Página 1 de 96

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Ato n. Ementa / Observações Vigência Palavras-chave Download (pdf)

40/2020

Regulamenta o retorno de forma gradual e sistematizada das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. Referência: Ver Ato PGJ n. 18/2020

SAÚDE COVID-19 / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO MPGO

Original

39/2020

Regulamenta a concessão de férias e a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Referência: Revoga os Atos PGJ n. 20/2011, 32/2005 e 25/2006.

FÉRIAS CONVERSÃO /ABONO PECUNIÁRIO MEMBRO

Original

Consolidado

38/2020

Altera o Ato PGJ n. 11, de 16 de maio de 2017, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás nos dias úteis fora do expediente forense normal, finais de semana, pontos facultativos e feriados, e dá outras providências.

Referência: Altera o Ato PGJ n. 11/2017. Ver Atos PGJ n. 8/2020, 29/2019 e 21/2017

PLANTÃO REGIONAL Original

37/2020

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Anápolis.

Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

36/2020

Altera o Ato PGJ n. 18, de 24 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o Regime de Plantão Extraordinário, o atendimento ao público e o regime de teletrabalho, e dá outras providências.

Referência: Altera o Ato PGJ n. 18/2020. Ver Atos PGJ n. 33/2020, 30/2020, 28/2020 e 22/2020.

SAÚDE COVID-19

Original

35/2020

Altera o Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estágio não-obrigatório de estudantes do Curso Superior de Direito no Ministério Público do Estado de Goiás.

Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010. Ver Atos PGJ n. 16/2019, 5/2019, 21/2018, 3/2018, 10/2017, 38/2015 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

34/2020

Altera o Ato PGJ n. 37, de 4 de junho de 2014, que regulamenta a concessão de ressarcimento de despesa aos integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás, e o Ato PGJ n. 29, de 22 de maio de 2020, que regulamenta a tramitação dos autos administrativos digitais e dá outras providências. Referência: Altera os Atos PGJ n. 29/2020 e 37/2014.

TRAMITAÇÃO DIGITAL

RESSARCIMENTO

Original

33/2020 Altera o Ato PGJ n. 18, de 24 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-

SAÚDE COVID-19 Original

Página 2 de 96

19, o Regime de Plantão Extraordinário, o atendimento ao público e o regime de teletrabalho, e dá outras providências.

Referência: Altera o Ato PGJ n. 18/2020. Ver Atos PGJ n. 36/2020, 30/2020, 28/2020 e 22/2020.

32/2020 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

31/2020

Altera o Ato PGJ n. 13, de 9 de março de 2020, que disciplina a divisão das visitas do controle externo da atividade policial entre as Promotorias de Justiça com atribuição concorrente.

Referência: Altera os Ato PGJ n. 13/2020 e 19/2018.

CONTROLE EXTERNO Original

30/2020

Altera o Ato PGJ n. 18, de 24 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o Regime de Plantão Extraordinário, o atendimento ao público, o regime de teletrabalho, e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 18/2020. Ver Atos PGJ n. 36/2020, 33/2020, 28/2020 e 22/2020.

SAÚDE COVID-19 Original

29/2020

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a tramitação dos autos administrativos digitais e dá outras providências. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 34/2020 Altera o Ato PGJ n. 76/2011.

TRAMITAÇÃO DIGITAL

Original Consolidado

28/2020

Altera o Ato PGJ n. 18, de 24 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o Regime de Plantão Extraordinário, o atendimento ao público e o regime de teletrabalho, e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 18/2020. Ver Atos PGJ n. 36/2020, 33/2020, 30/2020 e 22/2020.

SAÚDE COVID-19 Original

27/2020

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o canal para a apresentação de notícia de fato online, denominado “MP Cidadão”, destinado ao recebimento de demanda dirigida à atividade-fim, a ser encaminhada aos órgãos de execução, e dá outras providências.

MP CIDADÃO Original

26/2020

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS Original

25/2020 Desinstala a Promotoria de Justiça Regional Ecológica e redistribui o acervo de autos, o patrimônio e os servidores para a Promotoria de Justiça de Aragarças.

DESINSTALAÇÃO DE PJ Original

24/2020 Instala a 98ª e 99ª Promotorias de Justiça da comarca de Goiânia. INSTALAÇÃO DE PJ Original

23/2020 Regulamenta o artigo 10 da Lei Complementar Estadual n. 89, de 12 de dezembro de 2011, que trata da gratificação pelo exercício de serviços de natureza especial.

GRATIFICAÇÃO NATUREZA ESPECIAL

Original Consolidado

Página 3 de 96

Referência: Revoga os Atos PGJ n. 20/2015 e 50/2014.

22/2020

Altera o Ato PGJ n. 18, de 24 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o Regime de Plantão Extraordinário, o atendimento ao público e o regime de teletrabalho, e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 18/2020. Ver Atos PGJ n. 36/2020, 33/2020, 30/2020 e 28/2020.

SAÚDE COVID-19 Original

21/2020 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

20/2020

Altera o Ato PGJ n. 50, de 8 de novembro de 2017, que regulamenta a indicação de Promotores de Justiça para a função eleitoral. Referência: Altera o Ato PGJ n. 50/2017.

ELEITORAL Original

19/2020

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, a tramitação, por e-mail, do comunicado de prisão em flagrante e o rito sumário escrito de custódia, e dá outras providências.

SAÚDE COVID-19 Original

18/2020

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o Regime de Plantão Extraordinário, o atendimento ao público e o regime de teletrabalho, e dá outras providências. Referência:

Alterado pelos Atos PGJ n. 36/2020, 33/2020, 30/2020, 28/2020 e 22/2020. Revoga os Atos PGJ n. 17/2020 e 15/2020. Ver Ato PGJ n. 40/2020 Ver IN n. 1/2020-SPGJAA. Ver Resolução Conjunta PGJ-CGMP n. 1/2020. Ver Aviso PGJ-CGMP n. 1/2020.

SAÚDE COVID-19

Original Consolidado

17/2020

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o horário de funcionamento do edifício-sede do Ministério Público em Goiânia, e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/2020.

SAÚDE COVID-19

Original Consolidado

16/2020

Altera o § 2º do art. 2º do Ato PGJ n. 5/2020 que regulamenta o serviço voluntário. Referência: Altera o Ato PGJ n. 5/2020.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO Original

15/2020

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, durante a situação emergencial provocada pelo Novo Coronavírus – Covid-19, o funcionamento de suas unidades, o atendimento ao público e a prática de atos judiciais, e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/2020.

SAÚDE COVID-19

Original Consolidado

Página 4 de 96

14/2020

Adota, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 15/2020. Ver IN n. 1/2020-SPGJAA. Ver Resolução Conjunta PGJ-CGMP n. 1/2020.

SAÚDE COVID-19

Original Consolidado

13/2020

Altera o Ato PGJ n. 19, de 23 de abril de 2018, que disciplina a divisão das visitas do controle externo da atividade policial entre as Promotorias de Justiça com atribuição concorrente. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 31/2020. Altera o Ato PGJ n. 19/2018.

CONTROLE EXTERNO Original Consolidado

12/2020

Revoga o Ato PGJ n. 002, de 12 de janeiro de 2018, que instituiu o Comitê de Governança do Ministério Público do Estado de Goiás e dispõe sobre sua estrutura, atribuições e funcionamento. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 2/2018.

GOVERNANÇA COMITÊ

Original

11/2020

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Mineiros. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

10/2020

Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

9/2020

Regulamenta o concurso público para provimento dos cargos do Serviço Auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás nas Promotorias de Justiça situadas no interior e dá outras providências. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 41/2014.

CONCURSO Original

8/2020

Altera o Ato PGJ n. 11, de 16 de maio de 2017, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás nos dias úteis fora do expediente forense normal, finais de semana, pontos facultativos e feriados e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 11/2017. Ver Atos PGJ n. 38/2020, 29/2019 e 21/2017.

PLANTÃO REGIONAL

Original

7/2020 Decreta ponto facultativo no período matutino do dia 26 de fevereiro de 2020.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

6/2020

Altera o Ato PGJ n. 22 de 7 de julho de 2017, que regulamenta a doação de bens móveis do Ministério Público do Estado de Goiás classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. Referência: Altera o Ato PGJ n. 22/2017.

DOAÇÃO PATRIMÔNIO

Original

Página 5 de 96

5/2020

Regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 16/2020. Revoga os Atos PGJ n. 19/2019, 52/2018, 38/2017, 6/2017, 34/2015, 30/2015e 17/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original Consolidado

4/2020

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Águas Lindas de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

3/2020

Altera o Ato PGJ n. 46, de 12 de agosto de 2011, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o Manual de Identidade Visual do MP-GO, define sua utilização e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 46/2011.

MANUAL IDENTIDADE VISUAL

Original

2/2020

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o procedimento e a instância ministerial competente para decidir sobre a recusa do membro do Ministério Público em propor acordo de não persecução penal, e dá outras providências.

RECUSA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Original Orientação

1/2020

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

38/2019

Disciplina o sistema de plantão do Ministério Público do Estado de Goiás durante a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

37/2019

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e revoga o Ato PGJ n. 36/2019. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 36/2019.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

36/2019

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 25 de outubro de 2019. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 37/2019.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original Consolidado

35/2019

Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original Errata Consolidado

34/2019

Cria, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Grupo de Trabalho com o objetivo de promover debate institucional sobre os impactos da Lei n. 13.689, de 5 de setembro de 2019, na atuação dos órgãos do Ministério Público.

GRUPO DE TRABALHO

Original

33/2019 Revoga o §2º do artigo 3º e altera o caput e o § 1º do artigo 1º, bem como os artigos 3º; 4º e 5º, do Ato PGJ n. 25/2014.

CARTÓRIO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Original

Página 6 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 25/2014.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

32/2019

Altera o Ato PGJ n. 1/2014, que dispõe sobre a Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS), órgão auxiliar do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça – Área da Saúde, para emissão de avaliação técnica nas demandas da área da saúde pública. Referência: Altera o Ato PGJ n. 1/2014.

CATS CAO SAÚDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

31/2019

Instala a 18ª e 19ª Promotorias de Justiça da comarca de Anápolis. Referência: Ver Resolução CPJ n. 3/2020.

INSTALAÇÃO DE PJ Original Consolidado

30/2019

Revoga o § 2º e altera o § 4º do art. 7º do Ato PGJ n. 34/2013. Referência: Altera o Ato PGJ n. 34/2013.

CRÉDITO CONSIGNÁVEL FOLHA DE PAGAMENTO

Original

29/2019

Altera o Ato PGJ n. 11, de 17 de maio de 2017, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás nos dias úteis fora do expediente forense normal, finais de semana, pontos facultativos e feriados e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 11/2017. Ver Atos PGJ n. 38/2020, 8/2020 e 21/2017.

PLANTÃO REGIONAL

Original

28/2019

Disciplina a tramitação interna de autos judiciais das Procuradorias de Justiça Cíveis e as Procuradorias Especializadas em Habeas Corpus para a Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais, nas hipóteses em que houver interesse recursal.

TRAMITAÇÃO DE AUTOS PROCURADORIA

Original

27/2019

Disciplina a aquisição de obras jurídicas e científicas para compor o acervo bibliográfico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revoga os Atos PGJ n. 73/2018 e 49/2018.

AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS

Original

26/2019 Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

25/2019 Determina a abertura de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

CONCURSO MEMBRO

Original

24/2019 Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

23/2019 Transfere os trabalhos administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

22/2019

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Valparaíso de Goiás.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

Página 7 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015 .

21/2019

Redefine a composição e organização do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 19/2015Ato PGJ n. 19/2015

NUPIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

20/2019 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

19/2019

Altera o Ato PGJ n. 17, de 20 de maio de 2015, que institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Altera o Ato PGJ n. 17/2015 Ver Atos PGJ n. 52/2018, 38/2017, 6/2017, 34/2015 e 30/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original

18/2019

Cria, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, unificando os Centros de Apoio Operacional então existentes. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 27/2017

CAO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

17/2019 Regulamenta o art. 6º da Lei n. 19.575, de 4 de janeiro de 2017, e institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Projeto Piloto de Gestão de Demandas em Teletrabalho (GDT).

TELETRABALHO Original

16/2019

Altera o Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o programa de estágio não obrigatório de estudantes do curso superior de Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Revoga a alteração do art. 5º dada pelo Ato PGJ n. 5/2019 Ver Atos PGJ n. 21/2018, 3/2018, 10/2017, 38/2015 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

15/2019

Regulamenta as Tabelas Unificadas do Ministério Público do Estado de Goiás, reorganiza o Comitê Gestor de Tabelas e dá outras providências. Referência: Revoga os Atos PGJ n. 37/2015, 27/2012 e 49/2011

TABELAS UNIFICADAS TAXONOMIA COMITÊ

Original

14/2019

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Trindade. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

13/2019

Altera o Ato PGJ n. 33, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Núcleo Estadual de Gênero, no âmbito da estrutura do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 33/2017

NÚCLEO DE GÊNERO CAODH ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

Página 8 de 96

12/2019

Regulamenta a Assessoria Jurídica de Apoio às Procuradorias de Justiça e dá outras providências. Referência: Revoga os Atos PGJ n. 51/2017 e 33/2016

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROCURADORIAS

Original

11/2019

Altera o Ato PGJ n. 31, de 3 de agosto de 2017, que cria o Memorial do Ministério Público do Estado de Goiás, seu Conselho Consultivo, e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2017

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MEMORIAL

Original

10/2019

Altera o Ato PGJ n. 70, de 12 de dezembro de 2018, que regulamenta a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais instaladas pelo Decreto Judiciário n. 1.505, de 28 de setembro de 2018, e o pagamento da gratificação correspondente prevista no artigo 100-A, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998. Referência: Altera o Ato PGJ n. 70/2018

TURMA RECURSAL Original

9/2019

Altera o Ato PGJ n. 53, de 21 de setembro de 2011, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 53/2011 Ver Atos PGJ n. 12/2017, 9/2015 e 61/2011.

CETI COMITÊ

Original

8/2019 Decreta ponto facultativo, no período matutino, do dia 6 de março de 2019.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

7/2019

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro e desligamento de usuários, acesso aos aplicativos de consulta às bases de dados disponibilizados pelo Centro de Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Ver Ato PGJ n. 32/2016

PORTAL INVESTIGAÇÃO PAI CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Original

6/2019 Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Programa InterAção e dispõe sobre sua estrutura, atribuições e funcionamento.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA INTERAÇÃO

Original

5/2019

Altera o Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o programa de estágio não obrigatório de estudantes do curso superior de Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Revoga os Atos PGJ n. 3/2018 e 21/2018 Ver Atos PGJ n. 16/2019, 10/2017, 38/2015 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

4/2019

Altera o Ato PGJ n. 65/2014 Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

3/2019 Dispõe sobre as diretrizes para o reconhecimento, mensuração e avaliação dos bens móveis e imóveis do Ministério Público do Estado de Goiás, bem como define os procedimentos para os

AVALIAÇÃO DE BENS CONTABILIDADE

Original

Página 9 de 96

registros de depreciação, amortização, reavaliação e redução ao valor recuperável.

2/2019 Prorroga por 1 (um) ano, a partir de 11.1.2019, a 89ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Goiás.

ESTÁGIO CONCURSO

Original

1/2019

Regulamenta o pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 56/2014

AUXÍLIO-MORADIA Original

73/2018

Altera o Ato PGJ n. 49, de 23 de agosto de 2018, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a aquisição de obras jurídicas ou científicas prevista no art. 4º da Lei Estadual n. 17.962, de 7 de janeiro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 27/2019. Altera o o Ato PGJ n. 49/2018

AUXÍLIO-LIVRO Original Consolidado

72/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Goiânia e torna sem efeito o Ato PGJ n. 62, de 9 de novembro de 2018. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015 Torna sem efeito o Ato PGJ n. 62/2018

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

71/2018 Regulamenta homenagem aos servidores pertencentes ao quadro auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. HOMENAGEM Original

70/2018

Regulamenta a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais instaladas pelo Decreto Judiciário n. 1.505, de 28 de setembro de 2018, e o pagamento da gratificação correspondente prevista no artigo 100-A, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 10/2019 Revoga os Atos PGJ n. 21/2014, 5/2015 e o art. 2º do Ato PGJ n. 23/2018

TURMA RECURSAL Original Consolidado

69/2018

Regulamenta os critérios de concessão da Gratificação de Incentivo Funcional (GIF) dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revoga os Atos PGJ n. 11/2008, 29/2009 e 15/2017

GIF Original

68/2018

Altera o Ato PGJ n. 37, de 29 de junho de 2018, que institui o Sistema Olho na Bomba em cumprimento à Lei Estadual n. 19.888, de 20 de novembro de 2017. Referência: Altera o Ato PGJ n. 37/2018

SISTEMA OLHO NA BOMBA

Original

67/2018

Disciplina o sistema de plantão do Ministério Público do Estado de Goiás durante a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

66/2018 Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Aparecida de Goiânia.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

Página 10 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

65/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Formosa. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

64/2018 Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

63/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Jussara, Fazenda Nova, Itapirapuã, Itapuranga e Montes Claros de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

62/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotoria de Justiça da comarca de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015 Revogado pelo Ato PGJ n. 72/2018

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

61/2018 Institui o Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Goiás.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Original

60/2018

Dispõe sobre a jornada de trabalho, os intervalos intrajornada, o controle de frequência e o banco de horas dos condutores de veículos do Ministério Público do Estado de Goiás, bem como alteram os artigos 17 e 54 do Ato PGJ n. 43, de 4 de outubro de 2010, que estabelece regras quanto à utilização da frota de veículos do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 43/2010

CONDUTORES VEÍCULOS JORNADA DE TRABALHO

Original

59/2018 Institui e regulamenta a Coordenação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA-GO no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

CIRA Original

58/2018

Revoga o Ato PGJ n. 42, de 24 de julho de 2018, que instituiu o Grupo de Atuação Especial no Comércio de Combustíveis – GAECOM. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 42/2018

GAECOM Original

57/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Jataí e torna sem efeito o Ato PGJ n. 56/2018. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015 Torna sem efeito o Ato PGJ n. 56/2018

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

56/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Jataí.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

Página 11 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015 Revogado pelo Ato PGJ n. 57/2018

55/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Águas Lindas de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

54/2018

Altera o Ato PGJ n. 25, de 11 de agosto de 2016, que dispõe sobre o requerimento, a concessão e a prestação de contas de diárias, indenizações de transporte e adicional para deslocamento aos integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 25/2016

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

53/2018

Estabelece a distribuição das visitas ordinárias referentes ao controle externo da atividade policial, mencionadas no inciso I do art. 4º da Resolução CPJ n. 15/2014. Referência: Resolução CPJ n. 15/2014.

CONTROLE EXTERNO Original

52/2018

Altera o Ato PGJ n. 17, de 20 de maio de 2015, que regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Altera o Ato PGJ n. 17/2015 Ver Atos PGJ n. 19/2019, 38/2017, 6/2017, 34/2015 e 30/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original

51/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Águas Lindas de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

50/2018

Altera o Ato PGJ n. 19, de 2 de abril de 2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 63 da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998, e art. 194 da Lei Estadual n. 10.460/88, de 22 de fevereiro de 1988. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Ver Atos PGJ n. 11/2018, 5/2017, 26/2016, 5/2016, 67/2013, 33/2012 e 31/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

49/2018

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a aquisição de obras jurídicas ou científicas prevista no art. 4º da Lei Estadual n. 17.962, de 7 de janeiro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 27/2019. Alterado pelo Ato PGJ n. 73/2018 Revoga os Atos PGJ n.16/2018 e 17/2017.

AUXÍLIO-LIVRO

Original Consolidado Anexo (pdf) Anexo (doc)

48/2018 Numeração cancelada – – –

47/2018 Institui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito das atribuições do Ministério Público do

PLID SINALID

Original

Página 12 de 96

Estado de Goiás - PLID GOIÁS, em adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID/CNMP.

