Auto-Estradas do Atlântico, SA - Relatório e Contas 2014³rio-e-Contas... · Auto-Estradas do...

Pág.1

Auto-Estradas do Atlântico, SA - Relatório e Contas 2014

Pág.2


Conselho de Administração

pág. 03

Relatório de Gestão

// Análise Global

pág. 06

Relatório de Gestão

//Análise Funcional

pág. 10

Demonstrações Financeiras

pág. 35

Anexos às Demonstrações Financeiras

pág. 40

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

pág. 73

Certificação Legal das Contas

pág. 75

Pág.3


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Presidente

Alexandre de Albuquerque

Secretário

Tiago Severim de Melo Alves dos Santos

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente

José Joaquim Cortiço da Costa Braga

Vogais

Lena Engenharia e Construções, S.A.

Representada por: Manuel de Sousa Pereira

Valdemar Jorge Martins Mendes

MSF - Sociedade Gestora de Participações Sociais , S.A.

Representada por: Eduardo Galán de Matos Coimbra

Luís Rua Geraldes

MSF Concessões, SGPS, S.A.

Representada por: José Ernesto Cirilo Custódio dos Santos

Lena Concessões e Serviços, SGPS, S.A.

Representada por: Paulo Jorge de Oliveira Pereira Reis

Manuel António Garcia de Matos

Pág.4


CONSELHO FISCAL

Efectivo

Presidente

José Vieira dos Reis

Vogal

Fernando Marques Oliveira

Joaquim Oliveira de Jesus

Suplente Vogal

Mário José Silva Jerónimo

Pedro Manuel Palma Monteiro Varela

ROC

Deloitte & Associados, SROC S.A.

Representada por: João Luís Falua Costa da Silva

Suplente do ROC

Duarte Nuno Passos Galhardas

Pág.5


Pág.6


Relatório de Gestão do Exercício do ano de 2014

ANÁLISE GLOBAL

Senhores Accionistas

As empresas gestoras das concessões rodoviárias sofreram árdua e directamente o impacto da crise que atingiu as

economias das sociedades mais desenvolvidas, nomeadamente na Europa.

As políticas de ajustamento e, daí decorrentes, as restrições ao consumo e a diminuição do poder de compra de

largas camadas da população e a subida dos preços dos produtos petrolíferos geraram um clima de desconfiança

junto dos cidadãos que afectou de modo drástico, nos últimos anos, os níveis de utilização das auto-estradas

fazendo regredir os volumes dos tráfegos médios diários para valores semelhantes aos já alcançados muitos anos

antes.

Mas, a partir de meados do ano de 2014, a retoma, embora débil, da actividade económica conduziu a uma

inversão na degradação da procura e a um crescimento sustentado dos volumes de tráfego na rede

concessionada.

A robustez do projecto, a antecipação de medidas destinadas a contrariar os efeitos negativos da crise e,

finalmente, o crescimento da procura, permitiram que fechássemos o ciclo anual com resultados muito positivos

que deram razão ao optimismo que anima todos os colaboradores desta empresa e que, aliás, também depositam

grande confiança no seu futuro.

ANÁLISE DA ACTIVIDADE

No exercício de 2014 ensaiou-se uma alteração no modelo de governação da empresa em que se procurou na

gestão corrente alargar a base de informação, aumentar a diversidade de pontos de vista mas manter a

capacidade e a oportunidade da tomada de decisões. Foi assim alargado para quatro o número de

Administradores Delegados que reúnem semanalmente para a condução executiva da empresa mantendo o

Conselho de Administração, nas suas reuniões mensais a capacidade de ratificar as decisões tomadas e de definir a

orientação estratégica de desenvolvimento para o futuro da empresa.

No decurso de 2014 foi encerrado o processo de arbitragem respeitante à reposição do equilíbrio financeiro em

consequência dos trabalhos que a Empresa teve de realizar e dos custos que suportou para manter o lanço Torres

Vedras/Bombarral em operação, sendo que tais trabalhos eram da responsabilidade do Estado. A sentença foi

proferida em Abril tendo o Estado sido condenado a reembolsar a AEA no valor de € 2.379.426,53, e de juros

Pág.7


vencidos desde a citação e vincendos, além de pagar a importância que a AEA vier a despender com as obras

ainda a realizar no referido lanço, com o limite de € 1.116.836,00.

Encerrou-se assim um processo que se arrastava desde o início da actividade da Empresa.

Ainda decorre o processo de arbitragem que opõe a Empresa ao Estado em consequência dos prejuízos sofridos

com a perda de tráfego e, de receita, resultante das alterações legislativas que sujeitaram os lanços e sublanços

das ex-SCUT’s (Costa da Prata e Beira Litoral/Beira Alta) ao regime de cobrança de taxas de portagem aos

utilizadores. Foram já concluídas todas as audições e o calendário fixado pelo Tribunal aponta para que a decisão

seja proferida até meados de Junho de 2015.

O Sistema de Gestão da Qualidade pelas melhorias e rigor que impõe a muitos dos processos de gestão e

informação internos e pela eficiência que reconhecidamente assim se obtém, continua a ser assumido como

ferramenta imprescindível por todos os colaboradores pelo que foi naturalmente renovada a certificação, em

auditoria executada pela empresa APCER.

Com o desenvolvimento da APCAP (Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou

Pontes com Portagem) de que a Empresa é fundadora, novas e mais importantes tarefas foram cometidas

nomeadamente aos coordenadores dos Comités Permanentes dois dos quais são Directores da Empresa.

Prosseguindo com o rigor a que já se habituou a Empresa manteve particular atenção à manutenção e

conservação corrente da infra-estrutura e dos equipamentos de portagem e de apoio à operação, garantindo

sempre níveis elevados de qualidade na prestação de serviço aos clientes.

A segurança rodoviária foi preocupação dominante e constante pelo que os valores de sinistralidade verificados

colocam a empresa em posição muito honrosa no contexto nacional.

Concluiremos reafirmando a convicção profunda sobre o bom desempenho futuro deste projecto alicerçada nos

resultados já alcançados na motivação que a todos anima e nos indicadores positivos que se perspectivam.

É ainda devida uma palavra de gratidão aos trabalhadores pelo seu profissionalismo e dedicação bem como um

agradecimento à cooperação, interesse e apoios sempre prestados pelo Conselho Fiscal, Revisor Oficial de Contas e

Entidades Públicas e Financeiras.

Finalmente o nosso reconhecimento aos accionistas pela confiança sempre manifestada.

Pág.8


PROPOSTA DE APLICAÇÂO DE RESULTADOS

Propõe-se que o Resultado Líquido (positivo) no montante de 3 660 302,76€ (três milhões seiscentos e sessenta

mil trezentos e dois euros e setenta e seis cêntimos) seja transferido para a conta de Resultados Transitados.

Catefica, 23 de Fevereiro de 2015

Pág.9


Pág.10


ANÁLISE FUNCIONAL

A) ÁREA DE EXPLORAÇÃO

Tráfegos e receitas

Os principais indicadores de tráfego e receitas da AEA para o ano de 2014 estão resumidos nos quadros abaixo.

Face a 2013 o TMDA na rede portajada subiu +3,25% com comportamentos trimestrais em crescendo. (1T14

+0,8%; 2T14 +4,1%; 3T14 +3,4%; 4T14 +4,4%).

1) TMDA -Circulação / Kms / dias

2) Circulação - (Σ Veículos x Quilómetros x dias de operação) /106

3) Foram consideradas as extensões dos sublanços onde existe tráfego local

O TMDA da rede portajada da concessão em 2014 foi de 13.004 veículos / dia que corresponde uma subida de

+3,25% quando comparado com o valor de 2013. Na distribuição por ligeiros e pesados, o TMDA de veículos

Lanços com portagem 2013 2014 ∆ % 2014/2013

A8 (Sul)

- Tráfego Médio Diário Anual (TMDA) 22.864 23.547 2,99%

- Circulação 455 469 2,99%

A8 (Norte)


- Circulação 151 158 4,31%

A8 (Total)


- Circulação 607 627 3,32%

A15


- Circulação 56 57 2,48%

Total da Rede


- Circulação 662 684 3,25%

Pág.11


Ligeiros subiu +3,16% e o de veículos Pesados +5,62%. Durante o ano de 2014 a percentagem de veículos

Ligeiros foi de 3.17% e de Pesados 96.83%.

Em sintonia com o tráfego, os proveitos de portagem subiram +3,12% quando comparados com os valores do

ano anterior.

As taxas de portagem não foram alteradas no dia 1 de Janeiro de 2014 em resultado da aplicação da fórmula do

contrato de concessão e tendo em consideração a alteração introduzida pelo Despacho Conjunto 39/2005 (de 17/

Fevereiro) do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Publicas.

O IVA manteve-se constante ao longo do ano no valor de 23%.

O meio de pagamento mais utilizado pelos clientes foi a Via Verde (70,8%), seguido do numerário (14,7%). O

pagamento com cartões bancários foi o terceiro meio mais utilizado (14,3%).

Analisando a evolução nos métodos de pagamento utilizados, constata-se que o sistema Via Verde voltou a

avançar em termos percentuais relativamente aos anos anteriores (61,1% em 2010, 64,8% em 2011, 68,9% em

2012 e 70,1 em 2013), pelo inverso, os métodos de pagamento de Via Manual recuaram de 29,9% em 2013 para

29,2% em 2014. Dentro do universo de Via Manual os pagamentos por cartão de débito (Multibanco) estiveram

em contraciclo ao subirem 0,1p.p. face a 2013.

A receita das áreas de serviço cresceu 0,6% quando comparada com o ano de 2013. O crescimento resultou,

Receitas (103 €) 2013 2014 2014/2013

Portagens 52.188,72 53.817,26 3,12%

Assistência a clientes 10,50 9,82 -6,44%

Áreas de serviço 1.818,26 1.829,51 0,62%

Total 54.017,48 55.656,59 3,03%

Meios de pagamento Valor %

Via Verde 38.107.623,96 70,8%

- Contratos 37.939.201,68 70,5%

- Facturas 168.422,28 0,3%

Via Manual 15.709.634,64 29,2%

- Numerário 7.937.536,05 14,7%

- Multibanco 7.671.275,88 14,3%

- Facturas 77.807,90 0,1%

- Outros 23.014,81 0,0%

Total 53.817.258,60 100,0%

Pág.12


essencialmente, dos acertos para 80% da facturação apresentada nos estudos económicos das áreas de serviço de

Loures, Torres Vedras e Óbidos.

A facturação de assistência a clientes foi de 9.824,26 € o que representa um decréscimo de 6,4% relativamente ao

ano anterior.

Sinistralidade

A taxa de sinistralidade na rede da concessionária teve um aumento de 21.6% quando comparada com o ano

anterior.

De salientar que o número de acidentes com mortos e o número de vítimas mortais, aumentou de 3 para 4, em

linha com o aumento verificado na taxa de sinistralidade.

Actividades

Durante o ano de 2014 a Direcção de Exploração realizou, entre outras, as seguintes actividades:

Foi realizado o acompanhamento junto da Autoridade Tributária da tramitação de processo no

âmbito da Lei 25/2006.

Em Fevereiro de 2014, realizou-se a auditoria de acompanhamento da APCER, tendo-se mantido a

certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da AEA, obtida em 2010, resultado do trabalho

desenvolvido por todas as áreas da empresa. Durante o ano de 2014, procedeu-se a uma revisão de

vários documentos da Direcção de Exploração devido à introdução do ATLAS que alterou algumas

práticas no Centro de Controlo de Tráfego. O SGQ continuou a ser desenvolvido e melhorado, fruto

Pág.13


dos inputs resultantes da utilização do Portal AEA bem como dos importantes contributos das

auditorias internas.

Durante o ano continuaram a ser desenvolvidos estudos na área de racionalização da utilização de

energia eléctrica, nomeadamente no que diz respeito à iluminação pública.

Foram realizadas várias reuniões com as gasolineiras subconcessionárias das áreas de serviço da

rede da AEA, com o intuito de optimizar a operação.

Foram ainda realizadas acções de formação em Pavimentos para o sector da Conservação e

Manutenção do CAM.

Foi dada continuidade ao trabalho de desenvolvimento de especificações funcionais, para o

desenvolvimento do Projecto XI, software este que pretende vir a cruzar e controlar todo o ciclo de

vida de uma transacção via verde, desde a sua geração na via, passando pelos possíveis métodos de

pagamento, cruzando com ficheiros de Via Verde, da SIBS, e inclusive controlando a actividade do

Serviço de Recuperação de Receita (VVP) e a instauração de processos de contra-ordenação (AT).

Este sistema virá ainda permitir controlar a gestão de tesouraria no que se refere a depósitos de

receitas de portagem, bem como melhorar o sistema de previsões de tesouraria.

Tem vindo a ser feito um trabalho de recolha de formatos de ficheiros e respectivos ficheiros de

teste, para funcionarem como entradas para o sistema referido no ponto anterior (Projecto XI).

Deu-se continuidade à Revisão do Protocolo entre Concessionárias e a APS (Associação Portuguesa

de Seguros). Neste âmbito realizaram-se contactos com a BIT, enquanto fornecedora do sistema

Atlas, para realizar alterações neste sistema no sentido de acompanhar as alterações que decorrem

do novo protocolo.

