Apostila anbid bradesco

Departamento de Treinamento Banco Bradesco

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Certificao em Produtos de Investimentos Srie 10

Mdulo I Sistema Financeiro Nacional (5% a 10% do exame)

Dezembro/2008

Departamento de Treinamento


Programa para o Exame da CPA - Srie 10 Mdulo I Introduo 1. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROPORO: DE 5% A 10%)1.1. Funes Bsicas 1.1.1. Funo dos intermedirios financeiros e definio de intermediao financeira 1.2. Estrutura 1.2.1. rgos de Regulao, Auto-Regulao e Fiscalizao: 1.2.1.1. Conselho Monetrio Nacional CMN: 1.2.1.1.1. Principais atribuies: regular a constituio e regulamentos das Instituies Financeiras; estabelecer medidas de preveno ou correo de desequilbrios econmicos; disciplinar todos os tipos de crdito 1.2.1.2. Banco Central do Brasil BACEN: 1.2.1.2.1. Principais atribuies: autorizar o funcionamento e fiscalizar as Instituies Financeiras; emitir moeda; controlar crdito e capitais estrangeiros; executar a poltica monetria e cambial 1.2.1.3. Comisso de Valores Mobilirios CVM: 1.2.1.3.1. Principais atribuies: promover medidas incentivadoras da canalizao de poupana ao mercado de capitais; estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituies operadoras do mercado de capitais; proteger os investidores de mercado. 1.2.1.4. ANBID: 1.2.1.4.1. Atribuies: Conduo dos Processos de Auto-regulao das Instituies e dos Mercados.Abrangncia. 1.2.1.4.1.1. Cdigo de Auto-Regulao de Ofertas Pblicas e Distribuio de Ttulos e Valores Mobilirios. 1.2.1.4.1.2. Cdigo de Auto-Regulao de Fundos de Investimento. 1.2.4.1.1.3. Cdigo de Auto-Regulao para os Servios Qualificados ao Mercado de Capitais. 1.2.1.4.1.4. Cdigo de Auto-Regulao do Programa de Certificao Continuada. 1.2.1.4.1.5. Cdigo de Auto-Regulao do Mercado de Private Banking domstico. 1.2.2. Principais Intermedirios Financeiros: conceitos e atribuies 1.2.2.1. Bancos Mltiplos 1.2.2.2. Bancos Comerciais 1.2.2.3. Bancos de Investimento 1.2.3. Outros Intermedirios ou Auxiliares Financeiros:conceito e atribuies 1.2.3.1. Bolsa: BM&FBOVESPA 1.2.3.2. Sociedades Corretoras de Ttulos e Valores Mobilirios: principais funes 1.2.3.3. Sociedades Distribuidoras de Ttulos e Valores Mobilirios: principais funes 1.2.4. Sistemas e Cmaras de Liquidao e Custdia: atribuies e benefcios para o investidor 1.2.4.1. Sistema Especial de Liquidao e de Custdia SELIC: principais ttulos custodiados no SELIC (LFT; LTN; NTN-B, NTN-C e NTN-F) 1.2.4.2. Cmara de Custdia e Liquidao- CETIP :principais ttulos e contratos custodiados na CETIP (CDB, Swap, Debntures e Letras Hipotecrias) 1.2.4.3. Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia CBLC 1.2.4.4. Sistema de Pagamentos Brasileiro SPB Perguntas do Mdulo I Sistema Financeiro Nacional Gabarito

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ANBID CPA 10 Mdulo I Sistema Financeiro Nacional


