Valorização do consultor

jurídicoTemporada

de férias

JULHO

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ENTREVISTA

Oportunidade de estudar no exterior

O ASSUNTO DE HOJE É:

06/07/2015 – Nº 18

Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital:

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JULHO / ServidoreS marcam o deScanSo anual junto com o receSSo eScolar para aproveitar oS filhoS, maS nem Sempre Sobra dinheiro para uma viagem

As férias estão chegando e come-çam os preparativos para aprovei-tar o merecido descanso e voltar re-novado ao trabalho. Segundo uma pesquisa feita pelo TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo, 32% de seus usuários brasileiros ficarão em suas cidades durante o mês de julho deste ano. E quem não vai viajar, por não conseguir conci-

liar horário com a família ou falta de dinheiro, muitas vezes não sabe como usar o tempo livre da melhor forma.

Mas opções para quem não sai de onde mora também podem ser muito proveitosas. Quem procu-ra diversão e, até mesmo, aqueles que querem apenas relaxar, conse-guem encontrar uma variedade de

atividades para escolher. Cada lu-gar possui seus atrativos, nas regi-ões litorâneas ou urbanas, que vão de entretenimento a passeios cultu-rais para adquirir conhecimento.

Para Letícia Teixeira, estagiá-ria da PF/ES, um bom passeio ao centro histórico de Vitória, com direito a exposições e teatro, não pode ser dispensado. Ela dedicou

Foto: turismo.es.gov.br

Temporada de férias

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as últimas férias para conhecer as belezas da capital e nas próxi-mas pretende fazer algo diferente. “Quero visitar o Morro do More-no e fazer mergulho em Guarapa-ri, dizem que é um dos melhores do país”, conta.

Com mais tempo livre, as férias também podem ser um momento para colocar algum projeto antigo em prática, ler algum livro que já estava esquecido ou ter novas expe-riências. Para Heraldo Caetano da Silva, agente administrativo da PF/BA, é o momento de praticar ain-da mais o que já tem costume. “Eu e minha esposa adoramos dançar, para nós é tudo de bom. Em Sal-vador temos várias opções, no mo-mento estamos frequentando o Es-paço Cultural do Forró, como bons pernambucano e paraibana adora-mos o ritmo”, diz.

Quem opta por ficar em casa também pode achar atividades in-teressantes para fazer, unindo a fa-mília e gastando pouco. É assim com Regina Célia Fonseca, agente administrativa da SAD/RJ, “Eu e

minha família curtimos muito pis-cina, churrasquinho, karaokê ou festinhas típicas. Assim consegui-mos nos divertir e ainda sobra um tempinho para descansar.”

“Quando não viajo, a programa-ção pessoal que tenho com a famí-lia é basicamente visitar amigos, ler bastante. Às vezes um piquenique ou convidar os amigos para um vio-lão e boa música”, conta Alexandre Augusto Lima, procurador federal da PF/SE.

CUIDADOSNas férias as crianças acabam pas-sando mais tempo em casa e o núme-ro de acidentes domésticos aumen-tam. De acordo com o Ministério da Saúde, asfixia por alimentos, ex-posição à fumaça e ao fogo são as principais causas de óbitos entre as crianças. Ficando em casa em tem-po integral, os cuidados devem ser redobrados, pois apenas medidas educativas podem prevenir aciden-tes. É essencial observar e fornecer as orientações de segurança e com-portamento para os pequenos.

FÉRIAS

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“Aqui em Belém um ótimo passeio para se fazer com a fa-mília ou amigos é visitar a Estação das Docas, local à mar-gem da Baía do Guajará, com um pôr-do-sol simplesmente maravilhoso. Há muitas opções de restaurantes que ser-vem a maravilhosa culinária paraense e lojas de artesanatos regionais. Lá tem um quiosque de uma sorveteria que tem grande variedades de sabores, com destaque para os sor-vetes regionais, como o de açaí, cupuaçu, graviola, etc.”Francinete Maria da Silva, agente administrativa PU/PA

Foto: Odilson Sá/maps.google.com

Foto: ft p.setur.ba.gov.br

“Gosto de ir ao Farol da Barra, é bem legal. A localidade foi restaurada, não tem mais a presença de veículos. É um belo lugar para conversar e observar a paisagem, tem um belo pôr-do-sol. Também há restaurantes com culinária baiana próximos.”Rafael Arapoanga, estagiário PF/BA

