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gogliardo vieira maragno, abea/ufms

MATRIZES CURRICULARES E ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAISARQUITETURA E URBANISMO

arq. e urb.

Gogliardo Vieira [email protected]


Arquitetura vem do Grego:

ARKHITEKTON, mestre de obras, obreiro-chefe,

ARKHEIN, comandar, dirigir e

TEKTON, construtor, artesão, carpinteiro.

Passou pelo Latim ARCHITECTUS antes de vir para nosso idioma.

Urbanismovem do Latim URBS, cidade.


Arquitetura e UrbanismoNatureza legal da profissão no Brasil

Regulamentada desde 1933:

Decreto 23.569/1933: Regula profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrimensor

Lei 5.194/1966: Regula profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo

Lei 12.378/2010: Regulamenta exercício da Arquitetura e Urbanismo

- Caráter nacional e habilitação única.

- Exigência do diploma de curso superior em curso reconhecido.

(prova de aquisição de conhecimentos especializados)

- Exercício privativo.

(garante a integridade humana, patrimonial e ambiental)


Questões preliminares sobre a profissão:

- É necessária regulamentação profissional que garanta

exercício privativo?

- É necessário curso superior para formar profissionais?

- Há necessidade social de arquitetos e urbanistas?


Questões preliminares sobre a profissão:

- É necessária regulamentação profissional que garanta

exercício privativo?

- É necessário curso superior para formar profissionais?

- Há necessidade social de arquitetos e urbanistas?

Análise histórica e social indica que:

O exercício privativo da arquitetura e urbanismo,

sua regulamentação e necessidade de formação específica

foram exigências impostas pela sociedade

em relação aos arquitetos, e não o contrário.


Convém recordar:

- Desde a pré-história já existiam artefatos produzidos pelo homem

similares ao que hoje denominamos de edifícios.

- Porém, não caracterizavam o ofício de arquitetura no sentido atual:

- exercido por pessoas concretas,

- socialmente reconhecido sujeito a normas e regulamentação,

- existência de preparação específica.

Imhotep, primeira pessoa na história com nome pessoal registrado sem ser um rei.

Imhotep - Arquiteto mítico referenciado pela

sua grande sabedoria projetou e construiu a

pirâmide escalonada de Djoser para servir de

túmulo ao Faraó Zoser em 2.650 a.C.

Além da forma piramidal, sua contribuição foi

introduzir novo processo construtivo no Egito:

a alvenaria de pedra, base experimental da

técnica utilizada nas posteriores e conhecidas

pirâmides de Gizeh.


Desde então

os nomes dos arquitetos e suas obras

passaram a ser registrados na história.

Mas e os registros sobre sua formação?

Não existem.

Constituíram segredos bem guardado restrito aos iniciados.


A regulamentação como imposição da sociedade:

O Código de Hamurabi

229º - Se um arquiteto constrói para

alguém e não o faz solidamente e a casa

que ele construiu cai e fere de morte o

proprietário, esse arquiteto deverá ser

morto.

230º - Se fere de morte o filho do

proprietário, deverá ser morto o filho do

arquiteto.


231º - Se mata um escravo do proprietário ele

deverá dar ao proprietário da casa escravo por

escravo.

232º - Se destrói bens, deverá indenizar tudo que

destruiu e porque não executou solidamente a

casa por ele construída, assim que essa é

abatida, ele deverá refazer à sua custa a casa

abatida.

233º - Se um arquiteto constrói para alguém uma

casa e não a leva ao fim, se as paredes são

viciosas, o arquiteto deverá à sua custa

consolidar as paredes.


228º - Se um arquiteto constrói uma casa para

alguém e a leva a execução, deverá receber em

paga dois siclos, por cada sar de superfície

edificada.

A regulamentação como imposição da sociedade,

Inclua uma tabela de honorários:


- A história da humanidade e da profissão

registra o arquiteto como um realizador

de edifícios.

- Até à época moderna não havia hiato

entre ideia e construção.

- Atuava desenhando, escolhendo

soluções, comunicando sua ideia sobre

como devem ser, que aspecto devem ter

e tomando parte direta na sua

construção.

- Nos momentos de plenitude da profissão

participava da construção da cidade.


Ficam as questões...

