Biopsicossociologia do Comportamento Desviante

Módulo 7: Teorias Bio-Antropológicas

1. Ao que se refere a variável da geografia física? Cite dois exemplos.

A variável da geografia física enquadra-se nas causas naturais dos desenvolvimentos pós-

lombrosianos.

Refere-se, então, aos factores físicos que afectam o meio ambiente humano.

Criminologicamente, o ambiente físico foi principalmente estudado tendo em conta o clima de um

país e o efeito que isso tem nos comportamentos desviantes.

Diversos autores tentaram demonstrar que, na França, Itália e Alemanha, os crimes contra as pessoas

eram mais frequentes nos climas quentes e no Verão, enquanto que no Inverno e nos meses frios

prevaleciam os crimes contra a propriedade.

Quetelet formulou a «Lei Térmica da Delinquência» segundo a qual a variação de temperatura

afectaria o aparecimento dos comportamentos desviantes bem como a sua tipologia. Logo em países

ou regiões mais quentes os comportamentos desviantes eram diferentes daqueles de países e regiões

mais frios.

Peter Kropotkin acrescentou a esta teoria a ideia de que existiria uma correlação fixa entre a

temperatura média, o grau de humidade e o volume de crimes, especialmente de homicídios.

Nos dias de hoje estas teorias estão largamente ultrapassadas sobretudo porque não tinham em conta,

por exemplo, o efeito que o sistema penal, o processo penal, bem como o comportamento da polícia,

pode ter nas regiões.

Estudos recentes negam credibilidade a uma relação directa entre o clima (a região) e o crime. No

entanto, isto não implica que tenhamos de negar, em absoluto, a influência das condições

climatéricas no comportamento delinquente. Porém, as influências culturais são tão mais intensas

que perturbam as influências climatéricas.

Como a cultura está em constante mudança, o estímulo climatérico é pequeno ou mesmo

insignificante quando comparado com o estímulo cultural.

2. Ao que se refere a variável da saúde física? Cite constatações da investigação.

Este item diz respeito à influência da saúde física dos delinquentes nos comportamentos desviantes.

Há muito poucos estudos sobre este assunto, assim como existem poucas informações provenientes

de instituições que estão em contacto com este grupo social.

Morrison, concluiu que “entre as muitas causas que produzem uma vida criminosa, a inferioridade

física do delinquente é uma das mais importantes”.Nesta perspectiva ,uma saúde débil significa fraco

controlo e mesmo uma debilidade física temporária pode ser o ensejo para uma ligeira infracção

ocasional de natureza criminal.

Um estudo realizado pelo investigador Cyril Burt concluiu que condições físicas anormais eram mais

frequentes entre os casos de delinquentes e que havia 119,3 factores patológicos entre o grupo de

delinquentes contra 78,5 entre os não-delinquentes.

Um estudo recente significativo realizado pelo investigador inglês Pearce concluiu que “os

delinquentes mostram uma inferioridade, quer do ponto de vista nutricional, quer quanto à

aparência”. Pearce entendeu que isso tem uma influência psicológica indirecta

As provas estatísticas dos anos mais recentes não são conclusivas de que uma deficiente saúde física

leve à delinquência mas muitos autores tendem a considerar a saúde física como um factor

importante na etiologia do comportamento delinquente.

Isto na perspectiva de que o Homem funciona como um todo e que carências ou deficiências

fisiológicas e/ou físicas certamente influenciam o funcionamento saudável do todo.

3. Explique o conceito de «homo delinquens» e indique o seu autor.

Lombroso definiu o chamado “criminoso-nato” ou “homo delinquens”. Assim, criminoso-nato é um

tipo do género humano reconhecível exteriormente através de certas características anátomo-

morfológicas e psicobiológicas, portador de qualidades que o arrastam para o crime.

O criminoso-nato apresentaria desvios certos das formas do crânio, infra-sensibilidade à dor,

ligeireza, tendência para o jogo e para a mentira, etc. e possuiria características tais como certas

particularidades do corpo e indícios faciais e cranianos ou rostos com narizes torcidos, com

prognatismo do maxilar, de olhar estrábico ou com orelhas sem lóbulo, etc.

Essas teorias entraram em descrédito, dada a impossibilidade de serem provadas. No entanto as

teorias lombrosianas influenciaram durante muitos anos a Criminologia.

Porém, ainda nos anos 90 do século XX diversos autores se encarregaram de tentar provar que as

teorias biológicas faziam algum sentido e que deviam ser recuperadas.

4. Explique o conceito de «herança degenerativa» e qual o valor actual deste.

A ideia de hereditariedade criminal está ligada ainda a Lombroso, mas foi desenvolvida por Morel

com o conceito de herança degenerativa: ideia de que as pessoas já nasceriam com uma tendência

congénita para o crime.

Esta teoria entrou em descrédito, também devido à falta de comprovação científica, mas nos últimos

anos do séc. XX começou a ganhar importância e tem hoje muitos adeptos especialmente nos EUA

onde a pesquisa se baseia particularmente em estudos com gémeos.

5. Quais os mecanismos comportamentais que podem ser afectados por determinadas

disfunções cerebrais?

Grande parte da investigação neuropsicológica relacionada com o crime preocupa-se com as regiões

do cérebro (lobos frontal e temporal) responsáveis pelas funções cognitivas abstractas: o

planeamento de acções e tomadas de decisão, a inibição de comportamentos e a regulação das

emoções.

6. Quais as três principais ocorrências ao nível bioquímico e farmacológico, estudadas em

termos da influência sobre o comportamento desviante e/ou delinquente?

Existem vários estudos que referenciam a importância e a relação entre delinquência ou a violência e

a agressividade em geral. As três principais ocorrências ao nível bioquímico e farmacológico são

hipo glicemia, desequilíbrios hormonais e consumo de álcool ou outras drogas.