“Em Maragogi tem o passeio nas Galés. No meio do mar você faz mergulho e alimenta os peixes ornamentais, eles vêm e comem direto na palma da sua mão. Também há vários restaurantes, in-clusive estão no guia de gastronomia nacional. ”Ialdo Bezerra, procurador federal PF/AL Foto: sedetur.al.gov.br

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O ASSUNTO HOJE É:

Oportunidade de estudar no exteriorA AGU celebrou parce-ria com a Universidade de Barcelona, na Espa-nha, para ampliar a ca-pacitação de membros da AGU em temas de Direito Econômico In-ternacional relacionados à Organização Mundial de Comércio (OMC). Os interessados poderão se inscrever para participar do programa de Mes-trado em Direito Inter-nacional Econômico e Político (IELPO) da uni-versidade.

O programa de mes-trado profissionalizante é para estudantes com formação em Direito, Economia ou Relações Internacionais que sejam membros da AGU ou de

órgãos vinculados. Serão dez meses de aulas teó-ricas e exercícios práti-cos com especialistas em prática jurídica interna-cional, diplomacia eco-nômica e assessoramen-to ao setor público.

A Escola da AGU (EAGU) e o Departa-mento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU) assi-naram Memorando de Entendimento que prevê a cooperação entre as en-tidades em diversas ini-ciativas de capacitação. O acordo tem prazo de duração de três anos, que pode ser renovado por mais três anos mediante acordo entre as partes.

Além do IELPO, serão

disponibilizados cursos especializados de curta duração e outros prepa-rados sob medida para atender aos interesses da AGU. O acordo prevê, ainda, condições facili-tadas para o custeio das iniciativas, com o apoio à obtenção de bolsas de estudos e descontos que podem alcançar até 33% do valor do curso de mestrado.

“Na medida em que a AGU possui projeto es-pecífico voltado ao trei-namento de seus mem-bros para colaboração na atuação do Ministério das Relações Exteriores em contenciosos interna-cionais, dentre os quais aqueles perante o órgão

de solução de controvér-sias da OMC, a parceria com a Universidade de Barcelona mostra-se ins-trumento relevante para tal finalidade”, diz Natá-lia Martins, advogada da União do DPI/PGU que conduziu o processo.

Segundo a Coorde-nação da Secretaria do Conselho Consultivo da EAGU, nos anos de 2013 e 2014 cerca de 173 membros e servidores da AGU foram afastados para estudo e licenças capacitação. Em 2015 já são 45 registrados. Mais informações podem ser obtidas pelo link: ielpo.org ou pelo e-mail internacional@agu.gov.br.

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Foto: ub.edu

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O ASSUNTO DE HOJE É:

Confi ra opiniões de quem já aproveitou a oportunidade:

“A experiência foi extremamente enriquecedora. Eu destacaria três pon-tos fundamentais: ter um tempo para dedicação exclusiva à pesquisa e aos estudos era meu sonho; segundo, a estrutura de uma universidade de ponta em termos mundiais oferece excepcionais recursos de bi-blioteca, aulas, palestras e eventos acadêmicos de alto nível; terceiro, o convívio com alunos e professores dos diversos continentes aporta uma experiência que não se encontra facilmente.”Luiz Henrique Diniz – procurador federal PRF5 – Doutorado na Uni-versidade de Berkeley, Califórnia, EUA

“A experiência de fazer uma pós-graduação no exterior é incomparável, pois a um só tempo per-mite ao estudante agregar conhecimento jurídico, conhecer e/ou aprimorar novos idiomas e ainda experimentar a riqueza cultural de outros países.”Mauro Sérgio dos Santos – procurador fe-deral PRF1 – Doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal

“Acredito que a capacitação e a ampliação dos meus horizontes através dessa experiência me permitiu comparar e compreender a realidade brasileira e, mais que isso, proporcionou-me criti-car, positiva e negativamente, e buscar soluções aos problemas no meu ambiente profi ssional, aca-dêmico e doméstico com maior segurança, matu-ridade e alcance.”Rodrigo Araújo – procurador federal PF/MG – Doutorado na Pathéon Sorbonne, França

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ENTREVISTA

Valorizar consultor jurídico será prioridadeA partir desta semana, a CGU está sob nova chefi a. O procurador da Fazenda Na-cional José Levi Mello do Amaral Júnior assume o cargo de consultor-geral elegen-do como prioridade a resolução de con-fl itos fora dos tribunais e a valorização da atividade consultiva.