Foram elaborados alguns estudos ao longo do ano, no sentido de validar os sistemas que suportam

a operação em termos de apuramento de Tráfego e de Proveitos.

Foram elaborados estudos para avaliação do impacto do evento Rip Curl Pro no tráfego da A8,

durante os dias da realização do evento.

Participação em projecto de recuperação de IVA levado a cabo pela DF, com implementação de

mecanismos de controlo para detecção de novos recebimentos.

Implementação de mecanismo, em conjunto com VVP, para abatimentos a proveitos dos valores

devolvidos a clientes.

Participação em estudo alargado a outras concessionárias, sobre evolução do nº de violações

verificadas em ambiente de Via Verde.

Durante o ano de 2014 continuaram os trabalhos de revisão do contracto com a Via Verde

Portugal.

Participação nos vários grupos de trabalho CP1 e CP2 no âmbito da APCAP.

Parametrização de sistemas devido à abertura de nova barreira de portagem de Soure.

Implementação de procedimentos para controlo dos fluxos de Interoperabilidade (transacções,

proveitos, custos e tesouraria).

Pág.14


Foi colocado em produção no SiDE o Módulo de Relatório de Turno dos Portageiros, que permitirá

uma melhoria nos registos do COP.

Ao nível de atendimento ao público, houve um esforço acentuado no sentido de acompanhar a

constante evolução dos sistemas de Via Verde. É de realçar a capacidade de redundância que o

atendimento presencial e telefónico apresenta, já que todos os elementos do GCR estão

capacitados para fazer ambos os atendimentos, para além do atendimento AEA.

Acompanhamento e fiscalização da obra de demolição das ilhas e pala da portagem da Venda do

Pinheiro.

Acompanhamento e fiscalização de segurança da empreitada de beneficiação do pavimento entre

Ramalhal e Bombarral.

Realização do programa de inspecções periódicas anuais nas áreas de equipamentos de segurança,

sinalização vertical e horizontal, pavimentos, revestimento vegetal, limpeza da infra-estrutura,

vedações, drenagens, taludes e edifícios.

Efectuadas obras de remodelação dos balneários do sector da Conservação / Manutenção.

Formação de segurança e extinção de incêndios.

Participação em diversas reuniões da CMPC e CMDF.

Formação interna em HST e movimentação de cargas.

Implementadas algumas das querys à BD do Atlas no âmbito da sinistralidade.

Participação em acção de formação na EP sobre Zona Adjacente á faixa de rodagem em AE.

Participação em acção de formação sobre as principais alterações ao novo código da estrada.

Acompanhamento e fiscalização dos contractos da responsabilidade do CAM.

O DE apresentou um trabalho “Tolling: A journey along with technology” no ASECAP Days 2014.

ANEXO I - Mapas de trafego

Trafego por sublanço 2014 e 2013

Trafego por Barreira de portagem 2014 e 2013

Evolução TMDA por subsistema em 2014

Pág.15


Pág.16


Tráf

ego B

arre

ira

- Sai

da

Perf

il 2

014

2

013

∆

201

4/2

01

3

To

tal V

ias

Via

Entr

ada

Via

s Sa

ida

TMD

A

% p

esad

os

% V

ia V

erd

e

TMD

A

% p

esad

os

% V

ia V

erd

e

TMD

A

% p

esad

os

% V

ia V

erd

e

VM

V

V

etoll

VM

V

V

A8

Sul

Loure

s 1

2

3

2

3

2

2

21.3

73

2,0

%

70,6

%

2

0.8

50

2,0

%

70,4

%

2

,5%

-1

,7%

0

,3%

Lousa

7

2

1

2

1

1

2.9

63

3,1

%

76,1

%

2

.770

3,0

%

75,8

%

7

,0%

2

,2%

0

,4%

Ven

da

do P

inhei

ro

6

2

1

2

0

1

4.0

52

2,5

%

73,2

%

4

.074

2,5

%

73,2

%

-0

,5%

-0

,2%

0

,1%

Enxa

ra

5

1

1

2

0

1

1.2

03

3,0

%

69,2

%

1

.178

2,8

%

68,7

%

2

,1%

8

,1%

0

,8%

Torr

e V

edra

s Su

l 7

2

1

3

0

1

3.9

83

2,9

%

70,3

%

3

.786

2,8

%

70,2

%

5

,2%

2

,3%

0

,1%

Torr

es V

edra

s N

ort

e 7

2

1

3

0

1

3.2

61

2,9

%

67,8

%

3

.093

2,9

%

67,9

%

5

,4%

0

,5%

-0

,1%

Ram

alhal

7

2

1

3

0

1

3.0

78

6,0

%

69,4

%

2

.971

5,9

%

68,5

%

3

,6%

0

,9%

1

,2%

Cam

pel

os

5

1

1

2

0

1

601

9,5

%

72,8

%

5

78

9,6

%

73,4

%

4

,1%

-0

,7%

-0

,7%

Bom

bar

ral

8

2

1

3

1

1

6.9

34

3,7

%

70,3

%

6

.680

3,6

%

69,6

%

3

,8%

1

,3%

1

,0%

A8

Nort

e

T

orn

ada

PV

10

2

2

4

0

2

4.4

30

4,3

%

73,5

%

4

.255

4,4

%

72,7

%

4

,1%

-2

,9%

1

,2%

Torn

ada

Nó

5

1

1

2

0

1

475

1,7

%

70,5

%

4

72

1,6

%

70,9

%

0

,7%

2

,3%

-0

,5%

Alfei

zerã

o

5

1

1

2

0

1

886

5,1

%

72,5

%

8

56

4,9

%

72,3

%

3

,5%

5

,2%

0

,3%

Val

ado d

e Fr

ades

7

2

1

3

0

1

1.8

93

2,7

%

67,2

%

1

.768

2,8

%

66,3

%

7

,1%

-3

,3%

1

,4%

Pat

aias

5

1

1

2

0

1

502

7,8

%

73,1

%

4

97

7,7

%

71,3

%

1

,1%

1

,1%

2

,6%

Mar

inha

Gra

nd

e Su

l 5

1

1

2

0

1

1.2

80

7,5

%

76,7

%

1

.217

7,3

%

75,7

%

5

,2%

3

,6%

1

,4%

Mar

inha

Gra

nd

e Est

e 5

1

1

2

0

1

887

10,8

%

77,4

%

8

50

9,4

%

75,9

%

4

,3%

1

5,5

%

2,0

%

Lei

ria

Sul

8

2

2

2

0

2

2.8

15

4,6

%

74,8

%

2

.601

4,3

%

73,4

%

8

,2%

7

,9%

1

,9%

A

15

A

dos

Neg

ros

PV

7

2

1

3

0

1

1.7

09

8,9

%

65,7

%

1

.679

8,9

%

64,5

%

1

,8%

0

,3%

1

,9%

A d

os

Neg

ros

Nó

5

1

1

2

0

1

439

4,2

%

56,1

%

4

40

4,0

%

55,8

%

-0

,2%

5

,5%

0

,4%

A d

os

Fran

cos

5

1

1

2

0

1

572

6,5

%

59,7

%

5

61

6,5

%

58,6

%

2

,0%

-0

,4%

1

,9%

Rio

Mai

or

Oes

te

5

1

1

2

0

1

703

25,9

%

75,9

%

6

54

22,6

%

74,3

%

7

,4%

1

4,5

%

2,2

%

Rio

Mai

or

Est

e 5

1

1

2

0

1

844

8,0

%

66,4

%

8

04

7,4

%

66,6

%

5

,0%

7

,9%

-0

,2%

Mal

aquei

jo

5

1

1

2

0

1

235

7,8

%

68,4

%

2

24

6,3

%

67,9

%

4

,7%

2

3,4

%

0,7

%

Tota

l 1

46

35

26

55

4

26

65.1

18

3,8

%

71,0

%

6

2.8

55

3,7

%

70,5

%

3

,6%

2

,8%

0

,7%

Pág.17


ANEXO II - Sinistralidade

Mapa de sinistralidade de 2014

Evolução taxa de danos corporais em 2014

Pág.18


Pág.19


Pág.20


B) DIRECÇÃO TÉCNICA

RELAÇÕES COM O ESTADO CONCEDENTE

Garantias de Obra/Recepções Definitivas

O Acórdão do Tribunal Arbitral proferido em 1 de Abril de 2014, no âmbito do processo relativo à acção

entreposta contra o Estado Português, cujas audiências decorreram em Junho de 2013, foi favorável à AEA, tendo

o Estado sido condenado ao pagamento de indemnização por incumprimento contratual das obrigações que

assumiu perante a Concessionária no respeitante às garantias do Lanço Torres Vedras Norte/Bombarral, da A8/IC1.

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Relativamente aos trabalhos de conservação e manutenção há a salientar o seguinte:

Procedeu-se a inspecções de rotina às obras de arte da rede da AEA.

Foram concluídos os trabalhos relativos ao contrato de reparação/manutenção das juntas de

dilatação da A8 e da A15.

Procedeu-se à campanha anual de auscultação dos pavimentos (deflexões, atrito, textura e IRI) em

toda a extensão da rede concessionada, incluindo nós de ligação à rede viária.

Com base no resultado desta campanha foi realizada uma empreitada de beneficiação do

pavimento da A8 e A15, contemplando o reforço da estrutura do pavimento, o tratamento

superficial com micro aglomerado betuminoso de dupla camada aplicado a frio, bem com a

aplicação de misturas betuminosas tradicionais nos ramos de alguns nós de ligação.

A principal obra de reforço estrutural do pavimento foi realizada nos sub-lanços Ramalhal/

Campelos e Campelos/Bombarral.

Realizaram-se ainda diversos trabalhos de selagem de fissuras no pavimento rígido, reparação de

pequenas deficiências de carácter pontual e aumento do atrito através da execução de

granalhagem.

Foi realizada a repintura da sinalização horizontal dos lanços da A8, Enxara/Torres Vedras Norte e

Marinha Grande Este/Leiria.

Após levantamento do estado de conservação da sinalização vertical da A8 (sinais de código e

painéis de informação), entre o Nó da Malveira e o Nó de Leiria, foram iniciados os respectivos

trabalhos de substituição. Estes trabalhos decorrerão até ao final de 1º semestre de 2015.

Pág.21


Face às condições climatéricas do Inverno de 2013/2014, foi necessário proceder à reparação de

diversos órgãos de drenagem e à reconstrução/reparação de alguns taludes da auto-estrada, tanto

na rede nova como na rede transferida, dos quais se destacam, pela sua dimensão, os situados aos

km 33+400 e 80+000 da A8 e 7+300 da A15.

No seguimento da conclusão dos trabalhos de alargamento dos lanços CRIL/Loures e Loures/

Malveira, bem como da construção da praça de portagem de plena via da Leiria, foram iniciados os

trabalhos de actualização do Sistema de Informação e Gestão da AEA (SIGA).

Continua a merecer particular atenção desta Concessionária a monitorização, com recurso a

equipamentos apropriados, dos taludes da auto-estrada que apresentem fenómenos de

instabilidade. Assim, deu-se continuidade aos contratos celebrados com um Consultor Externo, para

monitorização e acompanhamento destas situações.

AMBIENTE

Foram adjudicados os trabalhos relativos à monitorização ambiental (ar, água e ruído) dos lanços CRIL/Loures e

Loures/Malveira. O contrato tem a duração de 2 anos, terminando em 2016.

Foram iniciados os trabalhos de elaboração dos planos de acção e revisão dos mapas estratégicos de ruido,

conforme definido no Decreto-Lei 146/2006.

C) SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Aplicações e Base de Dados

Ao nível aplicacional, além da manutenção corrente de todas as Aplicações e Bases de Dados, destacam-se as

seguintes actividades:

Sistemas SiDE e AtlanTIS

Certificação Software SiDE: Dando cumprimento à portaria nº 240/2013, foi realizado o

desenvolvimento de software necessário na aplicação SiDE (Sistema de Informação da Direcção de

Exploração) de modo a obter o Certificado da Autoridade Tributária relativamente à componente

de Facturação de Portagem, Facturação de Assistência a Clientes e Facturação a Crédito. A Auto-

Estradas do Atlântico obteve o certificado no dia 11 de Setembro de 2014 tendo-lhe sido atribuído

Pág.22


o nº 2144/AT.

Relatório de Turnos de Portagens: Foi desenvolvida uma nova funcionalidade no SiDE que permite

aos Operadores Principais de Portagem e aos Operadores de Vias Automáticas de Portagem registar

todas as ocorrências verificadas nas portagens durante os seus turnos com respectivo fluxo de

aprovação por parte das Chefias. Esta funcionalidade veio substituir os relatórios produzidos em

documentos Word.

Actualizações de software de portagem: Durante o ano de 2014, foram instaladas na rede da AEA

duas novas versões de software do SGMP (Sistema de Gestão e Monotorização de Portagens). Por

conseguinte, foram realizados os desenvolvimentos necessários nas aplicações SiDE e AtlanTIS, ao

longo do ano, de modo a contemplar as alterações verificadas ao nível do software de Portagens.

