Atenção à Saúde da Família Atenção à Saúde da Família e Comunidade e Comunidade

Profa. Letícia Lazarini de Profa. Letícia Lazarini de AbreuAbreu

MODELO DE SAÚDE MODELO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUAS DA FAMÍLIA E SUAS NECESSIDADES NECESSIDADES BÁSICASBÁSICAS

Formação do Programa de Formação do Programa de Saúde da FamíliaSaúde da Família

No início da década de 80, alguns países No início da década de 80, alguns países iniciaram os primeiros passos nessa iniciaram os primeiros passos nessa direção, aparecendo Canadá, Cuba, direção, aparecendo Canadá, Cuba, Inglaterra e outros, como pioneiros das Inglaterra e outros, como pioneiros das mudanças nos serviços primários de mudanças nos serviços primários de saúde.saúde.

Formação do Programa Formação do Programa de Saúde da Famíliade Saúde da FamíliaDas experiências mundiais e das realizadas Das experiências mundiais e das realizadas

em vários pontos do território brasileiro é em vários pontos do território brasileiro é elaborada a estratégia de reorganização elaborada a estratégia de reorganização da Atenção Primária ou Básica, da Atenção Primária ou Básica, denominada de “Programa de Saúde da denominada de “Programa de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Família e de Agentes Comunitários de Saúde”, o PSF e o PACS. O PSF iniciou-Saúde”, o PSF e o PACS. O PSF iniciou-se no Brasil como estratégia em março de se no Brasil como estratégia em março de 1994, por meio de uma parceria entre o 1994, por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde/MS e o Fundo das Ministério da Saúde/MS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância/UNICEFNações Unidas para a Infância/UNICEF

Formação do Programa de Formação do Programa de Saúde da FamíliaSaúde da Família

A origem do Programa de Saúde da Família está na decisão do Ministério da Saúde, em 1991, de implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), como medida de enfrentamento dos graves índices de morbimortalidade materna e infantil na Região Nordeste do país. O PACS pode ser considerado o antecessor do PSF por alguns de seus elementos que tiveram um papel central na construção do novo programa. Entre elas, enumeramos o enfoque na família e não no indivíduo e o agir preventivo sobre a demanda, constituindo-se num instrumento de organização da mesma

Formação do Programa Formação do Programa de Saúde da Famíliade Saúde da FamíliaJá à época, ele foi apresentado como a estratégia

capaz de provocar mudanças no modelo assistencial ao romper com o comportamento passivo das unidades básicas de saúde e estender suas ações para e junto à comunidade.

As unidades de Saúde da Família passariam a atuar com equipes multiprofissionais, compostas, minimamente, por um médico, uma enfermeira, um ou dois auxiliares de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários.

Formação do Programa Formação do Programa de Saúde da Famíliade Saúde da Família

Ao PSF foi, então, atribuída a função de desenvolverações básicas, no primeiro nível de atenção à saúde propondo-se a uma tarefa maior do que a simples extensão de cobertura e ampliação do acesso. O programa deveria promover a reorganização da prática assistencial com novos critérios de abordagem, provocando reflexos em todos os níveis do sistema. Daí seu potencial estruturante sobre o modelo, o que justificou a decisão do Ministério da Saúde, nos anos seguintes, de considerá-lo como a principal estratégia de qualificação da atenção básica e reformulação do modelo assistencial.

Formação do Programa Formação do Programa de Saúde da Famíliade Saúde da Família

A estratégia mostra que oferecer às famílias serviços A estratégia mostra que oferecer às famílias serviços de saúde preventiva e curativa em suas próprias de saúde preventiva e curativa em suas próprias comunidades resulta em melhorias importantes nas comunidades resulta em melhorias importantes nas condições de saúde da população. A estratégia da condições de saúde da população. A estratégia da saúde da família surgiu com o propósito de alterar o saúde da família surgiu com o propósito de alterar o modelo assistencial de saúde, centrado na doença, no modelo assistencial de saúde, centrado na doença, no médico e no hospital. Privilegia a parte curativa em médico e no hospital. Privilegia a parte curativa em detrimento da preventiva. O PSF veio como resposta detrimento da preventiva. O PSF veio como resposta às necessidades de uma atenção integral às necessidades de uma atenção integral desenvolvida por equipe multiprofissional, ao desenvolvida por equipe multiprofissional, ao indivíduo e à comunidade, com intensa participação da indivíduo e à comunidade, com intensa participação da comunidade. comunidade.

