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ANÁLISE DOS DADOS DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E LAUDO

MÉDICO NOS ANOS EM QUE SÃO REALIZADOS O PROALFA E O PROEB

NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Júlia Drumond Campos e Silva ; COSTA,

W.E.O.; RODRIGUES, V. E. B.; MALAGUTH, T. Z.

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Eixo temático: Políticas de inclusão/exclusão em educação

Categoria: Comunicação Oral dape.gab@eduacacao.mg.gov.br

1. INTRODUÇÃO

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais faz precisos diagnósticos

educacionais para subsidiar seu processo de tomadas de decisões. Por meio do Sistema

Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE) realiza-se o Programa de

Avaliação da Alfabetização (PROALFA) e o Programa de Avaliação da Rede Pública

de Educação Básica (PROEB).

Os alunos com deficiência realizam as avaliações, mas os resultados destes não são

considerados caso a deficiência seja comprovada por laudo emitido por especialista e

esse aceito pela Secretaria de Educação.

Assim, este trabalho tem como objetivo investigar a proporção de laudos de alunos com

deficiência por Superintendência Regional de Ensino do Estado de Minas Gerais, nos

anos em que são realizados o PROAFA e o PROEB. Além disso, procura identificar as

principais deficiências apresentadas nos laudos bem como os profissionais ou entidades

responsáveis pela emissão.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Educação Especial

A Educação inclusiva é necessária para garantir o direito de igualdade previsto na

Declaração Universal dos Direitos Humanos e a educação para todos, como assegurado

no artigo 205 da Constituição Federal Brasileira.

290

A Constituição Federal de 1988, no artigo 208, diz que “o dever do Estado com a

educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado

aos alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

No Estado de Minas Gerais, o Parecer Nº 424 de 2003, aprovado em 27 de maio de

2003, propõe normas para a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema

Estadual de Ensino de Minas Gerais, e orienta ao Conselho Estadual de Educação de

Minas Gerais a aprovação da Resolução Nº 451, de 27 de maio de 2003.

A Resolução Nº 451, de 27 de maio de 2003, fixa normas para a Educação Especial no

Sistema Estadual de Ensino. O artigo 1º dessa resolução explicita que a Educação

Especial é a modalidade oferecida na educação básica aos alunos com deficiência,

permanentes ou transitórias, de modo a garantir-lhes o desenvolvimento de suas

potencialidades. Além disso, o parágrafo único diz que a Educação Especial será

oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, do mesmo modo como prevê a

Constituição Federal.

Ainda, a Resolução Nº 451 coloca que a Educação Especial tem como objetivo

assegurar a inclusão do aluno com deficiência em programas oferecidos pela escola,

favorecendo o desenvolvimento de competências, atitudes e habilidades necessárias ao

pleno exercício da cidadania, além de ter os mesmos objetivos estabelecidos nas

modalidades da educação escolar. Contudo, alguns princípios de igualdade de condições

precisam ser respeitados para acesso e permanência na escola; participação da família e

da comunidade na complementação de serviços e recursos afins; atenção ao aluno, o

mais cedo possível, prevenindo sequelas decorrentes do atendimento tardio.

2.2 Sistema Mineiro de Avaliação Pública

A Resolução nº 104, de 14 de julho de 2000, reedita, com alterações, a Resolução nº 14,

de 03 de fevereiro de 2000, que instituiu o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação

Pública – SIMAVE.

291

De acordo com a Revista do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica,

[...] o SIMAVE é um Sistema, que visa a diagnosticar o desempenho dos alunos em diferentes áreas do conhecimento e níveis de escolaridade, bem como subsidiar a implementação, a (re)formulação e monitoramento de políticas educacionais, contribuindo efetivamente para a melhoria da qualidade da educação no estado. (MINAS GERAIS, 2010).

Atualmente são partes integrantes do SIMAVE o PROAFA e o PROEB.

O PROALFA é uma avaliação de caráter diagnóstico que visa identificar os padrões de desempenho dos alunos no processo de alfabetização em situações que contemplam tanto aspectos relacionados à apropriação do sistema de escrita, quanto ao uso social da leitura e da escrita - letramento. (MINAS GERAIS, 2011a). O PROEB, por meio de testes cognitivos, mede o desempenho escolar e, através de questionários, coleta dados dos alunos (de ordem socioeconômica/cultural e referentes à prática escolar), dos professores (perfil e práticas pedagógicas) e dos diretores (perfil e prática de gestão). (MINAS GERAIS, 2011b).

