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Apae de Cachoeiro recebe novos veículos nesta semana

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Em solenidade que será promovida pela prefeitura de Cachoeiro nesta sexta-feira (18), às 16h, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, no bairro São Geraldo, dois novos veículos serão

Segundo dia da Bienal Rubem Braga põe poesia em destaque pág. 5

entregues à entidade.Com isso, a instituição poderá voltar a

oferecer transporte próprio ao público atendido no local, formado hoje por 489 usuários dos serviços de assistência social, educação e saúde.

Um dos automóveis, um furgão (do modelo Master Fur L3H2, ano 2017/2018), é fruto de contrato de concessão, firmado por meio de lei sancionada pelo prefeito Victor Coelho, no último mês de abril. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 16 de maio de 2018 - Nº 5579

Revitalização chega a canteiro no BNH e Praça de Fátima pág. 3

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVASecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Apae de Cachoeiro recebe novos veículos em solenidade nesta sexta (18)

Um dos automóveis, um furgão, é fruto de concessão firmada em lei sancionada pelo prefeito Victor Coelho

Em solenidade que será promovida pela prefeitura de Cachoeiro nesta sexta-feira (18), às 16h, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, no bairro São Geraldo, dois novos veículos serão entregues à entidade.

Com isso, a instituição poderá voltar a oferecer transporte próprio ao público atendido no local, formado hoje por 489 usuários dos serviços de assistência social, educação e saúde.

Um dos automóveis, um furgão (do modelo Master Fur L3H2, ano 2017/2018), é fruto de contrato de concessão, firmado por meio de lei sancionada pelo prefeito Victor Coelho, no último mês de abril.

Já o outro, um ônibus, é proveniente de doação feita pelo Consórcio Novotrans, viabilizada com intermédio da gestão municipal.

Diretora administrativa da Apae, Vanir Carvalho ressalta a importância dessas entregas.

“Nossas expectativas são as melhores. O furgão será essencial para atendermos os alunos com dificuldade motora”, comenta.

Mãe de dois alunos assistidos pela entidade, a dona de casa Gabriely Betini Pereira comemora a aquisição dos veículos. “Estou bastante feliz com essa conquista, que beneficia, principalmente, nossas crianças, que agora terão mais segurança e mobilidade para chegar à Apae”, destaca.

Canteiro na avenida principal do BNH será revitalizadoO canteiro lateral na principal via da região do

BNH, em Cachoeiro, será revitalizado. Servidores da prefeitura visitaram recentemente o trecho, que passa por dois bairros, acompanhados por representantes da comunidade.

Da prefeitura, estiveram presentes técnicos das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), de Meio Ambiente (Semma) e de Desenvolvimento Urbano (Semdurb). As duas primeiras integram o setor de Parques e Jardins, que coordena o trabalho de revitalização na área.

Essa estrutura divide a rodovia ES 482 da via paralela, dividida em duas avenidas, que dá acesso ao conjunto residencial. Próximo ao clube da AABB, no bairro Waldir Furtado (BNH de baixo), a paralela é a Raul Nassar, e, no bairro Luiz Tinoco (BNH de cima), é a Allan Kardek.

“É uma das principais entradas da cidade, e

estamos avaliando, junto com a comunidade, as melhores ações para a região para já agendar o início do trabalho. E já temos equipes do Parques e Jardins na avenida Lacerda de Aguiar, outra entrada da cidade, com um excelente trabalho de revitalização”, ressalta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Miranda.

Acesso à localidade de São Joaquim e a municípios como Castelo e Jerônimo Monteiro, o trecho da 482 tem muito movimento de caminhões e de ônibus, também, em horários de aula nas faculdades de Direito (FDCI) e de Ciências Contábeis (Faccaci), em Morro Grande.

Entre as ações já previstas estão a readequação da arborização, para que a rede elétrica não seja comprometida, correção no meio-fio, nova iluminação e o plantio de

plantas ornamentais e de grama.

Ações também no entorno do Circo da Cultura

Há alguns dias, o serviço do Parques e Jardins teve início também na Praça de Fátima, área muito frequentada por praticantes de atividades físicas e por famílias que buscam o local para diversão. O entorno do tradicional Circo da Cultura, por exemplo, ganhou grama, plantas e pedras decorativas.

