BALANÇO gERAL DO eSTADO 2019€¦ · BALANÇO GERAL DO ESTADO – EXERCÍCIO 2019 Apresentação:...

BALANÇO gERAL DO eSTADO

e x e r c í c i oF I N A N C E I R O

2019

BALANÇO GERAL DO ESTADO – EXERCÍCIO 2019

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

BALANÇO GERAL DE 2019

Carlos Massa Ratinho Junior Governador

Darci Piana Vice-Governador

Renê de Oliveira Garcia Junior Secretário da Fazenda

Eduardo M. L. Rodrigues de Castro Diretor Geral

Cristiane Berriel lima da Silveira Diretora de Contabilidade Geral do Estado

Contadora-Geral do Estado CRC-RJ O T-PR


Demonstrações Contábeis

Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

Apresentação do Balanço

Geral do Estado



Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

Consolidado Global


Apresentação:

A Diretoria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria de Estado da Fazenda,

apresenta aos cidadãos Paranaenses, bem como aos gestores e aos órgãos de controle do Estado

do Paraná, a Prestação de Contas do Estado do Paraná, exercício de 2019, na forma do Balanço

Geral Estado. Este documento é composto dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,

das Demonstrações das Variações Patrimoniais e dos Fluxos de Caixa, dos Anexos previstos na

Lei nº 4.320/64, bem como das Notas Explicativas. Nesses Balanços encontram-se a execução

dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a posição patrimonial, orçamentária e financeira e

o desempenho financeiro, abrangendo os órgãos da Administração Direta (Secretarias de Estado)

e Indireta a (Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista

e Empresas Estatais Dependentes), e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do

Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

Todas as práticas contábeis foram elaboradas com base na legislação vigente, como a Lei

nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações, no Manual de Contabilidade

Aplicado ao Setor Púbico - 8º edição (MCASP), nas Normas Brasileiras de Contabilidade

Aplicadas ao Setor Público em vigência, nas normas expedidas pelo Tribunal de Contas do

Estado do Paraná e nas Instruções de Procedimentos Contábeis, consistentes com o exercício

financeiro de 2019. A elaboração das Demonstrações Contábeis, efetuada pela Diretoria de

Contabilidade Geral do Estado, guardou conformidade com a Parte V do MCASP -

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e com as Instruções de Procedimentos

Contábeis abaixo relacionadas:

IPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP;

IPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial (atualizado em junho

de 2015);

IPC 05 - Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais

(atualizado em dezembro de 2014);

IPC 06 - Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro;


IPC 07 - Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário (atualizado em junho

de 2015);

IPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa;

IPC 11 - Contabilização de Retenções;

IPC 14 - Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS;

IPC 15 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais.

Para a elaboração dos demonstrativos consolidados, foram utilizadas todas as opções do

5º Nível das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP: 1. CONSOLIDAÇÃO, 2. INTRA OFSS, 3. INTER

OFSS - UNIÃO, 4. INTER OFSS – ESTADOS e 5. INTER OFSS - MUNICÍPIOS.

Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Estado do Paraná foram obtidos da

escrituração efetuada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta, incluindo as

empresas estatais dependentes, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira -

SIAF/PR, o qual se constitui como importante ferramenta de extração de dados para a prestação

de contas dos gestores públicos.

As Demonstrações Contábeis das empresas estatais dependentes foram consolidadas junto

às Demonstrações Contábeis do Estado, já que fazem parte do orçamento fiscal e da seguridade

social do Estado e recebem recursos do Tesouro para pagamento de despesas de custeio, de

pessoal ou de capital (exceto participação acionária).

O registro e a consolidação das informações, além de demonstrarem à população os

resultados obtidos, possibilitam a adequada prestação de contas (accountability) aos órgãos de

controle e podem subsidiar os gestores para a tomada de decisões e fornecer o suporte necessário

para a instrumentalização do controle social.



Aplicadas ao Setor Público (DCASP) Balanço Orçamentário

Balanço financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido

Notas Explicativas


Balanço Orçamentário

Consolidado Global

12345 #$%Governo do Estado do Paraná

Secretaria de Estado da Fazenda

____________________________________________________________________________________________________CONSOLIDADO GLOBAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO____________________________________________________________________________________________________MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019

SALDOSALDOSALDOSALDOPREVISÃOPREVISÃOPREVISÃOPREVISÃO PREVISÃOPREVISÃOPREVISÃOPREVISÃO RECEITASRECEITASRECEITASRECEITASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIALINICIALINICIALINICIAL ATUALIZADAATUALIZADAATUALIZADAATUALIZADA REALIZADASREALIZADASREALIZADASREALIZADAS

(A)(A)(A)(A) (B)(B)(B)(B) (C)(C)(C)(C) (D=C-B)(D=C-B)(D=C-B)(D=C-B)RECEITAS CORRENTES (I)RECEITAS CORRENTES (I)RECEITAS CORRENTES (I)RECEITAS CORRENTES (I) 50.481.633.913,0050.481.633.913,0050.481.633.913,0050.481.633.913,00 53.034.388.226,0053.034.388.226,0053.034.388.226,0053.034.388.226,00 52.021.931.785,3852.021.931.785,3852.021.931.785,3852.021.931.785,38 1.012.456.440,62-1.012.456.440,62-1.012.456.440,62-1.012.456.440,62-RECEITA TRIBUTÁRIA 32.960.992.262,00 33.380.540.509,00 33.874.382.171,68 493.841.662,68RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.074.803.000,00 4.947.553.000,00 3.427.032.701,62 1.520.520.298,38-RECEITA PATRIMONIAL 1.861.014.971,00 1.915.759.321,00 1.735.382.822,48 180.376.498,52-RECEITA AGROPECUÁRIAS 12.375.352,00 12.375.352,00 9.027.879,13 3.347.472,87-RECEITA INDUSTRIAL 23.228.628,00 23.228.628,00 25.568.345,37 2.339.717,37RECEITA DE SERVIÇOS 1.616.091.725,00 1.618.065.419,00 2.081.265.340,12 463.199.921,12TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.102.227.989,00 9.541.771.712,00 9.585.271.981,20 43.500.269,20OUTRAS RECEITAS CORRENTES 830.899.986,00 1.595.094.285,00 1.284.000.543,78 311.093.741,22-

RECEITAS DE CAPITAL (II)RECEITAS DE CAPITAL (II)RECEITAS DE CAPITAL (II)RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.595.654.828,002.595.654.828,002.595.654.828,002.595.654.828,00 2.805.270.764,002.805.270.764,002.805.270.764,002.805.270.764,00 382.001.872,55382.001.872,55382.001.872,55382.001.872,55 2.423.268.891,45-2.423.268.891,45-2.423.268.891,45-2.423.268.891,45-OPERAÇÕES DE CRÉDITO 552.700.000,00 557.700.000,00 224.356.350,10 333.343.649,90-ALIENAÇÃO DE BENS 965.424.368,00 965.424.368,00 9.026.297,56 956.398.070,44-AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 25.629.780,00 25.629.780,00 21.021.727,36 4.608.052,64-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 409.308.998,00 613.924.934,00 127.174.355,28 486.750.578,72-OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 642.591.682,00 642.591.682,00 423.142,25 642.168.539,75-

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 53.077.288.741,0053.077.288.741,0053.077.288.741,0053.077.288.741,00 55.839.658.990,0055.839.658.990,0055.839.658.990,0055.839.658.990,00 52.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,93 3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNA ,00 ,00 ,00 ,00

MOBILIÁRIA ,00 ,00 ,00 ,00CONTRATUAL ,00 ,00 ,00 ,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO ,00 ,00 ,00 ,00MOBILIÁRIA ,00 ,00 ,00 ,00CONTRATUAL ,00 ,00 ,00 ,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 53.077.288.741,0053.077.288.741,0053.077.288.741,0053.077.288.741,00 55.839.658.990,0055.839.658.990,0055.839.658.990,0055.839.658.990,00 52.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,93 3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-

DÉFICIT (VI)1DÉFICIT (VI)1DÉFICIT (VI)1DÉFICIT (VI)1 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00TOTAL (VII) = (V + VI)TOTAL (VII) = (V + VI)TOTAL (VII) = (V + VI)TOTAL (VII) = (V + VI) 53.077.288.741,0053.077.288.741,0053.077.288.741,0053.077.288.741,00 55.839.658.990,0055.839.658.990,0055.839.658.990,0055.839.658.990,00 52.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,93 3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-3.435.725.332,07-

Página 1 de 5





SALDOSALDOSALDOSALDOPREVISÃOPREVISÃOPREVISÃOPREVISÃO PREVISÃOPREVISÃOPREVISÃOPREVISÃO RECEITASRECEITASRECEITASRECEITASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIALINICIALINICIALINICIAL ATUALIZADAATUALIZADAATUALIZADAATUALIZADA REALIZADASREALIZADASREALIZADASREALIZADAS

(A)(A)(A)(A) (B)(B)(B)(B) (C)(C)(C)(C) (D=C-B)(D=C-B)(D=C-B)(D=C-B)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.161.389.795,001.161.389.795,001.161.389.795,001.161.389.795,00 3.238.412.337,003.238.412.337,003.238.412.337,003.238.412.337,00 2.077.022.542,002.077.022.542,002.077.022.542,002.077.022.542,00 1.161.389.795,00-1.161.389.795,00-1.161.389.795,00-1.161.389.795,00-Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 1.161.389.795,00 1.161.389.795,00 ,00 1.161.389.795,00-Superávit Financeiro ,00 2.077.022.542,00 2.077.022.542,00 ,00Reabertura de Créditos Adicionais ,00 ,00 ,00 ,00

Página 2 de 5





DOTAÇÃODOTAÇÃODOTAÇÃODOTAÇÃO SALDO DASALDO DASALDO DASALDO DADESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDESPESASDOTAÇÃODOTAÇÃODOTAÇÃODOTAÇÃODESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃODOTAÇÃODOTAÇÃODOTAÇÃOINICIALINICIALINICIALINICIAL PAGASPAGASPAGASPAGASATUALIZADAATUALIZADAATUALIZADAATUALIZADA LIQUIDADASLIQUIDADASLIQUIDADASLIQUIDADASEMPENHADASEMPENHADASEMPENHADASEMPENHADAS

(G)(G)(G)(G) (H)(H)(H)(H)(F)(F)(F)(F) (I)(I)(I)(I)(E)(E)(E)(E) (I=F-G)(I=F-G)(I=F-G)(I=F-G)DESPESAS CORRENTES (VIII) 48.750.400.847,00 50.751.437.915,00 47.753.015.343,59 46.406.570.724,58 46.250.274.973,47 2.998.422.571,41

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.559.220.148,00 28.741.622.415,00 27.905.143.948,54 27.639.850.110,00 27.616.335.307,14 836.478.466,46JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 685.933.907,00 707.243.545,00 700.130.780,13 697.022.053,87 697.022.053,87 7.112.764,87OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.505.246.792,00 21.302.571.955,00 19.147.740.614,92 18.069.698.560,71 17.936.917.612,46 2.154.831.340,08

DESPESAS DE CAPITAL (IX) 5.283.287.407,00 8.137.216.859,00 4.319.611.513,98 3.048.089.834,23 1.622.828.413,61 3.817.605.345,02INVESTIMENTOS 4.162.337.321,00 6.289.346.125,00 2.554.728.351,86 1.287.374.388,85 953.381.360,55 3.734.617.773,14INVERSÕES FINANCEIRAS 456.725.513,00 1.271.840.268,00 1.209.620.858,32 1.209.620.858,32 118.352.466,00 62.219.409,68AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 664.224.573,00 576.030.466,00 555.262.303,80 551.094.587,06 551.094.587,06 20.768.162,20

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 204.990.282,00 189.416.523,00 ,00 ,00 ,00 189.416.523,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X)SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) 54.238.678.536,0054.238.678.536,0054.238.678.536,0054.238.678.536,00 59.078.071.297,0059.078.071.297,0059.078.071.297,0059.078.071.297,00 52.072.626.857,5752.072.626.857,5752.072.626.857,5752.072.626.857,57 49.454.660.558,8149.454.660.558,8149.454.660.558,8149.454.660.558,81 47.873.103.387,0847.873.103.387,0847.873.103.387,0847.873.103.387,08 7.005.444.439,437.005.444.439,437.005.444.439,437.005.444.439,43

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XII)AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XII)AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XII)AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XII) ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00Amortização da Dívida Interna ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

Dívida Mobiliária ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Outras Dívidas ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

Amortização da Dívida Externa ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Dívida Mobiliária ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00Outras Dívidas ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII)SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (XI + XII) 54.238.678.536,0054.238.678.536,0054.238.678.536,0054.238.678.536,00 59.078.071.297,0059.078.071.297,0059.078.071.297,0059.078.071.297,00 52.072.626.857,5752.072.626.857,5752.072.626.857,5752.072.626.857,57 49.454.660.558,8149.454.660.558,8149.454.660.558,8149.454.660.558,81 47.873.103.387,0847.873.103.387,0847.873.103.387,0847.873.103.387,08 7.005.444.439,437.005.444.439,437.005.444.439,437.005.444.439,43

SUPERÁVIT (XIII)SUPERÁVIT (XIII)SUPERÁVIT (XIII)SUPERÁVIT (XIII) ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 331.306.800,36331.306.800,36331.306.800,36331.306.800,36 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00TOTAL (XIV) = (XII + XIII)TOTAL (XIV) = (XII + XIII)TOTAL (XIV) = (XII + XIII)TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 54.238.678.536,0054.238.678.536,0054.238.678.536,0054.238.678.536,00 59.078.071.297,0059.078.071.297,0059.078.071.297,0059.078.071.297,00 52.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,93 49.454.660.558,8149.454.660.558,8149.454.660.558,8149.454.660.558,81 47.873.103.387,0847.873.103.387,0847.873.103.387,0847.873.103.387,08 7.005.444.439,437.005.444.439,437.005.444.439,437.005.444.439,43