IntroduoEsta apostila contm o primeiro dos seis mdulos do programa do Exame de Certificao ANBID - Srie 10. Antes de ter acesso ao contedo propriamente dito, voc ver no sumrio de cada mdulo os tpicos do programa, constante do Edital da ANBID para o exame. Leia-o com ateno, pois exatamente o que ser exigido de voc. O mdulo I, por exemplo, trata do Sistema Financeiro Nacional. A proporo de incidncia deste assunto na prova varia de 5 a 10%. Ao final de cada mdulo sero apresentadas algumas questes. Depois de estudar o contedo, procure respond-las sem consulta ao material, pois o exame tambm ser sem consulta (o ambiente de exame semelhante ao que encontramos nos exames vestibulares). O objetivo das questes no final de cada mdulo permitir que voc avalie sua absoro do contedo. Seja honesto consigo mesmo, pois voc s tem a ganhar. O seu processo preparatrio baseado em: Simulado Inicial, Auto-estudo, Aulas Presenciais com foco exclusivo para tira-dvidas e o exame ANBID CPA 10. Para um bom aproveitamento das aulas presenciais com nfase em tira-dvidas, de fundamental importncia que voc concentre o mximo de esforo na realizao do auto-estudo dos 6 mdulos do material texto. Este material encontra-se disponvel na INTRANET Dependncia Treinamento - Certificao ANBID/ Certificao ANBID CPA 10 (Agncias). A prova ANBID CPA 10, On Line: poder ser realizada sob a modalidade Impressa ou

Prova Impressa: Contm 80 questes, com 3 horas de durao. Sua aplicao ocorre em local definido e supervisionado pela ANBID. No momento de sua realizao o candidato receber o caderno das 80 questes, aps concluir suas respostas, dever devolv-lo entidade. Prova On Line: Contm 50 questes, com 2 horas de durao. Sua aplicao ocorre em local definido e supervisionado pela ANBID. O candidato responder as questes diretamente no computador. As dvidas sobre o contedo de estudo e/ou sobre o processo de certificao, voc poder encaminhar via e-mail para: [email protected], que sero respondidas pela equipe de instrutores. Para iniciar, veja uma breve introduo a respeito do Sistema Financeiro Nacional, destacando a definio de intermediao financeira e a funo dos intermedirios financeiros. Bom estudo e sucesso absoluto no seu exame ANBID!


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1.SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - SFNDefinio o conjunto de instituies que possibilitam a transferncia de recursos dos ofertadores para os tomadores, sendo composto por rgos normativos, fiscalizadores e intermedirios/auxiliares financeiros.

1.1. Funes Bsicas1.1.1. Funo dos Intermedirios Financeiros e Definio de Intermediao Financeira A intermediao financeira desempenha papel fundamental no cenrio econmico atual. Isso ocorre porque por meio dela que se pode transferir recursos dos agentes econmicos superavitrios para os deficitrios. So agentes superavitrios aqueles que dispem de recursos em excesso e desejam poup-los para consumir ou investir. Os agentes deficitrios, por sua vez, so os que tm necessidade de recursos superior quantidade possuda. A complexidade das economias modernas faz com que no seja possvel que a transferncia de recursos se d diretamente entre os agentes econmicos, sendo necessria a intermediao de instituies especializadas que fazem parte do mercado financeiro. Essas instituies formam o setor de intermediao financeira da economia. A funo dos intermedirios financeiros reunir a poupana da economia e aloc-la de forma eficiente, permitindo que os recursos fluam dos agentes superavitrios para os deficitrios e que todos tenham suas necessidades satisfeitas.

Resumo Intermediao Financeira a atividade que permite a transferncia de recursos dos agentes superavitrios para os deficitrios. Intermedirios Financeiros captam poupanas diretamente do pblico e posteriormente aplicam esses recursos (emprstimos e financiamentos). Exemplo: Bancos Comerciais, Mltiplos e de Investimento. Para que a intermediao financeira ocorra, existe uma estrutura que est representada pelo Organograma do Sistema Financeiro Nacional.


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1.2. Estrutura SISTEMA FINANCEIRO NACIONALConselho Monetrio Nacional - CMN

Banco Central do Brasil - Bacen

Comisso de Valores Mobilirios - CVM

Bancos Comerciais

Bancos Mltiplos

Bancos de Investimento

Bolsas de Valores

Sociedades Corretoras Auxiliares financeiros

Sociedades Distribuidoras

Intermedirios financeiros

O organograma acima est bastante simplificado, mas abrange todos os rgos apontados pela ANBID como de conhecimento essencial para a realizao do exame. Veja agora mais detalhes sobre a estrutura do SFN no que se refere a esses rgos.

