Agesc

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA

APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHODiretor Executivo

Florianópolis, 17 de Janeiro de 2012.

Paulo Roberto Barreto BornhausenSecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico Sustentável

JOÃO RAIMUNDO COLOMBOGovernador do Estado

EDUARDO PINHO MOREIRAVice-Governador do Estado

PAULO ROBERTO BARRETO BORNHAUSEN Secretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico Sustentável

FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHODiretor Executivo da AGESC

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E

LEGISLAÇÃO



Conselho SuperiorPresidente

Membros (Dois)

Diretoria Executiva

Diretor Executivo

DepartamentoAdministrativo

e Financeiro

DepartamentoJurídico

Departamentode Controle Social

Departamento de Regulação

Concessão eAutorização

Gerência de Infra-estrutura

Gerência de Energia

Gerência de Tecnologia de

Informação

LEI Nº 13.533/2005 DECRETO Nº 3.798/2005

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


ESTRUTURA ORGANIZACIONALCOMPOSIÇÃO

Diretoria Executiva: Francisco Cardoso de Camargo Filho - [email protected]

Departamento Administrativo Financeiro: João Vicente Scarpin - [email protected]

Departamento Jurídico: Jorge Nestor Margarida - [email protected]

Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: João Vicente Scarpin - [email protected]

Departamento de Controle-Social: Geovane Antonio da Silva- [email protected]

Câmara de Infra-Estrutura: Alair Antonio - [email protected]

Câmara de Energia: Marcelo Prestes Soares - [email protected]

Câmara de Tecnologia de Informação: Fernando Teixeira - [email protected]

mailto:[email protected]�









ESTRUTURA ORGANIZACIONALATRIBUIÇÕES

Diretoria Executiva: Órgão de Direção, seu representante é o Diretor Executivo, cuja principal função é dirigir as atividades da AGESC, sendo seu representante frente à sociedade.

Departamento Administrativo Financeiro: Órgão de execução de atividade-meio. Sua principal incumbência é a organização e gerenciamento das atividades administrativas e financeiras.

Departamento Jurídico: Órgão de Execução de atividade-meio, tendo como principal função a de assessorar os demais órgãos, prestando consultoria jurídica e defendendo os interesses da AGESC.

Departamento de Regulamentação, Concessões, Permissões e Autorizações: Órgão de execução de atividade-fim, que tem como função primordial a de fiscalizar as entidades conveniadas, regulando seus serviços prestados, propondo estudos e controlando as tarifas praticadas no mercado.

Departamento de Controle-Social: Órgão de execução de atividades-fim, responsável pela intermediação entre usuários e as entidades reguladas, analisando as reclamações e propondo soluções.

Câmara de Infra-Estrutura: Órgão de execução de atividade-fim, tendo o compromisso de supervisionar e acompanhar e execução dos contratos relativos à Infra-Estrutura, principalmente no setor de transportes, estradas e rodovias.

Câmara de Energia: Órgão de execução de atividade-fim, responsável pelo acompanhamento dos contratos relativos ao setor energético, prestado por empresas concessionárias ou permissionárias.

Câmara de Tecnologia de Informação: Órgão de Execução de atividade-fim, que tem a tarefa de acompanhar a execução evolução dos serviços prestados na área de tecnologia de informação, mantendo sempre a população informada da situação geral nas áreas de saneamento básico, energia e infra-estrutura do Estado.


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

OBJETIVOS DA AGESC


FUNÇÃO: REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS

PERMITIDOS E CONCEDIDOS

GARANTIR A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA

DOS SERVIÇOS PRESTADOS

PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO DOS CONTRATOS

GARANTIR TARIFAS JUSTAS

CONCEDENTE CONCESSIONÁRIAS CONSUMIDORES

OBJETIVOS DA AGESC


CONSUMIDORES

CONCEDENTE

CONCESSIONÁRIAS

“Executar atividades Administrativas, Legislativas e Jurisdicionais na busca da regularidade do serviço prestado e da sustentabilidade da atividade delegada.”

OBJETIVOS DA AGESC


CONSUMIDORES

CONCEDENTE

CONCESSIONÁRIAS

OBJETIVOS DA AGESC�Εξεχυταρ ατιϖιδαδεσ Αδµινιστρατιϖασ, Λεγισλατιϖασ ε ϑυρισδιχιοναισ να βυσχα δα ρεγυλαριδαδε δο σερϖιο πρεσταδο ε δα συστενταβιλιδαδε δα ατιϖιδαδε δελεγαδα.�

MACRO OBJETIVOS2012-2014



• ESTABELECER-SE COMO AGÊNCIA REGULADORA REFERÊNCIA NACIONAL;

• PROFISSIONALIZAR O FUNCIONÁRIO REGULADOR PARA MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO REGULADO;

• MELHORAR O ENTENDIMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA AGESC, ESPECIALMENTE AOS CIDADÃOS;

• SISTEMATIZAR E PADRONIZAR ROTINAS PARA CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL;

• INCREMENTAR A GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MERCADO REGULADO.

MACRO OBJETIVOS 2012-2014Revisão: JANEIRO 2012


PROJETOS ESTRATÉGICOS

PROJETOS 2012-2014


• REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO• CAPACITAÇÕES;• INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA;• EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA;• REFORÇO EM DIVULGAÇÃO E RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL;• ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

(LEI 13.533/2005) PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA;

• ISONOMIA PRODUTIVA: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL POR RESULTADO.

2012


PROJETOS –REGULAÇÃO EM SC• GOVERNANÇA

– Projeto de adequação da governança da AGESC para melhoria regulatória no Estado;

– Projeto iniciado em 2008 após auditoria da ANEEL;

– Em andamento junto a SDS;– Aguardando informações oficiais para

atendimento de Diligência à Auditoria do TCE, de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE 23.312/11)


PROJETOS –REGULAÇÃO EM SC• CONTRATO DE CONCESSÃO SCGÁS

– Atendimento da ressalva 19.2 das contas do governo de 2010 pelo TCE/SC de 30/05/2011;

– Atendimento a Instrução Normativa 001/2011 do Grupo Gestor;

– Atendimento a Diligência à Auditoria do TCE, de 08/12/2011 (Processo RLA 11/00379107, DOE 23.312/11);

– Aguardando autorização para início de Projeto Especial (3 fases) para seguimento de Procedimento Administrativo;

– Tarifa do Gás sem reajuste até a conclusão da primeira fase do Projeto (PORTARIA AGESC Nº 014, DE 14/09/2011).


