bem-me-querboletim municipal de Alenquer mar/abr 2013

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índice

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ficha técnica

diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral

redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem março/abril de 2013

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3editorial

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deliberações 30

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Foto da capa Festival de Sopas e Merendas de Alenquer

Neste boletim municipal, se dúvidas houvesse, fica bem patente a dinâmica adotada pela Câmara Municipal de Alenquer neste mandato. O primado da nossa governação assentou nas pessoas. Em bom rigor e em consciência podemos afirmar que tudo fazemos na tentativa de atenuar as dificuldades dos nossos munícipes. Sabemos que muito falta fazer e que gostaríamos de ter feito, mas se mais não fazemos é por-que é humanamente impossível ou porque não nos têm permitido.Nos dias que correm, ser autarca, mais que uma vocação, é uma missão, tal a dimensão das dificuldades que são le-vantadas. Soubemos resistir à tentação de vender ilusões e falsas expectativas ou pura e simplesmente de envere-dar pela via da demagogia. Numa época marcada pela queda abrupta de receitas diretas e indiretas assim como constrangimentos orçamentais e legais, queixámo-nos em sede própria e pugnámos pelos direitos dos muníci-pes. Ao invés da crítica gratuita, populista e não funda-mentada, empenhamo-nos em oferecer, em tempo útil, soluções, esperança e confiança.O que prometemos, fazemos.

Desde sempre colocámos, enquanto meta, a garantia da sustentabilidade do município. E por isso mesmo, baixá-mos o valor da dívida, pagámos a fornecedores, cumprin-do todas as metas exigidas em Orçamento de Estado. Esta é uma verdade insofismável e demonstrável, sendo que poucas autarquias poderão orgulhar-se de tal feito.Mas note-se, fizemo-lo sem colocar, sem hipotecar duas das bandeiras indissociáveis do Partido Socialista: a edu-cação e a ação social. Esta aposta tem riscos. É verdade. Não entrámos na lógica despesista e eleitoralista mas defendemos o maior património e capital de qualquer município: as pessoas. E para nós, os munícipes estão mesmo em primeiro. É uma ideologia e não um conjunto de palavras que se escrevem com intentos eleitoralistas. Desde a primeira hora que a nossa política convergiu no sentido do humanismo, da proximidade, da porta aberta, da igualdade e da disponibilidade permanente para ouvir as pessoas. Em vez de projetos megalómanos, fomentá-mos intervenções cirúrgicas e assertivas que têm impac-to direto na qualidade de vida da população.E numa altura em que os números parecem ser a única coisa que importa para alguns, termino sublinhando que o desemprego em Portugal está perto dos 18 por cento e é bom pensar que se o desemprego no município de Alenquer cifra-se sensivelmente nos 9 por cento, ou seja, em metade da média nacional, isso deve-se, em parte, às políticas assumidas pelo município.Abraço amigo,

Jorge RisoPresidente da Câmara Municipal de Alenquer

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Aplicação de pilaretes de passeio para impedir o estacionamento na Rua Pêro de Alenquer, em Alenquer

Conclusão da execução de muro na Rua Bela Vista, em AlenquerReparação do pavimento abatido no parque de estacionamento

da Chemina, em Alenquer

Construção de ponte pedonal no Areal, em Alenquer Construção do novo horto municipal, em AlenquerConstrução de base e aplicação de símbolo do Rotary International junto do tribunal de Alenquer

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Reparação da base e reassentamento de abrigo derrubado no temporal de 19/20 de janeiro, no lugar do Casco

Construção e aplicação de guardas de segurança em linha de água no lugar da Pousôa

Reparação de valetas com calçada e asfalto em Pereiro de PalhacanaExecução de passeio em calçada em Casais Novos

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Execução de muro e suporte de plataforma no caminho para o Casal das Figueiras

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Acessibilidades municipais

Conceção e execução da via de cintura de Alenquer

Construção do Centro Escolar de Cabanas de Torres

Construção do Centro Escolar de Vila Verde dos Francos

Estrada Municipal Ribafria/Palaios – estabilização e

reposição cerca do Km 1+100 na extensão de 77 m

Outros investimentos

Estabilização de talude na estrada de acesso à Rabissaca

Construção de muro de gabiões em Preces

Sustentação da EN9-3 ao Km 7+000m

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Conversão do alpendre da Escola Básica de Santana da Carnota em sala polivalente Reparação de calçada na Escola Básica de Pereiro de Palhacana

