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CURSO DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO SENSU

NUacuteCLEO DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO E EXTENSAtildeO - FAVENI

APOSTILA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

ESPIacuteRITO SANTO

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EXPLANANDO SOBRE O ASSUNTO

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Segundo o Art 205 da Constituiccedilatildeo a educaccedilatildeo eacute um direito de todos e dever

do Estado e da famiacutelia seraacute promovida e incentivada com a colaboraccedilatildeo da socie-

dade visando o pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exerciacutecio da

cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalho Jaacute no Art 206 diz que o ensino seraacute

ministrado com base no princiacutepio de igualdade de condiccedilotildees para o acesso e perma-

necircncia na escola

Parafraseando Mantoan a escola eacute o meio mais favoraacutevel para a educaccedilatildeo de

todas as pessoas Na riqueza do conviacutevio com a diversidade eacute que haacute o verdadeiro

crescimento

Nunca o tema da inclusatildeo esteve tatildeo presente no dia-a-dia da educaccedilatildeo Cada

vez mais professores estatildeo percebendo que as diferenccedilas natildeo soacute devem ser aceitas

mas tambeacutem acolhidas como subsiacutedio para a construccedilatildeo do cenaacuterio escolar E natildeo se

trata apenas de admitir a matriacutecula dessas crianccedilas isso nada mais eacute do que cumprir

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a lei O que devemos fazer eacute oferecer serviccedilos complementares adotar praacuteticas cria-

tivas na sala de aula adaptar o projeto pedagoacutegico rever posturas e construir uma

nova filosofia educativa Aprender a conviver com as diferenccedilas eacute um crescimento

pessoal um passo nas relaccedilotildees interpessoais

A Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994 afirma que toda a crianccedila tem necessida-

des e aprendizagens uacutenicas tem direito a ir agrave escola de sua comunidade com acesso

ao Ensino Regular e os Sistemas Educacionais devem implementar programas con-

siderando a diversidade humana e desenvolvendo uma pedagogia voltada para a cri-

anccedila

ldquoEscolas regulares com orientaccedilatildeo inclusiva constituem os meios mais efica-

zes de combater atitudes discriminatoacuterias criando comunidades acolhedoras constru-

indo uma sociedade inclusiva e alcanccedilando educaccedilatildeo para todos rdquo (DECLARACcedilAtildeO

DE SALAMANCA 1994)

Com o objetivo de tornar a escola um espaccedilo democraacutetico que acolha e garanta

a permanecircncia de todos os alunos sem distinccedilatildeo social cultural eacutetnica de gecircnero ou

em razatildeo de deficiecircncia e caracteriacutesticas pessoais o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo imple-

menta uma poliacutetica de inclusatildeo que pressupotildee a reestruturaccedilatildeo do sistema educacio-

nal Atendendo as necessidades educacionais especiais e respeitando seus direitos

a Sala de Recursos Multifuncionais favoreceraacute o processo de inclusatildeo educacional

trabalhando com alunos em turno inverso ao ensino regular agrave que estatildeo matriculados

orientando pais e professores

De acordo com o Parecer CNECEB nuacutemero 172001

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EXPLANANDO SOBRE O ASSUNTO

http3bpblogspotcom_ALsXxsFtGjsTHbwLtTUG9IAAAAAAAAARYGZW14kerexos1600SDC14038JPG

Segundo o Art 205 da Constituiccedilatildeo a educaccedilatildeo eacute um direito de todos e dever

do Estado e da famiacutelia seraacute promovida e incentivada com a colaboraccedilatildeo da socie-

dade visando o pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exerciacutecio da

cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalho Jaacute no Art 206 diz que o ensino seraacute

ministrado com base no princiacutepio de igualdade de condiccedilotildees para o acesso e perma-

necircncia na escola

Parafraseando Mantoan a escola eacute o meio mais favoraacutevel para a educaccedilatildeo de

todas as pessoas Na riqueza do conviacutevio com a diversidade eacute que haacute o verdadeiro

crescimento

Nunca o tema da inclusatildeo esteve tatildeo presente no dia-a-dia da educaccedilatildeo Cada

vez mais professores estatildeo percebendo que as diferenccedilas natildeo soacute devem ser aceitas

mas tambeacutem acolhidas como subsiacutedio para a construccedilatildeo do cenaacuterio escolar E natildeo se

trata apenas de admitir a matriacutecula dessas crianccedilas isso nada mais eacute do que cumprir

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a lei O que devemos fazer eacute oferecer serviccedilos complementares adotar praacuteticas cria-

tivas na sala de aula adaptar o projeto pedagoacutegico rever posturas e construir uma

nova filosofia educativa Aprender a conviver com as diferenccedilas eacute um crescimento

pessoal um passo nas relaccedilotildees interpessoais

A Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994 afirma que toda a crianccedila tem necessida-

des e aprendizagens uacutenicas tem direito a ir agrave escola de sua comunidade com acesso

ao Ensino Regular e os Sistemas Educacionais devem implementar programas con-

siderando a diversidade humana e desenvolvendo uma pedagogia voltada para a cri-

anccedila

ldquoEscolas regulares com orientaccedilatildeo inclusiva constituem os meios mais efica-

zes de combater atitudes discriminatoacuterias criando comunidades acolhedoras constru-

indo uma sociedade inclusiva e alcanccedilando educaccedilatildeo para todos rdquo (DECLARACcedilAtildeO

DE SALAMANCA 1994)

Com o objetivo de tornar a escola um espaccedilo democraacutetico que acolha e garanta

a permanecircncia de todos os alunos sem distinccedilatildeo social cultural eacutetnica de gecircnero ou

em razatildeo de deficiecircncia e caracteriacutesticas pessoais o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo imple-

menta uma poliacutetica de inclusatildeo que pressupotildee a reestruturaccedilatildeo do sistema educacio-

nal Atendendo as necessidades educacionais especiais e respeitando seus direitos

a Sala de Recursos Multifuncionais favoreceraacute o processo de inclusatildeo educacional

trabalhando com alunos em turno inverso ao ensino regular agrave que estatildeo matriculados

orientando pais e professores

De acordo com o Parecer CNECEB nuacutemero 172001

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a lei O que devemos fazer eacute oferecer serviccedilos complementares adotar praacuteticas cria-

tivas na sala de aula adaptar o projeto pedagoacutegico rever posturas e construir uma

nova filosofia educativa Aprender a conviver com as diferenccedilas eacute um crescimento

pessoal um passo nas relaccedilotildees interpessoais

A Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994 afirma que toda a crianccedila tem necessida-

des e aprendizagens uacutenicas tem direito a ir agrave escola de sua comunidade com acesso

ao Ensino Regular e os Sistemas Educacionais devem implementar programas con-

siderando a diversidade humana e desenvolvendo uma pedagogia voltada para a cri-

anccedila

ldquoEscolas regulares com orientaccedilatildeo inclusiva constituem os meios mais efica-

zes de combater atitudes discriminatoacuterias criando comunidades acolhedoras constru-

indo uma sociedade inclusiva e alcanccedilando educaccedilatildeo para todos rdquo (DECLARACcedilAtildeO

DE SALAMANCA 1994)

Com o objetivo de tornar a escola um espaccedilo democraacutetico que acolha e garanta

a permanecircncia de todos os alunos sem distinccedilatildeo social cultural eacutetnica de gecircnero ou

em razatildeo de deficiecircncia e caracteriacutesticas pessoais o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo imple-

menta uma poliacutetica de inclusatildeo que pressupotildee a reestruturaccedilatildeo do sistema educacio-

nal Atendendo as necessidades educacionais especiais e respeitando seus direitos

a Sala de Recursos Multifuncionais favoreceraacute o processo de inclusatildeo educacional

trabalhando com alunos em turno inverso ao ensino regular agrave que estatildeo matriculados

orientando pais e professores

De acordo com o Parecer CNECEB nuacutemero 172001

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[] Todos os alunos em determinado momento de sua vida es-

colar podem apresentar necessidades educacionais especiais e

seus professores em geral conhecem diferentes estrateacutegias para

dar respostas a elas No entanto existem necessidades educa-

cionais que requerem da escola uma seacuterie de recursos e apoios

de caraacuteter mais especializados que proporcionem ao aluno

meios para o acesso ao curriacuteculo

Aleacutem das competecircncias que os professores necessitam para proporcionar uma

educaccedilatildeo de qualidade para todos muitas vezes satildeo necessaacuterias ajudas

teacutecnicas ou equipamentos especiacuteficos (Tecnologias Assistivas) para atender agraves ne-

cessidades educacionais especiais bem como a atuaccedilatildeo conjunta de outros profissi-

onais na promoccedilatildeo da acessibilidade

A utilizaccedilatildeo das Tecnologias Assistivas (TArsquos) para o ldquoapoderamentordquo do aluno

com necessidades educacionais especiais possibilitando ou acelerando o seu pro-

cesso de aprendizado desenvolvimento e inclusatildeo social eacute uma maneira concreta de

neutralizar as barreiras causadas pela deficiecircncia e inserir esse indiviacuteduo nos ambi-

entes ricos para a aprendizagem proporcionados pela cultura

Sendo assim este material iraacute discutir sobre o conceito de sala de recursos

multifuncionais sua aplicaccedilatildeo entre outros assuntos sobre o tema

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O QUE Eacute SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

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As pessoas com necessidades educacionais especiais tecircm assegurado pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o direito agrave educaccedilatildeo (escolarizaccedilatildeo) realizada em clas-

ses comuns e ao atendimento educacional especializado complementar ou suplemen-

tar agrave escolarizaccedilatildeo que deve ser realizado preferencialmente em salas de recursos

na escola onde estejam matriculados em outra escola ou em centros de atendimento

educacional especializado Esse direito tambeacutem estaacute assegurado na LDBEN ndash Lei nordm

939496 no parecer do CNECEB nordm 1701 na Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 2 de 11 de

setembro de 2001 na lei nordm 1043602 e no Decreto nordm 5626 de 22 de dezembro de

2005

O Atendimento Educacional Especializado eacute uma forma de garantir que sejam

reconhecidas e atendidas as particularidades de cada aluno com deficiecircncia altas

habilidades ou superdotado Este pode ser em uma Sala de Recursos Multifuncionais

ou seja um espaccedilo organizado com materiais didaacuteticos pedagoacutegicos equipamentos

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e profissionais com formaccedilatildeo para o atendimento agraves necessidades educacionais es-

peciais projetadas para oferecer suporte necessaacuterio agraves necessidades educacionais

especiais dos alunos favorecendo seu acesso ao conhecimento Esse atendimento

deveraacute ser paralelo ao horaacuterio das classes comuns Uma mesma sala de recursos

conforme cronograma e horaacuterios pode atender alunos com deficiecircncia altas habilida-

dessuperdotaccedilatildeo dislexia hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo ou outras necessidades

educacionais especiais

uma nova gestatildeo dos sistemas educacionais prevecirc a prioridade de accedilotildees de

ampliaccedilatildeo do acesso agrave Educaccedilatildeo Infantil o desenvolvimento de programas para pro-

fessores a adequaccedilatildeo arquitetocircnica dos preacutedios escolares para a acessibilidade Pre-

coniza tambeacutem a organizaccedilatildeo de recursos teacutecnicos e de serviccedilos que promovam a

acessibilidade pedagoacutegica e nas comunicaccedilotildees aos alunos com necessidades educa-

cionais especiais em todos os niacuteveis etapas e modalidades da educaccedilatildeo (ALVES

2006 p 11)

Os princiacutepios para organizaccedilatildeo das salas de recursos multifuncionais partem

da concepccedilatildeo de que a escolarizaccedilatildeo de todos os alunos com ou sem necessidades

educacionais especiais realiza-se em classes comuns do Ensino Regular quando se

reconhece que cada crianccedila aprende e se desenvolve de maneira diferente e que o

atendimento educacional especializado complementar e suplementar agrave escolarizaccedilatildeo

pode ser desenvolvido em outro espaccedilo escolar

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Frequentando o ensino regular e o atendimento especializado o aluno com

necessidades educacionais especiais tem assegurado seus direitos sendo de res-

ponsabilidade da famiacutelia da Escola do Sistema e da sociedade

As Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo

Baacutesica 2001 em seu artigo 2deg orientam que ldquoOs sistemas de

ensino devem matricular todos os alunos cabendo agraves escolas

organizar-se para o atendimento aos educandos com necessi-

dades educacionais especiais assegurando as condiccedilotildees ne-

cessaacuterias para uma educaccedilatildeo de qualidades para todosrdquo (Alves

2006 p11)

O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacute-

culo dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucional-

mente para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns

Dentre as atividades curriculares especiacuteficas desenvolvidas no atendimento educaci-

onal especializado em salas de recursos se destacam o ensino de Libras o sistema

Braille e o soroban a comunicaccedilatildeo alternativa o enriquecimento curricular dentre

outros

Esse atendimento natildeo pode ser confundido com reforccedilo escolar ou mera repe-

ticcedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos desenvolvidos na sala de aula mas devem cons-

tituir um conjunto de procedimentos especiacuteficos mediadores do processo de apropri-

accedilatildeo e produccedilatildeo de conhecimentos

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Os alunos atendidos na Sala de Recursos Multifuncionais satildeo aqueles que

apresentam alguma necessidade educacional especial temporaacuteria ou permanente

Entre eles estatildeo os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limita-

ccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das ativida-

des curriculares os alunos com dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenci-

adas dos demais os alunos que evidenciem altas habilidadessuperdotaccedilatildeo e que

apresentem uma grande facilidade ou interesse em relaccedilatildeo a algum tema ou grande

criatividade ou talento especiacutefico Tambeacutem fazem parte destes grupos os alunos que

enfrentam limitaccedilotildees no processo de aprendizagem devido a condiccedilotildees distuacuterbios

disfunccedilotildees ou deficiecircncias tais como autismo hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo dis-

lexia deficiecircncia fiacutesica paralisia cerebral e outros

O professor da Sala de Recursos Multifuncionais deve atuar como docente

nas atividades de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo curricular especiacutefica que cons-

tituem o atendimento educacional especializado atuar de forma colaborativa com o

professor da classe comum para a definiccedilatildeo de estrateacutegias pedagogias que favoreccedilam

o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao curriacuteculo e a sua

interaccedilatildeo no grupo promover as condiccedilotildees de inclusatildeo desses alunos em todas as

atividades da escola orientar as famiacutelias para o seu envolvimento e a sua participaccedilatildeo

no processo educacional informar a comunidade escolar acerca da legislaccedilatildeo e nor-

mas educacionais vigentes que asseguram a inclusatildeo educacional participar do pro-

cesso de identificaccedilatildeo e tomada de decisotildees acerca do atendimento agraves necessidades

especiais dos alunos preparar material especiacutefico para o uso dos alunos na sala de

recursos orientar a elaboraccedilatildeo de material didaacutetico-pedagoacutegico que possam ser utili-

zados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular indicar e orientar o uso de