2. METODOLOGIA

Este trabalho foi realizado no período de fevereiro a abril de 2013. A metodologia de

pesquisa utilizada foi a quantitativa, realizando a tabulação de dados e elaboração de

gráficos a partir de informações dos alunos com deficiência e que possuem laudo médico

nos anos em que são realizados o PROALFA e o PROEB no Estado de Minas Gerais.

Com a relação dos laudos presentes no SIMADE a Superintendência de Temáticas

Especiais fez a seleção daqueles que seriam considerados no PROALFA. A partir dos

dados desses laudos selecionados foram feitas as análises. Já os dados dos laudos do

PROEB foram extraídos diretamente do SIMADE uma vez que a seleção dos que

seriam considerados ainda não havia sido realizada.

3. ANÁLISE DOS DADOS DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E LAUDO

MÉDICO NOS ANOS EM QUE SÃO REALIZADOS O PROALFA E O PROEB

3.1 PROALFA – Análise dos laudos

Em 2012, foram registrados no SIMADE 2.464 laudos, sendo identificados 11 tipos de

deficiências diferentes. Somente 1.712 foram considerados pela Superintendência de

292

Temáticas Especiais, totalizando 1.499 alunos com laudos aceitos, considerando a

existência, em alguns casos, de mais de um laudo, por aluno, para diferentes

deficiências.

Pode-se visualizar a quantidade de laudos por tipo de deficiência no GRÁFICO 1, que

apresenta a quantidade de laudos do SIMADE e laudos considerados, por deficiência.

Observa-se que a deficiência intelectual apresentou um maior número de laudos. A

surdocegueira e a Síndrome de Rett foram as deficiências que apresentaram a menor

quantidade de laudos considerados, com apenas 2 laudos cada.

O GRÁFICO 2 apresenta a porcentagem de laudos em relação ao total de laudos

considerados daquelas SREs cujo número supera 2%. Observa-se que a Metropolitana

A, a SRE de Juiz de Fora, a Metropolitana C e a Metropolitana B foram as SREs que

mais apresentaram laudos.

GRÁFICO 1: LAUDOS DO SIMADE E LAUDOS SELECIONADOS POR DEFICIÊNCIA

293

GRÁFICO 2: PORCENTAGEM DE LAUDOS POR SRE EM RELAÇÃO AO TOTAL DE LAUDOS SELECIONADOS

294

GRÁFICO 3: PORCENTAGEM DE ALUNOS COM E SEM LAUDOS MATRICULADOS NO 3º ANO POR SRE

295

No GRÁFICO 3, verifica-se que a SRE de Itajubá foi a superintendência que

apresentou a maior porcentagem de laudos por aluno matriculado, com 13,40% dos

alunos, seguida da SRE de Barbacena, com 13,32% dos alunos com laudos. Observa-se

também nesse gráfico que Curvelo e Monte Carmelo foram as únicas SREs entre as 47

que não apresentaram laudos dos alunos.

3.2 PROALFA – Análise dos laudos por especialidade profissional

Nesta seção são analisados os 1.712 laudos referentes aos 1.499 alunos que tiveram

laudos aceitos. Portanto, ainda que a análise de laudos considerados apresente laudos

que não foram aceitos, eles podem referir-se a alunos com mais de um laudo e, portanto,

as avaliações desses alunos não foram computadas para a mensuração do desempenho.

Na TABELA 2, encontra-se a relação da quantidade e porcentagem de laudos por

especialidade e deficiência. Verifica-se que, dos 1.712 laudos considerados, a maioria

foi emitida por médicos, sendo que nessa especialidade o total de laudos é de 979,

equivalentes a 57,2% do total.

Visualiza-se também que os laudos verbais realizados por pais ou responsáveis foram

todos referentes à deficiência intelectual. Nota-se que em 43 (2,5%) laudos não foram

informadas as especialidades.

O GRÁFICO 4 apresenta a relação dos laudos de alunos com deficiência intelectual

por especialidade profissional. Verifica-se que a maioria dos laudos de deficiência

intelectual foi emitida por médicos e psicólogos. Dos 1.221 laudos de deficiência

intelectual, 10 não apresentaram o especialista/entidade responsável.