Reparação de pavimento em diversos locais da freguesia

Junta de Freguesia de Cadafais

Recuo e construção de muro e passeio na Rua 1.º de Maio em Cadafais

Junta de Freguesia de Cadafais

Junta de Freguesia de Carnota Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

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Muito público se deslocou à La-brugeira no fim de semana de 13 e 14 de abril para provar as mais variadas sopas, merendas e vi-nhos. Durante os dois dias deste festival houve também espaço para a animação musical. Nesta 11.ª edição, a Adega Coopera-tiva da Labrugeira e a câmara municipal continuaram a assu-mir a organização.

O tempo esteve agradável e per-mitiu a participação de cerca de 5 mil pessoas. Segundo a organi-zação, foram vendidos perto de 2000 kits (sopa, merenda e be-bida), sem contar com as sopas vendidas individualmente.

Na manhã de sábado, a edição deste ano contou com emissão da rádio IRIS, num programa em direto de Graça Silva. O festival abriu ao meio-dia ao som da Fan-farra dos Bombeiros Voluntários de Alenquer. Meia hora depois, a inauguração decorreu na pre-sença de entidades oficiais e con-vidados. A tarde popular iniciou--se com o Grupo de Cantares da Vida Ativa, o Rancho Folclórico do Carregado, as Sevilhanas de Penedos e do Clube Taurino de Alenquer, a escola de música da Sociedade Filarmónica Olhal-vense e o Rancho Folclórico de Alenquer. A noite começou com fado, acompanhado de prova

Festival de Sopas e Merendas de Alenquer

gastronómica e degustação de vinhos da Adega Cooperativa da Labrugeira. O Duo Borges & Nel-son animou o resto do serão. No domingo, após a hora de almoço, Ana Manso, rainha das vindimas de Alenquer de 2012, e os ele-mentos do Rancho Folclórico de Aldeia Gavinha subiram ao palco com uma representação etno-gráfica. Durante a tarde atuaram a escola de música da Associação Musical de Cabanas de Torres, o Rancho Folclórico da Sociedade Filarmónica Olhalvense, o Ran-cho Folclórico “Os Malmequeres do Fiandal”, as sevilhanas “Las Guapas” – Academia “Art & Dan-ça” e o Cantar D’Amigos de Ota. À hora do jantar decorreu uma arruada com o Grupo Ribatejano,

enquanto que o final da noite fi-cou a cargo de Daniel Silva.Durante o festival foram apre-sentados o espumante “Auguri” com os seus bombons e o licoro-so “Talismã”, acompanhado das broas de mel da Padaria Carre-gadense. Houve ainda a notícia “agradável”, segundo a organiza-ção, de que o vinho “Velharia Re-serva - 2008” foi galardoado com a medalha de ouro em Bordéus. Estiveram no evento os convida-dos José Silva, gastrónomo e jor-nalista, e Diogo Rodrigues, autor de um blogue sobre vinhos. Para o vereador João Hermínio, “o balanço foi extremamente positivo, tendo sido um festival onde se pôde provar o melhor que há na região”.

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Uma apresentação sobre as Fes-tas e teatro na junta de freguesia, missa na Igreja de Nossa Senhora da Saúde, ali ao pé, procissão até à Igreja do Espírito Santo de Ata-laia, gaiteiro na frente e banda a fechar. O bodo, farto e cuidado, fez-se ao som de música.

O salão da junta de freguesia en-cheu para a primeira parte da Fes-ta, que foi, toda ela, muito con-corrida. Filipe Soares Rogeiro falou da ori-gem e recente reavivar do culto do Espírito Santo em Alenquer. Oito elementos do Grupo de Tea-

tro da Biblioteca apresentaram, depois, três textos. Na missa não sobraram lugares. A procissão formou-se cá fora, fa-vorecida pelo bonito cenário que oferece a Cortegana. Devagar se caminhou até Atalaia, misturados os sons da gaita-de--foles e da Banda Filarmónica da Associação Musical de Cabanas de Torres. Muitas colchas às janelas. Depois de uma volta ao centro da Atalaia, bodo junto à igreja.A Festa da Solidariedade de Ven-tosa, organizada pela junta de fre-guesia, marcou o segundo domin-go de abril.

