Apresentação da Política Municipal sobre Álcool e outras ......melhores práticas...
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Apresentação da Política Municipal sobre Álcool e outrasDrogas em 20 de Maio de 2019.
• A Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas
• O Programa Redenção - Fase 2
• O SIAT - Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica
• Sanção do PL 271/2017, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas
• Assinatura do Decreto que regulamenta a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o
• Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica – SIAT
• Respostas às perguntas dos jornalistas
APRESENTAREMOS HOJE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ABORDAGENS NOS ATENDE(ATENDIMENTO DIÁRIO EMERGENCIAL)
SAÚDE
ABORDAGEM DE USUÁRIOS - REDENÇÃO NA RUA (CRACOLÂNDIA)*
INTERNAÇÕES EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS
Entre 2017 e 2019
SERVIÇO PERÍODO QUANTITATIVO
Atendimentos diversos (banhos, refeições, oficinas e cortes de
cabelo)
JUNHO 2017 a MAIO 2019
2.317.861
Abordagem com encaminhamento socioassistencial
MAIO 2017 a MAIO 2019
279.288
2018 16.082
2019 (até Abril) 7.582
ACUMULADO 23.664
2017 3.222
2018 5.072
2019 (até Abril) 1.221
ACUMULADO 9.515
*Do total de abordagens, apenas uma fração é convertida em internação em hospitais psiquiátricos, ficando o restante distribuído em outrosencaminhamentos, como: Pronto Socorro Municipal, CAPS Municipal, CAPS Arujá, AMA Municipal, Centros de Acolhida, Retorno Familiar, oumesmo evasão para aqueles que optam por não aderir ao tratamento.
REDENÇÃO FASE 1 | em números
Situação:
Aumento constante do uso regular e do uso abusivo de álcool e outras drogas no Município
Solução:
Aprovação, sanção e regulamentação da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas
Estudos de melhores práticas internacionais, balanço da realidade paulistana e das experiências adquiridas(2017-2018)
Envio do
PL 271/2018 propondo a criação de uma Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas(Maio 2019)
Amplo debate na Câmara Municipal: comissões, subcomissões, audiências públicas e plenário(2018-2019)
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
ZURIQUE
• Redução de incomodidade;
• Coordenação de áreas: Assistência, Saúde e Polícia;
• Solucionar falta de moradia;
• Oferta de tratamento ou prisão;
RESULTADO:- Extinção da cena;- Uso de drogas em residências
(HEROÍNA)
FRANKFURT
• Tentativas infrutíferas de dispersão do fluxo;
• Abrigos e acolhimentos sociais nas periferias;
• Usuários removidos;
• Grande intervenção policial;
• Manutenção permanente dos acolhimentos sociais e patrulhamento;
RESULTADO:Redução significativa do fluxo
(HEROÍNA)
VIENA
• Coordenação unificada;
• Decisão: fechar Zonas de Tolerância;
• Aumento de vagas em acolhimento social;
• Cooperação entre assistência e polícia;
• Intervenção urbana;
• Operação policial de dispersão;
RESULTADO:Extinção da cena
(HEROÍNA)
PROCESSO PARTICIPATIVO
Envio do PL 271/2018 à Câmara Municipal
1 Ano de Planejamento (Estudos Técnicos e Avaliação) + 1 Ano de Debate Público:
Discussão e Aprovaçãoem Plenário
AudiênciaPública
AudiênciaPública
Discussão nas ComissõesTemáticas
20/0204/09
AudiênciaPública
2019
22/02 07/03
2018
PÚBLICO-ALVO
Oportuniza a todos os indivíduos:Autonomia;
Singularidade;Direito à saúde;Proteção à vida.
OBJETIVOPrevençãoAtenção
Reinserção social
IMPLEMENTAÇÃO
Intersetorial e integrada entre órgãos municipais e também
com entes estaduais e federais
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Usuário
Usuário abusivo
Usuário abusivo em vulnerabilidade ou risco
social
Saúde +
Assistência Social
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
PÚBLICO-ALVO
Usuário
Usuário abusivo
Usuário abusivo em vulnerabilidade ou risco
social
REDE DA SAÚDE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
688EQUIPAMENTOS
464 UBS93 CAPS23 CECCO20 HOSPITAIS62 SRT26 DST/AIDS
93 CAPS:30 Alcool/Drogas32 Adulto31 Infanto-Juvenil
Leitos:130 Leitos em Hosp. Mun.170 Leitos + 2 Hospitais Conveniados
2 Hoteis Sociais
54 CRAS
REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
30 CREAS
6 CENTROSPOP RUA
Saúde:Avaliação
DiagnósticoEncaminhamento
Assistência:Abordagem
EncaminhamentoAcolhida
Monitoramento e Avaliação:
MonitoramentoGerenciamento
Estratégico
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
Secretaria do Governo Municipal
OS EIXOS
AS ÁREASRESPONSÁVEIS
Aquisição de Autonomia:
AvaliaçãoReinserção Produtiva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho
Ações de prevenção serão realizadas em todos esses eixos
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
OBJETIVOGerir a Política
Municipal sobre Álcool e outras
Drogas
COMPOSIÇÃOExecutivo
(7 membros)
Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool -
COMUDA
Comitê Gestor da Política Municipal
sobre Álcool e outras Drogas
OBJETIVO de promover:Diálogo
Reflexão críticaArticulação das políticas
sobre álcool e outras drogas
COMPOSIÇÃOExecutivo
(9 membros)+
Legislativo (3 membros)
+Sociedade Civil (15 membros)
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Formalização do Programa Redenção
Definição:ObjetivosPúblico-alvoÓrgãos atuantesServiços
Lançamento do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIATNovo modelo de atendimento e prestação de serviços
Montante de recursos envolvidos: R$ 276 milhões
REDENÇÃO - FASE 2: o que tem de novo?
