UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

POLO DE MACEI

Curso Servio Social 6 Semestre

Disciplina: Tratamento da Informao e Indicadores Sociais

TRATAMENTO DA INFORMAO E INDICADORES SOCIAIS: As definies de polticas pblicas, organizao e formulao.Maria Gilvanete dos Santos R.A 7702642925Tutora Presencial, Prof.: Sonly Bastos

Macei/AL

2015

SUMRIO

1. INTRODUO.........................................................................................................32. AS PRINCIPAIS DEFINIES DE POLTICAS PBLICAS...............................32.1 Quadro Sntese.........................................................................................................32.2 Estudo de Casos em Polticas Pblicas....................................................................42.3 A Importncia das Polticas Pblicas........................................................................53. INDICADORES SOCIAIS........................................................................................53.1 Dados do Censo 2010 do IBGE - Os Aspectos Populacionais No Brasil..............................................................................................................................53.1.1 Crianas e Adolescentes....................................................................................... 53.1.2 Educao e Trabalho..............................................................................................53.1.3 Mortalidade Infantil..............................................................................................63.1.4 Indicadores Sociais Mnimos................................................................................63.1.5 Mercado de Trabalho............................................................................................73.1.6 Mobilidade Social.................................................................................................73.1.7 Populao Jovem................................................................................................. 83.2 Indicadores Sociais Quadro Sntese......................................................................8 3.3 A Relao entre Indicadores Sociais e Polticas Pblicas........................................93.4 Indicador Social Estudado - Breve Apresentao..................................................103.5 Indicador Social Estudado Informaes..............................................................103.6 Formulao das Polticas Pblicas dentro do Contexto..........................................114. A ATUAO DO PROFISSIONAL EM SERVIO SOCIAL CONSIDERANDO A POLTICA PBLICA FORMULADA.......................................................................115. CONSIDERAES FINAIS..................................................................................126. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS....................................................................12 INTRODUO

Este trabalho teve como objetivo apresentar as definies de polticas pblicas a partir de indicadores sociais conseguidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

Por intermdio das informaes pesquisadas, foi admissvel um entendimento mais amplo sobre os assuntos abordados, onde o profissional de Servio Social pode atuar na formulao de polticas pblicas que tm como objetivo transformar de forma positiva a realidade social atualmente encontrada.

..2. AS PRINCIPAIS DEFINIES DE POLTICAS PBLICAS 2.1. Quadro Sntese.AutorDefinio de Polticas PblicasM das Graas Rua Polticas Pblicas a resoluo pacfica de conflitos e est envolvida diretamente com as polticas governamentais. A poltica pblica envolve mais do que uma deciso, e a deciso corresponde a uma escolha dentre vrias alternativas.

Secchi Qualquer definio de poltica pblica arbitrria, pois no h consenso na literatura especializada sobre questionamentos bsicos.

Mead Define polticas pblicas como um campo dentro do estudo da poltica que analisa o governo luz de grandes questes pblicas.

Laswell Decises e anlises sobre poltica pblica implicam responder s seguintes questes: quem ganha o qu, por qu e que diferena faz.

Bardach Recorre a contribuies de uma srie de disciplinas diferentes, a fim de interpretar as causas e consequncias da ao do governo, em particular, ao voltar sua ateno ao processo de formulao de poltica. uma sub-rea aplicada, cujo contedo no pode ser determinado por fronteiras disciplinares, mas sim por uma abordagem que parea apropriada s circunstncias do tempo e natureza do problema.

Wildavsky Encontrar problemas onde solues podem ser tentadas. Capaz de redefinir problemas de uma forma que torne possvel alguma melhoria atravs de planejamentos.

2.2. ESTUDO DE CASOS EM POLTICAS PBLICAS

Solange, 39 anos, manicure, ensino fundamental incompleto, separada, me de 2 filhos, Thayn de 16 anos cursando a 8 srie do ensino fundamental, e Lucas de 9 anos cursando a 3 srie do ensino fundamental. Todos vivem em uma casa de 2 cmodos, onde passam muita dificuldade, um lugar desconfortvel e apertado. Solange recebe muito pouco trabalhando como manicure, e a renda incerta, e acaba sendo insuficiente para sustentar a famlia, a mesma costuma fazer mensalmente um milagre financeiro para que sua famlia tenha o que comer durante o ms, muitas vezes tem a gua e energia cortada por falta de pagamento, pois com o que recebe, a prioridade colocar comida na mesa para os filhos. Um dia enquanto fazia seu percurso para o trabalho, Solange encontrou com uma vizinha que enquanto conversavam sua vizinha a orientou para fazer uma visita ao CRAS, onde ela poderia buscar ajuda e orientao sobre seus direitos de cidad.

