auto - Moovin · 2019. 9. 17. · Sandro Marcos Godoy, Murilo Muniz Fuzetto 9. A desconstrução do...

direitos humanos:

a dignidade humana

no século XXI

Rafael de Lazari,

Luiz Alberto David Araujo,

Adolfo Mamoru Nishiyama

Ra

fael d

e La

zari,

Lu

iz Alb

erto D

avid

Ara

ujo

,

Ad

olfo

Mam

oru

Nish

iyam

a

[orgs.]

direitos human

os

autores

a dignidade h

um

ana n

o século X

XI

[orgs.]

1. Cultura e direitos humanos: entre o absolutismo e o relativismoJefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

2. A proteção internacional dos hipervul-neráveis: idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. A necessidade de diálogos entre as fontes internacionaisAdolfo Mamoru Nishiyama

3. Dos “crimes contra a humanidade” aos “crimes contra nós”Maristela Basso

4. A inclusão social e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: um novo olhar à Constituição de 1988Flavia de Campos Pinheiro

5. O sistema de proteção dos Direitos Humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTIRubens Beçak, Marcela Alves Palis de Vasconcelos

6. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o “caso Herzog vs. Brasil”Adolfo Mamoru Nishiyama, Rafael de Lazari

7. Mandados de criminalização e expan-sionismo penal: o caso da imprescriti-bilidade do crime de injúria racial e os desafios para um equilíbrio da inter-venção criminal à luz da jurisprudência interamericana de direitos humanosMariana Oliveira de Melo Cavalcanti

8. O direito à acessibilidade e o teletraba-lho: análise crítica sobre a inclusão social da pessoa com deficiênciaSandro Marcos Godoy, Murilo Muniz Fuzetto

9. A desconstrução do princípio da dig-nidade da pessoa humana por meio das reformas trabalhistas no BrasilLourival José de Oliveira, Marisa Rossignoli

10. A proteção do meio ambiente laboral como direito fundamental: um olhar para a ação regressiva acidentária do trabalhoMiguel Horvath Júnior

11. Direitos humanos e a proteção dos grupos vulneráveis: uma análise do tra-balho análogo ao de escravo no ordena-mento jurídico brasileiroMaurel Mamede Selares, Nilton Carlos de Almeida Coutinho

12. É possível aplicar o princípio da fra-ternidade no direito do trabalho? análise da reforma trabalhista e das novas condi-ções laborativas Guilherme Domingos de Luca, Rogério Nasci-mento Renzetti Filho

13. Ações coletivas para proteção aos direitos humanos: uma análise compara-tiva entre o sistema processual português e o brasileiroGláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

14. A redução da violência doméstica e de gênero contra a mulher por meio da conscientização sociocultural do agres-sor: possibilidade ou utopiaEwerton Ricardo Messias, Fabiana Giacomi-ni Garcia

15. A violação de direitos fundamentais do preso em relação à garantia de trabalho dentro do sistema penitenciário do Esta-do de São Paulo: uma análise estatísticaDenis Cortiz da Silva

16. A dignidade da pessoa humana e o Ministério Público: uma análise a partir da perspectiva da violência contra a mulher negraJaceguara Dantas da Silva, Emini Silva Peixoto

17. A dignidade da pessoa humana e a homofobia no Supremo Tribunal FederalSilvia Araújo Dettmer

18. A luta pela preservação da identidade quilombola: a busca pela efetivação dos direitos fundamentais e da materializa-ção da dignidade humana das comunida-des quilombolasRaphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins


Denis Cortiz da Silva

Emini Silva Peixoto

Ewerton Ricardo Messias

Fabiana Giacomini Garcia

Flavia de Campos Pinheiro

Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

Guilherme Domingos de Luca

Jaceguara Dantas da Silva

Jefferson Aparecido Dias

Lourival José de Oliveira

Marcela Alves Palis de Vasconcelos

Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti

Marisa Rossignoli

Maristela Basso

Maurel Mamede Selares

Miguel Horvath Júnior

Murilo Muniz Fuzetto

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Rafael de Lazari

Raphael Silva Rodrigues

Rogério Nascimento Renzetti Filho

Rubens Beçak

Sandro Marcos Godoy

Silvia Araújo Dettmer

Thiago Penido Martins

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

ISBN 978-65-80444-96-0

direitos humanos:

a dignidade humana

no século XXI

direitos humanos:

a dignidade humana

no século XXI

Rafael de Lazari,



[orgs.]

Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Letícia Robini

Letícia Robini

Editor Chefe

Editor

Produtora Editorial

Capa, projeto gráfico

Diagramação

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Direitos humanos: a dignidade humana no século XXI. LAZARI, Rafael de; ARAUJO, Luiz Alberto David; NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. [Orgs.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.410 p.

ISBN: 978-65-80444-96-0

1. Direito. 2. Direito Constitucional. 3. Direitos Humanos. I. Título.

CDD341.2 CDU342

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,

Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933

Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os Autores.

Sumár io

Organizadores 9

Autores 11

Parte I

A proteção internacional dos direitos humanos

1. Cultura e direitos humanos: entre o absolut ismo e o relat iv ismo 21Jefferson Aparecido DIASWalkiria Martinez Heinrich FERRER

2. A proteção internacional dos hipervulneráveis : idosos, cr ianças e adolescentes e pessoas com def ic iência. A necessidade de diálogos entre as fontes internacionais 39Adolfo Mamoru NISHIYAMA

3. Dos “cr imes contra a humanidade” aos “cr imes contra nós” 63Maristela BASSO

4. A inclusão social e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defic iência: um novo olhar à Const i tuição de 1988 83Flavia de Campos PINHEIRO

5. O s istema de proteção dos Direitos Humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTI 103Rubens BEÇAK

Marcela Alves Palis de VASCONCELOS

6. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o “caso Herzog vs. Brasi l” 123Adolfo Mamoru NISHIYAMA

Rafael de LAZARI

7. Mandados de cr iminal ização e expansionismo penal : o caso da imprescr i t ibi l idade do cr ime de in júr ia racial e os desaf ios para um equi l íbr io da intervenção cr iminal à luz da jur isprudência interamericana de direitos humanos 143Mariana Oliveira de Melo CAVALCANTI

Parte I I

Reflexões sobre o direito humano ao trabalho

8. O direito à acessibi l idade e o teletrabalho: anál ise cr í t ica sobre a inclusão social da pessoa com def ic iência 173Sandro Marcos GODOY

Murilo Muniz FUZETTO

9. A desconstrução do pr incípio da dignidade da pessoa humana por meio das reformas trabalhistas no Brasi l 197Lourival José de OLIVEIRA

Marisa ROSSIGNOLI

10. A proteção do meio ambiente laboral como direito fundamental : um olhar para a ação regressiva acidentár ia do trabalho 219Miguel HORVATH JÚNIOR

11. Direitos humanos e a proteção dos grupos vulneráveis : uma anál ise do trabalho análogo ao de escravo no ordenamento jur ídico brasi le i ro 231Maurel Mamede SELARES

Nilton Carlos de Almeida COUTINHO

12. É possível apl icar o pr incípio da f raternidade no direito do trabalho? anál ise da reforma trabalhista e das novas condições laborat ivas 255Guilherme Domingos DE LUCA

Rogério Nascimento RENZETTI FILHO

Parte I I I

Direitos humanos, minorias e grupos vulneráveis

13. Ações colet ivas para proteção aos direitos humanos: uma anál ise comparat iva entre o s istema processual português e o brasi le i ro 275Gláucia Aparecida da Silva Faria LAMBLÉM

14. A redução da v iolência domést ica e de gênero contra a mulher por meio da conscient ização sociocultural do agressor: possibi l idade ou utopia 299Ewerton Ricardo MESSIASFabiana Giacomini GARCIA