RESERVA DO RPPSRESERVA DO RPPSRESERVA DO RPPSRESERVA DO RPPS ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00

Página 3 de 5





INSCRITOSINSCRITOSINSCRITOSINSCRITOSEM 31 DEEM 31 DEEM 31 DEEM 31 DE SALDOSALDOSALDOSALDO

CANCELADOSCANCELADOSCANCELADOSCANCELADOSPAGOSPAGOSPAGOSPAGOSLIQUIDADOSLIQUIDADOSLIQUIDADOSLIQUIDADOSEM EXERCÍCIOSEM EXERCÍCIOSEM EXERCÍCIOSEM EXERCÍCIOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS AAAADEZEMBRO DODEZEMBRO DODEZEMBRO DODEZEMBRO DOEXERCÍCIOEXERCÍCIOEXERCÍCIOEXERCÍCIO PAGARPAGARPAGARPAGARANTERIORESANTERIORESANTERIORESANTERIORESANTERIORANTERIORANTERIORANTERIOR

(E)(E)(E)(E)(D)(D)(D)(D)(C)(C)(C)(C)(B)(B)(B)(B)(A)(A)(A)(A) (F=A+B-D-E)(F=A+B-D-E)(F=A+B-D-E)(F=A+B-D-E)DESPESAS CORRENTES 464.936.773,94 1.138.370.853,77 914.074.978,22 907.104.659,09 268.382.180,59 427.820.788,03

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.842.706,41 233.464.544,92 251.746.836,90 251.695.763,19 26.722.776,49 129.888.711,65JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ,00 3.144,71 ,00 ,00 3.144,71 ,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.094.067,53 904.903.164,14 662.328.141,32 655.408.895,90 241.656.259,39 297.932.076,38

DESPESAS DE CAPITAL 579.791.876,85 1.605.448.155,05 986.717.258,08 976.675.886,74 428.250.146,35 780.313.998,81INVESTIMENTOS 579.471.376,85 1.605.445.051,12 986.396.758,08 976.355.386,74 428.247.042,42 780.313.998,81INVERSÕES FINANCEIRAS 320.500,00 ,00 320.500,00 320.500,00 ,00 ,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,00 3.103,93 ,00 ,00 3.103,93 ,00

TOTALTOTALTOTALTOTAL 1.044.728.650,791.044.728.650,791.044.728.650,791.044.728.650,79 2.743.819.008,822.743.819.008,822.743.819.008,822.743.819.008,82 1.900.792.236,301.900.792.236,301.900.792.236,301.900.792.236,30 1.883.780.545,831.883.780.545,831.883.780.545,831.883.780.545,83 696.632.326,94696.632.326,94696.632.326,94696.632.326,94 1.208.134.786,841.208.134.786,841.208.134.786,841.208.134.786,84

Página 4 de 5





INSCRITOSINSCRITOSINSCRITOSINSCRITOSEM 31 DEEM 31 DEEM 31 DEEM 31 DE SALDOSALDOSALDOSALDO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ERESTOS A PAGAR PROCESSADOS ERESTOS A PAGAR PROCESSADOS ERESTOS A PAGAR PROCESSADOS E DEZEMBRO DODEZEMBRO DODEZEMBRO DODEZEMBRO DOEM EXERCÍCIOSEM EXERCÍCIOSEM EXERCÍCIOSEM EXERCÍCIOS AAAAPAGOSPAGOSPAGOSPAGOS CANCELADOSCANCELADOSCANCELADOSCANCELADOSEXERCÍCIOEXERCÍCIOEXERCÍCIOEXERCÍCIOANTERIORESANTERIORESANTERIORESANTERIORES PAGARPAGARPAGARPAGARNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORANTERIORANTERIORANTERIOR

(E)=A+B-C-D)(E)=A+B-C-D)(E)=A+B-C-D)(E)=A+B-C-D)(B)(B)(B)(B) (C)(C)(C)(C) (D)(D)(D)(D)(A)(A)(A)(A)

DESPESAS CORRENTES 540.933.933,75 668.764.338,79 989.211.440,51 ,00 220.486.832,03PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.493.949,50 28.564.202,35 27.357.492,70 ,00 3.700.659,15JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ,00 ,00 ,00 ,00 ,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.439.984,25 640.200.136,44 961.853.947,81 ,00 216.786.172,88

DESPESAS DE CAPITAL 4.876.467,81 54.052.873,49 49.851.053,72 ,00 9.078.287,58INVESTIMENTOS 4.876.467,81 51.959.221,55 47.757.401,78 ,00 9.078.287,58INVERSÕES FINANCEIRAS ,00 2.093.651,94 2.093.651,94 ,00 ,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

TOTALTOTALTOTALTOTAL 545.810.401,56545.810.401,56545.810.401,56545.810.401,56 722.817.212,28722.817.212,28722.817.212,28722.817.212,28 1.039.062.494,231.039.062.494,231.039.062.494,231.039.062.494,23 ,00,00,00,00 229.565.119,61229.565.119,61229.565.119,61229.565.119,61

Página 5 de 5


Balanço Financeiro

Consolidado Global

12345 #$%Governo do Estado do ParanáSecretaria de Estado da Fazenda


BALANÇO FINANCEIRO - INGRESSOSBALANÇO FINANCEIRO - INGRESSOSBALANÇO FINANCEIRO - INGRESSOSBALANÇO FINANCEIRO - INGRESSOS____________________________________________________________________________________________________ MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019

EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITAS ORÇAMENTÁRIASRECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) 52.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,9352.403.933.657,93 51.382.325.819,1151.382.325.819,1151.382.325.819,1151.382.325.819,11

ORDINÁRIA 39.144.005.125,06 38.648.266.745,72VINCULADA 13.259.928.532,87 12.734.059.073,39

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 5.326.365.613,88 5.294.660.208,66

RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.499.259.324,37 1.573.257.992,57

RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS 4.313.965.051,64 4.518.232.198,31

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL 3.534.434,69 4.905.694,22

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.116.804.108,29 1.343.002.979,63

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 50.981.923.374,1150.981.923.374,1150.981.923.374,1150.981.923.374,11 52.996.737.668,5252.996.737.668,5252.996.737.668,5252.996.737.668,52TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25.050.192.274,76 21.231.574.102,46TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.718.341.809,99 22.731.026.052,44TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS ,00 ,00TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS 11.213.389.289,36 9.034.137.513,62

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) 16.018.762.045,1416.018.762.045,1416.018.762.045,1416.018.762.045,14 32.575.783.272,2232.575.783.272,2232.575.783.272,2232.575.783.272,22INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.617.966.298,76 2.743.819.008,82INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.581.557.171,73 722.817.212,28DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 11.785.867.271,87 28.557.948.713,07OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 33.371.302,78 551.198.338,05

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 17.281.205.186,7317.281.205.186,7317.281.205.186,7317.281.205.186,73 18.088.201.946,3618.088.201.946,3618.088.201.946,3618.088.201.946,36CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 15.756.510.821,73 16.200.601.569,76DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 372.750.579,38 184.629.231,95OUTROS VALORES 1.151.943.785,62 1.702.971.144,65

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)TOTAL (V) = (I+II+III+IV)TOTAL (V) = (I+II+III+IV)TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 136.685.824.263,91136.685.824.263,91136.685.824.263,91136.685.824.263,91 155.043.048.706,21155.043.048.706,21155.043.048.706,21155.043.048.706,21

1 dePágina: 2



BALANÇO FINANCEIRO - DISPÊNDIOSBALANÇO FINANCEIRO - DISPÊNDIOSBALANÇO FINANCEIRO - DISPÊNDIOSBALANÇO FINANCEIRO - DISPÊNDIOS____________________________________________________________________________________________________ MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019

EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALDESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESAS ORÇAMENTÁRIASDESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 52.072.626.857,5752.072.626.857,5752.072.626.857,5752.072.626.857,57 51.230.805.538,7351.230.805.538,7351.230.805.538,7351.230.805.538,73

ORDINÁRIA 32.605.696.644,32 33.387.718.936,84VINCULADA 19.466.930.213,25 17.843.086.601,89

RECURSOS DESTINADO A EDUCAÇÃO 5.094.903.152,07 5.309.313.882,69

RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 1.410.703.943,85 1.461.365.154,90

RECURSOS DESTINADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS 10.354.127.026,43 9.524.500.611,86

RECURSOS DESTINADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS ,00 ,00

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL 3.454.692,24 23.509.804,75

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.603.741.398,66 1.524.397.147,69

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) 51.044.809.338,1551.044.809.338,1551.044.809.338,1551.044.809.338,15 53.663.124.548,7353.663.124.548,7353.663.124.548,7353.663.124.548,73TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25.062.584.685,99 21.245.704.522,13TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.762.185.381,72 23.383.282.512,98TRANSFERÊNCIA CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS 11.220.039.270,44 9.034.137.513,62TRANSFERÊNCIA CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS ,00 ,00

PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 14.018.342.223,8414.018.342.223,8414.018.342.223,8414.018.342.223,84 32.867.913.432,0232.867.913.432,0232.867.913.432,0232.867.913.432,02PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.883.780.545,83 2.192.806.814,85PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.039.062.494,23 739.645.357,90DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 11.095.479.947,32 29.345.588.120,76OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 19.236,46 589.873.138,51

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) 19.550.045.844,3519.550.045.844,3519.550.045.844,3519.550.045.844,35 17.281.205.186,7317.281.205.186,7317.281.205.186,7317.281.205.186,73CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 17.423.469.734,63 15.756.510.821,73DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 484.294.899,33 372.750.579,38OUTROS VALORES 1.642.281.210,39 1.151.943.785,62

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 136.685.824.263,91136.685.824.263,91136.685.824.263,91136.685.824.263,91 155.043.048.706,21155.043.048.706,21155.043.048.706,21155.043.048.706,21

2 dePágina: 2


Balanço Patrimonial

Consolidado Global


____________________________________________________________________________________________________CONSOLIDADO GLOBALBALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL

____________________________________________________________________________________________________MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019

PASSIVOSPASSIVOSPASSIVOSPASSIVOSATIVOSATIVOSATIVOSATIVOS

ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL

64.051.003.466,5064.051.003.466,5064.051.003.466,5064.051.003.466,50 57.789.394.710,8157.789.394.710,8157.789.394.710,8157.789.394.710,81ATIVOATIVOATIVOATIVO 64.051.003.466,5064.051.003.466,5064.051.003.466,5064.051.003.466,50 57.789.394.710,8157.789.394.710,8157.789.394.710,8157.789.394.710,81PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

20.646.550.107,58 18.310.455.913,73 ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE 5.423.476.135,19 6.512.423.826,05

11.581.618.419,72 9.494.257.779,19 CAIXA EQUIVALENTE DE CAIXA OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREV. E ASSISTENCIAIS A PAGAR A

2.932.755.970,70 2.301.847.989,86 CRÉDITOS A CURTO PRAZO CURTO PRAZO 498.425.477,64 208.874.745,64

5.841.851.314,91 6.262.253.042,54 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 871.256.417,74 845.998.200,00

290.322.702,72 252.097.102,14 ESTOQUES FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.571.793.948,74 1.279.892.586,06

1.699,53 ,00 VPD PAGAS ANTECIPADAMENTE OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 21.085.106,50 1.123.986,25

43.404.453.358,92 39.478.938.797,08 ATIVO NÃO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES 6.011.495,97 ,00

7.808.908.566,10 11.508.691.883,27 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO PROVISÕES A CURTO PRAZO 423.588.794,14 2.862.842.027,45

7.531.870.138,55 11.271.266.332,18 CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.031.314.894,46 1.313.692.280,65

6.821,28 6.821,29 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 11.784.499.204,60 33.607.983.448,87

277.031.606,27 237.325.551,49 ESTOQUES OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A

,00 93.178,31 VPD PAGAS ANTECIPADAMENTE PAGAR A LONGO PRAZO 3.330.045.619,63 3.614.835,19

21.394.666.867,29 16.842.134.344,82 INVESTIMENTOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 18.540.307.184,74 18.293.128.941,90

14.183.717.343,53 11.111.574.028,45 IMOBILIZADO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 4.631.217.900,56 4.193.368.728,42

17.160.582,00 16.538.540,54 INTANGÍVEL OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 1.372.121.987,13 1.409.855.943,57

PROVISÕES A LONGO PRAZO 16.803.725.607,72- 8.996.251.614,85

DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 714.532.120,26 711.763.384,94

RESULTADO DIFERIDO ,00 ,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46.843.028.126,71 17.668.987.435,89

PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 4.019.431.803,10 4.019.431.803,10

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 72,22 72,22

RESERVAS DE CAPITAL ,00 ,00

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 11.470.840,36- ,00

RESERVAS DE LUCROS 22.376,31 22.376,31

DEMAIS RESERVAS ,00 ,00

RESULTADOS ACUMULADOS 42.835.044.715,44 13.649.533.184,26

(-) AÇÕES/COTAS EM TESOURARIA ,00 ,00

1 dePágina: 6



____________________________________________________________________________________________________MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019

QUADROS DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTESQUADROS DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTESQUADROS DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTESQUADROS DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOR

64.051.003.466,5064.051.003.466,5064.051.003.466,5064.051.003.466,50 57.789.394.710,8157.789.394.710,8157.789.394.710,8157.789.394.710,81ATIVO (I)ATIVO (I)ATIVO (I)ATIVO (I)

ATIVO FINANCEIRO 19.550.045.844,35 17.281.205.186,73

ATIVO PERMANENTE 44.500.957.622,15 40.508.189.524,08

20.956.561.775,6520.956.561.775,6520.956.561.775,6520.956.561.775,65 43.840.506.847,0243.840.506.847,0243.840.506.847,0243.840.506.847,02PASSIVO (II)PASSIVO (II)PASSIVO (II)PASSIVO (II)

PASSIVO FINANCEIRO 7.847.928.434,16 6.423.155.974,63

PASSIVO PERMANENTE 13.108.633.341,49 37.417.350.872,39

SALDO PATRIMONIAL (III) = (I-II) 43.094.441.690,85 13.948.887.863,79

2 dePágina: 6



____________________________________________________________________________________________________MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃOQUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃOQUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃOQUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO


1.858.144.093,811.858.144.093,811.858.144.093,811.858.144.093,81 1.499.841.462,531.499.841.462,531.499.841.462,531.499.841.462,53ATOS POTENCIAIS ATIVOSATOS POTENCIAIS ATIVOSATOS POTENCIAIS ATIVOSATOS POTENCIAIS ATIVOS

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 345.974.291,49 306.518.023,69

DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 259.515.895,54 227.605.920,32

DIREITOS CONTRATUAIS 507.382.771,98 491.077.556,73

OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 745.271.134,80 474.639.961,79

17.579.015.205,3017.579.015.205,3017.579.015.205,3017.579.015.205,30 15.914.186.498,3515.914.186.498,3515.914.186.498,3515.914.186.498,35ATOS POTENCIAIS PASSIVOSATOS POTENCIAIS PASSIVOSATOS POTENCIAIS PASSIVOSATOS POTENCIAIS PASSIVOS

GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS CONCEDIDAS 604.108.622,45 518.783.854,68

OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.571.367.906,87 3.319.074.750,45

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 12.682.104.628,77 11.356.578.202,75

OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 721.434.047,21 719.749.690,47

3 dePágina: 6



Consolidado Global

1 %$#543Governo do Estado do Paraná

2 Secretaria de Estado da Fazenda

CONSOLIDADO GLOBALMÊS/EXERCÍCIO: 12/2019DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANALÍTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANALÍTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANALÍTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANALÍTICO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Exercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AtualExercício AtualExercício AtualExercício AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAIMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAIMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAIMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.881.888.382,5938.881.888.382,5938.881.888.382,5938.881.888.382,59 38.462.598.264,7438.462.598.264,7438.462.598.264,7438.462.598.264,74IMPOSTOS 38.679.433.254,00 38.308.281.589,76TAXAS 202.455.128,59 154.316.674,98CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ,00 ,00

CONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕES 3.407.497.996,613.407.497.996,613.407.497.996,613.407.497.996,61 3.576.775.352,323.576.775.352,323.576.775.352,323.576.775.352,32CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.407.497.996,61 3.576.775.352,32

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOSEXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOSEXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOSEXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOS 2.116.688.138,812.116.688.138,812.116.688.138,812.116.688.138,81 2.028.500.176,972.028.500.176,972.028.500.176,972.028.500.176,97VENDAS DE MERCADORIAS 9.027.879,13 11.103.449,67VENDAS DE PRODUTOS ,00 ,00EXPLORAÇÃO DE BENS,DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.107.660.259,68 2.017.396.727,30

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.097.516.732,532.097.516.732,532.097.516.732,532.097.516.732,53 3.270.256.827,813.270.256.827,813.270.256.827,813.270.256.827,81JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 16.201.514,94 179.244.734,64JUROS E ENCARGOS DE MORA 454.034.113,12 1.367.779.693,28VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 7.830.421,18 4.486.326,64DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS ,00 ,00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.528.534.874,43 1.541.540.432,93OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS-FINANCEIRAS 90.915.808,86 177.205.640,32

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 62.244.584.537,4862.244.584.537,4862.244.584.537,4862.244.584.537,48 72.002.504.647,8672.002.504.647,8672.002.504.647,8672.002.504.647,86TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 51.945.139.529,19 61.979.179.935,52TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 10.086.919.946,41 9.968.587.995,35TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 204.858.586,45 48.035.294,94TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS ,00 ,00TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS ,00 ,00TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR ,00 ,00DELEGAÇÕES RECEBIDAS 45.529,66 ,00TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.343.230,28 2.957.617,42OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 6.277.715,49 3.743.804,63

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEVALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEVALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEVALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEPASSIVOSPASSIVOSPASSIVOSPASSIVOS

5.817.199.681,385.817.199.681,385.817.199.681,385.817.199.681,38 480.340.915,86480.340.915,86480.340.915,86480.340.915,86

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 6.541.390,51 7.477.985,07GANHOS COM ALIENAÇÃO ,00 ,00GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 5.583.511.938,59 211.235.895,49DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 227.146.351,80 261.627.035,30REVERSÃO DE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL ,48 ,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 34.636.547.416,6834.636.547.416,6834.636.547.416,6834.636.547.416,68 20.693.476.899,3820.693.476.899,3820.693.476.899,3820.693.476.899,38

Página 1 de 4





Exercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AtualExercício AtualExercício AtualExercício AtualVPA A CLASSIFICAR 58.995.164,10- 550.806.382,54RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 4.971.491.750,17 322.529.358,82REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES PARA PERDAS 24.506.204.168,37 16.659.920.524,29DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 5.217.846.662,24 3.160.220.633,73

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 149.201.922.886,08149.201.922.886,08149.201.922.886,08149.201.922.886,08 140.514.453.084,94140.514.453.084,94140.514.453.084,94140.514.453.084,94

Página 2 de 4




VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Exercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AtualExercício AtualExercício AtualExercício AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

PESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS 18.231.072.163,8018.231.072.163,8018.231.072.163,8018.231.072.163,80 19.170.006.503,3719.170.006.503,3719.170.006.503,3719.170.006.503,37REMUNERAÇÃO A PESSOAL 15.193.864.152,35 16.044.269.608,82ENCARGOS PATRONAIS 1.921.701.729,39 1.900.362.504,72BENEFÍCIOS A PESSOAL 842.164.010,05 839.088.766,53CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS ,00 ,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS-PESSOAL E ENCARGOS 273.342.272,01 386.285.623,30

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 10.473.959.286,1710.473.959.286,1710.473.959.286,1710.473.959.286,17 9.576.609.434,689.576.609.434,689.576.609.434,689.576.609.434,68APOSENTADORIAS E REFORMAS 8.327.968.885,19 7.555.790.366,78PENSÕES 1.938.508.094,62 1.877.884.627,03BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ,00 ,00BENEFÍCIOS EVENTUAIS ,00 ,00POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ,00 ,00OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 207.482.306,36 142.934.440,87

USO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUSO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUSO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUSO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 6.075.447.697,336.075.447.697,336.075.447.697,336.075.447.697,33 6.401.559.979,176.401.559.979,176.401.559.979,176.401.559.979,17USO DE MATERIAL DE CONSUMO 1.182.555.648,23 1.251.635.104,89SERVIÇOS 4.858.467.920,78 5.145.511.153,14DEPRECIAÇÃO,AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 34.424.128,32 4.413.721,14CUSTO DE MATERIAIS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO ,00 ,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 751.507.601,43751.507.601,43751.507.601,43751.507.601,43 712.076.121,19712.076.121,19712.076.121,19712.076.121,19JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 698.928.957,39 692.059.284,22JUROS E ENCARGOS DE MORA 375.064,87 1.218.005,86VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 9.467.452,60 ,00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 1.524,58 1.283,76OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS-FINANCEIRAS 42.734.601,99 18.797.547,35

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 69.189.550.140,3469.189.550.140,3469.189.550.140,3469.189.550.140,34 72.490.563.962,9272.490.563.962,9272.490.563.962,9272.490.563.962,92TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS 51.925.098.012,33 55.404.700.400,10TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 16.585.166.984,62 16.464.314.489,68TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 542.509.356,69 477.618.964,49TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 118.344.435,80 136.512.575,78TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS ,00 ,00TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 453.673,09 ,00TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 17.977.677,81 7.417.532,87

DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 10.816.485.432,0610.816.485.432,0610.816.485.432,0610.816.485.432,06 4.803.710.035,544.803.710.035,544.803.710.035,544.803.710.035,54REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 4.994.232.204,32 1.939.681.547,09PERDAS COM ALIENAÇÃO 3.879.864,17 370.495,05

Página 3 de 4





Exercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AtualExercício AtualExercício AtualExercício AtualPERDAS INVOLUNTÁRIAS 57.212.873,87 1.982.578,37INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 1.463.727.757,76 605.148.884,84DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 4.297.432.731,94 2.256.526.530,19

TRIBUTÁRIASTRIBUTÁRIASTRIBUTÁRIASTRIBUTÁRIAS 397.479.738,05397.479.738,05397.479.738,05397.479.738,05 373.909.262,66373.909.262,66373.909.262,66373.909.262,66IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.508.960,09 3.724.005,10CONTRIBUIÇÕES 393.970.777,96 370.185.257,56CUSTO COM TRIBUTOS ,00 ,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.224.408.088,522.224.408.088,522.224.408.088,522.224.408.088,52 7.125.873.028,137.125.873.028,137.125.873.028,137.125.873.028,13PREMIAÇÕES 2.836.713,16 3.042.038,47RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 481.943.858,01 ,00INCENTIVOS 43.362.873,08 49.486.446,91SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 24.595.636,48 36.243.835,00PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ,00 ,00VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 1.625.465,18 1.202.462.992,48CUSTO DE OUTRAS VPD ,00 ,00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.670.043.542,61 5.834.637.715,27

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 118.159.910.147,70118.159.910.147,70118.159.910.147,70118.159.910.147,70 120.654.308.327,66120.654.308.327,66120.654.308.327,66120.654.308.327,66RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II)RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II)RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II)RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II) 31.042.012.738,3831.042.012.738,3831.042.012.738,3831.042.012.738,38 19.860.144.757,2819.860.144.757,2819.860.144.757,2819.860.144.757,28

Página 4 de 4

rflor

Realce



CONSOLIDADO GLOBALMÊS/EXERCÍCIO: 12/2019DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICO


Exercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AtualExercício AtualExercício AtualExercício AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAIMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAIMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAIMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.881.888.382,5938.881.888.382,5938.881.888.382,5938.881.888.382,59 38.462.598.264,7438.462.598.264,7438.462.598.264,7438.462.598.264,74CONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕES 3.407.497.996,613.407.497.996,613.407.497.996,613.407.497.996,61 3.576.775.352,323.576.775.352,323.576.775.352,323.576.775.352,32EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOSEXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOSEXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOSEXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOS 2.116.688.138,812.116.688.138,812.116.688.138,812.116.688.138,81 2.028.500.176,972.028.500.176,972.028.500.176,972.028.500.176,97VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.097.516.732,532.097.516.732,532.097.516.732,532.097.516.732,53 3.270.256.827,813.270.256.827,813.270.256.827,813.270.256.827,81TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 62.244.584.537,4862.244.584.537,4862.244.584.537,4862.244.584.537,48 72.002.504.647,8672.002.504.647,8672.002.504.647,8672.002.504.647,86VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEVALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEVALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEVALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DEPASSIVOSPASSIVOSPASSIVOSPASSIVOS

5.817.199.681,385.817.199.681,385.817.199.681,385.817.199.681,38 480.340.915,86480.340.915,86480.340.915,86480.340.915,86

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 34.636.547.416,6834.636.547.416,6834.636.547.416,6834.636.547.416,68 20.693.476.899,3820.693.476.899,3820.693.476.899,3820.693.476.899,38

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 149.201.922.886,08149.201.922.886,08149.201.922.886,08149.201.922.886,08 140.514.453.084,94140.514.453.084,94140.514.453.084,94140.514.453.084,94

Página 1 de 2



CONSOLIDADO GLOBALMÊS/EXERCÍCIO: 12/2019DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICODEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - SINTÉTICO


Exercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AnteriorExercício AtualExercício AtualExercício AtualExercício AtualVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

PESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS 18.231.072.163,8018.231.072.163,8018.231.072.163,8018.231.072.163,80 19.170.006.503,3719.170.006.503,3719.170.006.503,3719.170.006.503,37BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 10.473.959.286,1710.473.959.286,1710.473.959.286,1710.473.959.286,17 9.576.609.434,689.576.609.434,689.576.609.434,689.576.609.434,68USO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUSO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUSO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXOUSO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 6.075.447.697,336.075.447.697,336.075.447.697,336.075.447.697,33 6.401.559.979,176.401.559.979,176.401.559.979,176.401.559.979,17VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 751.507.601,43751.507.601,43751.507.601,43751.507.601,43 712.076.121,19712.076.121,19712.076.121,19712.076.121,19TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDASTRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 69.189.550.140,3469.189.550.140,3469.189.550.140,3469.189.550.140,34 72.490.563.962,9272.490.563.962,9272.490.563.962,9272.490.563.962,92DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOSDESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 10.816.485.432,0610.816.485.432,0610.816.485.432,0610.816.485.432,06 4.803.710.035,544.803.710.035,544.803.710.035,544.803.710.035,54TRIBUTÁRIASTRIBUTÁRIASTRIBUTÁRIASTRIBUTÁRIAS 397.479.738,05397.479.738,05397.479.738,05397.479.738,05 373.909.262,66373.909.262,66373.909.262,66373.909.262,66OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASOUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.224.408.088,522.224.408.088,522.224.408.088,522.224.408.088,52 7.125.873.028,137.125.873.028,137.125.873.028,137.125.873.028,13

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II)TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 118.159.910.147,70118.159.910.147,70118.159.910.147,70118.159.910.147,70 120.654.308.327,66120.654.308.327,66120.654.308.327,66120.654.308.327,66RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II)RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II)RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II)RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II) 31.042.012.738,3831.042.012.738,3831.042.012.738,3831.042.012.738,38 19.860.144.757,2819.860.144.757,2819.860.144.757,2819.860.144.757,28

Página 2 de 2


Demonstração dos Fluxos de Caixa

Consolidado Global



________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CONSOLIDADO GLOBAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAISINGRESSOS 116.347.960.664,74 134.502.135.208,02

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 42.437.082.946,43 41.162.764.645,15

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 9.585.271.981,20 9.346.143.883,04

OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 64.325.605.737,11 83.993.226.679,83

DESEMBOLSOS 113.018.923.155,38 133.190.172.026,19

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 34.710.255.645,08 34.089.554.828,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 697.022.053,87 692.059.284,22

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 13.345.011.401,43 13.285.536.157,38

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 64.266.634.055,00 85.123.021.756,59

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 3.329.037.509,36 1.311.963.181,83

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOINGRESSOS 30.048.024,92 567.410.813,08

ALIENAÇÃO DE BENS 9.026.297,56 548.050.754,91

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 21.021.727,36 19.360.058,17

OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS ,00 ,00

DESEMBOLSOS 1.492.562.739,70 2.017.809.594,07

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 935.543.512,74 1.176.364.807,91

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ,00 ,00

OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 557.019.226,96 841.444.786,16

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 1.462.514.714,78- 1.450.398.780,99-

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOINGRESSOS 351.530.705,38 306.006.477,84

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 224.356.350,10 236.840.779,08

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES ,00 ,00

TRANSFERÊNCIAL DE CAPITAL RECEBIDAS 127.174.355,28 69.165.698,76

OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS ,00 ,00

DESEMBOLSOS 551.094.587,06 611.661.626,71

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 551.094.587,06 611.661.626,71

1 dePágina 6





EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOROUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS ,00 ,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 199.563.881,68- 305.655.148,87-

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 1.666.958.912,901.666.958.912,901.666.958.912,901.666.958.912,90 444.090.748,03-444.090.748,03-444.090.748,03-444.090.748,03-CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 15.756.510.821,73 16.200.601.569,76

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 17.423.469.734,63 15.756.510.821,73

2 dePágina 6





QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIASQUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIASQUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIASQUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIORTOTAL DAS RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 42.437.082.946,43 41.162.764.645,15

RECEITA TRIBUTÁRIA 33.874.382.171,68 32.166.884.797,55

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.427.032.701,62 3.648.995.010,51

RECEITA PATRIMONIAL 210.062.035,23 344.168.689,08

RECEITA AGROPECUÁRIA 9.027.879,13 11.103.449,67

RECEITA INDUSTRIAL 25.568.345,37 22.355.046,23

RECEITA DE SERVIÇOS 2.081.265.340,12 1.990.884.226,00

REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES 1.525.320.787,25 1.539.809.416,54

OUTRAS RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 1.284.423.686,03 1.438.564.009,57

3 dePágina 6





QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDASQUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDASQUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDASQUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIORTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 9.712.446.336,48 9.346.143.883,04

INTERGOVERNAMENTAIS 4.982.213.532,66 4.836.329.773,68

4.979.756.705,56 4.829.521.923,98DA UNIÃO

1.120.035,77 6.039.956,89DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

1.336.791,33 767.892,81DE MUNICÍPIOS

INTRAGOVERNAMENTAIS ,00 ,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.730.232.803,82 4.509.814.109,36

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 13.345.011.401,43 13.285.536.157,38

INTERGOVERNAMENTAIS 10.848.045.603,65 10.819.437.590,49

2.715.750,75 2.000.000,00A UNIÃO

,00 ,00A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

10.845.329.852,90 10.817.437.590,49A MUNÍCIPIOS

INTRAGOVERNAMENTAIS 1.816.510.454,64 1.871.081.535,37

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 680.455.343,14 595.017.031,52

4 dePágina 6





QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃOQUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃOQUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃOQUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIORTOTAL DOS DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 34.710.255.645,08 34.089.554.828,00

LEGISLATIVA 678.671.695,04 741.869.784,08

JUDICIÁRIA 2.337.811.722,20 2.200.325.019,53

ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.169.279.218,63 984.275.101,89

ADMINISTRAÇÃO 865.365.952,44 966.488.990,83

DEFESA NACIONAL ,00 ,00

SEGURANÇA PÚBLICA 3.520.441.988,64 3.587.570.002,27

RELAÇÕES EXTERIORES ,00 ,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 88.388.272,83 287.425.548,46

PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.326.483.934,92 9.545.677.448,15

SAÚDE 4.283.476.999,99 4.305.888.096,17

TRABALHO 16.428.581,27 17.820.922,85

EDUCAÇÃO 8.639.342.827,69 8.835.282.523,52

CULTURA 59.995.118,83 70.065.548,43

DIREITOS DA CIDADANIA 157.708.974,52 140.596.769,12

URBANISMO 22.379.219,51 145.949.195,79

HABITAÇÃO 3.429.753,60 9.032.811,71

SANEAMENTO ,00 ,00

GESTÃO AMBIENTAL 155.245.365,79 177.884.070,49

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 91.389.030,48 102.590.656,78

AGRICULTURA 438.267.261,82 428.318.949,18

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22.095.828,76 29.015.555,45

INDÚSTRIA 12.765.912,28 13.558.803,37

COMÉRCIO E SERVIÇOS 27.765.981,65 25.368.490,97

COMUNICAÇÕES 28.637.327,04 36.312.956,13

ENERGIA ,00 ,00

TRANSPORTE 173.635.958,81 179.830.358,32

DESPORTO E LAZER 22.206.304,36 53.926.135,68

ENCARGOS ESPECIAIS 1.569.042.413,98 1.204.481.088,83

5 dePágina 6





QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAQUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAQUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAQUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIOREXERCÍCIO ANTERIORTOTAL DOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 697.022.053,87 692.059.284,22

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA INTERNA 617.376.298,64 627.574.401,82

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA EXTERNA 67.381.317,96 51.493.783,17

OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 12.264.437,27 12.991.099,23

6 dePágina 6


Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido

Consolidado Global


________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Secretaria de Estado da Fazenda

CONSOLIDADO GLOBAL

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

MÊS/EXERCÍCIO: 12/2019ADIANTAMENTO PARAADIANTAMENTO PARAADIANTAMENTO PARAADIANTAMENTO PARA

FUTURO AUMENTO DEFUTURO AUMENTO DEFUTURO AUMENTO DEFUTURO AUMENTO DE AJUSTES DE AVALIAÇÃOAJUSTES DE AVALIAÇÃOAJUSTES DE AVALIAÇÃOAJUSTES DE AVALIAÇÃOPAT.SOCIAL/PAT.SOCIAL/PAT.SOCIAL/PAT.SOCIAL/ RESULTADOSRESULTADOSRESULTADOSRESULTADOS AÇÕES/COTASAÇÕES/COTASAÇÕES/COTASAÇÕES/COTASTOTALTOTALTOTALTOTALTESOURARIATESOURARIATESOURARIATESOURARIAACUMULADOSACUMULADOSACUMULADOSACUMULADOSRESERVA DE CAPITALRESERVA DE CAPITALRESERVA DE CAPITALRESERVA DE CAPITAL PATRIMONIALPATRIMONIALPATRIMONIALPATRIMONIAL DEMAIS RESERVASDEMAIS RESERVASDEMAIS RESERVASDEMAIS RESERVASRESERVAS DE LUCROSRESERVAS DE LUCROSRESERVAS DE LUCROSRESERVAS DE LUCROSESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO CAPITAL (AFAC)CAPITAL (AFAC)CAPITAL (AFAC)CAPITAL (AFAC)SOCIALSOCIALSOCIALSOCIAL

SALDOS INICIAISSALDOS INICIAISSALDOS INICIAISSALDOS INICIAIS 4.019.431.803,104.019.431.803,104.019.431.803,104.019.431.803,10 72,2272,2272,2272,22 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 22.376,3122.376,3122.376,3122.376,31 ,00,00,00,00 13.649.533.184,2613.649.533.184,2613.649.533.184,2613.649.533.184,26 ,00,00,00,00 17.668.987.435,8917.668.987.435,8917.668.987.435,8917.668.987.435,89Ajustes de exercícios anterioresAjustes de exercícios anterioresAjustes de exercícios anterioresAjustes de exercícios anteriores ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 1.856.501.207,18-1.856.501.207,18-1.856.501.207,18-1.856.501.207,18- ,00,00,00,00 1.856.501.207,18-1.856.501.207,18-1.856.501.207,18-1.856.501.207,18-Aumento de CapitalAumento de CapitalAumento de CapitalAumento de Capital ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00Resgate / Remissão de Ações e CotasResgate / Remissão de Ações e CotasResgate / Remissão de Ações e CotasResgate / Remissão de Ações e Cotas ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00Juros sobre capital próprioJuros sobre capital próprioJuros sobre capital próprioJuros sobre capital próprio ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00Resultado do exercícioResultado do exercícioResultado do exercícioResultado do exercício ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 11.470.840,36-11.470.840,36-11.470.840,36-11.470.840,36- ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 31.042.012.738,3631.042.012.738,3631.042.012.738,3631.042.012.738,36 ,00,00,00,00 31.030.541.898,0031.030.541.898,0031.030.541.898,0031.030.541.898,00Ajustes de Avaliação PatrimonialAjustes de Avaliação PatrimonialAjustes de Avaliação PatrimonialAjustes de Avaliação Patrimonial ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00Constituição / Reversão de reservasConstituição / Reversão de reservasConstituição / Reversão de reservasConstituição / Reversão de reservas ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00Dividendos a distribuir (R$ ... Por ação)Dividendos a distribuir (R$ ... Por ação)Dividendos a distribuir (R$ ... Por ação)Dividendos a distribuir (R$ ... Por ação) ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00 ,00,00,00,00SALDOS FINAISSALDOS FINAISSALDOS FINAISSALDOS FINAIS 4.019.431.803,104.019.431.803,104.019.431.803,104.019.431.803,10 72,2272,2272,2272,22 ,00,00,00,00 11.470.840,36-11.470.840,36-11.470.840,36-11.470.840,36- 22.376,3122.376,3122.376,3122.376,31 ,00,00,00,00 42.835.044.715,4442.835.044.715,4442.835.044.715,4442.835.044.715,44 ,00,00,00,00 46.843.028.126,7146.843.028.126,7146.843.028.126,7146.843.028.126,71

Página 1 de 1



Aplicadas ao Setor Publico (DCASP)

Notas Explicativas

Diretoria de Contabilidade Geral do Estado

Página 2 de 44

INFORMAÇÕES GERAIS

O Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, cuja

natureza das operações e principais atividades exercidas encontram-se

estabelecidas na Constituição do Estado, publicada no Diário Oficial no. 3116 de 5

de Outubro de 1989, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob

o nº 76.416.940/0001-28, com sede no Palácio Iguaçu, Praça Nossa Senhora de

Salette, s/nº - Centro Cívico - Curitiba.

As funções do Estado para o exercício de 2019 foram executadas com base

na LOA 2019 – LEI Nº 19.766, datada de 17 de dezembro de 2018. Essa Lei estima

a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019 no

montante de R$ 57.366.977.596,00 (cinquenta e sete bilhões, trezentos e sessenta

e seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais),

sendo assim distribuídos conforme os orçamentos Fiscal, do RPPS e de

Investimentos:

R$ 1,00

Tipo Orçamento Receita Despesa

Orçamento Fiscal 48.700.136.536 44.691.966.536

Orçamento do RPPS 5.538.542.000 9.546.712.000

Orçamento de

Investimento

3.128.299.060 3.128.299.060

Total 57.366.977.596 57.366.977.596

Fonte: LOA 2019

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância com os

dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64,

Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade

Aplicada ao Setor Público, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais

disposições normativas vigentes.


Página 3 de 44

As Demonstrações Contábeis do Estado do Paraná, apresentam as

informações extraídas do Sistema Integrado de Finanças Públicas – NovoSIAF, que

registra os atos e fatos referentes a execução orçamentaria, financeira e patrimonial,

e foram elaboradas em conformidade com o disposto nas Normas Brasileiras de

Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico – NBC TSP, de acordo com o Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 8ª Edição, aprovado pela

Portaria Conjunta STN/SOF Nº 06, de 18 de dezembro de 2018.

As informações registradas no NovoSIAF são de responsabilidade dos

gestores dos órgãos, autarquias, fundos, empresas estatais dependentes da

Administração Pública Estadual e Fundos Previdenciários, cabendo a Diretoria de

Contabilidade Geral do Estado – DCG, a consolidação das informações contábeis

para fins de emissão dos relatórios legais.

A Consolidação de Contas Estaduais, para elaboração do Balanço Geral do

Estado, bem como de todas as DCASP, referente ao exercício financeiro de 2019,

atende os art. 50 e 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de

Responsabilidade Fiscal (LRF). Ressaltando que competência é exercida Diretoria

de Contabilidade Geral do Estado a consolidação, com escopo de apresentar a

Prestação de Contas do Governador e constitui, ainda, um instrumento de

transparência.

Declarando que as demonstrações contábeis foram elaboradas seguindo o

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e nos moldes do Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público combinado com as respectivas IPC´S.

Informa-se que a Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP,

objeto das Notas Explicativas que se apresentam, são respectivamente:

I. Balanço Orçamentário;

II. Balanço Financeiro;

III. Balanço Patrimonial;

IV. Demonstração das Variações Patrimoniais;


Página 4 de 44

V. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

VI. Notas Explicativas.

RESUMO DAS POLÍTICAS CONTÁBEIS

A Diretoria de Contabilidade Geral do Estado ressalta que o Estado do

Paraná ainda se encontra em procedimentos de adaptação e implantação dos

procedimentos, conforme a Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015, no

tocante aos procedimentos contábeis patrimoniais e consequentemente à adoção

de rotinas mensuração anual de ativos e passivos. Sendo certo afirmar que vem

seguindo os padrões até então aceitos de mensurar pelo valor de aquisição os

ativos e passivos pelo valor de contratação, embora os esforços empenhados em

atender aos pressupostos da Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao

Setor Público.

No decorrer do exercício 2019 a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado,

por meio de seu Departamento de Normatização Contábil editou e publicou cinco

Orientações Técnicas Contábeis, com o escopo de padronizar as rotinas e

procedimentos contábeis no âmbito do Estado, em estrita consonância com as

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e com Manual de

Contabilidade Aplicado ao Setor Público.