Igreja cheia para a missa, procis-são com caminho assinalado pe-las faixas vermelhas com pombas estampadas penduradas nas ja-nelas, um concerto que agradou e um bodo benzido pelo padre no pelourinho, como era tradição. Al-deia Galega da Merceana recebeu a segunda Festa da Solidariedade.

O recém-empossado padre Da-vid Palatino encontrou uma igreja cheia. Foram as primeiras Festas que contaram com a sua participação. Lá fora, temperaturas altas marcaram o cortejo, que levou mais gente que no ano passado. Os estandartes e

coroas de Aldeia Galega, Arneiro, Paiol, Casais Brancos, Vale Benfeito e Alenquer seguiam o gaiteiro. Re-presentadas as Irmandades dos Pas-sos de Alenquer, as do Senhor Jesus da Boa Morte e de São Miguel de Pa-lhacana, entre outras.Depois da procissão, um concerto no Centro Social e Cultural de Al-deia Galega, antiga Igreja da Mise-ricórdia. O coro «Alma Nova», de Óbidos, atuou graciosamente. Se-guiu-se o bodo, no Largo do Pelou-rinho, concorrido e bem servido. A organização desta Festa da So-lidariedade coube à junta de fre-guesia.

A terceira Festa da Solidariedade aconteceu na Ota com o mesmo interesse popular que caracteri-zou as festas já realizadas no ter-ceiro e quarto domingos de abril, em Ventosa e Aldeia Galega.

A procissão, às 15h30, teve grande adesão dos fiéis e incluiu represen-tações das diversas associações e entidades locais.Antes, às 11h00, havia decorrido a

missa na capela provisória de Ota.Hora e meia depois da procis-são, atuavam os grupos Cantar d’Amigos de Ota e Vida Ativa, no Largo Dr. Mário Madeira, o mes-mo que viria a acolher, ao final da tarde, dois grandes momentos de convívio comunitário: a venda de artesanato e o Bodo. A organização desta Festa da Soli-dariedade foi da responsabilidade da junta de freguesia.

Primeira Festa da Solidariedade de 2013 em Ventosa Aldeia Galega: muita gente, sol e calor

Festa da Solidariedade de Ota: mantém-se a adesão

Festas do Império do Divino Espírito Santo iniciaram a 31 de março

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Cerimónia do içar da bandeira acompanhada pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Alenquer; desfile motard, que percorreu, em caravana, o con-celho e abertura da sessão solene, no salão nobre dos paços do concelho, com intervenções do presi-dente da assembleia municipal, dos representan-tes políticos com assento na assembleia e do presi-dente da câmara.

Comemorações do 39.º aniversário da Revolução dos Cravos

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Férias em Movimento na Páscoa

Passeios, ateliês e atividades desportivas em interrupção letivaO projeto “Férias em Movimento” preencheu a interrupção letiva de cer-ca de 50 crianças do concelho. “Uma aventura na Páscoa” decorreu entre os dias 18 e 28 de março e envolveu alunos dos seis aos 10 anos.

Partiram à aventura inseridos num roteiro que os levou ao Estádio da Luz, aos parques do Alvito e de Torres Vedras e ao Centro Equestre da Lezí-ria Grande. Um percurso de comboio até ao Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, completou a lista dos locais visitados e uma ida ao cinema refor-çou a aventura. A EBI de Abrigada e o Centro Escolar de Alenquer acolheram as atividades desportivas e os ateliês de expressão plástica, expressão musical e inglês. Durante o mesmo período, jovens a partir do 5.º ano de escolarida-de também usufruíram de um progra-ma próprio, designado “Um desafio na Páscoa”.O projeto “Férias em Movimento” ocor-re durante as interrupções letivas da Páscoa, do Natal e do verão. A parti-cipação está dependente de inscrição prévia, que é feita nos agrupamentos de escolas. Ambas as vertentes do progra-ma - para crianças e para jovens – têm como objetivo a ocupação saudável dos tempos livres em período de paragem das aulas.

