Arranjos Produtivos Locais em Piscicultura: situação atual Mariomar de Sales Lima, D. SC. Elton P....

Arranjos Produtivos Locais em Arranjos Produtivos Locais em Piscicultura: situação atualPiscicultura: situação atual

Mariomar de Sales Lima, D. SC.Mariomar de Sales Lima, D. SC.Elton P. Teixeira, M. Sc.Elton P. Teixeira, M. Sc.

PRODERE - Universidade Federal do Amazonas PRODERE - Universidade Federal do Amazonas

Manaus/AM, 08 e 09 de abril de 2010

Programa Plataformas Programa Plataformas Tecnológica/Arranjos Produtivos Tecnológica/Arranjos Produtivos

Locais (APL)Locais (APL)

• Originou-se da necessidade de ligação entre a Originou-se da necessidade de ligação entre a Ciência e a Tecnologia, identificada por um grupo Ciência e a Tecnologia, identificada por um grupo vinculado ao PADCT.vinculado ao PADCT.

• Duas dotações de recursos (pesquisa básica e Duas dotações de recursos (pesquisa básica e pesquisa tecnológica), os recursos da parte pesquisa tecnológica), os recursos da parte tecnológica sempre eram repassados para a parte tecnológica sempre eram repassados para a parte científica por não haver projetos que os científica por não haver projetos que os demandassem.demandassem.

Programa Plataformas Tecnológica/Arranjos Produtivos

Locais (APL)

• O grupo gestor trabalhou a sensibilização dos O grupo gestor trabalhou a sensibilização dos empresários em três exercícios metodológicos empresários em três exercícios metodológicos (citros, aves e câncer, que eram três ações dentro do (citros, aves e câncer, que eram três ações dentro do programa de Biotecnologia), construindo as programa de Biotecnologia), construindo as Plataformas Tecnológicas a qual, por meio de um Plataformas Tecnológicas a qual, por meio de um edital próprio, passou a integrar o PADCT II.edital próprio, passou a integrar o PADCT II.



• Com a abordagem sistêmica avançaram com o Com a abordagem sistêmica avançaram com o trabalho dos fundos setoriais onde a FINEP dispõe de trabalho dos fundos setoriais onde a FINEP dispõe de dotações orçamentárias destinada ao financiamento dotações orçamentárias destinada ao financiamento de projetos vinculados a APL’s, promovidos pelo de projetos vinculados a APL’s, promovidos pelo MCT.MCT.

• O trabalho executado não vem por meio de um O trabalho executado não vem por meio de um edital mas sim por meio de uma demanda concreta, edital mas sim por meio de uma demanda concreta, após a articulação de todos os entes ligados a cadeia após a articulação de todos os entes ligados a cadeia produtiva, originando ações de tecnologia e inovação produtiva, originando ações de tecnologia e inovação para resolver os gargalos tecnológicos das cadeias. para resolver os gargalos tecnológicos das cadeias.


Locais (APL)Locais (APL) • A seleção dos APL’s e a realização das Plataformas A seleção dos APL’s e a realização das Plataformas

correspondentes considera: correspondentes considera:

a) levantamento e análise dos arranjos produtivos a) levantamento e análise dos arranjos produtivos locais de importância atual e/ou potencial para o locais de importância atual e/ou potencial para o desenvolvimento sócio-econômico e a diminuição desenvolvimento sócio-econômico e a diminuição das desigualdades regionais; das desigualdades regionais;

b) seleção dos arranjos a serem abordados, com o b) seleção dos arranjos a serem abordados, com o apoio dos Comitês de Gestão regionais e/ou apoio dos Comitês de Gestão regionais e/ou estaduais; estaduais;


Locais (APL)Locais (APL) c) análise das principais características dos arranjos c) análise das principais características dos arranjos selecionados, considerando as relações intra e selecionados, considerando as relações intra e intersetoriais que os definem; intersetoriais que os definem;

d) identificação dos principais gargalos tecnológicos d) identificação dos principais gargalos tecnológicos e de formação, qualificação e especificação de mão-e de formação, qualificação e especificação de mão-de-obra para o setor produtivo; de-obra para o setor produtivo;

e) definição de ações a serem executadas em e) definição de ações a serem executadas em empresas, instituições de ensino e pesquisa e de empresas, instituições de ensino e pesquisa e de prestação de serviços técnicos e tecnológicos; prestação de serviços técnicos e tecnológicos;


Locais (APL)Locais (APL) f) definição de projetos cooperativos para f) definição de projetos cooperativos para concretização das ações; concretização das ações;

g) apresentação dos projetos cooperativos às g) apresentação dos projetos cooperativos às agências de fomento.agências de fomento.