15. A v iolação de direitos fundamentais do preso em relação à garant ia de trabalho dentro do s istema penitenciár io do Estado de São Paulo: uma anál ise estat íst ica 329Denis Cortiz da SILVA

16. A dignidade da pessoa humana e o Ministér io Públ ico: uma anál ise a part i r da perspect iva da v iolência contra a mulher negra 347Jaceguara Dantas da SILVAEmini Silva PEIXOTO

17. A dignidade da pessoa humana e a homofobia no Supremo Tr ibunal Federal 365Silvia Araújo DETTMER

18. A luta pela preservação da identidade qui lombola: a busca pela efet ivação dos direitos fundamentais e da mater ia l ização da dignidade humana das comunidades qui lombolas 387Raphael Silva RODRIGUESThiago Penido MARTINS

9

Organizadores

Rafael de Lazar i

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Rede LFG de Ensino. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estu-dos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: [email protected]

Luiz Alberto David Araujo

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Constitucional. Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/SP (Graduação e Pós-Gra-duação). Procurador Regional da República aposentado. Foi Procurador do Estado de São Paulo.

10

Adol fo Mamoru Nish iyama

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Profes-sor Titular da Universidade Paulista. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

11

Autores

Adol fo Mamoru Nish iyama

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Profes-sor Titular da Universidade Paulista. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Denis Cort iz da S i lva

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbite-riana Mackenzie. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Paulista e Universidade São Judas Tadeu.

Emini S i lva Peixoto

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PPGD-UFMS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ewerton R icardo Mess ias

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor nos cursos de Graduação em Direito e Adminis-tração da Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

12

Fabiana Giacomini Garc ia

Bacharel em Direito pela Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Advogada.

Flav ia de Campos P inhei ro

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora de Direito Constitucional da PUC/SP.

Gláucia Aparec ida da S i lva Far ia Lamblém

Pós-Doutora em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Co-nimbrigae (IGC) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP. Professora nos cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Pa-ranaíba/MS.

Gui lherme Domingos de Luca

Mestre em Teoria do Direito e do Estado e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (UNIVEM-SP). Advogado. Professor de Direito em cursos preparatórios para concurso público e Exame de Ordem. Professor em diversos programas de Pós-Graduação lato sensu.

Jaceguara Dantas da S i lva

Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, titular da 1º Procuradoria de Justiça Criminal. Diretora--Geral da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Jefferson Aparec ido Dias

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009). Procurador da República

13

do Ministério Público Federal em Marília/SP e Professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Uni-versidade de Marília).

Lour iva l José de Ol ive i ra

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor Titular do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP. Professor associado da Universidade Estadual de Londrina. Advogado. E-mail: [email protected]

Marcela Alves Pa l i s de Vasconcelos

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP - USP.

Mariana Ol ive i ra de Melo Cavalcant i

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. LLM pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Grupo de Pesquisa “Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos”. Advogada e Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. E-mail: [email protected]

Marisa Ross ignol i

Doutora em Educação pela UNIMEP/SP. Mestre em Economia pela PUC/SP e Graduada em Economia pela UNESP - Araraquara/SP. Professora Titular do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP. Delegada Municipal do Conselho Regio-nal de Economia de São Paulo CORECON-SP para o Município de Marília/SP. E-mail: [email protected]

Mariste la Basso

Advogada, inscrita na OAB/RS, OAB/SP, OAB/RJ e OAB/DF, com experiência nos EUA, México, Canadá, Itália e Alemanha, assim como nos Sistemas de Solução de Controvérsias do Mercosul e da OMC - Organização Mundial do Comércio. É sócia da Nelson Wilians & Associados - Responsável pelo núcleo de Direito Internacional, Proprie-

14

dade Intelectual/Biodiversidade e Arbitragem. É Professora de Direito Internacional e Direito Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Li-vre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialista em Integração Europeia com título conferido pela Comissão Europeia - União Europeia. Professora Visitante Convidada na Universidade do Texas (EUA), Universidade de Roma II (Itália), Colégio do México, Instituto Max Planck - Munique (Alemanha) e no UNIDROIT - Instituto Para a Unificação do Direito Privado (Roma/Itália).


