As Unidades de Saúde Familiar (USF) : organização, funcionamento e modelos de remuneração dos...
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PORTUGAL
As Unidades de Saúde Familiar
(USF)
organização, funcionamento e
modelos de remuneração dos
profissionais
_______________________________
Henrique Botelho
M o n t r e a l , 1 8 d e O u t u b r o d e 2 0 1 3
A necessidade da mudança – factores internos determinantes da Reforma de 2005
1983 – 1996
• Reflexão
• Amadurecimento
• Busca / construção duma identidade, dum perfil profissional e dum modelo de organização
• Estrutura piramidal e de comando-controle da administração. Défice de autonomia.
• “Normalização” das distintas realidades e dos profissionais
• Enormes assimetrias (Dimensão / Recursos / Instalações / Equipamentos / SI)
• “Atomização” (profissionais e profissões)
• Falta de espaço para a Inovação / Criatividade / Desenvolvimento
• Não reconhecimento do mérito / Nivelamento “por baixo”
• Desmotivação / Burn-out / Abandono
Um CS é, e se não é deveria ser,
um serviço de proximidade.
pequeno na dimensão,
leve na estrutura,
simples na organização,
afável na relação que estabelece com os utilizadores,
fácil no contacto.
(Henrique Botelho, 2001)
“ruptura com a forma tradicional de conceber, transformar, organizar, gerir e prestar cuidados de saúde nos serviços públicos do país”.
(Relatório Acontecimento Extraordinário, 2009)
A nova organização começou por se constituir em torno duma rede constituída por pequenas equipas multiprofissionais, descentralizadas, voluntárias e dotadas de considerável grau de autonomia contratualizada com caracter estrutural permanente orientadas para a prestação de cuidados de saúde familiar .
Reforma da APS (2005) – Princípios fundamentais
USF
USF
UCC
UCSF
CS
USF USF
UCC
UCSP
CS
Liderança
Governação Clínica
USP URAP
DE
CC
UAG
Conselho
Comunidade
A Inovação Organizacional (2006 – 2009 …)
USF
USF
A reforma dos cuidados de saúde primários é, em primeiro lugar, a criação de contextos organizacionais favoráveis à mudança de comportamentos.
As USF são as unidades elementares de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, por enfermeiros e por pessoal administrativo e que podem ser organizadas em três modelos de desenvolvimento: A, B e C.
Unidades de Saúde Familiar (USF) – Definição
Missão As USF têm por missão a prestação de cuidados de saúde personalizados à população inscrita de uma determinada área geográfica, garantindo a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade dos mesmos.
• Candidatura voluntária *
• “Equipas que se escolhem”
• Pequenas equipas multiprofissionais auto-organizadas – (5 a 9 médicos; 5 a 9 enfermeiros; 4 a 7 secretários clinicos) total: 15 a 25 elementos
• Ponderação das listas de utentes.
• Intersubsituição
• Autonomía organizativa, funcional e técnica
Trabalho em equipa = “chave mestra”
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Características Inovadoras - I
Adaptado de Ramos V /Botelho H
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Instrumentos e Compromissos
• Regulamento Interno
• Plano de Acção Anual
• Carta de Qualidade (Manuais de Boas Práticas e de Procedimentos)
• Indicadores de Monitorização e Avaliação de Desempenho
• Carta de Compromisso
• Contratualização de uma carteira básica de serviços
• Plano de Acção com objectivos e metas contratualizados anualmente.
• Critérios explícitos de Avaliação / prestação de contas.