Orientações 2019

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 001-2019 - ALMOXARIFADO ESTOQUES

Orientação Técnica para subsidiar os registros contábeis, no tocante aos lançamentos de conciliação dos saldos de almoxarifado, para fins de encerramento do exercício.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 002-2019 - BENS MOVEIS IMOVEIS

Os lançamentos propostos visam atender a demanda específica apresentada pelos órgãos, quanto aos lançamentos de conciliação dos saldos de bens móveis e imóveis.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 003-2019 - ADIANTAMENTOS

Orientação Técnica propondo lançamentos de conciliação contábil dos saldos de ativo e passivo, para fins de encerramento do exercício.

http://www.novosiaf.pr.gov.br/arquivos/File/Orientacoes_Tecnicas/ORIENTAcaO_TeCNICA_CONTaBIL_1_2019_ALMOXARIFADO_ESTOQUES.pdf

http://www.novosiaf.pr.gov.br/arquivos/File/Orientacoes_Tecnicas/ORIENTAcaO_TeCNICA_CONTaBIL_2_2019_BENS_MOVEIS_IMOVEIS.pdf

http://www.novosiaf.pr.gov.br/arquivos/File/Orientacoes_Tecnicas/ORIENTAcaO_TeCNICA_CONTaBIL_3_2019_ADIANTAMENTOS.pdf


Página 5 de 44

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 004-2019 - MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Lançamentos visando adequada contabilização dos valores das participações em empresas cuja administração se tenha influência significativa, buscando espelhar adequadamente os reflexos que produz no patrimônio do ente.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL N.º 005-2019 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

Divulga procedimentos contábeis de Encerramento do Exercício, executados automaticamente pelo Sistema, com escopo de subsidiar a análise e verificação, bem como, prestar demais orientações.

Depreende-se que as Orientações Técnicas Contábeis, embora recentes

surtiram efeitos na contabilização dos diversos órgãos e entidades que compõem a

consolidação das contas do Estado, com destaque ao esforço das unidades em

adotar aos procedimentos e lançamentos propostos, apesar das dificuldades e

limitações no tocante a capacidade técnica, bem como a ferramenta de sistema, o

NovoSiaf.

Dentre as Orientações supra elencadas, destaca-se especialmente a

mudança de política contábil adotada pela Contabilidade Geral do Estado, ao

disciplinar na Orientação Técnica Contábil N.º 004-2019, a adoção de forma

padronizada o Método da Equivalência Patrimonial, para o adequado registro dos

Investimentos do Estado em coligadas, controladas e sociedades que façam parte do

mesmo grupo ou estejam sob controle comum. Obviamente, como toda

regulamentação e padronização de procedimentos demanda um período de adaptação

e maturação dos mesmos, pode-se identificar que existem ainda divergências que

precisam ser tratadas no exercício 2020.

Tomando por objetivo central a melhoria da qualidade da informação contábil

do Estado, base para o fornecimento de informação útil aos diversos usuários da

mesma, com foco no resultado de longo prazo, posto que a padronização e

normatização obrigatoriamente implicam em mudança de conduta, o que de forma

objetiva e técnica, demanda capacitação dos atores envolvidos, bem como,

disciplina e regramento. Nessa linha compete informar que o Estado conta com o

Decreto nº 2.575/2019 como instrumento para auxiliar o processo de melhoria da

qualidade contábil, estabelecendo prazos internos para o fluxo das informações de

http://www.novosiaf.pr.gov.br/arquivos/File/Orientacoes_Tecnicas/ORIENTAcaO_TeCNICA_CONTaBIL_4_2019_Metodo_de_Equivalencia_Patrimonial.pdf

http://www.novosiaf.pr.gov.br/arquivos/File/Orientacoes_Tecnicas/ORIENTAcaO_TeCNICA_CONTaBIL_5_2019.pdf









Página 6 de 44

natureza contábil. Observando que sua vigência passa a produzir efeitos somente

no final do exercício 2019.

A Diretoria de Contabilidade Geral ante a identificação de algumas

ocorrências contábeis, que classificou como de maior relevância no tocante aos

reflexos nos demonstrativos contábeis, buscou também através de abertura de

protocolados endereçados a cada órgão/unidade orientar a adoção de conciliação

das contas, sejam elas de natureza financeira ou não, como nos protocolados

abertos conforme Ofício Circular nº 001/2019/DCG/SEFA, enviados aos órgãos que

utilizam recursos diretos do Tesouro Estadual, para que efetuassem a análise e

devida conciliação da conta 60.000-8.

Igualmente, objetivando a conciliação das contas contábeis de forma mais

abrangente, buscando a integridade dos dados apresentados, foram abertos

protocolados para todos os órgãos/unidades/entidades que compõem a

consolidação das Contas do Estado, por meio do Ofício Circular nº

002/2019/DCG/SEFA, constando os respectivos balancetes, solicitando a análise,

conciliação e adequada correção dos saldos invertidos expostos naquele momento.

O Ofício Circular nº 002 orientou inclusive que os casos que em respeito aos

princípios contábeis e boas práticas contábeis não pudessem ser corrigidos dentro

do exercício 2019, fossem devidamente justificados em Notas Explicativas dos

Balanços dos órgãos/unidades/entidades.

Ativo Imobilizado

O Ativo Imobilizado do Estado é avaliado inicialmente segundo seu custo de

aquisição, estando em processo de estruturação para implementação de rotinas de

reavaliação periódicas, conforme as Normas Contábeis vigentes.

No tocante ao imobilizado do Estado compete esclarecer que o controle e a

gestão dos dados é de Responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração

e da Previdência – SEAP, que responde pelos sistemas GMS, GPM e GPI.


Página 7 de 44

Depreciação, Amortização e Exaustão

O Estado iniciou os procedimentos de depreciação nas suas devidas

competências, entretanto devido à algumas questões envolvendo gestão e pontos

divergentes de conceito, aliado a dificuldades com o sistema informatizado de

contabilidade utilizado, destaque-se que os registros não são feitos de maneira

integrada.

Do Sistema Integrado de Finanças Públicas

Compete trazer ao corpo da presente nota explicativa os problemas

experimentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) com a execução do

contrato do Sistema Integrado de Finanças Públicas (SIAF), as fragilidades do

mesmo, a não conclusão de seu desenvolvimento, o que ensejou inclusive a

suspensão de pagamentos ao Consórcio contratado e a constituição de comissão

entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral do Estado

(CGE) e a SEFA, visando a apuração de irregularidades. Culminando na

contratação de auditoria externa, visando auxiliar o desenvolvimento de

mecanismos de controle mais efetivos que os vigentes, assim como fornecer

subsídios para decidir sobre a continuidade da solução ou a contratação de nova

solução tecnológica de controle de finanças. Com isso, foi aberto processo licitatório

(protocolo n.º 15.694.345-2), tendo como vencedora a Empresa RSM ACAL

AUDITORES INDEPENDENTES S/S, Termo de Contrato nº 018/2019, objetivando

a prestação de Serviços de Auditoria, o qual não teve conclusão até o momento.

Não obstante, quando do encerramento do contrato entre a SEFA e o

Consórcio Quanam-Arrow ECS Brasil (empresa que implantou o Novo SIAF

inicialmente), se formalizou o sétimo termo aditivo ao Contrato n.º 101/2015-SEFA,

referente a prestação de serviços tecnológicos pela Companhia de Tecnologia da

Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) à SEFA, onde se estabeleceu

que a Companhia dará sustentação ao sistema Novo SIAF. Por sua vez, a


Página 8 de 44

CELEPAR celebrou o Contrato n.º 2660/2019 com a WIPRO DO BRASIL

TECNOLOGIA LTDA., onde se compactuou que haverá ilha especialista em

interfaces e relatórios, que, entre outros, estará responsável por integrações e

interconexões com outros sistemas e bases de dados.

Restando evidente o esforço que a SEFA vem realizando para solucionar as

dificuldades apresentadas junto ao sistema, principalmente quanto a emissão de

documentos e integração com outros sistemas, ressalta-se, ainda, o número de

servidores capacitados para o fiel cumprimento da obrigação legal junto à Magnífica

Corte de Contas do Estado do Paraná, em consonância com a preocupação desta

Diretoria com a devida consistência das informações e fidedignidade dos dados

entregues, refletidas nos balancetes de verificação mensal e balanços das

entidades que compõem a consolidação do Poder Executivo.

Desta forma, esclarece a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, que

obviamente os demonstrativos podem apresentar distorções, embora todo o

empenho em fornecer informação de qualidade, assim ressalta-se que ao longo do

exercício 2020 medidas serão adotadas no objetivo de mitigar o fato.

Da Situação Excepcional

A Contabilidade Geral do Estado, diante do cenário atual, onde todo o

trabalho está dificultado pelas razões conhecidas de quarentena devido ao COVID-

19, e consequente execução das tarefas remotamente, espera contar com a

compreensão da Egrégia Corte de Contas, uma vez que de forma transparente tem

buscado por todos os meios melhorar os procedimentos contábeis no âmbito do

Estado, disciplinando a política contábil, expedindo orientações e informações de

cunho técnico, bem como adotando medidas para, apesar das dificuldades

vivenciadas, cumprir com todas as suas obrigações, prazos e adequação dos

procedimentos, de modo a fornecer informação útil e cada vez mais íntegra aos

diversos usuários da informação.


Notas Explicativas

Balanço Orçamentário Global do Estado

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Publico (DCASP)


Página 10 de 44

NOTAS EXPLICATIVAS - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº 4.320/1964,

demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e foi

elaborado com base nas orientações da IPC 07 e seguindo o modelo estatuído pelo

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O Balanço Orçamentário contempla receitas e apresenta devidamente as

despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando

a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas,

as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.

O Balanço Orçamentário foi elaborado utilizando-se as classes 5, grupo

2(Orçamento aprovado: previsão da receita e fixação da despesa) e classe 6,

grupo2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa) do

PCASP.

1 - Quadro do Balanço Orçamentário da Receita

Com relação a Receita Realizada observa-se que a principal arrecadação

do Estado são as receitas correntes, com especial destaque para a Receita

Tributária, correspondendo a 64,64%.

Receita Realizada 52.403.933.657,93 100,00%

Receita Corrente 52.021.931.785,38 99,27%

Receita Tributária 33.874.382.171,68 64,64% Fonte: BO - Sistema Novo SIAF

A principal arrecadação tributária é o ICMS - Imposto Sobre Circulação

de Mercadorias e Serviços.


Página 11 de 44

Dentro dos valores expostos, como a arrecadação de ICMS, encontram-

se os repasses para os Municípios, que o Estado adota como procedimento o

lançamento integral da receita, e posteriormente o empenho da despesa de repasse

das repartições Constitucionais.

O mesmo não se adota ao Repasse para o FUNDEB, sendo trabalhado

na prática de dedução da receita. A receita arrecadada do FUNDEB está registrada

nas Transferências Correntes recebidas no Estado do Paraná.

Destaque das Receitas Correntes e de Capital Exercício 2019

RECEITAS CORRENTES (I) R$52.021.931.785,38

RECEITA TRIBUTÁRIA R$33.874.382.171,68

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$3.427.032.701,62

RECEITA PATRIMONIAL R$1.735.382.822,48

RECEITA AGROPECUÁRIAS R$9.027.879,13

RECEITA INDUSTRIAL R$25.568.345,37

RECEITA DE SERVIÇOS R$2.081.265.340,12

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$9.585.271.981,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$1.284.000.543,78

RECEITAS DE CAPITAL (II) R$382.001.872,55

OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$224.356.350,10

ALIENAÇÃO DE BENS R$9.026.297,56

AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS R$21.021.727,36

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$127.174.355,28

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL R$423.142,25

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) R$52.403.933.657,93 Fonte: Sistema Novo SIAF

(*) Receitas líquidas após deduções para formação do FUNDEB e outras deduções.

2 - Quadro do Balanço Orçamentário da Despesa

O quadro da despesa demonstra-se da seguinte forma, em comparativo

ao ano 2019.

Despesas Empenhada Liquidada Paga

DESPESAS CORRENTES (VIII) R$47.753.015.343,59 R$46.406.570.724,58 R$46.250.274.973,47

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$27.905.143.948,54 R$27.639.850.110,00 R$27.616.335.307,14


Página 12 de 44

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$700.130.780,13 R$697.022.053,87 R$697.022.053,87

OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$19.147.740.614,92 R$18.069.698.560,71 R$17.936.917.612,46

DESPESAS DE CAPITAL (IX) R$4.319.611.513,98 R$3.048.089.834,23 R$1.622.828.413,61

INVESTIMENTOS R$2.554.728.351,86 R$1.287.374.388,85 R$953.381.360,55

INVERSÕES FINANCEIRAS R$1.209.620.858,32 R$1.209.620.858,32 R$118.352.466,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$555.262.303,80 R$551.094.587,06 R$551.094.587,06

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) R$0,00 R$0,00 R$0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X) R$52.072.626.857,57 R$49.454.660.558,81 R$47.873.103.387,08

3 – Resultado Orçamentário

Com referência ao comportamento orçamentário de Receitas e Despesas

demonstramos a seguir distintamente o resultado orçamentário do: I – Orçamento

Fiscal e II – Fundos Previdenciários, conforme quadros que seguem:

Receita Total Arrecadada 52.403.933.657,93

Despesa Total Empenhada - 52.072.626.857,57

Superávit Orçamentário 331.306.800,36

Fonte: Sistema Novo SIAF

Através do Balanço Orçamentário da Despesa é possível perceber que o

principal gasto do Estado gira em torno de Pessoal e Encargos e de Outras

Despesas Correntes. O conceito de Outras Despesas Correntes pelo Manual de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público 8ª edição.

No Estado do Paraná, no exercício 2019, foi ainda executado em Outras

Despesas Correntes o Repasse Constitucional referente a repartição de receitas

com outros entes federativos, no caso os municípios do Estado.


Notas Explicativas

Balanço Financeiro Global do Estado



Página 14 de 44

NOTAS EXPLICATIVAS – BALANÇO FINANCEIRO

O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem

como os ingressos e dispêndios extra-orçamentárias, conjugados com os saldos de

caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte

e foi elaborado de acordo com as instruções da IPC 06.

Assim, o Balanço Financeiro contempla os Ingressos de recursos do Estado,

receitas orçamentárias, transferências financeiras recebidas, bem como

recebimentos extra-orçamentárias e, Dispêndios das despesas orçamentárias,

transferências financeiras concedidas e pagamentos extra-orçamentários, que se

equilibram com a inclusão do saldo em espécie do exercício anterior na coluna dos

ingressos e o saldo em espécie para o exercício seguinte na coluna dos dispêndios.