46/2018

Altera o Ato PGJ n. 59, de 20 de outubro de 2014, para regulamentar a jornada de trabalho dos membros da Comissão Especial de Promoção de Servidores. Referência: Altera o Ato PGJ n. 59/2014

COMISSÃO DE PROMOÇÃO JORNADA DE TRABALHO

Original

45/2018

Altera o Ato PGJ n. 7, de 6 de março de 2015. Referência: Altera o Ato PGJ n. 7/2015

CATEP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

44/2018

Distribui um cargo de secretário auxiliar à comarca que especifica. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

43/2018

Altera o Ato PGJ n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Luziânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

42/2018

Institui o Grupo de Atuação Especial no Comércio de Combustíveis (GAECOM) e disciplina a tramitação interna das representações recebidas pelo Sistema Olho na Bomba, normatizado pelo Ato PGJ n. 37/2018. Referência: Ato PGJ n. 37/2018 Revogado pelo Ato PGJ n. 58/2018

GAECOM SISTEMA OLHO NA BOMBA

Original

41/2018 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

40/2018

Altera o Ato PGJ n. 12, de 10 de março de 2008, para regulamentar o pagamento do auxílio transporte a todos servidores que laborem na Região Metropolitana de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008 Ver Atos PGJ n. 7/2016, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010, 8/2009 e 35/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE

Original

39/2018 Estabelece o horário de expediente no dia 6 de julho de 2018, em virtude de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo na Rússia.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

38/2018 Instala as 96ª e 97ª Promotorias de Justiça da comarca de Goiânia. INSTALAÇÃO DE PJ Original

37/2018

Institui o Sistema Olho na Bomba em cumprimento à Lei Estadual n. 19.888, de 20 de novembro de 2017. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 68/2018

SISTEMA OLHO NA BOMBA

Original Consolidado

36/2018 Estabelece o horário de expediente no dia 2 de julho de 2018, em virtude de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo na Rússia.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

Página 13 de 96

35/2018 Estabelece o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na primeira fase da Copa do Mundo de 2018.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

34/2018 Decreta ponto facultativo no dia 1º de junho de 2018.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

33/2018

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Novo Gama Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

32/2018 Instala a 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus de Goiás. INSTALAÇÃO DE PJ Original

31/2018 Instala a 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Bela Vista de Goiás. INSTALAÇÃO DE PJ Original

30/2018 Instala a 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Alexânia. INSTALAÇÃO DE PJ Original

29/2018

Instala a 5ª Promotorias de Justiça da Comarca de Mineiros. Referência: Ver Resolução CPJ n. 2/2020.

INSTALAÇÃO DE PJ Original Consolidado

28/2018 Instala a 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Ipameri. INSTALAÇÃO DE PJ Original

27/2018 Instala a 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Goiás. INSTALAÇÃO DE PJ Original

26/2018 Instala a 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Formosa. INSTALAÇÃO DE PJ Original

25/2018 Instala a 19ª Promotorias de Justiça da Comarca de Aparecida de Goiânia. INSTALAÇÃO DE PJ Original

24/2018 Instala a 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Águas Lindas de Goiás. INSTALAÇÃO DE PJ Original

23/2018

Altera o Ato PGJ n. 50, de 8 de novembro de 2017 e o Ato PGJ n. 21, de 28 de fevereiro de 2014, para regulamentar a colocação dos membros requisitados ao Conselho Nacional do Ministério Público nas listas de antiguidade para exercício da função eleitoral e atuação perante as Turmas Recursais. Referência: Altera o Ato PGJ n. 50/2017 Altera o Ato PGJ n. 21/2014 Revogado o art. 2º pelo Ato PGJ n. 70/2018

ELEITORAL TURMA RECURSAL

Original Consolidado

22/2018 Instala as 94ª e 95ª Promotorias de Justiça da Comarca de Goiânia. INSTALAÇÃO DE PJ Original

21/2018

Revoga o § 2º do artigo 28 do Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o programa de estágio não obrigatório de estudantes do curso superior de Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2019 Ver Atos PGJ n. 16/2019, 3/2018, 10/2017, 38/2015 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

Página 14 de 96

20/2018 Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

19/2018

Disciplina a divisão das visitas do controle externo da atividade policial entre as Promotorias de Justiça com atribuição concorrente. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 31/2020 e 13/2020.

CONTROLE EXTERNO Original Consolidado

18/2018

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014 Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

17/2018

Redefine e organiza, no âmbito do Ministério Públicos do Estado de Goiás, a Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial - CAEJ, promovendo seu alinhamento às Políticas Nacionais de Incentivo à Autocomposição e Fomento à Atuação Resolutiva. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 33/2011 Altera o art. 47 do Regimento Interno

CAEJ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Anexo

16/2018

Altera o Ato PGJ n. 17, de 13 de junho de 2017, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o ressarcimento previsto no artigo 4º da Lei Estadual n. 17.962, de 7 de janeiro de 2013. Referência: Altera o Ato PGJ n. 17/2017 Revogado pelo Ato PGJ n. 49/2018

AUXÍLIO-LIVRO Original

15/2018

Altera o Ato PGJ n. 9/2014, que cria a Superintendência de Engenharia, dispõe o planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/2014 Ver Ato PGJ n. 14/2015

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ENGENHARIA SENGE

Original

14/2018

Altera o Ato PGJ n. 13/2013, que dispõe sobre o gerenciamento de acesso, circulação e permanência de pessoas nos edifícios-sede do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 13/2013 Ver Ato PGJ n. 22/2014 Ver Ato PGJ n. 44/2013

GERENCIAMENTO DE ACESSO SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Original

13/2018

Distribui um cargo de auxiliar administrativo às comarcas de Valparaíso de Goiás, Morrinhos e Aparecida de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

12/2018

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

11/2018 Altera o Ato PGJ n. 19, de 3 de abril de 2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

Página 15 de 96

63 da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998, e art. 194 da Lei Estadual n. 10.460/1988, de 22 de fevereiro de 1988. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Ver Atos PGJ n. 50/2018, 5/2017, 26/2016, 5/2016, 67/2013, 33/2012 e 31/2012.

10/2018

Altera o Ato PGJ n. 15, de 6 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e a entrega das Declarações de Bens e Rendas apresentadas pelos servidores e membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 15/2006 Ver Ato PGJ n. 48/2011

IRPF DECLARAÇÃO DE BENS

Original

9/2018

Altera o Ato PGJ n. 7, de 27 de março de 2006, que estabelece normas de controle e gestão de bens móveis e materiais de consumo no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, e o Ato PGJ n. 43, de 4 de outubro de 2010, que estabelece regras quanto à utilização da frota de veículos do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 7/2006 Altera o Ato PGJ n. 43/2010

PATRIMÔNIO VEÍCULOS

Original

8/2018 Prorroga, por 1 (um) ano, a partir de 26 de fevereiro de 2018, a 88ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do MPGO

ESTÁGIO CONCURSO

Original

7/2018 Decreta ponto facultativo, no período matutino, do dia 14 de fevereiro de 2018.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

6/2018 Institui a Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.

QVT QUALIDADE DE VIDA

Original

5/2018 Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais – CEAPE e dá outras providências.

CEAPE ELEITORAL COORDENAÇÃO

Original

4/2018

Altera o Ato PGJ n. 13, de 9 de março de 2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o funcionamento da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 13/2011 Ver Ato PGJ n. 42/2013.

ESUMP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

3/2018

Altera o Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o programa de estágio não obrigatório de estudantes do curso superior de Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2019 Ver Atos PGJ n. 16/2019, 21/2018, 10/2017, 38/2015 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

2/2018

Institui o Comitê de Governança do Ministério Público do Estado de Goiás e dispõe sobre sua estrutura, atribuições e funcionamento. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2020.

GOVERNANÇA COMITÊ

Original

Página 16 de 96

1/2018 Dispõe sobre a política de comunicação das ações relativas ao Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Goiás

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Original

53/2017

Disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

52/2017 Dispõe sobre a estrutura e atribuições do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada do Ministério Público do Estado de Goiás.

GGI Original

51/2017

Cria a Assessoria Jurídica Especial de Apoio às Procuradorias de Justiça com atuação na área cível e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2019

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROCURADORIAS

Original Consolidado

50/2017

Regulamenta a indicação de Promotores de Justiça para a função eleitoral. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 20/2020 e 23/2018 Revoga o Ato PGJ n. 24/2008

ELEITORAL Original Consolidado

49/2017 Decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

48/2017

Altera o Ato PGJ n. 4, de 16 de abril de 2004, que fixa critérios para concessão de licença-prêmio dos membros do Ministério Público e conversão do benefício em espécie. Referência: Altera o Ato PGJ n. 4/2004

LICENÇA-PRÊMIO MEMBROS

Original

47/2017 Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

46/2017 Numeração cancelada – – –

45/2017

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

44/2017

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

43/2017

Altera o anexo único e o artigo 3º do Ato PGJ n. 34, de 28 de outubro de 2016. Referência: Altera o Ato PGJ n. 34/2016

ESUMP REMUNERAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO

Original

42/2017 Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) o Grupo Especial para acompanhamento do cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta – PGJ 001/2012.

GRUPO DE ACOMPANHAMENTO TAC

Original

Página 17 de 96

41/2017 O ponto será facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 8 de setembro do corrente ano.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

40/2017 Numeração cancelada – – –

39/2017

Distribui um cargo de auxiliar administrativo à comarca que especifica. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

38/2017

Altera o Ato PGJ n. 17, de 20 de maio de 2015, que regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Altera o Ato PGJ n. 17/2015 Ver Atos PGJ n. 19/2019, 52/2018, 6/2017, 34/2015 e 30/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original

37/2017 Estabelece contingenciamento do orçamento-geral do Ministério Público do Estado de Goiás, conforme Decreto Estadual n. 8.968, de 9 de junho de 2017.

ORÇAMENTO Original

36/2017

Regulamenta a aplicação do artigo 7º, inciso XXII, c/c artigo 39, §3º, da Constituição Federal, e do artigo 95, inciso XV, da Constituição do Estado de Goiás, instituindo o Programa de Segurança e Saúde Ocupacional no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 45/2009

PSSO SEGURANÇA SAÚDE

Original

35/2017 Institui e regulamenta o canal de comunicação WhatsApp no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

COMUNICAÇÃO WHATSAPP

Original

34/2017

Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Grupo de Atuação Integrada - Ser Natureza - na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte e revoga o Ato n. 32, de 3 de agosto de 2017. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 32/2017

GRUPO SER NATUREZA

Original

33/2017

Altera o Ato PGJ n. 28, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Núcleo sobre o Núcleo Estadual de Gênero, no âmbito da estrutura do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 13/2019 Revoga o Ato PGJ n. 28/2015

NÚCLEO DE GÊNERO CAODH ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

32/2017

Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Grupo de Atuação Integrada - Ser Natureza - na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 34/2017

GRUPO SER NATUREZA

Original

31/2017

Cria o Memorial do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 11/2019

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MEMORIAL

Original Consolidado

Página 18 de 96

30/2017 Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 25 de agosto de 2017, em observância ao item 1.2 do Edital n. 01/2016-ESMP/GO, a 87ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do MPGO.

ESTÁGIO Original

29/2017 Numeração cancelada – – –

28/2017 Numeração cancelada – – –

27/2017

Redefine e organiza, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, os Centros de Apoio Operacional. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/2019 Revoga o Ato PGJ n. 19/2016

CAO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

26/2017 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

25/2017

Altera o Ato PGJ n. 4, de 15 de fevereiro de 2008, que regulamenta a autorização para que membro do Ministério Público resida fora da comarca ou da localidade onde exerce a titularidade do seu cargo e determina outras providências correlatas. Referência: Altera o Ato PGJ n. 4/2008 Ver Atos PGJ n.57/2014 e 47/2012

RESIDÊNCIA FORA DA COMARCA

Original

24/2017 Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a distribuição dos autos judiciais digitais às Promotorias de Justiça.

DISTRIBUIÇÃO AUTOS JUDICIAIS ATENA

Original

23/2017 Numeração cancelada – – –

22/2017

Regulamenta a doação de bens móveis do Ministério Público do Estado de Goiás classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 6/2020. Revoga os Atos PGJ n.3/2017, 19/2013, 6/2012 e o art. 50 do Ato PGJ n. 7/2006

DOAÇÃO PATRIMÔNIO

Original Consolidado

21/2017

Altera o Ato PGJ n. 11, de 16 de maio de 2017, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás nos dias úteis fora do expediente forense normal, finais de semana, pontos facultativos e feriados. Referência: Altera o Ato PGJ n. 11/2017 Ver Atos PGJ n. 38/2020, 8/2020 e 29/2019.

PLANTÃO REGIONAL

Original

20/2017

Cria a Seção de Registro de Processos Digitais e a Seção de Triagem e Distribuição de Processos Digitais e altera a estrutura organizacional da Superintendência Judiciária do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Ver Ato PGJ n. 12/2016

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL JUDICIÁRIA SUJUD

Original

19/2017 Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original Errata

Página 19 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

18/2017

Disciplina o encaminhamento de representação ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás para o exame da inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face da Constituição do Estado de Goiás, visando à promoção de ação direta, genérica ou interventiva, ou por omissão, bem como de ação declaratória de constitucionalidade.

ADI ADO ADC

Original

17/2017

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o ressarcimento previsto no artigo 4º da Lei Estadual n. 17.962, de 7 de janeiro de 2013. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 16/2018 Revogado pelo Ato PGJ n. 49/2018

AUXÍLIO-LIVRO

Original Anexo Anexo (doc) Consolidado

16/2017 O ponto será facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 16 de junho de 2017, em virtude do feriado nacional do dia 15.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

15/2017

Regulamenta os critérios de concessão da Gratificação de Incentivo Funcional (GIF) dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 69/2018 Revoga os Atos PGJ n. 11/2008 e 29/2009.

GIF Original

14/2017 Numeração cancelada – – –

13/2017

Distribui um cargo de auxiliar administrativo à comarca que especifica. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

12/2017

Altera o Ato PGJ n. 53, de 21 de setembro de 2011, que institui, no âmbito do MPGO, o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 53/2011 Ver Atos PGJ n. 9/2019, 9/2015 e 61/2011.

CETI COMITÊ

Original Consolidado

11/2017

Disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás nos dias úteis fora do expediente forense normal, finais de semana, pontos facultativos e feriados e dá outras providências. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 38/2020, 8/2020, 29/2019 e 21/2017

PLANTÃO REGIONAL

Original Consolidado

10/2017

Altera o Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o programa de estágio não obrigatório de estudantes do curso superior de Direito no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Ver Atos PGJ n. 16/2019, 5/2019, 21/2018, 3/2018, 38/2015 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

9/2017 Redefine a organização e o funcionamento da Assessoria Jurídica Especial de Apoio às Promotorias de Justiça.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

Página 20 de 96

Referência: Revoga o Ato PGJ n. 4/2014

AJE PROMOTORIAS

8/2017 Numeração cancelada – – –

7/2017 Numeração cancelada – – –

6/2017

Altera o Ato PGJ n. 17, de 20 de maio de 2015, que regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Altera o Ato PGJ n. 17/2015 Ver Atos PGJ n. 19/2019, 52/2018, 38/2017, 34/2015 e 30/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original

5/2017

Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Ver Atos PGJ n. 50/2018, 11/2018, 26/2016, 5/2016, 67/2013, 33/2012 e 31/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

4/2017

Altera o Ato PGJ n. 59, de 20 de outubro de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o horário de expediente, o controle de frequência, o banco de horas, os abonos, as compensações, as férias e os afastamentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 59/2014

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original

3/2017

Altera o Ato PGJ n. 6, de 1º de fevereiro de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2017

DOAÇÃO PATRIMÔNIO

Original

2/2017

Altera o Ato PGJ n. 33, de 20 de outubro de 2016. Referência: Altera o Ato PGJ n. 33/2016 Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2019

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROCURADORIAS

Original

1/2017

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Jataí. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

42/2016 Decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

41/2016

Revoga o Ato n. 38/2016 e altera o ato n. 31/2015, este na parte em que dispõe sobre a substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015 Revoga o Ato PGJ n. 38/2016

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

40/2016

Altera o Ato PGJ n. 39, de 1º de dezembro de 2016, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário, no período de 20 de

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

Página 21 de 96

dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. Referência: Altera o Ato PGJ n. 39/2016

39/2016

Disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

38/2016

Altera o Ato n. 56/2013, que dispõe sobre a substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 56/2013 Revogado pelo Ato PGJ n. 41/2016

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

37/2016

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Anápolis. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

36/2016 Decreta ponto facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 14 de novembro de 2016.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

35/2016 Institui o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

GSI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

34/2016

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a remuneração dos professores dos cursos de pós graduação lato sensu realizados pela Escola Superior do Ministério Público. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 43/2017

ESUMP REMUNERAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO

Original Consolidado

33/2016

Cria a Assessoria Jurídica Especial de Apoio às Procuradorias de Justiça com atuação na área criminal e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2019

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROCURADORIAS

Original Consolidado

32/2016

Dispõe sobre os procedimentos de seleção para o ingresso e o desligamento de servidores do Centro de Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Ver Ato PGJ n. 7/2019

SELEÇÃO E DESLIGAMENTO SERVIDORES CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Original

31/2016

Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral – PPE, passível de ser instaurado pelos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 54/2014

PPE ELEITORAL

Original

30/2016

Altera a forma de recolhimento da parcela prevista no inciso V, § 1º do art. 15 da Lei Estadual n. 19.191, de 29 de dezembro de 2015, incidente sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, ao Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás - FUNEMP-GO e revoga o Ato PGJ n. 11, de 18 de abril de 2016.

EMOLUMENTOS ORÇAMENTO FUNEMP

Original

Página 22 de 96

Referência: Revoga o Ato PGJ n. 11/2016

29/2016 Dispõe sobre a convocação de servidores dos quadros dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás durante o período das eleições municipais.

CONVOCAÇÃO ELEITORAL SERVIDORES

Original

28/2016 Numeração cancelada – – –

27/2016

Altera o Ato PGJ n. 7, de 6 de março de 2015, que disciplina e delimita a atuação funcional do corpo técnico da Coordenação de Apoio Técnico Pericial – CATEP, dispõe sobre o procedimento para requerimento de atividades de assessoramento técnico e estabelece outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 7/2015

CATEP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Anexo (pdf)

26/2016

Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso de que trata o art. 63 da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998, e art. 194 da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Ver Atos PGJ n. 50/2018, 11/2018, 5/2017, 5/2016, 67/2013, 33/2012 e 31/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

25/2016

Dispõe sobre o requerimento, a concessão e a prestação de contas de diárias, indenizações de transporte e adicional para deslocamento aos integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 54/2018 Revoga os Atos PGJ n. 9/2011 e 45/2010 (e suas alterações pelos Atos PGJ n. 26/2015, 64/2013 e 57/2010)

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

24/2016 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

23/2016

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Luziânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

22/2016 Transfere feriado para o dia 25 de julho de 2016.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

21/2016

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Santa Helena de Goiás e de Maurilândia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

20/2016 Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 23 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

19/2016

Redefine e organiza, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, os Centros de Apoio Operacional. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 27/2017 Revoga o Ato PGJ n. 52/2010 Revoga os Atos PGJ n. 15/2011, 16/2011 e 57/2011

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

18/2016

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Quirinópolis. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

17/2016 Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

16/2016 Altera a estrutura organizacional da Superintendência de Administração e fixa as atribuições dos seus órgãos subordinados.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO SADM

Original

15/2016

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

14/2016 Disciplina no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, os procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.

CONTRATAÇÃO TI ORÇAMENTO

Original

13/2016 O ponto será facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 22 de abril de 2016, em virtude do feriado nacional do dia 21.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

12/2016

Altera a estrutura organizacional da Superintendência Judiciária e fixa as atribuições dos seus órgãos subordinados. Referência: Ver Ato PGJ n. 20/2017

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL JUDICIÁRIA SUJUD

Original

11/2016

Dispõe sobre o recolhimento da parcela prevista no inciso V, § 1º do art. 15 da Lei Estadual n. 19.191, de 29 de dezembro de 2015, incidente sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, ao Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás - FUNEMP-GO. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 30/2016

EMOLUMENTOS ORÇAMENTO FUNEMP

Original

10/2016 Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Palmeiras de Goiás, Guapó, Nazário e Varjão.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original

9/2016 Altera a estrutura organizacional da Controladoria Interna do Ministério Público do Estado de Goiás e fixa as atribuições dos seus órgãos subordinados.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CONTROLADORIA CIMP

Original

Página 24 de 96

8/2016

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

7/2016

Altera o Ato PGJ n. 12/2008, que regulamenta os arts. 4º, 5º e 7º da Lei Estadual n. 16.166, de 28 de novembro de 2007. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008 Ver Atos PGJ n. 40/2018, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010, 8/2009 e 35/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

6/2016 Cria o Comitê Gestor de Segurança no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, define sua estrutura e dá providências.

COMITÊ SEGURANÇA CGS

Original

5/2016

Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso de que trata o art. 63 da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998, e art. 194 da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Ver Atos PGJ n. 50/2018, 11/2018, 5/2017, 26/2016, 67/2013, 33/2012 e 31/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

4/2016 Cria o núcleo regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do entorno do Distrito Federal e dá outras providências.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GAECO-DF

Original

3/2016 Altera a estrutura organizacional da Superintendência de Gestão em Recursos Humanos e fixa as atribuições dos seus órgãos subordinados.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RECURSOS HUMANOS SGRH

Original

2/2016 Decreta luto oficial nos dias 14, 15 e 16 de janeiro deste ano, em razão do falecimento da servidora Vivianny Costa Ferreira. LUTO Original

1/2016

Decreta luto oficial em todas as Unidades do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias 3, 4 e 5 de janeiro de 2016, em razão do falecimento da Promotora de Justiça Marivânia Palmeira de Oliveira Feres.

