ATOS OFICIAIS - Prefeitura Valinhos · das Acácias, S/nº, Bairro Jardim Paraiso, na cidade de...
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Quarta-feira, 24 de julho de 2019 Prefeitura Municipal de Valinhos Nº 1831 - Ano XXX ATOS OFICIAIS SECRETARIA DE LICITAÇÕES COMUNICADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECURSO Nº 15109/2019 PROCESSO DE COMPRAS Nº: 246/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 091/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de servi- ços de cuidadores (profissionais de apoio), para alunos com necessidades especiais em unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – “Características do Objeto”. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa SB Top Serviços Ltda. ME para regularizar no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da pu- blicação, a representação da subscrição referente ao recurso protocolado, uma vez que não consta o nome do subscritor nem a sua assinatura, sob pena de não conhecimento do recurso. Valinhos, 24 de julho de 2019. LIGIA SPADACCIA PANHOTA Pregoeira EXTRATO DE ADITIVOS MÊS DE JULHO ADITIVOS CARTA CONTRATO MÊS DE JULHO Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 038/2017 Processo Compras nº: 082/2017 Modalidade de Licitação: PP 029/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para: Lote 01 – Locação de até 800 (oitocentas) horas de 01 (um) cavalo mecânico, equipado com carreta tipo prancha, para o transporte de maquinário pesado, a serem utilizadas pelo Departamento de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto Fonte de Recurso: Verba Própria Vigência: Prorrogado por 12 meses Valor: Sem alteração Data da Assinatura: 01/07/2019 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 034/2018 Processo Compras nº: 578/2017 Modalidade de Licitação: PP 254/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA - EPP,com sede à Avenida Mar- ginal do Rio Jundiaí, n° 2.665, Galpão G14, Chácara Santa Marta, Várzea Paulista, SP, CEP 13.222-760, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.338/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal com cilindros em Comodato a serem utilizados na UNIDADE DE PRONTO ATEN- DIMENTO DE VALINHOS/SP e nas AMBULÂNCIAS que prestam serviços de RESGATE e REMOÇÃO, em conformidade com o estabelecido neste anexo CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – SP Fonte de Recurso: Verba Própria Vigência: Prorrogado por 05 meses Valor: Sem alteração Data da Assinatura: 19/07/2019 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 037/2017 Processo Compras nº: 251/2017 Modalidade de Licitação: PP 101/2017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: S. BARROS & ARAUJO INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 08.933.808/0001-33 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Contratação de empresa especializada para fornecimento de LICENÇA DE FIREWALL do tipo UTM com SUPORTE TÉCNICO REMOTO e ATUALIZAÇÃO por período de 12 (meses), para uso da PREFEITURA do Município de Valinhos-SP Fonte de Recurso: Verba própria Vigência: Prorrogado por 12 meses Valor: R$ 22.990,00 Data da Assinatura: 10/07/2019 ADITIVOS TERMO DE CONTRATO MÊS JULHO Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 076/2018 Processo Compras nº: 094/2018 Modalidade de Licitação: PP 25/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na rua Wilk Ferreira de Souza, n° 251, Distrito Industrial, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de macarrão que serão utilizados na merenda escolar servida na rede pública municipal de ensino de Vali- nhos/SP, em conformidade com as especificações estabelecidas neste anexo Fonte de Recurso: Verba própria Vigência: Prorrogado por 06 meses Valor: Sem alteração Data da Assinatura: 01/07/2019 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº:55/2018 Processo Compras nº: 120/2018 Modalidade de Licitação: TP 05/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: TETO CONSTRUTORA SA com sede na Av. Lins de Vascon- celos, nº 2749, sala nº 03, Vila Mariana, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ MF sob n.