BF é elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas

Aplicado ao Setor Público (PCASP):

Classes 1 (ativo) e 2 (passivo) para os recebimentos e pagamentos

extra-orçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício

anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte;

Classes 4 (variações patrimoniais aumentativas) e 3 (variações

patrimoniais diminutivas) para as transferências financeiras recebidas

e concedidas, respectivamente;

Classe 5 para o preenchimento dos restos a pagar inscritos no

exercício, conforme parágrafo único do artigo 103 da Lei n.º

4.320/1964; e


Página 15 de 44

Classe 6 para o preenchimento das informações de execução da

despesa orçamentária.

1 – Receita e Despesa Orçamentária

As receitas orçamentárias ordinárias e vinculadas informadas são liquidas

das deduções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Receita Orçamentária

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) R$52.403.933.657,93

ORDINÁRIA R$39.144.005.125,06

VINCULADA R$13.259.928.532,87

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$5.326.365.613,88

RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE R$1.499.259.324,37

RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS R$4.313.965.051,64

RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL R$3.534.434,69

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS R$2.116.804.108,29 Fonte: BF - Sistema Novo SIAF

Despesa Orçamentária

DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) R$52.072.626.857,57

ORDINÁRIA R$32.605.696.644,32

VINCULADA R$19.466.930.213,25

RECURSOS DESTINADO A EDUCAÇÃO R$5.094.903.152,07

RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE R$1.410.703.943,85

RECURSOS DESTINADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS R$10.354.127.026,43

RECURSOS DESTINADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS R$0,00

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL R$3.454.692,24

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS R$2.603.741.398,66 Fonte: BF - Sistema Novo SIAF


Página 16 de 44

2 – Transferências Financeiras

No quadro que segue detalhamos a composição das Transferências

Recebidas e Concedidas do exercício de 2019.

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) R$50.981.923.374,11

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$25.050.192.274,76

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$14.718.341.809,99

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS R$0,00

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS R$11.213.389.289,36

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) R$51.044.809.338,15

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$25.062.584.685,99

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$14.762.185.381,72

TRANSFERÊNCIA CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS R$11.220.039.270,44

TRANSFERÊNCIA CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS R$0,00 Fonte: BF - Sistema Novo SIAF

Quanto às Transferências Financeiras recebidas e concedidas as

mesmas representam as movimentações de recursos financeiros entre os órgãos

que compõe a Administração Direta e Indireta. Classificadas em Transferências

Recebidas para a Execução Orçamentaria e Independentes de Execução

Orçamentaria. Ressalta-se que o Demonstrativo ora apresentado não excluiu o 5º

Nível de Consolidação - “2” INTRA OFSS, justificando assim, o valor apresentado

na linha “Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária e

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária” muito superior ao

Orçamento do Governo Estadual.

3 – Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários

Seguem-se a composição do grupo de receita e despesa extraorçamentária

do exercício 2019.

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) R$16.018.762.045,14

INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS R$2.617.966.298,76

INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS R$1.581.557.171,73

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$11.785.867.271,87

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS R$33.371.302,78


Página 17 de 44

PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) R$14.018.342.223,84

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS R$1.883.780.545,83

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS R$1.039.062.494,23

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$11.095.479.947,32

OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS R$19.236,46 Fonte: BF - Sistema Novo SIAF

Já os valores que integram os Recebimentos Extraorçamentários são

compostos pelas fianças, cauções e inscrição de restos a pagar. A linha Depósitos

Restituíveis e Valores Vinculados representa a movimentação credora no período

das contas 21880000000 valores restituíveis e 21810000000 adiantamentos de

clientes.

Os pagamentos Extraorçamentários são os valores pagos no exercício,

referente a restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e, ainda, devoluções

de fianças, cauções e depósitos, demonstrados pela movimentação a débito no

período das contas 21880000000 valores restituíveis e 21810000000

adiantamentos de clientes.

4 – Saldos do Exercício Anterior e do Exercício

No apresentado Balanço Financeiro observa-se um resultado financeiro

positivo, como apurado no quadro abaixo:

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) R$17.281.205.186,73

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL R$15.756.510.821,73

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$372.750.579,38

OUTROS VALORES R$1.151.943.785,62

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) R$19.550.045.844,35

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA R$17.423.469.734,63

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS R$484.294.899,33

OUTROS VALORES R$1.642.281.210,39 Fonte: BF - Sistema Novo SIAF


Notas Explicativas

Balanço Patrimonial Global do Estado



Página 19 de 44

NOTAS EXPLICATIVAS – BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia,

qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio

de contas representativas do patrimônio público.

Incumbindo esclarecer que a consolidação das contas do exercício de 2019

ocorre em um momento de transição da gestão da Diretoria de Contabilidade Geral

do Estado. Uma natural mudança de postura e procedimentos diante dos processos

de registro, de consolidação e demais rotinas inerentes à própria Diretoria.

O Balanço Patrimonial é composto por:

1. Quadro Principal: Conforme o MCASP, o QUADRO PRINCIPAL do

Balanço Patrimonial é elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2

(passivo e patrimônio líquido) do PCASP.

2. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes: os ativos e

passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são

apresentados pelos seus valores totais, que demonstra a apuração do

superávit / déficit financeiro, a fim de identificar os recursos disponíveis

para a abertura de créditos adicionais, em conformidade com os arts.

43 e 105 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

3. Quadro das Contas de Compensação: elaborado utilizando-se a classe

8 (controles credores) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

(PCASP), que evidencia os atos potenciais do ativo e do passivo que

possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o patrimônio público,

como, por exemplo, direitos e obrigações conveniadas ou contratadas;

responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; e garantias e

contragarantias recebidas e concedidas.


Página 20 de 44

4. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro: é elaborado utilizando-se o

saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de

Recurso, segregado por Fonte / Destinação de Recurso.

Destaque-se do Balanço Patrimonial a seguir o detalhamento dos grupos e

subgrupos de contas que compõem ativo e passivo, com objetivo de facilitar a

compreensão, uma vez que os mesmos figuram de forma sintética.

I. Ativo Circulante

São classificados no circulante os ativos disponíveis para realização imediata

ou com expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações

contábeis.

a. Caixa e Equivalentes de Caixa

Compreende o caixa em espécie e recursos alocados em conta corrente ou

em aplicações financeiras, para os quais não haja restrição de uso imediato. São

mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda

estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.

b. Créditos a Curto Prazo

Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços,

créditos tributários, transferências, empréstimos e financiamentos concedidos e

outros valores realizáveis até doze meses após a data das demonstrações

contábeis.

Ressaltando que conforme o PIPCP, os estados, Distrito Federal e municípios

possuem prazos iniciais e finais diferenciados para aplicar os procedimentos

patrimoniais referentes a créditos tributários, de contribuições, previdenciários, de

dívida ativa tributária e não-tributária e demais créditos. Os prazos finais para total

implementação dos procedimentos variam de 2015 a 2022.


Página 21 de 44

c. Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

Compreende valores a receber por transações realizáveis no curto prazo, tais

como adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros; tributos a recuperar /

compensar; créditos a receber decorrentes da descentralização de serviços

públicos, tanto por meio de outorga a entidades da administração indireta, como por

meio de delegação; direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em

sindicância, prestação de contas, tomada de contas ou processos judiciais;

depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de

contratos, bem como para direito de uso, exploração temporária de bens ou de

natureza judicial, depósitos compulsórios e demais recursos vinculados, realizáveis

no curto prazo; e outros créditos e valores realizáveis no curto prazo, provenientes

de direitos obtidos junto a diversos devedores.

d. Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

Compreendem as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não

destinadas à negociação e que não façam parte das atividades operacionais da

entidade, resgatáveis no curto prazo, além das aplicações temporárias em metais

preciosos.

e. Estoques

Compreende estoques de diversos tipos, tais como material de consumo,

matéria-prima, produtos em acabamento, produtos acabados e outros tipos de

estoques.

f. VPD Pagas Antecipadamente

Compreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD)

antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço a entidade ocorrerão até o

termino do exercício seguinte.


Página 22 de 44

II. Ativo Não Circulante

Os ativos não circulantes destinados à manutenção das operações do

governo são registrados ao custo de aquisição deduzido, quando for o caso, das

depreciações, amortizações e exaustões acumuladas. As participações em

empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa e consórcios

públicos são mensuradas ou avaliadas por equivalência patrimonial. As demais

participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição.

Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.

a. Ativo Realizável a Longo Prazo

Compreende os bens, direitos, dívida ativa e despesas antecipadas

realizáveis após dozes meses da publicação das demonstrações contábeis. Dentre

os direitos realizáveis a longo prazo, destaca-se a dívida ativa como parte dos

Créditos a Longo Prazo. Segundo a Lei nº 4.320/1964, a dívida ativa abrange o

conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não

recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em

processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração ode

certeza e liquidez. Sua classificação neste grupo decorre da incerteza intrínseca de

sua condição.

Destaca-se ainda o que trata o PIPCP, onde estados, Distrito Federal e

municípios também possuem prazos finais para adequação do seu realizável, que

variam de 2015 a 2022.

b. Investimentos

Compreende as participações societárias diversas bem como os bens e

direitos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longo prazo

e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade. As participações

societárias são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial ou de custos, de


Página 23 de 44

acordo com os critérios do MCASP, destacando que o Estado do Paraná

uniformizou a adoção do MEP através da Orientação Técnica Contábil n° 004/2019.

As participações não incluem investimentos em empresas estatais

dependentes, conforme definição do inciso III do art. 2º da Lei nº 101/2000, a Lei de

Responsabilidade Fiscal. As empresas estatais dependentes são consolidadas no

patrimônio do ente público como os demais órgãos e entidades não empresariais

pertencentes à Administração Pública.

c. Imobilizado

Compreende os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da

entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios,

os riscos e o controle desses bens. Os bens do imobilizado podem ser avaliados

tanto pelo método de custo menos a depreciação e redução ao valor recuperável

acumuladas ou o modelo de reavaliação menos a depreciação e redução ao valor

recuperável acumuladas.

Segundo o PIPCP o Estados, Distrito Federal e municípios possuem prazos

para aplicarem integralmente os procedimentos patrimoniais para os bens do

Imobilizado, prazos que vão desde 2018 até 2023.

d. Intangível

Compreende direitos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à

manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, tais como softwares,

marcas, direitos e patentes industriais.

Segundo o PIPCP, a União, estados, Distrito Federal e Municípios devem

aplicar integralmente os procedimentos patrimoniais para reconhecimento,

mensuração e evidenciação de softwares, marcas, patentes, licenças e congêneres

e respectiva amortização, reavaliação e redução a valor recuperável. Os prazos

finais vão desde 2019 até 2022.


Página 24 de 44

III. Passivo Circulante

Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer

um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do

ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação;

tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das

demonstrações contábeis.

a. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto

Prazo

Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem

como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias,

reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com

vencimento em até doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os

precatórios decorrentes dessas obrigações.

De acordo com o PIPCP, os entes devem registrar as obrigações decorrentes de

benefícios a empregados, como 13º salário e férias, pelo regime de competência,

ou seja, quando a obrigação for devida, independentemente do pagamento. O

Estado deve aplicá-los integralmente desde de 2017, sendo certo afirmar que vêm

sendo registradas as provisões de 13° por competência.

b. Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos,

bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com

vencimentos em até doze meses da data das demonstrações contábeis.

c. Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas,

mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade,

bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação

de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, alugueis e


Página 25 de 44

todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses da data das

demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.

d. Obrigações Fiscais a Curto Prazo

Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a

impostos, taxas e contribuições com vencimento em até doze meses da data das

demonstrações contábeis. É importante destacar que embora os saldos

apresentados já tenham recebido tratamento de forma a excluir os saldos

recíprocos, o que deveria ocasionar saldos nulos nas contas de obrigações fiscais

entre os entes da federação, dada as limitações nos registros dos diversos entes da

federação, não é possível assegurar a total eliminação desses saldos. Isso ocorre

porque ainda não há total padronização na forma de realizar a contabilização de

eventos de mesma natureza.

e. Provisões a Curto Prazo

Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com probabilidade

de ocorrerem em até doze meses da data das demonstrações contábeis.

Segundo o PIPCP, os entes possuem prazos diferenciados para

reconhecerem, mensurarem e evidenciarem as provisões segundo o regime de

competência. Esses prazos variam de 2018 a 2021.

.

f. Demais Obrigações a Curto Prazo

Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos

subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses da data das


IV. Passivo Não Circulante

Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer

um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados em período

superior a doze meses após a data das demonstrações contábeis.


Página 26 de 44

a. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Longo Prazo

Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem

como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias,

reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com

vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os

precatórios decorrentes dessas obrigações.

b. Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos,

bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com

vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.

c. Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas,

mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade,

com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive

os precatórios decorrentes dessas obrigações.

d. Obrigações Fiscais a Longo Prazo

Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a

impostos, taxas e contribuições com vencimento após doze meses da data das

demonstrações contábeis.

e. Provisões a Longo Prazo

Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com probabilidade

de ocorrerem após doze meses da data das demonstrações contábeis. Do total

consolidado de provisões a longo prazo, mais de 97% referem-se a provisões

matemáticas previdenciárias.


Página 27 de 44

f. Demais Obrigações a Longo Prazo

Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos

subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das


V. Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido, também chamado de Saldo Patrimonial ou Situação

Líquida Patrimonial é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos

todos seus passivos. Os valores encontram-se discriminados no quadro principal do

Balanço Patrimonial.

a. Patrimônio Social e Capital Social

Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, pelo

patrimônio social das autarquias, fundações, fundos e o capital social das demais

entidades da administração indireta.

b. Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

Compreende os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou

quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital, quando não haja

a possibilidade de devolução destes recursos.

c. Reservas de Capital

Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo

resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA), por se referirem a

valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartidas

qualquer esforço da entidade em termos de entrega de bens ou de prestação de

serviços.


