semente e Mudas Frutíferas 5

Fruticultura 83

Pro Senar Maracujá 1

70

Cultivo de Árvores Frutíferas Básico 4

Cultivo de Árvores Frutíferas Banana 29

Cultivo de Árvores Frutíferas Graviola 7

Cultivo de Árvores Frutíferas Rasteiras Maracujá 11

Cultivo de Árvores Frutíferas Rasteiras Abacaxi 10

Aspectos Gerais Fruticultura - Pro Senar Preparatório 5

Preparo de Área Fruticultura - Pro Senar Preparatório 5

Plantio e Manejo da Fruticultura - Pro Senar Preparatório 5

Colheita Fruticultura - Pro Senar Preparatório 5

Fruticultura Orgânica - Pro Senar Preparatório 1

Olericultura 14

2

Aprendiz de Trabalhador na Fruticultura 4

Trabalhador na Olericultura (raízes, bulbos e tubérculos) 1

Trabalhador na Olericultura Convencional 1

Trabalhador na Olericultura Orgânica 79

Compostagem Orgânica 51

Cultivo da Abobora 1

Aspectos Gerais Cultivo Orgânico - Pro Senar Preparatório 1

Horticultura Orgânica - Pro Senar Preparatório 1

Colheita de Orgânicos - Pro Senar Preparatório 1

Aprendiz de Trabalhador na Olericultura 2

Total 516


A produção de derivados da mandioca liderara o ranking de capacitações em relação aos treinamentos na agroindústria. Esses treinamentos são mobilizados e realizados pelos sindicatos de produtores rurais do estado.

71

As demais atividades foram executadas no Centro de Treinamento de Feira de Santana do Senar Bahia, que oferece treinamentos voltados ao beneficiamento agroindustrial com o intuito de ampliar, entre o público envolvido, a visão de toda cadeias produtiva, contemplando desde a produção da matéria-prima, a agroindustrialização, o gerenciamento e análise econômica da atividade, a distribuição e comercialização do produto final.

Tabela 8- Eventos na Linha de Ação Agroindústria – Exercício de 2016

Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos

Agroindústria

Beneficiamento e Transformação

Primária de Produtos de

Origem Animal e Vegetal

97

Produção de Derivados da Mandioca 90

Processamento de Iogurte e Doce de Leite 13

Processamento do Chocolate 1

Produção de Compotas, Geleias e Doces Pastosos 11

Boas Práticas de Fabricação 5

Processamento de Frutas Cristalizadas 2

Processamento de Doces, Balas e Cocadas 4

Processamento de Vegetais em Conserva 6

Fabricação de Polpas de Frutas 8

Panificação (Sequilhos) 8

Cozinheiro Agrícola 13

Boas Práticas na Manipulação de Frutas 2

Fabricação de Licores 22

Fabricação de Farinha e Beiju 7

Defumador de Carne 3

Panificação 1

Confeiteiro 4

Queijeiro 3

Total 203


72

Com menor intensidade, foram realizadas treinamentos em aquicultura, silvicultura e prestação de serviços que tiveram demandas solicitadas e atendidas pelo Senar Bahia. Os treinamentos de metodologia são destinados a capacitação de instrutores e técnicos que prestam serviço instituição. (Tabela 9)

Tabela 9- Eventos na Linha de Ação Aquicultura e Prestação de Serviços – Exercício de 2016

Área Ocupacional Nº Eventos

Criador de Peixe 25

Aprendiz de Trabalhador da Silvicultura 3

Eletricista Rural 13

Cerca Elétrica 4

Treinamento de ATeG 9

Treinamento de TMI 5

Alinhamentos Técnicos 5

Total 64


Consciente de que o acesso ao conhecimento e à tecnologia é fundamental para a

transformação da propriedade rural e, consequentemente, de todos os envolvidos no

setor agropecuário, o SENAR investe anualmente na capacitação dos trabalhadores

rurais, nas mais diversas cadeias produtivas.

Entre as dez capacitações mais solicitadas, a de “Operação e Manutenção de

Tratores Agrícolas” (Tratorista Agrícola), foi o curso de FPR que liderou o ranking de

eventos realizados em 2016, conforme observadas na Tabela 10.

Tabela 10 - Cursos mais executados da Formação Profissional Rural – Ano 2016

Classificação Ocupação Nº Eventos %

1º Tratorista agrícola 273 24,3

2º Aplicação de agrotóxico 198 17,7

3º Agricultura orgânica 130 11,6

73

4º Pro Senar Bovinocultura Leite 109 9,7

5º Negocio certo rural – NCR 104 9,3

6º Produção de derivados da mandioca 90 8,0

7º Apicultura 90 8,0

8º Operação e Manutenção de GPS 52 4,6

9º Operação e manutenção de motosserra 38 3,4

10º Cultivo da Pimenta do Reino 37 3,3

Total 1.121 100,0

Fonte: SENAR – GETEC

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES

Uma das constantes preocupações do SENAR-AR/BA é manter elevado o nível

de conhecimento e a didática de instrutores e técnicos, já que são os responsáveis por

levar o que há de mais moderno e eficaz aos produtores rurais. Pensando nisso, a

Instituição capacitou 228 técnicos, atuantes no processo de FPR e PS e destacamos 8

eventos em 2016, com vistas a atualizar o conhecimento técnico desses profissionais

em relação aos aspectos tecnológicos, à sustentabilidade e às normas regulamentadoras

em diversas áreas, conforme Tabela 11.

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o trabalho dos instrutores que prestam

serviço ao Senar Bahia, foi realizado em Feira de Santana, um encontro com os

profissionais que atuam no campo, objetivando alinhar entre os instrutores a linguagem

destes e uniformizar os procedimentos adotados em todos os cursos e programas

oferecidos para os produtores e trabalhadores rurais, sempre focados na eficiência,

qualidade e comprometimento.

Tabela 11 - Capacitações de Instrutores realizadas em 2016.

Capacitação Nº Participantes Local (município)

Encontro de Instrutores 150 Feira de Santana

Agricultura Orgânica 13 Ilhéus

Apicultura 13 Ilhéus

Beneficiamento do Cacau 10 Ilhéus

Tratorista Agrícola 13 Luís Eduardo Magalhães

Equitação Básica 7 Itapetinga

Operação de Motosserra e Roçadeira 4 Ilhéus

74

Aplicação de Agrotóxicos 18 Feira de Santana

Total 228 8


O treinamento de atualização em agricultura orgânica aconteceu no município de Ilhéus, com programação desenvolvida em parceria com cooperativa CABRUCA, entidade credenciada para essa atividade agrícola. Contou com uma temática diversificada, destacando as bases do sistema orgânico de produção, composto orgânico e processo de compostagem, dimensionamento de pilhas para compostagem, adubos orgânicos, legislação orgânica e certificação orgânica.

Ainda em Ilhéus, aconteceu a atualização técnica para instrutores da área de

apicultura, com a programação desenvolvida em parceria com o núcleo de apicultura e

meliponicultura da CEPLAC. A parte prática de campo foi complementada com visita

ao apiário da CEPLAC que possui 110 colmeias voltadas para a produção de rainhas e

40 colmeias, localizadas na Estação Experimental de Barrolândia, Unidade produtora

de mel. Os temas abordados contemplaram os conteúdos de criação, manejo, produção e

beneficiamento de produtos apícolas.

A atualização de instrutores da que atuam na área de beneficiamento do cacau aconteceu no município de Ilhéus, com programação desenvolvida em parceria com a fábrica piloto de chocolate da CEPLAC. Foram trabalhados temas voltados para o beneficiamento e produção de cacau de qualidade. A programação de campo contou com um Experimento de Fermentação, que proporcionou a visualização das diferentes etapas e tipos de processo fermentativo.

Já o treinamento de atualização de instrutores da área de mecanização foi realizado no município de Luis Eduardo Magalhães e a programação foi desenvolvida em parceria a Associação Baiana dos Produtores de Algodão – ABAPA. Foram trabalhados conceitos e práticas de operação, conhecimento da legislação, segurança, higiene, normas regulamentadoras, preservação do meio ambiente, postura (ergonomia) e precauções de acidentes no trabalho. A parte prática foi realizada em uma fazenda da região.

O treinamento de atualização na área de equideocultura foi realizado em

Itapetinga, com programação desenvolvida em parceria com o Centro de Treinamento

do Sindicato Rural de Itapetinga, enfocando o adestramento para equitação básica.

75

A atualização em motosserra/roçadeira aconteceu no município de Ilhéus. A

programação foi desenvolvida em parceria com uma revenda de máquinas e

equipamentos agrícolas da região de Ilhéus. Entre os temas trabalhados destacam-se a

seleção e aquisição dos equipamentos, técnicas de operação e manutenção,

monitoramento das operações e segurança na operação.

O treinamento de atualização de instrutores da área de aplicação de agrotóxicos aconteceu no município de Feira de Santana, com programação desenvolvida em parceria a ANDEF, instituição credenciada a esse fim.

A participação de instrutores credenciados nas ações educativa da UJ é

obrigatória, já que é deles a responsabilidade de transmitir os conhecimentos aos

trabalhadores e produtores rurais, articulando elementos de motivação e esforço para

que cada participante adote novos comportamentos e aplique os avanços gerenciais e

tecnológicos aprendidos durante a capacitação.

A importância do desenvolvimento de um programa de capacitação de

instrutores soma-se a necessidade de um processo de avaliação para melhorar a

qualidade e assegurar a utilização eficiente dos recursos humanos e financeiros. Os

critérios de avaliação são ordenados de acordo com o perfil necessário para cada área,

considerando os aspectos técnicos, metodológicos e comportamentais.

Programa Curso Técnico em Agronegócio

O Senar Bahia iniciou neste ano de 2016 a oferta de cursos de educação formal,

com vistas a levar o ensino de qualidade para as os municípios de base em atividades

agropecuárias e a localidades rurais mais afastadas.

Foi ofertado, então, o Curso Técnico em Agronegócio, admitindo como aluno

participante apenas egressos do ensino médio, em obediência a requisitos estabelecidos

em normativas legais vigentes.

Antes mesmo da oferta deste curso o Senar Bahia ampliou sua equipe técnica

pedagógica e também as estruturas físicas, objetivando oferecer boas condições de

aprendizagem aos novos alunos.

O município de Luís Eduardo Magalhães foi escolhido para iniciar esses cursos

por reunir as características adequadas, não só de público alvo, como também de

76

vocação econômica para o agronegócio. Para tanto, foi feita uma parceria com o

Sindicato de Produtores Rurais, constituindo o primeiro polo da rede e-Tec do Senar

Bahia. Nesta primeira oferta de curso foram realizadas 571 inscrições, 134 aprovações e

selecionados 80 candidatos a matrículas.

A segunda oferta para o referido curso foi destinada ao Polo de Gandu, com

direito a uma estrutura física própria construída considerando todas as especificidades

da educação formal. A região também possui vocação para o agronegócio e por essa

razão foi grande a procura pelo curso, com a realização de 363 inscrições, 60

aprovações e 58 matrículas.

Esses cursos terão a Carga Horária de 1.230 horas, duração de 2 anos, 25

disciplinas com estágio supervisionado, modalidade semipresencial, 20% de carga

horária presencial obrigatória, participação do aluno em atividades práticas em

propriedade ou empresa rural, utilização de recursos instrucionais visuais, impressos e

vídeos, com participação de instrutores ou docentes que desempenharão papel de

“tutores” a distância e presencial.

PROGRAMA DESPERTAR

É um Programa direcionado à Promoção Social que foi implantado pelo

SENAR-AR/BA em 2005, com o objetivo de promover a educação voltada à

responsabilidade social, envolvendo alunos da Área Rural matriculados do Infantil ao 9º

ano do ensino fundamental, promovendo mudanças de valores, aliadas a uma postura

cidadã e socioambiental.

Enfoca a Educação Socioambiental fazendo uso dos temas transversais: meio

ambiente, ética, saúde, cidadania, pluralidade cultural, formando integralmente as

crianças e jovens rurais, preparando-os para a vida e para o exercício da cidadania.

Promove a educação voltada para a formação da consciência ecológica, a fim de

alavancar mudanças comportamentais relacionadas ao Meio Ambiente, à Saúde, à

Cidadania, à Ética e ao Trabalho e Consumo, estando presente, em 2016, em ===

municípios, conveniados, organizados em == Núcleos.

77

Com o Slogan “Desperte essa ideia e faça um mundo melhor” o Programa

vem realizando ações de Educação Ambiental, tendo como base legal a Constituição

Federal, PNEA (Lei Federal nº 9.795/1999) ProNEA, o PEEA (Lei

Estadual12.056/2011) e o PEA Bahia, 2012, entre outras.

O Programa dialoga nos municípios com os Programas Federais (Mais

Educação, PNAIC, PSE, Educando com a Horta, entre outros e com os Programas

Estaduais (Pacto pela Educação, ProEASE) e articulação com o Pacto da Criança e

Adolescente do Semiárido e a CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação

Ambiental), COM-VIDAS Bahia (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida),

COE( Comissão Organizadora da Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

"Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis").

Participaram do programa DESPERTAR 72 municípios, 1.072 escolas rurais,

6.546 professores e 100.359 alunos.

Durante todo o ano, o programa Despertar envolveu os atores responsáveis pela

execução de suas ações educativas em grupos de trabalhos, seminários, estruturando o

planejamento, acompanhamento, supervisão e avaliação, além de treinamentos de

professores e coordenadores, enfim ações que visaram o aperfeiçoamento desse

programa, conforme pode ser observado na Tabela 12, todas voltadas à melhoria da

qualidade desse Programa.

Tabela - 12 Ações educativas de melhoria da qualidade do Programa Despertar

no Exercício de 2016

Ação Nº Público Nº Participantes

Encontros de Planejamento 1 Coordenadores Municipais 94

Formação Estadual 3 Professores 525

Formação Municipal 75 Professores, Coordenadores, Diretores 3.523

Encontros Comunitários 693 Professores, alunos e famílias, Diretores 19.077

Seminários de Pedagogia por Projeto 76 Diretores, Coordenadores e Professores 4.638

Seminários de Temas Transversais 75 Professores 5.049

Fonte: SENAR – Programa Despertar

Além dessas ações, outras importantes também foram realizadas, entre elas:

78

a) HORTAS NAS ESCOLAS - A ação de implantação de Hortas Escolares

com Distribuição de Mudas é considerada uma ação contínua no Programa Despertar,

em parceria com os Programas Mais Educação e Educando com a Horta que tem

implantado e revitalizado hortas nas escolas e incentivado o plantio nas comunidades.

