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Uso Racional e Avaliação Econômica de Tecnologias
em Saúde:Qual é a nossa Agenda?
Alexandre Lemgruber
Encontro para Implementação Política do Uso Racional de Medicamentos no Estado do Paraná
Curitiba, 3 de abril de 2006
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Atribuições da Anvisa no campo econômico em relação às
tecnologias em saúde
• Monitoramento e regulação econômica do mercado de medicamentos (CMED)
• Monitoramento do mercado de produtos para a saúde: fase inicial
• Avaliação econômica de novas tecnologias - medicamentos: subsidia decisão da CMED
sobre preços - produtos: fase inicial• Estimativa do impacto econômico decorrente
da introdução de novos produtos no mercado
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Conceitos• Farmacoeconomia = avaliação econômica de medicamentos
• Avaliação Econômica comparar alternativas através da valoração de custos e benefícios
• Eficácia: situação ideal (ensaios clínicos para registro)• Efetividade: situação real (estudos de avaliação econômica)
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Passos necessário em uma avaliação econômica
1- Selecionar alternativas2- Definir perspectiva do estudo3- Escolher o tipo de estudo a ser
feito4- Analisar os resultados
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Tipos de avaliação econômica
• Custo-minimização: resultados semelhantes; apenas os custos são diferentes
• Custo-efetividade: benefícios medidos em unidades naturais
• Custo-utilidade: incorpora a qualidade de vida nos estudos; utiliza a medida de QALY (anos de vida ajustados por qualidade)
• Custo-benefício: resultados são convertidos em unidades monetárias
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Custos
• Tipos:Diretos: medicamentos, internação,
transporteIndiretos: perda de produtividade• Devem ser considerados resultados de
longo prazo• Dependem da perspectiva da análise• Podem ser obtidos de bases de dados em
custos ou medidos durante os ensaios clínicos
• Devem ser feitos ajustes de acordo com o tempo do estudo
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Principais Aplicações
• Definição de preços de novos medicamentos
• Decisão de incorporação de uma nova tecnologia
• Reavaliação de tecnologias • Protocolos clínicos
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Política de regulação de preço baseada em evidência: o novo medicamento agrega ganho
relevante ao tratamento em relação aos medicamentos existentes para a mesma
indicação terapêutica?
SIMNÃO
Preço definido com base no custo de tratamento
com o medicamento escolhido como
comparador
Preço definido com base no menor preço
entre 9 países
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Dos 1147 medicamentos patenteados avaliados entre 1990 e 2003 pelo órgão canadense de regulação de preços de medicamentos (PMPRB), apenas 68 (5,9%) foram considerados realmente inovadores, com ganhos relevantes para o tratamento.
Inovações?
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Impacto econômico dos medicamentos
• O gasto com medicamentos do MS passou de 5,8% do orçamento para 10,1% entre 2002 e 2005
• O gasto do Estado de São Paulo com medicamentos de alto custo aumentou em 10 vezes entre 1995 e 2002
• Nos EUA, a despesa do Medicaid com medicamentos passou de US$ 4,8bi para US$ 21 bi entre 1990 e 2000
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Gastos com medicamentos para o tratamento da hepatite C
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
350.000.000,00
Ano
Val
or
Interferon Alfa 2a/2b (3.000.000, 4.500.000,5.000.000, 9.000.000, 10.000.000 UI)
895.269,09 13.277.123,52 14.787.084,72 10.410.293,11 7.382.730,31 5.171.188,18 51.923.688,93
Ribavirina 250 mg 0,00 529.008,30 928.679,76 875.902,17 874.979,40 991.253,85 4.199.823,48
Interferon Alfa Peguilado 0 0 0 10.124.800,00 104.974.400,00 206.147.200,00 321.246.400,00
1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL
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Alguns obstáculos para a AE• Pesquisas financiadas pela indústria têm
probabilidade 4 vezes maior de apresentar resultados positivos do que as financiadas com recursos públicos
• Poucos estudos comparativos• Quando existem estudos comparativos, os
comparadores e as doses não são em geral as mais adequadas
• Carência de dados sobre efetividade• Necessidade de decisões rápidas• Economia de recursos para o sistema nem
sempre sensibiliza o gestor
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PRODUTOS PARA A SAÚDE: PRODUTOS PARA A SAÚDE: Um diagnósticoUm diagnóstico
Novas tecnologias de alto custo e muitas vezes sem benefícios adicionais comprovados
Grande impacto econômico para o SUS e para a saúde suplementar
Dificuldade de comparação entre produtos Preços praticados no Brasil muitas vezes são superiores
aos praticados nos países desenvolvidos Grande assimetria de informação entre médicos,
pacientes, gestores e membros do Ministério Público e Poder Judiciário
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PRODUTOS PARA A SAÚDE: PRODUTOS PARA A SAÚDE: Uma nova agendaUma nova agenda
Realização de estudos sobre produtos para saúde Atuação conjunta ANVISA e ANS: - Realização de evento nos dias 8 e 9/12 - Lançamento de boletim de avaliação de novas
tecnologias (em conjunto com SCTIE/MS) Regulamentação das informações econômicas para
registro (Lei 6360) Grupos homogêneos para comparação de preços Avaliação econômica de novos produtos Realização de pesquisas e capacitação da rede de
hospitais sentinela em avaliação de tecnologias
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ETAPAS
• Realização de oficina de trabalho em abril/05 com representantes do Governo, academia e setor privado
• Fase de coleta de dados: Datasus, preços, operadoras de planos de saúde e hospitais da Rede Sentinela
• Estudos de caso das áreas consideradas como prioritárias
• Evento em dezembro de 2005
• Consulta pública encerrada em fevereiro deste ano
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PRODUTOS PRIORITÁRIOS ESTÃO DIVIDIDOS EM 5 ÁREAS
• CARDIOVASCULAR• ORTOPEDIA• DIAGNÓSTICO IN VITRO• HEMODIÁLISE – TRS• OFTALMOLOGIA
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ETAPAS DO ESTUDO Abordagem Econômica
• GASTO HOSPITALAR: Análise da curva ABC dos hospitais e operadoras pesquisados, identificando produtos com maior impacto econômico
• GASTOS SUS: Levantamento dos gastos do SUS• PREÇOS: Harmonização da nomenclatura dos produtos,
enquadramento em grupos homogêneos, análise da variação de preço no período 2001 a 2004.