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Comemorações do Dia Mundial da Árvore

Agrupamentos de escolas com 40 novas árvoresComeçaram a ser plantadas a 7 de março e a 17 de abril 40 novas árvores ocuparam os espaços exteriores de alguns estabelecimentos de ensino do concelho.

Aos alunos e professores da escolas básicas 2,3 Viscon-de Chanceleiros, 2,3 Pêro de Alenquer, dos Cadafais, Integrada do Carregado, da escola sede do Agrupamen-to de Escolas de Abrigada e ainda da Escola Secundária Damião de Goes coube a tarefa da plantação das árvo-res. Foram plantadas 10 por agrupamento de escolas, atividade que envolveu turmas de diferentes anos. As comemorações do Dia Mundial da Árvore resulta-ram de uma organização dos pelouros da Juventude e Ambiente da câmara municipal.

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No dia 21 de março, perto de 120 utentes e funcionários das institui-ções particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho comemo-raram o Dia Mundial do Teatro.

Num ambiente de partilha e diver-

são, puderam demonstrar os seus dotes artísticos, reforçando tam-bém o convívio interinstitucional. Durante a manhã subiram ao palco os, naquele dia, atores do Centro Social e Paroquial do Carregado, da Associação de Apoio a Idosos e

Jovens da Freguesia de Meca e da Santa Casa da Misericórdia de Alen-quer. Os do Instituto Sãozinha de Abrigada, da Santa Casa da Miseri-córdia de Aldeia Galega da Mercea-na e do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora das Virtudes de

Ventosa apresentaram as suas en-cenações à tarde. A iniciativa foi organizada pelo Nú-cleo Dinamizador de Técnicos na Área da Terceira Idade, em colabo-ração com a câmara municipal e em parceria com as respetivas IPSS.

Comemorações do Dia Mundial do Teatro

Utentes das IPSS atuaram no Fórum Romeira

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Teatro Ana Pereira

Sangue quente o dos Bamberg

A Trupe de Teatro Os Quatro e o Burro apresentou “O Sangue dos Bamberg”. A peça é baseada na obra do britânico John Osborne (1929-1994) e encerra uma crítica bem humorada e irónica aos regimes monárquicos, em particular às questões relacionadas com a su-cessão. No palco do Ana Pereira os enganos forma propositados. Objetivo: manter as aparências.

Em cena nos sábados de abril e maio, às 21h30, “O Sangue dos Bamberg” contou com a parti-cipação de Frederico Rogeiro, Álvaro Santos Gomes, Pedro Es-

pada Cordeiro, Maria Albertina, Andreia Serafim, Ana Marta Luís, Virgílio Morais, Adolfo Costa, Leopoldo Rodrigues, João Tralha e Armando Valle-Quaresma. A encenação foi de Álvaro Santos Gomes, os trabalhos de luz e som de Carlos Vicente e o guarda-rou-pa de Dália Flores. Câmara muni-cipal e juntas de Santo Estêvão e Triana apoiaram a iniciativa.22 e 23 de março foram os dias da

antestreia e estreia da peça. A Liga dos Amigos recebeu o pú-blico numa sala onde se notam os trabalhos de recuperação entretanto produzidos. Nestes dois dias foi possível à assitên-cia, que esgotou a sala, ajudar a associação neste projeto de re-cuperação. Ao valor da entrada, cinco euros, cada espectador pôde optar por juntar igual quantia, “compran-do” a cadeira onde se sentou. O ato simbólico ficará gravado numa das paredes da casa.A colaboração entre a Trupe de Teatro os Quatro e o Burro e a Liga dos Amigos de Alenquer teve início em 2011 com a peça “Felizmente há Luar”, de Luís de Sttau Monteiro. A comédia substituiu, desta feita, o drama – as gargalhadas soltam--se. E tranquilizem-se os espec-tadores mais sensíveis: o sangue era apenas metáfora.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em articulação com o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Câmara Municipal de Alenquer, promoveu uma sessão sobre novas medidas de apoio à criação de emprego, estágios e incentivos à contra-tação. A iniciativa decorreu no dia 20 de março e foi dirigida a entidades locais do concelho.

