Aglomerados Subnormais Informacoes Territoriais

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  • Presidenta da Repblica

    Ministra do Planejamento, Oramento e Gesto

    Dilma Rousseff

    Miriam Belchior

    INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA EESTATSTICA - IBGE

    Presidenta

    Diretor-Executivo

    RGOS ESPECFICOS SINGULARES

    Diretoria de Pesquisas

    Diretoria de Geocincias

    Diretoria de Informtica

    Centro de Documentao e Disseminao de Informaes

    Escola Nacional de Cincias Estatsticas

    Wasmlia Bivar

    Fernando J. Abrantes

    Marcia Maria Melo Quintslr

    Wadih Joo Scandar Neto

    Paulo Csar Moraes Simes

    David Wu Tai

    Denise Britz do Nascimento Silva

  • ISSN 0104-3145Censo demogr., Rio de Janeiro, p.1-251, 2010

    Ministrio do Planejamento, Oramento e GestoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

    Censo Demogrfico 2010

    Aglomerados subnormais

    Informaes territoriais

  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGEAv. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

    ISSN 1676-4935 (CD-ROM)

    ISSN 0104-3145 (meio impresso)

    IBGE. 2013

    Elaborao do arquivo PDFRoberto Cavararo

    Produo de multimdiaHelena Maria Mattos PontesLGonzagaMrcia do Rosrio BraunsMarisa SigoloMnica Pimentel Cinelli RibeiroRoberto Cavararo

    CapaEduardo Sidney Cabral Rodrigues de Araujo - Coordenao de Marketing/Centro de Documentao e Disseminao de Informaes - CDDI

    Ilustrao da capa e mioloAldo Victorio Filho

  • Sumrio

    Apresentao

    Introduo

    Notas tcnicas

    Fundamento legal e sigilo das informaes

    O Censo Demogrfico 2010 no contexto internacional

    Base territorial

    Diviso territorial

    Diviso regional

    Conceitos e definies

    Aspectos da coleta de informaes para aglomerados subnormais

    O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Aspectos espaciais dos aglomerados subnormais

    Localizao predominante do stio

    Caracterizao intrametropolitana dos aglomerados subnormais

    Tabelas de resultados

    1 - Algumas caractersticas dos setores censitrios de aglomerados subnormais,

    segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    2 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por caractersticas topogrficas predominantes, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    3 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por caractersticas e localizao predominantes do stio urbano, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    4 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por classes de predominncia de arruamento regular, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    5 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por classes de predominncia dos lotes de tamanho e forma regular, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    6 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por tipo de via de circulao interna predominante, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    7 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por acessibilidade possvel na maior parte das vias internas, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    8 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por nmero de pavimentos predominante nas construes, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios 2010

    9 - Nmero de setores censitrios e de domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomerados subnormais e a rea, por espaamento predominante entre as construes, segundo as Grandes Regies, as Unidades da Federao e os municpios - 2010

    Referncias

    Convenes- Dado numrico igual a zero no resultante

    de arredondamento;

    .. No se aplica dado numrico;

    ... Dado numrico no disponvel;

    x Dado numrico omitido a fim de evitar a individualizao da informao;

    0; 0,0; 0,00 Dado numrico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numrico originalmente positivo; e

    -0; -0,0; -0,00 Dado numrico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numrico originalmente negativo.

  • Apresentao

    A presente publicao d continuidade divulgao de resultados do Censo Demogrfico 2010, e traz novas informaes sobre as reas de aglomerados subnormais1, contemplando neste volume uma abordagem territorial, e utilizando como recursos visuais fotografias e imagens de satlite. Apresenta os resultados do Levantamento de Informaes Territoriais - LIT, realizado com o objetivo de ampliar o conhecimento de suas caractersticas espaciais. Ao disponibilizar informaes diversas sobre padres urbansticos e condies de acessibilidade existentes nos aglomerados subnormais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE oferece importante subsdio aos diversos rgos de planejamento para a implementao de polticas pblicas que mais se adequem a essas reas de caractersticas to especficas no espao urbano.

    A presente publicao oferece informaes nos recortes territoriais: Brasil, Grandes Regies, Unidades da Federao e municpios. O CD-ROM que a

    1 Os primeiros resultados sobre o tema foram divulgados pelo IBGE em 2011. Para maiores informaes, consultar a publicao: CENSO DEMOGRFICO. Aglomerados subnormais: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Acompanha 1 CD-ROM. Disponvel em: . Acesso em: set. 2013.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    acompanha traz tambm os recortes territoriais de Regies Metropolitanas e Regies Integradas de Desenvolvimento Integrado - RIDE, distritos e subdistritos. O elenco dessas informaes est disponibilizado no portal do IBGE na Internet, onde tambm podem ser encontradas 43 tabelas com dados da amostra do Censo Demogrfico 2010 agrupados na unidade territorial chamada de rea de divulgao da amostra para aglomerados subnormais.

    Wasmlia Bivar

    Presidenta do IBGE

  • Introduo

    Em 2006, o IBGE iniciou uma reflexo com o objetivo de ampliar seu conhecimento das caractersticas dos setores censitrios classificados como aglomerados subnormais, reas conhecidas ao longo do Pas por diversos nomes, como: favela, comunidade, groto, vila, mocambo, entre outros. O resultado dessas reflexes foi a ficha de Levantamento de Informaes Territoriais - LIT, aplicada em cada um dos aglomerados subnormais identificados no Pas. A ficha do LIT2 se constitui no principal insumo da pesquisa sobre as caractersticas espaciais dos setores subnormais, um complemento observao de campo j realizada que, junto com a utilizao de imagens de satlite e com as informaes sobre os aglomerados subnormais obtidas junto s prefeituras e rgos de planejamento locais, contribuiu imensamente para a ampliao do conhecimento de reas que antes eram somente identificadas e delimitadas.

    O LIT permitiu a coleta de informaes para identificao e caracterizao espacial dos setores censitrios de aglomerados subnormais3. As caractersticas espaciais dessas reas constituram a maior parte da ficha, subdividindo-se em trs blocos: o primeiro com registros das caractersticas e localizao do stio do aglomerado; o segundo sobre os padres urbansticos das reas, como tipo de via

    2 Uma verso da ficha de Levantamento de Informaes Territoriais segue em anexo.3 Para maiores informaes sobre o conceito de aglomerado subnormal e de setor censitrio, consultar a seo Notas tcnicas nesta publicao.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    de circulao interna e externa ao setor censitrio; e o terceiro sobre a densidade de ocupao da rea, com informaes sobre a verticalizao dos domiclios e do espaamento existente entre eles.

    A presente publicao apresenta os principais aspectos espaciais registrados pelo LIT. Parte-se da premissa de que num Pas de dimenses continentais como o Brasil, em que os processos sociais e espaciais so complexos e dinmicos, os movimentos de ocupao do espao pela populao so distintos e apresentam especificidades locais. Os aglomerados subnormais, ainda que correspondam a reas mais especficas dentro do espao urbano, no poderiam fugir a essa condio.

    A publicao se estrutura em dois captulos: o primeiro apresenta um quadro geral dos aglomerados subnormais no Pas atravs da anlise de variveis selecionadas do LIT, buscando-se seus padres espaciais regionais; e o segundo captulo apresenta os padres intrametropolitanos de caracterizao espacial dos aglomerados subnormais para So Paulo, Rio de Janeiro, Belm, Salvador e Recife.

  • Notas tcnicas

    Fundamento legal e sigilo das informaesO Censo Demogrco 2010 segue os princpios normativos determinados na

    Lein 5.534, de 14 de novembro de 1968. Conforme esta lei, as informaes so condenciais e obrigatrias, destinam-se exclusivamente a ns estatsticos e no podem ser objeto de certido e nem ter eccia jurdica como meio de prova. A periodicidade dos Censos Demogrcos regulamentada pela Lein8.184, de 10 de maio de 1991, que estabelece um mximo de dez anos para o intervalo intercensitrio.

    O Censo Demogrfico 2010 no contexto internacionalNa fase de planejamento do Censo Demogrfico 2010, o Brasil participou como

    membro do Grupo de Especialistas das Naes Unidas responsvel pelo Programa Mundial sobre Censos de Populao e Habitao (World Population and Housing Census Programme) da rodada de 2010, com o objetivo de revisar e adotar um conjunto de princpios e recomendaes em padres internacionais para os censos de populao. Como parte do processo de reviso, a Diviso de Estatstica das Naes Unidas (United Nations Statistics Division - UNSD) organizou trs reunies do Grupo de Especialistas e, com base em discusses e deliberaes, o documento Principles and recommendations for population and housing censuses: revision 2 foi finalizado e aprovado na 37 sesso da Comisso de Estatstica das Naes Unidas, em 2008. O Brasil participou da redao da segunda parte do referido documento que aborda os tpicos a serem investigados

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    nos censos de populao e de habitao. O documento contm os principais padres e orientaes internacionais, resultado de ampla consulta e de contribuies dadas por especialistas de outros institutos nacionais de estatstica do mundo, por meio de mecanismos desenvolvidos e mantidos pela Diviso de Estatstica das Naes Unidas, levando em considerao as caractersticas regionais. Esta experincia foi amplamente discutida e considerada no planejamento do Censo Demogrfico brasileiro.

    Cabe destacar a cooperao tcnica com o U.S. Census Bureau, ao qual o IBGE realizou uma visita tcnica em Austin, Texas, em junho de 2006, com a finalidade de acompanhar o trabalho de campo da prova-piloto do Censo Demogrfico 2010 dos Estados Unidos para conhecer a organizao e as diversas tarefas relacionadas com a operao de campo, em particular as equipes de coordenao, controle de qualidade, treinamento e tecnologia. Esse acompanhamento foi importante para o IBGE, porque o trabalho de coleta da referida prova-piloto foi realizado com computador de mo, tecnologia incorporada na Contagem da Populao 2007 e no Censo Demogrfico 2010 realizados no Brasil.

