Bioetica e Subjetividade
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Bioética e Interdisciplinaridade José Roberto Goldim Resumo A Ética Aplicada surge como uma resposta a problemas, é uma reflexão com base na realidade. A Bioética, atualmente, é considerada como sendo a Ética Aplicada às questões da saúde e da pesquisa em seres humanos. A Bioética aborda estes novos problemas de forma original, secular, interdisciplinar, contemporânea, global e sistemática. Desta forma, estimula novos patamares de discussão e de reflexão, que podem possibilitar soluções adequadas. Summary Bioethics and Interdisciplinarity Applied Ethics emerges as an answer to problems, it is a reflection based on reality. Nowadays, Bioethics is considered as being an Applied Ethics to health and research questions in human beings. Bioethics attacks these new problems in an original, secular, interdisciplinary, contemporary, global and systemic manner. In this way, it stimulates new discussion and reflection landings, which can allow adequate solutions. Ética, Ética Aplicada e Bioética A Ética, a Moral e a Lei se referem às ações desenvolvidas pelos seres humanos. Enquanto que a Ética busca as justificativas para as ações, a Moral e a Lei estabelecem regras para as mesmas. A regras morais têm, em geral, caráter universal, enquanto que as leis se aplicam, de forma compulsória, a uma determinada comunidade organizada . As interrelações da Ética com a Moral e a Lei podem, às vezes, gerar confusões ou conflitos, porém todas as três são diferentes visões sobre o comportamento humano. O notável desenvolvimento científico e tecnológico verificado na área da saúde fez com que inúmeras novas questões fossem apresentadas aos profissionais que atuam nesta área, de forma especial aos médicos. O nascer e o morrer, a alocação de recursos e os limites da pesquisa em seres humanos são exemplos disto. Estas questões, segundo Ilya Prigogine, fizeram com que tivéssemos que abandonar, neste fim de século, a tranqüila quietude de já ter decifrado o mundo . A Ética Aplicada surge como uma resposta a problemas, é uma reflexão com base na realidade. As atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente pelos nazistas, fez com que fosse proposto, pelo Tribunal de Nuremberg, a primeira recomendação de conduta adequadas à pesquisa em seres humanos, de abrangência internacional . O assim denominado Código de Nuremberg serviu de base para inúmeros outros documentos internacionais e legislações nacionais na área de pesquisa em seres humanos. Esta discussão, inicialmente jurídica, e fortemente influenciada por valores morais, resultou em uma grande reflexão sobre as relações da ética com a pesquisa.
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13/05/2015 bioeticaesubjetividade
http://www.ufrgs.br/bioetica/biosubj.htm 1/5
BioticaeInterdisciplinaridade
JosRobertoGoldim
ResumoAticaAplicadasurgecomoumarespostaaproblemas,umareflexocombasenarealidade.ABiotica,atualmente,consideradacomosendoaticaAplicadasquestesdasadeedapesquisaemsereshumanos.ABioticaabordaestesnovosproblemasdeformaoriginal,secular,interdisciplinar,contempornea,globalesistemtica.Destaforma,estimulanovospatamaresdediscussoedereflexo,quepodempossibilitarsoluesadequadas.
SummaryBioethicsandInterdisciplinarityAppliedEthicsemergesasananswertoproblems,itisareflectionbasedonreality.Nowadays,BioethicsisconsideredasbeinganAppliedEthicstohealthandresearchquestionsinhumanbeings.Bioethicsattacksthesenewproblemsinanoriginal,secular,interdisciplinary,contemporary,globalandsystemicmanner.Inthisway,itstimulatesnewdiscussionandreflectionlandings,whichcanallowadequatesolutions.
tica,ticaAplicadaeBiotica
Atica,aMoraleaLeisereferemsaesdesenvolvidaspelossereshumanos.Enquantoqueaticabuscaasjustificativasparaasaes,aMoraleaLeiestabelecemregrasparaasmesmas.Aregrasmoraistm,emgeral,carteruniversal,enquantoqueasleisseaplicam,deformacompulsria,aumadeterminadacomunidadeorganizada.AsinterrelaesdaticacomaMoraleaLeipodem,svezes,gerarconfusesouconflitos,pormtodasastrssodiferentesvisessobreocomportamentohumano.