Outro grande parceiro nesse trabalho são as Secretarias Municipais de Agricultura e

Meio Ambiente e o Sindicato dos Produtores Rurais. Nesse Programa, além do Dia D

(Dia do Despertar), que acontece na Semana do Meio Ambiente, há uma grande ação de

distribuição de mudas, não só frutíferas como também mudas nativas, estimulando a

recomposição da vegetação municipal/regional.

b) AGENTES DESPERTAR - O Agente DESPERTAR é uma ação do

Protagonismo Infanto Juvenil. As crianças e jovens são eleitos pelo voto direto para

assumir um mandato de 2 anos e contribuir para a Educação Ambiental do seu

município. O Agente Despertar é uma ação de formação de novas lideranças nas escolas

do campo. Os alunos elaboram um Plano de Ação, participam de encontros de Educação

Ambiental nos municípios e se evolvem ativamente nos projetos de Educação

Socioambiental elaborado pelas escolas e comunidades rurais.

c) DIA DE CAMPO – Por meio da elaboração de um Projeto que identifica

a potencialidade ou problemática ambiental de cada região, o Programa Despertar

promove estudos na metodologia da investigação. Daí, são propostas algumas atividades

as quais são organizadas e analisadas em aulas, definidas como Dia de Campo, com

intervenções para resolução do diagnostico apresentado. Essas ações despertam nos

alunos o convívio com a natureza, proporcionando realização de trilhas ecológicas,

caminhadas, visitas a fazendas da região, visitas a estações de tratamento, entre outras

atividades..

PROGRAMA PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC),

foi criado com o objetivo de ampliar e diversificar a oferta de cursos de educação

profissional e tecnológica, bem como integrar programas, projetos e ações de formação

profissional, democratizando suas formas de acesso aumentando as oportunidades

79

educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou

qualificação profissional.

AÇÕES REALIZADAS

O SENAR-BA apenas trabalhou 17 turmas em 2016, todas remanescentes do

ano anterior por terem sido iniciadas já no final do segundo semestre daquele ano,

conforme Tabela 13.

Tabela 13 - Programa PRONATEC - Turmas do ano de 2015 concluídas em 2016

Município Curso Vagas Turmas Matriculas Concluíntes Desistentes Reprovadoss

CAATIBA AGRICULTOR FAMILIAR 20 1 20 20 - -

CARAVELAS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO COOPERATIVISTA 40

2 43 36 4 3

ITAMBÉ AGRICULTOR FAMILIAR 20 1 20 15 5 -

ITAPEBI AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA 30 2 30 20 10 -

JEREMOABO APICULTOR 40 2 45 37 8 -

MACARANI AGRICULTOR FAMILIAR 40 2 44 35 9 -

NOVA VIÇOSA TRATORISTA AGRÍCOLA 30 2 36 26 10 -

NOVA VIÇOSA TRATORISTA AGRÍCOLA 30 2 29 21 8 1

POTIRAGUÁ AGRICULTOR FAMILIAR 20 1 23 19 3 -

TEIXEIRA DE FREITAS AGRICULTOR FAMILIAR 20 1 24 19 5 -

VITÓRIA DA CONQUISTA HORTICULTOR ORGÂNICO 20 1 20 19 1 4

Total 310 17 334 267 63 4

Fonte: Coordenação PRONATEC

Foram ofertadas 310 vagas, tendo sido matriculados 334 alunos, com aprovação

de 267. Considerando, entretanto, a desistência de 63 alunos, o índice de aprovação

corresponde a 98% das matriculas efetivas.

DEMANDANTES

Os principais demandantes por cursos foram o Ministério do Desenvolvimento

Agrário, com 47,0 % dos eventos realizados e o Ministério de Desenvolvimento Social,

com 23,5 % , conforme Tabela 14.

80

Tabela 14 - cursos por Demandante – PRONATEC 2016

Demandantes Nº de Turmas %

MDS – Ministério de Desenvolvimento Social 4 23,5

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 5,9

MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário 8 47,0

MEC/SECADI – Ministério da Educação 2 11,8

MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura 2 11,8

Total 17 100,0

Fonte: Coordenação Pronatec

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – Jovem Aprendiz

O Senar Bahia prioriza programas como o jovem aprendiz por acreditar que a

juventude está entre os principais protagonistas do futuro da agropecuária. Por essa

razão, está atento em oferecer não só uma profissionalização no sentido da colocação

em uma oportunidade de trabalho apenas, mas sim, a oferta de uma educação que o

ajude a projetar e concretizar seu projeto profissional e contribuir para o

desenvolvimento pessoal e social.

O Programa tem como objetivo incluir, capacitar e promover o desenvolvimento

profissional de jovens, oportunizando a formação profissional rural, capacitando-os para

o ingresso no mercado de trabalho, através de programação elaborada nos termos da Lei

10.097/00.

Podem participar do Programa de Aprendizagem do Senar Bahia os jovens com

idade entre 18 anos completos a 24 anos incompletos que haja concluído ou esteja

cursando o ensino fundamental ou médio. Preferencialmente, jovens de baixa renda e de

família de trabalhador ou produtor rural.

O programa é realizado em parceria com empresas rurais que se enquadram na

legislação no que diz respeito à obrigação de contratação de aprendizes, devendo haver

assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do aprendiz e Contrato

de Aprendizagem por tempo determinado, não podendo ultrapassar dois anos.

81

Além dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos nos cursos, os jovens são

estimulados a desenvolver autoestima, criatividade, cidadania, responsabilidade e ética.

Os resultados são gratificantes na medida em que alguns jovens estão

descobrindo sua vocação, que podem estar atrelada ou não a formação em que está

inserido.

Conforme distribuição dos eventos de Aprendizagem realizados no exercício de

2016 (Tabela 15), o Senar atendeu a 105 empresas e 544 jovens, distribuídos em 19

turmas. Importante, neste trabalho de aprendizagem com os jovens, é que, devido ao

bom desempenho e aprendizado, alguns são efetivados pelas empresas concretizando o

papel do programa ao inserir o jovem no mercado de trabalho.

Tabela 15 - Turmas do Programa Jovem Aprendiz – Exercício de 2016

Cursos Nº Turmas Nº Alunos

Aprendiz de Trabalhador na Fruticultura 3 88

Aprendiz de Trabalhador na Silvicultura 3 79

Aprendiz de Trabalhador na Supervisão Agrícola 10 293

Aprendiz de Trabalhador na Olericultura 2 63

Aprendiz de Trabalhador na Citricultura 1 21

Total 19 544

Fonte: Coordenação Técnica

Das 19 turmas, duas delas, sobre Trabalhador em Supervisão Agrícola, com 67

alunos, são originárias de um convênio entre o Sistema FAE/SENAR, a Associação de

Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA - e o Sindicato Rural de Barreiras, com apoio

da CODEVASF e do Ministério do Trabalho. São realizadas aulas teóricas e práticas

com metodologia específica em ambiente monitorado, 800 horas de carga horária e

contratadas por 52 produtores rurais pessoa física e jurídica,

Outra turma em destaque foi a de Aprendiz de Trabalhador na Citricultura, a

qual contou com a participação do Senar SE, tendo em vista a operacionalização de um

Protocolo de Cooperação Técnica e entre as duas regionais do SENAR e uma empresa

agropecuária produtora de polpas e sucos de frutas, com atuação nos dois Estados.

82

PROGRAMA CNA JOVEM

É um programa coordenado pelo SENAR–AC que objetiva despertar e

desenvolver com Jovens rurais a liderança. O SENAR-BA participou desse programa

seguindo as orientações nele contidas.

Foram oferecidas aos sindicatos rurais indicações de dois jovens, com idade

entre 22 e 30 anos, podendo ser homem ou mulher, com potencial de liderança, nível de

instrução superior.

Na etapa de preparação para escolha de 5 jovens representantes em nosso

Estado, candidatos à seleção em nível nacional, foram realizados três encontros, sendo o

primeiro sobre liderança, o segundo abordando Plano de ação e o terceiro sobre oratória.

Essa etapa teve a duração de dois meses com encontros, reuniões, dinâmicas e

desenvolvimento de projetos, foram conhecidos os vencedores

Além da oportunidade de participar da etapa nacional, o SENAR-BA promoveu

aos jovens vencedores uma missão técnica, visitando as principais regiões produtoras do

Estado e participando de um Curso de Coaching, oferecido pela SLAC – Sociedade

Latino Americana de Coaching, reconhecido como o melhor programa de

desenvolvimento de líderes do país.

A seleção dos cinco jovens foi feita entre 34 jovens indicados por 22 sindicatos,

obedecendo critérios de Iniciativa, Entusiasmo, Fluência na Comunicação e Capacidade

de Negociação.

Inspirado na experiência do programa CNA Jovem Estadual, o SENAR-BA

realizou uma turma desse programa em esfera municipal, no município de Miguel

Calmon, com o objetivo de disseminar, estimular e engajar a participação de jovens

nas dinâmicas e demandas da Agropecuária dos municípios.

Os Jovens com idade entre 16 e 30 anos, dentre eles, produtores rurais,

presidentes de associações comunitárias rurais e filhos de produtores participaram

do programa, que foi estruturado em cinco encontros e uma missão técnica. Os

temas dos encontros foram o contexto do agronegócio regional, estadual e nacional;

83

gestão de empresa rural; liderança; cooperativismo, associativismo e sindicalismo

rural e comunicação e oratória.

A missão técnica foi realizada em propriedades rurais, tendo como objetivo

aproveitar o olhar crítico dos participantes para que eles pudessem analisar as

propriedades, identificando pontos fortes – que poderiam ser disseminados no

semiárido – e pontos fracos que deveriam ser aprimorados.

PROGRAMA SAÚDE

O SENAR-BA já vem há mais de 5 anos desenvolvendo um programa de saúde,

destacando-se nessas ações atividades destinadas à clientela Mulher Rural, não

deixando, contudo, de atender também a Clientela Homem Rural o que ocorreu nos

doía últimos anos.

Preconiza que as atividades relacionadas à saúde devam ter enfoque educativo e

preventivo, objetivando mudanças de comportamento individual e coletiva, em

adequação às condições ambientais e perspectiva de melhoria da qualidade de vida

da população rural.

Tem como objetivo geral, para as mulheres, dar oportunidades de educação,

prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero e cuidados com as mulheres do

meio rural, contribuindo assim para o aumento da autoestima e qualidade de vida.

Para os homens, proporcionar oportunidade de educação para a promoção da saúde

e prevenção do câncer de próstata e assuntos de interesse do homem em

comunidades rurais, reforçando a importância da qualidade de vida e rompendo

preconceitos em relação ao exame de próstata.

Tem como público alvo homens e mulheres do meio rural, preferencialmente

que sejam Produtores (as) e trabalhadores (as) com idade de 45 a 80 anos (para

realização de exames) que nunca tenham feiro ou estejam com exame PSA atrasado,

há pelo menos dois anos e exames de Papanicolau para as mulheres, contemplando

também adolescentes, jovens e adultos, com participações em palestras educativas

sobre educação sexual e prevenção de doenças.

84

O Programa Saúde da Mulher é uma ação de educação, saúde e bem estar que

visa promover o cuidado integral, com enfoque de gênero, violência doméstica,

prevenção do colo do útero, da mama, das doenças sexualmente transmissíveis, com

o objetivo de promover o controle dos fatores de riscos que afetam diretamente a

saúde da mulher rural, por meio de ações de conscientização, prevenção, diagnóstico

e, principalmente, educação.

O Programa Saúde do Homem é também uma ação de educação, saúde e bem

estar, objetivando promover ações de saúde para a compreensão da realidade

singular masculina, dentro do seu contexto sociocultural e político-econômico,

possibilitando o aumento da expectativa de vida e a redução dos índices de

morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis nessa população, através de

eventos de educação preventiva.

Os programas destinados aos homens e às mulheres, contaram com a

participação de parcerias, dentre elas citam-se: Sindicato de Produtores Rurais,

Prefeituras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação,

Secretaria de Agricultura, Instituto Federal de Educação, Clínicas Oftalmológicas e

Odontológicas, Laboratório Local, Farmácias, Universidades (UNOPAR, UESB),

Rádios e TVs Locais, Laticínios, Distribuidores de Café, Polícia Militar, SAMU/

Ambulância, com o envolvimento de 13 Médicos, 60 Enfermeiros, 647 Voluntários,

30 Mobilizadores, Presidentes e diretores de Sindicatos Rurais. Vale registrar, que

no ano de 2016, o SENAR-BA iniciou uma parceria com a Sociedade Brasileira de

Urologia, a qual incluiu no programa saúde do homem Consultas Urológicas com

toque retal para participantes acima de 50 anos.

O programa foi desenvolvido em duas etapas, sendo a primeira delas no primeiro

semestre do presente exercício, envolvendo os municípios de Itanhém, Lajedão,

Uruçuca, Valente, Conceição do Coité, Itapetinga, Nova Canaã, Ipirá, Itaberaba e

Riachão do Jacuípe. A outra etapa no segundo semestre, com participações dos

municípios de Ibicoara, Andorinhas, Miguel Calmon, Piritiba e Serrolândia.

Programou-se como metas a realização de 15 eventos, 1.500 consultas

urológicas 3.000 exames de PSA e 2.000 exames de PAPANICOLAU, tendo sido

85

realizados os 15 eventos, 2.104 consultas urológicas, 2.983 exames de PSA e 1.370

exames PAPANICOLAU, conforme Tabela 16.

Tabela 16 - Programa Saúde -Comparativo do Programado e Realizado – Ano 2016

Especificação Programado Realizado %

Nº Eventos 15 15 100,0

Consultas Urológicas 1.500 2.104 140,3

Exames de PSA 3.000 2.983 99,4

Exames de PAPANICOLAU 2.000 1.370 68,5

Fonte – SENAR-AR/BA - Programas Sociais

Além dos exames de PSA, PAPANICOLAU, consultas urológicas e toque retal,

outros serviços foram oferecidos e trabalhados, tais como: Teste rápido de HIV,

Sífilis e Hepatite, Aferição de Pressão, Exame de Colesterol, Vacinação, Higiene

Bucal, Fisioterapia, Pilates, Glicemia e Consultas Oftalmológicas.

Por município, os exames realizados de Câncer de Próstata e PAPANICOLAU

(1.370) podem ser observados na Tabela 17.