LUTO Original

47/2015 Instala a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Santa Helena de Goiás.

INSTALAÇÃO DE PJ Original

46/2015

Altera o Ato PGJ n. 41, de 2 de dezembro de 2015, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Referência: Altera o Ato PGJ n. 41/2015

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

45/2015

Altera o Ato n. 31/2015, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Novo Gama. Referência: Altera o Ato PGJ n. 31/2015

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 25 de 96

44/2015 Disciplina o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.

ACESSO TECNOLOGIA SEGURANÇA

Original

43/2015

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

42/2015

Dispõe sobre a reestruturação, a redefinição de atribuições e a nova nomenclatura do Centro de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás (CSI) e dá outras providências. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 20/2009

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Original

41/2015

Disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 46/2015

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

40/2015 Disciplina a designação de membro do Ministério Público para atuação, em auxílio, às Promotorias de Justiça da Capital.

ATUAÇÃO MEMBROS AUXÍLIO CAPITAL

Original

39/2015 Prorroga a validade do concurso para provimento do cargo de secretário auxiliar da comarca de Maurilândia por mais dois anos.

CONCURSO Original

38/2015

Altera o Ato PGJ n. 2, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estágio não-obrigatório de Estudantes do Curso Superior de Direito no Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Ver Atos PGJ n. 16/2019, 5/2019, 21/2018, 3/2018, 10/2017 e 8/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

37/2015

Altera o Ato PGJ n. 49, de 17 de agosto de 2011, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Ministério Público do Estado de Goiás, institui o Comitê Gestor de Tabelas e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 49/2011 Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2019 Ver Ato PGJ n. 27/2012

TABELAS UNIFICADAS TAXONOMIA COMITÊ

Original Consolidado

36/2015 Dispõe sobre a distribuição de processos extrajudiciais às Promotorias de Justiça da Capital, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.

DISTRIBUIÇÃO PROCESSOS EXTRAJUDICIAIS

Original

35/2015 Numeração cancelada – – –

34/2015

Altera o Ato PGJ n. 17, de 20 de maio de 2015, que institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Altera o Ato PGJ n. 17/2015 Ver Atos PGJ n. 19/2019, 52/2018, 38/2017, 6/2017 e 30/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original

Página 26 de 96

33/2015

Altera o Ato PGJ n. 10, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à publicação de atos administrativos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público – DOMP. Referência: Altera o Ato PGJ n. 10/2009

DOMP Original

32/2015 Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri da Capital.

NÚCLEO PROMOTORIAS JÚRI

Original

31/2015

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 37/2020, 11/2020, 4/2020, 1/2020, 22/2019, 14/2019, 72/2018, 66/2018, 65/2018, 63/2018, 62/2018, 57/2018, 56/2018, 55/2018, 51/2018, 43/2018, 38/2016, 33/2018, 1/2017, 41/2016, 37/2016, 23/2016, 21/2016, 18/2016, 10/2016 e 45/2015. Revoga o Ato PGJ n. 8/2011 e suas alterações (Atos PGJ n. 15/2015, 6/2015, 1/2015, 53/2014, 44/2014, 43/2014, 40/2014, 29/2014, 28/2014, 26/2014, 13/2014, 8/2014, 3/2014, 56/2013, 54/2013, 46/2013, 26/2013, 18/2013, 17/2013, 12/2013, 8/2013, 6/2013, 5/2013, 71/2012, 70/2012, 69/2012, 64/2012, 55/2012, 43/2012, 21/2012, 8/2012, 67/2011, 52/2011, 43/2011, 42/2011, 27/2011, 24/2011, 23/2011, 19/2011, 14/2011, 12/2011).

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original Consolidado

30/2015

Altera o Ato PGJ n. 17, de 20 de maio de 2015, que institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Altera o Ato PGJ n. 17/2015 Ver Atos PGJ n. 19/2019, 52/2018, 38/2017, 6/2017 e 34/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original

29/2015 Instala a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Guapó. INSTALAÇÃO DE PJ Original

28/2015

Cria, na estrutura do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão do Ministério Público do Estado de Goiás, o Núcleo Estadual de Gênero e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 33/2017 Revoga o Ato PGJ n. 50/2010 .

NÚCLEO DE GÊNERO CAODH ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

27/2015 Prorroga a validade do referido concurso para provimento do cargo de secretário auxiliar da comarca de Aparecida de Goiânia, por mais dois anos.

CONCURSO Original

26/2015

Altera o Ato PGJ n. 45, de 15 de outubro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e indenizações de transporte para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás nos deslocamentos de suas sedes de exercício ou lotação, a serviço ou participando de curso, congresso ou seminário, e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/2016 Altera o Ato PGJ n. 45/2010 Ver Ato PGJ n. 64/2013 e 57/2010

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

25/2015 Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 27 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

24/2015 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

23/2015

Altera o Ato PGJ n. 34, de 9 de agosto de 2013 Referência: Altera o Ato PGJ n. 34/2013

CRÉDITO CONSIGNÁVEL FOLHA DE PAGAMENTO

Original

22/2015 Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol – GFUT.

GRUPO GFUT ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

21/2015

Altera o Ato PGJ n. 59, de 20 de outubro de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o horário de expediente, o controle de frequência, o banco de horas, os abonos, as compensações, as férias e os afastamentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 59/2014

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original

20/2015

Altera o Ato PGJ n. 50, de 1º de agosto de 2014, que regulamenta o artigo 10 da Lei Complementar Estadual n. 89, de 12 de dezembro de 2011, que trata da gratificação pelo exercício de serviços de natureza especial. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 23/2020. Altera o Ato PGJ n. 50/2014

GRATIFICAÇÃO NATUREZA ESPECIAL

Original Consolidado

19/2015

Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA.+++ Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 21/2019

NUPIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

18/2015 Ponto facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás no dia 5 de junho de 2015.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

17/2015

Institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2020. Alterado pelos Atos PGJ n. 19/2019, 52/2018, 38/2017, 6/2017, 34/2015 e 30/2015.

ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Original Consolidado

16/2015 Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Grupo Especial de Combate à Corrupção – GECOC.

GECOC ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

15/2015

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Itaguaru, Taquaral de Goiás e Uruana. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

14/2015 Altera o Ato PGJ n. 9, de 11 de fevereiro de 2014, que criou a Superintendência de Engenharia.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

Página 28 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/2014 Ver Ato PGJ n. 15/2018.

ENGENHARIA SENGE

13/2015 Ponto facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás no dia 20 de abril de 2015.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

12/2015

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

11/2015

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 65, de 1º de dezembro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

10/2015 Suspende do exercício funcional membro não vitalício, nos termos do art. 200, § 1º, da Lei Complementar Estadual n. 25/1998.

SUSPENSÃO DISCIPLINAR

Original

9/2015

Altera o artigo 2º do Ato PGJ n. 53, de 21 de setembro de 2011. Referência: Altera o Ato PGJ n. 53/2011 Ver Atos PGJ n. 9/2019, 12/2017, 9/2015 e 61/2011.

CETI COMITÊ

Original

8/2015

Altera o Ato PGJ n. 2, de 12 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estágio não obrigatório de Estudantes do Curso Superior de Direito no Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2010 Ver Atos PGJ n. 16/2019, 5/2019, 21/2018, 3/2018, 10/2017 e 38/2015.

ESTÁGIO DIREITO

Original

7/2015

Disciplina e delimita a atuação funcional do corpo técnico da Coordenação de Apoio Técnico Pericial – CATEP, dispõe sobre o procedimento para requerimento de atividades de assessoramento técnico e estabelece outras providências. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 45/2018 e 27/2016 Revoga os Atos PGJ n. 5/2008 e 10/2002 Revoga os art. 2º, 6º e 7º do Ato PGJ n. 2/2009.

CATEP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado Anexo

6/2015

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Jataí. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

5/2015

Altera o Ato PGJ n. 21, de 28 de fevereiro de 2014, que regulamenta o pagamento da gratificação pela atuação, por designação, perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais prevista no artigo 100-A, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 70/2018 Altera o Ato PGJ n. 21/2014

TURMA RECURSAL

Original Consolidado

Página 29 de 96

Revoga os Atos PGJ n. 33/2014 e 63/2013

4/2015 Decreta luto oficial nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro deste ano, em razão do falecimento do promotor de justiça Murilo de Morais e Miranda.

LUTO Original

3/2015 Numeração cancelada – – –

2/2015

Altera o Ato PGJ n. 59, de 20 de outubro de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o horário de expediente, o controle de frequência, o banco de horas, os abonos, as compensações, as férias e os afastamentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 59/2014

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original

1/2015

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Inhumas. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

67/2014

Altera o Ato PGJ n. 66/2014, que disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. Referência: Altera o Ato PGJ n. 66/2014

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

66/2014

Disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 67/2014

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

65/2014

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 61, de 30 de outubro de 2014. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 61/2014 e suas alterações. Alterado pelos Atos PGJ n. 26/2020, 24/2019, 4/2019, 44/2018, 18/2018, 13/2018, 12/2018, 45/2017, 44/2017, 39/2017, 19/2017, 13/2017, 20/2016, 15/2016, 8/2016, 43/2015, 25/2015, 12/2015 e 11/2015.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

64/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 7.2.12), realizado na comarca de Posse, por mais dois anos.

CONCURSO Original

63/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 22.2.12), realizado na comarca de Inhumas, por mais dois anos.

CONCURSO Original

62/2014

Altera o artigo 2º do Ato PGJ n. 58/2013. Referência: Altera o Ato PGJ n. 58/2013

GRUPO APOIO JURÍDICO PLANTÃO CAPITAL

Original

61/2014 Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 52, de 24 de setembro de 2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 30 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 52/2014

60/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 23.2.12), realizado na comarca de Novo Gama, por mais dois anos.

CONCURSO Original

59/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o horário de expediente, o controle de frequência, o banco de horas, os abonos, as compensações, as férias e os afastamentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 46/2018, 4/2017, 21/2015 e 2/2015. Revoga os Atos PGJ n. 8/2002 e 26/2012.

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original Consolidado

58/2014 Institui a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências.

POLÍTICA SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Original

57/2014

Altera o artigo 2º do Ato PGJ n. 4/2008. Referência: Altera o Ato PGJ n. 4/2008 Ver Atos PGJ n.25/2017 e 47/2012

RESIDÊNCIA FORA DA COMARCA

Original

56/2014

Regulamenta o pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 1/2019

AUXÍLIO-MORADIA

Original Consolidado

55/2014 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 1.2.13), realizado na comarca de Serranópolis, por mais dois anos.

CONCURSO Original

54/2014

Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), passível de ser instaurado pelos promotores de justiça no exercício da função eleitoral. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2016

PPE ELEITORAL

Original Consolidado

53/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Itapuranga, Ribiataba, Ceres e Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

52/2014

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 48, de 22 de julho de 2014. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 61/2014 Altera o Ato PGJ n. 48/2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

51/2014 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 7.2.12), realizado na Comarca de Flores de Goiás, por mais dois anos.

CONCURSO Original

50/2014

Regulamenta o artigo 10 da Lei Complementar Estadual n. 89, de 12 de dezembro de 2011, que trata da gratificação pelo exercício de serviços de natureza especial. Referência:

GRATIFICAÇÃO NATUREZA ESPECIAL

Original Consolidado

Página 31 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 23/2020. Alterado pelo Ato PGJ n. 20/2015

49/2014 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

48/2014

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 46, de 9 de julho de 2014. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 52/2014 Altera o Ato PGJ n. 46/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

47/2014

Altera o Ato PGJ n. 55, de 4 de outubro de 2013, que fixou, provisoriamente, as atribuições das 22ª e 44ª Promotorias de Justiça de Goiânia. Referência: Altera o Ato PGJ n. 55/2013 Revogado pela Resolução CPJ n. 8/2016

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

46/2014

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 27, de 27 de março de 2014. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 48/2014 Altera o Ato PGJ n. 27/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

45/2014

Altera o Ato PGJ n. 7, de 30 de janeiro de 2014. Referência: Altera o Ato PGJ n. 7/2014

GCEAP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Errata

44/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Valparaíso de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

43/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Hidrolândia e Piracanjuba. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

42/2014 Numeração cancelada – – –

41/2014

Regulamenta o concurso público para provimento dos cargos do serviço auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás nas Promotorias de Justiça das comarcas do interior e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 9/2020. Revoga o Ato PGJ n. 5/2007 Ver Ato PGJ n.37/2012 e 49/2010

CONCURSO

Original Consolidado

40/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Iporá. Referência:

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 32 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

39/2014 Instala a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Itapuranga. INSTALAÇÃO DE PJ Original

38/2014

Revoga o Ato PGJ n. 30, de 28 de abril de 2014 e dá outras providências referentes ao expediente das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 30/2014

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

37/2014

Regulamenta a concessão de ressarcimento de despesa aos integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás.

Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 34/2020

RESSARCIMENTO

Original Consolidado

36/2014 Antecipa o término do expediente no edifício-sede e anexo da Capital.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

35/2014

Altera o Ato PGJ n. 4, de 21 de janeiro de 2014, que redefine a organização e funcionamento da Assessoria Jurídica Especial de Apoio às Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 9/2017 Altera o Ato PGJ n. 4/2014

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROMOTORIAS

Original

34/2014

Cria a Central de Atendimento Administrativo às Promotorias e Procuradorias de Justiça e estabelece o padrão de fornecimento de bens às unidades administrativas do Ministério Público do Estado de Goiás.

CAP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

33/2014

Altera o Ato PGJ n. 63/2013, que designa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2015 Altera o Ato PGJ n. 63/2013

TURMA RECURSAL

Original Consolidado

32/2014 Numeração cancelada – – –

31/2014 Instala a 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Valparaíso de Goiás.

INSTALAÇÃO DE PJ Original

30/2014

Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias 12, 17 e 23 de junho do corrente ano, será até às 14 horas, em virtude dos jogos da Seleção de Futebol do Brasil pela Copa do Mundo de 2014. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 38/2014

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

29/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Rio Verde. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

28/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Cachoeira Alta, Caçu, Itajá, paranaiguara e São Simão.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 33 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

27/2014

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 40, de 3 de setembro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 46/2014 Altera o Ato PGJ n. 40/2013.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

26/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Jataí e Serranópolis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

25/2014

Cria o Cartório das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da comarca de Goiânia e define a sua organização e funcionamento. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 33/2019.

CARTÓRIO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

24/2014

Institui a Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Referência: Revoga os Atos PGJ n. 12/2009, 46/2010 e 37/2009

PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

23/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 2.8.11), realizado na comarca de Águas Lindas, por mais dois anos.

CONCURSO Original

22/2014

Altera o Ato PGJ n. 13/2013 e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 13/2013 Ver Atos PGJ n. 14/2018 e 44/2013

GERENCIAMENTO DE ACESSO SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Original

21/2014

Regulamenta o pagamento da gratificação pela atuação, por designação, perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais prevista no artigo 100-A, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 70/2018 Alterado pelo Ato PGJ n. 5/2015

TURMA RECURSAL

Original Consolidado

20/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 4.5.11), realizado na comarca de Trindade, por mais dois anos.

CONCURSO Original

19/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 31.3.11), realizado na comarca de Planaltina, por mais dois anos.

CONCURSO Original

18/2014 Numeração cancelada – – –

17/2104 Numeração cancelada – – –

16/2014 Numeração cancelada – – –

15/2014 Numeração cancelada – – –

Página 34 de 96

14/2014 Cria a Comissão Temporária de Acessibilidade do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

ACESSIBILIDADE COMISSÃO CAODH

Original

13/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Senador Canedo. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

12/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 15.5.09), realizado na comarca de Rio Verde, por mais dois anos.

CONCURSO Original

11/2014 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 9.11.12), realizado na comarca de Formosa, por mais dois anos.

CONCURSO Original

10/2104 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP de 1.9.11), realizado na comarca de Formosa, por mais dois anos.

CONCURSO Original

9/2014

Cria a Superintendência de Engenharia, dispõe sobre o planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 15/2018 e 14/2015

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ENGENHARIA SENGE

Original Consolidado

8/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Caldas Novas. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

7/2014

Institui o Grupo Especial do Controle Externo da Atividade Policial no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 45/2014

GCEAP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

6/2014

Regulamenta o estágio probatório dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revoga os Atos PGJ n. 7/2003 e 14/1999.

ESTÁGIO PROBATÓRIO Original Consolidado

5/2014

Fixa, provisoriamente, as atribuições das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça da comarca de Caldas Novas. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 1/2014

ATRIBUIÇÃO DE PJ

Original Errata

4/2014

Redefine a organização e funcionamento da Assessoria Jurídica Especial de Apoio às Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 9/2017 Alterado pelo Ato PGJ n. 35/2014 Revoga Ato PGJ n. 29/2011

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROMOTORIAS

Original Consolidado

Página 35 de 96

3/2014

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Aparecida de Goiânia e Iporá. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

2/2014

Altera o Ato PGJ n. 66, de 12 de novembro de 2012, que fixa critérios para a concessão de licença-prêmio aos servidores do Ministério Público e para a conversão do benefício em espécie. Referência: Altera o Ato PGJ n. 66/2012

LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR

Original

1/2014

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, a Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS), órgão auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde para emissão de parecer técnico acerca do fornecimento de medicamentos. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 32/2019.

CATS CAO SAÚDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

73/2013 Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

72/2013

Disciplina o sistema de plantão dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso do Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original Errata

71/2013 Numeração cancelada – – –

70/2013 Instala a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Senador Canedo.

INSTALAÇÃO DE PJ Original

69/2013

Altera o Ato PGJ n. 19/2010, que fixa as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas exercidas por servidores, e o Ato PGJ n. 43/2010, que estabelece regras quanto a utilização da frota de veículos do MPGO. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2010 Altera o Ato PGJ n. 43/2010

PATRIMÔNIO VEÍCULOS

Original

68/2013

Institui a Recepção Cidadã no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e define seu funcionamento. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 45/2012.

RECEPÇÃO CIDADÃ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

67/2013

Altera o Ato PGJ n. 19/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 63 da Lei Complementar Estadual n. 25/98 e art. 194 da Lei Estadual n. 10.460/88. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Ver Atos PGJ n. 50/2018, 11/2018, 5/2017, 26/2016, 5/2016, 33/2012 e 31/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

66/2013 Instala a 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Rio Verde. INSTALAÇÃO DE PJ Original

65/2013 Revoga o Ato PGJ n. 50, de 23 de setembro de 2013, que fixa provisoriamente, as atribuições das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça da comarca de Formosa.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

Página 36 de 96

Referência: Revoga o Ato PGJ n. 50/2013

64/2013

Altera o Ato PGJ n. 45/2010, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e indenizações de transporte para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás nos deslocamentos de suas sedes de exercício ou lotação, a serviço ou participando de curso, congresso ou seminário, e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/2016 Altera o Ato PGJ n. 45/2010 Ver Atos PGJ n. 26/2015 e 57/2010

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

63/2013

Designa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2015 Alterado pelo Ato PGJ n. 33/2014.

TURMA RECURSAL

Original Consolidado

62/2013 Decreta ponto facultativo no dia 25 de outubro de 2013. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

61/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 428 de 28.2.11) realizado na comarca de Mineiros para o cargo de oficial de promotoria.

CONCURSO Original

60/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 428 de 28.2.11) realizado na comarca de Mineiros, para o cargo de secretário auxiliar.

CONCURSO Original

59/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 51, de 26 de setembro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 51/2013

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

58/2013

Dispõe sobre a criação do grupo de apoio jurídico-administrativo aos Promotores de Justiça de Goiânia, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Capital e à Assessoria Jurídica Especial. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 62/2014

GRUPO APOIO JURÍDICO PLANTÃO CAPITAL

Original Consolidado

57/2013 Altera, no Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, a simbologia dos cargos em comissão e funções de confiança e demais providências.

SIMBOLOGIA DE CARGOS

Original

56/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da Capital. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

55/2013

Fixa provisoriamente, as atribuições das 22ª e 44ª Promotorias de Justiça de Goiânia. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 8/2016 Alterado pelo Ato PGJ n. 47/2014

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

Página 37 de 96

54/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Águas Lindas de Goiás e Novo Gama. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

53/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 470 de 4.5.11) realizado na comarca de Trindade.

CONCURSO Original

52/2013 Instala a 18ª Promotoria de Justiça da comarca de Aparecida de Goiânia.

INSTALAÇÃO DE PJ Original

51/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 48, de 20 de setembro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 48/2013 Alterado pelo Ato PGJ n. 59/2013.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

50/2013

Fixa, provisoriamente, as atribuições das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça da comarca de Formosa. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2013

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

49/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 474 de 10.5.11) realizado na comarca de Caldas Novas.

CONCURSO Original

48/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 40, de 3 de setembro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 40/2013 Alterado pelo Ato PGJ n. 51/2013.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

47/2013 Institui o Concurso de boas práticas do Ministério Público do Estado de Goiás.

