Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Audiência Pública Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Câmara dos Deputados, Junho/2012

Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha

Diagnóstico da Falta de Médicos no Brasil

Peru 0,9

Chile 1,0

Paraguai 1,1*

Bolívia 1,2*

Colômbia 1,4*

Equador 1,7

Brasil 1,8

Venezuela 1,9*

México 2,0

Canadá 2,0

Estados Unidos 2,4

Reino Unido 2,7

Austrália 3,0

Argentina 3,2*

Itália 3,5

Alemanha 3,6

Uruguai 3,7

Portugal 3,9

Espanha 4,0

Cuba 6,7

Médicos por mil habitantes - 2012

* Fonte: Estadisticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011

22 estados abaixo da média nacional

Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes

Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012

0,94 1,12

0,76

1,06 1,09 1,05

3,46

1,97

1,45

0,58

1,1

1,54

1,81

0,77

1,17

1,68

1,39

0,92

3,44

1,23

2,23

1,02 1,21

1,69

2,49

1,3 1,08

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Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) * Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

Índice de escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde (APS)*

Proporção de domicílios com renda per capita abaixo da linha da pobreza (R$ 137)

Realidade dos municípios do interior e periferia

Mais de 1.900 municípios têm menos de 1 médico para 3 mil habitantes na Atenção Básica

700 municípios apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos: sendo que a maioria não tem sequer 1 médico residindo no município Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos

Ano Total de

admissões

Total de

desligamentos

Saldo admissões

e desligamentos

Admissões

por 1º

Emprego

Formal

Vínculos

ativos em

31/12

Egressos de

medicina

2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.498

2004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.113

2005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.339

2006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.004

2007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.381

2008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.133

2009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.825

2010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.881

2011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982

Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156

Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos formais, porém apenas 13 mil médicos se formaram.

Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil

Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/TEM e do Censo da Educação Superior do INEP.

Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos por esfera administrativa do estabelecimento - mar/2012

Pública 58% Privada

lucrativa 24%

Privada não lucrativa

18%

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.

Fonte: SIPS-IPEA/2011

População pede mais médicos

Em estudo realizado pelo IPEA, 58,1% dos 2.773 entrevistados

disseram que a falta de médicos é o principal problema do SUS

Os mesmos entrevistados

sugeriram o aumento do número de médicos como a principal

melhoria necessária

Medidas estruturantes: o Ministério da Saúde investe no profissional brasileiro

1

2

3

4

Abertura de 2.415 vagas em cursos de medicina até 2014

Abertura de novas vagas de residência, em especialidades nos estados que mais precisam.

4 mil bolsas até 2014

Provab: 3.643 médicos atuam com recursos federais nas periferias das grandes cidades e no interior.

Desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa

Editorial e matéria publicados em O Globo, 17/05

A Falta de Médicos no Brasil

O Globo, 30/05

O Globo, 18/05

Estado de Minas, 24/05

G1, 14/05

Jornal Nacional, 21/5


G1, 3/06

Valor Econômico, 31/05

Folha de S. Paulo, 2/06


TV Tem , 10/06

Correio do Estado, 11/06


O SUS precisa de mais médicos

35.073 novos postos de trabalho serão abertos

com investimentos do Ministério da Saúde até 2014 em

UPA e UBS*

* Cálculo baseado na previsão de abertura de UPA e UBS até 2014

76 172

62 20

445 386

47 126

207 261

492

89 113

239 251 346

160

325 391

164

56 43

331

227

98

660

70 105

232

98 21

588 523

142 181

334 371

789

151 139

337 315

425

199

510

911

219

99 45

477

331

138

1262

125

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Previsão de construção de UBS Número de médicos necessários

Previsão de novas UBS até 2014 e capacidade instalada de médicos

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ ObservaRH, 2012.

