NAMAACHA, 15 de Dezembro de 2006

ESTRUTURA1. Introducao2. Educaçao e Desenvolvimento Humano2.1. Alfabetizaçao e Educaçao de Adultos2.2. Juventude e Desportos2.3. Cultura2.4. Ciencia, Tecnologia, Ensino Superior e Tecnico Profissional3. Saude3.1. Genero, Criança e Acçao Social4. Trabalho, Emprego e Segurança Social 5. Habitaçao 6. Agua e Saneamento 7. Comunicaçao Social/Informaçao8. Justiça e Assuntos Relegiosos9. Constrangimentos e desafios

1. Educaçao e Desenvolvimento HumanoConstrução e expansão da rede escolarNo ano de 2014, foi construída a Escola Secundária Marcelino dos Santos,

localizada na localidade de Impaputo, com um total de 6 salas de aulas,1 bloco Administrativo e uma sala dos professores.

Construção de salas de aulas para o Ensino Primário e Secundário educacionais

No âmbito de Fundo de Apoio ao Sector de Educação, na componente de investimento, foram construidas 25 salas e 5 blocos Administrativos para as seguintes escolas:EPC Alto Enchisa, Mahelane, Muchangulene, Mafuiane, Impaputo, 7 de Abril, Mugado, EP1 Siguduane e EP1 Chimuchuanine.

De referir que, em 2015 o distrito não se beneficiou da construção e expansão da rede escolar e nem construção de salas de aulas para o Ensino Primário e Secundário.

Efectivos EscolaresNo ensino geral conta com 14.003 correspondendo a um crescimento de 4,45% em relação ao ano 2014 era de 13.444 alunos.

Tabela 1 Alunos

 Nº DE

ESCOLASALUNOS 3/3

Evolução 

      2014 2015 %NÍVEL 2014 2015 M HM M HM M HM M HMEP1 15 15 3934 8159 3901 8165 -33 6 -0,85% 0,07%EPC 21 21 1133 2192 1237 2472 104 280 8,41% 11,33%ESG1 3 4 1191 2271 1269 2435 78 164 6,15% 6,74%ESG2 1 1 286 579 377 682 91 103 24,14% 15,10%Sub total

    6544 13201 6784 13754 240 553 3,54% 4,02%

IFP 1 1 140 243 125 249 -15 6 -12,00% 2,41%Total 6.655 13.380 6.909 14.003 254 623 3,68% 4,45%

No ensino técnico profissional (formação de professores) registou 249 formandos representando 2,41% em relação ao ano transacto que era de 243 formandos.

Fonte: SDEJT

Níveis Alunos Matriculados  Ano 2014 2015 Evolução %Sexo H M HM H M HM H M HM H M HM

8ª 25 28 53 19 41 60 -6 13 7 -31,58% 31,71% 11,67%9ª 22 26 48 17 50 67 -5 24 19 -29,41% 48,00% 28,36%10ª 35 61 96 40 84 124 5 23 28 12,50% 27,38% 22,58%Total 82 115 197 76 175 251 -6 60 54 -7,89% 34,29% 21,51%

Ensino à DistânciaO Distrito conta com dois centros de apoio e aprendizagem CAA a funcionar nas escolas secundarias de Changalane e Namaacha funcionando com o 1° ciclo do ensino secundário.

Aproveitamento Geral (EP1, Ensino Bilingue, EP2, ESG1, ESG2 e IFP) Público e ParticularCom o decréscimo de 0.9%, o Aproveitamento Geral foi positivo, tendo-se situado em 64.6%

Fonte: SDEJT

Fonte: SDEJT

Tabela 2

Tabela 3

Apoio Directo as Escolas ( ADE)Fez-se a transferênciasbancária para 16 escolas com cheques próprios e os cheques para 20 escolas que não possuem contas com cheques. Ao Ensino Secundário ainda não foram disponibilizados os valores.