CONCURSO BOAS PRÁTICAS ESUMP

Original

46/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Santa Cruz de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

45/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 235 de 12.5.10) realizado na comarca de Jataí.

CONCURSO Original

44/2013

Altera o artigo 19 do Ato PGJ n. 13/2013, que dispõe sobre o gerenciamento de acesso, circulação e permanência de pessoas nos edifícios-sede do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 13/2013 Ver Atos PGJ n.14/2018 e 22/2014

GERENCIAMENTO DE ACESSO SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Original

43/2013 Instala a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Iporá. INSTALAÇÃO DE PJ Original

42/2013 Altera o caput do artigo 35 do Ato PGJ n. 13/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o funcionamento da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.

ESUMP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

Página 38 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 13/2011 Ver Ato PGJ n. 4/2018

41/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 232 de 7.5.10) realizado na comarca de Firminópolis.

CONCURSO Original

40/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 30, de 27 de julho de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 30/2013 Alterado pelos Atos PGJ n. 48/2013 e 27/2014.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

39/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 582 de 14.10.11) realizado na comarca de Bom Jesus.

CONCURSO Original

38/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 573 de 30.9.11) realizado na comarca de Jaraguá.

CONCURSO Original

37/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 331 de 30.9.10) realizado na comarca de Luziânia.

CONCURSO Original

36/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 411 de 3.2.11) realizado na comarca de Pires do Rio.

CONCURSO Original

35/2013

Altera o Ato PGJ n. 43/2010, que estabelece regras quanto à utilização da frota de veículos do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 43/2010

PATRIMÔNIO VEÍCULOS

Original

34/2013

Estabelece normas e procedimentos para a efetivação de operação de crédito consignável em folha de pagamento de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 30/2019 e 23/2015 Revoga os Atos PGJ n. 19/2007, 21/2010 e 31/2011.

CRÉDITO CONSIGNÁVEL FOLHA DE PAGAMENTO

Original Consolidado

33/2013 Instala a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Iporá. INSTALAÇÃO DE PJ Original

32/2013 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

31/2013 Numeração cancelada – – –

30/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 24, de 6 de junho de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 24/2013 Alterado pelo Ato PGJ n. 40/2013

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

29/2013 Prorroga a validade da 79ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Goiás.

CONCURSO Original

28/2013 Antecipa o término do expediente nas unidades administrativas da capital.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

Página 39 de 96

27/2013

Fixa, provisoriamente, as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Quirinópolis. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 27/2013

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

26/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Anápolis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

25/2013 Numeração cancelada – – –

24/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 1, de 25 de janeiro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 1/2013 Alterado pelo Ato PGJ n. 30/2013

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

23/2013

Fixa, provisoriamente, as atribuições das 2ª e 8ª Promotorias de Justiça da comarca de Luziânia. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 24/2013

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

22/2013 Instala a 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Águas Lindas de Goiás.

INSTALAÇÃO DE PJ Original

21/2013 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 351 de 4.11.10) realizado na comarca de Caldas Novas.

CONCURSO Original

20/2013 Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

19/2013

Altera o Ato PGJ n. 6/2012, que regulamenta a doação de bens móveis do Ministério Público do Estado de Goiás classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2017 Altera o Ato PGJ n. 6/2012

DOAÇÃO PATRIMÔNIO

Original

18/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Barro Alto, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Panamá e Pirenópolis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

17/2013

Torna sem efeito o Ato PGJ n. 6/2013. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 6/2013.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

16/2013

Altera o Ato PGJ n. 76/2011, que regulamenta a gratificação pelo exercício cumulativo de cargos, prevista no inciso XVI, do artigo 100 da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998. Referência:

CUMULAÇÃO MEMBROS

Original

Página 40 de 96

Altera o Ato PGJ n. 76/2011 Ver Ato PGJ n. 59/2012

15/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 349 de 28.10.10) realizado na comarca de Minaçu.

CONCURSO Original

14/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 292 de 4.8.10) realizado na comarca de Santo Antônio do Descoberto.

CONCURSO Original

13/2013

Dispõe sobre o gerenciamento de acesso, circulação e permanência de pessoas nos edifícios-sede do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 14/2018, 22/2014 e 44/2013.

GERENCIAMENTO DE ACESSO SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Original Consolidado

12/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Catalão, Goianésia, Santa Helena de Goiás, Acreúna, Barro Alto e Padre Bernardo. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

11/2013 Numeração cancelada – – –

10/2013 Numeração cancelada – – –

9/2013 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 281 de 19.7.10) realizado na comarca de Cocalzinho de Goiás.

CONCURSO Original

8/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Itaberaí, Jussara, Araçu, Fazenda Nova, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu e Aruanã. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

7/2013 Numeração cancelada – – –

6/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das 25ª, 32ª, 69ª e 91ª Promotorias de Justiça de Goiânia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original Consolidado

5/2013

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Trindade. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

4/2013

Fixa, provisoriamente, as atribuições das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da comarca de Cristalina Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 11/2013.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

Página 41 de 96

3/2013

Regulamenta o pagamento da gratificação de magistério para promotores e procuradores de justiça por aula proferida em cursos, presenciais e a distância, realizados pela ESMP. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 10/2005

GRATIFICAÇÃO MAGISTÉRIO GECC

Original Consolidado

2/2013

Fixa, provisoriamente, as atribuições afetas às Promotorias de Justiça da Comarca de Novo Gama. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 17/2013.

ATRIBUIÇÃO DE PJ

Original Consolidado

1/2013

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 74, de 5 de dezembro de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 24/2013 Altera o Ato PGJ n. 74/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

82/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 77, de 13 de dezembro de 2012. Referência: Altera o Ato PGJ n. 77/2012

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

81/2012

Complementa o Anexo Único do Ato PGJ n. 77, de 13 de dezembro de 2012. Referência: Altera o Ato PGJ n. 77/2012

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

80/2012

Altera o Ato PGJ n. 27/2006. Referência: Altera o Ato PGJ n. 27/2006 Ver Atos PGJ n. 37/2010 e 17/2009.

PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR

Original

79/2012 Numeração cancelada – – –

78/2012 Numeração cancelada – – –

77/2012

Disciplina o Sistema de Plantão dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso de final de ano, no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 82/2012 e 81/2012 Revoga o Ato PGJ n. 71/2012 (duplicado)

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original Errata Consolidado

76/2012 Divulga as férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

75/2012

Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de janeiro de 2013, a 78ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Goiás, cuja homologação do resultado final ocorreu em 27 de janeiro de 2012.

ESTÁGIO Original

74/2012

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 72, de 3 de dezembro de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2013 Altera o Ato PGJ n. 72/2012

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 42 de 96

73/2012 Institui o auxílio-alimentação aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás e define critérios de concessão e abrangência.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MEMBRO

Original

72/2012

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 63, de 5 de novembro de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 74/2012 Altera o Ato PGJ n. 63/2012

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

71/2012 duplicado

Disciplina o Sistema de Plantão dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso de final de ano, no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 77/2012

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original Consolidado Anexo

71/2012 Altera o Ato PGJ n. 69/2012, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Goianésia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 69/2012 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

70/2012

Altera o Ato PGJ n. 8/2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

69/2012

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Goianésia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

68/2012 Estabelece ponto facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás no dia 16 de novembro do corrente ano.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

67/2012 Numeração cancelada – – –

66/2012

Fixa critérios para a concessão de licença-prêmio dos servidores do Ministério Público e para a conversão do benefício em espécie. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 2/2014.

LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR

OriginalConsolidado

65/2012 Numeração cancelada – – –

64/2012

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Valparaíso de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

63/2012 Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 56, de 17 de setembro de 2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 43 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 72/2012 Altera o Ato PGJ n. 56/2012

62/2012 Institui o Grupo de Apoio à Atuação em Crimes de Alta Complexidade no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.

GRACO GRUPO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

61/2012

Fixa, provisoriamente, as atribuições afetas ao Controle Externo da Atividade Policial das 1ª, 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da comarca de Valparaíso de Goiás. Referência: Revogado pela Resolução n. 12/2012

ATRIBUIÇÃO DE PJ

Original Consolidado

60/2012

Estabelece regras quanto à concessão e utilização de adiantamentos. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 10/2007

ADIANTAMENTO ORÇAMENTO

Original

59/2012

Altera o Ato PGJ n. 76/2011, que regulamenta a gratificação pelo exercício cumulativo de cargos, prevista no inciso XVI, do artigo 100 da Lei Complementar n. 25 de 6 de julho de 1998. Referência: Altera o Ato PGJ n. 76/2011 Ver Ato PGJ n. 16/2013

CUMULAÇÃO MEMBROS

Original

58/2012 Decreta luto oficial nos dias 20, 21 e 22 de setembro deste ano, em razão do falecimento do Procurador de Justiça Alciomar Aguinaldo Leão.

LUTO Original

57/2012 Institui a Comissão Temporária para a Implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

COMISSÃO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Original

56/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 54, de 5 de setembro de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 63/2012 Altera o Ato PGJ n. 54/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

55/2012

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Aparecida de Goiânia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

54/2012

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 50, de 14 de agosto de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 56/2012 Altera o Ato PGJ n. 50/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

53/2012 Dispõe sobre o apoio administrativo e a convocação de servidores do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás para as eleições municipais de 2012.

CONVOCAÇÃO ELEITORAL SERVIDORES

Original

52/2012 Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição n. 69, de 28.8.09) realizado na comarca de Aruanã, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois

CONCURSO Original

Página 44 de 96

anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

51/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição n. 227 de 30.4.10) realizado na comarca de Goiânia, para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em cargos do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

50/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 44, de 2 de julho de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 54/2012 Altera o Ato PGJ n. 44/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

49/2012 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

48/2012

Transfere, no âmbito ministerial, o feriado do dia 26, previsto no artigo 346, II, “a”, da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, consagrado à fundação da cidade de Goiás, para o dia 27 de julho do ano em curso.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

47/2012

Altera o Ato PGJ n. 4/2008. Referência: Altera o Ato PGJ n. 4/2008 Ver Atos PGJ n.25/2017 e 57/2014

RESIDÊNCIA FORA DA COMARCA

Original

46/2012 Numeração cancelada – – –

45/2012

Dispõe sobre a instituição e o funcionamento da Recepção Cidadã no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 68/2013

RECEPÇÃO CIDADÃ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

44/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 41, de 19 de junho de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 50/2012 Altera o Ato PGJ n. 41/2012

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

43/2012

Altera o Ato PGJ n. 8/2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

42/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.583, de 26.3.09) realizado na comarca de Nerópolis, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

41/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 35, de 29 de maio de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 44/2012 Altera o Ato PGJ n. 35/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

40/2012 Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de julho de 2012, a 77ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério

CONCURSO Original

Página 45 de 96

Público do Estado de Goiás, cuja homologação do resultado final ocorreu em 8 de julho de 2011.

39/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição n. 57, de 12.8.09) realizado na comarca de Cidade Ocidental, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

38/2012 Estabelece ponto facultativo para o dia 8 de junho de 2012. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

37/2012

Altera o Ato PGJ n. 5/2007, que regulamenta o concurso público para provimento dos cargos do Serviço Auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás nas Promotorias de Justiça das comarcas de entrância inicial e intermediária. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 41/2014 Altera o Ato PGJ n. 5/2007.

CONCURSO Original

36/2012 Numeração cancelada – – –

35/2012

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 32, de 14 de maio de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 41/2012 Altera o Ato PGJ n. 32/2012

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

34/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 158 de 15.1.10) realizado na comarca de Valparaíso de Goiás, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

33/2012

Altera o Ato PGJ n. 19/2012 Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012. Ver Atos PGJ n. 50/2018, 11/2018, 5/2017, 26/2016, 5/2016, 67/2013 e 31/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

32/2012

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 25, de 20 de abril de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 35/2012 Altera o Ato PGJ n. 25/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

31/2012

Altera o Anexo único do Ato PGJ n. 19, de 3 de abril de 2012. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2012. Ver Atos PGJ n. 50/2018, 11/2018, 5/2017, 26/2016, 5/2016, 67/2013 e 33/2012.

GRATIFICAÇÃO GECC

Original

30/2012 Dispõe acerca de procedimentos para a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) e dá outras providências.

SIMBA CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Original

29/2012

Fixa, provisoriamente, as atribuições das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Mineiros. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 5/2012

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

Página 46 de 96

28/2012 Estabelece ponto facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás no dia 30 de abril de 2012.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

27/2012

Altera o Ato PGJ n. 49/2011, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Ministério Público do Estado de Goiás, institui o Comitê Gestor de Tabelas e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 49/2011 Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2019 Ver Ato PGJ n. 37/2015

TABELAS UNIFICADAS TAXONOMIA COMITÊ

Original Consolidado

26/2012

Dispõe sobre o horário de expediente no Ministério Público do Estado de Goiás, a jornada de trabalho, o registro de frequência, abonos, licenças e férias dos servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão dos quadros dos serviços auxiliares. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 59/2014 Revoga os Atos PGJ n. 55/2011, 38/2011, 16/2004 e 2/2012.

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original Consolidado

25/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 20, de 9 de abril de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 32/2012 Altera o Ato PGJ n. 20/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

24/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.200, de 29.8.07) realizado na comarca de Campinorte, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

23/2012 Numeração cancelada – – –

22/2012

Fixa, provisoriamente, as atribuições das Promotorias de Justiça de Santo Antônio do Descoberto. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 22/2012.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

21/2012

Fixa, provisoriamente, as atribuições das Promotorias de Justiça de Luziânia. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 6/2012.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

20/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 16, de 26 de março de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 25/2012 Altera o Ato PGJ n. 16/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

19/2012

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 63 e parágrafo único da Lei Complementar Estadual n. 25/1998 e art. 194 da Lei Estadual n. 10.460/1988. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 10/2020, 35/2019, 26/2019, 50/2018, 11/2018, 5/2017, 26/2016, 5/2016, 67/2013, 33/2012 e 31/2012. Ver Ato PGJ n. 3/2013

GRATIFICAÇÃO GECC

Original Consolidado

Página 47 de 96

18/2012 Numeração cancelada – – –

17/2012

Fixa, provisoriamente, as atribuições das Promotorias de Justiça de Planaltina. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 12/2013.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

16/2012

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 12, de 16 de março de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 20/2012 Altera o Ato PGJ n. 12/2012.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

15/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição 27 em 26.6.09) realizado na comarca Quirinópolis, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

14/2012

Fixa, respeitado o teto constitucional, os valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Concurso, examinadores, fiscais e auxiliares, do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução CSMP n. 1, de 5 de março de 2012.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Original

13/2012 Numeração cancelada – – –

12/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 10, de 6 de março 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 16/2012 Altera o Ato PGJ n. 10/2012

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

11/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição n. 158 em 15.1.10) realizado na comarca de Senador Canedo, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

10/2012

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 3, de 9 de janeiro de 2012. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 12/2012 Altera o Ato PGJ n. 3/2012

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

9/2012

Prorroga a validade do concurso público (Edital publicado no DOMP, edição n. 27 em 26.6.09) realizado na Comarca de Luziânia, para provimento do cargo de Secretário Auxiliar, por mais 2 (dois) anos, a contar do término do prazo estipulado no Edital referenciado.

CONCURSO Original

8/2012

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Goianira, Inhumas e Jaraguá. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

7/2012 Disciplina o uso da intranet do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências.

INTRANET INFORMÁTICA

Original

Página 48 de 96

6/2012

Regulamenta a doação de bens móveis do Ministério Público do Estado de Goiás classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2017

DOAÇÃO PATRIMÔNIO

Original Consolidado

5/2012

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DOMP, edição n. 27 em 26.6.09) realizado na comarca de Valparaíso, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

4/2012

Errata do Ato PGJ n. 30, de 8 de junho de 2011. Referência: Ato PGJ n. 30/2011

CONCURSO Original

3/2012

Altera o Anexo Único do Ato n. 65, de 3 de novembro de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 10/2012 Altera o Ato PGJ n. 65/2011

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

2/2012

Altera o Ato PGJ n. 55/2011, que define o horário de funcionamento dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás e a jornada de trabalho dos servidores. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 26/2012 Altera o Ato PGJ n. 55/2011

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original Consolidado

1/2012

Altera o Ato PGJ n. 30, de 10 de setembro de 2009. Referência: Altera o Ato PGJ n. 30/2009

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ORÇAMENTO

Original

76/2011

Regulamenta a gratificação pelo exercício cumulativo de cargos, prevista no inciso XVI, do artigo 100 da Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 29/2020, 16/2013 e 59/2012

CUMULAÇÃO MEMBROS

Original Consolidado

75/2011 Numeração cancelada – – –

74/2011 Divulga as férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

73/2011 Institui comissão para estudo e apresentação de solução para mudança do plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás.

COMISSÃO CARREIRA SERVIDOR

Original

72/2011

Altera os Atos PGJ n. 2/2009 e 19/2010. Referência: Altera o Ato PGJ n. 2/2009 Altera o Ato PGJ n. 19/2010.

ATRIBUIÇÕES CATEP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

71/2011 Institui Projeto Especial para a atuação na defesa do patrimônio público em promotorias de justiça especializadas, denominado “Projeto Especial – Combate à Improbidade”.

PROJETO IMPROBIDADE

Original Consolidado Aviso 1 Aviso 2

Página 49 de 96

70/2011

Errata do Ato PGJ n. 68, de 29 de novembro de 2011. Referência: Altera o Ato PGJ n. 68/2011 .

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

69/2011

Disciplina o uso do correio eletrônico (e-mail) do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato Conjunto n. 1/2013

EMAIL CORREIO ELETRÔNICO COMUNICAÇÃO

Original

68/2011

Disciplina o Sistema de Plantão dos membros e dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás durante o recesso de final de ano, no período de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original Consolidado

67/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Jataí. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

66/2011

Errata do Ato PGJ n. 62, de 1º de novembro de 2011. Referência: Altera o Ato PGJ n. 62/2011. Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010, 8/2009, 35/2008 e 12/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

65/2011

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 64, de 3 de novembro de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 3/2012 Altera o Ato PGJ n. 64/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

64/2011

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 44, de 3 de agosto de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 65/2011 Altera o Ato PGJ n. 44/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

63/2011

Altera o Ato PGJ n. 6/2002, a nomenclatura do Grupo de Repressão ao Crime Organizado e dá outras providências. Referência: Altera o Ato PGJ n. 6/2002 Ver Ato PGJ n. 4/2016

GRC / GAECO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

62/2011

Altera o Ato PGJ n. 12/2008. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008. Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010, 8/2009 e 35/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original Errata

61/2011

Altera o artigo 2º do Ato PGJ n. 53, de 21 de setembro de 2011. Referência: Altera o Ato PGJ n. 53/2011 Ver Atos PGJ n. 9/2019, 12/2017 e 9/2015.

CETI COMITÊ

Original Consolidado

Página 50 de 96

60/2011

Regulamenta o artigo 17-A da Lei Estadual n. 13.162, de 5 de novembro de 1997, alterado pela Lei Complementar Estadual n. 81, de 26 de janeiro de 2011, e dispõe sobre a movimentação de servidores do quadro auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás.

MOVIMENTAÇÃO SERVIDOR

Original

59/2011

Fixa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2015.

TURMA RECURSAL

Original Consolidado

58/2011 Numeração cancelada – – –

57/2011

Altera o Ato PGJ n. 15/2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 19/2016 Altera o Ato PGJ n. 15/2011

CAODH ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

56/2011

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.615 em 15.5.09) realizado na comarca de Rio Verde, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

55/2011

Define o horário de funcionamento dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás e a jornada de trabalho dos servidores. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 26/2012 Alterado pelo Ato PGJ n. 2/2012

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original Consolidado

54/2011 Torna sem efeito a edição do DOMP n. 569, do dia 26 de novembro de 2011.

DOMP Original

53/2011

Institui, no âmbito do Ministério Público, o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 9/2019, 12/2017, 9/2015 e 61/2011.

CETI COMITÊ

OriginalConsolidado

52/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Luziânia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

51/2011

Errata do Ato PGJ n. 165, de 6 de setembro de 2011. Referência: Ato PGJ n. 50/2011

CONCURSO Original

50/2011

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.590 em 6.4.09) realizado na comarca de Cristalina, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO

Original Errata Consolidado

49/2011

Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Ministério Público do Estado de Goiás, institui o Comitê Gestor de Tabelas e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2019

TABELAS UNIFICADAS TAXONOMIA COMITÊ

Original Consolidado

Página 51 de 96

48/2011

Altera a redação do artigo 3º, caput e §2º, do Ato PGJ n. 15, de 6 de julho de 2006, que regulamenta o controle e a entrega das declarações de bens e rendas apresentadas pelos servidores e membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 15/2006 Ver Ato PGJ n. 10/2018

IRPF DECLARAÇÃO DE BENS

Original

47/2011 Cria e disciplina o uso do Fórum de Discussão Institucional do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÓRUM DE DISCUSSÃO COMUNICAÇÃO

Original

46/2011

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o Manual de Identidade Visual do MPGO, define sua utilização e dá providências. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 3/2020.