Página 28 de 44

d. Ajustes de Avaliação Patrimonial

Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor

atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a

valor justo, nos casos previstos pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou

em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não

computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.

e. Reservas de Lucros

Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das

entidades para finalidades especificas.

f. Demais Reservas

Compreende as demais reservas, não classificadas como reservas de capital

ou de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por terem sido

extintas pela legislação. Ressalta-se que o item Demais Reservas dos municípios

apresentou um resultado negativo. Tal fato representa inconsistência quanto aos

registros contábeis dos entes elencados no Anexo II, uma vez que as reservas só

podem apresentar saldos credores.

g. Resultados Acumulados

Subgrupo do “Patrimônio Líquido” formado, fundamentalmente, pelo saldo

remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou

déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.

h. Ações / Cotas em Tesouraria

Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas

pela própria entidade.


Página 29 de 44

Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

O Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes tem como

finalidade dar aplicabilidade ao inciso I do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março

de 1964, o qual determina que o superávit financeiro apurado em Balanço

Patrimonial do exercício anterior poderá ser utilizado para fins de abertura de

créditos suplementares e especiais. Segundo o § 2º do art. 43 dessa lei, entende-

se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo

financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as

operações de credito a eles vinculadas. Ressalta-se que o demonstrativo aqui

apresentado demonstra apenas os valores dos ativos e passivos financeiros e a

diferença entre eles (déficit / superávit). Para fins de abertura de crédito adicional,

devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as

operações de crédito a eles vinculadas. Ressalta-se que os conceitos de ativo e

passivo financeiro não guardam qualquer correlação com os conceitos de ativo

circulante e não circulante e são estabelecidos pelo art. 105 da citada lei:

· Ativo Financeiro: compreenderá os créditos e valores realizáveis

independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

· Passivo Financeiro: compreenderá os pagamentos que independam de

autorização legislativa.

Quadro das Contas de Compensação

Demonstra os atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as

compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações

não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a

afetá-lo. Não são considerados os atos e fatos ligados à execução orçamentária e

financeira, que são demonstrados em relatórios específicos. Como foi explicado na

introdução ao Balanço Patrimonial, não foi possível separar os atos potenciais que

possam afetar o patrimônio daqueles que já exerceram algum impacto. Para os


Página 30 de 44

próximos exercícios, a forma de coleta será alterada para evidenciar essa

separação.

Quadro do Superávit / Déficit Financeiro

O quadro demonstra o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por

Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte / destinação de recursos. Este

quadro apresenta o superávit / déficit financeiro, apurado conforme o § 2º do art. 43

da Lei nº 4.320/1964.

Poderão ser apresentadas algumas fontes com déficit e outras com superávit

financeiro, de modo que o total seja igual ao superávit / déficit financeiro apurado

pela diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro conforme o quadro

dos ativos e passivos financeiros e permanentes.

Destaques e esclarecimentos quanto ao Balanço Patrimonial

Investimentos

Destaca-se as empresas que compõem a participação acionária do

Estado no exercício de 2019 no grupo de Investimentos:

Especificação

COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica

SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná

BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

CELEPAR - Companhia de Proc. de Dados do Paraná

FOMENTO PARANÁ – Ag. de Fomento do Paraná S.A.

COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná

PRSEC - Companhia Paranaense de Securitização

PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.

TECPAR - Instituto de Tecnologia do Paraná

CEASA/PR - Centrais de Abastecimento do Paraná

CODAPAR - Comp de Des Agropecuário do Paraná

FERROESTE - Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.

APPA - Adm dos Portos de Paranaguá e Antonina


Página 31 de 44

Estoques

Os Estoques do Estado do Paraná têm sua composição de contas e

valores de 2019, como se segue:

Estoque Consolidado

PCASP Descrição Saldo Atual

11500000000 ESTOQUES 290.322.702,72

11510000000 MERCADORIAS PARA REVENDA 1.617.414,15

11511000000 MERCADORIAS PARA REVENDA - CONSOLIDAÇÃO 1.617.414,15

11511010000 MERCADORIAS PARA VENDA OU REVENDA 1.617.414,15

11520000000 PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS -

11521000000 PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS - CONSOLIDAÇÃO

-

11521010000 PRODUTOS ACABADOS -

11540000000 MATÉRIAS-PRIMAS 270,00

11541000000 MATÉRIAS-PRIMAS - CONSOLIDAÇÃO 270,00

11541010000 MATERIAS-PRIMAS - ARMAZENS PROPRIOS 270,00

11560000000 ALMOXARIFADO 286.431.701,45

11561000000 ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO 286.431.701,45

11561010000 MATERIAL DE CONSUMO 65.816.461,25

11561020000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 3.977.215,14

11561030000 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 53.537,67

11561040000 AUTOPEÇAS 1.090.503,27

11561050000 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 207.886.976,84

11561060000 MATERIAIS GRÁFICOS 242.065,36

11561070000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 7.274.976,01

11561080000 MATERIAIS A CLASSIFICAR 89.965,91

11580000000 OUTROS ESTOQUES 2.273.317,12

11581000000 OUTROS ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO 2.273.317,12

11581010000 OUTROS ESTOQUES 2.273.317,12


Página 32 de 44

Imobilizado

O imobilizado do Estado do Paraná tem sua composição de contas e

valores de 2019, como se segue:

Imobilizado Consolidado

PCASP Descrição Saldo Atual

12300000000 Imobilizado

14.183.717.343,53

12310000000 Bens moveis

3.707.193.161,43

12311000000 Bens Moveis - Consolidação

3.707.193.161,43

12311010000 Máquinas ,Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas

1.009.718.648,83

12311010100 Aparelhos de Medição e Orientação

22.055.902,54

12311010200 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação

43.370.858,79

12311010300 Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laborais e Hospitalares

495.870.038,63

12311010400 Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões

133.483.927,95

12311010500 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro

36.324.504,48

12311010600 Máquinas e Equipamentos Industriais

37.754.418,07

12311010700 Máquinas e Equipamentos Energéticos

18.250.945,42

12311010800 Máquinas e Equipamentos Gráficos

1.171.367,54

12311010900 Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina

22.625.430,04

12311011000 Equipamentos de Montaria

-

12311011100 Equipamentos e Material Sigiloso Reservado

-

12311011200 Equipamentos, Peças e Acessórios para Automóveis

246.245,03

12311011300 Equipamentos, peças e Acessórios Marítimos

1.072.727,46

12311011400 Equipamentos, Peças, e Acessórios Aeronáuticos

2.385.493,77

12311011500 Equipamentos, Peças e Acessórios de Proteção ao Voo

2.368,47

12311011600 Equipamentos de Mergulho e Salvamento

5.577.495,43

12311011700 Equipamentos de Manobras e Patrulhamento

4.150.910,01

12311011800 Equipamentos de Proteção a Vigilância Ambiental

1.551.874,15


Página 33 de 44

12311011900 Máquinas, Equipamentos e Utensílios Agropecuários

8.413.192,12

12311012000 Máquinas, Equipamentos e Utensílios Rodoviários

31.307.121,89

12311012100 Equipamentos Hidráulicos e Elétricos

2.761.056,28

12311019900 Outras Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas

141.342.770,76

12311020000 Bens de Informática

732.081.080,80

12311020100 Equipamentos de Processamento de Dados

644.638.407,77

12311020200 Equipamentos de Tecnologia da Informação

69.405.429,88

12311020300 Sistema Aplicativos - Softwares

18.037.243,15

12311030000 Móveis e Utensílios

651.606.329,31

12311030100 Aparelhos e Utensílios Domésticos

68.538.304,35

12311030200 Máquinas e Utensílios de Escritório

31.809.794,21

12311030300 Mobiliário em Geral

546.099.460,84

12311030400 Utensílios em Geral

5.158.769,91

12311040000 Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação

182.654.601,12

12311040200 Coleções e Materiais Bibliográficos

16.511.325,33

12311040300 Discotecas e Filmotecas

44.163,19

12311040400 Instrumentos Musicais e Artísticos

6.388.185,42

12311040500 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto

148.215.831,10

12311040600 Obras de Arte e Peças para Exposição

8.132.891,99

12311049900 Outros Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação

3.362.204,09

12311050000 Veículos

933.003.877,91

12311050100 Veículos em Geral

111.473.837,52

12311050200 Veículos Ferroviários

175.711,20

12311050300 Veículos de Tração Mecânica

780.045.416,61

12311050400 Carros de Combate

-

12311050500 Aeronaves

4.053.681,83

12311050600 Embarcações

37.255.230,75

12311080000 Bens Móveis em Almoxarifado

14.117.059,40

12311080100 Estoque Interno

10.591.664,27

12311080500 Bens Móveis Inservíveis

3.927.870,88


Página 34 de 44

12311090000 Armamentos

11.609.293,47

12311100000 Semoventes

1.814.719,58

12311110000 Peças não Incorporáveis a Imóveis

10.404.486,70

12311990000 Demais bens Móveis

549.871.591,33

12311990100 Bens Móveis a Alienar

44.527.255,64

12311990800 Bens Móveis a Classificar

479.226.895,58

12311999900 Outros Bens Móveis

29.117.440,11

12320000000 Bens Imóveis

6.908.864.454,25

12321000000 Bens Imóveis - Consolidação

6.908.864.454,25

12321010000 Bens de Uso Especial

1.624.497.190,74

12321010100 Imóveis Residenciais

537.767,57

12321010200 Imóveis Comerciais

38.264.278,82

12321010300 Edifícios

813.572.103,33

12321010400 Terrenos/Glebas

83.868.851,91

12321010500 Armazéns/Galpões

1.931.037,24

12321010800 Imóveis de Uso Educacional

172.067.564,92

12321010900 Represas/Açudes

44.968,52

12321011000 Fazendas, Parques e Reservas

22.798.153,42

12321011400 Laboratórios/Observatórios

2.722.413,55

12321011500 Hospitais e Unidades de Saúde

356.459.800,21

12321011700 Presídios e Delegacias

95.069.348,87

12321011900 Complexos/Fábricas/Usinas

1.634.762,46

12321012100 Estacionamentos e Garagens

358.449,36

12321019800 Outros Bens Imóveis de Uso Especial

35.167.690,56

12321040000 Bens Dominicais

3.481.036,53

12321040100 Edifícios

3.195.025,83

12321050000 Bens de Uso Comum do Povo

18.580.454,14

12321050300 Estradas

1.359.651,69

12321050900 Bens do Patrimônio Cultural

196.281,89

12321059900 Outros Bens de Uso Comum do Povo

17.024.520,56


Página 35 de 44

12321060000 Bens Imóveis em Andamento

5.769.698.026,67

12321060100 Obras em Andamento

5.762.694.809,15

12321060500 Estudos e Projetos

7.003.217,52

12321070000 Instalações

14.347.286,00

12321080000 Benfeitorias em Propriedades de Terceiros

4.830.006,84

12321990000 Demais Bens Imóveis

1.692.860.819,40

12321990200 Imóveis em Poder de Terceiros

20.500.739,19

12321990500 Bens Imóveis a Classificar

1.671.108.168,52

12321990600 Bens Imóveis a Alienar

614.697,09

12321999900 Outros Bens Imóveis

637.214,60

Fonte: Sistema Novo SIAF

Bens de Uso Especial (bens que visam à prestação de serviços públicos) do

grupo de Imóveis integram os seguintes bens: imóveis residenciais/comerciais,

edifícios, terrenos, armazéns/galpões, imóveis de uso educacional,

fazendas/parques, hospitais/unidades de saúde, presídios/delegacias e outros.

Bens Dominicais (bens de patrimônio/desafetados) são constituídos no

quadro de edifícios e casas.

Bens de Uso Comum do Povo (bens livres de utilização da população) são

definidos neste grupo: as ruas, praças, estradas, pontes, os viadutos e outros

correlatos.


Página 36 de 44

Análise do resultado financeiro:

QUADRO DO ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

DESCRIÇÃO CONSOLIDADO CONSOLIDADO

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

Ativo Financeiro 19.550.045.844,35 17.281.205.186,73

Passivo Financeiro 7.847.928.434,16 6.423.155.974,63

DÉFICIT/SUPERÁVIT FINANCEIRO (I) 11.702.117.410,19 10.858.049.212,10

COMPARATIVO COM OS QUADROS DE APURAÇÃO DO DÉFICIT/SUPERÁVIT FINANCEIRO

DESCRIÇÃO CONSOLIDADO CONSOLIDADO

EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR

DÉFICIT/SUPERÁVIT FINANCEIRO (II) 9.211.464.078,46 9.685.027.353,02

DIFERENÇA C/QUADRO DE ATIVOS E PASSIVOS (I-II= III)

2.490.653.331,73 1.173.021.859,08

Fonte: Balanço Patrimonial Consolidado – Prestação de Contas de 2019.

No comparativo dos quadros anexos do Balanço Patrimonial, conforme

demonstrado no quadro anterior, foi identificada a diferença do Déficit/Superávit

Financeiro, referente ao exercício 2019.

A existência de divergências entre as duas formas de apuração do

Déficit/Superávit Financeiro caracteriza a ausência do adequado controle e

acompanhamento tanto das fontes de recurso nas contas de controle da DDR –

Disponibilidade por Destinação de Recursos, quanto as falhas nos parâmetros e

controles dos atributos P (permanente) e F (financeiro) das contas patrimoniais. A

presente situação demanda especial atenção, pois influencia diretamente na apuração

do Superávit Financeiro que é utilizado para a abertura de crédito.


Notas Explicativas


Global do Estado



Página 38 de 44

NOTAS EXPLICATIVAS – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

1 – Demonstração Consolidada Global do Estado

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é elaborada utilizando-se

as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais

aumentativas) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas

no patrimônio da entidade ou do ente e segue as instruções da ICP 05.

O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as

variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado

compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

A Demonstração das Variações Patrimoniais – Global do Estado

evidencia as alterações quantitativas verificadas no patrimônio com base nos

movimentos orçamentários e ou independentes do orçamento, culminando na

indicação do resultado patrimonial do exercício.