    O Pas, como membro do Grupo de Washington sobre Estatsticas das Pessoas com Deficincia (Washington Group on Disability Statistics - GW), que tem como objetivo padronizar o levantamento das estatsticas das pessoas com deficincia, tanto nos censos populacionais como em outras pesquisas domiciliares, foi sede de dois eventos internacionais do GW em 2005: o Segundo Seminrio Regional do Grupo de Washington (Amrica Latina e Caribe) e o Quinto Encontro do Grupo de Washington, com o objetivo de discutir a incorporao da temtica, e a realizao de testes cognitivos e provas-piloto das perguntas sobre o tema nos censos demogrficos da regio. Os dois eventos, realizados no Rio de Janeiro, contaram com o apoio da Coordenadoria Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia - Corde, da Secretaria de Direitos Humanos, atualmente, Secretaria Nacional de Promoo dos Direitos da Pessoa com Deficincia - SNPD, e com a participao da Organizao Mundial de Sade - OMS (World Health Organization - WHO), de representantes dos institutos nacionais de estatstica de mais de 40 Pases, e de outras organizaes internacionais.

    O projeto Censo Comum do Mercosul tem como objetivo obter informaes harmonizadas, integradas e comparveis, sobre as caractersticas da populao e dos domiclios, para o diagnstico demogrfico e social dos Pases-membros e associados, como Chile, Bolvia, Mxico, Equador e Venezuela. Considerado modelo de cooperao tcnica horizontal em nvel mundial, o projeto teve como meta incorporar, na rodada de censos demogrficos 2010, as variveis relativas s pessoas com deficincia, s populaes indgenas e migrao internacional, com nfase na migrao na fronteira entre os Pases da regio. Para esse fim, foram realizadas, por Argentina, Brasil e Paraguai, a Primeira Prova-Piloto Conjunta sobre Pessoas com Deficincia e a Segunda Prova-Piloto

  • Notas tcnicas

    Conjunta sobre Migrao Internacional, em 2006 e 2007, respectivamente. Em 2008, o Brasil e o Paraguai realizaram a Terceira Prova-Piloto Conjunta sobre Populaes Indgenas, continuando com a modalidade utilizada com sucesso para as variveis harmonizadas na dcada de 2000. Esta modalidade de cooperao contou com a participao de diversos representantes de institutos nacionais de estatstica e organismos internacionais como observadores.

    O Brasil realizou um trabalho intenso de intercmbio de experincias nas reas de Tecnologia da Informao e Cartografia no Censo Demogrfico 2010 com Pases como Estados Unidos, Canad, Austrlia, Cabo Verde, entre outros.

    Base territorialBase territorial a denominao dada ao sistema integrado de mapas, cadastros

    e banco de dados, construdo segundo a metodologia prpria para dar organizao e sustentao espacial s atividades de planejamento operacional, coleta e apurao de dados e divulgao de resultados do Censo Demogrfico.

    O setor censitrio a unidade territorial de controle cadastral da coleta, constituda por reas contguas, respeitando-se os limites da diviso poltico-administrativa, dos quadros urbano e rural legal e de outras estruturas territoriais de interesse, alm dos parmetros de dimenso mais adequados operao de coleta.

    O planejamento da base territorial consiste em processos de anlise dos mapas e cadastros alfanumricos que registram todo o histrico das malhas setoriais dos Censos Demogrficos anteriores. O objetivo principal da base territorial do Censo Demogrfico 2010 foi possibilitar a cobertura integrada de todo o territrio e ampliar as possibilidades de disseminao de informaes sociedade. Sua preparao levou em conta a oferta de infraestrutura cadastral e de mapeamento para a coleta dos dados do Censo Demogrfico, e a necessidade de atender s demandas dos setores pblico e privado por informaes georreferenciadas no nvel de setor censitrio.

    Nesse sentido, o IBGE promoveu um amplo programa para a construo de cadastros territoriais e mapas digitais referentes aos municpios, s localidades e aos setores censitrios, que incluiu o estabelecimento de parcerias com rgos produtores e usurios de mapeamento, campanhas de campo para atualizao da rede viria, da rede hidrogrfica, da toponmia em geral, dos limites dos municpios, distritos, subdistritos, bairros e outros, assim como a definio dos limites dos novos setores adequados ao territrio atualizado.

    A base territorial do Censo Demogrfico 2010 foi elaborada de forma a integrar a representao espacial das reas urbana e rural do Territrio Nacional em um ambiente de banco de dados geoespaciais, utilizando insumos e modernos recursos de tecnologia da informao.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Como insumo, entende-se todo o conjunto de dados grficos (arquivos vetoriais e imagens orbitais disponveis com diversas resolues) e alfanumricos que foram preparados pela Rede de Agncias e Unidades Estaduais do IBGE, coordenados pelas equipes tcnicas da Sede no Rio de Janeiro. Foram desenvolvidas aplicaes e softwares para a elaborao da base territorial visando atender aos objetivos especficos deste projeto, dentre os quais se destacaram o ajuste da geometria da malha dos setores urbanos, adaptando-a malha dos setores rurais com a utilizao de imagens orbitais, o ajuste da malha de arruamento urbano com a codificao das faces de quadra e a associao do elemento grfico que representa a face de quadra com o Cadastro Nacional de Endereos para Fins Estatsticos - Cnefe.

    O Cnefe, atualizado a partir dos registros de unidades recenseadas em 2010, compreende os endereos de todas as unidades registradas pelos recenseadores durante o trabalho de coleta das informaes (domiclios e unidades no residenciais).

    Diviso territorialDiviso poltico-administrativa

    A organizao poltico-administrativa da Repblica Federativa do Brasil compreende a Unio, o Distrito Federal, os estados e os municpios, todos autnomos nos termos da Constituio Federal de 1988.

    Distrito Federal

    a unidade autnoma onde tem sede o governo federal com seus poderes Executivo, Legislativo e Judicirio. Tem as mesmas competncias legislativas reservadas aos estados e municpios, e regido por lei orgnica, sendo vedada sua diviso em municpios.

    Braslia a Capital Federal.

    Estados

    Os estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organizao poltico-administrativa do Pas. So subdivididos em municpios e podem ser incorporados entre si, subdivididos ou desmembrados para serem anexados a outros, ou formarem novos estados ou territrios federais, mediante aprovao da populao diretamente interessada, atravs de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Organizam-se e regem-se por constituies e leis prprias, observados os princpios da Constituio Federal.

    A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital.

    Municpios

    Os municpios constituem as unidades autnomas de menor hierarquia dentro da organizao poltico-administrativa do Brasil. Sua criao, incorporao, fuso

  • Notas tcnicas

    ou desmembramento dependem de leis estaduais, que devem observar o perodo determinado por lei complementar federal e a necessidade de consulta prvia, mediante plebiscito, s populaes envolvidas, aps divulgao dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei. Os municpios so regidos por leis orgnicas, observados os princpios estabelecidos na Constituio Federal e na constituio do estado onde se situam, e podem criar, organizar e suprimir distritos.

    A localidade onde est sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de Cidade.

    Distritos

    So unidades administrativas dos municpios. Sua criao, desmembramento ou fuso dependem de leis municipais, que devem observar a continuidade territorial e os requisitos previstos em lei complementar estadual. Podem ser subdivididos em unidades administrativas denominadas subdistritos, regies administrativas, zonas ou outra denominao especfica.

    A localidade onde est sediada a autoridade distrital, excludos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila. Observa-se que nem todas as vilas criadas pelas legislaes municipais possuem ocupao urbana. Na ocorrncia desses casos, tais vilas no foram isoladas em setores urbanos no Censo Demogrfico 2010.

    Subdistritos

    So unidades administrativas municipais, normalmente estabelecidas nas grandes cidades, criadas atravs de leis ordinrias das Cmaras Municipais e sancionadas pelo prefeito.

    Bairros

    So subdivises intraurbanas legalmente estabelecidas atravs de leis ordinrias das Cmaras Municipais e sancionadas pelo Prefeito.

    Regies Metropolitanas

    A Constituio Federal de 1988, no seu Art. 25, pargrafo 3, facultou aos estados a instituio de Regies Metropolitanas, constitudas por agrupamentos de municpios limtrofes, com o objetivo de integrar a organizao, o planejamento e a execuo de funes pblicas de interesse comum. Assim, a partir de 1988, as Unidades da Federao, buscando solucionar problemas de gesto do territrio estadual, definiram novas Regies Metropolitanas, criadas por lei complementar estadual.

    As Regies Metropolitanas constituem um agrupamento de municpios com a finalidade de executar funes pblicas que, por sua natureza, exigem a cooperao entre estes municpios para a soluo de problemas comuns, como os servios de saneamento bsico e de transporte coletivo, o que legitima, em termos poltico-institucionais, sua existncia, alm de permitir uma atuao mais

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    integrada do poder pblico no atendimento s necessidades da populao ali residente, identificada com o recorte territorial institucionalizado.

    Cabe ressaltar que no caso das Regies Metropolitanas o prprio limite poltico-administrativo dos municpios que as compem baliza esses espaos institucionais.

    Nessa publicao considera-se que a Regio Metropolitana de Manaus compreende apenas e to somente os municpios reconhecidos pela deciso do Tribunal de Justia do Estado do Amazonas, publicada no Dirio da Justia Eletrnico, ano III, edio 624, em 08 de novembro de 2010, segundo a qual os Municpios de Autazes, Careiro, Itapiranga, Manaquiri e Silves foram excludos da composio da referida Regio Metropolitana.

    Regies Integradas de Desenvolvimento

    A criao de Regies Integradas de Desenvolvimento est prevista na Constituio Federal de 1988, nos Art. 21, inciso IX; Art. 43; e Art. 48, inciso IV. So conjuntos de municpios cuja origem baseia-se no princpio de cooperao entre os diferentes nveis de governo - federal, estadual e municipal. Podem ser compostas por municpios de diferentes Unidades da Federao.