• Sistema retributivo sensível à carga de trabalho e ao desempenho (acessibilidade, qualidade, eficiência e
outcomes) – p4p
• Auto-regulação
Trabalho em equipa = “chave mestra”
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Características Inovadoras - II
Adaptado de Ramos V /Botelho H
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Carteira Básica de Serviços
• Saúde infantil (RN, Criança, Adolescente)
• Saúde da mulher (PF, vigilância Gravidez)
• Saúde geral de Adultos e na melhor idade
• Doenças Crónicas (Diabetes, HTA, DPOC, …)
• Doença Aguda (no próprio dia)
• Cuidados de Enfermagem
• Atendimento no Domicílio (médico, enfermagem)
• Vacinação
• Compromisso para Docência Adaptado de Ramos V /Botelho H
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Ferramentas essenciais para a sua governação
SISTEMA DE INFORMAÇÂO
• Gestão Clínica
• Monitorização de Resultados
• Avaliação de Desempenho
• Comunicação – Redes (interna e externas - PDS)
CONTRATUALIZAÇÂO
• “Inteligente”
• Negociação de metas ambiciosas mas simultáneamente realistas e informadas por evidências
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Ponderação das listas de utentes - I
Estudo preliminar (S. Epidemiologia FMUP) mostra a importância para os ponderadores:
• Composição etária
• Género
• Tx desemprego
• Índice per Capita (IpC)
• Concentração Urbana
• Distância a outros serviços de saúde – alternativos e/ou complementares.
Ponderação pela estrutura etária:
Lista Padrão 1.550 utentes = 1.917 UP (Unidade Ponderada)
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Ponderação das listas de utentes - II
Grupo etário Coef. Ponderação
[0 – 4 anos] x 1,5
[65 – 74 anos] x 2,0
>= 75 anos x 2,5
Unidades de Saúde Familiar (USF)
– Modelos USF
MODELO patamares de autonomia, graus de partilha de risco e
compensação retributiva
Modelo A
• Corresponde a uma fase de aprendizagem e de aperfeiçoamento do trabalho em equipa de saúde familiar. • Remunerações aplicáveis às respectivas carreiras profissionais do sector público. • Possibilidade de contratualizar uma ou mais carteira adicional. • Contratualizar o cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter para a USF.
Modelo B
• Indicado para equipas com maior amadurecimento organizacional • nível de contratualização de desempenho mais exigente. • participação no processo de acreditação das USF, num período máximo de três anos • Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho para todos os profissionais, (remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho).
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS – I
Componente Fixa
-Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (35h DE)
Componente Variável
a) O suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e individual)
b) O suplemento da realização de cuidados domiciliários (mensal e individual)
c) A compensação associada ao desenvolvimento das actividades específicas (grupo)
d) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS - II
Compensação associada às actividades específicas dos médicos Vigilância a utentes vulneráveis e de risco, segundo as orientações técnicas da Direcção -Geral da Saúde:
a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano - 1 UC; b) A vigilância de uma gravidez — 8 UC; c) A vigilância de uma criança, no primeiro ano de vida, por ano — 7 UC; d) A vigilância de uma criança, no segundo ano de vida, por ano — 3 UC; e) A vigilância de uma pessoa diabética, por ano — 4 UC; f) A vigilância de uma pessoa hipertensa, por ano — 5 UC.
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
MÉDICOS - III
Cálculo:
55 UP = 1 UC (Unidade Contratualizada)
1 UC = 130 euros
Limites: 20 UC / Médico;
9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão)
20 domicílios / mês ( x 30 euros)
* Podem ainda acrescer:
Orientador de formação: 220 UP (= 4 UC)
Coordenador USF = 7 UC
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
ENFERMEIROS
Componente Fixa
-Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (40h)
Componente Variável
a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e grupo)
b) Atribuição de incentivos financeiros (anuais e em grupo)
b) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
c
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
ENFERMEIROS - II
Cálculo:
55 UP = 1 UC (Unidade Contratualizada)
1 UC = 100 euros
Limites = 9 UC para lista (2.412 UP = 1.950 utentes-padrão)
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
SECRETÁRIOS CLÍNICOS - I
Componente Fixa -Salário Base correspondente à remuneração da respectiva categoria e escalão (40h)
Componente Variável
a) Suplemento associado ao aumento das UP da lista (mensal e grupo)
b) Atribuição de incentivos financeiros (anuais e em grupo)
b) A compensação associada à eventual carteira adicional de serviços.