7. Discuta alguns dos estudos sobre a incidência de comportamentos desviantes em gémeos

idênticos e gémeos falsos.

Existem dois tipos de gémeos. Gémeos Monozigóticos ou „idênticos‟ são crianças que originam

do mesmo óvulo e que após a fecundação se divide em dois e, logo, o material genético é

idêntico. São fenotipicamente (características físicas, exteriores idênticas) e genotipicamente

(características genéticas) idênticos; gémeos Dizigóticos ou „falsos‟ são crianças que provêm de

dois óvulos diferentes fecundados ao mesmo tempo, logo desenvolvem-se separadamente e não

partilham o mesmo material genético. São fenotipicamente e genotipicamente diferentes.

As pesquisas realizadas tentam encontrar um elo genético através da observação do

desenvolvimento do comportamento dos indivíduos e da sua carreira criminal.

A ideia é a de que, se houver uma predisposição genética para o crime então esta tendência

revelar-se-ia de igual modo em gémeos verdadeiros sendo que ambos estariam à mercê da

hereditariedade não obstante o seu ambiente e condicionalismos pessoais.

No entanto, gémeos „falsos‟ poderiam desenvolver-se de diferente modo mesmo sujeitos a

ambientes e experiências pessoais similares.

Estudos da incidência de comportamentos desviantes em ambos os indivíduos gémeos

monozigóticos („idênticos‟) em comparação com indivíduos gémeos dizigóticos („falsos‟)

revelam uma tendência maior no primeiro caso.

Isto é quando se verificam comportamentos desviantes num indivíduo que tem um gémeo

idêntico, podem verificar-se estes comportamentos também no seu gémeo. Tal não se aplica tão

linearmente contudo em casos em que os irmão gémeos são „falsos‟.

Estudos que se debruçaram sobre gémeos idênticos separados à nascença e educados em

ambientes distintos nomeadamente em termos socioeconómicos, revelaram uma incidência de

comportamentos desviantes muito menor nos indivíduos criados em melhores condições

afectivas e ambientais.

A questão de fundo é: se estes números revelam um factor ambiental muito forte associado à

forma como gémeos verdadeiros são educados - vestidos de igual modo, com hábitos familiares

iguais, expostos a situações socioculturais que pressupõem uma expectativa de comportamento

em parelha, etc.

A generalidade dos autores não deixa de referir-se à questão da forma como são criados gémeos

idênticos: tendem a ser tratados de maneira mais similar e por isso as parecenças de

comportamento podem ser um reflexo de experiências de vida comuns e não necessariamente

fruto de uma herança genética. Com gémeos DZ („falsos‟) há a possibilidade de se influenciarem

mutuamente no que toca a atitudes e comportamentos anti-sociais, ou ainda podem desenvolver

(como acontece frequentemente) papéis opositores (dominância vs submissão) ou procurarem a

todo o custo diferenciarem-se um do outro. Por isso, muitos autores concluem que os factores

genéticos, ou pelo menos congénito-constitucionais, no desenvolvimento de alguns casos de

criminalidade e psicopatia podem ter influência, mas não constituem uma regra.

8. Discuta alguns dos estudos sobre a incidência de comportamentos desviantes em

indivíduos adoptados.

Estes estudos pretendem avaliar o desempenho de filhos de pais criminosos adoptados e criados por

pais “normais” para tentar isolar efeitos genéticos e ambientais.

De um modo geral, os estudos confirmam a tendência para que os filhos de pais criminosos sejam

também eles criminosos, não obstante viverem com pais pro-sociais e empenhados na sua educação.

No entanto isto pode prender-se também com a dimensão psico-afectiva de ser-se adoptado e

separado dos pais biológicos.

9. Qual o objecto de estudo central na investigação do SNA em termos do comportamento

desviante?

Tendo presente que algumas das características mais apontadas como identificativas dos psicopatas e

de muitas personalidades anti-sociais são a sua insensibilidade emocional e a sua incapacidade para

antecipar consequências negativas e aprender com elas, estes estudos debruçam-se sobre a

associação entre expressão emocional com anti-socialidade.

A implicação mais importante destes estudos é a chamada de atenção para um possível défice ao

nível dos „processos de mediação cognitiva‟ no sujeito – ou seja poderá haver factores fisiológicos

que impedem o sujeito de fazer uma avaliação correcta das situações, quer elas envolvam pistas

verbais, visuais ou auditivas.

10. Qual a importância dos estudos realizados ao nível do Sistema Nervoso Autónomo, para

a compreensão dos mecanismos de passagem ao acto em termos de comportamentos

desviantes e/ou delinquentes?

A designação autónomo provém do facto de a sua acção não poder ser regulada pela vontade do

sujeito.

Emoções como a ansiedade, o medo ou a ira, provocam, por acção nervosa da enervação simpática e

da produção de adrenalina, vários correlatos fisiológicos como sudação, aceleração dos batimentos

cardíacos, cólicas intestinais ou ainda lividez facial.

Cabe ao sistema parassimpático agir de modo contrário para restabelecer o equilíbrio alterado através

da produção da acetilcolina.

11. Pode dizer-se linearmente que estar sob o efeito de álcool ou de drogas leva a

comportamentos desviantes e/ou agressivos? Justifique.

Quer o consumo de drogas ou álcool quer o facto de se ter um distúrbio anti-social da personalidade,

são indicadores de perda de auto-controlo e de passagem ao acto sob a forma de comportamentos

agressivos e violentos.

O uso das substâncias referidas é susceptível de contribuir para a passagem ao acto, mas não de

causar comportamentos agressivos por si só.