Procurador do Trabalho na Procuradoria do Trabalho da 16ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected]


Professor do Programa Stricto Sensu de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro da Advocacia Geral da União. Autor de inúmeras obras em Direito Previdenciário, dentre eles: Direito previdenci-ário. 11. ed. Quartier Latin, 2018.

Muri lo Muniz Fuzetto

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo”, de Presidente Prudente/SP (2016). Especializando em Direito Civil e Processo Civil pela mesma instituição. Estagiário-docente na Toledo Prudente, atua como tutor de EaD (Ensino a distância) na dis-ciplina de Estágio Supervisionado II (arbitragem) e como supervisor da extensão do Núcleo Especial Criminal (NECRIM), e ministra aulas de Estágio Supervisionado I (métodos adequados de solução de conflitos). Advogado. E-mail: [email protected]

Nil ton Car los de Almeida Cout inho

Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores. Doutor em Direito Político e Econômico. Professor junto à Escola Superior da PGE/SP. E-mail: [email protected]

15

Rafael de Lazar i

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Rede LFG de Ensino. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Mem-bro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: [email protected]

Raphael S i lva Rodr igues

Doutorado em Direito pela UFMG e pela UAJFK. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Professor Universitário em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMETPrev). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT). Parecerista (Double Blind Peer Review) da RFDT. Parecerista da Revista Misión Jurídica, da Facultad de Derecho de la Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia. Membro integrante de Bancas Exa-minadoras de Concursos Públicos. Autor e coautor de livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas. Advogado.

Rogér io Nasc imento Renzett i F i lho

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP (UNIVEM-SP). Especialista em Direito e Pro-

16

cesso do Trabalho pela Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (EMATRA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Advogado. Atualmente é Diretor-Executivo do RR Cursos. Professor de Direito e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica, preparatórios para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e prática para Advogados na modalidade presencial e online. Professor universitário na IBMR Laureate International Universities.

Rubens Beçak

Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Professor Asso-ciado da Universidade de São Paulo - USP. Secretário Geral da Univer-sidade de São Paulo (2010-2014). Professor Visitante na Universidad de Salamanca no Centro de Estudios Brasileños.

Sandro Marcos Godoy

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Direito pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP. Graduação em Direito e Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Presidente Prudente/SP. Professor permanente do Programa de Metrado e Doutorado da UNI-MAR - Universidade de Marília/SP, e também da graduação. Professor da Graduação na Toledo Prudente Centro Universitário. Advogado na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. E-mail: [email protected]

Si lv ia Araújo Dettmer

Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora Adjunta do curso de Direito da UFMS, campus de Três Lagoas/MS. E-mails: [email protected]; [email protected]

Thiago Penido Mart ins

Doutor em Direito Privado pela PUC/MG. Mestre em Direito e Espe-cialista em Direito pela FDMC/MG. Procurador Autárquico do Muni-

17

cípio de Belo Horizonte/MG. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Walk i r ia Mart inez Heinr ich Ferrer

Doutora em Educação pela UNESP/Marília (2001). Docente do Progra-ma de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR.

direitos humanos:

a dignidade humana

no século XXI

Rafael de Lazari,



Ra

fael d

e La

zari,

Lu

iz Alb

erto D

avid

Ara

ujo

,

Ad

olfo

Mam

oru

Nish

iyam

a

[orgs.]

direitos human

os

autores

a dignidade h

um

ana n

o século X

XI

[orgs.]

