AULA 09: Registros Contábeis de Operações Típicas do Setor ... · Setor Público Esquematizado....
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público Curso Regular 2019
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SUMÁRIO PÁGINA
1. Apresentação e um esquenta 1
2. Principais atos e fatos contábeis (lançamentos
sequenciais e integrados)
3
3. Outros atos e fatos (lançamentos individualizados) 95
4. Relação entre passivo exigível e as etapas da execução
orçamentária
111
5. Lançamentos de encerramento do exercício financeiro 113
6. Dicas finais 119
7. Lista das questões apresentadas 121
8. Lista das questões comentadas 151
1. APRESENTAÇÃO E UM ESQUENTA
Pessoal na aula de hoje veremos os principais atos e fatos
contábeis. A fim de ser didático seguirei uma sequência de eventos (atos
e fatos) que ocorrerão em determinado ente público, no caso um órgão
da administração direta.
Durante o registro dos atos e fatos nosso enfoque estará
direcionado sobre: quais subsistemas (NATUREZAS) estão
envolvidos, quais contas estão envolvidas e quais os efeitos sobre o
patrimônio.
A parte teórica está dividida basicamente em três partes: (i)
lançamentos seqüenciais visto que algumas provas pedem essa visão
global ao concurseiro; (ii) lançamentos individualizados; (iii)
procedimentos de encerramento focando principalmente em quais contas
são zeradas.
A fim de tornar a aula ainda mais didática recomendo que utilizem
o arquivo de anexo da aula que contém o Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público Esquematizado. Essa aula foi realmente feita para
quem nunca viu contabilidade pública. Uma ótima aula a todos os
alunos.
AULA 09: Registros Contábeis de Operações Típicas do
Setor Público (MCASP – Parte IV).
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A meta é que você saia confiante para enfrentar qualquer pergunta
relacionada aos lançamentos contábeis. Vamos ao nosso esquenta de
hoje.
TCE-PR/2012/ACE/Ciências Contábeis/FCC
Antes do encerramento do exercício, em 31/12/X1, a contabilidade da Prefeitura
Municipal de Passos Largos ainda precisava registrar as transações, apresentadas a
seguir, referentes ao mês de dezembro de X1:
a. Depreciação de um veículo adquirido em 30/11/X1 por R$ 40.0000,00 com vida útil
estimada de três anos e valor residual de R$ 13.000,00. A entidade utiliza o método das
cotas constantes.
b. Reconhecimento da receita de prestação de serviços no valor de R$ 20.000,00.
c. Inscrição de Restos a Pagar Processados no Valor de R$ 88.000,00.
d. Reavaliação de um ativo intangível para R$ 23.000,00, em 31/12/X1, cujo valor
contábil líquido era de R$ 20.000. A prefeitura constitui Reserva de Reavaliação.
e. Uso de material de consumo no valor de R$ 4.0000,00.
f. Premiações concedidas, em dinheiro, à produção técnica e científica na área de
educação no valor de R$ 8.000,00.
g. Aumento do saldo de empréstimos obtidos em decorrência de variação cambial no
valor de R$ 2.500,00.
h. Pagamento de fornecedores no valor de R$ 18.000,00.
i. Recebimento de dívida ativa tributária no valor de R$ 15.000,00.
j. Assinatura de um convênio com o município vizinho no valor de R$ 32.000.
Com base nas informações pede-se:
- o impacto total do registro dessas transações no resultado patrimonial, com os
respectivos cálculos;
- o impacto total no Ativo Total da prefeitura, com os respectivos cálculos;
- lista das transações que não geram lançamentos contábeis no subsistema patrimonial.
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2. PRINCIPAIS FATOS CONTÁBEIS
A seguir apresento a lista dos atos e fatos que balizarão nossa aula
de hoje.
Evento Folha Descrição
01 5
Aprovação do orçamento no valor de 1.000.000. Sendo 30%
da receita composta por impostos, 20% da receita composta
por aluguéis, 10% recebimento da dívida ativa, 20% da receita
composta por operações de crédito e 20% da receita composta
por alienação de bens. No lado da despesa 25% da despesa é
composta por pessoal, 15% é composta por outras despesas
correntes, 20% é composta por juros, 20% é composta por
investimentos e 20% é composta por amortização da dívida.
02 10
Movimentação de crédito de R$ 50 mil para uma Unidade
Administrativa do mesmo órgão destinado a outras despesas
correntes.
03 16 Arrecadação de dois terços dos impostos.
04 22 Arrecadação de todos os aluguéis.
05 25 Arrecadação de metade das operações de crédito.
06 30 Arrecadação de toda receita de alienação de bens imóveis.
07 35 Recebimento da dívida ativa
08 40 Reconhecimento e empenho de toda a despesa de juros.
09 47 Liquidação da despesa empenhada de juros.
10 48 Pagamento da despesa liquidada de juros.
11 51 Empenho, Liquidação e Pagamento da despesa de Pessoal.
12 56 Empenho, Liquidação e Pagamento de toda a despesa de
investimento (aquisição de instalações).
13 61 Empenho, Liquidação e Pagamento da despesa com material
de consumo com o restante das outras despesas correntes.
14 66 Empenho, Liquidação e Pagamento de metade da despesa de
amortização da dívida.
15 70 Inscrição em dívida ativa do restante da receita tributária não
arrecadada.
16 75 Saída de material de consumo do almoxarifado.
17 77 Roubo de veículo.
18 80 Assinatura de contrato e execução de contrato
19 83 Depreciação dos imóveis remanescentes que existiam na
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situação inicial.
20 86
Movimentação de recursos para a Unidade Administrativa
anteriormente contemplada pela movimentação de crédito
(Liberação Financeira).
Antes de iniciar os lançamentos propriamente ditos, vou fornecer
alguns dados iniciais, em 01 de janeiro de 2020, da entidade pública da
administração direta municipal.
-Caixa: 400mil; Dívida Ativa: 100 mil; Imóveis: 450 mil; Veículos: 50 mil;
Empréstimos a pagar de curto prazo: 500 mil; Patrimônio Líquido: 500
mil. Após disponibilizarmos os dados iniciais podemos dar início aos
trabalhos.
Para melhor desempenho da aula sugiro que você imprima o
plano de contas esquematizado e vá registrando os lançamentos
na medida em que for avançando.
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2.1. Evento 01: Aprovação do Orçamento
Para melhor entendimento da seqüência dos eventos vamos mapear
os dados fornecidos anteriormente e inseri-los no Plano de Contas que
vimos na aula anterior. O Quadro 1 mostra o Plano de contas com os
dados fornecidos.
Quadro 1: Situação Inicial
1.Ativo 2.Passivo
1.1. Ativo Circulante:
-Caixa 400.000
2.1. Passivo Circulante:
Empréstimos a pagar 500.000
1.2. Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante
1.2.1. Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3. Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
5. Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6. Controle da execução do
planejamento e orçamento
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Legenda: As células em cinza foram afetadas quando do preenchimento
dos dados iniciais.
Agora que identificamos no plano de contas a situação inicial,
vamos inserir os dados relacionados ao orçamento aprovado.
Propositalmente inseri o termo “orçamento aprovado”, pois se
deve deduzir que o mesmo implica em aprovação da receita estimada
e aprovação da despesa fixada.
Além disso, vamos utilizar novamente a “dica suprema”.
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Figura 1: Dica Suprema das Transações no Setor Público
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Observa-se na dica suprema que a aprovação do orçamento é um
ato, logo não se utilizará o subsistema patrimonial. Além disso, é um
ato orçamentário, pois neste caso envolve a aprovação da estimativa da
receita e fixação da despesa. Vimos na aula de Plano de Contas que o
subsistema orçamentário está totalmente inserido nas classes 5 e
6.
Assim vamos dar um “zoom” nessas contas com os dados fornecidos
no nosso estudo de caso. Comecemos pela aprovação de receita
estimada.
5.2. Orçamento aprovado 6.2. Execução do orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 1.000.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 300.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 200.00
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
200.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema orçamentário conforme o plano de contas.
Legenda: O – Orçamentário
Outra forma de representar o lançamento seria:
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Note que não detalhei os demais níveis (impostos, aluguéis etc).
Não é necessário, basta você ter a percepção geral do lançamento.
Vamos para o próximo lançamento: a fixação da despesa. O registro
da despesa fixada se daria da seguinte forma no plano de contas.
5.2. ORÇAMENTO APROVADO 6.2. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 Dotação inicial:
1.000.0000
6.2.2.1.1.00.00– Crédito Disponível:
1.000.0000
Crédito inicial - pessoal: 250.000 Crédito disponível – pessoal: 250.000
Crédito inicial – outras despesas
correntes: 150.000
Crédito disponível – outras despesas correntes:
150.000
Crédito inicial - juros: 200.000 Crédito disponível – juros: 200.00
Crédito inicial – investimento:
200.000
Crédito disponível – investimento: 200.000
Crédito inicial - amortização dívida:
200.000
Crédito disponível - amortização dívida:
200.000
Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema orçamentário
conforme o plano de contas.
Legenda: O – Orçamentário
Outra forma de representar o lançamento seria:
Vamos fazer uma questão para iniciar.
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1. (FCC/TCE-PR/2012/Analista de Controle/ Ciências Contábeis) O
orçamento de determinada Entidade Pública foi aprovado com os
seguintes valores referentes às receitas e despesas orçamentárias:
Sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro
contábil da previsão das receitas deve ser realizado mediante débito e
crédito, respectivamente, nas contas
(A) Receita a Realizar e Previsão Inicial da Receita.
(B) Previsão inicial da Receita e Receita a Realizar.
(C) Previsão Inicial da Receita e Receita a Receber.
(D) Receita a Receber e Previsão Inicial da Receita.
(E) Receita a Receber e Receita a Realizar.
COMENTÁRIOS ÀS QUESTÕES
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Conforme vimos, no Plano de Contas Novo (Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público) quando da aprovação do orçamento se debita em
previsão inicial da receita e se credita em receita a realizar.
2.2. Evento 02: Movimentação de crédito de R$ 50 mil destinado a
outras despesas correntes para uma Unidade Administrativa do
mesmo órgão.
Inicialmente deve-se recordar as diferenças entre descentralização
de crédito e movimentação e recursos. A Figura 2 nos auxiliará neste
processo.
Figura 2: Descentralização de Crédito e Movimentação de Recursos
Fonte: STN
As unidades administrativas, diferentemente das unidades
orçamentária, não estão contempladas com dotações na LOA. Dessa
forma, necessitam receber créditos e recursos de suas unidades
orçamentárias.
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Assim vamos supor que a Unidade Administrativa (UA) no nosso
exemplo necessita realizar uma licitação para aquisição do material de
consumo. Ela somente poderá dar início à licitação quando o crédito
estiver disponível, ou seja, após ela receber a PROVISÃO
(descentralização de crédito interna) da sua Unidade Orçamentária
(UO).
Após a licitação, quando ocorrer a assinatura do contrato, deverá
ocorrer o empenho. Após a entrega do material de consumo pelo
fornecedor, e realizada a conferência do mesmo, deverá ocorrer a
liquidação. Após a liquidação, a Unidade Administrativa necessitará dos
recursos para quitar sua obrigação junto ao fornecedor. Neste momento a
Unidade Orçamentária, descentralizará recursos para a Unidade
Administrativa (no nosso exemplo, um SUB-REPASSE). Este lançamento
será visto no EVENTO 17.
Assim conclui-se que um SUB-REPASSE (REPASSE) de hoje está
associado a uma PROVISÃO (DESTAQUE) de ontem.
Vamos agora ao lançamento da provisão. Para tanto vamos
trabalhar com o Plano de Contas da Unidade Orçamentária e com o Plano
de Contas da Unidade Administrativa.
Na Unidade Orçamentária temos a seguinte situação antes da
descentralização de crédito.
Quadro 2: Situação da UO antes da descentralização de crédito
5.2. ORÇAMENTO APROVADO 6.2. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 Dotação inicial:
1.000.0000
6.2.2.1.1.00.00– Crédito Disponível:
1.000.0000
Crédito inicial - pessoal: 250.000 Crédito disponível – pessoal: 250.000
Crédito inicial – outras despesas correntes: 150.000
Crédito disponível – outras despesas correntes: 150.000
Crédito inicial - juros: 200.000 Crédito disponível – juros: 200.00 Crédito inicial – investimento: 200.000
Crédito disponível – investimento: 200.000
Crédito inicial - amortização dívida: 200.000
Crédito disponível - amortização dívida: 200.000
5.2.2.2. Movimentação de créditos – destaque/provisão recebida
6.2.2.2. Movimentação de créditos – destaque/provisão concedida
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Na Unidade Administrativa temos a seguinte situação antes da
descentralização de crédito.
Quadro 3: Situação da UA antes da descentralização de crédito
5.2. ORÇAMENTO APROVADO 6.2. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
5.2.2.Fixação da Despesa: 0 6.2.2. Execução da Despesa: 0
5.2.2.1.1.00.00 Dotação inicial: 0 6.2.2.1.1.00.00– Crédito Disponível: 0
5.2.2.2. Movimentação de créditos –
destaque/provisão recebida
6.2.2.2. Movimentação de créditos –
destaque/provisão concedida
Observe que propositalmente marquei em cinza as células que
estarão envolvidas no lançamento. Assim, quando a UA necessitou do
crédito para dar início a sua licitação, ela recebeu a descentralização de
crédito que ocasionou a seguinte configuração na UO e na UA.
Quadro 4: Situação na UO após a descentralização de crédito
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 Dotação inicial: 1.000.0000
6.2.2.1.1.00.00– Crédito Disponível: 950.0000
Crédito inicial - pessoal: 250.000 Crédito disponível – pessoal: 250.000 Crédito inicial – outras despesas correntes: 150.000
Crédito disponível – outras despesas correntes: 100.000
Crédito inicial - juros: 200.000 Crédito disponível – juros: 200.00 Crédito inicial – investimento:
200.000
Crédito disponível – investimento: 200.000
Crédito inicial - amortização dívida: 200.000
Crédito disponível – amortização dívida: 200.000
5.2.2.2. Movimentação de créditos – destaque/provisão recebida
6.2.2.2. Movimentação de créditos – destaque/provisão concedida: 50.000
Quadro 5: Situação na UA após a descentralização de crédito
5.2.2.Fixação da Despesa:
50.000
6.2.2. Execução da Despesa: 50.000
5.2.2.1.1.00.00 Dotação inicial: 0 6.2.2.1.1.00.00– Crédito Disponível:
50.000
Crédito disponível – outras despesas
correntes: 50.0000
5.2.2.2. Movimentação de créditos
–Provisão recebida (descentralização interna) - outras despesas correntes: 50.000
6.2.2.2. Movimentação de créditos –
destaque/provisão concedida
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Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema orçamentário
conforme o plano de contas.
Legenda: O – Orçamentário. Se for uma provisão é só substituir o x.xx.xx por 1.00.00; se for destaque é só substituir o x.xx.xx por 2.00.00
Outra forma de representar o lançamento seria:
Legenda: No nosso caso é uma PROVISÃO.
Vamos a mais uma questão.
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2. (CESPE/2010/DPU/Contador/Adaptada) Com referência ao registro
contábil da descentralização de crédito interna (provisão) e do seu
respectivo reflexo no subsistema de contas, tendo por base a estrutura
do plano de contas atual, composta por oito classes de contas, é correto
afirmar que o recebimento de descentralização interna de crédito
(provisão) é contabilizada no subsistema de contas:
a) compensação, debitando-se a conta de crédito disponível e
creditando-se a conta de descentralização interna de créditos.
b) financeiro, debitando-se a conta de crédito disponível e creditando-se
a conta de descentralização interna de créditos.
c) orçamentário, debitando-se a conta de crédito disponível e creditando-
se a conta de descentralização interna de créditos.
d) financeiro, debitando-se a conta de descentralização interna de
créditos e creditando-se a conta de crédito disponível.
e) orçamentário, debitando-se a conta de descentralização interna de
créditos e creditando-se a conta de crédito disponível.
COMENTÁRIO À QUESTÃO.
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Vimos que a movimentação de crédito ocorre apenas no subsistema
orçamentário. O lançamento na unidade beneficiária é debito na conta de
descentralização interna de créditos e credito na conta de crédito
disponível. Logo a alternativa correta é a letra E. Esse lançamento no
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público teve apenas a numeração dos
códigos das contas alterada.
Ressalto que vimos aqui apenas o momento que antecede a licitação
na UA. O momento após a liquidação e antes do pagamento será visto no
EVENTO 17.
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2.3. Evento 03: Arrecadação de dois terços dos impostos.
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de impostos a
arrecadar (a realizar). Isso mesmo 300 mil. Dois terços disso seria 200
mil.
O próximo passo seria identificar se a arrecadação de impostos é
um fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo é um fato
modificativo aumentativo, pois ocorre um aumento do ATIVO e um
aumento do PATRIMÔNIO LÍQUIDO, pois se trata de uma receita
efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido à arrecadação ser estágio da receita) e o subsistema patrimonial
(devido à entrada de dinheiro no caixa).
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 6 mostra a situação antes
da arrecadação e do Quadro 7 após a arrecadação.
Quadro 6: Situação na UO antes da arrecadação dos impostos
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 400.000
2.1. Passivo Circulante:
Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3.Patrimônio Líquido: 600.000
3. Variações Patrimoniais
Diminutivas
4. Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
5. Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6. Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 7: Situação na UO após a arrecadação dos impostos
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 400.000 +200.000
2.1. Passivo Circulante:
Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3.Patrimônio Líquido: 600.000
3. Variações Patrimoniais
Diminutivas
4. Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
5. Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6. Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Observe que não há alteração nos valores dos saldos das contas
5.2.1 e 6.2.1. Isso porque, a arrecadação provoca no subsistema
orçamentário um fato permutativo. Vamos observar com detalhe o
que ocorreu nessas contas.
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Quadro 8: Situação na UO antes da arrecadação de impostos
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 1.000.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 300.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 200.00
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
200.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 0
Receita realizada – impostos: 0
Receita realizada – aluguéis: 0
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito: 0
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
Quadro 9: Situação na UO após a arrecadação de impostos
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 800.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 200.00
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
200.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 200.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 0
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito: 0
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
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Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema
orçamentário e no subsistema patrimonial conforme o novo plano de
contas.
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação.
Observe que as contas financeiras devem ser identificadas com a
letra “F”.
Outra forma de representar o lançamento seria:
Pessoal, vocês estão vendo que existe um
controle no subsistema de compensação que
eu já havia mencionado na Dica
Suprema. Esse controle de disponibilidade
por destinação de recursos foi criado para
atender aos artigos 81 e 502 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
1Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. 2 A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.
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Durante a aula, apresentarei os lançamentos de forma completa
contendo esse controle das disponibilidades de recursos. Faço isso para
você ter desde já a visão completa. Porém, a meu ver neste início de
Plano de Contas novo se atenha aos demais registros. Até hoje só vi
o Cespe em uma prova cobrar isso.
Você deve considerar em uma
questão que na arrecadação de
impostos é utilizado controle de
disponibilidades de recursos no
subsistema de compensação.
Vamos fazer uma questão sobre o que vimos?
3.(CESPE/2010/MPU/Analista Atuarial/Adaptada) No momento da
arrecadação dos impostos, a realização da receita é contabilizada no
subsistema de contas de compensação, debitando-se a conta de receita
realizada e creditando-se a conta de previsão inicial da receita.
COMENTÁRIO À QUESTÃO.
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3. (CESPE/2010/MPU/Analista Atuarial) No momento da arrecadação dos
impostos, a realização da receita é contabilizada no subsistema de contas de
compensação, debitando-se a conta de receita realizada e creditando-se a
conta de previsão inicial da receita.
ERRADO, o registro é no subsistema orçamentário e o lançamento é
debitando-se a conta receita a realizar e creditando-se receita realizada.
Vou passar dicas que são úteis para os registros das operações típicas nas
classes 5 e 6; 7 e 8.
1ª Dica: O registro de abertura ocorre na horizontal e utiliza contas das
duas classes das informações orçamentárias ou de controle. Assim, o
registro de aprovação do orçamento: previsão da receita ocorre
necessariamente utilizando as classes 5 e 6.
2ª Dica: O registro de execução ocorre na vertical e utiliza contas das
apenas das classes pares das informações orçamentárias ou de
controle. Assim, o registro da execução da receita e execução da despesa
ocorre necessariamente utilizando apenas a classe 6.
Cuidado !!!! Essas duas regras não valem para as classes 1, 2, 3 e 4.
Cuidado !!!!! Determinados lançamentos podem ser de abertura em uma
perspectiva e de execução em outra perspectiva → Exemplo clássico:
Arrecadação da Receita. Na perspectiva das informações orçamentárias
será um vertical no grupo 6.2, pois já houve o lançamento da previsão antes
nos grupos 5.2 e 6.2; enquanto na perspectiva das informações de
controle será um horizontal nos grupos 7.2 e 8.2, pois é quando se registra o
primeiro lançamento relacionado ao controle da disponibilidade de recursos.
Lembro que o controle da disponibilidade de recursos está relacionado à
classificação por fonte de recursos e impede que recursos destinados a uma
área (educação, por exemplo) sejam aplicados em outra (saúde).
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2.4. Evento 04: Arrecadação de todos os aluguéis.
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de aluguéis a
arrecadar (a realizar). Isso mesmo 200 mil.
O próximo passo seria identificar se a receita de aluguéis é um fato
permutativo ou modificativo. Isso mesmo é um fato modificativo
aumentativo, pois ocorre um aumento do ATIVO e um aumento do
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, pois se trata de uma receita efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido à arrecadação ser estágio da receita) e o subsistema patrimonial
(devido à entrada de dinheiro no caixa).
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 10 mostra a situação
antes da arrecadação e do Quadro 11 após a arrecadação.
Quadro 10: Situação na UO antes da arrecadação dos aluguéis
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 600.000
2.1. Passivo Circulante:
Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais Diminutivas 4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens, serviços
e direitos
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 11: Situação na UO após a arrecadação dos aluguéis
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 600.000 + 200.000
2.1. Passivo Circulante:
Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais Diminutivas 4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens, serviços
e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Observe mais uma vez que não há alteração nos valores dos saldos
das contas 5.2.1 e 6.2.1. Isso porque, a arrecadação provoca no
subsistema orçamentário um fato permutativo. Vamos observar
com detalhe o que ocorreu nessas contas.