Embora não se possa estabelecer uma ligação linear entre o abuso de substâncias e o surgimento de

condutas agressivas e anti-sociais, é importante reter a importância do factor da co-morbilidade na

manifestação de psicopatologias desinibitórias.

12. Refira a importância dos contributos da Neurobiologia em termos da ‘ausência’ de

moral em determinados comportamentos desviantes.

Através do estudo do crânio de um operário ferroviário chamado Phineas Gage, António Damásio e

colaboradores, puderam caminhar decisivamente no sentido de localização de um centro cerebral a

que se possa atribuir a „responsabilidade pela moral‟.

A ideia de um centro nervoso para a ética, tem motivado a necessidade para o estudo do cérebro de

„serial-killers‟ para verificar a eventual existência de lesões semelhantes às de Phineas Gage.

Até lá, porém os investigadores, usam de prudência, dizendo que não existe um centro nervoso para

a ética, mas componentes que funcionam em conjunto e concertadamente para produzir uma certa

função e também que nem todos os comportamentos anómalos podem ser explicados pela

neurobiologia.

Módulo 8: Teorias Psicológicas

13. Explique em que se baseia o modelo tridimensional da personalidade de Eysenck.

A teoria da personalidade de Eysenck pressupõe existirem certas variáveis da personalidade

independentes entre si (Extroversão/Introversão, Neuroticismo/Estabilidade e Psicoticismo) e, em

grande medida, geneticamente determinadas, cuja conjunção no indivíduo permitem situá-lo num

determinado ponto desse espaço multidimensional que é a Personalidade.

A relação entre as dimensões E (introversão/extroversão) e N (neurótico/estável) com a delinquência

pode ser explicada da seguinte forma: indivíduos neuróticos e introvertidos têm uma forte

capacidade para a aquisição de reacções condicionadas de medo logo conseguem inibir melhor

comportamentos agressivos; indivíduos extrovertidos bem como em neuróticos, embora lábeis,

fracassam no condicionamento de reacções de medo e têm maior tendência a reacções agressivas e

violentas.

Para qualquer nível de E (extroversão/introversão), quanto mais alto for o grau de N (neuroticismo),

maior o nível de delinquência esperado, ou seja, quanto mais instável for o indivíduo, não obstante a

timidez ou a extroversão, maior a sua tendência para comportamentos explosivos.

O extrovertido neurótico será o menos socializado, com dificuldades de condicionamento e

labilidade emocional exagerada.

O introvertido neurótico e o extrovertido estável ocupam uma posição intermédia de socialização,

logo são os tipos menos susceptíveis a comportamentos agressivos;

Sujeitos introvertidos e estáveis serão aqueles com maior grau de socialização bem sucedida e mais

equilibrados.

O ponto crucial desta teoria reside na ideia de que o impedimento da capacidade para condicionar

estímulos ambientais, nomeadamente reacções apropriadas de medo perante contingências punitivas

externas, aumenta o a susceptibilidade do indivíduo para reagir de forma agressiva, inapropriada ou

desviante a situações de conflito e/ou de stress.

Esta teoria suscita ainda muita investigação e debate, não havendo consenso quanto à sua validade no

momento de explicar a delinquência e por extensão a psicopatia.

14. Quais são as três dimensões da personalidade segundo Eysenck?

As três dimensões da personalidade de Eysenck são Extroversão/Introversão;

Neuroticismo/Estabilidade e Psicoticismo.

15. Segundo Eysenck quais são os indivíduos com uma maior tendência para ter

comportamentos delinquentes?

De uma forma geral, quanto mais instável for o indivíduo, não obstante a timidez ou a extroversão,

maior a sua tendência para comportamentos explosivos; Indivíduos extrovertidos e neuróticos,

embora lábeis, fracassam no condicionamento de reacções de medo e têm maior tendência a reacções

agressivas e violentas.

Indivíduos com indicadores de psicoticismo e também instáveis e impulsivos, apresentavam

comportamentos delinquentes e até psicopáticos.

16. Explique a concepção psicanalítica do funcionamento da personalidade.

De acordo com o paradigma psicanalítico clássico, foram desde logo postas de parte preocupações

referentes a qualquer explicação de carácter bioconstitucional em detrimento de uma psicogénese da

delinquência.

O id, o ego e o superego interagem com funções distintas para regular e ajustar o comportamento e a

personalidade. Quando estas funções não funcionam de forma equilibrada surgem todo o tipo de

desequilíbrios emocionais e comportamentais pouco disfuncionais ou muito disfuncionais, desde

neuroses até psicoses.

O Id é o mecanismo através do qual desejamos algo, é a força impulsionadora.

O ego e o superego são mecanismos reguladores cuja função é ajustar os impulsos. O ego tenta ser

racional e lógico e o superego incorpora simbolismos punitivos e proibitivos (muitas vezes assume

características que conferimos aos pais).

17. Segundo a Teoria Psicanalítica da Personalidade quando é que surge o comportamento

desviante e/ou delinquente?

Falta de identificações – incapacidade para envolvimento em relacionamentos afectivos

significativos, ou seja, um ego mal estruturado, incapaz de suportar as frustrações, que não permite,

posteriormente a implantação do super-ego;

Impossibilidade no estabelecimento de relações objectais, que não tenham um carácter narcísico: o

refúgio no narcisismo permite ao indivíduo evitar frustrações, reforçando simultaneamente o

egocentrismo.

Este tipo de funcionamento é típico de um processo primário, em que prevalece a busca imediata do

prazer, a satisfação das necessidades instintivas, libidinosas e/ou agressivas e a incapacidade de adiar

ou diferir a sua consumação.

O super-ego está pouco ou defeituosamente desenvolvido, já que não foram internalizados os

comportamentos interditos que permitem uma socialização adequada.

Tudo este processo redunda numa oscilação permanente da auto-estima, traduzida por uma

alternativa entre estados de megalomania e de profundo aniquilamento e desvalorização.