2014 2015

1ª Tranche 2ª Tranche 1ª Tranche 2ª TrancheDecréscimo 558.799,00Mt 544.543,00Mt 549.246,00Mt 535.134,00Mt

1.103.342,00 1.084.380,00 18.962,00

Quadro comparativo

Ensino BilingueO Distrito tem 2 escolas com ensino bilingue, sendo a EPC de Mafuiane e EPC 7 de Abril, que leccionam de 1ª a 5ª classes e de 1ª a 4ª classe, respectivamente. O aproveitamento foi positivo, tendo se situado em 74.7%, sendo a escola com índice mais elevado a EPC de Mafuiane com 80.1% e menos alto a de 7 de Abril com 65.2%, houve decréscimo de 5.4%.

Ensino Inclusivo Os alunos com necessidade educativa especial são inclusos nas turmas normais, apesar dos professores não terem formação especifica para atender estes alunos: cegueira 22, surdez 5, fisico motora 6 e fala 2 alunos.

Tabela 4

Fonte: SDEJT

Formação e capacitação de professores e gestores escolares Desenvolvimento Profissional.Formação em ExercícioForam matriculados 22 cursistas, contra 14 do ano anterior correspodente a 63.6% de crescimento.

Ano Cursista

H M HM

2014 9 5 14

2015 12 10 22

Bolsas de EstudoNeste ano ingressaram 4 funcionários, dos quais 2 são mulheres, para especialização: 1 ensino basico, 1 filosofia, 1 matematica e 1 geografia.

Fonte: SDEJT

Tabela 5

Programa de desenvolvimento Profissional Continuo (PDPC)O Instituto de Formação de Professores planificou capacitar 825 professores, no entanto devido a demora no desembolso dos fundos, ate o fim do 1º semestre fora capacitados 141 professores, nos seguintes temas: •Ética e deontologia profissional, Iniciação de leitura e escrita, Iniciação do ensino das quatros operações básicas de Matemática, Definição e operacionalização dos objectivos de ensino e Elaboração e apresentação da grelha de avaliação.

Novas AdmissõesTodos docentes ja estao criados no Sistema Nacional de Vencimento e auferem os seus salarios desde o mês de Maio e o pessoal não docente apartir do mês de Julho.

Ano Auxiliar Agente do serviço Técnico Tec.Prof.Ad.Pub DN4 DN3 DN2 DN1 Total

2014 2 0 0 0 33 0 0 1 36

2015 8 10 3 2 20 15 0 10 68

Aquisição e distribuição de carteirasForam alocadas em 2015, 755 carteiras, contra 1.096 do ano passado o que corresponde uma descida em 45.2% (Ministerio de Educação e Desenvolvimento Humano).

Fonte: SDEJT

Tabela 6

Niveis Académicos H M HMSuperior 88 31 119Médio 209 151 360Básico 115 137 252Elementar 53 58 111TOTAL 465 377 842

Ano Promoção Progressão Mudança de Carreira

Plano Real % Plano Real % Plano Real %

2014 73 62 84.9 117 102 87.2 109 89 71.7

2015 67 0 0 61 0 0 30 0 0

Ano Salários Horas extras 2ª Turma Total

2014 44.793.865,04 851.942,32 0,00 45.645.807,36

2015 55.121.830,38 2.303.528,22 116.881,06 57.542.239,66

Actos Administrativos

Salários e pagamento de hora extra

Situação das carreiras profissionais, promoção, progressão, salários e pagamento de hora extra.

Situação das carreiras profissionaisO SDEJT conta com um total de 842 funcionários dos quais 377 são mulheres, distribuídos de acordo com os seguintes níveis académicos:

Os atos planificados para este ano, ainda estão em tramitação

Fonte: SDEJT

Fonte: SDEJTTabela 9

2.2. Juventude e DesportosEstágio actual de aplicação da lei do MecenatoEstá em curso a divulgação deste dispositivo legal, tendo sido disponibilizado a MODEFA, Cruz Vermelha,ASSEDUCO,ANRAN e Thiane.Igualmente decorrem trabalhos de identificação de associações objectos da presente lei , para o mesmo efeito , ao que se seguirá a respectiva monitoria.No mesmo contexto , foi disponibilizado à right to play , uma ONG que opera no nosso distrito.