Tabela 17 - Realizações das ações de saúde por municípios

Município Exames Realizados

PSA Toque Retal Papanicolau

ITANHÉM 268 103 154 LAJEDÃO 176 109 75 URUÇUCA 209 83 92 VALENTE 192 142 42 CONCEIÇÃO DO COITÉ 220 140 44 ITAPETINGA 256 165 137

NOVA CANAÃ 205 201 110

IPIRÁ 232 188 127

ITABERABA 170 109 50 RIACHÃO DO JACUÍPE 116 121 91

IBICOARA 231 87 131

ANDORINHA 169 155 48

MIGUEL CALMON 149 146 95 PIRITIBA 184 149 89

SERROLÂNDIA 206 206 85

TOTAL 2.983 2.104 1.370

Fonte – SENAR-AR/BA - Programas Sociais

86

Esses exames foram analisados em laboratórios especializados, apresentando

valores numéricos que classificam se a clientela homem ou mulher apresenta

preocupação, quanto à saúde. No caso do PSA, os resultados encontrados abaixo ou

acima do indicador 4,0 sugerem normalidade (até 4,0) ou anormalidade (acima de

4,0). Os valores encontrados estão na Tabela 18, observando-se que 90,5 % dos

homens que fizeram exames de PSA estão com valores abaixo de 4,0.

Tabela 18 - Valores encontrados nos exames de PSA, programa Saúde, 2016

Valores Nº de Casos %

Até 2,5 2.465 83,3

De 2,5 a 4,0 212 7,2

Acima de 4,0 281 9,5

Total 2.958 (*) 100,0

(*) Amostras insatisfatórias e com dados incompleto somaram 25 casos,

totalizando 2.983 ocorrências

Os resultados dos exames PAPANICOLAU, estão vistos na Tabela 19, abaixo.la

Tabela 19 – Resultados de Exames PAPANICOLAU – Programa Saúde 2016.

Conceitos Nº de Casos %

Inflamação 1.331 98,1

Normal 23 1,7

Lesão de Alto Grau – Nic III 1 1,0

Lesão de Baixo Grau Nic I 2 1,0

Total 1.370 (*) 100,0

(*) Amostras insatisfatórias em numero de 13, totalizando 1..370 unidades

amostrais

Para garantir o melhor atendimento a homens e mulheres do meio rural o

SENAR-BA realizou a entrega dos resultados dos exames com a presença de um

médico Urologista, no caso do programa saúde do homem com entrega dos exames

de PSA e em parceria com a Secretaria de Saúde, uma Enfermeira para entrega dos

resultados do Papanicolau às mulheres.

87

PROGRAMA COM LICENÇA VOU À LUTA

“O programa Com Licença vou à Luta faz parte de um programa piloto,

denominado ‘PROGRAMA DE DESENVLVIMENTO REGIONAL” trabalhado

pelo SENAR nos municípios de Conceição do Coité, Valente e Riachão do Jacuípe.

É um programa destinado a mulheres produtoras rurais de pequeno e médio

portes, que estejam envolvidas na administração da propriedade ou tenham sob sua

responsabilidade a gestão de atividades agropecuárias, objetivando qualifica-las

como produtoras rurais, quanto à gestão do negócio agropecuário, com enfoque em

empreendedorismo e liderança.

Espera-se que o público alvo do programa possa desenvolver competências

empreendedoras para atuação em atividades econômicas e sociais sustentáveis, assim

como estimular o poder pessoal das mulheres do campo, de forma a ampliar sua

capacidade influenciadora nas transformações da sociedade, incentivar a permanência

na atividade rural, focadas na eficiência produtiva, nos resultados econômicos obtidos e

no desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida da população rural e

contribuir para o aumento da renda líquida da família.

Os trabalhos foram desenvolvidos nos municípios de Conceição do Coité,

Valente e Riachão do Jacuípe, municípios polos de desenvolvimento, na expectativa de

que as ações educativas aplicadas pelo SENAR-BA, em pareceria com instituições

públicas e privadas, bem como com as comunidades rurais possam promover o

Desenvolvimento Municipal e Regional.

O programa foi dividido em 5 (cinco) módulos, tais como:

a) Empreendedorismo;

b) Gestão Financeira;

c) Planejamento do Negócio;

d) Legislação;

e) Liderança

88

Cada módulo, com carga horária de 8 (oito) horas, foi aplicado semanalmente,

com intervalo de 7 (sete) dias, de modo que o aprendido pudesse ser utilizado

diretamente na propriedade rural, de cada participante. Todo o material didático,

pertencente a cada conteúdo programático trabalhado nesse programa foi distribuído

gratuitamente aos participantes, tendo sido realizados 6 (seis) cursos, com carga horária

de 240 horas, envolvendo 106 produtoras rurais.

GEPRO (Gerência de Programas)

O SENAR Bahia, através da sua Gerência de Programas (GEPRO) vem

desenvolvendo ações no âmbito econômico, social e ambiental com grupos de

produtores rurais organizados em torno das mais diversas cadeias produtivas, visando

promover incrementos nos índices produtivos, gerar renda, contribuindo assim para o

desenvolvimento da agropecuária do estado da Bahia, através da mudança

comportamental do homem rural.

As ações baseiam-se no conceito de programas produtivos, de capacitação

continuada e sistematizada, com conteúdos educativos, atividades sequenciais e

moduladas, focadas principalmente em formação profissional, gestão,

empreendedorismo e assistência técnica.

Os programas desenvolvidos pelo SENAR-AR/BA no ano de 2016, atenderam

3.256 propriedades rurais, organizadas em turmas ou grupos de produtores, atendendo

mais de 100 municípios da Bahia.

Na Tabela 20 é possível visualizar os programas desenvolvidos pela GEPRO,

bem como o número de participantes por cada programa, além de 1.655 produtores que

receberam orientações sobre gestão e empreendedorismo nos cursos técnicos de

Negócio Certo Rural, através de um convênio com o SEBRAE-BA.

89

Tabela 20 – Programa, Grupos, Participantes– GEPRO – Ano 2016.

Programas Turmas/Grupos Participantes

PRO SENAR 127 1.824

NCR 105 1.655

PRO SENAR Preparatório 32 596

ABC Cerrado 22 317

Capricorte 13 280

Geraleite 11 159

Moderpec 4 51

Rural Sustentável - 29

TOTAL 314 4.911

Fonte: SENAR - GEPRO - 2016.

A Assistência Técnica desenvolvida através do SENAR-AR/BA vem atender

os produtores das mais diversas cadeias produtivas com o monitoramento,

acompanhamento, orientações e planejamento das propriedades rurais de forma a

elevar os seus índices produtivos e econômicos.

Foram realizadas 19.011 visitas de Assistência Técnica, além de 1.301 módulos

de Formação Profissional Rural para os produtores participantes dos programas (Tabela

21).

Tabela 21 - Assistência Técnica e Formação Profissional Rural - FPR - Ano 2016

Programas Assistência

técnica CH Assistência técnica Módulos FPR CH FPR

PRO SENAR 11.797 47.188 776 18.136

Geraleite 2.121 8484 - -

Capricorte 3.506 14.024 - -

Moderpec 227 908 - -

NCR 1.360 5440 525 4200

TOTAL 19.011 76.044 1.301 22.336

Fonte: GEPRO - 2016

A necessidade de aprimoramento do sistema de produção, melhoria na gestão e

aumento nos indicadores das diversas atividades produtivas, vem contribuindo para

busca de informações dos produtores baianos proporcionando a sua profissionalização.

O Programa PRO SENAR foi aprimorado, no intuito de melhor atender os

produtores, tendo como destaque principal a cadeia da Bovinocultura Leiteira com cerca

90

de 50 % dos grupos, seguidos por 20% de turmas de produtores na cadeia de Caprinos e

Ovinos de Corte e 14 % na cadeia do Cacau, as demais atividades produtivas perfazem

16 % dos grupos de produtores, conforme Tabela 22.

Tabela 22 - Número de turmas por cadeia produtiva

Cadeia produtiva Nº de turmas %

Bovino de Leite 78 50%

Caprino de Corte 31 20%

Cacau 22 14%

Bovino de Corte 6 4%

Apicultura 6 4%

Café 5 3%

Mandioca 4 3%

Caprino de Leite 2 1%

Maracujá 2 1%

Equino 1 1%

Total 157 100 Fonte: GEPRO - 2016

Buscando a melhoria da qualidade dos serviços prestados, o SENAR-AR/BA

realizou 11 (onze) capacitações para os instrutores e técnicos de campo participantes

desses programas, abrangendo conhecimentos técnicos, gerenciais e desenvolvimento

comportamental, com 400 horas totais de capacitações. Além disso, foram realizadas

Missões Técnicas, Dias de Campo, Seminários, dentre outros eventos, com o objetivo

de socializar as ações dos programas, servindo como multiplicadores de conhecimento e

tecnologia aplicados aos programas, para intensificar ainda mais a troca de experiências

entre os produtores rurais.

O SENAR-AR/BA promoveu em diversos municípios do estado a “Semana do

Homem do Campo”, evento constituído de palestras técnicas, oficinas tecnológicas,

visitas e apresentação de casos de sucesso sempre voltados para as principais demandas

das cadeias produtivas da região. Mais de mil pessoas participaram desses encontros.

PROGRAMA VIVER BEM NO SEMIÁRIDO - VBSA

O programa Viver BEM no Semiárido, foi lançado em 2012 e vêm se

solidificando a cada ano por promover a sustentabilidade dos empreendimentos rurais

91

no semiárido baiano, através do fomento ao empreendedorismo e à difusão das

tecnologias de produção, gestão e boas práticas de convivência com a seca.

No ano de 2016 foram 874 produtores capacitados nas 48 turmas atendidas,

distribuídas em 41 municípios do Semiárido. Foram realizadas 4.463 horas de

assistência técnica, 3.312 horas de consultorias tecnológicas e 8.776 horas de

capacitação nas cadeias produtivas da Bovinocultura de Leite, Ovino/Caprinocultura de

Corte e Caprinovinocultura Leiteira, Tabela 23.

Tabela 23 – Ações do Viver Bem no Semiárido

Ação Carga Horária

Consultorias Tecnológicas 3.312

Assistências Técnicas 4.463

Formação Profissional Rural 8.776

Fonte: GEPRO - 2016

Difusão de Tecnologia

O Programa Viver bem no Semiárido promove a implementação de tecnologias

de convivência com a seca a exemplo das Unidades de Difusão de Palma Forrageira,

Barragens Subterrâneas e Viveiros para distribuição de Mudas. Essas ações são

realizadas em regiões estratégicas, para que sirvam como uma aula a céu aberto.

As cactáceas produzidas nas Unidades Demonstrativas de Palma Forrageira são

distribuídas gratuitamente para os produtores que participam do Viver Bem no

Semiárido, promovendo a sustentabilidade das unidades produtivas, atenuando os

efeitos causados por longos períodos estiagens, além de permitir uma melhor

estruturação das propriedades rurais. (Tabela 24).

Tabela 24 - Ações de Difusão de Tecnologia

Ação Tecnológica Unidades

Unidades Demonstrativas e distribuição de Palma Forrageira 16

Viveiros de Mudas 6

Barragens Subterrâneas 49

Fonte: GEPRO - 2016

92

PROGRAMA ABC CERRADO

O ABC Cerrado é um Projeto executado pelo SENAR, em parceria com o

MAPA e a Embrapa, com recursos administrados pelo Banco Mundial e tem como

objetivo disseminar práticas de agricultura de baixa emissão de carbono e sensibilizar o

produtor para que ele invista na sua propriedade de forma a ter retorno econômico,

preservando o meio ambiente.

O programa tem por objetivo, disseminar junto aos Produtores Rurais

tecnologias de incentivo a produção agrícola sustentável, através da agricultura de baixo

carbono na região do bioma cerrado, proporcionado um retorno econômico para o

produtor e preservando o meio ambiente.

No ano de 2016 o SENAR-AR/BA capacitou 22 turmas de produtores na

tecnologia de Recuperação de Pastagens Degradadas em diversos municípios do Oeste

Baiano com a parceria dos Sindicatos de Produtores Rurais de Barreiras e

Guanambi.

As capacitações aconteceram nos municípios de: Formosa do Rio Preto,

Sebastião Laranjeiras, Malhada, Guanambi, Pindaí, Iuiú, Palmas de Mate Alto, Feira da

Mata, Santa Rita de Cássia, Catolândia, Jaborandi, Urandi, Brumado, Caetité,

Cariranha, Serra Dourada, Angical, Santana, Serra do Ramalho, Wanderley.

4.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho

Recentemente o SENAR adotou os Indicadores do SISTEMA “S”, utilizados

pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem existentes no país. Tais indicadores foram

construídos contemplando quatro dimensões: a) informações gerais; b) recursos

humanos; c) infraestrutura de atendimento; e, d) ação finalística.

Por sua natureza de atuação, o SENAR-BA, que realiza a qualificação

profissional e a promoção social do homem rural, possui peculiaridades próprias com

práticas didático-pedagógicas diferenciadas dos outros serviços nacionais, como o

SENAI/SESI, SENAC/SESC e o SENAT/SEST. Por essa razão, nem todos os

93

indicadores do sistema “S” estão aqui relacionados. Assim sendo, apresentamos também

alguns indicadores adotados pela Regional Bahia em anos anteriores.

