ANO X, EDIÇÃO N° 477, SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SUMÁRIOPODER EXECUTIVO LEISnº 4.941 - Autoriza a alienar imóvel a VERA LÚCIA VAZ VEIGA ......…..........… 01

DECRETOSnº 6.892 - Estabelece preços dos serviços e pelo uso dos bens públicos ...….. 01nº 6.895 - Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 6.889 ......…..............…..... 02

PORTARIASnº 968 - Nomeia candidato | Processo Seletivo nº 01/2017 .............................. 02nº 972 - Nomeia candidato | Chamamento Público de Estágio nº 01/2017 ....... 02

EXTRATOSExtrato de Contratos ....................................................................…................. 03

LEIS

LEI Nº 4.941, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOResultado Final das Provas | Processo Seletivo – Edital nº 01/2018 ............… 03Comunicado de divulgação | Processo Seletivo – Edital nº 01/2018 ................ 04

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALExtratos de justificativa ............….................…….........................................… 10

SECRETARIA DA FAZENDAEditais de Publicação ................….................……........................................… 11Quebra de ordem cronológica ................….................…….............................. 12

SEPREMExtrato ..................................................…..............…..............…...............….. 12

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Con-cessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio a VERA LÚCIA VAZ VEIGA.

VITÓRIO DE SIMONI, Vice-Prefeito Em Exercício do Município de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Faz saber que a Câmara Mu-nicipal de Jaboticabal, em sua sessão de 17 de setembro de 2018, decretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica o Poder Executi-vo autorizado, de acordo com o artigo 8o da Lei n° 1.913, de 12 de junho de 1990, a alie-nar o imóvel sito no Parque 1o de Maio, tido como lote n° 11, quadra 15, n° 117, Aveni-

da Gustavo Dias de Miranda, a VERA LÚCIA VAZ VEIGA, imóvel este que tem as se-guintes medidas e confron-tações: 8,00 (oito) metros de frente para a Avenida Gustavo Dias de Miranda nº 117; 20,00 (vinte) metros do lado direito onde divide com o lote n° 10; 20,00 (vinte) metros do lado esquerdo onde divide com o nº 12, e 08,00 (oito) metros nos fundos, onde divide com o lote nº 22, encerrando a área de 160,00 m² (cento e sessenta metros quadrados).

Art. 2° Esta Lei entra em vig-or na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.600 de 11 de abril de 2007.

Prefeitura Municipal de Jabot-icabal, aos 24 de setembro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONIVice-Prefeito Municipal Em Exercício

LEONARDO FRANCISCO YA-MAZAKISecretário de Administração

Registrada e publicada no De-partamento de Comunicação Administrativa, aos 24 de se-tembro de 2018.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

DECRETOS

DECRETO Nº 6.892, DE 24 DE

SETEMBRO DE 2018

Estabelece preços dos serviços explorados diretamente pelo Município e pelo uso dos seus bens e dá outras providências.

VITÓRIO DE SIMONI, Vice-Prefeito Em Exercício do Município de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º Os preços dos serviços explorados diretamente pelo

Município e o uso de seus bens, no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2018, passarão a ser os seguintes: NOMENCLATURA VALOR (R$)

Alvarás 17,1997

Tarifa de emissão de Declaração de Valor Disponível - DVD 2,1970Certidão 17,1997Atestados 17,1997Buscas por exercício 4,6672Transferências Cadastrais 16,0167Numeração de prédio 17,1997Vistoria 32,5012Levantamento ou Rebaixamento de guias p/metro linear 14,7427Alinhamento de terreno p/metro linear 10,7774Segunda via de carnê 11,0764Protocolo 10,9465Cópia digital da planta da cidade ou município 18,0577Cópia da planta de zoneamento 48,3618Cópia da planta da cidade ou município 48,3618Inscrição de firmas e autônomos 25,5329Ocupação de vias e logradouros públicos por m² 14,2226Retirada de árvore 813,9605Retirada de animais apreendidos - porte grande 219,1362Retirada de animais apreendidos - porte médio e pequeno 32,9303Estadias de animais por dia - grande porte 12,7014Estadias de animais por dia - médio e pequeno porte 0,5721Roçamento de terreno por m² 0,9881Fotocópia (unidade) 0,3250Cópia em vídeo de sessões da Câmara Municipal (por sessão) 17,8886Cópia digital de documento oficial digitalizado (por página) 0,2080Cópia digital de documento oficial a ser digitalizado (por página) 0,3380Fornecimento de CD/DVD (por unidade de mídia) 2,0800

2 Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

NOMENCLATURA VALOR (R$)Apreensão de mercadorias p/m³ 2,4051Mão de obra para plantio de grama por m² 6,1753Conserto de calçada em Cemitério por m² 51,2869Aprovação de planta por m² 1,6250Aprovação de desdobro por m² 0,2339Legalização de planta por m² 3,2501Legalização/Aprovação de Loteamento por m² 0,0910Solicitação de Diretrizes Urbanísticas por m² 0,0259Patrol por hora 166,1331Retro Escavadeira por hora 104,4589Trator comum por hora 94,0845Pá Carregadeira por hora 140,2753Rolo Compactador pequeno por hora 109,0091Rolo Compactador grande por hora 134,9711Vibro acabadora por hora 164,3782Boxe por m² – Terminal Rodoviário de Passageiros por mês 30,7613Acostamento na Plataforma do Terminal Rodoviário por ônibus 3,4320Boxe, Armazém ou similar por m² no Mercado Municipal por mês

18,40

Banca de verduras, legumes ou similar por m² no Mercado Municipal por mês

12,88

Depósitos por m² no Mercado Municipal por mês 7,36Área Azul por 1 hora 1,00Aviso de débito (Carta de Remessa) 10,3353Aviso de débito (Carta de Remessa) c/ AR 17,5507Depósito no Aterro Sanitário de Resíduos Industriais Sólidos (exceto resíduos industriais) p/ caminhão de 1 eixo.

80,5996

Depósito no Aterro Sanitário de Resíduos Industriais Sólidos (exceto resíduos industriais) p/ caçamba de 4 m³ – 3,2 ton.

31,2022

Depósito no Aterro Sanitário de Resíduos Industriais Sólidos (exceto resíduos industriais) p/ caminhão de 2 eixo.