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Privado 41 43 48 55 63 72 83 80 78 95 96 104

Público 53 55 63 66 70 72 73 72 72 82 83 83

Total 94 98 111 121 133 144 156 152 150 177 179 187

Cursos de graduação em medicina segundo a natureza jurídica. Brasil, 2000 – 2011

4% 13%

53%

22%

8%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

2000

10%

21%

46%

17% 6%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

2011

A região Sudeste mantém o maior número de cursos (n=85) em 2011, porém observamos um pequeno decréscimo da participação das regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, enquanto as regiões Nordeste e Norte foram as que obtiveram um maior crescimento nos últimos anos.

Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ ObservaRH, 2012 .

Distribuição de cursos de medicina por região

0,39 0,39 0,4 0,45 0,47 0,51 0,54 0,55 0,67 0,67 0,67 0,72 0,74 0,75 0,76 0,76 0,83 0,84 0,89

0,96 1,01 1,11 1,11

1,26 1,31 1,4 1,44

3,02

1,09

0,58

1,12

0,76

1,45

0,77

1,39

0,94 1,1

1,21

2,49

1,3

1,54 1,68

1,05 1,23

1,06

1,8

2,23

0,92

1,69

3,46

1,02 1,17

1,81 1,97

3,44

1,08

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

Nº de vagas por 10.000 hab.

Nº de médicos por 1.000 hab.

Relação vagas e médicos por habitantes/2013

Ampliação de 129% no investimento para bolsas em residência médica, chegando a R$ 46,4 milhões em 2013 Especialidades prioritárias: Anestesiologia, Cancerologia nas áreas Clínica/Cirúrgica/Pediátrica, Cardiologia, Cirurgia do Trauma, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade, Medicina de Urgência, Medicina Intensiva Adulto/Pediátrica, Nefrologia, Neonatologia, Neurologia/Neurocirurgia, Obstetrícia e Ginecologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Radioterapia, Radiologia.

Ampliação de residência médica

Ampliação de residência médica

Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;

Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional até 2014;

Qualificar 1.000 preceptores até 2014;

Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS;

Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos programas em áreas prioritárias;

Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à saúde.

Municípios com mais de 80 mil habitantes

Mínimo de 100 leitos hospitalares(nos casos de RM de Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia mínimo de 50 leitos hospitalares)

Mínimo de 5 leitos por residente

Análise de hospitais certificados e não certificados e possibilidade de criação ou expansão de vagas

Análise da necessidade por especialidade para cada região

Ampliação de residência médica Critérios para expansão

Maior programa de interiorização de médicos MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica

Curso de especialização em atenção básica – requisito para ingresso e

permanência no Programa;

Bolsa federal de Educação pelo Trabalho (Portaria nº 754, de 18/4/2012) no

valor de R$ 8.000,00;

Prática Supervisionada através de 551 Médicos Especialistas Supervisores,

com visitas presenciais mensais in loco

10% de pontuação adicional nos processos seletivos para Residência Médica,

caso seja aprovado no Provab, com conceito igual ou maior que 7,0

Provab

Maior programa de interiorização de médicos MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica

2012:

381 médicos - 350 obtiveram conceito satisfatório para recebimento de pontuação de 10% nas provas de admissão para residência 2013.

2013:

Demanda das prefeituras: 13 mil médicos para municípios de interior e periferias

Realidade do Provab: 3,6 mil médicos começam a atuar em

1,3 mil municípios

Provab

Distribuição de médicos por município

2013: 3.643 médicos

PROVAB: Distribuição de médicos por estado

10

76 35

6

455

677

17

87

164 145

382

13 23

89

183

302

114 76

140 131

25 10

121 108 60

180

14

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Projetos Telessaúde Projetos aprovados

Recursos SGTES 2012-2013* 2007-2013

Número de Projetos 25 25**

Estados 24 25

Recursos R$ 78.114.871,43* R$ 122.731.459,85

*Recursos vigentes 2012-2013 ** Total de projetos 2007-2013 *** Antonina do Norte (CE): desistência de projeto intermunicipal para compor projeto estadual (2012);