4.5.1 Indicadores de desempenho do Sistema “S”

a) Abrangência de Atuação - Municípios Atendidos

Tabela 25 - Percentual de municípios atendidos

Fonte: GEPRO e GETEC - 2016

b) Dimensão Recursos Humanos – Eventos realizados e clientes

beneficiados por RH

Tabela 26 - Eventos e beneficiários por RH

Recursos Humanos – RH Eventos

Realizados

Evento por

RH

Clientes

Beneficiados

Cliente Beneficiado por

RH

Empregados 92

2.369

26

42.823

465

Instrutores 557 4 77

Estagiários 17 139 2.519

Total 666 4 64

Fonte: GEAF/RH - 2016

c) Dimensão Infraestrutura de Atendimento – Eventos realizados e

clientes beneficiados por Infraestrutura de Atendimento

Tabela 27 - Eventos e beneficiários por Infraestrutura de Atendimento

Infraestrutura de atendimento Eventos

Realizados

Eventos por

Infraestrutura

Clientes

Beneficiados

Cliente Beneficiado

por infraestrutura

Em Parceria 5.150 2.369 1 42.823 8

Municípios %

Total do Estado 417

Total Atendido em cursos/treinamentos presenciais 242 58,0

Total Atendido em cursos/treinamentos presenciais e ÈAD 330 79,0

94

d) Dimensão Ação Finalística

Tabela 28 – Eventos e beneficiários por Ação Finalísticas

Especificação Programado Realizado %

Formação inicial e continuada - Aprendizagem Profissional em nível de

Formação inicial

523 511 97,7

Formação inicial e continuada - Qualificação Profissional Inicial 2.644 2.592 98,0

Formação inicial e continuada - Aperfeiçoamento Profissional 27.974 20.791 74,3

Serviços Técnicos - Serviços Prestados 5.150 5.050 98,0

Serviços Técnicos - Empresas Assistidas 5.150 5.050 100,0

Educação - Continuada e Complementar 322 267 83

Qualidade de Vida – exames complementares 6.500 6.457 99,3

Qualidade de Vida – Vacinas aplicadas 112 109 97,3

Qualidade de Vida –Alimentação Saudável 230 221 96,0

Responsabilidade social – Ações Comunitárias Atendimentos 2968 2.968 100

Além dos indicadores do Sistema “S” são apresentados, também, alguns

indicadores utilizados em anos anteriores, que consideram as dimensões de esforço

empregado e resultado desejado, os quais se baseiam nas dimensões dos conceitos de

Eficiência, Eficácia, Efetividade e Economicidade.

4.5.2 Indicadores utilizados em anos anteriores

Alguns indicadores de eficácia, de eficiência, de efetividade e de economicidade

são apresentados a seguir, os quais abrangem aspectos sociais e econômicos.

4.5.2.1 Indicadores de Eficácia

Como indicadores de eficácia o SENAR-BA utiliza:

a) número de eventos realizados

b) número de participantes dos eventos

c) carga horária total dos eventos

Esses indicadores serão detalhados a seguir, observando-se suas ocorrências,

comparando-as com a programação de metas físicas, constantes dos respectivos Planos

Anuais de Trabalho (PAT’s).

O comparativo do número de eventos programados e realizados tem sido um

indicador utilizado pela Regional Bahia, para analisar os desvios ocorridos em relação

95

ao planejamento do PAT a cada ano, como uma das formas de avaliar o desempenho da

gestão. Também são utilizados os comparativos entre o programado e realizado de

participantes e carga horária ofertada nas ações de FPR e PS e de outras ações, como os

Programas Especiais.

As Tabelas abaixo mostram o comparativo da regional Bahia nos anos de 2014 a

2016, relacionados ao número de eventos, participantes e carga horária dos eventos

programados para realizações de Formação Profissional Rural e de Promoção Social,

observando-se que em todos esses anos os percentuais alcançados do realizado estão

próximos e acima das metas programadas.

Tabela 29 - Percentual de eventos Realizados entre os Períodos de 2014 a 2016

em Formação Profissional Rural

INDICADOR DIMENSÃO TIPO

Quantidade de eventos realizados em Qualificação Profissional na Área da

Agropecuária e Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec). Resultado Eficácia

META Realizar 2.340 eventos atendendo no estado as 10 principais cadeias produtivas da agropecuária em 2016.

2014 2015 2016

131,1% 115,5% 89,7 %

FINALIDADE

Levantar a quantidade de ações de FPR/Projetos Especiais executadas em cada município do estado.

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Quadrimestral Regional/Bahia

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de maior demanda para atendimento às empresas

localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

96

Tabela 30 - Percentual de Eventos Realizados entre os Períodos de 2014 a 2016

em Promoção Social

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de ações realizadas ações de Promoção Social Resultado Eficácia

META Realizar 250 eventos atendendo no estado as 10 principais cadeias produtivas da agropecuária em 2015.

2014 2015 2016

125% 140% 108 %

FINALIDADE

Levantar a quantidade de ações de PS executadas em cada município do estado.

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional/Bahia

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda nos programas de Saúde

realizados neste período.

Fonte - GETEC

Tabela 31 - Comparativo percentual do número de participantes dos eventos

programados e realizados em FPR

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de participantes beneficiados nos eventos realizados

em Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec)

Resultado Eficácia

META Capacitar 34.802 participantes no exercício de 2016 conforme meta estabelecida no PAT.

Capacitar 38.708 participantes no exercício de 2015 conforme meta estabelecida no PAT.

Capacitar 29.321 participantes no exercício de 2014 conforme meta estabelecida no PAT.

2014 2015 2016

121,1 % 106,9 % 84,0%

FINALIDADE

Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia.

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às

empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

Fonte – GETEC

97

Tabela 32 - Comparativo percentual do número de participantes dos eventos

programados e realizados em PS

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade de participantes das ações de Promoção Social Resultado Eficácia

META Capacitar 12.900 participantes no exercício de 2016 conforme meta estabelecida no PAT Capacitar 10.562 participantes no exercício de 2015 conforme meta estabelecida no PAT. Capacitar 10.457 participantes no exercício de 2014 conforme meta estabelecida no PAT.

2014 2015 2016

125,2% 116,9% 105,4%

FINALIDADE

Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho - PAT

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia.

JUSTIFICATIVA O incremento nos eventos realizados deu-se em função de uma maior demanda para atendimento às empresas localizadas na região Oeste e Norte do Estado.

Fonte - GETEC

Tabela 33 - Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos

programados e realizados em FPR

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Carga horária total dos eventos realizados em Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria (FPR, Projetos Especiais e Pronatec)

Resultado Eficácia

META Ofertar 79.944 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2016 Ofertar 82.522 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2015. Ofertar 60.452 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2014

2014 2015 2016

157,8% 151,1% 127,4%

FINALIDADE

Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho – PAT

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA GETEC/GEPRO Anual Regional Bahia

JUSTIFICATIVA O alcance superior de 50% na carga horária se deve as demandas, dos programas PRONATEC e PRO SENAR, ambos com grande crescimento de turmas no exercício de 2015.

Fonte – GETEC

98

Tabela 34 - Comparativo percentual da carga horária ofertada nos eventos

programados e realizados em PS

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Carga horária total dos eventos realizadas em Promoção Social Resultado Eficácia

META Ofertar 2.919 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2016

Ofertar 2.520 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2015.

Ofertar 2.728 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2014

Ofertar 4.100 horas aulas conforme estabelecida no PAT em 2013

2014 2015 2016

130,8% 151,1% 76,5 %

FINALIDADE

Verificar o alcance da meta estabelecida no Programa Anual de Trabalho – PAT

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA Regional Anual Regional Bahia

JUSTIFICATIVA O alcance superior de 30% na carga horária se deve as demandas, dos programas PRONATEC e Pro-

Senar, ambos com grande crescimento de turmas no exercício de 2015.

Fonte - GETEC

Foram trabalhados no período 242 municípios, registrando-se uma média de 10

eventos por município. Considerando, ainda, que o Estado possui 417 municípios,

foram trabalhados 58,0 % dos municípios, resultado próximo ao do ano anterior.

Tabela 35 - Número de eventos realizados por município

Ano Nº de Eventos (A) Nº de municípios atendidos (B) Relação A / B

2014 2.476 300 8,2

2015 2.746 250 11,0

2016 2.369 242 10,0

Fonte: GETEC

4.5.3- Indicadores de Eficiência

Alguns indicadores foram utilizados para avaliar o grau de eficiência dos

trabalhos da Regional Bahia, entre eles:

a) Eventos realizados/Número de funcionários

99

Foram realizados no período 2.369 eventos, estando disponíveis ao trabalho 92

funcionários, registrando-se uma relação de 26 eventos realizados por funcionário.

Tabela 36 - Número de eventos realizados por funcionário

Ano Nº de Eventos (A) Nº de Funcionários (B) Relação A / B

2014 2.476 73 34

2015 2.746 92 30

2016 2.369 92 26

Fonte: GETEC

b) Percentual de instrutores utilizados que possuem qualificação

metodológica

Esse percentual atinge 100% das ações realizadas, já que é exigência da

administração regional Bahia só utilizar instrutores qualificados em sua metodologia

(Fonte: GETEC).

4.5.4 - Indicadores de Efetividade

Tabela 37 - Número médio de participantes na Qualificação Profissional na Área

da Agropecuária e Agroindústria

INDICADOR DIMENSÃO TIPO Quantidade média de participantes por ação em Qualificação

Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria (FPR,

Projetos Especiais e Pronatec)

Resultado Efetividade

META Capacitar uma média de 15 participantes por evento em 2016 conforme meta estabelecida no PAT.

Capacitar uma média de 18 participantes por evento em 2015 conforme meta estabelecida no PAT.

Capacitar uma média de 18 participantes por evento em 2014, conforme meta estabelecida no PAT.

2014 2015 2016

88,9% 108,6% 93,3 %

FINALIDADE

Avaliar o planejamento estratégico relacionada a média de participantes por ação.

RESPONSÁVEL PERIODICIDADE LOCAL/ÁREA

Regional Anual Regional Bahia.

JUSTIFICATIVA No exercício de 2015 foram capacitados uma média 19 participantes por evento.

Fonte: GETEC

100

4.5.5 - Indicadores de Economicidade

No ano de 2016 o custo total para a realização do Programa Qualificação

Profissional do Trabalhador, registra o valor de R$ 27.016.805,40 (vinte e sete milhões

dezesseis mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos), apresentando um custo por

evento de R$ 12.871,28 (doze mil oitocentos e setenta um reais vinte oito centavos) e

por aluno de R$ 791,33 (setecentos noventa um reais trinta e três centavos). Já na

Promoção Social, o gasto foi de R$ 1.545.996,79 (Um milhão quinhentos quarenta

cinco mil novecentos e noventa seis reais setenta nove centavos), registrando um custo

médio por evento de R$ 5.725,91 (cinco mil setecentos vinte cinco reais noventa e um

centavo), e custo por treinando de R$ 113,73 (cento treze reais setenta e três centavos),

conforme tabela 37.

Tabela 38 – Custos por evento e por aluno, exercício de 2016

Qualificação Profissional na Área da Agropecuária

e Agroindústria (FPR)

Promoção Social Rural (P S)

Total de

Ações

Custo Por

Evento

Total de

Treinandos

Custo

por

treinando

Total da

Ações

Custo Por

Evento

Total

Treinandos

Custo

por

treinando

2099 12.871,28 34.141 791,33 270 5.725,91 13.593 113,73

Fonte: GETEC

101

5 – GOVERNANÇA

De acordo com o Regimento Interno, a estrutura de governança do SENAR possui a

seguinte composição: Conselho Administrativo, Superintendência, Conselho Fiscal e Conselho

Consultivo.

5.1. Descrição das estruturas de governança

5.1.1. Conselho Administrativo

O Conselho Administrativo, com jurisdição em todo o Estado da Bahia, é constituído de 5

(cinco) membros titulares, com igual número de suplentes, todos com exercício do mandato pelo

período de 3 (três) anos, coincidente com o mandato da Diretoria da Federação de Agricultura e

Pecuária do Estado da Bahia (FAEB). Fazem parte desse Conselho o Presidente da Federação da

Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, que é o seu Presidente nato; um representante do

SENAR – Administração Central; dois representantes de segmentos das classes produtoras; e, o

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG.

Atribuições

Cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do SENAR-AC, e

especificamente: fixar a política de atuação da Administração Regional; aprovar os planos anuais e

plurianuais de trabalho e respectivos orçamentos; aprovar o balanço geral as demais demonstrações

financeiras, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório Anual de Atividades; aplicar as penalidades

disciplinares a seus membros, quando necessárias.

Estrutura

A estrutura básica do Conselho Administrativo compreende Assessorias Executiva, Técnica,

de Comunicação, Jurídica, de Eventos e Secretaria da Presidência do Conselho Administrativo.

102

5.1.1.1 - Assessorias

Atribuições

A Assessoria Executiva responsabiliza-se por assessorar o Conselho Administrativo e a

Presidência do Conselho no planejamento, execução e acompanhamento das ações realizadas pela

instituição, prestando informações com dados e análise, elaborando relatórios e intermediando a

comunicação com as gerências;

A Assessoria Técnica é responsável pela coordenação de processos de áreas técnicas, como

estudos, pesquisas, projeções técnicas, análises de viabilidade técnica e econômica, elaboração de

pareceres e notas técnicas, desenvolvimento e acompanhamento de programas e projetos,

atualização de bancos de dados, entre outas atribuições;

A Assessoria de Comunicação responsabiliza-se pelo planejamento e execução dos

processos de comunicação organizacional, elaborando planos, projetos técnicos e de comunicação

social, assessorando e fornecendo subsídios aos trabalhos das entidades colaboradoras;

A Assessoria Jurídica é responsável pela prestação de assessoria jurídica, por meio de

pareceres específicos a essa área, análises de processos, elaboração e avaliação de contratos e

termos de convênios, acompanhamento de processos administrativos e judiciais com elaboração de

defesas, garantindo a regularidade fiscal e jurídica das ações executadas pela Instituição;

A Assessoria de eventos é responsável pelo planejamento e execução dos eventos

organizacionais, elaborando projetos, orçamentos, dentre outras atividades.

5.1.1.2 - Secretaria

Atribuições

À secretaria do Conselho incumbe: apoiar o Conselho Administrativo no desempenho de

suas funções regulamentares, organizar agendas e executar outras tarefas que lhe forem atribuídas

pela Presidência.

5.1.2 - Superintendência

A Superintendência é o Órgão de execução e administração do SENAR-AR/BA,

consoante às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo, além de exercer a função de

secretariar esse Conselho. É dirigida por um (a) superintendente nomeado (a) pelo Presidente do

Conselho Administrativo.

103

Estrutura

A Superintendência tem como estrutura básica: a) Superintendência Adjunta; b)

Secretaria; c) Gerência Administrativa Financeira; d) Controladoria.

5.1.2.1 - Superintendência Adjunta

Atribuições

A Superintendência Adjunta exerce a coordenação, supervisão e fiscalização da

execução dos programas e projetos de formação profissional rural e de promoção social, assistência

técnica e extensão rural no Estado da Bahia, bem como organiza e administra a execução desses

programas de ensino. Além dessas atividades, encaminha para análise da superintendência as

demandas de novos cursos de capacitação profissional, faz analises de relatórios das gerências

técnica e de programas – identificando barreiras e sugerindo soluções para tomada de decisões e

fornece suporte direto à Superintendência, repassando dados e informações necessários para tomada

de decisões.