Ficheiros Entidades Externas: Foram realizadas alterações ao formato de alguns ficheiros que

trocamos com entidades externas nomeadamente Via Verde Portugal, Unicre e outras

concessionárias.

Datawarehouse / BI

Deu-se continuidade ao trabalho realizado em anos anteriores com vista à optimização dos

processos mensais de apuramento de Tráfego e Proveitos bem como dos dashboard´s utilizados

para extracção da informação.

Dashboard’s do SGI e do SiDE: Com base na informação registada no módulo de Sistema de Gestão

de Incidências (SGI) da aplicação Atlas utilizada pelo Centro de Controlo de Tráfego (CCT) e no

SiDE, foram criados dahsboard’s com indicadores relevantes referentes a Sinistralidade e

Disponibilidade de Vias.

Intranet

Área do colaborador: Construção de um novo questionário no âmbito da Segurança e Saúde no

Trabalho

Alterações de Férias: Desenvolvimento de uma nova funcionalidade que permite aos colaboradores

da empresa efectuarem as suas alterações de férias evitando assim o uso de impressos para esse

efeito.

Pág.23


Processo de Reparações para Seguros: Alteração ao procedimento existente entre a Direcção

Técnica e a Direcção de Exploração para execução de reparações (acidentes/incidentes) com

participação aos seguros.

Projecto XI

Foi concluído em 2014 o concurso para implementar o Projecto XI, software que irá dotar a AEA de uma

ferramenta de rastreabilidade das transacções de Via Verde de modo a cruzar e controlar todo o processo de

cobrança das mesmas com as várias entidades envolvidas: SIBS, Via Verde e Autoridade Tributária.

Telemática e Equipamentos de Portagem

Na área da Telemática, além da manutenção corrente, destacam-se as seguintes actividades:

Atlas: Tendo em conta a criticidade da aplicação Atlas nomeadamente a componente de controlo

dos equipamentos de Apoio à Operação, foi configurado um ambiente de Disaster Recovery no

Data Center da Tornada.

VideoWall: Tendo por objectivo a renovação do Videowall da AEA em 2015, foi efectuada uma

análise a duas soluções: instalação de monitores LCD’s LED e instalação de um Projector.

Relativamente aos equipamentos de portagem, destaca-se a transformação da Via manual adjacente à Via Verde

dedicada do Bombarral para Via Alternativa de Saída (VALS) que permite que a mesma possa operar quer em

modo manual quer em Via Verde facilitando a operação.

Redes e Sistemas

Na área de Redes e Sistemas, além da manutenção corrente, destacam-se as seguintes actividades:

Canal técnico Rodoviário (CTR): No seguimento do levantamento e cadastro georreferenciado do

CTR realizado em 2013, foi inserida toda a informação no nosso Sistema de Informação Geográfico

(SIGA) onde passa a ser efectuada toda a Gestão/Manutenção do CTR.

Pág.24


Virtualização de Servidores: Após uma análise técnica rigorosa efectuada a algumas das principais

tecnologias existentes no mercado relativamente a Virtualização de Infraestruturas, foi lançado um

concurso para implementar a solução desenhada para a realidade da AEA. O projecto foi

adjudicado no final do ano prevendo-se a sua conclusão durante o primeiro semestre de 2015.

Backup´s: Destaca-se a redução de custos (cerca de 50%) obtida com a implementação de uma

nova solução de Backup’s: Backup Exec da Symantec.

Impressoras: Durante o segundo semestre de 2014, foi lançado um concurso para o fornecimento

de novas impressoras e serviços associados, em regime de locação, tendo sido adjudicada a

proposta da Canon verificando-se uma redução de custos significativa relativamente ao contrato

anterior.

Sistema Gestão da Qualidade

No âmbito do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) da AEA, foram realizadas pelo SSI as seguintes actividades:

Desenvolvimento de novas funcionalidades no Portal AEA de modo a responder às necessidades

identificadas pela área de Gestão da Qualidade.

Manutenção de dashboard´s com os indicadores definidos nos processos da Direcção de

Exploração (DE) e do SSI. Destaca-se a alteração realizada ao indicador SSI tendo sido acrescentado

as avarias e o tráfego das Vias Verdes.

Participação do SSI em várias auditorias internas quer na qualidade de auditado quer de auditor.

Actividades APCAP

No âmbito das actividades do grupo de trabalho do CP3 da APCAP destacam-se as seguintes acções realizadas em

2014:

Foi dado o devido apoio ao IMT nos Programas MedTIS e Atlantic no que respeita à tomada de

decisões e acções junto da Comunidade Europeia na defesa dos interesses de Portugal.

Pág.25


D) ANÁLISE ECONÓMICO FINANCEIRA

Os Resultados Líquidos

A Concessionária apresentou no final do exercício, um resultado positivo de 3 660 mil euros, o que representa,

relativamente ao exercício anterior (78,8 mil euros positivos), uma evolução muito significativa.

Para esta variação contribuiu a conjugação de diversos aspectos:

i) Resultados Operacionais

A prestação de serviços ascendeu a 55,6 milhões de euros, valor que traduz um aumento da

ordem dos 1,6 milhões de euros relativamente a 2013. Globalmente, este aumento fica a dever-se

ao comportamento do tráfego pagante que registou um crescimento da ordem dos 3,25% e que

originou um aumento da mesma ordem de grandeza nos proveitos de portagem. No que respeita

aos proveitos suplementares, encontram-se relevados 3 274 mil euros, correspondentes aos

montantes recebidos, até ao momento, do Concedente, na sequência do Acórdão Arbitral,

relativo ao processo Torres Vedras / Bombarral, que condenou o Estado ao pagamento de obras já

realizadas e por realizar naquele Lanço que seriam exigíveis no âmbito da garantia inicial da obra.

No que respeita aos custos operacionais, verifica-se um aumento, relativamente ao ano transacto,

na ordem dos 942 mil euros. Para este acréscimo contribuiu essencialmente o esforço da

companhia dirigido à conservação e manutenção das suas infra estruturas, cujos custos subiram

cerca de 638 mil euros. A conjugação do comportamento nestes proveitos e custos, determinou

um Resultado Operacional de 42,4 milhões de euros que representa uma melhoria relativamente

ao ano anterior da ordem dos 4,4 milhões de euros.

ii) Resultados de Exploração

O custo com amortizações verificou uma redução da ordem dos 202 mil euros devido,

essencialmente, aos bens que verificaram a sua total reintegração.

Quanto aos movimentos efectuados na conta de Provisões, associadas ao plano de grandes

reparações (IFRIC12), salienta-se o seu reforço em, aproximadamente, 1 706 mil euros

(considerando o efeito financeiro – 588 mil euros e deduzidas as reversões). O valor registado

como reversão de provisões (0,96 milhões de euros) resulta da impossibilidade de executar em

2014 a totalidade das obras previstas para os sublanços Ramalhal/Campelos e Enxara /Torres

Vedras Sul e da revisão dos restantes planos de investimentos futuros.

Pág.26


No que respeita às provisões relativas às perdas por imparidade é de assinalar o efeito sentido na

recuperação de créditos vencidos, muito por força da intervenção da Autoridade Tributária nos

processos de cobrança, aspecto que explica que o reforço desta provisão (88,6 mil euros), que

apresenta um saldo no final do exercício na ordem dos 2 333,4 mil euros, fosse substancialmente

inferior ao de 2013 (160,1 mil euros).

O comportamento destas contas em conjugação com o verificado pelas contas de proveitos,

permitiu apurar um Resultado de Exploração de 19,4 milhões de euros, superior em, cerca de, 3,8

milhões de euros ao verificado em 2013.

iii) Resultados Financeiros

A redução do passivo remunerado em cerca de 26,5 milhões de euros, que teve como

consequência uma redução nos custos e encargos financeiros, permitiu, uma melhoria,

relativamente a 2013, destes Resultados em, aproximadamente, 812,9 mil euros, não obstante

uma ligeira evolução negativa dos juros obtidos face às alterações das taxas de Juro e,

iv) Impostos sobre os Rendimentos do Exercício

A empresa calcula os impostos sobre o rendimento com base nos resultados tributáveis e

considera, naturalmente, a tributação diferida. O montante apurado no exercício, 1 043,1 mil

euros deve-se, por um lado, à conjugação dos movimentos efectuados nos activos e passivos por

impostos diferidos que reduziram os saldos iniciais em, respectivamente, 863,9 mil euros e 458,5

mil euros com o consequente impacto no apuramento do imposto de aproximadamente 405,4

mil euros negativos, e, o valor determinado para o imposto corrente de 637,7 mil euros.

Pág.27


Evolução dos principais indicadores:

De referir:

- Para além da já referida indemnização recebida do Estado, assinalam-se os valores registados como “Outros

Rendimentos e Ganhos”, provenientes, basicamente, de multas e recuperação de créditos vencidos

(incumprimento de clientes – 1 002,4 mil euros), de indemnizações das seguradoras por danos causados por

terceiros à auto-estrada (609,7 mil euros) e o valor recebido da Portugal Telecom no âmbito da criação do canal

técnico rodoviário que utiliza a infra-estrutura da A.E.A. (68 mil euros).

Em (10^3euros)

Indicadores 2014 2013 Variação

Proveitos Operacionais 60.812,4 55.516,0 5.296,4

Proveitos de Portagem 53.817,3 52.188,7 1.628,5

Outros Proveitos Operacionais 6.995,1 3.327,3 3.667,8

Custos Operacionais 18.398,6 17.455,7 942,8

Subcontratos 5.696,7 5.741,8 -45,1

Outros Fornecimentos e Serv. Externos 6.223,5 5.405,1 818,4

Gastos Com o Pessoal 6.298,5 5.979,0 319,5

Outros Custos Operacionais 179,9 329,8 -149,9

"Cash-flow" Operacional (EBITDA) 42.413,8 38.060,4 4.353,5

Margem EBITDA (%) 69,7% 68,6%

Depreciações e Amortizações 21.783,5 21.985,4 -201,9

Perdas Por Imparidade; valor líquido 88,6 151,1 -62,4

IFRIC12 (grandes reparações; valor liquido) 1.117,6 282,3 835,3

Resultados de Exploração (EBIT) 19.424,1 15.641,5 3.782,6

Margem EBIT (%) 31,9% 28,2%

Resultados Financeiros (14.720,7) (15.533,5) 812,9

Resultados Antes de Impostos 4.703,4 108,0 4.595,4

Impostos do Exercício -1.043,11 -29,24 -1.013,9

Resultados Líquidos 3.660,30 78,79 3.581,5

Cobertura do Imobilizado (Unid.) 1,00 1,00 0,0

Autonomia Financeira (Unid.) (a) 0,18 0,15 0,1

(a) Considerando como capital, dada a sua natureza, os empréstimos dos accionistas

Pág.28


O acréscimo verificado nos Custos de Exploração, da ordem dos 1 312,8 mil euros (3,2 %), deve-se essencialmente

a:

- Fornecimentos e Serviços Externos – O já referido esforço da companhia no âmbito da conservação e

manutenção das suas infra estruturas, cujos custos subiram cerca de 638 mil euros,

- No que respeita a Gastos com o Pessoal, a variação prende-se na sua quase totalidade com a reconfiguração do

Conselho de Administração em Abril de 2013, que passou de 2 a 4 Administradores Executivos e ao pagamento

de indemnizações a trabalhadores cujos contractos de trabalho foram revogados por mútuo,

- O decréscimo nas amortizações, decorre do número de bens do activo imobilizado que verificou a totalidade da

sua reintegração.

- As Provisões do Período, referem-se à IFRIC 12 (grandes reparações) e a sua variação decorre da alteração

significativa sofrida pelo plano de grandes reparações.

O Activo

O Activo Fixo Líquido sofreu uma redução de 21 775,6 mil euros, resultante de aumentos do Activo Bruto na

ordem dos 7,9 mil euros e das Amortizações e Reintegrações do Exercício (líquidas das relativas a transferências e

abates) de 21 783,5 mil euros.

A evolução do Activo Fixo Líquido traduz, de forma acentuada, o forte investimento verificado até à conclusão da

totalidade da rede concessionada, em 2002, e a sua natural redução nos anos subsequentes.

Quanto ao elevado montante (33 143,3 mil euros) registado em Caixa e Depósitos Bancários, deve assinalar-se que

os contratos de financiamento obrigam a provisionar contas de reserva, quer de investimento, quer do serviço da

dívida, que, a 31.12.2014, apresentavam os seguintes saldos:

Bank Debt Service Reserve Account : 9 854 206 Eur

EIB Debt Service Reserve Account : 10 160 830 Eur

Investment Reserve Account : 9 613 871 Eur

Outras : 957 Eur

Pág.29


O valor evidenciado em “Outras contas a receber”, 1 950,0 mil euros, corresponde essencialmente a débitos

diversos a várias entidades de que se destacam as Áreas de Serviço (607 mil euros) e o saldo decorrente da

exploração conjunta (Brisa, LusoLisboa e EP) 322 mil euros.

