garante a

ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

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– EDIÇÃO 28 – DATA 15/07/2015

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA mente no portal

/2015

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DECRETO Nº 9.652,

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artig

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

06.0606 04.122.004.2020

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito

suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

06.0606 04.122.004.2020

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de julho de 2015.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 114/2015

CONTRATO: 333/2015/07C. CONTRATANTENº 395/2015/07I - Processo Administrativo nºComunicação Social. Objeto: ASSINATURAS DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 11.280,00 (onze mil duzentos e oitentaConsiderando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a objeto acima mencionado. Feria de Santana, 21/05/2015. José Ronaldo de Carvalho

CONTRATO: 334/2015/07C. CONTRATANTENº 396/2015/07I - Processo Administrativo nºComunicação Social. Objeto: ASSINATURAS DO JORNAL CORREIO PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. (nove mil trezentos e sessenta reais). Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a mencionado. Feria de Santana, 14/05/2015. José Ronaldo de Carvalho

ANO I - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA deste documento quando visualizado diretamente no portal antana.ba.gov.br

DECRETO Nº 9.652, DE 14 DE JULHO DE 2015.

“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do

Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

122.004.2020 3.3.90.36 0000 20.000,00

TOTAL 20.000,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

04.122.004.2020 4.4.90.52 0000 20.000,00

TOTAL 20.000,00

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de julho de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 114/2015 – TOMADA DE PREÇO 023/2015

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 395/2015/07I

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 952/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de

: ASSINATURAS DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA ME. 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOobjeto acima mencionado. Feria de Santana, 21/05/2015. José Ronaldo de Carvalho - Pre

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE 396/2015/07I

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 950/2015. Repartição Interessada: Secretaria

: ASSINATURAS DO JORNAL CORREIO PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA. (nove mil trezentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOmencionado. Feria de Santana, 14/05/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DECRETO NORMATIVO

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 28 – DATA 15/07/2015

1

“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do

Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais o 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00

VALOR (R$)

20.000,00

20.000,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito

VALOR (R$)

20.000,00

20.000,00

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

PREÇO 023/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Secretaria Municipal de

: ASSINATURAS DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PARA ATENDER SECRETARIAS, : PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA ME. Valor: R$

: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o

Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Secretaria Municipal de

: ASSINATURAS DO JORNAL CORREIO PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E : EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA. Valor: R$ 9.360,00

: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima

Prefeito Municipal.

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CONTRATO: 332/2015/07C. CONTRATANTENº 399/2015/07I - Processo Administrativo nºComunicação Social. Objeto: ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. (dezessete mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos)9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 14/05/2015. José Ronaldo de Carvalho

CONTRATO: 336/2015/09C. CONTRATANTE427/2015/09D - Processo administrativo nºEducação. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AMARALINA, Nº 1.930, BAIRRO GABRIELA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. LUCIA PEREIRA DA SILVA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2015. José Ronaldo de C

CONTRATO: 356/2015/12C. CONTRATANTE446/2015/12D - Processo administrativo nºDesenvolvimento Social. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ARAUJO PINHO, Nº 650, BAIRRO OLHOS D'AGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR III, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES MACÊDO FERNAAmparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,de Carvalho - Prefeito Municipal.

CONTRATO: 357/2015/12C. CONTRATANTE447/2015/12D - Processo administrativo nºDesenvolvimento Social. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OURO VERMELHO, Nº 190, BAIRRO SANTA MÔNICA II, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RUA TÔ FORA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: GILDA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA. VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Municipal.

CONTRATO: 411/2015/12C. CONTRATANTE496/2015/12D - Processo administrativo nºDesenvolvimento Social. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 464, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RIOS DE ALMEIDA. VALOR: R$ 76.156,32 (setenta e seis mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 399/2015/07I

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 946/2015. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de

: ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: EMPRESA EDITORA A TARDE S/A. (dezessete mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOpara o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 14/05/2015. José Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 427/2015/09D

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. DISPENSA DE LICITAÇÃO NProcesso administrativo nº 1025/2015. Repartição Interessada: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AMARALINA, Nº 1.930, BAIRRO GABRIELA, PARA

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05.

Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 446/2015/12D

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. DISPENSA DE LICITAÇÃO NProcesso administrativo nº 1048/2015. Repartição Interessada:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ARAUJO PINHO, Nº 650, BAIRRO OLHOS D'AGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR III, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MARIA DE LOURDES MACÊDO FERNANDES. VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 447/2015/12D

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. DISPENSA DE LICITAÇÃO NProcesso administrativo nº 1051/2015. Repartição Interessada:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OURO VERMELHO, Nº 190, BAIRRO SANTA MÔNICA II, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RUA TÔ FORA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

GILDA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/06/2015. José Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 496/2015/12D

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nadministrativo nº 1211/2015. Repartição Interessada:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 464, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

R$ 76.156,32 (setenta e seis mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,

PENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo

EDIÇÃO 28 – DATA 15/07/2015

2

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Secretaria Municipal de

: ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE PARA ATENDER SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E : EMPRESA EDITORA A TARDE S/A. Valor: R$ 17.721,60

: Art. 60, caput, da Lei Estadual INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 14/05/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Secretaria Municipal de

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AMARALINA, Nº 1.930, BAIRRO GABRIELA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. CONTRATADA: VERA

R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto

Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Secretaria Municipal de

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ARAUJO PINHO, Nº 650, BAIRRO OLHOS D'AGUA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR III, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,

01/06/2015. José Ronaldo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Secretaria Municipal de

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OURO VERMELHO, Nº 190, BAIRRO SANTA MÔNICA II, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RUA TÔ FORA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE

Feira de Santana, 01/06/2015. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Secretaria Municipal de

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 464, KALILÂNDIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: FABIO

R$ 76.156,32 (setenta e seis mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,

PENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/06/2015. José Ronaldo

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SECRETARIA MUNICIPAL

PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

delegada pela Lei Municipal Nº 041/09 (Código de Meio Ambiente), de acor

e tendo em vista o que consta do Processo Nº 19.157/2015.

Art. 1º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)

empresa FLEX NEW DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

10.316.376/0001-63, e inscrição municipal 40.492

Avenida Eduardo Fróes da Mota, bairro Tomba, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.090

12º 16’ 57.3’’ latitude Sul e 38º 56’ 50.6’’ longitude Oeste,

combustíveis para veículos automotores

armazenamento de 60 (sessenta) m

mediante o cumprimento da legislação em vigor e das seguintes condicionantes que se encontram no referido

processo.

Art. 2º - Esta Portaria refere

de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal,

quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais

Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos

condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do

Estadual de Administração dos Recursos Ambientais

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS N

PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PORTARIA Nº 049/2015 DE 10 DE JULHO DE 2015.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no exercício da competência que lhe foi

delegada pela Lei Municipal Nº 041/09 (Código de Meio Ambiente), de acordo com o Parecer Técnico nº. 091

tendo em vista o que consta do Processo Nº 19.157/2015.

RESOLVE:

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos

FLEX NEW DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA nome fantasia FLEX NEW, inscrita no CNPJ sob nº

63, e inscrição municipal 40.492-6, situada na Rua Senador Quintino, N

Avenida Eduardo Fróes da Mota, bairro Tomba, Feira de Santana, Bahia. CEP: 44.090-001, coordenadas geo

12º 16’ 57.3’’ latitude Sul e 38º 56’ 50.6’’ longitude Oeste, para exercer a atividade comércio varejista de

combustíveis para veículos automotores (gasolina, diesel e etanol), com uma capacidade nominal de

(sessenta) m3, em terreno com área total de 11.980 m², com 1.343 m² de área construída,

mediante o cumprimento da legislação em vigor e das seguintes condicionantes que se encontram no referido

Esta Portaria refere-se à Licença Ambiental Simplificada – LAS e análise de viabilidade ambiental

de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais –

interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal,

sma alcance seus efeitos legais.

Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos

condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do

dos Recursos Ambientais – SEARA.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Feira de Santana, 10 de julho de 2015.

ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 28 – DATA 15/07/2015

3

NATURAIS

, no exercício da competência que lhe foi

do com o Parecer Técnico nº. 091/2015

válida pelo prazo de 03 (três) anos, a

, inscrita no CNPJ sob nº

situada na Rua Senador Quintino, Nº 3090, esquina com a

001, coordenadas geográficas

para exercer a atividade comércio varejista de

(gasolina, diesel e etanol), com uma capacidade nominal de

1.980 m², com 1.343 m² de área construída,

mediante o cumprimento da legislação em vigor e das seguintes condicionantes que se encontram no referido

LAS e análise de viabilidade ambiental

– SEMMAM, cabendo ao

interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal,

Estabelecer que esta Portaria, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos

condicionantes acima citados, seja mantida disponível à fiscalização da SEMMAM e aos demais órgãos do Sistema

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC garante a autenticidade deste www.diariooficial.feiradesan

S

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/07, 02/07, 03/07, 04/07, 05/07, 06/07, 07/07, 08/07, 09/07, 10/07, os seguintes Recursos Federais:

Banco

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 71722

Banco do Brasil S/A 77363

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 72846

Banco do Brasil S/A 74033

Banco do Brasil S/A 77363

Gabine

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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as

presariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/07, 02/07, 03/07, 04/07, 05/07, 06/07, 07/07, 08/07, 09/07, 10/07, os seguintes Recursos Federais:

Conta Histórico Data

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 01/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 01/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 02/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 03/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 03/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 06/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 06/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 07/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 07/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 08/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 08/07

71722-3 PMFS FPM FPM 09/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 09/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 09/07

72846-2 PMFS FEB FUNDO EDUC BASICA 10/07

74033-0 PMFS INCRA INCRA 10/07

77363-8 PMFS SNA SIMPLES NACIONAL 10/07

Gabinete do Prefeito, 14 de Julho de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EDIÇÃO 28 – DATA 15/07/2015

4

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as

presariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/07, 02/07,

Valor

01/07 27.969,50

01/07 682.385,04

02/07 91.094,56

03/07 7.729,26

03/07 6.110,52

06/07 72,12

06/07 958,33

07/07 7.200,20

07/07 289.122,06

08/07 11.073,87

08/07 901.110,50

09/07 929.315,74

09/07 1.758,01

09/07 5.024,42

10/07 1.203.152,03

10/07 553,00

10/07 7.181,33