Onotveldesenvolvimentocientficoetecnolgicoverificadonareadasadefezcomqueinmerasnovasquestesfossemapresentadasaosprofissionaisqueatuamnestarea,deformaespecialaosmdicos.Onascereomorrer,aalocaoderecursoseoslimitesdapesquisaemsereshumanossoexemplosdisto.Estasquestes,segundoIlyaPrigogine,fizeramcomquetivssemosqueabandonar,nestefimdesculo,atranqilaquietudedejterdecifradoomundo.AticaAplicadasurgecomoumarespostaaproblemas,umareflexocombasenarealidade.
AsatrocidadescometidasduranteaSegundaGuerraMundial,especialmentepelosnazistas,fezcomquefosseproposto,peloTribunaldeNuremberg,aprimeirarecomendaodecondutaadequadaspesquisaemsereshumanos,deabrangnciainternacional.OassimdenominadoCdigodeNurembergserviudebaseparainmerosoutrosdocumentosinternacionaiselegislaesnacionaisnareadepesquisaemsereshumanos.Estadiscusso,inicialmentejurdica,efortementeinfluenciadaporvaloresmorais,resultouemumagrandereflexosobreasrelaesdaticacomapesquisa.
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OcasoKarenAnnQuinleyumoutrobomexemplodeumproblemaqueresultoueminmerosquestionamentos,reflexeseaes.Estajovem,de22anos,chegou,em15/04/75,emergnciadoNewtonMemorialHospitaldeNewJerseyemestadodecoma,deetiologianuncaesclarecida.dezdiasapsfoitranferidaparaoHospitalSt.Claire,tambmdeNewJersey.Osseuspaisadotivos,JosepheJuliaQuinlan,apsmuitareflexo,incluindoconversascomoseuproco,Pe.Trapasso,tendoporbaseasinformaesmdicasdapossvelirreversibilidadedoquadro,solicitaramaretiradadorespirador.Em01/08/75.omdicoresponsvel,Dr.Morse,apsterinicialmenteconcordadocomadecisodafamlia,senegouaatenderestasolicitao,porjulgarsemoraleprofissionalmenteimpedidoderealizartalato.Afamliafoijustiasolicitaresteprocedimento.Emprimeirainstncia,oJuizMuir,em10/11/75,decidiuqueafamlianotinhacomoteratendidaasuasolicitao.OcasofoijulgadonovamentepelaSupremaCortedeNewJersey,quedesignouoComitdeticadoHospitalSt.Claireparaestabeleceroprognsticodapacienteeassegurarqueamesmanuncaseriacapazderetornaraum"estadocognitivosapiente".EsteComit,atento,noexistia.OjuizdaSupremaCortedeNewJerseypresumiu,erradamente,queamaioriadoshospitaisamericanospossuamcomitsdetica.EstasuposiodojuizbaseouseemumartigodaDra.KarenTeel.
ADra.Teel,mdicapediatra,sugeriuacriaodecomitsdeticaemhospitaiscomoobjetivodepossibilitarodilogoemsituaesclinicasindividuaiscomoumaformadedividirresponsabilidades.Estaidiajhaviasidoproposta,em1803,porSirThomasPercival,emseulivro"MedicalEthics",quandopropsacriaodeumrgocolegiadoondeosmdicospudessemtrocaropiniessobrenovosprocedimentos.
CombasenasconclusesdoComitdeticadoHospitalSt.Claire,especialmenteconstitudoparaatendersolicitaojudicial,aSupremaCortedeNewJersey,em31/03/76,porsetevotosazero,concedeuaautorizaoparaaretiradadosequipamentos.Orespiradorfoiretiradoeapacienteaindasobreviveumais9anos,vindoafalecersemnuncaterapresentadoqualquermelhoranoseuquadroneurolgico.
Estecasotevedesdobramentosimediatos.OMassachusettsGeneralHospitalcriou,aindaem1976,osubcomitdoComitdeCuidadosClnicos,constitudoporumpsiquiatra,umadvogado,umaenfermeiraintensivista,umoncologista,umcirurgioeumleigo.Estesubcomitrevisou15casosdepacientescomcncerquenotinhamqualqueresperanadetratamento.
EstescasospermitemcaracterizarumaticaAplicadasquestesdeatenosadeedapesquisaemsereshumanos,quedenominadapormuitoscomoBiotica.Estareflexofoi,segundoToulmin,aresponsvelpelaretomadadadiscussodaticapelacomunidadecomoumtodo,enoapenasdeformarestritaeacadmica,apontode,em1982,intitularumartigoseude"Howmedicinesavedthelifeofethics".
