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7/15/2019 aula1-PPCivil

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Prtica processual civil

Professor Chacon

Agosto 2010


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ELEMENTOS E CONDIO DA AO

Provocao do poder jurisdicional. Prezado Juiz,

Plo ativo. Legitimidade. Eu sou Joo.

Plo passivo. Legitimidade. /

Fato (causa de pedir remota)

O Pedro / passou no sinal vermelho, bateu

no meu carro e me trouxe prejuzos

materiais.

Interesse de agir. Ele no quer arcar com os prejuzos.

Fundamento jurdico (causa de pedir

prxima).

O direito diz que a ningum se deve lesar e

que quem causa danos a outrem tem o dever

de repara-los.

Pedido. Possibilidade jurdica do

pedido.

Portanto, solicito que Pedro seja obrigado a

reparar os meus danos.

Obrigado. Joo.


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Segundo o artigo 282 do CPC, so requisitos da petioinicial:

O juiz ou tribunal a que dirigida (endereamento); Os nomes, prenomes, estado civil, profisso,

domiclio e residncia do autor e do ru (qualificaodas partes);

Os fatos e os fundamentos jurdicos do pedido (causade pedir remota e prxima); O pedido e suas especificaes; O valor da causa;

As provas com que o autor pretende demonstrar averdade dos fatos alegados; O requerimento para a citao do ru.


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ELEMENTOS DA AO + CONDIO DA AO +

REQUISITOS DO 282

Provocao do poder jurisdicional. Endereamento. Prezado Juiz da Comarca de ParanapiacabaSP.

Plo ativo. Legitimidade. Qualificao. Eu sou Joo de tal, casado, mecnico, domiciliado na rua tal.

Plo passivo. Legitimidade. /

Fato (causa de pedir remota)

O Pedro de tal, solteiro, estudante, domiciliado na rua tal / passou no sinal

vermelho, de forma culposa, e pela negligncia verificada bateu no meu

carro e me trouxe prejuzos materiais no importe de R$ reais.

Interesse de agir. Ele no quer arcar com os prejuzos, no restando outra alternativa seno

buscar na tutela jurisdicional a soluo deste litgio, com a conseqente

reparao dos prejuzos.

Fundamento jurdico (causa de pedir prxima). O direito diz que a ningum se deve lesar e que quem causa danos a

outrem tem o dever de repara-los. Portanto, como conseqncia lgica dos

fatos narrados, Pedro deve reparar os danos que causou com sua atitude

culposa.

Pedido. Possibilidade jurdica do pedido.

Valor da Causa.

As provas.

Portanto, solicito que Pedro seja obrigado a reparar os meus danos, no

valor de R$, acrescidos de juros e correo monetria desde a data do

fato. O que se pretende proteger nesse processo, ou seja, os danos so de

R$ reais.

O alegado est comprovado pelos oramentos e notas fiscais em anexo, e

poderei provar com testemunhas a culpa de Pedro no acidente.

Portanto, cite-se o Pedro para que se defenda, condenando-o ao final a

reparar os meus prejuzos.Obrigado. Joo.


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REQUISITOS DA PETIO INICIAL

Endereamento. Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de

uma das Varas da Comarca de Paranapiacaba

SP.

Plo ativo. Legitimidade. Qualificao. Fulano de tal, estado civil, profisso,portador do

RG e do CPF, domiclio e residncia na Rua_,

Cidade, Estado, por intermdio de seu bastante

procurador signatrio, portador da carteira

profissional n. _, com endereo profissional na

Rua _, cidade, estado, onde receber intimaes,

vem, (...)

Plo passivo. Legitimidade. Em face de Pedro de tal, estado civil, profisso,

com domiclio e residncia na Rua_, Cidade,

Estado.


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Dos Fatos

No dia __/__/__ o Autor estacionou seu veculo, marca, placas, em local permitido,prximo esquina, em frente ao nmero tal, da Rua tal, tudo conformedocumentao em anexo e descrio no Termo Circunstanciado da Polcia Militar.