“O serviço na Praça de Fátima está muito bonito, e temos certeza que vai agradar muito os frequentadores. O trabalho de paisagismo do setor tem integrado o ambiente urbano ao meio ambiente, revitalizando os logradouros de nossa cidade com o muito verde, pequenos reparos na estrutura e flores”, destaca Miranda.

05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro

Poesia em destaque no segundo dia da Bienal Rubem Braga

Participante de uma das mesas, Luís Ernesto Lacombe tem quatro livros publicados

Nesta quarta-feira (16), segundo dia da 7ª Bienal Rubem Braga, as principais atividades do evento, que acontece até o próximo domingo (20) na Praça de Fátima, Centro de Cachoeiro, terão menção especial ao legado de Vinicius de Moraes - um dos homenageados desta edição, junto a Sérgio Buarque de Hollanda e Candido Portinari, amigos ilustres do “sabiá da crônica”.

Às 9h, no Auditório Marco Antonio de Carvalho, acontecerá a mesa de debate “Viver com poesia”. A atividade se repetirá às 14h, contando com a participação do jornalista e escritor Luís Ernesto Lacombe (RJ), a escritora Hellenice Ferreira (RJ) e o historiador Roberto Al Barros (ES).

“Vinicius de Moraes foi colega de faculdade do meu avô, o imortal da Academia Brasileira de Letras Américo Jacobina Lacombe, que ajudou a alimentar a minha paixão pelos livros. Conheço e admiro muito a obra do Vinicius, apesar de o estilo das poesias que eu fiz ser diferente do trabalho dele. Vai ser um grande prazer estar na Bienal e conhecer Cachoeiro”, afirma Luís Ernesto Lacombe, mais conhecido como apresentador de televisão, mas com quatro obras literárias publicadas - entre elas, uma coletânea de sonetos para o público infantil.

Às 19h, haverá outra mesa de debates no mesmo auditório, com o tema “Se todos fossem iguais a você – o entusiasmo criador”, com proposta de debater a inspiração para a criação da arte e das ações humanas. Participarão os escritores José Castello, Moisés Liporage e Tom Farias, todos do Rio de Janeiro.

“A relação de Vinícius de Moraes com a literatura foi sempre movida por sentimentos fortes e por reflexos diretos de sua experiência de vida. Escrevia porque acreditava que, através das palavras, podia agarrar o mundo e transformá-lo. Haverá outra posição diante da literatura mais sedutora na formação de novos leitores?”, comentou em entrevista José Castello, que ganhou o Prêmio Jabuti na década de 1990 por sua biografia sobre o “Poetinha”.

Feira do livro, oficinas, lançamentos, show e mais

A programação do maior evento literário do Espírito Santo começa a tomar maior volume a partir do seu segundo dia. Além das mesas de debate no Auditório Marco Antonio de Carvalho, os visitantes da Bienal poderão participar de diversas atividades para todas as faixas etárias.

A área de convivência do evento estará aberta para circulação de visitantes das 8h às 21h. É nesse espaço que acontecerá a tradicional Feira do Livro, bem como Feira de Artesanato, exposições - uma de revistinhas em quadrinhos e action figures e outras três com teor educativo -, venda de livros e desenhos por artistas independentes e apresentações de mascotes e cosplayers.

Já no Auditório Newton Braga, a partir das 8h30, acontecerá a mesa de debates “A arte de contar histórias: entre palavras e imagens”, com Mírian Moschem e Fabiano Moraes, ambos do Espírito Santo, e os lançamentos de cinco livros. Dentre eles, duas obras de pesquisa sobre o

cronista que dá nome à Bienal: “As cidades de Rubem Braga e Walter Benjamin”, de Ana Karla Dubiela (CE), e “Rubem Braga: um cosmopolita afeito à sua província”, de Maikely Teixeira Colombini, moradora de Cachoeiro.

As oficinas de marionetes, teatro, arte de piar, poesia e encadernação e escrita criativa terão suas primeiras turmas nesta quarta, divididas entre as salas O Menino e o Tuim, Negócio de Menino e Trovões de Antigamente. Para o público infantojuvenil, haverá apresentações de teatro na Arena Zig Braga e contação de histórias na Sala Coração de Mãe e no espaço Pé de Livro. O Espaço Luz del Fuego, por sua vez, receberá apresentações performáticas.

Fechando agenda do dia, às 21h o trio acústico Cabine 65 subirá ao Palco Sérgio Sampaio para apresentar releituras de canções do músico cachoeirense que dá nome ao espaço.