• No caso específico do Estado do Amazonas, foram No caso específico do Estado do Amazonas, foram selecionadas 10 plataformas, destas 8 APL’s selecionadas 10 plataformas, destas 8 APL’s pleitearam financiamento, sendo 04 contemplados: pleitearam financiamento, sendo 04 contemplados: Fitoterápico e Fitocosmético, Fruticultura, Fitoterápico e Fitocosmético, Fruticultura, Madeireiro e Piscicultura.Madeireiro e Piscicultura.


Locais (APL)Locais (APL) • No dia 02.10.2001, realizou-se a reunião de No dia 02.10.2001, realizou-se a reunião de

lançamento e sensibilização onde foram lançamento e sensibilização onde foram identificadas a estrutura da cadeia produtiva e a identificadas a estrutura da cadeia produtiva e a situação e demandas do setor . situação e demandas do setor .

• No aspecto situação, constatou-se que na região a No aspecto situação, constatou-se que na região a piscicultura é uma atividade recente; de baixo nível piscicultura é uma atividade recente; de baixo nível tecnológico; reduzida disponibilidade de infra-tecnológico; reduzida disponibilidade de infra-estrutura, insumos e créditos. estrutura, insumos e créditos.


Locais (APL)Locais (APL) • Constatou-se também, a existência de cerca de 800 Constatou-se também, a existência de cerca de 800

piscicultores, em uma área inundada de piscicultores, em uma área inundada de aproximadamente 1.500 ha., com uma produção aproximadamente 1.500 ha., com uma produção anual de 800 toneladas de pescado e consumo “In anual de 800 toneladas de pescado e consumo “In Natura”. Natura”.

• A forma mais difundida de manejo é por A forma mais difundida de manejo é por açude/barragem e tanque escavado; açude/barragem e tanque escavado; posteriormente, com o apoio da pesquisa iniciou-se posteriormente, com o apoio da pesquisa iniciou-se a utilização de tanque-rede. a utilização de tanque-rede.


Locais (APL)Locais (APL) • Entre as principais espécies cultivadas estão o Entre as principais espécies cultivadas estão o

Tambaqui, Matrinxã e o Pirarucu. Constatou-se ainda Tambaqui, Matrinxã e o Pirarucu. Constatou-se ainda que o Estado possui 3 estações de alevinagem e 3 que o Estado possui 3 estações de alevinagem e 3 empresas produzindo ração.empresas produzindo ração.

• Com relação a demandas, identificou-se a Com relação a demandas, identificou-se a carência carência de estudos sobre viabilidade econômicade estudos sobre viabilidade econômica da da aqüicultura no Estado, bem como da aqüicultura no Estado, bem como da produção de produção de alevinos de diferentes espéciesalevinos de diferentes espécies, em quantidade e , em quantidade e com com melhoramento genéticomelhoramento genético. .


Locais (APL)Locais (APL) • Identificou-se também resistência do produtor às Identificou-se também resistência do produtor às

orientações da Assistência Técnica; doenças orientações da Assistência Técnica; doenças (profilaxia, manejo e soluções), ausência de posse (profilaxia, manejo e soluções), ausência de posse legal da terra e burocracia na legalização da legal da terra e burocracia na legalização da documentação das áreas destinadas a piscicultura; documentação das áreas destinadas a piscicultura; ausência de maior intercâmbio entre as instituições ausência de maior intercâmbio entre as instituições ligadas ao setor; impacto ambiental; falta de dados ligadas ao setor; impacto ambiental; falta de dados (informações sobre a atividade), falta de um (informações sobre a atividade), falta de um programa de capacitação dos técnicos que operam programa de capacitação dos técnicos que operam na Assistência Técnica; na Assistência Técnica;