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equipamentos e materiais especiacuteficos e de outros recursos existentes na famiacutelia e na

comunidade e articular com gestores e professores para que o projeto pedagoacutegico

da instituiccedilatildeo de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaccedilatildeo

inclusiva

Tambeacutem na Sala de Recursos Multifuncionais devem estar agrave disposiccedilatildeo dos

alunos um arsenal de recursos e serviccedilos que contribuem para proporcionar ou am-

pliar habilidades funcionais de pessoas com deficiecircncia e consequentemente promo-

ver vida independente e inclusatildeo que satildeo chamadas de Tecnologias Assistivas

A CONTRIBUICcedilAtildeO DAS AJUDAS TEacuteCNICAS E DAS TEC-

NOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A APRENDIZAGEM

httpwwwvinhedospgovbrwatermarkphpid=7222

Os alunos com necessidades educacionais especiais satildeo aqueles que durante

o processo educacional apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou

limitaccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das

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atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

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equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

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mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

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FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

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sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

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Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

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Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

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Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

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Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

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necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

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sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

4

O QUE Eacute SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

httpbrodowskispgovbruploadsnoticiasnoticia_396_2JPG

As pessoas com necessidades educacionais especiais tecircm assegurado pela

Constituiccedilatildeo Federal de 1988 o direito agrave educaccedilatildeo (escolarizaccedilatildeo) realizada em clas-

ses comuns e ao atendimento educacional especializado complementar ou suplemen-

tar agrave escolarizaccedilatildeo que deve ser realizado preferencialmente em salas de recursos

na escola onde estejam matriculados em outra escola ou em centros de atendimento

educacional especializado Esse direito tambeacutem estaacute assegurado na LDBEN ndash Lei nordm

939496 no parecer do CNECEB nordm 1701 na Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 2 de 11 de

setembro de 2001 na lei nordm 1043602 e no Decreto nordm 5626 de 22 de dezembro de

2005

O Atendimento Educacional Especializado eacute uma forma de garantir que sejam

reconhecidas e atendidas as particularidades de cada aluno com deficiecircncia altas

habilidades ou superdotado Este pode ser em uma Sala de Recursos Multifuncionais

ou seja um espaccedilo organizado com materiais didaacuteticos pedagoacutegicos equipamentos

5

e profissionais com formaccedilatildeo para o atendimento agraves necessidades educacionais es-

peciais projetadas para oferecer suporte necessaacuterio agraves necessidades educacionais

especiais dos alunos favorecendo seu acesso ao conhecimento Esse atendimento

deveraacute ser paralelo ao horaacuterio das classes comuns Uma mesma sala de recursos

conforme cronograma e horaacuterios pode atender alunos com deficiecircncia altas habilida-

dessuperdotaccedilatildeo dislexia hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo ou outras necessidades

educacionais especiais

uma nova gestatildeo dos sistemas educacionais prevecirc a prioridade de accedilotildees de

ampliaccedilatildeo do acesso agrave Educaccedilatildeo Infantil o desenvolvimento de programas para pro-

fessores a adequaccedilatildeo arquitetocircnica dos preacutedios escolares para a acessibilidade Pre-

coniza tambeacutem a organizaccedilatildeo de recursos teacutecnicos e de serviccedilos que promovam a

acessibilidade pedagoacutegica e nas comunicaccedilotildees aos alunos com necessidades educa-

cionais especiais em todos os niacuteveis etapas e modalidades da educaccedilatildeo (ALVES

2006 p 11)

Os princiacutepios para organizaccedilatildeo das salas de recursos multifuncionais partem

da concepccedilatildeo de que a escolarizaccedilatildeo de todos os alunos com ou sem necessidades

educacionais especiais realiza-se em classes comuns do Ensino Regular quando se

reconhece que cada crianccedila aprende e se desenvolve de maneira diferente e que o

atendimento educacional especializado complementar e suplementar agrave escolarizaccedilatildeo

pode ser desenvolvido em outro espaccedilo escolar

6

Frequentando o ensino regular e o atendimento especializado o aluno com

necessidades educacionais especiais tem assegurado seus direitos sendo de res-

ponsabilidade da famiacutelia da Escola do Sistema e da sociedade

As Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo

Baacutesica 2001 em seu artigo 2deg orientam que ldquoOs sistemas de

ensino devem matricular todos os alunos cabendo agraves escolas

organizar-se para o atendimento aos educandos com necessi-

dades educacionais especiais assegurando as condiccedilotildees ne-

cessaacuterias para uma educaccedilatildeo de qualidades para todosrdquo (Alves

2006 p11)

O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacute-

culo dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucional-

mente para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns

Dentre as atividades curriculares especiacuteficas desenvolvidas no atendimento educaci-

onal especializado em salas de recursos se destacam o ensino de Libras o sistema

Braille e o soroban a comunicaccedilatildeo alternativa o enriquecimento curricular dentre

outros

Esse atendimento natildeo pode ser confundido com reforccedilo escolar ou mera repe-

ticcedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos desenvolvidos na sala de aula mas devem cons-

tituir um conjunto de procedimentos especiacuteficos mediadores do processo de apropri-

accedilatildeo e produccedilatildeo de conhecimentos

7

Os alunos atendidos na Sala de Recursos Multifuncionais satildeo aqueles que

apresentam alguma necessidade educacional especial temporaacuteria ou permanente

Entre eles estatildeo os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limita-

ccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das ativida-

des curriculares os alunos com dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenci-

adas dos demais os alunos que evidenciem altas habilidadessuperdotaccedilatildeo e que

apresentem uma grande facilidade ou interesse em relaccedilatildeo a algum tema ou grande

criatividade ou talento especiacutefico Tambeacutem fazem parte destes grupos os alunos que

enfrentam limitaccedilotildees no processo de aprendizagem devido a condiccedilotildees distuacuterbios

disfunccedilotildees ou deficiecircncias tais como autismo hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo dis-

lexia deficiecircncia fiacutesica paralisia cerebral e outros

O professor da Sala de Recursos Multifuncionais deve atuar como docente

nas atividades de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo curricular especiacutefica que cons-

tituem o atendimento educacional especializado atuar de forma colaborativa com o

professor da classe comum para a definiccedilatildeo de estrateacutegias pedagogias que favoreccedilam

o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao curriacuteculo e a sua

interaccedilatildeo no grupo promover as condiccedilotildees de inclusatildeo desses alunos em todas as

atividades da escola orientar as famiacutelias para o seu envolvimento e a sua participaccedilatildeo

no processo educacional informar a comunidade escolar acerca da legislaccedilatildeo e nor-

mas educacionais vigentes que asseguram a inclusatildeo educacional participar do pro-

cesso de identificaccedilatildeo e tomada de decisotildees acerca do atendimento agraves necessidades

especiais dos alunos preparar material especiacutefico para o uso dos alunos na sala de

recursos orientar a elaboraccedilatildeo de material didaacutetico-pedagoacutegico que possam ser utili-

zados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular indicar e orientar o uso de

8

equipamentos e materiais especiacuteficos e de outros recursos existentes na famiacutelia e na

comunidade e articular com gestores e professores para que o projeto pedagoacutegico

da instituiccedilatildeo de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaccedilatildeo

inclusiva

Tambeacutem na Sala de Recursos Multifuncionais devem estar agrave disposiccedilatildeo dos

alunos um arsenal de recursos e serviccedilos que contribuem para proporcionar ou am-

pliar habilidades funcionais de pessoas com deficiecircncia e consequentemente promo-

ver vida independente e inclusatildeo que satildeo chamadas de Tecnologias Assistivas

A CONTRIBUICcedilAtildeO DAS AJUDAS TEacuteCNICAS E DAS TEC-

NOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A APRENDIZAGEM

httpwwwvinhedospgovbrwatermarkphpid=7222

Os alunos com necessidades educacionais especiais satildeo aqueles que durante

o processo educacional apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou

limitaccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das

9

atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

5

e profissionais com formaccedilatildeo para o atendimento agraves necessidades educacionais es-

peciais projetadas para oferecer suporte necessaacuterio agraves necessidades educacionais

especiais dos alunos favorecendo seu acesso ao conhecimento Esse atendimento

deveraacute ser paralelo ao horaacuterio das classes comuns Uma mesma sala de recursos

conforme cronograma e horaacuterios pode atender alunos com deficiecircncia altas habilida-

dessuperdotaccedilatildeo dislexia hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo ou outras necessidades

educacionais especiais

uma nova gestatildeo dos sistemas educacionais prevecirc a prioridade de accedilotildees de

ampliaccedilatildeo do acesso agrave Educaccedilatildeo Infantil o desenvolvimento de programas para pro-

fessores a adequaccedilatildeo arquitetocircnica dos preacutedios escolares para a acessibilidade Pre-

coniza tambeacutem a organizaccedilatildeo de recursos teacutecnicos e de serviccedilos que promovam a

acessibilidade pedagoacutegica e nas comunicaccedilotildees aos alunos com necessidades educa-

cionais especiais em todos os niacuteveis etapas e modalidades da educaccedilatildeo (ALVES

2006 p 11)

Os princiacutepios para organizaccedilatildeo das salas de recursos multifuncionais partem

da concepccedilatildeo de que a escolarizaccedilatildeo de todos os alunos com ou sem necessidades

educacionais especiais realiza-se em classes comuns do Ensino Regular quando se

reconhece que cada crianccedila aprende e se desenvolve de maneira diferente e que o

atendimento educacional especializado complementar e suplementar agrave escolarizaccedilatildeo

pode ser desenvolvido em outro espaccedilo escolar

6

Frequentando o ensino regular e o atendimento especializado o aluno com

necessidades educacionais especiais tem assegurado seus direitos sendo de res-

ponsabilidade da famiacutelia da Escola do Sistema e da sociedade

As Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo

Baacutesica 2001 em seu artigo 2deg orientam que ldquoOs sistemas de

ensino devem matricular todos os alunos cabendo agraves escolas

organizar-se para o atendimento aos educandos com necessi-

dades educacionais especiais assegurando as condiccedilotildees ne-

cessaacuterias para uma educaccedilatildeo de qualidades para todosrdquo (Alves

2006 p11)

O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacute-

culo dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucional-

mente para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns

Dentre as atividades curriculares especiacuteficas desenvolvidas no atendimento educaci-

onal especializado em salas de recursos se destacam o ensino de Libras o sistema

Braille e o soroban a comunicaccedilatildeo alternativa o enriquecimento curricular dentre

outros

Esse atendimento natildeo pode ser confundido com reforccedilo escolar ou mera repe-

ticcedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos desenvolvidos na sala de aula mas devem cons-

tituir um conjunto de procedimentos especiacuteficos mediadores do processo de apropri-

accedilatildeo e produccedilatildeo de conhecimentos

7

Os alunos atendidos na Sala de Recursos Multifuncionais satildeo aqueles que

apresentam alguma necessidade educacional especial temporaacuteria ou permanente

Entre eles estatildeo os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limita-

ccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das ativida-

des curriculares os alunos com dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenci-

adas dos demais os alunos que evidenciem altas habilidadessuperdotaccedilatildeo e que

apresentem uma grande facilidade ou interesse em relaccedilatildeo a algum tema ou grande

criatividade ou talento especiacutefico Tambeacutem fazem parte destes grupos os alunos que

enfrentam limitaccedilotildees no processo de aprendizagem devido a condiccedilotildees distuacuterbios

disfunccedilotildees ou deficiecircncias tais como autismo hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo dis-

lexia deficiecircncia fiacutesica paralisia cerebral e outros

O professor da Sala de Recursos Multifuncionais deve atuar como docente

nas atividades de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo curricular especiacutefica que cons-

tituem o atendimento educacional especializado atuar de forma colaborativa com o

professor da classe comum para a definiccedilatildeo de estrateacutegias pedagogias que favoreccedilam

o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao curriacuteculo e a sua

interaccedilatildeo no grupo promover as condiccedilotildees de inclusatildeo desses alunos em todas as

atividades da escola orientar as famiacutelias para o seu envolvimento e a sua participaccedilatildeo

no processo educacional informar a comunidade escolar acerca da legislaccedilatildeo e nor-

mas educacionais vigentes que asseguram a inclusatildeo educacional participar do pro-

cesso de identificaccedilatildeo e tomada de decisotildees acerca do atendimento agraves necessidades

especiais dos alunos preparar material especiacutefico para o uso dos alunos na sala de

recursos orientar a elaboraccedilatildeo de material didaacutetico-pedagoacutegico que possam ser utili-

zados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular indicar e orientar o uso de

8

equipamentos e materiais especiacuteficos e de outros recursos existentes na famiacutelia e na

comunidade e articular com gestores e professores para que o projeto pedagoacutegico

da instituiccedilatildeo de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaccedilatildeo

inclusiva

Tambeacutem na Sala de Recursos Multifuncionais devem estar agrave disposiccedilatildeo dos

alunos um arsenal de recursos e serviccedilos que contribuem para proporcionar ou am-

pliar habilidades funcionais de pessoas com deficiecircncia e consequentemente promo-

ver vida independente e inclusatildeo que satildeo chamadas de Tecnologias Assistivas

A CONTRIBUICcedilAtildeO DAS AJUDAS TEacuteCNICAS E DAS TEC-

NOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A APRENDIZAGEM

httpwwwvinhedospgovbrwatermarkphpid=7222

Os alunos com necessidades educacionais especiais satildeo aqueles que durante

o processo educacional apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou

limitaccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das

9

atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

6

Frequentando o ensino regular e o atendimento especializado o aluno com

necessidades educacionais especiais tem assegurado seus direitos sendo de res-

ponsabilidade da famiacutelia da Escola do Sistema e da sociedade

As Diretrizes Nacionais para a Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo

Baacutesica 2001 em seu artigo 2deg orientam que ldquoOs sistemas de

ensino devem matricular todos os alunos cabendo agraves escolas

organizar-se para o atendimento aos educandos com necessi-

dades educacionais especiais assegurando as condiccedilotildees ne-

cessaacuterias para uma educaccedilatildeo de qualidades para todosrdquo (Alves

2006 p11)

O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacute-

culo dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucional-

mente para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns

Dentre as atividades curriculares especiacuteficas desenvolvidas no atendimento educaci-

onal especializado em salas de recursos se destacam o ensino de Libras o sistema

Braille e o soroban a comunicaccedilatildeo alternativa o enriquecimento curricular dentre

outros

Esse atendimento natildeo pode ser confundido com reforccedilo escolar ou mera repe-

ticcedilatildeo dos conteuacutedos programaacuteticos desenvolvidos na sala de aula mas devem cons-

tituir um conjunto de procedimentos especiacuteficos mediadores do processo de apropri-

accedilatildeo e produccedilatildeo de conhecimentos

7

Os alunos atendidos na Sala de Recursos Multifuncionais satildeo aqueles que

apresentam alguma necessidade educacional especial temporaacuteria ou permanente

Entre eles estatildeo os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limita-

ccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das ativida-

des curriculares os alunos com dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenci-

adas dos demais os alunos que evidenciem altas habilidadessuperdotaccedilatildeo e que

apresentem uma grande facilidade ou interesse em relaccedilatildeo a algum tema ou grande

criatividade ou talento especiacutefico Tambeacutem fazem parte destes grupos os alunos que

enfrentam limitaccedilotildees no processo de aprendizagem devido a condiccedilotildees distuacuterbios

disfunccedilotildees ou deficiecircncias tais como autismo hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo dis-

lexia deficiecircncia fiacutesica paralisia cerebral e outros

O professor da Sala de Recursos Multifuncionais deve atuar como docente

nas atividades de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo curricular especiacutefica que cons-

tituem o atendimento educacional especializado atuar de forma colaborativa com o

professor da classe comum para a definiccedilatildeo de estrateacutegias pedagogias que favoreccedilam

o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao curriacuteculo e a sua

interaccedilatildeo no grupo promover as condiccedilotildees de inclusatildeo desses alunos em todas as

atividades da escola orientar as famiacutelias para o seu envolvimento e a sua participaccedilatildeo

no processo educacional informar a comunidade escolar acerca da legislaccedilatildeo e nor-

mas educacionais vigentes que asseguram a inclusatildeo educacional participar do pro-

cesso de identificaccedilatildeo e tomada de decisotildees acerca do atendimento agraves necessidades

especiais dos alunos preparar material especiacutefico para o uso dos alunos na sala de

recursos orientar a elaboraccedilatildeo de material didaacutetico-pedagoacutegico que possam ser utili-

zados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular indicar e orientar o uso de

8

equipamentos e materiais especiacuteficos e de outros recursos existentes na famiacutelia e na

comunidade e articular com gestores e professores para que o projeto pedagoacutegico

da instituiccedilatildeo de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaccedilatildeo

inclusiva

Tambeacutem na Sala de Recursos Multifuncionais devem estar agrave disposiccedilatildeo dos

alunos um arsenal de recursos e serviccedilos que contribuem para proporcionar ou am-

pliar habilidades funcionais de pessoas com deficiecircncia e consequentemente promo-

ver vida independente e inclusatildeo que satildeo chamadas de Tecnologias Assistivas

A CONTRIBUICcedilAtildeO DAS AJUDAS TEacuteCNICAS E DAS TEC-

NOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A APRENDIZAGEM

httpwwwvinhedospgovbrwatermarkphpid=7222

Os alunos com necessidades educacionais especiais satildeo aqueles que durante

o processo educacional apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou

limitaccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das

9

atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

7

Os alunos atendidos na Sala de Recursos Multifuncionais satildeo aqueles que

apresentam alguma necessidade educacional especial temporaacuteria ou permanente

Entre eles estatildeo os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limita-

ccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das ativida-

des curriculares os alunos com dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenci-

adas dos demais os alunos que evidenciem altas habilidadessuperdotaccedilatildeo e que

apresentem uma grande facilidade ou interesse em relaccedilatildeo a algum tema ou grande

criatividade ou talento especiacutefico Tambeacutem fazem parte destes grupos os alunos que

enfrentam limitaccedilotildees no processo de aprendizagem devido a condiccedilotildees distuacuterbios

disfunccedilotildees ou deficiecircncias tais como autismo hiperatividade deacuteficit de atenccedilatildeo dis-

lexia deficiecircncia fiacutesica paralisia cerebral e outros

O professor da Sala de Recursos Multifuncionais deve atuar como docente

nas atividades de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo curricular especiacutefica que cons-

tituem o atendimento educacional especializado atuar de forma colaborativa com o

professor da classe comum para a definiccedilatildeo de estrateacutegias pedagogias que favoreccedilam

o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao curriacuteculo e a sua

interaccedilatildeo no grupo promover as condiccedilotildees de inclusatildeo desses alunos em todas as

atividades da escola orientar as famiacutelias para o seu envolvimento e a sua participaccedilatildeo

no processo educacional informar a comunidade escolar acerca da legislaccedilatildeo e nor-

mas educacionais vigentes que asseguram a inclusatildeo educacional participar do pro-

cesso de identificaccedilatildeo e tomada de decisotildees acerca do atendimento agraves necessidades

especiais dos alunos preparar material especiacutefico para o uso dos alunos na sala de

recursos orientar a elaboraccedilatildeo de material didaacutetico-pedagoacutegico que possam ser utili-

zados pelos alunos nas classes comuns do ensino regular indicar e orientar o uso de

8

equipamentos e materiais especiacuteficos e de outros recursos existentes na famiacutelia e na

comunidade e articular com gestores e professores para que o projeto pedagoacutegico

da instituiccedilatildeo de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaccedilatildeo

inclusiva

Tambeacutem na Sala de Recursos Multifuncionais devem estar agrave disposiccedilatildeo dos

alunos um arsenal de recursos e serviccedilos que contribuem para proporcionar ou am-

pliar habilidades funcionais de pessoas com deficiecircncia e consequentemente promo-

ver vida independente e inclusatildeo que satildeo chamadas de Tecnologias Assistivas

A CONTRIBUICcedilAtildeO DAS AJUDAS TEacuteCNICAS E DAS TEC-

NOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A APRENDIZAGEM

httpwwwvinhedospgovbrwatermarkphpid=7222

Os alunos com necessidades educacionais especiais satildeo aqueles que durante

o processo educacional apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou

limitaccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das

9

atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

8

equipamentos e materiais especiacuteficos e de outros recursos existentes na famiacutelia e na

comunidade e articular com gestores e professores para que o projeto pedagoacutegico

da instituiccedilatildeo de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educaccedilatildeo

inclusiva

Tambeacutem na Sala de Recursos Multifuncionais devem estar agrave disposiccedilatildeo dos

alunos um arsenal de recursos e serviccedilos que contribuem para proporcionar ou am-

pliar habilidades funcionais de pessoas com deficiecircncia e consequentemente promo-

ver vida independente e inclusatildeo que satildeo chamadas de Tecnologias Assistivas

A CONTRIBUICcedilAtildeO DAS AJUDAS TEacuteCNICAS E DAS TEC-

NOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A APRENDIZAGEM

httpwwwvinhedospgovbrwatermarkphpid=7222

Os alunos com necessidades educacionais especiais satildeo aqueles que durante

o processo educacional apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou

limitaccedilotildees no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das

9

atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

9

atividades curriculares dificuldades de comunicaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo diferenciada dos

demais alunos demandando a utilizaccedilatildeo de linguagens e coacutedigos aplicados ou altas

habilidadessuperdotaccedilatildeo grande facilidade de aprendizagem que os levam a domi-

nar rapidamente conceitos procedimentos e atitudes

Estes alunos precisam ter seus direitos assegurados direito de serem tratados

como diferentes-iguais ou seja diferente na sua individualidade na sua condiccedilatildeo de

deficiente com altas habilidades ou de superdotado iguais por interagir relacionar-

se e competir em seu meio com recursos proporcionados pelas adaptaccedilotildees de aces-

sibilidade a que se dispotildee

Para possibilitar ou facilitar o acesso agrave comunicaccedilatildeo e a informaccedilatildeo as pessoas

deficientes foram criadas Tecnologias Assistivas que segundo o ISO 9999 satildeo qual-

quer produto instrumento estrateacutegia serviccedilo e praacutetica utilizado por pessoas com de-

ficiecircncia e pessoas idosas especialmente produzida ou geralmente disponiacutevel para

prevenir compensar aliviar ou neutralizar uma deficiecircncia incapacidade ou desvan-

tagem e melhorar a autonomia agrave pessoa com deficiecircncia

De acordo com Alves (2006 p 18)

a lei ndeg 1009800 que trata das normas gerais e criteacuterios baacute-

sicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida dispocircs que o poder puacuteblico pro-

moveraacute a supressatildeo de barreiras urbaniacutesticas arquitetocircnicas de

transporte e de comunicaccedilatildeo mediante ajudas teacutecnicas Na re-

gulamentaccedilatildeo da lei o art 61 do Decreto ndeg 529604 definiu

ldquoconsideram-se ajudas teacutecnicas os produtos instrumentos e

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

10

equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente proje-

tados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida favorecendo a autono-

mia pessoal total ou assistivardquo

Satildeo consideradas Tecnologias Assistivas desde artefatos simples como uma

colher adaptada ateacute sofisticados programas especiais de computador que visam a

acessibilidade

httpwwwagenciaacgovbrnoticiaswp-contentuploads201406Foto-1-foto-de-Eunice-Caetano2-580x384jpg

Muitas vezes a adaptaccedilatildeo de recursos eacute feita de maneira natural de acordo

com a necessidade e principalmente porque algueacutem se preocupou em buscar solu-

ccedilotildees raacutepidas que possibilitassem a inclusatildeo Como uma classe que teve suas pernas

serradas para diminuir de altura e ficar ao alcance de uma crianccedila cadeirante ou um

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

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No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

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SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

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facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

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da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

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dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

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o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

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a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

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II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

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Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

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CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

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bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

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relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

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I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

11

mapa contornado com cola colorida para que um aluno deficiente visual pudesse sen-

tir Estes recursos artesanais pesquisados e desenvolvidos pelos proacuteprios professo-

res ou pais podem fazer a diferenccedila entre poder ou natildeo estudar junto com seus cole-

gas

As Tecnologias da Informaccedilatildeo e da Comunicaccedilatildeo vem se tornando cada vez

mais instrumentos de inclusatildeo uma vez que viabilizam a interaccedilatildeo do sujeito com o

mundo

Haacute uma grande variedade de materiais e recursos pedagoacutegicos que podem ser

utilizados para o trabalho na Sala de Recursos Multifuncionais ou ateacute na sala de aula

regular entre eles destacam-se os jogos pedagoacutegicos que valorizam os aspectos luacute-

dicos a criatividade e o desenvolvimento de estrateacutegias de loacutegica e pensamento os

jogos adaptados como aqueles confeccionados com simbologia graacutefica utilizada nas

pranchas de comunicaccedilatildeo correspondentes agrave atividade proposta pelo professor livros

didaacuteticos e paradidaacuteticos impressos em letra ampliada em Braille digitais em Libras

livros de histoacuterias virtuais livros falados recursos especiacuteficos como reglete punccedilatildeo

soroban guia de assinatura material para desenho adaptado lupa manual calcula-

dora sonora caderno de pauta ampliada mobiliaacuterios adaptados e muitos outros

As Ajudas Teacutecnicas e Tecnologias Assistivas que seratildeo utilizadas tecircm que par-

tir de um estudo minucioso das necessidades e potencialidades de cada um Pois tecircm

a finalidade de atender o que eacute especiacutefico dos alunos com necessidades educacionais

especiais buscando recursos e estrateacutegias que favoreccedilam seu processo de aprendi-

zagem habilitando-os funcionalmente na realizaccedilatildeo de tarefas escolares

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

12

FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS

http4bpblogspotcom_

Definiccedilatildeo de Sala de Recursos

Eacute um serviccedilo especializado de natureza pedagoacutegica que apoia e complementa

o atendimento educacional realizado em Classes Comuns do Ensino Fundamental de

5ordf a 8ordf seacuteries (Instruccedilatildeo 0504- SEEDDEE)

Alunado

Alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental de 5ordf a 8ordf seacuteries

que apresentam deficiecircncia mental eou distuacuterbios de aprendizagem

Conceito de Deficiecircncia Mental - ldquoFuncionamento intelectual significativamente in-

ferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos 18 anos e limitaccedilotildees associadas a duas

ou mais aacutereas de habilidades adaptativas comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

13

sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades aca-

decircmicas lazer e trabalhordquo (EDUCACENSO ndash caderno de instruccedilotildees 2007 p 39)

Conceito de Distuacuterbios de Aprendizagem - ldquoTermo geneacuterico que se refere a um

grupo heterogecircneo de alteraccedilotildees manifestas por dificuldades significativas na aquisi-

ccedilatildeo e uso da audiccedilatildeo fala leitura escrita raciociacutenio ou habilidades matemaacuteticas Es-

tas alteraccedilotildees satildeo intriacutensecas ao indiviacuteduo e presumivelmente devidas agrave disfunccedilatildeo do

sistema nervoso central Apesar de um distuacuterbio de aprendizagem poder ocorrer con-

comitantemente com outras condiccedilotildees desfavoraacuteveis (por exemplo alteraccedilatildeo senso-

rial retardo mental distuacuterbio social ou emocional) ou influecircncias ambientais (por

exemplo diferenccedilas culturais instruccedilatildeo insuficienteinadequada fatores psicogeneacuteti-

cos) natildeo eacute resultado direto dessas condiccedilotildees ou influecircncias (COLLARES E