PROJETOS –REGULAÇÃO EM SC• CONTRATO DE METAS ANEEL

– Novo modelo de gestão a partir de 2012;– Produtividade que permite gerar receita própria

para AGESC pela conclusão de metas;– Programação 2012: descentralização de duas

superintendências (SFF e SFG), com mais de 100 fiscalizações previstas;

– Necessidade de liberação de nomeação funcionários aprovados em concurso público próprio em 2009 (sem liberação desde 2010);

– AGESC está apta a assumir novas superintendências e outros convênios.


PROJETOS –REGULAÇÃO EM SC• DESCENTRALIZAÇÃO ANP

– Convênio assinado em 2010;– Novas necessidades de fiscalização a partir de

2012: DIESEL S50 (36x menos poluente que o diesel normal/ 100% da frota produzida a partir de 2012);

– Fiscalização descentralizada de postos de combustíveis: fiscalização contábil e amostragem de produtos.


PROJETOS –REGULAÇÃO EM SC• REGULAÇÃO DE TRAVESSIAS E

HIDROVIAS– Fiscalização e normatização dos serviços de

travessias e hidrovias entre municípios de Santa Catarina;

– Continuidade do convênio ANTAQ, assinado em 2009.


PROJETOS –REGULAÇÃO EM SC• FISCALIZAÇÃO DNPM

– Departamento Nacional de Produção Mineral;– Fase inicial (reunião pré-agendada para janeiro

de 2012) com levantamento documental, definição de objetivos e metas para fiscalização da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais;

– CFEM/SC 2010 R$ 9.688.692,92.


ATUAÇÕES



Novo Método do Convênio a partir de 2012:

CONTRATO DE METAS.



RESUMO

SGH - Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos - ANEELEOL - Usina Eólica

PCH – Entre 1 e 30 MW -Pequena Central Hidrelétrica

UTE - Usina Termelétrica

MW - Megawatt

CGH - Menor que 1 MW -Central Geradora Hidrelétrica

LEGENDA

ATUALIZAÇÃO: NOVEMBRO DE 2011

Operação Potência (MW) Construção Potência

(MW) Outorga Potência (MW)

SOMA OPERAÇÃO +

CONSTRUÇÃO + OUTOUGA

SOMA OPERAÇÃO +

CONSTRUÇÃO + OUTOUGA

CGH 79 47.5591 5 4.640 20 14.860 104 67.0591EOL 13 236.4000 0 0.000 2 49.531 15 285.9310PCH 51 351.0300 24 167.861 16 165.080 91 683.9710UHE 9 5365.5200 1 177.900 1 292.000 11 5835.4200UTE 52 1066.6600 0 0.000 3 473.300 55 1539.9600Total 204 7067.1691 30 350.401 42 994.771 276 8412.3411

TOTAL EMPREENDIMENTOS TOTAL MW

234 93.50917 345.931

412 4248.03148 10773.38062 1672.971

773 17133.822

SGH Potência (MW) Revogada Potência

(MW)

SOMA SGH + Rev.

SOMA SGH + Rev.

CGH 128 26,040 2 0,4100 130 26,4410EOL 0 0,0000 2 60,0000 2 60,0000PCH 316 3552.910 5 11,150 321 3564,0600UHE 35 4837.2000 2 100,7600 37 4937,9600UTE 4 126,0000 3 7,0100 7 132,0100Total 483 8542.150 14 146,580 497 8720,4710

Fiscalização de Geração


LISTA DE EMPREENDIMENTOSNome da Usina Ite

m Localidade Tipo de Geração Fase Potência

(MW) Rio Agente Interessado Combustível Classe Combustível

Destino Outorga Estadual

29 de Outubro 1 Jaraguá do Sul/SC UTE Em operação com autorização da ANEEL 0,062 - Condomínio Residencial 29 de

Outubro Óleo Diesel Fóssil REG

Abelardo Luz 2 Abelardo Luz/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 0,9445 Chapecó Agril Agroindustrial Lavratti Ltda. - - REG

Abelardo Luz 3 Abelardo Luz/SC CGH SGH 0,00 Chapecó Comax - Terraplenagens Ltda. - - -

Abelardo Luz 4 Abelardo Luz/SC PCH SGH 29,00 Chapecó Hidrelétrica Verde Vale S.A. - - -

Abelardo Luz 5 Abelardo Luz/SC PCH SGH 0,00 Chapecó Vercom Vertente Grande Agropecuária e Construtora Ltda. - - -

Abrasa 6 Faxinal dos Guedes/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 0,999 Chapecozinho Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e

Comércio - - REG

Aeroporto de Joinville 7 Joinville/SC UTE Em operação com autorização da ANEEL 0,588 -

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -

INFRAEROÓleo Disel Fóssil REG

Aeroporto Internacional de Florianópolis - SBFL 8 Florianópolis/SC UTE Em operação com

autorização da ANEEL 0,72 -Empresa Brasileira de Infra-

Estrutura Aeroportuária -INFRAERO

Óleo Disel Fóssil REG

Aeroporto Internacional de Navegantes -

Ministro Victor Konder9 Navegantes/SC UTE Em operação com

autorização da ANEEL 0,608 -Empresa Brasileira de Infra-

Estrutura Aeroportuária -INFRAERO

Óleo Disel Fóssil REG

Águas de Chapecó 10 - UHE SGH 42,00 Chapecó Desenvix S.A. - - -

Aguti 11 Nova Trento/SC PCH Construção 3,568 Alto Braço COTESA Geradora de Energia -PCH Aguti Ltda. - - PIE 048/07-30.11.07R

063/08-18.12.08O

Aguti 12 Nova Trento/SC PCH SGH 3,900 Alto Braço COTESA Geradora de Energia -PCH Aguti Ltda. - - -

Alimentos Unibom 13 Xanxerê/SC UTE Em operação com autorização da ANEEL 0,48 - Alimentos Unibom Indústria e

Comércioi Ltda. Óleo Diesel Fóssil REG

Alto Benedito Novo 14 Benedito Novo/SC PCH Em operação com autorização da ANEEL 2,544 Benedito CEESAM Geradora S.A. - - APE-

COM PIE

Alto Benedito Novo I 15 Benedito Novo/SC PCH Em operação com autorização da ANEEL 15,00 Benedito CEESAM Geradora S.A. - - PIE

