ASSOCIAO DE ENSINO E CULTURA PIO DCIMO FACULDADE PIO DCIMO DEPARTAMENTO DE DIREITO

LDIA CHAVEZ GUEDES PAULA RAYSA SOUSA SANTOS

O ASSDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CONTRA A MULHER

ARACAJU/SE JUNHO/2011

LDIA CHAVEZ GUEDES1

PAULA RAYSA SOUSA SANTOS

O ASSDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CONTRA A MULHER

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito como instrumento de avaliao da II unidade da disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito.

Prof Nilce Mazarello Mendes Cerqueira

ARACAJU/SE JUNHO/2011

SUMRIO2

1. INTRODUO...................................................................................................................04 2. TEMA...................................................................................................................................05 3. PROBLEMA........................................................................................................................05 4. JUSTIFICATIVA................................................................................................................05 5. OBJETIVO..........................................................................................................................05 6. RESULTADOS DA PESQUISA........................................................................................06 7. METODOLOGIA ADOTADA..........................................................................................06 8. FUDAMENTAO TEORICA........................................................................................07 8.1. Conceito.................................................................................................................07 8.2. Situao da mulher.................................................................................................08 8.3. Tipos e Etapas........................................................................................................10 8.4. Caractersticas e Causas.........................................................................................12 8.5. Conseqncias........................................................................................................13 8.6. Medidas Preventivas..............................................................................................14 9. CRONOGRAMA................................................................................................................15 10. REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS............................................................................16

Anexo Fichamentos de leitura feitos para obteno de informaes para o presente projeto.

1. INTRODUO

3

Atualmente, a disputa por uma vaga no mercado de trabalho consideravelmente grande, o que nos direciona ao pensamento de que ao conseguir um emprego devemos mantlo pra no passarmos novamente pela dificuldade pra consegu-lo. E esse pensamento seria saudvel se o ambiente de trabalho fosse sempre agradvel, afinal, com esse pensamento o trabalhador apenas se dedicaria mais e isso seria um benefcio tambm pra empresa. Mas nem sempre assim, um problema que merece muita ateno faz parte da realidade da maioria das empresas, o assdio moral no trabalho. O assdio moral considerado um abuso de poder por parte do assediador . O assdio moral no trabalho acontece quando o trabalhador exposto a situaes vergonhosas e at humilhantes no local de trabalho, situaes que o afetam fsica e psicologicamente. A vtima sujeito a tais humilhaes muitas vezes se cala. E o motivo do silencio pode estar associado diretamente ao pensamento citado anteriormente, ou at por ameaas por parte do assediador. A maioria das vtimas de assdio moral no trabalho do sexo feminino, e isso pode dar-se pelo fato de as mulheres ainda serem minoria no mercado e ainda existir certo preconceito por parte dos homens. Esse preconceito e esse pensamento de superioridade masculina no mercado de trabalho ocasionam situaes muito constrangedoras para mulheres. Neste trabalho vo ser abordados alguns pontos pertinentes na abordagem do tema assdio moral no trabalho. Desta forma o projeto encontra-se dividido nos seguintes pontos: conceito de assdio moral no trabalho; situao da mulher; tipos e etapas; caractersticas e causas; conseqncias; medidas preventivas.

2.

TEMA

4

Assdio moral no ambiente de trabalho contra as mulheres.

3.

PROBLEMA

O Assdio Moral revela-se, na atualidade, como um fenmeno social grave, muitas vezes ignorado, e encoberto pelo vu da vergonha e do medo. Embora seja este um problema social pouco discutido no meio acadmico, tem, nos ltimos anos, chamado a ateno de profissionais de diversas reas em especial da Medicina e da Psicologia. Afinal, trata-se de um processo que lida como as relaes humanas e que traz possveis conseqncias sade de trabalhadores e trabalhadoras. As mulheres, por sua vez, so as maiores vtimas. Pois, apesar de toda a evoluo histrica que o sexo feminino conquistou at agora, os homens e as mulheres ainda so desiguais. E, ainda vistas como sexo frgil, acabam sendo os maiores alvos do assdio moral no ambiente de trabalho.

4.

JUSTIFICATIVA

A escolha do tema deste projeto visa mostrar o fenmeno do assdio moral no ambiente de trabalho principalmente contra as mulheres, pois, apesar de ser muito comum ele ignorado pela sociedade e encoberto pelo silncio e submisso das vtimas por medo de perder o emprego, o que acaba sendo combustvel para a tirania e para a impunidade.