Solange fez uma visita ao CRAS, passou por uma entrevista com o assistente social presente, que encaminhou Solange ao Programa de Atendimento Integral a Famlia, a mesma foi cadastrada no programa Bolsa Famlia, onde comeou a receber o benefcio, e sua filha Thayn de 16 anos, foi encaminhada ao programa Agente Jovem. Solange passou a participar de oficinas de Culinria, onde a mesma falou que a oficina ir agregar muito a sua vida, pois ir ser um meio a mais de contribuir com a renda da famlia. 2.3 A IMPORTNCIA DAS POLTICAS PBLICAS Em pleno sculo XXI, ainda h quem no compreenda a importncia das polticas pblicas no desenvolvimento de um Estado. Aes que buscam assegurar direitos de cidadania, as polticas pblicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graas ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes pblicos enquanto novos direitos das pessoas e comunidades, entre outros. Deparamo-nos com ela diariamente, andamos do seu lado e s vezes mal sabemos do que se trata, as polticas pblicas esto do nosso lado quando surge um problema e tenta resolv-lo. As polticas pblicas so aliadas importantes da sociedade na resoluo de problemas que afetam o bem estar social.

Este tambm instrumento um conjunto de diretrizes que agem por meio de leis, polticas explicitadas ou sistematizadas que tem a funo de orientar a aplicao de recursos pblicos. A ao dessas polticas respondem as demandas da sociedade que so interpretadas pelos executores do poder sejam eles em que nvel for, mas sempre influenciada pelo censo comum dentro de uma mobilizao social.

Por isto a importncia da mobilizao social e para que esta acontea necessrio que a populao esteja a par dos problemas e que realmente queira mudanas em cima da problematizao. Pois, se a populao se acomoda e no reclama de nada, o ator pblico (responsvel pela elaborao de polticas pblicas) concluir que nenhuma ao necessria sobre aquele setor e far algo apenas superficialmente.

Uma poltica pblica em um pas democrtico como o nosso deve estar sempre lutando pela universalizao dos benefcios sociais, como escola de qualidade para todos, hospitais com equipamentos e funcionrios adequados para suprir a demanda dos problemas da populao, saneamento bsico que atinja cada quilmetro quadrado habitado do pas e etc. 3. INDICADORES SOCIAIS

3.1 DADOS DO CENSO 2010 DO IBGE - OS ASPECTOS POPULACIONAIS NO BRASIL

3.1.1 Crianas e Adolescentes O Brasil tinha um total de quase 80 milhes de crianas, adolescentes e jovens at 24 anos em 2010 (cerca de 42% do total da populao). Embora a populao brasileira esteja envelhecendo, com reduo sistemtica, em termos relativos, dos segmentos etrios mais jovens, o Brasil ainda deve ser considerado um pas essencialmente jovem. 3.1.2 Educao e Trabalho

O nvel de instruo da populao aumentou. Nas pessoas de dez anos ou mais de idade por nvel de instruo, de 2000 para 2010, o percentual dos sem instruo ou com o nvel fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%. J a taxa de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%. De 2000 para 2010, o percentual de jovens que no frequentavam escola na faixa de sete a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas regies Norte, de 11,2% para 5,6% - que ainda o maior percentual entre as regies -, e Nordeste, de 7,1% para 3,2%.

O rendimento mdio mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho foi, em 2010, de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000, um ganho real de 5,5%. Enquanto o rendimento mdio real dos homens passou de R$ 1.450 para R$ 1.510, de 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115 no mesmo perodo.

O ganho real foi de 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento mdio de trabalho do homem. Em 2010, esse percentual era 67,7%. 3.1.3 Mortalidade Infantil

A taxa de mortalidade infantil declinou em todo o Brasil, entre 2000 e 2010, com maior intensidade na Regio Nordeste 58,6% O Brasil diminuiu consideravelmente os ndices de mortalidade infantil na ltima dcada. Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) mostram que a queda chegou a 47,6%. Em 2000, a cada mil crianas nascidas vivas, 29,7 morriam antes de completar um ano de idade. Em 2010, eram 15,6 mortes para cada mil nascidos vivos. Em cinco dcadas, a queda foi de 88%, pois h 50 anos, o ndice era de 131.