Como alguém se tornava arquiteto?

Como se preparava para suas atividades?

- Que regras de contratação apoiavam as encomendas de trabalho?

- Como eram vistos pela sociedade e por si próprios?

- Como se estabeleciam as remunerações, obrigações e

responsabilidades do seu trabalho?

- Que parte de sua responsabilidade era individual e que parte

compartilhava com outros profissionais?


O certo é que...

Desde os primórdios houve uma “via dupla”:

os saberes necessários a formação específica,

X

a responsabilidade social o caráter disciplinar e profissional.


Já Sócrates, Platão, Vitruvius, Alberti, Paladio...

abordaram a relação entre a atividade do arquiteto

e os saberes necessários para seu exercício.

Para eles o arquiteto era “aquele que indica a cada um o

trabalho a realizar”.

Desde os primeiros tempos estava presente a exigência de

preparação que garantisse excelência específica na

prática.


De Architectura (Marcos Vitruvius Polio) –(sec. I da era cristã - único tratado europeu do período greco-romano que chegou aos nossos dias)

Os saberes dos arquitetos – uma verdadeira diretriz curricular:

“O Arquiteto deverá possuir o conhecimento de muitos ramos de estudo

e vários tipos de aprendizagem (...)

Deve ser educado, hábil com o lápis, instruído em geometria,

conhecedor da história, ter conhecimentos de medicina, da opinião dos

juristas e estar informado sobre a astronomia e a teoria dos céus (...)

Só pode chamar-se com justiça arquiteto, a pessoa que desde pequena

avançou passo a passo nos seus estudos e ao formar-se de modo

geral no conhecimento das artes e das ciências, alcança o Templo da

Arquitetura no cume”.


De Architectura (Marcos Vitruvius Polio) – Os saberes dos arquitetos.

“É preciso que o arquiteto tenha cultura,

para que possa melhorar a memória com anotações.

É preciso conhecer a ciência do desenho

para que possa representar mais facilmente, com reproduções gráficas o aspecto

que queira da obra.

A geometria ensina o uso das réguas e do compasso,

com o qual são feitos mais facilmente os traçados dos edifícios nos seus terrenos, e

o alinhamento tanto nos níveis quanto dos prumos com o uso de esquadros.

Por meio da ótica

os raios de luz são levados diretamente de certas regiões dos céus dos edifícios.

Pela aritmética

são calculados os custos dos edifícios, são explicados os cálculos das dimensões,

as questões difíceis da simetria são encontradas com métodos e explicações

geométricas...

Nem a capacidade natural sem instrução, nem a instrução sem capacidade natural,

podem fazer um arquiteto perfeito”.


A sociedade muda ao longo da história,

modificando também a identidade do arquiteto...


A Identidade do Arquiteto.

Sociedades da Antiguidade Oriental:

● ligado à classe sacerdotal, “autoria divina” com acesso privilegiado ao saber.

Sociedade Grega:

● trabalho intelectual com carácter predominante de arte; pluridisciplinaridade e formação

com base literária, humanista, universalista.

Sociedade Romana:

● sistematização e formalização da formação: competências de organização e

procedimento técnico, comuns à mecânica e áreas técnicas.

Sociedade Medieval:

● carácter secreto da cultura e saberes da profissão; organização corporativa e fechada;

arquiteto-construtor com autoridade sobre esfera técnica-construtiva.

Sociedades do Renascimento e Absolutismo:

● desenho como instrumento central da prática; separação entre concepção e construção;

formação clássica e humanística, cultura erudita; organização liberal da profissão.

Nas Sociedades Modernas:

● ensino autônomo, com controle público, formação integrada artística, técnica e

humanística; projeto como processo de resolução de problemas relacionados à realidade;

autonomia da organização profissional; progressiva separação da construção e progressiva

retomada; responsabilidades legais definidas pelo estado (regulamentação).

E nas sociedades futuras?


E no Brasil...

Formação em Arquitetura:

Matriz portuguesa com ensino convencional, oficinal e público.

Introduzida no Brasil através das aulas de arquitetura militar.

Matriz Francesa com dupla origem: Beaux Arts e Polytechnique.

Migração da formação de Belas Artes para engenheiro arquiteto.