Célia Roque, diretora do Centro de Emprego de Tor-res Vedras, apresentou o programa “Medidas Patri-mónio Ativo” e os técnicos responsáveis por outros programas de estímulo ao emprego. Victor Oliveira

falou de “Estágios Profissionais” e do “Programa Im-pulso Jovem”, Ana Dulce Félix e Florbela Timóteo, as medidas de apoio à contratação: “Estímulo 2013” e “Reembolso da TSU”. O encerramento da sessão foi da responsabilidade de Jorge Riso, presidente da Câ-mara Municipal de Alenquer. Estiveram presentes no evento 18 empresas e cola-borou na iniciativa a Associação Comercial e Indus-trial de Alenquer (ACICA). Podem ser obtidas informações adicionais em www.iefp.pt ou diretamente através do seguinte e-mail: cte.torresvedras@iefp.pt

Divulgação de medidas de criação de emprego

Sessão de esclarecimento no Auditório Damião de Góis

Foto: Liga dos Amigos de Alenquer/ Trupe de Teatro Os 4 e o Burro

Foto: Liga dos Amigos de Alenquer/ Trupe de Teatro Os 4 e o Burro

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Perto de 300 participantes distribuídos por corrida longa, corrida curta e por uma caminhada salpicaram o Mon-tejunto de gente na manhã de 14 de abril. E o cenário estava perfeito para a primeira edição do evento.

Os diferentes níveis de dificuldade das provas permitiram, segundo o site do Montejunto Trail, que o evento fosse “muito mais abrangente”, já que a or-

ganização teve como objetivo “propor-cionar uma experiência agradável aos participantes”. Apenas as corridas de 38 e 17 quilóme-tros tinham carácter competitivo, com atribuição de prémios. A caminhada, feita a ritmo de passeio, foi pensada para principiantes e acompanhantes dos atletas. Correram o trail longo 20 pessoas, o cur-to cerca de 100 e participaram na cami-

nhada 170 aproximadamente. As classifi-cações podem ser conhecidas em www.montejuntotrail.com/inscricoes. Corri-das e caminhada tiveram início na Abri-gada. A meta foi instalada em Pragança, onde foram entregues os prémios e se assistiu à atuação do Rancho Etnográfi-co “Os Neveiros de Montejunto”.Paisagem Protegida da Serra de Mon-tejunto (PPSM) e câmaras de Alenquer e do Cadaval organizaram este Monte-

junto Trail. Contaram com a colabora-ção da Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada e da Associação de Solidariedade de Montejunto, de Pragança. Associação Mutualista da Freguesia do Vilar, Bombeiros Volun-tários de Alenquer e do Cadaval, Cruz Vermelha do Cadaval, Grupo Motard “Falcões de Montejunto”, Montejunto Rally Clube e GNR de ambos os conce-lhos prestaram apoio.

Organização da PPSM e das câmaras de Alenquer e do Cadaval

Caminhar ou correr no Montejunto Trail

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Cerimónia assinalou a entrega no dia 26 de março

Rotary Clube entregou uma tonelada de arroz à Rede Social

O salão nobre dos paços do concelho recebeu re-presentantes da Funda-ção Rotária Portugue-sa, do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, das empresas que integram o projeto e das institui-ções alenquerenses a quem coube parte do arroz, para posterior distribuição pelas famí-lias carenciadas do con-celho. O gesto solidário foi explicado e muito aplaudido.