A BienalA 7ª Bienal Rubem Braga é uma realização

da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), apoiada pelo governo do estado, Unimed Sul Capixaba, Sebrae, Sesc, Senac, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes - campus Cachoeiro), TV Gazeta Sul e jornais ES de Fato, Aqui Notícias e Folha do ES.

A programação completa, totalmente gratuita, bem como o espaço para inscrição em mesas-redondas, oficinas e parte das atrações para o público infantojuvenil, podem ser acessados no site oficial: bienalrubembraga.cachoeiro.es.gov.br.

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 16 de maio de 2018 - Nº 5579

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO Nº 27.674

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Suspender o gozo das férias da Sr.ª MáRCIA CRISTINA FONSECA BEzERRA, no cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 17 de maio de 2018, autorizadas pelo Decreto nº 27.629/18, devendo usufruir, em data futura, os dias de férias restantes.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 15 de maio de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE RELATóRIO

PROTOCOLO: 14557/2016PROCESSO : 1.271.973ASSUNTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARINDICIADO : MARCUS VINICIUS COELHOCONCLUSÃO: ISENTO DE RESPONSABILIDADE

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de maio de 2018

FABIOLA CRISTINA G. DE CARVALHOPresidente da Comissão Permanente de Processo

Administrativo Disciplinar - COPAD

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 231/2014.CONTRATADA: MCK LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA - EPP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Reajustar o valor do Contrato nº 231/2014, firmado em 12/09/2014, de acordo com a variação do INPC (IBGE), a partir de 08/08/2017.VALOR: Com o presente reajuste, o valor fica acrescido em R$ 5.988,23 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), passando de R$ 234.234,54 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 240.222,77 (duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: As despesas decorrentes do presente termo correrão com Recursos Próprios - Saúde, à conta da Dotação Orçamentária:Dotação:1602.1030216332.120.33903914.12010001Ficha – Fonte:03019-12010001 – RECURSOS PRÓPRIOS DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.SIGNATáRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Melquisedeque Guilherme de Oliveira Filho - Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 26.943/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 132/2018.CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI – EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO, atendendo às necessidades da. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização do Remanescente de Obras de Reforma e Adequação do Prédio da Policlínica Municipal Bolívar de Abreu – Avenida Jones dos Santos Neves – Bairro Santo Antônio – Cachoeiro de Itapemirim – ES, conforme especificações e condições das Planilhas e Projetos Básicos do Anexo I do Edital de Tomada de Preços 016/2015.VALOR: R$ 794.940,99 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Órgão: 16 – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade Orçamentária: Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10 – SaúdeSubfunção: 302 – Assistência Hospitalar e AmbulatorialPrograma: 1633 – Atenção Especializada em Saúde

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Publicações e contatos (28) 3521-2001

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 16 de maio de 2018 DOM nº 5579 Página 7


Projeto/Atividade: 1.049 – Reforma de Unidade Especializada em SaúdeElemento Despesa: 44905102 – Obras em andamentoFonte de Recursos: 12041356 – SEMUS – Reforma da Policlínica Bolívar de AbreuPRAzO: 360 (trezentos e sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.SIGNATáRIOS: José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Luciara Botelho Moraes – Secretária Municipal de Saúde e Maria Cláudia C. Bracone – Representante da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 2-400/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 111/2018.CONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS EIRELI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Locação de Estrutura para Eventos (Balcão, Rebaixamento de Teto, Stand e Pias), Incluindo Montagem e Desmontagem.

PLAY CITY EVENTOS EIRELI

ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD. ITENS

QTD. DIáRIAS QTD. TOTAL

(ITENS X DIáRIAS)

VALOR UNITáRIO

DA DIáRIA

VALOR TOTAL

1 Balcão; Balcão medindo 1 x 1 x 0,50 na cor branca em octanorme com chapa em TS na cor branca

UNID 40 06 240 R$ 4,90 R$ 1.176,00

VALOR TOTAL R$ 1.176,00

VALOR: R$ 1.176,00 (hum mil, cento e setenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:DOTAÇÃO: 1201.1339212251.033.33.90.39.99. 10000001

FICHA-FONTE: 02083- 10000001PRAzO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Patricia Pontes Soares – Procuradora da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 10.650/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 130/2018.CONTRATADA: ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Participação da Escritora/Palestrante ANA DE HOLLANDA, para apresentação no dia 17 de maio de 2018, às 19h, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate Sérgio Buarque de Holanda “RAÍZES DO BRASIL – INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE CULTURAL BRASILEIRA”.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: As despesas do presente contrato correrão com Recursos Próprios, a saber:DOTAÇÃO: 1201.1339212252.095.3.3.90.36.99.10000001FICHA-FONTE: 02111-10000001PRAzO: Até 21/05/2018DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Anna Maria Buarque de Hollanda – Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.890/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 131/2018.CONTRATADA: RINKÃO ORGANIZAÇÕES LTDA EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento do Serviço de Self-Service.