    Diviso regionalComo parte de sua misso institucional, o IBGE tem como atribuio

    elaborar divises regionais do territrio brasileiro, com a finalidade de atualizar o conhecimento regional do Pas e viabilizar a definio de uma base territorial para fins de levantamento e divulgao de dados estatsticos.

    A diviso regional constitui uma tarefa de carter cientfico e, desse modo, est sujeita s mudanas ocorridas no campo terico-metodolgico da Geografia, que afetam o prprio conceito de regio. Assim, as revises peridicas dos diversos modelos de diviso regional adotados pelo IBGE foram estabelecidas com base em diferentes abordagens conceituais, visando traduzir, ainda que de maneira sinttica, as diversidades natural, cultural, econmica, social e poltica coexistente no Territrio Nacional.

    No IBGE, as divises regionais se estabeleceram em diversas escalas de abrangncia ao longo do tempo, conduzindo, em 1942, agregao de Unidades da Federao em Grandes Regies definidas pelas caractersticas fsicas do territrio brasileiro e institucionalizadas com as denominaes de: Regio Norte, Regio Meio-Norte, Regio Nordeste Ocidental, Regio Nordeste Oriental, Regio Leste Setentrional, Regio Leste Meridional, Regio Sul e Regio Centro-Oeste.

    Em consequncia das transformaes ocorridas no espao geogrfico brasileiro, nas dcadas de 1950 e 1960, uma nova diviso em Macrorregio foi elaborada em 1970, introduzindo conceitos e mtodos reveladores da importncia crescente da articulao econmica e da estrutura urbana na compreenso do processo de organizao do espao brasileiro, do que resultaram as seguintes denominaes: Regio Norte, Regio Nordeste, Regio Sudeste, Regio Sul e Regio Centro-Oeste, que permanecem em vigor at o momento atual.

  • Notas tcnicas

    Quanto s divises regionais produzidas em escala mais detalhada, o IBGE delimitou, em 1945, a diviso do Pas em Zonas Fisiogrficas, pautada predominantemente nas caractersticas do meio fsico como elemento diferenciador do quadro regional brasileiro. Tal diviso representou no s um perodo no qual se tornava necessrio o aprofundamento do conhecimento do Territrio Nacional, como, conceitualmente, reafirmava o predomnio, em meados do Sculo XX, da noo de regio natural na compreenso do espao geogrfico, em um momento em que a questo regional ainda era entendida, em grande medida, como diferenas existentes nos elementos fsicos do territrio. Essa regionalizao perdurou at 1968, quando foi feita nova proposta de diviso regional denominada Microrregies Homogneas, definidas a partir da organizao do espao produtivo e das teorias de localizao dos polos de desenvolvimento, identificando a estrutura urbano-industrial enquanto elemento estruturante do espao regional brasileiro.

    Em 1976, dada a necessidade de se ter um nvel de agregao espacial intermedirio entre as Grandes Regies e as Microrregies Homogneas, foram definidas as Mesorregies por agrupamento de Microrregies.

    Finalmente, em 1990, a Presidncia do IBGE aprovou a atualizao da Diviso Regional do Brasil em Microrregies Geogrficas, tendo por base um modelo conceitual fundamentado na premissa de que o desenvolvimento capitalista de produo teria afetado de maneira diferenciada o Territrio Nacional, com algumas reas sofrendo grandes mudanas institucionais e avanos socioeconmicos, enquanto outras se manteriam estveis ou apresentariam problemas acentuados.

    Define-se como Microrregio Geogrfica um conjunto de municpios, contguos e contidos na mesma Unidade da Federao, definidos com base em caractersticas do quadro natural, da organizao da produo e de sua integrao; e, Mesorregio Geogrfica, como um conjunto de Microrregies, contguas e contidas na mesma Unidade da Federao, definidas com base no quadro natural, no processo social e na rede de comunicaes e lugares.

    Conceitos e definiesUnidade territorial de coleta

    a unidade de controle cadastral formada por rea contnua, situada em um nico quadro urbano ou rural, com dimenso e nmero de domiclios ou de estabelecimentos que permitam o levantamento das informaes por um nico Agente Credenciado do IBGE, segundo o cronograma estabelecido.

    Seus limites devem respeitar os limites territoriais legalmente definidos e os estabelecidos pelo IBGE para fins estatsticos. So definidos, preferencialmente, por pontos de referncia estveis e de fcil identificao no campo, de modo a evitar que um Agente Credenciado invada a unidade territorial de coleta de responsabilidade de outro agente, ou omita a coleta na rea sob sua responsabilidade.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    A unidade territorial de coleta denomina-se setor censitrio.

    Os setores censitrios podem ser classificados quanto a seu stio urbano ou rural; e quanto a seu tipo, normal ou especial. Os setores censitrios especiais so os seguintes: setor especial de aglomerados subnormais; setor especial de quartis, bases militares etc.; setor especial de alojamento, acampamentos etc.; setor especial de embarcaes, barcos, navios etc.; setor especial de aldeia indgena; setor especial de penitencirias, colnias penais, presdios, cadeias etc.; setor especial de asilos, orfanatos, conventos, hospitais etc.; e setor especial de assentamentos rurais.

    Aglomerado subnormal

    um conjunto constitudo de, no mnimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua maioria de servios pblicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, at perodo recente, terreno de propriedade alheia (pblica ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e/ou densa. A identificao dos aglomerados subnormais feita com base nos seguintes critrios:

    a) Ocupao ilegal da terra, ou seja, constru o em terrenos de propriedade alheia (pblica ou particular) no momento atual ou em perodo recente (obteno do ttulo de propriedade do terreno h dez anos ou menos); e

    b) Possuir pelo menos uma das seguintes caractersticas:

    urbanizao fora dos padres vigentes - refletido por vias de circulao estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construes no regu-larizadas por rgos pblicos; ou

    precariedade de servios pblicos essenciais, tais quais energia eltrica, coleta de lixo e redes de gua e esgoto.

    Os aglomerados subnormais podem se enquadrar, observados os critrios de padres de urbanizao e/ou de precariedade de servios pblicos essenciais, nas seguintes categorias: invaso, loteamento irregular ou clandestino, e reas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em perodo recente.

    Domiclio

    Domiclio o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitao a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal.

    Os critrios essenciais dessa definio so os de separao e independncia.

    A separao fica caracterizada quando o local de habitao for limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo a uma ou mais pessoas, que nele habitam, isolar-se das demais, com a finalidade de dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando, total ou parcialmente, com suas despesas de alimentao ou moradia.

  • Notas tcnicas

    A independncia fica caracterizada quando o local de habitao tem acesso direto, permitindo a seus moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas.

    Domiclio particular

    Espcie de domiclio em que o relacionamento entre seus ocupantes era ditado por laos de parentesco, de dependncia domstica ou por normas de convivncia.

    Entendeu-se como dependncia domstica a situao de subordinao dos empregados domsticos e agregados em relao pessoa responsvel pelo domiclio e por normas de convivncia as regras estabelecidas para convivncia de pessoas que residiam no mesmo domiclio e no estavam ligadas por laos de parentesco nem de dependncia domstica.

    Domiclio particular permanente

    Tipo de domiclio particular construdo para servir, exclusivamente, habitao e que na data de referncia tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

    Domiclio particular ocupado

    o domiclio particular permanente que, na data de referncia do Censo Demogrfico, estava ocupado por moradores e no qual foi realizada a entrevista.

    Densidade de domiclios

    Relao entre o nmero de domiclios particulares ocupados e a rea.

    Densidade demogrfica

    Relao entre o nmero de pessoas em domiclios particulares ocupados e a rea.

    Nmero de domiclios por setor

    Nmero de domiclios particulares ocupados existentes em cada setor censitrio.

    Nmero de pessoas por setor

    Pessoas em domiclios particulares ocupados em cada setor censitrio.

    rea do setor

    rea em hectares ocupada pelo setor censitrio em 2010.

    Aspectos da coleta de informaes para aglomerados subnormaisA presente publicao tem como referencial a ficha de Levantamento de Informaes

    Territoriais - LIT, que serviu de base para coleta de dados realizada nos 15568 setores

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    censitrios identificados como aglomerados subnormais. As informaes nela registradas foram coletadas por agentes do IBGE durante visitas s reas. O procedimento de registro das informaes foi baseado na observao in loco e registro das informaes constatadas na ficha de LIT correspondente ao setor censitrio observado.

    As variveis observadas nos aglomerados subnormais foram classificadas, na LIT, de acordo com sua existncia e sua predominncia.

    Existncia - foi registrada como caracterstica existente toda aquela presente em pelo menos 10% dos domiclios. Para cada item em que constava essa opo, foram registradas at trs caractersticas existentes em cada varivel.

    Predominncia - foi registrada como caracterstica dominante aquela que, dentre as existentes, apresentou o maior nmero de domiclios em determinada situao. Foi possvel registrar apenas uma caracterstica dominante para cada varivel.

    A seguir, so apresentados os conceitos e as definies das variveis integrantes do LIT. Entre elas esto as variveis consideradas na caracterizao dos aglomerados subnormais apresentadas no corpo desta publicao, e alm delas, outras variveis que foram utilizadas para a viabilizao das atividades do Censo Demogrfico 2010 e calibrao da coleta.

    Na caracterizao espacial dos aglomerados subnormais, apresentada nesta publicao, foram considerados apenas os aspectos predominantes das variveis consideradas.

    Caractersticas e localizao do stio urbano

    Topografia: foram observadas algumas caractersticas e localizao do stio urba-no do setor de aglomerado subnormal.

    Classificao da informao:

    - Aclive/declive moderado: entre 5% (2,9 graus) e 30% (16,7 graus) de inclinao;

    - Aclive/declive acentuado: igual ou superior a 30% (16,7 graus) de inclinao; ou

    - Plano: com at 5% (2,9 graus) de inclinao.