Alto Farias 16 Antônio Carlos/SC PCH SGH 3,00 Farias Apuama Engenharia Ltda. - - - 023/09-21.05.09R

Alto Garcia 17 Angelina/SC PCH SGH 2,00 Garcia Manozzo & Batista Engenharia e Construtora Ltda. - - -

Alto Irani 18 Arvoredo/SC e Xanxerê/SC PCH Em operação com

autorização da ANEEL 21,00 Irani SPE Alto Irani Energia S.A. - - PIE

Alto Pomerano 19 Rio dos Cedros/SC PCH SGH 2,55 Dos Cedros Apuama Engenharia Ltda. - - -

Amparo 20 Água Doce/SC EOL Outorga 21,44 ENERGIMP S.A. - - PIE

Amparo 21 Passos Maia/SC e Água Doce/SC PCH SGH 5,20 Chapecó Adami S.A. - Madeiras - - -

Nome da Usina Item Localidade Tipo de

Geração Fase Potência (MW) Rio Agente Interessado Combustíve

l

Classe Combustíve

lDestino Outorga Estadual

Amparo 22 Passos Maia/SC e Água Doce/SC PCH SGH 0,00 Chapecó Emerbios Consultoria em Energias

Renováveis e Meio Ambiente Ltda. - - -

Angelina (Ex-Portobello - Corredeira

do Encano)23 Angelina/SC e Major

Gercino/SC PCH Construção 26,27 Garcia Lumbrás Energética S.A. - - PIE

Antoninha 24 Lages/SC e São Joaquim/SC PCH SGH 13,00 Lava Tudo Eletrosul Centrais Elétricas S.A. -

ELETROSUL - - - 064/07-20.12.07R

Antônio Munhoz Bonilha 25 Águas Mornas/SC e

Santo Amaro/SC PCH SGH 4,75 Cubatão do Sul Adiplan Incorporadora Ltda. - - - SDS 022/09

Antônio Viel 26 Lacerdópolis/SC CGHEm operação com

autorização da ANEEL

0,34 Do Peixe Roberto Viel e Cleci Salete Viel - - REG

Aparecida Abaixo 27 - PCH SGH 25,00 Chapecó Construtora Queiroz Galvão S.A. - - -

Apiúna 28 Apiúna PCH SGH 24,60 Itajaí - Açu Apiúna Energia Ltda. - - - 045/09-17.06.09R

Aquibatã 29 Água Doce/SC EOL Outorga 30,00 ENERGIMP S.A. - - PIE

Armando Selig 30 Ouro Verde/SC CGHEm operação com

autorização da ANEEL

0,36 Ouro Verde Anta Gorda Energética Ltda. - - REG

Arroio Passo da Divisa 31 - PCH SGH 0,00 Arroio Passo da Divisa

Enerbrás Tecnologia em Geração de Energia Ltda. - - -

Arrozeira Meyer 32 Rio dos Cedros/SC PCH Outorga 19,998 Dos Cedros

Consórcio Rio dos Cedros - Brascan Energética S.A. 79% / Design Head Engenharia e Construtora Ltda. 3%

/ Eletrocedrobras - Centrais Elétricas Ltda. 11% / Rischbieter Engenharia Indústria e Comercio

Ltda. 7%

- - PIE 065/07-20.12.07R

Arvoredo 33 Arvoredo/SC e Xanxerê/SC PCH Construção 11,07 Irani SPE Arvoredo Energia S.A. - - PIE

Arvoredo 34 Arvoredo/SC e Xanxerê/SC PCH SGH 12,30 Irani SPE Arvoredo Energia S.A. - -

Ascurra 35 Ascurra/SC PCH SGH 11,50 Itajai-Açu Brascan Energética S.A. - - -

Aurora 36 Chapecó/SC CGH Outorga 0,95 Lajeado Passo dos Índios

Cooperativa Central Oeste Catarinense - - REG

Baitaca 37 Porto União/SC PCH Outorga 2,70 Bonito Rio Bonito Energia Ltda. - - PIE 055/08-11.11.08R

Baixo Pardos 38 - PCH SGH 1,15 Dos Pardos Roveda Indústria Química Ltda. - - -

Bandeirante 39 Bandeirante/SC PCH Outorga 3,00 das Flores Companhia Energética Rio das Flores S.A. - - - 027/08-16.06.08R

Barra Clara 40 Angelina PCH Construção 1,54 Engano BC Service Energética Ltda. - - PIE 058/07-17.12.07R

Barra do Leão 41 Campos Novos/SC PCH SGH 3,57 Do Leão Agropecuária Salto do Leão Ltda. - - - 046/07-30.11.07R

Nome da Usina Item Localidade Tipo de

Geração Fase Potência (MW) Rio Agente Interessado Combustível Classe

Combustível Destino Outorga Estadual

Barra do Rio Chapéu 42 Rio Fortuna/SC e Santa Rosa de Lima/SC PCH Construção 15,00 Braço do Norte Eletrosul Centrais Elétricas S.A. -

ELETROSUL - - PIE

Barra Escondida 43 Saudades/SC PCH Em operação com autorização da ANEEL 2,25 Saudades Energética Saudades S.A. - - PIE

Barra Escondida 44 Saudades e Modelo PCH SGH 2,25 Saudades Energética Tech Consultoria Ltda. e Qbec Projetos e Consultoria Ltda. - -

Barra Grande 45 Anita Garibaldi/SC e Esmeralda/RS UHE Em operação com

autorização da ANEEL 698,25 Pelotas Energética Barra Grande S.A. - - PIE

Barreiro 46 - PCH SGH 20,00 Chapecó Construtora Queiroz Galvão S.A. - - -

Barrinha 47 Xanxerê/SC CGH Outorga 0,45 Xanxerê Hacker Industrial Ltda. - - REG

Battistella 48 Rio Negrinho/SC UTE Em operação com autorização da ANEEL 3,15 - Battistella Indústria e Comércio Ltda. Resídos de

Madeira Biomassa REG

Belmonte 49 Belmonte/SC e Bandeirante/SC PCH Outorga 3,60 das Flores Companhia Energética Rio das Flores

S.A. - - - 028/08-16.06.08R

Benedito (154 a 277) 50 - UHE SGH 49,00 Benedito Brascan Energática S.A. - - -

Benedito (154 a 277) 51 - PCH SGH 0,00 Benedito Cooperativa de Energia Elétrica Santa Maria Ltda. - - -