149,5076

Depósito no Aterro Sanitário de Resíduos Industriais Sólidos por tonelada

45,5002

Caminhão basculante (5 toneladas) por hora 82,1762Caminhão basculante (7 toneladas) por hora 107,6700Uso do espaço “Cora Coralina” sem finalidade lucrativa–Salão Maior

3.500,00

Uso do espaço “Cora Coralina” sem finalidade lucrativa–Salão Menor

1.750,00

Uso do espaço “Cora Coralina” com finalidade lucrativa–Salão Maior

5.000,00

Uso do espaço “Cora Coralina” com finalidade lucrativa–Salão Menor

2.500,00

Uso do espaço “Concha Acústica Lions Clube de Jaboticabal” com finalidade lucrativa

1.500,00

Uso do espaço “Concha Acústica Lions Clube de Jaboticabal” sem finalidade lucrativa

750,00

Art. 2º O não pagamento dos alugueres pelo uso dos bens per-tencentes ao município nas datas de vencimento acarretará na cobrança de juros, multa e correção monetária na forma da lei.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decre-to nº 6.846, de 21 de maio de 2018.Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 24 de setembro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONI

Vice-Prefeito Municipal Em Exercício

ANGELA MARIA DE FREITAS NAZÁRIO FONSECASecretária de Fazenda

Registrado e publicado no De-partamento de Comunicação Administrativa, aos 24 de se-tembro de 2018.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

DECRETO Nº 6.895, DE 01 DE

OUTUBRO DE 2018

Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 6.889, de 12 de se-tembro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONI, Vice-Prefeito Em Exercício do Município de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 6.889, de 12 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2018.”

Art. 2º Revogam–se as dis-posições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jabot-icabal, em 01 de outubro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONIVice-Prefeito Municipal Em Ex-ercício

WELINGTON DE CAIADO CASTROSecretário de Governo

Registrado e publicado no De-partamento de Comunicação Administrativa, em 01 de out-ubro de 2018.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

PORTARIAS

Nº 968 - NOMEIA CANDIDATO | PROCESSO

SELETIVO Nº 01/2017

PORTARIA Nº 968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Nomeia candidato aprova-do em Processo Seletivo nº 01/2017.

VITÓRIO DE SIMONI, Vice-Prefeito Em Exercício do Município de Jaboticabal, Esta-do de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em razão de prévia habilitação no Processo Seletivo nº 01/2017;

NOMEIA, nos termos da Lei nº 4.140, de 05 de janeiro de 2011:

PRISCILA ADELAIDE MATIAS CAMARGO, para o cargo de Professor de Creche, Classifi-cação 73º;

Consequentemente a candi-data ora nomeada deverá se apresentar para a posse no De-partamento de Gestão de Re-cursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato de provimento, sendo o horário de atendimento das 8:00 às 16:30 horas.

Jaboticabal, aos 04 de outubro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONIVice-Prefeito Municipal Em Exercício

Nº 972 - NOMEIA CANDIDATO |

CHAMAMENTO PÚBLICO DE

ESTÁGIO Nº 01/2017

PORTARIA Nº 972, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Nomeia candidato aprovado em Chamamento Público de Estágio nº 01/2017.

VITÓRIO DE SIMONI, Vice-Prefeito Em Exercício do Município de Jaboticabal, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em razão de prévia habilitação no Chamamento Público de Está-gio nº 01/2017;

NOMEIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de se-tembro de 2.008, Lei nº 3.869, de 25 de março de 2.009, Lei nº 3.893, de 17 de junho de 2.009, Decreto nº 4.956, de 02 de maio de 2.007, e Decreto nº 5.664, de 21 de setembro de 2.011:

LUCAS MARQUES BOTEL-HO, para o exercício de Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 24º;

GUILHERME RAMOS BARBI-ZAN, para o exercício de Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 25º;

Consequentemente os candi-datos ora nomeados deverão se apresentar no Departamen-to de Gestão de Recursos Hu-manos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cin-co) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notifi-cação do presente ato, sendo o horário de atendimento das 8:00 às 16:30 horas.

Prefeitura Municipal de Jabot-icabal, aos 04 de outubro de 2018.VITÓRIO DE SIMONIVice-Prefeito Municipal Em Exercício

3Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: DOCUMENTA CLÍNICA RA-DIOLÓGICA LTDA - OBJE-TO: Contratação de empresa para realização de exames de mamografia, para atender as necessidades de pacientes da Rede Municipal de Saúde - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 23/2018 – VALOR GLOBAL: R$27.384,66 – ASSINATURA: 27/09/2018 – VIGÊNCIA: 26/01/2019 – CONTRATO ADMINISTRATI-VO Nº 125/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: Termo de aditamen-to ao contrato celebrado para prestação de serviço telefônico fixo comutado – stfc nas mo-dalidades local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-region-al, acessos E1 digitais com fornecimento de equipamentos (PABX) em regime de comoda-to, acessos de terminais indi-viduais, acesso a internet ded-icada e banda larga, serviço móvel pessoal (SMP) para voz e dados com fornecimento ape-nas de chips - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 95/2015 – VALOR GLOBAL: R$537.938,45 – ASSINATU-RA: 26/09/2018 – VIGÊNCIA: 09/10/2019 – TERMO DE ADI-TAMENTO Nº 158.04/2015.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: R. ARAUJO SILVA COMÉRCIO DE GAS - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de recarga de botijões de gás GLP, destinados a unidades escolares públicas - FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 83/2018 – VAL-OR GLOBAL: R$73.950,00 – ASSINATURA: 27/09/2018 – VIGÊNCIA: 26/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

Nº 165/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: PB COMÉRCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção civil para utilização na manutenção de próprios públicos - FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 84/2018 – VAL-OR GLOBAL: R$166.273,40 – ASSINATURA: 26/09/2018 – VIGÊNCIA: 25/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTICA-BAL – CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos na padronizados para atendimen-tos as Ordens Judiciais - FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 73/2018 – VAL-OR GLOBAL: R$39.952,31 – ASSINATURA: 17/09/2018 – VIGÊNCIA: 16/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: NOVA HOSPITALAR COMER-CIAL E IMPORTADORA EIRE-LI ME - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos na padroniza-dos para atendimentos as Or-dens Judiciais - FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão Presencial nº 73/2018 – VALOR GLOB-AL: R$34.732,40 – ASSINA-TURA: 17/09/2018 – VIGÊN-CIA: 16/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de medica-mentos na padronizados para atendimentos as Ordens Judi-ciais - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 73/2018 – VALOR GLOBAL: R$6.688,00 – ASSINATURA: 17/09/2018 –