MOYSEacuteS 1992 32)rdquo

Condiccedilotildees de Ingresso

Ser egresso de Serviccedilos e Apoios Especializados de 1ordf a 4ordf seacuteries com diag-

noacutestico de deficiecircncia mental ou distuacuterbios de aprendizagem

Ser aluno da Classe Comum de 5ordf a 8ordf seacuteries com atraso acadecircmico significa-

tivo decorrente da deficiecircncia mental com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e psicoloacutegica

realizada no contexto escolar ou em outros contextos da comunidade

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

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Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

14

Distuacuterbios de aprendizagem com avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

complementada com avaliaccedilatildeo multiprofissional (psicoloacutegica fonoaudioloacutegica

especialista em psicopedagogia e outros que se fizerem necessaacuterios)

PROCEDIMENTOS PARA REAVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA

EOU PSICOLOacuteGICA

httpwwwbotucatuspgovbrnewsadminSala_multifuncional4jpg

Justificativa

A poliacutetica puacuteblica da SEED desenvolve accedilotildees em conformidade com os princiacute-

pios da LDB 939496 e com a Del0203 do CEE que normatiza a Educaccedilatildeo Especial

no Estado do Paranaacute e dispotildee sobre o encaminhamento para Salas de Recursos

sendo indispensaacutevel que o aluno seja submetido ao processo de avaliaccedilatildeo multipro-

fissional no contexto escolar

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

15

Visando a reorganizaccedilatildeo pedagoacutegica das Salas de Recursos em consonacircncia

com a atual ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo

Especialrdquo do MEC a SEEDDEEIN orienta accedilotildees pedagoacutegicas em relaccedilatildeo a reavalia-

ccedilatildeo de alunos que frequentavam este serviccedilo de apoio especializado no ano 2007 e

que ainda necessitam de atendimento

Procedimentos que antecedem a reavaliaccedilatildeo

Os profissionais das escolas (equipe pedagoacutegica professores da classe co-

mum professores especializados entre outros) e equipe pedagoacutegica do NRE deve-

ratildeo analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados no processo de avalia-

ccedilatildeo anteriormente realizados existente na escola que ora subsidiaram o encaminha-

mento do aluno para a Sala de Recursos

Esta anaacutelise tem como objetivo justificar a necessidade de complementaccedilatildeo da

avaliaccedilatildeo resultando nas seguintes situaccedilotildees

A- Alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem

B- Alunos com indicativos de distuacuterbio de aprendizagem

C- Alunos com indicativos de deficiecircncia mental

D- Alunos indicados para frequentar a SR em 2008 sem avaliaccedilatildeo no contexto es-

colar

Reavaliaccedilatildeo propriamente dita

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

16

Avaliaccedilatildeo pedagoacutegica

O processo de avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar compreende diversas

etapas envolvendo procedimentos sistemaacuteticos atraveacutes de instrumentos tais como

observaccedilotildees entrevistas jogos anaacutelise da produccedilatildeo do aluno entre outros permi-

tindo confrontar dados resultados e tambeacutem efetuar uma anaacutelise minuciosa Todas

as informaccedilotildees possiacuteveis no decorrer do processo avaliativo devem ser registradas

priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os quantitativos

O que avaliar

Contexto sociocultural em que se encontra inserido o aluno

Desenvolvimento motor cognitivo soacutecio afetivo e escolar do aluno

Estrateacutegias de aprendizagem utilizadas pelo aluno

Metodologia utilizada pelo professor nas intervenccedilotildees no dia-a-dia

Conhecimentos taacutecitos (preacutevios) que o aluno manifesta na sala de aula assim

como as dificuldadesnecessidades individuais em relaccedilatildeo aos novos conteuacutedos

de aprendizagem

Como avaliar

A utilizaccedilatildeo de instrumentos permite oferecer subsiacutedios agrave praacutetica pedagoacutegica

podendo ser formais eou informais como jogos testes pedagoacutegicos envolvendo as-

pectos cognitivos acadecircmicos psicomotores motores entre outros

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

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praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

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a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

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centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

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No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

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SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

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facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

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da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

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dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

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o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

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a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

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II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

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Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

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CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

17

Existe no mercado uma diversidade de instrumentos de avaliaccedilatildeo jaacute padroni-

zados e que tecircm sua importacircncia e utilidade Natildeo se pretende desconsideraacute-los mas

atraveacutes desses oferecer diferentes caminhos que possam subsidiar a praacutetica peda-

goacutegica

Instrumentos de Avaliaccedilatildeo

Entrevistas poderatildeo ser realizadas com todos os envolvidos professor (es)

direccedilatildeo equipe pedagoacutegica familiares e o aluno em questatildeo com intuito de se

obter o maacuteximo de informaccedilotildees acerca da dificuldade apresentada Devem ocorrer

em clima de reciprocidade sob forma de relaccedilotildees dialoacutegicas

a) Com professores e equipe pedagoacutegica ndash deveraacute fornecer informaccedilotildees fidedignas

sobre a interaccedilatildeo do aluno no contexto escolar o desenvolvimento do processo

de ensino e aprendizagem as intervenccedilotildees pedagoacutegicas estrateacutegias

metodoloacutegicas e avaliativas adotadas

b) Com a famiacutelia ndash objetiva sistematizar os dados relativos agrave origem desenvolvimento

em que o aluno se apresenta assim como a estrutura e caracteriacutestica do ambiente

familiar (condiccedilotildees fiacutesicas da moradia valores em que acreditam atitudes frente agrave

vida e expectativas de futuro)

c) Com o aluno ndash para observaccedilatildeo conhecimento aproximaccedilatildeo do aluno e

reconhecimento das caracteriacutesticas individuais (capacidades

potencialidadespossibilidadespreferecircnciasinteresseshabilidades dificuldades e

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

18

necessidades individuais) que definem a forma como o aluno enfrenta as tarefas

no acircmbito escolar e familiar

Observaccedilatildeo do aluno - permite a anaacutelise do problema no contexto sendo a sala

de aula o prioritaacuterio pois eacute os loacutecus onde o aluno estaacute apresentando dificuldades

Pode-se considerar uma estrateacutegia essencial para a coleta de informaccedilotildees e

anaacutelise dos dados do contexto educacional As observaccedilotildees devem ser

sistemaacuteticas envolvendo outros espaccedilos de aprendizagem tanto no coletivo

quanto no individual na sala de aula biblioteca recreio entrada e saiacuteda do aluno

na escola educaccedilatildeo fiacutesica isto eacute em todos os momentos em que o aluno

permanece na escola Os registros devem ser feitos imediatamente apoacutes a

observaccedilatildeo

Anaacutelise da produccedilatildeo do aluno (material escolar) ndash aponta dados valiosos em

relaccedilatildeo aos meacutetodos de trabalho atitudes e interesses referentes a diversos

campos do conhecimento e da adaptaccedilatildeo em geral do aluno no ambiente escolar

As informaccedilotildees significativas podem ser coletadas nos cadernos folhas de

registro textos relatoacuterios desenhos e outras produccedilotildees realizadas no acircmbito

escolar sem perder de vista a necessidade de contextualizaacute-las

Aacutereas do desenvolvimento ndash investigar as aacutereas cognitiva motora afetiva e

social bem como conhecer as estrateacutegias utilizadas para aprendizagem como por

exemplo resoluccedilatildeo de problemas organizaccedilatildeo conceitual

Aacutereas do conhecimento ndash deveraacute enfocar aspectos relativos a aquisiccedilatildeo da

liacutengua oral escrita (expressiva e receptiva) interpretaccedilatildeo produccedilatildeo caacutelculos

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

19

sistema de numeraccedilatildeo medidas entre outros com objetivo de levantar os

conteuacutedos defasados no processo de aprendizagem

Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica (exclusiva do Psicoacutelogo)

Esta etapa do processo de avaliaccedilatildeo no contexto escolar deveraacute ser investi-

gada de maneira formal atraveacutes de testes padronizados e informal com observaccedilotildees

jogos questionaacuterios desenhos entre outros

Aacuterea emocional ndash satildeo utilizados testes formais e informais (questionaacuterios

desenhos entre outros) que favorecem indicaccedilotildees sobre a dinacircmica do

desenvolvimento global do aluno

Aacuterea intelectual ndash utiliza-se quase sempre testes formais que satildeo padronizados

por terem recebido tratamento estatiacutestico e aplicaccedilatildeo em uma amostragem

representativa da populaccedilatildeo

Avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional

Quando houver suspeita de distuacuterbios de aprendizagem o aluno deveraacute ser

encaminhado para complementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica no contexto escolar

aos profissionais da aacuterea psicoloacutegica fonoaudioloacutegica especialista em psicopedago-

gia e outras que se fizerem necessaacuterias

Relatoacuterio

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

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praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

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a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

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centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

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No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

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SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

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facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

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da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

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dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

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o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

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a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

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II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

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Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

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CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

20

O relatoacuterio da avaliaccedilatildeo se constitui na descriccedilatildeo de todo o trabalho realizado

pela equipe avaliadora apoacutes discussatildeo e anaacutelise qualitativa das informaccedilotildees coleta-

das Deve apresentar linguagem clara e objetiva evidenciando a natureza e a exten-

satildeo da dificuldade apresentada pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento

Devem estar registrados os encaminhamentos e as intervenccedilotildees que deveratildeo

ser desenvolvidas pelo professor de sala de aula do apoio pedagoacutegico especializado

e os compromissos que a famiacutelia teraacute que assumir

As intervenccedilotildees indicadas com os resultados obtidos durante todo o processo

de avaliaccedilatildeo no contexto escolar tem como objetivo orientar o processo educacional

do aluno atender as caracteriacutesticas individuais do mesmo assim como ajudar na re-

organizaccedilatildeo da praacutetica docente ateacute como uma accedilatildeo preventiva

O Relatoacuterio deveraacute ser datado e assinado por todos os avaliadores

Ficha Siacutentese

Todo o trabalho realizado durante a avaliaccedilatildeo no contexto escolar descrito no

Relatoacuterio deveraacute ser sintetizado na Ficha Siacutentese pela Equipe Avaliadora

httpsaladerecursosceciliameirelesblogspotcombr

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

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II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

21

MODELOS DE FICHAS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

_____________________________________________ abaixo assinado Diretor (a)

do (a)

__________________________________________________________________________

_______ situado

(Estabelecimento de ensino)

(a) agrave RuaAv _______________________________________ nordm ___________ Municiacutepio de

________________________________________________ vem respeitosamente requerer

a Vossa Excelecircncia que se digne conceder autorizaccedilatildeo para funcionamento neste estabele-

cimento de ensino Sala de Recursos niacutevel______ Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

turno______ Prof(a) ____________________________ viacutenculo___________(informar

QPM PSS ou SC 02) uma vez que contamos com sala disponiacutevel e espaccedilo fiacutesico adequado

educandos devidamente avaliados em consonacircncia agraves orientaccedilotildees pedagoacutegicas da

SEEDDEEIN e legislaccedilatildeo vigente conforme comprovantes em anexo

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ____

___________________________________________

Diretor do Estabelecimento

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

- 22 - - 22 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTARAtildeO A SALA DE RECURSOS

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

Visto da Comissatildeo Verificadora 1 ___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS - ANUAL

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo

Avalia-

do-

resFor-

maccedilatildeo

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

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Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

- 23 - - 23 -

NRE Municiacutepio

Estabelecimento de Ensino

Resoluccedilatildeo de Autorizaccedilatildeo da Sala de Recursos Turno

Nome do Professor

RELATOacuteRIO DE AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DA AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO

200 200

TOTAL

ALUNOS

ALTAS HABILIDADESSUPERDOTACcedilAtildeO TOTAL ALUNOS

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO

MEacuteDIO

Seacuterieano

Seacuterie

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3

Nordm alunos atendidos

Nordm alunos que frequentaram a Sala de Recursos e fi-zeram aceleraccedilatildeo no ano em curso

Nordm alunos desligados da Sala de Recursos

Esta ficha deveraacute ser preenchida ano anterior ao de referecircncia (momento referencial dezembro) ano em exerciacutecio

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

24

SIacuteNTESE

AVALIACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

I ndash Identificaccedilatildeo do Aluno

Nome ____________________________________

Idade ____________ Seacuterie __________haacute discrepacircncia ( ) sim ( ) natildeo

Se ldquosimrdquo

a) quantas repetecircncias _______ qual seacuterie que repetiu _______

b) Reclassificaccedilatildeo ___________ para qual seacuterie __________

II ndash Motivo do Encaminhamento

III ndash Siacutentese das Aacutereas Avaliadas

a) Pedagoacutegica

b) Psicoloacutegica ()

IV ndash Encaminhamentos

V ndash Observaccedilotildees Complementares

Local e Data

_______________________________________________________________

Equipe Avaliadora

a) pedagoacutegica no Contexto Escolar Nome e Profissatildeo (assinar)

b) psicoloacutegica Nome e Profissatildeo (assinar )

() complementada ou natildeo com laudo psicoloacutegico

() Na impossibilidade de o profissional assinar esta siacutentese faz-se necessaacuterio anexar a coacutepia do

laudo com o respectivo diagnoacutestico

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

- 25 -

RELACcedilAtildeO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM OUTRO (S) SERVICcedilO (S)

DA MESMA AacuteREA

Serviccedilo _____________________________________________________________

Niacutevel _________________________________________________________________

Turno _____________________________________________________________________

Nome do Professor (a) ____________________________________________________

Curso de formaccedilatildeo especiacutefica ______________________________________________

Viacutenculo empregatiacutecio estadual - QPM ( ) PSS ( ) SC 02 ( ) Municipal ( )

Nome dos Alunos Data de Nascimento Data de Avaliaccedilatildeo AvaliadoresFormaccedilatildeo

_____________________________ _________ de _________________ de _______

_________________________________________

Diretor do Estabelecimento

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

1

FORMULAacuteRIO DE VERIFICACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL NO ENSINO REGU-

LAR

AacuteREA DAS ALTAS HABILIDADES SUPERDOTACcedilAtildeO

1 IDENTIFICACcedilAtildeO

11 Nome do Estabelecimento

______________________________________________________

12 Zona ( ) urbana ( ) rural

13 Dependecircncia Administrativa

( ) Estadual ( ) Municipal ( ) Particular ( ) Municipalizada

14 Serviccedilo de Apoio Especializado ______________________________

a) Aacuterea ______________________________________________

b) Niacutevel ____________________________________________

15 Turno de atendimento ___________________________________

16 MuniciacutepioDistrito _______________________________________

17 Endereccedilo

___________________________________________________________________

(Rua avenida nordm)