Benedito Alto 52 Benedito Novo/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 0,954 Benedito Hidrelétrica Sens Ltda. - - REG

Bituva 53 Mafra/SC e Rio Negrinho/SC CGH Em operação com

autorização da ANEEL 0,48 Bituva Companhia Volta Grande de Papel - - REG

Boa Vista 54 São Joaquim/SC e Lages/SC PCH SGH 5,00 Lava Tudo ETS Estudos e Projetos Ltda. - - -

Boa Vista 55 São Joaquim/SC e Lages/SC PCH SGH 0,00 Lava Tudo Welt Participações Ltda. - - -

Bom Jardim 56 Bom Jardim da Serra/SC EOL Outorga 30,00 - ENERGIMP S.A. - - PIE

Bom Sucesso 57 Caçador/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 0,60 Do Peixe Fábrica Papel Primo Tedesco S.A. - - REG

Bonet 58 - PCH SGH 5,20 Tamanduá RTK Consultoria Ltda. - - - SDS

Bonet 59 - PCH Análise ANEEL 14,5 Rio Tamanduá Indústria Bonet S/A - - - SDS

Bonito 60 - PCH SGH 2,50 Bonito Marconi Leonardo Pascoali e Edilson Paladini - - -

Bossardi 61 Ponte Alta do Norte/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 1,00 Marombas Marombas Indústria e Comércio de

Madeiras e Papelão Ltda. - - REG

Nome da Usina Item Localidade Tipo de Geração Fase Potência

(MW) Rio Agente Interessado Combustível Classe Combustível Destino Outorga Estadual

Uruguai (193 a 212) 454 SC/RS PCH SGH 330,00 Uruguai Energética - Tech Consultoria Ltda. e Estelar Engenheiros Associados Ltda. - - -

Usina da Estação 455 Taió/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 0,400 Ribeirão da

Vargem Heidrich S.A. Cartões Reciclados - - REG

Usina do Brilhante 456 Taió/SC CGH Em operação com autorização da ANEEL 0,400 Ribeirão Vargem Heidrich S.A. Cartões Reciclados - - REG

Usina do Buraco 457 Taió/SC PCH Em operação com autorização da ANEEL 1,160 Ribeirão da

Vargem Heidrich S.A. Cartões Reciclados - - -

Usina Eólica de Laguna 458 Laguna/SC EOL Outorga 3,00 - Parque Eólico de Santa Catarina Ltda - - REG

Vacas Gordas 459 - PCH SGH 16,20 Vacas Gordas ETS Estudos e Projetos Ltda. - - -

Vargem Grande 460 - CGH SGH 0,75Cubatão do Sul e

afluente rio Caldas do Norte

Adiplan Incorporadora Ltda. - - -

Varginha Jelu 461 Anitápolis/SC PCH Em operação com autorização da ANEEL 1,00 Braço do Norte Hidrelétrica Jelu Ltda - - PIE

Vermelho 462 - PCH SGH 2,80 Vermelho Vermelho Energética Ltda. - - -

Videplast 463 Videira/SC UTE Em operação com autorização da ANEEL 2,00 - Videplast Indústria de Embalagens Ltda. Óleo Diesel Fóssil REG

Volta Grande 464 São Bonifácio/SC PCH SGH 3,13 Capivari Cooperativa de Eletrificação Rural de Armazém - COOPERZEM - - - 076/07-20.12.07R

Wasser Kraft 465 Palma Sola/SC e São José do Cedro/SC CGH Em operação com

autorização da ANEEL 1,00 Tractinga Wasser Kraft Geração de Energia Elétrica Ltda. - - REG

Westrich 466 - CGH SGH 0,28 Xanxerê Hacker Industrial Ltda. - - -

Wiggers 467 Santa Rosa de Lima/SC CGH Outorga 0,60 Bravo Valmiro Wiggers & Cia. Ltda. - - REG

Xanxerê 468 Xanxerê/SC UTE Outorga 30,00 - Fenix Energy Comercialização e Geração de Energia Elétrica

Resíduos de Madeira Biomassa PIE

Xanxerê 469 Xanxerê/SC PCH SGH 22,00 Chapecozinho Brascan Energética S.A. - - -

Xavantina 470 Xanxerê/SC e Xavantina/SC PCH SGH 6,00 Irani Xavantina Energética Ltda. - - 045/08-25.08.08R

Zimlich 471 Indaial/SC PCH SGH 12,00 Itajaí - Açu Indaial Energia Ltda. - - - 032/09-17.06.09R773EMPREENDIMENTOS

RESUMO


LISTA DE PROCESSOSNome da Usina Item Localidade Tipo de

GeraçãoProcessos Abertos Fase Potência (MW) Rio Agente Interessado

29 de Outubro 1 Jaraguá do Sul/SC UTE AGSC 32/09-3 Em operação com autorização da ANEEL 0,062 - Condomínio Residencial 29 de Outubro

Abrasa 2 Faxinal dos Guedes/SC CGH AGSC 34/09-6 Em operação com autorização da ANEEL 0,999 Chapecozinho Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e

Comércio

Aeroporto de Joinville 3 Joinville/SC UTE AGSC 86/061 Em operação com autorização da ANEEL 0,588 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura

Aeroportuária - INFRAERO

Aeroporto Internacional de Florianópolis - SBFL 4 Florianópolis/SC UTE AGSC 87/068 Em operação com

autorização da ANEEL 0,72 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro

Victor Konder5 Navegantes/SC UTE AGSC 88/064 Em operação com

autorização da ANEEL 0,608 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

Aguti 6 Nova Trento/SC PCH AGSC 53/08-2 Construção 3,568 Alto Braço COTESA Geradora de Energia - PCH Aguti Ltda.

Alto Benedito Novo I 7 Benedito Novo/SC PCH AGSC 80/063 Em operação com autorização da ANEEL 15,00 Benedito CEESAM Geradora S.A.

Alto Irani 8 Arvoredo/SC e Xanxerê/SC PCH AGSC 77/062 Em operação com

autorização da ANEEL 21,00 Irani SPE Alto Irani Energia S.A.

Amparo 9 Água Doce/SC EOL AGSC 109/061 Outorga 21,44 ENERGIMP S.A.