Estrutura

A Superintendência Adjunta tem como estrutura básica:

I. Gerência de programas

II. Gerência Técnica

III. Assessoria Regional

I - Gerência de Programas

Atribuições

A Gerência de Programas é encarregada de gerenciar, organizar e orientar as

atividades dos programas do SENAR-AR/BA, desenvolver programas e projetos por demanda da

Administração, analisar e elaborar relatórios executivos e gerenciais, elaborar orçamento anual dos

programas, promover reuniões periódicas com as equipes técnicas e equipe de coordenação de

programas, delegar tarefas e desenvolver ações facilitadoras da rotina dos coordenadores de

programas.

104

II - Gerência Técnica

Atribuições

A Gerência Técnica gerencia a formulação, execução, acompanhamento e a

avaliação da Formação Profissional Rural e da Promoção Social executados diretamente pelo

SENAR-AR/BA ou, por parcerias, tanto do ponto de vista da metodologia adotada, quanto da

eficácia das ações programadas. Participa da elaboração dos planos anuais e plurianuais de trabalho,

supervisiona a execução do plano anual de trabalho, desenvolve metodologias pedagógicas

adequadas à formação profissional e promoção social, elabora em conjunto com a gerência de

programas e a gerência administrativa e financeira o orçamento anual do SENAR-AR/BA e os

respectivos planos de investimentos, custeios e transferências para as colaboradoras, gerencia os

Centros de Treinamento e analisa e elabora relatórios gerenciais. Além disso, gerencia os processos

de supervisão, instrutoria, mobilização, programação e certificação dos cursos.

III - Assessoria Regional

Atribuições

À Assessoria Regional incumbe cumprir as metas quantitativas e qualitativas de

desempenho definidas pelo planejamento estratégico da UJ, assessorar e dar parceria aos sindicatos

de produtores rurais da região na identificação de potencialidades produtivas e demandas locais, de

acordo com suas particularidades, intermediar a comunicação entre SENAR-AR/BA e sindicatos,

estimular parceria entre sindicatos e entidades colaboradoras objetivando articular, estimular e

ajudar a empreender novas ações, bem como ajuda os sindicatos na construção de planos

estratégicos de ação.

5.1.2.2 - Gerência Administrativa Financeira

Atribuições

À Gerência Administrativa e Financeira compete: Coordenar e supervisionar os

processos de arrecadação; Subsidiar o Conselho Administrativo e a Superintendência na formulação

das políticas de administração de recursos materiais, humanos e financeiros e da captação de

recursos; Planejar, coordenar, controlar e executar atividades de administração de bens patrimoniais

e compra de materiais, contratação de serviços, apoio ás atividades dos sistemas contábil e

105

financeiro, acompanhamento da execução orçamentária, as atividades de administração dos recursos

humanos, coordenar e supervisionar a elaboração dos balanços financeiros, econômicos e

patrimoniais e elaborar em conjunto com as Gerências de Programas e Técnica o orçamento anual

do SENAR-AR/BA.

5.1.2.3 – Controladoria

Atribuições

A Controladoria tem a incumbência de consolidar a elaboração do orçamento anual

da UJ, com o subsidio dos gerentes e coordenadores dos centros de custos para estimativa do

orçamento de cada área, elaborar relatórios orçamentais subsidiando o planejamento de custos e

alocação de verbas pelas gerencias e elaborar retificações orçamentárias, consolidar as prestações

de contas quadrimestrais e anuais, efetuar o controle do centro de custos da UJ, realizar conferência

dos registros patrimoniais, das aplicações financeiras, da folha de pagamento dos funcionários e

lançamentos contábeis diversos, acompanhar a execução dos contratos e convênios, emitindo

pareceres quando solicitado. Prepara, ainda, a documentação necessária para a prestação de contas

dos órgãos colaboradores do poder executivo federal e para prestação de contas do Conselho Fiscal,

além de acompanhar as fiscalizações das auditorias internas, externas e as auditorias independentes,

assessorar as gerências e demais departamentos em questões da área relacionada à controladoria.

5.1.3 Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e igual número de

suplentes, sendo cada representante indicado: a) pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado

da Bahia – FAEB; b) pelo SENAR - Administração Central; e, c) pela Federação dos Trabalhadores

na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG, todos com mandato de três (3) anos, coincidente com

o mandato do Conselho Administrativo.

Atribuições

Acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o contido

no Relatório de Atividades e Pareceres da Auditoria Independente; examinar e emitir pareceres

106

sobre o balanço geral e demais demonstrações financeiras; contratar perícias e auditores externos,

quando necessários ao bom desempenho de suas funções.

5.1.4 Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo é um órgão facultativo de assessoramento ao Conselho

Administrativo, com mandato coincidente ao daquele colegiado, e será composto por

personalidades de notório saber, ficando a escolha e o número de participantes a cargo do Conselho

Administrativo.

5.2 Informações sobre os dirigentes e colegiados

Quadro 21 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Administrativo

Conselho Administrativo

Presidente: João Martins da Silva Júnior

Membros Período de Gestão

(Triênio)

Entidade que

Representa Titulares Suplentes

João Martins da Silva Júnior Humberto Miranda 2015-2018 FAEB

Daniel Kluppel Carrara Rosanne Curi Zarattini 2015-2018 SENAR-AC

Wilson de Oliveira Pereira Fátima Mendes Reis 2015-2018 FAEB

Guilherme de Castro Moura Adelson Mota de Oliveira 2015-2018 FAEB

José Antônio da Silva Cláudio Silva Bastos 2015-2018 FETAG

Quadro 22 - Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Presidente: Fernando de Figueiredo Pimenta

Membros Período de Gestão

Entidade que

Representa Titulares Suplentes

Fernando de Figueiredo Pimenta Sérgio Luiz da Silva Santos 2012-2015 SENAR-AC

Manoel Fonseca Neto José Raimundo de Souza Pereira 2012-2015 FAEB

Josefa Rita da Silva Ailton Queiroz Lisboa 2015-2018 FETAG

Fonte: Secretaria do SENAR-AR/BA

5.3 Atuação da unidade de auditoria interna

A Administração Regional não possui unidade de auditoria interna.

107

5.4 Atividades de correição e ilícitos administrativos

Para realizar as atividades de correição e ilícitos administrativos o SENAR/BA, quando

relacionadas a programas técnicos, as correições são realizadas pela equipe responsável, pelo

coordenador de área e pela Gerência responsável por seu desenvolvimento, com a participação da

Superintendência Adjunta.

Quando, porém, estão relacionadas à ética e/ou negligências funcionais há apuração

dos fatos, por meio de Procedimentos Apuratórios Simplificados, e a correição é adotada pela

instância superior.

5.5. Gestão de riscos e controles internos

Os trabalhos de auditoria são realizados pela Administração Central, cumprindo agenda

própria e os controles internos da entidade são desenvolvidos dentro de cada setor.

A estrutura de Controle interno baseia-se em um Conselho Fiscal composto por 3 (três)

membros, competindo a eles acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária da

Administração Regional e emitir pareceres sobre matérias de sua competência.

Em 2015 começou-se a estruturar uma Controladoria Interna, objetivando acompanhar e

monitorar os riscos possíveis de afetar o desempenho institucional.

5.6. Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados

O Conselho Administrativo tem composição tripartite, sendo composto pelo Presidente da

FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, que é o Presidente nato; um

representante do SENAR – Administração Central; dois representantes de segmentos das classes

produtoras; e, o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia –

FETAG.

Aos Conselheiros que participam das reuniões são pagos, jetons, diárias e as despesas de

transportes, com exceção do Presidente da FAEB e representante do SENAR-AC que nunca

receberam nenhum pagamento para participar de reuniões do colegiado. Os conselheiros residentes

na Bahia recebem apenas jeton no valor de R$ 1.500,00 (Um mil quinhentos reais).

108

O Conselho Administrativo reúne-se quadrimestralmente, em sessões ordinárias e, em

caráter extraordinário quando necessário.

No que se refere ao Conselho Fiscal, é aplicada a mesma metodologia, com uma reunião a

mais, para cumprir o prazo estipulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para a

entrega das Peças Orçamentárias.

5.7. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada

A regional Bahia não contratou empresa de auditoria independente para o exercício. Porém

o SENAR-AC contratou a auditoria independente para analisar as demonstrações contábeis e os

documentos das prestações de contas quadrimestrais e anuais.

109

6 – ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

6.1. Gestão de pessoas

6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade

Quadro 23. Força de Trabalho Situação apurada em 31/12/2016

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva Ingressos Egressos

1. Empregados em Cargos Efetivos 92 11 11

2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0

3. Total de Empregados (1+2) 92 11 11

Fonte: Sistema RM Labore - SRH

Quadro 24. Distribuição da Lotação Efetiva Situação apurada em 31/12/2016

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Empregados em Cargos Efetivos 33 59

2. Empregados com Contratos Temporários 0 0

3. 3. Total de Empregados (1+2) 33 59

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

No ano de 2016 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 92 (noventa

e dois ) funcionários efetivos, distribuídos em setores, conforme Tabela 38.

110

Tabela 38 – Composição do Quadro Operacional. SETORSETORSETORSETOR Nº. COLABORADORESNº. COLABORADORESNº. COLABORADORESNº. COLABORADORES Administrativo (Administrativo (Administrativo (Administrativo (ÁÁÁÁrea Meio)rea Meio)rea Meio)rea Meio) 33333333 Arrecadação 03 Compras e Licitações 03 Contabilidade 03 Controladoria 02 Copa 01 Coordenação Adm. e Financeira 01 Estoque e Patrimônio 03 Financeiro 03 Gerencia Adm. e Financeira Motoristas Protocolo 03 02 01 Recepção 01 Recursos Humanos 03 Tecnologia da informação 04 TTTTéééécnico (cnico (cnico (cnico (áááárea fim)rea fim)rea fim)rea fim) 59595959 Assessoria de Comunicação 02 Assessoria Econômica 03 Assessoria Eventos 01 Assessoria Executiva 01 Assessoria Jurídica 02 Assessoria Regional 04 Assessoria Técnica 02 Coordenação de Programas 11

111

Coordenação Técnica 05 Gerência de Programas 01 Gerência Técnica 02 Presidência 03 Programação de Cursos 08 Promoção Social 03 Superintendência 02 Superintendência Adjunta 02 CTR Feira de Santana CTR Gandu Vitória da Conquista 03 03 01 Total GeralTotal GeralTotal GeralTotal Geral 92929292

Por faixa etária a composição do quadro de pessoal efetivo, pode ser observado no Quadro

25.

Quadro 25 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação

apurada em 31/12/2016 (Adaptado à especificidade da UJ)

Regime do Ocupante do Cargo

Faixa Etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de

60

Celetista 12 42 23 11 04


Por Nível de Escolaridade o quadro de efetivos, distribui-se conforme Quadro 26.

112

Quadro 26 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de escolaridade -

situação apurada em 31/12/2016

Regime do Ocupante do Cargo Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

�Celetista

02 01 12 34 33 10

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo

grau ou técnico; 6 – Superior Completo; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 -

Doutorado;


6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro 27 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos

Tipologias/

Exercícios

Venciment

os e

Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis

Total Gratificações Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

Previdenciários

Demais

despesas

variáveis

Empregados de Carreira que não ocupam cargo/função gratificada

Exercíci

os

2015 5.031.125 0,00 120.765 0,00 3.583.197 8.735.087

2016 6.584.139 0,00 164.056 0,00 2.162.022 8.910.217

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

6.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal

O SENAR-AR/BA tem se preocupado com a gestão dos riscos dos seus colaboradores no desempenho de suas atividades. Através do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO identificou como possíveis riscos os originados por fatores ergonômicos, acidente (uso de utensílios de cozinha) e os que podem ser provocados por produtos químicos (material de limpeza). Para acompanhamento desses riscos são realizados os exames periódicos de forma anual, além disso, são distribuídos EPI’ s para os cargos necessários e divulgação de material educativo.

A Instituição dispõe de um Programa de Qualidade de Vida que tem como uma das ações a “GINÁSTICA LABORAL”, executada 2 vezes por semana em sua sede. O ambiente de trabalho possui bons espaços físicos, uso de máquinas e equipamentos adequados ao desempenho das atividades. Ainda como parte integrante do Programa Qualidade de Vida foi realizada 1 (uma) palestra com tema que versou sobre “O Câncer de Próstata”. O objetivo dessa palestra foi despertar os colaboradores sobre a necessidade de cuidar de sua saúde e assim promover a sua qualidade de vida. Tivemos também a aplicação de doses da Vacina Trivalente, que proporcionou a imunização contra a gripe.

113

6.2 Gestões do patrimônio e da infraestrutura ano 2016.

6.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União

O SENAR-AR/BA não tem imóvel pertencente à União disponível e em uso, no momento.

Possui imóveis próprios e alugados, todos em bom estado de conservação.

IMOBILIÁRIO PRÓPRIO

3º pavimento do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues

Bandeira, nº 143, CEP: 40.015-080, Comércio, Salvador - Bahia. Adquirido em 29/07/2013, pelo

valor de R$767.000,00 com valor de condomínio mensal de R$ 3.904,00, totalizando R$ 46.848,00

anuais, com estado de conservação muito bom.



valor de R$105.000,00, com valor de condomínio mensal de R$ 3.904,00, totalizando R$ 46.848,00




valor de R$105.000,00, com valor de condomínio mensal de R$ 3.904,00, totalizando R$ 46.848,00


Imóvel de Barreiras, situado na Rua Manoel F. dos Santos, nº 51, Quadra nº19, Lote nº 16,

Morada Nobre I, Barreiras - Bahia, adquirido em 14/12/2012, pelo valor de R$ 350.000,00. Estado

de Conservação: muito bom.

Centro de Coordenação Regional Senadora Kátia Abreu, situada no Lote APM R3, na

Rua Sergipe, Loteamento Mimoso D’Oeste I, Luís Eduardo Magalhães – Bahia. Obra homologada

em 30/07/2013, totalizando um valor de R$ 1.670.319,67 (Um milhão seiscentos e setenta mil

trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Estado de Conservação: muito bom

114

Centro de Capacitação Regional de Gandu, situado no Parque São Serafim, s/n, centro, na

cidade de Gandu – Bahia, adquirido em 01/12/2014, pelo valor de R$ 890, 000,00 (oitocentos e

noventa mil reais). Estado de Conservação: Muito bom, imóvel recentemente reformado.