• COMÉRCIO EXTERIOR: Levantamento dos itens relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) pertencentes aos produtos para saúde; análise da pauta de importação/exportação das NCMs levantadas; análise dos produtos das NCMs com maior relevância na importação.
• FORNECEDORES/PRODUTORES: Identificação do número de fornecedores/produtores para os produtos nas 5 especialidades.
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Variações máximas de preços entre dez/2002 e dez/2004 (inflação acumulada no período: 20,07%)
Placa Reta: 912% Placa para reconstrução da mandíbula: 890% Stents: 72%
Variações máximas de preços entre dez/2001 e dez/2004 (inflação acumulada no período: 33,20%) Cateteres: 926% Placa cervical: 637% Prótese total joelho: 179% Haste femural bloqueada: 167%
EXEMPLOS DE VARIAÇÃO DE PREÇOS
Fonte: Revista Simpro.
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ESTUDOS DE CASO Marcapassos
• Variação dos preços unitários dos marcapassos (dez 2004)
Produtomenor preço
(R$)maior preço
(R$)Marcapasso cardíaco bi-ventricular 31.250,00 31.250,00Marcapasso cardíaco implant.camara dupla 9.500,00 20.858,00Marcapasso externo dupla câmara 8.613,00 12.100,00Marcapasso cardíaco implant.câmara única 7.500,00 9.100,00Marcapasso externo câmara única 6.750,00 8.993,00
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ESTUDOS DE CASO MarcapassosBalança Comercial
-30.000.000
-20.000.000
-10.000.000
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
US$ FOB 2002 US$ FOB 2003 US$ FOB 2004
Importação
Exportação
Balança Comercial
Importação 19.288.912 18.669.215 24.027.644Exportação 677.848 918.407 973.942Balança Comercial -18.611.064 -17.750.808 -23.053.702
Comércio ExteriorUS$ FOB
2002US$ FOB
2003US$ FOB
2004
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ESTUDOS DE CASO Marcapassos
Freqüência anual de marcapasso (número) utilizados no SUS, entre 1999 e 2004
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ESTUDOS DE CASO Marcapassos
Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004
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Propostas
• Estudos simplificados de avaliação econômica
• Coleta de dados de efetividade e de custos nos hospitais
• Estudos da taxa de difusão de novas tecnologias
• Disseminação de informações sobre avaliação de tecnologias
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Uma nova agenda para a ANVISA
• Intenso processo de capacitação na avaliação de tecnologias em saúde: - treinamento em países com tradição na área
- cursos para todos os funcionários e oficinas mensais (OPAS+UFRGS)
- participação em congressos internacionais (HTAi, ISPOR e Rede Nevalat)
- curso de pós-graduação (Universidade Pompeu Fabra)
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Uma nova agenda para a ANVISA• Organização de 2 eventos internacionais- Novembro de 2002: Seminário Internacional de
Farmacoeconomia, em São Paulo- Novembro de 2004: Painel sobre Avaliação
Econômica de Tecnologias em Saúde, no Rio de Janeiro
• Cooperação Internacional: - CCOHTA (Canadá): projeto Hepatite C e
treinamento- Instituto Soikos (Espanha): treinamento• Cursos para os hospitais da Rede Sentinela
(parceria GERAE/GVISS)
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Uma nova agenda para a ANVISA
• Informações econômicas sobre produtos para a saúde
• Centros colaboradores em avaliação de tecnologias
• Participação na elaboração da política de gestão de tecnologias em saúde e no Comitê de Incorporação de Tecnologias
• Criação do Comitê de Uso Racional de Medicamentos
• Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS)
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Gerência de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias (GERAE/GGREM)
Muito Obrigado!