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Capacitao em Georreferenciamento de Imveis Rurais com base na 3
Edio da Norma Tcnica de Georreferenciamento de Imveis
Rurais NTGIR 3 Edio e Manuais.
CURSO
NTGIR 3 Edio e Manuais principais
mudanas.
SUMRIO
1. Apresentao
2. Estrutura
3. Trmite processual e peas tcnicas
4. Abrangncia
5. Conceito de Imvel Rural
6. Sistema de Coordenadas
7. Preciso Posicional
8. Vrtices
9. Clculo de rea, Distncia e Azimute
10. Gesto da Certificao
11. Utilizao de marcos
12. Sensoriamento Remoto e Base Cartogrfica
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1. Apresentao
Norma Tcnica 3 EdioContm as regras gerais. Expectativa de ser menos
sensvel a alteraes.
Manual Tcnico de Limites e ConfrontaesOrienta o que medir.
Manual Tcnico de PosicionamentoOrienta como medir.
1. APRESENTAO
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2. Estrutura
2. ESTRUTURA
Os novos normativos so menos extensos e possuem ilustraes que facilitam a compreenso
das informaes.
A separao entre manuais e norma, possibilita um maior dinamismo aos documentos, podendo
alterar os manuais que so mais sensveis evoluo de tcnicas de posicionamento e at mesmo aspectos jurdicos, enquanto a norma
permanece a mesma.
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3. Trmite Processual e Peas Tcnicas
3. TRMITE PROCESSUAL E PEAS TCNICAS
No requerimento de certificao o trmite processual deixa de ser em meio analgico
(papel) e passa a ser exclusivamente em meio digital.
As peas tcnicas sero geradas automaticamente pelo SIGEF
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4. Abrangncia
4. ABRANGNCIA
Os novos normativos contemplam imveis rurais pblicos e privados, em qualquer lugar do
pas, inclusive as ocupaes incidentes em reas da Unio no mbito da Amaznia Legal
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5. Conceito de Imvel Rural
5. CONCEITO DE IMVEL RURAL
Unidade territorial a ser considerada nogeorreferenciamento.
Norma Atual (2 Edio/Revisada):Imvel Rural conforme Estatuto da Terra - Lei4.504(prdio rstico, de rea contnua qualquer que seja asua localizao, que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal,florestal ou agroindustrial, quer atravs de planospblicos de valorizao, quer atravs de iniciativaprivada.)
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5. CONCEITO DE IMVEL RURAL
Unidade territorial a ser considerada nogeorreferenciamento.
3 Edio da Norma Tcnica:
Imvel Rural conforme Lei dos RegistrosPblicos.(Propriedade imobiliria constante no registro deimveis)
Ocupao rural incidente em terra pblica,objeto de ao de regularizao fundiria.
Imvel Rural conforme Estatuto da Terra
Fazenda
Colorado
Cdigo Incra:
234.584.875.783-3
Fazenda
Divina
Cdigo Incra:
663.823.420.092-3
5. CONCEITO DE IMVEL RURAL
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Fazenda
GeoConnect
Cdigo Incra:
234.584.875.783-3
Fazenda
So Paulo
Cdigo Incra:
663.823.420.092-3
Imvel Rural conforme Registro Pblico
Matrcula:185
Matrcula:955
Matrcula:5987
Matrcula:1092
Matrcula:14771
5. CONCEITO DE IMVEL RURAL
Fazenda
Colorado
Cdigo Incra:
234.584.875.783-3
Fazenda
Divina
Cdigo Incra:
663.823.420.092-3
Matrcula:185
Matrcula:955
Matrcula:5987
Matrcula:1092
Matrcula:14771
Fazenda Colorado: Cdigo Incra: 234.584.875.783-3Mat. 185 + Mat. 955 + Mat. 5987
Fazenda Divina: Cdigo Incra: 663.823.420.092-3Mat. 1092 + Mat. 14771
5. CONCEITO DE IMVEL RURAL
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6. Sistema de Coordenadas
6. SISTEMA DE COORDENADAS
A utilizao de coordenadas UTM em imveissituados em mais de um fuso causa grandestranstornos. No Brasil temos milhares deimveis nesta situao.