18 DDDTelefone ________________ CEP __________________________

2 PROFESSOR

21 Nome ___________________________________ RG ____________________

22Cargo ____________________________________________________________

23 Viacutenculo empregatiacutecio estadual ( ) QPM ( )PSS ( )SC 02 ( ) Municipal

24 Curso de Formaccedilatildeo Ensino Meacutedio ____________

Superior ____________

Especializaccedilatildeo____________

25 Tempo de Serviccedilo 1ordm Padratildeo __________ 2ordm Padratildeo _____________

3 INFORMACcedilOtildeES GERAIS PARA SUBSIDIAR A ANAacuteLISE DO PROCESSO PELA SEED

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

31 Condiccedilotildees gerais do preacutedio

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

32 Do mobiliaacuterio e equipamentos

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

4 Dos Aspectos Pedagoacutegicos a serem trabalhados no serviccedilo solicitado

41 Quanto agrave avaliaccedilatildeo de ingresso

a) Atende as Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas do DEEIN

______________________________________________________________________

___________

______________________________________________________________________

___________

b) No relatoacuterio constam as intervenccedilotildees a serem trabalhadas com o aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

_____________________

42 Quanto ao Programa a ser desenvolvido sintetizar

a) O planejamento do professor em consonacircncia agraves especificidades do aluno

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________

b) O registro sistemaacutetico dos avanccedilos dificuldades e frequecircncia do aluno

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

____________________

c) O acompanhamento da praacutetica docente pela Equipe Pedagoacutegica

_______________________________________________________________________

__________

_______________________________________________________________________

__________

5 COMISSAtildeO DE VERIFICACcedilAtildeO

51 Ato nordm ___________________ do NRE de ______________________________

52 Componentes da comissatildeo

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

_________________ RG ___________ cargo ________ assinatura __________

53 Parecer da Comissatildeo ( ) favoraacutevel ( ) desfavoraacutevel

54 Chefe do NRE

________________________________________________

(Rubrica e carimbo)

REQUERIMENTO DE RENOVACcedilAtildeO DA AUTORIZACcedilAtildeO DE FUNCIONAMENTO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

__________________________________________________ abaixo assinado

Diretor (a) do (a)

__________________________________________________ (estabelecimento de ensino) si-

tuado (a) agrave RuaAv ________________________________nordm __________________ Municiacute-

pio de ______________________________________________________ vem respeitosa-

mente requerer a Vossa Excelecircncia que se digne conceder renovaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo para fun-

cionamento do (s) serviccedilo (s) de apoio especializado(s) abaixo relacionado(s)

1 Serviccedilo e Apoio Espe-

cializado

2 Turno 3 Autorizada pela Resoluccedilatildeo 4 Com prazo vencido

em

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de ________

______________________________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

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CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

Informar no

Item 1 = SR e Niacutevel ndash seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio

Item 2 = Turno

Item3 = Nuacutemero e data da Resoluccedilatildeo que autorizou o funcionamento

Item 4 = Prazo constante na uacuteltima Resoluccedilatildeo

REQUERIMENTO DE CESSACcedilAtildeO

EXCELENTIacuteSSIMO SENHOR SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

___________________________________________________ abaixo assinado Diretor (a) do

(a)

____________________________________________________________________________

___________

(Estabelecimento de ensino)

Situado (a) agrave Rua ____________________________ nordm __________________ Municiacutepio de

____________________________________ vem requerer a cessaccedilatildeo definitiva do serviccedilo de

apoio especializado Sala de Recursos _________________ (niacutevel - seacuteries iniciais finais eou

ensino meacutedio) da Aacuterea das Altas HabilidadesSuperdotaccedilatildeo

O(s) serviccedilo(s) de apoio especializado(s) em questatildeo foi (ram) autorizado(s) para funcio-

nar atraveacutes da (s) Resoluccedilatildeo (otildees) nordm _____________ de ___________________

Nestes Termos

Pede Deferimento

___________________ _______ de ______________ de _______

_____________________________________________

Diretor do Estabelecimento

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO

NUacuteCLEO REGIONAL DA EDUCACcedilAtildeO DE _________

EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL

PARECER nordm ________

O Nuacutecleo Regional de Educaccedilatildeo de ________ no uso de suas atribuiccedilotildees que lhe satildeo

conferidas pela SEED emite o presente parecer resultado da anaacutelise da referida verificaccedilatildeo

ldquoin locordquo para conceder (serviccedilo) ___________________

(estabelecimento)_________________ para atendimento de alunos na Aacuterea das Altas

HabilidadesSuperdotaccedilatildeo ____________(niacutevel - seacuteries iniciais finais eou ensino meacutedio)

turno_____ Profordf_________________ RG________ viacutenculo ______(informar se eacute QPM PSS

ou SC 02) (autorizada a funcionar pela Resoluccedilatildeo nordm ______ de ______ (se estiver solicitando

renovaccedilatildeo) )

A documentaccedilatildeo apresentada a esse NRE encontra-se em consonacircncia com as

Orientaccedilotildees Pedagoacutegicas da SEEDDEEIN e com a Legislaccedilatildeo Vigente

Sendo assim esta equipe eacute de parecer favoraacutevel ______________________

(Ao solicitado no

requerimento)

e encaminha agrave SEEDDEEIN para anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio _______ ___de_____de______

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora

(CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

________________________________

Chefe do NRE

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

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ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

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praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

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a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

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centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

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No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

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SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

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facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

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da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

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dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

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o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

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a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

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II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

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Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

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CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

Agrave SEEDDEEIN

O NRE de _______ apoacutes parecer

nordm______ fl nordm_____ encaminha o presente

protocolado ao Departamento de Educaccedilatildeo

Especial e Inclusatildeo Educacional para

anaacutelise e prosseguimento

Municiacutepio_____de___

_de_____

1___________________________________

2___________________________________

3___________________________________

Visto da Comissatildeo Verificadora (CAMPO OBRIGATOacuteRIO)

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

ARTIGO PARA LEITURA

GALVAtildeO FILHO T A MIRANDA T G Tecnologia Assistiva e salas de recursos anaacute-

lise criacutetica de um modelo In GALVAtildeO FILHO T A (Org) MIRANDA T G (Org) O

professor e a educaccedilatildeo inclusiva formaccedilatildeo praacuteticas e lugares Salvador Editora da Uni-

versidade Federal da Bahia - EDUFBA 2012 p 247-266 ISBN 9788523210144

TECNOLOGIA ASSISTIVA E SALAS DE RECURSOS ANAacuteLISE CRIacuteTICA

DE UM MODELO

Teoacutefilo Alves Galvatildeo Filho

Theresinha Guimaratildees Miranda

INTRODUCcedilAtildeO

Na atualidade constata-se um raacutepido avanccedilo nas ciecircncias e nas tecnologias cuja

influecircncia como processo socioloacutegico se viu refletido no campo educacional fundamen-

talmente em dois niacuteveis mediante a introduccedilatildeo de novos recursos e de meios didaacuteticos

que apoiam o processo de ensino e aprendizagem e os conteuacutedos curriculares Na edu-

caccedilatildeo especial essas tecnologias trouxeram diversas aplicaccedilotildees para os alunos com

necessidades educacionais especiais Natildeo haacute duacutevidas sobre os benefiacutecios que esses

avanccedilos proporcionam agrave educaccedilatildeo embora se considere necessaacuterio situaacute-los em uma

perspectiva global avaliando principalmente o contexto de sua utilizaccedilatildeo

A Tecnologia Assistiva (TA) vem dar suporte para efetivar o novo paradigma da

inclusatildeo na escola e na Sociedade para Todos que tem abalado os preconceitos que as

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

praacuteticas e os discursos anteriores forjaram sobre e pelas pessoas com deficiecircncia No

entanto o emprego das tecnologias por mais promissor que possa ser estaacute invariavel-

mente sujeito as restriccedilotildees de ordem cultural econocircmica social e conveacutem examinar com

realismo Existe uma tensatildeo entre as possibilidades oferecidas pela tecnologia (elas proacute-

prias em mutaccedilatildeo constante) e as condiccedilotildees de sua aplicaccedilatildeo o sistema social e edu-

cacional e os modos de gestatildeo devem abrir espaccedilo agrave tecnologia em um determinado

niacutevel de desempenho

A necessidade de mudanccedila urgente e de construccedilatildeo de uma escola inclusiva

onde todos os alunos devem aprender juntos independentemente das dificuldades e

das diferenccedilas que apresentam (Declaraccedilatildeo de Salamanca 1994) cria expectativas em

todos aqueles profissionais e pais que querem romper com todas as formas de exclusatildeo

social A inclusatildeo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular

implica mudanccedilas nas atitudes e nas praacuteticas pedagoacutegicas dos profissionais que partici-

pam do processo pedagoacutegico da organizaccedilatildeo e da gestatildeo na sala de aula e na proacutepria

escola enquanto instituiccedilatildeo

Essa mudanccedila tem como base o novo paradigma sobre o que eacute a deficiecircncia e

especialmente o novo modelo biopsicossocial e ecoloacutegico de compreendecirc-la como o re-

sultado da interaccedilatildeo do indiviacuteduo que possui uma alteraccedilatildeo de estrutura e funciona-

mento do corpo com as barreiras que estatildeo impostas no meio em que vive Essa con-

cepccedilatildeo evidencia que os impedimentos de participaccedilatildeo em atividades e a exclusatildeo das

pessoas com deficiecircncia satildeo hoje um problema de ordem social e tecnoloacutegica e natildeo

somente um problema meacutedico ou de sauacutede

As grandes e mais importantes barreiras estatildeo muitas vezes na falta de conhe-

cimentos de recursos tecnoloacutegicos no desrespeito agrave legislaccedilatildeo vigente na forma como

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

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Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

a sociedade estaacute organizada de forma a ignorar as diferentes demandas de sua popu-

laccedilatildeo

O paradigma da inclusatildeo consolida o Atendimento Educacional Especializado

(AEE) como fator imprescindiacutevel para dar suporte ao aluno com deficiecircncia que estaacute na

classe regular e promover condiccedilotildees adequadas para que ele possa ter acesso ao cur-

riacuteculo O atendimento educacional especializado constitui parte diversificada do curriacuteculo

dos alunos com necessidades educacionais especiais organizado institucionalmente

para apoiar complementar e suplementar os serviccedilos educacionais comuns (ALVES

2006 p15)

Posteriormente o Decreto 65712008 no artigo 1ordf sect 1ordm complementa que o aten-

dimento educacional especializado

[] eacute um serviccedilo da educaccedilatildeo especial que identifica elabora e organiza recursos

pedagoacutegicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participaccedilatildeo

dos alunos considerando suas necessidades especiacuteficas (MECSEESP 2008) Esse

atendimento vem apresentando diferentes formas atraveacutes do tempo chegando ao for-

mato definido pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Especial como Sala

de Recursos Multifuncionais (SRM) Essas salas recebem essa denominaccedilatildeo por agre-

gar em sua organizaccedilatildeo materiais equipamentos e profissionais com formaccedilatildeo para o

atendimento ao mesmo tempo de alunos com diferentes deficiecircncias transtorno global

de desenvolvimento ou superdotaccedilatildeo

Segundo o documento da SEESPMEC (ALVES et al 2006 p15) a SRM ldquoeacute um

espaccedilo para a realizaccedilatildeo do atendimento educacional especializado de alunos que apre-

sentam ao longo de sua aprendizagem alguma necessidade educacional especial tem-

poraacuteria ou permanenterdquo por meio do desenvolvimento de estrateacutegias de aprendizagem

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

centradas em um novo fazer pedagoacutegico que favoreccedila a construccedilatildeo de conhecimentos

pelos alunos subsidiando-os para que desenvolvam o curriacuteculo e participem da vida es-

colar

Eacute na sala de recursos multifuncional que o aluno aprende a utilizar os recursos de

TA tendo em vista o desenvolvimento da sua autonomia Poreacutem o recurso de TA natildeo

pode ser exclusivamente utilizado nessa sala mas encontra sentido quando o aluno

utiliza essa tecnologia no contexto escolar comum apoiando a sua escolarizaccedilatildeo Por-

tanto eacute funccedilatildeo da sala de recursos avaliar esta TA adaptar material e encaminhar esses

recursos e materiais adaptados para que sirvam ao aluno na sala de aula comum junto

com a famiacutelia e nos demais espaccedilos que frequenta

Neste trabalho considera-se TA a definiccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Ajudas Teacutec-

nicas (CAT 2007) Tecnologia Assistiva eacute uma aacuterea do conhecimento de caracteriacutestica

interdisciplinar que engloba produtos recursos metodologias estrateacutegias praacuteticas e

serviccedilos que objetivam promover a funcionalidade relacionada agrave atividade e participa-

ccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia incapacidades ou mobilidade reduzida visando sua

autonomia independecircncia qualidade de vida e inclusatildeo social

Nessa perspectiva a Tecnologia Assistiva eacute utilizada para ampliar ou possibilitar

a execuccedilatildeo de uma atividade necessaacuteria e pretendida por uma pessoa com deficiecircncia

Na perspectiva da educaccedilatildeo inclusiva esta Tecnologia eacute voltada a favorecer a participa-

ccedilatildeo do aluno com deficiecircncia nas diversas atividades do cotidiano escolar vinculadas

aos objetivos educacionais Satildeo exemplos de Tecnologia Assistiva na escola os materi-

ais escolares e pedagoacutegicos acessiacuteveis a comunicaccedilatildeo alternativa os recursos de aces-

sibilidade ao computador os recursos para mobilidade localizaccedilatildeo a sinalizaccedilatildeo o mo-

biliaacuterio que atenda agraves necessidades posturais entre outros

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

No presente trabalho pretende-se conhecer a praacutetica do professor na utilizaccedilatildeo da

TA para o atendimento educacional especializado das necessidades do aluno com defi-

ciecircncia no contexto das salas de recursos como suporte para a sua inclusatildeo na escola

regular Este estudo tem caraacuteter descritivo de cunho exploratoacuterio visando tornar familiar

o tema a ser investigado e como principal finalidade analisar a realidade da praacutetica do

