BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - guarapuava.pr.gov.br · Aviso Publicado no Boletim Oficial do...
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Ano XVII Lei Municipal Nº 354/93 Nº 719 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Guarapuava, 05 de Fevereiro a 11 de Fevereiro de 2011 DECRETO N° 2245/2011 PORTARIA N° 034/2011 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: MARIZE SANTOS ROSA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 050/90, CLAUDETE GUZZI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 028/93, LÚCIA DE QUEIRÓS FABRO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 04 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 026/96, MÔNICA CRISTINA FERNANDES VOLANIN, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 01 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 026/00, VANESSA VIVIANE TOZZI VITORINO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 24 de janeiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 546/03, LUCIANE DAS GRAÇAS FERREIRA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 699/04, MICHELLE CRISTINE PERES DOMINGUES, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 992/05, ELIANE LOPES DE ANDRADE BATISTA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 04 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1003/05, CLAUDINEYA APARECIDA GRZESZESZESZYN, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 04 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08, ERACELI APARECIDA ALEXIUS PACHECO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08, MARIELLE MOTA DOS SANTOS LASCOSK ARENHART, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1948/09. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 21 de janeiro de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações e Contratos AVISO PREGÃO Nº 012/2011 – PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Nº 012/2011 – PRESENCIAL. OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e monitoramento à distância, com o fornecimento dos equipamentos necessários, sob o regime de comodato. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. DATA: 24 de fevereiro de 2011. HORÁRIO: 09h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná. PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas. Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011. (a) MARCEL SCORSIM FRACARO Assessor Especial de Gabinete. AVISO PREGÃO Nº 013/2011 – PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Nº 013/2011 – PRESENCIAL. OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. DATA: 25 de fevereiro de 2011. HORÁRIO: 09h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná. PREGOEIRO: Peterson Manys INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas. Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011. (a) MARCEL SCORSIM FRACARO Assessor Especial de Gabinete. AVISO PREGÃO Nº 01/2011 – PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Guarapuava O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1º - Designar a servidora Doraci Senger Luy, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, tendo em vista o afastamento da servidora Dorotil Teresinha Casagrande Melhem, em virtude da Licença para Tratamento de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.02.2011, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 08 de fevereiro de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração
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Ano XVIILei Municipal Nº 354/93 Nº 719
BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIO
Guarapuava, 05 de Fevereiro a 11 de Fevereiro de 2011
DECRETO N° 2245/2011
PORTARIA N° 034/2011
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: MARIZE SANTOS ROSA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 050/90, CLAUDETE GUZZI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 028/93, LÚCIA DE QUEIRÓS FABRO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 04 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 026/96, MÔNICA CRISTINA FERNANDES VOLANIN, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 01 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 026/00, VANESSA VIVIANE TOZZI VITORINO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 24 de janeiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 546/03, LUCIANE DAS GRAÇAS FERREIRA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 699/04, M I C H E L L E C R I S T I N E P E R E S DOMINGUES, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 992/05, ELIANE LOPES DE ANDRADE BATISTA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 04 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1003/05, C L A U D I N E Y A A P A R E C I D A GRZESZESZESZYN, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 04 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08, ERACELI APARECIDA ALEXIUS PACHECO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08, MARIELLE MOTA DOS SANTOS LASCOSK ARENHART, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 03 de fevereiro de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1948/09.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 21 de janeiro de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e Contratos
AVISOPREGÃO Nº 012/2011 – PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 012/2011 – PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de vigilância e monitoramento à distância, com o fo rnec imento dos equ ipamentos necessários, sob o regime de comodato.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 24 de fevereiro de 2011.HORÁRIO: 09h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
AVISOPREGÃO Nº 013/2011 – PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 013/2011 – PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 25 de fevereiro de 2011.HORÁRIO: 09h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson ManysINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
AVISOPREGÃO Nº 01/2011 – PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora Doraci Senger Luy, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, tendo em vista o afastamento da servidora Dorotil Teresinha Casagrande Melhem, em virtude da Licença para Tratamento de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.02.2011, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 08 de fevereiro de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
Boletim Oficial do Município - 2Ano XVII - Nº 719Guarapuava, 05/02 a 11/02 de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 235/2010 – Eletrônico
Processo 1075/2010O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº 235/2010 realizado na forma eletrônica, referente à “a aquisição de material de limpeza e higiene. Recursos: Piso Básico Variável I - Projovem. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada para o dia 22/12/10 às 08h30.LICITANTE ADJUDICATÁRIA: LOGVEM COMERCIAL LTDA – ME - : 01 a 19.Guarapuava, 04 de fevereiro de 2011.
(a) PETERSON MANYSPregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 224/2010 – Eletrônico
Processo 1036/2010O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº 224/2010 realizado na forma eletrônica, referente à “a contratação de empresa para manutenção e conservação das geladeiras, freezers e equipamentos de enfermagem nas unidades de saúde, pelo período de 12(doze) meses. Recursos: PSF – Programa Saúde da Família. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada para o dia 24/11/10 às 08h30.LICITANTE ADJUDICATÁRIA: MS LAB Manutenção de Equipamentos Laboratoriais LTDA – LOTE: 01.Guarapuava, 10 de fevereiro de 2010.
