Newsletter #15 Outubro 2013

Nesta edição:

Reabilitação em Portugal

custa 200.000 milhões €

Proprietários incumpridores

podem ter de vender pré-

dios

A Baixa está na moda

Porquê a RegenUrb?

AECOPS - Reabilitação em Portugal custaria 200.000 milhões O total da fatura da reabilitação em Portugal custaria 200.000 milhões de euros, valor total estimado que seria necessário para reabilitar e conservar todo o património edificado existente em Portugal, pelas contas da Associação de Empresas da Constru-ção Civil e Obras Públicas (AECOPS). Ainda de acordo com a AECOPS, atualmente “os investimentos na reabilitação de edifícios já superam os montantes utilizados na construção de novas habitações” na Europa. E, segundo atestam as estatísticas da Euroconstruc.-DAE17, o investimento médio na reabilitação na União Europeia representa uma fatia de 33% do total alocado ao setor da construção, sendo superior ao investimento aplicado na construção de novas habitações, que ronda os 26%. Proprietários incumpridores podem ter de vender prédios (Diário de Notícias)

Os municípios podem obrigar a vender ou a arrendar um prédio urbano devoluto ou em ruínas se os proprietários não cumpri-rem os deveres a que estão obrigados, segundo as regras atualmente aplicadas às expropriações, afirmou recentemente o ministro do Ambiente.

De acordo com Jorge Moreira da Silva, que detém também a pasta do Ordenamento do Território, este mecanismo já está pre-visto, mas a nova lei dos solos, hoje apresentada em Lisboa, prevê o reforço da sua aplicação "em fim de linha", nos casos em que os proprietários não cumpram as suas responsabilidades, nomeadamente quando está em curso a reabilitação ou a rege-

neração urbana e não seja cumprido o conjunto de regras que os particulares têm de cumprir. "Quando o edificado está sob o risco de ruína, quando existem condições que não são aceitáveis do ponto de vista da habitabilidade, os riscos que decorrem para o bem comum pela circunstância dos particulares não esta-rem a cumprir as suas obrigações deve merecer do legis-lador um cuidado", afirmou. De acordo com o governante, a proposta do executivo prevê que "esta venda forçada ou arrendamento forçado serão concretizados da mesma forma como agora são concretizadas as expropriações", com o mesmo valor, e têm de "justificar-se por motivos de utilidade pública". "O que estamos a dizer é que, se o cidadão não assegura a manutenção das instalações de uma forma que não coloque em risco os outros cidadãos ou a cidade, existe esta possibilidade de o município avançar para a venda forçada ou para o arrendamento, sendo que o cidadão não será prejudicado em relação aos valores da expro-priação", precisou. O ministro do Ambiente apresentou recentemente a "Proposta de Lei de Bases da Política de Solos, de Ordena-mento do território e de Urbanismo", que segue agora para a discussão e votação na Assembleia da República. A proposta de lei prevê ainda uma aposta na reabilitação urbana, como "foco do desenvolvimento do território", que "vai para lá das grandes cidades e de bairros históri-cos ou com capacidade cultural". O objetivo é reabilitar as cidades, onde se "sentem os efeitos da desertificação e de perda de qualidade de vida", devido à facilidade de expansão urbana através da construção nas últimas décadas.

A Baixa de Lisboa está na moda

"São oito ruas paralelas com orientação norte/sul entre as maiores praças da cidade e outras tantas com orientação leste/oeste. Todas são planas, algumas fechadas ao trânsito na capital com mais dias de sol na Europa. Seria por isso natural que fosse um centro comercial a céu aberto como foi originalmente planeado e como já chegou a ser, mas tem havido um abando-no acentuado nas últimas duas décadas. Agora o dinamismo que tem surgido ali perto no Chiado vai descendo a colina e já chega às ruas da Baixa. São novos hostels e hotéis design a atrairem novos “residentes,” é o novo Museu do Design e Moda, são novos cafés para gostos mais contemporâneos, e são novas lojas para um público mais jovem e cosmopolita. De repente a Baixa acorda, dando os primeiros passos para um renascimento com estilo, julgando pelos projetos aqui apre-sentados" (Lisbon Magazine).

Na Baixa de Lisboa, decorrem actualmente obras para sete novos hotéis. Mais 30 pedidos de licenciamento de novos estabelecimentos hoteleiros deram recentemente entrada na Câmara Municipal de Lisboa. Ver figura ao lado: a azul—hotéis com projecto aprovado; a verde—hotéis inaugurados recentemente; a roxo—hotéis mais antigos.

Porquê a RegenUrb? - 5 Milhões de turistas visitaram Lisboa em 2012, ficando hospedados em média 6 noites. - Centenas de milhares de reformados do Norte da Europa escolheram Lisboa, como local de residência temporária ou definitiva. - Em Lisboa existem 8 700 edifícios para reabilitar (dos quais 5 000 estão devolutos), muitos deles em locais de excelência e com boas perspectivas para Investimento. - O Governo Português incentiva a Reabilitação, com agili-zação processual, incentivos financeiros e fiscais.

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Encontramos o imóvel à medida do seu projecto de vida ou do seu tipo de Investimento Tratamos de toda a burocracia e aspectos legais Fazemos o projeto e a gestão das obras de reabilitação Tratamos da promoção do imóvel, através de estratégias de Marketing Territorial Efectuamos a gestão do Arrendamento do seu Imóvel

Página 2 RegenUrb Newsletter #15 Outubro 2013

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