    Localizao e caractersticas: entende-se como stio urbano aqueles lugares ocupados pela maioria dos domiclios do setor censitrio. A informao foi levan-tada por observao do agente do IBGE.

    Classificao da informao:

    - Margem de crregos, rios ou lagos/lagoas;As margens de crregos, rios ou lagos/lagoas caracterizam-se como rea de Preservao Permanente - APP. Dessa forma, deve ser reservada, sem presena de edificaes, faixa marginal medida a partir do nvel de inundao mais alto, variando, no caso dos cursos dgua de 30 a 500 metros, considerando a largura do curso. No caso dos lagos e lagoas essa faixa varia de 30 metros, em reas urbanas consolidadas, a 100 metros em reas rurais. (BRASIL, 1965, 2012).

  • Notas tcnicas

    - Sobre rios, crregos, lagos ou mar (palafitas);

    Construes presentes em reas alagadias, com casas construdas sobre estacas de madeira a uma certa altura acima do nvel do rio, para que no sejam inundadas em perodos de cheia. Segundo a Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979 tambm conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano, no permitido o loteamento de terrenos alagadios e sujeitos a inundaes (BRASIL, 1965, 1979, 2012).

    - Praia/dunas;Como reas de preservao permanente, as reas de praia ou duna devem ser mantidas sem presena de edificaes (BRASIL, 1965, 2012).

    - Manguezal;Ecossistema costeiro encontrado em margens de baas, enseadas, barras, desembocaduras de rios, lagunas e reentrncias costeiras, onde haja encontro de guas de rios com o mar, sendo dominado por espcies vegetais tpicas. Os manguezais so definidos como rea de Preservao Permanente, onde no so permitidas edificaes (BRASIL,1979).

    - Unidade de conservao;Ocupao de reas integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservao

    da Natureza - SNUC, institudo pela Lei n 9.985 de 18 de dezembro de 2000. Podem ser nacionais, estaduais ou municipais. Os tipos de unidades de conservao so:

    Estao Ecolgica - tem como objetivo preservar reas representativas dos ecossis-temas brasileiros. So destinadas realizao de pesquisa cientfica, dependendo de autorizao prvia do rgo responsvel pela administrao da unidade e est sujeita s restries por este estabelecidas;

    Reserva Biolgica - tem como objetivo a preservao integral do meio ambiente e de demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferncia humana direta ou modificaes ambientais, excetuando-se as medidas de recuperao de seus ecossistemas alterados e as aes de manejo necessrias para recuperar e preservar o equilbrio natural, a diversidade biolgica e os processos ecolgicos naturais;

    Parque - tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao e interpretao ambiental, de recrea-o em contato com a natureza e de turismo ecolgico;

    Monumento Natural - tem como objetivo bsico preservar stios naturais raros, singulares ou de grande beleza cnica;

    Refgio de Vida Silvestre - tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condies para existncia ou reproduo de espcies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratria;

    rea de Proteo Ambiental - tem como objetivo bsico proteger a diversidade biolgica, disciplinar o processo de ocupao e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais. Trata-se, em geral, de rea extensa, com certo grau de ocupao humana;

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    rea de Relevante Interesse Ecolgico - rea de pequena extenso, com pouca ou nenhuma ocupao humana, com caractersticas naturais extraordinrias ou que abrigam exemplares raros do meio ambiente regional. Tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importncia regional ou local e regular o uso admissvel dessas reas, visando conservao da natureza;

    Floresta - uma rea com cobertura florestal de espcies predominantemente na-tivas e tem como objetivo bsico o uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais e a pesquisa cientfica, com nfase em mtodos para explorao sustentvel de florestas nativas. Tambm conhecida como Floresta Nacional - Flona.

    Reserva Extrativista - uma rea utilizada primordialmente por populao extra-tivista tradicional, cuja subsistncia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistncia e na criao de animais de pequeno porte, tendo como objetivos bsicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populaes, assegurando o uso sustentvel dos recursos naturais da unidade;

    Reserva de Fauna - uma rea natural com populaes animais de espcies nati-vas, terrestres ou aquticas, residentes ou migratrias, adequadas para estudos tcni-co-cientficos sobre o manejo econmico sustentvel de recursos faunsticos;

    Reserva de Desenvolvimento Sustentvel - uma rea natural que abriga popu-laes tradicionais, cuja existncia baseia-se em sistemas sustentveis de explorao dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de geraes e adaptados s condies ecolgicas locais, e que desempenham um papel fundamental na proteo da natureza e na manuteno da diversidade biolgica;

    Reserva Particular do Patrimnio Natural - uma rea privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biolgica.

    - Aterros sanitrios, lixes e outras reas contaminadas;Espao destinado deposio final de resduos slidos gerados pela atividade

    humana. Nele podem ser dispostos resduos domsticos, comerciais, de servios de sade, da indstria de construo, ou dejetos slidos retirados do esgoto. No permitido, pela Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispe o Parcelamento do Solo Urbano, o loteamento de terrenos situados sobre aterros sanitrios, lixes ou outras reas contaminadas, que possam causar risco sade pblica. Sero considerados os casos em que os domiclios do setor estejam localizados sobre o aterro sanitrio, lixo ou rea contaminada, ou ainda em seu entorno imediato. No caso de lixo, geralmente a principal atividade econmica da populao residente est associada a sua explorao (BRASIL, 1979).

    - Faixa de domnio de rodovias;Entende-se por faixa de domnio de rodovias a base fsica sobre a qual assenta

    uma rodovia, constituda pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalizao e faixa lateral de segurana. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sua largura varia de 60 a 100 metros, respectivamente, para pista simples e pista dupla. Alm dela, pela Lei de

  • Notas tcnicas

    Parcelamento do Solo Urbano, obrigatrio a reserva de uma faixa no edificvel de 15 metros de cada lado da faixa de domnio, salvo maiores exigncias da legislao especfica.

    - Faixa de domnio de ferrovias;Entende-se por faixa de domnio de ferrovias a faixa de terreno de pequena largura

    em relao ao comprimento em que se localizam as vias frreas e demais instalaes de ferrovia, inclusive os acrscimos necessrios sua expanso. A largura dessa faixa de no mnimo 11 metros de cada lado, a partir dos trilhos externos ao conjunto da via. A Lei de Parcelamento do Solo Urbano estipula ainda uma faixa no edificvel de 15 metros de cada lado da faixa de domnio da ferrovia.

    - Faixa de domnio de gasodutos e oleodutos;Gasodutos e oleodutos so dutos utilizados no transporte de derivados do petrleo

    nas formas gasosa e lquida, respectivamente, que, por lei, contam com uma reserva de faixa no edificvel para garantir a segurana da populao (BRASIL, 1979). Segundo a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis - ANP, a faixa de domnio de dutos uma faixa de largura determinada, na qual esto dutos de petrleo, seus derivados ou gs natural, enterrados ou areos, bem como seus sistemas complementares, definida em Decreto de Declarao de Utilidade Pblica (AGNCIA NACIONAL DO PETRLEO, 2002). Apesar de a largura da faixa de domnio variar de acordo com as caractersticas do duto, o valor referncia neste quesito de 20 metros.

    - Faixa de domnio de linhas de transmisso de alta tenso;As faixas de transmisso de linhas de alta tenso caracterizam-se como locais com

    restries ao uso e ocupao, em virtude dos efeitos nocivos decorrentes da exposio humana a campos eltricos e magnticos gerados. O uso compartilhado desses locais depende de anlises tcnicas de segurana, no sendo vedados, entretanto, usos que no exponham pessoas a condies de risco. O dimensionamento da largura dessa faixa detalhado na Norma Brasileira NBR - 5422, de 28 de fevereiro de 1985, da Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT, podendo variar de 6 metros a 50 metros, dependendo da classe de tenso da instalao.

    - Encosta;Quando a rea localiza-se, ainda que parcialmente, em terreno de aclive

    acentuado. Segundo a Lei de Parcelamento do Solo Urbano s permitido loteamento em terrenos com inclinao igual ou superior a 30% se atendidas exigncias especficas das autoridades municipais (BRASIL, 1979).

    - Colina suave;Quando a rea localiza-se, ainda que parcialmente, em terreno de aclive moderado.

    - Plano; eQuando a rea localiza-se, ainda que parcialmente, em rea predominantemente

    plana, que no se enquadre em nenhuma das demais opes.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    - No se enquadra em nenhuma situao anterior.

    Utilizada quando as caractersticas de localizao do aglomerado subnormal no se adequam a nenhuma das situaes anteriores. No plano tabular, essa varivel foi indicada como Outras.

    Padres urbansticos

    Regularidade do arruamento: caracteriza-se pela constncia da largura das vias de circulao e pelo alinhamento das construes.

    Classificao da informao:

    - Em toda a rea (mais de 95%) dos domiclios;

    - Na maior parte (entre 60% e 94,99%) dos domiclios;

    - Em metade (entre 40% e 59,99%) dos domiclios;

    - Na menor parte (entre 5% e 39,99%) dos domiclios;

    - Nenhum (menos de 5%) dos domiclios.

    Regularidade dos lotes: Refere-se regularidade do tamanho e a forma dos lotes.

    Classificao da informao:

    - Em toda rea (mais de 95%) dos domiclios;

    - Na maior parte (entre 60% e 94,99%) dos domiclios;

    - Em metade (entre 40% e 59,99%) dos domiclios;

    - Na menor parte (entre 5% e 39,99%) dos domiclios;

    - Nenhum (menos de 5%) dos domiclios.

    Vias internas de circulao: entende-se como via interna de circulao toda a via que serve para circulao interna no setor censitrio. No apresenta nenhuma relao com as denominaes locais adotadas para os logradouros. Por exemplo, uma rua pode receber localmente uma denominao de travessa, porm foi con-siderada a caracterstica fsica da rua e no a denominao de travessa. O trecho de via que coincide com o limite do setor censitrio no considerado uma via interna, mas sim externa.