MANUAL IDENTIDADE VISUAL

Original Consolidado Manual

45/2011

Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de agosto de 2011, a 76ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Goiás, cuja homologação do resultado final ocorreu em 20 de agosto de 2010.

CONCURSO Original

44/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 40, de 20 de julho de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 64/2011 Altera o Ato PGJ n. 40/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

43/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Iaciara. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

42/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Rio Verde. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

41/2011 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

40/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 37, de 24 de junho de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 44/2011 Altera o Ato PGJ n. 37/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

39/2011 Numeração cancelada – – –

38/2011

Regulamenta provisoriamente o horário de funcionamento dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás e a jornada de trabalho dos servidores. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 26/2012

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Original Consolidado

Página 52 de 96

37/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 32, de 13 de junho de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 40/2011 Altera o Ato PGJ n. 32/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

36/2011 Numeração cancelada – – –

35/2011

Fixa, provisoriamente, as atribuições das Promotorias de Justiça de Quirinópolis na área penal. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 10/2012.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

34/2011

Altera o Ato n. 12/2008, a fim de adequá-lo às regras estabelecidas na Lei Complementar Estadual n. 81/2011. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008. Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 62/2011, 21/2010, 10/2010, 8/2009 e 35/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

33/2011

Institui a Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial – CAEJ, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, define sua estrutura e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2018

CAEJ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

32/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 28, de 26 de maio de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 37/2011 Altera o Ato PGJ n. 28/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

31/2011

Altera a redação do art. 11, caput, do Ato PGJ n. 19/2007, que estabelece normas e procedimentos para as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 34/2013 Altera o Ato PGJ n. 19/2007 Ver Ato PGJ n. 21/2010

CRÉDITO CONSIGNÁVEL FOLHA DE PAGAMENTO

Original

30/2011

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.232 em 16.10.07) realizado na comarca de Joviânia, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO

Original Consolidado Errata

29/2011

Redefine a organização e funcionamento da Assessoria Jurídica Especial de Apoio às Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 4/2014 Revoga o Ato PGJ n. 26/2010

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROMOTORIAS

Original Consolidado

28/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 26, de 23 de maio 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 32/2011 Altera o Ato PGJ n. 26/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 53 de 96

27/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Caldas Novas e Novo Gama. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBTITUIÇÃO AUT/EVE Original

26/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 21, de 27 de abril de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 28/2011 Altera o Ato PGJ n. 21/2011

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

25/2011

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 62 em 19.8.09) realizado na comarca de Corumbaíba, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

24/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça da comarca de Anápolis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

23/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Anápolis, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis e Petrolina de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

22/2011

Altera o Ato PGJ n. 17, de 21 de março de 2011, que institui a Comissão Temporária para revisão da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás). Referência: Altera o Ato PGJ n. 17/2011

COMISSÃO REVISÃO DE LEI

Original

21/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 6, de 11 de fevereiro de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 26/2011 Altera o Ato PGJ n. 6/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

20/2011

Regulamenta o artigo 105, § 1º, da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998, e fixa critérios para a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 39/2020. Ver Ato PGJ n. 25/2006 Revoga o Ato PGJ n. 29/1998

FÉRIAS CONVERSÃO /ABONO PECUNIÁRIO MEMBRO

Original Consolidado

19/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011, na parte em que dispõe acerca da substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça das comarcas de Corumbaíba e Firminópolis. Referência:

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 54 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

18/2011

Regulamenta a forma de pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE devida a titulares do direito que não pertencem ao quadro de promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás.

PAE ORÇAMENTO

Original

17/2011

Institui Comissão Temporária para revisão da Lei Complementar Estadual n. 25, de 6 de julho de 1998 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás). Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 21/2011.

COMISSÃO REVISÃO DE LEI

Original Consolidado

16/2011

Eleva o número máximo de promotores de justiça integrantes dos Núcleos de Apoio Técnico. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 19/2016 Altera o Ato PGJ n. 52/2010

NAT CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

15/2011

Modifica o Ato PGJ n. 52/2010, que redefine e organiza os Centros de Apoio Operacional, e institui o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 19/2016 Altera o Ato PGJ n. 52/2010

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

14/2011

Altera o Ato PGJ n. 8/2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

13/2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional e o funcionamento da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 4/2018 Alterado pelo Ato PGJ n. 42/2013 Ver LC n. 81/2011 Revoga a Resolução CPJ n. 16/2004

ESUMP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

12/2011

Retifica o Ato PGJ n. 8/2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Altera o Ato PGJ n. 8/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

11/2011

Estabelece normas para o exercício das atividades de fiscalização e avaliação dos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto e por entidades de atendimento a adolescentes em conflito com a lei em internação e semiliberdade, previstas nos artigos 95 e 201, XI, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); bem como disciplina a aplicação do dever funcional previsto no artigo 68, parágrafo único, da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, nos artigos 114/117, da Constituição Estadual, no artigo 25, VI, da Lei Federal n° 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e nos artigos 46 e seguintes, da Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, e dá outras providências.

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ÁREA-FIM

Original

10/2011

Regulamenta o estágio de pós-graduação denominado MP-Residência, instituído pela Lei Complementar Estadual n. 81, de 26 de janeiro de 2011.

MP-RESIDÊNCIA

Original Consolidado

Página 55 de 96

Referência: Revogado pela LC n. 89/2011 (art. 13) Ver LC n. 81/2011

9/2011

Altera o Ato PGJ n. 45, de 15 de outubro de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/2016

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

8/2011

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2015 Revoga o Ato n. 47/2010 e suas alterações (Atos PGJ n. 58/2010, 60/2010 e 1/2011) Alterado pelos Atos PGJ n. 15/2015, 6/2015, 1/2015, 53/2014, 44/2014, 43/2014, 40/2014, 29/2014, 28/2014, 26/2014, 13/2014, 8/2014, 3/2014, 56/2013, 54/2013, 46/2013, 26/2013, 18/2013, 17/2013, 12/2013, 8/2013, 6/2013, 5/2013, 71/2012, 70/2012, 69/2012, 64/2012, 55/2012, 43/2012, 8/2012, 67/2011, 52/2011, 43/2011, 42/2011, 27/2011, 24/2011, 23/2011, 19/2011, 14/2011, 12/2011.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

7/2011

Fixa os valores a serem atribuídos à banca examinadora especial do curso de formação para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, Resolução n. 8, de 21 de junho de 2010, bem como, da banca de avaliação psicológica.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Original

6/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 5, de 10 de fevereiro de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 21/2011 Altera o Ato PGJ n. 5/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

5/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 2, de 10 de janeiro de 2011. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 6/2011 Altera o Ato PGJ n. 2/2011.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

4/2011 Divulga as retificações de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

3/2011

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.613, de 13.5.09) realizado na comarca de Aparecida de Goiânia, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

2/2011

Altera o Anexo Único do Ato n. 24, de 26 de maio de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 5/2011 Altera o Ato PGJ n. 24/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

1/2011

Retifica o Ato n. 47/2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/2011 Altera o Ato PGJ n. 47/2010

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

60/2010 Altera o Ato n. 47/2010, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 56 de 96

Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Itumbiara e Jataí. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/2011 Altera o Ato PGJ n. 47/2010

59/2010 Divulga as retificações de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

58/2010

Altera o Ato n. 47/2010, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Águas Lindas, Mineiros e Valparaíso. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/2011 Altera o Ato PGJ n. 47/2010

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

57/2010

Altera o art. 20 do Ato n. 45/2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/2016 Altera o Ato PGJ n. 45/2010 Ver Atos PGJ n. 26/2015 e 64/2013

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

56/2010

Aprova o Plano Administrativo com os respectivos Planos Setoriais dos órgãos que integram o Grupo Diretor Administrativo - GDA da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, desdobrados do Plano Geral de Atuação 2010-2011.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Original Anexo

55/2010 Aprova os Planos Setoriais dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás, desdobrados do Plano Geral de Atuação 2010-2011.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Original Anexo

54/2010 Regulamenta as atividades ministeriais durante o período de recesso forense.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

53/2010 Divulga as férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

52/2010

Redefine e organiza, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, os Centros de Apoio Operacional, e os Núcleos de Apoio Técnico. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 19/2016 Revoga o Ato PGJ n. 15/2007

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

51/2010

Prorrogar, por mais um ano, a partir do dia 14 de janeiro de 2011, em observância ao item 1.2 do Edital n. 2/2009-ESMP, a 75ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Goiás, cuja homologação do resultado final ocorreu em 14 de janeiro de 2010.

CONCURSO Original

50/2010

Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado Goiás, os Núcleos de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 28/2015

NÚCLEO APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

49/2010 Revoga o inciso II, do art. 5º do Ato n. 5/2007.

CONCURSO Original

Página 57 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 41/2014 Ver Ato PGJ n. 37/2012

48/2010 Estabelece ponto facultativo para os dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2010.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

47/2010

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/2011 Alterado pelos Atos PGJ n. 58/2010, 60/2010 e 1/2011 Revoga o Ato PGJ n. 44/2009 (e suas alterações promovidas pelos Atos PGJ n. 42/2010 e 12/2010)

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Original Consolidado

46/2010

Altera o Ato PGJ n. 12/2009, com redação dada pelo Ato PGJ n. 37/2009, que institui a Procuradoria de Justiça especializada na promoção de ações penais contra Prefeito Municipal e regulamenta a assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 24/2014 Altera o Ato PGJ n. 12/2009 Ver Ato PGJ n. 37/2009

PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

45/2010

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e indenizações de transporte para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás nos deslocamentos de suas sedes de exercício ou lotação, a serviço ou participando de curso, congresso ou seminário, e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/2016 Alterado pelos Atos PGJ n. 26/2015, 64/2013 e 57/2010

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original Consolidado Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4

44/2010 Estabelece ponto facultativo para o dia 11 de outubro de 2010. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

43/2010

Estabelece regras quanto à utilização da frota de veículos do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 60/2018, 9/2018, 69/2013 e 35/2013. Revoga o Ato PGJ n. 25/1997.

FROTA VEÍCULOS

Original Consolidado

42/2010

Altera o Ato n. 44/2009, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Caldas Novas e Corumbaíba. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 47/2010 Altera o Ato PGJ n. 44/2009

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

41/2010 Numeração cancelada – – –

40/2010 Dispõe sobre a convocação dos servidores do quadro auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás para auxiliar os promotores eleitorais nas eleições gerais de 2010.

CONVOCAÇÃO ELEITORAL SERVIDORES

Original

39/2010 Estabelece prorrogação, por mais um ano, a partir do dia 15 de setembro de 2010, da 74ª Seleção de Candidatos para o Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Goiás.

CONCURSO Original

38/2010 Estabelece ponto facultativo para o dia 6 de setembro de 2010. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

Página 58 de 96

37/2010

Altera o art. 13 do Ato n. 27, de 16 de novembro de 2006 Referência: Altera o Ato PGJ n. 27/2006 Ver Atos PGJ n.80/2012 e 17/2009

PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR

Original

36/2010

Regulamenta o exercício das atribuições e atuação funcional dos Técnicos Ambientais lotados na Promotoria de Justiça Regional Ecológica e determina outras providências. Referência: Ver Atos PGJ n. 7/2015 e 2/2009

PROMOTORIA ECOLÓGICA TÉCNICO

Original

35/2010 Numeração cancelada – – –

34/2010

Transfere, no âmbito ministerial, para o dia 30 de julho do ano em curso, o feriado do dia 26, previsto no artigo 346, II, “a”, da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, consagrado à fundação da cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

33/2010 Estabelece normas para o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Goiás e seus desdobramentos

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Original Consolidado

32/2010

Estabelece nova redação ao inciso I, do artigo 1°, do Ato PGJ n. 27, de 7 de junho deste ano. Referência: Altera o Ato PGJ n. 27/2010

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

31/2010

Resolve fixar os valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Concurso, examinadores, fiscais e auxiliares de segurança e limpeza, do concurso de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução n. 8, de 21 de junho de 2010, publicado no DOMP, edição n, 263, em 23 de junho de 2010.

CONCURSO Original

30/2010 Dispõe sobre a convocação dos servidores do quadro auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás, para auxiliar os promotores eleitorais nas eleições gerais de 2010.

CONVOCAÇÃO ELEITORAL SERVIDORES

Original

29/2010

Altera os artigos 5º e 6º, VI, do Ato PGJ n. 18/2004. Referência: Altera o Ato PGJ n. 18/2004

FUNEMP ORÇAMENTO

Original

28/2010 Numeração cancelada – – –

27/2010

Fixa o horário de expediente, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo da África do Sul. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 32/2010

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original Consolidado

26/2010

Redefine a organização e funcionamento da Assessoria Jurídica Especial de apoio às Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 29/2011 Revoga o Ato PGJ n. 2/2005

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROMOTORIAS

Original Consolidado

25/2010 Divulga as retificações de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

Página 59 de 96

24/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 22, de 20 de maio de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 2/2011 Altera o Ato PGJ n. 22/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

23/2010

Altera o inciso III, do art. 3º, do Ato n. 19, de 8 de junho de 2009. Referência: Altera o Ato PGJ n. 19/2009

COMITÊ SEGURANÇA EM TI

Original Consolidado Errata

22/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 20, de 13 de maio de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 24/2010 Altera o Ato PGJ n. 20/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

21/2010

Altera o Ato PGJ n. 19/2007 e o Ato PGJ n. 12/2008. Referência: Revogada a parte que altera o Ato PGJ n. 19/2007 Altera o Ato PGJ n. 12/2008. Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 10/2010, 8/2009 e 35/2008.

CRÉDITO CONSIGNÁVEL FOLHA DE PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

20/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 17, de 28 de abril de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 22/2010 Altera o Ato PGJ n. 17/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

19/2010

Fixa as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas exercidas por servidores no MPGO, nos termos das Resoluções n. 6, 9 e 19 do Conselho Nacional do Ministério Público. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 69/2013 e 72/2011

ATRIBUIÇÃO CARGOS E FUNÇÕES SERVIDOR

Original Consolidado

18/2010

Fixa as atribuições das funções e encargos gratificados exercidos por membros do Ministério Público, nos termos das Resoluções n. 6, 9 e 19 do Conselho Nacional do Ministério Público. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 33/2008

ATRIBUIÇÃO CARGOS E FUNÇÕES MEMBRO

Original Consolidado

17/2010

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 16, de 26 de abril de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 20/2010 Altera o Ato PGJ n. 16/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

16/2010

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 13, de 22 de abril de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 17/2010 Altera o Ato PGJ n. 13/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

15/2010 Fixa os valores a serem atribuídos à banca examinadora especial do curso de formação para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Não publicado

Página 60 de 96

14/2010

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.423, de 1.8.08) realizado na comarca de Goiânia, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás, por mais dois anos.

CONCURSO Original

13/2010

Retifica o Anexo Único do Ato n. 11, de 25 de março de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 16/2010 Altera o Ato PGJ n. 11/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

12/2010

Altera o Ato n. 44/2009, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Formosa. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 47/2010 Altera o Ato PGJ n. 44/2009

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

11/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 8, de 4 de março de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 13/2010 Altera o Ato PGJ n. 8/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

10/2010

Altera o Ato PGJ n. 12/2008, que regulamenta os arts. 4º, 5º e 7º da Lei Estadual n. 16.166, de 28 de novembro de 2007. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008 Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 8/2009 e 35/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

9/2010 Divulga as retificações de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

8/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 3, de 22 de janeiro de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 11/2010 Altera o Ato PGJ n. 3/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

7/2010

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.086, de 13.3.07) realizado na comarca de São Simão, para provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

6/2010

Estabelece critérios para a organização e execução dos diferentes processos organizacionais das rotinas administrativas e designa órgãos para aprovação, validação e homologação dos procedimentos administrativos apresentados pelos órgãos do Ministério Público do Estado de Goiás.

ROTINAS ADMINISTRATIVAS VALIDAÇÃO SPGJAA SUPLAN

Original Anexo

5/2010

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.255, de 22.11.07) realizado na comarca de Itapuranga, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

4/2010 Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.255, de 22.11.07) realizado na comarca de Aparecida de Goiânia, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por

CONCURSO Original

Página 61 de 96

mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

3/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 1, de 7 de janeiro de 2010. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 8/2010 Altera o Ato PGJ n. 1/2010.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

2/2010

Regulamenta o Programa de Estágio não-obrigatório de estudantes do curso superior de Direito no Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 35/2020, 16/2019, 5/2019, 21/2018, 3/2018, 10/2017, 38/2015 e 8/2015. Revoga o Ato PGJ n. 9/2009.

ESTÁGIO DIREITO

Original Errata Consolidado

1/2010

Altera o Anexo Único do Ato n. 41, de 3 de novembro de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 3/2010 Altera o Ato PGJ n. 41/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

50/2009

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.096, de 27.3.07) realizado na comarca de Goianira, para provimento do cargo de secretário auxiliar por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

49/2009 Divulga as tabelas de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás e convoca os promotores eleitorais.

FÉRIAS ESCALA MEMBROS

Original

48/2009 Regulamenta as atividades ministeriais durante o período de recesso forense.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

47/2009 Numeração cancelada – – –

46/2009 Numeração cancelada – – –

45/2009

Regulamenta a aplicação do artigo 7º, inciso XXII, c/c artigo 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XV, da Constituição do Estado de Goiás aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, institui no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás o Programa de Saúde e Segurança no Trabalho, cria o SESMI-MP, regulamenta a CIPA-MP e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 36/2017

PSSO SEGURANÇA SAÚDE

Original

44/2009

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 47/2010 Alterado pelos Atos PGJ n. 42/2010 e 12/2010. Revoga o Ato PGJ n. 17/2008 (e suas alterações promovidas pelos Atos PGJ n. 28/2009, 15/2009, 14/2009 e 37/2008).

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

43/2009

Fixar os valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Concurso, examinadores, fiscais e auxiliares de segurança e limpeza, do concurso de provas e títulos para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás.

CONCURSO Não publicado

Página 62 de 96

42/2009

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.247, de 8.11.07) realizado na comarca de Itumbiara, para provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, por mais dois anos.

CONCURSO Original

41/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 36, de 22 de outubro de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2010 Altera o Ato PGJ n. 36/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

40/2009 Numeração cancelada – – –

39/2009

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.886, de 15.5.06) da comarca de Goiânia, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás, por mais dois anos.

CONCURSO Original

38/2009 Delega atribuições administrativo disciplinares ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás.

DELEGAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR

Original

37/2009

Altera o Ato PGJ n. 12/2009, que institui a Procuradoria de Justiça especializada na promoção de ações penais contra Prefeito Municipal e regulamenta a assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 24/2014. Altera o Ato PGJ n. 12/2009 Ver Ato PGJ n. 46/2010.

PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

36/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 34, de 28 de setembro de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 41/2009 Altera o Ato PGJ n. 34/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

35/2009 Regulamenta a implantação, o conteúdo e a acessibilidade ao Portal da Transparência.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Original

34/2009

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 31, de 4 de setembro de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 36/2009 Altera o Ato PGJ n. 31/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

33/2009

Estabelece normas para as visitas mensais e fiscalização em entidades de abrigo de crianças e adolescentes no Estado de Goiás, bem como que zelem pelo direito à convivência familiar e comunitária dos menores abrigados, previstas, respectivamente, nos artigos 90, IV, 91, XXVIII, 95, e 201, XI e 19 e 201, VIII, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); nos artigos 114 usque 117, da Constituição Estadual, no artigo 25, VI, da Lei Federal n° 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e nos artigos 46 e seguintes, da Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, e dá outras providências.

VISITAS MENSAIS E FISCALIZAÇÃO ÁREA-FIM

Original

32/2009 Regulamenta e organiza a Assessoria de Cerimonial do Ministério Público do Estado de Goiás.

ASCOM ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

31/2009 Altera o Anexo Único do Ato n. 26, de 24 de julho de 2009. Referência:

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 63 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 34/2009 Altera o Ato PGJ n. 26/2009.

30/2009

Regulamenta o sistema de registro de preços, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, conforme disposição do artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11, parte final, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2012

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ORÇAMENTO

Original Consolidado

29/2009

Altera o Ato PGJ n. 11/2008, que regulamenta os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 19 da Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004. Referência: Revogado pelos Atos PGJ n. 69/2018 e15/2017 Altera o Ato PGJ n. 11/2008

GIF Original

28/2009

Altera o Ato n. 17/2008, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Senador Canedo. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 44/2009 Altera o Ato PGJ n. 17/2008

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

27/2009

Designa os órgãos de execução para atuação perante as turmas julgadoras dos juizados especiais. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2015.