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Quadro 12: Situação na UO antes da arrecadação de aluguéis
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 800.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 200.00
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
200.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 200.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 0
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito: 0
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
Quadro 13: Situação na UO após a arrecadação de aluguéis
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 600.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
200.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 400.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito: 0
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
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Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema
orçamentário e no subsistema patrimonial conforme o plano de
contas.
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação
Outra forma, de representar o lançamento seria:
2.5. Evento 05: Arrecadação de metade das operações de crédito.
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de operações de
crédito a arrecadar (a realizar). Isso mesmo 200 mil. A metade disso é
100 mil.
O próximo passo seria identificar se a arrecadação de operações de
crédito é um fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo é um fato
permutativo, pois ocorre um aumento do ATIVO (entrada de
dinheiro no caixa) e um aumento do PASSIVO (aumento de uma
obrigação), pois se trata de uma receita não efetiva.
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O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido à arrecadação ser estágio da receita), o subsistema patrimonial
(devido à entrada de dinheiro no caixa e ao aumento de uma obrigação).
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 14 mostra a situação
antes da arrecadação e do Quadro 15 após a arrecadação.
Quadro 14: Situação na UO antes da arrecadação das operações de crédito
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 800.000
2.1. Passivo Circulante:
Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 15: Situação na UO após a arrecadação das operações de crédito
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 800.000 + 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
7.1.2.4.0.20.00. Obrigações
contratadas – Operações de crédito
100.000 a
8.1.2.4.0.20.01. Execução de
Obrigações Contratuais - contratos de
operações de crédito – em execução
100.000a – 100.000 b
8.1.2.4.0.20.02. Execução de
Obrigações Contratuais - contratos de
operações de crédito – executados
100.000 b
Legenda: a) no momento da assinatura do contrato da operação de crédito. B) no momento da arrecadação propriamente dito.
Observe mais uma vez que não há alteração nos valores dos saldos
das contas 5.2.1 e 6.2.1. Isso porque, a arrecadação provoca no
subsistema orçamentário um fato permutativo. Vamos observar com
detalhe o que ocorreu nessas contas.
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Quadro 16: Situação na UO antes da arrecadação de operações de
crédito 5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 600.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
200.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 400.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito: 0
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
Quadro 17: Situação na UO após a arrecadação de operações de crédito 5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 500.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
100.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 500.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito:
100.000
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
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Assim teríamos os seguintes lançamentos:
a) No momento da contratação da operação de crédito:
b) No momento da arrecadação:
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação
Podemos confirmar o que vimos na aula de variações patrimoniais
na parte voltada ao plano de contas novo, qual sejam, os fatos
permutativos não utilizam as classes 3 (variações patrimoniais
diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
Além disso, mesmo com a supressão do sistema financeiro,
observamos que as contas continuam sendo separadas em contas
financeiras (neste exemplo a conta caixa) e não financeiras/permanentes
(neste exemplo a conta empréstimos a longo prazo).
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2.6. Evento 06: Arrecadação de alienação de bens imóveis Inicialmente devemos identificar o quanto temos de alienação de
bens imóveis a arrecadar (a realizar). Isso mesmo 200 mil.
O próximo passo seria identificar se a arrecadação da alienação de
bens imóveis é um fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo é um
fato permutativo, pois ocorre um aumento do ATIVO (entrada de
dinheiro no caixa) e uma diminuição do ATIVO (baixa do bem
imóvel pela venda), pois se trata de uma receita não efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido à arrecadação ser estágio da receita), o subsistema
patrimonial (devido à entrada de dinheiro no caixa e a saída de um
bem).
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 18 mostra a situação
antes da arrecadação e do Quadro 19 após a arrecadação.
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Quadro 18: Situação na UO antes da arrecadação da alienação de bens
imóveis 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 900.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 19: Situação na UO após a arrecadação da alienação de bens
imóveis 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 900.000 + 200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 450.000 – 200.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Observe mais uma vez que não há alteração nos valores dos saldos
das contas 5.2.1 e 6.2.1. Vamos observar com detalhe o que ocorreu
nessas contas antes e após a arrecadação.
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Quadro 20: Situação na UO antes da arrecadação da alienação de bens imóveis
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 500.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
100.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
200.000
6.2.1.2. Receita realizada: 500.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito:
100.000
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
0
Quadro 21: Situação na UO após a arrecadação da alienação de bens imóveis
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 300.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
100.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
0
6.2.1.2. Receita realizada: 700.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito:
100.000
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
200.000
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Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema
orçamentário e patrimonial conforme o plano de contas:
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação
Vamos fazer uma questão sobre isso.
4.(CESPE/2010/MPU/Analista de Controle Interno/Adaptada) A realização
de receita de alienação de bens móveis deve ser contabilizada mediante
lançamento nos subsistemas financeiro, orçamentário e patrimonial, o
que gera um débito na conta de receita realizada e um crédito na conta
de alienação de bens móveis.
COMENTÁRIO À QUESTÃO.
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4.(CESPE/2010/MPU/Analista de Controle Interno/Adaptada) A realização
de receita de alienação de bens móveis deve ser contabilizada mediante
lançamento nos subsistemas financeiro, orçamentário e patrimonial, o
que gera um débito na conta de receita realizada e um crédito na
conta de alienação de bens móveis.
ERRADO, a realização de receita de alienação de bens móveis no Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público deve ser contabilizada mediante
lançamento nos subsistemas orçamentário, patrimonial e
compensação, o que gera no subsistema orçamentário um débito
na conta de “receita a realizar” e crédito na conta “receita
realizada”; e no subsistema patrimonial um débito em caixa e
crédito na conta “imóveis”; no subsistema de compensação um
débito em CDR – Controle de Disponibilidade de Recursos e
Crédito em DDR – Disponibilidade por Destinação de Recursos a
utilizar
2.7. Evento 07: Recebimento/Cobrança da dívida ativa
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de dívida ativa a
arrecadar (a realizar). Isso mesmo 100 mil.
O próximo passo seria identificar se a arrecadação da dívida é um
fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo é um fato permutativo,
pois ocorre um aumento do ATIVO (entrada de dinheiro no caixa) e
uma diminuição do ATIVO (baixa de um direito), pois se trata de
uma receita não efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido à arrecadação ser estágio da receita), o subsistema
patrimonial (devido à entrada de dinheiro no caixa e à baixa de um
direito no ativo realizável a longo prazo). O Quadro 22 mostra a situação
antes da arrecadação e do Quadro 23 após a arrecadação.
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Quadro 22: Situação da UO antes do recebimento/cobrança da dívida ativa
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
7.1.2.4.0.20.00. Obrigações
contratadas – Operações de crédito:
100.000
8.1.2.4.0.20.01. Execução de
Obrigações Contratuais - contratos de
operações de crédito – em execução: 0
8.1.2.4.0.20.02. Execução de
Obrigações Contratuais - contratos de
operações de crédito – executados:
100.000
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Quadro 23: Situação da UO após o recebimento/cobrança da dívida ativa
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.100.000 + 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000 – 100.000
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
7.1.2.4.0.20.00. Obrigações
contratadas – Operações de crédito:
100.000
8.1.2.4.0.20.01. Execução de
Obrigações Contratuais - contratos de
operações de crédito – em execução: 0
8.1.2.4.0.20.02. Execução de
Obrigações Contratuais - contratos de
operações de crédito – executados:
100.000
Observe mais uma vez que não há alteração nos valores dos saldos
das contas 5.2.1 e 6.2.1. Vamos observar com detalhe o que ocorreu
nessas contas.
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Quadro 24: Situação na UO antes do recebimento/cobrança da dívida
ativa 5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 300.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
100.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
0
6.2.1.2. Receita realizada: 700.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 0
Receita realizada – operações de crédito:
100.000
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
200.000
Quadro 25: Situação na UO após o recebimento/cobrança da dívida ativa 5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.1.1. Previsão inicial da receita:
1.000.000
6.2.1.1. Receita a realizar: 200.000
Previsão inicial – impostos: 300.000 Receita a realizar – impostos: 100.000
Previsão inicial – aluguéis: 200.00 Receita a realizar – aluguéis: 0
Previsão inicial – recebimento da
dívida ativa: 100.00
Receita a realizar – recebimento da dívida
ativa: 0
Previsão inicial – operações de
crédito: 200.000
Receita a realizar – operações de crédito:
100.000
Previsão inicial – alienação de bens:
200.000
Receita a realizar – alienação de bens imóveis:
0
6.2.1.2. Receita realizada: 800.000
Receita realizada – impostos: 200.000
Receita realizada – aluguéis: 200.000
Receita realizada – recebimento da dívida
ativa: 100.000
Receita realizada – operações de crédito:
100.000
Receita realizada – alienação de bens imóveis:
200.000
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Assim teríamos o seguinte lançamento no subsistema
orçamentário, subsistema patrimonial e de compensação conforme
o plano de contas:
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação.
O segundo lançamento do subsistema de compensação se
destina ao controle dos créditos inscritos em dívida ativa. Note que
a conta 8.3.2.3 se refere aos créditos inscritos em dívida ativa a receber.
Essa conta foi inicialmente utilizada (creditada) no momento da inscrição
(veremos isso no evento 15); neste momento de arrecadação ela é
debitada.
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2.8. Evento 08: Reconhecimento e empenho de toda a despesa de
juros Antes de avançarmos gostaria de apresentar o Quadro 26 que
contém as contas utilizadas durante a execução da despesa e o Quadro 27
com os entendimentos sobre o que pode ocorrer no momento do
empenho.
Quadro 26: Contas utilizadas durante a execução da despesa
6.2.2.1.1. Crédito disponível
6.2.2.1.3. 01 Crédito empenhado a liquidar
6.2.2.1.3. 02 Crédito empenhado em liquidação
6.2.2.1.3. 03 Crédito empenhado liquidado
6.2.2.1.3. 04 Crédito pago
Quadro 27: Situações que podem ocorrer no momento do empenho
Situação Utilização
FG ocorreu antes do empenho. A
obrigação já está registrada no
patrimônio em uma conta
permanente (não financeira).
Exemplos: juros a pagar,
empréstimos a pagar, provisões de
13º salário.
No MOMENTO DO EMPENHO haverá
simultaneamente, a transferência de saldo
da conta “Crédito Orçamentário
Disponível” para conta “Crédito
Empenhado a Liquidar” e da conta
“Crédito Empenhado a Liquidar” para a
conta “Crédito Empenhado em
Liquidação”.
FG ocorre após o empenho e antes
da liquidação. Exemplos: entrega
da nota fiscal de material fornecido
ou serviço prestado.
A transferência de Saldo da conta “Crédito
Empenhado a Liquidar” para a conta
“Crédito Empenhado em Liquidação”
acontecerá de forma ISOLADA.
FG ocorre simultaneamente à
liquidação. Exemplo: data de
entrega da nota fiscal e do
material/serviço ocorre de forma
simultânea.
Não é necessária a passagem pela conta
“Crédito Empenhado em Liquidação”.
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No Quadro 26 observa-se que foi criada a conta “Crédito
empenhado em liquidação”. Porém, o Quadro 27 mostra as situações em
que a mesma é utilizada ou dispensada.
Feito essa primeira apresentação de conceitos, vamos agora
identificar o quanto temos de despesa de juros fixada. Isso mesmo 200
mil.
Essa despesa de juros no novo Plano de Contas passará por uma
fase denominada “reconhecimento”. No plano anterior não havia essa
fase. Vamos visualizar a situação da UO antes e depois do
reconhecimento da despesa com juros.
Quadro 28: Situação da UO antes do reconhecimento da despesa com juros
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
Legenda: a) suprimi as contas abaixo para fins de visualização total do plano de
contas.
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Quadro 29: Situação da UO após o reconhecimento da despesa com juros
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Juros e encargos a pagar 200.000 (P)
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
Legenda: a) suprimi as contas abaixo para fins de visualização total do plano de
contas.
O lançamento do “reconhecimento” pode ser representado assim:
Legenda: P – Patrimonial
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Assim, o fato modificativo diminutivo dos juros terá seus
efeitos evidenciados no estágio do reconhecimento, tal qual ocorre
na Contabilidade Societária.
O momento em que ocorre o fato modificativo aumentativo é o
momento “apropriação da receita” sob o enfoque patrimonial e o
momento em que ocorre o fato modificativo diminutivo é o
momento da “apropriação da despesa” sob o enfoque
patrimonial.
Ou seja, no nosso exemplo, a apropriação da despesa de juros sob o
enfoque patrimonial ocorreu quando do seu reconhecimento.
Porém, para fins orçamentários a receita vai ser reconhecida no
momento da arrecadação e a despesa quando legalmente
empenhada.
5 .(ESAF/MDIC/2012/Analista de Comércio Exterior) Assinale a opção que indica
o par de lançamentos correto para a escrituração contábil da apropriação dos
encargos nas operações de créditos da dívida mobiliária.
a) ( d ) Encargos Financeiros ( c ) Variação patrimonial qualitativa - Financeira
b) ( d ) Variação patrimonial diminutiva - Financeira ( c ) Encargos Financeiros
c) ( d ) Variação patrimonial aumentativa - Financeira ( c ) Encargos Financeiros
d) ( d ) Encargos Financeiros ( c ) Variação patrimonial diminutiva - Financeira
e) ( d ) Passivo Circulante - Títulos ( c ) Variação patrimonial aumentativa –
Financeira
COMENTÁRIO À QUESTÃO.
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Vimos que única opção que contém a variação patrimonial diminutiva é
a alternativa B.
Vamos prosseguir agora na nossa trajetória. O Quadro 30 mostra a
situação da UO antes do empenho e o Quadro 31 após o empenho.
Quadro 30: Situação da UO antes do empenho da despesa com juros
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Juros e encargos a pagar 200.000 (P)
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
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Quadro 31: Situação da UO após o empenho da despesa com juros
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Juros e encargos a pagar (P) 200.000 –
200.000
-Juros e encargos a pagar (F) 200.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
Na sequência o Quadro 32 mostra os detalhes que ocorreram na
conta 6.2.2.
Quadro 32: Empenho da despesa com juros 5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa de Juros: 200.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível/ Despesa de
Juros: 200.000 – 200.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa de Juros: 200.000 a - 200.000 a
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa de Juros: 200.000 a
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa de
Juros: 0
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa de Juros: 0
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Legenda: a) desdobramento do empenho quando já havia uma obrigação com a letra
“P”.
Outra forma de representar o lançamento seria:
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação
Assim, no novo Plano de Contas no momento do empenho de uma
obrigação que já existia (estou empenhando uma obrigação que já
estava carimbada com a letra “P”) ocorre um fato permutativo (a
transição da obrigação “permanente” para a obrigação
“financeira”).
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2.9. Evento 09: Liquidação da despesa empenhada de juros
Prosseguindo na análise do nosso estudo de caso, vamos à
liquidação da despesa anteriormente empenhada de juros. O Quadro 33
mostra os efeitos do lançamento no plano de contas.
Quadro 33: Situação da UO após a liquidação da despesa com juros
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Juros e encargos a pagar (P) 200.000 –
200.000
-Juros e encargos a pagar (F) 200.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
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No novo plano de contas ocorre situação interessante. No
registro das liquidações cuja obrigação já está carimbada com a
letra “F” não há mais efeito patrimonial a considerar. Por isso
mesmo, não houve alteração nas contas do Passivo Circulante, uma vez
que essa alteração já havia ocorrido no empenho. O registro da liquidação
nestes casos restringe-se aos seguintes lançamentos.
Legenda: O – Orçamentário; C – Compensação.
O Quadro 34 mostra os detalhes que ocorreram na conta 6.2.2.
Quadro 34: Liquidação da despesa com juros 5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa de Juros: 200.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível/ Despesa de
Juros: 200.000 – 200.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa de Juros: 200.000 a - 200.000 a
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa de Juros: 200.000 a - 200.000 b
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa de
Juros: 200.000 b
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa de Juros: 0
Legenda: a) registro do empenho quando já havia uma obrigação com a letra “P”. b)
registro da liquidação.
2.10. Evento 10: Pagamento da despesa liquidada de juros
Prosseguindo na análise do nosso estudo de caso, vamos ao
pagamento da despesa anteriormente liquidada de juros. O Quadro 35
mostra os efeitos do lançamento no plano de contas.
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Quadro 35: Situação da UO após o pagamento da despesa com juros liquidada
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.200.000 – 200.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Juros e encargos a pagar (P) 0
-Juros e encargos a pagar (F) 200.000 –
200.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
O Quadro 36 mostra os efeitos do lançamento nas contas 6.2.2.
Quadro 36: Pagamento da despesa com juros 5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa de Juros: 200.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível/ Despesa de
Juros: 200.000 – 200.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa de Juros: 200.000 a - 200.000 a
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa de Juros: 200.000 a - 200.000 b
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa de
Juros: 200.000 b - 200.000 c
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa de Juros:
200.000 c
Legenda: a) registro do empenho quando já havia uma obrigação com a letra “P”. b)
registro da liquidação. c) registro do pagamento.
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Por fim seguem os lançamentos quando do pagamento da despesa
com juros.
Legenda: O – Orçamentário; P – Patrimonial; C – Compensação.
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2.11. Evento 11: Empenho, Liquidação e Pagamento da despesa de
Pessoal.
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de despesa de
pessoal fixada. Isso mesmo 250 mil.
O próximo passo seria identificar se a despesa de pessoal será
reconhecida antes do empenho (tal qual fizemos com juros) ou se da
despesa com pessoal será reconhecida apenas na liquidação. Neste
exemplo agora, vamos partir da premissa que a despesa de pessoal será
reconhecida no momento da liquidação. Se optássemos pelo
reconhecimento antes do empenho, os lançamentos seriam iguais aos
eventos 8, 9 e 10.
Retomando, “despesas com pessoal” gera no todo (independente de
reconhecimento/pagamento) um fato modificativo diminutivo, pois
ocorre uma diminuição do ATIVO (saída de dinheiro do caixa) e uma
diminuição do PL, pois se trata de uma despesa efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido ao empenho, à liquidação e o pagamento serem estágios da
despesa), e o subsistema patrimonial (devido à saída de dinheiro no
caixa).
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 37 mostra a situação
antes do empenho e do Quadro 38 após o pagamento. Note que
propositalmente deixei de fora o estágio entre o empenho e o
pagamento: a liquidação.
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Quadro 37: Situação da UO antes do empenho da despesa com
pessoal 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.000.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
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Quadro 38: Situação da UO após o pagamento da despesa com pessoal 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 1.000.000 – 250.000b
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Pessoal a pagar (F) 250.000a – 250.000
b
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000 a
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
Legenda: a) No momento da liquidação. b) No momento do pagamento.
Vimos a fotografia inicial e a fotografia final. Agora vamos mostrar
passo a passo o que ocorreu do empenho até o pagamento:
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Lançamento do empenho da despesa com pessoal
Lançamento da liquidação da despesa com pessoal
Lançamento do pagamento da despesa com pessoal
Por fim apresento a vocês no Quadro 39 os lançamentos da
execução da despesa na conta 6.2.2 do plano de contas.
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Quadro 39: Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal 5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa de Pessoal: 250.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível/ Despesa de
Pessoal: 250.000 – 250.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa de Pessoal: 250.000 a - 250.000 b
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa de Pessoal: 0
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa de
Pessoal: 250.000 b - 250.000 c
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa de Pessoal:
250.000 c
Legenda: a) empenho. b) liquidação. c) pagamento.
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2.12. Evento 12: Empenho, Liquidação e Pagamento de toda a
despesa de investimento (aquisição de instalações).
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de despesas com
investimentos fixadas. Isso mesmo 200 mil.
O próximo passo seria identificar se a despesa de investimento com
a aquisição de imóvel é um fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo
é um fato permutativo, pois ocorre uma diminuição do ATIVO
(saída de dinheiro no caixa) e um aumento do ATIVO (incorporação de
um bem imóvel), pois se trata de uma despesa não efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido ao empenho, à liquidação e o pagamento serem estágios da
despesa) e o subsistema patrimonial (devido à entrada de dinheiro no
caixa e à incorporação de um bem). Dessa forma, podemos agora
identificar no Plano de Contas as contas envolvidas neste lançamento. O
Quadro 40 mostra a situação antes do empenho e do Quadro 41 após o
pagamento.
Outra dica é que por se tratar de fato permutativo (variação
qualitativa) não haverá registros nas classes 3 e 4.
Por fim, vamos partir da premissa que entre o empenho e a
liquidação será entregue a nota fiscal. Dessa forma, você terá o
conhecimento completo do Quadro 27. Nos eventos 08, 09 e 10 você
viu como ocorre o registro da despesa quando existe a obrigação
patrimonial anterior ao empenho; no evento 11 você viu como ocorre o
registro da despesa quando não existe a obrigação patrimonial anterior ao
empenho e a mesma é registrada no momento da liquidação; por fim no
evento 12 você verá como é registrada a despesa quando ocorre a
entrega do bem e nota fiscal entre o empenho e a liquidação. Esta última
situação é mais comum do que se imagina, pois somente se pode liquidar
após conferir o material fornecido ou serviço prestado.
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Quadro 40: Situação da UO antes do empenho da despesa com
investimentos 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 750.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores a 8. Controle de credores a
Legenda: a) No momento da entrega do bem e da nota fiscal liquidação. b) No momento do pagamento.
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Quadro 41: Situação da UO após o pagamento da despesa com
investimentos
1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 750.000 – 200.000b
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Fornecedores de curto prazo (F)
200.000a – 200.000 b
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
-Instalações 200.000 a
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Legenda: a) No momento da entrega do bem e da nota fiscal. b) No
momento do pagamento
Vimos a fotografia inicial e a fotografia final. Agora vamos mostrar
passo a passo os lançamentos do empenho até o pagamento.
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Empenho da despesa com investimentos
Na entrega da Nota Fiscal e da Instalação
Liquidação da despesa com investimentos
Pagamento da despesa com investimentos
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Observa-se que neste caso, a variação patrimonial
qualitativa ocorreu no momento da entrega das instalações e da
nota fiscal. Se fosse um fato modificativo diminutivo como
despesas com serviços, o momento da entrega da nota fiscal seria
o momento do registro da variação patrimonial quantitativa
diminutiva na classe 3. Ressalto ainda, que neste caso (despesas com
serviços) os lançamentos subsequentes de liquidação e pagamento seriam
iguais.
Por fim apresento a vocês no Quadro 42 os lançamentos da
execução da despesa no plano de contas.
Quadro 42: Empenho, liquidação e pagamento da despesa com investimento
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa de Investimentos:
200.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível/ Despesa de
Investimentos:200.000 – 200.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa de Investimentos: 200.000 a - 200.000 b
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa de Investimentos: 200.000 b - 200.000 c
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa de
Investimentos: 200.000 c - 200.000 d
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa de
Investimentos: 200.000 d
Legenda: a) empenho. b) entrega das instalações e da nota fiscal. c) liquidação. d)
pagamento.
Vamos fazer mais uma questão.
6. (CESPE/TCU/2007/AFCE/Adaptada) Considerando que determinada
entidade governamental tenha adquirido, à vista, um imóvel para uso em
suas atividades operacionais, julgue os itens a seguir, com relação ao
registro contábil a ser efetuado e respectivo reflexo nos subsistemas de
contas.
Como se trata de um fato permutativo, a compra do imóvel não afetará o
patrimônio líquido.
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COMENTÁRIO À QUESTÃO.
6.(CESPE/TCU/2007/AFCE) Considerando que determinada entidade
governamental tenha adquirido, à vista, um imóvel para uso em suas
atividades operacionais, julgue os itens a seguir, com relação ao registro
contábil a ser efetuado e respectivo reflexo nos subsistemas de contas.
Como se trata de um fato permutativo, a compra do imóvel será não
afetará o patrimônio líquido.
CERTO, a compra de imóvel é um fato permutativo.
2.13. Evento 13: Empenho, Liquidação e Pagamento da despesa
com material de consumo com o restante das outras despesas correntes.
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de crédito
disponível de outras despesas correntes. Isso mesmo 100 mil.
O próximo passo seria identificar se a despesa com aquisição de
material de consumo é um fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo
é um fato permutativo, pois ocorre uma diminuição do ATIVO (saída
de dinheiro no caixa) e um aumento do ATIVO (incorporação de um
bem imóvel), pois se trata de uma despesa não efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido ao empenho, à liquidação e o pagamento serem estágios da
despesa), e o subsistema patrimonial (devido à saída de dinheiro no
caixa e à incorporação de um bem). Dessa forma, podemos agora
identificar no Plano de Contas as contas envolvidas neste lançamento. O
Quadro 43 mostra a situação antes do empenho e do Quadro 44 após o
pagamento. Por fim, vamos partir da premissa que houve a entrega do
material e da nota fiscal antes da liquidação (o que é o comum).
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Quadro 43: Situação da UO antes do empenho da despesa com
material de consumo 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 550.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Fornecedores de curto prazo (F) 0
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
-Instalações 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 44: Situação da UO após o pagamento da despesa com
material de consumo 1-Ativo 2-Passivo
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa 550.000 – 100.000b
- Almoxarifado (P) 100.000a
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar 500.000
-Fornecedores de curto prazo (F)
100.000a – 100.000 b
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis 250.000
-Veículo 50.000
-Instalações 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Legenda: a) No momento da entrega do bem e da nota fiscal. b) No
momento do pagamento
Vimos a fotografia inicial e a fotografia final. Agora vamos mostrar
passo a passo o que ocorreu do empenho até o pagamento.
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Empenho da despesa com material de consumo
Na entrega da Nota Fiscal e do material de consumo
Liquidação da despesa com material de consumo
Pagamento da despesa com material de consumo
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Observa-se que neste caso assim como nas despesas com
investimentos, a variação patrimonial qualitativa ocorreu no
momento da entrega das instalações e da nota fiscal. Por ser fato
permutativo não se utiliza as classes 3 e 4 nessas situações.
Por fim apresento a vocês no Quadro 45 os lançamentos da
execução da despesa no plano de contas.
Quadro 45: Empenho, liquidação e pagamento da despesa com material de consumo
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa com material de
consumo: 100.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível/ Despesa com
material de consumo: 200.000 – 200.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa com material de consumo: 200.000 a -
200.000 b
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa com material de consumo: 200.000 b -
200.000 c
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa com
material de consumo: 200.000 c - 200.000 d
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa com
material de consumo: 200.000 d
Legenda: a) empenho. b) entrega do material de consumo e da nota fiscal. c)
liquidação. d) pagamento.
7.(CESPE/2010/AEMQ/INMETRO/Contador) Na aquisição de material de
consumo ou permanente é registrada uma despesa, o que reduz a
situação patrimonial.
COMENTÁRIO À QUESTÃO.
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7.(CESPE/2010/AEMQ/INMETRO/Contador) Na aquisição de material de
consumo ou permanente é registrada uma despesa, o que reduz a
situação patrimonial.
ERRADO, a aquisição de material de consumo ou permanente é uma
despesa não efetiva, logo não altera a situação líquida patrimonial.
2.14. Evento 14: Empenho, Liquidação e Pagamento de metade da
despesa de amortização da dívida.
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de despesa de
pessoal fixada. Isso mesmo 200 mil. A metade disso é 100 mil
O próximo passo seria identificar se a despesa com amortização da
dívida é um fato permutativo ou modificativo. Isso mesmo é um fato
permutativo, pois ocorre uma diminuição do ATIVO (saída de dinheiro
no caixa) e uma diminuição do PASSIVO (baixa de uma obrigação),
pois se trata de uma despesa não efetiva.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, o subsistema orçamentário
(devido ao empenho, à liquidação e o pagamento serem estágios da
despesa), o subsistema patrimonial (devido à saída de dinheiro no
caixa e à baixa de uma obrigação).
Por fim, neste evento, assim como no evento 08, 09 e 10, quando
do empenho já existia a obrigação carimbada com a letra “P” (obrigação
de conta patrimonial).
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 46 mostra a situação
antes do empenho e do Quadro 47 após o pagamento.
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Quadro 46: Situação da UO antes do empenho da despesa com
amortização da dívida 1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 450.000
- Almoxarifado (P) 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 500.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 500.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 47: Situação da UO após o pagamento da despesa com
amortização da dívida 1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 450.000 – 100.000b
- Almoxarifado (P) 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 500.000 -
100.000 a
-Empréstimos a pagar (F) 100.000 a –
100.000 b
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Legenda: a) No momento do empenho. b) No momento do pagamento.
Vimos a fotografia inicial e a fotografia final. Agora vamos mostrar
passo a passo o que ocorreu do empenho até o pagamento.
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Empenho da despesa com amortização da dívida
Liquidação da despesa com amortização da dívida
Pagamento da despesa com amortização da dívida
Por fim, apresento a vocês no Quadro 48 os lançamentos da
execução da despesa no plano de contas.
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Quadro 48: Empenho, liquidação e pagamento da despesa com amortização da dívida
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
5.2.2.1.1.00.00 – Crédito Inicial/
Despesa de Amortização da
Dívida: 200.000
6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível Despesa de
Amortização da Dívida: 200.000 – 100.000a
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a Liquidar/
Despesa de Amortização da Dívida: 100.000a –
100.000 a
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação/
Despesa de Amortização da Dívida: 100.000a –
100.000 b
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Liquidado/ Despesa de
Amortização da Dívida: 100.000b – 100.000c
6.2.2.1.3.04.01 – Crédito Pago/ Despesa de
Amortização da Dívida: 100.000c
Legenda: a) registro do empenho quando já havia uma obrigação com a letra “P”. b)
registro da liquidação. c) registro do pagamento.
2.15. Evento 15: Inscrição em dívida ativa do restante do crédito a
receeber
Inicialmente devemos identificar o quanto temos de crédito a
receber. Isso mesmo 100 mil.
O próximo passo seria identificar se a inscrição da dívida ativa é fato
ou ato e se o mesmo decorre da execução orçamentária. Isso mesmo é
um fato e independe da execução orçamentária. Trata-se ainda de um
fato permitativo, pois ocorre um aumento do ATIVO (registro de um
direito no ativo circulante ou ativo realizável a longo prazo) e um uma
redução do Ativo – crédito fiscal a receber. Se for uma dívida ativa
de curto prazo deverá ser registrada no ativo circulante e se for uma
dívida ativa de longo prazo deverá ser registrada no ativo realizável a
longo prazo.
No plano novo, a inscrição da dívida ativa exige o uso do
subsistema de compensação.
Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas as
contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 49 mostra a situação
antes da inscrição e o Quadro 50 após a inscrição.
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Quadro 49: Situação da UO antes da inscrição da dívida ativa 1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
- Almoxarifado (P) 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 0
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 50: Situação da UO após a inscrição da dívida ativa
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
- Almoxarifado (P) 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
-Crédito a receber 100.000 – 100.000(P) a
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P) a
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 500.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
a)No momento das inscrição da dívida ativa.
Queria deixar registrado que na visão atual do PCASP de oito
classes a inscrição da dívida ativa passa a ser fato permutativo. Porém,
veja nos registros seguintes que a variação patrimonial quantitativa
ocorre no momento do “lançamento” (estágio da receita) do crédito a
receber tributário. Posteriormente, quando da inscrição propriamente dita
haverá apenas um fato permutativo.
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Registro do crédito a receber (lançamento tributário)
O registro acima foi feito no exercício anterior.
Inscrição da dívida ativa (responsabilidade pelo crédito tributário e pela
inscrição compete ao mesmo órgão)
Vimos neste último lançamento que na primeira linha que são
utilizadas as contas 7.3.2 e 8.3.2. O Quadro 51 detalha os possíveis
lançamentos que utilizado neste evento e no evento 07.
Quadro 51: Lançamentos no processo de inscrição e recebimento da dívida
ativa
7.3.0.0.0.00.00 – Dívida Ativa 8.3.0.0.0.00.00 – Execução da Dívida Ativa
7.3.2.0.0.00.00 – Controle da Inscrição de Créditos em Dívida Ativa
8.3.2.0.0.00.00 – Execução da Inscrição de Créditos em Dívida Ativa
7.3.2.1.0.0.00.00 – Inscrição de créditos 100.000a
8.3.2.1.0.00.00 Créditos a Inscrever em Dívida Ativa 100.000 – 100.000a
8.3.2.2.0.00.00 Créditos a Inscrever em Dívida Ativa – Devolvidos
8.3.2.3.0.00.00 - Créditos Inscritos em Dívida Ativa a receber 100.000a –
100.000b
8.3.2.4.0.00.00 - Créditos Inscritos em
Dívida Ativa recebidos 100.000b
a) Inscrição da dívida ativa de 100.000. b) Recebimento de dívida ativa de 100.000 (foi o que registramos no evento 07).
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Vou repassar dicas que são úteis para os registros das operações típicas
para as classes 5 e 6; 7 e 8.
1ª Dica: O registro de abertura ocorre na horizontal e utiliza
contas das duas classes das informações orçamentárias ou de
controle. Assim, o registro de aprovação do orçamento: fixação da
despesa/abertura de créditos adicionais ocorre necessariamente
utilizando os grupos 5.2 e 6.2; inscrição de restos a pagar ocorre
necessariamente utilizando os grupos 5.3 e 6.3.
2ª Dica: O registro de execução ocorre na vertical e utiliza contas
das apenas das classes pares das informações orçamentárias ou
de controle. Assim, o registro da execução da despesa ocorre
necessariamente utilizando apenas o grupo 6.2; o registro da execução
dos restos a pagar ocorre necessariamente utilizando apenas o grupo
6.3.
Quanto ao controle da disponibilidade de recursos gostaria de deixar
registrado que:
-Na arrecadação ocorre o lançamento nos grupos 7.2 e 8.2;
-No empenho, na liquidação e no pagamento ocorre o lançamento
apenas no grupo e 8.2;
- No encerramento do exercício ocorre o lançamento nos grupos 7.2 e
8.2 →
Débito: 8.2.1.1.4. 00.00 - Disponibilidade por Destinação de Recursos
Utilizada.
Crédito: 7.2.1.1.0.00.00 - Controle da Disponibilidade de Recursos.
Se quisermos saber quanto temos de recursos arrecadados e disponíveis
basta verificar o saldo da conta: 8.2.1.1.1.00.00 - Disponibilidade por
destinação de recursos a utilizar.
Recomendo o uso do material de apoio contendo o PCASP
Esquematizado.
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2.16. Evento 16: Saída de material de consumo do almoxarifado Inicialmente devemos identificar o quanto temos de material de
consumo na UO. Isso mesmo 100 mil.
O próximo passo seria identificar se a saída de material de consumo
é um fato ou um ato e se o mesmo decorre da execução orçamentária.
Isso mesmo é um fato e independe da execução orçamentária. Trata-se
ainda de um fato modificativo diminutivo, pois ocorre uma
diminuição do ATIVO (baixa de um bem no ativo circulante) e uma
diminuição PL, ocasionando um decréscimo patrimonial.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, apenas o subsistema
patrimonial. Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas
as contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 52 mostra a situação
antes da saída e o Quadro 53 após a saída.
Quadro 52: Situação da UO antes da saída do material de consumo 1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
- Almoxarifado (P) 100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais Diminutivas 4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
4.3. Exploração e venda de bens, serviços
e direitos 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 53: Situação da UO após a saída do material de consumo
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
- Almoxarifado (P) 100.000 –
100.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Uma forma de representar o lançamento seria:
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2.17. Evento 17: Roubo de veículo
Inicialmente devemos identificar o quanto está registrado de
veículos na UO. Isso mesmo 50 mil.
O próximo passo seria identificar se o roubo de um veículo é um
fato ou um ato e se o mesmo decorre da execução orçamentária. Isso
mesmo é um fato e independe da execução orçamentária. Trata-se de
um fato modificativo diminutivo, pois ocorre uma diminuição do
ATIVO (baixa de um bem no ativo permanente) e uma diminuição PL,
ocasionando um decréscimo patrimonial.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, apenas o subsistema
patrimonial. Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas
as contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 54 mostra a situação
antes do roubo e o Quadro 55 após o roubo.
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Quadro 54: Situação da UO antes do roubo do veículo
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 55: Situação da UO após o roubo do veículo
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Veículo (P) 50.000 - 50.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
3.6.Desvalorização e perda de
ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Uma forma de representar o lançamento seria:
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2.18. Evento 18: Assinatura de contrato e execução de contrato
O primeiro passo seria identificar se a assinatura de um contrato é
um fato ou um ato e se o mesmo decorre da execução orçamentária. Isso
mesmo é um ato e independe da execução orçamentária.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, apenas o subsistema de
compensação. Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de
Contas as contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 56 mostra a
situação antes da assinatura; o Quadro 57 após a assinatura; e o Quadro
58 quando execução do contrato.
Vamos supor que este contrato é relacionado à aquisição de
material de consumo do evento 13. Dessa forma, o Quadro 56 registra o
momento anterior ao empenho, enquanto o Quadro 58 registra o
momento posterior à liquidação.
Assim, quando foi adquirido o material de consumo (evento 12) ou
o imóvel (evento 11), antes do empenho foi realizada a assinatura do
contrato e após a liquidação a baixa do contrato.
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Quadro 56: Situação da UO antes da assinatura de um contrato
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
3.6.Desvalorização e perda de
ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
7.1.2.3.1.00.00.Obrigações
contratuais
8.1.2.3.1.00.00.Execução de
obrigações contratuais
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Quadro 57: Situação da UO após a assinatura de um contrato antes
do empenho
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
3.6.Desvalorização e perda de
ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
7.1.2.3.1.00.00.Obrigações
contratuais 100.000
8.1.2.3.1.00.00.Execução de
obrigações contratuais 100.000
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Quadro 58: Registro da assinatura e execução do contrato
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
7.1.2.3.1.02.00 - Obrigações
contratuais 100.000a
8.1.2.3.1.02.01-Execução de obrigações
contratuais – em execução 100.000a -
100.000b
8.1.2.3.1.02.02 - Execução de obrigações
contratuais – executados 100.000b
a) No registro do contrato. b) Na execução do contrato (na liquidação).
Uma forma de registrar a assinatura do contrato seria:
Uma forma de registrar a execução do contrato seria:
2.19. Evento 19: Depreciação dos imóveis remanescentes que
existiam na situação inicial
Inicialmente devemos identificar o quanto está registrado nos
imóveis remanescentes na UO. Isso mesmo 250 mil.
O próximo passo seria identificar se a depreciação é um fato ou um
ato e se o mesmo decorre da execução orçamentária. Isso mesmo é um
fato e independe da execução orçamentária. Trata-se ainda de um fato
modificativo diminutivo, pois ocorre uma diminuição do ATIVO
(baixa no valor do bem no ativo permanente) e uma diminuição PL,
ocasionando um decréscimo patrimonial.
O próximo passo é voltar na “dica suprema” e identificar quais
subsistemas estão envolvidos: isso mesmo, apenas o subsistema
patrimonial. Dessa forma, podemos agora identificar no Plano de Contas
as contas envolvidas neste lançamento. O Quadro 59 mostra a situação
antes da depreciação e o Quadro 60 após a depreciação.
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Quadro 59: Situação da UO antes do reconhecimento da
depreciação de imóveis 10%
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
3.6.Desvalorização e perda de
ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 60: Situação da UO após registro da depreciação de imóveis
10%
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo
Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
*Depreciação acumulada (25.000)
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e
contribuições de melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e
consumo de capital fixo
-Consumo de material 100.000
-Depreciação 25.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais
diminutivas financeiras 200.000
3.6.Desvalorização e perda de
ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita:
1.000.000
6.2.1. Execução da Receita
1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa:
1.000.000
6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Outra forma de registrar o lançamento da assinatura seria:
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2.20. Evento 20: Movimentação de recursos para a Unidade
Administrativa anteriormente contemplada pela movimentação de crédito
Vimos no EVENTO 02 que a UO fez uma provisão para sua UA.
Naquela ocasião a UA havia recebido a provisão com a finalidade de
realizar uma licitação para adquirir material de consumo.
Após a licitação, o empenho e a liquidação a UA necessitará de
recursos para quitar suas obrigações junto ao fornecedor do material de
consumo. O Quadro 61 evidencia a situação na UO antes da
movimentação de recursos para a UA e o Quadro 62 a situação na UA
antes do recebimento de recursos.
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Quadro 61: Situação da UO antes de movimentar recursos para a UA
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
*Depreciação acumulada (25.000)
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 600.000
3.Variações Patrimoniais Diminutivas 4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições de
melhoria 200.000
3.3. Uso de bens, serviços e consumo de
capital fixo
-Consumo de material 100.000
-Depreciação 25.000
4.3. Exploração e venda de bens, serviços
e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
3.6.Desvalorização e perda de ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa: 1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Quadro 62: Situação da UA antes de receber recursos da UO
1.1.Ativo Circulante:
-Material de Consumo: 50.000
2.1. Passivo Circulante
-Fornecedores (F): 50.000
1.2.Ativo não circulante 2.2. Passivo Não Circulante:
2.3. Patrimônio Líquido
3.Variações Patrimoniais Diminutivas 4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.2.Fixação da Despesa: 50.000 6.2.2. Execução da Despesa: 50.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Legenda: As contas marcadas foram utilizadas até a liquidação inclusive.
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Estamos agora no momento após a licitação e após a entrega do
material de consumo pelo fornecedor. Assim, a UA necessita de recursos
para quitar sua obrigação junto ao fornecedor. Assim ocorrerá a seguinte
seqüência:
1) Quando da aprovação da LOA e com a publicação do decreto de
programação financeira, cada UO terá a sua disposição um recurso para
quitar suas obrigações que ultrapassaram o estágio da liquidação;
2) A UO solicita recursos ao Órgão Superior de Programação Financeira
(OSPF) do Ministério para quitar suas obrigações e de suas UA;
3) O OSPF verifica o pedido e autoriza;
4) O OSPF libera os recursos para a UA.
Observe que o pedido de programação financeira é feito tanto pela
UO ao OSPF quanto pela UA à UO. Porém, neste último caso a UO deverá
solicitar ao OSPF.
O Quadro 63 mostra as contas utilizadas pela unidade solicitante
(contas 7.2.2.2.0.00.00 e 8.2.2.2.0.00.00) e pela unidade que autoriza
e libera os recursos (contas 7.2.2.1.0.00.00 e 8.2.2.1.0.00.00).
Quadro 63: Desdobramentos da execução da programação financeira
7.CONTROLES DEVEDORES 8. CONTROLES CREDORES
7.2.2.1.0.00.00 Concessão de
Recursos Financeiros
8.2.2.1.0.00.00 Execução de
concessão de Recursos Financeiros
7.2.2.1.1.00.00 Cotas decorrentes
DO ORÇAMENTO
8.2.2.1.1.00.00 Concessão de cotas
decorrentes DO ORÇAMENTO
7.2.2.1.2.00.00 Cotas NÃO decorrentes
DO ORÇAMENTO
8.2.2.1.2.00.00 Concessão de cotas NÃO
decorrentes DO ORÇAMENTO
7.2.2.1.3.00.00 Cotas de restituição 8.2.2.1.3.00.00 Concessão de cotas de
restituição de receitas e depósitos
7.2.2.2.0.00.00 Recebimento de
Recursos Financeiros
8.2.2.2.0.00.00 Execução do
recebimento de Recursos Financeiros
7.2.2.2.1.00.00 Cotas decorrentes
DO ORÇAMENTO
8.2.2.2.1.00.00 Recebimentos de
cotas decorrentes DO ORÇAMENTO
7.2.2.2.2.00.00 Cotas NÃO decorrentes
DO ORÇAMENTO
8.2.2.2.2.00.00 Recebimentos de cotas
NÃO decorrentes DO ORÇAMENTO
7.2.2.2.3.00.00 Cotas de restituição 8.2.2.2.3.00.00 Recebimentos de cotas de
restituição de receitas e depósitos
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A seguir, o Quadro 64 detalha as contas que utilizaremos para UO
que liberará os recursos para a UA; enquanto o Quadro 65 detalha as
contas que utilizaremos para UA que receberá os recursos para da UO.
Quadro 64: Detalhamento das contas 7.2.2.1 e 8.2.2.1 a serem utilizadas pela Unidade Concedente do recurso
7.2.2.1.0.00.00 Concessão de
Recursos Financeiros
8.2.2.1.0.00.00 Execução de
concessão de Recursos Financeiros
7.2.2.1.1.00.00 Cotas decorrentes
do orçamento
8.2.2.1.1.01.00 Cota indisponível
8.2.2.1.1.02.00 Cota a programar
8.2.2.1.1.03.00 Cota solicitada a aprovar
8.2.2.1.1.04.00 Cota solicitada aprovada a
Liberar
8.2.2.1.1.05.00 Cota solicitada aprovada
liberada
8.2.2.1.1.06.00 Cota transferida
Quadro 65: Detalhamento das contas 7.2.2.2 e 8.2.2.2 a serem utilizadas pela Unidade Solicitante/Recebedora do recurso
7.2.2.2.0.00.00 Recebimento de
Recursos Financeiros
8.2.2.2.0.00.00 Execução do
recebimento de Recursos Financeiros
7.2.2.2.1.00.00 Cotas decorrentes
do orçamento
8.2.2.2.1.01.00 Cota indisponível
8.2.2.2.1.02.00 Cota a programar
8.2.2.2.1.03.00 Cota solicitada a aprovar
8.2.2.2.1.04.00 Cota solicitada aprovada a
receber
8.2.2.2.1.05.00 Cota solicitada aprovada
recebida
8.2.2.2.1.06.00 Cota transferida
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Ainda na sequência, apresento os quatro passos e os respectivos
lançamentos desde a programação na LOA até a liberação dos recursos.
Na aprovação da programação orçamentária e financeira – após
aprovação da LOA
Na solicitação de recurso ao órgão superior/UO após a liquidação
Legenda: No nosso caso específico é sub-repasse e não cota.
Na aprovação da solicitação de recurso pelo órgão superior/UO
Legenda: No caso específico é sub-repasse e não cota.
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Na liberação de recursos pelo órgão superior/UO
Legenda: No caso específico é sub-repasse e não cota.
Por fim os Quadros 66 e 67 mostram a situação na UO e na UA após
a liberação dos recursos.
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Quadro 66: Situação da UO após de movimentar recursos para a UA
1.1.Ativo Circulante:
- Caixa (F) 350.000 – 50.000
2.1. Passivo Circulante
-Empréstimos a pagar (P) 400.000
1.2.Ativo não circulante
2.2. Passivo Não Circulante:
-Empréstimos a pagar (P) 100.000
1.2.1.Ativo Realizável a Longo Prazo
-Dívida Ativa 100.000 (P)
1.2.3. Imobilizado
-Imóveis (P) 250.000
*Depreciação acumulada (25.000)
-Instalações (P) 200.000
2.3. Patrimônio Líquido: 500.000
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
3.1. Pessoal e encargos
-Remuneração a pessoal 250.000
4.1. Impostos, taxas e contribuições
de melhoria 300.000
3.3. Uso de bens, serviços e consumo
de capital fixo
-Consumo de material 100.000
-Depreciação 25.000
4.3. Exploração e venda de bens,
serviços e direitos 200.000
3.4.Variações patrimoniais diminutivas
financeiras 200.000
3.5. Transferências concedidas
-Sub-repasse concedido 50.000
3.6.Desvalorização e perda de ativos
- Perdas involuntárias: 50.000
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.1.Previsão da receita: 1.000.000 6.2.1. Execução da Receita 1.000.000
5.2.2.Fixação da Despesa: 1.000.000 6.2.2. Execução da Despesa:
1.000.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
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Quadro 67: Situação da UA após de receber recursos da UO
1.1.Ativo Circulante:
-Caixa: 50.000
-Material de Consumo: 50.000
2.1. Passivo Circulante
-Fornecedores (F): 50.000
1.2.Ativo não circulante 2.2. Passivo Não Circulante:
2.3. Patrimônio Líquido
3.Variações Patrimoniais
Diminutivas
4.Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.5. Transferências recebidas
-Sub-repasse recebido
5.Controle da aprovação do
planejamento e orçamento
6.Controle da execução do
planejamento e orçamento
5.2.2.Fixação da Despesa: 50.000 6.2.2. Execução da Despesa: 50.000
7. Controle de devedores 8. Controle de credores
Legenda: As contas marcadas foram utilizadas até a liquidação inclusive.
Vamos fazer mais uma questão.
8.(CESPE/2010/ABIN/Contador/Adaptada) Caso uma unidade gestora
solicite recursos ao respectivo órgão setorial de programação financeira,
o lançamento da solicitação na unidade gestora deverá ser feito a débito
da conta de sub-repasse a aprovar.
COMENTÁRIO À QUESTÃO.
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8.(CESPE/2010/ABIN/Contador/Adaptada) Caso uma unidade gestora
solicite recursos ao respectivo órgão setorial de programação financeira,
o lançamento da solicitação na unidade gestora deverá ser feito a débito
da conta de sub-repasse a aprovar.
ERRADO, o lançamento na unidade gestora solicitante deve ser débito
na conta de sub-repasse programado e crédito na conta sub-
repasse solicitado a aprovar.
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3. DEMAIS ATOS E FATOS (LANÇAMENTOS INDIVIDUALIZADOS)
Pessoal, a seguir apresento outros lançamentos eventualmente
podem ser cobrados em provas.
3.1. Reconhecimento da valorização de bens
Apresento o lançamento que deve ser efetuado quando da
reavaliação de bens. Utilizei no caso os bens imóveis.
3.2.Restituições a pagar; cauções recebidas e devolvidas; fianças
recebidas e devolvidas
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando do
recebimento de depósitos, cauções e fianças.
Quando da devolução deve ser efetuado o seguinte lançamento.
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3.3.Consignações em folha de pagamento (similar a retenções
tributárias)
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando da
consignação sobre a folha de pagamento. Seria o caso, por exemplo, da
consignação do valor devido pelo servidor ao sindicato ou da contribuição
do salário família.
Quando da liquidação do salário bruto de R$ 100, a cota parte do
salário família no valor de R$ 10 fica consignada até o pagamento da
mesma.
Liquidação (com retenção)
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Quando do pagamento posterior do principal, o lançamento
correspondente é este.
Por fim, quando do pagamento do salário-família, o lançamento seria este.
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9.(FCC/TRE-SP/2012/Analista Judiciário) Um fato independente da
execução orçamentária e que provoca alteração na situação líquida
patrimonial é
a) a alienação de bens móveis.
b) a reavaliação de bens imóveis.
c) o recolhimento de contribuições previdenciárias.
d) a assinatura de um convênio.
e) a arrecadação de contribuições.
COMENTÁRIO À QUESTÃO
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9. (FCC/TRE-SP/2012/Analista Judiciário) Um fato independente da
execução orçamentária e que provoca alteração na situação líquida
patrimonial é
a) a alienação de bens móveis.
ERRADO, é um fato permutativo que depende da execução
orçamentária.
b) a reavaliação de bens imóveis.
CERTO.
c) o recolhimento de contribuições previdenciárias.
ERRADO, é um fato modificativo aumentativo que depende da
execução orçamentária.
d) a assinatura de um convênio.
ERRADO, é um ato.
e) a arrecadação de contribuições.
ERRADO, é um fato modificativo aumentativo que depende da
execução orçamentária.
3.4. Restos a pagar não processados
a)Na Inscrição em 31/12/X0 (pode ser até 05/01/X1)
b) Movimentação subsequente para as contas de execução em 01/01/X1
(ou 06/01/X1)
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c) Liquidação de Restos a Pagar não Processados concomitante à
prestação do serviço vinculada a contrato
d)No pagamento
3.5. Restos a pagar processados
a)Na Inscrição em 31/12/X0 (pode ser até 05/01/X1)
b) Movimentação subsequente para as contas de execução em 01/01/X1
(ou 06/01/X1)
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c)No pagamento
3.6.Incorporação de bens por doações recebidas, incorporação de
heranças vacantes
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando do
citado evento.
3.7. Baixa por cancelamento de dívidas passivas de créditos fiscais
inscritos de bens móveis e imóveis
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando do
citado evento.
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3.8. Diminuição de dívidas por baixa da taxa cambial e registro da
correção monetária cambial
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando
houver uma correção cambial por baixa da taxa cambial.
Na sequência apresento o lançamento que deve ser efetuado
quando houver uma correção monetária cambial por aumento da taxa.
3.9. Registro de inscrição de dívidas passivas por encampação
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando do
citado evento.
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3.10.Operações de crédito por antecipação de receita
orçamentária
Apresento a seguir o lançamento que deve ser efetuado quando da
contratação de ARO.
3.11. Suprimento de Fundos
a) Execução Orçamentária
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b)Registro da Responsabilidade do agente suprido
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c.)Aplicação parcial de valores (caso tenha havido a aplicação total, ir
direto para a prestação de contas)
c.1)Devolução de valores aplicados mesmo exercício da concessão →
anulação de despesa e recompõe o crédito disponível.
c.2)Devolução de valores aplicados exercício seguinte → receita
orçamentária
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d) Baixa do Ativo e baixa da responsabilidade
3.12. Convênios → Visão Concedente
a)Assinatura do convênio
b)Execução Orçamentária
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c) Prestação de contas
d) Aprovação das Contas
e) Conclusão do Convênio
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3.13. Outros itens relacionados à execução orçamentária
a) Pré-empenho
b)Contingenciamento ou bloqueio
c) Cancelamento de dotação
d) Abertura de crédito adicional: Superávit Financeiro
e) Abertura de crédito adicional: Excesso de Arrecadação
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f) Abertura de crédito adicional: Anulação de Dotações
g) Abertura de crédito adicional: Operações de Crédito
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4. RELAÇÃO ENTRE PASSIVO EXIGÍVEL E AS ETAPAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação Utilização Evento
Relacionado
Impacto no
Passível Exigível
FG ocorreu antes do empenho. A
obrigação já está registrada no
patrimônio em uma conta
permanente (não financeira).
Exemplos: juros a pagar,
empréstimos a pagar, provisões
de 13º salário.
No MOMENTO DO EMPENHO haverá
simultaneamente, a transferência de
saldo da conta “Crédito Orçamentário
Disponível” para conta “Crédito
Empenhado a Liquidar” e da conta
“Crédito Empenhado a Liquidar” para
a conta “Crédito Empenhado em
Liquidação”.
08, 09 e 10
No Empenho: A
obrigação antes
registrada com letra
“P” passa a ser
registrada com a
letra “F”.
Na Liquidação:
nenhum.
No pagamento:
baixa da obrigação
coma letra “F”.
FG ocorre após o empenho e
antes da liquidação. Exemplos:
entrega da nota fiscal de material
fornecido ou serviço prestado.
A transferência de Saldo da conta
“Crédito Empenhado a Liquidar” para
a conta “Crédito Empenhado em
Liquidação” acontecerá de forma
ISOLADA.
12
No Empenho:
nenhum.
Nota Fiscal: registro
de obrigação com a
letra “F” no passivo.
Na Liquidação:
nenhum.
No pagamento:
baixa da obrigação
coma letra “F”.
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FG ocorre simultaneamente à
liquidação. Exemplo: data de
entrega da nota fiscal e do
material/serviço ocorre de forma
simultânea.
Não é necessária a passagem pela conta
“Crédito Empenhado em Liquidação”. 11
No Empenho:
nenhum.
Na Liquidação:
registro de
obrigação com a
letra “F” no
passivo.
No pagamento:
baixa da obrigação
coma letra “F”.
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5. LANÇAMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO: PROCEDIMENTOS NO PLANO DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO
O encerramento do exercício contábil implica em alguns
procedimentos específicos que devem ser adotados por todos os Entes da
Federação. Dessa forma, com o intuito de orientar os diversos órgãos e
entidades do Setor Público, a STN definiu, de forma ilustrativa, alguns
parâmetros que visam à eficiência desse processo.
Inicialmente, apesar de não ser obrigatório, é prudente
estabelecer em ato regulamentar próprio cronograma com datas
limites para a execução orçamentária, conforme especificidades dos
atos e fatos da gestão. Tal procedimento contribui substancialmente para
um adequado controle, acompanhamento e registro contábil tempestivo.
No exemplo da União, o órgão central de contabilidade estabelece
um cronograma que deve ser seguido pelas setoriais contábeis, que por
sua vez, definem datas limites, para suas respectivas unidades
vinculadas, em conformidade com aquelas definidas pelo órgão central.
Dessa forma, tanto o órgão central quanto as setoriais contábeis
conseguem acompanhar adequadamente os procedimentos de
encerramento de exercício.
O Quadro abaixo mostra alguns dos fatos e sugestões de prazos que
podem constar no regulamento do encerramento de exercício3 conforme a
5ª edição do MCASP.
Tais procedimentos ainda que sugestivos foram excluídos na 6ª
edição.
3 MCASP Parte IV – 5ª edição.
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Quadro 68: Processos a serem desenvolvidos no encerramento do
exercício
Nr Processo Prazo
Estimado
1
Prestação de contas dos adiantamentos concedidos a
título de suprimentos de fundos. É importante limitar o
prazo para prestação de contas, pois é com base nela
que é feita a classificação e anulação adequada da
despesa.
Dia 15/dez.
2
Vedação para emissão de nota de empenho, exceto
aquelas relacionadas às despesas obrigatórias, a
exemplo das transferências constitucionais, quando
feitas por despesa.
Dia 21/dez.
3
Fechamento das unidades responsáveis pela gestão
orçamentária e financeira. Tal processo pode ser
estruturado por etapas, ou seja, primeiramente as
unidades vinculadas a um órgão setorial,
posteriormente o fechamento do órgão setorial e, por
fim, o encerramento da gestão com todas as unidades,
inclusive o órgão central.
Dia 31/dez.
4
Inscrição em Restos a Pagar. Este processo pode ser
realizado excepcionalmente após o dia 31/dez, dentro do
prazo de ajustes contábeis, com data retroativa, de forma a
possibilitar uma análise adequada dos restos a pagar a serem
inscritos, sendo possível após o dia 31/dez realizar apenas
anulação de empenho. Para adotar tal modelo, é importante
observar as normas específicas de cada ente.
Dia 05/jan.
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5
Transposição de saldos para o próximo exercício. Tal
rotina visa preparar o sistema para a execução
orçamentária, financeira e patrimonial no exercício
seguinte. Entretanto, alguns ajustes contábeis são
realizados após esta data, com data retroativa,
ocorrendo a atualização automática dos saldos
transportados. Tal processo deve ser adequado à
realidade do Ente, considerando o sistema
informatizado utilizado.
Dia 31/dez.
6
Ajustes contábeis, a exemplo de valor de dívida
registrada, valores de ativo, depreciação e demais fatos
relevantes. Ressalva-se que como ajustes não estão
compreendidos fatos de execução orçamentária.
De 01/jan a
07/jan.
7 Apuração do resultado de exercício Dia 08/jan.
8 Apropriação das reservas que compõem o Patrimônio
Líquido. Dia 09/jan.
Em relação às contas de natureza patrimonial, ressalva-se a
necessidade de encerrar todas as contas das classes 3 e 4, relativas
às variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Tais contas devem
ser encerradas em contrapartida a conta de resultado patrimonial do
exercício, vinculada a conta 2.3.7.0.0.00.00 (resultados
acumulados).
Quanto aos lançamentos contábeis típicos de encerramento de
exercício, uma atenção especial deve ser dada as classes 5 e 6, de
natureza de informação orçamentária, pois uma boa parte dessas
contas não transfere saldo para o exercício seguinte, devendo ser
encerradas.
Com o intuito de facilitar a operacionalização, a tabela abaixo indica
as contas que poderão transferir saldos das classes 5 e 6.
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Quadro 69: Contas das classes 5 e 6 que não são zeradas ao final do
exercício
Código da
conta Título Função
5.1.1.0.0.00.00 PPA - APROVADO
Compreende o somatório dos
valores monetários previstos para
a execução dos programas e ações
(projetos, atividades e operações
especiais) estabelecidos no plano
plurianual.
5.3.1.2.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS -
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Registra o valor de restos a pagar
não processados relativo a
exercícios anteriores que não
foram cancelados porque tiveram
seu prazo de validade prorrogado.
5.3.1.7.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS -
INSCRIÇÃO NO
EXERCÍCIO
Registra o valor das despesas
empenhadas inscritas no exercício
como restos a pagar não
processados, a ser transferido no
exercício seguinte para a conta
531100000.
5.3.2.2.0.00.00
RP PROCESSADOS -
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Registra os valores de restos a
pagar processados relativos às
despesas empenhadas, liquidadas e
não pagas no exercício financeiro
subsequente.
5.3.2.7.0.00.00
RP PROCESSADOS -
INSCRIÇÃO NO
EXERCÍCIO
Registra o valor das despesas
empenhadas inscritas no exercício
como restos a pagar processados,
a ser transferido no exercício
seguinte para a conta 532100000.
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6.1.1.0.0.00.00 EXECUÇÃO DO PPA
Compreende o somatório dos
valores Monetários relativos à
execução dos programas e ações
(projetos, atividades e operações
especiais) estabelecidos no plano
plurianual.
6.3.1.1.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS A
LIQUIDAR
Registra o valor dos RP não-
processados ainda não liquidados.
6.3.1.2.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS EM
LIQUIDAÇÃO
Registra o valor dos RP não-
processados ainda não liquidados
cujo fato gerador já ocorreu.
6.3.1.3.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS A
PAGAR
Registra o valor dos RP não-
processados, liquidados apos sua
inscrição e ainda não pagos.
6.3.1.5.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS A
LIQUIDAR
BLOQUEADOS
Registra o valor de restos a pagar
não processados a liquidar,
bloqueado por decreto.
6.3.1.7.0.00.00
RP NÃO
PROCESSADOS -
INSCRIÇÃO NO
EXERCÍCIO
Registra o valor das despesas
empenhadas inscritas no exercício
como restos a pagar não
processados, a ser transferido no
exercício seguinte para a conta
631100000 e 631200000.
6.3.2.1.0.00.00 RP PROCESSADOS
A PAGAR
Registra o valor dos RP processados e
não pagos.
6.3.2.7.0.00.00
RP PROCESSADOS -
INSCRIÇÃO NO
EXERCÍCIO
Registra o valor das despesas
empenhadas inscritas no exercício
como restos a pagar processados, a
ser transferido no exercício seguinte
para a conta 632100000.
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O que devo guardar deste tópico?
Todas das contas das classes 3 e 4 são encerradas.
Nenhuma conta das classes 1 e 2 são encerradas.
Existem contas das classes 5, 6, 7 e 8 que são encerradas, enquanto
outras permanecem abertas com seu saldo preservado mesmo após o
encerramento do exercício.
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6. DICAS FINAIS
6.1. Eventos e subsistemas de contas
A primeira dica que apresento relaciona os eventos e os
subsistemas envolvidos.
Evento Subsistemas de Contas
envolvidos
Receita/Despesa efetiva SP, SO e SC
Receita/Despesa não efetiva SP, SO e SC
Ato administrativo orçamentário SO
Ato administrativo extra-
orçamentário SC
Fatos financeiros
extraorçamentários SP +
Fato não financeiro
extraorçamentário SP +
Contratos SC + ...
Convênios SC + ...
Legenda: SO – Subsistema Orçamentário, SP – Subsistema Patrimonial, SC – Subsistema de Compensação.
Assim reforço que quando se realiza uma licitação para aquisição de
computadores necessariamente se utilizará o subsistema de compensação
no ato de assinatura do contrato. Na seqüência, por se tratar de uma
despesa não efetiva se utilizará os subsistemas orçamentário, financeiro e
patrimonial.
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6.2. Similaridades entre os eventos desta aula e outros passíveis
de serem cobrados em prova
Pessoal por fim, apresento outros eventos sobre os quais podem se
aplicar a mesma lógica aqui evidenciada.
Evento
da aula Folha Eventos semelhantes
01 5 Abertura de créditos adicionais.
02 10 Destaque.
03 16 Arrecadação de taxas, contribuições de melhoria, receitas de
serviços, receitas agropecuárias, receitas industriais. 04 22
05 25 -
06 30 Alienação de bens móveis; arrecadação da amortização de
empréstimos; recebimento da dívida ativa. 07 35
08 40
Qualquer empenho de qualquer de despesa que haja uma
obrigação carimbada com “P” (provisão de 13º salário,
precatórios)
09 47 Qualquer liquidação cuja obrigação já esteja carimbada com
a letra “F”.
10 48 Qualquer pagamento de qualquer despesa que cuja
obrigação já esteja carimbada com a letra “F”.
11 51 Despesas cujo fato gerador coincida com a liquidação.
12 56 Despesa com aquisição de veículos, despesa com aquisição
de equipamentos em que a nota fiscal e o produto sejam
entregues após o empenho e antes da liquidação. 13 61
14 66 -
15 70 -
16 75 Morte de semovente.
17 77
18 80 Registro e execução de quaisquer contratos. Os convênios
possuem agora um controle mais detalhado que este.
19 83 Amortização, Exaustão.
20 86 Sub-repasse
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7. LISTA DAS QUESTÕES APRESENTADAS
(Cespe/Ministério da Saúde/2009/Contador) Considerando que os fatos
contábeis mais comuns na gestão pública têm uma forma padronizada de
contabilização, julgue os itens seguintes.
1. Se um crédito adicional for aprovado, acrescentando a previsão de
receitas decorrentes de operações de crédito a determinada dotação,
então o registro desse fato deve envolver os subsistemas de informações
orçamentárias e financeiras.
2. Quando o saldo remanescente de um crédito extraordinário é
encerrado, deve-se creditar a conta de créditos disponíveis e debitar a
conta de créditos extraordinários.
3. No encerramento do exercício, a conta de despesas liquidadas a pagar
não deve apresentar saldo devedor nem credor.
4. (Cespe/2012/TJ-AC/Analista) As variações patrimoniais são, de forma
exclusiva, aquelas derivadas de operações qualitativas.
(Cespe/2012/TJ-RR/Analista) A respeito das receitas e despesas públicas
e das variações patrimoniais, julgue os itens seguintes.
5. Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados,
sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão
orçamentária.
6. A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) é
uma receita orçamentária de capital.
7. A inscrição de despesa corrente em restos a pagar sempre representa
fato contábil redutor do patrimônio do órgão executor do respectivo
registro.
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8. (Cespe/2013/TRT 10ª Região/Analista) As variações cambiais negativas
são classificadas, na demonstração das variações patrimoniais, como
variação patrimonial quantitativa diminutiva financeira.
9. (Cespe/2013/TRT 10ª Região/Analista) O registro da depreciação, da
amortização e da exaustão ocorrerá após a execução orçamentária, pois
esta determinará o valor da parcela que deve ser reconhecida como
variação passiva.
10. (Cespe/2013/TRT 10ª Região/Analista) Não transitarão pelo resultado
os acréscimos ou decréscimos do valor do ativo em decorrência,
respectivamente, de reavaliação ou de ajuste ao valor recuperável
(impairment).
11. (Cespe/TRT 17ª Região/2013/Analista) Para a garantia da integridade
dos procedimentos e da transparência das informações geradas nos
lançamentos contábeis, é necessário que uma conta pertencente à
informação de natureza patrimonial apresente, como contrapartida, uma
conta pertencente à informação de natureza típica de controle.
12. (Cespe/FUNASA/2013) Valores inscritos em restos a pagar têm seus
registros efetuados em contas com informações de natureza típica de
controle.
13. (Cespe/FUNASA/2013) No momento do fato gerador, a obrigação a
pagar que não estiver amparada por crédito orçamentário deve ser
registrada em conta de passivo com atributo P (permanente).
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14. (Cespe/SEGP-AL/2013/Perito) Um aumento do patrimônio líquido de
que decorra aumento do ativo ou diminuição do passivo constitui variação
patrimonial aumentativa, equivalente ao conceito de receita no setor
público.
15. (Cespe/TCE-RO/2013) A aprovação e a execução do planejamento e
do orçamento estão entre os registros efetuados em contas com
informações de natureza típica de controle.
(Cespe/MTE/2014/Contador) Com relação às contas financeiras e
permanentes do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP),
composto por oito classes de contas, julgue os itens subsecutivos.
16. O controle em liquidação será utilizado quando houver a ocorrência do
fato gerador do passivo simultaneamente à liquidação.
17. Quando uma obrigação a pagar ocorrer antes do empenho, ela deverá
ser registrada como passivo financeiro no momento do fato gerador.
(Cespe/SUFRAMA/2014/Contador) Considerando a natureza e a estrutura
do plano de contas aplicado ao setor público, composto por oito classes de
contas, julgue os itens a seguir.
18. Para que se faça a apuração do superávit financeiro, necessário para
abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, as contas do ativo e
do passivo devem ser classificadas em circulante e não circulante.
19. Os valores inscritos em restos a pagar devem ser registrados em
contas com informações de natureza patrimonial.
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20. (Cespe/CADE/2014/Contador) A dotação orçamentária inicial e o
crédito orçamentário disponível a ser empenhado durante o exercício são
representados por contas de natureza credora.
21. (Cespe/CADE/2014/Contador) A liquidação da despesa de aquisição
de material de consumo implica registro a débito do crédito disponível do
exercício.
22. (Cespe/TCDF/2014/Auditor) O lançamento necessário e suficiente
para registrar a arrecadação de determinada receita tributária que inclua
a renúncia de 20% do total arrecadado consiste no débito de bancos
conta movimento e no crédito de receita orçamentária corrente já pelos
seus valores líquidos.
23. (Cespe/TCDF/2014/Auditor) Considere que determinado órgão público
tenha sido obrigado a reconhecer dívida contraída por particulares em
virtude de sentença judicial fundamentada em aval ou fiança concedidos.
Nesse caso, verifica-se superveniência passiva que deve ser registrada na
conta de absorção de dívidas de terceiros.
24. (Cespe/2014/Câmara dos Deputados/Consultor) O registro contábil do
direito a receber relativo ao lançamento de impostos deve receber o
atributo F, para indicar que a conta é financeira, uma vez que o fato
gerador já ocorreu.
25. (Cespe/2014/Câmara dos Deputados/Consultor) Para fins de
elaboração da demonstração das variações patrimoniais, a parcela da
depreciação do veículo no período deve ser computada no rol das
variações patrimoniais diminutivas.
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26. (Cespe/2014/ANTAQ) O pagamento de restos a pagar não
processados implica a realização de registros no subsistema de
informações patrimoniais e no subsistema de informações orçamentárias.
27. (Cespe/2015/TCU) O lançamento contábil da aquisição de veículo a
prazo, por um ente público, caracteriza-se como uma variação patrimonial
quantitativa por ser de caráter compensatório.
28. (Cespe/2015/STJ) Ao receber recursos decorrentes do pagamento de
parcela da dívida ativa, o órgão público não deve proceder à baixa do
ativo correspondente ao pagamento, uma vez que a consolidação
patrimonial ocorreu no momento da inscrição da dívida.
29. (Cespe/2016/DPU) O registro contábil da previsão inicial da receita
encontrará amparo na regra vigente caso sejam utilizados, na formação
do código da conta de débito, os números 5.2.1.1, que correspondem aos
níveis de desdobramento classe, grupo, subgrupo e título.
(Cespe/2016/TCE-SC) De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsequente, relativo à
consistência dos registros e saldos das contas contábeis.
30. O reconhecimento da receita orçamentária deve ser feito
concomitantemente com os valores a receber registrados em contas de
ativo com atributo permanente.
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31. (Cespe/2018/TCE-PB) Assinale a opção que apresenta um exemplo de
evento contábil gerador de uma variação patrimonial quantitativa
aumentativa que deve ser evidenciada na demonstração das variações
patrimoniais das entidades do setor público.
A obtenção de desconto em operação de natureza financeira
B gasto com ação de assistência social voltada à redução dos níveis de
pobreza
C incorporação de imóvel adquirido de terceiros
D transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos
E obtenção de empréstimo ou financiamento de longo prazo
(Cespe/2018/CGM-João Pessoa/Auditor) Julgue os itens a seguir.
32. No Brasil, a contabilidade pública não está obrigada a evidenciar, de
forma tempestiva, os fatos ligados à administração orçamentária,
financeira e patrimonial.
33. A receita orçamentária será considerada efetiva caso os ingressos de
disponibilidade de recursos tenham sido precedidos de registro do
reconhecimento do direito ou quando constituam obrigações
correspondentes.
34. Toda a execução das despesas da lei orçamentária anual é controlada
por meio de contas da classe 6, uma vez que as contas da classe 5 são
utilizadas somente para o registro inicial do orçamento e dos créditos
adicionais aprovados.
35. Contas de natureza patrimonial e de natureza orçamentária possuem
atributo indicador do superávit financeiro, ou seja, atributo que indica se
sua realização e(ou) o seu pagamento dependem ou não de autorização
orçamentária.
36. Não é permitido um lançamento contábil que debite uma conta da
classe 2 e credite uma conta da classe 6.
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(Cespe/2018/CGM-João Pessoa/Auditor) Em cada um dos itens a seguir, é
apresentado um lançamento contábil a ser julgado com base nos
procedimentos contábeis orçamentários e nas receitas e despesas
orçamentárias que constam do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP).
37. O registro da previsão da receita no momento da aprovação da lei
orçamentária deve ser o seguinte.
38. O lançamento contábil da ocorrência do fato gerador da despesa
orçamentária deve ser da seguinte forma.
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BATERIA FCC
1. (FCC/2011/TRT 4ª Região/Analista) De acordo com o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o
registro contábil do cancelamento de inscrição de dívida ativa por previsão
legal, envolve contas SOMENTE de natureza:
a) patrimonial.
b) orçamentária.
c) típica de controle
d) orçamentária e patrimonial.
e) patrimonial e típica de controle.
2. (FCC/TRT 4ª Região/2011/Contador) De acordo com as normas
brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público, o sistema de
informação contábil é dividido em quatro subsistemas, entre eles o de
compensação. São contas contábeis pertencentes a este subsistema
a) direitos conveniados e clientes.
b) dívida ativa tributária e restos a pagar processados pagos.
c) receita a realizar e garantias e contra garantias recebidas.
d) crédito a encaminhar para dívida ativa e direitos contratuais.
e) revisão do PPA e controles de DARFs.
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3. (FCC/TCE-RO/2011/Auditor) De acordo com a Portaria STN nº 751/09,
a previsão da receita orçamentária gera lançamento contábil de débito em
a) Receita a Realizar e crédito em Previsão Inicial da Receita, no
Subsistema de Informações de Compensação.
b) Receita a Realizar e crédito em Previsão Inicial da Receita, no
Subsistema de Informações Orçamentárias.
c) Previsão Inicial da Receita e crédito em Receita a Realizar, no
Subsistema de Informações de Compensação.
d) Previsão Inicial da Receita e crédito em Receita a Realizar, no
Subsistema de Informações Orçamentárias.
e) Créditos a Receber, no Subsistema de Informações Patrimoniais, e
crédito em Previsão Inicial da Receita, no Subsistema de Informações
Orçamentárias.
4. (FCC/2012/ARCE/Contador) Para os entes federados que migraram
para o Plano de Contas, conforme Portaria STN 828 de 14 de Dezembro
de 2011, quando um governo estadual obtém uma operação de crédito
com vencimento em 24 meses, no subsistema de informação patrimonial,
haverá lançamento de débito e de crédito, respectivamente, nas contas
a)Caixa e Equivalentes de Caixa e Empréstimos e Financiamentos a Longo
Prazo.
b)Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo e Caixa e Equivalentes de
Caixa.
c) Variações Patrimoniais Diminutivas e Empréstimos e Financiamentos a
Longo Prazo.
d) Mutações Patrimoniais Ativas e Empréstimos e Financiamentos a Longo
Prazo.
e) Caixa e Equivalentes de Caixa e Variações Patrimoniais Aumentativas.
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5. (FCC/2012/MPE-PE/Analista) O lançamento correspondente ao
pagamento de um bem do imobilizado adquirido a prazo pelo ente público
é:
a)
D Crédito Orçamentário Disponível
C Crédito Empenhado a Liquidar
b)
D Imobilizado
C Fornecedores
c)
D Variações Quantitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária
C Despesa de Capital
d)
D Fornecedores
C Bancos Conta Movimento
e)
D Fornecedores
C Imobilizado
6. (FCC/2012/Auditor Fiscal da Prefeitura de SP) Considerando os
procedimentos contábeis patrimoniais que deverão ser adotados
obrigatoriamente pelos entes da federação até o final de 2014, quando
um governo municipal paga o prêmio de um seguro de um imóvel com
vigência de 12 meses, no subsistema de informação patrimonial, haverá
lançamento de débito e de crédito, respectivamente, nas contas
a) Outras Variações Patrimoniais Diminutivas e Caixa e Equivalentes de
Caixa.
b) Prêmios de Seguros a Apropriar e Caixa e Equivalentes de Caixa.
c) Caixa e Equivalentes de Caixa e Prêmios de Seguros a Apropriar.
d) Crédito Empenhado Pago e Crédito Empenhado a Pagar.
e) Caixa e Equivalentes de Caixa e Direitos Contratuais.
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7. (FCC/2012/TJ-PE/Analista) Uma transação que resulta em lançamento
contábil APENAS no Subsistema de Informações Patrimoniais é
a) o encaminhamento de créditos para a dívida ativa.
b) a inscrição de restos a pagar processados.
c) a aprovação das contas de convênios.
d) a liquidação de despesas com a aquisição de veículos.
e) a utilização de material de consumo
8. (FCC/TCE-PR/2012/Analista de Controle Área Contábil) O orçamento de
determinada Entidade Pública foi aprovado com os seguintes valores
referentes às receitas e despesas orçamentárias:
Sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro
contábil da previsão das receitas deve ser realizado mediante débito e
crédito, respectivamente, nas contas
(A) Receita a Realizar e Previsão Inicial da Receita.
(B) Previsão inicial da Receita e Receita a Realizar.
(C) Previsão Inicial da Receita e Receita a Receber.
(D) Receita a Receber e Previsão Inicial da Receita.
(E) Receita a Receber e Receita a Realizar.
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9. (FCC/2013/TCE-AM/Analista de Controle Externo) A Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo adquiriu um veículo novo por R$ 90.000,00.
Na data de aquisição, verificou-se que a vida útil do bem seria de 5 anos e
o valor residual do bem foi estimado em R$ 30.000,00. Considerando que
a prefeitura utiliza o método linear, o lançamento a ser realizado
mensalmente pela contabilidade será:
A)
D − Depreciação acumulada − Veículos
C − Depreciação R$ 1.000,00
B)
D − Depreciação
C − Depreciação acumulada − Veículos R$ 1.500,00
C)
D − Depreciação acumulada − Veículos
C − Depreciação R$ 1.500,00
D)
D − Depreciação acumulada − Veículos
C − Veículos R$ 1.500,00
E)
D − Depreciação
C − Depreciação acumulada − Veículos R$ 1.000,00
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10. (FCC/2014/TRF 3ª Região/Contador) O reconhecimento da
amortização de um ativo intangível gera o seguinte lançamento contábil:
(A)
D Disponibilidade por Destinação de Recursos comprometida por empenho
C Disponibilidade por Destinação de Recursos
B)
D − Crédito Empenhado a Liquidar
C − Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
(C)
D − Amortização
C − Intangível
(D)
D − Amortização
C − Amortização Acumulada
(E)
D − Amortização Acumulada
C − Variação Patrimonial Diminutiva
11. (FCC/2014/TRF 3ª Região/Técnico) São contas do Ativo:
(A) “Créditos por Danos ao Patrimônio” e “Ajuste de Avaliação
Patrimonial”.
(B) “Adiantamento de Clientes” e “Prêmios de Seguros a Apropriar”.
(C) “Adiantamento a Fornecedores” e “Outras Provisões a Longo Prazo”.
(D) “Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados” e “Estoques”
(E) “Dívida Ativa Tributária” e “Empréstimos a Curto Prazo-Interno”
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12. (FCC/2014/TCE-RS/Auditor) No registro contábil da previsão da
receita e da fixação da despesa orçamentária, debita-se e credita-se,
respectivamente, os seguintes títulos de contas:
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13. (FCC/2015/TCE-CE) A entrega de material de consumo pelo
fornecedor a uma entidade pública, com a respectiva liquidação da
despesa e cujo pagamento ocorrerá em 15 dias, gera o seguinte
lançamento contábil:
(A) D − Estoques
C − Variação Patrimonial Diminutiva
(B) D − Crédito Empenhado Liquidado
C − Crédito Empenhado em Liquidação
(C) D − Controle da Disponibilidade de Recursos
C − Disponibilidade por Destinação de Recursos
(D) D − Estoques
C − Fornecedores
(E) D − Estoques
C − Caixa e Equivalentes de Caixa
14. (FCC/2015/TCE-CE) Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, é correto afirmar:
a) O lançamento contábil da inscrição de restos a pagar debita uma conta
de natureza de informação orçamentária e outra de natureza de
informação patrimonial.
b) As contas Uso de Material de Consumo e Empréstimos e
Financiamentos a Curto Prazo são contas que possuem saldos
predominantemente credor.
c) A classificação das contas do ativo e do passivo para apuração do
superávit financeiro é feita por meio da duplicação das contas, sendo uma
circulante e outra não circulante.
d) O registro da arrecadação da receita de aluguéis utiliza contas de
natureza de informação orçamentária, patrimonial e de controle.
e) O lançamento a débito de uma conta da classe 1 pode ter como
contrapartida o lançamento a crédito de uma conta da classe 6.
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15. (FCC/2015/TCE-CE) A Secretária Estadual da Educação autorizou a
contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza no
gabinete do secretário, pelo valor mensal de R$ 25.000,00, no período de
01.07.2014 a 30.06.2015. O fato gerador da despesa do mês de maio de
2015 já ocorreu, mas ainda não houve a liquidação. Assim, de acordo com
o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no momento da liquidação
da despesa, o registro contábil no subsistema orçamentário debitará e
creditará, respectivamente, os seguintes títulos de contas:
a) Despesa Empenhada e Empenhos a Pagar.
b) Crédito Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar.
c) Crédito Disponível e Crédito Empenhado Liquidado.
d) Crédito Liquidado a Pagar e Crédito Liquidado.
e) Despesa Realizada e Fornecedores.
16. (FCC/TRT 3ª Região/2016) Determinado ente da federação, na
primeira quinzena do mês de junho de 2015, arrecadou receitas
orçamentárias, no valor de R$ 3.850.000,00. Sob o aspecto orçamentário,
o registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento,
debita e credita os seguintes títulos de contas:
a) debita: receita a arrecadar e credita: receita arrecadada.
b) debita: receita a realizar e credita: receita realizada.
c) debita: caixa e equivalente de caixa e credita: receita arrecadada.
d) debita: previsão inicial da receita e credita: receita realizada.
e) debita: créditos a receber e credita: receita realizada.
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(FCC/2015/TCM-GO) Considere o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público - PCASP, para indicar as contas contábeis do Sistema
Orçamentário envolvidas no registro contábil dos eventos indicados nas
questões 17 a 20.
17. Registro contábil para Pagamento da Despesa Orçamentária:
a) 5.2.2.2.1.00.00 e 6.2.2.2.1.00.00
b) 6.2.2.1.3.03.00 e 6.2.2.1.3.04.00
c) 7.2.1.0.0.00.00 e 8.2.1.0.0.00.00
d) 2.1.1.0.0.00.00 e 1.1.1.0.0.00.00
e) 5.1.2.1.1.00.00 e 6.2.2.1.3.04.00
18. Registro contábil para inscrição de Restos a Pagar Processado:
a) 5.3.1.7.0.00.00 e 6.3.1.1.1.00.00.
b) 5.3.8.0.0.00.00 e 6.3.8.0.0.00.00.
c) 5.3.2.7.0.00.00 e 6.3.2.7.0.00.00.
d) 5.3.1.7.0.00.00 e 6.3.1.7.0.00.00.
e) 5.3.2.7.0.00.00 e 6.3.2.1.1.00.00.
19. Considere o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, para
indicar as contas contábeis do Sistema Orçamentário envolvidas no
registro contábil dos eventos indicados nas questões. Arrecadação da
Receita Orçamentária:
a) 5.2.1.1.0.00.00 e 6.2.1.2.0.00.00
b) 6.2.1.2.0.00.00 e 6.2.1.1.0.00.00
c) 6.2.1.2.0.00.00 e 6.2.1.3.0.00.00
d) 1.1.1.0.0.00.00 e 4.0.0.0.0.00.00
e) 5.2.1.1.0.00.00 e 6.2.1.3.0.00.00
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20. Empenho da Despesa Orçamentária:
a) 6.2.2.1.1.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
b) 5.2.2.1.1.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
c) 5.2.1.2.0.00.00 e 6.2.2.1.1.00.00
d) 2.1.1.0.0.00.00 e 3.0.0.0.0.00.00
e) 5.3.1.1.0.00.00 e 6.3.1.0.0.00.00
21. (FCC/2015/CNMP) Determinado ente público arrecadou, no mês de
fevereiro de 2015, receita de impostos no valor de R$ 180.000,00,
concomitante ao fato gerador. Considere o lançamento contábil da receita
arrecadada no sistema contábil, utilizando-se o título da conta debitada e
creditada, conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
a) no subsistema patrimonial: Debita: Caixa e equivalentes de caixa em
moeda nacional e Credita: Receita realizada.
b) no subsistema orçamentário: Debita: Receita a realizar e Credita:
Receita realizada.
c) no subsistema de compensação: Debita: Crédito Disponível e Credita:
Controle da disponibilidade de recursos.
d) no subsistema orçamentário: Debita: Receita Realizada e Credita:
Previsão da Receita.
e) no subsistema patrimonial: Debita: Caixa e equivalentes de caixa em
moeda nacional e Credita: Receita arrecadada.
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22. (FCC/2015/CNMP) Determinado órgão público federal contratou uma
empresa para fornecimento de vale refeição, para um período de 90 dias, no
valor total de 95.000,00. Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, no registro contábil do empenho da despesa no subsistema de
informações orçamentário, utilizam-se os seguintes títulos de contas:
a) debita: serviços de terceiros - PJ e credita: fornecedores.
b) debita: crédito empenhado a liquidar e credita: crédito empenhado
liquidado a pagar.
c) debita: crédito disponível e credita: crédito empenhado a liquidar.
d) debita: despesa de custeio e credita: fornecedores.
e) debita: despesa empenhada e credita: empenho a pagar.
23. (TRT 3ª Região FCC 2016): Determinado ente da federação, na primeira
quinzena do mês de junho de 2015, arrecadou receitas orçamentárias, no
valor de R$ 3.850.000,00. Sob o aspecto orçamentário, o registro da
arrecadação da receita durante a execução do orçamento, debita e credita os
seguintes títulos de contas:
a) debita: receita a arrecadar e credita: receita arrecadada.
b) debita: receita a realizar e credita: receita realizada.
c) debita: caixa e equivalente de caixa e credita: receita arrecadada.
d) debita: previsão inicial da receita e credita: receita realizada.
e) debita: créditos a receber e credita: receita realizada.
24. (TRT 11ª Região Analista Judiciário FCC 2016) Para uma entidade do
setor público realizar o lançamento contábil do recolhimento da contribuição
para a previdência social, que foi retida nos pagamentos de serviços de
terceiros − pessoa física, deve ser
(A) creditada a conta Restos a Pagar Processados.
(B) debitada uma conta de passivo.
(C) debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva.
(D) creditada uma conta de variação patrimonial aumentativa.
(E) debitada uma conta de ativo.
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25. (CLDF Consultor de Orçamentos FCC 2018) Em maio de 2018, um
processo judicial foi instaurado contra determinada entidade pública em
decorrência da desobediência a uma lei ambiental. Antes de realizar
qualquer registro contábil, o setor jurídico avaliou que, em 31/05/2018,
havia uma obrigação possível que poderia, mas, provavelmente, não iria
exigir a saída de recursos. Assim, o registro contábil do processo judicial,
em 31/05/2018, foi realizado com a utilização de contas do Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público das classes
(A) 5 e 6.
(B) 6 e 7.
(C) 2 e 3.
(D) 7 e 8.
(E) 2 e 4.
26. (DPE-AM Contador FCC 2018) Para o registro contábil da previsão
inicial da receita orçamentária, são utilizadas contas do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público das classes
(A) 4 e 5.
(B) 5 e 6.
(C) 1 e 2.
(D) 6 e 8.
(E) 3 e 4.
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BATERIA FGV
1. (FGV/2011/SEFAZ-RJ/Analista de Controle Interno) Em 20/05/2010, uma
unidade orçamentária verificou que houve uma impropriedade na liquidação de
uma determinada despesa, realizada em 15/05. Para contornar essa situação, foi
preciso efetuar a anulação daquela operação. O registro contábil correspondente,
pelo controle da célula da despesa, realizado foi
(a)
Crédito empenhado a liquidar
A crédito empenhado liquidado
(b)
Crédito disponível
A crédito empenhado liquidado
(c)
Crédito empenhado liquidado
A crédito disponível
(d)
Crédito empenhado liquidado
A crédito empenhado a liquidar
(e)
Crédito orçamentário inicial
A crédito disponível
2. (FGV/2012/CONDER-BA/Contador) O registro contábil no subsistema
patrimonial de acordo com o novo plano de contas aplicado ao setor público
referente à depreciação dos equipamentos será
(A) Débito de 5.1.2 e crédito de 6.2.2.
(B) Débito de 6.2.2 e crédito de 5.1.2.
(C) Débito de 3.3.3 e crédito de 1.2.3.
(D) Débito de 1.2.3 e crédito de 3.3.3.
(E) Débito de 7.9.0 e crédito de 8.9.0.
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3. (FGV/2013/Assembleia Legislativa/Maranhão) Com base nas Normas
Brasileiras de Contabilidade e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, um
órgão público, ao contabilizar o reconhecimento de um passivo com
Remuneração a Pessoal sem o suporte orçamentário, deverá realizar o seguinte
lançamento contábil:
a)
D 6.2.2.1.1 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3 Crédito Comprometido a Empenhar
b)
D 3.1.1 Crédito Disponível
C 2.1.1 Crédito Comprometido a Empenhar
c)
D 6.2.2.1.1 Remuneração a Pessoal
C 6.2.2.1.3 Pessoal a Pagar (P)
d)
D 3.1.1 Remuneração a Pessoal
C 2.1.1 Pessoal a Pagar (P)
e)
D 3.1.1 Remuneração a Pessoal
C 2.1.1 Pessoal a Pagar (F)
4. (FGV/2013/Assembleia Legislativa/Maranhão) Determinado órgão público
realiza receita com alienação de bem móvel por R$ 28.000 quando o mesmo
tinha valor líquido contábil de R$ 22.000.
Diante do fato exposto, ocorrerá o seguinte:
a) receita no subsistema orçamentário de R$ 28.000 e variação quantitativa
aumentativa no subsistema patrimonial de R$ 22.000.
b) receita no subsistema orçamentário de R$ 22.000 e variação quantitativa
aumentativa no subsistema patrimonial de R$ 28.000.
c) receita no subsistema orçamentário de R$ 28.000 e variação quantitativa
aumentativa no subsistema patrimonial de R$ 6.000.
d) receita no subsistema orçamentário de R$ 22.000 e variação qualitativa no
subsistema patrimonial de R$ 22.000.
e) receita no subsistema orçamentário de R$ 28.000 e variação qualitativa no
subsistema patrimonial de R$ 6.000.
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5. (FGV/2013/CONDER/Contador) As contas de terceiro nível, do novo
plano de contas aplicado à Administração Pública, que estão envolvidas no
registro contábil do subsistema patrimonial referente ao consumo de
estoque de materiais, são
(A) o débito de 3.3.1 e o crédito de 1.1.5
(B) o débito de 3.3.8 e o crédito de 1.2.1
(C) o débito de 1.1.2 e o crédito de 2.1.2
(D) o débito de 1.2.4 e o crédito de 4.2.2
(E) o débito de 5.1.4 e o crédito de 6.1.2
6. (FGV/2013/Fundação Pró-Sangue/Auditor) A contabilização “D - Receita
a realizar com C - Receita realizada e D – Banco Conta Única com C –
Bens Móveis” registra o fato da seguinte arrecadação:
(A) Baixa de bens inservíveis.
(B) Financiamento de bens.
(C) Doação de bens.
(D) Alienação de bens.
(E) Consumo de bens.
7. (FGV/2013/Fundação Pró-Sangue/Auditor) A arrecadação da dívida
ativa deve ser contabilizada, conforme a NBC T SP 16, pelos subsistemas
de contas denominados
(A) orçamentário e patrimonial.
(B) orçamentário e financeiro.
(C) patrimonial e financeiro.
(D) custo e financeiro.
(E) custo e patrimonial.
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8. (FGV/2013/SUDENE-PE/Analista Controle Interno) O registro contábil
“Débito de Variação Quantitativa Diminutiva com Crédito de Bem” pode ser
realizado no caso de
(A) aquisição.
(B) depreciação por desgaste.
(C) baixa de inservível.
(D) alienação.
(E) doação recebida
9. (FGV/2013/SUDENE-PE/Contador) O registro contábil do fato “Recebidos
$50 referentes à alienação de bens”, de acordo com a NBC T SP 16, será
(A) D = Receita a Arrecadar e C = Receita Arrecadada.
(B) D = Banco conta Única e C = Bens.
(C) D = Banco conta Única e C = Receita de Capital.
(D) D = Banco conta Única e C = Receita de Capital; D = Variação
Patrimonial Ativa Mutação e C = Bens.
(E) D = Receita a Arrecadar e C = Receita Arrecadada; D = Banco conta
Única e C = Bens.
10. (FGV/ TCE-BA/ 2013/ Analista de Controle Externo) Segundo a NBC T SP
16, o registro contábil pela doação recebida de mesas e cadeiras,
correspondendo ao valor financeiro corrente de R$ 50.000 será feito no
(A) subsistema patrimonial com Débito de Bens Móveis e Crédito de Variação
Patrimonial Aumentativa.
(B) subsistema orçamentário com Débito de Bens Móveis e Crédito de
Variação Patrimonial Aumentativa.
(C) subsistema financeiro com Débito de Variação Financeira Aumentativa e
Crédito de Receita Corrente Patrimonial.
(D) subsistema patrimonial com Débito de Bens Móveis e Crédito de Receita
Corrente Patrimonial.
(E) subsistema orçamentário com Débito de Receita Corrente Patrimonial a
Realizar e Crédito de Receita Corrente Realizada.
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11. (FGV/2014/FUNARTE/Contador) No Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das
informações: I. Patrimonial; II. Orçamentária; III. Controle. A emissão de
empenho relativo à aquisição de material de consumo sem contrato
envolve lançamentos em contas de natureza:
A) orçamentária;
B) de controle;
C) patrimonial e orçamentária;
D) patrimonial;
E) de controle e orçamentária.
(FGV/2014/FUNARTE/Contador) Orientação: Para responder as questões
12 e 13, considere os dados a seguir: O Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público está dividido em 8 classes:
A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras
classes, 1 a 4, é Patrimonial, ou seja, informa a situação do patrimônio da
entidade pública. A natureza da informação das contas das duas classes
seguintes, 5 e 6, é Orçamentária, pois nessas classes são feitos os
controles do Planejamento e do Orçamento, desde a aprovação até a
execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas
classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos
potenciais e os diversos controles.
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12. A assinatura de contrato relativo à aquisição de móveis e utensílios
envolve lançamentos nas classes:
A) 1 e 2;
B) 5 e 6;
C) 7 e 8;
D) 1, 2, 6, 7 e 8;
E) 6, 7 e 8.
13. Considerando apenas as informações de natureza orçamentária e de
controle, o pagamento da despesa orçamentária com aquisição de
equipamentos de informática envolve lançamentos nas classes:
A) 1 e 2;
B) 5 e 6;
C) 7 e 8;
D) 1, 2, 6, 7 e 8;
E) 6 e 8.
14. (FGV/2014/FUNARTE/Contador) A prefeitura de Xing Xong assinou um
contrato de compra com a empresa Young Yung para a compra de
computadores. Os computadores foram entregues em 30 de dezembro de 2013,
e a nota fiscal com ateste e liquidação da despesa orçamentária com aquisição
de computadores foi encaminhada para o setor de controladoria. Todavia, não
houve tempo hábil para que a prefeitura de Xing Xong pudesse realizar o
pagamento da empresa Young Yung ainda em 2013, e por esse motivo,
procedeu à inscrição do seu crédito como restos a pagar processados. Esses
fatos e atos deram origem aos seguintes lançamentos:
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Para responder essa, considere que as naturezas de informação são: 1.
orçamentária; 2. patrimonial; 3. controle. Indique a alternativa que apresenta a
sequência correta dos lançamentos da prefeitura Xing Xong, em relação aos
fatos e atos narrados, especificamente no que se refere à natureza da
informação.
A) 2; 3; 1; 1; 3
B) 2; 1; 1; 3; 1
C) 1; 3; 1; 3; 3
D) 2; 3; 1; 3; 3
E) 1; 2; 3; 1; 1
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15. (FGV/2013/SUDENE/Analista de Controle Interno) Quanto aos regimes
contábeis da Contabilidade aplicada ao setor público, assinale a afirmativa
correta.
(A) Não houve mudança nos tratamentos contábeis da receita e da despesa
após a vigência da NBC T SP16, permanecendo o regime de caixa para a
receita e o de competência para a despesa.
(B) A NBC T SP 16 alterou a execução da despesa para o regime de
competência, passando a considerar o estágio do empenho como referência
orçamentária de valores.
(C) O regime misto para a receita e para a despesa considera o estágio do
lançamento tributário como receita por competência e o estágio do
pagamento como despesa por caixa.
(D) Em razão do regime de competência contábil, implantado pela NBC T
SP16, não há mais a inscrição de restos a pagar não processados no passivo
circulante da entidade.
(E) O tratamento contábil da receita por competência eliminou a inscrição da
Dívida Ativa como variação qualitativa do patrimônio, por se tratar de uma
variação quantitativa aumentativa no final do ano.
16. (FGV/2015/TJ-BA) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(MCASP/PCASP) classifica as contas contábeis segundo a natureza das
informações que evidenciam. Um grupo de contas de informação de natureza
patrimonial é:
(A) apuração de custos;
(B) execução da Dívida Ativa;
(C) execução de Restos a Pagar;
(D) execução dos Riscos Fiscais;
(E) exploração e venda de bens, serviços e direitos.
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17. (FGV/2016/IBGE) O reconhecimento contábil de uma receita
tributária (impostos) sob o enfoque patrimonial a partir da
ocorrência do fato gerador tem o seguinte lançamento:
(A) D: 4 - Caixa e equivalentes de caixa
C: 1 - VPA – Impostos
(B) D: 1 - Caixa e equivalentes de caixa
C: 1 - Créditos tributários a receber
(C) D: 1 - Caixa e equivalentes de caixa
C: 6 - Receita realizada
(D) D: 1 - Créditos tributários a receber
C: 6 - Receita a realizar
(E) D: 1 - Créditos tributários a receber
C: 4 - VPA – Impostos
18. (FGV/2016/IBGE) Um determinado ente contratou uma
operação de crédito autorizada no orçamento, a ser amortizada nos
próximos quatro anos. O reconhecimento patrimonial no momento
da contratação gera o seguinte lançamento:
(A) D: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
C: 4 – Receitas de capital (Operações de crédito)
(B) D: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
C: 2 – Empréstimos de longo prazo
(C) D: 2 – Empréstimos de longo prazo
C: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
(D) D: 6 – Receita a realizar
C: 6 – Receita realizada
(E) D: 6 – Receita realizada
C: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
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19. (FGV/2016/IBGE) Dos lançamentos contábeis apresentados a
seguir, o que representa uma variação patrimonial qualitativa é:
(A) D: Caixa e Equivalentes de Caixa
C: Créditos Tributários a Receber
(B) D: Consumo de material de escritório
C: Estoques
(C) D: Caixa e Equivalentes de Caixa
C: Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos
(D) D: Remuneração a Pessoal Ativo
C: Pessoal a Pagar
(E) D: Créditos Tributários a Receber
C: Imposto sobre Patrimônio e Renda
20. (FGV/2016/IBGE) Considere o seguinte fato: compra de material
de escritório, sendo que a nota fiscal foi recebida em 29 de
dezembro. Sabendo que o material foi recebido na mesma data,
como será realizado o lançamento de natureza orçamentária?
Sabendo que não haverá tempo para realizar o segundo estágio da
despesa orçamentária:
(A) D: Crédito Disponível
C: Crédito Empenhado a Liquidar
(B) D: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C: Crédito Empenhado Pago
(C) D: Crédito Empenhado em Liquidação
C: Crédito Empenhado a Liquidar
(D) D: Execução da Disponibilidade de Recursos
C: DDR Comprometida por Empenho
(E) D: Crédito Empenhado a Liquidar
C: Crédito Empenhado em Liquidação
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8. LISTA DAS QUESTÕES COMENTADAS
BATERIA Cespe Os comentários partem da premissa que você leu a parte teórica
ou assistiu aos vídeos.
(Cespe/Ministério da Saúde/2009/Contador) Considerando que os fatos
contábeis mais comuns na gestão pública têm uma forma padronizada de
contabilização, julgue os itens seguintes.
1. Se um crédito adicional for aprovado, acrescentando a previsão de
receitas decorrentes de operações de crédito a determinada dotação,
então o registro desse fato deve envolver os subsistemas de informações
orçamentárias e financeiras.
ERRADO. A aprovação da LOA ou a abertura de créditos adicionais
utiliza apenas o subsistema orçamentário.
2. Quando o saldo remanescente de um crédito extraordinário é
encerrado, deve-se creditar a conta de créditos disponíveis e debitar
a conta de créditos extraordinários.
ERRADO. Se na abertura seria:
Débito: 5.2. Créditos Extraordinários e 6.2 Crédito Disponível. No
encerramento seria o inverso.
3. No encerramento do exercício, a conta de despesas liquidadas a pagar
não deve apresentar saldo devedor nem credor.
CERTO. As contas do grupo 6.2 devem ser zeradas, ou seja, sem
saldo (nem credor, nem devedor).
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4. (Cespe/2012/TJ-AC/Analista) As variações patrimoniais são, de forma
exclusiva, aquelas derivadas de operações qualitativas.
ERRADO, temos as variações quantitativas nas classes 3 e 4.
(Cespe/2012/TJ-RR/Analista) A respeito das receitas e despesas públicas
e das variações patrimoniais, julgue os itens seguintes.
5. Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados,
sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão
orçamentária.
CERTO, a superveniência do passivo que é sempre extraorçamentária
reduz o PL.
6. A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) é
uma receita orçamentária de capital.
ERRADO, é receita extraorçamentária.
7. A inscrição de despesa corrente em restos a pagar sempre
representa fato contábil redutor do patrimônio do órgão executor do
respectivo registro.
ERRADO, a inscrição de restos a pagar são atos permutativos. Na
inscrição envolvem apenas o subsistema orçamentário.
8. (Cespe/2013/TRT 10ª Região/Analista) As variações cambiais negativas
são classificadas, na demonstração das variações patrimoniais, como
variação patrimonial quantitativa diminutiva financeira.
CERTO, apesar não termos apresentado a DVP, este lançamento
seria no subsistema patrimonial:
Débito: 3.5. Variação Patrimonial Diminutiva Financeira – Variação
Cambial
Crédito: 2. Passivo – Dívida Consolidada.
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9. (Cespe/2013/TRT 10ª Região/Analista) O registro da depreciação, da
amortização e da exaustão ocorrerá após a execução orçamentária,
pois esta determinará o valor da parcela que deve ser reconhecida
como variação passiva.
ERRADO, a depreciação independe da execução orçamentária.
10. (Cespe/2013/TRT 10ª Região/Analista) Não transitarão pelo resultado
os acréscimos ou decréscimos do valor do ativo em decorrência,
respectivamente, de reavaliação ou de ajuste ao valor recuperável
(impairment).
ERRADO, quando tais fatos ocorrem, eles utilizam as contas 4.6
(reavaliação) e 3.6 (impairment). Além, disso há outro erro de
lógica: reavaliação provoca acréscimo, enquanto decréscimo
provoca impairment.
11. (Cespe/TRT 17ª Região/2013/Analista) Para a garantia da integridade
dos procedimentos e da transparência das informações geradas nos
lançamentos contábeis, é necessário que uma conta pertencente à
informação de natureza patrimonial apresente, como contrapartida, uma
conta pertencente à informação de natureza típica de controle.
ERRADO, a contrapartida deve ser no subsistema patrimonial.
12. (Cespe/FUNASA/2013) Valores inscritos em restos a pagar têm seus
registros efetuados em contas com informações de natureza típica de
controle.
ERRADO, de natureza orçamentária.
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13. (Cespe/FUNASA/2013) No momento do fato gerador, a obrigação a
pagar que não estiver amparada por crédito orçamentário deve ser
registrada em conta de passivo com atributo P (permanente).
CERTO, só vai ao passivo financeiro após o empenho ou liquidação
conforme o caso.
14. (Cespe/SEGP-AL/2013/Perito) Um aumento do patrimônio líquido de
que decorra aumento do ativo ou diminuição do passivo constitui variação
patrimonial aumentativa, equivalente ao conceito de receita no setor
público.
ERRADO, equivale ao conceito de receita em contabilidade
societária. Para ser receita no setor público deve haver a entrada
de recurso.
15. (Cespe/TCE-RO/2013) A aprovação e a execução do planejamento e
do orçamento estão entre os registros efetuados em contas com
informações de natureza típica de controle.
ERRADO, natureza orçamentária.
(Cespe/MTE/2014/Contador) Com relação às contas financeiras e
permanentes do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP),
composto por oito classes de contas, julgue os itens subsecutivos.
16. O controle em liquidação será utilizado quando houver a ocorrência do
fato gerador do passivo simultaneamente à liquidação.
ERRADO, o controle em liquidação ocorre quando o fato gerador
ocorre antes da liquidação.
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17. Quando uma obrigação a pagar ocorrer antes do empenho, ela deverá
ser registrada como passivo financeiro no momento do fato gerador.
ERRADO, neste caso ela será registrada no passivo permanente.
Para ser registrada no Passivo Financeiro tem que ter ocorrido em
qualquer situação pelo menos o empenho.
(Cespe/SUFRAMA/2014/Contador) Considerando a natureza e a estrutura
do plano de contas aplicado ao setor público, composto por oito classes de
contas, julgue os itens a seguir.
18. Para que se faça a apuração do superávit financeiro, necessário para
abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, as contas do ativo e
do passivo devem ser classificadas em circulante e não circulante.
ERRADO, em financeiro e permanente.
19. Os valores inscritos em restos a pagar devem ser registrados em
contas com informações de natureza patrimonial.
ERRADO, em conta de natureza orçamentária (grupos 5.3 e 6.3).
20. (Cespe/CADE/2014/Contador) A dotação orçamentária inicial e o
crédito orçamentário disponível a ser empenhado durante o exercício são
representados por contas de natureza credora.
ERRADO, a dotação inicial consta na classe 5 – natureza devedora.
21. (Cespe/CADE/2014/Contador) A liquidação da despesa de aquisição
de material de consumo implica registro a débito do crédito disponível do
exercício.
ERRADO, o empenho é que implica registro a débito do crédito
disponível do exercício.
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22. (Cespe/TCDF/2014/Auditor) O lançamento necessário e suficiente
para registrar a arrecadação de determinada receita tributária que inclua
a renúncia de 20% do total arrecadado consiste no débito de bancos
conta movimento e no crédito de receita orçamentária corrente já pelos
seus valores líquidos.
ERRADO, no subsistema orçamentário a receita deve ser
registrada pelo valor total (crédito em conta do grupo 6.2). Porém,
deve ser registrada uma retificação (débito em outra conta do
grupo 6.2).
23. (Cespe/TCDF/2014/Auditor) Considere que determinado órgão público
tenha sido obrigado a reconhecer dívida contraída por particulares em
virtude de sentença judicial fundamentada em aval ou fiança concedidos.
Nesse caso, verifica-se superveniência passiva que deve ser registrada na
conta de absorção de dívidas de terceiros.
CERTO. Há dúvidas quanto à existência da nomenclatura oficial da
conta. Mas há lógica no que foi afirmado.
24. (Cespe/2014/Câmara dos Deputados/Consultor) O registro contábil do
direito a receber relativo ao lançamento de impostos deve receber o
atributo F, para indicar que a conta é financeira, uma vez que o fato
gerador já ocorreu.
ERRADO, o direito a receber é registrado com o atributo “P”.
25. (Cespe/2014/Câmara dos Deputados/Consultor) Para fins de
elaboração da demonstração das variações patrimoniais, a parcela da
depreciação do veículo no período deve ser computada no rol das
variações patrimoniais diminutivas.
CERTO, a depreciação é uma VPD.
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26. (Cespe/2014/ANTAQ) O pagamento de restos a pagar não
processados implica a realização de registros no subsistema de
informações patrimoniais e no subsistema de informações orçamentárias.
CERTO, na verdade o pagamento de restos a pagar não
processados ou processados, utiliza todos os três subsistemas:
orçamentário, patrimonial, compensação.
27. (Cespe/2015/TCU) O lançamento contábil da aquisição de veículo a
prazo, por um ente público, caracteriza-se como uma variação patrimonial
quantitativa por ser de caráter compensatório.
ERRADO, caracteriza como variação patrimonial qualitativa por ser
um fato que altera o patrimônio sem alterar o PL.
28. (Cespe/2015/STJ) Ao receber recursos decorrentes do pagamento de
parcela da dívida ativa, o órgão público não deve proceder à baixa do
ativo correspondente ao pagamento, uma vez que a consolidação
patrimonial ocorreu no momento da inscrição da dívida.
ERRADO, o recebimento da dívida ativa é um fato permutativo.
Debita Caixa e Credita Dívida Ativa a Receber.
29. (Cespe/2016/DPU) O registro contábil da previsão inicial da receita
encontrará amparo na regra vigente caso sejam utilizados, na formação
do código da conta de débito, os números 5.2.1.1, que correspondem aos
níveis de desdobramento classe, grupo, subgrupo e título.
CERTO, é exatamente essa conta a utilizar.
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(Cespe/2016/TCE-SC) De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (MCASP), julgue o item subsequente, relativo à
consistência dos registros e saldos das contas contábeis.
30. O reconhecimento da receita orçamentária deve ser feito
concomitantemente com os valores a receber registrados em contas de
ativo com atributo permanente.
ERRADO, o reconhecimento da receita ocorre na arrecadação,
momento em que se debita caixa. Assim, a receita aumenta a
conta caixa com atributo F (ativo financeiro).
31. (Cespe/2018/TCE-PB) Assinale a opção que apresenta um exemplo de
evento contábil gerador de uma variação patrimonial quantitativa
aumentativa que deve ser evidenciada na demonstração das variações
patrimoniais das entidades do setor público.
A obtenção de desconto em operação de natureza financeira
B gasto com ação de assistência social voltada à redução dos níveis de
pobreza
C incorporação de imóvel adquirido de terceiros
D transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos
E obtenção de empréstimo ou financiamento de longo prazo
Gabarito: A. Nas opções B e D ocorre uma VPD. E nas opções C e E
ocorre fato permutativo.
(Cespe/2018/CGM-João Pessoa/Auditor) Julgue os itens a seguir.
32. No Brasil, a contabilidade pública não está obrigada a evidenciar, de
forma tempestiva, os fatos ligados à administração orçamentária,
financeira e patrimonial.
ERRADO, está obrigada sim.
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33. A receita orçamentária será considerada efetiva caso os ingressos de
disponibilidade de recursos tenham sido precedidos de registro do
reconhecimento do direito ou quando constituam obrigações
correspondentes.
ERRADO, será efetiva se aumentar o PL, ou seja utilizar a classe 4.
34. Toda a execução das despesas da lei orçamentária anual é controlada
por meio de contas da classe 6, uma vez que as contas da classe 5 são
utilizadas somente para o registro inicial do orçamento e dos créditos
adicionais aprovados.
CERTO, os lançamento de execução ocorrem apenas no grupo 6.2.
35. Contas de natureza patrimonial e de natureza orçamentária
possuem atributo indicador do superávit financeiro, ou seja, atributo que
indica se sua realização e(ou) o seu pagamento dependem ou não de
autorização orçamentária.
ERRADO, apenas as contas de natureza patrimonial possuem
atributo indicador do superávit financeiro
36. Não é permitido um lançamento contábil que debite uma conta da
classe 2 e credite uma conta da classe 6.
CERTO, está de acordo com as regras do PCASP.
(Cespe/2018/CGM-João Pessoa/Auditor) Em cada um dos itens a seguir, é
apresentado um lançamento contábil a ser julgado com base nos
procedimentos contábeis orçamentários e nas receitas e despesas
orçamentárias que constam do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP).
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37. O registro da previsão da receita no momento da aprovação da lei
orçamentária deve ser o seguinte.
CERTO, de acordo com o que fora visto nesta aula.
38. O lançamento contábil da ocorrência do fato gerador da despesa
orçamentária deve ser da seguinte forma.
ERRADO, a questão trocou as contas debitadas e creditadas.
Vejamos o correto:
Natureza Débito Crédito
Patrimonial 3.VPD 2.1. Passivo Circulante “F”
Orçamentário
6.2. Crédito
Empenhado a
Liquidar
6.2. Crédito Empenhado em
Liquidação
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BATERIA FCC
1. (FCC/2011/TRT 4ª Região/Analista) De acordo com o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o
registro contábil do cancelamento de inscrição de dívida ativa por previsão
legal, envolve contas SOMENTE de natureza:
a) patrimonial.
b) orçamentária.
c) típica de controle
d) orçamentária e patrimonial.
e) patrimonial e típica de controle.
Utiliza o subsistema patrimonial (grupo 1.2) e de compensação
(grupo 8.3). Gabarito E.
2. (FCC/TRT 4ª Região/2011/Contador) De acordo com as normas
brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público, o sistema de
informação contábil é dividido em quatro subsistemas, entre eles o de
compensação. São contas contábeis pertencentes a este subsistema
a) direitos conveniados e clientes.
ERRADO, a conta clientes é do subsistema patrimonial.
b) dívida ativa tributária e restos a pagar processados pagos.
ERRADO, a primeira conta é do subsistema patrimonial e a
segunda do subsistema orçamentário.
c) receita a realizar e garantias e contra garantias recebidas.
ERRADO, a primeira conta é do subsistema orçamentário.
d) crédito a encaminhar para dívida ativa e direitos contratuais.
CERTO.
e) revisão do PPA e controles de DARFs.
ERRADO, a primeira conta é do subsistema orçamentário.
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3. (FCC/TCE-RO/2011/Auditor) De acordo com a Portaria STN nº 751/09, a
previsão da receita orçamentária gera lançamento contábil de débito em
a) Receita a Realizar e crédito em Previsão Inicial da Receita, no Subsistema
de Informações de Compensação.
b) Receita a Realizar e crédito em Previsão Inicial da Receita, no Subsistema
de Informações Orçamentárias.
c) Previsão Inicial da Receita e crédito em Receita a Realizar, no Subsistema
de Informações de Compensação.
d) Previsão Inicial da Receita e crédito em Receita a Realizar, no Subsistema
de Informações Orçamentárias.
e) Créditos a Receber, no Subsistema de Informações Patrimoniais, e crédito
em Previsão Inicial da Receita, no Subsistema de Informações
Orçamentárias.
Conforme vimos no evento 1, a opção correta é a letra D.
4. (FCC/2012/ARCE/Contador) Para os entes federados que migraram para o
Plano de Contas, conforme Portaria STN 828 de 14 de Dezembro de 2011,
quando um governo estadual obtém uma operação de crédito com
vencimento em 24 meses, no subsistema de informação patrimonial, haverá
lançamento de débito e de crédito, respectivamente, nas contas
a)Caixa e Equivalentes de Caixa e Empréstimos e Financiamentos a Longo
Prazo.
b)Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo e Caixa e Equivalentes de
Caixa.
c) Variações Patrimoniais Diminutivas e Empréstimos e Financiamentos a
Longo Prazo.
d) Mutações Patrimoniais Ativas e Empréstimos e Financiamentos a Longo
Prazo.
e) Caixa e Equivalentes de Caixa e Variações Patrimoniais Aumentativas.
Como se trata de fato permutativo se aumenta ativo no grupo 1.1
(entrada de dinheiro no caixa) e se aumenta o passivo no grupo 2.2
(reconhecimento da obrigação de longo prazo). Assim, a única opção
correta é a alternativa A.
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5. (FCC/2012/MPE-PE/Analista) O lançamento correspondente ao pagamento de
um bem do imobilizado adquirido a prazo pelo ente público é:
a)
D Crédito Orçamentário Disponível
C Crédito Empenhado a Liquidar
b)
D Imobilizado
C Fornecedores
c)
D Variações Quantitativas Decorrentes da Despesa Orçamentária
C Despesa de Capital
d)
D Fornecedores
C Bancos Conta Movimento
e)
D Fornecedores
C Imobilizado
Como se trata de fato permutativo se diminui ativo no grupo 1.1 (saída
de dinheiro do caixa) e se aumenta o ativo no grupo 1.1 (entrada do
estoque). Assim, a única opção correta é a alternativa D.
6. (FCC/2012/Auditor Fiscal da Prefeitura de SP) Considerando os procedimentos
contábeis patrimoniais que deverão ser adotados obrigatoriamente pelos entes
da federação até o final de 2014, quando um governo municipal paga o prêmio
de um seguro de um imóvel com vigência de 12 meses, no subsistema de
informação patrimonial, haverá lançamento de débito e de crédito,
respectivamente, nas contas
a) Outras Variações Patrimoniais Diminutivas e Caixa e Equivalentes de Caixa.
b) Prêmios de Seguros a Apropriar e Caixa e Equivalentes de Caixa.
c) Caixa e Equivalentes de Caixa e Prêmios de Seguros a Apropriar.
d) Crédito Empenhado Pago e Crédito Empenhado a Pagar.
e) Caixa e Equivalentes de Caixa e Direitos Contratuais.
Como se trata de fato permutativo se diminui ativo no grupo 1.1 (saída
de dinheiro do caixa) e se aumenta o ativo no grupo 1.1
(reconhecimento de direito de curto prazo – prêmios de seguros a
apropriar). Assim, a única opção correta é a alternativa B.
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7. (FCC/2012/TJ-PE/Analista) Uma transação que resulta em lançamento
contábil APENAS no Subsistema de Informações Patrimoniais é
a) o encaminhamento de créditos para a dívida ativa.
Utiliza o subsistema patrimonial e de compensação.
b) a inscrição de restos a pagar processados.
Utiliza o subsistema de compensação.
c) a aprovação das contas de convênios.
Utiliza o subsistema patrimonial e de compensação.
d) a liquidação de despesas com a aquisição de veículos.
Utiliza o subsistema patrimonial, orçamentário e de compensação.
e) a utilização de material de consumo
Utiliza apenas o subsistema patrimonial. Gabarito.
8. (FCC/TCE-PR/2012/Analista de Controle Área Contábil) O orçamento de
determinada Entidade Pública foi aprovado com os seguintes valores
referentes às receitas e despesas orçamentárias:
Sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro
contábil da previsão das receitas deve ser realizado mediante débito e
crédito, respectivamente, nas contas
(A) Receita a Realizar e Previsão Inicial da Receita.
(B) Previsão inicial da Receita e Receita a Realizar.
(C) Previsão Inicial da Receita e Receita a Receber.
(D) Receita a Receber e Previsão Inicial da Receita.
(E) Receita a Receber e Receita a Realizar.
Conforme vimos no evento 1, a opção correta é a letra B.
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9. (FCC/2013/TCE-AM/Analista de Controle Externo) A Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo adquiriu um veículo novo por R$ 90.000,00.
Na data de aquisição, verificou-se que a vida útil do bem seria de 5 anos e
o valor residual do bem foi estimado em R$ 30.000,00. Considerando que
a prefeitura utiliza o método linear, o lançamento a ser realizado
mensalmente pela contabilidade será:
A)
D − Depreciação acumulada − Veículos
C − Depreciação R$ 1.000,00
B)
D − Depreciação
C − Depreciação acumulada − Veículos R$ 1.500,00
C)
D − Depreciação acumulada − Veículos
C − Depreciação R$ 1.500,00
D)
D − Depreciação acumulada − Veículos
C − Veículos R$ 1.500,00
E)
D − Depreciação
C − Depreciação acumulada − Veículos R$ 1.000,00
Inicialmente deve-se calcular o valor depreciável mensal → (90
mil – 30 mil)/60 meses →1 mi por mês. Assim, o registro seria:
Débito: 3.3 VPD – Depreciação
Crédito: 1.2. Ativo Não Circulante – Depreciação acumulada.
Gabarito E.
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10. (FCC/2014/TRF 3ª Região/Contador) O reconhecimento da amortização
de um ativo intangível gera o seguinte lançamento contábil:
(A)
D Disponibilidade por Destinação de Recursos comprometida por empenho
C Disponibilidade por Destinação de Recursos
B)
D − Crédito Empenhado a Liquidar
C − Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
(C)
D − Amortização
C − Intangível
(D)
D − Amortização
C − Amortização Acumulada
(E)
D − Amortização Acumulada
C − Variação Patrimonial Diminutiva
O menos errado seria alternativa D. O mais correto seria: D −
Variação Patrimonial Diminutiva - Amortização
C − Amortização Acumulada
11. (FCC/2014/TRF 3ª Região/Técnico) São contas do Ativo:
(A) “Créditos por Danos ao Patrimônio” e “Ajuste de Avaliação Patrimonial”.
A primeira pertence ao ativo, a segunda ao PL.
(B) “Adiantamento de Clientes” e “Prêmios de Seguros a Apropriar”.
A primeira pertence ao passivo, a segunda ao Ativo.
(C) “Adiantamento a Fornecedores” e “Outras Provisões a Longo Prazo”.
A primeira pertence ao ativo, a segunda ao Passivo.
(D) “Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados” e “Estoques”
Ambas pertencem ao ativo. Gabarito.
(E) “Dívida Ativa Tributária” e “Empréstimos a Curto Prazo-Interno”
A primeira pertence ao ativo, a segunda ao Passivo.
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12. (FCC/2014/TCE-RS/Auditor) No registro contábil da previsão da
receita e da fixação da despesa orçamentária, debita-se e credita-se,
respectivamente, os seguintes títulos de contas:
Gabarito: A, sem comentários adicionais.
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13. (FCC/2015/TCE-CE) A entrega de material de consumo pelo
fornecedor a uma entidade pública, com a respectiva liquidação da
despesa e cujo pagamento ocorrerá em 15 dias, gera o seguinte
lançamento contábil:
(A) D − Estoques
C − Variação Patrimonial Diminutiva
(B) D − Crédito Empenhado Liquidado
C − Crédito Empenhado em Liquidação
(C) D − Controle da Disponibilidade de Recursos
C − Disponibilidade por Destinação de Recursos
(D) D − Estoques
C − Fornecedores
(E) D − Estoques
C − Caixa e Equivalentes de Caixa
A entrega do material gera fato permutativo, aumento do ativo
estoque e aumento do passivo contas a pagar (fornecedores).
Além disso utiliza outros subsistemas, conforme a seguir.
Subsistema Débito Crédito
Patrimonial 1.1. Estoque 2.1. Fornecedores “F”
Orçamentário
6.2. Crédito
Empenhado a
Liquidar
6.2. Crédito Empenhado
Liquidado a Pagar
Compensação
8.2. DDR
comprometida por
empenho
8.2. DDR comprometida por
liquidação
Gabarito: D
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14. (FCC/2015/TCE-CE) Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, é correto afirmar:
a) O lançamento contábil da inscrição de restos a pagar debita uma conta
de natureza de informação orçamentária e outra de natureza de
informação patrimonial.
ERRADO, o registro ocorre apenas no subsistema orçamentário.
b) As contas Uso de Material de Consumo e Empréstimos e
Financiamentos a Curto Prazo são contas que possuem saldos
predominantemente credor.
ERRADO, uso de material de consumo é saldo devedor – Grupo
3.3.
c) A classificação das contas do ativo e do passivo para apuração do
superávit financeiro é feita por meio da duplicação das contas, sendo uma
circulante e outra não circulante.
ERRADO, é feita mediante utilização dos atributos F e P.
d) O registro da arrecadação da receita de aluguéis utiliza contas de
natureza de informação orçamentária, patrimonial e de controle.
CERTO, qualquer receita orçamentária utiliza estes três
subsistemas.
e) O lançamento a débito de uma conta da classe 1 pode ter como
contrapartida o lançamento a crédito de uma conta da classe 6.
ERRADO, pois a classe 1 é de natureza patrimonial e classe 6 de
natureza orçamentária.
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15. (FCC/2015/TCE-CE) A Secretária Estadual da Educação autorizou a
contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza no
gabinete do secretário, pelo valor mensal de R$ 25.000,00, no período de
01.07.2014 a 30.06.2015. O fato gerador da despesa do mês de maio de
2015 já ocorreu, mas ainda não houve a liquidação. Assim, de acordo com
o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no momento da liquidação
da despesa, o registro contábil no subsistema orçamentário debitará e
creditará, respectivamente, os seguintes títulos de contas:
a) Despesa Empenhada e Empenhos a Pagar.
b) Crédito Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar.
c) Crédito Disponível e Crédito Empenhado Liquidado.
d) Crédito Liquidado a Pagar e Crédito Liquidado.
e) Despesa Realizada e Fornecedores.
Se já houve o FG, então já foi creditada a conta crédito
empenhado em liquidação. Assim, na liquidação ocorre o seguinte
lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Orçamentário
6.2. Crédito
Empenhado em
liquidação
6.2. Crédito Empenhado
Liquidado a Pagar
Compensação
8.2. DDR
comprometida por
empenho
8.2. DDR comprometida por
liquidação
Gabarito B.
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16. (FCC/TRT 3ª Região/2016) Determinado ente da federação, na
primeira quinzena do mês de junho de 2015, arrecadou receitas
orçamentárias, no valor de R$ 3.850.000,00. Sob o aspecto orçamentário,
o registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento,
debita e credita os seguintes títulos de contas:
a) debita: receita a arrecadar e credita: receita arrecadada.
b) debita: receita a realizar e credita: receita realizada.
c) debita: caixa e equivalente de caixa e credita: receita arrecadada.
d) debita: previsão inicial da receita e credita: receita realizada.
e) debita: créditos a receber e credita: receita realizada.
Na arrecadação sob o aspecto orçamentário: classes 5 e 6 ocorre o
seguinte lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Orçamentário 6.2. Receita a
Realizar 6.2. Receita Realizada
Gabarito B.
(FCC/2015/TCM-GO) Considere o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público - PCASP, para indicar as contas contábeis do Sistema
Orçamentário envolvidas no registro contábil dos eventos indicados nas
questões 17 a 20.
17. Registro contábil para Pagamento da Despesa Orçamentária:
a) 5.2.2.2.1.00.00 e 6.2.2.2.1.00.00
b) 6.2.2.1.3.03.00 e 6.2.2.1.3.04.00
c) 7.2.1.0.0.00.00 e 8.2.1.0.0.00.00
d) 2.1.1.0.0.00.00 e 1.1.1.0.0.00.00
e) 5.1.2.1.1.00.00 e 6.2.2.1.3.04.00
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No pagamento de qualquer despesa orçamentária ocorre o
seguinte lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Patrimonial 2.1. Fornecedores
“F” 1.1. Caixa
Orçamentário
6.2. Crédito
Empenhado
Liquidado a Pagar
6.2. Crédito Pago
Compensação
8.2. DDR
comprometida por
liquidação
8.2. DDR utilizada
Assim, o registro correto sobre o subsistema orçamentário consta
na opção B.
18. Registro contábil para inscrição de Restos a Pagar Processado:
a) 5.3.1.7.0.00.00 e 6.3.1.1.1.00.00.
b) 5.3.8.0.0.00.00 e 6.3.8.0.0.00.00.
c) 5.3.2.7.0.00.00 e 6.3.2.7.0.00.00.
d) 5.3.1.7.0.00.00 e 6.3.1.7.0.00.00.
e) 5.3.2.7.0.00.00 e 6.3.2.1.1.00.00.
O lançamento de abertura do RP processados seria o seguinte:
Gabarito C.
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19. Arrecadação da Receita Orçamentária:
a) 5.2.1.1.0.00.00 e 6.2.1.2.0.00.00
b) 6.2.1.2.0.00.00 e 6.2.1.1.0.00.00
c) 6.2.1.2.0.00.00 e 6.2.1.3.0.00.00
d) 1.1.1.0.0.00.00 e 4.0.0.0.0.00.00
e) 5.2.1.1.0.00.00 e 6.2.1.3.0.00.00
Na arrecadação de qualquer receita orçamentária ocorre o
seguinte lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Patrimonial 1.1. Caixa
1. Ativo; ou,
2. Passivo; ou,
4. VPA.
Orçamentário 6.2.1.2 Receita a
Realizar 6.2.1.1. Receita Realizada
Compensação 7.1. CDR 8.2. DDR a utilizar
Assim, o registro correto sobre o subsistema orçamentário consta
na opção B.
20. Empenho da Despesa Orçamentária:
a) 6.2.2.1.1.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
b) 5.2.2.1.1.00.00 e 6.2.2.1.3.00.00
c) 5.2.1.2.0.00.00 e 6.2.2.1.1.00.00
d) 2.1.1.0.0.00.00 e 3.0.0.0.0.00.00
e) 5.3.1.1.0.00.00 e 6.3.1.0.0.00.00
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No empenho de despesa orçamentária ocorre o seguinte
lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Orçamentário 6.2. Crédito
Disponível
6.2. Crédito Empenhado a
Liquidar
Compensação 8.2. DDR a utilizar 8.2. DDR comprometida por
empenho
Assim, o registro correto sobre o subsistema orçamentário consta
na opção A.
21. (FCC/2015/CNMP) Determinado ente público arrecadou, no mês de
fevereiro de 2015, receita de impostos no valor de R$ 180.000,00,
concomitante ao fato gerador. Considere o lançamento contábil da receita
arrecadada no sistema contábil, utilizando-se o título da conta debitada e
creditada, conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
a) no subsistema patrimonial: Debita: Caixa e equivalentes de caixa em
moeda nacional e Credita: Receita realizada.
b) no subsistema orçamentário: Debita: Receita a realizar e Credita:
Receita realizada.
c) no subsistema de compensação: Debita: Crédito Disponível e Credita:
Controle da disponibilidade de recursos.
d) no subsistema orçamentário: Debita: Receita Realizada e Credita:
Previsão da Receita.
e) no subsistema patrimonial: Debita: Caixa e equivalentes de caixa em
moeda nacional e Credita: Receita arrecadada.
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Na arrecadação de qualquer receita orçamentária ocorre o seguinte
lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Patrimonial 1.1. Caixa
1. Ativo; ou,
2. Passivo; ou,
4. VPA.
Orçamentário 6.2.1.2 Receita a
Realizar 6.2.1.1. Receita Realizada
Compensação 7.1. CDR 8.2. DDR a utilizar
Assim, o registro correto consta na opção B.