Aproximadamente s __ horas o Autor foi avisado em sua residncia que o Ru,dirigindo outro veculo, havia colidido com o seu. Chegando ao local acionou aPolcia Militar que constatou atravs de oitiva das testemunhas presentes(arroladas no Termo Circunstanciado) que o Ru em alta velocidade no conseguiu

fazer a converso para a esquerda e veio a colidir seu veculo com o do Autor.Segundo o relato das testemunhas o Ru fazia a converso para a esquerda, mas por

ter avanado o sinal vermelho em alta velocidade e por ter cruzado com outro

veculo que seguia prudentemente (cujos dados so ignorados), desviou a direoabruptamente e colidiu a dianteira esquerda do seu veculo com toda a lateraldireita do veculo do Autor (fotos em anexo).

O Autor acionou um servio de guincho que rebocou seu veculo at uma oficinaespecializada, com custo de R$200,00 (duzentos reais). O mesmo confeccionou trsoramentos diferentes, todos em anexo, sendo certo que o de menor valor indicou,entre servios e peas necessrios, o custo de R$18.000,00 (dezoito mil reais),

sendo executado conforme Nota Fiscal anexa.Assim, os danos materiais emergentes evidenciados no acidente e causados

exclusivamente pela conduta culposa do Ru totalizam R$18.200,00 (dezoito mil eduzentos reais).


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Fundamento Jurdico

Diante dos fatos narrados verifica-se que os prejuzossuportados pelo patrimnio do Autor foram causadosdiretamente pela atitude culposa do Ru que, neste caso,constitui ilcito civil. Sendo assim, como ningum estautorizado a lesar o patrimnio de outrem, justo enecessrio que o Ru seja compelido a indenizar os valoresdos danos materiais emergentes do Autor, reparando os

prejuzos e permitindo que a situao patrimonial desteretorne ao status quo ante.

Considerando que o Ru, instado a cumprir com seu dever dereparar os danos causados, permaneceu inerte, no houtra maneira de o Autor ser ressarcido, seno atravs datutela jurisdicional, com a total procedncia da presentedemanda, nos termos que abaixo segue.


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Pedidos

Diante do exposto, requer-se de Vossa Excelncia:

Que o ru seja condenado ao pagamento dos danosmateriais suportados pelo autor, no valor de R$18.200,00(dezoito mil e duzentos reais), a ttulo de danos

emergentes, devidamente corrigidos, atualizados eacrescidos de juros desde a data do acidente.

Que a presente ao seja julgada totalmente procedente, nos

termos requeridos, condenando-se, ainda, o ru, aopagamento das custas, despesas e honorrios advocatciosde sucumbncia.


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Pedidos

Diante do exposto, requer-se de Vossa Excelncia:

A citao do ru, no endereo declinado, por Oficial de Justia, concedendo-se ao mesmo os benefcios do

artigo 172 do CPC, para que comparea audincia a ser designada por Vossa Excelncia e, querendo,

oferea a defesa que tiver, no prazo legal, sob as penas da lei. Que o ru seja condenado ao pagamento dos danos materiais suportados pelo autor, no valor de

R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), a ttulo de danos emergentes, devidamente corrigidos,

atualizados e acrescidos de juros desde a data do acidente.

Que a presente ao seja julgada totalmente procedente, nos termos requeridos, condenando-se, ainda, o

ru, ao pagamento das custas, despesas e honorrios advocatcios de sucumbncia.

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, principalmente, juntada de

novos documentos e prova oral, conforme rol de testemunhas que segue abaixo especificado.

Testemunha A. Endereo e qualificao.

D-se presente causa o valor de R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Local, data.

Advogado, Assinatura.


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ETAPAS DE ELABORAO

(1) A primeira etapa o conhecimento do casoconcreto que se expe ao profissional ou aoexaminando da OAB. A consulta com o cliente

com questionrios previamente elaborados eleitura de documentos trazidos pelo cliente uma excelente ferramenta para o advogado.

Para os alunos que pretendem enfrentar oExame da OAB em sua segunda fase a leitura a ferramenta essencial.


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A primeira leitura ser superficial para conhecimento doproblema de forma generalizada nesta fase o aluno sefamiliarizar com a histria desenvolvida;

A segunda leitura ser crtica, quando o aluno poder,criteriosamente, separar pontos essenciais ou no soluodo problema exposto que podem ter passadodesapercebidos na primeira leitura. Esta fase, inclusive,poder ser repetida sempre que necessrio at que o alunotenha domnio sobre a histria desenvolvida.

