Avanços Regulatórios da Outorga de PCH Perspectivas e...

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21 a 23 de maio de 2018 - Bourbon Convention – Ibirapuera Hotel - São Paulo / SP

Avanços Regulatórios da Outorga de PCH –Perspectivas e Novos Desafios

Ludimila Lima

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

XI SPMCH – Simpósio

sobre Pequenas e Médias

Centrais Hidrelétricas

Avanços Regulatórios da Outorga de PCH –

Perspectivas e Novos Desafios

Até o final de 2014:

→ 700 projetos

→ 7.000 MW esperando aprovação

Duas áreas técnicas cuidando do assunto

Metodologia de análise de projeto focada na análise de engenharia.

Licenciamento Ambiental exigido antes da análise do Projeto Básico.

5 anos, em média, para a analisar um projeto

Outorga de PCH – Situação antes de 2015






• Resolução Normativa nº 672/2015:•Novo regulamento para elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico

• Resolução Normativa nº 673/2015:•Nova definição de PCH

•Novo regulamento para outorga de PCH

• Resolução Normativa nº 765/2017:•Novo regulamento para outorga de UHE de 5.000 até 50.000kW, sem características de

PCH

•Outorga nos moldes de PCH

Regulatórios

•Processo digital

•Protocolo digital

Desburocratização

•Área de Outorgas de Geração no site da ANEEL

•SIGEL – Potencial Hidráulico

•Prazos na Internet

Transparência






• Foco na outorga de autorizaçãopara exploração de PCH e no usoadequado do potencialhidráulico e não mais naaprovação de projeto básico.

Resolução

Normativa

673/2015

Inventário Queda

Potência

Fator de Capacidade

Série de Vazões

Sumário Executivo

(compatibilidade)






Até 01/04/2018

EM 2018

25 dias

Em 2017:

37 dias

Em 2016:

59 dias

Em 2015:

143 dias

Antes de 2015:

Pelo menos 5 anos

Tempo médio de análise DRS-PCH






43 36 31

105

250259

17

0

50

100

150

200

250

300

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

602 MW

453 MW 362 MW

1.312 MW

3.033 MW 3.910 MW

278 MW

Total de PCH analisados por anoEstoque de PCH Análises online






Norte: 26415,22 MW

5 %

Investimentos estimados deR$ 63,7 bilhões, que irãofortalecer a economia dosEstados e beneficiar a cadeiade fornecedores, comintegral domínio tecnológiconacional na fabricação deequipamentos.

Nordeste: 14206,96 MW

3 %

Sudeste: 1091.418,43 MW

21 %

Sul: 2002.518,58 MW

39 %

Centro Oeste: 166

2.847,38 MW32 %

DRS/Projetos Básicos aprovados por região entre 2015 - 2018






22 32 27

435

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

DRDH+LA Apenas LA Apenas DRDH Sem DRDH e LA

6.147,40 MW

467,67 MW365,10 MW 426,40 MW

PCH aptas à Outorga – com DRDH e LA

(DRS + Projetos Básicos aprovados)






USINAS HIDRELÉTRICAS: pólo de desenvolvimento

Melhoram indicadores socioeconômicos

Indicadores Sociais e Econômicos

• IDH-m

• Coeficiente de Gini

•Renda per Capita

• Índice Emprego e Renda






Melhoram indicadores socioeconômicos

176 cidades com PCH

Indicador 2000 2010 Variação

IDH-m 0.594 0.712 19.9%

Coeficiente de Gini

(desigualdade)

0.56 0.50 -10.3%

Renda per CapitaUSD 162.27 USD 224.87 38.6%

Índice Emprego-Renda 0.5579 0.5977 13.6%

USINAS HIDRELÉTRICAS: PÓLO DE DESENVOLVIMENTO






Mostrar os benefícios das hidrelétricas para a sociedade.

Melhor diálogo com os órgãos de meio ambiente

RS, SC, PR, MT, GO, RJ, MG, ES, SP e MS - incluindo workshop com equipe do RS e MS.

Discussão da viabilidade ambiental de uma usina já na etapa dos Estudos de Inventário Hidrelétrico.

Revisão da REN 673/2015

Desafios

OBRIGADA!

LUDIMILA LIMA

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