Unidades de Saúde Familiar (USF)
- Regime retributivo especial misto sensível ao desempenho
SECRETÁRIOS CLÍNICOS - II
Cálculo:
Lista mínima 2.474 UP = 2.000 utentes-padrão
71 UP = 1 UC (Unidade Contratualizada)
1 UC = 60 euros
Limites = 9 UC para lista
Indicadores Base – Exemplos
Indicadores Base – Exemplos
Área N.º S.I. Indicador
Meta
2010
Valor
Atingido 2010
Meta 2011
Valor Ref.ª
Acesso
4
3.12 Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família
85
3.15 Taxa de utilização global de consultas 75
4.18 Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos 30
4.30 Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos 145
Desempenho Assistencial
8
5.2 Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada (uma em cada 3 anos)
60
5.1M Percentagem de mulheres entre os 50 e os 69 anos com registo de mamografia nos últimos 2 anos
70
5.4M Percentagem de diabéticos com pelo menos duas HbA1C registadas nos últimos 12 meses, desde que abranjam os dois semestres
90
5.10Mi Percentagem de hipertensos c/ registo de pressão arterial em cada semestre
95
6.1M1 Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 2 anos 98
6.1M2 Percentagem de crianças com PNV actualizado aos 6 anos 97
6.12 Percentagem de primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias
75
6.9M Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
80
Qualidade Percepcionada
- Percentagem de utilizadores satisfeitos/muito satisfeitos (aplicação de inquérito --- score final)
A definir a nível
nacional
Desempenho Económico
7.6 Custo médio facturado (PVP) para medicamentos por utilizador SNS a)
7.7 Custo médio com meios complementares de diagnósticos e terapêutica facturado em PVP por utilizador SNS
a)
Contratualização
Área N.º SI Indicador Meta 2010
Valor atingido
2010
Meta 2011
Valor Ref.ª
I 3.22 M
Taxa de utilização de consultas de enfermagem em planeamento familiar
50
5.2 M Percentagem de mulheres entre os 25 -49 anos vigiadas na USF com colpocitologia actualizada
80
II
4.22M Percentagem de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna
80
6.4 Percentagem de grávidas com revisão de puerpério efectuada
80
4.33 Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a puérperas vigiadas na USF durante a gravidez
80
III
6.13 Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU) realizados até ao 7.º dia de vida do recém -nascido
99
4.34 M Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a recém-nascidos até aos 15 dias de vida
80
4.9 M Percentagem de crianças com 6 ou mais consultas médicas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11 meses
80
IV
4.10M Percentagem de crianças com 3 ou mais consultas médicas de vigilância de saúde infantil dos 12 aos 23 meses
80
5.13 M2
Percentagem de inscritos (2 anos) com peso e altura registado nos últimos 12 meses
95
6.1M1 Percentagem de crianças com 2 anos com PNV actualizado
98
V
6.19M Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem
90
6.16 Percentagem de casos com registo de gestão do regime terapêutico
90
5.7 Percentagem de diabéticos com pelo menos um exame dos pés registado no ano
90
VI
5.13M1 Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses
85
5.10 M Percentagem de hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
95
6.2 M Percentagem de hipertensos com vacina antitetânica actualizada
95
alguns
RESULTADOS
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
E se em 2012, todas as UCSP tivessem o desempenho das USF modelo B??
reformas da liderança (em continuidade) … reformas que substituam o comando-controlo autoritário e o laissez-faire descomprometido do estado, por uma liderança com base na negociação participativa e inclusiva exigida pela complexidade dos sistemas de saúde contemporâneos
USF – Organizações positivas e democráticas
Liberdade com Responsabilidade
Estruturas mínimas
Regras simples
Discriminação positiva e
contratualização
Compromisso de resultados
Para as pessoas e por pessoas
Partilha de valores
Time – Plano de Acão
Quality - Melhoria continua
Money – Sistema retributivo ligado ao desempenho
(Rego e Pina e Cunha, 2009)
Matricial Hierárquico Rede do
Conhecimento
António Rodrigues ©
Das organizações hierárquicas às organizações centradas em redes do conhecimento
A informação, o conhecimento e a comunicação são os principais ingredientes da novas organizações inteligentes da saúde
USF VALONGO
Prémio Saúde Sustentável 2013
Responsabilidade partilhada… governantes, profissionais, cidadãos, …
Obrigado pela vossa atenção
http://www.fsns,pt http://www.usf-an.pt http://www.observaport.org/