AEvoluodaDefiniodeBiotica
ApalavraBioticafoiutilizadapelaprimeiravezpeloProf.VanRensselaerPotter,DoutoremBioqumicaepesquisadornareadeoncologiadaUniversidadedeWisconsin/EEUU,em1970,emumartigocientfico,queresumiaumcaptulodeumlivroseuqueestavanoprelo.Asuacaracterizaoinicialeraaseguinte:Nstemosumagrandenecessidadedeumaticadaterra,umaticaparaavidaselvagem,umaticadepopulaes,umaticadoconsumo,umaticaurbana,umatica
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internacional,umaticageritricaeassimpordiante...Todaselasenvolvemabiotica,(...).
Estadefinioeraextremamenteabrangente,incluindodiferentescamposdeconhecimentoeaomuitodspares.OProf.Potter,posteriormente,aplicouestamesmacaracterizaoparaaticaGlobalouBioticaGlobal.
Em1978,oProf.WarrenReich,doInstitutoKennedydetica,daUniversidadeGeorgetown/EEUU,organizouaprimeiraversodaEnciclopdiadeBiotica.AdefinioutilizadarestringiaosignificadodaBioticaaoestudosistemticodacondutahumananareadascinciasdavidaeaatenosade,enquantoqueestacondutaexaminadaaluzdosprincpiosevaloresmorais.
OProf.DavidRoy,doCanad,em1979,acrescentaumanovacaractersticaBiotica,poisafirmavaqueelaoestudointerdisciplinardoconjuntodascondiesexigidasparaumaadministraoresponsveldavidahumana,oudapessoahumana,tendoemvistaosprogressosrpidosecomplexosdosaberedastecnologiasbiomdicas.OreconhecimentodaBioticacomoumcampointerdisciplinarfoifundamental.OprprioProf.Potterjhaviaafirmadoqueabioticaeraumaticainterdisciplinar,constituindoseemumaponteentreacinciaeashumanidades.
OProf.TristanEngelhardt,mdicoebioeticistadeHouston/EEUU,acrescentou,em1986,umaoutracaracterstica,propondoqueaBioticafuncionacomoumalgicadopluralismo,comouminstrumentoparaanegociaopacficadasinstituiesmorais.
OProf.GuyDurant,eticistadaUniversidadedeMontreal/Canad,em1995,caracterizouaBioticacomosendoapesquisadesoluesparaosconflitosdevaloresnomundodaintervenobiomdica.
NasegundaediodaEnciclopdiadeBiotica,de1995,oProf.ReichalterouasuadefinioanteriordeBiotica,sintetizandoasprincipaisidiasexistentes.CaracterizouaBioticacomooestudosistemticodasdimensesmoraisincluindovisomoral,decises,condutaepolticasdascinciasdavidaeatenosade,utilizandoumavariedadedemetodologiasticasemumcenriointerdisciplinar.
AsMltiplasAbordagensdaBiotica
ABiotica,segundoDurant,umaabordagemoriginaldarealidadebiomdica,sendo,simultaneamente:secular,interdisciplinar,contempornea,globalesistemtica.
ABioticatemumaabordagemseculareglobal,poisdelaparticipamasdiferentesvisesdeprofissionaisdesade,filsofos,advogados,socilogos,administradores,economistas,telogoseleigos.Aperspectivareligiosa,muitoassociadasquestesmorais,apenasumadasvisespossveis,masnoanica.Damesmaforma,umaabordagemglobal,poisnoconsideraapenasarelaomdicopaciente.ABioticaincluiosprocessosdetomadadedeciso,asrelaesinterpessoaisdetodosossegmentosepessoasenvolvidas:opaciente,oseumdico,osdemaisprofissionais,asuafamlia,acomunidadeeasdemaisestruturassociaiselegais.
Ainteraodediferentessaberesesegmentosprofissionais,provocadapelosnovosdesafiosdaatenosadetransformaramaordem,atentoestabelecidana
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prticamdicahabitual,emumasituaodecaos.Estecaospoucoapoucofoisendoorganizado,deformapontual,comoauxliodaBiotica,gerandoumanovaordemlocal.Esta,porsuavez,constantementerompidapelosdesafiosdosnovosconhecimentoseinquietudessociaisdelesdecorrentes.