Angelina (Ex- Portobello -Corredeira do Encano) 10 Angelina/SC e Major

Gercino/SC PCH AGSC 61/069 Construção 26,27 Garcia Lumbrás Energética S.A.

Aquibatã 11 Água Doce/SC EOL AGSC 110/060 Outorga 30,00 ENERGIMP S.A.

Arrozeira Meyer 12 Rio dos Cedros/SC PCH AGSC 35/09-2 Outorga 19,998 Dos Cedros

Consórcio Rio dos Cedros - Brascan Energética S.A. 79% / Design Head Engenharia e Construtora Ltda. 3% / Eletrocedrobras - Centrais Elétricas Ltda. 11% / Rischbieter Engenharia

Indústria e Comercio Ltda. 7%

Arvoredo 13 Arvoredo/SC e Xanxerê/SC PCH AGSC 71/064 Construção 11,07 Irani SPE Arvoredo Energia S.A.

Baitaca 14 Porto União/SC PCH AGSC 54/09-7 Outorga 2,70 Bonito Rio Bonito Energia Ltda.

Bandeirante 15 Bandeirante/SC PCH AGSC 23/09-4 Outorga 3,00 das Flores Companhia Energética Rio das Flores S.A.

Barra Clara 16 Angelina PCH AGSC 57/08-8 Construção 1,54 Engano BC Service Energética Ltda.

Barra do Rio Chapéu 17 Rio Fortuna/SC e Santa Rosa de Lima/SC PCH AGSC 67/067 Construção 15,00 Braço do Norte Eletrosul Centrais Elétricas S.A. -

ELETROSUL

Barra Escondida 18 Saudades/SC PCH AGSC 63/061 Em operação com autorização da ANEEL 2,25 Saudades Energética Saudades S.A.

Belmonte 19 Belmonte/SC e Bandeirante/SC PCH AGSC 24/09-0 Outorga 3,60 das Flores Companhia Energética Rio das Flores

S.A.

Benedito Alto 20 Benedito Novo/SC CGH AGSC 82/066 R$ 10.934.11

Em operação com autorização da ANEEL 0,954 Benedito Hidrelétrica Sens Ltda.

Bom Jardim 21 Bom Jardim da Serra/SC EOL AGSC 111/066 Outorga 30,00 - ENERGIMP S.A.

Bruno Heidrich Neto (Ex-Cachoeira do Rio do

Rauen)22 Taió/SC PCH AGSC 14/09-5 Em operação com

autorização da ANEEL 2,54 Rauen Heidrich Geração Elétrica Ltda.

Cachoeirinha 23 Faxinal dos Guedes/SC CGH AGSC 20/09-5 Em operação com autorização da ANEEL 0,657 Chapecozinho Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e

Comércio

Caju 24 Xanxerê/SC PCH AGSC 74/063 Em operação com autorização da ANEEL 3,20 Xanxerê Hacker Industrial Ltda.

Campo Belo 25 Água Doce/SC EOL AGSC 112/062 Outorga 9,60 - ENERGIMP S.A.

Nome da Usina Item Localidade Tipo de Geração

Processos Abertos Fase Potência (MW) Rio Agente Interessado

Capivari 26 São Bonifácio/SC e São Martinho/SC PCH AGSC 51/063 Construção 12,00 Capivari Cerbranorte Geração S.A.

Cascata 27 Água Doce/SC EOL AGSC 113/069 Outorga 4,80 - ENERGIMP S.A.

Cedros (Rio dos Cedros) 28 Rio dos Cedros/SC PCH AGSC 83/062 Em operação com autorização da ANEEL 7,28 Dos Cedros Celesc Geração S.A.

Celucat 29 Lages/SC UTE AGSC 07/08-0 Em operação com autorização da ANEEL 37,822 - Klabin S.A.

Celulose Irani 30 Vargem Bonita/SC UTE AGSC 90/069 Em operação com autorização da ANEEL 4,90 - Celulose Irani S.A.

Chapecó 31 Chapecó/SC UTE AGSC 42/08-0 Em operação com autorização da ANEEL 4,00 - Sadia S.A.

Concórdia 32 Concórdia/SC UTE AGSC 43/08-7 Em operação com autorização da ANEEL 5,00 - Sadia S.A.

Coqueiral 33 Angelina PCH AGSC 58/08-4 Construção 3,188 Engano Coqueiral Energética Ltda.

Cruz Alta 34 Água Doce/SC EOL AGSC 114/065 Outorga 30,00 ENERGIMP S.A.

Curt Lindner 35 Taió/SC PCH AGSC 16/09-8 Em operação com autorização da ANEEL 2,00 Do Rauen Heidrich Geração Elétrica Ltda.

Detofol 36 Palma Sola/SC e São José do Cedro/SC CGH AGSC 01/08-2 Em operação com

autorização da ANEEL 1,00 Lajeado Grande Hidrelétrica Detofol Ltda.

Engevix-Blu 1 37 Blumenau/SC UTE AGSC 45/08-0 Outorga 3,00 - Engevix Engenharia S.A.

Engevix-Blu 4 38 Blumenau/SC UTE AGSC 44/08-3 REVOGADA 3,00 - Engevix Engenharia S.A.

Entidade Religiosa 39 Florianópolis/SC UTE AGSC 92/061 Em operação com autorização da ANEEL 0,744 - Igreja Universal do Reino de Deus

Eólica Água Doce 40 Água Doce/SC EOL AGSC 124/060 Em operação com autorização da ANEEL 9,00 - CENAEEL - Central Nacional de

Energia Eólica Ltda.

Eólica de Bom Jardim 41 Bom Jardim da Serra/SC EOL AGSC 48/08-9 Em operação com autorização da ANEEL 0,60 - Parque Eólico de Santa Catarina Ltda.

Erna Heidrich 42 Taió/SC CGH AGSC 36/09-9 Em operação com autorização da ANEEL 0,975 Ribeirão da

Vargem Heidrich Geração Elétrica Ltda.

Estação Indaial 43 Indaial/SC PCH AGSC 37/09-5 Outorga 27,00 Itajaí - Açu EIESA - Estação Indaial Energética S.A.

Faxinal dos Guedes 44 Faxinal dos Guedes/SC e Ouro Verde/SC PCH AGSC 03/08-5 Em operação com

autorização da ANEEL 4,00 Chapecozinho Hidrelétrica Rossi Ltda.