Número de Associações JuvenisO distrito possui 12 associações juvenis , número que poderá subir com os trabalhosde sensibilização sobre o associatrivismo , em curso.

Implementação da politica da Juventude ( Resolução 16/2013 de 31 de Dezembro)Todas as entidades governamentais incluem em seus planos de actividades varios aspectos da politica da juventude .Porém, o fraco dominio desta politica por parte do grupo alvo,dificulta a sua monotoria.Assim após o VII Conselho Coordenador da Direcção Provincial de Juventude e Desporto da Maputo, procedem – se a sua divulgação junto ao CDJ e organizações a ela filiadas , trabalho que deverá envolver todas as localidades a partir do mês de Setembro.

Promoção do Associativismo JuvenilEm todas as reuniões com a camada juvenil, faz se sempre referência ao associativismo juvenil como forma de galvanizar o empreendedorismo e geração de auto-emprego (é uma actividades permanente).

Promoção de actividades desportivasFez -se o levantamento de infra-estrutura desportivas tendo se concluido que todas as localidades possuem pelo menos 1 campo de futebol. O SDEJT monitora o grau de utilização e tipo de apoio possivel.Em coordenação com Associação Distrital de Futeboltem organizado torneios , um dos quais a terminar no dia 7 de Setembro.Está na fase preparatória a criação de um organismo distrital que juntamente com o SDEJT irá impulsionar o desporto nas diferentes modalidades.De salientar que, em todas as escolas , desde o nivel de EP2, promove- se o desporto escolar de forma permanente.

Atribuição de talhões aos jovens Em todos os planos de parcelamento, tem sido acautelada esta componente.45% dos talhões parcelados pelo Municipio e 15% dos produzidos pelo governo são atribuidos aos jovens. De salientar que o Municipio enfrenta dificuldades de espaço disponivel para o efeito.

Construção,reabilitaçãoe apetrechamento de infra-estruturas desportivasEm parceria com a Right to Play , está em construção o campo polivalente de Changalane, anexo à EPC de Changalane.Outros campos beneficiam da limpeza mecânica, em parceria com os agentes económicos locais.

inanciamento de projectos de geração de rendimentos e auto- construçãoEstá a decorrer a avaliação das propostas de projectos para o Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis , fundo que beneficiou 4 jovens no ano de 2014.

Programa de Geração BIZ nas comunidades e autarquias, através de palestrase teatros educativos.Este programa enfrenta problemas de apoio financeiros, para contornar a situação, tem se recorrido activistas da AMODEFA, sempre que se pretende realizar actividades desta natureza.

2.3. CulturaComemoração de datas históricos As datas são comemoradas em coordenacão com as organizações socias ( OJM,OMM,ACLL), na preparação e elaboração do programa, e consequente divulgação nos serviços distritais, escolas e outras instituições.

Preservação de locais históricos.Foram colocadas 10 placas de identificação do Monumento de Goba,Monte Mpunduine e Gruta de Daimane , nas localidades de Kala-Kala,Impaputo,Goba, Muchangulene e Changalane.

Promoção dos festivais culturais e feiras artesanaisO serviço participou no Festival Nacional de cultura, promovido pelo Ministério de Cultura e anualmente realiza intercâmbios culturais designados 20 de Abril, em coordenação com o Conselho Municipal da Vila de Namaacha, envolvendo grupos culturais das escolas, da comunidade e das igrejas.

Acções que estimulam a cultura de inovação do empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico para o combate a pobreza No âmbito da divulgação do "Programa Criando o Cientista Moçambicano do Amanhã", realizou se quatro (4) palestras nas escolas Secundarias de Changalane, da Namaacha, Marcelino dos Santos e na Comunitária Maria Auxiliadora, com a participação de 277 alunos, sendo 156 mulheres, da 8ª classe onde foram abordados os seguintes temas:•Tecnologia; Ciência; Inovação; Conhecimento; Tipos de conhecimento; Necessidades de estudo de ciências básicas como (Matemática, Fisica, Biologia e Quimica) criando-se incentivos para que os alunos optém por elas;•Criou-se em coordenacao com as escolas secundarias da Namaacha, Changalane, Marcelino dos Santos, Comunitaria Maria Auxiliadora e primarias de Mugado, Graca Machel, 7 de Abril e Changalane os clubes de ciencia onde envolve 160 alunos 16 professores, sendo 20 alunos e 2 professores por cada escola. Salientar que o programa envolve tres fases sendo uma em cada trimestre.