A maior reduo no perodo aconteceu no Nordeste (58,6%). Apesar da melhora, o Brasil ainda est longe do nvel de pases desenvolvidos, como os da Europa e Japo, alm de Cuba, onde o ndice de cinco mortes por mil.

3.1.4 Indicadores Sociais Mnimos

O nmero mdio de pessoas na famlia caiu de 3,4 em 2000 para 3,1 em 2010, sendo 4,2 entre as famlias com rendimento mensal per capita de at salrio mnimo. Observa-se, nesses dez anos, um aumento relativo na proporo de casais sem filhos (de 13,3% para 17,1%) e uma reduo de casais com filhos (de 55% para 47,3%). As mulheres sem cnjuge e com filhos representavam 17,4% em 2010, sem alterao significativa na dcada.

A razo entre a renda familiar per capita dos 20% mais ricos e a dos 20% mais pobres mostra tendncia de reduo nas desigualdades. Em 2001, os 20% mais ricos recebiam em mdia 24,3 vezes mais que os 20% mais pobres, e essa relao caiu para 17,8 em 2010.

Entre 2000 e 2010, houve aumento da participao no rendimento familiar das chamadas outras fontes de rendimento (que inclui os programas de transferncia de renda e rendimentos de juros, aluguis, dividendos entre outros), para as famlias com rendimento familiar per capita de at 1/4 de salrio mnimo. Para estas, os rendimentos de outras fontes representavam 28,0% do total do rendimento familiar em 2010, contra 4,4% em 2000. Para o total de famlias, as outras fontes representavam 5,0% do rendimento familiar em 2010, 76,2% correspondiam a rendimento do trabalho e 18,8% a rendimentos de aposentadoria e penso. 3.1.5 Mercado de Trabalho

A participao da populao no mercado de trabalho distinguiu-se nitidamente por sexo e idade, destacando-se as diferenas entre as crianas e adolescentes e os adultos, o que pode ser visto nos resultados apresentados abarcando toda a populao pesquisada para este tema. Tambm ressaltou as distines entre participaes masculina e feminina na fora de trabalho. Em 2010, no Pas, a taxa de atividade das mulheres de 10 anos ou mais de idade ficou em 48,9% e a dos homens alcanou 67,1%. No Pas, de 2000 para 2010, o nvel da ocupao das pessoas de 10 anos ou mais de idade subiu de 47,9% para 53,3%. O crescente impulso de ingresso feminino no mercado de trabalho se refletiu na elevao do nvel da ocupao das mulheres, de 35,4%, em 2000, para 43,9%, em 2010, que foi mais acentuada que a dos homens, que passou de 61,1%, em 2000, para 63,3%, em 2010. Isso significou incremento de 24,0%, no nvel da ocupao feminina, e 3,5%, no da masculina, de 2000 para 2010. Nas Grandes Regies o aumento neste indicador das mulheres variou de 20,9% a 28,4%. O nvel da ocupao na rea urbana tambm teve forte elevao, de 2000 para 2010, tendo subido de 47,6% para 53,8%, ultrapassando o da rural, que passou de 49,6% para 50,7%.

De 2000 para 2010, os aumentos no nvel da ocupao das Regies Sudeste, Sul e Centro-Oeste foram os mais expressivos. Nas Regies Norte e Nordeste houve crescimento considervel neste indicador em rea urbana, entretanto, em rea rural o acrscimo foi pouco relevante (0,7%), na Norte, e teve reduo de 2,1%, na Nordeste. 3.1.6 Mobilidade Social

O Brasil tem conseguido reduzir as taxas de pobreza, desde 1994, possibilitado um processo de mobilidade social ascendente com o crescimento das parcelas classificadas como classe mdia. As mulheres continuam, em mdia, recebendo menos do que os homens, mas o hiato de gnero diminuiu: Enquanto o rendimento mdio real de trabalho dos homens passou de R$ 1.450 para R$ 1.510, 2000 para 2010, o das mulheres foi de R$ 982 para R$ 1.115. Em termos de ganho real, a diferena foi de 5,5% para ambos os sexos, 13,5% para as mulheres e 4,1% para os homens. A mulher passou a ganhar 73,8% do rendimento mdio de trabalho do homem; em 2000, esse percentual era 67,7%.

O percentual de pessoas com curso superior completo subiu de 4,4% para 7,9%, enquanto o percentual de pessoas sem instruo ou com o fundamental incompleto caiu de 65,1% para 50,2%, com o avano ocorrendo em todas as grandes regies.