Imóvel Salvador, situado na Rua Miguel Calmon, nº 39, bairro comércio Ed. Nelson de

Farias 4º andar salas: 401 – 402 – 403 – 404 adquiridos em 01/12/2014, pelo valor de R$

518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais) com valor de condomínio mensal de R$ 3.900,49,

totalizando R$ 46.805,88 anuais (o valor do condomínio varia mês a mês, a depender do consumo

de água do prédio). Estado de conservação: Muito bom

IMOBILIÁRIO CEDIDO

Imóvel cedido para uso do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na Avenida

João Durval Carneiro nº 3655, CEP: 44.051-605 Bairro São João, Feira de Santana – Bahia. Prazo

de concessão de 10 anos, sendo prorrogado automaticamente, por períodos iguais, enquanto

permanecer vigente o comodato da área cedida com a COOPERFEIRA.

Imóvel cedido para implantação do Centro Nacional de Excelência de Fruticultura em

Juazeiro – Bahia, situado na Avenida C1, nº 992, Distrito Industrial de São Francisco, CEP: 48.900-

000. O prazo de vigência da concessão é de 20 (vinte) anos consecutivos.

6.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros

IMOBILIÁRIO LOCADO

2º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira, nº

143, Comércio, Salvador - Bahia.

Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, inscrita no

CNPJ: 15.227.960/0001-66.

Norma regulamentadora: Contrato e aditivos

Objetivo: Funcionamento do Setor Administrativo

115

Valor da despesa de aluguel repassado a FAEB no exercício de 2016: R$ 82.776,80 e

Condomínio no valor de R$ 46.848,00

6º andar do Edifício das Seguradoras, situado na Travessa Pedro Rodrigues Bandeira, nº

143, Comércio, Salvador - Bahia.

Locadora: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB, inscrita no

CNPJ: 15.227.960/0001-66.


Objetivo: Funcionamento da Presidência do Conselho Administrativo

Valor da despesa de aluguel repassado a FAEB no exercício de 2016:

R$ 87.697,20 e condomínio total no ano de 2016 no valor de R$ 46.848,00.

Alojamento do Centro de Treinamento de Feira de Santana, situado na Avenida João

Durval Carneiro, nº 3358, Bairro Caseb, Feira de Santana-Bahia.

Locadora: Silvia Tereza Fontana Barreto, inscrita sob CPF: 563.699.645-49.


Objetivo: Alojar de forma gratuita os alunos participantes dos cursos oferecidos no Centro

de Treinamento de Feira de Santana.

Valor da despesa de aluguel repassado a Silvia Tereza Fontana no exercício de 2016 R$

7.599,12.

Centro de capacitação regional de Senhor do Bonfim, situado Jaraguá, fazenda Buriá,

Senhor do Bonfim - Bahia.

Locadora: Sindicato dos Produtores Rurais de Senhor do Bonfim, inscrito no CNPJ:

16.054.637/0001-09.


Objetivo: Ser utilizado pelo Locatário, diretamente ou por intermédio de parceiro, para

implantação de um Centro de Capacitação e Treinamento.

Valor da despesa de aluguel repassado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Senhor do

Bonfim no exercício de 2016: Conforme Clausula Quarta do contrato de locação o aluguel será

pago exclusivamente mediante implantação de melhorias no imóvel. (Valor da reforma: R$

826.793,10)

116

6.3 Gestão da tecnologia da informação

6.3.1 Principais sistemas de informações usados

Informações sobre sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos

macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da unidade jurisdicionada, contemplando:

a) Relação dos sistemas e a função de cada um deles;

Quadro 28- Relação dos sistemas e a função de cada um deles

Nome Empresa

Tipo Banco de dados

Linguagem de Programação Descrição Sistema

Contrato Suporte

RMNucleus TOTVS MSSQL .NET Gestão de Estoque, Compras e Faturamento (Orçamento)

SIM

RMLiber TOTVS MSSQL .NET Gestão Fiscal SIM

RMSaldus TOTVS MSSQL .NET Gestão Contábil SIM

RMBonum TOTVS MSSQL .NET Gestão Patrimonial SIM

RM Labore TOTVS MSSQL .NET Gestão de Folha de Pagamento

SIM

RMSolum TOTVS MSSQL .NET Gestão de Projetos SIM

RMFluxus TOTVS MSSQL .NET Gestão Financeira SIM

RMChronus TOTVS MSSQL .NET Automação de Ponto SIM

SISGE SoftwareData MySQL Java Gerenciamento, Controle e Avaliação dos treinamentos oferecidos pelo SENAR.

SIM

Zimbra COMPOS MySQL PHP Sistema de e-mail SIM

SISEVENTOS Construído pelo SENAR-BA

MSSQL ASP Sistema de relatório de viagens realizadas. NÃO

GERENCIADOR REP

TOPDATA MSSQL DELPHI Sistema de ponto eletrônico

NÃO

BACULA BACULA MySQL C Sistema de backupOpenSource

NÃO

IDEAGRI DESKTOP

IDEAGRI - Inovação e

Desenvolvimento no

Agribusiness Ltda. Firebird DELPHI

Banco de Dados/Gerador de relatórios das fazendas atendidas

SIM

IDEAGRI Web IDEAGRI - Inovação e

Desenvolvimento no

Agribusiness Ltda Oracle Java

Banco de Dados/Gerador de relatórios das fazendas atendidas

SIM

IDEAGRI CONTROL

IDEAGRI - Inovação e

Desenvolvimento no

Agribusiness Ltda

Post Gre Java

Sistema de medição e acompanhamento de indicadores de desempenho.

SIM

SENAR NAS NUVENS

RESOLV Oracle Java Sistema de Gestão de Eventos

SIM

QLICK VIEW Nórdica Distribuidora deSoftware LTDA.

N/A (script QlikView, set analysis).

Ferramenta de extração, carga e transformação de dados para construção.

de painéis de indicadores

SIM

117

gerenciais. "Business Intelligence".

Fonte: GEAF/ NTI SENAR-AR/BA

b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas

justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;

Foi implementado um novo serviço de impressão com objetivo de reduzir os custos

com manutenção e compra de toner. O novo serviço permite, além de redução de custos de

manutenção, a possibilidade de assistência técnica integral e atualização tecnológica

permanente, o que não era possível com impressoras próprias, pois os equipamentos

estavam se tornando obsoletos. Desta forma, foi licitada uma empresa que fornecesse

equipamentos com tecnologia mais nova, com impressão integrada com o crachá do

colaborador, proporcionando confidencialidade da impressão e eliminando o desperdício de

papel. O contrato ainda prevê manutenção dos equipamentos e fornecimento de insumos

(toners) sem nenhum custo adicional.

Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do relatório de gestão,

incluindo a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados

dos fornecedores e vigência.

Quadro 29 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2016

Nº do

Contrato Objeto Vigência

Fornecedores Valores

Desembolsados

2016 CNPJ Denominação

S/N

Manutenção e

Atualização do

Software TOTVS

31/12/2015 53.113.791/0012-85 TOTVS S.A R$ 71.438,29

S/N

Parametrização e

treinamento do

Software TOTVS

31/12/2015 00.763.617/0001-69

JRP

ASSESSORIA

DE

INFORMÁTICA

LTDA

RS 84.817,71

155/2016 Link Internet Sede

Senar AR-BA 01/03/2016 08.772.214/0001-98

ITS

TELECOMUNIC

AÇÕES LTDA -

ME

R$ 43.592,20

156/2016 Hospedagem site

Senar AR-BA 01/03/2016 08.042.908/0001-70

I.M

TECNOLOGIA E R$ 2.500,00

118

SISTEMAS

LTDA - ME

224/2015 Manutenção Sistema

de Eventos 09/06/2015 04.901.772/0001-55

SOFTWAREDA

TA SOLUÇÕES

PARA

INFORMÁTICA

LTDA

R$ 41.011,67

200/2016 Manutenção Central

Telefônica 02/05/2016 33.927.849/0001-64 TELEDATA R$ 14.079,20

344/2016

Link Internet Centro

de Treinamento

Gandu

12/09/2016 10.971.443/0001-83

CALLNET

BAHIA

INFORMÁTICA

R$ 7.424,00

241/2016 Outsourcing

Impressão 28/06/2016 07.432.517/0001-07

SIMPRESS

COMÉRCIO,

LOCAÇÃO E

SERVIÇOS S/A

R$ 41.906,16

213/2015 Licença Antivírus 01/06/2015 40.584.096/0001-05 XSITE R$ 39.539,07

124/2016

Equipamentos rede

E-TEC (computador,

projetor etc.)

02/02/2016 63.270.797/0001-67 PRODUS R$ 324.966,44

123/2016 Servidores e switches

rede E-TEC 02/02/2016 13.932.008/0001-38

WELLINGTON

RODRIGUES

VALVERDE –

EIRELI – ME

R$ 19.750,00

165/2016 Licenças Microsoft 21/03/2016 63.270.797/0001-67 PRODUS R$ 51.175,18

Fonte: GEAF/ NTI SENAR-AR/BA

c) Análise crítica

A equipe não encontrou nenhuma barreira ou dificuldade para a realização das tarefas.

6.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação

(PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

A regional Bahia iniciou a elaboração de seu PDTI, com a criação do Comitê Gestor e

realização de reuniões para apresentação do escopo do projeto e levantamento das necessidades dos

setores.

119

6.4. Gestão ambiental e sustentabilidade

6.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na

contratação de serviços ou obra.

O Senar Bahia vem, ao longo dos anos, adotando ações voltadas para a sustentabilidade e o

bem-estar de seus colaboradores. Em 2015 implantou o Programa Ações Sustentáveis – PAS, que

tem como objetivo desenvolver ações de responsabilidade socioambiental com os colaboradores do

Senar Bahia por meio de práticas ambientais e sociais e campanhas educativas. Dentre os objetivos

principais do Programas, pode-se destacar:

• Promover conscientização de todos os colaboradores em relação aos impactos

causados por nossas ações ao meio ambiente, fazendo que todos os envolvidos possam pensar e agir

de forma sustentável e harmônica;

• Contribuir com a formação pessoal e profissional dos colaboradores para uma

mudança de cultura em prol da sustentabilidade;

• Estimular à cooperação, conscientização e integração dos colaboradores para a

prática de atividades que visem à sustentabilidade e proteção do meio ambiente.

• Facilitar o entendimento da importância da redução de consumo, reutilização,

reciclagem e disposição responsável de resíduos, recuperação de passivos ambientais, preparando a

todos frente aos desafios futuros, resultando assim na melhoria do desempenho ambiental na

organização.

METAS

• Promover conhecimento ambiental a fim de alcançar 100% dos colaboradores,

informando sobre os impactos causados pelas suas atividades;

• Envolver todos os colaboradores nas atividades relacionadas à educação ambiental

realizada na organização

• Incentivar o consumo consciente de energia, água e materiais de expediente (papel,

copos descartáveis, etc.).

AÇÕES

Ações realizadas em 2016:

� Campanhas educativas internas incentivando o consumo consciente de energia, água

e materiais de expediente, através de divulgação por meio eletrônico e murais;

120

� Implantação de um novo sistema de impressão em sistema de comodato, trazendo

novas funcionalidades como:

� Impressão padrão frente e verso, reduzindo dessa forma o consumo de papel;

� Impressão padrão monocromática;

� Relatório gerenciais que permitem o acompanhamento contínuo das impressões por

cada colaborador;

� Liberação de impressão com crachá, fazendo com que o colaborador possa

acompanhar a quantidade de impressões;

� Economia de gastos com compra de toners e de manutenção, uma vez que as

impressoras em regime de comodato já incluem esses itens.

Além disso, o Senar Bahia já vem, há alguns anos, buscando, em seus processos licitatórios,

adotar critérios para compra de materiais e serviços que atendam requisitos mínimos de

sustentabilidade ambiental e controle de qualidade:

� Contratação de empresa especializada em lavagem de roupas que está obrigada a

apresentar a Declaração de Responsabilidade socioambiental, no descarte das águas

utilizadas durante o processo de lavagem.

� Aquisição de aparelhos de ar condicionados que atenda aos critérios de

sustentabilidade, com gás refrigerante ecológico e equipamento inverter com selo

Procel, que proporcione um consumo eficiente.

� Exigência de um maior prazo de garantia de bens adquiridos, a exemplo de

equipamentos de informática, com objetivo de proporcionar maior tempo de uso;

� Aquisição de produtos de limpeza biodegradáveis

� Aquisição de copos de isopor em substituição de copos plásticos;

� Contratação de empresa especializada em realização de exames Papanicolau e PSA

com exigência de comprovação da contratada fazer parte de um Programa de

Qualidade PNCQ ou de outro Programa específico.

� Aquisição de lâmpadas de consumo eficiente

� Aquisição de sacolas de material reciclável na forma de fibra e tecido (ecopet, feitos

de garrafas Pet), para utilização nos eventos e programas do Senar Bahia;

� Campanhas educativas por parte do RH, via e-mail, voltadas para a conscientização

dos colaboradores com objetivo de sensibilizá-los para adoção de atitudes

sustentáveis com relação à produção de lixo e consumo consciente;

121

� Confecção de placas de sinalização em locais estratégicos da instituição orientando o

consumo consciente da água e energia.

� Os produtos de higiene pessoal, a exemplo de papel higiênico, sabonetes, toalhas de

papel e protetor para assento, são adquiridos em refil, sob regime de comodato.

Dessa forma o Senar Bahia acredita que pode dar sua contribuição para a preservação do

meio ambiente com vistas a proporcionar melhor qualidade de vida para as futuras gerações.

122

7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

7.1. Canais de acesso do cidadão

O SENAR-AR/BA possui um site de acesso para utilização pelo usuário, disponível pelo

caminho http://www.senarbahia.org.br, permitindo que tenha informações a respeito do histórico de

sua criação, sua missão e objetivos, cursos disponíveis e como se inscrever para o curso desejado.

Além disso, o usuário pode tomar conhecimento de seu Regimento Interno, quais os membros de

seus Conselhos (Administrativo e Fiscal), sua estrutura organizacional, quem são seus dirigentes –

superintendente e gerentes, quais os Programas de Qualificação Profissional e Programas Sociais

trabalhados pela empresa, onde estão localizados os Centros de Treinamentos e quais os cursos

ofertados por estes, bem como a relação de cursos que estão sendo realizados no mês da consulta.