AEE realizado em salas de recursos de Escolas do Ensino Fundamental da rede esta-

dual de ensino Para atingir tal propoacutesito foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo

sido utilizado como instrumentos de coleta de dados a observaccedilatildeo participante em duas

Salas de Recursos entrevistas abertas e semiestruturadas com professores desses es-

paccedilos e de classes comuns e as gestoras das escolas

O estudo foi realizado nos anos de 2008-2009 no contexto de uma pesquisa de

doutorado (GALVAtildeO FILHO 2009) em duas escolas em que funcionavam as ldquoSalas de

Recursosrdquo denominaccedilatildeo agrave eacutepoca deste estudo Para uma melhor compreensatildeo dessa

anaacutelise e discussatildeo dos dados obtidos foi utilizada a seguinte convenccedilatildeo para identifi-

caccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo das falas dos profissionais entrevistados o gestor corresponde

a letra D o professor da sala regular a letra P o professor da sala de recurso as letras

PR sempre seguido do nuacutemero correspondente da escola 01 ou escola 02

Da anaacutelise das respostas obtidas pode-se constatar o uso limitado de recursos

de TA apesar dos professores das referidas salas manifestarem opiniotildees e expectativas

positivas para favorecer o desenvolvimento e autonomia dos alunos com Necessidades

Educacionais Especiais poreacutem declaram que natildeo tecircm formaccedilatildeo adequada para utilizar

os recursos de TA

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

SALA DE RECURSOS analisando um modelo de praacutetica

As Salas de Recursos (SR) que foram objeto deste estudo estavam estruturadas

com equipamentos e profissionais para o atendimento de alunos com deficiecircncia visual

Segundo as informaccedilotildees obtidas nas entrevistas realizadas essas salas eram organiza-

das com alunos com um uacutenico tipo de deficiecircncia Essa foi uma opccedilatildeo expliacutecita da Se-

cretaria de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela rede puacuteblica de ensino da qual as duas escolas

estudadas faziam parte Essas SR satildeo uma proposta das poliacuteticas puacuteblicas referentes

ao apoio educacional especializado para a inclusatildeo e o suporte aos alunos com

deficiecircncia na escola regular

Na eacutepoca do estudo estava em vigecircncia desde 2007 o programa de salas de

recursos multifuncionais criado pelo MEC atraveacutes do Edital nordm 1 de 26 de abril de 2007

cujo objetivo geral era ldquoapoiar os sistemas de ensino na organizaccedilatildeo e oferta de atendi-

mento educacional especializado por meio da implantaccedilatildeo das salas de recursos multi-

funcionais nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica da rede puacuteblica fortalecendo o processo de

inclusatildeo nas classes comuns do ensino regularrdquo Segundo o edital citado seriam implan-

tadas 500 salas de recursos multifuncionais sendo 100 para atendimento de alunos com

deficiecircncia visual (GARCIA 2008 p 19) Nesse tipo de sala seriam atendidos alunos

com todos os tipos de deficiecircncia

No entanto na realidade estudada a organizaccedilatildeo das salas era por tipo de defi-

ciecircncia havendo as escolas que eram consideradas referecircncia para determinado tipo de

atendimento Os alunos com deficiecircncia visual procuravam as escolas que tem sala de

recurso para esse tipo de deficiecircncia para garantir o apoio educacional especializado e

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

facilitar o seu acesso e a permanecircncia escolar Jaacute os alunos que tinham deficiecircncia au-

ditiva procuravam outras escolas cuja referecircncia era a sala de recurso para surdos e

tinham professores com formaccedilatildeo em Liacutengua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Entatildeo no

proacuteprio ato da matriacutecula que era realizada nos postos de matriacutecula eram indicadas as

escolas que tecircm esse trabalho de referecircncia para que a famiacutelia matriculasse a crianccedila

ou o jovem

O argumento utilizado para justificar essa opccedilatildeo de criaccedilatildeo de escolas de refe-

recircncia especializadas em um uacutenico tipo de deficiecircncia seria pela maior facilidade em

concentrar os recursos tecnoloacutegicos os recursos humanos e os conhecimentos especiacute-

ficos relacionados agravequela deficiecircncia em apenas algumas escolas do que dispersaacute-las

entre vaacuterias Entretanto estudiosos e pesquisadores questionavam esse criteacuterio e essa

loacutegica por diferentes motivos

Em primeiro lugar a busca de concentrar pessoas com um mesmo tipo de defici-

ecircncia provenientes de diferentes localidades e bairros em uma mesma escola mesmo

sendo uma escola de ensino regular cria de certa forma um novo tipo de ldquoescola espe-

cialrdquo ou seja uma escola comum poreacutem ldquoespecializadardquo e voltada para um uacutenico tipo de

deficiecircncia

Essa forma de organizaccedilatildeo escolar natildeo estaacute de acordo com uma proposta de

educaccedilatildeo e sociedade inclusivas que deveria organizar-se segundo a diversidade das

realidades humanas e natildeo segundo uma loacutegica de segregaccedilatildeo de compartimentagem

O ideal deve ser a convivecircncia com as diferenccedilas e as interaccedilotildees na diversidade e natildeo

a uniformidade e a separaccedilatildeo por deficiecircncias De acordo com esse enfoque uma escola

dita inclusiva poreacutem que se especialize e procure atender de forma prioritaacuteria a apenas

um tipo de deficiecircncia ainda estaria atuando segundo uma loacutegica da homogeneidade

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

da educaccedilatildeo segregada e massificada e natildeo segundo a loacutegica da valorizaccedilatildeo da diver-

sidade

Em segundo lugar porque essa forma de organizaccedilatildeo das instituiccedilotildees escolares

inclusivas obrigaria as pessoas com uma determinada deficiecircncia a matricular-se em

escolas que estariam afastadas de suas comunidades quando as de suas comunidades

natildeo fossem ldquoespecializadasrdquo em seu tipo de deficiecircncia E essa praacutetica negaria a esses

alunos o mesmo direito dos seus vizinhos de estudarem em escolas com maiores viacuten-

culos com as suas comunidades mais proacuteximas a suas residecircncias Ou seja a real di-

versidade que existe em uma comunidade em um bairro natildeo estaria sendo assumida e

valorizada pelo sistema educacional puacuteblico daquele bairro

Nesse tipo de tentativa de inclusatildeo cabe refletir por um lado sobre as palavras

criacuteticas de Mantoan (2007 p 45 48) quando alerta que O que existe em geral satildeo

escolas que desenvolvem projetos de inclusatildeo parcial [] Essa compreensatildeo equivo-

cada da escola inclusiva acaba instalando cada crianccedila em uns loacutecus escolares arbitra-

riamente escolhidos e acentua mais as desigualdades

Por outro lado a concepccedilatildeo de o desenvolvimento humano segundo a abordagem

ecoloacutegica proposta por Bronfenbrenner (2002) que enfatiza a importacircncia da influecircncia

do contexto sobre todo o ciclo vital com o conjunto das interaccedilotildees ocorridas no mesmo

em relaccedilatildeo a pessoas objetos e siacutembolos os chamados ldquoprocessos proximaisrdquo (KOL-

LER 2004 p 339) Eacute possiacutevel perceber que essa opccedilatildeo por configurar os ambientes

escolares agrupando alunos segundo o tipo de deficiecircncia estabelece uma estratifica-

ccedilatildeo artificial e deformadora da percepccedilatildeo da diversidade que na realidade ocorre na

sociedade humana com consequecircncias relevantes para o processo de compreensatildeo

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

dessa realidade por toda a comunidade escolar dada a relevacircncia da influecircncia da ins-

tituiccedilatildeo escolar na construccedilatildeo desse processo

Conforme alertam Koller e Lisboa (2004 p 339-340) ldquoa compreensatildeo do con-

texto da escola em todas as suas dimensotildees eacute fundamental para a anaacutelise ecoloacutegica

deste microssistemardquo dada a relevacircncia desse contexto para o amadurecimento e de-

senvolvimento principalmente em crianccedilas e adolescentes da concepccedilatildeo que construi-

ratildeo sobre o mundo que os cercam e sobre as relaccedilotildees saudaacuteveis entre os seres huma-

nos jaacute que O microssistema escolar representa para a crianccedila e o adolescente uma

oportunidade uacutenica de socializaccedilatildeo Eacute na escola que aleacutem da aprendizagem formal e do

desenvolvimento cognitivo (raciociacutenio loacutegico associativo dedutivo etc) os jovens apren-

dem a conviver cooperar compartilhar competir e buscar seu espaccedilo no contexto social

mais amplo O microssistema escolar eacute um espaccedilo para o desenvolvimento intelectual

social emocional e moral (KOLLER LISBOA 2004 p 340)

Por tudo isso depreende-se a importacircncia de que as poliacuteticas puacuteblicas e as praacuteti-

cas escolares levem em consideraccedilatildeo as questotildees acima destacadas quando se defi-

nem as opccedilotildees de distribuiccedilatildeo dos alunos por escola a forma de organizaccedilatildeo e de apro-

priaccedilatildeo dos recursos de TA e de organizaccedilatildeo das Salas de Recursos na escola inclu-

siva (GALVAtildeO FILHO 2009 pg 259)

Nas salas de recursos das escolas estudadas trabalhavam dois professores em

cada uma delas Dessas professoras duas tinham formaccedilatildeo de niacutevel superior e duas

tinham formaccedilatildeo de niacutevel meacutedio elas possuiacuteam cursos de aperfeiccediloamento especiacutefico

sobre as questotildees referentes agrave deficiecircncia visual A gente dispotildee dos recursos que estatildeo

na Sala de Recursos Essa Sala de Recursos tem uma coordenaccedilatildeo com duas profissi-

onais que satildeo do ldquonome da Instituiccedilatildeo puacuteblicardquo oacutergatildeo do governo [] A gente conta com

31

o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

31

a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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o apoio dessas duas coordenadoras que satildeo treinadas e habilitadas para exercer esse

apoio pedagoacutegico (D2)

- Agora mesmo teve um curso sobre isso que vocecirc falou assistiva (PR1)

- Pesquisador Tecnologia Assistiva

- Sim Tecnologia Assistiva Um curso de 80 horas duas semanas onde noacutes aprende-

mos sobre o Braille Faacutecil o Dosvox ] Entatildeo a gente saiu Quando eu voltei ldquotavardquo muito

atraso na Sala de Recursos Muito trabalho atrasado Eu vejo assim que o nuacutemero de

alunos que noacutes temos eu acho que natildeo nos daacute a oportunidade de estar saindo procu-

rando investigando saber de um recurso novo que chega Aquela coisa toda A gente

fica meio limitada porque a sala de recursos eacute um corre-corre (PR1)

Em outros depoimentos pode-se perceber a anguacutestia das professoras diante das

inuacutemeras dificuldades que tecircm que enfrentar no cotidiano escolar Aqui a sala de recur-

sos eacute limitada pois os recursos satildeo escassos e o nuacutemero de alunos para atendimento eacute

muito grande Eu estou sozinha Tenho que dar conta de doze alunos ainda mais no

ensino meacutedio Cada um eacute uma coisa uma necessidade diferente Sem falar que tenho

que dar apoio a escola aos professores (PR1)

Tem professores novos que eu tenho que dar apoio na proacutepria sala de aula []

Pois tem muitos alunos que ateacute dormem Se ficarem esquecidos na sala perdem muito

da aprendizagem Entatildeo a gente tem que ficar chamando a atenccedilatildeo do professor para

essa situaccedilatildeo (PR1)

A gente fica meio limitada aqui porque a SR eacute um corre-corre para dar conta de

tanta disciplina de tantos alunos [] vocecirc fica assim muito presa com o acuacutemulo de

atividades que fica difiacutecil sair para aprender mais ou fazer um curso [] entatildeo eu digo

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a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

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II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

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bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

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a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

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Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

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CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

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bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

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I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

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Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

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- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

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hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

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BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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a vocecirc que tem muita coisa que eu natildeo posso dizer a vocecirc que eu sei E essa falta de

conhecimento eu digo a vocecirc que eacute por essa falta de disponibilidade de tempo (PR2)

O USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS SALAS DE RECURSOS

O desenvolvimento da TA e a disponibilidade de recursos no Brasil aliados aos

diversos movimentos de inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia ganharam forccedila legal nos

uacuteltimos anos O Decreto nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 estabelece normas gerais

e criteacuterios baacutesicos para a promoccedilatildeo da acessibilidade das pessoas com deficiecircncia ou

com mobilidade reduzida e daacute outras providecircncias Dentre esses criteacuterios destacam-se

o que preconiza

Art 24 Os estabelecimentos de ensino de qualquer niacutevel etapa ou modalidade puacuteblicos

ou privados proporcionaratildeo condiccedilotildees de acesso e utilizaccedilatildeo de todos os seus ambien-

tes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiecircncia ou com mobilidade redu-

zida inclusive salas de aula bibliotecas auditoacuterios ginaacutesios e instalaccedilotildees desportivas

laboratoacuterios aacutereas de lazer e sanitaacuterios

sect 1o Para a concessatildeo de autorizaccedilatildeo de funcionamento de abertura ou renovaccedilatildeo de

curso pelo Poder Puacuteblico o estabelecimento de ensino deveraacute comprovar que