Por fim, uma nota relativa aos Activos por Impostos Diferidos onde se encontram registados 4 498,2 mil euros, o

que representa uma redução, relativamente a 2013 na ordem dos 863,8 mil euros, uma vez que o Resultado do

Exercício permitiu uma maior absorção dos prejuízos apurados em exercícios anteriores.

O Capital Próprio e o Passivo

O resultado apurado no exercício – 3 660,3 mil euros – permitiu a melhoria do Capital Próprio de 53 315,9 mil

euros negativos, em 31.12.13, para 49 656,1 mil euros negativos em 31.12.14.

O Passivo ascende, no final do exercício, a 378 540,7 mil euros, do qual, 352 871,5 mil euros (93,2%)

correspondem a passivo remunerado que teve, no exercício, a seguinte evolução:

No quadro acima o financiamento bancário de curto prazo é o seguinte:

Empréstimo BEI : 13 687,2 m.e.,

Banca Comercial : 19 010,6 m.e.

(Em Milhares de Euros)

Dívida Remunerada Em 31/12/2013 Movimentos em

2014 Em 31/12/2014

Empréstimo do B.E.I. 124 687,1 (13 722,4) 110 964,7

Empréstimo da Banca Comercial 66 630,9 (18 599,6) 48 031,3

Dívida Subordinada 47 500,0 - 47 500,0

Stand-by Facility 32 062,2 3 852,5 35 914,7

Total da Dívida Bancária 270 880,2 (28 469,5) 242 410,7

Suprimentos 107 374,5 2 206,5 109 581,0

Accionistas 107 374,5 2 206,5 109 581,0

Outros * 1 143,9 (264,1) 879,8

Total 379 398,6 (26 527,1) 352 871,5

* Relativo a equipamento de portagem adquirido em leasing

Pág.30


De assinalar, relativamente ao empréstimos evidenciados no quadro anterior:

A maturidade do empréstimo “Stand-By Facility” verifica-se em Dezembro de 2019, e o seu limite poderá ir até

46,2 milhões de euros, por forma a:

Suportar custos financeiros decorrentes da extensão em causa,

Acomodar o excesso de utilização da “Sub-Debt Facility”,

Acautelar variações inesperadas na taxa de juro (Euribor);

A maturidade da Dívida Subordinada Sub-Debt Faciliy vence a 31 de Dezembro de 2018;

Mantem-se a actual estrutura de garantias accionistas – irrevogáveis e incondicionais – constituídos no âmbito do

empréstimo atrás referido.

Nos termos do “Acordo de Subscrição e Realização de Capital e Suprimentos”, durante o exercício, os suprimentos

capitalizaram juros num total de 2 206,5 mil euros.

Dos 4 308,6 mil euros evidenciados em “Outras contas a pagar”, salientam-se os valores relativos a Fornecedores

de Investimento (639,7 mil euros –), a Credores por acréscimos de Gastos (2 530,6 mil euros) de que se destacam

os acréscimos de custos técnicos (Subcontratos e Trabalhos Especializados – 1 607,6 mil euros), os montantes a

pagar ao Pessoal (690,4 mil euros) que correspondem na sua quase totalidade a Ordenados e Subsídios de Férias

relativos a 2014 a pagar em 2015, e o valor do encontro de contas resultante da exploração conjunta a pagar à

Brisal (432,0 mil euros).

O montante evidenciado em Diferimentos, num total de 4 401,2 mil euros e repartido entre corrente e não

corrente, diz, essencialmente, respeito às verbas recebidas no âmbito das subconcessões das áreas de serviço de

Torres Vedras, Óbidos, Rio Maior e Nazaré.

O Investimento

O Investimento em instalações e equipamentos efectuado pela empresa em 2014, rondou os 8 mil euros e foi, na

sua quase totalidade dirigido a equipamento informático tendo-se adiado para 2015 a generalidade das acções

previstas.

Pág.31


E) DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRATIVOS

A. Gestão das Pessoas

No final do ano de 2014 o quadro de pessoal de AEA era constituído por 184 colaboradores, menos um

colaborador que no final de 2013.

Evolução do efectivo

A distribuição global do efectivo humano por áreas

funcionais manteve-se praticamente inalterada, nos

últimos três anos.

Estrutura Etária

2012 2013 2014

Homens 126 126 126

Mulheres 59 59 58

Total em 31 Dez. 185 185 184

Efectivo médio 184 185 185

2012 2013 2014

25 – 34 34 23 19

35 – 44 108 112 109

45 – 54 37 43 46

+ 55 6 7 10

Total 185 185 184

Média Etária 40,7 41,7 42,8

Pág.32


Mobilidade

As saídas verificadas resultaram do projecto de incentivos

à revogação dos contratos de trabalho por acordo, para

colaboradores da área das portagens. As 4 admissões

correspondem à transferência de dois operadores

principais de portagens e dois operadores de portagens

da GEIRA para AEA, no âmbito do processo de

ajustamento do quadro de pessoal da GEIRA ao contrato

celebrado com a Estradas de Portugal.

Absentismo

A taxa de absentismo remunerado mantém-se

em níveis consistentemente baixos, assistindo-se

até a uma nova redução em 2014. Por outro

lado, registou-se um significativo aumento das

situações de baixa médica prolongada, o que

justifica o forte crescimento da taxa de

absentismo não remunerado, que, por sua vez,

afectou a taxa de absentismo geral.

Relações Laborais

O Acordo Colectivo de Trabalho, subscrito por AEA e GEIRA e pelo Setaccop – Sindicato da Construção, Obras

Públicas e Serviços Afins, foi objecto de mais um processo de revisão concluído com êxito. O ACT vem-se revelando

como um instrumento determinante na manutenção da paz social desde sempre existente em AEA.

Formação

Em 2014 foram realizadas 467 horas de formação profissional, com forte aposta em temas relacionados com a

segurança e saúde no trabalho como sejam: utilização de Equipamentos de Protecção Individual, extinção de

incêndios e movimentação de cargas.

Referir ainda a participação de uma equipa de quadros AEA no Global Management Challenge, competição

internacional de estratégia e gestão promovida pela SDG - Simuladores e Modelos de Gestão e pelo Jornal

2012 2013 2014

Admissões 1 0 4

Rescisões 0 0 5

Rácio Admissões 0,54 0 2,17

Rácio Saídas 0,00 0,00 2,71

Rácio Geral 0,27 0,00 2,44

2012 2013 2014

Taxa Absentismo Curta Duração 1,5% 2,2% 1,8%

Taxa Absentismo Longa Duração 2,0% 2,0% 2,7%

Taxa Absentismo Remunerado 0,6% 0,5% 0,4%

Taxa Absentismo Não Remunerado 3,0% 3,8% 4,2%

Taxa Absentismo Geral 3,6% 4,3% 4,5%

Pág.33


Expresso.

Segurança e Saúde no Trabalho

Mantendo um padrão muito acima dos mínimos legais requeridos, na vertente da medicina do trabalho foram

efectuadas 193 consultas médicas (incluindo ECG), entre consultas periódicas, de regresso de baixa e por indicação

do médico do trabalho. Realizaram-se ainda 173 pacotes de análises clínicas.

No âmbito da medicina curativa, realizaram-se 91 consultas médicas de clínica geral. Ainda no âmbito da saúde, e

no aspecto particular da prevenção, foram fornecidas e/ou administradas vacinas anti-gripe sazonal a 103

Colaboradores.

Foram realizadas auditorias, na óptica da segurança no trabalho, a todas as portagens, à Sede, ao CAM de Torres

Vedras e ao Polo Avançado da Tornada. Foi ainda concretizado um estudo sobre os níveis de iluminação nos

postos de trabalho, que incidiu sobre a Sede, o CAM de Torres Vedras, o polo avançado na Tornada e 9 portagens.

Assinalar ainda o desenvolvimento de um extenso questionário sobre Segurança e Saúde no Trabalho respondido

por 85 colaboradores.

B. Gestão da frota

A frota de Auto-Estradas do Atlântico era constituída, em 31 de Dezembro de 2014, por 43 viaturas, 42 delas

contratadas em regime de aluguer operacional e uma propriedade da empresa (viatura pesada alocada à área de

conservação do CAM). No ano de 2014, a renovação da frota passou pela devolução de 16 e pela recepção de 15

viaturas, onde se assinala a renovação total da frota alocada à Guarda Nacional Republicana (7 viaturas).

Procedeu-se, no 1º semestre de 2014, à realização de um concurso que levou à mudança da seguradora do ramo

automóvel, e, no âmbito dos combustíveis, renegociou-se o contrato para o próximo triénio.

C. Gestão Administrativa

Foi assegurada a aquisição de bens e serviços necessários à actividade, bem como a gestão de um conjunto de

contratos que vão desde a limpeza das instalações até ao fornecimento de energia eléctrica. Estas aquisições e

contratos determinaram que passassem pela DRHA, para conferência, 1.726 documentos de natureza

contabilística.

O contrato com os CTT, responsabilidade da DRHA, enquadrou a expedição de 12.452 cartas/volumes, tendo AEA

recebido 9.047 cartas/volumes.

Pág.34


Pág.35


BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

(Montantes expressos em Euros)

ACTIVO Notas 31.12.2014

31.12.2013

ACTIVO NÃO CORRENTE:

Activos fixos tangíveis 7 10 996 147 13 005 810

Activos intangíveis 8 275 067 005 294 832 965

Activos por impostos diferidos 10 4 498 212 5 362 069

Total do activo não corrente 290 561 364 313 200 844

ACTIVO CORRENTE:

Clientes 13 2 833 521 3 254 676

Estado e outros entes públicos 14 95 284 1 427 956

Outras contas a receber 11 1 950 006 1 475 235

Diferimentos 12 301 031 299 934

Caixa e depósitos bancários 4 33 143 348 32 592 488

Total do activo corrente 38 323 190 39 050 289

Total do activo 328 884 554 352 251 133

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

CAPITAL PRÓPRIO:

Capital realizado 15 55 000 000 55 000 000

Reserva legal 15 82 302 82 302

Outras reservas 17 408 17 408

Resultados transitados (108 422 559) (108 501 346)

Outras variações no capital próprio 15 6 444 6 910

(53 316 405) (53 394 726)

Resultado líquido do exercício 3 660 303 78 787

Total do capital próprio (49 656 102) (53 315 939)

PASSIVO:

PASSIVO NÃO CORRENTE:

Provisões 16 12 184 420 11 442 300

Financiamentos obtidos 18 319 895 513 347 287 609

Passivos por impostos diferidos 10 - 458 488

Diferimentos 12 3 526 537 4 382 958

Total do passivo não corrente 335 606 470 363 571 355

PASSIVO CORRENTE:

Provisões 16 1 356 299 973 140

Fornecedores 1 609 117 2 433 797

Estado e outros entes públicos 14 1 809 604 1 978 553

Financiamentos obtidos 18 32 975 943 32 110 961

Outras contas a pagar 19 4 308 574 3 624 622

Diferimentos 12 874 649 874 644

Total do passivo corrente 42 934 186 41 995 717

Total do passivo 378 540 656 405 567 072

Total do capital próprio e do passivo 328 884 554 352 251 133

O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2014.

Pág.36


DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DOS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013


RENDIMENTOS E GASTOS Notas 31.12.2014 31.12.2013

Vendas e serviços prestados 20 55,656,588 54,017,484

Fornecimentos e serviços externos 21 (11,920,183) (11,146,829)

Gastos com o pessoal 22 (6,298,483) (5,979,009)

Imparidade de dívidas a receber 13 (88,634) (151,078)

Provisões (aumentos / reduções) 16 (1,117,569) (282,289)

Outros rendimentos e ganhos 24 5,155,801 1,498,526

Outros gastos e perdas 25 (179,890) (329,820)

Resultado antes de depreciações, amortizações, gastos de financiamento e impostos 41,207,630

37,626,985

(Gastos) / reversões de depreciações e de amortizações 7 e 8 (21,783,537) (21,985,417)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 19,424,093 15,641,568

Juros e rendimentos similares obtidos 23 368,304 386,726

Juros e gastos similares suportados 23 (15,088,984) (15,920,266)

Resultado antes de impostos 4,703,413 108,028

Imposto sobre o rendimento do exercício 10 (1,043,110) (29,241)

Resultado líquido do exercício 3,660,303 78,787

Resultado por acção básico 26 0.33 0.01

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014

Pág.37


DEM

ON

STRA

ÇÕ

ES

DA

S A

LTER

AÇ

ÕES

NO

CA

PITA

L PR

ÓPR

IO

DO

S E

XER

CÍC

IOS F

IND

OS

EM

31 D

E D

EZEM

BRO

DE

2014 E

2013

(Mon

tante

s ex

pre

ssos

em E

uro

s)

O

utr

as v

aria

ções

Res

ult

ado

Tota

l do

C

apital

Res

erva

Ou

tras

Res

ult

ados

no

cap

ital

líquid

o

ca

pital

N

ota

s

real

izad

o

le

gal

rese

rvas

tran

sita

dos

pró

prio

do e

xerc

ício

pró

prio

Sald

o e

m 3

1 d

e D

ezem

bro

de

20

12

55,0

00,0

00

82,3

02

17,4

08

(10

5,9

94

,29

4)