A rea calculada sobre o plano UTM apresentadistores em relao a rea real (Item 9).
A utilizao de um sistema automatizado paracertificao e gerao de documentos,permitiu a quebra de um paradigma que era autilizao de coordenadas UTM para adescrio dos limites de imveis.
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7. Preciso Posicional
7. PRECISO POSICIONAL
Limites artificiais 0,50m:(Cercas, estradas, muros, etc.)
Limites naturais 3,00m:(Rios, grotas, linhas de cumeada, etc.)
Optou-se por essa alterao por assim permitir a utilizao de produtos obtidos por sensoriamento remoto na escala 1:10.000
PEC Classe A
Limites inacessveis 7,50m.Incorporou o valor utilizado pela NTGARFAL
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8. Vrtices
8. VRTICES
Tipo de vrtice: M, P, V
Excluiu-se o vrtice tipo O, que uma variao de vrtices tipo V.
Vrtice Tipo O = Vrtice tipo V obtido por paralela. Caso
mantivssemos o vrtice tipo O deveramos criar um novo tipo para
cada forma de obteno de coordenadas por posicionamento indireto.
Codificao do vrtice
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9. Clculo de rea, Distncia e Azimute
9. CLCULO DE REA, DISTNCIA E AZIMUTE
Clculo de reaSistema Geodsico Local
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9. CLCULO DE REA, DISTNCIA E AZIMUTE
Clculo de reaSistema Geodsico Local
O clculo de rea deve ser realizado com base nas coordenadas cartesianas locais referenciadas ao
SGL. Desta forma, os resultados obtidos expressam melhor a realidade fsica, As distores nos valores de rea se tornam maiores na medida em que as
parcelas aumentam sua superfcie.
9. CLCULO DE REA, DISTNCIA E AZIMUTE
DistnciaSistema Geodsico Local
O valor da distncia horizontal deve ser expresso em metros.O clculo deve ser realizado conforme a seguinte equao:
Onde:
dh = distncia horizontal;
X, Y, Z = coordenadas cartesianas geocntricas;
h = altitude elipsoidal.
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9. CLCULO DE REA, DISTNCIA E AZIMUTE
AzimuteSistema Geodsico Local
O clculo de azimute deve ser realizado conforme formulrio do Problema Geodsico Inverso segundo
Puissant e o valor deve ser expresso no sistema sexagesimal.
10. Gesto da Certificao
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10. GESTO DA CERTIFICAO
Realizada por:
Comits Regionais de Certificao; e
Comit Nacional de Certificao e Credenciamento.
Tem por finalidade trazer segurana para as informaes certificadas e operacionalizar o processo de certificao
Ocorrer nos seguintes casos conforme previsto no Manual de Gesto da Certificao:
a) Desmembramento/Parcelamento;
b) Remembramento;
c) Retificao de certificao;
d) Cancelamento de certificao;
e) Anlise de sobreposio; e
f) Sanes ao credenciado.
11. Utilizao de Marcos
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11. UTILIZAO DE MARCOS
Implantao de Marcos
Em limites j consolidados, definidos por elementos fsicos, fica a critrio do credenciado e dos
proprietrios envolvidos a implantao do marco. Quando no h definio por elementos fsicos necessria a
implantao de marcos, salvo nos casos contidos no item 4.2.2.3 do Manual Tcnico de Limites e Confrontaes
12. Sensoriamento Remoto e Base Cartogrfica
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12. SENSORIAMENTO REMOTO E BASE CARTOGRFICA
Possibilidade de utilizao de acordo com apreciso do produto e o tipo de feio levantada(natural ou artificial), realizado por profissionalhabilitados para este fim no Conselho Regional deEngenharia e Agronomia (CREA).
No se aplica o posicionamento por sensoriamentoremoto na determinao de vrtices tipo M,vrtices em limites por cerca e vrtices referentes amudanas de confrontao.
OBRIGADO!