A terceiraleitura fixar os pontos essencialmente relevantespara a soluo do problema, quando ento o aluno ter umanoo de qual a soluo adequada e, quando for o caso,identificar, sempre que possvel, a ao a ser proposta ou amedida judicial a ser intentada. Algumas perguntas simples a

ser respondidas na terceira leitura so: qual o direito que foiviolado? Qual a forma de proteger esse direito? O que seucliente pretende? Qual o foro competente? Quais asprovas documentais essenciais para o caso?

(2) N d t d i di l l id l


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(2) Na segunda etapa deveremos indicar qual o assunto envolvido, qual apretenso do cliente e qual a soluo adequada ao caso.

O assunto envolvido: neste momento o aluno indicar o que subtraiu da leitura,como, por exemplo: um casal, cujo matrimnio ocorreu em __/__/__, que tem02 filhos menores impberes, com bens, casados pelo regime da comunhouniversal de bens, no estando morando mais sobre o mesmo teto h 30 dias,em ateno falta de afeto dos ltimos anos que a me vem omitindo afamlia, sendo que os filhos esto com o pai e a me no aceita a separao. Ame mora em So Jos do Rio Preto e os demais em Taubat SP.

A pretenso: neste momento o aluno deve indicar exatamente qual a intenodo seu cliente: o marido procurou seus servios, pois pretende se separar

juridicamente e ter a guarda dos filhos.A soluo: a ao adequada, neste caso, para separao e fixao de guarda dos

filhos a ao de separao judicial litigiosa com pedido de guarda dos filhos,indicao de partilha de bens e regulamentao de visitas. Se for possvel,durante esta etapa, anote artigos de lei e ou comentrios doutrinrios oujurisprudenciais sobre o problema. O pedido ser de declarao da separao

do casal e homologao dos termos de partilha, de guarda e visitas descritosna petio. Quanto maior o nmero de detalhes da soluo mais requisitos dapetio inicial se estar antecipando. Portanto, aqui tambm indicaramos oforo competente como algo essencial e oportuno; a juntada de documentosessenciais, como as certides de casamento e nascimento dos filhos, os ttulosde propriedade dos bens; a necessidade de intimao do Ministrio Pblicoetc.


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(3) A terceira etapa o preenchimento dos dadosbasilares que formaro a petio inicial, quaseque indicando seus elementos e requisitosessenciais atravs de um esquema facilitador.

Este demonstra os elementos formadores dapetio inicial com seus aspectos individualizadosque serviro de guia na elaborao efetiva dapea. Antes mesmo de redigir a petio

propriamente dita o aluno e ou o profissionalprecisam preencher este esquema, pois depois aelaborao ficar essencialmente facilitada.


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TERCEIRA ETAPA

Endereamento (competncia):Legitimidade ativa:Ao:

Legitimidade passiva:

Fatos:

Fundamentos jurdicos:

Pedidosliminar, se houver.citao para que?pedido(s) especfico da aopedido de procedncia e condenao em verbas de sucumbncia

Requerimentos:

Protesto:

Valor da Causa:


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Antnio credor de Benedito, pelo valor de R$140 mil

reais, por fora de contrato de mtuo celebrado h 30 diase com vencimento no prximo dia 30. Sabe-se queBenedito, que reside na Comarca de Santos SP, tencionamudar de Estado e est oferecendo venda seus bens.Antonio, inclusive, teve acesso a uma proposta de vendaescrita, em que Benedito oferece a Caio um de seusimveis, localizado em Guaruj SP, pelo valor de R$120

mil reais. Ao que consta esse o imvel de maior valor deBenedito e a venda pode comprometer sua solvabilidade.Alm disso, seu valor real de mercado deve superar R$150mil reais.

Questo: Como advogado de Antonio, exera o instrumento

judicial adequado para inibir a dilapidao do patrimniode Benedito e assegurar o recebimento do crditodecorrente do mtuo. Considere, para tanto, que ocontrato de mtuo foi devidamente formalizado.


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SEGUNDA ETAPA:

Assunto: Devedor de contrato de mtuo, provado pordocumento que atende perfeitamente os requisitoslegais (ttulo executivo), pretende mudar de Estado eou dilapidar seu patrimnio, prejudicando asolvabilidade e o recebimento do crdito pelomutuante, seu credor.

Pretenso: Impedir que a solvabilidade sejacomprometida e garantir que existam benspenhorveis no momento da execuo do contrato.