TURMA RECURSAL

Original Consolidado

26/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 24, de 8 de julho de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 31/2009 Altera o Ato PGJ n. 24/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

25/2009 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

24/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 11, de 14 de abril de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 31/2009 Altera o Ato PGJ n. 11/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

23/2009

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.886, de 15 de maio de 2006) realizado na comarca de Anápolis, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos.

CONCURSO Original

22/2009 Declara luto oficial no Ministério Público do Estado de Goiás. LUTO Original

21/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 11, de 14 de abril de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Altera o Ato PGJ n. 11/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 64 de 96

20/2009

Institui a Coordenação de Segurança Institucional e Inteligência - CS1, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, define sua estrutura e dá outras providências. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 42/2015

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CENTRO DE INTELIGÊNCIA

Original Consolidado

19/2009

Regula, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o processo de gestão da segurança na área da tecnologia da informação e cria o Comitê Deliberativo de Segurança em Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Goiás – CDSTI. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 23/2010

COMITÊ SEGURANÇA EM TI

Original Consolidado

18/2009 Cria no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação - CDTI.

COMITÊ DIRETIVO DE TI

Original Consolidado

17/2009

Altera o Ato PGJ n. 27, de 29 de setembro de 2006, que regulamenta a progressão e promoção funcional dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Ver Atos PGJ n. 80/2012 e 37/2010

PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR

Original

16/2009

Altera o Ato PGJ n. 15/2006, que regulamenta o controle a entrega das Declarações de Bens e Rendas apresentadas pelos servidores e Membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 15/2006

IRPF DECLARAÇÃO DE BENS

Original Consolidado

15/2009

Altera o Ato n. 17/2008, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Quirinópolis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 44/2009 Altera o Ato PGJ n. 17/2008

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

14/2009

Altera o Ato n. 17/2008, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às Promotorias de Justiça de Luziânia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 44/2009 Altera o Ato PGJ n. 17/2008

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

13/2009

Altera a composição da Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça. Referência: Altera o Ato PGJ n. 10/2008

DIRETORIA-GERAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

12/2009

Institui a Procuradoria de Justiça especializada na promoção de ação penal contra Prefeito Municipal e regulamenta a assessoria criminal do Procurador- Geral de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 24/2014

PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

Página 65 de 96

11/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 5, de 19 de fevereiro de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelos Atos PGJ n. 24/2009 e 21/2009 Altera o Ato PGJ n. 5/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

10/2009

Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à publicação de atos administrativos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Goiás – DOMP. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 33/2015.

DOMP

Original Consolidado

9/2009

Regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior no Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 2/2010

ESTÁGIO DIREITO

Original Consolidado

8/2009

Altera o Ato PGJ n. 12/2008, que regulamenta os arts. 4º, 5º e 7º da Lei Estadual nº. 16.166, de 28 de novembro de 2007. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008 Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010 e 35/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

7/2009

Altera o Ato PGJ n. 6/2008, que estabelece critérios para indicação de assistentes de gabinete de procuradores de justiça e de assessores de Promotoria de Justiça do interior. Referência: Revoga o art. 2º do Ato PGJ n. 6/2008

NOMEAÇÃO ASSISTENTE PROCURADORIA

Original Consolidado

6/2009 Declara luto oficial no Ministério Público do Estado de Goiás. LUTO Original

5/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 3, de 28 de janeiro de 2009. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 11/2009 Altera o Ato PGJ n. 3/2009.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

4/2009

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 20.072, de 21.2.07) realizado na comarca de Niquelândia, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

3/2009

Altera o Anexo Único do Ato n. 27, de 28 de julho de 2008. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 5/2009 Altera o Ato PGJ n. 27/2008.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

2/2009

Institui a Coordenação de Apoio Técnico Pericial, disciplina a atuação funcional e as atribuições do Coordenador de Apoio Técnico Pericial do Ministério Público do Estado de Goiás e estabelece outras providências. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 27/2016, 7/2015 e 72/2011. Ver Ato PGJ n. 45/2018

CATEP ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

Página 66 de 96

1/2009 Decreta luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de janeiro deste ano, em face do falecimento do promotor de justiça Isaac Benchimol Ferreira.

LUTO Original

38/2008 Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça nos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

37/2008

Altera o Ato n. 17/2008, que trata da escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, na parte em que dispõe acerca das substituições referentes às 13ª, 21ª, 43ª e 54ª Promotorias de Justiça de Goiânia e Promotorias de Justiça de Aparecida de Goiânia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 44/2009 Altera o Ato PGJ n. 17/2008

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

36/2008 Regulamenta as atividades ministeriais durante o período de recesso forense.

PLANTÃO RECESSO EXPEDIENTE

Original

35/2008

Altera o Ato PGJ n. 12/2008 que regulamenta os arts. 4º, 5º e 7º da Lei Estadual n. 16.166, de 28 de novembro de 2007. Referência: Altera o Ato PGJ n. 12/2008 Ver Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010 e 8/2009.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

34/2008

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.899, de 2.6.06) realizado na comarca de Itaberaí, para provimento do cargo de secretário auxiliar e oficial de promotoria.

CONCURSO Original

33/2008

Fixa atribuições dos cargos comissionados e funções de confiança, nos termos das Resoluções n. 6 e 19 do Conselho Nacional do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/2010

ATRIBUIÇÃO CARGOS E FUNÇÕES MEMBRO

Não publicado

32/2008 Estabelece ponto facultativo para os integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 27 de outubro do corrente ano.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

31/2008 Transfere para o dia 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações do corrente ano, alusivas ao dia do servidor público.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

30/2008

Altera o anexo único do Ato n. 17, de 31 de agosto de 2006. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 45/2010 Altera o Ato PGJ n. 17/2006

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original Consolidado

29/2008 Numeração cancelada – – –

28/2008 Dispõe sobre a convocação dos servidores do quadro auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás, para auxiliar os promotores eleitorais nas eleições gerais de 2008.

CONVOCAÇÃO ELEITORAL SERVIDOR

Original

27/2008

Altera o Anexo Único do Ato n. 22, de 2 de junho de 2008. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 67 de 96

Alterado pelo Ato PGJ n. 3/2009 Altera o Ato PGJ n. 22/2008.

26/2008 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

25/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.880, de 5.5.06), realizado na comarca de Ceres, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no Edital referenciado.

CONCURSO Original

24/2008

Regulamenta a indicação de promotores de justiça para o exercício da função eleitoral. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 50/2017

ELEITORAL

Original Consolidado

23/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.595, de 4.3.05) realizado na comarca de Abadiânia, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

22/2008

Altera o Anexo Único do Ato n. 7, de 3 de março de 2008. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 27/2008 Altera o Ato PGJ n. 7/2008.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

21/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.811, de 20.1.06), realizado na comarca de Jataí, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

20/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.811, de 20.1.06), realizado na comarca de Jataí, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

19/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.704, de 16.8.05), realizado na comarca de Luziânia, para provimento do cargo de oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

18/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.905, de 12.6.06), realizado na comarca de Anápolis, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

17/2008

Altera a escala substituição automática e eventual das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 44/2009 Alterado pelos Atos PGJ n. 28/2009, 15/2009, 14/2009 e 37/2008. Revoga o Ato PGJ n. 14/2008

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

16/2008

Fixa valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de vagas e do quadro de reserva dos cargos auxiliares da comarca de Goiânia.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Original

15/2008 Declara luto oficial no Ministério Público do Estado de Goiás. LUTO Original

Página 68 de 96

14/2008

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2008 Revoga o Ato PGJ n. 4/2007

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

13/2008 Declara luto oficial no Ministério Público do Estado de Goiás. LUTO Original

12/2008

Regulamenta os arts. 4º, 5º e 7º da Lei Estadual n. 16.166, de 28 de novembro de 2007, que regulamenta os benefícios de auxílio-creche, auxílio-refeição e auxílio-transporte. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 40/2018, 7/2016, 66/2011, 62/2011, 34/2011, 21/2010, 10/2010, 8/2009 e 35/2008. Revoga os Atos PGJ n. 15/2005 e 8/2001.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-TRANSPORTE AUXÍLIO-CRECHE AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original Consolidado Errata 1

11/2008

Regulamenta os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 19 da Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004, com redação estabelecida pela Lei Estadual n. 16.166, de 28 de novembro de 2007. Referência: Revogado pelos Atos PGJ n. 69/2018 e15/2017 Alterado pelo Ato PGJ n. 29/2009.

GIF Original

10/2008

Estabelece a composição da estrutura da Diretoria-Geral. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 13/2009

DIRETORIA-GERAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

9/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.679, de 8.7.05), realizado na comarca de Cristalina, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

8/2008 Numeração cancelada – – –

7/2008

Altera o Anexo Único do Ato n. 1, de 2 de janeiro de 2008. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 22/2008 Altera o Ato PGJ n. 1/2008.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

6/2008

Estabelece critérios para indicação de assistentes de gabinete de procuradores de justiça e de assessores de Promotorias de Justiça do interior. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 7/2009

NOMEAÇÃO ASSISTENTE PROCURADORIA

Original

5/2008

Disciplina a atuação funcional e as atribuições dos técnicos do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/2015 Revoga o Ato PGJ n. 29/2006

CATEP ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

4/2008

Regulamenta a autorização para que membro do Ministério Público resida fora da comarca ou da localidade onde exerce a titularidade do seu cargo e determina outras providências correlatas. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 25/2017, 57/2014 e 47/2012.

RESIDÊNCIA FORA DA COMARCA

Original Consolidado

Página 69 de 96

3/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.729, de 20.9.05), realizado na comarca Formosa, para provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

2/2008

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.585, de 18.2.05), realizado na comarca de Valparaíso de Goiás, para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO Original

1/2008

Altera o Anexo Único do Ato n. 12, de 7 de novembro de 2007. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 7/2008 Altera o Ato PGJ n. 12/2007.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

19/2007

Estabelece normas e procedimentos para as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 34/2013 Alterado pelos Atos PGJ n. 31/2011 e 21/2010.

CRÉDITO CONSIGNÁVEL FOLHA DE PAGAMENTO

Original Consolidado

18/2007

Fixa os valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Concurso, examinadores, fiscais e auxiliares de segurança e limpeza, do concurso de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução n. 17/2007.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Não publicado

17/2007 Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça nos dias 24 e 31 de dezembro de 2007.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

16/2007

Regulamenta os §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 19 da Lei Estadual n. 14.810, de 1o de julho de 2004, com redação estabelecida pela Lei Estadual n. 16.166, de 28 de novembro de 2007. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 11/2008

GIF Original

15/2007

Redefine e organiza, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, os Centros de Apoio Operacional e os Núcleos de Apoio Técnico. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 52/2010 Revoga os Atos PGJ n. 13/2005 e 23/2005

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

14/2007 Decreta luto oficial nos dias 19, 20 e 21 de novembro deste ano, em face do falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Arinam de Loyola Fleury.

LUTO Original

13/2007 Regulamenta o ponto facultativo nas unidades administrativas do Ministério Público do Estado de Goiás no dia 16 de novembro de 2007.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

12/2007

Altera o Anexo Único do Ato n. 3, de 14 de maio de 2007. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2008 Altera o Ato PGJ n. 3/2007.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

Página 70 de 96

11/2007 Informa os instrumentos para a elaboração do PGA/2008 e estabelece o cronograma dos eventos.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação não localizada

10/2007

Disciplina a concessão e utilização de adiantamentos no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 60/2012

ADIANTAMENTO ORÇAMENTO

Publicação não localizada

9/2007

Fixa valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Gestão Administrativa e Financeira do concurso público para provimento dos cargos do serviço auxiliar do Ministério Público da comarca de Goiânia.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Publicação não localizada

8/2007 Regulamenta a transferência dos trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Não publicado

7/2007

Designa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais e define as Regiões Judiciárias no Estado. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2015. Revoga os Atos PGJ n. 12/2006, 1/2006, 26/2005 e 19/2005

TURMA RECURSAL

Publicação não localizada

6/2007

Cria e organiza o Comitê Técnico de Gestão Estratégica do Conhecimento e Informação – CTGECI, com atuação junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 53/2011 Revoga o Ato PGJ n. 22/2005

CTGECI COMITÊ

Publicação não localizada

5/2007

Regulamenta o concurso público para provimento dos cargos do serviço auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás nas Promotorias de Justiça das comarcas de entrâncias inicial e intermediária. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 41/2014 Alterado pelos Atos PGJ n. 37/2012 e 49/2010 Revogou o Ato PGJ n. 7/2004.

CONCURSO

Publicação não localizada

4/2007

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 14/2008 Revoga os Atos PGJ n. 6/2006 e 24/2006.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada Errata 1 Errata 2

3/2007

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 1, de 21 de fevereiro de 2007. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 12/2007 Altera o Ato PGJ n. 1/2007.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

2/2007

Regulamenta a indicação de promotores de justiça para o exercício de função eleitoral. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 24/2008.

ELEITORAL

Publicação não localizada

1/2007 Altera o Anexo Único do Ato n. 33, de 5 de dezembro de 2006. Referência:

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

Página 71 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 3/2007 Altera o Ato PGJ n. 33/2006.

33/2006

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 23/2006. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2007. Altera o Ato PGJ n. 23/2006.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

32/2006

Revoga o Ato 25, publicado no Diário Oficial nº 19.981, de 03/10/2006, que regulamenta a escala de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Ver Ato PGJ n. 25/2006

ESCALA FÉRIAS MEMBRO

Não publicado

31/2006 Estabelece o ponto facultativo para os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 13 de outubro de 2006.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

30/2006

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.094, de 13.2.03), realizado na Promotoria de Justiça da comarca de Aparecida de Goiânia para provimento do cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO

Publicação não localizada

29/2006

Define a chefia imediata dos Técnicos Periciais quanto ao Ato n. 10, de 30.09.2002, que disciplina o procedimento para solicitação de trabalhos técnicos no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2008 Ver Ato PGJ n. 10/2002.

CATEP ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Não publicado

28/2006

Prorrogar a validade do concurso público realizado na Promotoria de Justiça da comarca de Alto Paraíso de Goiás para provimento de um cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado, a fim de considerar prorrogado o concurso para provimento de um cargo de oficial de promotoria.

CONCURSO

Publicação não localizada

27/2006

Regulamenta a progressão e a promoção funcional dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, institui o sistema de pontuação e avaliação do critério de merecimento e regulamenta a Comissão Especial de Promoção de que trata a Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 80/2012, 37/2010 e 17/2009.

PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR

Publicação não localizada

26/2006 Dispõe sobre a convocação dos servidores do quadro auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás, para auxiliar os Promotores Eleitorais nas eleições gerais de 2006.

CONVOCAÇÃO ELEITORAL SERVIDOR

Publicação não localizada

25/2006

Altera o Ato PGJ n. 32, de 17 de novembro de 2005, que regulamenta a escala de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 39/2020. Revoga o Ato PGJ n. 32/2005 Ver Ato PGJ n. 39/2020.

ESCALA FÉRIAS MEMBROS

Publicação não localizada

Página 72 de 96

24/2006

Altera o anexo único do Ato 6, publicado no Diário Oficial n. 19.844, de 10 de março de 2006, que regulamenta a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 4/2007. Altera o Ato PGJ n. 6/2006.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada

23/2006

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 18/2006. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 33/2006. Altera o Ato PGJ n. 18/2006.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

22/2006 Numeração cancelada – – –

21/2006 Informa os instrumentos para a elaboração do PGA/2007, discrimina as regiões e estabelece o cronograma dos eventos.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação não localizada

20/2006 Transferir, no dia 24 de julho do ano em curso, os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

19/2006

Prorrogar a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.406, de 25.5.04), realizado na Promotoria de Justiça da comarca de Alto Paraíso, para provimento de um cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar do término do prazo estipulado no edital referenciado.

CONCURSO

Publicação não localizada

18/2006

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 5, de 21 de fevereiro de 2006. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 23/2006. Altera o Ato PGJ n. 5/2006.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

17/2006

Fixa critérios e valores para a concessão de diárias e ajudas de custo para os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 45/2010. Alterado pelo Ato PGJ n. 30/2008 Revoga os Atos PGJ n. 19/2004, 2/2001, 2/2000, 17/1998 e 7/1997.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

16/2006 Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Ministério Público do Estado de Goiás.

COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR

Publicação não localizada

15/2006

Regulamenta o controle e a entrega das declarações de bens e rendas apresentadas pelos servidores e membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 10/2018, 48/2011 e 16/2009. Revoga o Ato PGJ n. 13/1997.

IRPF DECLARAÇÃO DE BENS

Publicação não localizada

14/2006 Prorroga a validade do concurso público realizado na comarca de Novo Gama para provimento de um cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos.

CONCURSO

Publicação não localizada

13/2006 Institui a Comissão de Estudos para rever a Resolução n. 9/1995, que regulamenta o inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.

COMISSÃO

Publicação não localizada

Página 73 de 96

12/2006

Altera o Ato PGJ n. 1, de 13 de janeiro de 2006, publicado no D.O. n. 19.811 em 20/01/06, que designa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/2007. Altera o Ato PGJ n. 1/2006 Ver Ato PGJ n. 19/2005.

TURMA RECURSAL

Publicação não localizada

11/2006 Fixa o horário de expediente, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Alemanha.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

10/2006 Numeração cancelada – – –

9/2006 Estabelece ponto facultativo no dia 19 de abril de 2006. LUTO Não publicado

8/2006

Estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o programa de atuação integrada de Promotorias de Justiça das Sub-bacias Hidrográficas do Rio Caiapó e Babilônia da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia, e dá outras providências.

PROGRAMA DE ATUAÇÃO BACIAS HIDROGÁFICAS

Publicação não localizada

7/2006

Estabelece normas de controle e gestão de bens móveis e materiais de consumo no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 9/2018 e 22/2017.

PATRIMÔNIO

Publicação não localizada

6/2006

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 4/2007. Alterado pelo Ato PGJ n. 24/2006.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada Errata

5/2006

Altera o anexo único do Ato n. 9, de 18 de maio de 2005. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 18/2006. Altera o Ato PGJ n. 9/2005.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

4/2006

Altera o Ato 28/2005, que instituiu a Comissão Especial de Inventário do Patrimônio do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Altera o Ato PGJ n. 28/2005.

PATRIMÔNIO COMISSÃO DE INVENTÁRIO

Publicação não localizada

3/2006 Numeração cancelada – – –

2/2006 Prorroga a validade do concurso público realizado na comarca de Anicuns para provimento de um cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos.

CONCURSO

Publicação não localizada

1/2006

Altera o Ato 19, de 9 de agosto de 2005, que designa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais e define as Regiões Judiciárias no Estado. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/2007 Altera o Ato PGJ n. 19/2005. Alterado pelo Ato PGJ n. 12/2006.

TURMA RECURSAL

Publicação não localizada

Página 74 de 96

34/2005 Estabelece expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

33/2005 Numeração cancelada – – –

32/2005

Regulamenta a escala anual de férias individuais dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 25/2006. Revogado pelo Ato PGJ n. 39/2020.

ESCALA FÉRIAS MEMBRO

Publicação não localizada

31/2005

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/2006. Revoga o Ato PGJ n. 21/2005.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada

30/2005

Prorroga a validade do concurso público (edital publicado no DO n. 19.230, de 3.9.03), realizado na comarca de Itapuranga, para provimento de um cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos, a contar da publicação do termo de homologação.

CONCURSO

Publicação não localizada

29/2005 Numeração cancelada – – –

28/2005

Institui a Comissão Especial de Inventário do Patrimônio do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 4/2006.

PATRIMÔNIO COMISSÃO DE INVENTÁRIO

Publicação não localizada

27/2005 Numeração cancelada – – –

26/2005

Designa os órgãos de execução para atuação nas matérias cíveis perante a Turma Julgadora dos Juizados Especiais de Goiânia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/2007

TURMA RECURSAL

Publicação não localizada

25/2005 Institui a Comissão Eleitoral incumbida de preparar, realizar e divulgar as eleições para a Comissão Especial de Promoção dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás.

COMISSÃO ESPECIAL PROMOÇÃO

Publicação não localizada

24/2005 Informa os instrumentos para a elaboração do PGA/2006, discrimina as regiões e estabelece o cronograma dos eventos.

PGA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação não localizada Errata

23/2005

Redefine, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, as áreas de atuação dos Centros de Apoio Operacional, alterando-lhes a denominação. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2007

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

22/2005

Cria e organiza o Conselho de Gestão Institucional com atuação junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/2007

CONSELHO DE GESTÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

21/2005

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça da Capital e Interior. Referência:

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada Errata

Página 75 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 31/2005 Revoga os Atos PGJ n. 20/2004 e 23/2004.

20/2005 Numeração cancelada – – –

19/2005

Designa os órgãos de execução para atuação perante as Turmas Julgadoras dos Juizados Especiais e define as Regiões Judiciárias no Estado. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/2007

TURMA RECURSAL

Publicação não localizada

18/2005 Prorroga a validade do concurso público, realizado na comarca de Trindade, para provimento de um cargo de secretário auxiliar, por mais dois anos.

