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S A 8000

Prof. Mauricio

S.A. 8000

S.A. 8000y A sociedade em geral, na atualidade, passou a exigir das

empresas mais do que um bom produto, com qualidade, a preos justos e acessveis para atender s necessidades das pessoas. Passou tambm a exigir e a cobrar das empresas a responsabilidade social.

y Para que uma empresa possa ser denominada socialmente responsvel, ela deve se preocupar com outras questes, alm do ciclo produtivo dos custos e da rentabilidade alm do ciclo produtivo, dos custos e da rentabilidade oferecida aos scios.

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S.A. 8000y As empresas precisam se preocupar com: y oferecer salrios justos e dignos,

d b lh f l y a questo do trabalho infantil, y o trabalho escravo, y a sade ocupacional, y a segurana no ambiente de trabalho, y a liberdade de associao dos trabalhadores, y o direito que os trabalhadores tm negociao coletiva de salrios de

forma justa e equitativa, qy a igualdade no tratamento trabalhista a todas as pessoas, y o horrio de trabalho adequado condio humana;

y Alm disso, deve ter e praticar de fato um sistema adequado e desenvolvido especialmente para gerenciar essas questes.

Definioy A SA 8000 (abreviatura de Social Accountability 8000) uma norma

internacional que tem como preocupao central melhorar as condies gerais nos locais de trabalho.

y Em portugus, seu ttulo significa Responsabilidade Social 8000. Sua ltima reviso aconteceu em 2008 e a responsvel pela certificao a Social Accountability International (SAI).

y A norma SA 8000 se fundamenta em 11 princpios provenientes das convenes levadas a cabo pela Organizao Internacional do Trabalho (OIT, rgo da Organizao das Naes Unidas ONU), da Conveno da ONU a respeito dos Direitos da Criana e da Declarao Universal dos Direitos Humanos.

y A SA 8000 oferece o padro para o Sistema de Gesto Social (SGS) consistente, assegurando que as relaes trabalhistas com a sociedade, com os sindicatos, com os trabalhadores e com as outras partes envolvidas e interessadas transcorram pautadas na igualdade e na justia.

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Conceitos bsicos

y A SA 8000 bastante clara em seu texto e no oferece margem a dvidas quanto a sua aplicao e uso.

y Seu contedo aborda oito grandes requisitos, que tambm podem ser enfocados como princpios bsicos.

y A seguir, esses requisitos so comentados.

1. Trabalho Infantily criana cabe aprender, desenvolver-se, brincar com segurana e

oportunidade. Portanto, uma empresa, para ser socialmente responsvel, no pode nem deve apoiar sua produo em trabalho infantil.5

y Da mesma forma, se contar com mo de obra jovem,6 deve oferecer um ambiente saudvel, seguro e sem riscos vida e integridade fsica e psicolgica.

y Quando a empresa socialmente responsvel e detecta qualquer um dos dois casos, deve promover aes de reparao imediata, dando oportunidade de educao s crianas que estiverem nessa situao e condies mais saudveis aos trabalhadores jovens.

5 No Brasil, classificado como trabalho infantil aquele que utiliza mo de obra de at 16 anos de idade.

6 No Brasil, so classificados como mo de obra jovem aquelas pessoas compreendidas entre 16 e 18 anos de idade.

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2. Trabalho foradoy Uma empresa socialmente responsvel no deve apoiar seu

processo produtivo ou seus resultados operacionais em trabalho forado,7 nem reter documentos pessoais dos empregados, tais forado, nem reter documentos pessoais dos empregados, tais como carteira de identidade, passaporte e outros, ou deixar de pagar os salrios como medida de segurana para que o trabalhador fique preso empresa.

y Por outro lado, a empresa deve a todo o momento acatar e respeitar a liberdade das pessoas se retirarem do trabalho assim que cumprirem o horrio regulamentar de trabalho, ou seja, a empresa no pode obrigar o trabalhador a horas extras sob coao.

y Se o trabalhador livre, ele tem tambm o direito de se demitir quando desejar; mais ainda, a empresa socialmente responsvel divulga antecipadamente os termos e condies para recrutamento e seleo para cargos de forma clara e exata.