Soluo: Visualizada que h uma urgncia na medida,

tem cabimento a medida cautelar de arresto, tendo emvista que esto presentes os requisitos do artigo 813 eseguintes do CPC e porque o autor pretende assegurara viabilidade de possvel ao futura a ser promovida.


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TERCEIRA PARTE:

Endereamento: Os artigos especficos do arresto notratam de competncia. Com a aplicao do artigo 796

do CPC, que trata das cautelares de um modo geral,indica que a ao cautelar acompanhar o foro decompetncia da ao principal. Esta ser a execuo daobrigao contratual, qual seja, pagamento do mtuo.

Trata-se de um direito de crdito, dito, pessoal,portanto, segue a regra do artigo 94 do CPC, devendo aao, neste caso ser proposta na comarca de Santos SP.

Legitimidade ativa: Mutuante e Credor (Requerente).Ao: Medida cautelar de arresto.

Legitimidade passiva: Muturio e devedor (Requerido).


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Fatos: Alm dos descritos no prprio enunciado deve-se atentar para o

contedo dos artigos 814 e 813 do CPC. Exige-se que nos fatos seja

apontado, inclusive, como anexo, documento escrito (prova literal) que

demonstre dvida lquida e certa (no vencida, neste caso); bem como, que

seja documentalmente demonstrada a inteno de desfazimento do

patrimnio, tal qual apontado no enunciado, o que seria feito com a

juntada da proposta escrita que foi levado ao conhecimento de Caio. Por

fim, toda cautelar exige a presena da fumaa do bom direito e do perigo

da demora, pelo que, o profissional, nos fatos, deve fazer meno s

situaes que apontem para a presena de tais requisitos. Tanto verdade

que a prova literal da dvida somada prova documental da venda de bemde raiz, acabam por indicar, fumaa do bom direito e perigo da demora,

tornando verossmil a alegao de que h inteno de prejudicar o crdito

do autor da ao e inteno do devedor de se furtar de suas obrigaes,

inclusive, pela possvel mudana de Estado.

Fundamentos Jurdicos: A conseqncia jurdica dos fatos narrados estem mencionar que, diante de tudo o que foi visto acima (posio de credor,

prova literal da dvida, prova documental de inteno de vender bem de

raiz e tornar-se insolvente), inclusive, diante do perigo da demora e da

fumaa do bom direito, deve ser realizado o arresto, como meio de impedir

que a dilapidao do patrimnio ocorra e tambm para assegurar orecebimento do crdito correspondente pelo autor.


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Pedidos: Primeiramente, o pedido especfico de arresto, antesmesmo da citao, pois ser feito na forma liminar e, pela lgicaprocessual, ocorrer antes da citao ou de qualquer outra medidaprocessual. Ou seja, que estando presentes os requisitos legais, queseja concedida a medida de arresto, sem oitiva da parte contrria,

recaindo sobre o bem descrito nos fatos, expedindo-se oscompetentes ofcios ao Cartrio de Registro de Imveis para queprocedam as anotaes necessrias nos termos da Lei de RegistrosPblicos. O segundo pedido o de citao para que o ru sedefenda, no prazo legal, sob as penas da lei. Aps, o pedido deprocedncia total da ao, com a converso do arresto liminar em

arresto definitivo, com o fim de garantir a penhora do bem na aode execuo contra devedor solvente que ser proposta nomomento oportuno. Por fim, pedido de condenao do ru aopagamento das custas, despesas processuais e honorriosadvocatcios de sucumbncia.

Protesto: Neste caso: alm dos documentos obrigatrios, teremosjuntada de novos documentos, prova oral e pericial.

Valor da causa: Pelos requisitos gerais (282 do CPC) toda e qualquerao deve ter a indicao de seu valor. Neste caso o bem da vidaalmejado o valor econmico do bem pretendido pelo arresto, quegarantir a futura execuo. Assim, o valor da causa o valor real

do bem.