Centralizada na Universidade do Rio de Janeiro.

Organização profissional na década de 20

Regulamentação profissional em 1933.

Inicio do ensino SISTEMATIZADO no Brasil:

Arquitetura: Missão Francesa em 1816: Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios

transformada em Escola Nacional de Belas Artes em 1899 com a República.

Engenharia Civil e Militar: 1874, com a Escola Polytéchnica do Rio de Janeiro.


Cronologia da Escola de Belas-Artes – RJ (1816-1965)


Estrutura Curricular da Escola Nacional de Belas-Artes - 1931

Olha o TFG

Olha o Urbanismo


Da regulamentação

ao currículo mínimo e às diretrizes curriculares...

Criação da CEAU e da ABEA nos anos 1970.

Constituinte de 1988 e recusa ao exame de ordem.

O golpe de 64, a reforma universitaria e a 5.194/66

A partir 1933 somente diplomados em escolas oficiais podem exercer a profissão.

Até 1961 - Modelos Curriculares: Poucos cursos no país seguem modelos das principais instituições, principalmente

Faculdade Nacional (RJ), considerado padrão.

1962 – 1º Currículo Mínimo:Já apontava para visão de formação generalista e única do Arquiteto e Urbanista, impedindo

fragmentação em áreas especializadas. 15 matérias.

1969 – 2º Currículo Mínimo:No âmbito da Reforma Universitária de 1968, muito criticado pela área, não contemplando

sentido e profundidade dos movimentos de reforma. Vigorou por 25 anos.

Dividido em dois ciclos (básico e profissional) com 13 matérias consideradas como mínimo

indispensável a serem desdobradas em disciplinas.

Seu mérito foi introduzir a terminologia “Curso de Arquitetura e Urbanismo”, consolidando a

formação unificada e generalista.


1996 - LDB e Carta da Unesco/UIA da Educação dos Arq.

Lei 12378/2010 – Regulamenta Arquitetura e Urbanismo

Diretrizes Curriculares e Conteúdos Mínimos – Port. 1770/1994: Amplo debate pela CEAU e ABEA. Por sua profundidade, atualidade, construção democrática e

por buscar resgatar os fundamentos históricos da profissão constitui ainda hoje a base da

busca por ensino de qualidade. Transição entre o modelo fechado do currículo mínimo para o

modelo flexível das diretrizes curriculares.

Formado por 3 componentes: I – Matérias de Fundamentação; II – Matérias Profissionais e; III –

Trabalho Final de Graduação.

1ª Diretriz Curricular – Res. CNE 06/2006:Após LDB área foi chamada pelo MEC e apresentou proposta em 1998. Consolidou em grande

parte avanços da 1770, sem contemplar exigências quantitativas consideradas incompatíveis

com modelo flexível de “diretrizes”. Cursos obrigados a apresentar Projetos Pedagógicos

incluindo competências, habilidades e o perfil profissional desejado.

Formado por Núcleo de Conhecimento de Fundamentação, Profissionalis) e Trabalho de

Curso, atividade síntese de confirmação da formação.

2ª Diretriz Curricular – Res. CNE 02/2010:Altera resolução anterior por questões fora do âmbito pedagógico. Modifica detalhes de

operacionalização do trabalho de curso. Em vigor.

3ª Diretriz Curricular – ?:Em 2014 a ABEA e o CAU apresentaram ao CNE propostas de atualização. Em tramitação.


LDB Lei de Diretrizes e

Bases da Educação

Diretrizes Curriculares

Res. CNE/CES 02/10

Lei 12.378/2010

Regulamenta o exercício

da Arquitetura e Urbanismo

Anteriormente:

Lei 5.194/66 e Decreto 23.569/33

Sociedade Brasileira

Constituição Federal

artigo 5º: é livre o exercício de qualquer trabalho,

ofício ou profissão, atendidas as qualificações

profissionais que a lei estabelecer.

A Relação entre Ensino e Prática é unívoca:


Lei e 12.378/2010 (Regulam. Arquitetura e Urbanismo)

• Art. 3º Os campos da atuação profissional para o exercício da arquitetura e urbanismo são definidos a partir das diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação do profissional arquiteto e urbanista nas quais os núcleos de conhecimentos de fundamentação e de conhecimentos profissionais caracterizam a unidade de atuação profissional.