O tratamento do comportamento delinquente ou anti-social, nesta óptica, é ineficaz porque estes

indivíduos têm muita dificuldade em estabelecer ligações honestas e como tal não poderiam entrar

num relacionamento terapêutico profundo.

18. Distinga entre agressão instrumental e agressão colérica. Dê um exemplo de cada.

Ambos os conceitos encontram-se inseridos na Teoria da Frustração-Agressão. As premissas desta

teoria baseavam-se fortemente em conceitos psicanalíticos, em termos das respostas do indivíduo a

impulsos frustrados.

Berkowitz reavaliou esta teoria anos mais tarde e introduziu alguns elementos da Teoria da

Aprendizagem Social, tentando explicar por que alguns comportamentos se mantinham e outros não.

Concluiu que a agressão instrumental está direccionada para um determinado objecto e não envolve

danos ou lesões em terceiros. Este comportamento segue os princípios do condicionamento operante,

isto é, a sua execução vai depender dos reforços/punições que o sujeito antecipa. Ex.: assalto á mão

armada com o intuito de adquirir dinheiro.

A agressão colérica é a resposta a uma frustração específica cujo objectivo é causar danos a alguém,

sobretudo se essa pessoa for a fonte da frustração. Este comportamento é de cariz emocional porque

a frustração activa sentimentos de cólera e ira.

De acordo com esta teorização, uma pessoa exibe agressividade por dois tipos de motivos: porque se

encoleriza facilmente (agressão colérica) e porque os seus comportamentos violentos foram

anteriormente reforçados (agressão instrumental).

19. Distinga entre uma personalidade subcontrolada e uma personalidade sobre-

controlada.

Personalidade subcontrolada: Estes indivíduos encontram-se sempre envolvidos em situações de

agressividade porque não possuem quaisquer mecanismos que os inibam.

Enquanto que, no tipo anterior, o homicídio é mais susceptível de surgir após um crescendo de

acumulação de tensões e, portanto, é fruto de uma certa premeditação, na personalidade

subcontrolada pode surgir mais por acaso ou por via das circunstâncias da situação (ex: brigas entre

bêbados que ocorrem com frequência mas que nem sempre têm desfechos fatais).

Personalidade supercontrolada: Tendências agressivas muito fortes mas que conseguem conter

devido a normas internas muito rígidas. São capazes de serem pessoas conformistas durante anos,

mas se se inverte o equilíbrio entre factores inibidores e factores estimulantes, assiste-se a uma

explosão violenta de impulsos reprimidos. Vencidas as barreiras de controlo interno, pode haver

ocorrência de actos anti-sociais mais violentos como o homicídio (ex.: um marido que se sabe

enganado mas que espera que a situação se resolva pacientemente, até que um dia algo despoleta

nele uma tendência incontrolável para a vingança homicida).

20. Que tipo de personalidade é a mais passível de exibir comportamentos particularmente

violento: a personalidade subcontrolada ou a personalidade supercontrolada?

Justifique.

A personalidade mais passível de exibir comportamentos particularmente violentos é a

supercontrolada. Apresentam tendências agressivas muito fortes mas que conseguem conter devido a

normas internas muito rígidas. São capazes de serem pessoas conformistas durante anos, mas se se

inverte o equilíbrio entre factores inibidores e factores estimulantes, assiste-se a uma explosão

violenta de impulsos reprimidos. Vencidas as barreiras de controlo interno, pode haver ocorrência de

actos anti-sociais mais violentos como o homicídio.

21. Explique de que forma Feldman relacionou as predisposições genéticas do indivíduo,

com a aprendizagem e a rotulação.

Segundo Feldman, as predisposições individuais para a agressão e violência exercem mais impacto

sobre a etapa da aquisição de comportamentos agressivos, enquanto que as variáveis relacionadas

com a socialização e a rotulação afectam predominantemente a manutenção da conduta delitiva.

22. Descreva os três modos como a aprendizagem social pode influenciar o comportamento

do indivíduo segundo a Teoria de Feldman.

Podemos aprender a não-delinquir devido ao efeito da socialização – cujo poder restritivo é mantido

à custa das consequências positivas derivadas do cumprimento das normas e às punições que

ocorrem quando transgredimos.

A aprendizagem da delinquência pode surgir por via da modelagem e do reforço e, naturalmente,

pelas recompensas advindas das próprias actividades delituosas que ajudam à manutenção do

comportamento anti-social.

A rotulação completa este quadro lembrando a importância das reacções sociais, sobretudo aos

indivíduos que têm comportamentos desviantes.

23. Segundo a Teoria de Glaser quais são os factores que influenciam os processos de

tomada de decisão no surgimento de comportamento desviantes e/ou delinquentes?

Conjunto de laços criminais ou convencionais existentes.

As experiências de aprendizagem social que tenham proporcionado ideias, competências ou prazer

direccionadas para obter gratificação em actividades criminais.

A percepção que o sujeito tem das necessidades, oportunidades e riscos a avaliar em cada

circunstância e momento.

Glaser salienta, no entanto, que estes aspectos não se aplicam aos actos criminosos produto da

imprudência, da negligência ou ainda perpetrados por pessoas inimputáveis.

24. Explique as componentes da «fórmula matemática» que Megargee elaborou para o

comportamento agressivo: ( A + H + Sa > I + SI ).

O comportamento agressivo ocorre sempre que forças motivadoras são mais poderosas do que as

forças inibidoras.

