Balanço

Função

Estrutura

Natureza

• Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais

• Fotografia• Imagem fiel[Apropriada]

– imagem verdadeira e apropriada da posição financeira [e do resultado das operações da empresa]

Obrigação de dar Balanço

• Obrigações dos Comerciantes– Código Comercial – artigo 18.º

• Os comerciantes são especialmente obrigados:– 4.º A dar balanço e prestar contas

• Código Comercial - Artigo 62.º– Todo o comerciante é obrigado a dar balanço

anual do seu activo e passivo nos três primeiros meses do ano imediato

SNCD-L 158/2009, de 13 de Julho

Artigo 3º1. O SNC é obrigatoriamente aplicável : a) Sociedades… Comerciais; b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; c) EIRL;d) EP;e) Cooperativas;f) ACE e AEIE;

Balanço: art.11.º

Balanço e Prestação de Contas

• O Balanço é um dos documentos de prestação de contas

• Os outros são:– Demonstração de resultados por naturezas– Demonstração das alterações do capital

próprio– Demonstração de fluxos de caixa– Anexo

[DL 158/2009, Art. 11º/1]Um Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras [EC,8]

BalançoEstrutura

• Horizontal em duas colunas– Activo – Capital próprio e passivo

• Vertical– Activo– Capital próprio– Passivo

BalançoEstrutura

Activo Capital próprio

Passivo

SNCEstrutura Vertical

• Activo• Capital Próprio• Passivo

Portaria 986/2009, de 7 de Setembro

Anexo 1-Modelo Geral

Anexo 7- Modelo reduzido - PE

ActivoConceito

• Estrutura Conceptual §49

(a)Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de

acontecimentos passados e do qual se

espera que fluam para a entidade

benefícios económicos futuros;

Acontecimentos PassadosEC § 57

Benefícios económicos futurosEC § 52 - 58

Activo

• Activo não Corrente

• Activo Corrente

NCRF 1 §14

Activo Não Corrente

• Conceito: – NCRF 1 §14

Consumo ou Liquidação em prazo superior a 12 meses

Ciclo Operacional

Activo Corrente

• NCRF 1 §14

– Consumo, venda, liquidação no prazo de 12 meses

Capital Próprio

Capital próprio é o interesse residual nos

activos da entidade depois

de deduzir todos os seus passivos.

EC,§49/C; § 64 a 67

Elementos do CP

• Conceitos : EC §64-67• Enumeração

– Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, Anexos 1 e 7• Capital realizado• Outros instrumentos de capital próprio• Reservas Legais• Outras Reservas• Resultados Transitados

Explicação: Código das Contas, Notas de enquadramento [Portaria 1011/2009]

PassivoConceito: EC § 49/b

(b) Passivo é uma obrigação presente da

entidade proveniente de

acontecimentos passados, da liquidação da

qual se espera que resulte um

exfluxo de recursos da entidade

incorporando benefícios económicos;

Passivo - Classes

• Corrente

• Não corrente

NCFR 1,§17

Elementos do Passivo

• Não Corrente

– Provisões

– Financiamentos obtidos

– Outras contas a pagar

Passivo Corrente

• Fornecedores• Adiantamentos de clientes• Estado e outros entes públicos• Accionistas/sócios• Financiamentos obtidos• Diferimentos• Outras contas a pagar• Outros passivos Financeiros

– Notas de enquadramento Quadro de Contas