7,3

76

(2,5

07

,052

)

(53

,39

4,2

60

)

A

plic

ação

do r

esult

ado d

e 2

01

2:

Tra

nsf

erên

cia

par

a re

sult

ados

tran

sita

dos

15

-

-

-

(2,5

07

,052

)

-

2,5

07,0

52

-

M

ovi

men

tos

oco

rrid

os

no

exe

rcíc

io:

Rec

on

hec

imen

to d

e su

bsí

dio

s

15

-

-

-

-

(46

6)

-

(4

66

)

Res

ult

ado líq

uid

o d

o e

xerc

ício

-

-

-

-

-

78,7

87

78,7

87

Sald

o e

m 3

1 d

e D

ezem

bro

de

20

13

55,0

00,0

00

82,3

02

17,4

08

(10

8,5

01

,34

6)

6,9

10

78,7

87

(53

,31

5,9

39

)

A

plic

ação

do r

esult

ado d

e 2

01

3:

Tra

nsf

erên

cia

par

a re

sult

ados

tran

sita

dos

15

-

-

-

78,7

87

-

(78

,78

7)

-

M

ovi

men

tos

oco

rrid

os

no

exe

rcíc

io:

Rec

on

hec

imen

to d

e su

bsí

dio

s

15

-

-

-

-

(46

6)

-

(4

66

)

Res

ult

ado líq

uid

o d

o e

xerc

ício

-

-

-

-

-

3,6

60,3

03

3,6

60,3

03

Sald

o e

m 3

1 d

e D

ezem

bro

de

20

14

55,0

00,0

00

82,3

02

17,4

08

(10

8,4

22

,55

9)

6,4

44

3,6

60,3

03

(49

,65

6,1

02

)

O a

nex

o f

az p

arte

inte

gra

nte

da

dem

on

stra

ção d

as a

lter

ações

no

cap

ital

pró

prio d

o e

xerc

ício

fin

do e

m 3

1 d

e D

ezem

bro

de

2014.

Pág.38


DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013


Notas 31.12.2014 31.12.2013

ACTIVIDADES OPERACIONAIS:

Recebimentos de clientes 67,816,414 66,186,296

Pagamentos a fornecedores (15,601,849) (14,861,988)

Pagamentos ao pessoal (5,277,064) (5,067,125)

Fluxos gerados pelas operações 46,937,501 46,257,183

Pagamento de imposto sobre o rendimento 793,306 719,335

Outros pagamentos relativos à actividade operacional (6,541,368) (10,134,407)

Fluxos das actividades operacionais (1) 41,189,439 36,842,111

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:

Recebimentos provenientes de:

Juros e rendimentos similares 376,978 390,286

Pagamentos respeitantes a:

Activos fixos tangíveis e intangíveis (1,728) (1,883,393)

Fluxos das actividades de investimento (2) 375,250 (1,493,106)

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos (32,309,860) (31,510,999)

Juros e gastos similares (6,543,756) (7,455,281)

Comissões de garantias bancárias (1,522,376) (1,695,702)

Outros encargos financeiros (375,960) (524,916)

Amortizações de contratos de locação financeira (261,877) (268,797)

(41,013,829) (41,455,695)

Fluxos das actividades de financiamento (3) (41,013,829) (41,455,695)

Variação das contas de reserva (4) 4 (1,111,684) (3,383,832)

Variação de caixa e seus equivalentes (5) = (1) + (2) + (3) -(4) 1,662,544 (2,722,858)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 4 1,850,940 4,573,798

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 4 3,513,484 1,850,940

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014

Pág.39


Pág.40


ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

(Montante expressos em Euros)

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A. (“Empresa” ou “Concessionária”)

tem sede em Torres Vedras, foi constituída em 4 de Novembro de 1998 e tem como objecto social a

concepção, construção, financiamento, exploração e conservação de auto-estradas e outras redes viárias, na

zona Oeste de Portugal. De acordo com os seus estatutos, a Empresa durará pelo período em que vigorar a

concessão que lhe foi atribuída.

Através do Decreto-Lei nº 393-A/98, de 4 de Dezembro, foram aprovadas as bases da concessão atribuída à

Empresa dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona Oeste de Portugal, tendo em 21

de Dezembro de 1998 sido assinado, com o Estado Português, o contrato de concessão. Este prevê que a

concessão seja válida pelo período compreendido entre as vinte e quatro horas de 21 de Dezembro de 1998

e as vinte e quatro horas de 21 de Dezembro de 2028, bem como estabelece as disposições e modalidades

de extinção e resgate antecipado da concessão e ainda as garantias que perduram para além do seu termo.

Na data de entrada em vigor da concessão foram transferidos para a Empresa, entre outros, um conjunto de

lanços de auto-estrada, equipamentos e instalações afectos, bem como pessoal e garantias associadas aos

troços já construídos. Pela transferência dos lanços de auto-estrada já em funcionamento a Empresa pagou

um valor de 88.536.627 Euros (Nota 8).

Em 9 de Outubro de 2001 entraram em exploração o lanço de auto-estrada A8 – Caldas da Rainha/Marinha

Grande (Este) e a totalidade da auto-estrada A15 – Caldas da Rainha/Santarém. Em 28 de Março de 2002

entrou em exploração o lanço Marinha Grande (Este)/Leiria, ficando assim concluída a construção dos lanços

viários incluídos na concessão.

Os poderes de fiscalização do cumprimento das obrigações da Concessionária, emergentes do contrato de

concessão, são exercidos pelo Ministério das Finanças nos aspectos de natureza económica e financeira e

pelo Ministério da Economia e do Emprego nos demais.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração na reunião de 23 de

Fevereiro de 2015.

Pág.41


O Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e

apropriada as operações da Empresa, bem como a sua posição e desempenho financeiro e fluxos de caixa.

2. REFERENCIAL CONTABILISTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal,

vertidas no Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a estrutura conceptual, normas

contabilísticas e de relato financeiro (“NCRF”) e normas interpretativas (“NI”) consignadas, nos avisos

15652/2009, 15655/2009 e 15653/2009, de 27 de Agosto de 2009, as quais no seu conjunto constituem o

Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e

interpretações será designado genericamente por “NCRF”.

O SNC estabelece que, sempre que as NCRF não dêem resposta às necessidades dos utilizadores em termos

de tratamento contabilístico de determinadas situações, estes deverão supletivamente recorrer, em primeiro

lugar, às IFRS tal como adoptadas pela União Europeia e, de seguida, às outras IFRS ainda não adoptadas

pela União Europeia.

Neste contexto, é entendido como aplicável ao caso das concessões de serviço público em geral, e ao caso

da Empresa em particular, a interpretação efectuada pelo International Accounting Standards Board (“IASB”)

relativamente a esta temática e vertida na IFRIC 12 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos (“IFRIC

12”).

3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as

seguintes:

3.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos

registos contabilísticos da Empresa, seguindo os princípios definidos no Sistema de Normalização

Contabilística (SNC), complementados supletivamente pelas normas internacionais de contabilidade.

Pág.42


3.2 Activos fixos tangíveis reversíveis

Em conformidade com o actual contrato de concessão, os bens directamente relacionados com a actividade

concessionada revertem, sem qualquer compensação, para o Estado no final dos respectivos contratos de

concessão. Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio público e estão afectos à actividade, podendo ser

administrados livremente nesse âmbito, mas não no que diz respeito ao comércio jurídico privado.

Os activos fixos tangíveis reversíveis são originalmente contabilizados pelo respectivo valor de custo de

aquisição ou de construção, incluindo os custos indirectos que lhes sejam atribuíveis durante o período de

construção.

Os activos fixos tangíveis reversíveis são depreciados pelo método da linha recta, por duodécimos, ao longo

da sua vida útil estimada, como segue, tendo como limite a data de término do contrato de concessão:

Anos de

vida útil

Edifícios e outras construções 10 - 28

Equipamento de transporte 4

Ferramentas e utensílios 4 - 8

Equipamento administrativo 3 - 10

As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são susceptíveis de gerar

benefícios económicos futuros adicionais são registadas como gastos no período em que são incorridas.

O ganho (ou perda) resultante da alienação ou abate de um activo fixo tangível é determinado como a

diferença entre o valor do montante recebido ou a receber na transacção e a quantia líquida de

depreciações acumuladas, escriturada no activo e é reconhecida em resultados no período em que ocorre o

abate ou a alienação.

3.3 Activos fixos tangíveis não reversíveis

Os activos fixos tangíveis não reversíveis são registados ao custo de aquisição, incluindo despesas imputáveis

à compra.

São depreciados utilizando o método da linha recta ao longo de uma vida útil estimada, tal como para o

Pág.43


caso dos activos fixos tangíveis reversíveis.

3.4 Activos fixos intangíveis

Os activos intangíveis que compreendem despesas incorridas em projectos específicos com valor económico

futuro, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas

por imparidade acumuladas.

As amortizações são reconhecidas pelo método da linha recta durante a vida útil estimada dos activos.

No caso particular do direito associado ao contrato de concessão, cujo custo corresponde aos valores pagos

ao concedente, acrescido dos dispêndios suportados directamente com a construção da infraestrutura, a

amortização é efectuada no período que decorre até ao final do contrato de concessão.

3.5 Perdas de imparidade de activos fixos tangíveis e intangíveis

Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas dos activos fixos tangíveis e

intangíveis da Empresa com vista a determinar se existe algum indicador de que possam estar em

imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivos activos a fim de

determinar a extensão da perda por imparidade (se for o caso). Quando não é possível determinar a quantia

recuperável de um activo individual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa mais

pequena a que esse activo pertence.

A quantia recuperável do activo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o justo valor

deduzido de custos para vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa

futuros estimados são descontados usando uma taxa de desconto antes de impostos que reflicta as

expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aos riscos específicos do activo ou

da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham

sido ajustadas.

Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua quantia

recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na

demonstração dos resultados.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando há

Pág.44


evidências de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das

perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados. A reversão da perda por imparidade

é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações e depreciações) caso a

perda não tivesse sido registada.

3.6 Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos

substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à sua posse; e, (ii) locações operacionais, se através

deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à sua posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma

do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as

correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo

tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com

o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do

activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que

respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na

demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

As rendas contingentes são reconhecidas como gastos no período em que são incorridas.

3.7 Subsídios

Os subsídios estatais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor, quando existe uma garantia

razoável de que irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua

concessão.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis são reconhecidos

inicialmente no capital próprio e subsequentemente imputados numa base sistemática como rendimentos

Pág.45


do exercício, de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se

destinaram.

3.8 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

São reconhecidas provisões apenas quando a Empresa tem uma obrigação presente (legal ou implícita)

resultante dum acontecimento passado, é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída

de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

O montante reconhecido em provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato

dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os

riscos e incertezas associados à obrigação.

Em particular são constituídas provisões para fazer face à obrigação contratual de manter ou repor a infra-

estrutura a um nível de serviço especificado, tendo por base os planos de intervenção programados

correspondentes às repavimentações.

As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões.

Existe um contrato oneroso quando a Empresa é parte integrante das disposições de um acordo, cujo

cumprimento tem associados custos que não é possível evitar que excedem os benefícios económicos

derivados do mesmo.

As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa

data.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre

que a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os

activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for

provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.

3.9 Activos e passivos financeiros

Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Empresa se torna parte das

correspondentes disposições contratuais.

Pág.46


Activos e passivos financeiros ao custo ou ao custo amortizado

Os activos financeiros e os passivos financeiros são mensurados ao custo ou ao custo amortizado deduzido

de eventuais perdas por imparidade acumuladas (no caso de activos financeiros), quando:

- Sejam à vista ou tenham maturidade definida;

- Tenham associado um retorno fixo ou determinável; e

- Não sejam ou não incorporem um instrumento financeiro derivado.

O custo amortizado corresponde à quantia pela qual um activo financeiro ou passivo financeiro é mensurado

no reconhecimento inicial, menos os reembolsos de capital, mais ou menos a amortização cumulativa,

usando o método da taxa de juro efectiva, de qualquer diferença entre essa quantia inicial e a quantia na

maturidade. A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros

estimados na quantia líquida escriturada do activo ou passivo financeiro.

Os activos e passivos financeiros ao custo ou ao custo amortizado incluem, nomeadamente:

- Clientes;

- Outras contas a receber;

- Fornecedores;

- Outras contas a pagar;

- Financiamentos obtidos.

Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos

à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser

imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Imparidade de activos financeiros

Os activos financeiros classificados na categoria “ao custo ou ao custo amortizado” são sujeitos a testes de

imparidade em cada data de relato, sempre que se observem indícios de que possam estar em imparidade.

Tais activos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma evidência objectiva de que, em

resultado de um ou mais acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de

Pág.47


caixa futuros estimados são afectados negativamente.

Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecer

corresponde à diferença entre a quantia escriturada do activo e o valor presente dos novos fluxos de caixa

futuros estimados descontados à respectiva taxa de juro efectiva original.

Para os activos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à

diferença entre a quantia escriturada do activo e a melhor estimativa do justo valor do activo.