Instigação para a agressão (A) – somatório de todas as motivações inerentes ao indivíduo (p.e.

ganhos pessoais, raiva, ciúmes, etc) que o impelem para um comportamento agressivo;

Força dos hábitos (H) – preferências adquiridas pelo sujeito através da experiência e da observação

de actos e atitudes agressivos que foram recompensados;

Inibições contra a agressão (I) – somatório dos factores individuais que se opõem à perpetração de

um acto agressivo (p.e. medo da punição, atitudes e valores aprendidos e identificação em relação à

vítima);

Factores situacionais imediatos que possam facilitar/activar (Sa) ou inibir (Si) o comportamento

violento.

25. Explique o que são as «respostas competitivas» no contexto da Teoria de Megargee

acerca da frustração e da agressão.

Um factor que pode influenciar positivamente o comportamento é a presença de respostas

competitivas às respostas habituais do sujeito, isto é, respostas que o indivíduo possa compreender e

valorizar sobre as suas respostas agressivas habituais.

Assim, respostas competitivas relacionam-se com a presença de outras alternativas para lidar com a

situação que o sujeito equacione como mais favoráveis em termos de custos e benefícios pessoais,

em relação à resposta agressiva.

26. Explique os quatro estádios ou etapas dos quais dependerá o cometimento de uma

infracção segundo a teoria de David Farrington.

Este é um modelo integrador mas que assenta numa sólida base empírica proporcionada pelo estudo

de carreiras criminais e o levantamento dos preditores mais importantes da criminalidade. Os quatro

estádios dos quais dependerá o cometimento de uma infracção são:

Motivação - Considera-se que os principais motivos que levam à infracção são o desejo de objectos

materiais, a procura de excitação ou a busca pela obtenção de um estatuto ou prestígio junto de pares

ou conhecidos;

Métodos - Postula-se que tais motivos irão produzir tendências anti-sociais, quando se escolhem

habitualmente métodos ilegais para a sua satisfação;

Crenças Internalizadas - As tendências anti-sociais serão facilitadas ou inibidas consoante se

internalizarem ou não, respectivamente, crenças e atitudes favoráveis ao não cumprimento da lei que

tenham sido construídas através da aprendizagem e sejam o resultado de uma história e punições e

recompensas;

Processo de Tomada de Decisão - O cometimento de um crime numa determinada situação

dependerá das oportunidades e de uma apreciação das probabilidades, custos e benefícios dos

diferentes resultados possíveis.

27. Ao que se refere o Síndrome do Comportamento Problemático no âmbito da

Abordagem Desenvolvimental do comportamento delinquente.

Este síndrome é um conjunto de situações ou condicionantes anómalas, agrupados em três áreas

(individual, social e ambiental) que afectará de forma determinante o comportamento delinquente,

sendo que a maioria dos delinquentes é afectado ou está exposto a uma larga percentagem destas

ocorrências ao longo da sua infância e juventude.

A investigação também demonstrou que a cristalização de determinados comportamentos disruptivos

estava correlacionada com a idade em que os jovens iniciavam actividades anti-sociais (precoce ou

tardia), bem como com o tipo de comportamentos (conflituosos, provocadores, de chamada de

atenção, etc) e o percurso destes comportamentos em termos do agravamento ou desaparecimento da

conduta anti-social.

Nesta perspectiva, o comportamento anti-social e criminoso aparece como o corolário de uma

situação social e ambiental altamente deficitária e/ou problemática e as carreiras criminais florescem

à sombra destas condicionantes.

Porém, ficam fora desta abordagem os sujeitos que cometem crimes, nomeadamente na idade adulta,

motivados pelo ciúme ou pela ganância, e alguns criminosos mais especializados como os

criminosos sexuais ou os criminosos de colarinho branco.

28. Caracterize o que se entende por «estilo de vida delinquente».

Trata-se de um modelo de cariz fundamentalmente cognitivo em que a criminalidade é

conceptualizada como um estilo de vida.

Esta teoria permite perceber porque é que determinados ofensores são tão resistentes à mudança e,

inclusivamente, não parecem interessados nela.

Podem existir causas biológicas ou sociais, mas não há dúvidas que parecem emergir formas

peculiares de pensar e perceber a realidade e perceber-se a si próprio dentro dela, que o delinquente

utiliza no estabelecimento de um edifício lógico e coerente.

Sendo assim, o estilo de vida de um delinquente caracteriza-se pela irresponsabilidade perante o lar,

a família e a escola, em conjunção com uma tendência para o envolvimento em actividades como o

abuso de álcool e drogas, promiscuidade sexual, o vício do jogo e, por vezes, a ostentação de

tatuagens.

29. Qual a ideia central da Teoria do Estilo de Vida Criminal de Walters?

Trata-se de um modelo de cariz fundamentalmente cognitivo em que a criminalidade é

conceptualizada como um estilo de vida.

Esta teoria permite perceber porque é que determinados ofensores são tão resistentes à mudança e,

inclusivamente, não parecem interessados nela.

Podem existir causas biológicas ou sociais, mas não há dúvidas que parecem emergir formas

peculiares de pensar e perceber a realidade e perceber-se a si próprio dentro dela, que o delinquente

utiliza no estabelecimento de um edifício lógico e coerente.

30. Quais os 4 aspectos fundamentais no desenvolvimento de comportamentos delinquentes

segundo a Teoria do Estilo de Vida Criminal de Walters?

Condições - circunstâncias pessoais e sociais que condicionam uma predisposição para a vida

criminosa, entre as quais, se salientam uma deficiente vinculação social, a predisposição para a

satisfação de necessidades de forma impulsiva, a procura de excitação fisiológica instantânea e a

busca de sensações imediatas, e um auto-conceito fortemente influenciado pelos modelos disponíveis

no ambiente psicossocial.

Escolha - eleição de um estilo de vida anti-social explica-se porque o sujeito prefere o evitamento de

responsabilidades, tem dúvidas sobre as vantagens que um desempenho convencional suscita, é

portador de um profundo sentimento de incompetência e, por último, acredita que despender esforços

em prol da convencionalidade não justifica os ganhos.