I - Estaacute cumprindo as regras de acessibilidade arquitetocircnica urbaniacutestica e na comunica-

ccedilatildeo e informaccedilatildeo previstas nas normas teacutecnicas de acessibilidade da ABNT na legisla-

ccedilatildeo especiacutefica ou neste Decreto

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

II - Coloca agrave disposiccedilatildeo de professores alunos servidores e empregados portadores de

deficiecircncia ou com mobilidade reduzida ajudas teacutecnicas que permitam o acesso agraves ativi-

dades escolares e administrativas em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

e

III - seu ordenamento interno conteacutem normas sobre o tratamento a ser dispensado a

professores alunos servidores e empregados portadores de deficiecircncia com o objetivo

de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminaccedilatildeo bem como as respectivas sanccedilotildees

pelo descumprimento dessas normas

Uma queixa recorrente das professoras de SR entrevistadas foi referente a falta

de um maior aprofundamento na sua formaccedilatildeo Embora sendo especialistas responsaacute-

veis por SR especiacuteficas para o suporte a alunos com deficiecircncia visual nenhuma delas

dominava ou utilizava em seu trabalho algum software leitor de tela ou outro software

com o recurso de siacutentese de voz Ambas mencionavam o software Dosvox poreacutem re-

conhecendo natildeo o dominar por isso natildeo utilizavam em seus trabalhos apesar de uma

das SR jaacute dispusesse de computador e de uma impressora Braille aleacutem de 5 notebooks

recebidos jaacute haacute 8 meses do Governo Federal

Os principais recursos existentes nessas SR e que foram mencionados nas entre-

vistas satildeo

bull Duas maacutequinas Braille em cada SR

bull Kits para deficiecircncia visual recebidos do MEC com bengala reglete punccedilatildeo e sorobatilde

bull Papel para escrita em Braille

bull Impressora Braille em uma das SR

bull Computador em uma das SR

bull Cinco notebooks fornecidos pelo MEC em uma das escolas

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

bull Materiais para a confecccedilatildeo de graacuteficos mapas etc em alto relevo cordatildeo lixa ca-

murccedila tintas etc

Sobre os notebooks foi mencionado que alguns alunos jaacute sabiam utilizaacute-los com

o software Dosvox e podiam levaacute-los para a sala de aula Outros alunos ainda estavam

aprendendo a utilizar

Os notebooks eles podem levar para a sala de aula fazerem anotaccedilotildees Aqui noacutes

temos 5 notebooks Tem os alunos que jaacute tem muita intimidade com a informaacutetica e entatildeo

eles usam tranquilamente Mas tem aqueles que ainda estatildeo aprendendo a manusear

No caso eles tecircm atendimento no ldquonome da instituiccedilatildeo puacuteblicardquo (PR1)

Os aprendizados desses alunos referentes ao uso do computador para o trabalho

na sala de aula eram sempre feitos em instituiccedilotildees de apoio fora da escola Foram men-

cionadas duas instituiccedilotildees especializadas em deficiecircncia visual uma puacuteblica e outra pri-

vada filantroacutepica que forneciam esse apoio natildeo soacute na formaccedilatildeo referente a informaacutetica

mas tambeacutem em outros conteuacutedos e habilidades em horaacuterios diferentes da escola

-Pesquisador O que eles fazem na ldquoinstituiccedilatildeordquo

-Eles tecircm apoio pedagoacutegico tem aula de mobilidade os que necessitam de orientaccedilatildeo

e mobilidade AVDs escrita cursiva e vaacuterias outras (PR1)

Nesse caso a sala de recurso natildeo cumpre a sua finalidade e o aluno tem dois

tipos de apoio educacional especializado o fornecido pela escola que se restringe a

transcriccedilatildeo para o Braille e para a letra cursiva e da instituiccedilatildeo especializada que atende

as demais necessidades especiais desse aluno

Sobre a finalidade de uma sala de recursos com materiais especiacuteficos para su-

porte a alunos com deficiecircncia visual Bruno (1997 p 18) jaacute descrevia de forma perti-

nente em 1997 da seguinte forma Proporciona o atendimento de professor especializado

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

a alunos portadores de cegueira e visatildeo subnormal matriculados no sistema comum de

ensino ou em classes especiais Dispotildee de recursos especiacuteficos e materiais pedagoacutegicos

adequados ao processo ensino aprendizagem oferecendo apoio suplementar para su-

peraccedilatildeo das dificuldades dos alunos e orientaccedilatildeo para integraccedilatildeo em classe comum

Esse atendimento eacute prestado prioritariamente a alunos da proacutepria escola havendo va-

gas a alunos de outras unidades escolares

As atribuiccedilotildees das professoras da SR conforme satildeo entendidas pelos profissio-

nais das duas escolas estudadas englobam atividades bem especiacuteficas e limitam-se a

transcriccedilatildeo as quais ocupam segundo eles a quase totalidade do tempo disponiacutevel para

o trabalho Os alunos com deficiecircncia visual natildeo tecircm nenhuma atividade especiacutefica na

SR devido ao horaacuterio de aula deles Soacute tem 20 minutos de intervalo Natildeo tecircm horaacuterio

previsto para caacute Entatildeo aqui eacute uma sala para converter material Eacute isso Adaptaccedilatildeo de

material Agora as outras coisas que eles precisam geralmente fazem no turno oposto

na outra instituiccedilatildeo que frequentam (PR1)

Na Sala de Recursos estudada satildeo feitos dois tipos de transcriccedilotildees

1- A transcriccedilatildeo dos textos provas etc fornecidos impressos com tinta pelos professo-

res para o Braille Para a realizaccedilatildeo dessa transcriccedilatildeo os profissionais da SR utilizam

a Maacutequina Braille para possibilitar o acesso dos alunos a esses textos

2- A transcriccedilatildeo dos textos em Braille escritos pelos alunos na sala de aula utilizando

reglete e punccedilatildeo ou eventualmente na SR usando a Maacutequina Braille para tinta Essa

transcriccedilatildeo do Braille para tinta eacute feita principalmente para que os professores das disci-

plinas os quais natildeo sabem Braille possam ler essas produccedilotildees dos alunos

O baacutesico aqui na SR eacute o Braille a transcriccedilatildeo deles O aluno estaacute na sala com sua

reglete o professor da sala natildeo sabe o Braille o que eacute uma pena O ideal seria toda a

31

equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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equipe munida pelo menos do Braille para a inclusatildeo ser eficiente Aiacute os alunos escre-

vem laacute na sala trazem aqui e eu transcrevo A transcriccedilatildeo eacute feita com caneta em cima

do que o aluno escreve em Braille eacute fidedigna todos os erros que eles tecircm todas as

dificuldades que eles tiveram na escrita e na interpretaccedilatildeo a gente natildeo sonega a agente

transcreve como eles fizeram (PR2)

Os alunos vecircm aqui na SR nos intervalos para tirar duacutevidas entregar material

pegar material [] Eles entregam o material em tinta e as avaliaccedilotildees apostilas tudo eacute

traduzido aqui para o Braille Noacutes usamos a maacutequina Braille e algumas vezes o programa

de computador Eu digito o texto que eacute transformado em Braille pelo programa e imprime

na impressora Braille (PR1)

Quando eacute uma coisa muito urgente a gente grava e potildee para eles ouvirem Temos

aqui um gravador Mas essa escuta tem que ser mais em casa porque aqui eles natildeo

tecircm muito tempo A dificuldade estaacute nisso porque muitas vezes se faz a gravaccedilatildeo aqui

mas em casa eles natildeo tecircm o aparelho para ouvir a fita e em casa eles natildeo tem a possi-

bilidade de continuar o estudo (PR2)

Somente em uma das SR estudadas satildeo utilizados o computador e a impressora

Braille para a conversatildeo dos textos Entretanto mesmo nessa sala a profissional infor-

mou desconhecer os softwares que fazem a conversatildeo automaacutetica de textos no formato

digital direto para o Braille Por esse motivo essa profissional informou que tem que re-

digitar todos os textos para que os softwares fossem convertidos gradativamente para

posterior impressatildeo em Braille

O software que existe para isso eacute o Dosvox [] Existe toda a dinacircmica da infor-

maacutetica que eu natildeo tenho domiacutenio porque eu natildeo uso Estou aqui soacute com a maacutequina

Braille (PR2)

31

Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

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hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

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BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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Tambeacutem eacute feita na SR a adaptaccedilatildeo em alto-relevo de diferentes materiais didaacuteti-

cos aos quais de outra forma os alunos cegos natildeo poderiam ter acesso Por exemplo

noacutes fazemos a adaptaccedilatildeo de mapas Noacutes usamos tinta em alto relevo Tudo em alto-

relevo E noacutes podemos usar tambeacutem materiais como cordatildeo lixa camurccedila todo material

que seja faacutecil de diferenciar pelo tato (PR1)

Eacute o desenho de uma figura um mapa uma ceacutelula um desenho que ele tenha que

ter a ideia de como eacute Noacutes fazemos em alto-relevo com tinta com cordatildeo com cola

com variadas texturas e antes dele ir para a sala a gente daacute a ideia de como eacute a figura

para que quando ele for assistir a aula ele jaacute tenha feito o mapa mental dele sobre a

figura (PR2)

E para os alunos com baixa visatildeo (antes chamada de visatildeo subnormal) eacute feita na

SR a transcriccedilatildeo dos textos impressos comuns para textos com os caracteres amplia-

dos impressos ou manuscritos Para os alunos com baixa visatildeo noacutes utilizamos a escrita

em tinta ampliada Temos aluno que tem que usar a fonte 22 Temos que ver o tamanho

correto da fonte para cada aluno Quando o professor jaacute daacute no CD direitinho a gente soacute

faz ampliar a fonte e imprimir jaacute configurado (PR1)

Para essa garota de baixa visatildeo a escola com essa histoacuteria de inclusatildeo pecou

porque natildeo tem o CCTV entatildeo eu amplio tudo a matildeo porque a escola diz que natildeo tem

tinta de impressora natildeo dispotildee de tinta para ampliar tudo Soacute imprimo a prova Entatildeo

eu tenho que fazer apostila essas coisas tudo na matildeo manuscrito mesmo com piloto

ampliando em letra maiuacutescula porque a fonte dela eacute muito alta tipo 36 40 (PR2)

Foram mencionados portanto outros recursos de TA que poderiam auxiliar ateacute

com mais eficaacutecia e autonomia aos alunos com baixa visatildeo poreacutem os professores infor-

maram que as escolas natildeo dispunham dos mesmos como as lupas e o aparelho do

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

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I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

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Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

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- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

CCTV Essas foram portanto as principais atividades de TA realizadas nas SR segundo

foram apontadas pelos profissionais entrevistados Tambeacutem houve professores de sala

de aula do ensino regular que apontaram dificuldades quanto ao suporte que eacute fornecido

pela SR por considerarem ser um suporte muito limitado conforme relatado nos seguin-

tes diaacutelogos com o pesquisador

- Quando agraves vezes eu natildeo tenho material em Braille eles (os alunos) praticamente natildeo

conseguem acompanhar a parte escrita do meu trabalho (P2)

-Pesquisador - Por que eles natildeo tecircm esse material em Braille agraves vezes

- Natildeo tem porque natildeo daacute tempo Tem uma soacute pessoa aqui na escola para isso A pessoa

passa para o Braille e eles levam para a aula Mas agraves vezes ela tem um contratempo

Eu tambeacutem agraves vezes natildeo tenho tempo de entregar na hora exata que eu deveria Porque

eu tenho 14 turmas (P2)

- Uma apostila a gente passa para a sala de Braille E aiacute ela transcreve para o Braille

para os meninos Um problema em particular eacute que natildeo vem a tempo (P1)

-Pesquisador - Vocecirc tem problemas com essa demora

-Demais Por causa do volume satildeo muitos alunos [] transcreve todo o material mas

ela eacute humana e infelizmente tambeacutem ocorrem erros de transcriccedilatildeo em algumas coisas

natildeo consegue ser fiel Jaacute aconteceu inuacutemeras vezes comigo (P1)

Aqui satildeo apontados problemas para a eficaacutecia do trabalho e para o aprendizado

dos alunos Poreacutem tambeacutem eacute possiacutevel perceber que grande parte desses problemas

apontados provavelmente poderia ser superada com a conjunccedilatildeo de alguns fatores os

quais seriam

bull melhor organizaccedilatildeo no trabalho de fornecimento e transcriccedilatildeo do material

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

bull melhor formaccedilatildeo dos responsaacuteveis pela SR principalmente quanto ao uso das tecno-

logias

bull uma otimizaccedilatildeo no uso das tecnologias apropriadas disponiacuteveis

Quanto agrave dinacircmica do trabalho da SR foi referido por diferentes entrevistados

que principalmente o material em tinta a ser transcrito para o Braille como textos apos-

tilas avaliaccedilotildees etc o que configura o volume maior de trabalho a ser realizado muitas

vezes natildeo era repassado com antecedecircncia pelos professores para os responsaacuteveis

pela SR e que somente eram fornecidos ao longo do semestre na mesma ocasiatildeo em

que eram entregues aos demais alunos da sala

Com um melhor planejamento e priorizaccedilatildeo ao atendimento a esses alunos com

deficiecircncia visual grande parte desse material poderia ser repassado antes do iniacutecio do

semestre junto com a informaccedilatildeo sobre a data prevista para o seu uso em sala de aula

para que esse trabalho de transcriccedilatildeo pudesse ser realizado de forma mais planejada e

gradativa pelos profissionais responsaacuteveis evitando acuacutemulos de serviccedilos e atrasos no

fornecimento do material aos alunos

E finalmente se esses profissionais fossem capacitados para o uso dos recursos

computacionais tal utilizaccedilatildeo poderia ser otimizada nas SR facilitando muito e automa-

tizando todo o trabalho de transcriccedilatildeo de textos que eacute feito ateacute agora manualmente

um por um com a maacutequina Braille pelos profissionais da sala

Hoje existem diferentes softwares gratuitos que fazem a conversatildeo automaacutetica de

um texto comum no formato digital para o Braille aleacutem do Dosvox citado anteriormente

Os professores da sala de aula do ensino regular poderiam fornecer os textos em meio

digital para a SR como alguns jaacute fazem os quais seriam convertidos automaticamente

para o Braille Esse processo computadorizado reduziria em muito o tempo gasto em

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

relaccedilatildeo a conversatildeo manual que eacute feita ateacute agora com a maacutequina Braille otimizando

todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR e beneficiando os alunos com

deficiecircncia visual em seu aprendizado

Essa melhor organizaccedilatildeo das atividades e economia de tempo possibilitaria uma

qualificaccedilatildeo maior do trabalho desenvolvido pelos profissionais da SR podendo ser re-

forccedilado o suporte aos professores e demais profissionais da escola aleacutem do desenvol-

vimento de outras tarefas e um melhor cumprimento das atribuiccedilotildees especiacuteficas de uma

SR

Cabe registrar que as duas escolas estudadas jaacute dispunham de laboratoacuterios de

informaacutetica completos para o trabalho educacional Entretanto nenhum dos laboratoacuterios

de informaacutetica existentes nessas escolas era acessiacutevel para os alunos com deficiecircncia