296

GRÁFICO 4: NÚMERO DE LAUDOS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL POR ESPECIALIDADE

297

TABELA 2: PROALFA 2012 – CONSOLIDADO DOS LAUDOS CONSIDERADOS APÓS ANÁLISE DOS DADOS DO SIMADE (continua)

ORIGEM DA INFORMAÇÃO QUANTIDADE TOTAL DEFICIÊNCIA

QUANTIDADE DE

DEFICIÊNCIA AUTISMO INFANTIL 20 BAIXA VISÃO 74 CEGUEIRA 14 DEFICIÊNCIA AUDITIVA 22 DEFICIÊNCIA FÍSICA 88 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 650 SÍNDROME DE ASPERGER 9 SÍNDROME DE RETT 2 SURDEZ 16 SURDOCEGUEIRA 2

MÉDICO 979 LAUDOS

TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA 82 AUTISMO INFANTIL 2 DEFICIÊNCIA AUDITIVA 1 DEFICIÊNCIA FÍSICA 3 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 495

PSICOLOGIA 531 LAUDOS

TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA 30 DEFICIÊNCIA AUDITIVA 17 DEFICIÊNCIA FÍSICA 3 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 17 FONOAUDIÓLOGO 67 LAUDOS

SURDEZ 30

298

(conclusão)

ORIGEM DA INFORMAÇÃO QUANTIDADE TOTAL DEFICIÊNCIA QUANTIDADE

DE DEFICIÊNCIA AUTISMO INFANTIL 1 CEGUEIRA 6 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 10 SURDEZ 25

NÃO INFORMADO 43 LAUDOS

TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA 1 DEFICIÊNCIA FÍSICA 6 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 22 SURDEZ 1 TERAPEUTA OCUPACIONAL 32 LAUDOS

TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA 3 BAIXA VISÃO 1 DEFICIÊNCIA FÍSICA 23 FISIOTERAPEUTA 26 LAUDOS DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 2 BAIXA VISÃO 1 DEFICIÊNCIA FÍSICA 2 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 11 SURDEZ 1

APAE 16 LAUDOS

TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA 1 BAIXA VISÃO 3 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 10 EQUIPE

PEDAGÓGICA/PSICOPEDAGÓGICA 14 LAUDOS TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA 1

VERBAL PAIS/RESPONSÁVEL 4 LAUDOS DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 4 TOTAL GERAL 1712 LAUDOS 1.712

FONTE: DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS

299

A categoria que apresentou a segunda maior quantidade de laudos foi deficiência física,

com 125 laudos. O GRÁFICO 5 mostra os especialistas/entidades que emitiram os laudos

de deficiência física. A maioria dos laudos de deficiência física foi emitida por médicos e,

em seguida, por fisioterapeutas.

GRÁFICO 5: NÚMERO DE LAUDOS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA POR ESPECIALIDADE

A partir do GRÁFICO 6 número de laudos de alunos com baixa visão e cegueira por

especialidade, observa-se que a maioria dos laudos foi emitida por médicos. Dos 20 laudos

de cegueira, 6 não apresentaram o especialista ou entidade responsável.

Dos 113 laudos de deficiência auditiva e surdez, verifica-se que a maioria dos laudos de

deficiência auditiva foi emitida por médicos, enquanto os de surdez foram na sua maioria

emitidos por fonoaudiólogos. Dos 73 laudos de surdez, 25 não apresentaram o especialista

ou entidade responsável.

300

GRÁFICO 6: NÚMERO DE LAUDOS DE BAIXA VISÃO E CEGUEIRA POR ESPECIALIDADE

GRÁFICO 7: NÚMERO DE LAUDOS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDEZ POR ESPECIALIDADE

301

No GRÁFICO 8, visualiza-se o número de laudos de transtorno desintegrativo da infância

por especialidade. Foram apresentados 118 lados, sendo a maioria emitidos por médicos,

seguidos por 30 laudos emitidos por psicólogos. Dos 118 laudos, em 1 não foi informado o

especialista que o realizou.

GRÁFICO 8: NÚMERO DE LAUDOS DE TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA POR ESPECIALIDADE

Em relação à Síndrome de Asperger, foram apresentados 9 laudos emitidos por médicos.

Os laudos de surdocegueira e de Sídrome de Rett também foram todos emitidos por

médicos.