As perdas por imparidade são registadas em resultados no período em que são determinadas.

Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminui e tal diminuição pode ser

objectivamente relacionada com um acontecimento que teve lugar após o reconhecimento da perda, esta

deve ser revertida por resultados. A reversão deve ser efectuada até ao limite da quantia que estaria

reconhecida (custo amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada. A reversão de perdas

por imparidade é registada em resultados.

Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

A Empresa desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa

expiram, ou quando transfere para outra entidade os activos financeiros e todos os riscos e benefícios

significativos associados à posse dos mesmos. São desreconhecidos os activos financeiros transferidos

relativamente aos quais a Empresa reteve alguns riscos e benefícios significativos, desde que o controlo

sobre os mesmos tenha sido cedido.

A Empresa desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada,

cancelada ou expire.

3.10 Rédito e especialização de exercícios

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com

referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

No que respeita ao serviço de construção, quando é possível estimar com fiabilidade a correspondente

Pág.48


margem, os correspondentes gastos e rendimentos são reconhecidos por referência à percentagem de

acabamento do contrato na data de relato. A percentagem de acabamento é determinada de acordo com

as fases de realização dos trabalhos efectuados na obra. Quando não é possível estimar com fiabilidade o

resultado do contrato de construção, o rédito do contrato é reconhecido até à concorrência dos gastos do

contrato incorridos que se espera recuperar. Os gastos do contrato são reconhecidos no exercício em que

são incorridos. Quando é provável que os gastos do contrato vão exceder os seus rendimentos, a

correspondente perda esperada é reconhecida de imediato como um gasto.

Os juros e outros gastos e rendimentos similares são reconhecidos de acordo com o princípio da

especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

Os gastos e rendimentos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data

do seu pagamento ou recebimento. Os gastos e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são

estimados.

Os gastos e rendimentos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em

períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos

futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde,

são registados como activos ou passivos.

3.11 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis da Empresa e

considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem

dos resultados contabilísticos) da empresa de acordo com as regras fiscais em vigor.

Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos

para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os

resultantes de benefícios fiscais obtidos e de diferenças temporárias entre o resultado fiscal e contabilístico.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados, utilizando-se as

taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Pág.49


Os passivos por impostos diferidos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis e os

activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros

fiscais futuros suficientes para os utilizar. Anualmente é efectuada uma reapreciação das diferenças

temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos, no sentido de os reconhecer ou ajustar em

função da expectativa anual de recuperação futura.

3.12 Encargos financeiros com empréstimos obtidos

Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Os encargos financeiros de empréstimos obtidos, directamente relacionados com activos que demorem um

período de tempo substancial a estarem concluídos (incluindo activos fixos tangíveis e intangíveis), são

capitalizados fazendo parte integrante do custo do activo.

3.13 Juízos de valor críticos e principais fontes de incerteza associada a estimativas

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e

utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as

quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento

existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim

como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos

subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram

consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das

demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de

incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes

estimativas.

Os principais juízos de valor e estimativas formulados pelo Conselho de Administração na preparação das

demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:

- Imparidades dos activos não correntes

A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos

Pág.50


eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como a disponibilidade futura de

financiamento, o custo de capital ou quaisquer outras alterações, quer internas quer externas. A

identificação dos indicadores de imparidade e a determinação do valor recuperável dos activos implicam um

elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e

avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis,

vidas úteis e valores de transacções;

- Vidas úteis de activos fixos tangíveis

A vida útil de um activo é o período durante o qual a Empresa espera que um activo esteja disponível para

seu uso e deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico. A determinação das vidas

úteis dos activos, do método de depreciação a aplicar e das perdas estimadas decorrentes da substituição

de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica ou outros, é

essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de

cada exercício. Estes parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os

activos em questão;

- Reconhecimento de activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança de que existirão

lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias, ou quando existam

passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os activos por

impostos diferidos sejam revertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos é efectuada pela

Gestão no final de cada exercício, tendo em atenção a expectativa de performance no futuro;

- Provisões

As provisões, em particular as relacionadas com a obrigação contratual de manter ou repor a infra-

estrutura a um nível de serviço específico, têm por base planos de intervenção programados. O momento

e o custo das intervenções estimadas incorporam um grau de incerteza. A variação dos pressupostos

considerados e a ocorrência de determinados eventos poderá conduzir a ajustamentos significativos ao

valor da provisão.

Pág.51


3.14 Acontecimentos após a data do balanço

Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que

existiam à data do balanço (“eventos ajustáveis”) são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos

após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do

balanço (“eventos não ajustáveis”) são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados

materiais.

4. FLUXOS DE CAIXA

A rubrica de Caixa e depósitos bancários inclui numerário, depósitos bancários imediatamente mobilizáveis e

outros financiamentos de curto prazo equivalentes.

Os valores em depósitos à ordem mantidos junto do BPI, vencem juros a taxas normais de mercado para

operações similares.

As contas de reserva sob a forma de depósitos à ordem e a prazo resultam dos termos dos contratos de

financiamento, que obrigam à manutenção de saldos de depósitos suficientes para fazer face ao próximo

vencimento do serviço de dívida (Nota 18) e aos compromissos de investimento e vencem juros a taxas

normais do mercado.

31/12/2014 31/12/2013

Caixa 322 675 322 825

Depósitos à ordem 3 190 809 1 528 115

3 513 484 1 850 940

Contas de reserva

Depósitos à ordem 94 764 99 448

Depósitos a prazo 29 535 100 30 642 100

29 629 864 30 741 548

Caixa e depósitos bancários 33 143 348 32 592 488

Pág.52


Assim estas contas de reserva, apresentam valores em depósitos à ordem e em depósitos a prazo, com a

seguinte descriminação:

5. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas

e estimativas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2013,

apresentada para efeitos comparativos, nem foram identificados erros materiais relativos a exercícios

anteriores.

6. PARTES RELACIONADAS

Identificação de partes relacionadas

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o capital totalmente subscrito e realizado, era composto por

11.000.000 acções com valor nominal de 5 Euros, detidas pela Auto-Estradas do Oeste, S.A. e Via-Oeste,

SGPS, S.A. com 50% do capital cada uma.

31/12/2014 31/12/2013

Dep. Ordem Dep. Prazo Total Dep. Ordem Dep. Prazo Total

Reserva do serviço de dívida - Banca comercial 206 9 854 000 9 854 206 153 9 859 300 9 859 453

Reserva do serviço de dívida - BEI 230 10 160 600 10 160 830 212 10 302 800 10 303 012

Reserva de investimento 93 371 9 520 500 9 613 871 98 126 10 480 000 10 578 126

Outras 957 - 957 957 - 957

94 764 29 535 100 29 629 864 99 448 30 642 100 30 741 548

Pág.53


Saldos e transacções

Os saldos em 31 de Dezembro de 2014 e as transacções efectuadas durante o exercício findo naquela data

com empresas do grupo e relacionadas, são como segue:

AEA - EMPRESAS DO GRUPO A 31-12-2014

EMPRESA

SALDOS TRANSACÇÕES

Fornecedores Financiamentos

obtidos (Notas 9, 18)

Outras contas a pagar

(Nota 19)

Outras contas a receber (Nota 11)

Fornecimentos e serviços exter-nos (Nota

21)

Gastos com o pessoal

Juros e gas-tos similares

(Nota 23)

Lena Engenharia e Construções, S.A. 350 686 - - - 232 600 147 000 -

Lena Concessões e Serviços, S.A. 2 538 - - - - 30 000 -

MSF, Concessões, SGPS, S.A. 12 434 - - - - 147 000 -

MSF-SGPS, S.A. 2 538 - - - - 30 000 -

Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A. - - 177 000 - - 354 000 -

Brisa - O & M, S.A. 166 611 - 136 525 - 1 630 316 - -

Brisa Inovação e Tec-nologia, S.A. 101 020 879 771 179 810 - 1 038 996 - 53 071

Brisal, S.A. - - 431 970 - - - -

Brisa Concessão Ro-doviária, S.A. - - - 152 680 - - -

Via Verde, S.A. 72 337 - 9 794 2 022 1 446 648 - -

Controlauto - - - - 347 - -

Viamarca, S.A. 46 954 - 28 893 - 359 136 - -

MSF, Engenharia, S.A. (Alarg: CRIL/Loures) - - - - - - -

LMNS Atlantico S.A. (Alarg. Loures/Malv) 147 657 - 436 440 320 443 - - -

Geira, S.A. - - - 32 467 - 72 472 -

Via Oeste, SGPS, S.A. - 54 790 507 - - - - 1 103 273

Autoestrada do Oes-te, S.A. - 54 790 507 - - - - 1 103 273

TOTAL 902 775 110 460 785 1 400 432 507 612 4 708 043 780 472 2 259 617

Pág.54


Os saldos em 31 de Dezembro de 2013 e as transacções efectuadas durante o exercício findo naquela data

efectuados com empresas do grupo e relacionadas, são como segue:

Remunerações dos órgãos chave da gestão

As remunerações dos órgãos sociais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, foram como

segue (Nota 22):

AEA - EMPRESAS DO GRUPO A 31-12-2013

EMPRESA

SALDOS TRANSACÇÕES

Fornecedores Financiamentos

obtidos (Notas 9, 18)

Outras contas a pagar

(Nota 19)

Outras contas a receber (Nota 11)

Fornecimentos e serviços

externos (Nota 21)

Gastos com o pessoal

Juros e gastos simi-lares (Nota

23)

Lena Engenharia e Cons-truções, S.A. 12 434 - 12 250 - 294 251 147 000 -

Lena Concessões e Servi-ços, S.A. 2 538 - 2 500 - - 30 000 -

MSF, Concessões, SGPS, S.A. 12 434 - 12 250 - - 118 725 -

MSF-SGPS, S.A. 2 538 - 2 500 - - 30 000 -

Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A. 319 750 - 725 130 828 - 320 475 -

Brisa - O & M, S.A. 332 892 - 992 - 1 624 784 - -

Brisa Inovação e Tecno-logia, S.A. 115 214 1 143 920 173 619 - 1 123 667 - 66 411

Brisal, S.A. - - 415 365 - - - -

Via Verde, S.A. 52 003 - 19 214 3 972 1 528 498 - -

Controlauto 28 - - - 493 - -

Viamarca, S.A. 124 807 - 15 632 - 269 334 - -

MSF, Engenharia, S.A. (Alarg: CRIL/Loures) - - - - - - -

LMNS Atlantico S.A. (Alarg. Loures/Malv) 147 657 - 436 440 271 354 - - -

Via Oeste, SGPS, S.A. - 53 687 234 - - - - 1 074 871

Autoestrada do Oeste, S.A. - 53 687 234 - - - - 1 074 871

TOTAL 1 122 295 108 518 388 1 091 487 406 154 4 841 027 646 200 2 216 153

31/12/2014 31/12/2013

Conselho de Administração 684 000 646 200

Conselho Fiscal 36 400 36 400

Presidente de Mesa da Assembleia Geral - 2 000

720 400 684 600

Pág.55


7. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Os activos fixos tangíveis subdividem-se em reversíveis e não reversíveis, conforme revertam ou não para o

Estado no final da Concessão, sem qualquer compensação.

Em conformidade com o actual contrato de concessão, os bens directamente relacionados com a actividade

concessionada revertem, sem qualquer compensação, para o Estado no final do contrato de concessão

(activos reversíveis). Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio público e estão afectos à actividade da

Empresa que os pode administrar livremente, nesse âmbito, mas não dispor dos mesmos no que diz respeito

ao comércio jurídico privado.