    Classificao da informao:

    - rua: via com largura mnima de 4 metros que suporta um trfego permanente de carros;

    - beco/travessa: via geralmente cercada de construes, com menos de 4 metros de largura e no apropriada para o trnsito permanente de carros;

  • Notas tcnicas

    - escadaria: assemelha-se ao beco/travessa, mas tem o piso na forma de escada em locais de aclives acentuados;

    - rampa: assemelha-se escadaria, com a diferenciao do piso;

    - passarela/pinguela: via geralmente comum em reas de palafitas, caracteriza-se pelo piso suspenso;

    - caminho/trilha: via comum em reas com menor densidade de domiclios, caracteriza-se por no possuir pavimentao e por no ser limitado lateralmente por construes;

    - no existe: aplica-se aos setores que apresentam apenas vias externas.

    Via externa de circulao: corresponde via de circulao que coincide com o limite do setor.

    Veculo de circulao em via interna - A circulao referida avaliada pelo tipo de veculo que pode trafegar efetivamente nas vias internas.

    Classificao da informao:

    - Caminho;

    - Carro;

    - Motocicleta;

    - A p/bicicleta.

    Veculo de circulao em via externa - A circulao referida avaliada pelo tipo de veculo que pode trafegar efetivamente nas vias limtrofes do setor.

    Classificao da informao:

    - Caminho;

    - Carro;

    - Motocicleta;

    - A p/bicicleta.

    Identificao de face de quadra:

    Classificao da informao:

    - Em toda rea (mais de 95%) dos domiclios;

    - Na maior parte (entre 60% e 94,99%) dos domiclios;

    - Em metade (entre 40% e 59,99%) dos domiclios;

    - Na menor parte (entre 5% e 39,99%) dos domiclios;

    - Nenhum (menos de 5%) dos domiclios.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Padro de endereamento para a Cnefe: referem-se possibilidade efetiva de incluso de endereo no Cadastro Nacional de Endereos para Fins Estatsticos - Cnefe nos setores investigados. Em relao numerao necessrio que esta permita o endereamento do domiclio.

    Classificao da informao:

    - Em toda rea (mais de 95%) dos domiclios;

    - Na maior parte (entre 60% e 94,99%) dos domiclios;

    - Em metade (entre 40% e 59,99%) dos domiclios;

    - Na menor parte (entre 5% e 39,99%) dos domiclios;

    - Nenhum (menos de 5%) dos domiclios.

    Densidade de ocupao da reaVerticalizao da rea: entende-se como a avaliao do grau de verticalizao das construes.

    Classificao da informao:- Construes de um pavimento;

    - Construes de dois pavimentos;

    - Construes de trs ou mais pavimentos.

    Espaamento entre construes: caracteriza-se pelo espaamento mdio pre-dominante entre as construes.

    Classificao da informao:

    - Sem espaamento entre as construes: ocorre quando as edificaes do setor no apresentam espaamento entre si, com as construes geminadas ou no, sendo possvel somente a identificao de vias de circulao;

    - Espaamento mdio entre as construes: situao em que os domiclios do setor se distanciam entre si geralmente por conta da presena de quintais ou reas externas s residncias, no sendo esse espaamento muito grande;

    - Espaamento grande entre as construes: ocorre quando entre os domiclios do setor se encontram grandes reas desocupadas.

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    A presente publicao tem como objetivo principal apresentar os resultados do trabalho de maior qualificao dos aglomerados subnormais, posto a cabo durante o Censo Demogrfico 2010, intitulado Levantamento de Informaes Territoriais - LIT.

    Um aglomerado subnormal consiste em linhas gerais em uma rea ocupada irregularmente por certo nmero de domiclios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de servios urbanos e irregularidade no padro urbanstico. Cada aglomerado subnormal, por sua vez, pode ser composto por um ou mais setores censitrios, que so pequenos recortes territoriais que servem para organizar e gerenciar a coleta de informaes. Os setores tiveram seus limites definidos e foram classificados a partir de critrios como diviso poltico-administrativa (estados, municpios, distritos, subdistritos e bairros), situao rural ou urbana e alguns outros critrios especficos, como no caso dos aglomerados subnormais4.

    Ao longo do Pas se observou uma variedade muito grande nos aspectos dos aglomerados subnormais, da a necessidade de melhor qualific-los. Informaes mais precisas sobre cada uma dessas reas so insumos para a atuao do poder pblico no sentido de fazer frente s suas demandas mais prementes. A publicao

    4 Para maiores informaes sobre o conceito de aglomerado subnormal e de setor censitrio, consultar a seo Notas tcnicas nesta publicao.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Censo demogrfico 2010: aglomerados subnormais: primeiros resultados, divulgada pelo IBGE em 2011, representou um primeiro esforo nesse sentido, ao apresentar a distribuio no Pas dos aglomerados subnormais (Mapa 1) e como se configurava em cada um deles a oferta de servios pblicos como gua, iluminao pblica, coleta de lixo e rede de esgoto.

    Mapa 1 Distribuio dos aglomerados subnormais no Pas - 2010

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

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    PALMAS

    VITRIA

    BELM

    MANAUS

    FORTALEZA

    TERESINA

    MACEI

    SALVADOR

    GOINIA

    BELOHORIZONTE

    CURITIBA

    CUIAB

    RECIFE

    SO PAULO

    MACAP

    RIO BRANCO

    SO LUS

    JOO PESSOA

    ARACAJU

    FLORIANPOLIS

    RIO DE JANEIRO

    PORTO ALEGRE

    PORTOVELHO

    BOA VISTA

    CAMPOGRANDE

    NATAL

    BUENOS AIRES

    BOGOT

    LA PAZ

    SANTIAGOMONTEVIDEO

    CAYENNE

    BRASLIA

    ASUNCIN

    D.F.

    PARAN

    B A H I A

    TOCANTINS

    SERGIPE

    ALAGOAS

    PERNAMBUCO

    PARABA

    RIO GRANDE DO NORTE

    CEAR

    PIAU

    MARANHO

    RORAIMA

    A M A Z O N A S

    ACRE

    RONDNIA

    P A R

    MATO GROSSO

    G O I S

    MINAS GERAIS

    MATO GROSSO DO SUL ESPRITO SANTO

    RIO DE JANEIRO

    SO PAULO

    SANTA CATARINA

    RIO GRANDE DO SUL

    AMAP

    C

    H

    I

    L

    E

    C O L O M B I A

    A R G E N T I N A

    V E N E Z U E L A

    P E R

    P A R A G U A Y

    U R U G U A Y

    SURINAME GUYANE

    GUYANA

    B O L I V I A

    -40

    -40

    -50

    -50

    -60

    -60

    -70

    -70

    -30

    0 0

    -10 -10

    -20 -20

    -30-30

    0 250 500125Km

    1:27.000.000ESCALA:

    PROJEAO POLICNICAMunicpios com Aglomerados Subnormais

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Alm do conhecimento da oferta de servios urbanos nos aglomerados subnormais, importante tambm ter um maior conhecimento dos aspectos espaciais dessas reas. Elas se configuram de maneira diversa ao longo do Pas de acordo com os aspectos especficos de cada cidade e com os processos socio-espaciais que lhe deram origem, distinguindo-se entre si tanto em termos de localizao no espao urbano quanto em relao a aspectos mais especficos, como topografia, padres urbansticos, densidade e caractersticas de stio. Nesse sentido, ganha importncia o Levantamento de Informaes Territoriais - LIT realizado.

    Dos cerca de 317 000 setores censitrios em que o Pas foi dividido para finalidade de coleta de dados pelo IBGE, 15 868 foram identificados como setores subnormais (cerca de 5%). Esses 15 868 setores censitrios subnormais formam os 6 329 aglomerados subnormais identificados, visto que cada aglomerado subnormal formado por um nmero varivel de setores censitrios (Tabela 1).

    O LIT teve como universo todos os setores censitrios de aglomerados subnormais. Neles, equipes de campo observaram e registraram caractersticas territoriais que foram classificadas quanto sua existncia e quanto sua predominncia. Como era comum a presena de mais de uma caracterstica em um mesmo setor, optou-se por apresentar na presente publicao apenas as caractersticas predominantes em cada um deles.

    Total Percentual (%)

    Total 6 329 100,0

    1 setor 3 595 56,8

    2 setores 1 231 19,5

    3 setores 496 7,8

    4 a 6 setores 596 9,4

    7 a 10 setores 215 3,4

    Tabela 1 - Aglomerados subnormais, segundo o nmero de setorescensitrios componentes - 2010

    Aglomerados subnormaisNmero de setores censitrios componentes

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Os resultados do LIT ora apresentados foram coletados com base no setor censitrio de aglomerado subnormal, e nesse sentido qualificam esse setores e no os domiclios neles localizados. Isso significa dizer que no se pode inferir com exatido o nmero de domiclios sujeitos determinada caracterstica territorial, mas indicar quantos domiclios estavam localizados em setores sujeitos a certa caracterstica predominante. Tomando- se, como exemplo a avaliao de topografia, a leitura dos dados ser apresentada da seguinte maneira: um nmero x de domiclios estavam localizados em reas de aglomerados subnormais com predomnio de aclives acentuados. Isso significa dizer que esses x domiclios estavam sob influncia predominante de uma topografia de aclive acentuado, mas no exclui a possibilidade de que alguns domiclios estivessem na parte do setor censitrio em que o aclive acentuado no era predominante.