Flor do Sertão 45 Flor do Sertão/SC PCH AGSC 75/060 Em operação com autorização da ANEEL 16,50 Antas Mauê S.A. - Geradora e Fornecedora de

Insumos

Frigorífico D'talia 46 Pedras Grandes/SC UTE AGSC 47/08-2 Em operação com autorização da ANEEL 0,042 - D'tália Agroindustria Ltda.

Granja Giombelli 47 Seara/SC UTE AGSC 46/08-6 Outorga 0,011 - Marcos Giombelli

Hacker 48 Xanxerê/SC e Xaxim/SC CGH AGSC 73/067 Em operação com autorização da ANEEL 0,400 Xanxerê Hacker Industrial Ltda.

Herval 49 Capinzal/SC CGH AGSC 57/09-6 Em operação com autorização da ANEEL 0,387 Lajeado / Herval Hachmann Indústria e Comércio Ltda.

Ibirama 50 Ibirama/SC PCH AGSC 69/060 Construção 21,00 Itajaí do Norte Ibirama Energética S.A.

Irani 51 Vargem Bonita/SC UTE AGSC 91/065 Em operação com autorização da ANEEL 9,80 - Celulose Irani S.A.

Itararé 52 Lages/SC e São José do Cerrito/SC PCH AGSC 65/064 Outorga 9,00 Caveiras Eletrosul Centrais Elétricas S.A. -

ELETROSUL



Ivo Silveira 53 Campos Novos/SC PCH AGSC 51/09-8 Em operação com autorização da ANEEL 2,60 Lajeado Santa Cruz Celesc Geração S.A.

João Borges 54Campo Belo do Sul/SC, Lages/SC e São José do

Cerrito/SC PCH AGSC 68/063 Outorga 19,00 Caveiras Eletrosul Centrais Elétricas S.A. -

ELETROSUL

Ludesa 55Abelardo Luz/SC, Ipuaçu/SC e São

Domingos/SCPCH AGSC 76/066 Em operação com

autorização da ANEEL 30,00 Chapecó Ludesa Energética S.A.

Mafrás 56 Ibirama/SC PCH AGSC 04/08-1 Em operação com autorização da ANEEL 4,00 Itajaí do Norte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

Nova Fátima 57 Santa Rosa de Lima/SC PCH AGSC 52/060 Construção 4,10 Braço do Norte Geradora de Energia Nova Fátima S.A.

Nova Trento 58 Nova Trento/SC PCH AGSC 52/08-6 Construção 1,403 Alto Braço COTESA - Geradora de Energia - PCH Nova Trento Ltda.

Palheiros 59 Petrolândia/SC PCH AGSC 06/08-4 Em operação com autorização da ANEEL 1,84 Palheiro Klabin S.A.

Pardos 60 Porto União/SC e Matos Costa/SC PCH AGSC 39/09-8 Outorga 10,00 Pardos Hidroelétrica Pardos Ltda.

Parque Eólico do Horizonte 61 Água Doce/SC EOL AGSC 115/061 Em operação com

autorização da ANEEL 4,80 - CENAEEL - Central Nacional de Energia Eólica Ltda.

Parque Eólico do Vigia 62 Água Doce/SC EOL AGSC 116/068 Outorga 30,00 - Água Doce Energia Ltda

Passo Ferraz 63 Bom Jesus/SC PCH AGSC 85/09-0 Outorga 4,00 Chapecozinho Passo Ferraz Energia Ltda.

Passos Maia 64 Passos Maia/SC PCH AGSC 70/068 Outorga 22,20 Chapecó Adami S.A. - Madeiras

Pery 65 Curitibanos/SC PCH AGSC 50/09-1 Em operação com autorização da ANEEL 4,40 Canoas Celesc Geração S.A.

Pinheiro 66 Lages/SC e São José do Cerrito/SC PCH AGSC 66/060 Outorga 10,00 Uruguai Eletrosul Centrais Elétricas S.A. -

ELETROSUL

Pira 67 Ipira/SC e Piratuba/SC PCH AGSC 64/068 Outorga 16,00 Peixe Petróleo Brasileiro S.A.

Piraí 68 Joinville/SC PCH AGSC 84/069 Em operação com autorização da ANEEL 0,78 Piraí Celesc Geração S.A.

Plano Alto 69Faxinal dos Guedes/SC,

Xanxerê/SC e Xavantina/SC

PCH AGSC 55/08-5 Em operação com autorização da ANEEL 16,00 Irani SPE Plano Alto Energia S.A. (GMR -

grupos - www.grupogmr.com.br)

Poncho I 70 São Bonifácio/SC CGH AGSC 56/09-0 Em operação com autorização da ANEEL 1,000 Ponche Cooperativa de Eletrificação Rural de

Armazém - COOPERZEM

Poncho II 71 São Bonifácio/SC CGH AGSC 55/09-3 Em operação com autorização da ANEEL 0,883 Ponche Cooperativa de Eletrificação Rural de

Armazém - COOPERZEM

Prata 72 Bandeirante/SC PCH AGSC 22/09-8 Outorga 3,00 das Flores Companhia Energética Rio das Flores S.A.

Púlpito 73 Bom Jardim da Serra/SC EOL AGSC 117/064 Outorga 30,00 - ENERGIMP S.A.

Rio Chapéu 74 Rio Fortuna/SC CGH AGSC 096/067 Em operação com autorização da ANEEL 0,96 Chapéu Central Geradora Hidrelétrica JE Ltda

Rio do Ouro 75 Bom Jardim da Serra/SC EOL AGSC 118/060 Outorga 30,00 - ENERGIMP S.A.

Rio do Peixe - Specht 76 Joaçaba/SC CGH AGSC 53/09-0 Em operação com autorização da ANEEL 0,99 Peixe Specht Produtos Alimentícios Ltda.

Rio Fortuna 77 Rio Fortuna/SC PCH AGSC 55/069 Construção 6,85 Braço do Norte Geradora de Energia Rio Fortuna S.A.

Rio Tigre 78 Guatambú/SC PCH AGSC 121/07-0 Em operação com autorização da ANEEL 2,08 Tigre Centrais Elétricas Rio Tigre S.A.



Rio Vermelho 79 São Bento do Sul PCH AGSC 56/08-1 Em operação com autorização da ANEEL 2,32 Vermelho URVE - Usina Rio Vermelho de

Energia Ltda.