º 13.034.156/0001-35 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada de engenharia, para a realização de pavimentação asfáltica e demais ser- viços complementares nos seguintes locais: Avenida Itatiba e Trecho da Rua Itamirim, bairro São Bento do Recreio, na Cidade Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário a execução do objeto, em conformi- dade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”, Fonte de Recurso: Obra de Convênio com o Governo Federal – OGU - 1031.937.-02 Vigência: Prorrogado por 34 dias Valor: Sem alteração Data da Assinatura: 11/07/2019 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 081/2018 Processo Compras nº: 088/2018 Modalidade de Licitação: PP 23/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SABOR GOURMET BRASILEIRO REFEIÇÕES INDUS- TRIAIS LTDA-EPP, com sede na Avenida Dr. José Pagano Brundo, n° 65, Vila Pagano, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.748.761/0001-80 Objeto: Contração de empresa para o fornecimento parcelado de marmitex incluso refrigerante, sobremesa e serviço de entrega, para consumo dos servidores do Departamento de Saúde Coletiva da Prefeitura do Município de Valinhos/SP, durante os trabalhos realizados nas campanhas promovidas pelas Divisões de Vigilância em Zoonoses e Epidemiológica no Município, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 Fonte de Recurso: Verba Própria Vigência: Prorrogado por mais 10 meses Valor: Sem Alteração Data da Assinatura: 01/07/2019 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 056/2018 Processo Compras nº: 118/2018 Modalidade de Licitação: TP 03A/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, com sede na Rodovia Dr. João José Rodrigues, s/n, km I, Mandissununga, na cidade de Tietê, Estado de São Paulo, CEP.: 18-530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 57.623.761/0001-17 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada de engenharia, para a realização de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: Rua dos Manacás, Rua das Margaridas, Rua das Magnólias, Rua das Azaléias, Rua das Acácias, Rua das Orquídeas, Rua dos Gerânios, bairro Jardim Novo Mundo – Jardim Novo Mundo lll, em Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário a exe- cução do objeto, em conformidade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”. Fonte de Recurso: Obra de Convênios com o Governo Federal – OGU - 1038.910-06 Vigência: Prorrogado por 90 dias Valor: Sem alteração Data da Assinatura: 01/07/2019 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 053/2018 Processo Compras nº: 119/2018 Modalidade de Licitação: TP 04A/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, com sede na Rodovia Dr. João José Rodrigues, s/n, km I, Mandissununga, na cidade de Tietê, Estado de São Paulo, CEP.: 18-530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 57.623.761/0001-17 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a realiza- www.valinhos.sp.gov.br ATOS DO EXECUTIVO - EXTRA
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Quarta-feira, 24 de julho de 2019 Prefeitura Municipal de ValinhosNº 1831 - Ano XXX
ATOS OFICIAISTerça-feira, 23 de julho de 2019Valinhos, terça-feira, 23 de julho de 2019Valinhos, terça-feira, 23 de julho de 2019
SECRETARIA DE LICITAÇÕES
COMUNICADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECURSO Nº 15109/2019PROCESSO DE COMPRAS Nº: 246/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 091/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de servi-
ços de cuidadores (profissionais de apoio), para alunos com necessidades especiais em unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – “Características do Objeto”.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa SB Top Serviços Ltda. ME para regularizar no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da pu-blicação, a representação da subscrição referente ao recurso protocolado, uma vez que não consta o nome do subscritor nem a sua assinatura, sob pena de não conhecimento do recurso.
Valinhos, 24 de julho de 2019.