    Aspectos espaciais dos aglomerados subnormaisO Brasil possua 15868 setores subnormais, que somavam uma rea de 169170

    hectares e comportavam 3224529 domiclios particulares permanentes ocupados. A Regio Sudeste foi a que apresentou a maioria dos setores em aglomerados subnormais do Pas (55,5%), e tambm o maior percentual de domiclios nestas reas (49,8%). Apresentou, ainda, a maior rea ocupada por setores subnormais (33,3%), mas nesse quesito tambm se destacaram as Regies Norte e Nordeste, com importantes percentuais de reas ocupadas por setores subnormais, 27,5% e 26,7% respectivamente (Grficos 1, 2 e 3). Conclui-se que na Regio Sudeste as reas de subnormais pesquisadas eram mais densas, seguida da Regio Nordeste, o que tambm pode ser constatado ao se observar os dados de densidade disponveis no plano tabular.

    12,1%

    25,2%

    55,5%

    5,5% 1,7%

    Norte

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Grfico 1 - Distribuio de setores em aglomerados subnormais,por Grandes Regies - 2010

    Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Norte

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Grfico 2 - Distribuio de domiclios em aglomerados subnormais,por Grandes Regies - 2010

    Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    14,4%

    28,7%49,8%

    5,3% 1,8%

    Norte

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Grfico 3 - Distribuio da rea de setores subnormais,por Grandes Regies - 2010

    Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    27,5%

    26,7%

    33,3%

    8,9%3,6%

    Topografia

    A topografia se constitui em importante aspecto espacial dos aglomerados subnormais, influenciando seu nvel de acessibilidade, seus padres de arruamento e a densidade das construes. Os aglomerados subnormais investigados estavam distribudos em reas de diferentes caractersticas topogrficas, classificadas como planas, de aclive/declive moderado ou de aclive/declive acentuado.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Pouco mais da metade do total nacional dos domiclios em aglomerados subnormais (52,5%) foi encontrada em reas predominantemente planas (Tabela 2). A Regio Norte foi a que apresentou a maior proporo regional de domiclios nessa situao (Grfico 4), destacando-se aqueles localizados nas Regies Metropolitanas de Macap e de Belm, que apresentaram, respectivamente, 83,5% e 99,6% de seus domiclios em aglomerados subnormais em reas predominantemente planas.

    %

    Grfico 4 - Domiclios particulares ocupados em setorescensitrios de aglomerados subnormais, por caractersticas

    topogrficas predominantes, segundo as Grandes Regies - 2010

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    90,0

    100,0

    Aclive/declive moderado Aclive/declive acentuadoPlano

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    Total Percentual (%)

    Total 3 224 529 100,0

    Plana 1 692 567 52,5

    Aclive/declive moderado 862 990 26,8

    Aclive/declive acentuado 668 972 20,7

    Tabela 2 - Nmero de domiclios em aglomerados subnormais,segundo as caractersticas topogrficas predominantes - 2010

    Caractersticas topogrficas predominantes

    Nmero de domiclios emaglomerados subnormais

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Os outros 47,5% de todos os domiclios do Pas em aglomerados subnormais estavam em reas predominantemente de aclive moderado ou acentuado. Em termos regionais, o Centro-Oeste se destacou com 47% de seus domiclios em aglomerados subnormais situados em reas de aclive moderado, enquanto as Regies Nordeste e Sudeste se destacaram com as maiores propores de domiclios em reas predominantemente de aclive acentuado (25% cada) (Foto 1).

    Foto 1 - Aglomerado subnormal em rea de aclive acentuado - Belo Horizonte (MG)

    A Regio Metropolitana de So Paulo concentrava os maiores quantitativos de domiclios situados em reas com predomnio de aclive/declive acentuado (166030), seguido das Regies Metropolitanas de Salvador (137283) e do Rio de Janeiro (103750).

    A caracterizao da predominncia das caractersticas topogrficas dos aglomerados subnormais permite investigar importantes correlaes com as outras caractersticas levantadas durante a pesquisa. Nos aglomerados subnormais com predomnio de reas planas, observou-se uma significativa predominncia de construes de um pavimento, quadras com lotes regulares e vias de circulao que permitiam a passagem de caminhes e carros. Este padro de aglomerado subnormal o mais caracterstico, por exemplo, no Municpio de Macap que possui tambm grande espaamento entre as construes (Foto 2).

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Nos aglomerados subnormais em reas com predomnio de aclives/declives moderados/acidentados, por sua vez, observou-se forte correlao com a predominncia no padro de construes com mais de um pavimento, baixa presena de arruamento, com predomnio de locomoo atravs de bicicletas/a p ou motocicletas e de edificaes sem espaamento. Na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, foram identificados muitos exemplos de aglomerados subnormais que reuniram tais caractersticas.

    Vias de circulao interna

    O conhecimento das condies locais de acessibilidade reflete fortemente as condies bsicas de infraestrutura e servios no aglomerado subnormal, tais como o acesso a servios de transporte pblico e segurana, alm de outros servios pblicos importantes. Foram consideradas como vias de circulao interna nos aglomerados subnormais as ruas, avenidas, becos e travessas, escadarias, rampas, passarelas, pinguelas e trilhas. Registrou-se, ainda, a ocorrncia de situaes em que predominantemente no havia nenhuma via de circulao interna nas reas.

    Foto 2 - Aglomerado subnormal em rea plana com predomnio de construes de um pavimento e vias que permitem a circulao de carros e caminhes - Macap (AP)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    A anlise do tipo de via de circulao dominante uma caracterstica intrinsecamente relacionada com os tipos de meios de transporte que podem circular nas vias internas dos aglomerados subnormais. As ruas e avenidas so vias com largura suficiente para o trfego permanente de carros e caminhes. Os becos, as travessas e as rampas so vias com menor largura e que muitas vezes comportam circulao apenas de motocicletas, bicicletas ou a p. Onde a via de circulao dominante a escadaria, comum em reas de predomnio de aclive acentuado, a nica possibilidade de circulao a p. Onde predominam as passarelas e pinguelas, comuns em reas de palafita, a circulao nas vias internas se d por bicicletas ou a p.

    Observou-se em nvel nacional o predomnio de ruas como vias de circulao interna para os domiclios em aglomerados subnormais, seguidos de becos e travessas. A ocorrncia de escadarias, passarelas e pinguelas, embora pouco significativa numericamente, apresenta importncia regional (Tabela 3).

    Regionalmente, esses tipos de via de acesso aos domiclios em aglomerados subnormais apresentaram distribuio variada, de acordo com as caractersticas locais das reas (Grfico 5).

    Nas Regies Norte, Sul e Centro-Oeste, predominavam como vias de circulao interna em aglomerados subnormais ruas que permitiam a circulao de carros e caminhes. Rio Branco se destacou por ter esse padro predominante em cerca de 90% dos domiclios dessas reas, seguindo de Porto Velho (65%) (Fotos 3 e 4). Na Regio Sul, este padro de acessibilidade era marcante na Regio Metropolitana de Curitiba (69%).

    Total Percentual (%) Total 3 224 529 100,0Beco/travessa 1 279 895 39,7Caminho/trilha 65 150 2,0Escadaria 136 805 4,2Sem via de circulao interna 28 789 0,9Passarela/pinguela 30 809 1,0Rampa 12 463 0,4Rua 1 670 618 51,8

    Tabela 3 - Distribuio de domiclios em aglomerados subnormais,segundo o tipo de via de circulao interna - 2010

    Distribuio de domicliosem aglomerados subnormaisTipo de via de circulao interna

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Foto 3 - Aglomerado subnormal com acessibilidade por rua no bairro Seis de Agosto - Rio Branco (AC)

    Foto 4 - Aglomerado subnormal com acessibilidade por rua - Porto Velho (RO)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    No Nordeste e no Sudeste predominavam as escadarias, becos, travessas e rampas, tipos de via em consonncia com topografia predominante em aglomerados subnormais a identificada, de aclives/declives moderados e acentuados. O maior quantitativo de domiclios acessveis predominantemente por escadarias estava na Regio Metropolitana de Salvador (50509), bem como aqueles acessveis por rampas (9339). As Regies Metropolitanas localizadas no Estado de So Paulo (Fotos 5 e 6) e a Regio Metropolitana do Rio de Janeiro concentravam metade dos domiclios com acesso predominante por becos e travessas (660667 domiclios no total).

    0,0

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    100,0

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    Grfico 5 - Domiclios particulares ocupados em setores censitriosde aglomerados subnormais, por tipo de via de circulaointerna predominante, segundo as Grandes Regies - 2010

    %

    No existe via de circulao interna

    Beco/travessa

    Rampa

    Escadaria

    Passarela/pinguela

    Rua

    Caminho/trilha

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Foto 5 Aglomerado subnormal com acessibilidade por beco - Cubato (SP)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Foto 6 Aglomerado subnormal com acessibilidade por beco - Rio de Janeiro (RJ)

    Na Regio Norte, predominaram como via de acesso interna dos aglomerados subnormais as passarelas e pinguelas, com destaque para a Regio Metropolitana de Macap, em que estavam 62% de todos os domiclios da regio acessveis por esse tipo de via (Fotos 7 e 8).

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Foto 7 - Aglomerado subnormal com predomnio de pinguelas como via de circulao interna - Macap (AP)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Foto 8 - Aglomerado subnormal com predomnio de pinguelas como via de circulao interna - Macap (AP)

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Verticalizao e espaamento entre as construes

    Os domiclios em aglomerados subnormais apresentam configuraes distintas em termos de verticalizao das construes e do espaamento entre elas. So caractersticas associadas escassez e ao preo do solo urbano. reas mais nobres da cidade e com melhor oferta de trabalho e servios pblicos possuiro maior valor de solo, inclusive em aglomerados subnormais. Por essa razo, h uma tendncia de que os aglomerados subnormais situados nestas reas sejam mais densos, o que se reflete espacialmente em domiclios mais verticalizados e com menor espaamento entre si.

    A avaliao do adensamento dos domiclios em aglomerados subnormais tambm oferece informaes importantes para a sade pblica, pois pode influenciar nas condies de salubridade locais. Como exemplo, cita-se o fato de que a circulao do ar pode ser restringida quando os domiclios esto muito prximos entre si e so muito verticalizados, tornando nesse caso a populao residente mais suscetvel propagao de doenas transmitidas por vias areas.