Rodeio Bonito 80 Arvoredo/SC e Chapecó/SC PCH AGSC 62/065 Construção 14,00 Irani Rodeio Bonito Hidrelétrica S.A.

Sagrado Coração de Jesus 81 Ponte Serrada/SC CGH AGSC 89/060 Em operação com autorização da ANEEL 0,199 Baía Hidroelétrica Sagrado Coração de

Jesus Ltda.

Salto 82 Água Doce/SC EOL AGSC 119/067 Outorga 30,00 - ENERGIMP S.A.

Salto (Salto Weissbach) 83 Blumenau/SC PCH AGSC 81/060 Em operação com autorização da ANEEL 6,28 Itajaí - Açu Celesc Geração S.A.

Salto das Flores 84 Paraíso/SC PCH AGSC 104/060 R$ 22.096.74 Outorga 6,70 das Flores Central Hidrelétrica Salto das Flores

Ltda.

Salto do Passo Velho (antiga

CHAPECOZINHO)85 Xanxerê/SC PCH AGSC 49/08-5

R$ 4.365.44Em operação com

autorização da ANEEL 1,80 Chapecozinho Horizontes Energia S.A.

Salto do Taió 86 Taió/SC CGH AGSC 95/060 R$ 6.284.30

Em operação com autorização da ANEEL 0,412 Taió Agro Industrial Bruno Heidrich S.A.

Salto do Timbó 87 Timbó/SC CGH AGSC 79/09-0 Em operação com autorização da ANEEL 0,965 Timbó Faquibras Agro Industrial Ltda.

Salto Santo Antônio 88 Água Doce/SC PCH AGSC 85/065 Em operação com autorização da ANEEL 1,736 Chapecó Adami S.A. - Madeiras

Santa Ana 89 Angelina PCH AGSC 59/08-0 Construção 6,30 Engano Santa Ana Energética Ltda.

Santa Laura 90 Faxinal dos Guedes/SC e Ouro Verde/SC PCH AGSC 15/09-1 Em operação com

autorização da ANEEL 15,00 Chapecozinho Santa Laura S.A.

Santa Luzia Alto 91 São Domingos/SC e Ipuaçu/SC PCH AGSC 59/064

R$ 54.931.49 Construção 28,50 Chapecó SPE Santa Luzia Energética S.A.

Santa Marta 92 Laguna/SC EOL AGSC 120/065 Outorga 46,531 - Empresa Energética Santa Marta Ltda.

Santa Rosa 93 Santa Rosa de Lima/SC PCH AGSC 56/065 Construção 6,50 Braço do Norte Central de Cooperativas Geradoras de Energia Elétrica de SC - GERACOOP

Santo Antônio 94 Bom Jardim da Serra/SC EOL AGSC 121/061 Outorga 1,93 - ENERGIMP S.A.

São Maurício 95 Rio Fortuna/SC PCH AGSC 60/062 R$ 9.498.13 Construção 2,50 Braço do Norte Geradora de Energia São Maurício

S.A.

São Sebastião 96 Nova Trento/SC PCH AGSC 54/08-9 Construção 3,23 Alto Braço COTESA Geradora de Energia - PCH São Sebastião Ltda.

São Valentim 97 Nova Trento/SC PCH AGSC 51/08-0 Outorga 2,21 Alto Braço COTESA Geradora de Energia - PCH São Valentin Ltda.

Sopasta I 98 Tangará/SC CGH AGSC 52/09-4 Em operação com autorização da ANEEL 0,928 Peixe Sopasta S.A. - Indústria e Comércio

Spessatto 99 Erval Velho/SC PCH AGSC 61/08-5 Outorga 2,38 LeãoAgropecuária, Geração e

Comercialização de Energia Elétrica Salto do Leão S.A.

Theodoro Schlickmann 100 Braço do Norte/SC CGH AGSC 32/09-3 Em operação com autorização da ANEEL 0,3712 Braço do Norte Indústria de Esmaltados Werner Ltda.

Usina do Buraco 101 Taió/SC PCH AGSC 13/09-9 Em operação com autorização da ANEEL 1,160 Ribeirão da

Vargem Heidrich S.A. Cartões Reciclados

Usina Eólica de Laguna 102 Laguna/SC EOL AGSC 122/068 Outorga 3,00 - Parque Eólico de Santa Catarina Ltda

Varginha Jelu 103 Anitápolis/SC PCH AGSC 05/08-8 Em operação com autorização da ANEEL 1,00 Braço do Norte Hidrelétrica Jelu Ltda

Wasser Kraft 104 Palma Sola/SC e São José do Cedro/SC CGH AGSC 38/09-1 Em operação com

autorização da ANEEL 1,00 Tractinga Wasser Kraft Geração de Energia Elétrica Ltda.

Xanxerê 105 Xanxerê/SC UTE AGSC 02/08-9 R$ 89.211.40 Outorga 30,00 - Fenix Energy Comercialização e

Geração de Energia Elétrica209PROCESSOS

RESUMO


PLANEJAMENTO 2012CONTRATO DE METAS

APROVADO

RESUMO

Contrato de Metas é forma de remuneração por produtividade. O valore previsto será repassado à AGESC conforme cumprimento satisfatório de meta prevista.

SFFSuperintendência de Fiscalização dos

Serviços de Geração

METAS PREVISTAS: 11FISCALIZAÇÕES PREVISTAS: 12VALOR PREVISTO: R$ 224.742,74


METAS PREVISTAS: 04FISCALIZAÇÕES PREVISTAS: 94MONITORAMENTO PREVISTO: 159VALOR PREVISTO: R$ 281.409,81

PLANEJAMENTO 2012CONTRATO DE METAS

APROVADO

RESUMO

Contrato de Metas é forma de remuneração por produtividade. O valore previsto será repassado à AGESC conforme cumprimento satisfatório de meta prevista.

SFGSuperintendência de Fiscalização

Econômica e Financeira


ATUAÇÃO: GÁS NATURAL

TAXA DE FISCALIZAÇÃO 2012R$ 2.433.770,00


ATUAÇÃO: GÁS NATURALProjeto AGESC em 2008 sobre o

Contrato de Concessão do gás canalizado de Santa Catarina; proposta para adequação à Lei das Concessões (1995), pois o contrato é de 1994.