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Pea1) Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para SoPaulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos erealizar um penteado para o casamento, Ana procurou os servios de JooMacedo, cabeleireiro e dono do salo de beleza Hair, sediado na cidadede So Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestaodo servio. Aps lavar os cabelos de Ana, Joo aplicou-lhe uma tintura damarca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda.sediada na cidade de Curitiba (PR). Meia hora aps a aplicao da tintura,Ana sofreu uma reao alrgica, que demandou atendimentomdicohospitalar, no valor de R$ 1.000,00, bem como dois dias de absoluto

repouso que impossibilitou sua presena no casamento de sua filha. Almdisso, perdeu grande parte de seu cabelo, tendo permanecido commanchas em seu rosto, por dois meses, perdendo um ensaio fotogrfico,para o qual j havia sido contratada, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinqentamil reais). Posteriormente constatou-se que a tintura utilizada continhasubstncias qumicas extremamente perigosas vida e sade das pessoas

e que a fabricante ABC j havia sido condenada pela justia francesa aencerrar a fabricao e comercializao do produto. Indignada com osdanos sofridos, Ana procura um advogado para pleitear o devidoressarcimento.QUESTO: Como advogado(a) de Ana, promova a demanda cabvel.


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Pea 2) No dia 15 de agosto Joo, profissional liberal e tcnico deinformtica, estacionou seu veculo marca tal, placas, na frente doEdifcio Plumas e Paetes, para atender ao chamado de um cliente noedifcio ao lado, num escritrio, na cidade de Guaratinguet SP.Quando retornou para seu veculo percebeu que havia uma viaturada polcia militar ao lado do mesmo e, chegando perto, percebeu queo teto e o cap estavam destrudos e que havia um vaso grande, nobanco da frente do veculo, provavelmente cado aps estourar o

prabrisa. A investigao no local declinou, segundo informao deRogrio Ceni, sndido do Edifcio, que o vaso caiu do apartamento deWashington, que o deixou no beiral da janela durante o dia todo.

Diante do ocorrido Joo levou o veculo a uma oficina especializada,constatando um prejuzo de R$5.000,00 (cinco mil) para os reparos,

sem contar que ficou sem o veculo durante 3 semanas, deixando deatender 5 chamados de clientes fora da cidade de Lorena, ondereside, com prejuzo de R$500,00 (quinhentos reais).

Questo: como advogado de Joo promova a medida judicial adequada

para a reparao integral de seu prejuzo.


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Pea 2) No dia 15 de agosto Joo, profissional liberal e tcnico deinformtica, foi prestar servios num escritrio no EdifcioMagnitude, na cidade de Guaratinguet, quando, no rol do prdio, foiatacado por um cachorro do tipo PitBul, sofrendo leses de naturezagrave. O animal de propriedade do condomnio Magnitude, sendoque escapou de seu espao reservado no dia dos fatos.

Diante do ocorrido Joo foi atendido em clnica particular especializada,tendo gasto inicial de R$2.000,00 (dois mil reais), mais R$500,00

(quinhentos reais) de medicamentos, bem como prejuzo pelo fato doafastamento de suas atividades profissionais por 3 semanas, o quelhe acarretou danos de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Emvirtude do ataque Joo ficar com uma grande cicatriz permanenteno antebrao esquerdo. Joo reside em Lorena.

Questo: como advogado de Joo promova a medida judicial adequadapara a reparao integral de seu prejuzo.


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Albertina, durante o ano de 2007, passou um perodotrabalhando em Ubatuba. L conheceu Zeferino, comquem manteve, durante aproximados 6 meses,

relacionamento afetivo, residindo em casa alugada porambos. Logo que foi embora para Guaratinguet, comdevida independncia financeira, ela descobriu queestava grvida, entrou em contato com ele, mas no

obteve retorno. Zelbertino nasceu, sem o devidoregistro de paternidade, e Zeferino, que atualmentereside em So Paulo, continua resistindo e se nega areconhecer a paternidade. Existem testemunhas, fotos,documentos em comum.

Questo: como advogado de Albertina e Zelbertino,promova a medida cabvel para regularizar o registro de

paternidade deste.


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Anastcio o nico filho e herdeiro de Otaviano, vivo.Ambos residem em Lorena. Otaviano, doou seus nicosbens, duas casas de morada na cidade de Lorena, cadauma no valor de R$50 mil, para sua atual namorada,Esmeralda, com quem mantm relacionamento afetivoh alguns anos. A doao foi feita por Otaviano e aceitapor ela, conforme escritura pblica lavrada em

Cartrio, sem manter aquele o mnimo necessrio paraa mantena, bem como sonegando as legtimas deAnastcio, em futura sucesso hereditria.

Questo: como advogado de Anastcio promova a

medida judicial competente para anular os atosjurdicos necessrios para resguardar seus direitoshereditrios.

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