LIGIA SPADACCIA PANHOTAPregoeira
EXTRATO DE ADITIVOS MÊS DE JULHO
ADITIVOS CARTA CONTRATO MÊS DE JULHO
Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 038/2017Processo Compras nº: 082/2017Modalidade de Licitação: PP 029/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - MEObjeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa
especializada para: Lote 01 – Locação de até 800 (oitocentas) horas de 01 (um) cavalo mecânico, equipado com carreta tipo prancha, para o transporte de maquinário pesado, a serem utilizadas pelo Departamento de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 12 mesesValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 01/07/2019
Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 034/2018Processo Compras nº: 578/2017Modalidade de Licitação: PP 254/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA - EPP,com sede à Avenida Mar-
ginal do Rio Jundiaí, n° 2.665, Galpão G14, Chácara Santa Marta, Várzea Paulista, SP, CEP 13.222-760, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.338/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal com cilindros em Comodato a serem utilizados na UNIDADE DE PRONTO ATEN-DIMENTO DE VALINHOS/SP e nas AMBULÂNCIAS que prestam serviços de RESGATE e REMOÇÃO, em conformidade com o estabelecido neste anexo
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – SPFonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 05 mesesValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 19/07/2019
Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 037/2017Processo Compras nº: 251/2017Modalidade de Licitação: PP 101/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: S. BARROS & ARAUJO INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ n° 08.933.808/0001-33Objeto: Constitui objeto do presente instrumento Contratação de empresa
especializada para fornecimento de LICENÇA DE FIREWALL do tipo UTM com SUPORTE TÉCNICO REMOTO e ATUALIZAÇÃO por período de 12 (meses), para uso da PREFEITURA do Município de Valinhos-SP
Fonte de Recurso: Verba própriaVigência: Prorrogado por 12 mesesValor: R$ 22.990,00Data da Assinatura: 10/07/2019
ADITIVOS TERMO DE CONTRATO MÊS JULHO
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 076/2018Processo Compras nº: 094/2018
Modalidade de Licitação: PP 25/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com
sede na rua Wilk Ferreira de Souza, n° 251, Distrito Industrial, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de macarrão que serão utilizados na merenda escolar servida na rede pública municipal de ensino de Vali-nhos/SP, em conformidade com as especificações estabelecidas neste anexo
Fonte de Recurso: Verba própriaVigência: Prorrogado por 06 mesesValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 01/07/2019
Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº:55/2018Processo Compras nº: 120/2018Modalidade de Licitação: TP 05/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: TETO CONSTRUTORA SA com sede na Av. Lins de Vascon-
celos, nº 2749, sala nº 03, Vila Mariana, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.034.156/0001-35
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada de engenharia, para a realização de pavimentação asfáltica e demais ser-viços complementares nos seguintes locais: Avenida Itatiba e Trecho da Rua Itamirim, bairro São Bento do Recreio, na Cidade Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário a execução do objeto, em conformi-dade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”,
Fonte de Recurso: Obra de Convênio com o Governo Federal – OGU - 1031.937.-02
Vigência: Prorrogado por 34 diasValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 11/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 081/2018Processo Compras nº: 088/2018Modalidade de Licitação: PP 23/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: SABOR GOURMET BRASILEIRO REFEIÇÕES INDUS-
TRIAIS LTDA-EPP, com sede na Avenida Dr. José Pagano Brundo, n° 65, Vila Pagano, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.748.761/0001-80
Objeto: Contração de empresa para o fornecimento parcelado de marmitex incluso refrigerante, sobremesa e serviço de entrega, para consumo dos servidores do Departamento de Saúde Coletiva da Prefeitura do Município de Valinhos/SP, durante os trabalhos realizados nas campanhas promovidas pelas Divisões de Vigilância em Zoonoses e Epidemiológica no Município, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por mais 10 mesesValor: Sem AlteraçãoData da Assinatura: 01/07/2019
Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 056/2018Processo Compras nº: 118/2018Modalidade de Licitação: TP 03A/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA, com sede na Rodovia Dr. João José Rodrigues, s/n, km I, Mandissununga, na cidade de Tietê, Estado de São Paulo, CEP.: 18-530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 57.623.761/0001-17
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada de engenharia, para a realização de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: Rua dos Manacás, Rua das Margaridas, Rua das Magnólias, Rua das Azaléias, Rua das Acácias, Rua das Orquídeas, Rua dos Gerânios, bairro Jardim Novo Mundo – Jardim Novo Mundo lll, em Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário a exe-cução do objeto, em conformidade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”.
Fonte de Recurso: Obra de Convênios com o Governo Federal – OGU - 1038.910-06
Vigência: Prorrogado por 90 diasValor: Sem alteração Data da Assinatura: 01/07/2019
Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 053/2018Processo Compras nº: 119/2018Modalidade de Licitação: TP 04A/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA, com sede na Rodovia Dr. João José Rodrigues, s/n, km I, Mandissununga, na cidade de Tietê, Estado de São Paulo, CEP.: 18-530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 57.623.761/0001-17
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a realiza-
www.valinhos.sp.gov.br
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2 Valinhos, quarta-feira, 24 de julho de 2019Atos Oficiais
ção de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: Avenida Vice PrefeitoAnesioCapovilla e Rua Cinco, Bairro Parque dos Cocais, na Cidade Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferra-mental necessário a execução do objeto, em conformidade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”.