A primeira intervenção coube a José Manuel Veiga Testos, do conse-lho de administração da Fundação Rotária Por-tuguesa. Falou no apre-ço e comemoração que merecem as obras de caráter social e na fra-ternidade que norteia a missão da fundação e dos clubes, que não po-dem alhear-se da “grave crise social” que se vive. Passou a palavra a Jor-

ge Parreira, da Orivár-zea - Orizicultores do Ribatejo, SA, empresa envolvida no projeto. “Estamos disponíveis para mais” frisou o dire-tor comercial daquela. João Rodrigues, da Ibe-rol - Sociedade Ibérica de Biocombustíveis e Oleaginosas, SA, outra aliada do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, imprimiu nos estatutos da empresa a preocu-pação com o próximo: “Na Iberol não fizemos mais do que cumprir o estatuto”, tentando “di-minuir o flagelo que é a fome”. O presidente do Rotary Clube de Vila Franca de Xira, Henrique Levezi-nho, explicou o projeto. O lema do Rotary Clube, que assenta na partilha, serviu de guia para mais uma iniciativa. O de-safio partiu da autarca daquela cidade: ajudar a combater a fome. Com

a Iberol e a Orivárzea, o Rotary Clube conseguiu juntar 8200 quilos de arroz, a distribuir pelos quatro concelhos abran-gidos pela associação: Alenquer, Arruda, Be-navente e Vila Franca. A cada um dos três pri-meiros é entregue uma tonelada do cereal, ao último os 5200 quilos restantes. A ideia é re-petir a angariação, in-vertendo os números a distribuir.Jorge Riso, presidente da câmara municipal, agradeceu a ajuda e o

interesse, que chamou de extraordinários, pe-los mais desfavoreci-dos. A quantidade de arroz recebida é muito significativa: “Há pes-soas para quem um pa-cote de arroz pode fazer toda a diferença, nem que seja só pelo gesto, que a fome não é só de alimentos, mas também de intenções”.Um quilo de arroz foi, depois, entregue sim-bolicamente a cada representante das en-tidades que farão a sua distribuição.

Dia 6 na Romeira: caminhada e exercícios (UTI), Combat e Zumba Fitness (ginásio Gethealthy)

Abril, mês da saúde

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O concelho, a vila, as pessoas, a obra, os jovens, as colectividades, o desporto, a vinha e o vinho, o alto concelho, o Carregado, as crian-ças, as escolas – o PS em Alenquer hiberna três anos e meio, reanima seis meses que, por coincidência ou não, são sempre os seis meses que antecedem eleições autárquicas, e rapidamente remete-se de novo à hibernação.Hibernação essa que é dolorosa para as pessoas, para as instituições, para o concelho. Todos nos lembra-mos da nova vida social apregoada por Folgado e Riso faz por estes dias quatro anos. O movimento associa-tivo teria outro apoio e outra dinâ-mica. A cultura e a educação, áreas de excelência, seriam pois o prodi-gioso e quase miraculoso professor que ocupava o lugar folgado de che-fe do presidente a revolucioná-las na câmara. Mas a vida, que aliás se repete há 37 anos, voltou a provar o contrário. Alenquer de Folgado, Riso e Nuno Coelho é hoje um concelho mais po-bre, mais parado, mais degradado, mais desigual, com mais potencia-lidades desaproveitadas, com pior educação e cultura, onde o movi-mento associativo, principal força viva do concelho, resiste estoica-mente, em alguns casos sucumbin-do, ao garrote cínico imposto pelo

estado do país e pela ação da troika PS, PSD e CDS-PP na câmara muni-cipal.Mas o descaramento parece não conhecer limites. Ao fim de 37 anos de destruição do concelho, depois da realização no município do exe-cutado também no governo - onde PS, PSD e CDS-PP estão sempre de mão dada para roubar e sacrificar quem apenas vive do seu trabalho - voltam as promessas de prodígio. Agora prometem renovação, dinâ-mica e esperança.Renovar? Tiveram 37 anos para o fa-zer e apenas o que conseguiram foi envelhecer e degradar o concelho, e o concelho é, sobretudo, as pes-soas que o fazem. Um punhado de nomes novos dentro de uma saca de nomes velhos onde se escondem os do costume para continuarem a mesma política velha que cheira a bafio. Quando se fala em renovar, fala-se em recuperar a Chemina ou o Palácio do Brandão, coisas que já demonstraram serem incapazes de fazer. Dinâmica? Vão colocar o concelho a hibernar mais que os três anos e seis meses, é isso? A dinâmica que o concelho precisa é a da agilização dos serviços municipais e não de bu-racos escuros como o que criaram com a Alenmunicipal que a todos prejudicou. O que o concelho pre-