VIGÊNCIA: 16/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de medica-mentos na padronizados para atendimentos as Ordens Judi-ciais - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 73/2018 – VALOR GLOBAL: R$483,84 – ASSINATURA: 17/09/2018 – VIGÊNCIA: 16/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos na padroniza-dos para atendimentos as Or-dens Judiciais - FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão Presencial nº 73/2018 – VALOR GLOB-AL: R$41.873,60 – ASSINA-TURA: 17/09/2018 – VIGÊN-CIA: 16/09/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: JAN-ALICE MARUCCI PAGLIUSO ME - OBJETO: Aquisição de refeições tipo marmitex e re-feições para o jantar feitas em restaurante com acomodações, serviços com louças, talheres todos os dias da semana, in-clusive sábado, domingo e feriado, para implantação do Programa CODASP “Melhor Caminho” - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 47/2018 – VALOR GLOBAL: R$2.182,30, sendo R$13,90 a unidade, num total de 157 e VALOR GLOBAL: R$780,00, sendo R$20,00 a unidade, num total de 39 – ASSINATU-RA: 04/10/2018 – VIGÊNCIA: 03/10/2019 – CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 127/2018.

CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: JAN-ALICE MARUCCI PAGLIUSO ME - OBJETO: Aquisição de

600 refeições tipo marmitex para atender os funcionário que trabalham na zona rural - FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 29/2018 – VAL-OR GLOBAL: R$7.794,00,

sendo R$12,99 a unidade – ASSINATURA: 04/10/2018 – VIGÊNCIA: 03/10/2019 – CON-TRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2018.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO | PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO DE DIVUL-GAÇÃO DO RESULTADO FI-NAL DAS PROVAS OBJETI-VAS

PROCESSO SELETIVO – ED-ITAL Nº 01/2018

A PREFEITURA MUNICI-PAL DE JABOTICABAL, Es-tado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Re-sultado Final das Provas Ob-jetivas para as Funções 101 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 01: ESF MA-RIA DE LOURDES FERREI-RA (CÓRREGO RICO), 102 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 02: ESF JOSÉ FRANCISCO NUNO (LUZITÂNIA), 103 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIE-RO (CIAF V) – EQUIPE I, 104 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II, 105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV, 106 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 08: ESF ALICE KAMLA (CIAF VII) – EQUIPE II, 107 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 09: ESF/UBS ANTÔNIO RICARDO BENATTI (CIAF IV) e 108 – AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ref-erentes ao Processo Seletivo – Edital nº 01/2018.O resultado está disponível

para consulta na Internet, nos sites do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br) e da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL/SP (www.jaboticabal.sp.gov.brInforma que não houve deferi-mento de recursos interpostos por ocasião da publicação do Resultado Provisório das Pro-vas Objetivas. Os candidatos às funções de Agente Comunitário de Saúde (101 a 107) e 108 – Agen-te de Combate à Endemias serão convocados a realizar, em data oportuna, o Curso de Formação Inicial, conforme Capítulo X, item 10.1. A confirmação do local para matrícula e realização do Curso de Formação Inicial, e demais informações, será di-vulgada por meio de Edital de Convocação, a ser publicado nos sites do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br) e da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL/SP (www.ja-boticabal.sp.gov.br), bem como no Diário Oficial do Município de Jaboticabal.Esclarece que não houve can-didato habilitado como Pessoa Com Deficiência.O candidato deverá observar as normas e procedimentos conforme estabelecidos no Ed-ital nº 01/2018.E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é ex-pedido o presente comunicado.

Jaboticabal/SP, 05 de outubro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONIVICE PREFEITO DO MU-NICÍPIO DE JABOTICABAL/SP EM EXERCÍCIO

4 Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

RESULTADO FINAL DAS PROVAS | PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

DAS PROVAS OBJETIVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final das Provas Objetivas para as Funções 101 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 01: ESF MARIA DE LOURDES FERREIRA (CÓRREGO RICO), 102 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 02: ESF JOSÉ FRANCISCO NUNO (LUZITÂNIA), 103 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE I, 104 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II, 105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV, 106 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 08: ESF ALICE KAMLA (CIAF VII) – EQUIPE II, 107 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 09: ESF/UBS ANTÔNIO RICARDO BENATTI (CIAF IV) e 108 – AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, referentes ao Processo Seletivo – Edital nº 01/2018.

O resultado está disponível para consulta na Internet, nos sites do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br) e da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL/SP (www.jaboticabal.sp.gov.br), bem como divulgado neste comunicado.

Informa que não houve deferimento de recursos interpostos por ocasião da publicação do Resultado Provisório das Provas Objetivas.

Os candidatos às funções de Agente Comunitário de Saúde (101 a 107) e 108 – Agente de Combate à Endemias serão convocados a realizar, em data oportuna, o Curso de Formação Inicial, conforme Capítulo X, item 10.1.

A confirmação do local para matrícula e realização do Curso de Formação Inicial, e demais informações, será divulgada por meio de Edital de Convocação, a ser publicado nos sites do INSTITUTO MAIS (www.institutomais.org.br) e da PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL/SP (www.jaboticabal.sp.gov.br), bem como no Diário Oficial do Município de Jaboticabal.

Esclarece que não houve candidato habilitado como Pessoa Com Deficiência.

O candidato deverá observar as normas e procedimentos conforme estabelecidos no Edital nº 01/2018.

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente comunicado.

Jaboticabal/SP, 05 de outubro de 2018.