Natildeo dispunham nem de adaptaccedilotildees fiacutesicas ou oacuterteses para o uso dos computadores

por parte de alunos com deficiecircncias motoras nem de adaptaccedilotildees de hardware nem

tampouco softwares especiais de acessibilidade instalados com os softwares leitores

de tela para os alunos cegos mesmo que muitos desses softwares sejam gratuitos

As atividades realizadas pelas SR portanto segundo foi relatado pelos entrevis-

tados ainda satildeo muito poucas em relaccedilatildeo agraves possibilidades de apoio que as mesmas

poderiam oferecer a escola Dentre as diferentes atribuiccedilotildees e funccedilotildees possiacuteveis dos

profissionais da SR destacam-se como referecircncias as que satildeo estabelecidas pela Re-

soluccedilatildeo nordm 4 de 2 de outubro de 2009 que institui diretrizes operacionais para o atendi-

mento educacional especializado na educaccedilatildeo baacutesica modalidade educaccedilatildeo especial

no artigo 13

Art 13 Satildeo atribuiccedilotildees do professor do Atendimento Educacional Especializado

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

I - Identificar elaborar produzir e organizar serviccedilos recursos pedagoacutegicos de acessi-

bilidade e estrateacutegias considerando as necessidades especiacuteficas dos alunos puacuteblico-alvo

da Educaccedilatildeo Especial

II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado avaliando a

funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

III - organizar o tipo e o nuacutemero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multi-

funcionais

IV - Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagoacutegicos e de

acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular bem como em outros ambientes

da escola

V - Estabelecer parcerias com as aacutereas intersetoriais na elaboraccedilatildeo de estrateacutegias e na

disponibilizaccedilatildeo de recursos de acessibilidade

VI - Orientar professores e famiacutelias sobre os recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade

utilizados pelo aluno

VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos

alunos promovendo autonomia e participaccedilatildeo

VIII - estabelecer articulaccedilatildeo com os professores da sala de aula comum visando agrave dis-

ponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos dos recursos pedagoacutegicos e de acessibilidade e das estrateacute-

gias que promovem a participaccedilatildeo dos alunos nas atividades escolares

De acordo com as atribuiccedilotildees elencadas pode-se ter um panorama sobre o amplo

leque de possibilidades de apoio que uma SR pode proporcionar ao aluno com deficiecircn-

cia visual e do muito que ainda haacute para ser trabalhado nas SR das escolas estudadas A

Educaccedilatildeo Inclusiva como uma dimensatildeo fundamental do projeto global da escola gera

um processo que deve envolver e responsabilizar a toda a comunidade escolar Segundo

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

Mantoan (2007 p 47) comentando sobre o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico da escola Esse

projeto implica em um estudo e em um planejamento de trabalho envolvendo todos os

que compotildeem a comunidade escolar com objetivo de estabelecer prioridades de atua-

ccedilatildeo objetivos metas e responsabilidades que vatildeo definir o plano de

accedilatildeo das escolas de acordo com o perfil de cada uma as especificidades do alunado

da equipe de professores funcionaacuterios e num dado espaccedilo de tempo o ano letivo

Os professores especialistas em um tipo de deficiecircncia com a Tecnologia Assis-

tiva e os recursos pedagoacutegicos especiacuteficos a ela certamente tecircm o seu papel particular

e importante nesse projeto Entretanto ainda satildeo muito fortes as sequelas do modelo

tradicional por tanto tempo hegemocircnico que percebia as pessoas com deficiecircncia como

uma responsabilidade da atenccedilatildeo uacutenica dos especialistas os quais deveriam ter as res-

postas para os seus problemas ou ateacute mesmo responder por elas Por isso eacute possiacutevel

perceber sinais de que a SR tambeacutem seja utilizada para que os gestores e professores

das salas comuns natildeo se sintam corresponsaacuteveis pela busca de soluccedilotildees para as difi-

culdades de seus alunos com deficiecircncia remetendo automaticamente essa busca de

soluccedilotildees unicamente para os especialistas da SR

Por exemplo Pesquisador - Com relaccedilatildeo a esses recursos para os alunos com

deficiecircncia visual vocecirc acredita que os professores da escola estatildeo aptos para utilizaacute-

los com seus alunos

- Eu acredito que natildeo Esses recursos baacutesicos de ordem didaacutetica e pedagoacutegica eu acre-

dito que muitos natildeo tecircm conhecimento ateacute porque eles tecircm uma seguranccedila dessa SR

dos professores que atendem essa demanda (D2)

Pesquisador - Vocecirc poderia quantificar os alunos por tipo de deficiecircncia na es-

cola Quantos alunos com cada tipo de deficiecircncia

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

31

BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

- Natildeo Aiacute eacute com a professora ldquoMariardquo da Sala de Recursos (D1)

Estas e outras manifestaccedilotildees revelaram que para alguns educadores a busca de

respostas e de soluccedilotildees de acessibilidade relacionadas aos estudantes com deficiecircncia

natildeo eram consideradas como temaacuteticas que lhes diziam respeito tanto quanto diziam

respeito aos ldquoespecialistasrdquo e sobre as quais natildeo parecia que sentiam necessidade de

saber muito mais para poderem exercer suas atividades na escola

As inferecircncias relativas a essa realidade percebida natildeo devem levar a um julga-

mento sobre as intenccedilotildees ou da capacidade dos profissionais das escolas estudadas

nem certamente a conclusotildees fechadas sobre o efeito das SR nessas escolas Poreacutem

essa situaccedilatildeo verificada pode servir de alerta para possiacuteveis efeitos nem esperados nem

desejados da presenccedila permanente de especialista ou de SR nas escolas em projetos

e processos de inclusatildeo de alunos com deficiecircncia

Uma SR certamente eacute pensada como um importante apoio para o projeto de in-

clusatildeo de uma escola Poreacutem deve haver o cuidado para que esse apoio natildeo se torne

inadvertidamente um fator de reforccedilo das sequelas do modelo tradicional baseado no

conhecimento dos especialistas que desresponsabiliza que destitui o restante da co-

munidade escolar do seu papel de corresponsaacutevel por todo o processo podendo tornar-

se portanto um fator de exclusatildeo e de alheamento de toda a comunidade escolar da

participaccedilatildeo nesse processo de inclusatildeo

Ao contraacuterio tomando-se os devidos cuidados a SR pode ser um privilegiado es-

paccedilo de difusatildeo dos princiacutepios da Educaccedilatildeo Inclusiva na escola responsabilizando e

esclarecendo a cada um sobre o seu papel no processo para o qual todos devem tam-

beacutem conhecer mais aprender atuar criar soluccedilotildees sugerir enfim envolver-se global-

mente a partir de suas funccedilotildees especiacuteficas

31

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

31

hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

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BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Um dos maiores problemas apontados para a qualidade do trabalho desenvolvido

na SR foi o grande volume de material a ser transcrito para as atividades de diferentes

disciplinas o grande nuacutemero de alunos para atender e o acuacutemulo de atividades daiacute de-

correntes No entanto constata-se nesta realidade o limite na utilizaccedilatildeo dos recursos

de TA os quais poderiam minimizar a sobrecarga de trabalho das professoras O traba-

lho tambeacutem revela a importacircncia da apropriaccedilatildeo tecnoloacutegica do mediador para que este

aplique as possibilidades da TA disponiacutevel incluindo o discernimento quanto a

necessidade ou natildeo do uso do recurso sua escolha e ajustes adequados conforme as

caracteriacutesticas e preferecircncias dos estudantes com deficiecircncia

Dessa forma aumentaria a possibilidade da exploraccedilatildeo com maior versatilidade

dessas tecnologias para se criar um ambiente mais acessiacutevel e acolhedor

Os recursos de TA mencionados neste trabalho satildeo limitados agraves condiccedilotildees exis-

tentes nas salas de recursos e natildeo devem ser tomados de forma prescritiva e exclusiva

pois o emprego de suportes teacutecnico-pedagoacutegicos depende da situaccedilatildeo especiacutefica da

pessoa e do contexto histoacuterico e social no qual estaacute inserido

No estudo realizado os profissionais entrevistados responsaacuteveis pelas SR infor-

maram que natildeo dominavam o uso do computador e dos softwares especiacuteficos para alu-

nos com deficiecircncia visual o que evidencia a precaacuteria formaccedilatildeo desses professores para

as atividades a serem desenvolvidas na SR

Cabe portanto natildeo perder de vista a disparidade entre o discurso da educaccedilatildeo

para todos e o caraacuteter precaacuterio das condiccedilotildees reais que ancoram essa educaccedilatildeo Mesmo

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hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

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BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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hoje sob a eacutegide da bandeira inclusiva satildeo muitos os entraves enfrentados pelos estu-

dantes com deficiecircncia para garantir dignidade e qualidade agrave sua educaccedilatildeo que ainda

em muitas situaccedilotildees natildeo se caracteriza de fato como inclusiva pois haacute efetivamente

muitas ausecircncias na educaccedilatildeo desses alunos Eacute necessaacuterio avanccedilar na aplicaccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas que atendam e respeitem as suas especificidades e avanccedilar tambeacutem

na efetivaccedilatildeo de medidas especiacuteficas e ordinaacuterias de atenccedilatildeo agrave diversidade e propostas

de formaccedilatildeo inicial e continuada aos professores que respondam adequadamente aos

princiacutepios inclusivos

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BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

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BIBLIOGRAFIA

ALVES Denise de Oliveira et al Sala de Recursos Multifuncionais espaccedilos para aten-

dimento educacional especializado Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Edu-

caccedilatildeo Especial2006 36p

BRASILMECSEESP Declaraccedilatildeo de Salamanca e linha de accedilatildeo sobre as necessidades

educativas especiais Brasiacutelia DF Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Secretaria de Educa-

ccedilatildeo Especial (SEESP) 1994

Presidecircncia da Repuacuteblica Decreto nordm 6571 de 17 de setembro de 2008 dispotildee sobre

o atendimento educacional especializado regulamenta o paraacutegrafo uacutenico do art 60 da

Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL 2004 Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004 Disponiacutevel em httpwww6se-

nadogovbrlegislacaoListaPublicacoesactionid=240147 Acesso em 16 jun 2007

Resoluccedilatildeo Nordm 4 de 2 de outubro de 2009 Institui as Diretrizes Operacionais para o

Atendimento Educacional Especializado na Educaccedilatildeo Baacutesica na modalidade Educaccedilatildeo

Especial Conselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em

ltportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_09pdfgt Acesso em 3 Maio 2010

BRONFENBRENNER Urie A ecologia do desenvolvimento humano experimentos na-

turais e planejados Porto Alegre ARTMED 2002

31

BRUNO M M G Deficiecircncia visual reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica Satildeo Paulo

Laramara 1997

CAT 2007 Ata da Reuniatildeo VII de dezembro de 2007 Comitecirc de Ajudas Teacutecnicas Se-

cretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidecircncia da Repuacuteblica

(CORDESEDHPR) Disponiacutevel em

lthttpwwwmjgovbrsedhctcordedpdhcordeComitecirc20de20Ajudas20

TeacutecnicasAta_VII_Reuniatildeo_do_Comite_de_Ajudas_Teacutecnicasdoc gt Acesso em

5 jan 2008

DECLARACcedilAtildeO DE SALAMANCA 1994 Disponiacutevel em lt

httpportalmecgovbrseesparquivospdfsalamancapdf gt Acesso em 23 set

2012

GALVAtildeO FILHO Teoacutefilo Tecnologia Assistiva para uma Escola Inclusiva apropriaccedilatildeo

demandas e perspectivas Tese (Doutorado em Educaccedilatildeo) ndash Faculdade de Educaccedilatildeo

Universidade Federal da Bahia Salvador 2009

GARCIA R M C Poliacuteticas inclusivas na educaccedilatildeo do global ao local In BAPTISTA C

R CAIADO K R M e JESUS D M (Org) Educaccedilatildeo especial diaacutelogo e pluralidade

Porto Alegre Mediaccedilatildeo 2008 p 11-23

31

KOLLER S H Ecologia do desenvolvimento humano pesquisa e intervenccedilatildeo no Brasil

Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2004

KOLLER S H e LISBOA C O microssistema escolar e os processos proximais exem-

plos de investigaccedilotildees cientiacuteficas e intervenccedilotildees praacuteticas In KOLLER S H (Org) Eco-

logia do desenvolvimento humano pesquisa e intervenccedilatildeo no Brasil Satildeo Paulo Casa

do Psicoacutelogo 2004 p 337-353

MANTOAN M T E Educaccedilatildeo inclusiva orientaccedilotildees pedagoacutegicas In BRASIL Atendi-

mento educacional especializado aspectos legais e orientaccedilotildees pedagoacutegicas Brasiacutelia

SEESPMEC 2007

MECSEESP Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo In-

clusiva 2008 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrseesparquivospdfpoliticapdf

Acesso em 17 de jun 2009

MIRANDA T G O Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos de-

safios entre as poliacuteticas e as praacuteticas in Educaccedilatildeo Especial em contexto inclusivo refle-

xatildeo e accedilatildeo Salvador EDUFBA 2011 p 93-106

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KOLLER S H Ecologia do desenvolvimento humano pesquisa e intervenccedilatildeo no Brasil

Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2004

KOLLER S H e LISBOA C O microssistema escolar e os processos proximais exem-

plos de investigaccedilotildees cientiacuteficas e intervenccedilotildees praacuteticas In KOLLER S H (Org) Eco-

logia do desenvolvimento humano pesquisa e intervenccedilatildeo no Brasil Satildeo Paulo Casa

do Psicoacutelogo 2004 p 337-353

MANTOAN M T E Educaccedilatildeo inclusiva orientaccedilotildees pedagoacutegicas In BRASIL Atendi-

mento educacional especializado aspectos legais e orientaccedilotildees pedagoacutegicas Brasiacutelia

SEESPMEC 2007

MECSEESP Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo In-

clusiva 2008 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrseesparquivospdfpoliticapdf

Acesso em 17 de jun 2009

MIRANDA T G O Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos de-

safios entre as poliacuteticas e as praacuteticas in Educaccedilatildeo Especial em contexto inclusivo refle-

xatildeo e accedilatildeo Salvador EDUFBA 2011 p 93-106