5.

OBJETIVO

Apresentado o problema, ressaltamos que o objetivo do presente projeto tornar claros os aspectos do Assdio Moral nas relaes de trabalho, em especial compreender a incidncia do assdio moral contra as mulheres, explorando as consequncias que esta prtica capaz de proporcionar,tanto psicologicamente a assediada, quanto economicamente organizao, por fim destaca-se a necessidade do combate ao fenmeno e sugere-se algumas medidas preventivas para evitar tais consequncias.5

6. RESULTADOS DA PESQUISA

Os resultados da pesquisa compreendem os dados levantados, a organizao dos conceitos e fundamentos, e a contextualizao do estudo, necessrios compreenso e delimitao do objeto de pesquisa. Com isso, optou-se por sistematizar os conceitos na ordem que se passar a apresentar.

7.

METODOLOGIA ADOTADA

O mtodo utilizado corresponde ao da pesquisa onde se fez primeiramente um levantamento bibliogrfico, reunindo materiais por meio da internet, como artigos, dissertaes, com a finalidade de us-los como fonte de informaes. Com o tema e o problema a solucionar j pr-definido, tomou-se contato com a documentao obtida, de modo a organiz-la e selecion-la de acordo com o objeto de estudo em questo, a partir de uma leitura informativa, que tem como objetivo constatar as informaes, relacionar estas com o problema em foco.

8.

FUNDAMENTAO TERICA

7 88.1 -

Conceito

Confirma-se a existncia de diferenciao de conceitos nas palavras de Martha Halfed Furtado de Mendona Schmidt, onde ela ressalta que:6

existem vrias definies que variam segundo o enfoque desejado

(mdico,psicolgico ou jurdico). Juridicamente,pode ser considerado como um abuso emocional no local de trabalho,de forma maliciosa,no-sexual e noracial,com o fim de afastar o empregado das relaes profissionais,atravs de boatos,intimidaes,humilhaes,descrdito e isolamento.

O conceito mais utilizado de assdio moral o da mdica, mestre e doutora em Psicologia Social, Maria Margarida Barreto, ela define que:assdio moral a exposio dos trabalhadores e trabalhadoras a situaes humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerccio de suas funes,sendo mais comum em relaes hierrquicas autoritrias e assimtricas,em que predominam condutas negativas,relaes desumanas e aticas de longa durao,de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s),desestabilizando a relao da vtima com o ambiente de trabalho e a organizao,forando-o a desistir do emprego.

Perante essa conceituao, o assdio moral no trabalho no se faz a partir de atos isolados, e sim de sua constante repetio, intencionalidade, direcionamento de assdios, temporalidade ocorrente, o que leva impreterivelmente a degradao do ambiente de trabalho, que chega alterar os valores humanos pessoais, interfere negativamente na sade, no bemestar geral e qualidade de vida das pessoas. Podemos defini-lo como a exposio dos trabalhadores a situaes humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerccio de suas funes, sendo mais comuns em relaes hierrquicas autoritrias e assimtricas, em que predominam condutas negativas, relaes desumanas e aticas de longa durao, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relao da vtima com o ambiente de trabalho e a organizao causando graves consequncias.

8.2

- Situao da Mulher no Mercado de Trabalho e Desigualdade de Gnero

Todos so iguais perante a lei. o que estabelece o artigo 5 da Constituio Federal. No entanto, deparamo-nos com realidades distantes daquela prevista pelo nosso constituinte. Prova disso o tratamento dispensado s mulheres trabalhadoras, em que a discriminao ainda notadamente patente.7