• Identificou-se ainda, Carência de Assistência Técnica Identificou-se ainda, Carência de Assistência Técnica Oficial; Linhas de Créditos específicas e compatíveis; Oficial; Linhas de Créditos específicas e compatíveis; políticas públicas insuficientes para o políticas públicas insuficientes para o desenvolvimento da atividade; carência de desenvolvimento da atividade; carência de Tecnologia, comercialização do produto final; preço Tecnologia, comercialização do produto final; preço muito elevado da ração para o piscicultor; muito elevado da ração para o piscicultor; introdução de espécies exóticas e falta de introdução de espécies exóticas e falta de profissionalização do setor.profissionalização do setor.


Locais (APL)Locais (APL) • Após essa etapa definiram-se os principais gargalos Após essa etapa definiram-se os principais gargalos

existentes no APL de piscicultura e suas respectivas existentes no APL de piscicultura e suas respectivas ações estratégicas os quais foram classificados em 05 ações estratégicas os quais foram classificados em 05 (cinco) grupos. (cinco) grupos. 1) Ordenamentos e Regulamentação;1) Ordenamentos e Regulamentação;

2) Geração/Adaptação e Difusão de Tecnologia;2) Geração/Adaptação e Difusão de Tecnologia;

3) Competitividade e Mercado; 3) Competitividade e Mercado;

4) Capacitação de Recursos Humanos; 4) Capacitação de Recursos Humanos;

5) Piscicultura Familiar.5) Piscicultura Familiar.


Locais (APL)Locais (APL) • Projeto Tanques-rede: tecnologia para o cultivo de Projeto Tanques-rede: tecnologia para o cultivo de

tambaqui (Colossoma macropomum) e matrinxã tambaqui (Colossoma macropomum) e matrinxã (Brycon cephalus) em nível familiar (Brycon cephalus) em nível familiar

• Programa de Criação Intensiva de Matrinxã (Brycon Programa de Criação Intensiva de Matrinxã (Brycon Cephlus) em Canais de Igarapé de Terra Firme: Cephlus) em Canais de Igarapé de Terra Firme: aplicação em nível de subsistência e empresarialaplicação em nível de subsistência e empresarial

PREFEITURAS Maués Fonte Boa Iranduba

COM. MAUÉS

COM. IRANDUBA COM. F. BOA

ASSOC.PROD.

SEPLAN

FUCAPI

SUFRAMA

IPAAM

EMBRAPA

INPA

MCT

FINEP, CNPq F. V.AMARELO

Projeto Tanque-rede vinculado ao APL

PREFEITURASINCRA

COM. INCRA

PROD.DA

COM. N. AIRÃO

PROD.EDA

SEPLAN

FUCAPI

SUFRAMA

IPAAM

INPA UFAM

MCT

FINEP, CNPq F. V.AMARELO

PROCIMA

APL em Piscicultura e suas Contribuições Sócio-APL em Piscicultura e suas Contribuições Sócio-Econômico Regional.Econômico Regional.

Objetivo/justificativa do estudoObjetivo/justificativa do estudo Analisar as contribuições do APL de Analisar as contribuições do APL de

piscicultura para com o desenvolvimento piscicultura para com o desenvolvimento socioeconômico regional no Estado do socioeconômico regional no Estado do Amazonas. Amazonas.

Espera-se que os resultados encontrados Espera-se que os resultados encontrados possam contribuir de alguma forma para possam contribuir de alguma forma para com formulação e adequação de políticas com formulação e adequação de políticas públicas de desenvolvimento regional.públicas de desenvolvimento regional.

Procedimentos metodológicosProcedimentos metodológicos

• Variáveis norteadoras da pesquisa:Variáveis norteadoras da pesquisa:

– acesso à educação; acesso à educação;

– obtenção de emprego a familiares e obtenção de emprego a familiares e terceiros;terceiros;

– melhoria na alimentação e saúde; melhoria na alimentação e saúde;

– geração de renda; geração de renda;

– externalidades positivas na externalidades positivas na comunidade. comunidade.