Centros multimédia comunitários instalados O distrito tem um Centro Multimedia Comunitaria, localizada na Escola Secundária da Namaacha,que dá cursos de informática de pouca duração,faz se digitação, impressão e cópias.

Estimulo a inovação e empreendedorismo cientifico e tecnológico na área das tecnologias de informação e comunicação, através de concurso.O distrito faz sensibilização aos inovadores de modo a submeterem projectos à Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia, para serem financiados pelo Fundo Nacional de Investigação. De referir que foram submetidos 2 projectos, agurda- se o financiamento.

O Distrito de Namaacha acolheu duas Camapanhas, sendo a de disparasitacao com Praziquantel e Albendazol contra a bilharsiose no Mês de Março e teve como Grupo alvo, todas as pessoas com idade Maior ou igual a 5 anos , onde alcançou 83% de Cobertura.

Entre os dias 18 a 22 de Maio do corrente ano decorreu em todo País A primeira fase da Campanha de disparasitação com Vitamina A ,Mebendazol e Planeameto Familiar no âmbito da Semana Nacional de Saúde. No fim da campanha o distrito de Namaacha conseguiu alcançar as seguintes Coberturas:

Vitamina A: 99.6 % Mebendazol: 95.8%Planeamento Famialiar 104%

15

3. Saude3.1 Vacinacao

• Até então, a metade de Unidades Sanitárias do distrito em número de Cinco,( Nomeadamente C.S.Namaacha, C.S.Mafuiane, C.S.Goba, Mahelane e C.S.Khulula ) já oferecem os serviços de TARV estando a decorrer paralelamente a formação do pessoal das restantes 5 US em Matéria de TARV que por enquanto se beneficiam destes serviços com suporte de brigadas Móveis.

Cobertura de TARV

Rastreio de Cancro do Colo Uterino Foram rastreadas durante o primeiro semestre do corrente ano, um Total de 349 Mulheres , das quais 335 negativas e 14 positivas. Das 14 positivas 12 fizeram Crioterapias e duas tiveram lesões a cima de 75 % . Em relação ao despiste do cancro da mama, foram feitos 469 exames, tendo se identificado uma com Nódulo.

  Planeamento Familiar

U.Sanitarias

Gr. Alvo 19.9%

(Mensal) Realizado CoberturaMETA 27% do GA IC

Namaacha Sede 2.297 1.172 51% 620 189%Changalane 540 140 26% 141 100%Goba 182 95 52% 47 200%Khulula 254 238 94% 66 361%Mahelane 499 202 40% 130 156%Mafuiane 489 131 27% 127 103%Wamongo 146 100 69% 38 264%Dividuane 206 147 71% 54 274%Odete Mechisso 338 92 27% 88 105%Mundavene 140 46 33% 37 126%Total 5.092 2.363 46% 1.347 175%

Fonte: SDSMAS

Tabela 10

  Partos

U.Sanitárias

Gr. Alvo 4.5%

(Mensal) Realizado Cobertura META 66% do GA IC

Namaacha Sede

519 188 36% 343 55%

Changalane 122 34 28% 81 42%Goba 41 39 95% 27 143%Khulula 57 39 68% 38 103%Mahelane 113 73 65% 75 98%Mafuiane 111 53 48% 73 73%Wamongo 33 24 73% 22 110%Dividuane 47 20 43% 31 65%Odete Mechisso

76 44 58% 50 87%

Mundavene 32 26 82% 21 124%Total 1.151 540 47% 760 71%

Tabela 11

Fonte: SDSMAS

Prevenção de Transmissão Vertical

PTV Pré-Natal /2015

• Para a prevenção de Transmissao Vertical registou-se uma redução significativa de mulheres grávidas que iniciaram o TARV na primeira consulta Pré-Natal .