7 O trabalho forado, no Brasil, inclui o trabalho obrigatrio para pagamento de dvida assumida com anterioridade; inclui tambm o trabalho de prisioneiro.

3. Sade e segurana

y Como a empresa conhece exatamente sua linha de produo, ela b d d b d b lh sabe de todos os perigos existentes no ambiente de trabalho,

portanto deve proporcionar um ambiente seguro e saudvel e tomar todas as medidas procedentes para prevenir acidentes e danos sade, estejam associados com ou que ocorram no curso do trabalho, minimizando, tanto quanto seja possvel, as causas de perigos inerentes ao ambiente de trabalho.

y A empresa deve nomear um representante da alta administrao p p responsvel pela sade e segurana de todos os funcionrios e responsvel pela adoo e uso dos equipamentos pessoais de segurana.

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3. Sade e seguranay As aes empresariais devem ser pautadas para evitar danos

sade, segurana pessoal dos trabalhadores e evitar sempre i d id a ocorrncia de acidentes.

y Deve garantir que os trabalhadores no desenvolvam doenas provenientes das aes do trabalho. y Promover o treinamento e atualizao tcnica aos

trabalhadores em sade e segurana. y Oferecer instalaes sanitrias limpas com acesso gua g

potvel. y Divulgar de forma adequada e acessvel a todos o programa

em sade e segurana.

4. Liberdade de associao e direito negociao coletiva

y A empresa deve respeitar o direito de todos os funcionrios p pde formarem e associarem-se a sindicatos de trabalhadores de sua escolha e de negociarem coletivamente as condies do trabalho assalariado.

y Consequentemente, a empresa deve assegurar que os representantes de tais funcionrios no sejam sujeitos di i i t i t t t h discriminao e que tais representantes tenham acesso aos membros de seu sindicato no local de trabalho.

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5. Discriminao y Nenhuma empresa deve se envolver ou apoiar a discriminao na

contratao, remunerao, acesso a treinamento, promoo, encerramento de contrato ou aposentadoria com base em raa encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raa, classe social, nacionalidade, religio, deficincia, sexo, orientao sexual, idade, associao a sindicato ou afiliao poltica.

y Cabe empresa garantir tratamento igual para todos os trabalhadores em todas as questes e assegurar que os trabalhadores no sofram qualquer tipo de discriminao.

y de competncia da empresa, tambm, no permitir em seu p p pambiente a existncia de comportamento, inclusive gestos, linguagem e contato fsico, que seja sexualmente coercitivo, ameaador, abusivo ou explorador.

6. Prticas disciplinares

y A questo das prticas disciplinares trata do respeito humano q p p pque as pessoas devem receber no que concerne a sade mental, emocional, psicolgica e integridade fsica na avaliao do desempenho; portanto, no cabe a punio corporal, mental ou coero fsica e abuso verbal que caracterizam maus-tratos psicolgicos.

y A lti di i li d di l d d f l y A poltica disciplinar deve ser divulgada de forma clara para que todos a compreendam, garantindo que qualquer pessoa possa fazer uma reclamao sem risco de intimidao, segregao, boicote ou discriminao.

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7. Horrio de trabalho

y Sob qualquer circunstncia, a empresa deve sempre cumprir q q , p p pas leis trabalhistas aplicveis de acordo com o segmento no qual ela se insere.

y Lembre-se que: a semana de trabalho, por lei, no deve exceder 44 horas com garantia de pelo menos um dia de descanso a cada sete trabalhados; as horas extras devem ser

i i d 12 h it excepcionais e no exceder 12 horas na semana; respeitar os intervalos no trabalho de acordo com a lei; e no incentivar que a pessoa leve trabalho para casa.

8. Remuneraoy O salrio auferido pelo trabalhador deve ser adequado, justo e

compatvel com seu trabalho e com o mercado laboral do segmento da empresa segmento da empresa.

y Esse salrio deve ser suficiente para o funcionrio e seus dependentes se alimentarem, vestirem e morarem de forma digna.

y As horas extras no devem ser incorporadas ao salrio e as dedues dos salrios no devem ser feitas por razes disciplinares; os clculos salariais devem ser claros e demonstrados ao empregado; seu salrio no pode sofrer reduo sob a alegao de p g p g treinamentos falsos.

y Da mesma forma, o plano de carreira e de aumentos salariais deve ser divulgado e acessvel a todos.