• Art. 4º O CAU/BR organizará e manterá atualizado cadastro nacional das escolas e faculdades de arquitetura e urbanismo, incluindo o currículo de todos os cursos oferecidos e os projetos pedagógicos.

• Art. 5º Para uso do título de arquiteto e urbanista e para o exercício das atividades profissionais privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no CAU do Estado ou do Distrito Federal.

Parágrafo único. O registro habilita o profissional a atuar em todo o território nacional.

• Art. 6º São requisitos para o registro:I - capacidade civil; e

II - diploma de graduação em arquitetura e urbanismo, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público.

(vínculo de subordinação do exercício profissional à formação acadêmica)


LDB - Lei 9394/1996• Art. 43 estabelece que a educação superior tem por finalidade formar diplomados nas diferentes

áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

RESOLUÇÃO CNE 02/2010 (Diretrizes Curriculares)• Art. 4º O curso de Arquitetura e Urbanismo deverá ensejar condições para que o futuro egresso

tenha como perfil: I - sólida formação de profissional generalista; ...

• Art. 6º Os conteúdos curriculares do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo deverão estar distribuídos em dois núcleos e um Trabalho de Curso, recomendando-se sua interpenetrabilidade:

I - Núcleo de Conhecimentos de Fundamentação; II - Núcleo de Conhecimentos Profissionais; III - Trabalho de Curso.

§ 1º O Núcleo de Conhecimentos de Fundamentação será composto por campos de saber que forneçam o embasamento teórico ...

§ 2º O Núcleo de Conhecimentos Profissionais será composto por campos de saber destinados à caracterização da identidade profissional do egresso e será constituído por...

§ 3º O Trabalho de Curso será supervisionado por um docente, de modo que envolva todos os procedimentos de uma investigação técnico-científica...

(vínculo de subordinação da formação acadêmica ao exercício profissional)


Diretrizes Curriculares e

Conteúdos Mínimos de

Arquitetura e Urbanismo

(Portaria MEC 1.770/94)

Resolução

CONFEA 1010/2005

Resolução

CES/CNE 06/2006

CES/CNE 02/2010

Lei 12.378/2010

Carta

UNESCO

UIA

gogliardo vieira maragno, abea/ufms Diretriz 2010

COMPARATIVO

CURRÍCULO MÍNIMO

X

DIRETRIZES

CURRICULARES


COMPARATIVO LEI 12.378 X DIRETRIZES CURRICULARES


COMPARATIVO DCN – LEI – RES. 21


Panorama dos Cursos de

Arquitetura e Urbanismo no Brasil


Cursos de Arq. e Urb. no Brasil:

Total: ~400 (2015)

Públicos: 16%

Privados: 84%

Carga Horária Mínima: 3.600 horasResolução CNE 02/2007 / Estágios e atividades complementares máx.20% da CH

Média geral: 4.012

Média dos públicos: 4.268

Média dos privados: 3.968


A Expansão e os marcos legais


Crescimento População x No. de Cursos

População: em milhões de habitantes.


População x Arquiteto em vários países

Fontes: Brasil pop.- ibge; arq. ativos – cau/br 2012 – Outros países: UIA 2011.

2807

5616

508

23731916 1698

1412

2420

794 925

2043

12211

2446

17419

2715

3449 3659

2264

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

M:2300


População x Arquiteto nos estados

Fontes: pop.- ibge; cursos – mec; arq. ativos – cau/br.

7641

5693

4211

7199

87789010

4033 3950

5894

8214

12620

44474024

8037

2809

4335

2803 2958

13601634

1902

1324

1794

1141

3604

1747

2993

2373

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE ES MG RJ SP PR RS SC DF GO MS MT BR


Fonte: <http://www.an-architecture.com/2006/07/architects-per-thousand-people_12.html>

Acesso 19 de abril de 2014

Brasil

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de

2006

Arquitetos por mil habitante


Fonte: <http://www.ace-cae.eu/public/documents/sector_study_2012_draft_final.pdf>

Acesso 19 de abril de 2014

The Architectural

Profession

in Europe 2012A Sector Study

Commissioned by the

Architects’ Council of Europe

Estimativa de Arquitetos por pais

Brasil 106.038


ARCHITECTURAL PRACTICE AROUND THE WORLD. COAC, 2005

Existência de Diretrizes

Duração do Curso

Avaliação externa e independente


ARCHITECTURAL PRACTICE AROUND THE WORLD. COAC, 2005

Restrição ao uso do Título Regulamentação Profissional


Atribuições Privativas

Atividades Desenvolvidas


INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA A SERVIÇO DO ENSINO E DA FISCALIZAÇÃO.