    Em termos nacionais, a grande maioria dos domiclios em aglomerados subnormais do Pas apresentou predominncia de nenhum espaamento entre as construes (72,6%) e de verticalizao de um pavimento (64,6%). Nas Regies Metropolitanas de Natal e Macei, esse foi o padro predominante em mais de 90% dos domiclios pesquisados (Foto 9).

    Regionalmente, porm, as caractersticas dos aglomerados subnormais decorrentes da associao dessas variveis mostraram padres mais distintos (Grficos 6 e 7).

    Foto 9 - Aglomerado subnormal Vila Feitosa com predomnio de construes de um pavimento e sem espaamento entre si - Macei (AL).

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

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    20,0

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    80,0

    90,0

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    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    %

    Sem espaamento entre as edificaes Espaamento mdio entre as construes

    Espaamento grande entre as construes

    Grfico 6 - Domiclios particulares ocupados em setores censitrios deaglomerados subnormais, por espaamento predominanteentre as construes, segundo as Grandes Regies - 2010

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    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

    %

    Construes de um pavimento Construes de dois pavimentos

    Construes de trs ou mais pavimentos

    Grfico 7 - Domiclios particulares ocupados em setores censitrios deaglomerados subnormais, por nmero de pavimentos predominante

    nas construes, segundo as Grandes Regies - 2010

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    As Regies Norte, Sul e Centro-Oeste apresentam predomnio de domiclios em aglomerados subnormais com espaamento mdio entre si e com verticalizao de um pavimento. Esse padro foi encontrado em mais de 90% dos domiclios de Rio Branco e de Porto Velho. Apresentaram-se em situao semelhante mais de 80% dos domiclios localizados nas regies de desenvolvimento integrado de Teresina e do Distrito Federal e Entorno, e nas Regies Metropolitanas de Curitiba, Florianpolis e do Vale do Rio Cuiab.

    As Regies Nordeste e Sudeste, por sua vez, foram as que apresentaram maiores percentuais de domiclios predominantemente sem espaamento entre si e com verticalizao predominante de dois ou mais pavimentos (Foto 10). Nestas reas a densidade da ocupao observada no s pelo predomnio de ausncia de espao entre as construes, mas tambm por sua verticalizao. Exemplos desse padro de ocupao foram encontrados nas Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro (RJ), So Paulo (SP) e Salvador (BA). Estas regies apresentaram uma expressiva quantidade de setores de aglomerados subnormais em reas no propcias urbanizao regular, como encostas, em locais onde o solo possui menor valorizao.

    Foto 10 - Aglomerado subnormal Parque Alegria com predomnio de construes de dois ou mais pavimentos sem espaamento entre si - Rio de Janeiro (RJ)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Localizao predominante do stio Outro aspecto a ser considerado na caracterizao dos aglomerados

    subnormais do Pas se refere s suas caractersticas predominantes de stio. Alm das informaes predominantes anteriormente apresentadas, o Levantamento de Informaes Territoriais - LIT identificou aglomerados subnormais predominantemente localizados:

    s margens de crregos e rios ou lagos /lagoas;

    em palafitas;

    em praias/dunas;

    em manguezais;

    em unidades de conservao;

    em aterros sanitrios;

    lixes ou reas contaminadas;

    em faixa de domnio de rodovias;

    em faixas de domnio de ferrovias;

    em faixas de domnio de gasodutos ou oleodutos;

    em faixas de domnio de linhas de transmisso de alta tenso.

    As informaes de topografia no constam nessa parte de caracterizao dos aglomerados subnormais porque j foram registradas na parte de caractersticas topogrficas.

    A despeito de alguns dos quantitativos de domiclios sujeitos a essas caractersticas no serem muito expressivos em nvel nacional (Grfico 8), importante destacar o aspecto qualitativo que essas informaes de stio possuem. Muitas delas evidenciam questes sociais e ambientais srias, que se refletem nas condies locais de sade, de segurana e de acessibilidade. Em certos casos refletem, tambm, a ocupao em reas em que o parcelamento do solo proibido por lei, evidenciando a deficincia na fiscalizao de ocupao destas reas.

    A pesquisa revelou que dentre as caractersticas predominantes de stio a mais representativa foi a de aglomerados subnormais localizados s margens de crregos, rios ou lagos/lagoas, com cerca de 12% do total de domiclios em aglomerados subnormais do Pas. A ocupao nestas reas e em manguezais representa impacto negativo sobre o meio ambiente, pois favorece a degradao de reas importantes para a manuteno dos recursos hdricos e biolgicos.

    A Regio Metropolitana de So Paulo possua o maior quantitativo de domiclios em aglomerados subnormais predominantemente s margens de crregos, rios ou lagos/lagoas (148608), que ocupavam uma rea de 2571,0 hectares. Em termos percentuais, o Estado do Acre se destacou com mais de 90% de seus domiclios nesse stio (Foto 11).

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Grfico 8 - Domiclios particulares ocupados em setores censitrios de aglomeradossubnormais, por caractersticas e localizao predominantes do stio urbano - Brasil - 2010

    6,0%4,1%

    3,7%1,7%

    4,3%

    3,5%

    7,2%

    63,2%

    0,7% 5,7%

    Sobre rios, crregos, lagos ou mar (palafitas)

    Unidade de conservao

    Faixa de domnio de linhas de transmissode alta tenso

    Faixa de domnio de rodovias

    Faixa de domnio de gasodutos e oleodutos

    Praia/dunas

    Aterros sanitrios, lixes eoutras reas contaminadas

    Manguezal

    Margem de crregos, rios ou lagos/ lagoas

    Faixa de domnio de ferrovias

    Foto 11 - Aglomerado subnormal s margens de rio - Rio Branco (AC)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    No caso dos manguezais, a ocupao de suas margens compromete a reproduo de espcies, desequilibrando a cadeia alimentar aqutica. A Regio Metropolitana da Baixada Santista foi a que apresentou maior quantitativo de domiclios em reas predominantemente de mangue (5276), somando uma rea de 109,8 hectares. Ao avaliar a distribuio das caractersticas por regio metropolitana, encontrava-se na Regio Metropolitana da Foz do Rio Itaja o maior percentual de domiclios nessas condies (18,6%).

    Outra faceta da ocupao nas imediaes de superfcies lquidas foi a da presena de aglomerados subnormais sobre rios, crregos, lagos ou mar. Na Regio Metropolitana de Macap 14506 domiclios estavam situados predominantemente nesse stio, representando cerca de 83% do total da regio metropolitana e ocupando uma rea de 938,5 hectares.

    As construes presentes nestas reas eram palafitas, casas de madeira construdas sobre estacas, tambm de madeira, a certa altura para no serem inundadas em perodos de cheias (Foto 12). Uma prtica comum nesses casos a realizao do aterramento progressivo dessas reas atravs do despejo de entulho, de lixo e de outros materiais, como sementes de aa. Dessa maneira, muitos aglomerados subnormais que hoje esto situados em terra firme e nas imediaes de superfcies lquidas podem ter sido, em algum momento, reas de palafitas. Essa a realidade, por exemplo, de alguns aglomerados subnormais do Rio de Janeiro (na Regio da Mar) e em Salvador (na Regio de Alagados).

    Foto 12 - Aglomerado subnormal sobre rios (palafitas) - Laranjal do Jari - Macap (AP)

    A ocupao de reas de lixo, aterros sanitrios ou outras reas contaminadas uma realidade no Pas, embora muitas vezes subestimada porque em certos casos a informao de que determinada ocupao est sobre um lixo nem sempre de conhecimento da populao que nela reside, dificultando seu registro. A Regio Metropolitana de So Paulo concentrava o maior quantitativo de domiclios predominantemente em aterros sanitrios, lixes e outras reas contaminadas (1984 domiclios).

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Assim como a ocupao sobre aterros sanitrios, foram identificadas outras situaes de ocupao em reas em que o parcelamento do solo proibido. o caso das faixas de domnio de rodovias, ferrovias, gasodutos ou oleodutos ou de linhas de transmisso de alta tenso.

    A ocupao em faixas de domnio de ferrovias e rodovias proibida no somente por representar risco a seus habitantes, mas tambm porque prevista uma margem no ocupada que permita a extenso das atividades dessas vias de transporte, caso necessrio. Na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro estavam os maiores quantitativos de domiclios em reas predominantemente em faixas de domnio de ferrovias (7328) e faixa de domnio de rodovias (11909).

    A ocupao em faixas de domnio de gasodutos, oleodutos e reas de linhas de transmisso, por sua vez, proibida pela razo lgica de representarem perigo direto de vida a seus moradores. A despeito disso, encontrou-se um quantitativo considervel de setores nessas condies, em que se destacou a Regio Metropolitana de So Paulo com os maiores quantitativos: 2 282 domiclios em aglomerados subnormais em reas de predomnio de faixa de domnio de gasodutos e oleodutos e 10816 em rea com predomnio de faixas de domnio de linhas de transmisso (Fotos 13 e 14).

    A ocupao permanente tambm proibida em reas de preservao ambiental, devido a seus impactos negativos sobre o meio ambiente. Esse o caso das ocupaes em Unidades de Conservao. A Regio Metropolitana de So Paulo se destaca como o local que possua o maior quantitativo de domiclios em reas predominantemente nesse tipo de stio (10213).

    Embora as praias e dunas sejam reas de proteo permanente, onde a presena de edificaes no permitida, foram identificados domiclios em aglomerados subnormais predominantemente nesse tipo de stio. Grande parte deles estava nas Regies Metropolitanas de Natal e Fortaleza, com, respectivamente, 9023 e 5529 domiclios com predomnio desse tipo de stio (Imagem 1).