Distorções cognitivas - verbalizações ou racionalizações que o delinquente realiza tipicamente antes

da conduta desviante e que visam neutralizar o controlo social que as normas veiculam. Por exemplo,

a auto-desculpabilização, o curto-circuito, o superoptimismo, etc.

Comportamento - as distorções cognitivas tendem a associar-se a padrões de comportamento

específicos que determinam o estilo de vida criminal como a irresponsabilidade, desrespeitar o

espaço pessoal dos outros, a auto-indulgência e a quebra de regras sociais.

31. Explique os quatro traços da personalidade delinquente segundo Pinatel.

Egocentrismo – modo de perceber o mundo em função dos seus próprios interesses, modo de se

sentir no centro do mundo. Trata-se de uma propensão para situar as pessoas e os acontecimentos

unicamente em relação a si mesmo. O egocentrismo, normal na infância, impede que haja um

descentramento e que se veja o ponto de vista do outro. Esta incapacidade é largamente descrita

pelos clínicos e remete igualmente para a indiferença quanto às consequências dos actos para as

vítimas e quanto aos julgamentos dos outros sobre os seus actos. O delinquente, ao avaliar tudo em

relação a si mesmo, sente fortemente a frustração e passa ao acto sem se interrogar.

Labilidade – inconsistência na adaptação às diversas situações, dificuldade em seguir uma linha de

conduta estável, dificuldade em encarar as consequências dos seus actos. A labilidade refere-se à

inconsistência na adaptação às diversas situações. Trata-se de uma instabilidade que se nota

simultaneamente nas reacções emocionais e nas escolhas do comportamento. O delinquente não

mede as consequências do seus actos e age a seu modo sem ter em conta nem o passado nem o

futuro. Também não leva em conta ameaças de sanções. Não tem uma linha de conduta estável na

sua vida e não garante uma gestão racional das suas actividades nem das suas relações.

Agressividade – tendência para reagir por meio da violência. O delinquente tem tendência a agir e a

reagir com violência. Face às frustrações, bem como para atingir os seus fins, recorre à força e afasta

os obstáculos sem se preocupar com o mal que pode fazer. É movido por uma energia muito

circunstancial que o conduz aos seus fins.

Indiferença afectiva – dificuldade em sentir simpatia pelos outros, dificuldade em ligar-se aos outros,

insensibilidade ao sofrimento dos outros. O delinquente não sente empatia pelos outros e é insensível

ao sofrimento. Não sente compaixão e portanto não se detém à vista ou à ideia do sofrimento que

inflige. A sua incapacidade de vinculação, ligada a carências afectivas, condu-lo à frieza na

realização dos seus actos.

32. Explique muito sucintamente a diferença entre a abordagem da personalidade

criminosa segundo Pinatel e a abordagem da personalidade segundo LeBlanc.

Pinatel sugere a existência de um núcleo central da «personalidade criminosa» caracterizada pela

manifestação patológica de certas características, nomeadamente, do egocentrismo, labilidade,

agressividade e indiferença afectiva.

Por seu turno, LeBlanc afirma que a delinquência não é a mesma em todos os delinquentes, ao

elaborar uma tipologia de delinquentes que sublinha o desenvolvimento da personalidade

delinquente através da infância e da adolescência e reestrutura a teoria de Pinatel de forma a

organizar os diferentes traços da personalidade numa perspectiva desenvolvimental.

A abordagem de LeBlanc tem a vantagem de ser simultaneamente psicológica e centrada por um

lado na análise, por intermédio de toda a fonte de informação utilizável, dos actos delinquentes, da

sua gravidade, da sua precocidade e da sua quantidade, e por outro lado nos elementos familiares e

sociais que constituem o seu terreno de fixação e a oferta de oportunidades criminosas.

33. Explique os três traços da personalidade delinquente segundo LeBlanc.

O enraizamento do comportamento delinquente entende dois processos fundamentais que suportam o

desenvolvimento da actividade criminosa: a activação (que pode ser precoce, brutal, diversificada ou

combinada); o agravamento da delinquência (processo de gradação no tempo das categorias de

delitos cometidos pelos indivíduos; aparecimento, exploração, explosão, conflagração e

transbordamento): a progressão do comportamento delinquente não é uniforme, nem todos os

estádios são «obrigatórios» e são possíveis regressões, mesmo que uma grande proporção de

delinquentes «siga» rigorosamente pelo menos os três primeiros estádios. A delinquência adopta

assim um cariz desenvolvimental hierárquico.

Dissociabilidade trata-se do modo de estar na sociedade, ou melhor, um modo de estar «ao lado» da

sociedade. Corresponde a uma redução da socialidade, da implicação na vida social, da integração

social bem como a uma impossibilidade de aceitar normas sociais. Em muitos delinquentes o

processo de socialização não se completou totalmente ou não se desenrolou correctamente. Os

delinquentes estão desinseridos socialmente. Nota-se neles um enfraquecimento marcado da sua

capacidade de se ligar ao meio que os rodeia.

O egocentrismo trata-se sobretudo de uma dificuldade em sentir empatia por outrem, de uma

incapacidade de estar em sintonia com os outros, mas também de um grande isolamento, pois o

egocêntrico é incapaz de se associar com outros, agindo unicamente segundo a sua lógica pessoal.

A ligação inter-humana está degradada o que constitui um trampolim para os comportamentos

delinquentes. O egocêntrico experimenta sentimentos de injustiça, de desvalorização, de impotência

face a um mundo que ele não compreende. As consequências desta percepção do mundo são o

voltar-se para si mesmo, a insensibilidade, o endurecimento.