Apesar da crescente evoluo da situao da mulher no mercado de trabalho, tal como o espao que as mesmas vm adquirindo ao longo dos anos. Deve-se ressaltar que esta insero feminina no ambiente de trabalho, no se deu de forma justa e igualitria. Segundo as pesquisadoras Solange Sanches e Vera Lucia Mattar Gebrim, autoras de "O Trabalho da mulher e as negociaes coletivas" essa discriminao acontece por trs motivos, so eles - Dificuldades de insero no mercado de trabalho: a mulher tem mais dificuldade do que o homem para arrumar emprego. Quando so demitidas, costumam ficar longos perodos sem ter uma colocao. - Vulnerabilidade na insero: as dificuldades que elas encontram para entrar no mercado de trabalho refletem na qualidade do emprego obtido, muitas vezes sem carteira assinada. - Desigualdade na remunerao: os rendimentos da mulher no mercado de trabalho normalmente so menores que o do homem. Ento vemos que mesmo com o espao ocupado pelas mulheres no mercado de trabalho, os melhores empregos, salrios mais elevados, ainda esto em significante concentrao dos homens. A preferncia de certas empresas pela contratao de homens, ao invs de mulheres, possui como explicao bsica o conceito de produtividade e custos sobre encargos sociais. A menor produtividade das mulheres em relao aos homens, em certos cargos, justifica-se pelos menores nveis de educao e treinamento ainda existentes, tambm os custos que perpassam por sobre os encargos sociais para com as mulheres, esto destacados a gravidez e a proteo a maternidade. Dados mostrados revelaram as diferenas de remunerao acentuadas entre homens e mulheres, brancos e negros. Ao mostrar a desigualdade de rendimento por hora, ela citou que as mulheres tm 79% do rendimento dos homens, enquanto negros tm 50% do rendimento dos brancos. O problema maior se revelou em relao mulher negra, que percebe 39% do rendimento dos homens brancos. Essa desigualdade tambm um fato destacvel para o desencadeamento do assdio moral vivenciado pelas mulheres. Lembrando que pesquisas indicam que 70% das vtimas so mulheres, apenas 30% so homens.

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8.3

- Tipos e Etapas de Assdio Moral

possvel identificar vrios tipos de Assdio Moral, como por exemplo, de acordo com Hirigoyen (2002): O Assdio Moral Vertical, esta espcie de Assdio ocorre de duas formas. A uma quando praticado pelo hierarquicamente superior visando atingir o seu subordinado, conhecido como vertical descendente. A outra, quando praticado pelo hierarquicamente inferior, com o intuito de assediar o seu superior, denominado se vertical ascendente. O assdio ascendente pode ser to destruidor como qualquer um dos outros tipos. Isto porque o9

assediado no sabe como defender-se e as queixas que fizer no so encaradas seriamente. O Assdio Moral Horizontal, praticado entre sujeitos que esto no mesmo nvel hierrquico, inexistindo entre eles relaes de subordinao. Nesta situao, a vtima se v diante de circunstncias em que seus pares so os agressores. O Assdio Moral Misto, exige a presena de trs sujeitos: o assediador vertical, o assediador horizontal e a vtima. Neste caso, o assediado atingido por todos, superior e colegas. O processo de assdio moral, alm de haver tipos, tambm h diferentes etapas que tm como ponto comum e de partida uma recusa de comunicao. Segundo Hirigoyen (1999) essas etapas so: Recusa da comunicao direta: o conflito no direto mas sim atravs de atitudes de desqualificao. Nada dito abertamente o que torna difcil a defesa da vtima; Desqualificar: a agresso feita de forma sutil, normalmente atravs de linguagem no verbal ou mesmo com criticas dissimuladas utilizando brincadeiras, o que no permite facilmente replicar. A vtima, por vezes, tem dificuldades em compreender ou pensa estar a dar valor exagerado aos fatos; Desacreditar: para tal bastam ligeiras insinuaes, construir mal entendidos, falsos argumentos, difamaes, calnias, etc. Deixando a vtima fragilizada e com dificuldades em se defender, o que facilita o assdio; Isolar: quebrar todas as alianas possveis. Desde, a vtima no ser convidada para as reunies formais e informais, ser posta num espao fsico isolado e s, privada de informao, ficar sem acessos privilegiados no seu computador, etc. Tudo isto a torna mais vulnervel e debilita a sua posio no seu local de trabalho; Vexar: atribuir vtima tarefas inteis ou degradantes, objetivos no concretizveis, solicitar tarefas a executar fora do horrio normal, exigir a realizao urgente de tarefas que depois de realizadas no so valorizadas sendo at desprezadas, etc; Empurrar o outro para cometer uma falta: uma maneira habilidosa de desqualificar o outro e de seguida o criticar e justificar a sua despromoo. Isto origina na vtima sentimentos negativos. Passa a ter uma m imagem de si prpria deixando mesmo de

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acreditar nas suas capacidades. Por vezes, estas atitudes levam a vtima a revoltar-se e a ser agressiva o que o abusador aproveita para justificar o seu comportamento abusador; Assdio sexual: um passo para o assdio moral. As mulheres so as mais atingidas e muitas vezes pelos seus superiores hierrquicos. a necessidade de afirmar o seu poder e considerar a mulher como seu objeto. Existem diferentes categorias de assdio sexual: o assdio de gnero (tratar a mulher de forma diferenciada porque mulher), o comportamento sedutor, a chantagem sexual, a ateno sexual no desejada, a imposio sexual e o ataque sexual. Em qualquer delas o abusador no admite a recusa da mulher e se tal acontecer parte para agresses e humilhaes mulher.

