SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÙDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISAFÓRUM REGIONAL

DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CENTRO OESTE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Maio 2007

MissãoMissão

Promover a saúde por meio de ações Promover a saúde por meio de ações normativas e de fiscalização sobre normativas e de fiscalização sobre ambientes, produção e circulação de bens e ambientes, produção e circulação de bens e prestação de serviços, visando eliminar, prestação de serviços, visando eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde da reduzir ou prevenir riscos à saúde da população no âmbito do Distrito Federal, com população no âmbito do Distrito Federal, com gestão participativa, em consonância com o gestão participativa, em consonância com o Sistema Único de Saúde.Sistema Único de Saúde.((construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva realizada na DIREB/FIOCRUZ para construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva realizada na DIREB/FIOCRUZ para

VISA- DF)VISA- DF)

REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

ORGANOGRAMAORGANOGRAMACAPACIDADE INSTALADACAPACIDADE INSTALADA

ORGANOGRAMAORGANOGRAMA

D IVISA

A S S IS T Ê NC IA A S S IS T Ê NC IA

2 1 N ÚC L E O S R E G IS T RO D E A L IM E NT O S A P O IO

G E R Ê N C IA D E F IS CA L IZA Ç Ã O E IN S P E Ç Ã O G E R Ê N C IA DE IN S T R U ÇÃ O P R O C E S S U A L

N Ú C L E O D E R E G IS T R O D E S A Ú D E N Ú C L E O D E C A D A S T R O D E S A Ú D E

G E R Ê N C IA DE R E G IS T R O E C A DA S T RO

D IR E T O RIA DE V IG IL Â N CIA S A NIT Á R IA

RECURSOS HUMANOS

Inspetores - 190 Inspetores - 190

Técnico administrativo - 82Técnico administrativo - 82

Auxiliar administrativo - 85 Auxiliar administrativo - 85

Motorista - 46Motorista - 46

Ag. administrativo- 02Ag. administrativo- 02

Assist. Básico à Saúde - 04Assist. Básico à Saúde - 04

Assist. Inter. de Saúde - 10Assist. Inter. de Saúde - 10

Veterinária - 01Veterinária - 01

Bióloga molecular - 01Bióloga molecular - 01

Farmacêutica bioquímica - 02Farmacêutica bioquímica - 02

Médico - 01Médico - 01

Nutricionista - 01Nutricionista - 01

Serviços gerais - 02Serviços gerais - 02

TOTAL = 431TOTAL = 431

Atividades PermanentesAtividades Permanentes

Inspeções de Rotina:Inspeções de Rotina: Prestadores de serviços na área de alimentos, saúde, Prestadores de serviços na área de alimentos, saúde,

produtos de interesse a saúde, educação e lazer, produtos de interesse a saúde, educação e lazer, institutos e salões de beleza, tatuagens e boby piercing institutos e salões de beleza, tatuagens e boby piercing dentre outros;dentre outros;

Atendimento a reclamações encaminhadas por Atendimento a reclamações encaminhadas por consumidores ou por meio de outros órgãos ;consumidores ou por meio de outros órgãos ;

Liberação de alvarás de funcionamento, expedição de Liberação de alvarás de funcionamento, expedição de licenças para funcionamento, autorizações de licenças para funcionamento, autorizações de funcionamento, credenciamento junto ao MS, funcionamento, credenciamento junto ao MS, atendimento as empresas para participar de processo atendimento as empresas para participar de processo de licitaçãode licitação;;

Atividades Permanentes

Tramitação de processos referentes as infrações sanitárias ;

Atendimento as empresas da saúde para expedição de receituários e processos de autorização de comercialização de medicamentos controlados

Registros e notificação de produtos alimentícios e domissanitários

Atividades Permanentes

Análises de projetos ; Palestras educativas; Programa de vigilância sanitária de produtos; Emissão de parecer técnico e Outros

Projetos em Desenvolvimento

Atividades de capacitação de pessoal;Atividades de capacitação de pessoal; Controle da qualidade da água;Controle da qualidade da água; Gripe aviária;Gripe aviária; Programa contra o tabagismo Programa contra o tabagismo Programa do idoso;Programa do idoso; Bancos de Leite / Lactários; Bancos de Leite / Lactários;

Projetos em Desenvolvimento

Boas práticas de fabricação de alimentos; Boas práticas de fabricação de alimentos; Verificação da comercialização de Verificação da comercialização de

produtos para lactentes e primeira produtos para lactentes e primeira infância (NBCAL);infância (NBCAL);

Controle de infecção hospitalar Controle de infecção hospitalar Investigação de surtos Investigação de surtos

Projetos desenvolvidos com Projetos desenvolvidos com outros órgãosoutros órgãos

Merenda EscolarMerenda Escolar Monitoração de radiodiagnostico médico; Monitoração de radiodiagnostico médico; Programa de Vigilância Sanitária em Programa de Vigilância Sanitária em