1.2.1 rgos de Regulao, Auto-Regulao e Fiscalizao1.2.2.1 Conselho Monetrio Nacional - CMN O Conselho Monetrio Nacional (CMN) o rgo superior do Sistema Financeiro Nacional e tem por finalidade formular a poltica da moeda e do crdito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econmico e social do Pas. 1.2.1.1.1. As principais atribuies do CMN so: - regular a constituio, funcionamento e fiscalizao das instituies financeiras, bem como a aplicao das penalidades previstas na Lei quando cabveis; - estabelecer medidas de preveno ou correo de desequilbrios econmicos; - disciplinar o crdito em suas modalidades e as formas das operaes creditcias; - coordenar as polticas: monetria, creditcia, oramentria, fiscal e da dvida pblica, interna e externa; - autorizar as emisses de papel-moeda; - determinar as taxas de recolhimento compulsrios das instituies financeiras. Portanto, o Conselho Monetrio Nacional um rgo deliberativo/normativo, ou seja, responsvel pelo estabelecimento de diretrizes para o Sistema Financeiro Nacional e a economia do Pas.


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1.2.1.2 Banco Central do Brasil - BACEN O Banco Central do Brasil uma autarquia federal a qual compete cumprir e fazer cumprir as disposies que lhe so atribudas pela legislao em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetrio Nacional. Sua misso institucional assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do Sistema Financeiro Nacional. 1.2.1.2.1. As principais atribuies do BACEN so: conceder autorizao para o funcionamento das instituies financeiras e outras entidades; fiscalizar e regular as atividades das instituies financeiras e demais entidades por ele autorizadas a funcionar; emitir moeda: o BACEN tem o monoplio da emisso de moeda; controlar crditos: o BACEN divulga as decises do Conselho Monetrio Nacional, baixa as normas complementares e executa o controle e a fiscalizao a respeito das operaes de crdito em todas as suas modalidades; controlar capitais estrangeiros: o BACEN o depositrio das reservas internacionais do Pas; executar a poltica monetria: o objetivo da ao dos bancos centrais na poltica monetria controlar a expanso da moeda e do crdito e a taxa de juros; executar a poltica cambial: essa funo consiste em manter ativos de ouro e moedas estrangeiras para atuao nos mercados de cmbio.

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1.2.1.3 Comisso de Valores Mobilirios - CVM A Comisso de Valores Mobilirios uma autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda e tem a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobilirios, inclusive toda a indstria de fundos de investimentos. 1.2.1.3.1. As principais atribuies da CVM so:-

promover medidas que incentivem os poupadores a investirem no mercado de capitais. A principal funo do mercado de valores mobilirios na economia o atendimento s necessidades de financiamento de mdio e de longo prazo por parte das empresas. estimular o funcionamento das bolsas de valores e das instituies operadoras do mercado de capitais, assegurando seu funcionamento eficiente e regular;

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- proteger os investidores de mercado: com vistas a manter a confiabilidade do mercado e visando atrair um contingente cada vez maior de pessoas, h necessidade de um tratamento eqitativo a todos os seus participantes, devendo se dar destaque especial ao investidor individual.


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1.2.1.4 ANBID - Associao Nacional dos Bancos de Investimento Entidade de representao do segmento das instituies financeiras que operam no mercado de capitais. Seus associados so, basicamente, os bancos de investimento e os bancos mltiplos com carteira de investimento. A atividade de auto-regulao foi instituda na ANBID a partir da percepo de que os agentes dos mercados no devem se limitar a obedecer a legislao criada pelo governo, mas ir alm, elaborando, atravs de suas entidades de classe, normas que, uma vez seguidas por todos, melhorem o nvel de suas atividades. 1.2.1.4.1 Atribuies: Conduo dos processos Instituies e dos Mercados - Abrangncia de Auto-Regulao das