34. Enumere três características psicológicas gerais dos delinquentes crónicos.

Inadaptação à duração e capacidade de inserção no tempo: o delinquente vive numa perspectiva

temporal curta. Por um lado tem dificuldade em suportar a espera, e por outro lado tem dificuldade

em situar-se nas perspectivas de futuro. Os seus projectos são pouco construídos e menos ainda

realizáveis. Não é de todo capaz de antecipar as consequências dos seus actos nem de tirar partido

das suas acções;

Intolerância à frustração: uma frustração provoca normalmente numa reacção desproporcionada no

delinquente, que vive continuamente na defensiva e que se considera uma vítima.

Falta de controlo dos impulsos: tem dificuldade em instaurar um distanciamento em relação às

situações. Quando sente um incitamento a agir, as suas descargas são brutais, sem sublimação. Os

impulsos são seguidos da sua realização imediata, sem interposição de mecanismos de reflexão e

sem condutas verbais de substituição;

Incapacidade de estabelecer relações de envolvimento com outros: incapacidade de se privar, de

abandonar, o seu prazer em função de outra pessoa; a relação afectiva não dá lugar a qualquer

vinculação baseada em renúncias mútuas. O delinquente suscita o distanciamento e a desconfiança.

Incapacidade de perceber a realidade social e de nela assumir o risco: trata-se de aderir e de adoptar

as diferentes facetas impostas para ter um lugar na sociedade; o delinquente retém muitas vezes

apenas os elementos positivos do papel e recusa os elementos negativos. Não entende nem as

expectativas nem as críticas sociais, pelo que é incapaz de assumir uma função social reconhecida.

Inaptidão para ter uma percepção realista de si mesmo: a maioria das vezes, o delinquente sofre de

uma forte auto depreciação, demonstrando uma falta de auto-afirmação agressiva e reactiva; sujeito

vê-se como um autêntico incapaz, no entanto, em alguns momentos tem de si uma imagem de

omnipotência, tão realista como a precedente.

Módulo 9: Teorias Psicopatológicas

35. Distinga entre a definição de doença mental segundo a perspectiva médica e a

perspectiva psicanalítica.

A perspectiva médica de doença mental define-a como uma perturbação psicológica de cariz

biológico, tal como uma doença física. Esta perspectiva domina o mundo da psiquiatria e está

subjacente à maioria dos manuais de diagnóstico psiquiátrico. Nestes manuais ( DSM por exemplo)

estão listas de conjuntos de sintomas que permitem diagnosticar uma perturbação mental do mesmo

modo que se faria com uma perturbação física. Mediante a prevalência num certo período de tempo

de mais de 7 dos sintomas designados para um certo distúrbio, então o diagnóstico é positivo.

Já a perspectiva psicanalítica defende que uma doença mental é uma perturbação emocional de cariz

psicológico. Esta perspectiva foi mais popular nos 60 no entanto em alguns países como no Reino

Unido, está a voltar a ser muito popular e está na base do chamado movimento Anti-Psiquiatria.

Oferece uma organização das doenças mentais em menos categorias e tipos mais vastos que nos

permitem ter uma visão mais humana da experiência da doença mental.

36. Distinga entre uma perturbação orgânica e uma perturbação funcional. Dê dois

exemplos de cada.

Ambas estas categorias podem ter sintomas semelhantes tal como alucinações, delírios, julgamentos

inapropriados e outros distúrbios comportamentais, no entanto distinguem-se pelas causas destes

distúrbios.

Perturbações orgânicas: São causadas por danos cerebrais que podem ser despoletados por Tumores

cerebrais, Traumatismos cranianos, Meningite viral, Sífilis cerebral, Envenenamento de chumbo,

Deterioração do cérebro por envelhecimento, abuso de drogas ou álcool, ou outro dano físico agudo.

Perturbações funcionais: Esta é uma categoria de doenças mentais muito mais vasta do que a

categoria anterior, sobre a qual psiquiatras, psicólogos e sociólogos se debruçam com particular

interesse. Estão relacionadas com Perturbação Psicótica, Perturbação Neurótica eTranstornos da

Personalidade. São causadas por factores psicológicos e sociais tais como: Experiências traumáticas

durante a infância, Conflitos interpessoais ou Stress social.

37. Dê quatro exemplos de perturbações orgânicas que podem estar na base de doenças

mentais.

São causadas por danos cerebrais que podem ser despoletados por Tumores cerebrais, Traumatismos

cranianos, Meningite viral, Sífilis cerebral.

38. Elenque os três tipos de perturbações funcionais e dê dois exemplos de cada.

As perturbações funcionais encontram-se divididas em três grandes categorias: psicoses (ex.:

Esquizofrenia, Perturbação Bipolar, Perturbação Esquizo-Afectiva , Psicose induzida por substâncias

tóxicas, Psicose Temporária, Perturbação Delirante, Perturbação Psicótica partilhada (Follie-à-

Deux), Perturbação Esquizofreniforme), neuroses (ex.: Neurose de Ansiedade Generalizada e/ou

Fóbica, Neurose Obsessivo-Compulsiva, Neurose de Depressão Reactiva, Neurose Psicossomática) e

perturbações de personalidade (ex.: Transtorno da Personalidade Esquizóide, Transtorno da

Personalidade Esquizotípica, Transtorno da Personalidade Paranóide).

39. Diga quais são os três principais factores que estão na génese de perturbações

funcionais.

Os principais factores que estão na génese de perturbações funcionais são experiências traumáticas

durante a infância, conflitos interpessoais e stress social.

40. Distinga entre psicose, neurose e distúrbio da personalidade, citando um exemplo de

cada.