LOTE I – RINKÃO ORGANIzAÇÕES LTDA MEItem Descrição do Objeto Unid QDE Valor

UnitárioValor Total

01 Serviço de self-service com churrasco por pessoa com peso livre contendo: arroz, feijão, tropeiro, feijão em calda, macarrão, macarronese, farofa, purê de batata, banana frita, lasanha, empadão, moqueca de peixe, frango assado e boi assado, saladas (hortaliças), legumes cozidos, salpicão, maionese e churrasco com carne de boi, porco, frango e linguiça, cada refeição acompanhada de 01 (uma) lata de refrigerante (350ml) ou 01 (um) suco natural (300ml). obs.: almoço.

UNID 160 R$ 29,00 R$ 4.640,00

Valor Total do lote R$ 4.640,00



LOTE II – RINKÃO ORGANIzAÇÕES LTDA ME

Item Descrição do Objeto Unid QDE Valor Unitário

Valor Total

02 Serviço de self-service por pessoa com peso livre contendo: arroz, feijão, tropeiro, feijão em calda, macarrão, macarronese, farofa, purê de batata, banana frita, lasanha, empadão, moqueca de peixe, frango assado e boi assado, saladas (hortaliças), legumes cozidos, salpicão, maionese, cada refeição acompanhada de 01 (uma) lata de refrigerante (350ml) ou 01 (um) suco natural (300ml), obs.: jantar.

UNID 160 R$ 26,50 R$ 4.240,00

Valor Total do lote R$ 4.240,00

VALOR: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Dotação: 1201.1339212251.033.3.3.90.39.99.10000001Ficha-Fonte:02083-10000001PRAzO: terá vigência pelo tempo necessário para a realização dos serviços e seu pagamento.DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.SIGNATáRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Valter Coelho de Paula – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 10.648/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA.OBJETO: Participação da Escritora/Palestrante ANA DE HOLLANDA, para apresentação no dia 17 de maio de 2018, às 19h, com duração de 2h, na Praça de Fátima, em virtude da mesa de debate Sérgio Buarque de Holanda “RAÍZES DO BRASIL – INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE CULTURAL BRASILEIRA”, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1 – 16.890/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E O B R A S

ATESTADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS

Atestamos que a Obra de Adaptação da Antiga EMEB São Joaquim em Centro Comunitário, Distrito de São Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim – ES, conforme Contrato nº 082/2015, executada pela empresa Construtora Ecológica Bonjesuense Ltda. – ME, encontra-se devidamente concluída e entregue nos termos contratados desde o dia 30/04/2016.

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas CONSTRUTORA SANTO AMARO LTDA-EPP e RBR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA: foram conhecidos os recursos, sendo os seus méritos julgados procedentes, deste modo, retifico a decisão inicial do julgamento de habilitação. Quanto à empresa RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, seu mérito foi julgado improcedente, deste modo, mantenho a decisão inicial do julgamento de habilitação.

AVISO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público a convocação das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 004/2018 para Sessão Pública de abertura e julgamento da proposta comercial que ocorrerá no dia 17/05/18, às 09:30horas, na Sala de Licitação, da Secretaria Municipal de Administração.

Cachoeiro de Itapemirim, 15/05/2018.

LORRANA SOUzA ASSISPresidente da CPL

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2774/2018.

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIzONTAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Promover, horizontalmente, as servidoras efetivas abaixo relacionadas, referente ao biênio 2016-2018, em conformidade com Lei Municipal nº 6718/2012:

Servidor Cargo Enquadramento A partir de

ANA RITA SANCHES R. SILVA

Téc. Redator de Atas/Taq.

Classe SêniorNível III-K

04/05/2018

DILENA CLáUDIA T. MODESTO LUCAS

Téc. Redator de Atas/Taq.