Disponibiliza gratuitamente cartilhas, que são documentos didáticos utilizados em cursos de

Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional nas áreas da Agricultura, Pecuária, Silvicultura,

Aquicultura, Extrativismo, Agroindústria, Atividades de Apoio à Produção e Atividades de

Prestação de Serviços, assim como Manual de Orientação e Folder’s quanto ao processo de

Arrecadação de recursos financeiros específicos às agroindústrias, empresas prestadoras de

serviços, produtor rural pessoa física, bem como aos cursos da Área de Promoção Social, entre

outros.

7.2. Carta de Serviços ao Cidadão

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração

Pública Federal.

7.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração

Pública Federal.

7.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da

unidade

A transparência dos resultados e da forma de atuação do SENAR-AR/BA é de grande

importância para o aprimoramento das ações institucionais. Nesse aspecto, a Administração

Regional Bahia facilita o acesso a informações referentes às suas atividades planejadas e realizadas,

123

disponibilizando ao público em geral informações que possam ser acessadas por meio eletrônico,

conforme sites indicados na Figura 2.

Figura 2 – Instrumentos de Divulgação e Transparência do SENAR-AR/BA

LDO - Lei de Diretrizes

Orçamentárias -

Transparência

http://www.sistemafaeb.org.br/senar/gestao-orcamentaria/

Orçamentos aprovados por exercício, Execução orçamentária trimestral, Estrutura

remuneratória trimestral, Dirigentes em exercício da função por trimestre e relação

do corpo técnico por trimestre.

Membros dos Conselhos

Administrativo e Fiscal � http://www.sistemafaeb.org.br/senar/membros-do-conselho/

Portal do SENAR-BA � http://www.sistemafaeb.org.br/senar/

Relatórios de Gestão � http://www.sistemafaeb.org.br/senar/relatorio-de-gestao/

Programação Mensal de

Cursos � http://www.sistemafaeb.org.br/senar/cursos/

Publicações diversas � http://www.sistemafaeb.org.br/publicacoes/boletim-informativo/

� Informativo mensal do SENAR-AR/BA, Divulgação das ações em Eventos

Fale Conosco � http://www.sistemafaeb.org.br/senar/fale-conosco/

� E-mail: [email protected]

Centro Treinamento de Feira de Santa

� http://www.sistemafaeb.org.br/treinamento/detalhe/instituicao/centro-de-treinamento-de-feira-de-santana/

� E-mail - [email protected]

Centro Treinamento de Gandu

� http://www.sistemafaeb.org.br/treinamento/detalhe/instituicao/centro-de-treinamento-de-gandu/

� E-mail - [email protected]

Centro Treinamento de Luís Eduardo Magalhães

• http://www.sistemafaeb.org.br/sindicato/detalhe/instituicao/centro-de-treinamento-rural-de-luis-eduardo-magalhaes/

124

Os sites acima indicados permitem acessos a informações sobre contas aprovadas pelos

Conselhos Administrativo e Fiscal, Relatórios de Atividades dos últimos 3 anos, Relatórios de

Gestão encaminhados ao TCU - Tribunal de Contas da União dos últimos 5 anos, licitações e

homologações de contratos, editais de credenciamento e processos seletivos públicos e outros temas

de interesse da sociedade.

Por meio da aba “Fale Conosco”, o usuário pode fazer críticas, elogios, sugestões e/ou

comentários a respeito de todos os trabalhos de UJ. Tudo isso, garante ao cidadão brasileiro o

acesso às informações públicas, conforme previsto na Constituição Federal, e torna possível, ainda,

uma maior participação popular, facilitando o controle social das ações do SENAR-AR/BA.

125

8 – DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

8.1. Desempenho financeiro do exercício

No exercício de 2016 houve um déficit no valor de R$ 1.107.636,00 (Um milhão cento

e sete mil seiscentos e trinta seis reais), devido arrecadação de impostos e contribuições

federais que foi fortemente impactada pelo cenário econômico em 2016. Ao longo do ano, os

técnicos da Receita Federal confirmaram os efeitos provocados pela recessão, com todos os

indicadores macroeconômicos desfavoráveis. E para acrescentar ainda tivemos a seca

castigando todo o território nordestino. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas

de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crava que o

quadro atual, não só na Bahia como em todo o Nordeste, é o pior em 73 anos – o último período

crítico, segundo o órgão, durou três anos, entre 1941 e 1944.

8.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens

do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Os bens do ativo imobilizado foram registrados pelo valor de aquisição, não havendo

reavaliação de bens. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, baseadas

na vida útil dos bens e com percentuais permitidos pela legislação tributária.

8.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

O SENAR-BA, quadrimestralmente, apresenta demonstrações contábeis e relatórios

com todos os custos envolvidos nas realizações dos cursos e na manutenção administrativa

para tomada de decisões. O responsável pelo gerenciamento dos custos é a Gerência

Administrativa e Financeira que, juntamente com o setor de contabilidade, controlam as

despesas tomando medidas administrativas para economizar os gastos.

No ano de 2016 várias medidas foram adotadas entre elas: realização de campanhas de

conscientização com ações e palestras para otimização e economicidade de energia, água e

papel, inclusive tendo uma palestra sobre sustentabilidade (Sustentabilidade Corporativa),

além de confecção de recursos instrucionais feitos com material reutilizável, assim como

implantação de copos de isopor para reutilização em substituição ao uso de copos

descartáveis.

126

8.4 Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas.

8.4.1 BALANÇO PATRIMONIAL

Em reais

EXERCÍCIO: 2015 E 2016 PERÍODO: 01/01/2015 a 31/12/2016

ESPECIFICAÇÃO 2016 2015 ESPECIFICAÇÃO 2016 2015

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE

- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVI-

- CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 255.892 10.514 DENCIÁRIAS A PAGAR A CURTO PRAZO 249.069 221.697

- APLICAÇÕES FINANCEIRAS 12.467.811 14.664.752 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECEBER 1.319.391 1.742.119 DE CURTO PRAZO 164.368 1.139.851

- CONVÊNIOS A REALIZAR 3.528.811 961.903 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A CURTO - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO 521.558 1.852.068 PRAZO 187.489 188.256

- ESTOQUE 959.434 687.998 - CONVÊNIOS/PROJETOS A REALIZAR 4.875.798 2.245.744

-DESPESAS DO EXERCICIO SEGUINTE 15.523 12.592 - PROVISÕES DE CURTO PRAZO 259.866 202.066

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

EXIGIVEL A LONGO PRAZO 1.966.250 0

PASSIVO COMPENSADO

BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS 6.030.800 0

TOTAL DO PASSIVO 13.733.640 3.997.614

ATIVO NÃO CIRCULANTE 9.593.809 6.132.693

- DIREITOS DE LONGO PRAZO 1.966.250 0 ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício - IMOBILIZADO 7.627.559 5.615.408 Atual Anterior - INTAGÍVEL - PATRIMÔNIO SOCIAL 22.067.026 19.441.248

ATIVO COMPENSADO - DEFICIT ou SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO -1.107.636 2.625.777

BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS 6.030.800 0 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.959.390 22.067.025

TOTAL 34.693.029 26.064.639 TOTAL 34.693.029 26.064.639

As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco Presidente do Conselho Controller Contador CPF 002.114.945-34 CPF 903.126.865-87 CPF 942.358.565-53

CRC - BA 022.638/O-5 CRC - BA 023.954/O-0

BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIABALANÇO PATRIMONIAL

DATA EMISSÃO:31/12/2016

ATIVO PASSIVO

CPF 607.674.995-49

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Carine MagalhãesSuperintendente

127

8.4.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADM. REGIONAL DA BAHIA

(Em Reais)

2016 2015

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 28.151.517 28.095.991

Contribuições sociais 28.151.517 28.095.991

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA - - Transf. de Contribuições - -

CPMF - Senar Adm. Central - -

RECEITA LIQUIDA 28.151.517 28.095.991

CUSTOS OPERACIONAIS - -

Superávit (déficit) operacional bruto 28.151.517 28.095.991

RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS (28.751.438) (24.950.438)

Despesas com pessoal e encargos sociais (10.905.560) (9.374.153)

Serviços de terceiros (19.031.361) (19.299.132)

Material de consumo (1.914.410) (1.556.596)

Despesas c/ Viagens a Serviços (819.853) (624.062)

Despesas bancarias/financeiras (6.089) (26.636)

Receitas financeiras 1.689.029 1.627.211

Receita de Transferência 2.228.023 4.302.166

Outras receitas operacionais 8.783 764

Receita de Capital

Superávit (déficit) operacional (599.921) 3.145.553

RESULTADO NÃO OPERACIONAL (507.715) (519.776) Alienação e baixa de bens do ativo permanente 93.111 (6.640)

Depreciação Acumulada (600.826) (513.136)

Superávit (déficit) do exercício (1.107.636) 2.625.777

As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco

Presidente do Conselho Controller Contador

CPF 002.114.945-34 CPF 903.126.865-87 CPF 942.358.565-53

CRC - BA 022.638/O-5 CRC - BA 023.954/O-0

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

CPF 607.674.995-49

Superintendente

Exercícios findos em

31 de DEZEMBRO

Carine Magalhães

128

8.4.3 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

(Em Reais) Exercícios findos em31 de dezembro de 2015 e 2016

31/12/2016 31/12/2015

1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕESResultado Patrimonial (1.107.636) 2.625.777

(=) Despesas que não Afetam o Caixa e Equivalentes 445.104 519.776 (+) Despesas Financeiras - -

(+) Despesas de Depreciação 600.826 513.136

(+) Despesas não Operacionais ( Alienção/Baixa de Bens) (155.722) 6.640

(=) Variações no Ativo (3.054.286) (1.356.531) (+/-) Contas a Receber 1.012.648 (893.708)

(+/-) Convênios a Receber (4.533.159) 802.734

(+/-) Adiantamento a Terceiros 646.711 (870.043)

(+/-) Adiantamento a Empregados (5.704) (9.342)

(+/-) Valores Recuperaveis 99.584 10.641

(+/-) Estoques de Consumo (271.436) (447.792)

(+/-) Despesas Antecipadas (2.930) 50.979

(+/-) Depósitos Judiciais - -

(=) Variações no Passivo 3.705.226 (1.001.060) (+/-) Obrigações Trabalhistas (26) 187.861

(+/-) Obrigações Previdenciárias e Tributárias 26.631 142.425

(+/-) Fornecedores de Bens e Serviços (663.835) 227.778

(+/-) Credores Diversos 126.388 (1.100.492)

(+/-) Credores P/ Convênio não Realizados 4.158.268 (510.060)

(+/-) Provisões Trabalhistas 57.800 51.428

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações (11.592) 787.962

2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

(+) Alienação de Bens 288.714 -

DESEMBOLSOS(-) Baixa de Bens do Ativo Permanente 34.569

(-) Aquisição de Ativo Não Circulante (2.228.685) (1.216.014)

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (1.939.971) (1.181.445)

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1-2) (1.951.563) (393.483)

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (1.951.563) (393.483) Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 14.675.265 15.068.748

Caixa e Equivalente de Caixa Final 12.723.702 14.675.265 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco

Presidente do Conselho Controller Contador

CPF 002.114.945-34 CPF 903.126.865-87 CPF 942.358.565-53 CRC - BA 022.638/O-5 CRC - BA 023.954/O-0

Carine Magalhães

Superintendente

CPF 607.674.995-49

129

8.4.4 DEMOSNTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADM. REGIONAL DA BAHIA

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(Em Reais)

ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social Resultados Acumulados

Total

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 16.734.546 2.706.701 19.441.247

Incorporação do Resultado Acumulado 2.706.701 (2.706.701) -

Ajustes de exercícios anteriores -

Superavit do Exercício 2.625.777 2.625.777

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 19.441.247 2.625.777 22.067.024

Incorporação do Resultado Acumulado 2.625.777 (2.625.777) -

Ajustes de exercícios anteriores -

Deficit do Exercício (1.107.636) (1.107.636)

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 22.067.024 (1.107.636) 20.959.389 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.

João Martins da Silva Júnior Carine Magalhães Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco Presidente do Conselho Superintendente Controller Contador CPF 002.114.945-34 CPF 607.674.995-49 CPF:903.126.865-87 CPF:942.358.565-53

CRC/BA 022.638/O-5 CRC/BA 023.954/O-0

130

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCICIO

DE 2016 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO.

NOTA 01 – Contexto operacional

O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural foi criado pela lei 8.315 de 23

de dezembro de 1991, nos termos do Artigo 62 do Ato das disposições

constitucionais transitórias, onde previa sua criação nos moldes do SENAI e SENAC

e regulamentado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992. É uma instituição

privada, paraestatal mantida pela classe patronal rural, vinculada à Confederação

Nacional da Agricultura - CNA e dirigida por um Conselho Deliberativo, de

composição tripartiste, por ser composto por representantes do governo, da classe

patronal rural e da classe trabalhadora, com igual número de conselheiros.

Nos Estados o SENAR é vinculado às Federações da Agricultura e é dirigido por um

Conselho Administrativo constituído de representantes da Administração Central do

SENAR, dos trabalhadores e dos produtores rurais.

Tem como objetivo organizar, administrar e executar, no território do Estado da

Bahia, o ensino da a Formação Profissional Rural e a Promoção Social dos

indivíduos que exercem a atividade rural e dos trabalhadores de agroindústrias e

suas famílias, que atuem exclusivamente na produção primária.

NOTA 02 – Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas

contábeis

A prestação de contas foi organizada e composta de peças estabelecidas na

Resolução CF/Nº 001/2015 do SENAR-ADM/CENTRAL. A ata do conselho fiscal e

administrativo referente ao exercício de 2016 seguirá na próxima prestação de

contas.

2.1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho Fiscal

Regional, em 03 de abril de 2017 e ratificada pelo Conselho Administrativo em 10 de

abril de 2017.

131

O DAF – Departamento Administrativo Financeiro e a Controladoria da Regional

Bahia são os responsáveis pela elaboração e adequada apresentação das

demonstrações contábeis e financeiras individuais de acordo com as práticas

adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que a Regional Bahia

determinou necessárias para permitir a elaboração dessas demonstrações

financeiras livres de distorções relevantes.