DIRETRIZES
Tratamento e atenção humanizada;
Observância da singularidade;
Acesso aos serviços públicos municipais;
Capacitação profissional e inserção produtiva;
Parcerias com outros entes federativos;
Respeito ao nome social e à identidade de gênero.
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
PÚBLICO-ALVO:Usuário abusivo em vulnerabilidade ou
risco social
TERAPÊUTICA
ASSISTÊNCIA
TRABALHO
• Abordagem;• Redução de danos;• Tratamento da dependência;• Acesso à rede de saúde.
• Abordagem;• Acolhida;• Acompanhamento psicossocial;• Acesso à rede socioassistencial.
• Capacitação profissionalizante;• Acesso ao mundo do trabalho;• Porta de saída.
LINHAS DE AÇÃO
EXEMPLOS DE ATUAÇÃO
SIAT II
Acolhida Temporária
• Acompanhamento em Saúde e
Assistência;
• Serviços de urgência e emergência;
• Redução de danos;
• Acolhida de curto prazo;
• Tratamento de comorbidades;
• Início do tratamento de adicção;
• Encaminhamento ao SIAT III, conforme o
usuário;
SIAT III Tratamento e Profissionalização
• Acompanhamento em Saúde e Assistência;
• Serviços de urgência e emergência;
• Redução de danos;
• Acolhida de médio prazo;
• Tratamento de comorbidades;
• Avanço do tratamento de adicção com diversas
possibilidades terapêuticas;
• Reestabelecimento de vínculos sociais;
• Capacitação profissional;
• Inserção produtiva;
• Porta de saída.
SIAT I Abordagem
• Abordagem territorial;
• Escuta qualificada;
• Acompanhamento em Saúde e
Assistência;
• Encaminhamento ao SIAT II,
conforme o usuário
SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA | SIAT
Higienização e Limpeza
Jardinagem e Cultivo de Horta
Reciclagem, arte e Empreendedorismo
Instalador Hidráulico
Pedreiro Assentador
Auxiliar de cozinha
Pintor de Obras Azulejista
Valor da bolsa R$ 698,46
4 horas diárias20 horas semanais
• Pilar estruturado de saída;
• Reinserção social efetiva de usuários de álcool e outras drogas, por meio do trabalho;
• Equipe multidisciplinar acompanha os beneficiários nas frentes de trabalho;
• Capacitação técnica;
• Formação pessoal e cidadã (socioemocional);
• Apoio na diminuição do uso de álcool e drogas.
DE BRAÇOS ABERTOS• Apenas 35% tinham autonomia para o trabalho;• 67% estavam fora dos requisitos do programa;• Apenas 45% dos usuários tinham frequência satisfatória;• Capacitação profissional reduzida; baixo índice de colocação no mercado formal;
POT Redenção | PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO
PROGRAMA DE METAS 2017-2020
PROGRAMA REDENÇÃO
META RELACIONADA: Criar 2.000 novas vagas para
atendimento humanizado em saúde e assistência
social especificamente para pessoas em situação de
uso abusivo de álcool e outras drogas.
Situação antes do Programa de Metas 2017-2020: 542
vagas existentes.
Executado no biênio 2017-2018: 1.400 vagas criadas.
PROGRAMA DE METAS 2019-2020
PROGRAMA REDENÇÃO
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir o número de
usuários de drogas em logradouros públicos1.
METAS ASSOCIADAS:
- Reduzir em 80% o número de usuários de drogas
em logradouros públicos1;
- Criar 600 novas vagas2 para atendimento
humanizado em saúde e assistência social
especificamente para pessoas em situação de uso
abusivo de álcool e outras drogas
1 No perímetro da “Cracolândia”.2 Número de vagas criadas em SIAT e CAPS, já consideradas as vagas criadas durante a vigência do programa anterior.
PROGRAMA DE METAS | revisão
EXECUTADO (Programa de Metas 2017-2020)
2017 2018 Total
Investimento R$ 0,00 R$ 550.000,00 R$ 550.000,00
Custeio R$ 27.720.000,00 R$ 48.160.000,00 R$ 75.880.000,00
TOTAL R$ 27.720.000,00 R$ 48.710.000,00 R$ 76.430.000,00
ORÇAMENTO (Programa de Metas 2019-2020)
Secretaria 2019 (todo) 2020 Total
Governo R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 10.000.000,00
Saúde R$ 120.183.062,74 R$ 92.898.351,28 R$ 213.081.414,02
Assistência Social R$ 19.180.030,30 R$ 33.873.082,15 R$ 53.053.112,45
TOTAL R$ 144.363.093,05 R$ 131.771.433,43 R$ 276.134.526,48
RECURSOS
Publicação de Portaria IntersecretarialDefine as características específicas do SIAT
Definição de locais e implementação dos primeiros SIATSegundo semestre de 2019
Lançamento da campanha de prevenção e conscientização antidrogasSegundo semestre de 2019
PRÓXIMOS PASSOS
OBRIGADO!