(a) PETERSON MANYSPregoeiro Oficial do Município.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 170/2010
PROCESSO Nº. 778/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 04 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 235/2010
PROCESSO Nº. 1075/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:LICITANTE: LOGVEM COMERCIAL LTDA – ME – LOTE: 01 a 19.Guarapuava, 08 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
COMUNICADO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2011
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:Aviso Publicado no Boletim Oficial do Município, exemplar 718.ONDE SE LÊ:DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 25 de fevereiro de 2011 até às 13h30min., no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 25 de fevereiro de 2011 às 14h00.LEIA-SE:DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 10 de março de 2011 até às 13h30min., no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 10 de março de 2011 às 14h00Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATOCONVITE N.º 09/2010
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de imóvel (Projeto Criança Cidadã). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 25/2011CONTRATADA: ROCHA QUEIROZ CONSTRUTORA LTDAVALOR TOTAL: R$117.398,37 (cento e dezessete mil, trezentos e novena e oito reais e trinta e sete centavos).PRAZO: 07 (sete) mesesDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2010
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2010OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, e das demais Escolas Municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: LICITASUL LICITAÇÕES LTDA.MOTIVO: 1) CLÁUSULA PRIMEIRA – Os valores contratuais descritos no Anexo I da Ata de Registro de Preços n°. 32/2010, referentes aos lotes 03, 15 e 16, serão majorados a título de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme autoriza o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93, nos termos expostos no quadro demonstrativo abaixo:
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.Guarapuava, 05 de dezembro de 2010.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 01/2011 – PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para a manutenção dos veículos que compõem a frota do 5.º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Guarapuava.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 24 de fevereiro de 2011.HORÁRIO: 14h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson ManysINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
Boletim Oficial do Município - 3Ano XVII - Nº 719Guarapuava, 05/02 a 11/02 de 2011
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 061/2010.CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O ALBERGUE NOTURNO FREDERICO OZANAM.MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA , alterando o prazo para aplicação e prestação de contas do recurso para 28 de fevereiro de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, alterando a data para que a prestação de contas seja apresentada ao M u n i c í p i o d e G u a r a p u a v a obrigatoriamente até 28 de fevereiro de 2011.As demais cláusulas permanecem inalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 4320/64.ASSINATURA: 31/12/10
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 062/2010.CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A APAE - ESCOLA DE E D U C A Ç Ã O E S P E C I A L A N N E SULLIVAN.MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA , alterando o prazo para aplicação e prestação de contas do recurso para 28 de fevereiro de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, alterando a data para que a prestação de contas seja apresentada ao M u n i c í p i o d e G u a r a p u a v a obrigatoriamente até 28 de fevereiro de 2011.As demais cláusulas permanecem inalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 4320/64.ASSINATURA: 31/12/10
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTEGuarapuava/PR
Lei Municipal nº 1644/2007
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 002/2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE G U A R A P U AVA , O C O N S E L H O MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – C O M D I C A E A A S S O C I A Ç Ã O BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS.
MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, alterando o prazo para aplicação e prestação de contas do recurso para 31 de maio de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULA DECIMA – alterando a data para que a prestação de contas seja apresentada ao Conselho Municipal dos Direitos da C r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t e obrigatoriamente até 31 de maio de 2011.As demais cláusulas permanecem inalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 4320/64.ASSINATURA: 01/12/10
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 014/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE G U A R A P U AVA , O C O N S E L H O MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E A ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES.
MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, alterando o prazo para aplicação e prestação de contas do recurso para 31 de maio de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULA DECIMA – alterando a data para que a prestação de contas seja apresentada ao Conselho Municipal dos Direitos da C r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t e obrigatoriamente até 31 de maio de 2011.As demais cláusulas permanecem inalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 4320/64.ASSINATURA: 01/12/10
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 005/2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE G U A R A P U AVA , O C O N S E L H O MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E A CARITAS SOCIALIS.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONVITE N.º 08/2010OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma em imóvel,CONTRATO N.º:583/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: CONSTRUTORA GLF LTDA. – ME. MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no patamar de aproximadamente 8,51% (oito vírgula cinqüenta e um por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$ 6.799,31 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.Guarapuava, 17 de janeiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULA OITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, alterando o prazo para aplicação e prestação de contas do recurso para 31 de maio de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULA DECIMA – alterando a data para que a prestação de contas seja apresentada ao Conselho Municipal dos Direitos da C r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t e obrigatoriamente até 31 de maio de 2011.As demais cláusulas permanecem inalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 4320/64.ASSINATURA: 01/12/10
Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas da Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação, representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do Paraná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava a descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.
Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma história de luta e conquistas de mais de 200 anos.
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Boletim Oficial do Município - 4Ano XVII - Nº 719Guarapuava, 05/02 a 11/02 de 2011