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9. Sistema de Gestoy A aplicao da SA 8000 configura o Sistema de Gesto Social (SGS). y Esse sistema est estruturado em nove tpicos principais:

a) definio de polticas de gesto social; b) anlise crtica pela alta administrao; c) nomeao dos representantes;

d) planejamento e desenvolvimento; e) controle de terceiros; f) plano de aes corretivas; ) p

g) comunicao constante; h) plano de auditoria; i) plano de registros.

9. Sistema de Gesto

y Pelos itens citados anteriormente, voc percebe claramente , pque as exigncias para a certificao (a denominada Social Accountability Accreditation Services SAAS) so muito semelhantes s anteriores citadas na ISO 9000 e ISO 14000.

y Isso ocorre porque, na realidade, se espera que num futuro prximo todas elas atuem de forma conjunta.

b f b fy Perceba que o raciocnio maior faa bem-feito, registre e demonstre.

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a) Definio de polticas de gesto social

y Cabe alta administrao da empresa definir a poltica que ser adotada quanto responsabilidade social e as questes a ela pertinentes. y Essa definio deve ser divulgada por escrito, no idioma

compreendido pelos trabalhadores, constando a poltica da empresa para a responsabilidade social e relaes de trabalho, e exibir esta poltica e a SA 8000 num lugar destacado, f l l l l d facilmente visualizvel nas instalaes da empresa, para informar ao pessoal que ela escolheu voluntariamente estar em conformidade com os requisitos do padro SA 8000.

b) Nomeao de representantes

y A empresa deve nomear um representante da alta administrao, o qual, independentemente de outras responsabilidades, deve assegurar que os requisitos visados pelas aes futuras sero atendidos e respeitados. y Uma vez mais, necessrio este representante considerando

que algumas das aes necessrias certificao podem incorrer em investimentos financeiros, treinamentos,

d b d b lh mudanas no ambiente de trabalho, mquinas, equipamentos que exijam a anuncia expressa de escales superiores da empresa.

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b) Nomeao de representantes

y Da mesma forma, h necessidade de nomear um ,representante das pessoas que trabalham na empresa.

y Esta deve reconhecer que o dilogo no local de trabalho um componente crtico da responsabilidade social e assegurar que todo o pessoal no gerencial tenha o direito de representao para facilitar a comunicao com a alta d i i t t l ti SA 8000 administrao nos assuntos relativos SA 8000.

y Eventualmente, essa representao dos nveis inferiores pode coincidir com as do sindicato.

c) Anlise crtica da situao

y A alta direo, periodicamente, deve analisar criticamente a , p ,adequao, pertinncia e a contnua eficcia da poltica da empresa, dos procedimentos e dos resultados de desempenho, em particular em relao aos requisitos deste padro e a outros requisitos aos quais a empresa subscrever.

y Quando apropriado, as alteraes e melhorias do sistema d d t d devem ser adotadas.

y O representante dos trabalhadores para a SA 8000 deve participar desta anlise crtica.

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d) Planejamento e desenvolvimento

y A empresa deve assegurar que os requisitos fixados nas polticas sejam entendidos e adotados em todos os nveis da polticas sejam entendidos e adotados em todos os nveis da organizao. Devem incluir, mas no se limitar, a: y definio clara de papis, responsabilidades e autoridade de

todas as partes; y treinamento para os empregados novos, realocados e/ou

temporrios quando da contratao; y instruo peridica, treinamento e programas de g

conscientizao para o pessoal existente; y acompanhamento contnuo das atividades e resultados para

demonstrar a eficcia dos sistemas aplicados, visando atender poltica da empresa e aos requisitos estabelecidos.

e) Controle de terceirosy Por terceiros, a SA 8000 reconhece os fornecedores diretos,

subfornecedores contratados subcontratados prestadores subfornecedores, contratados, subcontratados, prestadores de servios, quarteirizados com o comprometimento de todos eles a tambm respeitarem e adotarem na ntegra os preceitos da SA 8000.

y Mais ainda, a empresa adotante da SA 8000 deve estabelecer, manter e documentar por escrito procedimentos apropriados

l l d dpara avaliar e selecionar esses terceiros, considerando sempre o desempenho e o comprometimento deles em atender aos requisitos propostos pela SA 8000.