Por meio dos Cdigos de Auto-Regulao definidos pela ANBID para o mercado domstico, estabelece padres operacionais semelhantes ao verificado nos pases onde o mercado de capitais encontra-se em nveis mais elevados de organizao. A observncia dos princpios e regras dos Cdigos de Auto-Regulao ser obrigatria para as Instituies Participantes, assim entendidas as instituies filiadas ANBID, bem como as instituies que, embora no associadas, expressamente aderirem ao Cdigo mediante a assinatura do competente termo de adeso. Citamos abaixo os principais cdigos de auto-regulao ANBID. 1.2.1.4.1.2. Cdigo de Auto-Regulao das Ofertas Pblicas de Distribuio e Aquisio de Ttulos e Valores Mobilirios O objetivo deste Cdigo estabelecer princpios e normas que devero ser observados pelas Instituies Participantes nas Ofertas Pblicas de valores mobilirios, com a finalidade de propiciar a transparncia e o adequado funcionamento do mercado. As disposies do Cdigo aplicam-se s ofertas primrias e secundrias de valores mobilirios e s ofertas pblicas de aquisio de aes de companhias abertas, bem como aos programas de distribuio de valores mobilirios. A observncia dos princpios e regras do cdigo ser obrigatria para as Instituies Participantes. 1.2.1.4.1.2. Cdigo de Auto-Regulao de Fundos de Investimento O objetivo deste Cdigo estabelecer parmetros pelos quais as atividades das Instituies Participantes, definidas a seguir, relacionadas constituio e funcionamento de fundos de investimento (Fundos de Investimento ou Fundos), devem se orientar, visando, principalmente, a estabelecer:


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I. a concorrncia leal; II. a padronizao de seus procedimentos; III. a maior qualidade e disponibilidade de informaes sobre Fundos de Investimento, especialmente por meio do envio de dados pelas Instituies Participantes ANBID; e IV. a elevao dos padres fiducirios e a promoo das melhores prticas do mercado. As Instituies Participantes esto sujeitas s disposies tratadas no presente Cdigo caso desempenhem uma ou mais das seguintes atividades: I. administrao de Fundos de Investimento; II. gesto de carteira de Fundos de Investimento; III. consultoria de Fundos de Investimento; IV. distribuio de cotas de Fundos de Investimento; V. tesouraria de Fundos de Investimento; VI. controle do ativo de Fundos de Investimento; VII. controle do passivo de Fundos de Investimento; VIII. custdia de ativos de Fundos de Investimento. A observncia dos princpios e regras do cdigo ser obrigatria para as Instituies Participantes. 1.2.1.4.1.3. Cdigo de Auto-Regulao de Servios Qualificados ao Mercado de Capitais O objetivo deste Cdigo estabelecer parmetros pelos quais as atividades das Instituies Participantes relacionadas prestao de servios de custdia qualificada e controladoria (Servios), devem se orientar, com a finalidade de: I - propiciar a transparncia no desempenho de suas atividades; II - promover a padronizao de suas prticas e processos; III - promover a sua credibilidade e adequado funcionamento; e IV - manter os mais elevados padres ticos e consagrar a institucionalizao de prticas eqitativas. A observncia dos princpios e regras do cdigo ser obrigatria para as Instituies Participantes. 1.2.1.4.1.4. Cdigo de Auto-Regulao do Programa de Certificao Continuada: O objetivo do presente Cdigo estabelecer princpios e regras que devero ser observados pelas Instituies Participantes e pelos profissionais que atuam nos mercados financeiro e de capitais, buscando a permanente elevao de sua capacitao tcnica, bem como a observncia de padres de conduta no desempenho de suas respectivas atividades.