Formação do Programa de Formação do Programa de Saúde da FamíliaSaúde da Família

A implantação do PSF e do PACS ocorre por adesão A implantação do PSF e do PACS ocorre por adesão espontânea dos Estados e municípios que cumprem os espontânea dos Estados e municípios que cumprem os seguintes requisitos:seguintes requisitos:

Estar habilitado na Norma Operacional Básica do Estar habilitado na Norma Operacional Básica do SUS/NOB-SUS/96; elaborar projeto de implantação do SUS/NOB-SUS/96; elaborar projeto de implantação do PSF/PACS de acordo com as diretrizes do programa; PSF/PACS de acordo com as diretrizes do programa;

Ter aprovação de sua implantação do PSF/PACS pelo Ter aprovação de sua implantação do PSF/PACS pelo Conselho Municipal de Saúde/CMS; Conselho Municipal de Saúde/CMS;

Garantir a inclusão da proposta de trabalho do Garantir a inclusão da proposta de trabalho do PSF/PACS no Plano Municipal de Saúde; PSF/PACS no Plano Municipal de Saúde;

Garantir a infra-estrutura de funcionamento da Unidade Garantir a infra-estrutura de funcionamento da Unidade de Saúde do PSF; de Saúde do PSF;

Garantir a integração do PSF à rede de serviços de Garantir a integração do PSF à rede de serviços de saúde complementares , de forma a assegurar a saúde complementares , de forma a assegurar a referência e contra-referência quando os problemas referência e contra-referência quando os problemas exigirem maior grau de complexidade para sua exigirem maior grau de complexidade para sua resolução;resolução;

Formação do Programa Formação do Programa de Saúde da Famíliade Saúde da Família Manter a organização de uma equipe composta por Manter a organização de uma equipe composta por

(01) profissional médico, (01) profissional (01) profissional médico, (01) profissional enfermeiro, (01) profissional auxiliar e/ou técnico de enfermeiro, (01) profissional auxiliar e/ou técnico de enfermagem podendo ser acrescido ou não de enfermagem podendo ser acrescido ou não de Agente Comunitário de Saúde/ACS.Agente Comunitário de Saúde/ACS.

Garantir a integração do ACS na rede básica dentro Garantir a integração do ACS na rede básica dentro da área de abrangência do PACS;da área de abrangência do PACS;

Garantir o programa de educação continuada para Garantir o programa de educação continuada para a equipe do PACS;a equipe do PACS;

Ter 01 enfermeiro supervisor para cada 30 ACS.Ter 01 enfermeiro supervisor para cada 30 ACS.

Formação das Equipes de Saúde da Família e de Formação das Equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de SaúdeAgentes Comunitários de Saúde Uma equipe de saúde da família é formada por: Uma equipe de saúde da família é formada por:

médico (01), enfermeiro (01), técnico e/ou auxiliar de médico (01), enfermeiro (01), técnico e/ou auxiliar de enfermagem (01) e agentes comunitários de saúde. enfermagem (01) e agentes comunitários de saúde. Neste último, o número de profissionais varia de Neste último, o número de profissionais varia de acordo com a população da área assistida. A acordo com a população da área assistida. A contratação dos profissionais, obedecendo aos contratação dos profissionais, obedecendo aos aspectos legais, fica a cargo dos municípios. aspectos legais, fica a cargo dos municípios.

A atuação das equipes é baseada em territorialização, A atuação das equipes é baseada em territorialização, que trabalha com área de abrangência definida e que que trabalha com área de abrangência definida e que fica responsável pelo cadastramento e o fica responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da população adscrita a esta área. acompanhamento da população adscrita a esta área. A recomendação é que a equipe seja responsável por A recomendação é que a equipe seja responsável por no mínimo 2.400 e, no máximo 4.500 habitantes no mínimo 2.400 e, no máximo 4.500 habitantes (média obtida dos dados do IBGE/1991), o ACS pode (média obtida dos dados do IBGE/1991), o ACS pode acompanhar um número mínimo de 400 e, máximo de acompanhar um número mínimo de 400 e, máximo de 750 habitantes residentes em uma micro-área750 habitantes residentes em uma micro-área

Formação das Equipes de Saúde da Família Formação das Equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúdee de Agentes Comunitários de Saúde

A equipe de saúde da família tem como função A equipe de saúde da família tem como função promover o conceito de saúde como direito à promover o conceito de saúde como direito à cidadania, humanização do atendimento à saúde, cidadania, humanização do atendimento à saúde, consultas médicas e de enfermagem, prevenir consultas médicas e de enfermagem, prevenir doenças e identificar fatores de riscos, visitas doenças e identificar fatores de riscos, visitas domiciliares e reuniões com a comunidade. domiciliares e reuniões com a comunidade.

