ASPECTOS ÉTICOS EM

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCA

Adriana Wagner2014

Anos 70Van Renselaer Potter - 1971

André Hellegers - 1971

...do grego

bios - VIDAèthos - ÉTICA

1971 artigo do oncologista da Winsconsin

University, Van Ressenlaer Potter necessidade de

equilibrar a ciência e os valores humanos

“...escolho ‘bio’ para representar o

conhecimento biológico, a ciência dos

sistemas viventes, e ‘ética’ para

representar o conhecimento dos

sistemas de valores humanos”

André Hellegers - 1971

Princípios bioéticos básicos

autonomia

beneficência

não-maleficência

justiça

Beauchamp e Childress, 1989

Princípios bioéticos básicosautonomia

Os indivíduos capacitados deliberem sobre suas escolhas pessoais e devem ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão.

As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e à sua vida.

Quaisquer atos médicos devem ser autorizados pelo paciente.

Princípios bioéticos básicosautonomia

O princípio da autonomia enfatiza o importante papel

que a mulher deve adotar na tomada de decisões

com respeito aos cuidados de sua saúde.

Os médicos deverão observar a vulnerabilidade

feminina, solicitando expressamente sua escolha e

respeitando suas opiniões.

A Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, FIGO, 1994.

Princípios bioéticos básicosautonomia

Nas pacientes intelectualmente deficientes e no

caso das crianças, o princípio da autonomia deve

ser exercido pela família ou responsável legal.

Princípios bioéticos básicosbeneficência

Obrigação ética de maximizar o benefício e

minimizar o prejuízo.

O profissional médico deve ter a maior convicção e

informação técnica que assegurem ser o ato médico

benéfico ao paciente ação que faz o bem.

Princípios bioéticos básicosnão-maleficência

A ação do médico sempre deve causar o menor prejuízo ou agravos à saúde do paciente ação que não faz o mal.

É universalmente consagrado pelo aforismo hipocrático “primum non nocere” (primeiro não prejudicar), cuja finalidade é reduzir os efeitos adversos ou indesejáveis das ações diagnósticas e terapêuticas no ser humano.

Princípios bioéticos básicosjustiça

O princípio da justiça estabelece como condição fundamental a equidade, obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado, de dar a cada um o que lhe é devido.

O médico deve atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação médico-paciente.

Os recursos devem ser equilibradamente distribuídos, com o objetivo de alcançar com melhor eficácia o maior número de pessoas assistidas.

Ginecologistas alvo de denúncias

Os ginecologistas são os especialistas mais expostos a denúncias e processos de assédio sexual.

Respondendo por 34,34% do total de denúncias de assédio figurando isoladamente como réus em 25,80% do total de processos disciplinares autuados no período estudado (CREMESP).

Durante o Exame Ginecológico

A solicitação de ter um acompanhante presente

durante o exame físico sempre deve ser

respeitada, independente do sexo do

ginecologista, independente do sexo do

acompanhante.

Durante o Exame GinecológicoRecomendação CREMESP 01/88

Que (os médicos) expliquem às pacientes, previamente e de forma detalhada os procedimentos que irão realizar durante o exame ginecológico.

Que preferencialmente a presença de auxiliar de enfermagem ou pessoa acompanhante da paciente durante o exame ginecológico. Entretanto, cabe ao profissional médico decidir sobre tal recomendação; tendo em vista que não se trata de obrigatoriedade

Prontuário MédicoO médico tem em mãos uma grande arma: o

prontuário médico.

Seu preenchimento com riqueza de detalhes é peça fundamental, inclusive para a defesa do próprio médico, tanto perante o CRM quanto perante a Justiça Comum.

Escreva com letra legível e identifique-se com o número do CRM.

A Composição da Equipe Cirúrgica É de responsabilidade direta do cirurgião responsável ou titular.

O auxiliar deve possuir as condições técnicas para substituí-lo, em

caso de eventual impedimento do titular durante o ato cirúrgico.

É obrigações do cirurgião titular, a descrição cirúrgica do

procedimento, sua indicação, intercorrências e complicações da

operação, além da fiel caracterização da equipe cirúrgica, sendo

vedada a inclusão de nomes de profissionais que não participaram

do ato, para efeito de cobrança.

Informações à paciente

Devem ser :

claras, objetivas e compreensíveis sobre :

hipóteses diagnósticas,

diagnósticos realizados,

exames solicitados,

ações terapêuticas,

riscos, benefícios e inconvenientes das medidas

propostas e duração prevista do tratamento.

Informações à paciente Nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos,

deve ser informada sobre a necessidade ou não de anestesia,

o tipo de anestesia a ser administrada,

o instrumental a ser utilizado, as partes do corpo afetadas,

os efeitos colaterais, os riscos e as conseqüências indesejáveis,

a duração esperada do procedimento, a finalidade dos materiais coletados e as alternativas diagnósticas e terapêuticas existentes no serviço onde está sendo realizado o atendimento e em outros serviços.

Informações à paciente

Em se tratando de parturiente, deverá ser internada e sempre

que possível, favorecer a permanência de um familiar ou quem

a parturiente designar para acompanhá-la no trabalho de parto.

Durante o acompanhamento do trabalho de parto, o obstetra

deve ficar atento aos preceitos de beneficência e não

maleficência, isto é, aliado aos cuidados do acompanhamento

do bem-estar materno e fetal – que deverão estar anotados com

horários e assinatura do examinador.

Informações à paciente

Na assistência ao parto propriamente dito, seja normal

ou fórceps, ou cesariana, o obstetra deverá estar ciente

da justeza do procedimento e fazer constar no prontuário

os motivos, além de apresentar à parturiente e

acompanhante as justificativas pertinentes.

Os cuidados no terceiro e quarto períodos, diminuirão

as complicações freqüentes.

Informações à paciente

Trate a sua paciente e o seus colegas com

gostaria de ser tratado!

“não se nasce mulher, torna-se”

(Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo)