1ª. Parte: questão central

Algo mudou na gestão urbana e no planejamento urbano?

O que mudou e quais as razões da mudança?

HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento

VAINER, C. “Pátria, empresa e mercadoria”. In: Cidade do pensamento Único

FELDMAN, S. “Planejamento urbano e zoneamento SP 1947-1972”

NOBRE, E. Novos instrumentos urbanísticos em São Paulo: limites e possibilidades

AULA 10

URBANISMO E PROJETO URBANO

Tese central Harvey:

Mudanças pós anos 1970 do planejamento e gestão urbana

GERENCIAMENTO ao EMPRESARIAMENTO

relação

Transformações do capitalismo

(do fordismo à acumulação flexível)

GERENCIAMENTO:

Planejamento voltado para

controlar o crescimento da

cidade

Visão conjunta da cidade:

planejamento conjunto do

espaço urbano (Plano Diretor)

EMPRESARIAMENTO:

Ao contrário de controlar: o que se quer é

estimular o crescimento econômico das

cidades. Visão empresarial.

Nova construção ideológica sobre o papel das

cidades (PROTAGONISMO DAS CIDADES;

CIDADES INOVADORAS)

Visão fragmentária da cidade: ações pontuais

(Operações Urbanas)

GERENCIAMENTO

Busca organizar a cidade racionalmente.

Objetivo é atribuir a cada função um lugar na cidade.

Chaves do urbanismo modernista são 4 funções:

MORAR, TRABALHAR, RECREAÇÃO e CIRCULAÇÃO

(CARTA DE ATENAS de 1933)

Zoneamento monofuncional

Exemplo 1: São Paulo

Mapa Zoneamento de SP em 1972. Fonte: Feldman, 2005.

ZONEAMENTO DE SP 1972 (Lei 7.688)

Zona Estritamente Residencial (uso exclusivo garante tranquilidade do

bairro)

Z 1: Baixa densidade: ocupação unifamiliar (bairros horizontalizados).

Z 2: baixa densidade (coeficiente aproveitamento 1-2)

Z 3 a Z 5: coeficiente chega a 4 (construir 4 vezes a área do terreno).

Verticalização.

Usos Coeficiente aproveitamento

Z 1: Estritamente residencial (só moradia)............................................................1

Z 2: Predominantemente residencial (pode comércio tbem)............................1-2

Z 3: Predominantemente residencial.................................................................até 4

Z 4: Uso misto.....................................................................................................até 4

Z 5: Uso misto......................................................................................................até 4

Z 6: Predominantemente industrial.......................................................................2

Z 7: Predominantemente industrial.......................................................................1

Z 8: Usos especiais

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI – Lei

7.805/1971: inaugura o planejamento urbano no município.

Antecedentes:

Década 1930:Plano de Avenidas (plano viário)

Década de 1940: debates sobre necessidade de Plano. Duas

vertentes: Prestes Maia ( resolver problemas do crescimento) e

Anhaia Melo (criar barreiras para controlar crescimento da

cidade)

1967: Plano Urbanístico Básico (PUB). Não foi enviado à

Câmara.

EXEMPLO 2 - Lei de zoneamento Industrial de SP (Lei 1817 de 1978):

criou ZUPIs

ZUPI 1 e 2: ZONA DE USÓ PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL

ZUPI 2:área construída pode ser maior a 10.000 m2.

Objetivo: determinar a localização e garantir estoque de terras e condições

de proximidade espacial (necessidades da indústria fordista – concentrar

produção, força de trabalho)

Mudanças na economia - Transição do Fordismo para Acumulação

Flexível:

1. Novas necessidades indústria: flexibilizar produção(dispersão),

unidades espacialmente menores, novas plantas industriais

2. Novos negócios: fluidez e movimentação constante

Legislação urbanística (zoneamento e plano diretor) - OBSTÁCULO

Flexibilizar normas urbanísticas/DESREGULAMENTAR

Característica do Empresariamento

3 elementos do novo planejamento:

1.Foco na economia política local e não no território. Intervenções pontuais (Operações Urbanas). Objetivo é maximizar lucratividade no lugar,

nem sempre traz benefícios para a cidade como um todo.

2.Pareceria público-privada. Risco fica com o público (não se viabilizar; migração dos investimentos). Lucros são do setor

privado.

3. Estratégias empresariais (cidade-empresa) Técnicas do mundo dos negócios transposta para o setor público.

O horizonte é o mercado

Exemplo – passagem gerenciamento para empresariamento

São Paulo

Zoneamento 1972 : 8 zonas na cidades

Em 86% do município (Z2) o COEFICIENTE DE

APROVEITAMENTO 1-2

Anos 1980 - alterações pontuais na lei de Zoneamento foram

testemunhando esse momento de transição e de reorientação.

Em 1991: a Z2 caiu para 50% do município

Abrindo o zoneamento da cidade para Mercado Imobiliário

Macrozona de Estruturação e Qualificação

urbana dividida em 8 zonas de uso, porém

não se determina funções únicas para

cada zona, mas sim, usos prioritários que

servem de parâmetro para o ordenamento

interno de cada região.

Plano Diretor de 2002 e a questão

do zoneamento

Fim do zoneamento rígido: possibilita

flexibilidade na cidade.

Ideia do tecido urbano como mosaico

de usos

Macrozoneamento atual e proposta na Revisão do PD - 2013

Planejamento urbano – sob a perspectiva do empresariamento:

1982: (gestão Mario Covas). Plano institui a Operação Urbana como a parceria

público-privada (para produzir habitação social, infra-estrutura)

1985: (gestão Janio Quadros). Engaveta o plano e cria as OPERAÇÕES

INTERLIGADAS (Lei 10.209/86). Elas permitem comprar exceções ao zoneamento.

Suspensa por ação do MP (contrariava a Lei de zoneamento)

1991: (gestão L. Erundina).Operação urbana Vale do Anhangabaú: reverter fuga das

atividades do centro por meio da venda de potencial construtivo. Não houve interesse para

mercado imobiliário.

1994: (gestão P. Maluf). INÍCIO DAS OPERAÇÕES URBANAS Operação Urbana em áreas onde o mercado imobiliário se interessa: Faria Lima e Água

Espraiada. Operação Urbana Vale do Anhangabaú virou Operação Urbana Centro (ampliou

a área de interesse).

Inovação das OU Faria Lima e Águas Espraiadas: venda dos CEPACs (Certificados de Potencial

Adicional de Construção). São títulos negociados na Bovespa. Valor adicional de m2 para construir

(direito urbanístico adicional). Aplicado na área da OU.

Estatuto da Cidade/2001:

Legitimou instrumentos novos (Operações Urbanas

Consorciadas, transferência do direito de construir, outorga

onerosa de construir).

Gestão Kassab - Novo instrumento : CONCESSÃO

URBANÍSTICA.

Estado delega a particular o poder de expropriar para realizar

atividade urbanística. Baseada no regime jurídico das

concessões comuns. Desvirtua a lei: concessão de serviço

público e não para obra urbanística.

Concessão Urbanística Nova Luz (Lei nº 14.918, de 7 de

maio de 2009)

2ª. parte

Planejamento Urbano: dois aspectos a discutir

1) Plano de Desenvolvimento da Zona Leste (SP) – PDZL

Como instrumento para viabilizar uma nova fronteira na reprodução do espaço

da metrópole

Fronteira criada a partir da acessibilidade do Rodoanel

2) Zonas de especial Interesse Social (ZEIS ou AEIS)

Como instrumento para ampliar a provisão de habitação popular

Justificativas discursivas para PDZL: ampliar emprego, melhorar tráfego,

melhorar habitabilidade e condições ambientais.

Bases legais:

Lei 13.833 de 2004 - Programa de Incentivos Seletivos para área leste do

município

(revogada)

Lei 14.654 de 2007 – altera o programa: amplia o perímetro; reduz número

representantes da sociedade civil no conselho e reduz valor investimentos

(de 1 milhão para 50 mil)

Lei 13.872 de 2004 -Operação Urbana Rio Verde-Jacu (Polo Institucional e

Tecnológico, Polo Econômico, Parque Linear Rio Verde)

Dá isenção impostos (ISS, IPTU e ITBI) e cria certificado de Incentivo de Desenvolvimento (CID)

– emitido pela Prefeitura e usado para pagar tributos

ESTADIO METRO

Etec/fatec

Favela da paz

Área do parque

já implantado

Favela da Paz

Remoções (ex. Favela da Paz): relacionadas com a implantação do Parque Linear Rio Verde

Remoções vendidas como parte de política ambiental (recuperar fundo de vale; melhorar condições de drenagem;

ampliar áreas verdes)

1º. Aspecto:

PDZL e seus instrumentos (Lei de Incentivos

Seletivos e Operação urbana Rio Verde-Jacu)

Como estratégias de política pública para estimular

crescimento econômico

Consequências: valorização imobiliária, expulsão dos

mais pobres, remoções

2º. ASPECTO DO PLANEJAMENTO URBANO:

Zonas de Especial Interesse Social: instrumento para promover

habitação social.

ZEIS ou AEIS: são parte do zoneamento urbano (Plano Diretor) que

reservam áreas para serem usadas em habitação popular

Instrumento legitimado a partir do Estatuto da Cidade

Combina-se com outros:

IPTU Progressivo;

Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória

Iniciativas anteriores ao Estatuto da Cidade:

1991 – Plano Diretor de Santo André

1994 –Plano Diretor de Diadema

2 tipos de ZEIS:

1) Aplicadas a assentamentos precários (ex: favelas ou loteamentos

irregulares).

• Usada para Regularização Fundiária (Concessão de Direito Real de Uso

para terrenos públicos)

• Usada para Regularização Urbanística ( melhorias como viário,

equipamentos públicos, saneamento)

2) Aplicadas a áreas vazias (mais problemática)

• Disputa de terras com mercado imobiliário

• Pressão dos interesses econômicos podem levar a inaplicabilidade (não

delimitação de áreas no PD; áreas delimitadas distantes e com

problemas ambientais)

• Áreas que estão sendo usadas pelo PMCMV (doação do poder público)

Zeis 1: assentamento precários

(favelas e loteamentos irregulares)

Zeis 2: glebas e imóveis vazios ou

subutilizados

Zeis 3: glebas e imóveis vazios em

áreas com infraestrutura urbana

(áreas centrais)

Zeis 4: glebas vazias em APM. Só

pode HIS de população transferida

de área de risco

Fonte: Revisão PD SP