VITÓRIO DE SIMONI VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP EM EXERCÍCIO

5Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ESTADO DE SÃO PAULO

RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS

LISTAGEM GERAL DE CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CARGO 101 - ACS - ÁREA 01: ESF MARIA DE LOURDES FERREIRA (CÓRREGO RICO)

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000039 DANIELA SANTOS PETRASSI 342330044 65,00 1 272000042 DENIS DOS SANTOS VEIGA 41.511.858-x 62,50 2 272000157 RITA DE CASSIA SILVA PAIXAO 338957613 60,00 3 272000051 ELISANGELA MÁXIMO DE SOUZA 305567196 60,00 4 272000074 GUILHERME SILVA DIAS 497421057 57,50 5 272000087 JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS 400462485 57,50 6 272000128 MARIA AURORA SIMOES DA SILVA 178829067 55,00 7 272000079 ILANA PINELLI DIAS 46201261x 55,00 8 272000058 FABIANA CARINA VALLI 32343798-9 52,50 9 272000026 BRUNA SANTOS PANEGHINE 4577180188 52,50 10 272000121 MARCELA BORSONI 451140680 52,50 11 272000151 PRISCILA HAINES 544278847 52,50 12 272000015 ANALÚ ALVES BRANCO 488532644 52,50 13 272000071 GISELE DE ALMEIDA 419785980 52,50 14 272000130 MARIA SUELI RODRIGUES SANTANA 50512o822 52,50 15 272000126 MARCUS VINÍCIUS YURA 463354886 52,50 16 272000148 PAULO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA 16.846.534 50,00 17 272000018 ANDRESSA PRISCILA SOARES MATHEUS 41.188.559-5 50,00 18 272000158 RODRIGO DONIZETTI BARBOSA 579063549 50,00 19

CARGO 102 - ACS - ÁREA 02: ESF JOSÉ FRANCISCO NUNO (LUZITÂNIA)

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000189 AUGUSTA PEREIRA CAMARGO AMADOR 308712146 60,00 1 272000200 RENATA CRISTINA SIMÕES BARROSO 26852680-1 55,00 2 272000187 ALANA CRISTINA MARQUES BOTELHO ROSSAFA 403925447 50,00 3 272000194 JÉSSICA NUNES CARDOSO 487688119 50,00 4

6 Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

CARGO 103 - ACS - ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE I

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000317 MÁRCIA MARIA BERTINO 432012394 77,50 1 272000280 JHONATHAN TAKEYA DE GODOY 403606263 77,50 2 272000252 ELIELE GONÇALVES DE BARROS 403771705 75,00 3 272000370 THAIS CRISTINA DO NASCIMENTO 496980385 70,00 4 272000377 VINICIUS TADEU MANFREDI 18314471-5 67,50 5 272000279 JHONATAN MASCULINO BECKMAN 403766102 67,50 6 272000231 CAROLINE BEATRIZ DE ARAUJO SOUZA 58164436-0 65,00 7 272000221 ANDREZA TEIXEIRA DE BARROS 280334291 65,00 8 272000206 ADRIANO EMILIANO RODRIGUES 544601373 62,50 9 272000236 DAGMARA GOMES RAMALHO 295345986 62,50 10 272000382 WILLIAM CESAR SERRA 22.237.707-0 57,50 11 272000334 PAMELA MARIA DE OLIVEIRA FARIA 497009262 57,50 12 272000309 LUIZ HENRIQUE POLACHINI 259892932 55,00 13 272000333 ODILÉIA SANTOS 593892975 55,00 14 272000250 ELICA GONÇALVES DE BARROS 446008916 55,00 15 272000220 ANDRÉA RAMOS MORAES 268990888 52,50 16 272000228 BRUNA SIMONI CARAÇA BONFIM 444759037 52,50 17 272000345 REGINA LUIZA PETROROSSI 22.755.536-3 52,50 18 272000254 ELISANGELA ELENA FERNANDES CHAVES ISMAEL 301646478 52,50 19 272000267 GRASIELE PEREIRA BISPO 403771742 52,50 20 272000329 MICHELE FARIAS DA SILVA 447154217 52,50 21 272000343 RANIELLI DA SILVA PEREIRA 48882541-6 50,00 22 272000229 CARINA PEREIRA DE ALMEIDA TOZZI 301644962 50,00 23 272000316 MARCIA APARECIDA DE AVELAR 17616594 50,00 24 272000275 JENIFFER JANAINA DA COSTA SILVA 501756681 50,00 25 272000234 CLEIZIANE ANTÔNIA DA SILVA 602358942 50,00 26 272000324 MARISA APARECIDA CARVALHO 451652009 50,00 27

CARGO 104 - ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000406 CAIQUE KEVIN MARTUCCI 457034452 70,00 1 272000428 EDUARDO MEDEIROS 20883236 70,00 2 272000410 CAROLINE FERREIRA LIMA RUFFINO 403082638 70,00 3 272000432 EMANUEL FERNANDES DE SOUSA 401573011 70,00 4 272000446 HUGO ARAUJO 453548428 67,50 5 272000479 MATHEUS ANDERSON BOTELHO 40054404-0 67,50 6 272000396 ANA PAULA LIRA COSTA 489063135 67,50 7 272000454 JÉSSICA MENEZES PEREZ 48.525.521-2 67,50 8 272000514 VINICIUS SOARES PEREIRA 20559123 65,00 9 272000390 ALINE APARECIDA DOS SANTOS 455276298 62,50 10 272000423 DEIVID ISMAEL DE MELO DOS SANTOS 402867300 62,50 11 272000489 PAULO HENRIQUE JORGE 43584350-3 62,50 12 272000481 MICHELI CRISTIANE DA SILVA 450996797 62,50 13 272000511 TIAGO JACQUES NARESSI 301651826 62,50 14 272000434 FABIANA DOS SANTOS 419877150 60,00 15 272000395 ANA JULIA FIORAVANTE NASCIMENTO 587892754 60,00 16 272000429 ELIANA JACINTO DA COSTA SILVA 44.6008813 60,00 17

7Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000466 LANA SANT'ANNA QUEIROZ 411697808 60,00 18 272000494 RAFAELA LOPES FERNANDES 414569775 57,50 19 272000486 PAMELA NATALIA DUARTE DO NASCIMENTO 47718361x 57,50 20 272000461 JUNIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 572685634 55,00 21 272000476 MARIANA APARECIDA BERNARDES DELACORTE 53586752-9 55,00 22 272000457 JOICE ARLETE ROQUE 419875463 52,50 23 272000472 MARIA GABRIELA ROQUE DE SOUZA 497327296 52,50 24 272000488 PATRICIA GREGGIO MARTUCCIO 222376193 52,50 25 272000414 CYNTHIA DAVID DOS SANTOS 499752661 52,50 26 272000469 LUCIMAR APARECIDA ANDRE RINHEL 28046540-3 52,50 27 272000458 JOSÉ ESTEVÃO DE PAULA FELÍCIO 20098930 52,50 28 272000444 GLEICE FIGUEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 471580697 52,50 29 272000482 MIGUEL S DE OLIVEIRA 563157823 52,50 30 272000392 AMANDA CRISTINA LOPES 48133641 50,00 31 272000405 BRUNA RIBEIRO VIEIRA 572010229 50,00 32 272000468 LUANA PEREIRA ALVES 637374642 50,00 33 272000420 DANIELLE ABEL EVARISTO 41480207-x 50,00 34 272000401 APARECIDO RAIMUNDO CUSTODIO 16.215.611-X 50,00 35