cisa é de desburocratizar e corrigir outras coisas, que não cabe aqui di-zer, dos serviços municipais. A nova dinâmica que Alenquer necessita é aquela que o folgado PS durante 37 anos só revelou ser capaz de dete-riorar, como o serviço prestado de apoio à família nas escolas do con-celho.Esperança? Esperança é que o povo do concelho eleja agora outra polí-tica (atenção que não disse outro partido, pois PS, PSD e CDS-PP, fazem a mesma política!). Repito: esperança é que o povo do concelho eleja agora outra política que permi-ta outro rumo para o concelho. Que por exemplo abra a porta à revisão da concessão das águas para aliviar a fatura aos munícipes, ou que reto-me a necessidade da construção do parque de desportos no alto conce-lho, em especial na Merceana, ou que volte a dinamizar, com os co-merciantes e as associações, a vida dos centros das nossas vilas, ou que reveja a tabela de taxas de uso dos espaços municipais, ou que cumpra o que promete às juntas de fregue-sia e ao movimento associativo e que não passe a vida a vender ilu-sões como Folgado e Riso fizeram durante todo este mandato.

José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)

PCP

Não à venda de ilusões

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ASSEMBlEIA MUNICIPAl

Sessão de 23 de abril de 2013

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento de Elisa dos Santos Inácio, mãe do deputado municipal, Vítor Inácio Cerqueira

Aprovação de uma recomendação apresentada

pela CDU

Aprovação da Prestação de Contas 2012, incluindo inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais

Eleição do deputado municipal, Manuel dos Santos Viana, como representante no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo

CâMARA MUNICIPAl

Reunião de 11 de março

Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal aos serviços da câmara municipal sobre proteção e valorização da paisagem e do património rural

Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal aos serviços da câmara municipal sobre exploração de inertes no município de Alenquer

Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal sobre o Programa de Gestão Ambiental na Câmara Municipal de Alenquer/Ecoeficiência Autárquica

Deliberado proceder em conformidade com a recomendação da assembleia municipal, aos serviços da câmara municipal, sobre o acompanhamento da aplicação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer

Aprovação do valor da quota para o ano económico de 2013 a pagar pelo município de Alenquer à AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água

Deliberado dar continuidade à execução de trabalhos de pavimentação de localidades nas freguesias do Carregado, de Olhalvo, de Cadafais, Abrigada e Pereiro de Palhacana, no âmbito da empreitada da obra de manutenção de acessibilidades municipais

Deliberado dar início aos trabalhos de execução da empreitada da obra de conceção e execução da via de cintura de Alenquer, entre o km 1+300 e o km 2+300 (2.ª fase)

Aprovação da atribuição de apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades e ao Associativismo do Município de Alenquer

Reunião de 25 de março

Aprovação da emissão do parecer prévio vinculativo à aquisição de serviços para controlo de pragas urbanas

Aprovação da minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a “Abraço Completo” – Associação Sénior

Reunião de 8 de abril

Aprovação de um voto de pesar pelo

falecimento da mãe do trabalhador Joaquim Teixeira Sarmento

Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com a AdA – Águas de Alenquer, para implementação da cobrança das tarifas do serviço de gestão dos resíduos urbanos

Reunião de 22 de abril

Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento da mãe do trabalhador Vítor Inácio Cerqueira

Apoio financeiro ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 514 no valor de 200 euros

Aprovação da minuta de protocolo a celebrar com a ESAI - Escola Superior de Atividades Imobiliárias

Aprovação do parecer prévio para subscrição de plataforma eletrónica de contratação pública

Aprovação de parecer prévio vinculativo para a prestação de serviços de medicina do trabalho