Psicose: de um modo geral, a psicose caracteriza-se por uma visão desfasada da realidade enquanto

que a neurose se caracteriza por uma incapacidade para encarar a realidade. Dado que os psicóticos

perdem contacto com a realidade, não reconhecem que estão perturbados pelo que não procuram

ajuda nem aceitam tratamento facilmente. Um indivíduo psicótico pensa que 2+2 = 10 e acredita em

tal convictamente.

Neurose: caracteriza-se por uma incapacidade para encarar a realidade. Os neuróticos mantêm-se

ligados à realidade, pelo que sentem muito o seu sofrimento e procuram melhorar. O seu problema

está em aceitar a realidade tal como ela é, o que os leva a preocuparem-se excessivamente,

obcecarem com ou terem um profundo terror da realidade. Um indivíduo neurótico pensa que 2+2 =

4 mas está constantemente preocupado com isso.

Distúrbio da personalidade: Características individuais que reflectem padrões de comportamento

arraigados, inflexíveis e mal adaptados, que causam mal-estar e prejudicam o desempenho de

actividades. Um sujeito com uma perturbação da personalidade, está de um modo geral demasiado

absorto em si mesmo, é anti-social e associal, pelo que pensa „que se lixe 2+2, que jogo estúpido‟.

41. Dê quatro exemplos de neuroses.

Existem vários tipos de neurose caracterizados por determinados síndromes: Neurose de ansiedade

generalizada e/ou fóbica, Neurose obsessiva-compulsiva, Neurose de depressão reactiva, Neurose

psicossomática.

42. Distinga entre uma esquizofrenia e uma perturbação bipolar.

Esquizofrenia é o tipo de psicose mais comum. Os esquizofrénicos falam e pensam de um modo

pouco convencional, ilógico ou ambíguo. Expressam emoções de forma inapropriada como riso

incontrolável perante uma situação triste ou grave, ou choro em situações felizes. Têm tendência para

se virarem para dentro de si mesmos, ignorando os outros e frequentemente perdem a capacidade

para reagir ao seu meio ambiente. Podem por vezes ser apáticos, mudos e passarem grandes períodos

de tempo imóveis, tanto quanto podem ter comportamentos infantis e /ou bizarros como chupar no

dedo, vestirem-se de forma muito extravagante, etc. É frequente terem delírios de grandeza

(pensarem que são presidentes, reis, celebridades, etc) e delírios de perseguição (podem acreditar que

há uma conspiração complexa para os assassinar). Alucinações auditivas e visuais também são

frequentes, mas na verdade muitos de nós temos por vezes experiências de distorção da realidade. De

acordo com os psiquiatras o que nos distingue de alguém com esquizofrenia é o grau de frequência e

o grau de funcionalidade, ou seja, os esquizofrénicos têm experiências prolongadas que lhes

impedem de executar tarefas como trabalhar, estudar, conviver, etc.

A perturbação bipolar caracteriza-se pela flutuação entre extremos opostos de humor. Um extremo

designa-se por mania e é caracterizado por estados de elação, exuberância, auto-confiança elevada,

etc. Os indivíduos maníacos podem estar constantemente a fazerem piadas, a rirem alto e a

discursarem para tudo e para todos, muito embora na verdade não se sintam felizes nem tão pouco

bem-dispostos. Estão sempre em actividade porque são movidos por uma tensão constante. A

hiperactividade vem acompanhada por delírios de grandeza, levando o indivíduo a pensar que é

capaz de tudo e que é um ser superior. O outro extremo é a depressão. Quando se encontra nesta fase,

o indivíduo sente um desespero profundo, delírios de inferioridade, auto-desprezo e ideações

suícidas. Muitas vezes perde também o apetite, vontade de falar, de dormir, etc.

43. O que se entende por perturbação da personalidade? Dê três exemplos.

São características individuais que reflectem padrões de comportamento arraigados, inflexíveis e mal

adaptados, que causam mal-estar e prejudicam o desempenho de actividades. As pessoas com

distúrbios de personalidade em geral não se responsabilizam por suas próprias vidas e por seus

sentimentos; ao invés disso, tendem a culpar os outros. Elas não possuem os mecanismos de

adaptação necessários a fim de se adaptarem e lidarem com as tensões e os problemas diários. Esses

distúrbios manifestam-se por meio de dificuldades nos relacionamentos interpessoais e são comuns,

não havendo nenhuma estatística disponível quanto à sua incidência. Exemplos de perturbação de

personalidade são Transtorno da Personalidade Esquizóide, Transtorno da Personalidade

Esquizotípica, Transtorno da Personalidade Paranóide.

44. A «psicose» é o mesmo que «psicopatia»? Justifique.

A “psicose” não é o mesmo que “psicopatia”. Este último é um termo utilizado para descrever várias

perturbações da personalidade que exibem características como falta de empatia, violência e

comportamento anti-social.

Na psicose raramente há violência por um lado, e por outro lado o desfasamento da realidade não

ocorre na psicopatia.

A psicose é uma perturbação séria porque se caracteriza pela perda da noção de realidade o que

impossibilita o sujeito de frequentar a escola, ir para o trabalho e fazer outras actividades „normais‟.

Na psicopatia, a característica mais marcante é uma total e profunda falta de consideração pelas

regras e normas da sociedade. Para estes indivíduos, os direitos dos outros não importam.

45. Diga que tipo de patologia mental é considerada a psicopatia.

Com efeito, a psicopatia é considerada e classificada como uma patologia mental, mas os seus

indicadores são quase exclusivamente da ordem dos comportamentos anti-sociais e encontra-se aí o

cerne da confusão comummente associada a esta questão. É uma perturbação da personalidade.

46. Descreva 3 traços do transtorno da personalidade anti-social.

Pensa-se que na sua génese estará um desenvolvimento deficiente da moral – isto é, a incapacidade

para desenvolver um sentido de consciência, adquirir compaixão autêntica, e a inabilidade para

formar relacionamentos significativos com outros.