3 – Principais Práticas Contábeis

1- Caixa e Equivalente de Caixa

Os Bancos contemplam:

Recursos próprios

Contas VALOR

Banco BB – 7.620-1 – FEIRA DE SANTANA 2.098,00

Banco BB – 15.800-3 – GANDU 522,00

Banco BB – 51.000-9 – SALVADOR 245.741,00

SOMA 248.361,00

Recursos Terceiros:

Contas Valor

Banco BB - PRONATEC – 18.599-X 3,00

Banco BB – VIVER BEM NO SEMI ARIDO – 18.217-6 6.590,00

Banco BB – ABC DO CERRADO – 20.436-6 938,00

Soma 7.531,00

132

A soma dos recursos de próprios e terceiros totalizam o valor de R$ 255.892,00

conforme demonstrado no Balanço Patrimonial.

2- As aplicações financeiras são compostas pelos seguintes investimentos

Aplicação Financeira com Recursos Próprios – Banco do Brasil:

Aplicação Valor

CDB DI 51.000-9 10.684.839,00

Soma 10.684.839,00

Aplicação Financeira com Recursos de Terceiros:

Aplicação Valor

Poupança 18.599-X - Pronatec 588.884,00

CDB 18.217-6 – Viver Bem No Semiárido 1.172.474,00

CDB 20.436-6 - ABC DO CERRADO 19.265,00

Poupança 18.599-X – Rede E-Tec 2.349,00

Soma 1.782.972,00

A soma dos recursos de próprios e terceiros totalizam o valor de R$ 12.467.811,00

conforme demonstrado no Balanço Patrimonial.

NOTA 04 - Contas a receber e Convênios a realizar

4.1 Contas a receber

133

As contas a receber são referente às receitas das contribuições sociais

provisionadas referente ao mês de dezembro/2016, que entrará em caixa no mês de

Janeiro/2017.

4.2 Convênios a realizar

Os convênios a realizar são valores a receber decorrentes de compromissos

contratuais que foram reconhecidas tendo como contrapartida do ativo as contas do

passivo denominadas de Convênios/Projetos a realizar.

Viver Bem no Semiárido – conta contábil 1.1.2.05.01.021 Esse convênio foi

celebrado em 18/06/2014 com o objetivo de promover a competitividade e

sustentabilidade dos empreendimentos rurais no semiárido baiano, através do

fomento à inovação, ao empreendedorismo e à difusão das tecnologias sociais de

produção, gestão e boas práticas de convivência com o semiárido. O montante do

convênio é de R$ 2.010.000,00 (Dois milhões e dez mil reais), onde o prazo de

vigência é 48 meses, porém em novembro de 2016 houve um aditivo de valor no

contrato reajustando o montante total para R$ 2.233.451,00( Dois milhões duzentos

trinta três mil quatrocentos cinquenta um reais, até a data do encerramento havia

recebido três parcelas anterior no valor R$ 1.823.390,00 ( Um milhão oitocentos

vinte três mil trezentos noventa reais), faltando receber R$ 410.061,00

(Quatrocentos dez mil sessenta um reais).

Negócio Certo Rural – Conta contábil 1.1.2.05.01.020, esse contrato foi celebrado

29/01/2016 com objetivo é contribuir para a melhoria da gestão da propriedade rural

por meio da capacitação, tendo como o foco o empreendedorismo, buscando o

fortalecimento do agronegócio brasileiro. O montante total do contrato é de R$

5.700.000,00 (Cinco milhões e setecentos mil) , classificado no circulante o valor de

R$ 3.118.750,00( Três milhões cento dezoito mil setecentos cinquenta reais) e não

circulante o valor de R$ 1.966.250,00 (Um milhão novecentos sessenta seis mil

duzentos cinquenta reais).

134

• NOTA 05 – Demais Créditos e valores de Curto Prazo

Esse grupo registra e controla os adiantamentos por conta de viagens,

adiantamentos a sindicatos, Adiantamentos a empregados (compras de benefícios:

Vale Transportes e refeição) e os depósitos judiciais referente ação pública do

Ministério Público do Trabalho.

Contas Valor

Adiantamento por conta de viagens 3.655,00

Adiantamentos a Sindicatos 431.606,00

Adiantamentos a empregados 48.783,00

Depósitos judiciais 38.040,00

Soma 522.084,00

Fonte: Balanço Patrimonial 2016

NOTA 06 – Estoques

Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição, e é controlado por

funcionário responsável pelo processo com suporte de sistema informatizado, sendo

que as saídas são efetuadas de acordo com as requisições de material. Os materiais

recebidos do Senar Administração Central são contabilizados conforme a Nota

Técnica 01/DAF/2014.

Conta Descrição Valor em R$

1.1.2.12.01.001 Material Consumo/Expediente 129.965,75

1.1.2.12.01.003 Material de Informática 47.275,21

1.1.2.12.01.006 Material Instrucional 344.157,61

1.1.2.13.001.007 Materiais Recebidos a Distribuir 438.035,88

TOTAL 959.434,45 Fonte: Balanço Patrimonial 2016.

Nota 07- Despesas do Exercício Seguinte

135

São as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas

despesas no decorrer do exercício seguinte, diminuídas das apropriações

efetuadas no período, de forma a obedecer ao regime de competência.

NOTA 08 - IMOBILIZADO

Os bens são controlados através de sistemas informatizados e são registradas

mensalmente as depreciações de todos os itens. Os termos de responsabilidade dos

bens da sede e dos centros de treinamentos estão sobre o controle do Analista

Administrativo.

.

Em R$

3º Quadrimestre de 2016 2º Quadrimestre de

2016

IMOBILIZADO

Taxa anual de

depreciação Custo

Corrigido Depreciação Acumulada

Valor Residual Valor Residual

Veículos 20%

375.840 52.618 323.222 261.661

Movéis e Utensílios 10%

687.894 359.969 327.925 336.643

Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 10%

556.825 201.584 355.241 304.862

Informática 20%

1.447.828 662.028 785.800 789.632

Sistemas Aplicativos Software 20%

223.127 192.135 30.992 40.017

Bens móveis 3.291.514 1.468.334 1.823.180 1.732.815

Prédios 4%

4.753.132 625.670 4.127.462 3.980.565

Construções em Curso -

1.594.198 1.594.198 1.594.198

Instalações e Adaptações 10% 148.610 65.891 82.719 87.673

Bens Imóveis

6.495.940 691.561 5.804.379 5.662.436

Total do Imobilizado 9.787.454 2.159.895 7.627.559 7.395.251

Fonte: Balanço Patrimonial

Nota 09 – Obrigações com a Folha de Pagamento

136

Grupo de movimentação da folha de pagamento, férias e rescisões trabalhistas dos

funcionários. Os pagamentos normalmente ocorrem dentro mês de competência.

Nota 10 – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

Neste grupo são lançadas as obrigações sobre folha de pagamentos terceiros

conforme legislação e que serão recolhidos no mês subsequente.

Nota 11 – Fornecedores de bens e serviços

Referem-se à aquisição de serviços e produtos em dezembro de 2016, que serão

liquidados em seus vencimentos, conforme o respectivo contrato ou ordem de

compra/ordem de serviço.

Nota 12 – Obrigações Tributárias

Neste grupo são lançadas as obrigações sobre folha de pagamentos terceiros

conforme legislação e que serão recolhidos no mês subsequente.

Nota 13 – Convênios/Projetos a realizar

• PRONATEC- Visando ofertar vagas em cursos de formação inicial e

continuada ou qualificação profissional, abrangendo as modalidades das bolsas-

formação do Programa.

Ativo Saldo do Programa 588.886,38

Total Recebido 9.718.862,92

Total Aplicado ( 9.129.976,54)

Passivo Saldo Convênio a Realizar 588.886,38

137

NCR – é contribuir para a melhoria da gestão da propriedade rural por meio da

capacitação, tendo como o foco o empreendedorismo, buscando o fortalecimento do

agronegócio brasileiro

Ativo Saldo do Programa 5.085.000,00

Total Recebido 615.000,00

A receber 5.085.000,00

Total Aplicado (615.000,00)

Passivo Saldo Convênio a Realizar 5.085.000,00

Viver Bem no Semiárido – o objetivo de promover a competitividade e

sustentabilidade dos empreendimentos rurais no semiárido baiano, através do

fomento à inovação, ao empreendedorismo e à difusão das tecnologias sociais de

produção, gestão e boas práticas de convivência com o semiárido.


Total Recebido 1.946.866,00

A receber 410.061,00

Total Aplicado (1.649.353,00)


ABC do Cerrado – Projeto Produção Sustentável em Áreas já convertidas para o

Uso Agropecuário, Visando à realização em regime de mutua colaboração.



Total Aplicado (215.765,00)


138

Rede E- Tec– Formar profissionais habilitados na aplicação dos procedimentos de

gestão e de comercialização do agronegócio, visando os diferentes segmentos e

cadeias produtivas da agropecuária brasileira.



Total Aplicado ( 115.917,00)


Nota 14- Provisões Trabalhistas

Neste grupo são apropriadas as previsões de 13º salário, férias e respectivos

encargos.

Nota 15 – Patrimônio Social

É apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimonial Social inicial,

acrescido dos valores dos Superávits e diminuído dos Déficits ocorridos.

Salvador, 31 de dezembro de 2016.

Marcelo Cardoso e Cardoso Hamilton Santos Nabuco

Controller Contador

CPF:903.126.865-87 CPF: 942.358.565-53

CRC-BA 22.638/O-5 CRC-BA 23.954/O-0

139

9 – CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU

Não houve no exercício de 2016 nenhuma determinação e recomendação do TCU.

9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno

Quadro 30 - Recomendações da CGU que permanecem pendentes de cumprimento

Caracterização da recomendação da CGU

Exercício Processo Relatório Item Data do Relatório

2015 033.588/2016-3 201601798 1.1.1.2 22/11/2016

Constatação

Utilização de Termo de Avença para transferências a terceiros não previsto em regulamento próprio e

descrição de objeto de forma genérica.

Descrição da recomendação

Utilizar o Regulamento próprio da Entidade, em todas as transferências concedidas a terceiros, com o termo de avença

nele determinado. Descrever de forma específica o objeto oriundo da transferência concedida a terceiros, bem como

detalhar os acréscimos do objeto nos casos em que ocorrerem termos aditivos. Anexar nos planos de trabalhos dos

contratos vigentes todas as informações concernentes aos acréscimos nos objetos de termos aditivos.

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

A utilização do termo de avença determinado pelo Regulamento do SENAR, será iniciada em 2017, após as

providências abaixo:

1. Adequar o sistema de Informação para atender a demanda da área técnica;

2. Treinar os funcionários do SENAR e Sindicatos Rurais;

3. Elaborar plano de trabalho individual trimestral por Sindicato, definido as despesas serão pagas com esses recursos;

A previsão das transferências concedidas a terceiros, a partir de, por meio de termo de cooperação técnica financeira

será realizada considerando-se a quantidade especificada o objeto e a ele adicionada as quantidades de cursos

oferecidos no plano de trabalho para atender os planejamentos dos cursos ou Plano Anual de Trabalho (PAT). Serão

anexados aos Termos Aditivos de valores vigentes os relatórios do sistema que demonstram as atividades

desenvolvidas.

140


2015 033.588/2016-3 201601798 1.2.1.1 22/11/2016

Constatação

Elaboração de edital para contratação de Agência de Publicidade com ausência de clareza e de detalhamento nos

critérios adotados para julgamento das propostas de preços e técnicas e, execução contratual com pagamentos

realizados com desvinculação ao instrumento convocatório


Aprimorar a elaboração do edital, em especial, com observância à adoção de critérios claros e objetivos para

julgamento das propostas técnicas e de preços. Realizar pagamentos em consonância ao que dispõe às regras do edital

de licitação, em especial, quanto aos serviços previstos no instrumento convocatório e no contrato.


Em 2016, um novo Edital já havia sido elaborado com critérios claros e objetivos para o julgamento das propostas técnicas e de preço. Os pagamentos serão efetuados em consonância com às regras do edital de licitação.


2015 033.588/2016-3 201601798 1.2.1.2

22/11/2016

Constatação

Deficiência no planejamento para aquisições de materiais e contratação de serviços.


Aprimorar o planejamento para realização de licitações de forma a evitar sobretudo aquisições fracionadas com vistas a assegurar contratações mais vantajosas.


A Regional já elaborou planejamento para aquisições de materiais e contratações de serviços, visando evitar contratações fracionadas e ou menos vantajosas.


2015 033.588/2016-3 201601798 1.3.1.1

22/11/2016

Constatação

Contratação irregular de instrutores, consultores e técnicos de campo.


Aperfeiçoar a elaboração do edital de credenciamento, em especial na definição dos critérios/condições de participação dos interessados de forma a atender ao objetivo pretendido.


O Edital está suspenso desde o dia 18 de março de 2016. Novo Edital foi elaborado pela Regional, com critérios mais objetivos.

141


2015 033.588/2016-3 201601798 1.3.1.2 22/11/2016

Constatação

Inobservância da relação de profissionais indicados para prestação do serviço e ausência de comprovação de vínculo dos profissionais indicados com as pessoas jurídicas contratadas, que é fator impeditivo para que os profissionais prestassem os serviços.


Aprimorar o acompanhamento da execução dos contratos com observância ao cumprimento das regras impostas pelo Edital de Credenciamento.


A Regional já notificou as empresas e cooperativas para que comprovem a vinculação dos seus profissionais e a documentação recebida está sendo arquivada no devido local. A Regional irá providenciar estruturar o setor responsável pelo Credenciamento para que as regras do Edital sejam cumpridas na integra.


2015 033.588/2016-3 201601798 2.2.1.1 22/11/2016

Constatação

Ausência de estudos técnicos para dimensionamento da força de trabalho.


Providenciar a elaboração de estudos técnicos para o real dimensionamento da força de trabalho.


A Regional irá, a partir de 2017, realizar estudos preliminares às suas contratações, levando-se em consideração o volume de trabalho envolvido e a necessidade de profissionais capacitados para a execução do trabalho, com as seguintes etapas:

etapa 1: avaliar o nível de capital humano da organização

etapa 2: prever as necessidades de capital humano

etapa 3: comparar para poder desenvolver e implementar planos de adequação do capital humano no intuito de evitar que haja sobrecarga ou subaproveitamento

142

9.3. Medidas administrativas para apuração de reponsabilidades por Dano ao Erário

Não houve no exercício de 2016 nenhuma medida administrativa para apuração de dano ao

Erário.

9.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com

o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993

Não se Aplica. As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR são

precedidas de licitação obedecidas pelo disposto no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC,

aprovado pela Resolução nº 001/CD de 22/02/2006.

Administração Regional da BAHIA - Sistema FAEB · NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade NCR...

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