Aspectos relevantes para o Grupo EDP Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões...

Aspectos relevantes para o Grupo EDP Aspectos relevantes para o Grupo EDP Seminário: Proposta de Directiva relativa às Emissões Industriais

João GonçalvesCentro de Congressos da AIP Lisboa, 30 de Janeiro de 2009

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Tópicos

Caracterização breve do Parque Térmico do Grupo EDP na Península Ibérica

Enquadramento face às Directivas PCIP e GIC

Regime legal e instrumental aplicável em matéria de emissões atmosféricas

Regime fixado para as centrais térmicas da EDP Produção e da HC

Medidas de adequação para cumprimento dos VLEs associados

Contributos para a discussão das implicações da Proposta de Directiva EI: aspectos relevantes para o Grupo EDP e para o sector eléctrico europeu

3

Em Portugal, segundo a nomenclatura GIC, o parque térmico gerido pela EDP Produção integra 5 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 3 se encontram em exploração normal e 2 em fase de construção

TecnologiaTecnologiaTecnologiaTecnologia Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt)

Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt) CombustívelCombustívelCombustívelCombustível

Caldeira a Vapor

Caldeira a Vapor

Caldeira a Vapor

Caldeira a Vapor

Turbinas a Gás

Ciclo Combinado

Ciclo Combinado

Cogeração

Cogeração

Cogeração

Central do CarregadoCentral do Carregado

Central do Barreiro

Central do Barreiro

Central de Setúbal

Central de Setúbal

Central de SinesCentral de Sines

Central do Ribatejo

Central do Ribatejo

Central de LaresCentral de Lares

Período de VidaPeríodo de VidaPeríodo de VidaPeríodo de Vida

Central da Energin

Central da Energin

Central da Soporgen

Central da Soporgen

Central de TunesCentral de Tunes

1910

223

2501

3080

690

2045

1428

176

178

76

Fuelóleo/Gás

Natural

Fuelóleo

Fuelóleo

Carvão

Gasóleo

Gás Natural

Gás Natural

Gás Natural

Gás Natural

Gás Natural

IE

NI

IE

IE

IE

IE

NI

NI

1968/2010

1978/2009

1979/2012

1985/ > 2020

1982/2009

2004/ >2020

2009/ >2020

2002/ >2020

2000/ > 2020

2010/ > 2020Central da FisigenCentral da Fisigen

NI

NI

IE NI

4

TecnologiaTecnologiaTecnologiaTecnologia Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt)

Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt) CombustívelCombustívelCombustívelCombustível

Caldeira a vapor

Caldeira a vapor + FGD

Caldeira a vapor

Caldeira a vapor + FGD

Ciclo Combinado

Ciclo Combinado

Ciclo Combinado

Ciclo Combinado

Cogeração

Aboño 2Aboño 2

Soto de Ribera 2Soto de Ribera 2

Castejón 1 Castejón 1

Período de VidaPeríodo de VidaPeríodo de VidaPeríodo de Vida

Decisão

Pendente

Decisão pendente

2016

Decisão pendente

> 2020

> 2020

> 2020

> 2020

> 2020

951

1401

750

830

852

800

755

805

40 MWt105 t/h vapor

Carvão/GHA/GBC

Carvão/GHA/GBC

Carvão

Carvão

Gás Natural

Gás Natural

Gás Natural

Gás Natural

Gás Natural/GHA/GBC



Aboño 1Aboño 1

SidergásSidergás

IE

IE

IE

IE


Castejón 3Castejón 3

NI

NI

NI

NI

NI

Em Espanha, o parque gerido pela HC compreende 4 Instalações Existentes ( ) e 5 Novas Instalações ( ), das quais 4 em exploração e 1 em fase de construção

IE

NI

5

Tópicos







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Face aos diplomas GIC e PCIP o enquadramento legal para as instalações geridas pela EDP Produção apresenta-se do seguinte modo…

Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt)

Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt) Diploma GICDiploma GICDiploma GICDiploma GIC Diploma PCIPDiploma PCIPDiploma PCIPDiploma PCIP

LA válida até 2015



Em curso processo de alteração

da LA inicial válida até 2010






Já submetido pedido de LA

Não abrangida

1910

223

2501

3080

690

2045

1428

176

178

76

Central do CarregadoCentral do Carregado

Central do Barreiro

Central do Barreiro

Central de Setúbal

Central de Setúbal

Central de SinesCentral de Sines

Central do Ribatejo

Central do Ribatejo

Central de LaresCentral de Lares

Central da Energin

Central da Energin

Central da SoporgenCentral da Soporgen

Central de TunesCentral de Tunes

IE

NI

IE

IE

IE

IE

NI

NI

Central da Fisigen

Central da Fisigen

NI

NI

7

Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt)

Potência Térmica Potência Térmica (MWt)(MWt) Diploma GICDiploma GICDiploma GICDiploma GIC Diploma PCIPDiploma PCIPDiploma PCIPDiploma PCIP





LA válido até 2013





951

1401

750

830

852

800

755

805

40 MWt105 t/h vapor

Não abrangida

Aboño 2Aboño 2


Castejón 1 Castejón 1



Aboño 1Aboño 1

SidergásSidergás

IE

IE

IE

IE


Castejón 3Castejón 3

NI

NI

NI

…sendo que a situação para as instalações geridas pela HC se apresenta de modo similar.