3.3 PROEB – Análise do número de alunos enturmados com laudos (SIMADE)

No GRÁFICO 9, encontra-se o número total de alunos elegíveis à realização do PROEB

com deficiências identificadas por laudos apresentados e aceitos. Nota-se que, em todas as

etapas, a deficiência intelectual foi a mais identificada, chegando a 74,8% do total referente

302

aos laudos apresentados para o 5° ano do ensino fundamental, 46,7% para o 9° ano e

27,8% para o 3° ano do ensino médio.

É possível identificar que o número de alunos com laudos enturmados por ano, tanto em

valores absolutos quanto em proporção ao total de alunos matriculados, varia em cada

etapa. A quantidade de laudos por deficiência, em valores absolutos, identificada para

alunos no 5° ano, é mais de cinco vezes maior que no 9° ano e, quando comparada com o

3° ano do ensino médio, essa proporção chega a aproximadamente dez vezes.

De acordo com o Censo Escolar 2012, no 5º ano 57,08% dos alunos estão na rede

municipal enquanto apenas 33,96% dos alunos estão na rede estadual. Este panorama

praticamente se inverte no 9º ano, onde 26,53% dos alunos estão na rede municipal contra

63,37% na rede estadual. No 3º ano do ensino médio, há uma radical concentração dos

alunos nas escolas estaduais, com 86,73%, enquanto nas escolas municipais cursam este

ano apenas 1,14% do total de alunos matriculados.

Verifica-se, através do Censo Escolar 2012 para a rede estadual de Minas Gerais, que o

número de alunos matriculados no 9º ano do ensino fundamental é 56,48% maior que no 5º

ano. Este valor chega a 71,10% para o 3º ano do ensino médio se comparado ao 5º ano.

Analisando separadamente os anos, tem-se 3,15% de alunos com laudos em relação ao

total de alunos matriculados para o 5º ano do ensino fundamental, para o 9º ano do ensino

fundamental esta porcentagem cai para apenas 0,40%, chegando a 0,18% de alunos com

laudos para o total de alunos matriculados no 3º ano do ensino médio, como pode ser

verificado no GRÁFICO 10.

303

GRÁFICO 9: TOTAL DE DEFICIÊNCIAS IDENTIFICADAS PELOS LAUDOS

304

GRÁFICO 10: PORCENTAGEM DE ALUNOS COM LAUDOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE MATRICULADOS

Essa relação decrescente entre a quantidade de deficiências identificadas em relação aos

anos de estudos também é encontrada na maioria dos casos quando é feita uma análise

detalhada por deficiência. As exceções ficam por conta da Síndrome de Asperger, em que

os valores do 9° e 3° ano são iguais, da surdez, em que o 9° apresenta um valor maior do

que o 5° e da superdotação, com 5 alunos identificados no 3° ano contra apenas 1 no 9°.

O GRÁFICO 11 apresenta o número de laudos apresentados por especialidade. Assim

como no PROALFA, a maioria dos laudos foi emitida por médicos, seguida por

psicólogos, e a minoria dos laudos foi emitida por fisioterapeutas. As quantidades totais de

laudos por especialidade e deficiências identificadas são diferentes, uma vez que no

mesmo laudo pode ser apresentada mais de uma deficiência.

305

GRÁFICO 11: TOTAL DE LAUDOS APRESENTADOS POR ESPECIALIDADE

No GRÁFICO 12, verifica-se a porcentagem de alunos com laudos por superintendência

regional de ensino em relação ao número de alunos matriculados em cada SRE para o 5°

ano do ensino fundamental. A SRE Itajubá foi a que apresentou o maior número de alunos

com laudos no 5° ano, correspondendo a 17,2% do total.

306

GRÁFICO 12: PORCENTAGEM DE ALUNOS ENTURMADOS, COM LAUDOS, EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO 5° ANO

O GRÁFICO 13 apresenta a distribuição de alunos enturmados com laudos por SRE para

o 9° ano do ensino fundamental. Nota-se que todas as SREs possuem pelo menos um aluno

enturmado com laudo. A SRE Campo Belo foi a superintendência que apresentou o maior

percentual, com 1,5% do total de alunos matriculados nessa SRE.

307

GRÁFICO 13: PORCENTAGEM DE ALUNOS ENTURMADOS, COM LAUDOS, EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO 9° ANO

No GRÁFICO 14, estão informados os valores em porcentagem dos alunos enturmados

com laudos por SRE para o 3° ano do ensino médio. Nesse gráfico, verifica-se que seis

SREs não possuem nenhum aluno enturmado com laudo elegível à realização do PROEB.