MAPA DE CALOR DA DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE ARQUITETURA E URBANISMO


MAPA DE CALOR DA DISTRIBUIÇÃO DE ARQUITETOS E URBANISTAS


Ainda que seja apenas uma das atividades desenvolvidas pelos Arquitetos e Urbanistas,

a concepção através do Projeto de Arquitetura é a preponderante.

Censo dos Arquitetos e Urbanistas. CAU/BR, 2012.


A definição de projeto depende da área de conhecimento.

“Projeto de Arquitetura”

Etimologia:

Projeto deriva de Projectum do Latim, algo lançado à frente ou,

Projicere formado pelo prefixo PRO, à frente, seguido de Jacere, lançar/atirar.

Decorre dessa definição a noção de que o projeto antecede a toda e qualquer

ação de realização do objeto a ser alcançado.

Embasamento teórico sobre a atuação dos arquitetos e urbanistas

sob a perspectiva histórica e das diretrizes curriculares

Ângelo Marcos Arruda, Cláudio Forte Maiolino, Fernando José de Medeiros Costa

e Gogliardo Vieira Maragno

Arquitextos, São Paulo, ano 16, n. 183.04, Vitruvius, ago. 2015

<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/16.183/5658>


Segundo o Arquiteto e Urbanista Lúcio Costa,

"Arquitetura é, antes de mais nada, construção, mas, construção concebida com o

propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e

visando a determinada intenção.

E nesse processo fundamental de ordenar e expressar-se ela se revela igualmente arte

plástica, porquanto nos inumeráveis problemas com que se defronta o arquiteto desde a

germinação do projeto até a conclusão efetiva da obra, há sempre, para cada caso

específico, certa margem final de opção entre os limites - máximo e mínimo –

determinados pelo cálculo,

preconizados pela técnica,

condicionados pelo meio,

reclamados pela função ou

impostos pelo programa,

- cabendo então ao sentimento individual do arquiteto, no que ele tem de artista, portanto,

escolher na escala dos valores contidos entre dois valores extremos, a forma plástica

apropriada a cada pormenor em função da unidade última da obra idealizada. [...]

A intenção plástica que semelhante escolha subentende é precisamente o que

distingue a arquitetura da simples construção. [...]


Segundo o Arquiteto e Urbanista Lúcio Costa,

Por outro lado, a arquitetura depende ainda, necessariamente,

da época da sua ocorrência,

do meio físico e social a que pertence,

da técnica decorrente,

dos materiais empregados e, finalmente,

dos objetivos e

dos recursos financeiros

disponíveis para a realização da obra, ou seja, do programa proposto. [...]

Pode-se então definir arquitetura como construção concebida com a

intenção de ordenar e organizar plasticamente o espaço, em função de uma

determinada época, de um determinado meio, de uma determinada técnica

e de um determinado programa”

COSTA, Lúcio (1940).

Considerações sobre arte contemporânea.

In COSTA, Lúcio.

Registro de uma vivência. São Paulo, Empresa das Artes, 1995.


Portanto,

à luz da origem da palavra Projeto e da definição de Arquitetura...

Projeto de Arquitetura é atividade resultante da ideia original

que antecipa as...

respostas técnicos/construtivas,

funcionais,

culturais,

estéticas,

ambientais e

sociológicas

...para a ordenação, organização e construção do habitat

humano utilizando-se da representação gráfica e outros meios.


Quando o projeto atende parcialmente a aspectos

relacionados acima,

geralmente os técnicos e físicos apenas,

não se caracteriza como Projeto de Arquitetura!

Arquitetura não deve

ser adjetivada.

Ou é arquitetura,

ou não é.


Gogliardo Vieira [email protected]

Muito obrigado.

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