Instituições de longa permanência;Instituições de longa permanência; Sangue, Hemoderivados tecidos e outros Sangue, Hemoderivados tecidos e outros

órgãos.órgãos. Produtos perigosos Produtos perigosos

Projetos desenvolvidos com outros Projetos desenvolvidos com outros órgãosórgãos

PARA – Programa de análise de resíduos de PARA – Programa de análise de resíduos de agrotóxicosagrotóxicos

Pró- Folhosos Pró- Folhosos Investigação de surtos de doenças de Investigação de surtos de doenças de

transmissão hídrica e alimentar;transmissão hídrica e alimentar; Programa de prevenção e controle de infecção Programa de prevenção e controle de infecção

em serviços de saúde em serviços de saúde Controle de qualidade de água para consumo Controle de qualidade de água para consumo

humano.humano.

DESAFIOSDESAFIOS Estrutura organizacional;Estrutura organizacional; Recursos Humanos insuficientes Recursos Humanos insuficientes

(quantidade e em algumas especialidades;(quantidade e em algumas especialidades; Sistema de informação inexistente Sistema de informação inexistente Falta de ovidoria própria da VISAFalta de ovidoria própria da VISA Dificuldade em aplicar os recursos da Dificuldade em aplicar os recursos da

VISA;VISA;

DESAFIOSDESAFIOS

Dificuldade em aplicar os recursos da Dificuldade em aplicar os recursos da VISA;VISA;

Falta de planejamento e uniformização da Falta de planejamento e uniformização da ações de Vigilância Sanitária considerando ações de Vigilância Sanitária considerando as diversidades regionais;as diversidades regionais;

Criação de uma Agência de Vigilância Criação de uma Agência de Vigilância Sanitária;Sanitária;

Criação de carreira específica de Vigilância Criação de carreira específica de Vigilância Sanitária;Sanitária;

DESAFIOS DESAFIOS

Legislação conflituosa;Legislação conflituosa; Falta de regimento próprio para VISA ;Falta de regimento próprio para VISA ; Interferência por parte de outros órgãos que Interferência por parte de outros órgãos que

leva a desmotivação dos profissionais ;leva a desmotivação dos profissionais ; Ausência de um fórum permanente de Ausência de um fórum permanente de

discussãodiscussão

AvançosAvanços Capacitação de pessoal; Educação em saúde realização atividades

em educação e saúde em instituição de ensino e para a comunidade

Oficinas temáticas;

AvançosAvanços Aquisição de recursos materiais Reforma de núcleos de inspeção; Melhoria no resultado das inspeções Reflexo do trabalho na qualidade de vida

da população ( aflatoxina; tabagismo, PVS, BPF,

PROPAI)

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE

PROBLEMASPROBLEMAS Educação permanente de recursos humanos;Educação permanente de recursos humanos; Publicização das ações de Vigilância Sanitária;Publicização das ações de Vigilância Sanitária; Estabelecer convênio com Organismos Estabelecer convênio com Organismos internacionais para aplicação dos recursos de internacionais para aplicação dos recursos de VISAVISA Reorganização dos processos de trabalho;Reorganização dos processos de trabalho; A participação da comunidade e das instituições A participação da comunidade e das instituições de ensino de ensino

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE PROBLEMASPROBLEMAS

Inter-relação entre diferentes órgãos Inter-relação entre diferentes órgãos envolvidos com a saúde coletiva;envolvidos com a saúde coletiva; Utilizar os meios de comunicação para as Utilizar os meios de comunicação para as atividade de informação e de educação atividade de informação e de educação sanitária; sanitária; Criação de comissão para discussão do Criação de comissão para discussão do regimento interno de VISAregimento interno de VISA

VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO

“Vigilância Sanitária reestruturada organizacionalmente para o cumprimento de sua missão e reconhecida social e institucionalmente como força relevante na construção e consolidação de SUS no DF”.

(construída durante o Curso de Especialização em Saúde Coletiva realizada na DIREB/FIOCRUZ para VISA- DF)

PRELÚDIO

Sonho que se sonha sóSonho que se sonha sóÉ só um sonho que se sonha sóÉ só um sonho que se sonha sóMas sonho que se sonha junto Mas sonho que se sonha junto

É realidade.É realidade.

Raul SeixasRaul Seixas

MUITO OBRIGADO !MUITO OBRIGADO !

Laércio Inácio CardosoLaércio Inácio CardosoDiretoria de Vigilância SanitáriaDiretoria de Vigilância Sanitária

SGAN 601 LOTES O/P Brasília - DFSGAN 601 LOTES O/P Brasília - DF FONES: ( 61 ) 3325 48 11 ou ( 61) 3325 48 12FONES: ( 61 ) 3325 48 11 ou ( 61) 3325 48 12

E- MAIL: divisa@saude.df.gov.brE- MAIL: divisa@saude.df.gov.br