Asnovasprticasdeatenosadesocadavezmaisexercidasporequipesdeprofissionais,pressupondoaintegraodosmesmosemumfazercomum.ABioticasurge,nestecontexto,comosdilemasoriundosdoexercciodestesprofissionais.ABioticanoseutilizasimplesmentedosconhecimentosdeoutrascincias,mascriaumespaodedilogointerdisciplinar,ouseja,decolaboraoeinteraodediferentesreasdeconhecimento.ABiotica,comojfoienfatizadonasdefiniesanteriores,temumaabordageminterdisciplinar.EdgarMorin,falandoarespeitodasuaposturainterdisciplinarafirmava:Minhasviagensatravsdosterritriosdoconhecimentofizeramdemimumcontrabandistadosaber,eporissoqueossentinelasatiramemmim.Aresistnciadealgunssetoresemcompartilharsaberesrealmentepodeprovocartaltipodeposicionamento.
ABioticaabordaosnovosproblemasdeformacontempornea.Asimplesrepetiodasrespostastradicionaispodeserinadequada.Elaestimulanovospatamaresdediscussoedereflexo,quepodemvirapossibilitarsoluesadequadas.Anorepetioderespostasnosignificaqueopassadonotenhaimportncia.Amemriaumdosfundamentosdainterdisciplinaridade.Amemriadeveservistacomoumprocessodecontnuareconstruo.Amemrianogaranteaprecisodaobjetividade,masgaranteariquezadasubjetividadequelhedfidedignidade.Omovimentodialtico,inerenteainterdisciplinaridade,permitereverovelhoparatornlonovo.Emtodoconhecimentonovosempreexistealgodeantigo.Novoevelhosofacesdamesmamoeda.Oimportanteresgatarerevisitarnossasexperincias.
Aparceria,segundoFazenda,acategoriamestradostrabalhosinterdisciplinares.Ainterdisciplinaridadedeveservistanocomoumacategoriadeconhecimento,massimcomoumacategoriadeao,quepossibilitaodilogoentrediferentesformasdeconhecimento.Permitindo,assim,queosdiferentespensamentossecomplementemumaosoutros,consolidandoaintersubjetividade.
ACincia,segundoHenriAtlan,sedesenvolveubaseadanapesquisaexperimental,quesedefinecomoobjetiva.Comoanossavivnciadiriaestrepletadesubjetividade,nosurpreendequeoconhecimentocientficoparea,svezes,todeslocado.Pensouse,ingenuamente,queasubjetividadepertenciaaomundodailuso,quedeviaserrejeitada,reprimida,equesosaberobjetivoexpressavaaverdade.Hojeemdiasabemosqueasubjetividadenoumailuso,masumaoutraparte,nomenosimportante,doreal.
ABioticatem,igualmente,umaabordagemsistemtica,noselimitandoasolucionarproblemasisolados.Baseiaseparatalnaanliserigorosadosfatos,mascoerenteaosolucionardiversosdilemasmorais,utilizandocomoreferencialcritrioseprincpiosbsicos.
DiegoGraciapropequeexistemdoisdiferentesprocessosdecisriosemBiotica:omacroeomicro.Oprocessodecisriomacrobioticodependedavontadegeral,entendidaatravsdoreferencialdeRousseau,umadecisopblica,atravsdaviapoltica.Oprocessodecisriomicrobiotico,porsuavez,dependedavontadeindividual,umadecisoprivadaesolitria.
SegundoPellegrino,adecisonodevesertomadapelomdicoemlugardo
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paciente,nemporesteindependentementedomdicooudacomunidade.Acondiomoralmentetimaaquelanaqualadecisoprovmsolidariamentedomdicoedopaciente.Omdicodevetomarasdecisescomopacienteenointeressedestemesmopaciente.
Osfatossepercebem,osvaloresseestimam,ouapreciamosoudesprezamos.SegundoMaxScheller,todaapercepoestbaseadaemvalorao.DeacordocomDiegoGracia,nosepodetomardecisesbaseandoseapenasemfatos!Adecisobaseadaapenasnosfatosumerro.Osvaloressocomponentesrespeitveisdesteprocesso.Tomardecisessemusarosvaloresincorreto.
IstotudoBiotica,estagrandereainterdisciplinarquebuscaauxiliarnareflexodosnovosproblemasqueesto,constantemente,sendoapresentadosatodosns,individualecoletivamente.
Aprimeiraversodestetextofoipublicadacomo:GoldimJR.BioticaeInterdisciplinariedade.Educao,Subjetividade&Poder19974:248.
BibliografiaMaterialdeApoioTextosPginadeAberturaBiotica
Goldim/19972002