Recursos SAS 2011 2012 Total

Número de Projetos 36*** 11 47

Municípios 2.026 1230 2.773

ESF 10.884 5.952 14.874

Recursos 44 Milhões 16.850 Milhões 60.850 milhões

Projetos Telessaúde Projetos aprovados

Projetos Telessaúde Situação de Implantação dos Núcleos com recursos SAS

2011 2012 Total Total de projetos com oferta

de Teleconsultoria*

Número de Projetos 36 11 47 13 (26,7%)**

Municípios 2.026 1.230 2.773 1.696***

ESF 10.884 5.952 14.874 7.758***

Recursos 44 Milhões 16.850 milhões 60.850 milhões

** Núcleos Estaduais implantados: Amazonas, Brasília, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia. ** Núcleos Intermunicipais implantados: João Pessoa, Arapiraca, Igarassu, Andradina, Sapucaia do Sul, Volta Redonda, e Brumadinho. *** Os 13 Núcleos já ofertam Teleconsultorias. Os municípios estão em processo de informatização das UBS para implantação do e-SUS e do Telessaúde. Os trabalhadores das 7.758 ESF dos municípios vinculados a estes projetos já podem acessar os serviços de telessaúde.

Projetos Telessaúde Núcleos regionais

Amazonas 32 Pontos selecionados 4 Pontos em funcionamento

Pernambuco 100 Municípios selecionados 36 em implantação


Ceará

6 Pontos em funcionamento

70 Municípios selecionados

Minas Gerais

58 Municípios com Pontos em

funcionamento

42 Pontos em implantação


São Paulo 6 Pontos de Telessaúde em funcionamento 90 Municípios selecionados Santa Catarina 7 Pontos em funcionamento 45 Municípios selecionados

Projetos Telessaúde

Goiás 1 Pontos em funcionamento 82 Municípios selecionados

FIES

Abatimento mensal de 1% do saldo devedor para o médico que trabalhar em equipes de saúde da família em regiões de carência de profissional Carência estendida para os residentes de especialidades estratégicas, entre elas a Medicina de Família e Comunidade

Apoio técnico e financeiro do MS a planos de Carreira, Cargos e Salários e

desprecarização do trabalho em saúde a Estados, Distrito Federal e regiões

Proposta negociada entre gestores e trabalhadores para a melhoria das condições

de trabalho no SUS

Investimento do Ministério da Saúde de R$ 29 milhões em Projetos de

Planos de Carreira intermunicipal e/ou regional com a participação dos estados

Fomento a novas modelagens de gestão do trabalho para multiplicação de

experiências no SUS

Portaria 2.517/2012

Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos e Salários Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012

PROJETOS DESPRECARIZAÇÃO E

PCCS

13 Trabalhos Aprovados

21 Trabalhos Classificados

33 Trabalhos Inscritos

Portaria 2.517/2012

Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012)

Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012)

O Ministério da Saúde vem analisando

experiências de outros países para atração de

médicos com formação de qualidade para o

interior e periferias das grandes cidades

Inglaterra: 37% dos médicos se graduaram no exterior EUA: 25% dos médicos se graduaram no exterior

Canadá: 17% Austrália: 22% Brasil: apenas 1,79% dos profissionais se formou no exterior

Atuação dos médicos estrangeiros no mundo

O Ministério da Saúde estuda duas estratégias complementares, adotadas por outros países:

1. O médico se submete a exame de validação do diploma e obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região 2. O médico recebe após avaliação criteriosa autorização especial para atuação restrita nas áreas de escassez de médicos como periferias das grandes cidades e municípios de interior, por um período fixo

Estratégias estudadas


Só serão atraídos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas e que tenham licença para atuar em seus países de origem. Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam

Estratégias Descartadas

validação automática de diploma

Atrair profissionais de países com menos médicos por mil habitantes que o Brasil, caso de Bolívia e Paraguai, por exemplo.