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AVISO/lOTEAMENTO URBANO

Nos termos do n.º 7 do artigo do artigo 27.° do Decreto- Lei n.° 555/99, de 16 de setembro, na sua redação vigente , torna-se público que a Câmara Municipal de Alenquer emitiu, em 25 de março de 2013 do ano em curso, a 2.ª alteração ao Alvará de Loteamento Habitacional n.° 18/91, de acordo com a deliberação desta câmara municipal tomada na sua reunião ordinária celebrada em 14/01/2013, a pedido da firma Sobralpneus Sociedade Comercial de Pneus, Lda. contribuinte fiscal n.° 5015414535, proprietária do lote 1 da operação que foi levada a efeito por João Ribeiro Cotrim, num prédio rústico denominado por “Varzea da Condessa”, situado na freguesia do Carregado, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alenquer sob o n.° 01193, e inscrito na matriz predial rústica sob o n.° 4 - Secção AM da freguesia do Carregado e licenciada pelo dito Alvará de Loteamento habitacional n.° 18/91.A referida alteração respeita unicamente ao lote 1 e, acrescentando à utilização definida no Alvará do Loteamento em causa, consiste no seguinte: instalação de armazenagem de combustíveis líquidos (gasóleos — rodoviário, agrícola, e de aquecimento) para revenda e distribuição destinada ao enchimento de veículos (taras e cisternas), constituída por três reservatórios superficiais com a capacidade total de armazenagem de 130 000 litros, conforme memória descritiva e justificativa, regulamento do plano e outros condicionalismos nas plantas anexas ao presente Alvará, dele fazendo parte integrante, arquivados no processo de loteamento n.° 02/1991/131, alteração esta a efetuar no prédio urbano denominado “Varzea da Condessa”, E.N. 1, Km 30.5, na freguesia do Carregado, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alenquer sob o n.° 1449, da referida freguesia e inscrito na matriz predial da freguesia do Carregado sob o artigo 526.Mais se torna público que é condição da emissão do presente Alvará não ser concedido licenciamento da referida edificação sem apresentação da legalização do acesso à E.N 1 a emitir pela Estradas de Portugal.Para conhecimento geral se publica o presente aviso, que vai ser publicado na página da internet do município e num jornal de âmbito local.Câmara Municipal de Alenquer, 25 de março de 2013O vereador com competência delegadaJoão António da Silva Hermínio

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EDITAl n. 21/2013

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, ao abrigo da competência constante da alínea v) do n.° 1 do artigo 68.° e para efeitos do estatuído no n.° 1 do artigo 91.º da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de janeiro, torna público que, após apreciação pública por um período de 30 dias, conforme determinado no artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo, a assembleia municipal, na sua sessão ordinária de 27 de fevereiro pretérito, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 53.° da citada Lei, aprovou o Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alenquer, sob proposta desta câmara municipal, aprovada na sua reunião ordinária de 28 de janeiro do corrente ano, o qual entrará em vigor quinze dias após a sua publicação no site desta autarquia. Mais torna público que o citado regulamento, objeto de publicação no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.pt, encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer e nas juntas de freguesia.Para constar e demais efeitos, se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. E eu, Ana Bela Carvalho Oliveira, coordenadora técnica da Divisão Orçamental e Administrativa, o subscrevi.Câmara Municipal de Alenquer, 22 de março de 2013O presidente da câmara municipalJorge Manuel da Cunha Mendes Riso

AVISO

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, aprovado pelo órgão deliberativo em sessão ordinária data de 27 de fevereiro do corrente ano, sob proposta da câmara municipal, foi objeto de publicação na 2.ª série do Diário da República, n.º 60 de 26 de março findo, o qual entrará em vigor no dia 18 de abril corrente.Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia e no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.ptAlenquer, 4 de abril de 2013O presidente da câmara municipalJorge Manuel da Cunha Mendes Riso

AVISO

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que que, após consulta pública, por um período de 30 (trinta) dias, conforme estipulado no n.° 3 do artigo 62.° do Decreto-Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, conjugado com o artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo e submetido a parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P., nos termos do disposto no n.° 4 do artigo 62.° do citado Decreto - Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, a assembleia municipal, na sua sessão ordinária do dia 27 de dezembro do ano findo, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 53.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, aprovou o Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer, sob proposta desta câmara municipal, o qual entrará em vigor no dia 15 de março corrente.Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia e no sítio da câmara municipal em www.cm-alenquer.ptAlenquer, 11 de março de 2013O presidente da câmara municipalJorge Manuel da Cunha Mendes Riso

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