CONCURSO

Publicação não localizada

17/2005

Dispõe sobre a data de início da incidência da contribuição previdenciária instituída pela Lei Complementar n. 46, de 19 de janeiro de 2004, e sobre a forma de pagamento dessas contribuições relativas ao período que específica.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA

Publicação não localizada

16/2005 Numeração cancelada – – –

15/2005

Revoga o Ato PGJ n. 7, de 18 de maio de 2005, que altera o Ato PGJ n. 8, de 29 de maio de 2001, o qual fixa critérios para a concessão e pagamento de auxílio-alimentação aos servidores do quadro administrativo do Ministério Público/GO Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2008 Revoga o Ato PGJ n. 7/2005.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Publicação não localizada

14/2005 Estabelece normas para a elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Goiás.

PGA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação não localizada

13/2005

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, os Núcleos de Apoio Técnico aos Centros de Apoio Operacionais - NATs. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2007

NAT CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

12/2005

Fixa valores a serem atribuídos aos membros da Comissão de Concurso, examinadores, entrevistadores, fiscais e auxiliares de segurança e limpeza, do concurso de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução n. 5, de 23 de maio de 2005.

GRATIFICAÇÃO CONCURSO

Publicação não localizada

11/2005 Prorrogar a validade do concurso feito pela Promotoria de Justiça da comarca de Anicuns.

CONCURSO Publicação não localizada

10/2005

Regulamenta a gratificação de magistério para membro do Ministério Público/GO por aula proferida em cursos oficiais promovidos pela Escola Superior. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 3/2013

GRATIFICAÇÃO MAGISTÉRIO

Publicação não localizada

9/2005

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 1, de 2 de fevereiro de 2005, que modifica o anexo único do Ato PGJ n. 11, de 28 de novembro de 2004. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 5/2006. Altera o Ato PGJ n. 1/2005

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

Página 76 de 96

8/2005

Altera o Ato n. 14, de 9.11.2004, que regulamenta o sistema de controle interno do Ministério Público do Estado de Goiás, aperfeiçoando a forma instituída pelo art. 3º, § 4º da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, por meio da criação de uma Controladoria Interna centralizada. Referência: Altera o Ato PGJ n. 14/2004.

CONTROLADORIA INTERNA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

7/2005

Altera o Ato n. 8, de 29.05.2001, que fixa critérios para a concessão e pagamento de auxílio-alimentação aos servidores do quadro administrativo do Ministério Público/GO. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2005. Altera o Ato PGJ n. 8/2001. Ver Ato PGJ n. 12/2008.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Publicação não localizada

6/2005 Prorrogar a validade do concurso feito pela Promotoria de Justiça da comarca de Goianésia.

CONCURSO Publicação não localizada

5/2005

Disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás que serão indicados para a composição dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

ELEIÇÃO CNJ E CNMP

Publicação não localizada

4/2005 Fixa ponto facultativo para os servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, nos dias 22 de abril, 27 de maio, 25 de julho e 14 de novembro de 2005.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

3/2005 Numeração cancelada – – –

2/2005

Dispõe sobre a organização e funcionamento da Assessoria Jurídica Especial de apoio às Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 26/2010

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AJE PROMOTORIAS

Publicação não localizada

1/2005

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 11, de 28 de setembro de 2004, em relação as comarcas de Aparecida de Goiânia e Itumbiara. Referência: Revogado tacitamente pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 9/2005. Altera o Ato PGJ n. 11/2004.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

23/2004

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça da comarca de Rio Verde. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 21/2005 Revoga o Ato PGJ n. 20/2004

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada

22/2004

Regulamenta o programa de estágio de estudantes do ensino superior no Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 9/2009 Revoga o Ato PGJ n. 14/1993.

ESTÁGIO DIREITO

Publicação não localizada

21/2004 Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

20/2004 Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça da capital e do interior.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada

Página 77 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 21/2005 Alterado pelo Ato PGJ n. 23/2004 Revoga o Ato PGJ n. 13/2004

19/2004

Altera o anexo único do Ato PGJ n. 17, de 14 de setembro de 1998, que fixa critérios e valores para a concessão de diárias e ajudas de custo para os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2006 Altera o Ato PGJ n. 17/1998.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

18/2004

Regulamenta o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás – FUNEMP. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 29/2010 Alterado pela LC n. 81/2011

FUNEMP ORÇAMENTO

Publicação não localizada

17/2004

Estabelece regras quanto à utilização de dependência, patrimônio e serviços na sede própria do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Ver Ato PGJ n. 13/2013

PATRIMÔNIO DEPENDÊNCIAS

Publicação não localizada

16/2004

Estabelece regras quanto ao horário de trabalho, registro de frequência, abonos, licenças e férias concernentes aos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 26/2012

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA

Publicação não localizada

15/2004

Regulamenta a progressão e a promoção funcional dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, institui o sistema de pontuação e avaliação do critério de merecimento e estabelece os mecanismos para constituição da Comissão Especial de Avaliação de que tratam a Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 27/2006

PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR

Publicação não localizada

14/2004

Regulamenta o sistema de controle interno do Ministério Público do Estado de Goiás, aperfeiçoando a forma instituída pelo artigo 3º, § 4º da Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998, por meio da criação de uma controladoria interna centralizada. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 8/2005

CONTROLADORIA INTERNA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

13/2004

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça da capital e interior. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/2004 Revoga o Ato PGJ n. 8/2003.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada Errata

12/2004 Estabelece ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2004. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

11/2004 Altera o anexo único do Ato PGJ n. 1, de 3 de abril de 2003, para acrescentar as seguintes Promotorias de Justiça: Iaciara, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama, Planaltina, Santo

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

Página 78 de 96

Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014 Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2005 Altera o Ato PGJ n. 1/2003.

10/2004 Estabelece ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2004. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

9/2004 Numeração cancelada – – –

8/2004

Introduz alteração no Ato PGJ n. 8, de 29 de maio de 2001, que fixa critérios para a concessão e pagamento de auxílio-alimentação aos servidores do quadro administrativo do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2008 Altera o Ato PGJ n. 8/2001.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Publicação não localizada

7/2004

Regulamenta o concurso público para provimento dos cargos do serviço auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás nas Promotorias de Justiça de entrância inicial e intermediária. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2007 Revoga o Ato PGJ n. 7/1998.

CONCURSO

Publicação não localizada

6/2004 Estabelece ponto facultativo no dia 11 de junho de 2004. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

5/2004 Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do promotor de justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Divino Marcos de Melo Amorim.

LUTO

Publicação não localizada

4/2004

Fixa critérios para concessão de licença-prêmio dos membros do Ministério Público e conversão do benefício em espécie. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 48/2017.

LICENÇA-PRÊMIO MEMBROS

Publicação não localizada

3/2004

Altera o Ato PGJ n. 8, de 29 de maio de 2001, que fixa critérios para a concessão e pagamento de auxílio-alimentação aos servidores do quadro administrativo do Ministério Publico. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2008 Altera o Ato PGJ n. 8/2001.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Publicação não localizada

2/2004

Institui o Grupo Especial de Atuação na Área da Saúde – GEAS, no âmbito do Ministério Público de Estado de Goiás. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 14/2003

GEAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

1/2004 Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso para as despesas corrente e de capital, nos valores de R$ 527.750,00, que correspondem a 1/12 do total fixado na LDO.

ORÇAMENTO LDO

Publicação não localizada

16/2003 Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2003.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

15/2003 Fixa os valores a serem atribuídos aos membros da comissão de concurso no ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás.

CONCURSO GRATIFICAÇÃO

Não publicado

Página 79 de 96

14/2003

Institui o Grupo Especial de Atuação na Área da Saúde – GEAS, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 2/2004

GEAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

13/2003

Regulamenta a indicação de promotores de justiça para o exercício de função eleitoral. Referência: Revogado pelos Atos PGJ n. 2/2002 e 2/2007

ELEITORAL

Publicação não localizada

12/2003

Disciplina o procedimento de elaboração do Plano Geral de Atuação, dos programas de atuação e dos projetos especiais do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGj n. 14/2005 e 33/2010

PGA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação não localizada

11/2003 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2003. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

10/2003 Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o Programa de Atuação Integrada das Promotorias de Justiça da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins.

PROGRAMA DE ATUAÇÃO ÁREA-FIM

Publicação não localizada

9/2003 Dispõe sobre a criação da comissão para elaboração de estudo acerca da racionalização da atuação dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

COMISSÃO DE ESTUDO

Publicação não localizada

8/2003

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 13/2004. Revoga o Ato PGJ n. 22/2001.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada

7/2003

Introduz alterações no Ato n. 14, de 4 de novembro de 1999, nos seus artigos 1º e 2º. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/2014 Altera o Ato PGJ n. 14/1999.

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Publicação não localizada

6/2003 Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, o Programa de Atuação Integrada das Promotorias de Justiça da Bacia do rio Meia Ponte e dá outras providências.

PROGRAMA DE ATUAÇÃO ÁREA-FIM

Publicação não localizada

5/2003 Institui o Grupo Especial de Atuação em Defesa do Idoso – GEADI, no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás.

GEADI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

4/2003 Transferir no dia 24 de julho do ano em curso, os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

3/2003 Dispõe sobre a criação de comissão para elaboração de estudo para a adequação das atribuições das Promotorias de Justiça de Goiânia.

COMISSÃO DE ESTUDO

Publicação não localizada

2/2003 Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2003. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

1/2003 Acrescenta a Promotoria de Justiça de Senador Canedo, em alteração do anexo único do Ato n. 3, de 16 de abril de 1999.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

Página 80 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014. Alterado pelo Ato PGJ n. 11/2004. Altera o Ato PGJ n. 3/1999.

12/2002 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 25 de outubro de 2002. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Não publicado

11/2002 Numeração cancelada – – –

10/2002

Disciplina o procedimento para solicitação de trabalhos técnicos no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelos Atos PGJ n. 5/2008 e 7/2015

CATEP ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original Consolidado

9/2002 Transfere os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Não publicado

8/2002

Disciplina o serviço de transporte e entrega de documentos em horário fora do expediente normal de trabalho. Compensação na jornada diária de trabalho. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 59/2014.

JORNADA DE TRABALHO FREQUÊNCIA TRANSPORTE MOTORISTA

Original Consolidado

7/2002 Dispensa do expediente nos dias em que a seleção brasileira de futebol jogar.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

6/2002

Institui o Grupo de Repressão ao Crime Organizado no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 63/2011 Ver Ato PGJ n. 62/2012.

GRC / GAECO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Publicação não localizada

5/2002

Dispõe sobre vencimentos básicos dos servidores do quadro administrativo do Ministério Público de Goiás. Referência: Revogado pela Lei n. 14.810/2004.

VENCIMENTO SERVIDOR

Publicação não localizada

4/2002 Projeto especial do trânsito da capital. PROJETO TRANSITO DA CAPITAL

Original

3/2002 Prorrogação da validade do concurso público, para provimento do cargo de oficial de promotoria da comarca de Itapirapuã, por mais dois anos.

CONCURSO Original

2/2002

Regulamenta a indicação de promotores de justiça para o exercício da função eleitoral. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 13/2003

ELEITORAL MEMBRO

Original Consolidado

1/2002

Estabelece cronograma de execução mensal de desembolso para as despesas correntes e de capital, nos valores de R$ 416.666,67 (quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

ORÇAMENTO Original

22/2001

Altera as escalas de substituições automáticas e eventuais das Promotorias. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/2003. Revoga o Ato PGJ n. 1/2000.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 81 de 96

21/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Ipameri, para provimento do cargo de Oficial de Promotoria.

CONCURSO Publicação não localizada

20/2001 Numeração cancelada – – –

19/2001 Numeração cancelada – – –

18/2001

Estabelece normas para utilização de veículos de propriedade do Ministério Público do Estado de Goiás destinados às comarcas do interior. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 43/2010

FROTA VEÍCULOS

Publicação não localizada

18/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Sanclerlândia, para provimento dos cargos de Secretario Auxiliar e Oficial de Promotoria.

CONCURSO Original

17/2001 Cria a Capital Simbólica do Estado de Goiás

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

16/2001 Numeração cancelada – – –

15/2001 Prorrogar a validade de concurso público da comarca de Anápolis, para o cargo de secretário auxiliar.

CONCURSO Publicação não localizada

14/2001

Determina à Superintendência de Finanças que proceda a inclusão automática da gratificação adicional por tempo de serviço na folha de pagamento dos servidores do quadro auxiliar do Ministério Público, na respectiva base.

FOLHA DE PAGAMENTO

Publicação não localizada

13/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Corumbá de Goiás, para os cargos de Secretário auxiliar e Oficial de Promotoria.

CONCURSO Original

12/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Luziânia, para o cargo de Secretário Auxiliar.

CONCURSO Original

11/2001 Adiantamento de 50% do décimo terceiro salário dos membros e servidores do Ministério Público, a ser pago na folha de julho.

FOLHA DE PAGAMENTO Publicação não localizada

10/2001 Prorrogar a validade de concurso público da comarca de Cromínia, para os cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria.

CONCURSO Original

9/2001 Prorrogar a validade do concurso público, da comarca de Santa Cruz de Goiás, para o cargo de secretário auxiliar e oficial de promotoria.

CONCURSO

Publicação não localizada

8/2001

Fixa critérios para a concessão e pagamento de auxílio-alimentação do quadro administrativo do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2008 Alterado pelos Atos PGJ n. 3/2004, 8/2004, 7/2005 e 15/2005.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original Consolidado

7/2001 Prorrogar a validade de concurso público da comarca de Corumbaíba, para o cargo de secretário auxiliar.

CONCURSO Original

6/2001

Dispõe sobre vencimentos básicos, que especifica, dos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência:

VENCIMENTO SERVIDOR

Original

Página 82 de 96

Revogado pelo Ato PGJ n. 5/2002 Revoga o Ato PGJ n. 6/1999.

5/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Caçu, para os cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria.

CONCURSO Original

4/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Goiandira, para o cargo de secretario auxiliar.

CONCURSO Original

3/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Jandaia, para o cargo de secretario auxiliar.

CONCURSO Original

2/2001

Fixam critérios e valores para a concessão de diárias e ajudas de custo para os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGj n. 17/2006 Altera os Atos PGJ n. 17/1998 e 2/2000.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

1/2001 Prorrogar a validade do concurso público da comarca de Carmo do Rio Verde, para o cargo de secretario auxiliar e oficial de promotoria.

CONCURSO Original

8/2000

Altera o § 2º, do art. 2º, do Ato-PGJ n. 4 de 28/04/1999, para fixar nova data de apresentação de propostas e sugestões para o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2003. Altera o Ato PGJ n. 4/1999.

PGA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Publicação não localizada

7/2000

Prorrogar a validade do concurso público constante no edital publicado no Diário Oficial do Estado n. 18.024 de 25/09/1998, realizado em Goiânia-Go, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – CESPE- UNB.

CONCURSO Original

6/2000

Fixa critérios para a concessão do “Vale-Refeição/Alimentação”, aos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/2001. Revoga o Ato PGJ n. 1/1999.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

5/2000 Transferir os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

4/2000 Numeração cancelada – – –

3/2000 Numeração cancelada – – –

2/2000

Fixa critérios e valores para concessão de diárias. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2006. Altera o Ato PGJ n. 17/1998.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

1/2000

Altera a escala de substituições automáticas e eventuais das Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2001. Revoga o Ato PGJ n. 20/1998.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

Página 83 de 96

16/1999

Fixa critérios para concessão de licença-prêmio dos membros do Ministério Público e conversão do benefício em espécie. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 4/2004.

LICENÇA-PRÊMIO MEMBRO

Original

15/1999 Numeração cancelada – – –

14/1999

Regulamenta estágio probatório dos servidores do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/2014. Alterado pelo Ato PGJ n. 7/2003.

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Original Consolidado

13/1999

Fixar nova data de apresentação de propostas e sugestões para o Plano Geral de Atuação do ano 2000. Referência: Altera o Ato PGJ n. 4/1999.

PGA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Original

12/1999 Numeração cancelada – – –

11/1999

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento dos serviços auxiliares das Promotorias de Justiça. Referência: Revogado o Anexo III pelo Ato PGJ n. 43/2010.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

10/1999

Adiantamento de 50% do décimo terceiro salário dos membros do Ministério Público. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 11/2001.

FOLHA DE PAGAMENTO

Publicação não localizada

9/1999 Transferir nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso, os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

8/1999

Altera o registro cadastral do material permanente do Ministério Público. Referência: Revoga o Ato PGJ n. 15/1995.

PATRIMÔNIO Original

7/1999 Dispõe sobre o Projeto Especial do Entorno do Distrito Federal. PROJETO ENTORNO Original

6/1999

Dispõe sobre os vencimentos básicos, que especifica, dos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/2001.

VENCIMENTO SERVIDOR

Original

5/1999

Designar o Dr. Uigvan Pereira Duarte, titular da 2° Promotoria de Justiça da comarca de 3° entrância de Goianésia, para a realização de concurso público visando ao provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, a ter lugar na comarca de Barro Alto, em substituição ao Dr. Rodrigo Félix Bueno. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

CONCURSO Original

4/1999 Disciplina o procedimento de elaboração do plano geral de atuação dos programas de atuação e dos projetos especiais do Ministério Público.

PGA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Original

Página 84 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 12/2003. Alterado pelo Ato PGJ n. 13/1999.

3/1999

Altera o Ato PGJ n. 16, de 14 de setembro de 1998, e fixa o quantitativo de cargos de provimento efetivo de nível básico das categorias “secretário auxiliar” e “oficial de promotoria”, nas promotorias de Justiça do Estado de Goiás, acrescentando as promotorias de Justiça das comarcas de Águas Lindas de Goiás e Cromínia. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014. Alterado pelo Ato PGJ n. 1/2003. Altera o Ato PGJ n. 16/1998.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

2/1999

Designar o 2º promotor de justiça da comarca de 2° entrância de Ipameri, Dr. Wagner Junqueira do Prado, para promover a realização do concurso para o cargo de secretário auxiliar e oficial de promotoria, em substituição ao promotor de justiça da referida comarca, Dr. Célio Emediato Gerhardt. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

CONCURSO

Publicação não localizada

1/1999

Fixa critérios do “Vale/Alimentação” aos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/2000. Revoga o Ato PGJ n. 25/1998.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

29/1998

Regulamenta a conversão de 1/3 das férias dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás em abono pecuniário. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/2011.

FÉRIAS MEMBRO

Original

28/1998 Dispõe sobre as férias dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás, durante o primeiro ano de exercício na carreira.

FÉRIAS MEMBRO

Original

27/1998 Determina a devolução das quantias descontadas, a título de corte de teto, entre os meses de junho/1995 e agosto/1997, dos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

VENCIMENTO MEMBRO

Publicação não localizada

26/1998

Dispõe sobre os vencimentos básicos, que especifica, dos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/1999.

VENCIMENTO SERVIDOR

Original

25/1988

Fixa critérios para a concessão do “Vale Refeição/Alimentação” aos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 1/1999. Revoga os Atos PGJ n. 2/1998, 11/1996 e 21/1995.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

24/1998

Altera o Ato PGJ n. 9, de 19 de maio de 1998, para designar o DR. José Fabiano Ito, promotor de justiça da comarca de 2ª entrância de Crixás, para realização de concurso, para provimento dos cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, em substituição a Dra. Renata de Oliveira Marinho de Sousa.

CONCURSO

Publicação não localizada

Página 85 de 96

Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

23/1998

Fixa critérios para a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 56/2014.

AUXÍLIO-MORADIA Original

22/1998

Designar o 2º promotor de justiça da comarca de 3ª entrância de Goiás, o Dr. Isaac Benchimol Ferreira, para promover o concurso para o cargo de secretário auxiliar e oficial de promotoria, em substituição ao Dr. Maurício Gonçalves de Camargo. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

CONCURSO

Publicação não localizada

21/1998

Institui os Centros de Apoio Operacional. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 23/2005. Revoga os Atos PGJ n. 14/1998 e 11/1991. Revoga as Resoluções CPJ n. 17/1994 e 5/1997.

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

20/1998

Institui a Tabela de Substituições Automáticas Eventuais das Promotorias de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 1/2000. Revoga os Atos PGJ n. 11/1997 e 12/1997.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

19/1998 Institui e disciplina a elaboração das escalas de plantões forenses durante as férias coletivas.