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A observncia dos princpios e regras do cdigo ser obrigatria para as Instituies Participantes. 1.2.1.4.1.5. Cdigo de Auto-Regulao do Mercado de Private Banking Domstico O objetivo do presente Cdigo de Auto-Regulao estabelecer, para as Instituies Participantes os parmetros relativos atividade de Private Banking no mercado domstico com as seguintes finalidades: I - manter os mais elevados padres ticos e consagrar a institucionalizao das prticas eqitativas no mercado; II - estimular o adequado funcionamento da atividade de Private Banking no mercado domstico; III - manter transparncia no relacionamento com os clientes; IV - promover a qualificao das instituies e de seus profissionais envolvidos na atividade de Private Banking; e V - comprometer-se com a qualidade da recomendao na distribuio de produtos e servios. Para um cliente , individual ou coletivamente, ser elegvel ao atendimento por meio da Atividade de Private Banking, dever atender exigncia de capacidade de investimento mnima definida pela Instituio Participante, a qual no poder ser inferior ao equivalente a R$ 1.000.000,00 (um milho de reais), sem prejuzo de outros critrios eventualmente adotados pelas Instituies Participantes. A observncia dos princpios e regras do cdigo ser obrigatria para as Instituies Participantes.

1.2.2 Principais Intermedirios Financeiros: conceito e atribuies1.2.2.1 Banco Mltiplo a instituio financeira privada ou pblica que realiza as operaes ativas, passivas e acessrias das diversas instituies financeiras, por intermdio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crdito imobilirio, de arrendamento mercantil e de crdito, financiamento e investimento. A carteira de desenvolvimento somente poder ser operada por banco pblico. O banco mltiplo deve ser constitudo com, no mnimo, duas carteiras (sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento), e ser organizado sob a forma de sociedade annima. Da sua denominao social deve constar a expresso Banco. O Banco Bradesco um banco mltiplo. 1.2.2.2 Banco Comercial Pode ser uma instituio financeira privada ou pblica. Tem como objetivo principal proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessrios paraANBID CPA 10 Mdulo I Sistema Financeiro Nacional Pgina 7 de 14


financiar, a curto e mdio prazo, o comrcio, a indstria, as empresas prestadoras de servios e as pessoas fsicas. A captao de depsitos vista, livremente movimentveis, atividade tpica do banco comercial. Deve ser institudo sob a forma de sociedade annima e de sua denominao social deve constar a expresso Banco. 1.2.2.3 Banco de Investimento uma instituio financeira privada especializada em operaes de participao societria de carter temporrio, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e da administrao de recursos de terceiros. No permitida a captao de depsitos vista. Deve ser constitudo sob a forma de sociedade annima e adotar, obrigatoriamente, em sua denominao social, a expresso Banco de Investimento.

Ainda no SFN, existem duas denominaes importantes, que so: Instituies Financeiras Bancrias ou Monetrias e as Instituies Financeiras no Bancrias ou no Monetrias. Instituies Financeiras Bancrias ou Monetrias So Bancos Comerciais e Bancos Mltiplos com carteira comercial, e so assim considerados por terem autorizao para receber Depsitos Vista. Instituies Financeiras No Bancrias ou no Monetrias So os Bancos de Investimento, os Bancos Mltiplos sem carteira Comercial, e as demais instituies financeiras como Financeiras e Leasing. Estas instituies so caracterizadas por no poderem receber Depsitos Vista.

1.2.3 Outros Intermedirios ou Auxiliares financeiros: conceito e atribuies1.2.3.1 BM&FBOVESPA Bolsas de Valores: so locais que oferecem condies e sistemas necessrios para realizao de negociao de compra e venda de ttulos valores mobilirios de forma transparente. Alm disso, tem atividade de auto-regulao que visa preservar elevados padres ticos de negociao, e divulgar as operaes executadas com rapidez, amplitude e detalhes.