A distribuição de alunos enturmados com laudos por SRE varia significativamente de

acordo com o ano de ensino.

308

GRÁFICO 14: PORCENTAGEM DE ALUNOS ENTURMADOS, COM LAUDOS, EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO

309

4. CONCLUSÃO

No PROALFA, pode-se perceber que a deficiência intelectual foi aquela que proporcionou

a grande maioria dos laudos aceitos, com 71,32% do total, seguida pela deficiência física,

com apenas 7,30% do total de laudos selecionados. A surdocegueira e a Síndrome de Rett

foram as deficiências que apresentaram a menor quantidade de laudos.

A maioria desses laudos foi emitida por médicos, representando 57,2% do total. Para todas

as deficiências, foram os médicos que emitiram a maioria dos laudos (ou todos, como no

caso da surdocegueira e de Síndrome de Rett), a exceção fica por conta da surdez, na qual

a maioria dos laudos foi emitida por fonoaudiólogos.

Considerando os laudos por SRE, verifica-se que a maioria dos laudos aceitos foi

originária da Metropolitana A, com 11,12% do total, seguida pela SRE de Juiz de Fora,

com 8,64%. Em valores percentuais, destaca-se que a SRE de Itajubá foi a

superintendência que apresentou a maior porcentagem de laudos por aluno matriculado,

com 13,40%, logo em seguida aparece a SRE de Barbacena, com 13,32% dos alunos com

laudos. Também existem as SREs que não apresentaram laudos dos alunos, que foram

Curvelo e Monte Carmelo.

No PROEB, a deficiência intelectual foi a mais identificada em todos os anos. Assim como

no PROALFA, a maioria dos laudos foi apresentada por médicos, seguida por psicólogos.

Apesar de o número de alunos matriculados na rede estadual de ensino ser crescente do 5º

ano do EF até o 3º do EM, o número de alunos com laudos é decrescente ao longo das

etapas analisadas. Analisando separadamente as etapas, tem-se 3,15% de alunos com

laudos em relação ao total de alunos matriculados para o 5º ano do ensino fundamental,

para o 9º ano do ensino fundamental essa porcentagem cai para 0,40%, chegando a 0,18%

de alunos com laudos para o total de alunos matriculados no 3º ano do ensino médio.

A SRE Itajubá foi a que apresentou o maior número de alunos com laudos no 5° ano,

correspondendo a 17,2% do total. No 9° ano do ensino fundamental, nota-se que todas as

310

SREs possuem pelo menos um aluno enturmado com laudo. A SRE Campo Belo foi a

superintendência que apresentou o maior percentual de laudos no 9º ano, com 1,5% do

total.

No 3° ano do ensino médio, verifica-se que seis SREs não possuem nenhum aluno elegível

à realização do PROEB com laudo e que três apresentam apenas um aluno com laudo. A

distribuição de alunos enturmados com laudos por SRE varia significativamente de acordo

com o ano de ensino. As SREs Carangola, Itajubá e Campo Belo foram as que

apresentaram maior número de laudos em termos percentuais no 3º ano.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. 61p. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_13.07.2010/CON1988.pdf>. Acesso em 14 de fev. 2013. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução nº 104, de 14 de julho de 2000. Reedita, com alterações, a Resolução nº14, de 03 de fevereiro de 2000. MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 424, de 27 de maio de 2003. Propõe normas para a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. Disponível em: <https://www.educacao.mg.gov.br>. Acesso em 14 de fev. 2013. MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 451, de 27 de maio de 2003. Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino. Disponível em: <https://www.educacao.mg.gov.br/institucional/legislacao/outros/doc_download/1178-resolucao-no-451-de-27-de-maio-de-2003>. Acesso em 14 de fev. 2013.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Orientação SD nº 01/2005. Orienta o atendimento de alunos com deficiência decorrentes de deficiências e condutas típicas. Disponível em: <https://www.educacao.mg.gov.br/institucional/legislacao/leis/doc_download/1129-orientacao-sd-no-12005>. Acesso em 14 de fev. 2013.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. SIMAVE/PROEB – 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd. v. 1, jan./dez. 2010.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. SIMAVE/PROALFA – 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd. v. 3, jan./dez. 2011a. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. SIMAVE/PROEB – 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd. v. 1, jan./dez. 2011b.

311

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEE Nº 2.197, de 26 de outubro de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br>. Acesso em 14 de fev. 2013.