PLANTÃO FÉRIAS FORENSES

Original

18/1998

Designar o 2° promotor de justiça da comarca de 2° entrância de Mineiros, o Dr. Fernando Braga Viggiano, para promover o concurso para o cargo de secretário auxiliar e oficial de promotoria, em substituição a Dra. Marinete Couto Marinho Nery. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

CONCURSO

Publicação não localizada

17/1998

Fixa critérios e valores para a concessão de diárias e ajudas de custo para os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2006. Alterado pelos Atos PGJ n. 19/2004, 2/2000 e 2/2001. Revoga os Atos PGJ n. 5/1998, 6/1998 e 18/1997.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Original

16/1998

Altera o Anexo Único do Ato PGJ n. 8, de 19 de maio de 1998, acrescentando a Promotoria Ecológica Móvel e as comarcas de Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Montes Claros de Goiás, São Domingos e Santo Antônio do Descoberto, além de aumentar a quantidade de cargos de secretário auxiliar nas comarcas de Luziânia e Anápolis. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014. Alterado pelo Ato PGJ n. 3/1999. Altera o Ato PGJ n. 8/1998. Ver Resolução CPJ n. 10/1998.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Original

15/1998 Altera o anexo único do Ato PGJ n. 9, de 19 de maio de 1998, na parte que designou os promotores de justiça das comarcas de 2° entrância de Trindade e Mineiros, Dra. Anália Rabelo Montes Elias

CONCURSO

Publicação não localizada

Página 86 de 96

e Dra. Marinete Couto Marinho Ney, a fim de designar para as referidas comarcas, os Drs. Lauro Machado Nogueira e Fernando Braga Viggiano. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

14/1998

Institui os Centros de Apoio Operacional. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 21/1998. Revoga o Ato PGJ n. 11/1991. Revoga as Resoluções CPJ n. 17/1994 e 5/1997.

CAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

13/1998

Designar o 2º promotor de justiça da comarca de Jaraguá, Dr. Sérgio Luiz Delfim, para promover a realização do concurso para os cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, em substituição ao Dr. José Carlos Mendonça. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

CONCURSO Original

12/1998

Designar o 2° promotor de justiça da comarca de Ceres, Dr. Edivar da Costa Muniz, para promover a realização do concurso para os cargos de secretário auxiliar e oficial de promotoria, em substituição ao 1º promotor de justiça, Dr. Florisvaldo Vaz de Santana. Referência: Altera o Ato PGJ n. 9/1998.

CONCURSO

Publicação não localizada

11/1998

Determinar que a partir de 01/05/98, os membros do Ministério Público que se encontrarem em caráter de auxílio ou substituição, exercerem suas atribuições junto a outras Promotorias de Justiça, sem prejuízo de suas funções, e que em decorrência dessas designações , tais Promotores de Justiça percebem integralmente vencimentos correspondentes à entrância que substituem, deverão optar pela percepção dos vencimentos da entrância correspondente, ou pleitear o pagamento de diárias e ajuda de custo referentes aos dias de efetivo exercício em caráter de auxílio ou substituição.

VENCIMENTO MEMBRO

Publicação não localizada

10/1998 Nos dias em que a Seleção Brasileira participar dos jogos da Copa do Mundo na França, o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás será alterado.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

9/1998

Determina a abertura de concurso público para provimento dos cargos efetivos de nível básico das categorias “secretário auxiliar” e “oficial de promotoria”, do grupo operacional “auxiliar do Ministério Público”, criados pela Lei Estadual n. 13.162 de 05/11/97, e fixados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado de Goiás. Referência: Alterado pelos Atos PGJ n. 12/1998, 15/1998, 5/1999 e 2/1999.

CONCURSO

Publicação não localizada

8/1998

Fixa o quantitativo de cargos de provimento efetivo de nível básico das categorias “secretário auxiliar” e “oficial de promotoria”, do grupo operacional “auxiliar do Ministério Público”, criados pela Lei n. 13.162, de 5 de novembro de 1997, nas Promotorias de Justiça do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 65/2014. Alterado pelo Ato PGJ n. 16/1998.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Publicação não localizada

7/1998 Regulamenta o concurso público para provimento dos cargos do serviço auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás, nas Promotorias de Justiça do interior.

CONCURSO Original

Página 87 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/2004.

6/1998

Publicação e arquivo não localizado Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/1998.

– – –

5/1998

Publicação e arquivo não localizado Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/1998.

– – –

4/1998 Numeração cancelada – – –

3/1998 Numeração cancelada – – –

2/1998

Fica concedido a partir do mês de janeiro de 1998, o benefício do Vale/Alimentação a todos os funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás, independente de qualquer desconto em folha. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/1998. Altera o Ato PGJ n. 11/1996.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Publicação não localizada

1/1998 Numeração cancelada – – –

25/1997

Estabelece normas para utilização dos veículos de propriedade do Ministério Público destinados às Comarcas do Interior. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 43/2010. Revoga o Ato PGJ n. 5/1992.

FROTA VEÍCULOS

Publicação não localizada

24/1997 Numeração cancelada – – –

23/1997 Numeração cancelada – – –

22/1997 Numeração cancelada – – –

21/1997 Numeração cancelada – – –

20/1997 Numeração cancelada – – –

19/1997 Numeração cancelada – – –

18/1997

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/1998. Altera o Ato PGJ n. 18/1996.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

17/1997 Numeração cancelada – – –

16/1997 Numeração cancelada – – –

15/1997 Numeração cancelada – – –

14/1997 Numeração cancelada – – –

13/1997 Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, sob pena de demissão a bem do serviço público.

IRPF DECLARAÇÃO DE BENS

Original

Página 88 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2006.

12/1997

Estabelece critérios de substituição a serem observados junto aos órgãos de execução do Ministério Público de primeiro grau. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/1998. Altera o Ato PGJ n. 7/1993.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

11/1997

Substituição de Promotor de Justiça de Goiânia dar-se-á segundo a ordem constante da planilha anexa. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/1998.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

10/1997

Inexigibilidade de licitação para aquisição de terminais telefônicos a serem instalados nas Promotorias de Justiça de Itumbiara e Buriti Alegre, em favor da Cia de Telecomunicação do Brasil Central.

ORÇAMENTO

Publicação não localizada

9/1997 Considera facultativos os pontos nas datas especifica. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

8/1997 Dispensa de licitação em favor do Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado – CERNE, para confecção de impressos de materiais a serem utilizados neste órgão.

ORÇAMENTO

Publicação não localizada

7/1997

Fixar, a partir de 1º de fevereiro de 1997 em R$ 0.14, por quilômetro percorrido, a ajuda de custo a ser deferida ao membro do Ministério Público que, por força de suas atribuições, se desloca de seu domicilio funcional. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2006.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

6/1997 Inexigibilidade de licitação para contratação de firma para fornecimento mensal de tíquetes combustíveis, para os veículos de propriedade deste órgão.

ORÇAMENTO

Publicação não localizada

5/1997 Inexigibilidade de licitação para aquisição de cessão de direitos de uso de software.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

4/1997 Numeração cancelada – – –

3/1997

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/1997. Revoga o Ato PGJ n. 18/1996.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

2/1997 Realização de painel, promovido pela Associação Goiana do Ministério Público. Autoriza o afastamento dos Promotores de Justiça do Estado de Goiás.

PAINEL AGMP MEMBRO

Publicação não localizada

1/1997 Numeração cancelada – – –

24/1996

Consolida as Resoluções CPJ n. 6 e 7/1996 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás. Referência: Revogado pela Resolução CPJ n. 11/1998.

ATRIBUIÇÃO DE PJ Original

Página 89 de 96

23/1996 Considera ponto facultativo. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

22/1996 Inexigibilidade de Licitação do Processo n. 14322099 de 23/09/96, em favor de Dr. Miguel Ângelo Sampaio Cançado.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

21/1996 Dispensa de Licitação em favor do Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado – CERNE.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

20/1996 Dispensa de Licitação em favor do Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado – CERNE.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

19/1996 Dispensa de Licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

18/1996

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal Institucional e Auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/1997. Altera o Ato PGJ n. 3/1995. Revoga o Ato PGJ n. 7/1996.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

17/1996

Fixar ajuda de custo. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/2006. Alterado pelo Ato PGJ n. 7/1997. Revoga o Ato PGJ n. 6/1996.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

16/1996 Inexigibilidade de Licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

15/1996 Inexigibilidade de Licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

14/1996 Transferir os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede das Promotorias de Justiça da Cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

13/1996 Disciplina a atividade fiscalizadora do Ministério Público no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

CONSELHO TUTELAR Original

12/1996 Numeração cancelada – – –

11/1996

Benefício de Vale/Alimentação a todos os funcionários do quadro administrativo do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/1998. Alterado pelo Ato PGJ n. 2/1998. Altera o Ato PGJ n. 21/1995.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Publicação não localizada

10/1996 Inexigibilidade de Licitação a favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

9/1996 Declara feriados da Semana Santa. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

8/1996 Inexigibilidade de Licitação a favor de Dr. Henrique Barbacena Neto.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

7/1996 Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

Página 90 de 96

Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 18/1996. Revoga o Ato PGJ n. 3/1995.

6/1996

Fixar ajuda de custo. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/1996. Revoga o Ato PGJ n. 30/1994.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

5/1996 Afastar promotor de justiça, do exercício de seu cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, por 60 dias.

PAD Original

4/1996 Inexigibilidade de licitação para renovar 13 assinaturas do Diário da Justiça do Estado de Goiás, em favor do CERNE.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

3/1996 Inexigibilidade de licitação para renovação de assinatura do Sistema Informatizado Legislativo, Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores, a favor da firma Editora Esplanada.

ORÇAMENTO

Publicação não localizada

2/1996 Inexigibilidade de licitação para aquisição de vales transportes, a favor da SETRANSP.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

1/1996 Numeração cancelada – – –

26/1995 Declara ponto facultativo no dia 8 de dezembro de 1995. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

25/1995 Numeração cancelada – – –

24/1995 Numeração cancelada – – –

23/1995 Numeração cancelada – – –

22/1995 Numeração cancelada – – –

21/1995

Conceder o benefício do Vale/Alimentação aos funcionários do quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Goiás. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 25/1998.

GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-REFEIÇÃO

Original

20/1995 Numeração cancelada – – –

19/1995 Prorrogar o período de inscrição dos interessados ao estágio do Ministério Público Estadual.

ESTÁGIO Original

18/1995 Numeração cancelada – – –

17/1995 Numeração cancelada – – –

16/1995 Disciplina o expediente e a distribuição dos feitos entre os Promotores de Justiça em auxílio e substitutos em exercício na comarca de Goiânia.

DISTRIBUIÇÃO FEITOS Original

15/1995

Estabelece normas para registro cadastral de material permanente do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/1999.

PATRIMÔNIO Original

14/1995 Estabelece normas gerais para o controle do material permanente do Ministério Público do Estado de Goiás.

PATRIMÔNIO Original

Página 91 de 96

13/1995 Considera ponto facultativo tendo em vista as comemorações da Semana da Pátria, no dia 8 de setembro de 1995.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

12/1995 Disciplina o expediente, o horário de atendimento ao público e a distribuição dos feitos entre os Promotores de Justiça em exercício na comarca de Aparecida de Goiânia.

PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Original

11/1995 Numeração cancelada – – –

10/1995 Numeração cancelada – – –

9/1995 Numeração cancelada – – –

8/1995 Numeração cancelada – – –

7/1995 Numeração cancelada – – –

6/1995 Numeração cancelada – – –

5/1995 Numeração cancelada – – –

4/1995 Numeração cancelada – – –

3/1995

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal Institucional e Auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/1996. Revoga o Ato PGJ n. 29/1994.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

2/1995 Numeração cancelada – – –

1/1995 Numeração cancelada – – –

32/1994 Considerar que os bens móveis constantes do processo n. 10825274/94 estão sob a responsabilidade direta do Ministério Público do Estado de Goiás.

PATRIMÔNIO Original

31/1994

Conferir aos promotores de Justiça Substitutos que estiverem atuando em 1º, 2º ou 3º entrância a partir da data que entraram em exercício, o direito de perceber a diferença de vencimento entre o seu cargo e o que efetivamente ocupar, conforme dispositivos legais.

VENCIMENTO MEMBRO

Publicação não localizada

30/1994

Fixar ajuda de custo. Alterou o Ato PGJ n. 20/1994. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/1996. Revoga o Ato PGJ n. 20/1994.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

29/1994

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal Institucional e Auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 3/1995. Revoga o Ato PGJ n. 19/1994.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

28/1994 Dispensa de licitação a favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

27/1994 Transferir os trabalhos administrativos do Ministério Público para a sede da Promotoria de Justiça, na cidade de Goiás.

TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

Página 92 de 96

26/1994 Dispensar a Licitação a favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

25/1994

Fixar reajuste aos vencimentos de símbolos DAS-1, DAS-2, DAI-1, CDS-1. Referência: Revogado pela Lei n. 14.810/2004.

VENCIMENTO

Publicação não localizada

24/1994 Dispensa de licitação, em favor da EMIDEC. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

23/1994 Dispõe sobre a distribuição dos serviços decorrentes da Lei n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992, entre os membros do Ministério Público.

INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE

Publicação não localizada

22/1994 Dispensar a licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

21/1994 Reconhecer a inexigibilidade de licitação que designa banca examinadora para o concurso de provas e títulos para o ingresso na carreira do Ministério Público.

ORÇAMENTO

Publicação não localizada

20/1994

Fixar ajuda de custo aos membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 30/1994. Revoga o Ato PGJ n. 9/1994.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

19/1994

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 29/1994. Revoga o Ato PGJ n. 8/1994.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

18/1994 Dispensar a licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

17/1994

Aprovar os valores dos vencimentos dos membros do Ministério Público, servidores do quadro auxiliar ativos, inativos e pensionistas em URVs. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 26/1998. Revoga o Ato PGJ n. 18/1993.

VENCIMENTO SERVIDOR

Original

16/1994

Fixar os critérios da promoção de cargos e vencimentos do serviço auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 15/2004.

PROGRESSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL SERVIDOR

Original

15/1994 Numeração cancelada – – –

14/1994

Regula as designações dos Promotores de Justiça para os serviços eleitorais do Ministério Público na Capital e Interior do Estado. Referência: Revogado pelo o Ato PGJ n. 2/2002.

ELEITORAL

Publicação não localizada

13/1994 Numeração cancelada – – –

12/1994 Reconhecer a inexigibilidade de licitação em favor de Valentina Jungmann Cintra.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

Página 93 de 96

11/1994 Reconhecer a inexigibilidade de licitação em favor de Lex Editora S/A.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

10/1994 Numeração cancelada – – –

9/1994

Fixar ajuda de custo aos membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/1994. Revoga o Ato PGJ n. 16/1993.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

8/1994

Dispõe sobre concessão de diárias ao pessoal Institucional e Auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 19/1994. Revoga o Ato PGJ n. 17/1993.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

7/1994 Dispensar licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

6/1994 Reconhecer a inexigibilidade de Licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

5/1994 Numeração cancelada – – –

4/1994 Concede gratificação adicional por ano de serviço, incidente sobre o vencimento básico e a verba de representação aos membros do Ministério Público do Estado de Goiás.

ADICIONAL MEMBRO

Original

3/1994 Dispensar licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

2/1994 Dispensar licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

1/1994 Dispensar licitação em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

18/1993

Reajusta os valores dos vencimentos do pessoal do quadro auxiliar e em disponibilidade do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/1994.

VENCIMENTO SERVIDOR

Original

17/1993

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 8/1994. Altera o Ato PGJ n. 9/1993.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

16/1993

Fixar ajuda de custo aos membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 9/1994. Revoga o Ato PGJ n. 11/1993.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

15/1993 Inexigibilidade de licitação a favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

14/1993

Dá nova regulamentação à Coordenadoria de Estágios junto ao Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2004.

ESTÁGIO DIREITO

Publicação não localizada

Página 94 de 96

Altera o Ato PGJ n. 10/1993. Revoga ao Ato PGJ n. 6/1989.

13/1993 Numeração cancelada – – –

12/1993 repetido

Declarar luto oficial, em virtude do falecimento do Dr. José Pereira da Costa.

LUTO Original

12/1993

Retifica o Ato PGJ n. 7/1993. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/1998. Altera o Ato PGJ n. 7/1993.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE

Publicação não localizada

11/1993

Fixar ajuda de custo aos membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 16/1993. Revoga o Ato PGJ n. 10/1992.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

10/1993

Altera o Ato PGJ n. 13/1991, que regulamenta o estágio junto ao Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2004. Alterado pelo Ato PGJ n. 14/1993. Altera o Ato PGJ n. 13/1991.

ESTÁGIO DIREITO

Original

9/1993

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 17/1993. Altera o Ato PGJ n. 2/1993.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

8/1993 Declara feriados nos dias 7 e 8 de abril de 1993, Semana Santa. PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE

Publicação não localizada

7/1993

Estabelece critérios de substituições automáticas e eventuais dos Promotores de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 20/1998. Alterado pelos Atos PGJ n. 12/1997 e 12/1993. Revoga o Ato PGJ n. 6/1992.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

6/1993 Dispensar a licitação pública em favor do CERNE. ORÇAMENTO

Publicação não localizada

5/1993 Dispensar a licitação pública em favor CERNE e da Revista Jurídica LEX.

ORÇAMENTO Publicação não localizada

4/1993 Realiza o 1° debate sobre a implementação da política nacional do Meio Ambiente e dispensa os Promotores de Justiça para participar do evento.

EVENTO MEMBRO

Original

3/1993 Numeração cancelada – – –

2/1993

Dispõe sobre concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 9/1993. Revoga o Ato PGJ n. 8/1992.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

1/1993 Dispensar os Promotores de Justiça da remessa ao Procurador-Geral, dos seus relatórios alusivos às sessões de julgamento do

PROCESSO ÁREA-FIM

Original

Página 95 de 96

Tribunal do Júri e das cópias de suas promoções de arquivamento de inquérito policial, que, a partir deste ato, passarão a ser encaminhadas apenas à Corregedoria-Geral.

13/1992 Pedidos de licença médica para tratamento de saúde, por tempo superior a 1 e inferior a 31 dias, pelos membros do Ministério Público.

LICENÇA-SAÚDE MEMBRO

Original

12/1992 Numeração cancelada – – –

11/1992 Atribui aos Promotores de Justiça das comarcas do Interior o acompanhamento de inquéritos policiais afetos a oficiamento do Ministério Público em segunda instância.

PROCESSO ÁREA-FIM

Original

10/1992

Fixar ajuda de custo ao membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 11/1993. Revoga o Ato PGJ n. 7/1992.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

9/1992 Numeração cancelada – – –

8/1992

Dispõe sobre a concessão de diárias ao pessoal institucional e auxiliar do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 2/1993.

DIÁRIA AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

7/1992

Fixar ajuda de custo aos membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 10/1992. Revoga o Ato PGJ n. 3/1992.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

6/1992

Estabelecer critério de substituições automáticas e eventuais dos Promotores de Justiça. Referência: Alterado pelo Ato PGJ n. 7/1993. Revoga o Ato PGJ n. 2/1989.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

5/1992

Critérios sobre uso, guarda e abastecimento dos veículos a serviços deste órgão. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 43/2010.

VEÍCULO Original

4/1992 Cria comissão de exame prévio (COEX) no gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

COEX Original

3/1992

Fixar ajuda de custo aos membros do Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 7/1992.

AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE

Publicação não localizada

2/1992 Numeração cancelada – – –

1/1992 Cria as primeiras Procuradorias de Justiça da História do Ministério Publico Estadual.

CRIAÇÃO PROCURADORIA

Publicação não localizada

13/1991

Dá nova regulamentação à Coordenadoria de Estágio junto ao Ministério Público. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 22/2004.

ESTÁGIO DIREITO

Original

Página 96 de 96

Alterado pelo Ato PGJ n. 10/1993. Revoga o Ato PGJ n. 6/1989.

12/1991 Numeração cancelada – – –

11/1991

Cria o Centro de Apoio Operacional que especifica, definindo-lhe a estrutura e o âmbito de atuação. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 14/1998. Alterado pela Resolução CPJ n. 17/1994.

Instituir o Núcleo de Apoio às Promotorias Especializadas.

Original

10/1991 Institui na Comarca de Goiânia, as Promotorias Especializadas.

PROMOTORIA ESPECIALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

9/1991 Instituir o Núcleo de Apoio às Promotorias Especializadas.

PROMOTORIA ESPECIALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Original

8/1991 Numeração cancelada – – –

7/1991 Numeração cancelada – – –

6/1991 Numeração cancelada – – –

5/1991 Numeração cancelada – – –

4/1991 Numeração cancelada – – –

3/1991 Numeração cancelada – – –

2/1991 Numeração cancelada – – –

1/1991 Numeração cancelada – – –

6/1989

Publicação e arquivo não localizado Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 13/1991.

– – –

5/1989 Numeração cancelada – – –

4/1989 Numeração cancelada – – –

3/1989 Numeração cancelada – – –

2/1989

Critérios para a substituições automáticas e eventuais dos Promotores de Justiça. Referência: Revogado pelo Ato PGJ n. 6/1992.

SUBSTITUIÇÃO AUT/EVE Original

1/1989 Numeração cancelada – – –