Ano

Acon

selha

das

test

adas

HIV

+

Em

TAR

V

HIV+

(%)

Obito

s

2014 1.013 642 107 84 13.1 0

2015 872 872 124 93 14,2 0

PTV –MATERNIDADE- 1º Semestre /2014-2015

Ano 2014 2015

Total de parto 550 540

Partos HIV+ 109 136

HIV+% 19.8 25.1

• Em relação aos partos assistidos na Maternidade com HIV+ no periodo em anàlise houve um decrescimo na ordem de 19.8/% contra 25.1% do igual periodo do ano passado.

Fonte: SDSMAS

Tabela 12 Tabela 13

Perfil Epidemiológico

DOENÇASCasosNotif. ÓbitosNotific. Tx. Letalidade

2014 2015 2014 2015 2014 2015

Diarreias 1.370 2.281 0 0 0% 0%

Disenteria 204 324 0 0 0% 0%

Sarampo 9 3 0 0 0% 0%

Cólera 0 0 0 0 0% 0%

Malária 7.020 5.345 0 0 0% 0%

PFA 0 0 0 0 0% 0%

Meningite 0 0 0 0 0% 0%

T. Convulsa 0 0 0 0 0% 0%

Peste 0 0 0 0 0% 0%

Tét. R.N. 0 0 0 0 0% 0%

Raiva* 22 33 0 0 0% 0%

Tabela 14

Fonte: SDSMAS

Pulverização Intradomiciliária• De janeiro até Então foram distribuídas 1132 redes Mosquiteiras às

Mulheres Gravidas nas Consultas pré-natais.

Nutrição(Boas práticas Alimentares)

O sector realizou 3 Demonstrações Culinárias, (uma em changalane e duas na sede) tendo abrangido um total de 1213 pessoas.

Foram realizadas 17 palestras que teve um total de 991 participantes.

Estas palestras e demonstrações são realizadas com o objetivo de prevenir a malnutrição ensinando as comunidades as boas praticas alimentares com recurso a produtos locais.

Evolução do Estado Nutricional da População

DistritoBaixo peso a

nascença %

Taxa de mau crescimento

%

Período 2014 2015 2014 2015

Namaacha 5.7 2.4 1,4 0.5Género, Criança e Acção Social •Foram realizadas 5 palestras sobre a Lei da Família e Violência Domestica, Protecção da Criança e casamentos prematuros, Idoso e Pessoa com Deficiência no bairro da Fronteira no posto administrativo Sede e outra na localidade de Changalane, onde participaram 527 pessoas das quais 356 são mulheres. •O Distrito conta com 27 associações, 515 membros sendo 315 mulheres e 200 homens. Destas 26 estão legalizadas. Estas desenvolvem as seguintes actividades: Agro-processamento 1, Produção e comercialização agrícola 23, Avicultura 2 e combate contra Violência 1. •Destas 14 localizam-se no posto Administrativo sede e 13 no posto administrativo de Changalane.

Promoção da Justiça Social

• O Distrito conta com um Centro Infantil na Vila Sede que atende 222 crianças das quais 120 são rapazes e 102 raparigas. Conta ainda com 6 Centros de acolhimento com 147 crianças sendo 144 meninas e 3 meninos, 8 Escolinhas Comunitárias.

Nr. Nome da Escolinha Localização Beneficiários H M Tt

01 Precioso Sangue Vila Sede 24 25 4902 São Frumesio Mafuiane 52 63 11503 Baca-Baca Mafuiane 56 46 10204 Goba Goba 26 32 5805 Khensane Mahelane 103 83 18606 Gungo Changalane 69 83 15207 Ndivinduane Changalane 45 38 8308 Margarida Maria Vila Sede 24 36 60

Fonte. SDSMAS

Tabela 16

O servico conta com um total de 149 funcionarios.