A retomada do crescimento econmico brasileiro, em um momento de crise nos pases desenvolvidos, fez com que 174,6 mil brasileiros retornaram ao pas entre 2005 e 2010. Os principais estados de destino desses imigrantes de retorno foram So Paulo, Paran e Minas Gerais que, juntos, receberam mais da metade dos imigrantes internacionais do perodo. Populao Jovem

Segundo o Censo 2010, atualmente, 24,1% da populao brasileira menor de 14 anos; em 1991, essa faixa etria representava 34,7% da populao. Outro fenmeno verificado o aumento contnuo da representatividade de idosos: 7,4% da populao tm mais de 65 anos, contra 4,8% em 1991. 3.2 INDICADORES SOCIAIS QUADRO SNTESETIPO DE INDICADOR

O QUE INDICA

PRINCIPAIS CARACTERSTICAS

DEFINIO

IDH

Uma vida longa e saudvel (Sade): expectativa de vida ao nascer

O acesso ao conhecimento (Educao): mdia de anos de estudo (adultos) e anos esperados de escolaridade (crianas)

Um padro de vida decente (Renda): medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) com base na Paridade de Poder de Compra (PPC) por habitante

esse ndice que mede comparativamente a riqueza, a alfabetizao, a educao, a esperana de vida, a natalidade e outros fatores dos diversos pases do mundo.

ndice de Desenvolvimento Humano uma medida importante concebida pelaOrganizao das Naes Unidas - ONU para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econmico de uma populao.

INDCE DE GINI

Indica a desigualdade social entre ricos e pobresEle consiste em um nmero entre 0 e 1, onde 0 corresponde completa igualdade de renda ou rendimento (onde todos tm a mesma renda) e 1 corresponde completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda ou rendimento, e as demais nada tm).

um instrumento para medir o grau de concentrao de renda em determinado grupo.

INDICADORES ETHOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Indica os caminhos para que as empresas se tornem socialmente responsveis.

uma ferramenta de gesto, de uso gratuito, que visa apoiar as empresas na incorporao da sustentabilidade e da responsabilidade social empresarial (RSE) em suas estratgias de negcio, de modo que esse venha a ser sustentvel e responsvel.

Avalia o quanto a sustentabilidade e a responsabilidade social tm sido incorporados nos negcios, auxiliando a definio de estratgias, polticas e processos.

INDICADORES BSICOS PARA A SADE NO BRASIL

Indica a disponibilidade de informao apoiada em dados vlidos e confiveis condio essencial para anlise objetiva da situao sanitria, assim como para a tomada de decises baseadas em evidncias e para a programao de aes de sade.

Foram desenvolvidos para facilitar a quantificao e a avaliao das informaes produzidas com tal finalidade.

So medidas-sntese que contm informao relevante sobre determinados atributos e dimenses do estado de sade, bem como do desempenho do sistema de sade.

INDICADORES DE EDUCAO NO BRASIL

Indica a taxa de analfabetismo.Contm informaes que permitam diagnsticos precisos sobre como aprimorar a educao.

Avalia o nvel mdio de estudo das pessoas do Brasil.

3.3. A RELAO ENTRE INDICADORES SOCIAIS E POLTICAS PBLICAS

O aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais esto ligados consolidao das atividades de planejamento do setor pblico ao longo do sculo XX.

As polticas pblicas so os instrumentos utilizados pelo Estado para realizar intervenes na realidade social. Com estas intervenes espera-se que problemas existentes em certas parcelas desta realidade sejam sanados ou ao menos minimizados. Sendo assim, o que demanda a construo de polticas pblicas, ou seja, a construo de meios atravs dos quais o estado pode mobilizar recursos para realizar intervenes na realidade social so os problemas existentes nesta realidade.

Na prtica a gesto compartilhada de polticas pblicas com a sociedade s ocorre quando so criados mecanismos atravs dos quais so produzidas informaes sobre o alcance destas polticas e sobre os recursos investidos em sua criao e implementao. Portanto, o elemento bsico de uma gesto a informao. Informao gera transparncia e produz racionalidade a respeito dos elementos que constituem a formatao de uma poltica.3.4. INDICADOR SOCIAL ESTUDADO - BREVE APRESENTAO

O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) a medida usada para classificar os pases pelo seu grau de desenvolvimento humano e para ajudar a classificar os pases como:

Desenvolvidos (muito alto), entre 0 e 0,499;

Em desenvolvimento (mdio e alto), de 0,500 a 0,799;

Subdesenvolvidos (baixo), quando maior ou igual a 0,800.