CARGO 105 - ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000610 VANI APARECIDA DOS SANTOS 30557422-X 67,50 1 272000593 NATANAEL CARVALHO SOARES 563767212 65,00 2 272000553 DENISE BATISTA MARTINS 40408297x 57,50 3 272000567 GISELI DE SOUZA FIGUEIRO 446009702 57,50 4 272000598 PEDRO DE OLIVEIRA 401501905 57,50 5 272000543 CELMA CAMILO BOMFIM LUZ 520360503 55,00 6 272000551 DAYANE BATISTA DE SIQUEIRA 465824262 52,50 7 272000595 PATRÍCIA DOS SANTOS 291866748 52,50 8 272000534 BÁRBARA APARECIDA FERREIRA DE BAGGIS 47171883x 50,00 9 272000587 MARIA EMILIA SERRA SIMIELLI ARAUJO 454377786 50,00 10 272000552 DÉBORAH CRISTINA TEIXEIRA CAMILLO 199599269 50,00 11 272000607 TAYNÁ CARVALHO DA SILVA 447734167 50,00 12 272000608 THAISE OLIVEIRA DA CRUZ 56.745.037-5 50,00 13 272000538 BRUNA NAYARA FERREIRA 567457461 50,00 14 272000569 GISLENE APARECIDA DOS SANTOS MORAES 227555466 50,00 15 272000584 LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES 479733193 50,00 16

CARGO 106 - ACS - ÁREA 08: ESF ALICE KAMLA (CIAF VII) – EQUIPE II

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000782 PAULO JESSÉ OLIVEIRA DA CRUZ 462129755 70,00 1 272000630 ANA PAULA ALVES PEREIRA 501070254 67,50 2 272000761 MARIA GIULIA DE SOUZA 52454750-6 67,50 3 272000777 OTAVIO PENARIOL 566428234 65,00 4 272000810 SOLANGE OLGA BAHR PIMENTEL 20480711-6 62,50 5 272000804 SABRINA SANTOS DE SOUZA 497653722 62,50 6 272000651 CANDIDA DA GRAÇA PEREIRA ROGERIO 19361555 62,50 7 272000717 JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA 52454760-9 62,50 8

8 Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000679 EDLANE DA SILVA ANDRADE 403768524 60,00 9 272000700 GIOVANA CRISTINA GOMES 49978229X 60,00 10 272000677 DIENI FIGUEIRA PEREIRA 49721268-7 57,50 11 272000785 PAULO VICTOR DOS SANTOS 497103977 57,50 12 272000826 THAIS CASSIA ROQUE 27461799-7 57,50 13 272000828 VANDO CRISTINO DA SILVA ARAUJO 475989648 55,00 14 272000648 CAMILA DE CAMARGO ROCHA 403403406 55,00 15 272000678 EDILENE GOMES PEREIRA 216281611 55,00 16 272000650 CAMILA SOARES DE SOUZA 594763423 55,00 17 272000649 CAMILA NATALIA MARTINS CHAVIER 447914418 55,00 18 272000805 SAMARA JÉSSICA FERREIRA 474172077 55,00 19 272000702 HAMILTON BATISTA MARIOTTO 13979122 55,00 20 272000786 PEDRO HENRIQUE FONSECA 49.152.499-7 55,00 21 272000745 LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS 403145855 55,00 22 272000835 VINICIUS DIOGO RUARO 544602055 55,00 23 272000794 RODRIGO JOSÉ MORANDIM 59188352-1 55,00 24 272000698 GENIVALDO ALVES DOS ANJOS MG20587232 52,50 25 272000705 IVAN HENRIQUE DE FREITAS FROTA 461618837 52,50 26 272000671 DANILO RODRIGUES DA CRUZ 445240593 52,50 27 272000830 VANESSA CRISTINA COELHO DA SILVA 498635326 52,50 28 272000631 ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA DA CUNHA 48.525.454-2 52,50 29 272000741 LORRAINE JANUARIO CARVALHO 54427992x 52,50 30 272000664 DANIEL GARCIA DE MORAES 57.970.388-5 52,50 31 272000798 ROSELI BEZERRA BORGES 29186435-2 52,50 32 272000712 JEFFERSON FERREIRA DA SILVA 286226169 52,50 33 272000633 ANDRE LUIZ PINHEIRO 49712097-5 52,50 34 272000806 SANDRA ANDREA FARINELLI CHECCHIO 26.393.260-6 52,50 35 272000780 PATRICIA OLIVEIRA DINIZ ARAUJO 344917666 50,00 36 272000637 ANDREZA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 425.249.678-08 50,00 37 272000815 SUELLEN DOS SANTOS 526982640 50,00 38 272000635 ANDREIA SILVA SANTOS 238243151 50,00 39 272000768 MAYSA CRISTINA FOLETTO MARQUES 47.844.403-5 50,00 40 272000662 DAIANE SOARES DE SOUZA 496981833 50,00 41 272000627 ANA CAROLINA ZUNGOLO DE OLIVEIRA 451489378 50,00 42

CARGO 107 - ACS - ÁREA 09: ESF/UBS ANTÔNIO RICARDO BENATTI (CIAF IV)