Gaúcho de São Gabriel (RS), doutor em direito pela Universidade de São Paulo, Amaral está nos quadros da AGU desde 2000. No currículo, estão passagens como assessor jurídico e técnico na Casa Civil, na Câmara dos Deputados e nos governos es-taduais de Minas Gerais e São Paulo. Des-de 2013, ele chefi ava a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Em entrevista ao AGU Brasil, o novo consultor-geral diz que um dos principais desafi os será o de aumentar a independên-cia dos membros no órgão.

AGU Brasil: Quais serão suas priorida-des à frente do novo cargo?

José Levi Amaral Jr.: Quero colabo-rar com os colegas no desempenho das missões institucionais, proporcionando as condições materiais para tanto necessárias. Também pretendo ajudar no fortalecimen-to das prerrogativas funcionais, como a independência de cada membro. Por fi m, pretendo contribuir no amadurecimento de projetos que valorizem a advocacia pú-

blica no quadro das funções essenciais à Justiça.

AB: Vislumbra a implantação projetos que facilitem o trabalho das consultorias avançadas?

Amaral Jr.: Sim, sobretudo com vistas à simplifi cação de procedimentos e pre-venção de confl itos. Também merecerá atenção o fortalecimento da atuação da Consultoria-Geral na representação extra-judicial da União, bem como nas ativida-des de mediação e arbitragem.

AB: Na sua opinião, qual é o papel do consultor jurídico público nos dias atuais e qual é a importância desse trabalho?

Amaral Jr.: O advogado público orien-ta a elaboração e a execução das políti-cas públicas. É o primeiro juiz das políti-cas públicas, um juiz fundamentalmente construtivo, porque aponta caminhos den-tro da constitucionalidade e da legalidade. Ademais, ao garantir a correção jurídica da política pública, em face da Constituição e da lei, o advogado público ajuda a realizar, de modo decisivo, o bem comum. É uma atividade nobre e estratégica. Trata-se de trabalho de importância inestimável.

AB: Qual é o principal desafi o dos con-sultores jurídicos na atualidade?

Amaral Jr.: A complexidade do mundo contemporâneo e os anseios crescentes do convívio social exigem constante conci-

liação entre agilidade e segurança. Essa conciliação é o grande desafi o diário do advogado público que deve efetivá-la ri-gorosamente dentro dos parâmetros da Constituição e das leis.

AB: O que membros e servidores po-dem esperar da sua gestão?

Amaral Jr.: Po-dem esperar, e cobrar, muita dedicação ao trabalho e di-álogo inces-sante com os colegas. Fo

to: B

runo

San

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Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição!

informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Rebeca Ligabue

Arte e imagens: Renato Menezes, Bruno San, Beatriz Lins e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

Sabe aquela ideia que você teve observando alguns procedimentos de trabalho e acha que se for aplicada terá um efeito prático po-sitivo? Esse é o momento de compartilhar com toda a AGU e ajudar a aperfeiço-ar os trabalhos. A Ouvido-ria lançou um canal direto e informal para recebimento dessas propostas, o Su-gestões Individuais de Me-lhoria (SIM).

Segundo a ouvidora da AGU, Mariana Melo, serão aceitas sugestões referen-tes a melhoria na gestão, economia de recursos, efici-ência, dentre outros assun-tos relacionados na Cartilha do Participante. “Não estão restritos a assuntos envol-vendo a Ouvidoria. A ideia

é que possamos receber propostas que envolvam toda a AGU ou as unidades locais. Um integrante que atua em uma unidade de um pequeno município, por exemplo, poderá sugerir uma melhoria seja para sua unidade ou mesmo para a AGU como um todo”, conta.

As propostas que vira-rem prática renderão um Certificado de Amigo da AGU, entregue ao servidor ou grupo que idealizaram o projeto. As sugestões podem ser enviados pelo próprio formulário da Ouvi-doria no www.agu.gov.br/ogagu com o assunto “Ami-go da AGU – Projeto SIM”. Quer participar? Então fi-que atento as regras dispo-níveis no manual do SIM.

Diga SIM e melhore a AGU!

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