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Foto 13 - Aglomerado subnormal em faixa de domnio de linhas de transmisso - So Paulo (SP).

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Foto 14 - Aglomerado subnormal em faixa de domnio de linhas de transmisso - So Paulo (SP)

  • O Levantamento de Informaes Territoriais no Censo Demogrfico 2010

    Imagem 1 - Aglomerado subnormal do Farol, situado em praia - Fortaleza (CE)

  • Caracterizao intrametropolitana dos aglomerados subnormais

    A observao da distribuio espacial dos aglomerados subnormais ao longo do Pas revelou que a maior parte deles se concentrava em municpios integrantes de Regies Metropolitanas5, especialmente naquelas de maior quantitativo populacional. Isso reflete o peso que as metrpoles assumiram no processo de urbanizao brasileira, concentrando atividades econmicas mais dinmicas e atraindo, com isso, grandes contingentes populacionais. Ainda que com o tempo a dinmica populacional tenha sofrido alteraes, redistribuindo-se em ncleos urbanos de outros nveis da hierarquia urbana, as marcas do rpido crescimento

    5 As Regies Metropolitanas so formadas por um conjunto de municpios que, em termos funcionais, formam um nico espao urbano e que figura no topo da hierarquia urbana. Concentram a produo econmica e os maiores mercados de emprego do Pas, e tambm os maiores quantitativos populacionais da rede urbana. Na data de referncia do Censo Demogrfico 2010 o Brasil possua 36 regies metropolitanas e trs Regies Integradas de Desenvolvimento - RIDE. As RIDE so recortes territoriais como as regies metropolitanas, sendo, porm compostas por municpios pertencentes a diferentes Unidades da Federao. Outra diferenciao entre regies metropolitanas e RIDE que as primeiras so definidas por legislao estadual, enquanto as segundas so definidas por legislao federal. As regies metropolitanas e RIDE so compostas, em sua maioria, por um municpio-ncleo (que lhe empresta o nome) somado a um conjunto de municpios com quem mantm integrao funcional em termos econmico, demogrfico e territorial (CENSO DEMOGRFICO, 2011).

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    populacional foram marcantes nas metrpoles, e contriburam para a presena nelas da maior parte dos aglomerados subnormais. Do total nacional de 3224529 domiclios em aglomerados subnormais, mais de 77% se encontravam em regies metropolitanas com mais de 2 milhes de habitantes (Grfico 9).

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Grfico 9 - Percentual de domiclios em aglomerados subnormais, por classesde tamanho da populao dos municpios das Regies Metropolitanas - 2010

    0,2%

    0,8% 0,8%

    5,6%4,3%

    11,0%

    77,1%

    At 20 000 hab. Mais de 20 000 at 50 000 hab.

    Mais de 50 000 at 100 000 hab. Mais de 100 000 at 350 000 hab.

    Mais de 350 000 at 1 000 000 hab. Mais de 1 000 000 at 2 000 000 hab.

    Mais de 2 000 000 hab.

    A anlise do processo de urbanizao brasileira serve de orientao para explicar no somente a presena majoritria de aglomerados subnormais em certos pontos da rede urbana, mas tambm para iluminar o entendimento sobre sua distribuio no espao intraurbano. A organizao interna das cidades brasileiras, especialmente das maiores, caracterizada pelos fatores inter-relacionados: forte especulao imobiliria e fundiria, grande espraiamento territorial do tecido urbano, carncia de infraestruturas as mais diversas, incluindo de transporte e, por fim, pela periferizao da populao (SANTOS, 2005).

    Deve-se considerar, ainda, a especificidade da dinmica habitacional, que integra a lgica de organizao interna da cidade e influenciar fortemente na distribuio dos aglomerados subnormais no espao urbano. A habitao reflete uma diviso social do espao urbano, caracterstica esta que remonta ao surgimento das primeiras cidades. Na cidade capitalista, a localizao da

  • Caracterizao Intrametropolitana dos aglomerados subnormais

    moradia condicionada, de um lado, pela intensidade dos mecanismos de especulao imobiliria e fundiria, que orientam o valor do solo e do imvel, e de outro, pela capacidade diferenciada dos diversos grupos sociais de pagarem pela habitao (CORRA, 1994). Os aglomerados subnormais surgem, nesse contexto, como uma resposta de uma parcela da populao necessidade de moradia, e que ir habitar espaos menos valorizados pelos setores imobilirio e fundirio dispersos pelo tecido urbano.

    Dados da publicao Censo Demogrfrico 2010: aglomerados subnormais: primeiros resultados (2011) mostram que de um total populacional de 11425644 pessoas residentes em aglomerados subnormais, 59,3% (6780071) esto concentrados nas Regies Metropolitanas de So Paulo, Rio de Janeiro, Belm, Salvador e de Recife (Grf ico 10). Por serem essas reas as mais representativas do fenmeno, sero alvo de uma anlise mais detalhada.

    %

    Grfico 10 - Distribuio da populao em aglomerados subnormais,total e proporo em relao a populao total em aglomerados subnormais,

    segundo as Regies Metropolitanas - 2010

    18,9

    14,9

    9,9

    8,27,5

    4,33,8

    2,8 2,8 2,62,1

    1,6 1,6 1,4 1,4 1,2 1,1 0,9 0,7 0,7

    0,0

    0,5

    1,0

    1,5

    2,0

    2,5(milhes)

    0,0

    2,0

    4,0

    6,0

    8,0

    10,0

    12,0

    14,0

    16,0

    18,0

    20,0

    Regies Metropolitanas

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    RegiesMetropolitanas

    RegiesIntegradas de

    Desenvolvimento

    Mac

    ei

    Joo

    Pes

    soa

    Ara

    caj

    Mac

    ap

    Gra

    nde

    Ter

    esin

    a

    Dis

    trito

    Fede

    ral

    e En

    torn

    o

    So

    Pau

    lo

    Rio

    de

    Jane

    iro

    Bel

    m

    Sal

    vador

    Rec

    ife

    Bel

    o H

    oriz

    onte

    Fort

    alez

    a

    Man

    aus

    Bai

    xada

    San

    tist

    a

    Port

    o A

    legr

    e

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    Proporo em relao populao totalem aglomerados subnormais

    Populao residente em domiclios particularesocupados em aglomerados subnormais

  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    Regio Metropolitana de So PauloA Regio Metropolitana de So Paulo formada por 39 municpios que

    concentram 596479 domiclios particulares ocupados em setores de aglomerados subnormais (18,9%% do total nacional), ocupados por 2 162 368 pessoas (cerca de 17%). Foi a regio metropolitana que apresentou os maiores quantitativos populacionais e domiciliares em aglomerados subnormais do Pas, e tambm a maior rea ocupada por esses setores censitrios (8834,8 hectares) (Cartograma 1).

    No Municpio de So Paulo foi identificada a maioria dos domiclios em aglomerados subnormais, seguindo o padro metropolitano de distribuio da populao, ou seja, na capital est a maioria dos domiclios em aglomerados subnormais (cerca de 66%), e a maior rea por eles ocupada (cerca de 53%). Sua representatividade no fenmeno fica evidente quando se comparam esses valores aos de Guarulhos, segundo o municpio metropolitano em quantitativos associados aos aglomerados subnormais, onde foi encontrada 11% da populao em aglomerados subnormais, 10,7% de domiclios e cerca de 12% da rea desses setores. Outros municpios com importantes quantitativos em aglomerados subnormais na regio metropolitana foram Santo Andr e So Bernardo do Campo, cada um com cerca de 8% do total, e Osasco, com 3,9%.

    O padro de distribuio dos aglomerados subnormais na Regio Metropolitana de So Paulo basicamente perifrico, ainda que na regio central de So Paulo tenham sido identificadas algumas pequenas reas dispersas pelo tecido urbano. A observao da distribuio e do porte dos aglomerados subnormais no conjunto do espao metropolitano permitiu identificar quatro grandes reas de concentrao de aglomerados subnormais.

  • Caracterizao Intrametropolitana dos aglomerados subnormais

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  • Censo Demogrfico 2010 Aglomerados subnormais - Informaes territoriais

    rea central

    A primeira delas corresponde rea central de So Paulo, de ocupao mais

    antiga e consolidada, local de residncia de uma populao de maior poder

    aquisitivo. A esto os distritos com maiores densidades de domiclios em

    setores censitrios de aglomerados subnormais da Regio Metropolitana de So

    Paulo. So eles Vila Mariana, Belm, Vila Guilherme, Ipiranga, Bom Retiro,

    Pari e Sade. Em todos os distritos supracitados, os aglomerados subnormais

    identificados apresentaram pequeno porte e alta densidade (mdia de 300

    domiclios por hectare). Essas reas apresentaram predomnio de domiclios sem

    espaamento entre si, com exceo do Distrito de Vila Mariana, em que esse

    espaamento era maior; apresentaram, ainda, predomnio de domiclios com

    dois ou mais pavimentos. Exceo feita aos Distritos de Vila Mariana e Vila

    Guilherme, caracterizado pelo predomnio de domiclios com um pavimento.

    Trata-se, portanto, de uma rea densa em que a ausncia de espaamento entre

    as construes na maior parte de sua extenso contribuiu para a constituio

    da densidade.

    As outras reas de concentrao de aglomerados subnormais identificadas

    refletem melhor o padro perifrico de sua distribuio na Regio

    Metropolitana de So Paulo. Ele resultado do processo de evoluo urbana

    posto a cabo especialmente a partir da segunda metade do Sculo XX, em que o

    desenvolvimento industrial, notadamente da indstria pesada e de transformao,

    passou a marcar fortemente a economia paulista. Nas reas mais distantes

    do centro metropolitano, dotadas de terrenos mais baratos, localizavam-se

    importantes parques industriais, e essas reas foram gradativamente atraindo

    grandes contingentes populacionais em funo dos postos de trabalho

    originados. O alcance reduzido de polticas pblicas, voltadas para o setor

    habitaci