A inclusão das equipes de saúde bucal/ESB, A inclusão das equipes de saúde bucal/ESB, inseridos no PSF em fevereiro de 2001, com o inseridos no PSF em fevereiro de 2001, com o objetivo de melhorar o acesso da população aos objetivo de melhorar o acesso da população aos serviços, é o primeiro passo na ampliação da serviços, é o primeiro passo na ampliação da organização das equipes. A equipe é formada por organização das equipes. A equipe é formada por odontólogo (01), atendente de consultório odontólogo (01), atendente de consultório dentário/ACD (01) ,de técnico de higiene bucal/THD dentário/ACD (01) ,de técnico de higiene bucal/THD (01) incluídos na estratégia da saúde da família. (01) incluídos na estratégia da saúde da família.

PRINCÍPIOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA Definição precisa do território de atuação

TERRITORIALIZAÇÃO Mapeamento da área, compreendendo segmento

populacional determinado

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados

que possibilitem a análise da situação de saúde do território

PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL Programação das atividades segundo critérios de risco à

saúde, priorizando solução dos problemas

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

INTERDISCIPLINARIDADETrabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas

e profissionais de diferentes formações

VINCULAÇÃOParticipação na dinâmica social das famílias assistidas

e da própria comunidade

COMPETÊNCIA CULTURAL Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de

uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE

Assistência integral, continua e organizada, à população adscrita, Assistência integral, continua e organizada, à população adscrita, com garantia de acesso a recursos complementarescom garantia de acesso a recursos complementares

PARTICIPAÇÃO SOCIALPARTICIPAÇÃO SOCIALParticipação da comunidade no planejamento, execução Participação da comunidade no planejamento, execução

e avaliação das açõese avaliação das ações

INTERSETORIALIDADEINTERSETORIALIDADE

Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins, Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde voltados para a promoção da saúde

FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL

Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local. Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.

ATENÇÃO BÁSICA À ATENÇÃO BÁSICA À SAUDESAUDE

Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas.

ATENÇÃO BÁSICA À ATENÇÃO BÁSICA À SAUDESAUDEDeve: Ser baseada na realidade local Considerar os sujeitos em sua singularidade,

complexidade, integridade e inserção sócio-cultural

Orientar-se: Pelos princípios do SUS: universalidade,

equidade, integralidade, controle social, hierarquização

Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.

A Produção do Cuidado na SF

Para

1- Atenção centrada na doença

2- Atua sobre a demanda espontânea

3- Ênfase na medicina curativa

4- Trata o indivíduo como objeto da ação

1- Atenção centrada na saúde

2- Responde à demanda de forma continuada e racional.

3- Ênfase na integralidade da assistência - Cuidado

4- O indivíduo é sujeito, integrado a família, ao domicílio, à comunidade.

De

A Produção do Cuidado na SF

DePara

5- Baixa capacidade de resolver problemas

6- Saber e poder centrado no profissional de saúde

7- Desvinculado da comunidade

8- Relação custo/benefício desvantajosa

5- Otimização da capacidade de resolver problemas

6- Saber e poder centrados na equipe e comunidade

7- Vinculado à comunidade

8- Relação custo benefício otimizada

Distribuição per capita dos Recursos Financeiros da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e 2005

19982005

até 20de 20 a 40de 40 a 60de 60 a 80mais de 80 FONTE: DATASUS

Evolução da Implantação de Equipes de Saúde da Família - BRASIL, 1998/2005

1998 1999 2000 2001

2003 2004 2005*

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

20022002

FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIASAÚDE DA FAMÍLIA

As causas de sucesso e de insucesso não são, necessariamente, as mesmas. Os serviços têm diferentes estruturas, níveis de qualidade da informação e de cultura de trabalho. Não seguem um padrão apesar das mesmas diretrizes orientadoras emanadas pelo Ministério da Saúde, extraídas na origem de experiências internacionais bem sucedidas.

FIMFIM