Fonte de Recurso: Obra de Convênios com o Governo Federal – OGU – 1034.577-92.
Vigência: Prorrogado por 180 diasValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 01/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 146/2018Processo Compras nº: 212/2018Modalidade de Licitação: TP 12A/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA, com sede na Rodovia Dr. João José Rodrigues, s/n, km I, Mandissununga, na cidade de Tietê, Estado de São Paulo, CEP.: 18-530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 57.623.761/0001-17
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a realiza-ção de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: Rua Paulo Trombetta, Rua Ricardo Capovilla, Rua Joaquim dos Santos e Rua Silves-tre Chiari, bairro Ribeiro, na Cidade Valinhos, Estado de São Paulo, no qual engloba o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário a execução do objeto, em conformidade com estabelecido no anexo 01 – “Características do Objeto
Fonte de Recurso: Verba própriaVigência: Prorrogado por 40 diasValor: Sem alteraçõesData da Assinatura: 01/07/2019
Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 067/2018Processo Compras nº: 121/2018Modalidade de Licitação: TP N.º 006A/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: RW ENGENHARIA EIRELI, com sede na Rua HisaschiNaga-
oka, nº 3.525, 1º andar, Jardim São Vicente, CEP nº 13.214-692, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.495.291/0001-24
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada de engenharia, para a para a execução do término da construção da pis-cina semi olímpica na Praça Amélio Borin – Praça da Juventude, localizada na Rua das Acácias, S/nº, Bairro Jardim Paraiso, na cidade de Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessário para a execução do objeto , pelo critério de julgamento de menor preço global, em conformidade com estabelecido no Anexo 01 – “Características do Objeto”.
Fonte de Recurso: Obra de Convênio com o Governo Federal – Ministério do Esporte –OGU nº1008.810-26/2013-ME
Vigência: Sem alteraçãoValor: R$ 6.557,28Data da Assinatura: 05/07/2019
Termo de Aditivo nº: 06Termo de Contrato nº: 062/2016Processo Compras nº: 159/2016Modalidade de Licitação: Concorrência 01/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.733.363/0005-93,Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” dos resíduos perigosos de medicamentos (RPM) e zoonoses no Mu-nicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, pelo critério de menor preço global, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto.
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 12 mesesValor: R$ 877.836,00Data da Assinatura: 05/07/2019
Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 014/2018Processo Compras nº: 327/017Modalidade de Licitação: PP 136/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: PANIFICADORA BELLA ITÁLIA, com sede à Rua Antônio
Carlos, nº 600, Centro, Valinhos, SP, CEP 13.270-005, inscrita no CNPJ/MF sob nº 72.726.540/0001-68
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de lanche misto frio para consumo dos servidores em exercício nas campanhas de Saúde Pública entre outros serviços extraordinários do Departamento de Saúde Coletiva do Municí-pio de Valinhos, SP, em conformidade com o estabelecido no ANEXO 01 - CARAC-TERÍSTICAS DO OBJETO, e seguinte: LOTE ÚNICO: 5.000 (cinco mil) unidades de lanche misto frio composto por 01 (um) pão francês de, no mínimo, 50 (cinquenta) gramas; 02 (duas) fatias de queijo tipo mussarela de, no mínimo, 15 (quinze) gramas cada fatia; 02 (duas) fatias de presunto cozido sem capa de gordura sendo, no mínimo, 15 (quinze) gramas cada fatia, embalados individualmente.