Pessoal por Níveis de Escolaridade em Junho de 2015

Categoria Existentes Expulsos Aposentados Falecidos AdmitidosAnos 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

Superior 5 4 0 0 0 0 0 0 0 0Médio 45 55 0 0 0 0 0 0 0 10Básico 35 32 0 0 0 0 0 0 0 0Elementar 61 58 0 0 1 1 0 0 0 0Total 146 149 0 0 1 1 0 0 0 10

Distritos

NºDE

MÉDICO/15 Nº DE HAB/15

HABITANTE/

MÉDICO 15

Namaacha 2 51.172 25.586

TOTAL 2 51.172 25.586

Rácio Habitante /Médico no Distrito

A populacao do distristo por Unidade Sanitaria cresceu de 2014 para 2015 em 1.9%25

População do Distrito de Namaacha por Unidade Sanitaria-Anual-2014/2015

Fonte: SIS

Distrito 2014 2015

NamaachaRural Rural

CS-I CS-II PS Pop/US CS-I CS-II PS Pop/US

SedeNamaacha 1 - - 23.070 1 - 23.083

Mafuiane - 1 - 4.918 1 - 4.918

Culula - - 1 1.565 1 - 2.548

Goba - 1 - 1.832 1 - 1.832

Mahelane - 1 - 5.020 1 - 5.020

Changalane - 1 - 6.895 1 - 5.432

Dibinduane - 1 - 2.071 1 - 2.071

OdeteMechisso - 1 - 3.393 1 - 3.393

Mundavene - 1 - 1.412 1 - 1.412

Wamongo - 1 - - 1 - 1.463

Total distrital 1 7 1 50.176 1 9 - 51.172

4. Trabalho, Emprego e Segurança Social

Durante o periodo em analise o Distrito registou um total de tres casos a saber:- Despedimento ilegal na Pedreira de Namaacha;- Indeminizacao de um trabalhador no Hotel Xissaka;- Decorre o processo de indeminizacao de um cidadao trabalhador da empresa de

segurança e o processo foi enviado a Direcçao Provincial de Trabalho.

O Distrito conta com 16 empresas destribuidas da seguinte forma:

Pedreiras:Pedreira de Namaacha, Organizacoes Pelembe, Sulbrita, Lalgy, Rungunate, Riolitos e Bentonite

Bananais:Monte verde, Bananalandia, Mafavuca Interprises, Nova sun, Beluzi Bananas eTropical fruits

AguasMontemor, Aguas de Namaacha e Pingo do Monte

5. Habitaçao Durante o presente periodo esta em curso a Implementação do Plano de

Pormenor de Mafavuca I na Localidade de Impaputo com cerca de 300 talhoes para habitacao e espaço para area social,Parcelamento de 176 talhoes para habitacao na zona de expansao da vila Municipal de Namaacha e elaboracao do plano d reordenamento de mafavuca II na Localidade de Michangulene .

Neste mesmo periodo esta em curso a apresentacao do Plano Distrital de Uso de Terra do Distrito de Namaacha no Governo da provincia de Maputo para a Sua ractificacao.

Em relacao a construcao de casas no ambito do fundo do fomento de Habitacao, o Distrito de Namaacha nao dispoe deste fundo.

6. Agua e Saneamento No presente trimestre, foram realizadas actividades monitoria das comunidades

que se tornaram Livres do fecalismo a céu aberto (LIFECA) no Distrito. Destas comunidades, 6 do posto Administrativo de Changalane e 5 do Posto administrativo de Namaacha Sede.

 

P.Admin Sede

Localidade ComunidadeNº de

FamíliaNº deHab.

Nº de latrinas

ResultadosTrad Melh. Total

Mafuiane Quarteirao 5 96 280 49 20 69 LIFECA

Impaputo

Mabenga 180 326 101 22 123 LIFECAMandevo 369 1.068 21 2 23 LIFECAMutocomene 146 557 23 0 23 LIFECA