22. (FCC/2015/CNMP) Determinado órgão público federal contratou uma
empresa para fornecimento de vale refeição, para um período de 90 dias, no
valor total de 95.000,00. Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, no registro contábil do empenho da despesa no subsistema de
informações orçamentário, utilizam-se os seguintes títulos de contas:
a) debita: serviços de terceiros - PJ e credita: fornecedores.
b) debita: crédito empenhado a liquidar e credita: crédito empenhado
liquidado a pagar.
c) debita: crédito disponível e credita: crédito empenhado a liquidar.
d) debita: despesa de custeio e credita: fornecedores.
e) debita: despesa empenhada e credita: empenho a pagar.
No empenho de despesa orçamentária ocorre o seguinte lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Orçamentário 6.2. Crédito
Disponível
6.2. Crédito Empenhado a
Liquidar
Compensação 8.2. DDR a utilizar 8.2. DDR comprometida por
empenho
Assim, o registro correto sobre o subsistema orçamentário consta na
opção C.
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23. (TRT 3ª Região FCC 2016): Determinado ente da federação, na
primeira quinzena do mês de junho de 2015, arrecadou receitas
orçamentárias, no valor de R$ 3.850.000,00. Sob o aspecto orçamentário,
o registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento,
debita e credita os seguintes títulos de contas:
a) debita: receita a arrecadar e credita: receita arrecadada.
b) debita: receita a realizar e credita: receita realizada.
c) debita: caixa e equivalente de caixa e credita: receita arrecadada.
d) debita: previsão inicial da receita e credita: receita realizada.
e) debita: créditos a receber e credita: receita realizada.
Na arrecadação sob o aspecto orçamentário, ocorre o seguinte
lançamento:
Natureza Débito Crédito
Orçamentária 6.2. Receita a
Realizar 6.2. Receita Realizada
Gabarito: B
24. (TRT 11ª Região Analista Judiciário FCC 2016) Para uma entidade do
setor público realizar o lançamento contábil do recolhimento da
contribuição para a previdência social, que foi retida nos pagamentos de
serviços de terceiros − pessoa física, deve ser
(A) creditada a conta Restos a Pagar Processados.
(B) debitada uma conta de passivo.
(C) debitada uma conta de variação patrimonial diminutiva.
(D) creditada uma conta de variação patrimonial aumentativa.
(E) debitada uma conta de ativo.
Se houve retenção no passivo, existe uma obrigação com atributo F.
Assim, no recolhimento haverá débito no passivo e crédito no caixa.
Gabarito: B
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25. (CLDF Consultor de Orçamentos FCC 2018) Em maio de 2018, um
processo judicial foi instaurado contra determinada entidade pública em
decorrência da desobediência a uma lei ambiental. Antes de realizar
qualquer registro contábil, o setor jurídico avaliou que, em 31/05/2018,
havia uma obrigação possível que poderia, mas, provavelmente, não iria
exigir a saída de recursos. Assim, o registro contábil do processo judicial,
em 31/05/2018, foi realizado com a utilização de contas do Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público das classes
(A) 5 e 6.
(B) 6 e 7.
(C) 2 e 3.
(D) 7 e 8.
(E) 2 e 4.
Não se trata de passivo, mas de passivo contingente. Apenas utiliza-
se contas de controle, lançamento horizontal, classes 7 e 8. Gabarito:
D.
26. (DPE-AM Contador FCC 2018) Para o registro contábil da previsão
inicial da receita orçamentária, são utilizadas contas do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público das classes
(A) 4 e 5.
(B) 5 e 6.
(C) 1 e 2.
(D) 6 e 8.
(E) 3 e 4.
O lançamento de abertura ocorre nas classes 5 e 6. Gabarito B.
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BATERIA FGV
1. (FGV/2011/SEFAZ-RJ/Analista de Controle Interno) Em 20/05/2010,
uma unidade orçamentária verificou que houve uma impropriedade na
liquidação de uma determinada despesa, realizada em 15/05. Para
contornar essa situação, foi preciso efetuar a anulação daquela operação.
O registro contábil correspondente, pelo controle da célula da despesa,
realizado foi
(a)
Crédito empenhado a liquidar
A crédito empenhado liquidado
(b)
Crédito disponível
A crédito empenhado liquidado
(c)
Crédito empenhado liquidado
A crédito disponível
(d)
Crédito empenhado liquidado
A crédito empenhado a liquidar
(e)
Crédito orçamentário inicial
A crédito disponível
O lançamento normal da liquidação no subsistema orçamentário
seria:
D: Crédito empenhado a liquidar
C: Crédito empenhado liquidado.
O estorno desse lançamento seria o inverso que consta na
alternativa D.
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2. (FGV/2012/CONDER-BA/Contador) O registro contábil no subsistema
patrimonial de acordo com o novo plano de contas aplicado ao setor público
referente à depreciação dos equipamentos será
(A) Débito de 5.1.2 e crédito de 6.2.2.
(B) Débito de 6.2.2 e crédito de 5.1.2.
(C) Débito de 3.3.3 e crédito de 1.2.3.
(D) Débito de 1.2.3 e crédito de 3.3.3.
(E) Débito de 7.9.0 e crédito de 8.9.0.
A depreciação utiliza apenas o subsistema patrimonial e utiliza
necessariamente as classes 1 (crédito) e 3 (débito). Logo a opção
correta é a alternativa C.
3. (FGV/2013/Assembleia Legislativa/Maranhão) Com base nas Normas
Brasileiras de Contabilidade e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público,
um órgão público, ao contabilizar o reconhecimento de um passivo com
Remuneração a Pessoal sem o suporte orçamentário, deverá realizar o
seguinte lançamento contábil:
a)
D 6.2.2.1.1 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3 Crédito Comprometido a Empenhar
b)
D 3.1.1 Crédito Disponível
C 2.1.1 Crédito Comprometido a Empenhar
c)
D 6.2.2.1.1 Remuneração a Pessoal
C 6.2.2.1.3 Pessoal a Pagar (P)
d)
D 3.1.1 Remuneração a Pessoal
C 2.1.1 Pessoal a Pagar (P)
e)
D 3.1.1 Remuneração a Pessoal
C 2.1.1 Pessoal a Pagar (F)
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Ao se reconhecer um passivo antes da execução orçamentária,
ocorrerá um débito na classe 3 e um crédito na classe 2 com o
atributo “P”. Logo, a opção correta é a alternativa D.
4. (FGV/2013/Assembleia Legislativa/Maranhão) Determinado órgão
público realiza receita com alienação de bem móvel por R$ 28.000 quando
o mesmo tinha valor líquido contábil de R$ 22.000.
Diante do fato exposto, ocorrerá o seguinte:
a) receita no subsistema orçamentário de R$ 28.000 e variação
quantitativa aumentativa no subsistema patrimonial de R$ 22.000.
b) receita no subsistema orçamentário de R$ 22.000 e variação
quantitativa aumentativa no subsistema patrimonial de R$ 28.000.
c) receita no subsistema orçamentário de R$ 28.000 e variação
quantitativa aumentativa no subsistema patrimonial de R$ 6.000.
d) receita no subsistema orçamentário de R$ 22.000 e variação
qualitativa no subsistema patrimonial de R$ 22.000.
e) receita no subsistema orçamentário de R$ 28.000 e variação qualitativa
no subsistema patrimonial de R$ 6.000.
Ao se alienar um bem que vale 22 mil por 28 mil, tem-se um
ganho de capital de 6 mil. No subsistema patrimonial o registro
seria esse:
D 1.1. Caixa: 28 mil.
C 1.2. Bem móvel: 22 mil.
C 4.6. VPA: 6 mil.
No subsistema orçamentário haveria o seguinte lançamento:
D 6.2. Receita a realizar: 28 mil
C 6.2. Receita realizada: 28 mil.
Assim, a opção correta é a alternativa C.
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5. (FGV/2013/CONDER/Contador) As contas de terceiro nível, do novo
plano de contas aplicado à Administração Pública, que estão envolvidas no
registro contábil do subsistema patrimonial referente ao consumo de
estoque de materiais, são
(A) o débito de 3.3.1 e o crédito de 1.1.5
(B) o débito de 3.3.8 e o crédito de 1.2.1
(C) o débito de 1.1.2 e o crédito de 2.1.2
(D) o débito de 1.2.4 e o crédito de 4.2.2
(E) o débito de 5.1.4 e o crédito de 6.1.2
O consumo do material de consumo, utiliza apenas o subsistema
patrimonial e utiliza necessariamente as classes 1 e grupo 1 (crédito)
e 3 (débito). Logo a opção correta é a alternativa A.
6. (FGV/2013/Fundação Pró-Sangue/Auditor) A contabilização “D - Receita
a realizar com C - Receita realizada e D – Banco Conta Única com C –
Bens Móveis” registra o fato da seguinte arrecadação:
(A) Baixa de bens inservíveis.
(B) Financiamento de bens.
(C) Doação de bens.
(D) Alienação de bens.
(E) Consumo de bens.
Pelo lançamento houve uma receita orçamentária; e houve a
diminuição de um ativo como contrapartida da entrada do
recurso no caixa. Trata-se de receita não efetiva, Assim, a única
opção que nos serve é a opção D.
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7. (FGV/2013/Fundação Pró-Sangue/Auditor) A arrecadação da dívida
ativa deve ser contabilizada, conforme a NBC T SP 16, pelos subsistemas
de contas denominados
(A) orçamentário e patrimonial.
(B) orçamentário e financeiro.
(C) patrimonial e financeiro.
(D) custo e financeiro.
(E) custo e patrimonial.
Não existe subsistema financeiro e não há lançamento
disponíveis no subsistema de custos. Assim, por eliminação resta
apenas a opção A. Faltou o subsistema de compensação.
8. (FGV/2013/SUDENE-PE/Analista Controle Interno) O registro contábil
“Débito de Variação Quantitativa Diminutiva com Crédito de Bem” pode
ser realizado no caso de
(A) aquisição.
(B) depreciação por desgaste.
(C) baixa de inservível.
(D) alienação.
(E) doação recebida
Como houve registro na classe 3 deve ter havido uma despesa
efetiva ou decréscimo patrimonial do tipo insubsistência do
ativo. Assim, o gabarito possível seria a opção C.
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9. (FGV/2013/SUDENE-PE/Contador) O registro contábil do fato
“Recebidos $50 referentes à alienação de bens”, de acordo com a NBC T
SP 16, será
(A) D = Receita a Arrecadar e C = Receita Arrecadada.
(B) D = Banco conta Única e C = Bens.
(C) D = Banco conta Única e C = Receita de Capital.
(D) D = Banco conta Única e C = Receita de Capital; D = Variação
Patrimonial Ativa Mutação e C = Bens.
(E) D = Receita a Arrecadar e C = Receita Arrecadada; D = Banco conta
Única e C = Bens.
Trata-se de receita não efetiva, logo haverá registro no
subsistema orçamentário (débito em receita a arrecadas e
crédito em receita arrecadada) e registro no subsistema
patrimonial (débito em caixa e crédito em bens). Gabarito E.
10. (FGV/ TCE-BA/ 2013/ Analista de Controle Externo) Segundo a NBC T
SP 16, o registro contábil pela doação recebida de mesas e cadeiras,
correspondendo ao valor financeiro corrente de R$ 50.000 será feito no
(A) subsistema patrimonial com Débito de Bens Móveis e Crédito de
Variação Patrimonial Aumentativa.
(B) subsistema orçamentário com Débito de Bens Móveis e Crédito de
Variação Patrimonial Aumentativa.
(C) subsistema financeiro com Débito de Variação Financeira Aumentativa
e Crédito de Receita Corrente Patrimonial.
(D) subsistema patrimonial com Débito de Bens Móveis e Crédito de
Receita Corrente Patrimonial.
(E) subsistema orçamentário com Débito de Receita Corrente Patrimonial
a Realizar e Crédito de Receita Corrente Realizada.
Esse evento que é uma superveniência do ativo, logo utiliza-se
apenas o subsistema patrimonial. Das opções restantes (A e D),
apenas opção A tem o registro correto, uma vez que esse evento
não é receita, mas acréscimo patrimonial.
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11. (FGV/2014/FUNARTE/Contador) No Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das
informações: I. Patrimonial; II. Orçamentária; III. Controle. A emissão de
empenho relativo à aquisição de material de consumo sem contrato
envolve lançamentos em contas de natureza:
A) orçamentária;
B) de controle;
C) patrimonial e orçamentária;
D) patrimonial;
E) de controle e orçamentária.
O empenho, neste caso, utiliza apenas o subsistema
orçamentário e o de compensação (devido ao controle da
disponibilidade de recursos). Gabarito: E.
(FGV/2014/FUNARTE/Contador) Orientação: Para responder as questões
12 e 13, considere os dados a seguir: O Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público está dividido em 8 classes:
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A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras
classes, 1 a 4, é Patrimonial, ou seja, informa a situação do patrimônio da
entidade pública. A natureza da informação das contas das duas classes
seguintes, 5 e 6, é Orçamentária, pois nessas classes são feitos os
controles do Planejamento e do Orçamento, desde a aprovação até a
execução. Por fim, a natureza da informação das contas das duas últimas
classes, 7 e 8, é de controle, pois nessas classes são registrados os atos
potenciais e os diversos controles.
12. A assinatura de contrato relativo à aquisição de móveis e utensílios
envolve lançamentos nas classes:
A) 1 e 2;
B) 5 e 6;
C) 7 e 8;
D) 1, 2, 6, 7 e 8;
E) 6, 7 e 8.
Utiliza apenas classes do subsistema de compensação: 7 e 8.
Gabarito: C.
13. Considerando apenas as informações de natureza orçamentária e de
controle, o pagamento da despesa orçamentária com aquisição de
equipamentos de informática envolve lançamentos nas classes:
A) 1 e 2;
B) 5 e 6;
C) 7 e 8;
D) 1, 2, 6, 7 e 8;
E) 6 e 8.
A classe 6 é utilizada no pagamento para registrar a despesa
paga. Enquanto na classe 8 ocorre o controle da disponibilidade
de recursos.
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14. (FGV/2014/FUNARTE/Contador) A prefeitura de Xing Xong assinou um
contrato de compra com a empresa Young Yung para a compra de
computadores. Os computadores foram entregues em 30 de dezembro de 2013,
e a nota fiscal com ateste e liquidação da despesa orçamentária com aquisição
de computadores foi encaminhada para o setor de controladoria. Todavia, não
houve tempo hábil para que a prefeitura de Xing Xong pudesse realizar o
pagamento da empresa Young Yung ainda em 2013, e por esse motivo,
procedeu à inscrição do seu crédito como restos a pagar processados. Esses
fatos e atos deram origem aos seguintes lançamentos:
Para responder essa, considere que as naturezas de informação são: 1.
orçamentária; 2. patrimonial; 3. controle. Indique a alternativa que apresenta a
sequência correta dos lançamentos da prefeitura Xing Xong, em relação aos
fatos e atos narrados, especificamente no que se refere à natureza da
informação.
A) 2; 3; 1; 1; 3
B) 2; 1; 1; 3; 1
C) 1; 3; 1; 3; 3
D) 2; 3; 1; 3; 3
E) 1; 2; 3; 1; 1
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Temos 5 eventos na figura. O primeiro evento pelas classes usadas
utiliza o subsistema patrimonial; o segundo, o subsistema de
compensação; o terceiro e quarto, o subsistema orçamentário; o
quinto, o subsistema de compensação. Gabarito: A.
15. (FGV/2013/SUDENE/Analista de Controle Interno) Quanto aos regimes
contábeis da Contabilidade aplicada ao setor público, assinale a afirmativa
correta.
(A) Não houve mudança nos tratamentos contábeis da receita e da despesa após
a vigência da NBC T SP16, permanecendo o regime de caixa para a receita e o
de competência para a despesa.
ERRADO, ocorreram mudanças, porém as despesas continuam sendo
reconhecidas no empenho e as despesas na arrecadação.
(B) A NBC T SP 16 alterou a execução da despesa para o regime de
competência, passando a considerar o estágio do empenho como referência
orçamentária de valores.
ERRADO, antes da NBCT 16 a despesa já era reconhecida no empenho.
(C) O regime misto para a receita e para a despesa considera o estágio do
lançamento tributário como receita por competência e o estágio do pagamento
como despesa por caixa.
ERRADO, ocorreram mudanças, porém as despesas continuam sendo
reconhecidas no empenho e as despesas na arrecadação
(D) Em razão do regime de competência contábil, implantado pela NBC T SP16,
não há mais a inscrição de restos a pagar não processados no passivo circulante
da entidade.
CERTO, uma vez que agora se utiliza apenas o subsistema
orçamentário.
(E) O tratamento contábil da receita por competência eliminou a inscrição da
Dívida Ativa como variação qualitativa do patrimônio, por se tratar de uma
variação quantitativa aumentativa no final do ano.
ERRADO, quando antes da inscrição da dívida ativa se reconhece um
crédito a receber, ocorre quando da inscrição da dívida ativa uma
variação qualitativa. Quando não se reconhece um crédito a receber,
ocorre quando da inscrição da dívida ativa uma variação quantitativa.
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16. (FGV/2015/TJ-BA) O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
(MCASP/PCASP) classifica as contas contábeis segundo a natureza
das informações que evidenciam. Um grupo de contas de
informação de natureza patrimonial é:
(A) apuração de custos;
(B) execução da Dívida Ativa;
(C) execução de Restos a Pagar;
(D) execução dos Riscos Fiscais;
(E) exploração e venda de bens, serviços e direitos.
As opções A, B, C e D estão nas classes 7 e 8. Gabarito E.
Vimos isso nesta aula e na aula anterior.
17. (FGV/2016/IBGE) O reconhecimento contábil de uma receita
tributária (impostos) sob o enfoque patrimonial a partir da
ocorrência do fato gerador tem o seguinte lançamento:
(A) D: 4 - Caixa e equivalentes de caixa
C: 1 - VPA – Impostos
(B) D: 1 - Caixa e equivalentes de caixa
C: 1 - Créditos tributários a receber
(C) D: 1 - Caixa e equivalentes de caixa
C: 6 - Receita realizada
(D) D: 1 - Créditos tributários a receber
C: 6 - Receita a realizar
(E) D: 1 - Créditos tributários a receber
C: 4 - VPA – Impostos
No momento do FG ocorre uma VPA. Porém, ainda não houve a
arrecadação. Assim, ocorre o seguinte lançamento:
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Subsistema Débito Crédito
Patrimonial 1.1. Crédito Fiscal a
Receber 4. VPA.
Gabarito E.
18. (FGV/2016/IBGE) Um determinado ente contratou uma
operação de crédito autorizada no orçamento, a ser amortizada nos
próximos quatro anos. O reconhecimento patrimonial no momento
da contratação gera o seguinte lançamento:
(A) D: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
C: 4 – Receitas de capital (Operações de crédito)
(B) D: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
C: 2 – Empréstimos de longo prazo
(C) D: 2 – Empréstimos de longo prazo
C: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
(D) D: 6 – Receita a realizar
C: 6 – Receita realizada
(E) D: 6 – Receita realizada
C: 1 – Caixa e equivalentes de caixa
Na arrecadação da receita de operação de crédito ocorre o
seguinte lançamento:
Subsistema Débito Crédito
Patrimonial 1.1. Caixa 2.2.Empréstimos de Longo
Prazo
Orçamentário 6.2.1.2 Receita a
Realizar 6.2.1.1. Receita Realizada
Compensação 7.1. CDR 8.2. DDR a utilizar
Gabarito B.
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19. (FGV/2016/IBGE) Dos lançamentos contábeis apresentados a
seguir, o que representa uma variação patrimonial qualitativa é:
(A) D: Caixa e Equivalentes de Caixa
C: Créditos Tributários a Receber
Gabarito: debita Ativo e credita Ativo.
(B) D: Consumo de material de escritório
C: Estoques
ERRADO, debita VPD e credita Ativo.
(C) D: Caixa e Equivalentes de Caixa
C: Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos
ERRADO, debita Ativo e credita VPA.
(D) D: Remuneração a Pessoal Ativo
C: Pessoal a Pagar
ERRADO, debita VPD e credita Passivo.
(E) D: Créditos Tributários a Receber
C: Imposto sobre Patrimônio e Renda
ERRADO, debita Ativo e credita VPA.
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20. (FGV/2016/IBGE) Considere o seguinte fato: compra de material
de escritório, sendo que a nota fiscal foi recebida em 29 de
dezembro. Sabendo que o material foi recebido na mesma data,
como será realizado o lançamento de natureza orçamentária?
Sabendo que não haverá tempo para realizar o segundo estágio da
despesa orçamentária:
(A) D: Crédito Disponível
C: Crédito Empenhado a Liquidar
(B) D: Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C: Crédito Empenhado Pago
(C) D: Crédito Empenhado em Liquidação
C: Crédito Empenhado a Liquidar
(D) D: Execução da Disponibilidade de Recursos
C: DDR Comprometida por Empenho
(E) D: Crédito Empenhado a Liquidar
C: Crédito Empenhado em Liquidação
Quando se recebe a Nota Fiscal, mas não consegue se concluir a
liquidação, vai se debitar em “crédito empenhado a liquidar” e se
creditar na conta “crédito empenhado em liquidação”. Só com
esse dado, sabe-se do gabarito: E.
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Gabarito das questões comentadas Cespe
1-Errado 2-Errado 3-Certo 4-Errado 5-Certo
6-Errado 7-Errado 8-Certo 9-Errado 10-Errado
11-Errado 12- Errado 13- Certo 14- Errado 15- Errado
16- Errado 17- Errado 18-Errado 19- Errado 20- Errado
21-Errado 22-Errado 23-Certo 24-Errado 25-Certo
26-Certo 27-Errado 28-Errado 29-Certo 30-Errado
31-A 32-Errado 33-Errado 34-Certo 35-Errado
36-Certo 37-Certo 38-Errado
Gabarito das questões comentadas FCC
1-E 2-D 3-D 4-A 5-D
6-B 7-E 8-B 9-E 10-D
11-D 12-A 13-D 14-D 15-B
16-B 17-B 18-C 19-B 20-A
21-B 22-C 23-B 24-B 25-D
26-B
Gabarito das questões comentadas FGV
1-D 2-C 3-D 4-C 5-B
6-D 7-A 8-C 9-E 10-A
11-E 12-C 13-E 14-A 15-D
16-E 17-E 18-B 19-A 20-E
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