NI

NI

8

Tópicos







9

EM PORTUGALEM PORTUGAL

Directiva PCIP

• Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º Decreto Lei n.º 173/2008, de 25 de Agosto que revoga o n.º 194/2000, de 21 de Agosto (PCIP)194/2000, de 21 de Agosto (PCIP)

• MTDs - BREF GIC• - BREF Análise Custo-Eficácia

Directiva GIC

• Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC)Decreto-Lei n.º 178/2003, de 5 de Agosto (GIC)

• VLE (parte A do Anexo III)• PNRE 2008 – 2015 e respectivo regime de isenção (Derrogação das

20000 horas)

• VLE (parte B do Anexo III)

Analisando agora a componente “emissões industriais” para a atmosfera, o panorama existente quanto ao regime legal e

instrumental vigente é o seguinte…

IE

NI

IE NI

10

…estando fixadas desde 2007 as condições de adaptação progressiva das instalações existentes da EDP Produção ao regime de aplicação de MTDs…

Até Dezembro 2007

Até Dezembro 2007

Parque Térmico

EDP P

Parque Térmico

EDP P

Instalações Existentes

Cenário PNRE

2013-20152013-2015

Sines:

Cenário PNRE/MTD

2016 - 2023 2016 - 2023

Sines:

Cenário MTD

Novas Instalações

Cenário VLE/MTD

Ribatejo, Energin e Soporgen

Cenário MTD

Lares Fisigen

Cenário MTD

LaresFisigen

Cenário MTD

Sines:

Cenário MTD

IE

NI

NI

2008-20122008-2012

Carregado, Barreiro e Setúbal:Isenção do PNRE por derrogação

das 20000 horas

Ribatejo, Energin e Soporgen

Cenário MTD

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Até Dezembro 2007

Até Dezembro 2007

Parque Térmico

HC

Parque Térmico

HC

Instalações Existentes

Cenário PNRE

Novas Instalações

Cenário VLE/MTD

IE

NI Soto 4 Castejón 1e 3

Sidergás

Cenário MTD

Soto 4 Castejón 1e

3 Sidergás

Cenário MTD

Soto 5Cenário

MTD

Soto 5Cenário MTD

NI

Soto 2: Isenção por derrogação

das 20000 horas até 2015

Aboño 1 e 2 Soto 3

Cenário PNRE/MTD

Aboño 1 e 2 Soto 3

Cenário PNRE/MTD

2013-20152013-2015 2016 - 2023 2016 - 2023 2008-20122008-2012

…o mesmo acontecendo em Espanha para as instalações da HC.

12

Tópicos







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EM PORTUGALEM PORTUGAL

CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE SINESCENTRAL TERMOELÉCTRICA DE SINES

• Cenário PNRE/GICCenário PNRE/GIC

Reforço de medidas primárias de redução de NOx, através da montagem de BOFA, concluído em 2008.

• Cenário MTD (BREF)Cenário MTD (BREF)

Instalação de equipamento de dessulfuração (DeSOx) teconologia calcário/gesso, concluído em 2008;

Revitalização dos despoeiradores, realizado em simultâneo com o DeSOx;

Instalação de equipamento de desnitrificação catalítica selectiva (DeNOx), a concluir em 2011.

Analisando agora as perspectivas de funcionamento para além de 2016 as medidas de adequação estabelecidas para o cumprimento das VLEs, são as seguintes…

VLE SO2 NOx Partículas

mg/Nm3 < 400 < 500 < 50

VLE SO2 NOx Partículas

mg/Nm3 200 200 20

14

…como se pode observar no caso da Central de Sines…

Equipamento do Sistema de DessulfuraçãoEquipamento do Sistema de Dessulfuração

. em planta

. plano dos equipamentos auxiliares

. plano do absorvedor do Grupo I

15

…assim como nas de Soto de Ribera e Aboño, em Espanha.

ABOÑO

SOTO

• Sistema de Dessulfuração em Soto de Ribera 3 e Aboño Sistema de Dessulfuração em Soto de Ribera 3 e Aboño 22

• Queimadores de baixo teor de NOx em Soto de Ribera Queimadores de baixo teor de NOx em Soto de Ribera 3, Aboño 1 e Aboño 23, Aboño 1 e Aboño 2

16

Tópicos







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Passando a analisar a proposta de Directiva EI, importa ter em conta as últimas posições conhecidas por parte da COM, do PE e da Presidência (francesa) que o Grupo EDP considera relevantes…