BENEFÍCIOS SÓCIOECONÔMICOS BENEFÍCIOS SÓCIOECONÔMICOS GERADOS PELO PROJETOGERADOS PELO PROJETO

PROJETOSPROJETOS

ACESSO À ACESSO À EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

EMPREGOSEMPREGOS MELHORIA MELHORIA NA NA ALIMENTAALIMENTAÇÃOÇÃO

GERAÇÃO GERAÇÃO DE RENDADE RENDA

EXTERNALIDADE EXTERNALIDADE POSITIVAS NA POSITIVAS NA COMUNIDADECOMUNIDADE

PROCIMAPROCIMA NÃO NÃO PROMOVEU PROMOVEU O ACESSOO ACESSO

PARA PARA FAMILIARES FAMILIARES E E TERCEIROSTERCEIROS

HOUVE HOUVE MELHORAMELHORA

MELHORA MELHORA SIGNIFICATISIGNIFICATIVAVA

CONHECIMENTOCONHECIMENTO

TANRETANRE NÃO NÃO PROMOVEU PROMOVEU O ACESSOO ACESSO

NÃO GEROU NÃO GEROU EMPREGOSEMPREGOS

POUCA POUCA MELHORIA MELHORIA NA NA ALIMENTAALIMENTAÇÃOÇÃO

CONSTATOUCONSTATOU-SE BAIXO -SE BAIXO IMPACTO IMPACTO NA RENDANA RENDA

CONHECIMENTOCONHECIMENTO

RESULTADOS DOPROJETO PROCIMARESULTADOS DOPROJETO PROCIMA

QUAIS OS MAIORES BENEFÍCIOS QUAIS OS MAIORES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO PROJETO PROCIMA?TRAZIDOS PELO PROJETO PROCIMA?

RESULTADOS DO PROJETO TANRERESULTADOS DO PROJETO TANRE

QUAIS OS MAIORES BENEFÍCIOS QUAIS OS MAIORES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO PROJETO TANRE?TRAZIDOS PELO PROJETO TANRE?

16,67

66,67

8,338,33

ALIMENTAÇÃO

CONHECIMENTO

RENDA

ROUPAS

AVANÇOS APÓS O TÉRMINO DO AVANÇOS APÓS O TÉRMINO DO PROJETOPROJETO

CONCLUSÃOCONCLUSÃO O desenvolvimento do APL de piscicultura estagnou-O desenvolvimento do APL de piscicultura estagnou-

se a partir do momento que não houve a continuidade se a partir do momento que não houve a continuidade da proposta inicial do Programa Plataforma da proposta inicial do Programa Plataforma Tecnológica/APL, que era de solucionar os gargalos Tecnológica/APL, que era de solucionar os gargalos do APL através de ações estratégicas traçadas, do APL através de ações estratégicas traçadas, porém não realizadas. porém não realizadas.

O objetivo do programa foi alcançado, ao ter-se obtido O objetivo do programa foi alcançado, ao ter-se obtido sucesso no desenvolvimento da técnica de sucesso no desenvolvimento da técnica de Piscicultura Familiar. Contudo, percebe-se a Piscicultura Familiar. Contudo, percebe-se a necessidade de complementação de políticas públicas necessidade de complementação de políticas públicas de continuidade a solução dos gargalos, de modo a de continuidade a solução dos gargalos, de modo a impedir o esvaziamento e fragmentação do APLimpedir o esvaziamento e fragmentação do APL.

CONCLUSÃOCONCLUSÃO Quanto às contribuições para o Quanto às contribuições para o

desenvolvimento socioeconômico local desenvolvimento socioeconômico local apresentadas pelo APL, verificou-se que não apresentadas pelo APL, verificou-se que não houve benefícios de grande magnitude, a houve benefícios de grande magnitude, a confirmar pela ausência ao acesso a confirmar pela ausência ao acesso a educação; a falta de melhorias estruturais educação; a falta de melhorias estruturais nas comunidades onde foram nas comunidades onde foram implementados os projetos e não implementados os projetos e não proporcionar empregos à terceiros. Da proporcionar empregos à terceiros. Da mesma forma, a importância do incremento mesma forma, a importância do incremento na renda não foi unanimemente percebido na renda não foi unanimemente percebido pelos contemplados.pelos contemplados.

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