Parque Augusta

04 | agosto | 2017

Versão 04/08/2017_A

1. CRONOLOGIA DAS AÇÕES

07/06/2017

Escopo definido

Divisão de tarefas

Cronograma inicial

Reunião no

Gabinete do

Prefeito

313/06/2017

Início das discussões

técnicas e jurídicas do

Protocolo de Intenções

Elaboração do esboço

da 1º versão da minuta

417/04/2017

Em audiência no

MP, o Prefeito

acolhe a sugestão

da Permuta

Decisão de realizar

a permuta

105/06/2017

Apresentação para

técnicos da PMSP

e Ministério

Público

Projetos

sugeridos pela

sociedade

2

14/07/2017

Técnicos PMSP e

representantes das

Empresas

Discussão do

Cronograma

Operacional

718/07/2017

Prefeito,

Secretários,

técnicos PMSP e

Empresas

Reunião Geral

8

19/06/2017

Reunião entre técnicos

PMSP, Empresas e MP

Discussão das

premissas para as

avaliações

5

06/07/2017

Reunião com

Secretários,

técnicos PMSP e

Empresas

Ajustes no

Protocolo de

Intenções

628/07/2017

Secretários,

técnicos PMSP

e Empresas

Definição

dos critérios

do Plano de

Intervenção

Urbana - PIU

931/07/2017

Prefeito,

Secretários,

técnicos da PMSP,

Empresas e MP

Reunião Geral

10

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02/08/2017

PGM, técnicos da

PMSP, Empresas e

MP – Pedido de

perícia

Audiência

Judicial

11

2. PRINCIPAIS TÓPICOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: Dos imóveis

Confluência entre as ruas:

• Augusta

• Caio Prado

• Marques do

Paranaguá

Área total de 23.733m²

Imóvel Privado

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Dos imóveis

Parte do terreno cujas dimensões serão definidas a partir

dos estudos econômicos, urbanísticos e legais que

constituem o objeto do Protocolo de Intenções.

Confrontante com Rua do Sumidouro e Av. Nações Unidas.

Segurança jurídica: Resolução das pendências

judiciais

Imóvel Público Municipal

Área total do terreno da Prefeitura: cerca de 48mil m²Área estimada da permuta: cerca de 18 mil m²

PERMUTA

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Do Interesse Público da Permuta

7. SEDE PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS

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AMBIENTAL

5. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

4. PASSIVO AMBIENTAL DO IMÓVEL PÚBLICO

3. PRAÇA VICTOR CIVITTA

2. PRAÇA ROOSEVELT

1. PARQUE AUGUSTA

Benefícios para a coletividade e legado para o município de São Paulo:

SOCIAL

INSTITUCIONAL

6. CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO

8. Aplicação de R$ 81,2 milhões que corresponde

a geração de cerca de 10.000 vagas para

crianças em crechesEDUCAÇÃO

Contrapartidas que serão realizadas pelas empresas pela troca dos terrenos e encerramento da Ação Civil Pública:

Das avaliações As avaliações dos terrenos serão realizadas por assistentes técnicos designados pela Prefeitura, pelas

Empresas e pelo perito judicial, levando em consideração os valores de mercado e o equilíbrio

financeiro, resguardado o interesse público

Apreciação, pelo Juízo da ação, das avaliações realizadas com o acompanhamento do Ministério

Público

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Avaliação da Prefeitura

Avaliação das Empresas

Acompanhamento do Ministério

PúblicoPerícia Judicial

TERRENO ACapacidade de empreendimento com potencial construtivo

TERRENO BCapacidade de empreendimento com potencial construtivo

X

Das Obrigações

PREFEITURA

( a partir de sugestões da Sociedade)

Elaborar estudo preliminar prevendo:• 90% da área permeável

• 2 acessos públicos

• Praça com deck elevado

• Trilhas pela mata

• Playground

• Equipamento de ginástica para idosos

• Área de descanso para colocação de redes

• Cachorródromo

• Banheiros

• Interligação com Praça Roosevelt

PARQUE AUGUSTAA

Versão inicial do Projeto elaborado pela SVMA

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Das Obrigações

EMPRESAS

Implantar o Parque Augusta

Manutenção por 24 meses compreendendo:

• áreas verdes

• edificações

• zeladoria

PARQUE AUGUSTAA

PRESERVAR O PATRIMONIO TOMBADO:• Vegetação do bosque• Restauro do casarão

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Das Obrigações

PRAÇA ROOSEVELTB

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PREFEITURA

Entregar às empresas partícipes:

• Projetos e memoriais da praça e interligação com o Parque Augusta

Boulevard Rua Gravatai

Das Obrigações

PRAÇA ROOSEVELTB

EMPRESAS

Recuperar e revitalizar a praça

Instalação de equipamento esportivo

Manutenção por 24 meses compreendendo:

• áreas verdes

• edificações

• zeladoria

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Proposta SVMA

Das Obrigações

PREFEITURA

Entregar às empresas partícipes:

• Projetos e Memoriais

PRAÇA VICTOR CIVITTAC

EMPRESAS

Recuperar o prédio

Revitalizar a praça

Manutenção por 24 meses compreendendo:

• áreas verdes

• edificações

• zeladoria

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PREFEITURA

Entregar ao Ministério Público, ao Juízo da ação e às

empresas partícipes:

• informações e documentos pertinentes à situação

ambiental do Imóvel Público, para subsidiar a

elaboração do Plano de Intervenção

PASSIVO AMBIENTAL DO IMÓVEL PÚBLICOD

EMPRESAS

Elaborar o levantamento arbóreo

Elaborar laudo de avaliação ambiental para verificação

de eventual contaminação

Constatada a existência de passivo ambiental :

• Apresentar Plano de Intervenção para sua

remediação para uso declarado

• Proceder o pagamento de eventual multa ambiental

incidente sobre o Imóvel

Aprovado o plano de intervenção :

• Realizar a remediação proposta

• Realizar o monitoramento do solo e da água, pelo

tempo que vier a ser definido no plano

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Das Obrigações

Das Obrigações

PREFEITURA

Indicar o terreno público municipal

Obter as licenças urbanística e ambiental

Elaborar Projeto Executivo e memoriais de um

Centro de Educação Infantil – CEI (Creche)

EMPRESAS

Implantar um Centro de Educação Infantil para

200 crianças

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)E

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Das Obrigações

PREFEITURA

Indicar o terreno público municipal

Obter as licenças urbanística e ambiental

Elaborar Projeto Executivo e memoriais de um

Centro Temporário de Acolhimento - CTA

EMPRESAS

Implantar 01 Centro Temporário de Acolhimento –

CTA para 260 pessoas

CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO (CTA)F

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Das Obrigações

PREFEITURA

Levantar as necessidades e premissas para

subsidiar a construção da nova sede da

Prefeitura Regional de Pinheiros.

EMPRESAS

Elaborar Projetos e memoriais

Promover a demolição do prédio atual e a

construção da nova sede da PR de Pinheiros

G SEDE PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS

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3. MELHORIAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS PARA A CIDADE

A região do Parque Augusta será valorizada:

Nova arborização

Novas calçadas

Melhora da paisagem urbana

Melhoria da segurança

Maior atratividade para convívio

Novas oportunidades de investimentos

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4. MACRO ETAPAS E PRÓXIMOS PASSOS

REALIZAÇÃO

DAS

AVALIAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO

DO ACORDO

JUDICIAL

APROVAÇÃO DO PROJETO DE

LEI (PROJETO DE

INTERVENÇÃO URBANA - PIU)

ASSINATURA DO

PROTOCOLO DE

INTENÇÕES

INÍCIO DAS

OBRAS

PÚBLICAS

ENTREGA DOS

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

PARA A POPULAÇÃO

EFETIVAÇÃO DA

PERMUTA

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Parque Augusta

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