3.5. INDICADOR SOCIAL ESTUDADO INFORMAES

O Indicador estudado o IDH, com dados obtidos pelo IBGE de todas as regies do Brasil.

Dados da evoluo da educao entre: 1991 e 2010:

Populao Adulta com ensino fundamental concludo: passou de 30,1% para 54,9%;

Crianas de 05 a 06 anos frequentando a escola: passaram de 37,3% para 91,1%;

Jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental: passou de 36,8% para 84,9%;

Jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo: passou de 20% para 57,2%, ou seja 40% dos jovens nesta faixa ainda no tm ensino fundamental completo;

Jovens de 18 a 20 anos com ensino mdio completo passaram de 13% para 41% ou seja, a maioria destes jovens ainda no possui ensino mdio completo.3.6. FORMULAO DAS POLTICAS PBLICAS DENTRO DO CONTEXTO

Segundo dados do IBGE no perodo de 1991-2010 houve uma evoluo na educao em todas as regies do Brasil, porm aproximadamente 60% dos jovens entre 18 e 20 anos no possuem ensino mdio.

Uma boa parte dos jovens tem a oportunidade de ir escola, porm no tem interesse, desmotivado, ou falta incentivo da famlia para continuar os estudos, tendo em vista que a escola continua com o mesmo mtodo de ensino, sem a evoluo da tecnologia. Atualmente os jovens esto sempre conectados a tecnologias, e isso parte da realidade da maioria deles, o interesse pela tecnologia crescente e se amplia cada dia mais, e de posse desta informao, a proposta levar, de maneira plena, a informtica para a sala de aula com computadores individuais onde os jovens teriam um estmulo para ir escola, colaborando com a incluso digital.

Em segundo plano, ao chegar no 3 ano do Ensino Mdio, seria implementado na matriz curricular uma matria encaminhada aos conhecimentos e tcnicas para o mercado de trabalho. O aprendizado levaria a pensar exclusivamente em uma profisso e quais os mtodos necessrios para o seu desenvolv-la. uma maneira possivelmente eficaz de iniciar a formao profissional e como consequncia buscar com sucesso o ensino superior.

O assistente social exercendo seu papel dentro da escola, diante a dificuldade do aluno no ensino fundamental intercederia de forma direta com a famlia, focando na problemtica, seja qual for sua origem e assim ajudando com que diminusse a taxa de desistncia da sala de aula, pois agiria na raiz do problema, solucionando o mais breve possvel, e evitando que o aluno se desestimule por qualquer que seja o problema. 4. A ATUAO DO PROFISSIONAL EM SERVIO SOCIAL CONSIDERANDO A POLTICA PBLICA FORMULADA

O desenvolvimento do ser humano fortemente influenciado pela tecnologia, a qual amplia a capacidade do ser humano. A tecnologia cada vez mais ampla e totalmente inovadora e exigem das pessoas novas maneiras de pensar e atuar nesse meio. Na educao a Tecnologia da Informao e Comunicao j existente, no entanto, de maneira no abundante. A poltica pblica proposta, tem em vista disponibilizar mquinas e equipamentos individuais que acompanhem a tecnologia da internet a cada aluno, desde o ensino fundamental promovendo assim a incluso digital. Para que isso se torne efetivo, os condutores dos alunos tm que serem aptos e constantemente renovados para acompanhar os constantes avanos da tecnologia, que se reinventa a cada minuto.

O amparo do profissional do Servio Social faz-se indispensvel, pois atravs do conhecimento das solicitaes, que se pode orientar para a realizao da prtica dentro desta poltica.

Com a insero da tecnologia desde o ensino fundamental, o Assistente Social pode acompanhar a evoluo do aluno e conhecer quais so suas dificuldades, podendo desta maneira interceder junto famlia do aluno, inteirando suas necessidades, proporcionando em seu futuro a incluso no mercado de trabalho, que cada vez mais importuno e que exige capacitao. 5. CONSIDERAES FINAIS Esta ATPS foi de grande importncia para mim como aluna, porque atravs das pesquisas feitas, me foi possvel melhor entendimento sobre o propsito das polticas pblicas existentes junto s pesquisas de indicadores sociais, onde a ferramenta usada foi o site do Instituto Brasileiro de Geografia Estatstica IBGE.

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