Fonte de Recurso: Verba própriaVigência: Prorrogado por 06 mesesValor: Sem alteração de valorData da Assinatura: 11/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0192/2018Processo Compras nº: 523/2018Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 11/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLE-
TIVO URBANO DE CAMPINAS – TRANSURC, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.494.130/0001-45.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento pela CON-
TRATADA de 33.366 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis) vales transporte – eletrônicos, Campinas/Urbano, a serem utilizados pelos servidores municipais no des-locamento de residência-trabalho-residência, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Sem alteração Valor: R$ 5.316,00Data da Assinatura: 22/07/2019
Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 193/2018Processo Compras nº: 525/2018Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 13/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLE-
TIVO URBANO DE CAMPINAS – TRANSURC, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.494.130/0001-45.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento pela CON-TRATADA de 41.310 (quarenta e um mil, trezentos e dez) vales transporte – eletrô-nicos, Campinas/Urbano, a serem utilizados pelos servidores municipais no deslo-camento de residência-trabalho-residência, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Sem alteraçãoValor: R$ 4.468,50Data da Assinatura: 22/07/2019
Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 050/2018Processo Compras nº: 271/2017Modalidade de Licitação: pp 110/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: GREENLAV SOLUTIONS LAVANDERIA HOSPITALAR
E INDUSTRIAL – EIRELI - EPP, com sede à Rua Dr. Elton César, n° 74, Cam-pos dos Amarais, Campinas, SP, CEP 13.082-025, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.190.987/0001-04
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de 5.760 (cinco mil setecentos e sessenta) quilos de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua reti-rada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas.
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 12 mesesValor: R$ 42.900,08Data da Assinatura: 11/07/2019
Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 037/2018Processo Compras nº: 572/2017Modalidade de Licitação: PP 251/2017Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA. com sede na Rua Benja-
min Constant, n.º 1.717 – térreo – CEP n.º 13.010-142, Bairro Cambuí, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 59.016.998/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de exames não disponíveis na Rede Pública para os pacientes e auxiliar no diagnóstico clínico dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde e centro de especialidades nas modalidades abaixo descri-tas, objeto do presente certame: Item 2: 40 (quarenta) exames de CINTILOGRAFIA ÓSSEA COM FLUXO.
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 05 mesesValor: R$ 23.200,00 Data da Assinatura: 04/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 056/2019Processo Compras nº: 08/2019 Modalidade de Licitação: PP 04/2019Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: RODOMIX OBRAS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com sede na
rua Curupacê, n° 694, Mooca, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.980.092/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a exe-cução de 4.200 m² (quatro mil duzentos metros quadrados) de calçada em concreto desempenado, no qual engloba serviços de aterro e preparo do solo, compactação do solo, lastro de brita E=3 cm, piso em concreto desempenado, preparo mecânico, es-pessura de 7 cm, incluso juntas de dilatação e forma de sarrafo de pinus E= 7 cm para reposição de pisos em concreto para conserto de calçadas quebradas por retiradas de arvores , sendo as calçadas a serem executadas e/ou consertadas com área média de 3m² (três metros quadrados) em conformidade com as especificações constantes no Anexo 01 – “Características do Objeto”
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Sem alteraçãoValor: R$ 51.628,50Data da Assinatura: 16/07/2019
Termo de Aditivo nº: 05Termo de Contrato nº:058/2016Processo Compras nº: 143/2016Modalidade de Licitação: pp 059/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: BIOGENETIX IMP. EXP. LTDA, CNPJ/MF nº 08.427.422/0001-
50Objeto: : Lote 01 – Contratação de empresa especializada para a locação de
equipamento totalmente automatizado, para a realização de exames de bioquímica, com o fornecimento de todos os reagentes necessários para a realização dos exames, sendo que o equipamento será instalado no Laboratório Municipal, localizado na Ave-nida dos Esportes, nº 335, Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 - Características do Objeto. Lote 02 – Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento totalmente automatizado para a realização de exames de hemograma com contagem de plaquetas
3Valinhos, quarta-feira, 24 de julho de 2019 Atos Oficiais
e frações-eritrócitos, leucócitos e plaquetas, com o fornecimento de todos os reagentes necessários para a realização dos exames, sendo que o equipamento será instalado no Laboratório Municipal, localizado na Avenida dos Esportes, nº335, Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 - Características do Objeto.
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 09 mesesValor: R$ 339.090,00Data da Assinatura: 28/06/2019
Termo de Aditivo nº: 05Termo de Contrato nº: 060/2016Processo Compras nº: 143/2016Modalidade de Licitação: PP 059/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATO-
RIAL LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 05.774.798/0001-42Objeto: Contratação de empresa especializada, para a locação de equipamen-
to totalmente automatizado, para a realização de exames de urinálise, com o forne-cimento de todos os reagentes necessários para a realização dos exames, sendo que o equipamento será instalado no Laboratório Municipal, localizado na Avenida dos Esportes, nº 335, Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01- Características do Objeto (Lote 03).