1. Cultura e direitos humanos: entre o absolutismo e o relativismoJefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

2. A proteção internacional dos hipervul-neráveis: idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. A necessidade de diálogos entre as fontes internacionaisAdolfo Mamoru Nishiyama

3. Dos “crimes contra a humanidade” aos “crimes contra nós”Maristela Basso

4. A inclusão social e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: um novo olhar à Constituição de 1988Flavia de Campos Pinheiro

5. O sistema de proteção dos Direitos Humanos: um enfoque interamericano no que tange à população LGBTIRubens Beçak, Marcela Alves Palis de Vasconcelos

6. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o “caso Herzog vs. Brasil”Adolfo Mamoru Nishiyama, Rafael de Lazari

7. Mandados de criminalização e expan-sionismo penal: o caso da imprescriti-bilidade do crime de injúria racial e os desafios para um equilíbrio da inter-venção criminal à luz da jurisprudência interamericana de direitos humanosMariana Oliveira de Melo Cavalcanti

8. O direito à acessibilidade e o teletraba-lho: análise crítica sobre a inclusão social da pessoa com deficiênciaSandro Marcos Godoy, Murilo Muniz Fuzetto

9. A desconstrução do princípio da dig-nidade da pessoa humana por meio das reformas trabalhistas no BrasilLourival José de Oliveira, Marisa Rossignoli

10. A proteção do meio ambiente laboral como direito fundamental: um olhar para a ação regressiva acidentária do trabalhoMiguel Horvath Júnior

11. Direitos humanos e a proteção dos grupos vulneráveis: uma análise do tra-balho análogo ao de escravo no ordena-mento jurídico brasileiroMaurel Mamede Selares, Nilton Carlos de Almeida Coutinho

12. É possível aplicar o princípio da fra-ternidade no direito do trabalho? análise da reforma trabalhista e das novas condi-ções laborativas Guilherme Domingos de Luca, Rogério Nasci-mento Renzetti Filho

13. Ações coletivas para proteção aos direitos humanos: uma análise compara-tiva entre o sistema processual português e o brasileiroGláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

14. A redução da violência doméstica e de gênero contra a mulher por meio da conscientização sociocultural do agres-sor: possibilidade ou utopiaEwerton Ricardo Messias, Fabiana Giacomi-ni Garcia

15. A violação de direitos fundamentais do preso em relação à garantia de trabalho dentro do sistema penitenciário do Esta-do de São Paulo: uma análise estatísticaDenis Cortiz da Silva

16. A dignidade da pessoa humana e o Ministério Público: uma análise a partir da perspectiva da violência contra a mulher negraJaceguara Dantas da Silva, Emini Silva Peixoto

17. A dignidade da pessoa humana e a homofobia no Supremo Tribunal FederalSilvia Araújo Dettmer

18. A luta pela preservação da identidade quilombola: a busca pela efetivação dos direitos fundamentais e da materializa-ção da dignidade humana das comunida-des quilombolasRaphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins


Denis Cortiz da Silva

Emini Silva Peixoto

Ewerton Ricardo Messias

Fabiana Giacomini Garcia

Flavia de Campos Pinheiro

Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

Guilherme Domingos de Luca

Jaceguara Dantas da Silva

Jefferson Aparecido Dias

Lourival José de Oliveira

Marcela Alves Palis de Vasconcelos

Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti

Marisa Rossignoli

Maristela Basso



Murilo Muniz Fuzetto

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Rafael de Lazari

Raphael Silva Rodrigues

Rogério Nascimento Renzetti Filho

Rubens Beçak

Sandro Marcos Godoy

Silvia Araújo Dettmer

Thiago Penido Martins

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

ISBN 978-65-80444-96-0

auto - Moovin · 2019. 9. 17. · Sandro Marcos Godoy, Murilo Muniz Fuzetto 9. A desconstrução do...

Documents

Transcript of auto - Moovin · 2019. 9. 17. · Sandro Marcos Godoy, Murilo Muniz Fuzetto 9. A desconstrução do...