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f) Aes corretivas

y O sistema de gesto social deve sempre visar ao aprimoramento e gerar aes corretivas; as informaes aprimoramento e gerar aes corretivas; as informaes devem ser apuradas de forma confidencial, garantindo a no discriminao, sempre contemplando as preocupaes ou requerimentos do pessoal ou de qualquer uma das partes interessadas e envolvidas no processo, com respeito a no conformidades frente poltica da empresa e/ou frente aos

d l b requisitos da SA 8000; naturalmente, no cabe nessa apurao repreender e/ou demitir quem quer que seja por ter oferecido informaes a respeito da inobservncia dos padres estabelecidos.

g) Comunicao constante

y O dilogo entre todas as partes envolvidas no Sistema de g pGesto Social deve ser uma constante, um canal aberto em todos os sentidos e direes.

y Estabelecer e manter procedimentos para comunicar regularmente a todas as partes interessadas dados e outras informaes relativas conformidade frente aos requisitos do SGS i l i f d lt d d li ti SGS, inclusive oferecendo os resultados das anlises crticas desenvolvidas tanto pela alta administrao quanto pelos funcionrios.

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h) Auditorias

y Devem ser previstas auditorias, tanto programadas como no, p , p g ,da empresa, com o objetivo de y (1) certificao de sua conformidade com os requisitos da SA

8000, assegurando o acesso ao local de trabalho e s informaes requeridas pelo auditor, e y (2) constataes peridicas das condies existentes e melhorias

das adotadas pela empresa. das adotadas pela empresa.

i) Registros

y Manter registros adequados e constantemente atualizados g qpara demonstrar a conformidade contnua com os requisitos da SA 8000.

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Comentrios adicionaisy A SAI prope um roteiro fcil para entender o processo de certificao.

Pontos fortesy A adoo do SGS traz uma srie de vantagens para as empresas.

Algumas so:y Acentuado benefcio para os trabalhadores que se sentem protegidos,

respeitados e ouvidos; tornam-se de fato parte integrante do que ocorre dentro da empresa;y Incremento de competitividade da empresa, pois ela passa a ser vista

como no apenas concentrada no lucro ou na explorao de recurso disposio;y A partir do momento em que uma empresa certificada isso obriga y A partir do momento em que uma empresa certificada, isso obriga

que seus parceiros tambm trilhem o mesmo caminho, num jogo de efeito domin, o que muito beneficia os negcios.

y As maiores entidades internacionais e nacionais (bem como sindicatos, associaes de classe, consumidores etc.) reconhecem publicamente os benefcios que ele aporta para a sociedade em geral.

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Pontos fracosy Os pontos fracos, se referem as diferenas intransponveis e

inconciliveis, que a norma requer para diversificados pases. y a quantidade de empresas certificadas ainda pequena. y Do total de 2.094 empresas certificadas at outubro de 2009, Itlia aparecia com

881; ndia com 429; china com 242; Brasil com 102.

y o custo para a certificao alto. y Em 5 de janeiro de 2010, o custo era de US$ 2.500 para empresas com at 50

funcionrios; US$ 7.500 de 51 a 250; US$ 15.000 para mais de 251 funcionrios. As visitas dos auditores custam US$ 1.400 por dia/auditor e mais US$ 650 por dia de viagem sem incluir viagens traslados refeies hotel e intrprete se dia de viagem, sem incluir viagens, traslados, refeies, hotel e intrprete, se necessrio.

y questes como segregao, assdio, maus-tratos tambm fazem parte da idiossincrasia dos pases e, portanto, so diferentes entre eles.y igualdade entre os gneros outro tema controverso, dependendo do

pas (compare Brasil com qualquer pas muulmano).