8.4 -

Caractersticas e Causas do Assdio Moral contra Mulher nas

Relaes TrabalhistasJ quanto s caractersticas, O Assdio Moral composto de trs caractersticas: Conduta Psicolgica, Repetitiva e com a Finalidade de excluir a vtima. Voltando um pouco para o foco que em relao as mulheres, Marie-France Hirigoyen aponta que no ambiente de trabalho as principais vtimas de assdio moral so exatamente as mulheres, e ento ela destaca a clara diferena entre os assediados em relao ao gnero, onde demonstra que 70% dos assediados so mulheres enquanto apenas 30% so homens. E ainda segundo Hirigoyen, o caso da mulher em meio a um grupo de homens, a situao mais11

propcia ao assdio moral, e tambm coloca o perfil das mulheres casadas, grvidas, ou que possuam filhos como as que mais sofrem com a prtica deste fenmeno. As caractersticas fsicas e biolgicas das mulheres as remetem a situaes que caracterizam o assdio moral, pois o fato de poderem engravidar e ter filhos leva por vezes, as empresas a imporem as mulheres empregadas a no engravidarem, deixando-as assim com receios e medo pela garantia do emprego. A duplicidade exercida pela mulher, a me de famlia, dona de casa e trabalhadora, ajudando e complementando a renda familiar, essa capacidade e importncia que as mulheres detm na sociedade, so tambm aspecto que estruturam a prtica do assdio moral dos homens em direo as mulheres, o que pode ser ocasionado em funo da inveja ou o desejo de possuir algo. Essa diferenciao entre homens e mulheres fenmeno que contribui para o propiciamento do assdio moral.

8.5

- Consequncias

Os seus efeitos negativos repercutem por vrias reas causando srias conseqncias, o empregado assediado prejudicado em sade psquica e fsica, causando a ruptura do equilbrio nas relaes da vtima alastrando-se em relao a seus familiares, afetando a convivncia social, prejudicando a qualidade de vida dentro e fora da empresa, afetando tambm suas condies financeiras, sendo que muitas vezes direciona o trabalhador loucura ou, at mesmo, morte. De acordo com Maria Margarida Barreto, os homens possuem dificuldade para exporem a violncia sofrida, e ento se predomina o sentimento de fracasso, de inutilidade. O caso masculino devastador, no choram em pblico e guardam para si seus receios.

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J nas mulheres predominam o sentimento de tristeza, ansiedade, sentem vontade de chorar, sofrem alteraes no sono, tem tremores e medo ao avistar o agressor, e buscam nas bebidas a forma de esquecerem o ocorrido. De modo geral, o assdio moral no ambiente de trabalho tem por pressuposto atingir diretamente a personalidade e identidade dos empregos. Os efeitos nocivos da prtica do assdio moral nos trabalhadores acarretam em novas tendncias dentro do prprio local de trabalho, tal como a desconcentrao, falta de criatividade, entre outros fatores, que acabam desenvolvendo consequncias e danos que sero sentidos na empresa, ocasionando assim prejuzos econmicos.

8.6

- Medidas Preventivas no Combate ao Assdio Moral no Ambiente de Trabalho

O assdio moral um fenmeno negativo e os efeitos decorrentes do mesmo trazem riscos sade, como dito no tpico anterior, ento nada mais necessrio do que combat-lo em sua origem, e isto implica criao de medidas preventivas no ambiente de trabalho que contribuam para no manifestao desta prtica. As empresas deveriam ter um programa de preveno, com a viso de criar um bom dilogo atravs da instalao de canais de comunicao. As organizaes devem repensar a forma de organizao do trabalho, elas tem como objetivo a conscientizao dos trabalhadores em todos os nveis organizacionais, fazendo-os refletir sobre a magnitude do problema e demonstrando a maneira com que esta prtica pode13