Classe SêniorNível III-K

04/05/2018

Art. 2º – A referida promoção tem por base o relatório final apresentado pela Comissão Técnica para fins de Promoções de Servidores Efetivos. Art. 3º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de maio de 2018.




PORTARIA Nº 155/2018.

ALTERA A PORTARIA Nº 149/2018 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:

Art. 1º - O art. 1º, da Portaria nº 149/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Conceder às servidoras efetivas, abaixo mencionadas, a Gratificação de Assiduidade, por opção, em caráter permanente, por completarem o 2º decênio, a qual corresponderá a mais 25% (vinte e cinco por cento) do valor do vencimento padrão, nos termos dos artigos 75, 78, 135, IX, e 148, da Lei 4009/1994.”

Servidor Cargo Decênio Data

ANA RITA SANCHES R. SILVA Téc. Redator de Atas/Taq. 2º a partir de

29/04/2018

PAULA TEIXEIRA GARRUTH Assistente Legislativo 2º a partir de

03/04/2018

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.




ALTERA A PORTARIA Nº 150/2018 E Dá OUTRS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - O art. 1º, da Portaria nº 150/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Conceder às servidoras efetivas, abaixo mencionadas, a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (4º quinquênio), em caráter permanente, a qual corresponderá a mais 10% (dez por cento) do valor do seu vencimento padrão, nos termos do art. 135, III e 142, § 1º, da Lei 4009/94.”

Servidor Cargo Quinquênio Data

ANA RITA SANCHES R. SILVA Téc. Redator de Atas/Taq. 4º a partir de

29/04/2018

PAULA TEIXEIRA GARRUTH Assistente Legislativo 4º a partir de 03/04/2018


Art. 3º - Revoga-se as disposições contrárias.




DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), por indicação do Vereador Alexandre Andreza Macedo, nesta data, fixando-lhe os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, conforme abaixo:

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 NATANAEL VIEIRA DA SILVA AGP 02 Interna


Cachoeiro de Itapemirim-ES, 15 de maio de 2018.


RESOLUÇÃO Nº 364/2018

CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO ”JOSÉ SOARES DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica criado no Município de Cachoeiro de Itapemirim o Título Benemérito “José Soares da Silva”, destinado a homenagear aos Tabeliães e Escreventes de cartórios de registros notariais, que se destacam no município.

Art. 2º - O Título Benemérito “José Soares da Silva” será conferido ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal, dentro da semana que comportar o dia 18 de novembro de cada ano. Dia criado por Lei Federal Nº 11.630, de 26 de dezembro de 2007, como o DIA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR.

§ 1º - O nome proposto será encaminhado à Mesa Diretora através de indicações protocoladas em tempo hábil para a referida data;

§ 2º - A homenagem do Título Benemérito “José Soares da Silva” será escolhida pela Mesa Diretora, limitada ao| número de uma ao ano;

§ 3º - O Título Benemérito “José Soares da Silva” não poderá ser outorgado à mesma pessoa mais de uma vez;



§ 4º - As indicações deverão ser completas em suas documentações e com suas justificativas meritórias.

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

PROMILAQ MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 31.769.748/0001-87, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 015/2014, válida até 12 de abril de 2022, por meio do protocolo nº 43392/2013 – 61.8093/2017, para a atividades (5.07) – Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas; (5.05) – Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeira, sem tratamento superficial químico ou termoquímico. Localizada à Av. Fioravante Cypriano, nº 750, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4304

COMUNICADO

MG2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ Nº 07.803.841/0001-86, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação – LO Nº 023/2018, válida até 23 de abril de 2022, por meio do protocolo nº 31.693/2017, para as atividades (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si; (22.05) – Pátio de armazenagem de produtos extrativos de origem mineral em bruto. Localizada à Duas Barras, s/n°, Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4305

COMUNICADO

C. R. L. PESSINI GRANITOS EPP, CNPJ Nº 09.688.089/0001-03, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 049/2014, válida até 23 de abril de 2022, por meio do protocolo nº 23065/2011, para a atividade (3.01) – Desdobramento de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Rod. Gumercindo Moura Nunes, s/nº, Km 02, Village da Luz Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4306

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

www.cachoeiro.es.gov.br

VAMOS COMBATER A DENGUE

Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)

•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.

•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.

•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.

•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.

•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.

•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.

•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 16 de ... · contrato de concessão, firmado...

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