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000843 ALANA DA SILVA ALMEIDA 47.640.216-5 77,50 1 272000945 PATRICIA DE CARVALHO SILVA 403533521 67,50 2 272000852 ANDREA DE CASSIA PONCIANO BORSATO 323438003 67,50 3 272000893 GISELE DA SILVA ALMEIDA 476381484 65,00 4 272000934 MAYRA DE PAULA ALFREDO DIAS 567941723 65,00 5 272000860 CARINA JOELMA DO PRADO MATAQUEIRO 33.895.764-9 65,00 6 272000904 JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MG19376646 65,00 7 272000948 PAULO VITOR SALGADO ALVES 464595678 65,00 8 272000914 LAYRA MICHELE MARQUES LORENTE 41520735863 62,50 9 272000917 LILIAN APARECIDA INÁCIO DOS SANTOS 403772060 62,50 10 272000972 YURI SANTOS BROCHIERI 46157069-5 60,00 11 272000968 VICTOR ALEXANDRE BORSATO FERREIRA 590096485 60,00 12

9Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272000942 NADIA CRISTINA MAIA FERREIRA 593706511 60,00 13 272000895 HELENA GUERREIRO 558631411 60,00 14 272000959 TAIS BENTO HOMEM 478440030 60,00 15 272000903 JHONATAN WALLACE DOS SANTOS 497479758 57,50 16 272000901 JÉSSICA MARIA DA FONSECA CALDAS 471585154 57,50 17 272000902 JÉSSICA MARIA DE ANDRADE 403078313 57,50 18 272000915 LEONILDA FERREIRA LIMA RUFFINO 19262510X 57,50 19 272000912 LAÍSA PENA 452244237 57,50 20 272000864 CLAUDIANA APARECIDA CARDOSO 255138180 55,00 21 272000858 BRUNA IZILDA MARTOVIC MARTINS 433903235 55,00 22 272000953 RENATA DE SOUZA 303227035 55,00 23 272000900 JÉSSICA APARECIDA BARRA NOVA DE MELO 479115059 55,00 24 272000890 FLAVIO CESAR APARECIDO MORAES 208836329 52,50 25 272000899 ISABELA CARVALHO 455784279 52,50 26 272000883 ELENILDE CRISTINA PEREIRA CHAGAS 0559876620151 52,50 27 272000936 MELISSA BATISTA DA SILVA RIBEIRO 281769849 52,50 28 272000916 LETICIA RAMOS DOS SANTOS 503809949 52,50 29 272000869 DAIANA LÚCIA LORIEL 40437.691-0 50,00 30 272000964 TATIANE LORIEL DOS SANTOS 47416391-x 50,00 31 272000921 LUCIANA VERONA 32158127-1 50,00 32 272000842 ADRIELLI DA SILVA MORELLO 433905256 50,00 33 272000892 GIOVANNE DE SOUZA FARDINI 557487705 50,00 34

CARGO 108 - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272001180 PAULO DE JESUS NOGUEIRA 18425604 87,50 1 272001106 JUSSIRENE APARECIDA RODRIGUES MENDES AMARAL 59918911-3 85,00 2 272001156 MARINA APARECIDA RIBEIRO 305570250 77,50 3 272001092 JOÃO VITOR OLIVEIRA DE SOUZA 40817537-0 77,50 4 272001172 NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JÚNIOR 55657817X 72,50 5 272001207 SILMARA FARIA GOMES 40567681-5 70,00 6 272001007 AUGUSTO TADACHI UEKANE 26755799-1 70,00 7 272001063 GABRIELLA CAVAZZINI PAVARINA 40894612X 67,50 8 272000987 ALVARO JOSE BRESSAN 60358281-3 65,00 9 272001204 SERGIO KAZUO KUGIO 125162996 65,00 10 272001130 LUCIANA PRANDO 283091988 65,00 11 272001222 THALES FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA 499216581 65,00 12 272001020 DANIELE APARECIDA FREIRE 457737190 65,00 13 272001195 ROBERTO DELLAVECHIA DE CARVALHO 44563058-9 65,00 14 272001010 BRUNO MARTINS PINHEIRO 560299461 62,50 15 272001103 JULIANA FERRAREZI 41387705X 62,50 16 272000986 ALICE DE OLIVEIRA JUKOSCKI 573767567 60,00 17 272000999 ANDREA NOVAES SANTOS 342949998 60,00 18 272001191 RENAN LUIZ CORREIA 295051930 60,00 19 272001059 GABRIEL AUGUSTO PODEROSO 569399798 60,00 20 272001199 ROSELI APARECIDA BOLOGNEZZI 405675070 57,50 21 272001022 DANILO DOS SANTOS CONSTANT 41571364x 57,50 22 272001175 OSVALDO SCHIAVINATO JUNIOR 204042549 57,50 23 272001213 STEFANY GENTILE MIQUELETTI 436895377 57,50 24

10 Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

INSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE NOTA CLASSIFICAÇÃO 272001147 MARIA ELIZA AP DE OLIVEIRA 40567063-1 57,50 25 272001025 DIEGO HENRIQUE DA CRUZ 419872243 57,50 26 272001237 WALDIMEIRE EULÁLIA DE LARA LEAL MACHADO 124581845 57,50 27 272001058 FRANCO RICARDO COLOTTI SANTOS 351825393 57,50 28 272001118 LORIENE JUKOSCKI DE JESUS 498469050 55,00 29 272001160 MARLY PINHEIRO DOS SANTOS 37055401-2 55,00 30 272001028 EDILIO PEREIRA DE OLIVEIRA 637368411 55,00 31 272001051 FERNANDO GAMBINI ZEGGIO 14698167 55,00 32 272001094 JOICE APARECIDA ZANINI 461618898 55,00 33 272001238 WANDER LUIS DE CAMPOS 477305702 55,00 34 272001014 CLAUDIO MARINO CANDIA NETO 41.933.135-9 55,00 35 272001090 JOÃO MARCELO GARCIA VIANNA 434984759 55,00 36 272001069 GUILHERME VIEIRA DO AMARAL 572939176 55,00 37 272001231 VANESSA MARIA DIAS DA SILVA AZEVEDO 417761788 52,50 38 272001018 DAMIÃO NASCIMENTO DE ALMEIDA 497039941 52,50 39 272001239 WELLINGTON SOARES DA SILVA 49.694.656-0 52,50 40 272000998 ANDRÉ LUIZ CONSTANT DA SILVA 412378590 52,50 41 272001131 LUCIENE CRISTINA CAVICHIOLI 424638290 52,50 42 272001228 VANDERSON MURILO TREVISAN 426954968 52,50 43 272001097 JOSÉ RONALDO BOLOGNEZZI 405674247 50,00 44 272001155 MARIANE CRISTINA GOMES DA ROCHA 401697861 50,00 45 272001054 FRANCIELI FABIANE DURVAL 544278549 50,00 46 272001126 LUCIA SOARES DE SOUSA 407456673 50,00 47 272001098 JOSELI DANIELA DE BARROS 43076929 50,00 48 272001166 MICHELE CRISTINA DE AZEVEDO ARAUJO 419873569 50,00 49

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE JUSTIFICATIVA

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa, de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com a Associação do Bem Comum ao Down - ABC DOWN relativo ao Serviço de Proteção Social Especial para Pes-soas com Deficiências, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do município de Ja-boticabal.

A Íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justifi-cativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação Cristiane da Costa – Unidade de Atendimento ao Defici-ente Visual – Olhos D’Alma relativo ao Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências visuais, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do

município de Jaboticabal.A Íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justifi-cativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

11Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE relativo ao Serviço Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço De Proteção Social Especial para Pessoas com Defi-ciências, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos Surdos – APÁS relativo ao do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço De Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências auditivas, Idosos e Suas Famílias, no âmbito do município de Ja-boticabal.A íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justificativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colabo-ração com Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo – Lar Acolhedor São Vicente de Paulo, ao relativo o Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional – Modalidade Unidade In-stitucional para idosos, no âmbito do município de Jaboticabal:A íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justifi-cativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Recanto Menina Luz/ Recanto Es-perança relativo ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional – Modalidade Unidade Institucional para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justifi-cativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE relativo ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional – Modalidade Residência Inclusivas para pessoas com deficiên-cia de ambos os sexos, no âmbito do município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justifi-cativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

EXTRATO DA JUSTIFICATIVAEm atendimento às disposições do Art. 32, § 1º da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como da Resolução CNAS n.º 21/2016, a Secretaria Municipal de As-sistência Social, dá publicidade aos rel-evantes fundamentos que justificaram a dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Colaboração com Sociedade Cristã Irmão Vicente - SECIV relativo ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional – Modalidade Unidade Institucional para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Jaboticabal.A íntegra das Razões encontram-se di-sponibilizadas no portal de parcerias, a ser acessado por meio do site oficial do município (www.jaboticabal.sp.gov.br), admitindo-se impugnação à justifi-cativa, no prazo de cinco dias à contar desta publicação.Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária Municipal da Assistência So-cial

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAIS DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DE-CISÃO DE 2º INSTÂNCIA

Contribuinte: LUIZ FREIRE GUEDES JÚNIORCódigo do Imóvel: 31694

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em cumprimento ao disposto da Lei Complementar nº 07/92, arts.368 inciso III e 370 parágrafos 1º, 2º e 3º, e consid-erando que não foi possível a entrega de intimação por via postal, vem, pela presente, publicar a decisão administra-tiva de 2ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo: 786-2/2018 – RECLAMAÇÃO CONTRA NOTIFICAÇÃO DE LANÇA-MENTODecisão: PEDIDO DEFERIDO

Jaboticabal, 02 de Outubro de 2018.

Ana Paula Carvalho de Souza LimaChefe do Setor de Tributos Imobiliários

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DE-CISÃO DE 1º INSTÂNCIA

Contribuinte: IZILDO ROCHA GOMESCódigo do Imóvel: 26864

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em cumprimento ao disposto da Lei Complementar nº 07/92, arts.368 inciso III e 370 parágrafos 1º, 2º e 3º, e consid-erando que não foi possível a entrega de intimação por via postal, vem, pela presente, publicar a decisão administra-tiva de 1ª Instância relativa ao seguinte processo:

Processo: 1186-0/2017 – REC-LAMAÇÃO CONTRA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTODecisão: PEDIDO DEFERIDO

Jaboticabal, 04 de Outubro de 2018.

Ana Paula Carvalho de Souza LimaChefe do Setor de Tributos Imobiliários

12 Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICACRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

2012 AGRODIESEL - AUTO PEÇAS MECÂNICAS LTDA 7560 14564 30/08/2018 R$ 150,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

69986 MORAES E PIVA TINTAS LTDA - ME 8444 14565 30/08/2018 R$ 149,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 003.001 – FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS

2012 AGRODIESEL - AUTO PEÇAS MECÂNICAS LTDA 8420 14665 31/08/2018 R$ 270,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 007.010 - PEÇAS EACESSÓRIOS

66085 PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. 9767 16478 03/09/2018 R$ 808,48 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

2012 AGRODIESEL - AUTO PEÇAS MECÂNICAS LTDA 8636 15777 12/09/2018 R$ 308,60 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.010 - PEÇAS E ACESSÓRIOS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 96 16094 17/09/2018 R$ 580,80 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

66085 PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. 9601 16095 17/09/2018 R$ 1.113,52 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

8945 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 8673 16045 17/09/2018 R$ 450,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.012 - SEGURO VEÍCULOS

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 334 16116 18/09/2018 R$ 1.374,31 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 96 16328 21/09/2018 R$ 580,80 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

355 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. IMESP 96 16331 21/09/2018 R$ 10.196,21 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 006.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1397 16362 24/09/2018 R$ 611,60 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 - PLANO OPERATIVO

69247 GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA 3863 16568 27/09/2018 R$ 80,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 002.003 – CONSULTORIA/ASSESSORIA

64109 HOSPITAL SÃO MARCOS S.A. 9863 16581 27/09/2018 R$ 10.571,72 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.035 – PLANO OPERATIVO HEMODIÁLISE

69852 ALCIDES DA ROCHA TAVARES JUNIOR 561 17369 28/09/2018 R$ 2.663,87 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69852 ALCIDES DA ROCHA TAVARES JUNIOR 4538 17378 28/09/2018 R$ 3.097,69 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69820 ANGELO PLATINETTI FILHO 564 17377 28/09/2018 R$ 1.826,84 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

70066 ANTONIO NATAL 565 17391 28/09/2018 R$ 1.334,85 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

70542 CELINA MEYRE OHSWALD MÁXIMO 741 17434 28/09/2018 R$ 1.060,00 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

63183 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALICE 566 17392 28/09/2018 R$ 1.353,47 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

66497 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO 5167 16596 28/09/2018 R$ 5.373,29 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 014.066 – CONSÓRCIO CULTURANDO

