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Penitenciário Nacional
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Gráfico 1. Evolução das pessoas privadas de liberdade (em mil) entre 1990 e 2016
Fonte: Ministério da Justiça. A partir de 2005, dados do Infopen.
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PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
2014 2015 2016/1º SEM
POPULAÇÃO PRISIONAL 622.202 698.618 726.712
SISTEMA PENITENCIÁRIO - ESTADOS 584.758 662.723 689.510
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL 397 432 437
SSP/CARCERAGENS 37.444 35.463 36.765
VAGAS 371.884 371.201 368.049
DÉFICIT DE VAGAS 250.318 327.417 358.663
TAXA DE OCUPAÇÃO 167 % 188,2 % 197,4%
TAXA DE APRISIONAMENTO 306,2 341,7 352,6
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PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL (SISTEMA PENITENCIÁRIO)
2014 2015 2016/1º SEM
HOMENS 578.440 641.283 665.482
MULHERES 36.495 38.685 42.355
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TIPOS PENAIS
45%
28%
14%
5%
4%
2%1%
1% 0%
0%
Crimes por categoria
Crimes contra o patrimônio
Lei de drogas
Crimes contra a pessoa
Estatuto do Desarmamento
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Paz Pública
Legislação específica
Crimes contra a Fé pública
Crimes de Trânsito
Crimes contra a Administração Pública
Fonte: Infopen, jun./2016
sistemaprisional
46%
28%
13%
5%
4%
2%1%
1% 0%0%
Crimes contra o patrimônio
Lei de drogas
Crimes contra a pessoa
Estatuto do Desarmamento
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Paz Pública
Legislação específica
Crimes contra a Fé pública
Crimes de Trânsito
sistemaprisional
Fonte: Infopen, dez./2014
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PERFIL DOS PRIVADOS DE LIBERDADE – FAIXA ETÁRIA
155976; 23%
126540; 18%
96243; 14%
96229; 14%
34309; 5%
5132; 1%
759; 0%
174759; 25%18 a 25 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 45 anos
46 a 60 anos
61 a 70 anos
mais de 70 anos
Não Informado
158185; 27%
131119; 23%
99487; 17%
95600; 16%
35453; 6%
4989; 1%
651; 0%
59274; 10%
18 a 25 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 45 anos
46 a 60 anos
61 a 70 anos
mais de 70 anos
Não Informado
sistemaprisional
sistemaprisional
Fonte: Infopen, jun./2016Fonte: Infopen, dez./2014
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PERFIL DOS PRIVADOS DE LIBERDADE – COR/RAÇA
/Parda37,22%
61,67%
0,65% 0,13%0,32%
Branca
Negros/Pardos
Amarelos
Indigenas
Outras
sistemaprisional
Fonte: Infopen, jun./2016Fonte: Infopen, dez./2014
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PERFIL DOS PRIVADOS DE LIBERDADE – ESCOLARIDADE
Fonte: Infopen, jun./2016
19487; 3%
32880; 6%
72216; 12%
242222; 41%
68192; 12%
46602; 8%
4623; 1%
2253; 0%
107; 0%
96176; 17% Analfabeto
Alfabetizado (sem cursos regulares)
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Superior Incompleto
Ensino Superior Completo
Ensino acima de superior Incompleto
Não Informado
sistemaprisional
Fonte: Infopen, dez./2014
16976; 2%28953; 4%
67963; 10%
247158; 36%
70076; 10%
45192; 7%
4241; 1%
1143; 0%
80; 0%
207065; 30%
Analfabeto
Alfabetizado (sem cursosregulares)
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Médio Incompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Superior Incompleto
Ensino Superior Completo
Ensino acima de superiorIncompleto
sistemaprisional
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
2014 2015 2016/1º SEM
CADEIA PÚBLICA / CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA
756 711 707
PENITENCIÁRIA 371 341 351
SEMIABERTO 117 113 113
ABERTO 23 24 23
MEDIDA SEGURANÇA/TRATAMENTO AMBULATORIAL
29 28 28
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO 131 189 192
PATRONATO 2 4 4
NÃO RESPONDERAM 0 41 39
TOTAL 1436 1455 1461
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PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
1 2 3
População Prisional X Vagas Ofertadas
População prisional
crescendo
2014 2015 2016
ESTABILIDADE
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GESTÃO PRISIONAL - MODALIDADES
2014 2015 2016/1º SEM
PÚBLICA 1368 1.339 1340
PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA 3 6 7
COGESTÃO 29 26 22
ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS 36 43 53
NÃO RESPONDERAM 0 41 39
TOTAL 1436 1455 1461
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GESTÃO PRISIONAL – CONCEPÇÃO ORIGINAL DO ESTABELECIMENTO
2014 2015 2016/1º SEM
CONCEBIDO COMO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
971 (68%) 972 (67%) 968 (66%)
ADAPTADO PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL 465 (32%) 442 (30%) 437 (30%)
NÃO RESPONDERAM 0 41 (3%) 56 (4%)
TOTAL 1436 1455 1461
* 17 ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DEIXARAM DE INFORMAR A CONCEPÇÃO
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS – ESTRUTURA DE SAÚDE MÍNIMA
2014 2015 2016/1º SEM
CONSULTÓRIO MÉDICO 701 (49%) 684 (47%) 690 (47%)
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 621 (43%) 601 (41%) 605 (41%)
SALA DE CURATIVOS 666 (46%) 662 (45%) 664 (45%)
FARMACIA OU SALA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
685 (48%) 648 (45%) 662 (45%)
CELA DE OBSERVAÇÃO 401 (28%) 384 (26%) 388 (26%)
SALA PARA EQUIPE DE SAÚDE 634 (44%) 626 (43%) 631 (43%)
TOTAL 1436 1455 1461
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS – ESTRUTURA PARA MULHERES
ESTABELECIMENTO COM 2014 2015 2016/1º SEM
CELAS ADEQUADAS PARA GESTANTE 58 56 55
BERÇÁRIO 48 50 49
CRECHE 6 10 9
MULHERES GESTANTES 534 562 563
MULHERES LACTANTES 316 361 361
TOTAL (ESTABELECIMENTOS FEMININOS/MISTOS) 332 340 351
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS – EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTOS COM 2014 2015 2016/1º SEM
SALA DE AULA 819 (57%) 815 (56%) 823 (56%)
SALA DE INFORMÁTICA 169 (12%) 157 (11%) 168 (11%)
BIBLIOTECA 611 (43%) 572 (39%) 593 (41%)
TOTAL DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS 1436 1455 1461
PESSOAS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS 74.436 71.664 74.540
VAGAS POR TURNO 38.375 34.209 35.870
SALAS DE AULA 2.603 2.471 2.565
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ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS – TRABALHO
ESTABELECIMENTOS COM 2014 2015 2016/1º SEM
SALA DE PRODUÇÃO 238 (17%) 254 (17%) 246 (17%)
SALA DE ESTOQUE 98 (7%) 135 (9%) 122 (8%)
MÓDULO OFICINA 358 (25%) 320 (22%) 323 (22%)
TOTAL 1436 1455 1461
TRABALHANDO 115.805 96.998 95.919
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