P.Admin Changalane

Macanda 31 123 17 0 17 LIFECADiminduane B2

350 1.444 189 0 189 LIFECA

Alto-Enchiza 151 675 160 03 163 LIFECAPorto Henriques B1

86 562 61 25 86 LIFECA

Porto Henriques B2

42 242 30 12 42 LIFECA

Bairro 4 51 351 45 6 51 LIFECAPomar 80 346 32 0 32 LIFECA

TOTAL 3.623 12.596 1.116 242 1.348

Tabela:Comunidades Livres do fecalismo a Ceu aberto

Levantamento das condições de saneamento e higiene familiarDados de monitoria indicam que existem cerca de 7.863 latrinas ao nível do distrito, das quais 76% são tradicionais. Do total das latrinas 56% estão no posto Administrativo de Changalane e as restantes 44% encontram-se no posto administrativo de Namaacha Sede.A construção de latrinas, está inserida no processo de melhoramento do saneamento colectivo no distrito para a erradicação do fecalismo a céu aberto por forma a melhorar as práticas de higiene, promoção de facilidades de lavagem de mãos, entre outras actividades ligadas a saúde e higiene.

Tabela 20

Saneamento e higiene escolar Neste ambito foram, foram feitas actividades de monitoria do saneamento e higiene escolar 5 escolas foram consideradas LIFECA, sendo todas do Posto Administrativo de Namaacha Sede.

P.Adm Localidade Escola Candidatas Resultados

 Sede

Matsequenha   Muswazi LIFECAChicochana LIFECA

Impaputo EPC Macanda LIFECA EP1 Gumbe LIFECA

Mafuiane Ep1 Baca-Baca LIFECA

Tabela Lista das escolas LIFECAS

Construção e Reabilitação de Fontes DispersasDurante o primeiro Semestre foi feito o Levantamento de 20 fontes avariadas em todo o Distrito convista a sua reabilitaçao das quais 10 serao reabilitadas no Posto Administrativo Sede e as restantes 10 no Posto Administrativo de Changalane e ja se encontra em curso o procurment para a contratacao do empreiteiro,Igualmente esta sendo desencadeado a nivel da DPOPH-Maputo a contrataçao do Empreiteiro para a construçao de 05 fontes dispersas actividade financiada com Fundos do PRONASAR .

Tabela 21

7. Comunicaçao Social/InformaçaoO Distrito conta com uma Radio Comunitaria, designada Centro

Multimedia Comunitaria de Namaacha, localizada na area Municipal, composta por 10 colaborados dos quais 6 homens e 4 mulheres. A mesma funciona das 5:55 as 21:50, fazem cobertura das actividades realizadas pelo Governo Distrital e Conselho Municipal da Vila de Namaacha e outros assuntos de intesse nas comunidades.

8. Justiça e Assuntos RelegiososForam realizados 1.220 registos de nascimento dos quais 352 foram gratuitos

no ambito da semana nacional da saude, contra 1.281 de igual periodo do ano passado.

Lei 10/2014 de 25 de Agosto (lei da Familia), nao transcreveu nenhum casamento tradicional e relegioso, nao houve a dissoluçao ou por via de divorcio nao relegioso.

Lei 29/2009 de 29 de Setembro (lei da violencia domestica) o IPAJ assistiu 22 casois , contra 36 casos do igual perriodo do ano transando.

Odistrito conta com oito Tribunais Comunitarios espalhados em todas localidades, que resolvem pequenos diferendos de natureza civil e sobre questoes emergentes de natureza familiar.

9. Constrangimentos e DesafiosCONSTRAGIMENTOS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO

Fraca aderência dos Alfabetizandos nos centros de AEA;

Garantir a Sensibilização continua dos Alfabetizandos, Garantir a Sensibilização continua dos Alfabetizandos, envolvendo lideres comunitários, religiosos e envolvendo lideres comunitários, religiosos e coordenadores das ZIPs;coordenadores das ZIPs;

Insuficiência de água potável nas comunidades;

Continuar com a actividade de abertura de furos de água nas comunidades;

Fraco reembolso dos fundos dos 7 milhões;

Continuar com a sensibilização dos mutuários para reembolsos dos fundos desembolsados;

Insuficiência de equipamento informático na Radio Cascata;

Continuar a aquisição de material para o funcionamento da Radio Comunitários;

Insuficiência de casas para técnicos; Potenciar a construção de casas para técnicos de modo a garantir sua retenção no distrito;

Problema das queimadas descontroladas; Educar permanentemente as comunidades em matéria de mitigação às queimadas descontroladas e punir prevaricadores.