1) Descentralização dos serviços públicos e sua atribuição a entidades da administração indireta;2) Composição societária original e atual da SCGás;3) Análise do contrato de concessão, envolvendo o poder do Estado de alteração unilateral;4) Conta Margem a Compensar – CMC, Tarifa Média Máxima de Concessão - TMMC e sua ilegalidade;5) Débito contra do Estado de Santa Catarina de R$ 900.000.000,00 (Novecentos Milhões de Reais;6) Levantamento contábil da SCGás.

RESUMO


DECRETO GOVERNAMENTALO projeto da AGESC fundamentou o

Decreto n.º 2069, de 31 de janeiro de 2009, estancando possíveis desequilíbrios econômico-financeiros do Estado, como Poder Concedente e outros reflexos.• Estado: R$ 577.600.000,00 até 31/12/2008 –CMC e TMMC;• Estado: R$ 679.300.000,00 até 31/12/2009 –CMC e TMMC;• Estado: mais de R$ 900.000.000,00 até a presente data – CMC e TMMC;• Consumidores: possível reflexo em aumentos tarifários.

RESUMO


Publicado no D.O.E em 21 de julho de 2009 a Resolução Nº001/2009-AGESC, sobre Processo Administrativo para avaliação e reflexos do Contrato de Concessão e Exploração do Gás Natural (SCGÁS) em Santa Catarina.• Legalização para propostas referentes ao equilíbrio econômico-financeiro no Contrato de Concessão do Gás Natural em Santa Catarina entre os participantes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO AGESC

RESOLUÇÃO CONSELHO SUPERIOR AGESC N.º 001/2009

Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo com a finalidade de adequação e revisão das cláusulas e disposições do Contrato de Concessão e Exploração de Gás Natural Canalizado firmado a 28.03.1994, entre o Estado (Poder Concedente) e a SCGÁS (Concessionária), frente ao advento da Lei n. 8.987, de 13.02.1995, e dá outras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SANTA CATARINA – AGESC, através do seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais, em estrita observância também ao disposto na Lei nº. 13.533/2005 e no Decreto nº. 3.798/2005, bem assim:

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização jurídica do atual Contrato de

Concessão e Exploração de Gás Natural Canalizado no Estado de Santa Catarina com as supervenientes Leis n.º 8.987, de 13.02.1995; n.º 9.648/1998 e n.º 9.791/1999.

CONSIDERANDO, o “Estudo e Análise da Concessão de Gás Canalizado no Estado

de Santa Catarina”, proposto em 2008 pela AGESC, que contou com estudo genérico e parecer jurídico realizado por profissionais de notória especialização na área objeto daquele estudo, cujas conclusões serviram de base à edição e publicação do Decreto nº 2.069, de 30 de janeiro de 2009 do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, em face da nulidade da Portaria nº 008/2002/SDE – 03.12.02 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul, e identificaram a necessidade imediata de uma profunda e especializada revisão no contrato de concessão em vigor.

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de dotar a AGESC de mecanismos de controle e fiscalização eficientes, de modo a permitir a compreensão e deliberação sobre a “Tarifa Média de Concessão – TMC”, de que trata o reportado contrato, inclusive na sua revisão;

CONSIDERANDO, ademais, o manifesto interesse de representantes da Sociedade Civil Organizada e dos Usuários em geral em uma participação mais efetiva e pró-ativa, visando o cumprimento na integra do Contrato de Concessão, do desenvolvimento das atividades regulatórias e fiscalizatórias da AGESC.

RESUMO


RESULTADO DE GESTÃO



SUPERÁVITS A PARTIR DE 2007Retidos pelo Tesouro do Estado no final de cada exercício

RESULTADOS

SUPERÁVIT TOTAL: R$ 4.841.571,55


GESTÃO INSTITUCIONAL

• Autonomia Financeira:Em 10 de novembro de 2009, o Grupo Gestor do Estado determinou que as despesas com folha de pessoal da AGESC sejam pagas com recursos próprios da autarquia (Fonte 0119 – Taxa de Fiscalização).

RESULTADOS


ATUAÇÕES ESPECÍFICAS NA SDR GRANDE FLORIANÓPOLIS



ATUAÇÃO NA SDR GDE. FLORIANÓPOLIS

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁSNATURAL CANALIZADO (em m³):COMERCIAL: 1.398.437 m³

RESIDÊNCIAL: 284.319 m³

GNV: 4.203.717 m³

INDUSTRIAL: 73.038.899 m³

OBS: MUNICÍPIOS DA SDR + LAGES E BOM RETIRO



CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINEIRAISSDR GRANDE FLORIANÓPOLIS:

R$ 352.078,84



GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICASDR GRANDE FLORIANÓPOLIS:

48.960,00 kW



EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICASDR GRANDE FLORIANÓPOLIS:PCH: 47.496,00 (kW)EOL: --------------------UHE: --------------------UTE: 1.464,00 (kW)


ABAR

Companhia de Gás de SantaCatarina (SCGÁS) – Criada em1994; e em outubro de 2005passa a ser regulada, controladae fiscalizada pela AGESC.

Agência Nacional de EnergiaElétrica (ANEEL) – Convênio deCooperação nº. 007/2008APROVADO e assinado em 14 defevereiro de 2008 – Orçamento deR$ 8.500.000,00;

Agência Nacional de TransportesAquaviários (ANTAQ) – Convêniode Cooperação nº. 01/2009APROVADO e assinado em 17 demarço de 2009;

Agência Nacional do Petróleo(ANP) – Convênio de CooperaçãoAPROVADO e assinado em 15 dejaneiro de 2010;

Associação Brasileira de AgênciaReguladoras (ABAR), associadodesde 2008, contribuindo para oavanço e consolidação dasatividades de regulação, permitindoa troca de experiências, a promoçãode critérios uniformes paraproblemas semelhantes, apreservação de interesse públicoamplo e aprimoramento dacapacidade técnica da agência

GESTÃO 2007-2011RESULTADOS

Francisco Cardoso de Camargo FilhoDiretor Executivo

João Vicente ScarpinDepartamento administrativo e Financeiro

Marcelo Prestes Soares Câmara de Energia

Jorge Nestor MargaridaDepartamento Jurídico


Obrigado.

Geovane Antonio da SilvaChefe Departamento Controle Social

Ouvidoria

0800-643-1551

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Fone: (48) 3229-5711 - Fax: (48) 3229-5727 Cel: (48) 9947-2385 - e-mail: [email protected]

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