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 09 mesesValor: R$ 14.325,00Data da Assinatura: 28/06/2019
Termo de Aditivo nº: 05Termo de Contrato nº: 059/2016Processo Compras nº: 143/2016Modalidade de Licitação: PP 059/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.014.318/0001-70Objeto: Contratação de empresa especializada, para a locação de equipamen-
to totalmente automatizado, para a realização de exames de hemostasia, com o forne-cimento de todos os reagentes necessários para a realização dos exames, sendo que o equipamento será instalado no Laboratório Municipal, localizado na Avenida dos Esportes, nº335, centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01- Características do Objeto (Lote 04).
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 09 mesesValor: R$ 46.875,00Data da Assinatura: 28/06/2019
Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 016/2017Processo Compras nº: 453/2016Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 002A/2016Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: ROMME CONSTRUTORA LTDA, com sede Rua Prof. Artur
Chagas Júnior, n° 99, parque Eloy Chaves, CEP 13.212-190, Jundiaí, SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.343/0001- 09
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada de engenharia para o fornecimento de material, mão-de-obra e ferra-mental necessário para construção do Laboratório Municipal de Valinhos, Estado São Paulo, pelo critério de menor preço global.
Fonte de Recurso: Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Ministério da Saúde.
Vigência: Prorrogado por 12 mesesValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 17/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 169/2018Processo Compras nº: 303/2018Modalidade de Licitação: TP 16A/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: MAIC – ENGENHARIA LTDA. EPP, com sede à Rua Caram-
beí, nº 11-B Vila Santa Maria, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.770.645/0001-00Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa
especializada de engenharia, para executar serviços de obra de reforma e adequação, em atendimento as normas NBR 9050(acessibilidade), na Unidade Básica de Saúde - São Bento do Recreio, localizada na Rua Itaiu, nº 555, Fazenda Hotel São Bento do Recreio, na Cidade de Valinhos/SP, no qual engloba mão de obra, ferramental e forne-cimento de materiais, necessário a execução do objeto
Fonte de Recurso: Verba própriaVigência: Prorrogado por 60 diasValor: Não alteradoData da Assinatura: 20/05/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº 125/2018Processo Compras nº: 243/2018Modalidade de Licitação: PP 104/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: AUTO POSTO APEX LTDA, com sede na Rodovia Flávio de
Carvalho, n° 1618, Capuava, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.438.769/0001-11
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustí-vel para utilização de diversos órgãos da Prefeitura de Valinhos/SP,
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Sem alteração Valor: R$ 13.360,95Data da Assinatura: 22/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 117/2018Processo Compras nº: 192/2018
Modalidade de Licitação: PP 73/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP.,
com sede na rua Padre João Gualberto, n° 558, Imirim, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.742.152/001-53
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento parcelado de carne bovina cortadas em bife congelada tipo patinho e carne bovina cortada em tiras congelada tipo patinho
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 03 mesesValor: R$ 19.395,90Data da Assinatura: 23/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 144/2018Processo Compras nº: 323/2018Modalidade de Licitação: PP 149/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DE RE-ALI JUNIOR
LTDA, com sede na Avenida Vereador João Pedro Ferraz, n° 1235, Bom Retiro, na ci-dade de Jarinu, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.731.083/0001-51
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães e mini bolo que serão utilizadas na merenda escolar servida na rede pública municipal de ensino de Valinhos/SP
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Sem alteraçãoValor: R$ R$ 137.619,30Data da Assinatura: 23/07/2019
Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 89/2018Processo Compras nº: 100/2018Modalidade de Licitação: PP 30/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOSContratada: PRORENTAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com sede na
Avenida Sete de Setembro, n° 740, sala 02, Centro, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ n° 27.483.039/0001-63
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na locação de caminhão hidrojato para manutenção de bocas de lobo e galerias de águas pluviais no qual inclui mão de obra, e, equipamentos necessários, para execução do objeto
Fonte de Recurso: Verba PrópriaVigência: Prorrogado por 12 mesesValor: Sem alteraçãoData da Assinatura: 09/07/2019
MARKSON ELIANAI VIEIRASecretário de Licitações