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A essncia das bolsas de valores proporcionar liquidez aos ttulos negociados. Para tanto, devem apresentar todas as condies necessrias para o perfeito funcionamento dessas transaes, tais como organizao, controle e fiscalizao. A BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros foi criada em 2008 com a integrao entre Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA). Juntas, as companhias formam a terceira maior bolsa do mundo em valor de mercado, a segunda das Amricas e a lder no continente latino-americano. No cenrio global, em que acompanhar a velocidade das transformaes torna-se um diferencial competitivo, a BM&FBOVESPA apresenta atraentes opes de investimento com custos de operao alinhados ao mercado. A nova bolsa oferece para negociao aes, ttulos e contratos referenciados em ativos financeiros, ndices, taxas, mercadorias e moedas nas modalidades a vista e de liquidao futura. 1.2.3.2 Sociedades Corretoras de Ttulos e Valores Mobilirios: principais funes So instituies auxiliares do sistema financeiro que realizam a intermediao de compra e venda de aes em bolsa de valores. As Corretoras so credenciadas pelo Banco Central, pela CVM e pelas prprias Bolsas, e esto habilitadas, entre outras atividades, a negociar valores mobilirios com exclusividade nos meios disponibilizados pelas Bolsas de valores (prego fsico/viva-voz ou eletrnico). Principais funes: promover ou participar de lanamentos pblicos de aes; administrar e custodiar carteiras de ttulos e valores mobilirios; efetuar operaes de intermediao de ttulos e valores mobilirios, bem como, de compra e venda de metais preciosos, por conta prpria e de terceiros; operar em bolsa de mercadorias e futuros, por conta prpria e de terceiros; operar, como intermediria, na compra e venda de moedas estrangeiras, por conta e ordem de terceiros (operaes de cmbio); prestar servios de assessoria tcnica em operaes inerentes ao mercado financeiro.

1.2.3.3 Sociedades Distribuidoras de Ttulos e Valores Mobilirios: principais funes So instituies auxiliares do sistema financeiro que participam do sistema de intermediao de aes e outros ttulos no mercado, colocando-os venda para o pblico.ANBID CPA 10 Mdulo I Sistema Financeiro Nacional Pgina 9 de 14


Principais funes: efetuar aplicaes por conta prpria ou de terceiros (intermediao) em ttulos de valores mobilirios de renda fixa e varivel; realizar operaes no mercado aberto (compra e venda de ttulos pblicos federais); participar em lanamentos pblicos de aes.

A credibilidade do SFN no depende exclusivamente do desempenho dos bancos, bolsas ou corretoras/distribuidoras. preciso que os participantes do sistema confiem que as transaes efetuadas sero liquidadas. Para isso, existem as Cmaras e os Sistemas de Liquidao e Custdia. Veja uma breve explicao sobre eles:

1.2.4 Sistemas e Cmaras de Liquidao e Custdia: atribuies e benefcios para o investidorOs sistemas de liquidao e custdia, tem por objetivo organizar a liquidao e transferncia dos ttulos pblicos e privados negociados no mercado financeiro. Os principais sistemas so: 1.2.4.1 SELIC - Sistema Especial de Liquidao e de Custdia um sistema gerido e operado pelo Banco Central do Brasil em parceria com a ANDIMA - Associao Nacional da Instituies do Mercado Financeiro. O SELIC o depositrio central dos ttulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil processando a emisso, resgate, pagamento de juros e custdia desses ttulos. Todos os ttulos so escriturais, isto , emitidos exclusivamente na forma eletrnica. 1.2.4.2 CETIP - Cmara de Custdia e Liquidao uma das maiores empresas de custdia e de liquidao financeira da Amrica Latina e se constitui em um mercado de balco organizado para registro e negociao de ttulos e valores mobilirios de renda fixa. Sem fins lucrativos, foi criada em conjunto pelas instituies financeiras e o Banco Central para garantir mais segurana e agilidade s operaes do mercado financeiro brasileiro. A CETIP oferece o suporte necessrio a toda a cadeia de operaes, prestando servios integrados de custdia, negociao on-line, registro de negcios e liquidao financeira, alm de prover sistemas e suporte tecnolgico para a CIP - Cmara Interbancria de Pagamentos, a cmara de pagamentos da FEBRABAN. Os mercados atendidos pela CETIP so regulados pelo Banco Central e pela CVM - Comisso de Valores Mobilirios e, por adeso, seguem os Cdigos de tica e Operacional da ANDIMA - Associao Nacional das Instituies do Mercado Financeiro.