1. Perspectiva a entrada em vigor do bloco IV (GIC) em 2016

2. Aponta para VLE mais restritivos

Novas instalações

•Partículas: 10mg/Nm3

•SO2: 150 mg/Nm3

•NOx: 150 mg/Nm3

3. Clarifica deverem os VLE ser definidos de acordo com as MTD

4. Prevê um novo MTD implicando uma revisão dos VLE num prazo de 4 anos

5. Impõe uma flexibilidade muito limitada quanto à adapção dos MTD pelos EM (sem referência aos PNRE previstos na directiva GIC)

6. Alarga a abrangência da Directiva de um limite mínimo de 50 MW para 20 MW

1. Perspectiva a entrada em vigor do bloco IV (GIC) em 2016

2. Aponta para VLE mais restritivos

Novas instalações

•Partículas: 10mg/Nm3

•SO2: 150 mg/Nm3

•NOx: 150 mg/Nm3

3. Clarifica deverem os VLE ser definidos de acordo com as MTD

4. Prevê um novo MTD implicando uma revisão dos VLE num prazo de 4 anos

5. Impõe uma flexibilidade muito limitada quanto à adapção dos MTD pelos EM (sem referência aos PNRE previstos na directiva GIC)

6. Alarga a abrangência da Directiva de um limite mínimo de 50 MW para 20 MW

Instalações existentes

•Partículas: 20 mg/Nm3

•SO2: 200 mg/Nm3

•NOx: 200 mg/Nm3

3. Considera a necessidade de se introduzir maior flexibilidade na definição dos VLE, com a participação dos EM

4. Defende eliminar a obrigação de rever os VLE 4 anos após novo MTD

5. Considera a possibilidade de um regime de isenção para instalações que funcionem 20.000 horas entre 2016 e 2023

6. Defende manter o limite de aplicação nos 50 MW

2. Considera a importância de relaxar os limites para instalações com funcionamento < 1.500 horas/ano: NOx (450 mg/Nm3) e SO2 (800 mg/Nm3)

3. Defende que VLE mais restritivos sejam aplicados só a partir de 2020, ou mercado europeu de emissões de SO2 e NOx

5. Defende um novo PNRE 2016-2020 ou, alternativamente, um mercado europeu de emissões,

e, ainda,

a possibilidade de isenção para instalações com funcionamento 20.000 horas entre 2016 e 2019 e encerramento em 2020

Proposta da ComissãoProposta da ComissãoPosição do ParlamentoPosição do Parlamento Posição da PresidênciaPosição da Presidência

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…sendo que, em 2008, a EDP fundamentou a sua opinião, mais tarde integrada na posição comum do sector eléctrico europeu, veiculada pela Eurelectric e procura acompanhar com muito interesse o debate em curso…

• Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os seguintes argumentos principais:

– a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out. 2007

– o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir

– evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com segurança de abastecimento)

• Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento possíveis

• Implementar a nova directiva em 2020 e não 2016, tendo em conta os seguintes argumentos principais:

– a actual Directiva PCIP só entrou completamente em vigor em Out. 2007

– o sector eléctrico necessita de estabilidade regulatória para investir

– evita o fecho prematuro de instalações antes da entrada em funcionamento da nova capacidade prevista (preocupações com segurança de abastecimento)

• Dever a revisão dos VLE ser feita de acordo com um processo participativo, envolvendo peritos da indústria eléctrica e não excluindo a consideração de todas as tecnologias e regimes de funcionamento possíveis

Posição do Sector Eléctrico Posição do Sector Eléctrico EuropeuEuropeu

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…importando referir que esse debate tem lugar no contexto de uma elevada pressão regulatória que, no seu conjunto, pode ser crítica para o processo de decisão sobre como irá evoluir o parque térmico da EDP, a partir de tecnologias baseadas no carvão ou no gás. Com efeito:

2010

aprovação provável da Directiva EI em Dezembro de 2010 e transposição até 2012

2011 - 20122011 - 2012

obrigação da inclusão de um sistema “Capture Ready” nas instalações de combustão ≥ 300 MW ou licenças de construção após entrada em vigor da Directiva CCS

2013 - 20202013 - 2020

3.ª fase do CELE com obrigação da obtenção em leilão das licenças de CO2 atribuídas aos operadores do sector eléctrico

2016 - 2023 (em debate)2016 - 2023 (em debate)

inicio da aplicação do bloco IV (GIC) da Directiva EI

Até 2020Até 2020

objectivo da disponibilidade comercial da tecnologia CCS (eventualmente registada como MTD)

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Em conclusão, acreditando ter podido dar contributo positivo para o debate, gostaríamos de indicar como linha de reflexão, a necessidade de:

• Reforçar uma posição intrinsecamente favorável à simplificação

regulamentar que aproveita a iniciativa de revisão alargada da

Dir. PCIP,

• Alertar para a existência de matérias em jogo que se revestem de

enorme importância para o Grupo EDP e para o sector eléctrico

europeu em geral,

• Manifestar que estamos disponíveis e interessados em continuar

a acompanhar os trabalhos relativos ao processo conducente à

aprovação da Directiva EI nas instâncias comunitárias.

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