Referida demonstração se apresenta abaixo nos seguintes dados:

DESCRIÇÃO/PERÍODO 2019 2018


IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA R$38.881.888.382,59 R$38.462.598.264,74

IMPOSTOS R$38.679.433.254,00 R$38.308.281.589,76

TAXAS R$202.455.128,59 R$154.316.674,98

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA R$0,00 R$0,00

CONTRIBUIÇÕES R$3.407.497.996,61 R$3.576.775.352,32

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS R$3.407.497.996,61 R$3.576.775.352,32

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS,SERVIÇOS E DIREITOS R$2.116.688.138,81 R$2.028.500.176,97

VENDAS DE MERCADORIAS R$9.027.879,13 R$11.103.449,67

VENDAS DE PRODUTOS R$0,00 R$0,00

EXPLORAÇÃO DE BENS,DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R$2.107.660.259,68 R$2.017.396.727,30

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS R$2.097.516.732,53 R$3.270.256.827,81

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS R$16.201.514,94 R$179.244.734,64

JUROS E ENCARGOS DE MORA R$454.034.113,12 R$1.367.779.693,28

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS R$7.830.421,18 R$4.486.326,64

DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS R$0,00 R$0,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS R$1.528.534.874,43 R$1.541.540.432,93

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS-FINANCEIRAS R$90.915.808,86 R$177.205.640,32

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS R$62.244.584.537,48 R$72.002.504.647,86


Página 39 de 44

TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS R$51.945.139.529,19 R$61.979.179.935,52

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS R$10.086.919.946,41 R$9.968.587.995,35

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS R$204.858.586,45 R$48.035.294,94

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS R$0,00 R$0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS R$0,00 R$0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR R$0,00 R$0,00

DELEGAÇÕES RECEBIDAS R$45.529,66 R$0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS R$1.343.230,28 R$2.957.617,42

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS R$6.277.715,49 R$3.743.804,63

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$5.817.199.681,38 R$480.340.915,86

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS R$6.541.390,51 R$7.477.985,07

GANHOS COM ALIENAÇÃO R$0,00 R$0,00

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS R$5.583.511.938,59 R$211.235.895,49

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$227.146.351,80 R$261.627.035,30

REVERSÃO DE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL R$0,48 R$0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS R$34.636.547.416,68 R$20.693.476.899,38

VPA A CLASSIFICAR -R$58.995.164,10 R$550.806.382,54

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES R$4.971.491.750,17 R$322.529.358,82

REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES PARA PERDAS R$24.506.204.168,37 R$16.659.920.524,29

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS R$5.217.846.662,24 R$3.160.220.633,73

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) R$149.201.922.886,08 R$140.514.453.084,94 Fonte: DVP - Sistema Novo SIAF

DESCRIÇÃO/PERÍODO 2019 2018


PESSOAL E ENCARGOS R$18.231.072.163,80 R$19.170.006.503,37

REMUNERAÇÃO A PESSOAL R$15.193.864.152,35 R$16.044.269.608,82

ENCARGOS PATRONAIS R$1.921.701.729,39 R$1.900.362.504,72

BENEFÍCIOS A PESSOAL R$842.164.010,05 R$839.088.766,53

CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS R$0,00 R$0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS-PESSOAL E ENCARGOS R$273.342.272,01 R$386.285.623,30

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS R$10.473.959.286,17 R$9.576.609.434,68

APOSENTADORIAS E REFORMAS R$8.327.968.885,19 R$7.555.790.366,78

PENSÕES R$1.938.508.094,62 R$1.877.884.627,03

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA R$0,00 R$0,00

BENEFÍCIOS EVENTUAIS R$0,00 R$0,00

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA R$0,00 R$0,00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS R$207.482.306,36 R$142.934.440,87

USO DE BENS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO R$6.075.447.697,33 R$6.401.559.979,17

USO DE MATERIAL DE CONSUMO R$1.182.555.648,23 R$1.251.635.104,89

SERVIÇOS R$4.858.467.920,78 R$5.145.511.153,14


Página 40 de 44

DEPRECIAÇÃO,AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO R$34.424.128,32 R$4.413.721,14

CUSTO DE MATERIAIS,SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO R$0,00 R$0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS R$751.507.601,43 R$712.076.121,19

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS R$698.928.957,39 R$692.059.284,22

JUROS E ENCARGOS DE MORA R$375.064,87 R$1.218.005,86

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS R$9.467.452,60 R$0,00

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS R$1.524,58 R$1.283,76

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS-FINANCEIRAS R$42.734.601,99 R$18.797.547,35

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS R$69.189.550.140,34 R$72.490.563.962,92

TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS R$51.925.098.012,33 R$55.404.700.400,10

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS R$16.585.166.984,62 R$16.464.314.489,68

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS R$542.509.356,69 R$477.618.964,49

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS R$118.344.435,80 R$136.512.575,78

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS R$0,00 R$0,00

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR R$453.673,09 R$0,00

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS R$17.977.677,81 R$7.417.532,87

DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$10.816.485.432,06 R$4.803.710.035,54

REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS R$4.994.232.204,32 R$1.939.681.547,09

PERDAS COM ALIENAÇÃO R$3.879.864,17 R$370.495,05

PERDAS INVOLUNTÁRIAS R$57.212.873,87 R$1.982.578,37

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$1.463.727.757,76 R$605.148.884,84

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS R$4.297.432.731,94 R$2.256.526.530,19

TRIBUTÁRIAS R$397.479.738,05 R$373.909.262,66

IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA R$3.508.960,09 R$3.724.005,10

CONTRIBUIÇÕES R$393.970.777,96 R$370.185.257,56

CUSTO COM TRIBUTOS R$0,00 R$0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS R$2.224.408.088,52 R$7.125.873.028,13

PREMIAÇÕES R$2.836.713,16 R$3.042.038,47

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES R$481.943.858,01 R$0,00

INCENTIVOS R$43.362.873,08 R$49.486.446,91

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$24.595.636,48 R$36.243.835,00

PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES R$0,00 R$0,00

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES R$1.625.465,18 R$1.202.462.992,48

CUSTO DE OUTRAS VPD R$0,00 R$0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS R$1.670.043.542,61 R$5.834.637.715,27

TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) R$118.159.910.147,70 R$120.654.308.327,66

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II) R$31.042.012.738,38 R$19.860.144.757,28 Fonte: DVP - Sistema Novo SIAF


Notas Explicativas

Demonstração de Fluxo de Caixa

Global do Estado



Página 42 de 44

NOTAS EXPLICATIVAS – DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA

Fluxo de Caixa Consolidado Geral Do Estado

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) foi elaborada utilizando-se as

classes 4 (variações patrimoniais aumentativas), 6 (controles da execução do

planejamento e orçamento) e 1 (ativo – caixa e equivalente de caixa) do PCASP, a fim

de demonstrar as entradas e saídas de caixa ocorridas no período na entidade ou do

ente e segue as instruções da ICP 08.

A Demonstração do Fluxo de Caixa mostra como o Estado do Paraná gera

e utiliza seus recursos monetários, segregando suas entradas e saídas com base na

natureza dos fluxos de ingressos e desembolsos, classificados em fluxos operacionais,

de investimentos e de financiamentos.

Referida demonstração se apresenta abaixo nos seguintes dados:

DESCRIÇÃO/PERIODO 2019 2018

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

INGRESSOS R$116.347.960.664,74 R$134.502.135.208,02

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS R$42.437.082.946,43 R$41.162.764.645,15

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS R$9.585.271.981,20 R$9.346.143.883,04

OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS R$64.325.605.737,11 R$83.993.226.679,83

DESEMBOLSOS R$113.018.923.155,38 R$133.190.172.026,19

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS R$34.710.255.645,08 R$34.089.554.828,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$697.022.053,87 R$692.059.284,22

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS R$13.345.011.401,43 R$13.285.536.157,38

OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS R$64.266.634.055,00 R$85.123.021.756,59

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) R$3.329.037.509,36 R$1.311.963.181,83

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS R$30.048.024,92 R$567.410.813,08

ALIENAÇÃO DE BENS R$9.026.297,56 R$548.050.754,91 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS R$21.021.727,36 R$19.360.058,17


Página 43 de 44

OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS R$0,00 R$0,00

DESEMBOLSOS R$1.492.562.739,70 R$2.017.809.594,07

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE R$935.543.512,74 R$1.176.364.807,91

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS R$0,00 R$0,00

OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS R$557.019.226,96 R$841.444.786,16

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -R$1.462.514.714,78 -R$1.450.398.780,99

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS R$351.530.705,38 R$306.006.477,84

OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$224.356.350,10 R$236.840.779,08 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES R$0,00 R$0,00

TRANSFERÊNCIAL DE CAPITAL RECEBIDAS R$127.174.355,28 R$69.165.698,76

OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS R$0,00 R$0,00

DESEMBOLSOS R$551.094.587,06 R$611.661.626,71

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA R$551.094.587,06 R$611.661.626,71

OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS R$0,00 R$0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -R$199.563.881,68 -R$305.655.148,87

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) R$1.666.958.912,90 -R$444.090.748,03

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL R$15.756.510.821,73 R$16.200.601.569,76

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL R$17.423.469.734,63 R$15.756.510.821,73

Fonte: DFC - Sistema Novo SIAF

Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da

entidade e outras atividades que não são de investimento e, tampouco, de

financiamento (CPC03 R2).

Atividades de investimentos são os referentes à aquisição e à venda de

ativos de longo prazo e de outros investimentos, não incluídos nos equivalentes de

caixa (CPC03 R2).

Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no

tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade

(CPC03 R2).

A Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidada do Estado do Paraná

apresenta montantes integrais para as transações entre as Administrações Direta e

Indireta, quanto às Transferências Financeiras Concedidas e Recebidas, bem como

para os Pagamentos e Recebimentos Extraorçamentários.


Página 44 de 44

Análise do Fluxo de Caixa

No entanto, a análise do Balanço Financeiro, ainda apresenta a divergência

demonstrada a seguir:

COMPARATIVO DOS SALDOS DE CAIXA

SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO BALANÇO FINANCEIRO

17.423.469.734,63

SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA

17.423.469.734,63

SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO BALANÇO PATRIMONIAL

11.581.618.419,72

DIFERENÇA 5.841.851.314,91

Fonte: Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Consolidado – Prestação de Contas de 2014.

A diferença acima apresentada permite identificar que o valor apurado a título

de diferença corresponde aos Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto

Prazo, conta contábil 1.1.4.0.0.00.00. Conforme a IPC 06 – Metodologia para

Elaboração do Balanço Financeiro a conta contábil a compor a linha de Caixa e

Equivalente de Caixa é a 1.1.1.0.0.00.00., bem como conforme a IPC 08 –

Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa a conta contábil

a compor a linha de Caixa e Equivalente de Caixa é somente a conta 1.1.1.0.0.00.00.

Diante do verificado compete esclarecer que existe um erro de parâmetro da

Demonstração, de tal forma que os valores de Caixa e Equivalente de Caixa

somados aos Investimentos a Aplicações Temporárias representam o Caixa e

Equivalente de Caixa do Balanço Financeiro e da Demonstração de Fluxo de Caixa,

questão que esta Diretoria buscará equacionar no exercício em curso.

Curitiba, 02 de abril de 2020.

Cristiane Berriel Lima da Silveira Diretora de Contabilidade Geral do Estado

Contadora-Geral do Estado CRC-RJ 088.360/O-2 T-PR


Equipe Técnica da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado designada para desenvolver

e apresentar o Balanço Geral do Estado e a Prestação de Contas do Chefe do Poder

Executivo, relativo ao exercício de 2019.

Alison Lourenzo de Oliveira...............................Agente Profissional (Contador)

Anael Pinheiro de Ulhoa Cintra..........................Agente Profissional

André Alexandre Rocha......................................Agente Profissional (Contador)

Arcésio Guimarães..............................................Agente Profissional (Contador)

Chaiana Foletto Lorenzi......................................Agente Profissional (Contadora)

Ciro Alamir Monticeli.........................................Agente Fazendário (Contador)

Edimara Cortes Gonçalves Frescura...................Assessora Técnica (Contadora)

Eliete Aparecida Marcondes...............................Assessora Técnica (Contadora)

Eridion Aparecido Fialkoski...............................Assessor Técnico (Contador)

Fabielly Salvaro Malenski...................................Estagiária (Ciências Contábeis)

Gabriel Cavagnari Voichcoski............................Estagiário (Ciências Contábeis)

Gisele de Carvalho Carloto.................................Agente Fazendário (Contadora)

Heron Bronolho Gonçalves................................Agente Profissional (Contador)

Ivete Schmidt......................................................Agente Profissional (Contadora)

Joice Parreira de Assis........................................Agente Profissional (Economista)

Marcelo Luiz Brauza..........................................Agente Profissional (Contador)

Marcos Barbosa Pinto.........................................Assessor Técnico (Contador)

Marisa Maria Lopes Cruzara..............................Agente Fazendário

Marlene Strechar da Conceição.........................Agente Profissional (Contadora)

Meiryane de Oliveira.........................................Agente Profissional (Contadora)

Osmar Tavares da silva.......................................Agente Fazendário (Contador)

Rafael Florêncio Batista.....................................Agente Fazendário (Contador)

Rafael Lenz Carriel.............................................Assessor Técnico (Advogado)

Raimundo Kubis.................................................Assessor Técnico (Contador)

Rejane Bordignon da Silva Jungblut..................Agente Fazendário (Contadora)

Renato Pinheiro Gluchowski..............................Assessor Técnico (Contador)

Samantha Belin Antonio....................................Agente Profissional (Contadora)

Soraya Kawakani Maeda....................................Agente Fazendário (Contadora)

Cristiane Berriel Lima da Silveira

Diretora de Contabilidade – DCG/SEFA

Contadora Geral do Estado

CRC RJ Nº 088.360/O-2 T-PR

Av. Vicente Machado, 445 | Centro | Curitiba | Paraná | CEP 80420-010

BALANÇO gERAL DO eSTADO 2019€¦ · BALANÇO GERAL DO ESTADO – EXERCÍCIO 2019 Apresentação:...

Documents

Transcript of BALANÇO gERAL DO eSTADO 2019€¦ · BALANÇO GERAL DO ESTADO – EXERCÍCIO 2019 Apresentação:...