O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis reversíveis, durante os exercícios de 2014 e 2013, foi o

seguinte:

2014 Saldo Aumentos

Saldo

inicial final

ACTIVO FIXO TANGÍVEL REVERSÍVEL

Activo bruto

Edifícios e outras construções 17 392 843 - 17 392 843

Equipamento básico 23 516 929 4 351 23 521 280

Equipamento de transporte 66 160 - 66 160

Equipamento administrativo 1 291 940 723 1 289 871

Outros activos fixos 371 711 - 370 720

Total 42 639 583 5 074 42 640 874

Depreciações acumuladas

Edifícios e outras construções 10 142 054 670 232 10 812 286

Equipamento básico 17 860 976 1 296 022 19 156 998

Equipamento de transporte 66 160 - 66 160

Equipamento administrativo 1 225 171 33 814 1 256 193

Outros activos fixos 354 108 8 247 361 364

Total 29 648 469 2 008 315 31 653 001

ACTIVO FIXO TANGÍVEL REVERSÍVEL LÍQUIDO 12 991 114 10 987 873

Pág.56


O equipamento básico reversível bruto a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, era composto pelos seguintes

itens ao custo de aquisição:

Os activos fixos tangíveis não reversíveis, tiveram durante os anos de 2014 e 2013, o seguinte movimento:

2013 Saldo Aumentos

Diminuições

Transferên-cias / Reclassi-

ficações

Saldo

inicial final

ACTIVO FIXO TANGÍVEL REVERSÍVEL

Activo bruto

Edifícios e outras construções 17 392 843 - - - 17 392 843

Equipamento básico 23 519 740 4 351 (8 200) 1 038 23 516 929

Equipamento de transporte 66 160 - - - 66 160

Equipamento administrativo 1 247 762 42 487 (511) 2 202 1 291 940

Outros activos fixos 378 298 175 (6 762) - 371 711

Total 42 604 803 47 013 (15 473) 3 240 42 639 583


Edifícios e outras construções 9 469 340 672 714 - - 10 142 054

Equipamento básico 16 364 841 1 503 297 (8 200) 1 038 17 860 976

Equipamento de transporte 66 160 - - - 66 160

Equipamento administrativo 1 181 394 42 086 (511) 2 202 1 225 171

Outros activos fixos 343 404 17 466 (6 762) - 354 108

Total 27 425 139 2 235 563 (15 473) 3 240 29 648 469

ACTIVO FIXO TANGÍVEL REVERSÍVEL LÍQUIDO 15 179 664 12 991 114

2014 2013

Equipamento de sinalização e segurança 8 040 270 8 040 270

Equipamento de telecomunicações 1 743 744 1 743 744

Instalações eléctricas e iluminação 956 352 952 001

Equipamento de portagem 8 199 998 8 199 998

Equipamento de apoio à exploração 2 826 012 2 826 012

Obras acessórias e outras infraestruturas diversas 1 754 904 1 754 904

23 521 280 23 516 929

2014 Saldo Aumentos

Saldo

inicial final

ACTIVO FIXO TANGÍVEL NÃO REVERSÍVEL

Activo bruto


Outros activos fixos 64 903 - 64 903

Total 1 224 900 2 840 1 225 536



Outros activos fixos 55 189 4 857 60 046

Total 1 210 204 9 262 1 217 262

ACTIVO FIXO TANGÍVEL NÃO REVERSÍVEL LÍQUIDO 14 696 8 274

Pág.57


8. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os activos intangíveis tiveram o seguinte

movimento:

2013 Saldo Aumentos

Diminuições

Transferências / Reclassificações

Saldo

inicial final

ACTIVO FIXO TANGÍVEL NÃO REVERSÍVEL

Activo bruto

Equipamento administrativo 1 165 487 4 439 (6 689) (3 240) 1 159 997

Outros activos fixos 64 903 - - - 64 903

Total 1 230 390 4 439 (6 689) (3 240) 1 224 900


Equipamento administrativo 1 159 270 5 674 (6 689) (3 240) 1 155 015

Outros activos fixos 50 332 4 857 - - 55 189

Total 1 209 602 10 531 (6 689) (3 240) 1 210 204

ACTIVO FIXO TANGÍVEL NÃO REVERSÍVEL LÍQUIDO 20 788 14 696

2014 Saldo Aumentos

Saldo

inicial final

ACTIVO INTANGÍVEL

Activo bruto

Software informático 795 776 - 795 776

Direito contratual 529 326 032 - 529 326 032

Total 530 121 808 - 530 121 808

Activo intangível em curso - - -

Total bruto 530 121 808 - 530 121 808

Amortizações acumuladas

Software informático 795 776 - 795 776

Direito contratual 234 493 067 19 765 960 254 259 027

Total 235 288 843 19 765 960 255 054 803

ACTIVO INTANGÍVEL LÍQUIDO 294 832 965 275 067 005

Pág.58


Tal como referido na Nota Introdutória, aquando da entrada em vigor da concessão foram transferidos para

a Empresa um conjunto de lanços de auto-estrada, equipamentos e instalações afectos aos troços já

construídos aos quais foi atribuído um valor de 88.536.627 Euros, e que passaram a ser designados de

Infraestrutura inicial, fazendo parte do direito contratual.

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o valor bruto dos activos intangíveis correspondente ao direito

contratual apresentava o seguinte detalhe:

9. LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a Empresa tem equipamento de exploração em regime de locação

financeira, como segue:

2013 Saldo Aumentos

Diminuições

Transferências / Reclassificações

Saldo

inicial final

ACTIVO INTANGÍVEL

Activo bruto

Software informático 795.776 - - - 795.776

Direito contratual 528.882.678 2.488 - 440.866 529.326.032

Total 529.678.454 2.488 - 440.866 530.121.808

Activo intangível em curso 440.866 - - (440.866) -

Total bruto 530.119.320 2.488 - 530.121.808

Amortizações acumuladas

Software informático 795.776 - - - 795.776

Direito contratual 214.753.744 19.739.323 - - 234.493.067

Total 215.549.520 19.739.323 - - 235.288.843

ACTIVO INTANGÍVEL LÍQUIDO 314.569.800 294.832.965

2014 2013

Pavimentos e equipamentos conexos 236.484.812 236.484.812

Obras de arte e equiparadas 171.436.784 171.436.784

Infraestrutura inicial (Nota 1) 88.536.627 88.536.627

Obras acessórias e outras infraestruturas diversas 15.117.721 15.117.721

Equipamento de telecomunicações 3.853.765 3.853.765

Instalações eléctricas e iluminação 3.243.794 3.243.794

Equipamento de sinalização 10.652.529 10.652.529

529.326.032 529.326.032

31-12-2014 31-12-2013

Custo Depreciação acumulada

Valor líquido

Valor líquido

Equipamento de exploração 2.471.100 2.066.562 404.538 539.384

Pág.59


Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, as responsabilidades por amortizações de capital de locação

financeira, ascendem a 879.711 Euros e 1.143.920 Euros, respectivamente (Notas 6 e 18), e vencem-se nos

próximos exercícios, como segue:

10. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

A Empresa encontra-se sujeita a IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”) à taxa

normal de 23%. O referido imposto pode ser incrementado pela Derrama estadual até à taxa máxima de

1,5% sobre o lucro tributável.

Para o exercício de 2014, a taxa nominal de imposto poderá variar entre 24,5% e 31,5%, dependendo do

valor de lucro tributável (“LT”) apurado, o qual será tributado às seguintes taxas:

Taxa de IRC: 23% sobre o LT;

Derrama municipal: 1,5% sobre o LT;

Derrama estadual: 3% sobre o LT se 1.500.000 Euros < LT <= 7.500.000 Euros, 5% sobre o LT se LT >

7.500.000 Euros e LT<=35.000.000 Euros ou 7% se LT > 35.000.000.

Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa

encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo

mencionado.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social), excepto quando

tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,

reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são

prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2011 a 2014

poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções

resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não

2014 2013

2014 - 264.149

2015 278.198 278.198

2016 292.995 292.995

2017 308.578 308.578

879.771 1.143.920

Pág.60


terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2014.

O prazo de reporte dos prejuízos fiscais reportáveis (“PFR”) apurados em períodos de tributação iniciados

em ou após Janeiro de 2014 é de doze períodos de tributação (este prazo é de cinco anos para os PFR

apurados em 2012 e 2013, quatro anos para os PFR apurados em 2010 e 2011 e de seis anos para os

períodos de tributação anteriores).

A partir de 1 de Janeiro de 2014 a dedução do PFR passa a estar limitada a 70% do lucro tributável

indepentemente do período de tributação em que tenham sido apurados..

Os prejuízos fiscais reportáveis, que em 31 de Dezembro de 2014 ascendiam a 11.722.140 Euros, expiram

como segue:

Impostos diferidos

O imposto sobre o rendimento contabilizado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013,

encontra-se ajustado pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos. São apenas reconhecidos activos

por impostos diferidos, quando exista razoável segurança de que possam vir a ser utilizados na redução do

resultado tributável futuro.

O detalhe dos activos e passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, de acordo

com as diferenças temporárias que os geraram, era conforme segue:

(a) Em 31 de Dezembro de 2014, a Empresa estima que o valor recuperável de prejuízos fiscais

ascendia a 4.410.319 Euros.

2014 7.311.821

2015 2.646.580

2017 1.763.739

11.722.140

Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos

2014 2013 2014 2013

Prejuízos fiscais reportáveis (a) 926.167 1.197.707 - -

Provisão para obras de repavimentação 3.572.045 3.632.606 - -

Ajustamentos de conversão para NCRF - 531.756 - 458.488

4.498.212 5.362.069 - 458.488

Pág.61


(a) Movimentos nos activos por impostos diferidos:

(b) Movimentos nos passivos por impostos diferidos:

(c) Reconciliação da taxa de imposto:

2014 2013

Saldo inicial 5.362.069 5.773.120

Movimento do exercício:

Provisão para obras de repavimentação 293.010 234.422

Utilização dos prejuízos fiscais reportáveis (834.809) (96.515)

Prejuízos fiscais reconhecidos no período 651.476 52.541

Ajustamentos de conversão para as NCRF (531.756) (531.756)

(422.079) (341.308)

Efeito de alteração de taxa de imposto:

Provisão para obras de repavimentação (353.572) 34.405

Prejuízos fiscais (88.206) (104.148)

(441.778) (69.743)

Saldo final 4.498.212 5.362.069

2014 2013

Saldo inicial 458.488 916.976

Ajustamentos de conversão para as NCRF (458.488) (458.488)

Saldo final - 458.488

31-12-2014 31-12-2013

Resultado antes de impostos 4.703.413 108.028

Taxa nominal de imposto 24,5% 26,5%

Imposto esperado 1.152.336 28.627

Diferenças permanentes:

Quotizações (17.950) (30.174)

Outras situações, líquidas (1.798) (946)

(19.748) (31.120)

Taxa nominal de imposto 23,0% 25,0%

(4.542) (7.780)

Ajustamentos à colecta (i) 49.323 36.786

Reconhecimento de prejuízos fiscais reportáveis (651.476) (52.541)

Efeito da alteração da taxa de imposto 441.778 69.743

Derrama estadual 121.689 -

Outros (65.998) (45.595)

Imposto do exercício 1.043.110 29.241

Imposto corrente (Nota 14) 637.741 76.678

Imposto diferido 405.369 (47.437)

1.043.110 29.241

Pág.62


(i) Este montante corresponde à parcela de IRC que resulta da tributação autónoma das despesas com

viaturas ligeiras de passageiros

11. OUTRAS CONTAS A RECEBER

A composição desta rubrica a 31 de Dezembro de 2014 e 2013, era a seguinte:

(i) Estes saldos referem-se, essencialmente, a rendas das áreas de serviço.

(ii) Os valores relativos a Exploração conjunta, correspondem a receitas da Empresa cobradas por outras

concessionárias.

As outras contas a receber em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, incluem saldos com partes relacionadas

nos montantes de 507.612 Euros e 406.154 Euros, respectivamente (Nota 6).

12. DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os diferimentos activos tinham a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os diferimentos passivos correntes e não correntes referem-se a

rendas das Áreas de serviço, pagas antecipadamente.

31/12/2014 31/12/2013

Pessoal 6 570 6 499

Devedores por acréscimo de rendimentos (i) 607 430 101 221

EP- Estradas de Portugal, S.A. 41 184 225 483

Débitos diversos 972 651 844 500

Exploração conjunta (ii):

Brisa - Concessão Rodoviária, S.A. 152 680 130 828

LusoLisboa- Auto-estradas da Grande Lisboa, S.A. 69 400 64 721

EP- Estradas de Portugal, S.A. 100 091 101 983

1 950 006 1 475 235

31/12/2014 31/12/2013

Seguros 252 881 253 614

Outros gastos a reconhecer 48 150 46 320

301 031 299 934

Pág.63


13. CLIENTES

As principais rubricas de clientes, em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, eram:

As perdas por imparidades apresentavam os seguintes movimentos nos exercícios findos a 31 de Dezembro

de 2014 e 2013:

14. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

2014 2013

Portagens 5 076 317 4 843 961

Assistência a utentes 53 494 51 289

Áreas de serviço 41 128 608 218

Diversos (4 055) (4 063)

5 166 884 5 499 405

Imparidades (2 333 363) (2 244 729)

2 833 521 3 254 676

31/12/2014 31/12/2013

Saldos devedores

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (a) 95 284 1 427 956

Saldos credores

Imposto sobre o Valor Acrescentado 1 622 870 1 797 851

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 82 697 76 342

Contribuições para a Segurança Social 104 037 104 360

1 809 604 1 978 553

(a) Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, este saldo compõe-se como segue:

31/12/2014 31/12/2013

Retenções na fonte 345 237 782 633

Pagamento especial por conta 387 788 722 000

Estimativa de imposto do exercício (Nota 10) (637 741) (76 678)

95 284 1 427 956

31/12/2014 31/12/2013

Saldo inicial 2 244 729 2 133 005

Reversão - (9 051)

Utilização - (39 354)

Reforço 88 634 160 129

Saldo final 2 333 363 2 244 729

Pág.64


15. CAPITAL E RESERVAS

Capital realizado: Em 31 de Dezembro de 2014, o capital da Empresa, estava totalmente subscrito e

realizado, e era composto por 11.000.000 de acções com o valor nominal de 5 Euros cada.

Os accionistas da Empresa são a Auto-Estradas do Oeste, S.A. e a Via-Oeste, SGPS, S.A., com 50% do capital

cada um.

Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser

destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é

distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos

depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Aplicação de resultados de 2012: Na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 27 de Março de 2013

foi deliberada a transferência do resultado líquido negativo do exercício de 2012 para resultados

transitados.