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Principais ttulos custodiados no SELIC e na CETIP: SELIC (Ttulos Pblicos Federais) LTN - Letra do Tesouro Nacional LFT - Letra Financeira do Tesouro NTN-B - Nota do Tesouro Nacional - Srie B NTN-C - Nota do Tesouro Nacional - Srie C NTN-F - Nota do Tesouro Nacional - Srie F CETIP (Ttulos Privados de Renda Fixa)

CDB - Certificado de Depsito Bancrio Swaps Debntures LH Letras Hipotecrias e CDI As caractersticas desses ttulos sero trabalhadas no mdulo VI.

Vale lembrar que: embora a CETIP mantenha nfase para ttulos privados de renda fixa, tambm controla os ttulos pblicos emitidos pelos Estados e Municpios. J as Cmaras de Liquidao e Custdia, tambm conhecidas por Clearings, so entidades privadas que garantem e processam a liquidao de pagamentos, ttulos pblicos, aes e outros ativos financeiros. Uma das condies necessrias ao perfeito funcionamento dos mercados financeiro e de capitais a certeza aos seus participantes, que seus ganhos sero recebidos e que suas operaes de compra e venda sero liquidadas nas condies e nos prazos estabelecidos. Isso proporcionado, pelas cmaras de registro, compensao e liquidao, mediante um sistema de compensao que chama para si a responsabilidade pela liquidao dos negcios mediante a existncia de estruturas adequadas ao gerenciamento de risco de todos os participantes. Alm disso, elas monitoram os riscos resultantes das transaes realizadas pelos seus membros, ou seja, boa parte dos riscos do Sistema de Pagamentos gerido pelas Cmaras de Liquidao, e no pelo Banco Central. 1.2.4.3 Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia - CBLC uma entidade privada com fins lucrativos pertencentes aos participantes do mercado e tem o objetivo de garantir a realizao de todos os negcios nela realizados. Seus servios vo do registro de operaes e controle das posies, compensao dos ajustes dirios e liquidao fsica e financeira dos negcios, at a administrao das garantias vinculadas s operaes. Principais atribuies: compensar, liquidar e controlar riscos das obrigaes decorrentes de operaes vista e de liquidao futura com qualquer espcie de ativos, ttulos e valores mobilirios, realizadas nas Bolsas de Valores ou em outros mercados; assumir a posio de contraparte e garantidora da liquidao de operaes; receber e administrar garantias para operaes realizadas em Bolsas de Valores;

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prestar para a Bolsa de Valores e outras Instituies servios de custdia de ttulos e valores mobilirios e de outros ativos fsicos e financeiros.

1.2.4.4 Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB A funo bsica de um sistema de pagamentos transferir recursos, bem como processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituies financeiras. O Sistema de Pagamentos Brasileiro foi reestruturado no ano de 2002, com a funo de reduzir o risco sistmico. A seguir as principais medidas adotadas com a reestruturao: - monitoramento, em tempo real, do saldo da conta Reservas Bancrias; - oferta de emprstimo ponte dirio (redesconto intradia), mediante operaes de compra pelo BACEN de ttulos pblicos federais em poder dos bancos, que devero recomprar os ttulos do BACEN no prprio dia, registrando em tempo real o resultado financeiro na conta Reservas Bancrias; - implantao de sistema que processa ordens de transferncia eletrnica de fundos entre bancos, inclusive dos clientes, existindo dessa forma alternativa segura aos cheques e DOC para a realizao de pagamentos de grande valor. O principal objetivo da reestruturao do SPB, foi melhorar os controles de risco no Sistema Financeiro, permitindo a reduo do risco sistmico. Principais benefcios trazidos pelo Novo SPB Agilidade: os recursos ficam disponveis no dia da transferncia. Segurana e confiabilidade: reduo do risco de crdito nos pagamentos, que so irreversveis (no podem ser sustados ou devolvidos por falta de fundos, como pode ocorrer com cheques), alm de proporcionar melhora na imagem do pas internacionalmente, reduzindo assim, o risco Brasil.

Chegamos ao fim do contedo do Mdulo I. Agora, responda as questes que se seguem e confira o gabarito. Caso voc julgue ter apreendido bem todo o contedo, j pode continuar seu plano de estudos. Caso contrrio, estude mais um pouco e lembre-se de que voc pode contar com o apoio do Departamento de Treinamento.