ser evitada. Faz-se necessrio tambm, a adoo de um cdigo de tica para empresa, um conjunto de normas de cumprimento obrigatrio, derivadas da tica, comumente incorporados lei pblica. Pois, a tica no trabalho orienta no apenas o teor das decises, mas tambm se deve respeitar aos outros colegas de trabalho, ao menos por tica. Para que seja tico no trabalho preciso antes de tudo ser honesto em qualquer situao, nunca fazer algo que no possa assumir em pblico, ser tolerante e flexvel. Para Aristteles a tica e a moral so virtudes indispensveis do homem, se ele for desprovido desta virtude haver um srio abalo no contedo tico e moral do ser humano, o que causar problemas como o assdio moral. A tica indispensvel ao profissional, pois, na ao humana, o "fazer" e o "agir" esto integrados. O "fazer" diz respeito competncia, eficincia e eficcia que todo profissional deve possuir para desempenhar bem a sua profisso. O "agir" refere-se conduta deste profissional, ao conjunto de atitudes que deve este assumir na execuo de sua profisso. Portanto, para que o combate seja intensivo das prticas de assdio moral, faz-se necessrio a constituio de uma melhor relao entre os empregados, fazendo do local de trabalho um espao de convivncia mtua e solidria.

1.

CRONOGRAMA

MAIO 10 - 15 Escolha do Tema Inicio do Projeto de Pesquisa Leitura e Fichamento 16- 24 25 - 31

JUNHO 01 - 08

09 - 15

15 20

21

x x x x x14

Elaborao do projeto Reviso e Correo Entrega do Trabalho

x

x

x x x x

2.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

ARMADA, Charles Alexandre Souza. Assdio moral no trabalho. So Paulo, 16 fev. 2006. Disponvel em: http://www.buscalegis.ufsc.br/arquivos/Ass%E9dio%20moral%20no %20trabalho.pdf Acesso em: 16 maio 2011. SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. tica e assdio moral: uma viso filosfica. Disponvel

15

em: http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl82.htm acesso em 22, maio 2011. SILVA, Paula Cristina Carvalho da. Assdio moral no trabalho. Coimbra, Dezembro 2007. Disponvel em: http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2007003.pdf Acesso em 30 maio 2011. NETO, Alexandre Rui. Assdio Moral contra Mulher nas Relaes de Trabalho: uma reflexo sobre suas conseqncias econmicas e psicolgicas. Disponvel em: http://www.webartigos.com/articles/10971/1/Assedio-Moral-Contra-Mulher-nas-Relacoes-deTrabalho-Uma-Reflexao-Sobre-Suas-Consequencias-Economicas-ePsicologicas/pagina1.html#ixzz1PjeiKgbh Acesso em 01, junho 2011. Site Assedio Moral no Trabalho. Assdio moral no trabalho: chega de humilhaes!. Disponvel em: http://www.assediomoral.org/spip.php?article1 Acesso em 02 junho 2011. Site Dicas Profissionais. Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho. Disponvel em: http://www.dicasprofissionais.com.br/dicas2.asp?id=63 Acesso em 02 junho 2011. Observatrio Social em Revista. Por que a discriminao acontece?. Grfica BANGRA, Santa Catarina, n. 5. 2004. p. 10. Disponvel em: http://www.observatoriosocial.org.br/download/emrevista5.pdf Acesso em: 05 junho 2011. AGUIAR,A.S. Assdio moral nas organizaes:estudo de caso dos empregados demitidos e em litgio judicial trabalhista no Estado da Bahia.Salvador,2003.Dissertao de Mestrado em Administrao,Universidade Salvador.188 p . BARRETO,M. Uma jornada de humilhaes.So Paulo,2000.Dissertao de Mestrado em Psicologia Social,PUC.So Paulo,2000 HIRIGOYEN,M.F. Assdio moral: a violncia perversa no cotidiano. 2. Ed.Rio de Janeiro: Bertand Brasil,2001. HIROGOYEN,M.F. Mal-estar no trabalho:redefinindo o assdio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,2002. TUGENDHAT, E. Lies sobre tica. Petrpolis: Vozes, FERREIRA,Hdasa Dolores Bonilha.Assdio moral nas relaes de trabalho. 1. Ed. Campinas/SP:Russel,2004

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