8995 DIOCESE DE JABOTICABAL 567 17394 28/09/2018 R$ 5.343,67 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

63179 ELENA PROCÓPIO DE OLIVEIRA FILARDI 568 17396 28/09/2018 R$ 1.845,21 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69810 ELISABETE YOSHIE OKUSHIRO OGASSAVARA 569 17397 28/09/2018 R$ 1.499,83 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69745 FABIANA PULTRINI BRESSAN GOMES 572 17400 28/09/2018 R$ 8.000,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69822 GREIZIANNE GRACIOLI 574 17413 28/09/2018 R$ 1.237,68 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1397 16615 28/09/2018 R$ 375,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 - PLANO OPERATIVO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1397 16591 28/09/2018 R$ 2.916,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 - PLANO OPERATIVO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 9405 16616 28/09/2018 R$ 76,56 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 - PLANO OPERATIVO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 9405 16593 28/09/2018 R$ 54.344,80 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 - PLANO OPERATIVO

530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 9405 16595 28/09/2018 R$ 328.518,36 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 - PLANO OPERATIVO

67855 ISMAIL BARRA NOVA DE MELLO 575 17414 28/09/2018 R$ 1.825,36 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69812 JOSÉ FRANCISCO MATHEUS 1420 17428 28/09/2018 R$ 1.600,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69818 LUZIA PERES MARIANO 577 17431 28/09/2018 R$ 1.198,46 015 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69815 MARCELO AUGUSTO LIMA ELMI 578 17444 28/09/2018 R$ 999,87 013 - AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

70794 MARCOS PAULO OHSWALD JUNIOR 5554 17435 28/09/2018 R$ 1.060,00 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69813 MARIA ESTELA CARRÃO 580 17450 28/09/2018 R$ 2.258,75 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

3545 MARLENE ASCARI BOARINI MORANO 583 17436 28/09/2018 R$ 1.403,33 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

69790 MARLI PEREIRA BARBOSA FERNANDES 584 17437 28/09/2018 R$ 2.253,85 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

70065 NABIA KENAN 4539 17442 28/09/2018 R$ 3.599,57 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 9877 16598 28/09/2018 R$ 31,70 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

10411 ORLANDO LABELLA 591 17445 28/09/2018 R$ 1.499,50 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

4407 REGINA CONCEICAO GARCIA FRASCA 592 17446 28/09/2018 R$ 1.738,10 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

65758 SEBASTIÃO CAMPANA 593 17447 28/09/2018 R$ 4.653,09 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 011.002 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

8115 2° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE JABOTICABAL 10182 17101 01/10/2018 R$ 19,42 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

1939 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1245 17224 01/10/2018 R$ 7.749,99 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

66984 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL 10232 17194 01/10/2018 R$ 91,50 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.027 - ART CREA

69396 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA – 1 ª REGIÃO 10379 17301 01/10/2018 R$ 46,39 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.046 – A.R.T. BIOLOGIA

2974 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA 10384 17327 01/10/2018 R$ 82,94 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.027 - ART CREA

1939 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1876 17363 02/10/2018 R$ 14.185,45 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

746 APAS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS 1243 17336 02/10/2018 R$ 1.275,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

2278 ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS 501 17354 02/10/2018 R$ 175.000,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.078 – TERMO DE PARCERIA

2278 ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS 1913 17361 02/10/2018 R$ 1.773,43 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

3426 ASSOCIAÇÃO JOANNA DE ANGELIS 1915 17366 02/10/2018 R$ 3.500,00 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

2279 CEVER - CENTRO VICENTINO NOSSA SRA APARECIDA 1906 17360 02/10/2018 R$ 1.773,43 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

340 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 7697 17438 02/10/2018 R$ 174,95 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.006 - ENERGIA ELÉTRICA

66984 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL 10420 17393 02/10/2018 R$ 91,50 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.027 - ART CREA

70749 ONG FENIX JABOTICABAL 4912 17367 02/10/2018 R$ 11.100,00 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

De acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos da Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada unidade da administração pública, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, devem, para cada fonte diferenciada de recursos, obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada. Justificamos que a quebra de ordem cronológica, abaixo relacionada, se faz necessária por tratar-se de serviços essenciais e de natureza continuada de diversas secretarias.

CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO

3502 RECANTO MENINA 1883 17365 02/10/2018 R$ 3.582,75 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

2248 SECIV SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ IRMÃO VICENTE 1887 17364 02/10/2018 R$ 3.582,75 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 357 17451 02/10/2018 R$ 63,81 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE

62509 UNENLAR - UNIÃO ESPÍRITA NOSSO LAR 9372 17368 02/10/2018 R$ 1.773,43 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 014.082 - TERMO DE COLABORAÇÃO

368 1° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE JABOTICABAL 10428 17461 03/10/2018 R$ 31,70 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

334 OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS 10434 17474 03/10/2018 R$ 19,42 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO

70861 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU-SP) 10477 17567 04/10/2018 R$ 91,50 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.048 – A.R.T. CAU

70861 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU-SP) 10478 17566 04/10/2018 R$ 91,50 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.048 – A.R.T. CAU

66984 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO 10468 17530 04/10/2018 R$ 91,50 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 009.048 – A.R.T. CAU

66497 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO 9494 17531 04/10/2018 R$ 18.790,00 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 014.066 – CONSÓRCIO CULTURANDO

10250 EMPRESA BRASILEIRA TELECOM S.A. 10465 17523 04/10/2018 R$ 5,15 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.009 - DESPESA TELEFONE

729 VIAÇÃO PIRACEMA DE TRANSPORTES LTDA 259 17532 04/10/2018 R$ 49.899,04 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 014.059 – DÍVIDA PIRACEMA

Contratante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E AS-SISTÊNCIA MUNICIPAL DE JABOTICABAL – SEPREM. Contratada: TEXMARK TECH-NOLOGY COM E SERVIÇO DE INFORMÁTICA EIRELI - ME. Objeto: Contrato de im-pressão de holerites. Assinatu-ra: 22/09/2018. Valor total: R$ 0,27 por unidade de holerite, estimando valor mensal de R$ 171,00 e anual de R$ 2.050,00. Modalidade: Dispensa de lic-itação, nos termos do inciso II, artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo interno nº 05/2018.

SEPREM

EXTRATO