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Perguntas do Mdulo I - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL1. responsvel pela autorizao de funcionamento das instituies financeiras: a. b. c. d. CMN CVM BACEN BM&F

2. Autarquia Federal a qual compete cumprir e fazer cumprir as disposies que lhe so atribudas pela legislao em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetrio Nacional. Esta definio corresponde ao: a. b. c. d. Banco Central do Brasil Ministrio da Fazenda Banco do Brasil Casa da Moeda

3. Entende-se por CVM: a. Comisso de Valores Mobilirios, vinculada ao Banco Central do Brasil e tem a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobilirios. b. Comisso de Valores Mobilirios, vinculada ao Banco Central, com a finalidade de regular e fiscalizar o mercado de valores mobilirios e de capitais. c. Comisso de Valores Mobilirios, autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda e tem a finalidade de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobilirios. d. Comisso de Valores Mobilirios, autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda com a finalidade de regular, disciplinar, e fiscalizar o mercado de valores mobilirios. 4. A ANBID, com o Programa de Certificao Continuada, visa a fortalecer o mercado de capitais brasileiro atravs da disponibilizao de informaes de melhor qualidade sobre os produtos desse mercado. Com isto: a. o cliente , de certa forma, prejudicado, pois acaba pagando pelos custos gerados pelo maior controle e manuteno dos fundos, sendo estas taxas debitadas da taxa de administrao do fundo. b. Alerta o cliente em relao aos fatores de risco doravante conhecidos. c. Alternativas a e b esto corretas. d. Nenhuma alternativa est correta. 5. Instituio financeira privada especializada em operaes de participao societria de carter temporrio, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administrao de recursos de terceiros. a. Banco Comercial. b. Banco Mltiplo c. Banco Brasileiro de Descontos d. Banco de Investimento


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6. Prover a liquidao e transferncia dos ttulos pblicos e privados negociados no mercado financeiro. Este o objetivo do (a): a. b. c. d. Sistema de Liquidao e Custdia. Banco Central do Brasil Bolsa de Mercadorias & Futuros. Banco Mltiplo Privado.

7. Qual dos ttulos abaixo NO custodiado no SELIC? a. b. c. d. LTN Letras do Tesouro Nacional CDB Certificado de Depsito Bancrio. LFT Letras Financeira do Tesouro NTN-C Nota do Tesouro Nacional, srie C.

8. So cdigos de auto-regulao da ANBID: a. b. c. d. Mercado de Private Banking Domstico Servios Qualificados ao Mercado de Capitais Para a indstria de CDBs e valores mobilirios Alternativas a e b esto corretas.

9. benefcio do SPB: a. possibilidade de transferncia imediata de dinheiro, entre clientes de dois bancos diferentes independentemente da localidade. b. Segurana nas operaes com cheques a partir de R$ 5.000,00. c. Segurana nas operaes com cheques abaixo de R$ 5.000,00. d. Alternativas b e c esto corretas. 10. Os principais intermedirios financeiros do SFN (Sistema Financeiro Nacional) so: a. Banco Mltiplo, Comercial, Industrial e de Multimercado. b. Banco Comercial, Industrial, de Investimento e de Multimercado. c. Banco Mltiplo, Comercial, Multimercado e de Ttulos e Valores Mobilirios. d. Banco Mltiplo, Comercial e de Investimento.Certificao em Produtos de Investimentos Srie 10 Mdulo I Validade Indeterminada 4636-1/Dep.de Treinamento rea Financeira 3684.5332 Antonia Clarice de Oliveira ([email protected]) No h restrio Pblico alvo: Agncias Varejo, Empresas e Prime Confidencial/Uso interno Tamanho do arquivo: 287 kbytes MS Word

Gabarito: 1C,2A,3C,4B,5D,6A,7B,8D,9A,10D. Atualizada em 10.12.08W:\Compartilhado\Entre_Secoes\D4636S010\Cursos Bradesco\CERTIFICAO ANBID 10 E 20\CERTIFICAO ANBID Srie 10\Apostilas\Apostilas_2009


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