MÉDICOS/1.000 HAB. NO MUNDO

PERU 0,9

CHILE 1,0

PARAGUAI 1,1

BOLÍVIA 1,2

COLÔMBIA 1,4

EQUADOR 1,7

BRASIL 1,8


Médicos formados em Portugal e na Espanha são vistos como prioridade das medidas em estudo pelo governo federal Os municípios que tiverem interesse em receber médicos estrangeiros deverão, necessariamente, acessar recursos do Ministério da Saúde para estruturar suas unidades de saúde

Pela primeira vez, o Governo Federal abriu uma linha

de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de UBS, por meio do Requalifica UBS

O Ministério investe:

construção de 3,4 mil UBS

reforma de 9,6 mil UBS

ampliação de 11,1 mil UBS

e 64 UBS fluviais em todo Brasil

Investimento em Unidades Básicas de Saúde

CONSTRUÇÃO 4.604 propostas aprovadas em 2.255 municípios 1.215 estão com a obra em execução e 1.041 já foram concluídas

AMPLIAÇÃO 5.674 propostas aprovadas em 2.326 municípios, 1.266 estão com a obra em execução e 270 já foram concluídas REFORMA 5.483 propostas aprovadas em 1.862 municípios, 1.321 estão com a obra em execução e 1.521 já foram concluídas


Qualidade na Atenção Básica Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)

Através do monitoramento do atendimento das equipes das Unidades Básicas de Saúde, o MS poderá até dobrar o que repassa para cada equipe, de acordo com a qualidade do atendimento

• mais de 17 mil

Equipes de Atenção Básica visitadas

• 67 mil usuários e

17,5 mil profissionais entrevistados

Portal do Cidadão - acesso às informações sobre as UBS de todo país: http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq.php

34,7 mil Equipes de Atenção Básica

24,3 mil Equipes de Saúde Bucal

3,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)

1,3 mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

2012 2013 (adesão)

• 17,5 mil Equipes de Atenção Básica (em 4 mil municípios) recebendo recursos adicionais

http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq.php


Rio Branco, ACRE - Construção UBS PORTE I - ELPÍDIO MOREIRA SOUZA

Penedo, ALAGOAS, Reforma USF COOPERATIVA I


Autazes, AMAZONAS - Construção UBS ANTONIO ENFERMEIRO

Porto Grande, AMAPÁ, Construção UBS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ


Ichu, BAHIA – Ampliação Posto de Saúde Casa Nova

Uruoca, CEARÁ, Construção UBSF Eudeu Matos da Silva


Recanto das Emas, DISTRITO FEDERAL – Construção /CLÍNICA DA FAMÍLIA QUADRA 104/105

Colatina, ESPÍRITO SANTO, UBS DO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI


Caçu, GOIÁS – Construção UBSF DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA - DIVA

Açailândia, MARANHÃO, Ampliação UBS DO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI


Borda da Mata, MINAS GERAIS – Reforma UBS Monsenhor Pedro Cintra

Aquidauana, MATO GROSSO DO SUL, Construção /ESF IZAURA BAES


Borda da Mata, MATO GROSSO – Ampliação POSTO DE SAUDE DA BOJUI

Conceição do Araguaia, PARÁ, Reforma PSF José Gomes Soares


Pombal, PARAÍBA – Construção UBS Dr Azuil Arruda Assis

Chã Grande, PERNAMBUCO, Reforma PSF Urbano II


Francisco Macedo, PIAUÍ – Ampliação PS Aldeia

Arapongas, PARANÁ, Construção UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARICANDUVA


Areal, RIO DE JANEIRO – Ampliação PSF Alberto Torres

Upanema, RIO GRANDE DO NORTE, Ampliação Posto de Saúde Antônio Fernandes da Silva


Alto Alegre dos Parecis, RONDÔNIA – Construção Unidade Básica de Saúde

Amajari, RORAIMA, Construção UBS Três Corações


Jaguarão, RIO GRANDE DO SUL – Ampliação C S DR ARNALDO FERREIRA

Xavantina, SANTA CATARINA, Ampliação Unidade Sanitária Sede Xavantina


Salgado, SERGIPE – Reforma USF do Povo Água Fria

Penápolis, SÃO PAULO, Construção Policlínica Jardim Planalto


Ananás, TOCANTINS – Construção UNIDADE BASICA DE SAUDE CHAPADINHA 2


Fonte: Sala de Apoio à Gestão Estratégica - SAGE, acesso 11/06/2013,16:30

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