Aplicação de resultados de 2013: Na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 20 de Março de 2014

foi deliberada a transferência do resultado líquido positivo do exercício de 2013 para resultados transitados.

Outras variações do capital próprio: A rubrica de outras variações do capital próprio é composta pelos

subsídios do governo que de acordo com o normativo contabilístico em vigor são inicialmente reconhecidos

em capital próprio.

A Empresa, face às características da actividade de concessão de auto-estradas, tem apresentado resultados

líquidos negativos, tal como previsto no plano de negócios aprovado. Nos termos do contrato de concessão

estão previstos mecanismos de regularização do equilíbrio financeiro da Empresa no sentido de assegurar a

continuidade das suas operações.

16. PROVISÕES

A provisão registada reflecte a obrigação contratual da Empresa de manter e repor a infra-estrutura a um

nível de serviço especificado nos termos do Contrato de Concessão, nomeadamente através da realização de

obras de repavimentação.

Pág.65


Esta provisão é constituída ao longo do período que medeia entre a ocorrência das referidas intervenções,

por contrapartida de um gasto operacional, com base no valor presente do gasto estimado a incorrer em

cada momento.

O movimento das provisões, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, foi como

segue:

De referir que em 2014 e 2013 foram revistas as projecções de investimentos relativos às referidas

intervenções, suportadas no entendimento dos consultores técnicos, do que resultou a reversão de provisões

anteriormente constituídas.

A provisão é sujeita a actualização financeira em cada data de relato financeiro, por contrapartida de um

gasto financeiro, sendo a taxa de actualização correspondente à taxa de financiamento contratada.

De realçar que o reforço da provisão tem duas componentes, correspondentes à dotação de cada período e

à actualização financeira da posição constituída:

Em 31 de Dezembro de 2014, a Empresa está envolvida em diversos processos judiciais ascendendo os

valores das respectivas acções a, aproximadamente, 9.539.000 Euros, valor que inclui um processo em que

AEA é demandada apenas subsidiariamente e onde se pretende a condenação da Estradas de Portugal num

montante mínimo de 3.541.929 Euros. Atendendo (i) aos pedidos de indemnização em que se

consubstanciam aquelas acções, (ii) à cobertura assegurada pelas seguradoras nalguns casos e (iii) à

responsabilidade primária de terceiros noutros casos, e portanto subsidiária da AEA, a responsabilidade

máxima de AEA ascende a, aproximadamente, 333.000 Euros. É entendimento do Conselho de

2014 2013

Corrente Não corrente Corrente Não corrente

Saldo inicial 973 140 11 442 300 562 516 11 181 972

Transferência 1 519 155 (1 519 155) 499 454 (499 454)

Utilizações (580 607) - (127 246) -

Reversões (955 722) (5 769) (689 762) (463 771)

Aumentos 400 333 2 267 044 728 178 1 223 553

1 356 299 12 184 420 973 140 11 442 300

2014 2013

Dotação do período 2 079 060 1 435 822

Actualização financeira (Nota 23) 588 317 515 909

2 667 377 1 951 731

Pág.66


Administração que das mesmas não resultaram para a Empresa quaisquer responsabilidades que não

estejam devidamente reflectidas nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2014.

17. GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a Empresa tinha solicitado a emissão de garantias bancárias a favor

do Estado português nos montantes de 5.369.709 Euros e 5.358.777 Euros, respectivamente.

18. FINANCIAMENTOS OBTIDOS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a composição dos financiamentos obtidos era a seguinte:

(a) O empréstimo obtido junto do Banco Europeu de Investimento (EIB – Facility Agreement) é

composto por três tranches, que vencem juros às taxas anuais de 4,94%, 5,07% e 2,361%

respectivamente. Este empréstimo apresenta o seguinte plano de pagamento:

31/12/2014 31/12/2013

Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Empréstimos

Capital

BEI (a) 13 687 159 97 277 561 110 964 720 13 168 850 111 518 240 124 687 090

Banca Comercial (b) 19 010 586 29 020 766 48 031 352 18 677 963 47 952 979 66 630 942

Divida Subordinada (c) - 47 500 000 47 500 000 - 47 500 000 47 500 000

Stand-by (d) - 35 914 600 35 914 600 - 32 062 150 32 062 150

32 697 745 209 712 927 242 410 672 31 846 813 239 033 369 270 880 182

Locação financeira (Notas 6 e 9) 278 198 601 573 879 771 264 148 879 772 1 143 920

Suprimentos (e)

Capital - 69 113 561 69 113 561 - 69 113 561 69 113 561

Juros - 40 467 452 40 467 452 - 38 260 907 38 260 907

- 109 581 013 109 581 013 - 107 374 468 107 374 468

TOTAL 32 975 943 319 895 513 352 871 456 32 110 961 347 287 609 379 398 570

Corrente 13 687 159

Não corrente:

2016 14 749 454

2017 15 302 122

2018 15 869 754

2019 16 475 294

2020 17 103 780

2021 17 777 157

97 277 561

110 964 720

Pág.67


Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, relativamente a este empréstimo, os accionistas da Empresa

solicitaram a apresentação de garantias bancárias apresentadas a favor do BEI, de 111.518.241 Euros e

125.265.111 Euros, respectivamente.

(b) O “Term Loan Facility” obtido junto de um sindicato bancário vence juros à taxa Euribor a seis meses

acrescida de 1,5%, e deverá ser amortizado de acordo com o seguinte plano de pagamento:

(c) Em 31 de Dezembro de 2014, o empréstimo “Subordinated-Debt Facility” obtido junto do Banco BPI,

S.A. e da Caixa - Banco de Investimento, S.A., vencia juros à taxa Euribor a seis meses acrescida de

5,0%. Este empréstimo deverá ser reembolsado em 31 de Dezembro de 2018.

(d) Em 31 de Dezembro de 2014, o empréstimo “Stand-by Facility” obtido junto de um sindicato bancário

constituído pelo Banco BPI, S.A. e pela Caixa – Banco de Investimento, S.A. vence juros à taxa Euribor a

um mês acrescida de 2,5%. Este empréstimo tem vencimento em 18 de Dezembro de 2019.

(e) Os suprimentos foram concedidos em partes iguais por cada um dos accionistas. O capital em dívida em

31 de Dezembro de 2014 e 2013 ascendia a 69.113.562 Euros, em ambos os anos, ao qual acresciam

40.467.452 Euros e 38.260.907 Euros respectivamente, correspondentes a juros à taxa Euribor a 12

meses, acrescida de 1,5%. É expectativa da Empresa que o reembolso destes montantes ocorrerá a

médio e longo prazo.

Alguns daqueles contratos de financiamento obrigam à manutenção de saldos de depósitos suficientes para

fazer face ao próximo vencimento do serviço da dívida e aos compromissos de investimento (Nota 4).

A Empresa em 31 de Dezembro de 2014, encontra-se em cumprimento de todos os “covenants” associados

aos contratos de financiamento, com excepção do rácio anual para cobertura do serviço da dívida (“DSCR”)

originalmente estabelecido nos contratos, relativamente ao qual foi apresentado em exercícios anteriores

um pedido de consentimento de alteração da forma de cálculo, pedido esse que se encontra em apreciação

pelos Bancos Financiadores.

Corrente 19 010 586

Não corrente:

2016 29 020 766

48 031 352

Pág.68


19. OUTRAS CONTAS A PAGAR

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, as outras contas a pagar tinham a seguinte composição:

As rubricas de outras contas a pagar incluem saldos com empresas do grupo e relacionadas em 31 de

Dezembro de 2014 e 2013, no montante de 1.400.432 Euros e 1.091.847 Euros respectivamente (Nota 6).

20. RÉDITO

As vendas e serviços prestados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, tiveram a

seguinte composição:

31/12/2014 31/12/2013

Pessoal 690 403 684 225

Fornecedores de investimento 639 712 652 036

Credores por acréscimo de gastos:

Custos financeiros 58 159 87 230

Custos administrativos 198 471 68 051

Custos técnicos 1 607 608 1 201 057

Outros custos 666 353 516 062

2 530 591 1 872 400

Exploração conjunta -Brisal-Auto-estradas do Litoral, S.A. 431 970 415 365

Outros credores 15 898 596

4 308 574 3 624 622

31/12/2014 31/12/2013

Portagens 53 949 230 52 256 486

Áreas de serviço 1 829 505 1 818 260

Assistência a utentes 9 824 10 500

Descontos e abatimentos (131 971) (67 762)

55 656 588 54 017 484

Pág.69


21. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

O detalhe dos Fornecimentos e serviços externos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013,

era o seguinte:

A rubrica de fornecimentos e serviços externos inclui transacções com empresas do grupo e relacionadas nos

exercícios findos de 31 de Dezembro de 2014 e 2013, no montante de 4.708.043 Euros e 4.841.027 Euros,

respectivamente (Nota 6).

22. GASTOS COM O PESSOAL

A rubrica de “Gastos com o pessoal” nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, era

detalhada como segue:

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o número médio de pessoas ao serviço da

Empresa foi de 185 em ambos os anos.

Subcontratos 5 696 728 5 741 769

Serviços especializados 4 661 430 3 724 297

Materiais 34 969 42 717

Energias e fluídos 648 177 675 915

Deslocações e estadas 14 453 17 583

Serviços diversos 864 426 944 548

11 920 183 11 146 829

31/12/2014 31/12/2013

Remuneração dos orgãos sociais (Nota 6) 720 400 684 600

Remuneração do pessoal 4 277 378 4 207 731

Indemnizações 182 472 -

Encargos s/ remunerações 947 497 933 475

Seguro acidentes de trabalho 31 302 29 688

Gastos de acção social 115 138 106 863

Outros gastos com o pessoal 24 296 16 652

6 298 483 5 979 009

Pág.70


23. JUROS E OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS SIMILARES

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os juros e outros gastos similares detalham-se

como segue:

A rubrica de juros e gastos similares inclui transacções com empresas do grupo e relacionadas nos exercícios

findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, no montante de 2.259.617 Euros e 2.216.153 Euros,

respectivamente (Nota 6).

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os juros e outros rendimentos similares incluem,

essencialmente, juros de depósitos à ordem e depósitos a prazo nos montantes de 368.285 Euros e 386.719

Euros, respectivamente.

24. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Outros rendimentos e ganhos decompunha-se do

seguinte modo:

(a) O ganho de 3.273.974 Euros reconhecido no exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 corresponde

31/12/2014 31/12/2013

Juros suportados

Juros de empréstimos 10 005 532 10 784 209

Juros de suprimentos 2 206 545 2 149 741

Outros juros 53 071 66 411

12 265 148 13 000 361

Actualização financeira - provisão IFRIC 12 (Nota 16) 588 317 515 909

Gastos financeiros com empréstimos 2 223 869 2 392 345

Outros gastos financeiros 11 650 11 651

15 088 984 15 920 266

31/12/2014 31/12/2013

Indemnizações da EP (a) 3 273 974 -

Portagens suplementares (multas, taxas máximas) 1 002 407 535 047

Indemnizações de acidentes 609 694 609 993

Outros rendimentos e ganhos 269 726 353 486

5 155 801 1 498 526

Pág.71


a um montante recebido da EP - Estradas de Portugal, S.A., dando cumprimento à decisão do Tribunal

Arbitral de 1 de Abril de 2014, que confirmou, no contexto das disposições do contrato de concessão, o

direito da Empresa a ser ressarcida de um conjunto de gastos incorridos e reconhecidos nas demonstrações

financeiras de exercícios anteriores, relativos a obras de conservação e reparação realizadas no lanço Torres

Vedras/Bombarral.

25. OUTROS GASTOS E PERDAS

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a rubrica de Outros gastos e perdas decompunha-se do seguinte

modo:

26. RESULTADO POR ACÇÃO

O Resultado por acção básico dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 foi determinado

conforme segue:

31/12/2014 31/12/2013

Tarifas da SIEV 85 167 108 505

Quotizações 34 780 59 229

Indemnizações de acidentes 55 563 77 019

Taxas 803 64 492

Outros gastos e perdas 3 577 20 575

179 890 329 820

2014 2013

Resultado líquido do exercício 3 660 303 78 787

Número de acções em circulação 11 000 000 11 000 000

Resultado por acção básico 0,33 0,01

Pág.72


Pág.73


RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

Pág.74


Pág.75


CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

Pág.76


FICHA TÉCNICA

Propriedade

Auto-Estradas do Atlântico

Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A.

Catefica - Apartado 327

2560 - 587 Torres Vedras

Portugal

Tel.: +351 261 318 500

Fax.: +351 261 318 501

www.aeatlantico.pt

E-mail: [email protected]

Edição

AEA - Gabinete de Comunicação e Imagem

Agosto 2015

Sociedade Anónima—Capital Social 55.000.000 euros

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Torres Vedras,

Com o nº 3830

Contribuinte nº 504 290 592

Auto-Estradas do Atlântico, SA - Relatório e Contas 2014³rio-e-Contas... · Auto-Estradas do...

Documents

Transcript of Auto-Estradas do Atlântico, SA - Relatório e Contas 2014³rio-e-Contas... · Auto-Estradas do...